| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 48 / 2022 |
| Date | 2022-11-22 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ALTERA O PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Praça Frei Mathias de Gênova, 184 – Centro – Fone: (43) 3526-1458. CEP: 84970-000 – Santana do Itararé - PR – CNPJ: 76.920.826/0001-30 www.santanadoitarare.pr.gov.br LEI COMPLEMENTAR Nº. 048/2022. SÚMULA: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ALTERA O PLANO PLURIANUAL 2022 – 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ APROVOU E EU JOSÉ DE JESUZ IZAC, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES COMUNS Art. 1º - O orçamento fiscal do município de Santana do Itararé, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023, abrangendo os órgãos de administração direta, indireta e fundos municipais, estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 54.892.000,00 (Cinquenta e quatro milhões oitocentos e noventa e dois mil reais). TÍTULO II DO ORÇAMENTO FISCAL CAPÍTULO I DA ESTIMATIVA DA RECEITA Art. 2º - A Receita do Orçamento Fiscal decorrerá da arrecadação de tributos próprios e transferidos e demais Receitas Correntes e de Capital, na forma da legislação vigente e de acordo com o seguinte desdobramento: 1. Receitas Correntes R$ 36.072.000,00 Receita Tributária R$ 1.815.000,00 Receita de Contribuições R$ 1.700.000,00 Receita Patrimonial R$ 58.000,00 Receita de Serviços R$ 60.000,00 Transferências Correntes R$ 32.327.000,00 Outras Receitas Correntes R$ 112.000,00 2. Receitas de Capital R$ 18.820.000,00 2.1. Operações de Credito R$ 5.000.000,00 2.2. Alienações de Bens R$ 50.000,00 2.3. Amortização de Empréstimos R$ 10.000,00 Praça Frei Mathias de Gênova, 184 – Centro – Fone: (43) 3526-1458. CEP: 84970-000 – Santana do Itararé - PR – CNPJ: 76.920.826/0001-30 www.santanadoitarare.pr.gov.br 2.4. Transferências de Capital R$ 13.760.000,00 TOTAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO FISCAL R$ 54.892.000,00 CAPÍTULO II DA FIXAÇÃO DA DESPESA - DA DESPESA TOTAL Art. 3º - A Despesa do Orçamento Fiscal será realizada segundo as discriminações previstas na legislação em vigor, conforme o seguinte desdobramento: I – Poder Legislativo R$ 1.550.000,00 01 - Câmara Municipal R$ 1.550.000,00 II – Poder Executivo 02 – Departamentos de Administração R$ 6.681.000,00 03 – Departamentos de Produção Agrícola e Pecuária R$ 3.110.000,00 04 – Departamentos de Obras, Urbanismo e Rodoviário. R$ 11.208.000,00 05 – Depart Mun. de Indústria, Comércio e Turismo. R$ 941.000,00 06 – Departamentos Municipal de Saúde R$ 14.850.000,00 07 – Departamentos Municipal de Educação R$ 8.875.000,00 08 – Departamentos de Cultura, Esporte e Turismo. R$ 4.176.000,00 09 – Departamentos de Assistência Social R$ 2.001.000,00 10 – Fundo de Previdência do Município R$ 1.500.000,00 TOTAL DA DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL R$ 54.892.000,00 CAPÍTULO III DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES Art. 4º - A despesa fixada está distribuída por categorias econômicas e funções de governo em conformidade com os anexos, integrantes desta lei. Art. 5º - São aprovados os Planos de Aplicação do seguinte Fundo Municipal de contabilização centralizada, nos termos do parágrafo 2º do artigo 2º da Lei Federal 4.320/64, de 17 de março de 1964, inseridos no orçamento geral do município: I – do Fundo Municipal de Saúde, que fixa sua despesa para o exercício de 2023 em R$ 13.205.000,00 (Treze milhões e duzentos e cinco mil reais); II – do Fundo Municipal de Assistência Social, que fixa sua despesa para o exercício de 2023 em R$ 1.207.000,00 (Um Milhão e duzentos e sete mil reais); III – do Fundo Municipal de Habitação, que fixa sua despesa para o exercício de 2023 em R$ 921.000,00 (Novecentos e vinte um mil reais); IV – do Fundo de Previdência Municipal, que fixa sua despesa para o exercício de 2023 em R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais); Praça Frei Mathias de Gênova, 184 – Centro – Fone: (43) 3526-1458. CEP: 84970-000 – Santana do Itararé - PR – CNPJ: 76.920.826/0001-30 www.santanadoitarare.pr.gov.br Art. 6º - Fica o poder executivo municipal autorizado a abrir créditos adicionais suplementares ao Orçamento da Administração e do Fundo Municipal até o limite de 5% (cinco por cento) do total geral de cada um dos orçamentos, servindo como recursos para tais suplementações, quaisquer das formas definidas no parágrafo 1º do artigo 43, da lei Federal 4.320/64, de 17 de março de 1964. (ALTERADO PELA EMENDA LEGISLATIVA N° 008/2022). Parágrafo Único – Fica o poder Legislativo Municipal autorizado a proceder à abertura de créditos adicionais suplementares através de resolução até o limite previsto no caput deste artigo, servindo como recurso para tais suplementações o cancelamento de dotações de seu próprio orçamento. Art. 7º - Fica o Executivo autorizado a proceder por decreto até o limite de 5% (cinco por cento) das dotações definidas neste orçamento, a compensação, conversão ou criação de fontes de recursos ordinários, vinculados ou próprios dos projetos/atividades/operações especiais e das obras, sem lhes alterar o valor global, com a finalidade de assegurar a execução das programações definidas nesta lei. Não serão computados nestes limites os créditos adicionais abertos com base no artigo 5º desta lei. (ALTERADO PELA EMENDA N° 009/2022). Art. 8º - Fica também autorizado, não sendo computado para fins do limite de que trata o artigo anterior, o remanejamento de dotações: I – entre os elementos, grupos e categorias de programação de despesa dentro de cada projeto ou atividade; II – entre as fontes de recursos livres e/ou vinculados dentro de cada projeto ou atividade para fins de compatibilização com a efetiva disponibilidade dos recursos. III – Os Créditos Adicionais Suplementares abertos com recurso do excesso de arrecadação e superávit financeiro, na forma do Art. 43, Parágrafo Primeiro, Inciso I e II da lei Federal 4.320/64. Art. 9º - Na abertura dos créditos adicionais autorizados no artigo 6º ou decorrentes de autorizações específicas com recursos provenientes de cancelamentos de dotações orçamentárias, ficam autorizados o Executivo e o Legislativo Municipal a efetuar o remanejamento, transposição ou transferência de dotações de uns para outros órgãos, fundos ou categorias de programação dentro da respectiva esfera de governo. Art. 10º - O poder executivo fica ainda autorizado a tomar as medidas necessárias para manter os dispêndios compatíveis com o comportamento da receita, nos termos da legislação vigente e a realizar operações de crédito até o limite fixado nos dispositivos legais vigentes. Praça Frei Mathias de Gênova, 184 – Centro – Fone: (43) 3526-1458. CEP: 84970-000 – Santana do Itararé - PR – CNPJ: 76.920.826/0001-30 www.santanadoitarare.pr.gov.br Art. 11º - A Reserva de Contingência, além de atender as determinações da letra “b”, do inciso III, do art. 5º, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, também poderá ser utilizada como recurso para abertura de Créditos Adicionais Suplementares e Especiais. TÍTULO III DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 12º - Esta lei entrará em vigor em 01 de janeiro de 2023. Art. 13º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM 22 DE NOVEMBRO DE 2022. JOSÉ DE JESUZ IZAC Prefeito Municipal CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Projetado 2022 Projetado 2023 Projetado 2024 Projetado 2025 100000000000 RECEITAS CORRENTES 27.200.000,00 36.072.000,00 37.805.000,00 39.779.000,00 110000000000 RECEITA TRIBUTARIA 1.341.000,00 1.815.000,00 1.954.000,00 2.118.000,00 111000000000 IMPOSTOS 1.050.000,00 1.494.000,00 1.603.000,00 1.737.000,00 111801100000 IPTU - DO EXERCICIO 428.000,00 448.000,00 483.000,00 513.000,00 00000 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 256.800,00 268.800,00 289.800,00 307.800,00 00104 DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS A EDU 107.000,00 112.000,00 120.750,00 128.250,00 00303 SAUDE RECEITAS VINCULADAS (E.C 64.200,00 67.200,00 72.450,00 76.950,00 111801100000 RENUNCIA DO IPTU NAO INSCRITO EM DIVIDA ATIVA - 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 00000 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) - 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 111801100000 DESCONTOS CONCEDIDOS DO IPTU NAO INSCRITO EM DIVIDA ATIVA - 6.000,00 - 7.000,00 - 8.000,00 - 9.000,00 00000 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) - 3.600,00 - 4.200,00 - 4.800,00 - 5.400,00 00104 DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS A EDU - 1.500,00 - 1.750,00 - 2.000,00 - 2.250,00 00303 SAUDE RECEITAS VINCULADAS (E.C - 900,00 - 1.050,00 - 1.200,00 - 1.350,00 111303110200 IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - LEGISLATIVO 60.000,00 65.000,00 70.000,00 75.000,00 00000 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 36.000,00 39.000,00 42.000,00 45.000,00 00104 DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS A EDU 15.000,00 16.250,00 17.500,00 18.750,00 00303 SAUDE RECEITAS VINCULADAS (E.C 9.000,00 9.750,00 10.500,00 11.250,00 111303110100 IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - EXECUTIVO E ENTIDADES I 260.000,00 490.000,00 500.000,00 550.000,00 00000 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 156.000,00 294.000,00 300.000,00 330.000,00 00104 DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS A EDU 65.000,00 122.500,00 125.000,00 137.500,00 00303 SAUDE RECEITAS VINCULADAS (E.C 39.000,00 73.500,00 75.000,00 82.500,00 111303400000 IRRF - OUTROS RENDIMENTOS 10.000,00 20.000,00 30.000,00 40.000,00 00000 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 6.000,00 12.000,00 18.000,00 24.000,00 00104 DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS A EDU 2.500,00 5.000,00 7.500,00 10.000,00 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DA RECEITA 2023 ALTERAÇÃO DO PPA 2022-2025 00303 SAUDE RECEITAS VINCULADAS (E.C 1.500,00 3.000,00 4.500,00 6.000,00 111801410000 ITBI - DO EXERCICIO 150.000,00 300.000,00 330.000,00 350.000,00 00000 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 90.000,00 180.000,00 198.000,00 210.000,00 00104 DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS A EDU 37.500,00 75.000,00 82.500,00 87.500,00 00303 SAUDE RECEITAS VINCULADAS (E.C 22.500,00 45.000,00 49.500,00 52.500,00 111802310000 ISS - DO EXERCICIO 150.000,00 180.000,00 200.000,00 220.000,00 00000 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 90.000,00 108.000,00 120.000,00 132.000,00 00104 DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS A EDU 37.500,00 45.000,00 50.000,00 55.000,00 00303 SAUDE RECEITAS VINCULADAS (E.C 22.500,00 27.000,00 30.000,00 33.000,00 111802310000 DESCONTOS CONCEDIDOS DO ISS NAO INSCRITO EM DIVIDA ATIVA - 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 00000 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) - 600,00 - 600,00 - 600,00 - 600,00 00104 DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS A EDU - 250,00 - 250,00 - 250,00 - 250,00 00303 SAUDE RECEITAS VINCULADAS (E.C - 150,00 - 150,00 - 150,00 - 150,00 112000000000 TAXAS 290.000,00 320.000,00 350.000,00 380.000,00 112101110100 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 00510 TAXAS EXERCICIO PODER DE POLICIA 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 112101110200 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAS E PRESTADORA DE SERVIC 3.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 00510 TAXAS EXERCICIO PODER DE POLICIA 3.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 112101110300 TAXA DE AUTORIZACAO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 00510 TAXAS EXERCICIO PODER DE POLICIA 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 112101110500 TAXA DE ALVARA DE TAXISTA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 00510 TAXAS EXERCICIO PODER DE POLICIA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 112101110600 TAXA COMERCIO EVENTUAL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 00510 TAXAS EXERCICIO PODER DE POLICIA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 112212000000 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS 2.000,00 2.000,00 3.000,00 3.000,00 00511 TAXAS PRESTACAO DE SERVICOS 2.000,00 2.000,00 3.000,00 3.000,00 112201112800 TAXA DE CEMITERIOS 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 00511 TAXAS PRESTACAO DE SERVICOS 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 112201110100 DESCONTOS CONCEDIDOS DE TAXAS EM GERAL NAO INSCRITA EM DIVIDA ATIVA - 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 00510 TAXAS EXERCICIO PODER DE POLICIA - 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 112201110100 TAXA DE EXPEDIENTE 73.000,00 85.000,00 93.000,00 100.000,00 00511 TAXAS PRESTACAO DE SERVICOS 73.000,00 85.000,00 93.000,00 100.000,00 112201110400 TAXA - COLETA DE LIXO 148.000,00 160.000,00 175.000,00 190.000,00 00511 TAXAS PRESTACAO DE SERVICOS 148.000,00 160.000,00 175.000,00 190.000,00 112201111000 TAXA DE SERVICO DE OLEO DIESEL 43.000,00 47.000,00 52.000,00 59.000,00 00511 TAXAS PRESTACAO DE SERVICOS 43.000,00 47.000,00 52.000,00 59.000,00 113000000000 CONTRIBUICAO DE MELHORIA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 113004010000 CM PARA PAVIMENTACAO E OBRAS COMPLEMENTARES - DO EXERCICIO CORRENTE AO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 00000 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 120000000000 RECEITAS DE CONTRIBUICOES 1.600.000,00 1.700.000,00 1.800.000,00 2.000.000,00 121029070000 CONTRIBUIÇÕES DO SERVIDOR ATIVO AO RPPS 1.400.000,00 1.500.000,00 1.600.000,00 1.800.000,00 00040 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA - RPPS 1.400.000,00 1.500.000,00 1.600.000,00 1.800.000,00 123000010000 COSIP - COBRANCA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 00507 COSIP CONTRIBUICAO DE ILUMINACAO PUBLIC 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 130000000000 RECEITA PATRIMONIAL 58.000,00 58.000,00 67.000,00 77.000,00 131001110100 ALUGUEL DA ESTACAO RODOVIARIA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 00000 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 132100111800 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - ROYALTIES 3.000,00 3.000,00 3.000,00 4.000,00 00504 OUTROS ROYALTIES E COMPENSACOES FINANCEIR 3.000,00 3.000,00 3.000,00 4.000,00 132100114100 RENDIMENTO SAÚDE 494 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 00494 CUSTEIO SAÚDE 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 132100111000 RENDIMENTO 15% SAUDE 15535-7 5.000,00 5.000,00 6.000,00 6.000,00 00303 SAUDE RECEITAS VINCULADAS (E.C 5.000,00 5.000,00 6.000,00 6.000,00 132100110600 REM. DEP. BANC. SALARIO EDUCAçãO 5.000,00 5.000,00 6.000,00 6.000,00 00107 SALARIO-EDUCACAO 5.000,00 5.000,00 6.000,00 6.000,00 132100110800 REND. APLIC. PROG. NAC. TRASP. ESCOLAR - PNTE / 2007 5.000,00 5.000,00 8.000,00 9.000,00 00121 PROGRAMA NACIONAL TRANSPORTE ESCOLAR - SE 5.000,00 5.000,00 8.000,00 9.000,00 132100110900 REND APLICACAO PNAE 122 - 16440-2 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 00122 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 132100110700 RENDIMENTO APLICACAO PNAT FEDERAL 114 - 11249-6 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 00114 PROGRAMA NACIONAL TRANSPORTE ESCOLAR - FN 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 132100110400 REM. DEP. BANC. EDUCAçãO - 5% 2.000,00 2.000,00 2.000,00 3.000,00 00103 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITU 2.000,00 2.000,00 2.000,00 3.000,00 132100110500 REND. APLIC. EDUCAçãO - 25% 2.000,00 2.000,00 2.000,00 3.000,00 00104 DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS A EDU 2.000,00 2.000,00 2.000,00 3.000,00 132100112200 RECEITA DE REMUN. DE DEPOSITOS BANC. DE REC. VINCULADOS DA CIDE LEI 10866/04 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 00512 CIDE (LEI 10866/04, ART. 1ºB) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 132100110200 RECEITAS REMUN. DEPOSITOS BANC. - FUNDEB 70% 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 00101 FUNDEB 70% 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 132100110300 RECEITAS REMUN. DEPOSITOS BANC. - FUNDEB 30% 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 00102 FUNDEB 30% 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 132100113100 REM. DEP. APOIO A GESTãO DO PBF 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 00729 IGD - PROGRAMA BOLSA FAMILIA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 132100111700 RENDIMENTO APLICACAO 66-6 - 501 - ALIENACAO DE ATIVOS 3.000,00 2.000,00 4.000,00 5.000,00 00501 RECEITAS DE ALIENACOES DE ATIVOS 3.000,00 2.000,00 4.000,00 5.000,00 132100112100 RENDIMENTO APLICACAO TAXAS 44-5 - 511 2.000,00 2.000,00 2.000,00 3.000,00 00511 TAXAS PRESTACAO DE SERVICOS 2.000,00 2.000,00 2.000,00 3.000,00 132100111900 REND ILUM PUBLICA 507 - 26-7 8.000,00 8.000,00 9.000,00 10.000,00 00507 COSIP CONTRIBUICAO DE ILUMINACAO PUBLIC 8.000,00 8.000,00 9.000,00 10.000,00 132100113200 REND APLIC IGD-SUAS 755 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 00755 IGD SUAS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 132100112000 RENDIMENTO APLICACAO TAXA PODER POLICIA 510 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 00510 TAXAS EXERCICIO PODER DE POLICIA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 132100113300 RENDIMENTO SCFV 759 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 00759 SERVICOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 132100113500 RENDIMENTO FEAS 761 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 00761 FEAS - PISO ESTADUAL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 132100113600 RENDIMENTO FUNDO MEIO AMBIENTE 555 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 00555 SANEPAR COMPENSACAO FINANCEIRA AO MEIO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 132100110100 RENDIMENTO RECURSOS LIVRES 000 10.000,00 11.000,00 12.000,00 15.000,00 00000 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00 11.000,00 12.000,00 15.000,00 160000000000 RECEITA DE SERVICOS 60.000,00 60.000,00 70.000,00 70.000,00 163801110100 SERVICOS HOSPITALARES AIH 59.000,00 59.000,00 69.000,00 69.000,00 00494 CUSTEIO SAÚDE 59.000,00 59.000,00 69.000,00 69.000,00 160099010000 HONORARIOS ADVOCATICIOS PROC. JUDICIAIS - LEI 028/2016 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 00000 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 170000000000 TRANSFERENCIAS CORRENTES 24.111.000,00 32.327.000,00 33.802.000,00 35.402.000,00 171801210000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS 12.000.000,00 17.200.000,00 17.500.000,00 18.000.000,00 00000 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 7.200.000,00 10.320.000,00 10.500.000,00 10.800.000,00 00103 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITU 3.000.000,00 4.300.000,00 4.375.000,00 4.500.000,00 00303 SAUDE RECEITAS VINCULADAS (E.C 1.800.000,00 2.580.000,00 2.625.000,00 2.700.000,00 17180121 DEDUÇÃO FUNDEB FPM - 2.400.000,00 - 3.440.000,00 - 3.500.000,00 - 3.600.000,00 00103 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITU - 2.400.000,00 - 3.440.000,00 - 3.500.000,00 - 3.600.000,00 171801310000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE 500.000,00 700.000,00 800.000,00 900.000,00 00000 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 375.000,00 525.000,00 600.000,00 675.000,00 00104 DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS A EDU 125.000,00 175.000,00 200.000,00 225.000,00 171801410000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE 500.000,00 700.000,00 800.000,00 900.000,00 00000 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 375.000,00 525.000,00 600.000,00 675.000,00 00104 DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS A EDU 125.000,00 175.000,00 200.000,00 225.000,00 171801510000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 220.000,00 250.000,00 270.000,00 300.000,00 00000 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 132.000,00 150.000,00 162.000,00 180.000,00 00103 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITU 55.000,00 62.500,00 67.500,00 75.000,00 00303 SAUDE RECEITAS VINCULADAS (E.C 33.000,00 37.500,00 40.500,00 45.000,00 17180151 DEDUÇÃO FUNDEB ITR - 44.000,00 - 50.000,00 - 54.000,00 - 60.000,00 00103 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITU - 44.000,00 - 50.000,00 - 54.000,00 - 60.000,00 171802110000 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS HIDRICOS 7.000,00 7.000,00 8.000,00 8.000,00 00504 OUTROS ROYALTIES E COMPENSACOES FINANCEIR 7.000,00 7.000,00 8.000,00 8.000,00 171802210000 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS 12.000,00 13.000,00 15.000,00 16.000,00 00504 OUTROS ROYALTIES E COMPENSACOES FINANCEIR 12.000,00 13.000,00 15.000,00 16.000,00 171802610000 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO 160.000,00 360.000,00 380.000,00 400.000,00 00504 OUTROS ROYALTIES E COMPENSACOES FINANCEIR 160.000,00 360.000,00 380.000,00 400.000,00 171803111300 PROGRAMA PAB VARIÁVEL 50.000,00 55.000,00 60.000,00 65.000,00 00494 CUSTEIO SAÚDE 50.000,00 55.000,00 60.000,00 65.000,00 171803112000 INCENTIVO FINANCEIRO APS 530.000,00 580.000,00 640.000,00 700.000,00 00494 CUSTEIO SAÚDE 530.000,00 580.000,00 640.000,00 700.000,00 171803110300 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITáRIOS DE SAúDE 220.000,00 300.000,00 330.000,00 360.000,00 00494 CUSTEIO SAÚDE 220.000,00 300.000,00 330.000,00 360.000,00 171803112100 PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO APS 40.000,00 40.000,00 50.000,00 50.000,00 00494 CUSTEIO SAÚDE 40.000,00 40.000,00 50.000,00 50.000,00 171803110900 PROGRAMA FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 40.000,00 40.000,00 50.000,00 50.000,00 00494 CUSTEIO SAÚDE 40.000,00 40.000,00 50.000,00 50.000,00 171803111000 PROGRAMA AÇÕES BÁSICAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 4.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 00494 CUSTEIO SAÚDE 4.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 171803111400 PROGRAMA DE INCENTIVO FINANCEIRO VIGILÂNCIA EM SAÚDE 30.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 00494 CUSTEIO SAÚDE 30.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 171803111800 ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 100.000,00 110.000,00 120.000,00 130.000,00 00494 CUSTEIO SAÚDE 100.000,00 110.000,00 120.000,00 130.000,00 171803910000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS - OUTROS PROGRAMAS 60.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 00494 CUSTEIO SAÚDE 60.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 171804110100 IGD - BOLSA FAMÍLIA 19.500,00 26.500,00 31.000,00 35.000,00 00729 IGD - PROGRAMA BOLSA FAMILIA 19.500,00 26.500,00 31.000,00 35.000,00 171804110200 IGD - SUAS - 755 7.500,00 10.500,00 16.000,00 17.000,00 00755 IGD SUAS 7.500,00 10.500,00 16.000,00 17.000,00 171804110300 SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS 759 46.000,00 52.000,00 62.000,00 79.000,00 00759 SERVICOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO 46.000,00 52.000,00 62.000,00 79.000,00 171804110400 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 41.000,00 50.000,00 56.000,00 59.000,00 00886 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 41.000,00 50.000,00 56.000,00 59.000,00 171805110000 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO 200.000,00 220.000,00 240.000,00 260.000,00 00107 SALARIO-EDUCACAO 200.000,00 220.000,00 240.000,00 260.000,00 171805310000 TRANSF. DIRETAS DO FNDE REF. PROG. NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 150.000,00 170.000,00 180.000,00 200.000,00 00122 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR 150.000,00 170.000,00 180.000,00 200.000,00 171805410000 MDE - PNAT - CONV TR ESC - FONTE 114 10.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 00114 PROGRAMA NACIONAL TRANSPORTE ESCOLAR - FN 10.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 171899110100 AUXILIO FINANCEIRO DE FOMENTO A EXPORTACAO - FEX 346.000,00 196.000,00 290.000,00 100.000,00 00000 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 346.000,00 196.000,00 290.000,00 100.000,00 171899110200 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS LC 176/2020 190.000,00 50.000,00 60.000,00 60.000,00 00000 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 190.000,00 50.000,00 60.000,00 60.000,00 172801110000 COTA-PARTE DO ICMS 5.200.000,00 5.700.000,00 6.200.000,00 6.700.000,00 00000 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 3.120.000,00 3.420.000,00 3.720.000,00 4.020.000,00 00103 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITU 1.300.000,00 1.425.000,00 1.550.000,00 1.675.000,00 00303 SAUDE RECEITAS VINCULADAS (E.C 780.000,00 855.000,00 930.000,00 1.005.000,00 172801110000 DEDUÇÃO FUNDEB ICMS - 1.040.000,00 - 1.140.000,00 - 1.240.000,00 - 1.340.000,00 00103 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITU - 1.040.000,00 - 1.140.000,00 - 1.240.000,00 - 1.340.000,00 172801210000 COTA-PARTE DO IPVA 490.000,00 700.000,00 590.000,00 640.000,00 00000 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 294.000,00 420.000,00 354.000,00 384.000,00 00103 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITU 122.500,00 175.000,00 147.500,00 160.000,00 00303 SAUDE RECEITAS VINCULADAS (E.C 73.500,00 105.000,00 88.500,00 96.000,00 172801210000 DEDUÇÃO FUNDEB IPVA - 98.000,00 - 140.000,00 - 118.000,00 - 128.000,00 00103 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITU - 98.000,00 - 140.000,00 - 118.000,00 - 128.000,00 172801310000 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 70.000,00 80.000,00 90.000,00 100.000,00 00000 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 42.000,00 48.000,00 54.000,00 60.000,00 00103 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITU 17.500,00 20.000,00 22.500,00 25.000,00 00303 SAUDE RECEITAS VINCULADAS (E.C 10.500,00 12.000,00 13.500,00 15.000,00 172801310000 DEDUÇÃO FUNDEB IPI-EXP - 14.000,00 - 16.000,00 - 18.000,00 - 20.000,00 00103 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITU - 14.000,00 - 16.000,00 - 18.000,00 - 20.000,00 172801410000 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 00512 CIDE (LEI 10866/04, ART. 1ºB) 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 172803110300 PROGRAMA APSUS, SAÚDE BUCAL E FAMÍLIA PARANAENSE 360.000,00 390.000,00 430.000,00 470.000,00 00494 CUSTEIO SAÚDE 360.000,00 390.000,00 430.000,00 470.000,00 172803110400 HOSPSUS FASE III ESTADUAL 150.000,00 160.000,00 180.000,00 200.000,00 00494 CUSTEIO SAÚDE 150.000,00 160.000,00 180.000,00 200.000,00 172803110500 NASF ESTADUAL 6.000,00 6.000,00 7.000,00 7.000,00 00494 CUSTEIO SAÚDE 6.000,00 6.000,00 7.000,00 7.000,00 172807110200 INCENTIVO AO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE 80.000,00 90.000,00 100.000,00 110.000,00 00760 INCENTIVO PROGRAMA FAMILIA PARANAENSE 80.000,00 90.000,00 100.000,00 110.000,00 172807110700 FEAS - INCENTIVO VI 74.000,00 79.000,00 84.000,00 89.000,00 00761 FEAS - PISO ESTADUAL 74.000,00 79.000,00 84.000,00 89.000,00 172807110800 INCENTIVO ATENÇÃO CMDCA 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 00881 INCENTIVO ATENÇÃO CMDCA 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 172807110900 INCENTIVO A CRIAÇA E AO ADOLESCENTE 37.000,00 37.000,00 37.000,00 37.000,00 00882 INCENTIVO A CRIAÇA E AO ADOLESCENTE 37.000,00 37.000,00 37.000,00 37.000,00 172807111000 INCENTIVO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COVID 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 00887 INCENTIVO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COVID 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 172810210100 TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 60.000,00 150.000,00 160.000,00 170.000,00 00121 PROGRAMA NACIONAL TRANSPORTE ESCOLAR - SE 60.000,00 150.000,00 160.000,00 170.000,00 174000110100 TRANSFERENCIA SANEPAR - PROGRAMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 00555 SANEPAR COMPENSACAO FINANCEIRA AO MEIO 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 175801110000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA 2.900.000,00 4.200.000,00 4.600.000,00 5.000.000,00 00101 FUNDEB 70% 2.030.000,00 2.940.000,00 3.220.000,00 3.500.000,00 00102 FUNDEB 30% 870.000,00 1.260.000,00 1.380.000,00 1.500.000,00 175801110000 FUNDEB-FND MAN DES EDUC BAS VAL PROF-VAL VAR 15.000,00 20.000,00 30.000,00 01036-VAAF-FUNDEB 70% 10.500,00 14.000,00 21.000,00 01037-VAAF-FUNDEB 30% 4.500,00 6.000,00 9.000,00 FUNDEB-FND MAN DES EDUC BAS VAL PROF-VAL VAR 80.000,00 90.000,00 100.000,00 01038-VAAT-FUNDEB 70% 56.000,00 63.000,00 70.000,00 01039-VAAT-FUNDEB 30% 24.000,00 27.000,00 30.000,00 01040-VAAR-FUNDEB 100.000,00 120.000,00 130.000,00 100.000,00 120.000,00 130.000,00 171810910100 Drenagem e Recuperação de Estradas Rurais 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 00784 - Drenagem e Recuperação Estradas Rurais 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 171810910200 Cascalhamento e Recuperação de Estradas Rurais 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 00785 - Cascalhamento e Recuperação de Estradas Rurais 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 171810910300 Demarcação com Marcos Geodésicos do Limite do Perímetro Urbano 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 00791 - Demarcação com Marcos Geodésicos do Limite do Perímetro Urbano 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 171810910400 Manutenção e Ampliação da Internet Grátis 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 00793 - Manutenção e Ampliação da Internet Grátis 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 171810910500 Aquisição de Insumos Agrícolas 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 00798 - Aquisição de Insumos Agrícolas 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 171810910600 Incentivo à Psicultura 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 00802 - Incentivo à Psicultura 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 171810910700 Construção de Estufas 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 00805 - Construção de Estufas 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 171810910800 Implantação de Conjunto Habitacional 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 00819 - Implantação de Conjunto Habitacional 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 172810910100 Incentivo ao Turismo 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 00783 - Incentivo ao Turismo 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 172810910200 Incentivo à Agroecologia 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 00799 - Incentivo à Agroecologia 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 172810910300 Projeto Condomínio de Bezerras 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 00804 - Projeto Condomínio de Bezerras 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 172810910400 Construção de Abrigos Ponto de Ônibus 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 00806 - Construção de Abrigos Ponto de Ônibus 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 172810910500 Implantação de Viveiro de Mudas 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 00820 - Implantação de Viveiro Municipal 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 172810910600 Progra de Recuperação de Nascentes 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 00822 - Programa de Recuperação de Nascentes 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 172810910700 Programa de Educação Ambiental 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 00823 - Programa de Educação Ambiental 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 172810910800 Programa de Arborização Urbana 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 00824 - Programa de Arborização Urbana 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 172810910900 Sinalização e Manutenção do Trânsito 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 00792 - Sinalização e Manutenção do Trânsito 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 172810910900 DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E INSUMOS 50.000,00 50.000,00 50.000,00 00843 Aquisição de Oleo Diesel 50.000,00 50.000,00 50.000,00 172810910900 Pavimentação de Ruas Pedra sextavada 132.000,00 1.0790 - Pavimentação de Ruas 132.000,00 172810910900 AQUISIÇÃO DE VEICULO ADMINITRAÇÃO 150.000,00 150.000,00 150.000,00 00842 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 150.000,00 150.000,00 150.000,00 190000000000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 30.000,00 112.000,00 112.000,00 112.000,00 199099110100 RECEITA - SIMPLES NACIONAL 18.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 00000 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 18.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 199099110200 RECEITA PATROCÍNIO 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 00000 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 200000000000 RECEITAS DE CAPITAL 12.505.500,00 18.820.000,00 18.820.000,00 18.820.000,00 210000000000 OPERACOES DE CREDITO 211254010000 Operações de Crédito Internas / Programas de Modernização da Adm Pública - - 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 00838 Operações de Crédito Internas - 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 220000000000 ALIENACAO DE BENS 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 221300110200 ALIENACAO DE VEICULOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS NAO VINCULADOS 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 00501 RECEITAS DE ALIENACOES DE ATIVOS 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 230000000000 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 230007110000 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DE BENS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 00501 RECEITAS DE ALIENACOES DE ATIVOS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 240000000000 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 12.445.500,00 13.760.000,00 13.760.000,00 13.760.000,00 241810110100 Construção de Laboratório e Garagem para Saúde 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 00341 - Construção de Laboratório e Garagem para Saúde 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 241810110200 Ampliação e Reforma do Hospital Municipal 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 00343 - Ampliação e Reforma do Hospital Municipal 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 241810110300 Aquisição de Ônibus e Vans 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 00344 - Aquisição de Ônibus e Vans Saúde 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2118101103000 Aquisição de Ônibus, Vans, Ambulância,Equipamentos Hospitalares. 500.000,00 500.000,00 500.000,00 00518 - Aquisição de Ônibus, Vans, Ambulância,Equipamentos Hospitalares. - 500.000,00 500.000,00 500.000,00 241810110400 Construção de Farmácia de Manipulação 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 00345 - Construção de Farmácia de Manipulação 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 241810110500 Aquisição de Equipamentos Hospitalares 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 00346 - Aquisição de Equipamentos Hospitalares 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 Aquisição de Equipamentos Hospitalares - 200.000,00 200.000,00 200.000,00 00518 - Aquisição de Ônibus, Vans, Ambulância,Equipamentos Hospitalares. - 200.000,00 200.000,00 200.000,00 241810210100 Construção de Escola 900.000,00 900.000,00 900.000,00 900.000,00 00131 - Construção de Escola 900.000,00 900.000,00 900.000,00 900.000,00 241810210200 Construção de CMEI 600.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 00132 - Construção de CMEI 600.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 241810210300 Aquisição de Ônibus e Vans 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 00133 - Aquisição de Ônibus 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 241810610100 Aquisição de Caminhão Compactador de Lixo 307.800,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 00821 - Aquisição de Caminhão Compactador de Lixo 307.800,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 4001- Aquisição de Caminhão Coletor superavit 7.800,00 241810710100 Construção de Pontes 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 00787 - Construção de Pontes 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 241899110100 Aquisição de Trator e Implementos Agrícolas 337.800,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 00782 - Aquisição de Trator e Implementos Agrícolas 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 00829-Ensiladeira, subsolador,carreta agricol superavit 16.276,54 - - 00833-Carretas agrícolas superavit 14.507,42 - - 00825-Aquisição de implementos agrícola superavit 4.859,45 - - 00827-Aquisição de implementos agrícola superavit 2.156,59 - - 241899110200 Drenagem e Recuperação de Estradas Rurais 145.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 00784 - Drenagem e Recuperação Estradas Rurais 145.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 241899110200 Revitalização de Vias Urbanas 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 00786 - Revitalização de Vias Urbanas 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 241899110300 Aquisição de Máquinas para Revitalização de Vias Urbanas 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 00788 - Aquisição de Máquinas para Revitalização de Vias Urbanas 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 241899110400 Adequação de Prédios Públicos 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 00789 - Adequação de Prédios Públicos 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 241899110500 Pavimentação de Ruas 701.200,00 700.000,00 700.000,00 700.000,00 00790 - Pavimentação de Ruas 700.000,00 700.000,00 700.000,00 700.000,00 00786- Pavimentação Superavit 1.200,00 - - 241899110600 Aquisição de Equipamentos de Engenharia 180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 00794 - Aquisição de Equipamentos de Engenharia 180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 241899110700 Aquisição de Caminhões e Máquinas 760.200,00 750.000,00 750.000,00 750.000,00 00795 - Aquisição de Caminhões e Máquinas 750.000,00 750.000,00 750.000,00 750.000,00 01828-Aquisição de Pá carregadeira superavit 10.200,00 - - - 241899110800 Construção de Barracões Industriais 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 00797 - Construção de Barracões Industriais 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 241899110900 Construção de Anfiteatro 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 00807 - Construção de Anfiteatro 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 241899111000 Revitalização do Estádio Municipal 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 00808 - Revitalização de Estádio Municipal 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 241899111100 Construção de Ginásio de Esportes 900.000,00 900.000,00 900.000,00 900.000,00 00809 - Construção de Ginásio de Esportes 900.000,00 900.000,00 900.000,00 900.000,00 241899111200 Construção de Centro Poliesportivo 430.000,00 430.000,00 430.000,00 430.000,00 00810 - Construção de Centro Poliesportivo 430.000,00 430.000,00 430.000,00 430.000,00 241899111300 Revitalização de Praças 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 00812 - Revitalização de Praças 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 241899111400 Construção de Centro de Eventos 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 00813 - Construção de Centro de Eventos 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 241899111500 Aquisição de Van - CRAS 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 00816 - Aquisição de Van - CRAS 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 241899111600 Construção do CREAS 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 00817 - Construção do CREAS 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 242810110100 Aquisição de Ambulância 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 00342 - Aquisição de Ambulância 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 Aquisição de Ônibus, Vans, Ambulância,Equipamentos Hospitalares. 500.000,00 500.000,00 500.000,00 00518 - Aquisição de Ônibus, Vans, Ambulância,Equipamentos Hospitalares. 500.000,00 500.000,00 500.000,00 242899110100 Aquisição de Resfriadores de Leite 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 00803 - Aquisição de Resfriadores de Leite 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 242899110200 Construção de Quadra Poliesportiva 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 00811 - Construção de Quadra Poliesportiva 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 242899110300 Construção de Poços Artesianos 50.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 00814 - Construção de Poços Artesianos 50.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 242899110400 Aquisição de Academia/Playground 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 00815 - Aquisição de Academia/Playground 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 242899110500 Desenvolvimento Habitacional 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 00818 - Desenvolvimento Habitacional 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 242899110600 Construção de Espaço Multifuncional para Economia Solidária 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 00796 - Construção de Espaço Multifuncional - Economia Solidária 153.500,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 242899110700 Incentivo Turismo (LAGO DO CONTORNO) 3.500,00 00756-Incentivo Turismo superavit 3.500,00 - - - Pavimentação de Ciclovia 210.000,00 210.000,00 210.000,00 00844 PAVIMENTAÇÃO DE CICLOVIA 210.000,00 210.000,00 210.000,00 TOTAL 39.705.500,00 54.892.000,00 56.625.000,00 58.599.000,00 FONTE LIVRES 00000 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 12.746.600,00 16.676.000,00 17.428.400,00 18.125.800,00 00040 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA - RPPS 1.400.000,00 1.500.000,00 1.600.000,00 1.800.000,00 00101 FUNDEB 70% 2.031.000,00 2.941.000,00 3.221.000,00 3.501.000,00 00102 FUNDEB 30% 871.000,00 1.261.000,00 1.381.000,00 1.501.000,00 01036-VAAF-FUNDEB 70% 10.500,00 14.000,00 21.000,00 01037-VAAF-FUNDEB 30% - 4.500,00 6.000,00 9.000,00 01038-VAAT-FUNDEB 70% - 56.000,00 63.000,00 70.000,00 01039-VAAT-FUNDEB 30% - 24.000,00 27.000,00 30.000,00 01040-VAAR-FUNDEB - 100.000,00 120.000,00 130.000,00 00103 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITU 901.000,00 1.198.500,00 1.234.500,00 1.290.000,00 00104 DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS A EDU 514.750,00 725.750,00 803.000,00 887.500,00 00107 SALARIO-EDUCACAO 205.000,00 225.000,00 246.000,00 266.000,00 00114 PROGRAMA NACIONAL TRANSPORTE ESCOLAR - FN 11.000,00 11.000,00 11.000,00 21.000,00 00121 PROGRAMA NACIONAL TRANSPORTE ESCOLAR - SE 65.000,00 155.000,00 168.000,00 179.000,00 00122 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR 151.000,00 171.000,00 181.000,00 201.000,00 00303 SAUDE RECEITAS VINCULADAS (E.C 2.859.650,00 3.818.750,00 3.944.100,00 4.127.700,00 00494 CUSTEIO SAÚDE 1.650.000,00 2.796.000,00 2.992.000,00 3.157.000,00 00501 RECEITAS DE ALIENACOES DE ATIVOS 63.000,00 62.000,00 64.000,00 65.000,00 00504 OUTROS ROYALTIES E COMPENSACOES FINANCEIR 182.000,00 383.000,00 406.000,00 428.000,00 00507 COSIP CONTRIBUICAO DE ILUMINACAO PUBLIC 208.000,00 208.000,00 209.000,00 210.000,00 00510 TAXAS EXERCICIO PODER DE POLICIA 22.000,00 24.000,00 25.000,00 26.000,00 00511 TAXAS PRESTACAO DE SERVICOS 271.000,00 299.000,00 328.000,00 358.000,00 00512 CIDE (LEI 10866/04, ART. 1ºB) 11.000,00 12.000,00 13.000,00 14.000,00 00555 SANEPAR COMPENSACAO FINANCEIRA AO MEIO 11.000,00 12.000,00 13.000,00 14.000,00 00729 IGD - PROGRAMA BOLSA FAMILIA 20.500,00 27.500,00 32.000,00 36.000,00 00755 IGD SUAS 8.500,00 11.500,00 17.000,00 18.000,00 00759 SERVICOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO 47.000,00 53.000,00 63.000,00 80.000,00 00760 INCENTIVO PROGRAMA FAMILIA PARANAENSE 80.000,00 90.000,00 100.000,00 110.000,00 00761 FEAS - PISO ESTADUAL 75.000,00 80.000,00 85.000,00 90.000,00 00881 INCENTIVO ATENÇÃO CMDCA 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 00882 INCENTIVO A CRIAÇA E AO ADOLESCENTE 37.000,00 37.000,00 37.000,00 37.000,00 00886 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 41.000,00 50.000,00 56.000,00 59.000,00 00887 INCENTIVO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COVID 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 1.0790 - Pavimentação de Ruas 132.000,00 24.500.000,00 33.172.000,00 34.905.000,00 36.879.000,00 FONTE DE CONVENIOS 00131 - Construção de Escola 900.000,00 900.000,00 900.000,00 900.000,00 00132 - Construção de CMEI 600.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 00133 - Aquisição de Ônibus 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 00341 - Construção de Laboratório e Garagem para Saúde 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 00342 - Aquisição de Ambulância 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 00343 - Ampliação e Reforma do Hospital Municipal 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 00344 - Aquisição de Ônibus e Vans Saúde 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 00345 - Construção de Farmácia de Manipulação 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 00346 - Aquisição de Equipamentos Hospitalares 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 00518 - Aquisição de Ônibus, Vans, Ambulância,Equipamentos Hospitalares. - 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 00782 - Aquisição de Trator e Implementos Agrícolas 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 00783 - Incentivo ao Turismo 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 00784 - Drenagem e Recuperação Estradas Rurais 295.000,00 160.000,00 160.000,00 160.000,00 00785 - Cascalhamento e Recuperação de Estradas Rurais 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 00786 - Revitalização de Vias Urbanas 301.200,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 00787 - Construção de Pontes 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 00788 - Aquisição de Máquinas para Revitalização de Vias Urbanas 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 00789 - Adequação de Prédios Públicos 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 00790 - Pavimentação de Ruas 700.000,00 700.000,00 700.000,00 700.000,00 00791 - Demarcação com Marcos Geodésicos do Limite do Perímetro Urbano 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 00792 - Sinalização e Manutenção do Trânsito 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 00793 - Manutenção e Ampliação da Internet Grátis 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 00794 - Aquisição de Equipamentos de Engenharia 180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 00795 - Aquisição de Caminhões e Máquinas 750.000,00 750.000,00 750.000,00 750.000,00 00796 - Construção de Espaço Multifuncional - Economia Solidária 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 00797 - Construção de Barracões Industriais 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 00798 - Aquisição de Insumos Agrícolas 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 00799 - Incentivo à Agroecologia 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 00802 - Incentivo à Psicultura 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 00803 - Aquisição de Resfriadores de Leite 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 00804 - Projeto Condomínio de Bezerras 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 00805 - Construção de Estufas 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 00806 - Construção de Abrigos Ponto de Ônibus 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 00807 - Construção de Anfiteatro 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 00808 - Revitalização de Estádio Municipal 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 00809 - Construção de Ginásio de Esportes 900.000,00 900.000,00 900.000,00 900.000,00 00810 - Construção de Centro Poliesportivo 430.000,00 430.000,00 430.000,00 430.000,00 00811 - Construção de Quadra Poliesportiva 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 00812 - Revitalização de Praças 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 00813 - Construção de Centro de Eventos 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 00814 - Construção de Poços Artesianos 50.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 00815 - Aquisição de Academia/Playground 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 00816 - Aquisição de Van - CRAS 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 00817 - Construção do CREAS 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 00818 - Desenvolvimento Habitacional 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 00819 - Implantação de Conjunto Habitacional 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 00820 - Implantação de Viveiro Municipal 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 00821 - Aquisição de Caminhão Compactador de Lixo 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 00822 - Programa de Recuperação de Nascentes 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 00823 - Programa de Educação Ambiental 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 00824 - Programa de Arborização Urbana 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 00838 Operações de Crédito Internas - 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 4001- Aquisição de Caminhão Coletor superavit 7.800,00 - - 00829-Ensiladeira, subsolador,carreta agricol superavit 16.276,54 - - 00833-Carretas agrícolas superavit 14.507,42 - - 00825-Aquisição de implementos agrícola superavit 4.859,45 - - 00827-Aquisição de implementos agrícola superavit 2.156,59 - - 01828-Aquisição de Pá carregadeira superavit 10.200,00 - - 00756-Incentivo Turismo superavit 3.500,00 - - 00842 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 150.000,00 150.000,00 150.000,00 00843 Aquisição de Oleo Diesel 50.000,00 50.000,00 50.000,00 00844 PAVIMENTAÇÃO DE CICLOVIA 210.000,00 210.000,00 210.000,00 Soma 15.205.500,00 21.720.000,00 21.720.000,00 21.720.000,00 TOTAL GERAL 39.705.500,00 54.892.000,00 56.625.000,00 58.599.000,00 - JOSÉ DE JESUZ IZAC SANTANA DO ITARARÉ, 10 DE OUTUBRO DE 2022. PREFEITO MUNICIPAL Previsto 2022 Previsto 2023 Previsto 2024 Previsto 2025 01 CÂMARA MUNICIPAL 1.300.000,00 1.550.000,00 1.650.000,00 1.750.000,00 1 LEGISLATIVO MUNICIPAL 1.300.000,00 1.550.000,00 1.650.000,00 1.750.000,00 01 01 01 031 0101 2-001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 1.285.000,00 1.525.000,00 1.625.000,00 1.725.000,00 1000 319011000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 800.000,00 950.000,00 1.000.000,00 1.100.000,00 1000 319013000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 92.000,00 100.000,00 108.000,00 120.000,00 1000 319113000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 75.000,00 85.000,00 95.000,00 100.000,00 1000 339014000000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 25.000,00 40.000,00 50.000,00 60.000,00 1000 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 57.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 1000 339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6.000,00 5.000,00 7.000,00 7.000,00 1000 339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 1000 339040000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA 90.000,00 100.000,00 120.000,00 130.000,00 1000 449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000,00 100.000,00 100.000,00 63.000,00 01 01 01 031 0101 2-002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA 15.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 1000 339014000000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 1000 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1000 449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 02 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO 5.238.000,00 6.681.000,00 7.131.000,00 7.647.000,00 02.01 ADMINISTRAÇÃO GERAL 430.000,00 615.000,00 645.000,00 730.000,00 02 01 04 122 0401 2-003 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 430.000,00 615.000,00 645.000,00 730.000,00 1000 319011000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 200.000,00 220.000,00 240.000,00 300.000,00 1000 319013000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 45.000,00 50.000,00 55.000,00 65.000,00 1000 339014000000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00 55.000,00 60.000,00 65.000,00 1000 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00 85.000,00 90.000,00 95.000,00 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DA DESPESA 2023 ALTERAÇÃO DO PPA 2022-2025 1000 339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1000 339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000,00 30.000,00 30.000,00 35.000,00 1000 449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 15.000,00 10.000,00 10.000,00 1842 449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00 150.000,00 150.000,00 02.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO 4.808.000,00 6.066.000,00 6.486.000,00 6.917.000,00 02 02 04 122 0401 2-004 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO 3.389.000,00 4.179.000,00 4.549.000,00 4.930.000,00 1000 319001000000 APOSENT. DO RPPS, RESERVA REMUN. E REFORM MILITAR 100.000,00 45.000,00 50.000,00 50.000,00 1000 319003000000 PENSÕES, EXCLUSIVE DO RGPS 90.000,00 100.000,00 110.000,00 120.000,00 1000 319011000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.360.000,00 1.500.000,00 1.650.000,00 1.800.000,00 1000 319013000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 75.000,00 85.000,00 90.000,00 100.000,00 1000 319113000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 145.000,00 160.000,00 180.000,00 200.000,00 1000 339014000000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 15.000,00 15.000,00 20.000,00 1000 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 400.000,00 450.000,00 500.000,00 550.000,00 1000 339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 40.000,00 40.000,00 50.000,00 50.000,00 1000 339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 441.000,00 491.000,00 541.000,00 591.000,00 1510 339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 22.000,00 24.000,00 25.000,00 26.000,00 1511 339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 271.000,00 299.000,00 328.000,00 358.000,00 1000 339040000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA 250.000,00 270.000,00 300.000,00 330.000,00 1000 339093000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1000 339197000000 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 160.000,00 675.000,00 690.000,00 710.000,00 1000 449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 15.000,00 10.000,00 15.000,00 02 02 04 122 0401 2-005 REPASSE CONSÓRCIO CODREN 150.000,00 310.000,00 310.000,00 310.000,00 1000 317170000000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 1000 337170000000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 60.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 1000 447170000000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 30.000,00 130.000,00 130.000,00 130.000,00 02 02 19 572 1901 1-006 PROJETO CIDADE DIGITAL 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 1793 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 1793 339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 1793 449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 02 02 19 572 1901 1-007 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ENGENHARIA 180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 1794 449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 02 02 28 123 2801 2-008 CONTRIBUIÇÃO PASEP 284.000,00 315.000,00 345.000,00 375.000,00 1000 339047000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 280.000,00 310.000,00 340.000,00 370.000,00 1504 339047000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 1512 339047000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 02 02 28 843 2801 8-009 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA COM INSS E FGTS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1000 469071000000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 02 02 28 843 2801 8-010 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS CONTRATADAS 10.000,00 47.000,00 47.000,00 47.000,00 1000 329021000000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1000 469071000000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1000 469071000000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 37.000,00 37.000,00 37.000,00 02 02 28 843 2801 8-011 PRECATÓRIOS E/OU SENTENÇAS JUDICIAIS 240.000,00 360.000,00 360.000,00 360.000,00 1000 319091000000 SENTENÇAS JUDICIAIS 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 1000 339091000000 SENTENÇAS JUDICIAIS 200.000,00 320.000,00 320.000,00 320.000,00 02 02 99 999 9999 9-999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 400.000,00 520.000,00 540.000,00 560.000,00 1000 999999000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 400.000,00 520.000,00 540.000,00 560.000,00 03 DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO AGRICOLA E PECUARIA 2.399.800,00 3.110.000,00 2.894.800,00 3.010.200,00 03.01 DIVISÃO DE PRODUÇÃO AGRICOLA E PECUARIA 2.393.800,00 3.104.000,00 2.888.800,00 3.004.200,00 03 01 20 608 2001 1-012 AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS 337.800,00 350.000,00 330.000,00 330.000,00 1782 449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1000 449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 30.000,00 30.000,00 1829 339093000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 16.276,54 - - - 1833 339093000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 14.507,42 - - - 1825 339093000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.859,45 - - - 1827 339093000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.156,59 - - - 03 01 20 608 2001 1-013 AQUISIÇÃO DE RESFRIADORES DE LEITE 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 1803 449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 03 01 20 608 2001 2-014 CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO DE PEIXES 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1000 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 03 01 20 608 2001 2-015 CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO DE AVES 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1000 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 03 01 20 608 2001 2-016 PROJETO CONSTRUÇÃO DE ESTUFAS 150.000,00 160.000,00 160.000,00 160.000,00 1805 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 1000 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1805 339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 03 01 20 608 2001 2-017 PROJETO CONDOMÍNIO DE BEZERRAS 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 1804 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 1804 339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 03 01 20 608 2001 2-018 INCENTIVO À AGROECOLOGIA 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 1799 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 1799 339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 03 01 20 608 2001 2-019 INCENTIVO À PSICULTURA 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 1802 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 1802 339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 03 01 20 608 2001 2-020 MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA 963.000,00 1.163.000,00 1.142.000,00 1.195.000,00 1000 319011000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 270.000,00 300.000,00 320.000,00 350.000,00 1000 319013000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00 11.000,00 12.000,00 15.000,00 1000 319113000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 33.000,00 37.000,00 40.000,00 45.000,00 1000 339014000000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 1000 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 280.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1798 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1000 339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1000 339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 155.000,00 150.000,00 165.000,00 1000 339093000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1000 449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 03 01 20 608 2001 2-021 MANUTENÇÃO DO PIA 14.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 1000 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1000 339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 1000 339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 03 01 20 608 2001 2-022 DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E INSUMOS 37.000,00 90.000,00 107.000,00 95.000,00 1000 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 33.000,00 50.000,00 38.000,00 1843 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 50.000,00 50.000,00 1000 339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 1000 339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 03 01 20 608 2001 2-023 REALIZAÇÃO DE FEIRAS AGROPECUÁRIAS 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 1000 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1000 339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1000 339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 03 01 20 608 2001 2-024 APOIO À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 1000 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 03 01 26 782 2001 2-025 INFRAESTRUTURA VIÁRIA PARA A ÁREA RURAL 441.000,00 876.000,00 684.800,00 759.200,00 1000 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 250.000,00 570.000,00 360.800,00 408.200,00 1504 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 106.000,00 216.000,00 229.000,00 251.000,00 1000 339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1000 339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00 85.000,00 90.000,00 95.000,00 03.02 DIVISÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 03 02 14 306 2001 2-026 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 1000 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 1000 339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 1000 339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 04 DEPARTAMENTO DE OBRAS, URBANISMO, RODOVIARIO E HAB 7.655.400,00 11.208.000,00 11.250.000,00 11.399.000,00 04.01 DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO 4.619.200,00 7.416.000,00 7.457.000,00 7.605.000,00 04 01 15 451 1501 1-027 REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA 100.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 1812 449051000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 1838 449051000001 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 100.000,00 100.000,00 04 01 15 451 1501 1-028 DEMARCAÇÃO DE PERÍMETRO URBANO 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 1791 339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 04 01 15 451 1501 1-029 ADEQUAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 1789 449051000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 04 01 15 451 1501 1-030 AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 1788 449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 04 01 15 451 1501 1-031 PAVIMENTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE VIAS 1.001.200,00 1.842.000,00 1.710.000,00 1.710.000,00 1786 449051000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.838 449051000000 OBRAS E INSTALAÇÕES (BR 272) 500.000,00 500.000,00 500.000,00 1790 449051000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 700.000,00 700.000,00 700.000,00 700.000,00 844 449051000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 210.000,00 210.000,00 210.000,00 790 339093000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 132.000,00 - - 1786 339093000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.200,00 - - - 04 01 15 451 1501 1-032 CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO MULTIFUNCIONAL 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 1796 449051000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 04 01 15 451 1501 1-124 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA AMPLIAÇÃO / CONSTRUÇÃO CEMITÉRIO 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1000 449061000000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 04 01 15 451 1501 2-033 SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 1792 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 1792 339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 04 01 15 451 1501 2-034 MANUTENÇÃO DO VIVEIRO DE MUDAS 22.000,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00 1000 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1000 339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 1000 339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 04 01 15 451 1501 2-035 MANUTENÇÃO E REPAROS EM VIAS URBANAS 63.000,00 62.000,00 64.000,00 65.000,00 1501 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 43.000,00 42.000,00 44.000,00 45.000,00 1501 339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1501 339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 04 01 15 451 1501 2-036 MANUTENÇÃO E REPAROS EM PRAÇAS PÚBLICAS 19.000,00 19.000,00 19.000,00 19.000,00 1000 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 1000 339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 1000 339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 04 01 15 451 1501 2-125 MANUTENÇÃO / AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 1000 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 1000 339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 1000 339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23.000,00 23.000,00 23.000,00 23.000,00 04 01 15 452 1501 2-037 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS 2.416.000,00 2.873.000,00 3.043.000,00 3.189.000,00 1000 319011000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000,00 1.650.000,00 1.800.000,00 1.950.000,00 1000 319013000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.000,00 30.000,00 30.000,00 35.000,00 1000 319113000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 200.000,00 220.000,00 240.000,00 260.000,00 1000 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 560.000,00 560.000,00 560.000,00 531.000,00 1000 339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA (Incentivo ao Emprego) 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 1000 339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00 262.000,00 262.000,00 262.000,00 1000 339093000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1000 449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00 04 01 15 452 1501 2-038 MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 1000 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 1000 339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 1000 339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 1000 449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 04 01 25 752 1501 2-039 AMPLIAÇÃO/MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 208.000,00 208.000,00 209.000,00 210.000,00 1507 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 1507 339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1507 339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 88.000,00 88.000,00 89.000,00 90.000,00 1507 449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 2-040 USINA FOTOVOLTAICA: PREDIOS PUBLICOS E ILUMINAÇÃO PUBLICA 1.400.000,00 1.400.000,00 1.400.000,00 1838 449051000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.400.000,00 1.400.000,00 1.400.000,00 04.02 DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIARIOS 2.115.200,00 2.871.000,00 2.872.000,00 2.873.000,00 04 02 26 782 2002 1-040 AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS 760.200,00 1.650.000,00 1.650.000,00 1.650.000,00 1795 449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 750.000,00 750.000,00 750.000,00 750.000,00 1828 339093000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.200,00 1838 449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 900.000,00 900.000,00 900.000,00 04 02 26 782 2002 1-041 DRENAGEM E CASCALHAMENTO DE ESTRADAS RURAIS 795.000,00 660.000,00 660.000,00 660.000,00 1784 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 140.000,00 140.000,00 140.000,00 140.000,00 1785 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 450.000,00 450.000,00 450.000,00 450.000,00 1784 339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1785 339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 1784 339093000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 145.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 04 02 26 782 2002 1-042 CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS - PONTOS DE ÔNIBUS 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 1806 449030000000 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 04 02 26 782 2002 1-043 CONSTRUÇÃO DE PONTES 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 1787 449051000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 04 02 26 782 2002 2-044 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CIDE 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 1512 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00 1512 339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1512 339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 04.03 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 921.000,00 921.000,00 921.000,00 921.000,00 04 03 16 482 1601 1-045 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONJUNTO HABITACIONAL 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 1000 449061000000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 04 03 16 482 1601 1-046 IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1819 449030000000 MATERIAL DE CONSUMO 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1819 449039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 04 03 16 482 1601 1-047 CONSTRUÇÃO DE MORADIAS 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 1818 449051000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 04 03 16 482 1601 2-048 APOIO AO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL 71.000,00 71.000,00 71.000,00 71.000,00 1000 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 1000 339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1000 339093000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 05 DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA, COMERCIO E EMPREGO 541.000,00 941.000,00 941.000,00 941.000,00 05.01 DIVISÃO DE INDUSTRIA, COMERCIO E EMPREGO 541.000,00 941.000,00 941.000,00 941.000,00 05 01 22 661 2201 1-049 CONSTRUÇÃO DE BARRACÕES INDUSTRIAIS 500.000,00 900.000,00 900.000,00 900.000,00 1797 449051000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 1838 449051000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 400.000,00 400.000,00 400.000,00 05 01 22 661 2201 2-050 INCENTIVO À INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EMPREGO 41.000,00 41.000,00 41.000,00 41.000,00 1000 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1000 339033000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00 - - - 1000 339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 1000 339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 - - - 1000 339093000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 06 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE 9.404.800,00 14.850.000,00 15.396.450,00 15.565.050,00 06.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 8.643.000,00 13.205.000,00 13.740.450,00 13.908.050,00 06 01 10 302 1001 1-051 CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO E GARAGEM 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 1341 449051000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 06 01 10 302 1001 1-052 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 1343 449051000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 06 01 10 302 1001 1-053 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS E VAN, Ambulancias 500.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1344 449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 1518 449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 500.000,00 500.000,00 500.000,00 06 01 10 302 1001 1-054 CONSTRUÇÃO DE FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 1345 449051000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 06 01 10 301 1001 2-055 MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE 1.230.000,00 1.567.400,00 1.526.450,00 1.561.000,00 1303 319011000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 800.000,00 880.000,00 885.450,00 900.000,00 1303 319013000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.000,00 28.000,00 30.000,00 35.000,00 1303 319113000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.000,00 110.000,00 120.000,00 120.000,00 1303 337230000000 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00 60.000,00 70.000,00 70.000,00 1494 339014000000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 1494 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 1000 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 116.000,00 233.400,00 165.000,00 180.000,00 1494 339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 7.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 1494 339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 1494 449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 06 01 10 301 1001 2-056 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 190.000,00 591.000,00 601.000,00 612.000,00 1303 319011000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 80.000,00 87.000,00 96.000,00 105.000,00 1303 319013000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 1303 319113000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.000,00 7.000,00 7.000,00 8.000,00 1494 339014000000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 6.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 1494 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 31.000,00 162.000,00 162.000,00 162.000,00 1494 339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 1494 339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1494 449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 06 01 10 301 1001 2-057 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 405.000,00 587.000,00 632.000,00 682.000,00 1494 319011000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 350.000,00 480.000,00 520.000,00 560.000,00 1494 319013000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 1494 319113000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00 95.000,00 100.000,00 110.000,00 06 01 10 301 1001 2-058 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 360.000,00 607.000,00 770.000,00 823.000,00 1494 319011000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 220.000,00 345.000,00 425.000,00 450.000,00 1494 319013000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00 41.000,00 42.000,00 43.000,00 1494 319113000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00 100.000,00 106.000,00 110.000,00 1494 339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00 121.000,00 197.000,00 220.000,00 06 01 10 301 1001 2-059 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL 302.000,00 377.000,00 412.000,00 448.000,00 1494 319011000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 250.000,00 270.000,00 300.000,00 330.000,00 1494 319013000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00 6.000,00 6.000,00 7.000,00 1494 319113000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.000,00 45.000,00 50.000,00 55.000,00 1494 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00 56.000,00 56.000,00 56.000,00 06 01 10 301 1001 2-060 INCENTIVO AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 22.000,00 122.000,00 58.000,00 59.000,00 1494 339014000000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1494 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 110.000,00 46.000,00 47.000,00 1494 339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1494 339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1494 449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 06 01 10 301 1002 2-061 REDUÇÃO À MORTALIDADE NA INFÂNCIA 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1303 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 1303 339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 06 01 10 301 1003 2-062 MELHORIA DA SAÚDE MATERNA 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1303 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 1303 339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 06 01 10 301 1004 2-063 COMBATE AO HIV/AIDS, MALÁRIA E OUTRAS DOENÇAS 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 1303 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 1303 339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 06 01 10 302 1001 1-064 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA 250.000,00 750.000,00 750.000,00 750.000,00 1342 449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1518 449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500.000,00 500.000,00 500.000,00 06 01 10 302 1001 2-065 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 3.651.000,00 5.839.600,00 6.203.000,00 6.155.050,00 1303 319011000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.800.000,00 1.970.000,00 2.160.000,00 2.076.000,00 1303 319013000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 60.000,00 66.000,00 70.000,00 80.000,00 1303 319113000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 220.000,00 240.000,00 260.000,00 290.000,00 1000 339014000000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 1000 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 50.350,00 918.000,00 1.083.000,00 913.000,00 1303 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 302.650,00 102.650,00 57.650,00 154.700,00 1303 339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1000 339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00 1.700.850,00 1.801.350,00 1.750.350,00 1303 339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 730.000,00 211.100,00 130.000,00 230.000,00 1494 339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 1303 339093000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1000 339197000000 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 107.000,00 150.000,00 160.000,00 180.000,00 1303 449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1346 449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 1.518 449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00 200.000,00 200.000,00 06 01 10 302 1001 2-066 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 1494 339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1494 339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 06 01 10 304 1001 2-067 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 73.000,00 73.000,00 73.000,00 73.000,00 1494 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 1494 339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23.000,00 23.000,00 23.000,00 23.000,00 06 01 10 305 1001 2-068 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 250.000,00 281.000,00 305.000,00 335.000,00 1000 319011000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 60.000,00 68.000,00 75.000,00 80.000,00 1494 319011000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150.000,00 165.000,00 180.000,00 200.000,00 1494 319013000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.000,00 18.000,00 20.000,00 20.000,00 1494 319113000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.000,00 30.000,00 30.000,00 35.000,00 06 01 10 302 1001 2070 MANUTENÇÃO DA SAUDE (Lei complementar 172 2020)Transf, transp 150.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 1000 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 1000 339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 1000 449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 06 01 10 302 1001 2071 Manutenção do Custeio do Paciente em Transporte (Tratamento de Saúde) 25.000,00 25.000,00 25.000,00 1000 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1000 339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1000 339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 06 01 10 302 1001 2072 Manutenção Da Saúde do Dependente Químico e Alcoólatra 45.000,00 45.000,00 45.000,00 1000 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1000 339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1000 339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00 30.000,00 30.000,00 06.02 DIVISÃO SANEAMENTO BASICO 50.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 06 02 17 511 1701 2-069 MANUTENÇÃO DO SISTEMA RURAL DE ÁGUA 50.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 1814 449030000000 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00 115.000,00 115.000,00 115.000,00 1814 449039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 06.03 DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE 711.800,00 1.495.000,00 1.506.000,00 1.507.000,00 06 03 18 541 1801 1-070 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO 307.800,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1821 449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 4001 339093000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 7.800,00 06 03 18 541 1801 2-071 IMPLANTAÇÃO DE VIVEIRO MUNICIPAL 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 1820 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 1820 339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1820 339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 06 03 18 541 1801 2-072 GARANTIA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 49.000,00 49.000,00 49.000,00 49.000,00 1504 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 1504 339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 1504 339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 06 03 18 541 1801 2-073 MANUTENÇÃO DO ATERRO CONTROLADO DE LIXO 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 1000 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1000 339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1000 339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 06 03 18 541 1801 2-074 APOIO À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES AMBIENTAIS 10.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 1504 339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 06 03 18 541 1801 2-075 PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE NASCENTES 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 1822 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 1822 339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1822 339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 06 03 18 541 1801 2-076 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 1823 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 1824 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 1823 339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 1824 339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 06 03 18 541 1801 2-077 PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO URBANA 25.000,00 26.000,00 37.000,00 38.000,00 1504 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00 1555 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 11.000,00 12.000,00 13.000,00 14.000,00 1504 339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 1504 339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 06 03 18 541 1801 2-078 700.000,00 700.000,00 700.000,00 1838 449051000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 700.000,00 700.000,00 700.000,00 07 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 6.705.000,00 8.875.000,00 9.469.750,00 10.075.750,00 07.01 DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL 4.851.000,00 6.066.000,00 6.464.750,00 6.665.250,00 07 01 12 361 1201 1-078 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 900.000,00 900.000,00 900.000,00 900.000,00 1131 449051000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 900.000,00 900.000,00 900.000,00 900.000,00 07 01 12 361 1201 1-079 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS E VAN 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1133 449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 USINA DE RECICLAGEM 07 01 12 361 1201 2-080 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 36.000,00 139.000,00 159.000,00 159.000,00 1104 319011000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1104 319013000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1104 319113000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1104 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 110.000,00 120.000,00 120.000,00 1104 339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1104 339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 10.000,00 15.000,00 15.000,00 1104 339093000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1104 449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 10.000,00 15.000,00 15.000,00 07 01 12 361 1201 2-081 MANUTENÇÃO DA ESCOLA EUCLIDES BARBOSA DE OLIVEIRA 1.027.000,00 1.173.000,00 1.179.250,00 1.130.250,00 1103 319011000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1103 319013000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1103 319113000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1103 339014000000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 4.700,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1000 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 27.250,00 76.750,00 79.250,00 54.250,00 1103 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 238.300,00 255.500,00 279.500,00 207.000,00 1122 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 110.000,00 120.000,00 130.000,00 1104 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 223.750,00 225.750,00 176.500,00 246.000,00 1103 339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 12.000,00 20.000,00 23.000,00 23.000,00 1103 339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 286.000,00 300.000,00 301.000,00 250.000,00 1122 339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 1104 339197000000 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 120.000,00 130.000,00 140.000,00 160.000,00 1103 339197000000 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 35.000,00 35.000,00 35.000,00 1103 449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 10.000,00 15.000,00 15.000,00 07 01 12 361 1201 2-082 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 341.000,00 431.000,00 525.500,00 476.000,00 1103 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 160.000,00 160.000,00 160.000,00 160.000,00 1104 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 50.000,00 130.500,00 60.000,00 1114 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 1121 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00 135.000,00 150.000,00 160.000,00 1103 339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 1104 339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 20.000,00 21.000,00 21.000,00 1114 339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1121 339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 20.000,00 18.000,00 19.000,00 07 01 12 361 1201 2-083 MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 205.000,00 225.000,00 246.000,00 266.000,00 1107 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 140.000,00 150.000,00 160.000,00 170.000,00 1107 339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1107 339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 60.000,00 71.000,00 71.000,00 1107 449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 07 01 12 361 1201 2-084 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% 600.000,00 745.500,00 809.000,00 856.000,00 1102 319011000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 480.000,00 520.000,00 555.000,00 590.000,00 1037 4.500,00 6.000,00 9.000,00 1102 319013000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00 80.000,00 82.000,00 85.000,00 10040 30.000,00 50.000,00 50.000,00 1102 319113000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 65.000,00 105.000,00 110.000,00 116.000,00 1102 339014000000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 1102 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1102 339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1102 339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1102 449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 07 01 12 361 1201 2-085 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% 1.292.000,00 1.932.500,00 2.126.000,00 2.358.000,00 1101 319011000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.140.000,00 1.581.000,00 1.751.000,00 1.961.000,00 1036 10.500,00 14.000,00 21.000,00 10040 70.000,00 70.000,00 80.000,00 1101 319013000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1101 319113000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150.000,00 260.000,00 280.000,00 285.000,00 1101 319016000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 07 01 12 367 1201 2-086 SUBVENÇÃO A APAE - FUNDEB 30% 50.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 1102 335043000000 CONTRIBUIÇÕES 50.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 07.02 DIVISÃO DE ENSINO INFANTIL 1.839.000,00 2.784.000,00 2.980.000,00 3.385.500,00 07 02 12 365 1201 1-087 CONSTRUÇÃO DE CMEI 600.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 1132 449051000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 600.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 07 02 12 365 1201 2-088 MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL 266.000,00 585.000,00 603.000,00 857.500,00 1103 319011000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1103 319013000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1103 319113000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1103 339014000000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00 2.000,00 3.000,00 3.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS-VAAR-FUNDEB 01037-VAAF-FUNDEB 30% VENCIMENTOS E VANTAGENS-VAAR-FUNDEB VENCIMENTOS E VANTAGENS VAAF-FUNDEB 70% 1103 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 300.000,00 300.000,00 476.000,00 1104 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 65.000,00 161.000,00 176.000,00 241.500,00 1122 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 49.000,00 59.000,00 59.000,00 69.000,00 1103 339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1103 339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00 43.000,00 45.000,00 45.000,00 1103 449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000,00 12.000,00 12.000,00 15.000,00 07 02 12 365 1201 2-089 MANUTENÇÃO DO FUNDEB INFANTIL 30% 244.000,00 454.000,00 535.000,00 614.000,00 1102 319011000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 191.000,00 292.000,00 366.000,00 432.000,00 1039 24.000,00 27.000,00 30.000,00 1102 319013000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 13.000,00 35.000,00 36.000,00 37.000,00 1102 319113000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.000,00 103.000,00 106.000,00 115.000,00 07 02 12 365 1201 2-090 MANUTENÇÃO DO FUNDEB INFANTIL 70% 729.000,00 1.145.000,00 1.242.000,00 1.314.000,00 1101 319011000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 637.000,00 877.000,00 950.000,00 1.000.000,00 1038 56.000,00 63.000,00 70.000,00 1101 319013000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 1101 319113000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 90.000,00 200.000,00 217.000,00 232.000,00 1101 319016000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 07.03 DIVISÃO DE ENSINO SUPERIOR 15.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 07 03 12 364 1201 2-091 APOIO A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR 15.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 1000 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1103 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1000 339033000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 08 DEPARTAMENTO DE CULTURA 3.161.500,00 4.176.000,00 4.176.000,00 4.176.000,00 08.01 DIVISÃO CULTURA 434.000,00 452.000,00 452.000,00 452.000,00 08 01 13 392 1301 1-092 CONSTRUÇÃO DE ANFITEATRO 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1807 449051000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 08 01 13 392 1301 2-093 INCENTIVO À CULTURA 34.000,00 52.000,00 52.000,00 52.000,00 1000 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 1000 339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 1000 339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1000 449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 08.02 DIVISÃO DE ESPORTE E LAZER 2.400.000,00 3.400.000,00 3.400.000,00 3.400.000,00 08 02 27 812 2701 1-094 REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 319011000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS-VAAT-FUNDEB 30% 319011000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS-VAAT-FUNDEB 70% 1808 449051000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 08 02 27 812 2701 1-095 CONSTRUÇÃO DE CENTRO POLIESPORTIVO 430.000,00 430.000,00 430.000,00 430.000,00 1810 449051000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 430.000,00 430.000,00 430.000,00 430.000,00 08 02 27 812 2701 1-096 CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES 900.000,00 1.900.000,00 1.900.000,00 1.900.000,00 1809 449051000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 900.000,00 900.000,00 900.000,00 900.000,00 1.838 449051000001 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 08 02 27 812 2701 1-097 CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 1811 449051000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 08 02 27 812 2701 1-098 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 1813 449051000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 08 02 27 812 2701 1-112 AQUISIÇÃO DE ACADEMIA/PLAYGROUND 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 1815 449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 08 02 27 812 2701 2-099 INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 1000 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 1000 339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1000 339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1000 449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 08.03 DIVISÃO DE TURISMO 327.500,00 324.000,00 324.000,00 324.000,00 08 03 23 695 2301 2-100 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO 24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 1000 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1000 339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 1000 339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1000 449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 08 03 23 695 2301 2-101 PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO 303.500,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1783 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 1783 339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 1783 449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 1756 339093000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.500,00 09 DEPARTAMENTO DE ASSITENCIA SOCIAL 1.900.000,00 2.001.000,00 2.116.000,00 2.235.000,00 09.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL 1.168.000,00 1.207.000,00 1.258.000,00 1.298.000,00 09 01 08 244 0804 1-102 CONSTRUÇÃO DO CREAS 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 1817 449051000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 09 01 08 244 0804 1-103 AQUISIÇÃO DE VAN 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 1816 449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 09 01 08 244 0801 2-104 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS 41.000,00 50.000,00 56.000,00 59.000,00 1886 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00 27.000,00 25.000,00 25.000,00 1886 339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 7.000,00 14.000,00 16.000,00 18.000,00 1886 339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9.000,00 9.000,00 15.000,00 16.000,00 09 01 08 244 0801 2-105 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 47.000,00 53.000,00 63.000,00 80.000,00 1759 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00 25.000,00 25.000,00 30.000,00 1759 339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 7.000,00 12.000,00 20.000,00 25.000,00 1759 339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00 16.000,00 18.000,00 25.000,00 09 01 08 244 0801 2-106 BLOCO DA GESTÃO DO SUAS 8.000,00 11.000,00 16.000,00 17.000,00 1755 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.000,00 5.000,00 5.000,00 1755 339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1755 339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 1755 449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00 7.000,00 8.000,00 9.000,00 09 01 08 244 0801 2-107 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 20.000,00 27.000,00 31.000,00 35.000,00 1729 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00 7.000,00 8.000,00 9.000,00 1729 339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 4.000,00 5.000,00 6.000,00 1729 339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 5.000,00 6.000,00 6.000,00 1729 449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 11.000,00 12.000,00 14.000,00 09 01 08 244 0801 2-108 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS 3.000,00 3.000,00 4.000,00 4.000,00 1000 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 500,00 500,00 500,00 500,00 1729 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 500,00 500,00 1.000,00 1.000,00 1755 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 500,00 500,00 1.000,00 1.000,00 1000 339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500,00 500,00 500,00 500,00 1000 339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00 500,00 500,00 500,00 1000 449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00 500,00 500,00 500,00 09 01 08 242 0804 2-109 APOIO À APAE 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 1000 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 09 01 08 243 0802 6-110 CONVÊNIO PARA MANUTENÇÃO DA CASA LAR 60.000,00 60.000,00 70.000,00 70.000,00 1000 334041060000 CONTRIBUIÇÕES PARA OUTRAS DESPESAS 60.000,00 60.000,00 70.000,00 70.000,00 09 01 08 243 0802 2-111 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 122.000,00 121.000,00 121.000,00 121.000,00 1000 339008000000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTÊNCIAIS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1000 339032000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB. GRATUITA 90.000,00 88.000,00 87.000,00 86.000,00 1000 339033000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 7.000,00 8.000,00 9.000,00 10.000,00 1000 339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 09 01 08 244 0801 2-112 PISO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 75.000,00 80.000,00 85.000,00 90.000,00 1761 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00 30.000,00 32.000,00 34.000,00 1761 339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1761 339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9.000,00 9.000,00 12.000,00 15.000,00 1761 449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 09 01 08 243 0802 6-113 INCENTIVO AO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE 80.000,00 90.000,00 100.000,00 110.000,00 1760 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 39.000,00 39.000,00 49.000,00 49.000,00 1760 339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00 30.000,00 30.000,00 40.000,00 1760 339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 1760 449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 09.02 MANUTENÇÃO ASSITENCIA SOCIAL 658.000,00 720.000,00 784.000,00 863.000,00 09 02 08 243 0802 6-114 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 165.000,00 178.000,00 196.000,00 215.000,00 1000 319011000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 120.000,00 130.000,00 145.000,00 160.000,00 1000 319013000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00 33.000,00 36.000,00 40.000,00 1000 339014000000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1000 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1000 339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 1000 339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1000 449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 09 02 08 244 0804 2-115 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 487.000,00 536.000,00 582.000,00 642.000,00 1000 319011000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 400.000,00 440.000,00 480.000,00 530.000,00 1000 319013000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.000,00 18.000,00 20.000,00 20.000,00 1000 319113000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00 56.000,00 60.000,00 70.000,00 1000 339014000000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1000 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1000 339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1000 339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1000 339093000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1000 449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 09 02 14 422 1401 2-116 APOIO À PROCURADORIA DA MULHER 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 1000 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1000 339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 1000 339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 1000 449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 09.03 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 58.000,00 58.000,00 58.000,00 58.000,00 09 03 08 243 0802 6-117 INCENTIVO ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 37.000,00 37.000,00 37.000,00 37.000,00 1882 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1882 339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 1882 339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 1882 449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 09 03 08 243 0802 6-118 INCENTIVO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES IMPACTO COVID-19 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 1887 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 1887 339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 1887 339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 1887 449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 09 03 08 243 0802 6-119 INCENTIVO AO CMDCA 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 1881 339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 09 03 08 243 0802 6-120 MANUTENÇÃO DO CMDCA 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 1000 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1000 339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1000 339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1000 449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 09.04 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 09 04 08 241 0803 2-121 APOIO AO ASILO 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 1000 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 09 04 08 241 0803 2-122 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO IDOSO 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 1000 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1000 339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1000 339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1000 449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 10 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 1.400.000,00 1.500.000,00 1.600.000,00 1.800.000,00 10.01 MANUTENÇÃO DO RPPS 1.400.000,00 1.500.000,00 1.600.000,00 1.800.000,00 10 01 09 272 0901 2-123 MANUTENÇÃO DO RPPS 1.400.000,00 1.500.000,00 1.600.000,00 1.800.000,00 1040 319001000000 APOSENT. DO RPPS, RESERVA REMUN. E REFORM MILITAR 1.200.000,00 1.250.000,00 1.310.000,00 1.420.000,00 1040 319003000000 PENSÕES, EXCLUSIVE DO RGPS 150.000,00 190.000,00 220.000,00 300.000,00 1040 319005000000 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1040 319011000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1040 319013000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1040 319113000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1040 339014000000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1040 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1040 339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1040 339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00 50.000,00 60.000,00 70.000,00 1040 339040000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1040 319096000000 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUIS. 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1040 449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 TOTAL 39.705.500,00 54.892.000,00 56.625.000,00 58.599.000,00 54.892.000,00 56.625.000,00 58.599.000,00 FONTE LIVRE 1000 11.353.600,00 16.676.000,00 17.428.400,00 18.125.800,00 1040 1.400.000,00 1.500.000,00 1.600.000,00 1.800.000,00 1101 2.021.000,00 2.941.000,00 3.221.000,00 3.501.000,00 1102 894.000,00 1.261.000,00 1.381.000,00 1.501.000,00 1036 - 10.500,00 14.000,00 21.000,00 1037 - 4.500,00 6.000,00 9.000,00 1038 - 56.000,00 63.000,00 70.000,00 1039 - 24.000,00 27.000,00 30.000,00 10040 - 100.000,00 120.000,00 130.000,00 1103 901.000,00 1.198.500,00 1.234.500,00 1.290.000,00 1104 514.750,00 725.750,00 803.000,00 887.500,00 1107 205.000,00 225.000,00 246.000,00 266.000,00 1114 11.000,00 11.000,00 11.000,00 21.000,00 1121 65.000,00 155.000,00 168.000,00 179.000,00 1122 151.000,00 171.000,00 181.000,00 201.000,00 1303 4.239.650,00 3.818.750,00 3.944.100,00 4.127.700,00 00114 PROGRAMA NACIONAL TRANSPORTE ESCOLAR - FN 00121 PROGRAMA NACIONAL TRANSPORTE ESCOLAR - SE 00122 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR 00303 SAUDE RECEITAS VINCULADAS (E.C 01039-VAAT-FUNDEB 30% 01040-VAAR-FUNDEB 00103 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITU 00104 DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS A EDU 00107 SALARIO-EDUCACAO 00101 FUNDEB 70% 00102 FUNDEB 30% 01036-VAAF-FUNDEB 70% 01037-VAAF-FUNDEB 30% 01038-VAAT-FUNDEB 70% 00000 RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 00040 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA - RPPS 1494 1.650.000,00 2.796.000,00 2.992.000,00 3.157.000,00 1501 63.000,00 62.000,00 64.000,00 65.000,00 1504 182.000,00 383.000,00 406.000,00 428.000,00 1507 208.000,00 208.000,00 209.000,00 210.000,00 1510 22.000,00 24.000,00 25.000,00 26.000,00 1511 271.000,00 299.000,00 328.000,00 358.000,00 1512 11.000,00 12.000,00 13.000,00 14.000,00 1555 11.000,00 12.000,00 13.000,00 14.000,00 1729 20.500,00 27.500,00 32.000,00 36.000,00 1755 8.500,00 11.500,00 17.000,00 18.000,00 1759 47.000,00 53.000,00 63.000,00 80.000,00 1760 80.000,00 90.000,00 100.000,00 110.000,00 1761 75.000,00 80.000,00 85.000,00 90.000,00 1881 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 1882 37.000,00 37.000,00 37.000,00 37.000,00 1886 41.000,00 50.000,00 56.000,00 59.000,00 1887 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 790 00790 PAVIMENTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE VIAS - 132.000,00 - - TOTAL LIVRES 24.500.000,00 33.172.000,00 34.905.000,00 36.879.000,00 FONTE CONVENIO 1131 900.000,00 900.000,00 900.000,00 900.000,00 1132 600.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 1133 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1341 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 1342 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1343 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 1344 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 1345 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 1346 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 1518 - 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1782 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1783 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 00760 INCENTIVO PROGRAMA FAMILIA PARANAENSE 00761 FEAS - PISO ESTADUAL 00881 INCENTIVO ATENÇÃO CMDCA 00882 INCENTIVO A CRIAÇA E AO ADOLESCENTE 00886 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 00887 INCENTIVO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COVID 00512 CIDE (LEI 10866/04, ART. 1ºB) 00555 SANEPAR COMPENSACAO FINANCEIRA AO MEIO 00729 IGD - PROGRAMA BOLSA FAMILIA 00755 IGD SUAS 00759 SERVICOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO 00501 RECEITAS DE ALIENACOES DE ATIVOS 00504 OUTROS ROYALTIES E COMPENSACOES FINANCEIR 00507 COSIP CONTRIBUICAO DE ILUMINACAO PUBLIC 00510 TAXAS EXERCICIO PODER DE POLICIA 00511 TAXAS PRESTACAO DE SERVICOS 00494 CUSTEIO SAÚDE 1784 295.000,00 160.000,00 160.000,00 160.000,00 1785 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 1786 301.200,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1787 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 1788 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 1789 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 1790 700.000,00 700.000,00 700.000,00 700.000,00 1791 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 1792 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 1793 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 1794 180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 1795 750.000,00 750.000,00 750.000,00 750.000,00 1796 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 1797 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 1798 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1799 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 1802 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 1803 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 1804 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 1805 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 1806 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 1807 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1808 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1809 900.000,00 900.000,00 900.000,00 900.000,00 1810 430.000,00 430.000,00 430.000,00 430.000,00 1811 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 1812 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 1813 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 1814 50.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 1815 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 1816 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 1817 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 1818 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 1819 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1820 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 1821 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1822 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 1823 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 1824 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 1828 10.200,00 - - - 1829 16.276,54 - - - 1833 14.507,42 - - - 1825 4.859,45 - - - 1827 2.156,59 - - - 4001 7.800,00 - - - 1756 3.500,00 - - - 1.838 - 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 1843 - 50.000,00 50.000,00 50.000,00 1842 - 150.000,00 150.000,00 150.000,00 844 - 210.000,00 210.000,00 210.000,00 TOTAL CONVÊNIOS 15.205.500,00 21.720.000,00 21.720.000,00 21.720.000,00 TOTAL GERAL 39.705.500,00 54.892.000,00 56.625.000,00 58.599.000,00 JOSÉ DE JESUZ IZAC SANTANA DO ITARARÉ, 10 DE OUTUBRO DE 2022. PREFEITO MUNICIPAL Adequação ao Orçamento 2023, conforme indicação da Comissão Mista de Orçamento da Câmara Municipal de Santana do Itararé Reunião realizada no dia 20 de outubro de 2022 03 DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO AGRICOLA E PECUARIA 03.01 DIVISÃO DE PRODUÇÃO AGRICOLA E PECUARIA Nº 012022 03 01 20 608 2001 1-012 AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS 337.800,00 350.000,00 330.000,00 330.000,00 1782 449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1000 449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 30.000,00 30.000,00 03 01 20 608 2001 2-016 PROJETO CONSTRUÇÃO DE ESTUFAS 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 1805 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 1000 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1805 339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 04.01 DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO 04 01 15 452 1501 2-037 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS 1000 339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA (Incentivo ao Emprego) 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 05.01 DIVISÃO DE INDUSTRIA, COMERCIO E EMPREGO 05 01 22 661 2201 2-050 INCENTIVO À INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EMPREGO 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 1000 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1000 339033000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00 - - - 1000 339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 1000 339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 - - - 06 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE 06.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06 01 10 302 1001 2071 Manutenção do Custeio do Paciente em Transporte (Tratamento de Saúde) 25.000,00 25.000,00 25.000,00 1000 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1000 339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1000 339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 06 01 10 302 1001 2072 Manutenção Da Saúde do Dependente Químico e Alcoólatra 45.000,00 45.000,00 45.000,00 1000 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1000 339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1000 339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00 30.000,00 30.000,00 07.03 DIVISÃO DE ENSINO SUPERIOR 07 03 12 364 1201 2-091 APOIO A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR 15.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 1000 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1103 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1000 339033000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 JOSÉ DE JESUZ IZAC SANTANA DO ITARARÉ, 24 DE OUTUBRO DE 2022. PREFEITO MUNICIPAL