norma nº 1/2024

PORTARIA Nº. 01/2024



O Senhor ISMAIR MARQUES DE SOUZA, Presidente em exercício da Câmara Municipal de Santana do Itararé, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E:

		

Art. 1º. Conceder ao funcionário MARCO ANTONIO DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Oficial do Legislativo, portador do RG 6.253.371-4, inscrito no CPF 870.281.319-04, com base na Lei nº. 029/2003, em consonância com o requerimento do servidor, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo de janeiro/2022 á janeiro/2023, com início de gozo em 09/01/2024, término em 07/02/2024.



Art. 2º. Está portaria entra em vigor nesta data, revogando - se às disposições em contrário.





Sala das sessões da Câmara Municipal de Santana do Itararé, 09 de janeiro de 2024.







ISMAIR MARQUES DE SOUZA

Presidente em substituição







Registre – se, autua – se;

Data supra.









Publicada no edital da Câmara Municipal em, 09 de janeiro de 2024.