norma nº 66/2023

Praça Frei Mathias de Gênova, 184 – Centro – Fone: (43) 3526-1458.
CEP: 84970-000 – Santana do Itararé - PR – CNPJ: 76.920.826/0001-30
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LEI COMPLEMENTAR Nº. 066/2023.
SÚMULA: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A 
DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO 
ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 
2024, ALTERA O PLANO PLURIANUAL 2022 –
2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ APROVOU E EU 
JOSÉ DE JESUZ IZAC, PREFEITO DO MUNICÍPIO SANCIONO A SEGUINTE LEI:
TÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1º - O orçamento fiscal do município de Santana do Itararé, Estado do Paraná, 
para o exercício financeiro de 2024, abrangendo os órgãos de administração direta, 
indireta e fundos municipais, estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 56.672.400,00
(Cinquenta e seis milhões seiscentos e setenta e dois mil e quatrocentos reais).
TÍTULO II
DO ORÇAMENTO FISCAL
CAPÍTULO I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º - A Receita do Orçamento Fiscal decorrerá da arrecadação de tributos próprios e 
transferidos e demais Receitas Correntes e de Capital, na forma da legislação vigente e 
de acordo com o seguinte desdobramento:
1. Receitas Correntes R$ 37.852.400,00
Receita Tributária R$ 1.954.000,00
Receita de Contribuições R$ 1.800.000,00
Receita Patrimonial R$ 67.000,00
Receita de Serviços R$ 70.000,00
Transferências Correntes R$ 33.802.000,00
Outras Receitas Correntes R$ 159.400,00
2. Receitas de Capital R$ 18.820.000,00
2.1. Operações de Credito R$ 5.000.000,00
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2.2. Alienações de Bens R$ 50.000,00
2.3. Amortização de Empréstimos R$ 10.000,00
2.4. Transferências de Capital R$ 13.760.000,00
TOTAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO FISCAL R$ 56.672.400,00
CAPÍTULO II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA - DA DESPESA TOTAL
Art. 3º - A Despesa do Orçamento Fiscal será realizada segundo as discriminações 
previstas na legislação em vigor, conforme o seguinte desdobramento:
I – Poder Legislativo R$ 1.800.000,00
01 - Câmara Municipal R$ 1.800.000,00
II – Poder Executivo R$ 54.872.400,00
02 – Departamento de Administração R$ 6.981.000,00
03 – Departamento de Produção Agrícola e Pecuária R$ 2.894.800,00
04 – Departamento de Obras, Urbanismo e Rodoviário. R$ 11.250.000,00
05 – Departamento Mun. de Indústria, Comércio e Turismo. R$ 941.000,00
06 – Departamento Municipal de Saúde R$ 15.396.450,00
07 – Departamento Municipal de Educação R$ 9.469.750,00
08 – Departamento de Cultura, Esporte e Turismo. R$ 4.176.000,00
09 – Departamento de Assistência Social R$ 2.163.400,00
10 – Fundo de Previdência do Município R$ 1.600.000,00
TOTAL DA DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL R$ 56.672.400,00
CAPÍTULO III
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 
SUPLEMENTARES
Art. 4º - A despesa fixada está distribuída por categorias econômicas e funções de 
governo em conformidade com os anexos, integrantes desta lei.
Art. 5º - São aprovados os Planos de Aplicação do seguinte Fundo Municipal de 
contabilização centralizada, nos termos do parágrafo 2º do artigo 2º da Lei Federal 
4.320/64, de 17 de março de 1964, inseridos no orçamento geral do município:
I – do Fundo Municipal de Saúde, que fixa sua despesa para o exercício de 2024 em 
R$13.740.450,00 (Treze milhões setecentos e quarenta mil e quatrocentos reais);
II – do Fundo Municipal de Habitação, que fixa sua despesa para o exercício de 2024 
em R$ 921.000,00 (Novecentos e vinte e um mil reais);
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III – do Fundo Municipal de Assistência Social, que fixa sua despesa para o exercício de 
2024em R$ 1.258.000,00 (Um milhão duzentos e cinquenta e oito mil reais);
IV –Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, que fixa sua despesa para o 
exercício de 2024 em R$ 58.000,00 (Cinquenta e oito mil reais);
V –Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, que fixa sua despesa para o exercício de 
2024 em R$ 38.400,00 (Trinta e oito mil e quatrocentos reais);
VI –do Fundo de Previdência Municipal, que fixa sua despesa para o exercício de 
2024em R$ 1.600.000,00 (Um milhão e seiscentos mil reais);
Art. 6º - Fica o poder executivo municipal autorizado a abrir créditos adicionais 
suplementares ao Orçamento da Administração e do Fundo Municipal até o limite de 
25% (vinte e cinco por cento) do total geral de cada um dos orçamentos, servindo 
como recursos para tais suplementações, quaisquer das formas definidas no parágrafo 
1º do artigo 43, da lei Federal 4.320/64, de 17 de março de 1964.
Parágrafo Único – Fica o poder Legislativo Municipal autorizado a proceder à abertura 
de créditos adicionais suplementares através de resolução até o limite previsto no caput 
deste artigo, servindo como recurso para tais suplementações o cancelamento de 
dotações de seu próprio orçamento.
Art. 7º - Fica o Poder Executivo autorizado a proceder por Decreto até o limite 
de 05% (cinco por cento) das dotações definidas neste orçamento, a 
compensação, conversão ou criação de fontes de recursos ordinários, 
vinculados ou próprios dos projetos/atividades/operações especiais e das 
obras, sem lhes alterar o valor global, com a finalidade de assegurar a 
execução das programações definidas em lei. Não serão computados nestes 
limites os créditos adicionais abertos com base no art. 5° desta lei. (ALTERADO 
PELA EMENDA N° 005/2023).
Art. 8º - Fica também autorizado, não sendo computado para fins do limite de que 
trata o artigo anterior, o remanejamento de dotações:
I – entre os elementos, grupos e categorias de programação de despesa dentro de cada 
projeto ou atividade;
II – entre as fontes de recursos livres e/ou vinculados dentro de cada projeto ou 
atividade para fins de compatibilização com a efetiva disponibilidade dos recursos.
III – Os Créditos Adicionais Suplementares abertos com recurso do excesso de 
arrecadação e superávit financeiro, na forma do Art. 43, Parágrafo Primeiro, Inciso I e 
II da lei Federal 4.320/64.
Art. 9º - Na abertura dos créditos adicionais autorizados no artigo 6º ou decorrentes de 
autorizações específicas com recursos provenientes de cancelamentos de dotações 
orçamentárias, ficam autorizados o Executivo e o Legislativo Municipal a efetuar o 
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remanejamento, transposição ou transferência de dotações de uns para outros órgãos, 
fundos ou categorias de programação dentro da respectiva esfera de governo.
Art. 10º - O poder executivo fica ainda autorizado a tomar as medidas necessárias 
para manter os dispêndios compatíveis com o comportamento da receita, nos termos da 
legislação vigente e a realizar operações de crédito até o limite fixado nos dispositivos 
legais vigentes.
Art. 11º - A Reserva de Contingência, além de atender as determinações da letra “b”, 
do inciso III, do art. 5º, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, 
também poderá ser utilizada como recurso para abertura de Créditos Adicionais 
Suplementares e Especiais.
TÍTULO III
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 12º - Esta lei entrará em vigor em 01 de janeiro de 2024.
Art. 13º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ, EM 20 DE 
DEZEMBRO DE 2023.
JOSÉ DE JESUZ IZAC
Prefeito Municipal
19/12/2023 MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
Página: 1 9
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
/
Data:
Parâmetros: Peça Orçamentária: LOA; Exercício: 2024; Consolidado: S; Listar dedução e fonte de recurso: S; Tipo Recurso: TODOS
Natureza da Receita LOA 2024
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 - Receitas Correntes 37.662.400,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.954.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 - Impostos 1.603.000,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00 - Impostos sobre o Patrimônio 804.000,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 474.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 483.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 289.800,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - SAUDE – RECEITAS VINCULADAS (E.C. 29/00 – 15%) 72.450,00
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais Impostos Vinculados a Educacao Basica 120.750,00
( - ) Renúncia -1.000,00
( - ) 00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) -1.000,00
( - ) Descontos Concedidos -8.000,00
( - ) 00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) -4.800,00
( - ) 00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - SAUDE – RECEITAS VINCULADAS (E.C. 29/00 – 15%) -1.200,00
( - ) 00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais Impostos Vinculados a Educacao Basica -2.000,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 330.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 330.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 198.000,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - SAUDE – RECEITAS VINCULADAS (E.C. 29/00 – 15%) 49.500,00
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais Impostos Vinculados a Educacao Basica 82.500,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 600.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 600.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 570.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 570.000,00
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo 500.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 300.000,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - SAUDE – RECEITAS VINCULADAS (E.C. 29/00 – 15%) 75.000,00
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais Impostos Vinculados a Educacao Basica 125.000,00
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Legislativo 70.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 42.000,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - SAUDE – RECEITAS VINCULADAS (E.C. 29/00 – 15%) 10.500,00
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais Impostos Vinculados a Educacao Basica 17.500,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 30.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 30.000,00
1.1.1.3.03.4.1.01.00.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Poder Legislativo - Principal 30.000,00
1.1.1.3.03.4.1.01.01.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal Bens e Serviços 30.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 18.000,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - SAUDE – RECEITAS VINCULADAS (E.C. 29/00 – 15%) 4.500,00
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais Impostos Vinculados a Educacao Basica 7.500,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 199.000,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00 - Impostos sobre Serviços 199.000,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 199.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
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DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
/
Data:
Parâmetros: Peça Orçamentária: LOA; Exercício: 2024; Consolidado: S; Listar dedução e fonte de recurso: S; Tipo Recurso: TODOS
Natureza da Receita LOA 2024
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 200.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 120.000,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - SAUDE – RECEITAS VINCULADAS (E.C. 29/00 – 15%) 30.000,00
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais Impostos Vinculados a Educacao Basica 50.000,00
( - ) Descontos Concedidos -1.000,00
( - ) 00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) -600,00
( - ) 00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - SAUDE – RECEITAS VINCULADAS (E.C. 29/00 – 15%) -150,00
( - ) 00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais Impostos Vinculados a Educacao Basica -250,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 - Taxas 350.000,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 24.000,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 7.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 9.000,00
00510-00510.01.07.00.00.1.753.0000 - TAXAS – EXERCICIO PODER DE POLICIA 9.000,00
( - ) Descontos Concedidos -2.000,00
( - ) 00510-00510.01.07.00.00.1.753.0000 - TAXAS – EXERCICIO PODER DE POLICIA -2.000,00
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 17.000,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 17.000,00
00510-00510.01.07.00.00.1.753.0000 - TAXAS – EXERCICIO PODER DE POLICIA 17.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços 326.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 326.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 326.000,00
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00.00.00 - Taxa pela Prestação de Serviços em Geral 326.000,00
00511-00511.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas – Prestacao de Servicos 326.000,00
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00 - Contribuição de Melhoria 1.000,00
1.1.3.1.00.0.0.00.00.00.00.00 - Contribuição de Melhoria 1.000,00
1.1.3.1.53.0.0.00.00.00.00.00 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares 1.000,00
1.1.3.1.53.0.1.00.00.00.00.00 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal 1.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 1.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 - Contribuições 1.800.000,00
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 - Contribuições Sociais 1.600.000,00
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00 - Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 1.600.000,00
1.2.1.5.01.0.0.00.00.00.00.00 - Contribuição do Servidor Civil 1.600.000,00
1.2.1.5.01.1.0.00.00.00.00.00 - Contribuição do Servidor Civil Ativo 1.600.000,00
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00.00.00 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 1.600.000,00
00040-00040.08.03.00.00.1.800.1111 - Regime Próprio de Previdência Social RPPS 1.497.000,00
00100-00100.08.03.00.00.1.802.1111 - Reservas de Sobras de Taxa RPPS 103.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 200.000,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 200.000,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 200.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 200.000,00
00507-00507.99.99.00.00.1.751.0000 - COSIP – CONTRIBUICAO DE ILUMINACAO PUBLICA, ART. 149-A, CF 200.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 - Receita Patrimonial 67.000,00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 1.000,00
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 1.000,00
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00 - Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 1.000,00
1.3.1.1.01.1.0.00.00.00.00.00 - Aluguéis e Arrendamentos 1.000,00
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00.00.00 - Aluguéis e Arrendamentos - Principal 1.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 1.000,00
19/12/2023 MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
Página: 3 9
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
/
Data:
Parâmetros: Peça Orçamentária: LOA; Exercício: 2024; Consolidado: S; Listar dedução e fonte de recurso: S; Tipo Recurso: TODOS
Natureza da Receita LOA 2024
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 - Valores Mobiliários 66.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 - Juros e Correções Monetárias 66.000,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários 66.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 66.000,00
1.3.2.1.01.0.1.90.00.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Previsão Inicial 66.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 12.000,00
00102-00102.02.01.00.00.1.540.0000 - FUNDEB 30% 1.000,00
00101-00101.02.01.00.00.1.540.1070 - FUNDEB 70% 1.000,00
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB 2.000,00
00107-00107.99.01.00.00.1.550.0000 - SALARIO-EDUCACAO 6.000,00
00121-01005.03.01.01.01.1.571.0000 - PROGRAMA NACIONAL TRANSPORTE ESCOLAR - SEED 8.000,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - SAUDE – RECEITAS VINCULADAS (E.C. 29/00 – 15%) 6.000,00
00507-00507.99.99.00.00.1.751.0000 - COSIP – CONTRIBUICAO DE ILUMINACAO PUBLICA, ART. 149-A, CF 9.000,00
00504-00504.99.99.00.00.1.704.0000 - OUTROS ROYALTIES E COMPENSACOES FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS NAO 3.000,00
00512-00512.99.99.00.00.1.750.0000 - CIDE (LEI 10866/04, ART. 1ºB) 1.000,00
00510-00510.01.07.00.00.1.753.0000 - TAXAS – EXERCICIO PODER DE POLICIA 1.000,00
00759-00934.09.06.06.06.1.660.0000 - Servicos de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos 1.000,00
00555-00555.99.99.00.00.1.799.0000 - Sanepar - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município 1.000,00
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais Impostos Vinculados a Educacao Basica 2.000,00
00114-01006.03.01.01.02.1.570.0000 - Programa Nacional Transporte Escolar - FNDE 1.000,00
00122-01006.03.01.01.02.1.570.0000 - Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE 1.000,00
00501-00501.04.99.00.00.1.755.0000 - Receitas de Alienacoes de Ativos 4.000,00
00511-00511.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas – Prestacao de Servicos 2.000,00
00729-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - IGD - Programa Bolsa Familia 1.000,00
00755-00933.09.06.06.19.1.660.0000 - IGD SUAS 1.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 1.000,00
00761-00934.09.06.05.06.1.661.0000 - FEAS - PISO ESTADUAL 1.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 - Receita de Serviços 70.000,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 70.000,00
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 70.000,00
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 70.000,00
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em Geral - 70.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 1.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 69.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 - Transferências Correntes 33.612.000,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 - Transferências da União e de suas Entidades 19.381.000,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 15.828.000,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 15.600.000,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 14.000.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 17.500.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.500.000,00
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB 4.375.000,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - SAUDE – RECEITAS VINCULADAS (E.C. 29/00 – 15%) 2.625.000,00
( - ) FUNDEB -3.500.000,00
( - ) 00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB -3.500.000,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias 1.600.000,00
19/12/2023 MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
Página: 4 9
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
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Data:
Parâmetros: Peça Orçamentária: LOA; Exercício: 2024; Consolidado: S; Listar dedução e fonte de recurso: S; Tipo Recurso: TODOS
Natureza da Receita LOA 2024
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 1.600.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 1.200.000,00
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais Impostos Vinculados a Educacao Basica 400.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 216.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 270.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 162.000,00
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB 67.500,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - SAUDE – RECEITAS VINCULADAS (E.C. 29/00 – 15%) 40.500,00
( - ) FUNDEB -54.000,00
( - ) 00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB -54.000,00
1.7.1.1.54.0.0.00.00.00.00.00 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 12.000,00
1.7.1.1.54.0.1.00.00.00.00.00 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 12.000,00
00512-00512.99.99.00.00.1.750.0000 - CIDE (LEI 10866/04, ART. 1ºB) 12.000,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00 - Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 403.000,00
1.7.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos 8.000,00
1.7.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos - Principal 8.000,00
00504-00504.99.99.00.00.1.704.0000 - OUTROS ROYALTIES E COMPENSACOES FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS NAO 8.000,00
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00.00.00 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 15.000,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00.00.00 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 15.000,00
00504-00504.99.99.00.00.1.704.0000 - OUTROS ROYALTIES E COMPENSACOES FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS NAO 15.000,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00.00 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 380.000,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 380.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 380.000,00
00504-00504.99.99.00.00.1.704.0000 - OUTROS ROYALTIES E COMPENSACOES FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS NAO 380.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 2.205.000,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de 1.085.000,00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – 980.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – 980.000,00
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – 980.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 980.000,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – 105.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – 105.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 105.000,00
1.7.1.3.51.0.0.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de 1.120.000,00
1.7.1.3.51.4.0.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - 120.000,00
1.7.1.3.51.4.1.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - 120.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 120.000,00
1.7.1.3.51.9.0.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros 1.000.000,00
1.7.1.3.51.9.1.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros 1.000.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 1.000.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 430.000,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00.00.00 - Transferências do Salário-Educação 240.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00 - Transferências do Salário-Educação - Principal 240.000,00
00107-00107.99.01.00.00.1.550.0000 - SALARIO-EDUCACAO 240.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 180.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 180.000,00
00122-01006.03.01.01.02.1.570.0000 - Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE 180.000,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 10.000,00
19/12/2023 MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
Página: 5 9
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
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Data:
Parâmetros: Peça Orçamentária: LOA; Exercício: 2024; Consolidado: S; Listar dedução e fonte de recurso: S; Tipo Recurso: TODOS
Natureza da Receita LOA 2024
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal 10.000,00
00114-01006.03.01.01.02.1.570.0000 - Programa Nacional Transporte Escolar - FNDE 10.000,00
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00.00.00 - Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 515.000,00
1.7.1.7.50.0.0.00.00.00.00.00 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 165.000,00
1.7.1.7.50.0.1.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 165.000,00
00886-01016.12.99.00.00.1.706.3110 - EMENDA TRANSF ESPECIAL AGRICULTURA 886 56.000,00
00759-00934.09.06.06.06.1.660.0000 - Servicos de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos 62.000,00
00729-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - IGD - Programa Bolsa Familia 31.000,00
00755-00933.09.06.06.19.1.660.0000 - IGD SUAS 16.000,00
1.7.1.7.99.0.0.00.00.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 350.000,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 350.000,00
1.7.1.7.99.0.1.02.00.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 350.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 350.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 6.631.000,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 5.504.000,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS 4.960.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal 6.200.000,00
00001-00001.01.07.00.00.1.501.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 1.800.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 1.920.000,00
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB 1.550.000,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - SAUDE – RECEITAS VINCULADAS (E.C. 29/00 – 15%) 930.000,00
( - ) FUNDEB -1.240.000,00
( - ) 00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB -1.240.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA 472.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA - Principal 590.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 354.000,00
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB 147.500,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - SAUDE – RECEITAS VINCULADAS (E.C. 29/00 – 15%) 88.500,00
( - ) FUNDEB -118.000,00
( - ) 00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB -118.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios 72.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 90.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 54.000,00
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB 22.500,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - SAUDE – RECEITAS VINCULADAS (E.C. 29/00 – 15%) 13.500,00
( - ) FUNDEB -18.000,00
( - ) 00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB -18.000,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 717.000,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 717.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 717.000,00
1.7.2.3.50.0.1.03.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Previsão Inicial 717.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 717.000,00
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 160.000,00
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 160.000,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 160.000,00
1.7.2.4.51.0.1.01.00.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Previsão 160.000,00
00121-01005.03.01.01.01.1.571.0000 - PROGRAMA NACIONAL TRANSPORTE ESCOLAR - SEED 160.000,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00 - Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 250.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
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DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
/
Data:
Parâmetros: Peça Orçamentária: LOA; Exercício: 2024; Consolidado: S; Listar dedução e fonte de recurso: S; Tipo Recurso: TODOS
Natureza da Receita LOA 2024
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00.00.00 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 238.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00.00.00 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Previsão Inicial 238.000,00
1.7.2.9.51.0.1.03.00.00.00.00 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 238.000,00
00881-01011.09.04.05.18.1.661.0000 - FIA CMDCA 2.000,00
00882-01011.09.04.05.18.1.661.0000 - FIA ATENCAO CCA 37.000,00
00887-01011.09.04.05.18.1.661.0000 - FIA IMPACTO DO COVID 15.000,00
00761-00934.09.06.05.06.1.661.0000 - FEAS - PISO ESTADUAL 84.000,00
00760-00934.09.06.05.06.1.661.0000 - INCENTIVO PROGRAMA FAMILIA PARANAENSE 100.000,00
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00.00.00 - Outras Transferências dos Estados e DF 12.000,00
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00.00.00 - Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 12.000,00
1.7.2.9.99.0.1.01.00.00.00.00 - Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 12.000,00
00555-00555.99.99.00.00.1.799.0000 - Sanepar - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município 12.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00 - Transferências de Outras Instituições Públicas 7.600.000,00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 4.830.000,00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 4.830.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 4.830.000,00
00102-00102.02.01.00.00.1.540.0000 - FUNDEB 30% 1.330.000,00
00101-00101.02.01.00.00.1.540.1070 - FUNDEB 70% 3.116.000,00
01036-01036.02.01.00.00.1.659.0000 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF-70 14.000,00
01037-01037.02.01.00.00.1.659.0000 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF-30 6.000,00
01038-01038.02.01.00.00.1.542.1070 - FUNDEB-Complementação da União-VAAT 70 287.000,00
01039-01039.02.01.00.00.1.659.0000 - FUNDEB-Complementação da União-VAAT 30 77.000,00
1.7.5.9.00.0.0.00.00.00.00.00 - Demais Transferências de Outras Instituições Públicas 2.770.000,00
1.7.5.9.99.0.0.00.00.00.00.00 - Demais Transferências de Outras Instituições Públicas 2.770.000,00
1.7.5.9.99.0.1.00.00.00.00.00 - Demais Transferências de Outras Instituições Públicas 2.770.000,00
1.7.5.9.99.0.1.01.00.00.00.00 - Demais Transferências de Outras Instituições Públicas - Previsão 2.770.000,00
01798-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS SIT 300.000,00
00783-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Incentivo ao Turismo 300.000,00
00784-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Drenagem e Recuperação de Estradas Rurais 160.000,00
00785-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Cascalhamento e Recuperação de Estradas Rurais 500.000,00
00791-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Demarcação com Marcos Geodésicos do Limite do Perímetro Urbano 200.000,00
00792-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Sinalização e Manutenção do Trânsito 60.000,00
00793-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Manutenção e Ampliação da Internet Grátis 150.000,00
00799-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Incentivo a Agroecologia 50.000,00
00802-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Incentivo à Psicultura 50.000,00
00804-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Projeto Condomínio de Bezerras 200.000,00
00805-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Construção de Estufas 150.000,00
00806-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Construção de Abrigos Ponto de Ônibus 50.000,00
00819-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Implantação de Conjunto Habitacional 300.000,00
00820-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Implantação de Viveiro Municipal 100.000,00
00822-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Programa de Recuperação de Nascentes 100.000,00
00823-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Programa de Educação Ambiental 50.000,00
00824-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Programa de Arborização Urbana 50.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 - Outras Receitas Correntes 159.400,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00 - Demais Receitas Correntes 159.400,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00 - Outras Receitas Correntes 159.400,00
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00 - Outras Receitas 159.400,00
1.9.9.9.99.1.0.00.00.00.00.00 - Outras Receitas Administradas pela RFB 159.400,00
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DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
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Data:
Parâmetros: Peça Orçamentária: LOA; Exercício: 2024; Consolidado: S; Listar dedução e fonte de recurso: S; Tipo Recurso: TODOS
Natureza da Receita LOA 2024
1.9.9.9.99.1.1.00.00.00.00.00 - Outras Receitas Administradas pela RFB - Principal 159.400,00
1.9.9.9.99.1.1.11.00.00.00.00 - Outras Receitas Correntes 159.400,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 112.000,00
00888-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Convenio ICENTIVO CENTRO CONVIVÊNCIA DO IDOSO 25.000,00
00889-00900.09.06.05.05.1.661.0000 - INCENTIVO A INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANENCIA AOS IDOSOS 22.400,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 - Receitas de Capital 19.010.000,00
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 - Operações de Crédito 5.000.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 - Operações de Crédito - Mercado Interno 5.000.000,00
2.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00 - Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 5.000.000,00
2.1.1.2.54.0.0.00.00.00.00.00 - Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública 5.000.000,00
2.1.1.2.54.0.1.00.00.00.00.00 - Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública - Principal 5.000.000,00
00838-01009.05.99.03.15.1.754.0000 - Recursos de Operações de Crédito 5.000.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 - Alienação de Bens 50.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 - Alienação de Bens Móveis 50.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes 50.000,00
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00.00.00 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes 50.000,00
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00.00.00 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 50.000,00
00501-00501.04.99.00.00.1.755.0000 - Receitas de Alienacoes de Ativos 50.000,00
2.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 - Amortização de Empréstimos 10.000,00
2.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 - Amortização de Empréstimos 10.000,00
2.3.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00 - Amortização de Empréstimos 10.000,00
2.3.1.1.06.0.0.00.00.00.00.00 - Amortização de Empréstimos Contratuais 10.000,00
2.3.1.1.06.0.1.00.00.00.00.00 - Amortização de Empréstimos Contratuais - Principal 10.000,00
00501-00501.04.99.00.00.1.755.0000 - Receitas de Alienacoes de Ativos 10.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 - Transferências de Capital 13.950.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 - Transferências da União e de suas Entidades 10.960.000,00
2.4.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.900.000,00
2.4.1.1.50.0.0.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de 1.900.000,00
2.4.1.1.50.1.0.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – 1.900.000,00
2.4.1.1.50.1.1.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – 1.900.000,00
00341-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Construção de Laboratório 500.000,00
00345-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Construção de Farmácia de Manipulação 200.000,00
00344-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Aquisição de Ônibus e Vans Saúde 500.000,00
00346-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Aquisição de Equipamentos Hospitalares 200.000,00
00343-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Ampliação e Reforma do Hospital Municipal 500.000,00
2.4.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 1.900.000,00
2.4.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 1.900.000,00
2.4.1.2.50.2.0.00.00.00.00.00 - Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede 1.900.000,00
2.4.1.2.50.2.1.00.00.00.00.00 - Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede 1.900.000,00
00133-01006.03.01.01.02.1.570.0000 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS 400.000,00
00131-01006.03.01.01.02.1.570.0000 - Construção de Escola 900.000,00
00132-01006.03.01.01.02.1.570.0000 - Construção de CMEI 600.000,00
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00 - Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 7.160.000,00
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 7.160.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 7.160.000,00
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DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
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Data:
Parâmetros: Peça Orçamentária: LOA; Exercício: 2024; Consolidado: S; Listar dedução e fonte de recurso: S; Tipo Recurso: TODOS
Natureza da Receita LOA 2024
2.4.1.4.99.0.1.02.00.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 7.160.000,00
00782-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS 300.000,00
00786-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Revitalização de Vias Urbanas 300.000,00
00787-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Construção de Pontes 500.000,00
00788-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Aquisição de Máquinas para Revitalização de Vias Urbanas 150.000,00
00789-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Adequação de Prédios Públicos 150.000,00
00790-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Pavimentação de Ruas 700.000,00
00794-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Aquisição de Equipamentos de Engenharia 180.000,00
00795-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Aquisição de Caminhões e Máquinas 750.000,00
00797-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Construção de Barracões Industriais 500.000,00
00807-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Construção de Anfiteatro 400.000,00
00808-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Revitalização de Estádio Municipal 300.000,00
00809-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Construção de Ginásio de Esportes 900.000,00
00810-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Construção de Centro Poliesportivo 430.000,00
00812-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Revitalização de Praças 100.000,00
00813-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Construção de Centro de Eventos 500.000,00
00816-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Aquisição de Van - CRAS 200.000,00
00817-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Construção de CREAS 500.000,00
00821-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Aquisição de Caminhão Compactador de Lixo 300.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 2.990.000,00
2.4.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS dos Estados e DF 1.200.000,00
2.4.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 1.200.000,00
2.4.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 1.200.000,00
00518-00518.09.02.05.20.1.621.0000 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde (SESA INVESTIMENTO 1.200.000,00
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 1.790.000,00
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 1.790.000,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 1.790.000,00
2.4.2.2.99.0.1.08.00.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 1.790.000,00
00844-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - AMPLIAÇÃO RECAPE CICLOVIA 210.000,00
00843-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Aquisição de Insumos (Diesel) 50.000,00
00796-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Construçãod e Espaço Multifuncional - Economia Solidária 150.000,00
00803-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Aquisição de Resfriadores de Leite 100.000,00
00811-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Construção de Quadra Poliesportiva 150.000,00
00814-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Construção de Poços Artesianos 150.000,00
00815-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Aquisição de Academia Playground 80.000,00
00818-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Desenvolvimento Habitacional 500.000,00
00342-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Aquisição de Ambulância 250.000,00
00842-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULOS 150.000,00
Total Geral: 56.672.400,00
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Natureza da Despesa LOA 2024
3.0.00.00.00.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 36.006.400,00
3.1.00.00.00.00.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.486.450,00
3.1.71.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 60.000,00
3.1.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 60.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 60.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 16.525.450,00
3.1.90.01.00.00.00.00 - APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES 1.329.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 50.000,00
00040-00040.08.03.00.00.1.800.1111 - Regime Próprio de Previdência Social RPPS 1.279.000,00
3.1.90.03.00.00.00.00 - PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 310.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 110.000,00
00040-00040.08.03.00.00.1.800.1111 - Regime Próprio de Previdência Social RPPS 200.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 14.156.450,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 4.640.000,00
00001-00001.01.07.00.00.1.501.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 1.000.000,00
00040-00040.08.03.00.00.1.800.1111 - Regime Próprio de Previdência Social RPPS 1.000,00
00101-00101.02.01.00.00.1.540.1070 - FUNDEB 70% 2.751.000,00
00102-00102.02.01.00.00.1.540.0000 - FUNDEB 30% 871.000,00
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB 2.000,00
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais Impostos Vinculados a Educacao Basica 1.000,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - SAUDE – RECEITAS VINCULADAS (E.C. 29/00 – 15%) 3.141.450,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 1.375.000,00
01036-01036.02.01.00.00.1.659.0000 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF-70 14.000,00
01037-01037.02.01.00.00.1.659.0000 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF-30 6.000,00
01038-01038.02.01.00.00.1.542.1070 - FUNDEB-Complementação da União-VAAT 70 287.000,00
01039-01039.02.01.00.00.1.659.0000 - FUNDEB-Complementação da União-VAAT 30 67.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 686.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 243.000,00
00001-00001.01.07.00.00.1.501.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 108.000,00
00040-00040.08.03.00.00.1.800.1111 - Regime Próprio de Previdência Social RPPS 1.000,00
00101-00101.02.01.00.00.1.540.1070 - FUNDEB 70% 21.000,00
00102-00102.02.01.00.00.1.540.0000 - FUNDEB 30% 118.000,00
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB 2.000,00
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais Impostos Vinculados a Educacao Basica 1.000,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - SAUDE – RECEITAS VINCULADAS (E.C. 29/00 – 15%) 112.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 80.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
00101-00101.02.01.00.00.1.540.1070 - FUNDEB 70% 2.000,00
3.1.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 40.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 40.000,00
3.1.90.96.00.00.00.00 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 2.000,00
00040-00040.08.03.00.00.1.800.1111 - Regime Próprio de Previdência Social RPPS 2.000,00
3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 1.901.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.901.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 520.000,00
00001-00001.01.07.00.00.1.501.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 145.000,00
00040-00040.08.03.00.00.1.800.1111 - Regime Próprio de Previdência Social RPPS 1.000,00
00101-00101.02.01.00.00.1.540.1070 - FUNDEB 70% 343.000,00
00102-00102.02.01.00.00.1.540.0000 - FUNDEB 30% 216.000,00
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Natureza da Despesa LOA 2024
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB 2.000,00
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais Impostos Vinculados a Educacao Basica 1.000,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - SAUDE – RECEITAS VINCULADAS (E.C. 29/00 – 15%) 387.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 286.000,00
3.2.00.00.00.00.00.00 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 5.000,00
3.2.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
3.2.90.21.00.00.00.00 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 5.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.514.950,00
3.3.40.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 102.400,00
3.3.40.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES 102.400,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 80.000,00
00889-00900.09.06.05.05.1.661.0000 - INCENTIVO A INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANENCIA AOS IDOSOS 22.400,00
3.3.50.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 120.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 120.000,00
00102-00102.02.01.00.00.1.540.0000 - FUNDEB 30% 120.000,00
3.3.71.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 220.000,00
3.3.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 220.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 120.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 100.000,00
3.3.72.00.00.00.00.00 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 70.000,00
3.3.72.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - SAUDE – RECEITAS VINCULADAS (E.C. 29/00 – 15%) 70.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 15.977.550,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 1.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 202.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 101.000,00
00001-00001.01.07.00.00.1.501.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 65.000,00
00040-00040.08.03.00.00.1.800.1111 - Regime Próprio de Previdência Social RPPS 1.000,00
00100-00100.08.03.00.00.1.802.1111 - Reservas de Sobras de Taxa RPPS 10.000,00
00102-00102.02.01.00.00.1.540.0000 - FUNDEB 30% 2.000,00
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB 8.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 15.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 8.302.700,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 3.452.550,00
00001-00001.01.07.00.00.1.501.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 130.000,00
00100-00100.08.03.00.00.1.802.1111 - Reservas de Sobras de Taxa RPPS 3.000,00
00102-00102.02.01.00.00.1.540.0000 - FUNDEB 30% 1.000,00
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB 749.500,00
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais Impostos Vinculados a Educacao Basica 603.000,00
00107-00107.99.01.00.00.1.550.0000 - SALARIO-EDUCACAO 160.000,00
00114-01006.03.01.01.02.1.570.0000 - Programa Nacional Transporte Escolar - FNDE 10.000,00
00121-01005.03.01.01.01.1.571.0000 - PROGRAMA NACIONAL TRANSPORTE ESCOLAR - SEED 150.000,00
00122-01006.03.01.01.02.1.570.0000 - Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE 179.000,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - SAUDE – RECEITAS VINCULADAS (E.C. 29/00 – 15%) 76.650,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 514.000,00
00501-00501.04.99.00.00.1.755.0000 - Receitas de Alienacoes de Ativos 44.000,00
00504-00504.99.99.00.00.1.704.0000 - OUTROS ROYALTIES E COMPENSACOES FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS NAO 279.000,00
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Natureza da Despesa LOA 2024
00507-00507.99.99.00.00.1.751.0000 - COSIP – CONTRIBUICAO DE ILUMINACAO PUBLICA, ART. 149-A, CF 100.000,00
00512-00512.99.99.00.00.1.750.0000 - CIDE (LEI 10866/04, ART. 1ºB) 7.000,00
00555-00555.99.99.00.00.1.799.0000 - Sanepar - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município 13.000,00
00729-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - IGD - Programa Bolsa Familia 9.000,00
00755-00933.09.06.06.19.1.660.0000 - IGD SUAS 6.000,00
00759-00934.09.06.06.06.1.660.0000 - Servicos de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos 25.000,00
00760-00934.09.06.05.06.1.661.0000 - INCENTIVO PROGRAMA FAMILIA PARANAENSE 49.000,00
00761-00934.09.06.05.06.1.661.0000 - FEAS - PISO ESTADUAL 32.000,00
00783-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Incentivo ao Turismo 180.000,00
00784-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Drenagem e Recuperação de Estradas Rurais 140.000,00
00785-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Cascalhamento e Recuperação de Estradas Rurais 450.000,00
00792-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Sinalização e Manutenção do Trânsito 30.000,00
00793-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Manutenção e Ampliação da Internet Grátis 60.000,00
00799-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Incentivo a Agroecologia 30.000,00
00802-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Incentivo à Psicultura 30.000,00
00804-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Projeto Condomínio de Bezerras 120.000,00
00805-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Construção de Estufas 100.000,00
00820-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Implantação de Viveiro Municipal 60.000,00
00822-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Programa de Recuperação de Nascentes 60.000,00
00823-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Programa de Educação Ambiental 30.000,00
00824-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Programa de Arborização Urbana 30.000,00
00843-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Aquisição de Insumos (Diesel) 50.000,00
00882-01011.09.04.05.18.1.661.0000 - FIA ATENCAO CCA 1.000,00
00886-01016.12.99.00.00.1.706.3110 - EMENDA TRANSF ESPECIAL AGRICULTURA 886 25.000,00
00887-01011.09.04.05.18.1.661.0000 - FIA IMPACTO DO COVID 7.000,00
00888-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Convenio ICENTIVO CENTRO CONVIVÊNCIA DO IDOSO 7.000,00
01798-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS SIT 300.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 88.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 88.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 13.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 13.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 437.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 233.500,00
00001-00001.01.07.00.00.1.501.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 7.000,00
00040-00040.08.03.00.00.1.800.1111 - Regime Próprio de Previdência Social RPPS 1.000,00
00102-00102.02.01.00.00.1.540.0000 - FUNDEB 30% 1.000,00
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB 28.000,00
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais Impostos Vinculados a Educacao Basica 5.000,00
00107-00107.99.01.00.00.1.550.0000 - SALARIO-EDUCACAO 5.000,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - SAUDE – RECEITAS VINCULADAS (E.C. 29/00 – 15%) 10.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 22.000,00
00501-00501.04.99.00.00.1.755.0000 - Receitas de Alienacoes de Ativos 5.000,00
00504-00504.99.99.00.00.1.704.0000 - OUTROS ROYALTIES E COMPENSACOES FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS NAO 6.000,00
00507-00507.99.99.00.00.1.751.0000 - COSIP – CONTRIBUICAO DE ILUMINACAO PUBLICA, ART. 149-A, CF 5.000,00
00512-00512.99.99.00.00.1.750.0000 - CIDE (LEI 10866/04, ART. 1ºB) 1.000,00
00729-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - IGD - Programa Bolsa Familia 5.000,00
00755-00933.09.06.06.19.1.660.0000 - IGD SUAS 1.000,00
00759-00934.09.06.06.06.1.660.0000 - Servicos de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos 20.000,00
00760-00934.09.06.05.06.1.661.0000 - INCENTIVO PROGRAMA FAMILIA PARANAENSE 30.000,00
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Natureza da Despesa LOA 2024
00761-00934.09.06.05.06.1.661.0000 - FEAS - PISO ESTADUAL 1.000,00
00820-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Implantação de Viveiro Municipal 10.000,00
00822-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Programa de Recuperação de Nascentes 10.000,00
00882-01011.09.04.05.18.1.661.0000 - FIA ATENCAO CCA 6.000,00
00886-01016.12.99.00.00.1.706.3110 - EMENDA TRANSF ESPECIAL AGRICULTURA 886 16.000,00
00887-01011.09.04.05.18.1.661.0000 - FIA IMPACTO DO COVID 3.000,00
00888-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Convenio ICENTIVO CENTRO CONVIVÊNCIA DO IDOSO 5.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.771.850,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 3.028.850,00
00001-00001.01.07.00.00.1.501.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 120.000,00
00040-00040.08.03.00.00.1.800.1111 - Regime Próprio de Previdência Social RPPS 10.000,00
00100-00100.08.03.00.00.1.802.1111 - Reservas de Sobras de Taxa RPPS 40.000,00
00102-00102.02.01.00.00.1.540.0000 - FUNDEB 30% 1.000,00
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB 381.000,00
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais Impostos Vinculados a Educacao Basica 36.000,00
00107-00107.99.01.00.00.1.550.0000 - SALARIO-EDUCACAO 71.000,00
00114-01006.03.01.01.02.1.570.0000 - Programa Nacional Transporte Escolar - FNDE 1.000,00
00121-01005.03.01.01.01.1.571.0000 - PROGRAMA NACIONAL TRANSPORTE ESCOLAR - SEED 18.000,00
00122-01006.03.01.01.02.1.570.0000 - Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE 2.000,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - SAUDE – RECEITAS VINCULADAS (E.C. 29/00 – 15%) 136.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 565.000,00
00501-00501.04.99.00.00.1.755.0000 - Receitas de Alienacoes de Ativos 5.000,00
00504-00504.99.99.00.00.1.704.0000 - OUTROS ROYALTIES E COMPENSACOES FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS NAO 117.000,00
00507-00507.99.99.00.00.1.751.0000 - COSIP – CONTRIBUICAO DE ILUMINACAO PUBLICA, ART. 149-A, CF 89.000,00
00510-00510.01.07.00.00.1.753.0000 - TAXAS – EXERCICIO PODER DE POLICIA 25.000,00
00511-00511.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas – Prestacao de Servicos 328.000,00
00512-00512.99.99.00.00.1.750.0000 - CIDE (LEI 10866/04, ART. 1ºB) 4.000,00
00729-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - IGD - Programa Bolsa Familia 6.000,00
00755-00933.09.06.06.19.1.660.0000 - IGD SUAS 2.000,00
00759-00934.09.06.06.06.1.660.0000 - Servicos de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos 18.000,00
00760-00934.09.06.05.06.1.661.0000 - INCENTIVO PROGRAMA FAMILIA PARANAENSE 20.000,00
00761-00934.09.06.05.06.1.661.0000 - FEAS - PISO ESTADUAL 12.000,00
00783-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Incentivo ao Turismo 100.000,00
00784-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Drenagem e Recuperação de Estradas Rurais 10.000,00
00785-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Cascalhamento e Recuperação de Estradas Rurais 50.000,00
00791-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Demarcação com Marcos Geodésicos do Limite do Perímetro Urbano 200.000,00
00792-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Sinalização e Manutenção do Trânsito 30.000,00
00793-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Manutenção e Ampliação da Internet Grátis 30.000,00
00799-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Incentivo a Agroecologia 20.000,00
00802-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Incentivo à Psicultura 20.000,00
00804-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Projeto Condomínio de Bezerras 80.000,00
00805-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Construção de Estufas 50.000,00
00820-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Implantação de Viveiro Municipal 30.000,00
00822-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Programa de Recuperação de Nascentes 30.000,00
00823-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Programa de Educação Ambiental 20.000,00
00824-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Programa de Arborização Urbana 20.000,00
00881-01011.09.04.05.18.1.661.0000 - FIA CMDCA 2.000,00
00882-01011.09.04.05.18.1.661.0000 - FIA ATENCAO CCA 15.000,00
00886-01016.12.99.00.00.1.706.3110 - EMENDA TRANSF ESPECIAL AGRICULTURA 886 15.000,00
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Natureza da Despesa LOA 2024
00887-01011.09.04.05.18.1.661.0000 - FIA IMPACTO DO COVID 4.000,00
00888-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Convenio ICENTIVO CENTRO CONVIVÊNCIA DO IDOSO 10.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 470.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 300.000,00
00001-00001.01.07.00.00.1.501.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 120.000,00
00100-00100.08.03.00.00.1.802.1111 - Reservas de Sobras de Taxa RPPS 50.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 345.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 340.000,00
00504-00504.99.99.00.00.1.704.0000 - OUTROS ROYALTIES E COMPENSACOES FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS NAO 4.000,00
00512-00512.99.99.00.00.1.750.0000 - CIDE (LEI 10866/04, ART. 1ºB) 1.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 320.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 320.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 27.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 15.000,00
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais Impostos Vinculados a Educacao Basica 1.000,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - SAUDE – RECEITAS VINCULADAS (E.C. 29/00 – 15%) 1.000,00
00784-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Drenagem e Recuperação de Estradas Rurais 10.000,00
3.3.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 1.025.000,00
3.3.91.97.00.00.00.00 - APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 1.025.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 850.000,00
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB 35.000,00
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais Impostos Vinculados a Educacao Basica 140.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 20.126.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00 - INVESTIMENTOS 20.079.000,00
4.4.71.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 130.000,00
4.4.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 130.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 130.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 19.949.000,00
4.4.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 415.000,00
00806-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Construção de Abrigos Ponto de Ônibus 50.000,00
00814-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Construção de Poços Artesianos 115.000,00
00819-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Implantação de Conjunto Habitacional 250.000,00
4.4.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 85.000,00
00814-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Construção de Poços Artesianos 35.000,00
00819-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Implantação de Conjunto Habitacional 50.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 13.090.000,00
00131-01006.03.01.01.02.1.570.0000 - Construção de Escola 900.000,00
00132-01006.03.01.01.02.1.570.0000 - Construção de CMEI 600.000,00
00341-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Construção de Laboratório 500.000,00
00343-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Ampliação e Reforma do Hospital Municipal 500.000,00
00345-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Construção de Farmácia de Manipulação 200.000,00
00786-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Revitalização de Vias Urbanas 300.000,00
00787-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Construção de Pontes 500.000,00
00789-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Adequação de Prédios Públicos 150.000,00
00790-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Pavimentação de Ruas 700.000,00
00796-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Construçãod e Espaço Multifuncional - Economia Solidária 150.000,00
00797-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Construção de Barracões Industriais 500.000,00
00807-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Construção de Anfiteatro 400.000,00
00808-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Revitalização de Estádio Municipal 300.000,00
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Natureza da Despesa LOA 2024
00809-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Construção de Ginásio de Esportes 900.000,00
00810-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Construção de Centro Poliesportivo 430.000,00
00811-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Construção de Quadra Poliesportiva 150.000,00
00812-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Revitalização de Praças 100.000,00
00813-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Construção de Centro de Eventos 500.000,00
00817-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Construção de CREAS 500.000,00
00818-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Desenvolvimento Habitacional 500.000,00
00838-01009.05.99.03.15.1.754.0000 - Recursos de Operações de Crédito 4.100.000,00
00844-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - AMPLIAÇÃO RECAPE CICLOVIA 210.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.289.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 240.500,00
00001-00001.01.07.00.00.1.501.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 105.000,00
00040-00040.08.03.00.00.1.800.1111 - Regime Próprio de Previdência Social RPPS 1.000,00
00102-00102.02.01.00.00.1.540.0000 - FUNDEB 30% 1.000,00
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB 27.000,00
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais Impostos Vinculados a Educacao Basica 15.000,00
00107-00107.99.01.00.00.1.550.0000 - SALARIO-EDUCACAO 10.000,00
00133-01006.03.01.01.02.1.570.0000 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS 400.000,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - SAUDE – RECEITAS VINCULADAS (E.C. 29/00 – 15%) 10.000,00
00342-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Aquisição de Ambulância 250.000,00
00344-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Aquisição de Ônibus e Vans Saúde 500.000,00
00346-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Aquisição de Equipamentos Hospitalares 200.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 35.000,00
00507-00507.99.99.00.00.1.751.0000 - COSIP – CONTRIBUICAO DE ILUMINACAO PUBLICA, ART. 149-A, CF 15.000,00
00518-00518.09.02.05.20.1.621.0000 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde (SESA INVESTIMENTO 1.200.000,00
00729-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - IGD - Programa Bolsa Familia 12.000,00
00755-00933.09.06.06.19.1.660.0000 - IGD SUAS 8.000,00
00760-00934.09.06.05.06.1.661.0000 - INCENTIVO PROGRAMA FAMILIA PARANAENSE 1.000,00
00761-00934.09.06.05.06.1.661.0000 - FEAS - PISO ESTADUAL 40.000,00
00782-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS 300.000,00
00783-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Incentivo ao Turismo 20.000,00
00788-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Aquisição de Máquinas para Revitalização de Vias Urbanas 150.000,00
00793-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Manutenção e Ampliação da Internet Grátis 60.000,00
00794-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Aquisição de Equipamentos de Engenharia 180.000,00
00795-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Aquisição de Caminhões e Máquinas 750.000,00
00803-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Aquisição de Resfriadores de Leite 100.000,00
00815-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Aquisição de Academia Playground 80.000,00
00816-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Aquisição de Van - CRAS 200.000,00
00821-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Aquisição de Caminhão Compactador de Lixo 300.000,00
00838-01009.05.99.03.15.1.754.0000 - Recursos de Operações de Crédito 900.000,00
00842-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULOS 150.000,00
00882-01011.09.04.05.18.1.661.0000 - FIA ATENCAO CCA 15.000,00
00887-01011.09.04.05.18.1.661.0000 - FIA IMPACTO DO COVID 1.000,00
00888-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Convenio ICENTIVO CENTRO CONVIVÊNCIA DO IDOSO 2.500,00
01039-01039.02.01.00.00.1.659.0000 - FUNDEB-Complementação da União-VAAT 30 10.000,00
4.4.90.61.00.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 70.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 60.000,00
00501-00501.04.99.00.00.1.755.0000 - Receitas de Alienacoes de Ativos 10.000,00
4.6.00.00.00.00.00.00 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 47.000,00
DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
Página: 7 7
19/12/2023
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Data:
Natureza da Despesa LOA 2024
4.6.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 47.000,00
4.6.90.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 47.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 47.000,00
9.0.00.00.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 540.000,00
9.9.00.00.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 540.000,00
9.9.99.00.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 540.000,00
9.9.99.99.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 540.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 540.000,00
Total Geral: 56.672.400,00
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR Página: 1 27
19/12/2023
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
Fonte de Recurso: 00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)
Receitas Valor
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 289.800,00
( - ) Descontos Concedidos -4.800,00
( - ) Renúncia -1.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 198.000,00
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo 300.000,00
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Legislativo 42.000,00
1.1.1.3.03.4.1.01.01.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal Bens e Serviços 18.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 120.000,00
( - ) Descontos Concedidos -600,00
1.1.3.1.53.0.1.00.00.00.00.00 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal 1.000,00
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00.00.00 - Aluguéis e Arrendamentos - Principal 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.90.00.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Previsão Inicial 12.000,00
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em Geral - 1.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 10.500.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 1.200.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 162.000,00
1.7.1.7.99.0.1.02.00.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 350.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal 1.920.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA - Principal 354.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 54.000,00
1.9.9.9.99.1.1.11.00.00.00.00 - Outras Receitas Correntes 112.000,00
Subtotal: 15.628.400,00
Despesas Valor
3.1.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 60.000,00
3.1.90.01.00.00.00.00 - APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES 50.000,00
3.1.90.03.00.00.00.00 - PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 110.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.640.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 243.000,00
3.1.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 40.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 520.000,00
3.2.90.21.00.00.00.00 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 5.000,00
3.3.40.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES 80.000,00
3.3.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 120.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 101.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 3.452.550,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 88.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 13.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 233.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.028.850,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 300.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 340.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 320.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15.000,00
3.3.91.97.00.00.00.00 - APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 850.000,00
4.4.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 130.000,00
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR Página: 2 27
19/12/2023
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 240.500,00
4.4.90.61.00.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 60.000,00
4.6.90.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 47.000,00
9.9.99.99.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 540.000,00
Subtotal: 15.628.400,00
Total de receitas do recurso: 15.628.400,00
Total de despesas do recurso: 15.628.400,00
Fonte de Recurso: 00001-00001.01.07.00.00.1.501.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)
Receitas Valor
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal 1.800.000,00
Subtotal: 1.800.000,00
Despesas Valor
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.000.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 108.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 145.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 65.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 130.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 7.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 120.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 120.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 105.000,00
Subtotal: 1.800.000,00
Total de receitas do recurso: 1.800.000,00
Total de despesas do recurso: 1.800.000,00
Fonte de Recurso: 00040-00040.08.03.00.00.1.800.1111 - Regime Próprio de Previdência Social RPPS
Receitas Valor
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00.00.00 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 1.497.000,00
Subtotal: 1.497.000,00
Despesas Valor
3.1.90.01.00.00.00.00 - APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES 1.279.000,00
3.1.90.03.00.00.00.00 - PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 200.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,00
3.1.90.96.00.00.00.00 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 2.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
Subtotal: 1.497.000,00
Total de receitas do recurso: 1.497.000,00
Total de despesas do recurso: 1.497.000,00
Fonte de Recurso: 00100-00100.08.03.00.00.1.802.1111 - Reservas de Sobras de Taxa RPPS
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR Página: 3 27
19/12/2023
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
Receitas Valor
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00.00.00 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 103.000,00
Subtotal: 103.000,00
Despesas Valor
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 50.000,00
Subtotal: 103.000,00
Total de receitas do recurso: 103.000,00
Total de despesas do recurso: 103.000,00
Fonte de Recurso: 00101-00101.02.01.00.00.1.540.1070 - FUNDEB 70%
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.90.00.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Previsão Inicial 1.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 3.116.000,00
Subtotal: 3.117.000,00
Despesas Valor
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.751.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 21.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 343.000,00
Subtotal: 3.117.000,00
Total de receitas do recurso: 3.117.000,00
Total de despesas do recurso: 3.117.000,00
Fonte de Recurso: 00102-00102.02.01.00.00.1.540.0000 - FUNDEB 30%
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.90.00.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Previsão Inicial 1.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 1.330.000,00
Subtotal: 1.331.000,00
Despesas Valor
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 871.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 118.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 216.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 120.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
Subtotal: 1.331.000,00
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR Página: 4 27
19/12/2023
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
Total de receitas do recurso: 1.331.000,00
Total de despesas do recurso: 1.331.000,00
Fonte de Recurso: 00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.90.00.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Previsão Inicial 2.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 4.375.000,00
( - ) FUNDEB -3.500.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 67.500,00
( - ) FUNDEB -54.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal 1.550.000,00
( - ) FUNDEB -1.240.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA - Principal 147.500,00
( - ) FUNDEB -118.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 22.500,00
( - ) FUNDEB -18.000,00
Subtotal: 1.234.500,00
Despesas Valor
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 8.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 749.500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 28.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 381.000,00
3.3.91.97.00.00.00.00 - APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 35.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 27.000,00
Subtotal: 1.234.500,00
Total de receitas do recurso: 1.234.500,00
Total de despesas do recurso: 1.234.500,00
Fonte de Recurso: 00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais Impostos Vinculados a Educacao Basica
Receitas Valor
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 120.750,00
( - ) Descontos Concedidos -2.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 82.500,00
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo 125.000,00
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Legislativo 17.500,00
1.1.1.3.03.4.1.01.01.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal Bens e Serviços 7.500,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 50.000,00
( - ) Descontos Concedidos -250,00
1.3.2.1.01.0.1.90.00.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Previsão Inicial 2.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 400.000,00
Subtotal: 803.000,00
Despesas Valor
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,00
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR Página: 5 27
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 603.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 36.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
3.3.91.97.00.00.00.00 - APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 140.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
Subtotal: 803.000,00
Total de receitas do recurso: 803.000,00
Total de despesas do recurso: 803.000,00
Fonte de Recurso: 00107-00107.99.01.00.00.1.550.0000 - SALARIO-EDUCACAO
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.90.00.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Previsão Inicial 6.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00 - Transferências do Salário-Educação - Principal 240.000,00
Subtotal: 246.000,00
Despesas Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 160.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 71.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
Subtotal: 246.000,00
Total de receitas do recurso: 246.000,00
Total de despesas do recurso: 246.000,00
Fonte de Recurso: 00114-01006.03.01.01.02.1.570.0000 - Programa Nacional Transporte Escolar - FNDE
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.90.00.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Previsão Inicial 1.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal 10.000,00
Subtotal: 11.000,00
Despesas Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
Subtotal: 11.000,00
Total de receitas do recurso: 11.000,00
Total de despesas do recurso: 11.000,00
Fonte de Recurso: 00121-01005.03.01.01.01.1.571.0000 - PROGRAMA NACIONAL TRANSPORTE ESCOLAR - SEED
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.90.00.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Previsão Inicial 8.000,00
1.7.2.4.51.0.1.01.00.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Previsão 160.000,00
Subtotal: 168.000,00
Despesas Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
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3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 18.000,00
Subtotal: 168.000,00
Total de receitas do recurso: 168.000,00
Total de despesas do recurso: 168.000,00
Fonte de Recurso: 00122-01006.03.01.01.02.1.570.0000 - Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.90.00.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Previsão Inicial 1.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 180.000,00
Subtotal: 181.000,00
Despesas Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 179.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
Subtotal: 181.000,00
Total de receitas do recurso: 181.000,00
Total de despesas do recurso: 181.000,00
Fonte de Recurso: 00131-01006.03.01.01.02.1.570.0000 - Construção de Escola
Receitas Valor
2.4.1.2.50.2.1.00.00.00.00.00 - Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede 900.000,00
Subtotal: 900.000,00
Despesas Valor
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 900.000,00
Subtotal: 900.000,00
Total de receitas do recurso: 900.000,00
Total de despesas do recurso: 900.000,00
Fonte de Recurso: 00132-01006.03.01.01.02.1.570.0000 - Construção de CMEI
Receitas Valor
2.4.1.2.50.2.1.00.00.00.00.00 - Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede 600.000,00
Subtotal: 600.000,00
Despesas Valor
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 600.000,00
Subtotal: 600.000,00
Total de receitas do recurso: 600.000,00
Total de despesas do recurso: 600.000,00
Fonte de Recurso: 00133-01006.03.01.01.02.1.570.0000 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS
Receitas Valor
2.4.1.2.50.2.1.00.00.00.00.00 - Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede 400.000,00
Subtotal: 400.000,00
Despesas Valor
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 400.000,00
Subtotal: 400.000,00
Total de receitas do recurso: 400.000,00
Total de despesas do recurso: 400.000,00
Fonte de Recurso: 00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - SAUDE – RECEITAS VINCULADAS (E.C. 29/00 – 15%)
Receitas Valor
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 72.450,00
( - ) Descontos Concedidos -1.200,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 49.500,00
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo 75.000,00
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Legislativo 10.500,00
1.1.1.3.03.4.1.01.01.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal Bens e Serviços 4.500,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 30.000,00
( - ) Descontos Concedidos -150,00
1.3.2.1.01.0.1.90.00.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Previsão Inicial 6.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 2.625.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 40.500,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal 930.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA - Principal 88.500,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 13.500,00
Subtotal: 3.944.100,00
Despesas Valor
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.141.450,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 112.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 387.000,00
3.3.72.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 76.650,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 136.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
Subtotal: 3.944.100,00
Total de receitas do recurso: 3.944.100,00
Total de despesas do recurso: 3.944.100,00
Fonte de Recurso: 00341-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Construção de Laboratório
Receitas Valor
2.4.1.1.50.1.1.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – 500.000,00
Subtotal: 500.000,00
Despesas Valor
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00
Subtotal: 500.000,00
Total de receitas do recurso: 500.000,00
Total de despesas do recurso: 500.000,00
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
Fonte de Recurso: 00342-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Aquisição de Ambulância
Receitas Valor
2.4.2.2.99.0.1.08.00.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 250.000,00
Subtotal: 250.000,00
Despesas Valor
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 250.000,00
Subtotal: 250.000,00
Total de receitas do recurso: 250.000,00
Total de despesas do recurso: 250.000,00
Fonte de Recurso: 00343-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Ampliação e Reforma do Hospital Municipal
Receitas Valor
2.4.1.1.50.1.1.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – 500.000,00
Subtotal: 500.000,00
Despesas Valor
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00
Subtotal: 500.000,00
Total de receitas do recurso: 500.000,00
Total de despesas do recurso: 500.000,00
Fonte de Recurso: 00344-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Aquisição de Ônibus e Vans Saúde
Receitas Valor
2.4.1.1.50.1.1.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – 500.000,00
Subtotal: 500.000,00
Despesas Valor
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500.000,00
Subtotal: 500.000,00
Total de receitas do recurso: 500.000,00
Total de despesas do recurso: 500.000,00
Fonte de Recurso: 00345-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Construção de Farmácia de Manipulação
Receitas Valor
2.4.1.1.50.1.1.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – 200.000,00
Subtotal: 200.000,00
Despesas Valor
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00
Subtotal: 200.000,00
Total de receitas do recurso: 200.000,00
Total de despesas do recurso: 200.000,00
Fonte de Recurso: 00346-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Aquisição de Equipamentos Hospitalares
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR Página: 9 27
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
Receitas Valor
2.4.1.1.50.1.1.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – 200.000,00
Subtotal: 200.000,00
Despesas Valor
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00
Subtotal: 200.000,00
Total de receitas do recurso: 200.000,00
Total de despesas do recurso: 200.000,00
Fonte de Recurso: 00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.90.00.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Previsão Inicial 1.000,00
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em Geral - 69.000,00
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – 980.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – 105.000,00
1.7.1.3.51.4.1.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - 120.000,00
1.7.1.3.51.9.1.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros 1.000.000,00
1.7.2.3.50.0.1.03.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Previsão Inicial 717.000,00
Subtotal: 2.992.000,00
Despesas Valor
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.375.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 80.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 286.000,00
3.3.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 100.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 15.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 514.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 22.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 565.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 35.000,00
Subtotal: 2.992.000,00
Total de receitas do recurso: 2.992.000,00
Total de despesas do recurso: 2.992.000,00
Fonte de Recurso: 00501-00501.04.99.00.00.1.755.0000 - Receitas de Alienacoes de Ativos
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.90.00.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Previsão Inicial 4.000,00
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00.00.00 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 50.000,00
2.3.1.1.06.0.1.00.00.00.00.00 - Amortização de Empréstimos Contratuais - Principal 10.000,00
Subtotal: 64.000,00
Despesas Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 44.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
4.4.90.61.00.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000,00
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
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19/12/2023
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
Subtotal: 64.000,00
Total de receitas do recurso: 64.000,00
Total de despesas do recurso: 64.000,00
Fonte de Recurso: 00504-00504.99.99.00.00.1.704.0000 - OUTROS ROYALTIES E COMPENSACOES FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS NAO
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.90.00.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Previsão Inicial 3.000,00
1.7.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos - Principal 8.000,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00.00.00 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 15.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 380.000,00
Subtotal: 406.000,00
Despesas Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 279.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 117.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 4.000,00
Subtotal: 406.000,00
Total de receitas do recurso: 406.000,00
Total de despesas do recurso: 406.000,00
Fonte de Recurso: 00507-00507.99.99.00.00.1.751.0000 - COSIP – CONTRIBUICAO DE ILUMINACAO PUBLICA, ART. 149-A, CF
Receitas Valor
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 200.000,00
1.3.2.1.01.0.1.90.00.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Previsão Inicial 9.000,00
Subtotal: 209.000,00
Despesas Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 89.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
Subtotal: 209.000,00
Total de receitas do recurso: 209.000,00
Total de despesas do recurso: 209.000,00
Fonte de Recurso: 00510-00510.01.07.00.00.1.753.0000 - TAXAS – EXERCICIO PODER DE POLICIA
Receitas Valor
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 9.000,00
( - ) Descontos Concedidos -2.000,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 17.000,00
1.3.2.1.01.0.1.90.00.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Previsão Inicial 1.000,00
Subtotal: 25.000,00
Despesas Valor
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000,00
Subtotal: 25.000,00
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
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19/12/2023
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
Total de receitas do recurso: 25.000,00
Total de despesas do recurso: 25.000,00
Fonte de Recurso: 00511-00511.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas – Prestacao de Servicos
Receitas Valor
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00.00.00 - Taxa pela Prestação de Serviços em Geral 326.000,00
1.3.2.1.01.0.1.90.00.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Previsão Inicial 2.000,00
Subtotal: 328.000,00
Despesas Valor
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 328.000,00
Subtotal: 328.000,00
Total de receitas do recurso: 328.000,00
Total de despesas do recurso: 328.000,00
Fonte de Recurso: 00512-00512.99.99.00.00.1.750.0000 - CIDE (LEI 10866/04, ART. 1ºB)
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.90.00.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Previsão Inicial 1.000,00
1.7.1.1.54.0.1.00.00.00.00.00 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 12.000,00
Subtotal: 13.000,00
Despesas Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
Subtotal: 13.000,00
Total de receitas do recurso: 13.000,00
Total de despesas do recurso: 13.000,00
Fonte de Recurso: 00518-00518.09.02.05.20.1.621.0000 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde (SESA INVESTIMENTO
Receitas Valor
2.4.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 1.200.000,00
Subtotal: 1.200.000,00
Despesas Valor
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.200.000,00
Subtotal: 1.200.000,00
Total de receitas do recurso: 1.200.000,00
Total de despesas do recurso: 1.200.000,00
Fonte de Recurso: 00555-00555.99.99.00.00.1.799.0000 - Sanepar - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.90.00.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Previsão Inicial 1.000,00
1.7.2.9.99.0.1.01.00.00.00.00 - Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 12.000,00
Subtotal: 13.000,00
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR Página: 12 27
19/12/2023
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
Despesas Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 13.000,00
Subtotal: 13.000,00
Total de receitas do recurso: 13.000,00
Total de despesas do recurso: 13.000,00
Fonte de Recurso: 00729-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - IGD - Programa Bolsa Familia
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.90.00.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Previsão Inicial 1.000,00
1.7.1.7.50.0.1.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 31.000,00
Subtotal: 32.000,00
Despesas Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 9.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000,00
Subtotal: 32.000,00
Total de receitas do recurso: 32.000,00
Total de despesas do recurso: 32.000,00
Fonte de Recurso: 00755-00933.09.06.06.19.1.660.0000 - IGD SUAS
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.90.00.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Previsão Inicial 1.000,00
1.7.1.7.50.0.1.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 16.000,00
Subtotal: 17.000,00
Despesas Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00
Subtotal: 17.000,00
Total de receitas do recurso: 17.000,00
Total de despesas do recurso: 17.000,00
Fonte de Recurso: 00759-00934.09.06.06.06.1.660.0000 - Servicos de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.90.00.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Previsão Inicial 1.000,00
1.7.1.7.50.0.1.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 62.000,00
Subtotal: 63.000,00
Despesas Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 18.000,00
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR Página: 13 27
19/12/2023
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
Subtotal: 63.000,00
Total de receitas do recurso: 63.000,00
Total de despesas do recurso: 63.000,00
Fonte de Recurso: 00760-00934.09.06.05.06.1.661.0000 - INCENTIVO PROGRAMA FAMILIA PARANAENSE
Receitas Valor
1.7.2.9.51.0.1.03.00.00.00.00 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 100.000,00
Subtotal: 100.000,00
Despesas Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 49.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
Subtotal: 100.000,00
Total de receitas do recurso: 100.000,00
Total de despesas do recurso: 100.000,00
Fonte de Recurso: 00761-00934.09.06.05.06.1.661.0000 - FEAS - PISO ESTADUAL
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.90.00.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Previsão Inicial 1.000,00
1.7.2.9.51.0.1.03.00.00.00.00 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 84.000,00
Subtotal: 85.000,00
Despesas Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 32.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
Subtotal: 85.000,00
Total de receitas do recurso: 85.000,00
Total de despesas do recurso: 85.000,00
Fonte de Recurso: 00782-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS
Receitas Valor
2.4.1.4.99.0.1.02.00.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 300.000,00
Subtotal: 300.000,00
Despesas Valor
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 300.000,00
Subtotal: 300.000,00
Total de receitas do recurso: 300.000,00
Total de despesas do recurso: 300.000,00
Fonte de Recurso: 00783-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Incentivo ao Turismo
Receitas Valor
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR Página: 14 27
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
1.7.5.9.99.0.1.01.00.00.00.00 - Demais Transferências de Outras Instituições Públicas - Previsão 300.000,00
Subtotal: 300.000,00
Despesas Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 180.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
Subtotal: 300.000,00
Total de receitas do recurso: 300.000,00
Total de despesas do recurso: 300.000,00
Fonte de Recurso: 00784-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Drenagem e Recuperação de Estradas Rurais
Receitas Valor
1.7.5.9.99.0.1.01.00.00.00.00 - Demais Transferências de Outras Instituições Públicas - Previsão 160.000,00
Subtotal: 160.000,00
Despesas Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 140.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
Subtotal: 160.000,00
Total de receitas do recurso: 160.000,00
Total de despesas do recurso: 160.000,00
Fonte de Recurso: 00785-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Cascalhamento e Recuperação de Estradas Rurais
Receitas Valor
1.7.5.9.99.0.1.01.00.00.00.00 - Demais Transferências de Outras Instituições Públicas - Previsão 500.000,00
Subtotal: 500.000,00
Despesas Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 450.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
Subtotal: 500.000,00
Total de receitas do recurso: 500.000,00
Total de despesas do recurso: 500.000,00
Fonte de Recurso: 00786-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Revitalização de Vias Urbanas
Receitas Valor
2.4.1.4.99.0.1.02.00.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 300.000,00
Subtotal: 300.000,00
Despesas Valor
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000,00
Subtotal: 300.000,00
Total de receitas do recurso: 300.000,00
Total de despesas do recurso: 300.000,00
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR Página: 15 27
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
Fonte de Recurso: 00787-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Construção de Pontes
Receitas Valor
2.4.1.4.99.0.1.02.00.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 500.000,00
Subtotal: 500.000,00
Despesas Valor
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00
Subtotal: 500.000,00
Total de receitas do recurso: 500.000,00
Total de despesas do recurso: 500.000,00
Fonte de Recurso: 00788-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Aquisição de Máquinas para Revitalização de Vias Urbanas
Receitas Valor
2.4.1.4.99.0.1.02.00.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 150.000,00
Subtotal: 150.000,00
Despesas Valor
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00
Subtotal: 150.000,00
Total de receitas do recurso: 150.000,00
Total de despesas do recurso: 150.000,00
Fonte de Recurso: 00789-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Adequação de Prédios Públicos
Receitas Valor
2.4.1.4.99.0.1.02.00.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 150.000,00
Subtotal: 150.000,00
Despesas Valor
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000,00
Subtotal: 150.000,00
Total de receitas do recurso: 150.000,00
Total de despesas do recurso: 150.000,00
Fonte de Recurso: 00790-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Pavimentação de Ruas
Receitas Valor
2.4.1.4.99.0.1.02.00.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 700.000,00
Subtotal: 700.000,00
Despesas Valor
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 700.000,00
Subtotal: 700.000,00
Total de receitas do recurso: 700.000,00
Total de despesas do recurso: 700.000,00
Fonte de Recurso: 00791-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Demarcação com Marcos Geodésicos do Limite do Perímetro Urbano
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR Página: 16 27
19/12/2023
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
Receitas Valor
1.7.5.9.99.0.1.01.00.00.00.00 - Demais Transferências de Outras Instituições Públicas - Previsão 200.000,00
Subtotal: 200.000,00
Despesas Valor
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00
Subtotal: 200.000,00
Total de receitas do recurso: 200.000,00
Total de despesas do recurso: 200.000,00
Fonte de Recurso: 00792-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Sinalização e Manutenção do Trânsito
Receitas Valor
1.7.5.9.99.0.1.01.00.00.00.00 - Demais Transferências de Outras Instituições Públicas - Previsão 60.000,00
Subtotal: 60.000,00
Despesas Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
Subtotal: 60.000,00
Total de receitas do recurso: 60.000,00
Total de despesas do recurso: 60.000,00
Fonte de Recurso: 00793-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Manutenção e Ampliação da Internet Grátis
Receitas Valor
1.7.5.9.99.0.1.01.00.00.00.00 - Demais Transferências de Outras Instituições Públicas - Previsão 150.000,00
Subtotal: 150.000,00
Despesas Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000,00
Subtotal: 150.000,00
Total de receitas do recurso: 150.000,00
Total de despesas do recurso: 150.000,00
Fonte de Recurso: 00794-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Aquisição de Equipamentos de Engenharia
Receitas Valor
2.4.1.4.99.0.1.02.00.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 180.000,00
Subtotal: 180.000,00
Despesas Valor
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 180.000,00
Subtotal: 180.000,00
Total de receitas do recurso: 180.000,00
Total de despesas do recurso: 180.000,00
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR Página: 17 27
19/12/2023
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
Fonte de Recurso: 00795-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Aquisição de Caminhões e Máquinas
Receitas Valor
2.4.1.4.99.0.1.02.00.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 750.000,00
Subtotal: 750.000,00
Despesas Valor
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 750.000,00
Subtotal: 750.000,00
Total de receitas do recurso: 750.000,00
Total de despesas do recurso: 750.000,00
Fonte de Recurso: 00796-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Construçãod e Espaço Multifuncional - Economia Solidária
Receitas Valor
2.4.2.2.99.0.1.08.00.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 150.000,00
Subtotal: 150.000,00
Despesas Valor
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000,00
Subtotal: 150.000,00
Total de receitas do recurso: 150.000,00
Total de despesas do recurso: 150.000,00
Fonte de Recurso: 00797-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Construção de Barracões Industriais
Receitas Valor
2.4.1.4.99.0.1.02.00.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 500.000,00
Subtotal: 500.000,00
Despesas Valor
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00
Subtotal: 500.000,00
Total de receitas do recurso: 500.000,00
Total de despesas do recurso: 500.000,00
Fonte de Recurso: 00799-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Incentivo a Agroecologia
Receitas Valor
1.7.5.9.99.0.1.01.00.00.00.00 - Demais Transferências de Outras Instituições Públicas - Previsão 50.000,00
Subtotal: 50.000,00
Despesas Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
Subtotal: 50.000,00
Total de receitas do recurso: 50.000,00
Total de despesas do recurso: 50.000,00
Fonte de Recurso: 00802-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Incentivo à Psicultura
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR Página: 18 27
19/12/2023
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
Receitas Valor
1.7.5.9.99.0.1.01.00.00.00.00 - Demais Transferências de Outras Instituições Públicas - Previsão 50.000,00
Subtotal: 50.000,00
Despesas Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
Subtotal: 50.000,00
Total de receitas do recurso: 50.000,00
Total de despesas do recurso: 50.000,00
Fonte de Recurso: 00803-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Aquisição de Resfriadores de Leite
Receitas Valor
2.4.2.2.99.0.1.08.00.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 100.000,00
Subtotal: 100.000,00
Despesas Valor
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
Subtotal: 100.000,00
Total de receitas do recurso: 100.000,00
Total de despesas do recurso: 100.000,00
Fonte de Recurso: 00804-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Projeto Condomínio de Bezerras
Receitas Valor
1.7.5.9.99.0.1.01.00.00.00.00 - Demais Transferências de Outras Instituições Públicas - Previsão 200.000,00
Subtotal: 200.000,00
Despesas Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 120.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00
Subtotal: 200.000,00
Total de receitas do recurso: 200.000,00
Total de despesas do recurso: 200.000,00
Fonte de Recurso: 00805-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Construção de Estufas
Receitas Valor
1.7.5.9.99.0.1.01.00.00.00.00 - Demais Transferências de Outras Instituições Públicas - Previsão 150.000,00
Subtotal: 150.000,00
Despesas Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
Subtotal: 150.000,00
Total de receitas do recurso: 150.000,00
Total de despesas do recurso: 150.000,00
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR Página: 19 27
19/12/2023
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
Fonte de Recurso: 00806-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Construção de Abrigos Ponto de Ônibus
Receitas Valor
1.7.5.9.99.0.1.01.00.00.00.00 - Demais Transferências de Outras Instituições Públicas - Previsão 50.000,00
Subtotal: 50.000,00
Despesas Valor
4.4.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
Subtotal: 50.000,00
Total de receitas do recurso: 50.000,00
Total de despesas do recurso: 50.000,00
Fonte de Recurso: 00807-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Construção de Anfiteatro
Receitas Valor
2.4.1.4.99.0.1.02.00.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 400.000,00
Subtotal: 400.000,00
Despesas Valor
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 400.000,00
Subtotal: 400.000,00
Total de receitas do recurso: 400.000,00
Total de despesas do recurso: 400.000,00
Fonte de Recurso: 00808-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Revitalização de Estádio Municipal
Receitas Valor
2.4.1.4.99.0.1.02.00.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 300.000,00
Subtotal: 300.000,00
Despesas Valor
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000,00
Subtotal: 300.000,00
Total de receitas do recurso: 300.000,00
Total de despesas do recurso: 300.000,00
Fonte de Recurso: 00809-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Construção de Ginásio de Esportes
Receitas Valor
2.4.1.4.99.0.1.02.00.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 900.000,00
Subtotal: 900.000,00
Despesas Valor
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 900.000,00
Subtotal: 900.000,00
Total de receitas do recurso: 900.000,00
Total de despesas do recurso: 900.000,00
Fonte de Recurso: 00810-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Construção de Centro Poliesportivo
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR Página: 20 27
19/12/2023
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
Receitas Valor
2.4.1.4.99.0.1.02.00.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 430.000,00
Subtotal: 430.000,00
Despesas Valor
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 430.000,00
Subtotal: 430.000,00
Total de receitas do recurso: 430.000,00
Total de despesas do recurso: 430.000,00
Fonte de Recurso: 00811-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Construção de Quadra Poliesportiva
Receitas Valor
2.4.2.2.99.0.1.08.00.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 150.000,00
Subtotal: 150.000,00
Despesas Valor
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000,00
Subtotal: 150.000,00
Total de receitas do recurso: 150.000,00
Total de despesas do recurso: 150.000,00
Fonte de Recurso: 00812-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Revitalização de Praças
Receitas Valor
2.4.1.4.99.0.1.02.00.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 100.000,00
Subtotal: 100.000,00
Despesas Valor
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
Subtotal: 100.000,00
Total de receitas do recurso: 100.000,00
Total de despesas do recurso: 100.000,00
Fonte de Recurso: 00813-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Construção de Centro de Eventos
Receitas Valor
2.4.1.4.99.0.1.02.00.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 500.000,00
Subtotal: 500.000,00
Despesas Valor
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00
Subtotal: 500.000,00
Total de receitas do recurso: 500.000,00
Total de despesas do recurso: 500.000,00
Fonte de Recurso: 00814-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Construção de Poços Artesianos
Receitas Valor
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR Página: 21 27
19/12/2023
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
2.4.2.2.99.0.1.08.00.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 150.000,00
Subtotal: 150.000,00
Despesas Valor
4.4.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 115.000,00
4.4.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 35.000,00
Subtotal: 150.000,00
Total de receitas do recurso: 150.000,00
Total de despesas do recurso: 150.000,00
Fonte de Recurso: 00815-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Aquisição de Academia Playground
Receitas Valor
2.4.2.2.99.0.1.08.00.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 80.000,00
Subtotal: 80.000,00
Despesas Valor
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80.000,00
Subtotal: 80.000,00
Total de receitas do recurso: 80.000,00
Total de despesas do recurso: 80.000,00
Fonte de Recurso: 00816-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Aquisição de Van - CRAS
Receitas Valor
2.4.1.4.99.0.1.02.00.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 200.000,00
Subtotal: 200.000,00
Despesas Valor
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00
Subtotal: 200.000,00
Total de receitas do recurso: 200.000,00
Total de despesas do recurso: 200.000,00
Fonte de Recurso: 00817-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Construção de CREAS
Receitas Valor
2.4.1.4.99.0.1.02.00.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 500.000,00
Subtotal: 500.000,00
Despesas Valor
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00
Subtotal: 500.000,00
Total de receitas do recurso: 500.000,00
Total de despesas do recurso: 500.000,00
Fonte de Recurso: 00818-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Desenvolvimento Habitacional
Receitas Valor
2.4.2.2.99.0.1.08.00.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 500.000,00
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR Página: 22 27
19/12/2023
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
Subtotal: 500.000,00
Despesas Valor
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00
Subtotal: 500.000,00
Total de receitas do recurso: 500.000,00
Total de despesas do recurso: 500.000,00
Fonte de Recurso: 00819-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Implantação de Conjunto Habitacional
Receitas Valor
1.7.5.9.99.0.1.01.00.00.00.00 - Demais Transferências de Outras Instituições Públicas - Previsão 300.000,00
Subtotal: 300.000,00
Despesas Valor
4.4.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 250.000,00
4.4.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
Subtotal: 300.000,00
Total de receitas do recurso: 300.000,00
Total de despesas do recurso: 300.000,00
Fonte de Recurso: 00820-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Implantação de Viveiro Municipal
Receitas Valor
1.7.5.9.99.0.1.01.00.00.00.00 - Demais Transferências de Outras Instituições Públicas - Previsão 100.000,00
Subtotal: 100.000,00
Despesas Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
Subtotal: 100.000,00
Total de receitas do recurso: 100.000,00
Total de despesas do recurso: 100.000,00
Fonte de Recurso: 00821-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Aquisição de Caminhão Compactador de Lixo
Receitas Valor
2.4.1.4.99.0.1.02.00.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 300.000,00
Subtotal: 300.000,00
Despesas Valor
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 300.000,00
Subtotal: 300.000,00
Total de receitas do recurso: 300.000,00
Total de despesas do recurso: 300.000,00
Fonte de Recurso: 00822-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Programa de Recuperação de Nascentes
Receitas Valor
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR Página: 23 27
19/12/2023
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
1.7.5.9.99.0.1.01.00.00.00.00 - Demais Transferências de Outras Instituições Públicas - Previsão 100.000,00
Subtotal: 100.000,00
Despesas Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
Subtotal: 100.000,00
Total de receitas do recurso: 100.000,00
Total de despesas do recurso: 100.000,00
Fonte de Recurso: 00823-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Programa de Educação Ambiental
Receitas Valor
1.7.5.9.99.0.1.01.00.00.00.00 - Demais Transferências de Outras Instituições Públicas - Previsão 50.000,00
Subtotal: 50.000,00
Despesas Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
Subtotal: 50.000,00
Total de receitas do recurso: 50.000,00
Total de despesas do recurso: 50.000,00
Fonte de Recurso: 00824-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Programa de Arborização Urbana
Receitas Valor
1.7.5.9.99.0.1.01.00.00.00.00 - Demais Transferências de Outras Instituições Públicas - Previsão 50.000,00
Subtotal: 50.000,00
Despesas Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
Subtotal: 50.000,00
Total de receitas do recurso: 50.000,00
Total de despesas do recurso: 50.000,00
Fonte de Recurso: 00838-01009.05.99.03.15.1.754.0000 - Recursos de Operações de Crédito
Receitas Valor
2.1.1.2.54.0.1.00.00.00.00.00 - Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública - Principal 5.000.000,00
Subtotal: 5.000.000,00
Despesas Valor
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 4.100.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 900.000,00
Subtotal: 5.000.000,00
Total de receitas do recurso: 5.000.000,00
Total de despesas do recurso: 5.000.000,00
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR Página: 24 27
19/12/2023
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
Fonte de Recurso: 00842-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULOS
Receitas Valor
2.4.2.2.99.0.1.08.00.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 150.000,00
Subtotal: 150.000,00
Despesas Valor
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00
Subtotal: 150.000,00
Total de receitas do recurso: 150.000,00
Total de despesas do recurso: 150.000,00
Fonte de Recurso: 00843-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Aquisição de Insumos (Diesel)
Receitas Valor
2.4.2.2.99.0.1.08.00.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 50.000,00
Subtotal: 50.000,00
Despesas Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
Subtotal: 50.000,00
Total de receitas do recurso: 50.000,00
Total de despesas do recurso: 50.000,00
Fonte de Recurso: 00844-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - AMPLIAÇÃO RECAPE CICLOVIA
Receitas Valor
2.4.2.2.99.0.1.08.00.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 210.000,00
Subtotal: 210.000,00
Despesas Valor
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 210.000,00
Subtotal: 210.000,00
Total de receitas do recurso: 210.000,00
Total de despesas do recurso: 210.000,00
Fonte de Recurso: 00881-01011.09.04.05.18.1.661.0000 - FIA CMDCA
Receitas Valor
1.7.2.9.51.0.1.03.00.00.00.00 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 2.000,00
Subtotal: 2.000,00
Despesas Valor
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
Subtotal: 2.000,00
Total de receitas do recurso: 2.000,00
Total de despesas do recurso: 2.000,00
Fonte de Recurso: 00882-01011.09.04.05.18.1.661.0000 - FIA ATENCAO CCA
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR Página: 25 27
19/12/2023
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
Receitas Valor
1.7.2.9.51.0.1.03.00.00.00.00 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 37.000,00
Subtotal: 37.000,00
Despesas Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
Subtotal: 37.000,00
Total de receitas do recurso: 37.000,00
Total de despesas do recurso: 37.000,00
Fonte de Recurso: 00886-01016.12.99.00.00.1.706.3110 - EMENDA TRANSF ESPECIAL AGRICULTURA 886
Receitas Valor
1.7.1.7.50.0.1.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 56.000,00
Subtotal: 56.000,00
Despesas Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 16.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
Subtotal: 56.000,00
Total de receitas do recurso: 56.000,00
Total de despesas do recurso: 56.000,00
Fonte de Recurso: 00887-01011.09.04.05.18.1.661.0000 - FIA IMPACTO DO COVID
Receitas Valor
1.7.2.9.51.0.1.03.00.00.00.00 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 15.000,00
Subtotal: 15.000,00
Despesas Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
Subtotal: 15.000,00
Total de receitas do recurso: 15.000,00
Total de despesas do recurso: 15.000,00
Fonte de Recurso: 00888-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Convenio ICENTIVO CENTRO CONVIVÊNCIA DO IDOSO
Receitas Valor
1.9.9.9.99.1.1.11.00.00.00.00 - Outras Receitas Correntes 25.000,00
Subtotal: 25.000,00
Despesas Valor
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR Página: 26 27
19/12/2023
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.500,00
Subtotal: 25.000,00
Total de receitas do recurso: 25.000,00
Total de despesas do recurso: 25.000,00
Fonte de Recurso: 00889-00900.09.06.05.05.1.661.0000 - INCENTIVO A INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANENCIA AOS IDOSOS
Receitas Valor
1.9.9.9.99.1.1.11.00.00.00.00 - Outras Receitas Correntes 22.400,00
Subtotal: 22.400,00
Despesas Valor
3.3.40.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES 22.400,00
Subtotal: 22.400,00
Total de receitas do recurso: 22.400,00
Total de despesas do recurso: 22.400,00
Fonte de Recurso: 01036-01036.02.01.00.00.1.659.0000 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF-70
Receitas Valor
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 14.000,00
Subtotal: 14.000,00
Despesas Valor
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 14.000,00
Subtotal: 14.000,00
Total de receitas do recurso: 14.000,00
Total de despesas do recurso: 14.000,00
Fonte de Recurso: 01037-01037.02.01.00.00.1.659.0000 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF-30
Receitas Valor
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 6.000,00
Subtotal: 6.000,00
Despesas Valor
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.000,00
Subtotal: 6.000,00
Total de receitas do recurso: 6.000,00
Total de despesas do recurso: 6.000,00
Fonte de Recurso: 01038-01038.02.01.00.00.1.542.1070 - FUNDEB-Complementação da União-VAAT 70
Receitas Valor
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 287.000,00
Subtotal: 287.000,00
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR Página: 27 27
19/12/2023
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
Despesas Valor
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 287.000,00
Subtotal: 287.000,00
Total de receitas do recurso: 287.000,00
Total de despesas do recurso: 287.000,00
Fonte de Recurso: 01039-01039.02.01.00.00.1.659.0000 - FUNDEB-Complementação da União-VAAT 30
Receitas Valor
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 77.000,00
Subtotal: 77.000,00
Despesas Valor
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 67.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
Subtotal: 77.000,00
Total de receitas do recurso: 77.000,00
Total de despesas do recurso: 77.000,00
Fonte de Recurso: 01798-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS SIT
Receitas Valor
1.7.5.9.99.0.1.01.00.00.00.00 - Demais Transferências de Outras Instituições Públicas - Previsão 300.000,00
Subtotal: 300.000,00
Despesas Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00
Subtotal: 300.000,00
Total de receitas do recurso: 300.000,00
Total de despesas do recurso: 300.000,00
56.672.400,00
56.672.400,00
Total geral de receitas:
Total geral de despesas: