| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2007 |
| Date | 2007-03-27 |
| Ementa | Altera o Artigo 1º, da Lei Municipal nº 037/2001, e dá outras providências. |
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Prefeitura Municipal de Santana do Itararé Praça Frei Mathias de Gênova, 184 – Fone (43) 3526-1459 Santana do Itararé – Paraná LEI N º 006/2007 SÚMULA: Altera o Artigo 1º, da Lei Municipal nº 037/2001, e dá outras providências. A Câmara Municipal de Santana do Itararé, Estado do Paraná, aprovou, e eu ELCIO JOSÉ VIDAL, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica alterado o artigo 1º, da Lei Municipal nº 037/2007, o qual passará a vigorar com a seguinte redação: Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal de Santana do Itararé – Estado do Paraná, autorizado a instituir a Corrida Pedestre em nosso Município, que se realizará no dia 26 de Julho de cada ano, dia da Padroeira de Nossa Senhora Santana. Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Executivo Municipal de Santana do Itararé, 27 de Março de 2007. ELCIO JOSÉ VIDAL PREFEITO MUNICIPAL