| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 36 / 2016 |
| Date | 2016-09-12 |
| Ementa | Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar. |
| native_id | 808 |
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Praça Frei Mathias de Gênova, CEP: 84970 FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ APROVOU E EU JOSÉ DE JESUS IZAC, PREFEITO DO MUNICÍPIO SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Santana do Itararé para o Exercício de 2016, um Crédito Adicional e quarenta e cinco mil reais ÓRGÃO – 02 – DEPARTAMENTO UNIDADE – 002 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Proj./Ativ.: 2.006 – Manutenção 33.90.30.00.00.00 – 0026 – Fonte: 000 – Recursos Ordinários (Livres) 33.90.39.00.00.00 – 0028 – Fonte: 000 – Recursos Ordinários (Livres) Proj./Ativ.: 2.006 – Repasse Financeiro Consorcio Intermunicipal 33.71.70.00.00.00 – 0032 – Fonte: 000 – Recursos Ordinários (Livres) ÓRGÃO – 03 – DEPARTAMENTO UNIDADE – 001 – DIVISÃO DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA Proj./Ativ.: 2.014 – Manutenção 33.90.30.00.00.00 – 0046 – Fonte: 000 – Recursos Ordinários (Livres) Proj./Ativ.: 2.018 – Realização de Feiras Agropecuárias 33.90.39.00.00.00 – 0062 – Fonte: 000 – Recursos Ordinários (Livres) ÓRGÃO – 04 – DEPARTAMENTO UNIDADE – 001 – DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO Proj./Ativ.: 2.025 – Manutenção dos Serviços Urbanos 33.90.30.00.00.00 – 0079 – Fonte: 000 – Recursos Ordinários (Livres) Fonte: 504 – Outros Royalties e Compensações Financeiras Praça Frei Mathias de Gênova, 184 – Centro – Fone: (43) 3526-1458. CEP: 84970-000 – Santana do Itararé - PR – CNPJ: 76.920.826/0001 www.santanadoitarare.pr.gov.br Lei nº 036/2016 Súmula: Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ APROVOU E EU JOSÉ DE MUNICÍPIO SANCIONO A SEGUINTE LEI: Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Santana do Itararé para o , um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$-645.000 reais) para acudir os seguintes Programas de Trabalho: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Manutenção da Administração Municipal – Material de Consumo Recursos Ordinários (Livres) .............................................................. – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Recursos Ordinários (Livres) .............................................................. Repasse Financeiro Consorcio Intermunicipal – Rateio pela Participação em Consórcio Público Recursos Ordinários (Livres) ................................................................ DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA DIVISÃO DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA Manutenção da Agricultura e Pecuária – Material de Consumo Recursos Ordinários (Livres) ................................................................ Realização de Feiras Agropecuárias – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Recursos Ordinários (Livres) .............................................................. DEPARTAMENTO DE OBRAS, URBANISMO, RODOVIÁRIO DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO Manutenção dos Serviços Urbanos – Material de Consumo Recursos Ordinários (Livres) .............................................................. Outros Royalties e Compensações Financeiras ................................ 1458. CNPJ: 76.920.826/0001-30 spõe sobre abertura de Credito FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ APROVOU E EU JOSÉ DE Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Santana do Itararé para o 645.000,00 (seiscentos seguintes Programas de Trabalho: .............................. R$ 43.000,00 Pessoa Jurídica .............................. R$ 45.000,00 Rateio pela Participação em Consórcio Público ................................ R$ 1.000,00 DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA ................................ R$ 8.000,00 Pessoa Jurídica .............................. R$ 30.000,00 DE OBRAS, URBANISMO, RODOVIÁRIO .............................. R$ 45.000,00 ................................... R$ 5.000,00 Praça Frei Mathias de Gênova, CEP: 84970 UNIDADE – 002 – DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS Proj./Ativ.: 2.033 – Infra-Estrutura Viária para Área Rural 33.90.30.00.00.00 – 0094 – Fonte: 000 – Recursos Ordinários (Livres) UNIDADE – 003 – FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Proj./Ativ.: 2.038 – Apoio ao Desenvolvimento Habitacional 33.90.30.00.00.00 – 0102 – Fonte: 501 – Receitas de Alienações de Ativos ÓRGÃO – 06 – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE UNIDADE – 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Proj./Ativ.: 2.046 – Manutenção 33.90.30.00.00.00 – 0147 – Fonte: 000 – Recursos Ordinários (Livres) 33.90.36.00.00.00 – 0148 – Fonte: 000 – Recursos Ordinários (Livres) 33.90.39.00.00.00 – 0149 – Fonte: 000 – Recursos Ordinários (Livres) 44.90.52.00.00.00 – 0151 – Fonte: 000 – Recursos Ordinários (Livres) Proj./Ativ.: 2.050 – Manutenção 33.90.39.00.00.00 – 0153 – Fonte: 000 – Recursos Ordinários (Livres) ÓRGÃO – 07 – DEPARTAMENTO UNIDADE – 001 – DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL Proj./Ativ.: 2.072 – Manutenção 33.90.30.00.00.00 – 0187 – Fonte: 103 – 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB Fonte: 107 – Salário-Educação 33.90.39.00.00.00 – 0189 – Fonte: 104 – Demais Impostos Vinculados à Educação Básica Fonte: 107 – Salário-Educação Praça Frei Mathias de Gênova, 184 – Centro – Fone: (43) 3526-1458. CEP: 84970-000 – Santana do Itararé - PR – CNPJ: 76.920.826/0001 www.santanadoitarare.pr.gov.br DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS Estrutura Viária para Área Rural – Material de Consumo Recursos Ordinários (Livres) .............................................................. FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Apoio ao Desenvolvimento Habitacional – Material de Consumo Receitas de Alienações de Ativos ...................................................... DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Manutenção do Hospital Municipal – Material de Consumo Recursos Ordinários (Livres) .............................................................. – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Recursos Ordinários (Livres) ................................................................ – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Recursos Ordinários (Livres) .............................................................. – Equipamentos e Material Permanente Recursos Ordinários (Livres) ................................................................ Manutenção dos Serviços de Saúde – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Recursos Ordinários (Livres) ............................................................ DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL Manutenção da Escola Mun Euclides Barbosa – Material de Consumo 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB ........................... Educação ............................................................................... – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Demais Impostos Vinculados à Educação Básica .............................. Educação ............................................................................... 1458. CNPJ: 76.920.826/0001-30 .............................. R$ 43.000,00 ...................... R$ 10.000,00 .............................. R$ 40.000,00 Pessoa Física ................................ R$ 3.000,00 Pessoa Jurídica .............................. R$ 20.000,00 ................................ R$ 9.000,00 Pessoa Jurídica ............................ R$ 207.000,00 ........................... R$ 10.000,00 ............... R$ 25.000,00 Pessoa Jurídica .............................. R$ 10.000,00 ............... R$ 75.000,00 Praça Frei Mathias de Gênova, CEP: 84970 ÓRGÃO – 09 – DEPARTAMENTO UNIDADE – 001 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Proj./Ativ.: 6.094 – Benefícios 33.90.32.00.00.00 – 0238 – Fonte: 000 – Recursos Ordinários (Livres) Proj./Ativ.: 2.095 – Manutenção 33.90.30.00.00.00 – 0257 – Fonte: 000 – Recursos Ordinários (Livres) Art. 2º - Como recurso para a abertura do Crédito previsto no artigo anterior, fica o Executivo autorizado a utilizar ÓRGÃO – 02 – DEPARTAMENTO UNIDADE – 001 – GABINETE DO PREFEITO Proj./Ativ.: 1.005 – Aquisição de Veículos 44.90.52.00.00.00 – 0323 – Fonte: 000 – Recursos Ordinários (Livres) Proj./Ativ.: 2.004 – Manutenção 33.90.14.00.00.00 – 0016 – Fonte: 000 – Recursos Ordinários (Livres) UNIDADE – 002 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Proj./Ativ.: 1.099 – Ampliação/Reforma Prefeitura Municipal 44.90.30.00.00.00 – 0321 – Fonte: 000 – Recursos Ordinários (Livres) 44.90.39.00.00.00 – 0322 – Fonte: 000 – Recursos Ordinários (Livres) Proj./Ativ.: 2.006 – Manutenção 33.90.14.00.00.00 – 0025 – Fonte: 000 – Recursos Ordinários (Livres) Proj./Ativ.: 8.009 – Amortização da Dívida com INSS e FGTS 46.90.71.00.00.00 – 0035 – Fonte: 000 – Recursos Ordinários (Livres) Proj./Ativ.: 8.011 – Precatórios e/ou Sentenças Judiciais 31.90.91.00.00.00 – 0038 – Fonte: 000 – Recursos Ordinários (Livres) Praça Frei Mathias de Gênova, 184 – Centro – Fone: (43) 3526-1458. CEP: 84970-000 – Santana do Itararé - PR – CNPJ: 76.920.826/0001 www.santanadoitarare.pr.gov.br DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Benefícios Eventuais – Material de Distribuição Gratuita Recursos Ordinários (Livres) ................................................................ Manutenção do CRAS – Material de Consumo Recursos Ordinários (Livres) ................................................................ Como recurso para a abertura do Crédito previsto no artigo anterior, fica o Executivo autorizado a utilizar-se da anulação parcial da seguinte dotação: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GABINETE DO PREFEITO Aquisição de Veículos – Equipamentos e Material Permanente Recursos Ordinários (Livres) ............................................................ Manutenção das Atividades do Gabinete – Diárias – Pessoal Civil Recursos Ordinários (Livres) .............................................................. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Ampliação/Reforma Prefeitura Municipal – Material de Consumo Ordinários (Livres) ................................................................ – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Recursos Ordinários (Livres) ................................................................ Manutenção da Administração Municipal – Diárias – Pessoal Civil Recursos Ordinários (Livres) .............................................................. Amortização da Dívida com INSS e FGTS – Principal da Dívida Contratual Resgatado Recursos Ordinários (Livres) .............................................................. Precatórios e/ou Sentenças Judiciais – Sentenças Judiciais Recursos Ordinários (Livres) .............................................................. 1458. CNPJ: 76.920.826/0001-30 ................................ R$ 8.000,00 ................................ R$ 8.000,00 Como recurso para a abertura do Crédito previsto no artigo anterior, fica o se da anulação parcial da seguinte dotação: ............................ R$ 120.000,00 .............................. R$ 15.000,00 ................................ R$ 5.000,00 Pessoa Jurídica ................................ R$ 5.000,00 .............................. R$ 10.000,00 .............................. R$ 30.000,00 .............................. R$ 30.000,00 Praça Frei Mathias de Gênova, CEP: 84970 Proj./Ativ.: 9.999 – Reserva de Contingência 99.99.99.00.00.00 – 0271 – Fonte: 999 – Reserva de Contingência ÓRGÃO – 03 – DEPARTAMENTO UNIDADE – 001 – DIVISÃO DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA Proj./Ativ.: 2.021 – Incentivo a Psicultura 33.90.30.00.00.00 – 0065 – Fonte: 000 – Recursos Ordinários (Livres) ÓRGÃO – 04 – DEPARTAMENTO UNIDADE – 001 – DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO Proj./Ativ.: 1.030 – Revitalização de Vias 33.90.30.00.00.00 – 0324 – Fonte: 000 – Recursos Ordinários (Livres) Proj./Ativ.: 1.023 – Adequação de Prédios Públicos 44.90.30.00.00.00 – 0315 – Fonte: 000 – Recursos Ordinários (Livres) 44.90.39.00.00.00 – 0316 – Fonte: 000 – Recursos Ordinários (Livres) Proj./Ativ.: 1.026 – Revitalização de Praças e Jardins 33.90.39.00.00.00 – 0078 – Fonte: 000 – Recursos Ordinários (Livres) UNIDADE – 003 – FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Proj./Ativ.: 1.036 – Aquisição de 44.90.61.00.00.00 – 0277 – Fonte: 501 – Receitas de Alienações de Ativos ÓRGÃO – 06 – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE UNIDADE – 002 – DIVISÃO DE SANEAMENTO BÁSICO Proj./Ativ.: 1.057 – Manutenção do Sistema Rural de Água 44.90.30.00.00.00 – 0327 – Fonte: 000 – Recursos Ordinários (Livres) 44.90.39.00.00.00 – 0328 – Fonte: 000 – Recursos Ordinários (Livres) Praça Frei Mathias de Gênova, 184 – Centro – Fone: (43) 3526-1458. CEP: 84970-000 – Santana do Itararé - PR – CNPJ: 76.920.826/0001 www.santanadoitarare.pr.gov.br Reserva de Contingência – Reserva de Contingência Reserva de Contingência ................................................................ DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA DIVISÃO DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA Incentivo a Psicultura – Material de Consumo Recursos Ordinários (Livres) .............................................................. DEPARTAMENTO DE OBRAS, URBANISMO, RODOVIÁRIO DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO Revitalização de Vias – Material de Consumo Recursos Ordinários (Livres) .............................................................. Adequação de Prédios Públicos – Material de Consumo Recursos Ordinários (Livres) ................................................................ – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Recursos Ordinários (Livres) ................................................................ Revitalização de Praças e Jardins – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Ordinários (Livres) .............................................................. FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Aquisição de Imóvel Impl. de Conjunto Ha – Aquisição de Imóveis Receitas de Alienações de Ativos ...................................................... DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DIVISÃO DE SANEAMENTO BÁSICO Manutenção do Sistema Rural de Água – Material de Consumo Recursos Ordinários (Livres) ................................................................ – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Recursos Ordinários (Livres) ................................................................ 1458. CNPJ: 76.920.826/0001-30 ................................. R$ 140.000,00 DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA .............................. R$ 10.000,00 DE OBRAS, URBANISMO, RODOVIÁRIO .............................. R$ 10.000,00 ................................ R$ 5.000,00 Pessoa Jurídica ................................ R$ 5.000,00 Pessoa Jurídica .............................. R$ 10.000,00 ...................... R$ 10.000,00 ................................ R$ 5.000,00 Pessoa Jurídica ................................ R$ 5.000,00 Praça Frei Mathias de Gênova, CEP: 84970 Proj./Ativ.: 1.058 – Ampliação/Manutenção da Rede de Esgoto 44.90.30.00.00.00 – 0329 – Fonte: 000 – Recursos Ordinários (Livres) 44.90.39.00.00.00 – 0330 – Fonte: 000 – Recursos Ordinários (Livres) UNIDADE – 003 – DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE Proj./Ativ.: 2.063 – Manutenção do Aterro 33.90.30.00.00.00 – 0283 – Fonte: 000 – Recursos Ordinários (Livres) Proj./Ativ.: 2.065 – Programa de Recuperação de Nascentes 33.90.30.00.00.00 – 0166 – Fonte: 000 – Recursos Ordinários (Livres) Proj./Ativ.: 2.066 – Programa de Arborização Urbana 33.90.39.00.00.00 – 0171 – Fonte: 504 – Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patr Proj./Ativ.: 1.067 – Recuperação de Áreas Degradadas 33.90.30.00.00.00 – 0332 – Fonte: 000 – Recursos Ordinários (Livres) ÓRGÃO – 07 – DEPARTAMENTO UNIDADE – 001 – DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL Proj./Ativ.: 1.069 – Aquisição de Ônibus 44.90.52.00.00.00 – 0287 – Fonte: 103 – 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB Proj./Ativ.: 1.070 – Aquisição de Veículo 44.90.52.00.00.00 – 0334 – Fonte: 107 – Salário-Educação Proj./Ativ.: 2.071 – Manutenção 33.90.36.00.00.00 – 0180 – Fonte: 104 – Demais Impostos Vinculados à Educação Básica ÓRGÃO – 08 – DEPARTAMENTO UNIDADE – 001 – DIVISÃO DE CULTURA Proj./Ativ.: 1.081 – Construção de Ginásio de Esportes 44.90.51.00.00.00 – 0335 – Fonte: 000 – Recursos Ordinários (Livres) Praça Frei Mathias de Gênova, 184 – Centro – Fone: (43) 3526-1458. CEP: 84970-000 – Santana do Itararé - PR – CNPJ: 76.920.826/0001 www.santanadoitarare.pr.gov.br Ampliação/Manutenção da Rede de Esgoto – Material de Consumo Ordinários (Livres) ................................................................ – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Recursos Ordinários (Livres) ................................................................ DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE Manutenção do Aterro Controlado de Lixo – Material de Consumo Recursos Ordinários (Livres) .............................................................. Programa de Recuperação de Nascentes – Material de Consumo Ordinários (Livres) .............................................................. Programa de Arborização Urbana – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patr......................... Recuperação de Áreas Degradadas – Material de Consumo Recursos Ordinários (Livres) .............................................................. DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL Aquisição de Ônibus – Equipamentos e Material Permanente 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB ........................... Aquisição de Veículo – Equipamentos e Material Permanente Educação ............................................................................. Manutenção da Secretaria de Educação – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Demais Impostos Vinculados à Educação Básica .............................. DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO DIVISÃO DE CULTURA Construção de Ginásio de Esportes – Obras e Instalações Recursos Ordinários (Livres) .............................................................. 1458. CNPJ: 76.920.826/0001-30 ................................ R$ 5.000,00 Pessoa Jurídica ................................ R$ 5.000,00 .............................. R$ 10.000,00 .............................. R$ 10.000,00 Pessoa Jurídica ......................... R$ 5.000,00 .............................. R$ 10.000,00 ........................... R$ 10.000,00 ............. R$ 100.000,00 Pessoa Física .............................. R$ 10.000,00 .............................. R$ 10.000,00 Praça Frei Mathias de Gênova, CEP: 84970 UNIDADE – 002 – DIVISÃO DE ESPORTE E LAZER Proj./Ativ.: 2.084 – Incentivo ao Esporte e Lazer 33.90.36.00.00.00 – 0222 – Fonte: 000 – Recursos Ordinários (Livres) 33.90.39.00.00.00 – 0223 – Fonte: 000 – Recursos Ordinários (Livres) UNIDADE – 003 – DIVISÃO DE TURISMO Proj./Ativ.: 1.085 – Implantação de Parque do Saltinho 44.90.51.00.00.00 – 0226 – Fonte: 000 – Recursos Ordinários (Livres) Proj./Ativ.: 2.086 – Incentivo ao Turismo 33.90.39.00.00.00 – 0229 – Fonte: 000 – Recursos Ordinários (Livres) ÓRGÃO – 09 – DEPARTAMENTO UNIDADE – 001 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Proj./Ativ.: 1.088 – Construção de Centro de Referência 44.90.51.00.00.00 – 0294 – Fonte: 000 – Recursos Ordinários (Livres) Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Santana do Itararé, Praça Frei Mathias de Gênova, 184 – Centro – Fone: (43) 3526-1458. CEP: 84970-000 – Santana do Itararé - PR – CNPJ: 76.920.826/0001 www.santanadoitarare.pr.gov.br DIVISÃO DE ESPORTE E LAZER Incentivo ao Esporte e Lazer – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Recursos Ordinários (Livres) ................................................................ – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Recursos Ordinários (Livres) .............................................................. DIVISÃO DE TURISMO Implantação de Parque do Saltinho – Material de Consumo Recursos Ordinários (Livres) .............................................................. Incentivo ao Turismo – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Recursos Ordinários (Livres) .............................................................. DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Construção de Centro de Referência – Material de Consumo Recursos Ordinários (Livres) .............................................................. entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições Gabinete do Prefeito Municipal de Santana do Itararé, 12 de setembro JOSÉ DE JESUS ISAC Prefeito Municipal 1458. CNPJ: 76.920.826/0001-30 Pessoa Física ................................ R$ 5.000,00 Pessoa Jurídica .............................. R$ 10.000,00 .............................. R$ 10.000,00 Pessoa Jurídica .............................. R$ 20.000,00 .............................. R$ 10.000,00 entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições setembro de 2016.