| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 45 / 2016 |
| Date | 2016-11-30 |
| Ementa | HOMOLOGA E DEFINE A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - REMUME NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA. |
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Praça Frei Mathias de Gênova, 184 CEP: 84970 www.santanadoitarare.pr.gov.br FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ APROVOU E EU JOSÉ DE JESUS IZAC, PREFEITO DO MUNICÍPIO SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º. Fica definida e homologada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais REMUME constante do Anexo Único desta Lei, que se constituíra no elenco oficial de medicamentos disponibilizados pela Secretaria Municipal de Saúde a todo a população. Art. 2º. A REMUME estará disponível na íntegra no sítio oficial da Prefeitura Municipal, além de murais nos órgãos da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM Frei Mathias de Gênova, 184 – Centro – Fone: (43) 3526-1458 CEP: 84970-000 – Santana do Itararé - PR www.santanadoitarare.pr.gov.br LEI Nº. 045/2016 SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 036/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, CONFORME ESPECIFICA”. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ APROVOU E EU JOSÉ DE JESUS IZAC, PREFEITO DO MUNICÍPIO SANCIONO A SEGUINTE LEI: Fica definida e homologada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais do Anexo Único desta Lei, que se constituíra no elenco oficial de medicamentos disponibilizados pela Secretaria Municipal de Saúde a todo a população. A REMUME estará disponível na íntegra no sítio oficial da Prefeitura Municipal, nos órgãos da Secretaria Municipal de Saúde. Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM 30 DE NOVEMBRO JOSÉ DE JESUS IZAC Prefeito Municipal 1458 “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 036/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO ESPECIFICA”. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ APROVOU E EU JOSÉ DE JESUS IZAC, PREFEITO DO MUNICÍPIO SANCIONO A SEGUINTE LEI: Fica definida e homologada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - do Anexo Único desta Lei, que se constituíra no elenco oficial de medicamentos disponibilizados pela Secretaria Municipal de Saúde a todo a população. A REMUME estará disponível na íntegra no sítio oficial da Prefeitura Municipal, Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de NOVEMBRO DE 2016. Praça Frei Mathias de Gênova, 184 CEP: 84970 www.santanadoitarare.pr.gov.br "Relação Municipal de Medicamentos Essenciais" Principio ativo' ACIDO ACETILSALICILICO ÁCIDO FÓLICO ÁCIDO VALPRÓICO ÁCIDO VALPRÓICO ALBENDAZOL AMIODARONA, cloridrato de AMITRIPTILINA, cloridrato de AMOXICILINA AMOXICILINA ORAL AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTÁSSIO SUSPENSÃO ANLODIPINO, besilato de ATENOLOL AZITROMICINA AZITROMICINA BENZILPENICILINA BENZATINA BENZILPENICILINA BENZATINA BIPERIDENO, cloridrato de BUDESONIDA BUPROPIONA, cloridrato CAPTOPRIL (FARMACIA POPULAR) CARBAMAZEPINA CARBAMAZEPINA oral CARBONATO DE CÁLCIO CARBONATO DE CÁLCIO + COLECALCIFEROL CARVEDILOL CARVEDILOL CARVEDILOL CEFALEXINA CEFALEXINA CIPROFLOXACINO, cloridrato de CLOMIPRAMINA, cloridrato de CLONAZEPAM CLORPROMAZINA, cloridrato de CLORPROMAZINA, cloridrato de DEXAMETASONA Frei Mathias de Gênova, 184 – Centro – Fone: (43) 3526-1458 CEP: 84970-000 – Santana do Itararé - PR www.santanadoitarare.pr.gov.br ANEXO ÚNICO REMUME 2016 "Relação Municipal de Medicamentos Essenciais" Principio ativo' Concentração' Forma farmacêutica 100mg Comprimido 5mg Comprimido 250mg Cápsula ou comprimido 500 mg Comprimido 40mg/ml Suspensão oral 200mg Comprimido 25mg Comprimido 500mg Cápsula ou comprimido 50mg/ml Pó p/ Suspensão oral AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTÁSSIO 50mg+12,5mg/ml 75ml Líquido 5mg Comprimido 50mg Comprimido 500mg Comprimido 40mg/ml Pó p/ suspensão oral 600.000UI Pó p/ Suspensão injetável 1.200.000UI Pó p/ Suspensão Injetável 2mg Comprimido 32mcg Aerossol nasal 150mg Comprimido 25mg Comprimido 200mg Comprimido 20mg/ml Suspensão oral 500mg de cálcio Comprimido CARBONATO DE CÁLCIO + COLECALCIFEROL 600mg + 400mg Comprimido 6,25mg Comprimido 12,5mg Comprimido 25mg Comprimido 500mg Cápsula ou comprimido 50mg/ml Suspensão oral 500mg Comprimido 25mg Comprimido 2,5mg/ml Solução oral 25mg Comprimido 100mg Comprimido 0,1% Creme 1458 Forma farmacêutica Condiçã o Uso Comprimido Comprimido Cápsula ou comprimido R2 Comprimido Suspensão oral Comprimido Comprimido R2 Cápsula ou comprimido Suspensão Comprimido Comprimido FP Comprimido Pó p/ suspensão Pó p/ Suspensão Pó p/ Suspensão Comprimido R2 Aerossol nasal Comprimido PNCT Comprimido FP Comprimido R2 Suspensão oral R2 Comprimido R2 Comprimido Comprimido Comprimido Comprimido Cápsula ou comprimido Suspensão oral Comprimido Comprimido R2 Solução oral R3 Comprimido Comprimido Praça Frei Mathias de Gênova, 184 CEP: 84970 www.santanadoitarare.pr.gov.br DEXCLORFENIRAMINA, maleato de DEXCLORFENIRAMINA, maleato de DIAZEPAM DIGOXINA DIPIRONA SÓDICA ENALAPRIL 'maleato' (FARMACIA POPULAR) ENALAPRIL 'maleato' ESPIRONOLACTONA ESTROGÊNIOS CONJUGADOS FENITOÍNA 'Sódica' FENOBARBITAL FENOBARBITAL FINASTERIDA FLUOXETINA, cloridrato de FOSFATO DE CALCIO+VITAMINA D FUROSEMIDA GLIBENCLAMIDA (FARMACIA POPULAR) GUACO , Mikania glomerata HALOPERIDOL HALOPERIDOL HALOPERIDOL, decanoato de HIDROCLOROTIAZIDA (FARMÁCIA POPULAR) HIDRÓXIDO DE ALUMINIO IBUPROFENO IBUPROFENO IBUPROFENO INSULINA HUMANA REGULAR (FARMÁCIA POPULAR) INSULINA HUMANA NPH (FARMÁCIA POPULAR) IPRATRÓPIO , brometo de ISOFLAVONA DE SOJA, Glycine Max ISONIAZIDA LEVODOPA + BENSERAZIDA LEVONORGESTREL+ETINILESTRADIOL LEVONORGESTREL LEVOTIROXINA SÓDICA LEVOTIROXINA SÓDICA LEVOTIROXINA SÓDICA LIDOCAÍNA LITIO, carbonato de LORATADINA Frei Mathias de Gênova, 184 – Centro – Fone: (43) 3526-1458 CEP: 84970-000 – Santana do Itararé - PR www.santanadoitarare.pr.gov.br 2mg Comprimido 0,4mg/ml Solução oral ou xarope 5mg Comprimido 0,25mg Comprimido 500mg/ml Solução oral ENALAPRIL 'maleato' (FARMACIA POPULAR) 10mg Comprimido 20mg Comprimido 25mg Comprimido 1mg/g Creme Vaginal 100mg Comprimido 100mg Comprimido 40mg/ml Solução oral 5mg Comprimido 20mg Cápsula ou comprimido Equivalente a 600mg de cácio+400mg vit D Comprimido 40mg Comprimido GLIBENCLAMIDA (FARMACIA POPULAR) 5mg Comprimido 0,1ml/ml 120ml Líquido 1mg Comprimido 5mg Comprimido 70,52mg/ml Solução injetável HIDROCLOROTIAZIDA (FARMÁCIA POPULAR) 25mg Comprimido 61,5mg/ml 100ml Suspensão oral 300mg Comprimido 600mg Comprimido 50mg/ml Solução oral INSULINA HUMANA REGULAR (FARMÁCIA POPULAR) 100 UI/ML Suspensão injetável INSULINA HUMANA NPH (FARMÁCIA POPULAR) 100 UI/ML Suspensão injetável 0,25mg/ml Solução inalante 150 mg Cápsula 100 mg Comprimido 200mg + 50mg Comprimido LEVONORGESTREL+ETINILESTRADIOL 0,15mg+0,03mg Drágea ou comprimido 0,75mg Comprimido 25mcg Comprimido 50mcg Comprimido 100mcg Comprimido 20mg/g Gel 300 mg Comprimido 10mg Comprimido 1458 Comprimido Solução oral ou Comprimido R3 Comprimido Solução oral Comprimido FP Comprimido Comprimido Creme Vaginal Comprimido R2 Comprimido R2 Solução oral R2 Comprimido Cápsula ou comprimido R2 Comprimido Comprimido Comprimido FP Comprimido R2 Comprimido R2 Solução injetável R2 Comprimido FP Suspensão oral Comprimido Comprimido Solução oral Suspensão FP Suspensão FP Solução inalante Comprimido ME Comprimido comprimido Comprimido Comprimido Comprimido Comprimido Comprimido Comprimido Praça Frei Mathias de Gênova, 184 CEP: 84970 www.santanadoitarare.pr.gov.br LOSARTANA POTÁSSICA (FÁRMACIA POPULAR) MEDROXIPROGESTERONA , acetato de METFORMINA (FARMACIA POPULAR) METILDOPA METOCLOPRAMIDA METOCLOPRAMIDA ORAL METOPROLOL 'succianato' liberação prolongada METRONIDAZOL METRONIDAZOL MICONAZOL, nitrato de MICONAZOL, nitrato de NICOTINA NICOTINA NICOTINA NICOTINA NICOTINA NISTATINA NORETISTERONA NORETISTERONA + ESTRADIOL OMEPRAZOL PARACETAMOL PARACETAMOL PERMETRINA PIRAZINAMIDA PREDNISOLONA, fosfato sódico de PREDNISONA PREDNISONA PROMETAZINA PROPRANOLOL, cloridrato de (FARMÁCIA POPULAR) RANITIDINA, cloridrato de RANITIDINA, cloridrato de RIFAMPICINA+ISONIAZIDA+PIRAZINAMIDA+ETAMBU TOL RIFAMPICINA RIFAMPICINA+ISONIAZIDA SAIS PARA REIDRATAÇÃO ORAL SALBUTAMOL, sulfato de SINVASTATINA (FARMÁCIA POPULAR) SULFADIAZINA DE PRATA SULFAMETOXAZOL + TRIMETROPINA SULFAMETOXAZOL + TRIMETROPINA SULFATO FERROSO Frei Mathias de Gênova, 184 – Centro – Fone: (43) 3526-1458 CEP: 84970-000 – Santana do Itararé - PR www.santanadoitarare.pr.gov.br LOSARTANA POTÁSSICA (FÁRMACIA POPULAR) 50mg Comprimido MEDROXIPROGESTERONA , acetato de 150mg/ml Suspensão injetável 850mg Comprimido 250mg Comprimido 10mg Comprimido 4 mg/ml Solução oral liberação prolongada 50mg Comprimido 250mg Comprimido 100mg/g Gel vaginal 2% 20mg/g Creme 2% 20mg/g Creme vaginal 7 mg Adesivo Transdérmico 14 mg Adesivo Transdérmico 21 mg Adesivo Transdérmico 2 mg Goma de Mascar 2 mg Pastilha 100.000UI/ml Suspensão oral 0,35mg Comprimido (50mg+5mg)ml Suspensão injetável 20mg Cápsulas 500mg Comprimido 200mg/ml Solução oral 5% Loção 3% Solução Oral 3mg/ml 60ml Solução oral 5mg Comprimido 20mg Comprimido 25mg Comprimido PROPRANOLOL, cloridrato de (FARMÁCIA POPULAR) 40mg Comprimido 150mg Comprimido 15mg/ml Xarope RIFAMPICINA+ISONIAZIDA+PIRAZINAMIDA+ETAMBU 150/75/400/275 mg Comprimido 2% Solução Oral 150+75 mg Comprimido (FN) Pó p/ solução oral 100mcg/dose Aerossol oral SINVASTATINA (FARMÁCIA POPULAR) 20mg Comprimido 1% Creme SULFAMETOXAZOL + TRIMETROPINA 400mg + 80mg Comprimido SULFAMETOXAZOL + TRIMETROPINA (400mg + 80mg/ml Suspensão oral 40mg Comprimido 1458 Comprimido FP Suspensão Comprimido FP Comprimido R4 Comprimido Solução oral Comprimido Comprimido Creme vaginal Transdérmico PNCT Transdérmico PNCT Transdérmico PNCT Goma de Mascar PNCT PNCT Suspensão oral Comprimido Suspensão Comprimido Solução oral Solução Oral ME Solução oral Comprimido Comprimido Comprimido Comprimido FP Comprimido Comprimido ME Solução Oral ME Comprimido ME Pó p/ solução oral Aerossol oral Comprimido FP Comprimido Suspensão oral Comprimido Praça Frei Mathias de Gênova, 184 CEP: 84970 www.santanadoitarare.pr.gov.br SULFATO FERROSO TIAMINA VALPROATO DE SÓDIO VERAPAMIL, cloridrato de VITAMINA A (Ministério da Saúde) R2 CONTROLE ESPECIAL – LISTA C1 R3 CONTROLE ESPECIAL – LISTA B1 R4 HOPERTENSÃO NA GRAVIDEZ FP FARMÁCIA POPULAR PNCT PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE NACIONAL DE TABAGISMO (MINISTÉRIO DA SAÚDE) ME MEDICAMENTO ESTRATÉGICO ( MINISTÉRIO DA SAÚDE) Frei Mathias de Gênova, 184 – Centro – Fone: (43) 3526-1458 CEP: 84970-000 – Santana do Itararé - PR www.santanadoitarare.pr.gov.br 25mg/ml Solução oral 300mg Comprimido 500mg Comprimido 80mg Comprimido 200.000UI Capsula LISTA C1 LISTA B1 PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE NACIONAL DE TABAGISMO (MINISTÉRIO DA SAÚDE) MEDICAMENTO ESTRATÉGICO ( MINISTÉRIO DA SAÚDE) 1458 Solução oral Comprimido Comprimido R2 Comprimido PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE NACIONAL DE TABAGISMO (MINISTÉRIO DA SAÚDE)