norma nº 18/2015

Praça Frei Mathias de Gênova, 184
CEP: 84970
LEI COMPLEMENTAR Nº. 0
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ APROVOU E EU 
JOSÉ DE JESUS IZAC, PREFEITO DO MUNICÍPIO SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º.A presente Lei cria e amplia a quanti
quadro de servidores vinculados à Administração Pública do Município de Santana do 
Itararé, Estado do Paraná. 
Art. 2º.Ficam criados os cargos de provimento efetivo de:
I - Educador Físico, Fonoaudiólogo, os quais 
Superior – GOS do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos 
do Município. 
II - Assistente de Farmácia, o qual será incluído no Grupo Ocupacional Administrativo 
– GOA do Plano de Cargos, Carreira e
Município. 
III - Soldador e Eletricista de Autos, os quais serão incluídos no Grupo Ocupacional 
Operacional – GOO do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores 
Públicos do Município. 
Praça Frei Mathias de Gênova, 184– Centro – Fone: (43) 3526-1458
CEP: 84970-000– Santana do Itararé - PR 
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LEI COMPLEMENTAR Nº. 018/2015 
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E 
AMPLIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO 
EFETIVO, INCLUINDO￾CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS 
SERVIDORES PÚBLICOS
LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2013E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ APROVOU E EU 
JOSÉ DE JESUS IZAC, PREFEITO DO MUNICÍPIO SANCIONO A SEGUINTE LEI:
A presente Lei cria e amplia a quantidade de cargos de provimento efetivo do 
quadro de servidores vinculados à Administração Pública do Município de Santana do 
Ficam criados os cargos de provimento efetivo de:
Educador Físico, Fonoaudiólogo, os quais serão incluídos no Grupo Ocupacional 
GOS do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos 
Assistente de Farmácia, o qual será incluído no Grupo Ocupacional Administrativo 
GOA do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do 
Soldador e Eletricista de Autos, os quais serão incluídos no Grupo Ocupacional 
GOO do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores 
1458
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E 
AMPLIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO 
-OS NO PLANO DE 
CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS 
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO – 
LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2013E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ APROVOU E EU 
JOSÉ DE JESUS IZAC, PREFEITO DO MUNICÍPIO SANCIONO A SEGUINTE LEI:
dade de cargos de provimento efetivo do 
quadro de servidores vinculados à Administração Pública do Município de Santana do 
serão incluídos no Grupo Ocupacional 
GOS do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos 
Assistente de Farmácia, o qual será incluído no Grupo Ocupacional Administrativo 
Vencimentos dos Servidores Públicos do 
Soldador e Eletricista de Autos, os quais serão incluídos no Grupo Ocupacional 
GOO do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores 
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CEP: 84970
Art. 3º.Ficam ampliados os cargos provimento efetivo de:
I -Técnico em Informática, pertencente ao Grupo Ocupacional Técnico 
de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município.
II - Instrutor de Artesanato pertencente ao Grupo Ocupac
do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município.
III - Jardineiro, pertencente ao Grupo Ocupacional Operacional 
Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Municípi
Art. 4º. A quantidade de cargos, classe, jornada de trabalho, vencimentos, formação 
escolar e atribuiçõesdos cargos constituídos e ampliados encontram
parte integrante desta Lei. 
Art. 5º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei
sua publicação. 
GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM 
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ampliados os cargos provimento efetivo de:
Técnico em Informática, pertencente ao Grupo Ocupacional Técnico 
de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município.
Instrutor de Artesanato pertencente ao Grupo Ocupacional Administrativo 
do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município.
Jardineiro, pertencente ao Grupo Ocupacional Operacional 
Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Municípi
A quantidade de cargos, classe, jornada de trabalho, vencimentos, formação 
escolar e atribuiçõesdos cargos constituídos e ampliados encontram
Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de 
GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM 12 DE MAIO DE 2015.
JOSÉ DE JESUS IZAC 
Prefeito Municipal 
1458
Técnico em Informática, pertencente ao Grupo Ocupacional Técnico – GOT do Plano 
de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município.
ional Administrativo – GOA 
do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município.
Jardineiro, pertencente ao Grupo Ocupacional Operacional – GOO do Plano de 
Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município. 
A quantidade de cargos, classe, jornada de trabalho, vencimentos, formação 
escolar e atribuiçõesdos cargos constituídos e ampliados encontram-se no Anexo I, 
entrará em vigor na data de 
DE 2015.
Praça Frei Mathias de Gênova, 184
CEP: 84970
I - DOS CARGOS EFETIVOS CRIADOS
Cargos
Educador Físico
Fonoaudiólogo
Assistente de Farmácia
Eletricista de Autos
Soldador 
II – DOS CARGOS EFETIVOS AMPLIADOS
Cargos 
Técnico em Informática
Instrutor de Artesanato
Jardineiro
III - ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS CRIADOS
I - CARGO: EDUCADOR FÍSICO
GRAU DE INSTRUÇÃO: SUPERIOR EM EDUCAÇÃO FÍSICA 
BACHARELADO/LICENCIATURA 
EDUCAÇÃO FÍSICA – CREF.
Descrição sintética 
• prestar serviços no âmbito das secretarias municipais atendendo às demandas dos 
diversos órgãos e entidades conveniadas.
Descrição detalhada 
a. Compreender, analisar, estudar, pesquisar (profissional e academicamente), 
esclarecer, transmitir e aplicar os conhecimentos biopsicossociais e pedagógicos da 
atividade física e desportiva nas suas diversas manif
contexto histórico cultural;
b. Atuar em todas as dimensões de seu campo profissional, o que supõe pleno domínio 
da natureza do conhecimento da Educação Física e das práticas essenciais de sua 
produção, difusão, socialização e de 
uma atitude crítico-reflexiva e ética;
c. Ministrar aulas e lecionar na educação infantil;
d. Dar suporte na implantação e execução das atividades das escolinhas de futebol;
e. Disseminar e aplicar conhecimentos prátic
(Atividade Física/Motricidade Humana/Movimento Humano), analisando
dinâmica entre o ser humano e o meio ambiente;
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ANEXO ÚNICO 
DOS CARGOS EFETIVOS CRIADOS
Vagas Carga Horária
Educador Físico 01 20 h
Fonoaudiólogo 01 20 h 
Assistente de Farmácia 01 40 h 
Eletricista de Autos 01 40 h 
01 40 h 
DOS CARGOS EFETIVOS AMPLIADOS
Vagas Carga Horária
Técnico em Informática 01 40 h 
Instrutor de Artesanato 01 40 h 
01 40 h
ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS CRIADOS
EDUCADOR FÍSICO
INSTRUÇÃO: SUPERIOR EM EDUCAÇÃO FÍSICA 
BACHARELADO/LICENCIATURA – PLENA E REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DE 
• prestar serviços no âmbito das secretarias municipais atendendo às demandas dos 
entidades conveniadas.
Compreender, analisar, estudar, pesquisar (profissional e academicamente), 
esclarecer, transmitir e aplicar os conhecimentos biopsicossociais e pedagógicos da 
atividade física e desportiva nas suas diversas manifestações, levando em conta o 
Atuar em todas as dimensões de seu campo profissional, o que supõe pleno domínio 
da natureza do conhecimento da Educação Física e das práticas essenciais de sua 
produção, difusão, socialização e de competências técnico-instrumentais a partir de 
reflexiva e ética;
Ministrar aulas e lecionar na educação infantil;
Dar suporte na implantação e execução das atividades das escolinhas de futebol;
Disseminar e aplicar conhecimentos práticos e teóricos sobre a Educação Física 
(Atividade Física/Motricidade Humana/Movimento Humano), analisando
dinâmica entre o ser humano e o meio ambiente;
1458
Carga Horária Vencimento Classe
R$ 1.019,51 GOS/1
R$ 1.865,03 GOS/2 
R$ 826,95 GOA/2 
R$ 956,23 GOO/4 
R$ 956,23 GOO/4 
Carga Horária Vencimento Classe
R$ 840,24 GOT/1 
R$ 956,23 GOA/3 
R$ 793,54 GOO/1
ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS CRIADOS
INSTRUÇÃO: SUPERIOR EM EDUCAÇÃO FÍSICA - 
PLENA E REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DE 
• prestar serviços no âmbito das secretarias municipais atendendo às demandas dos 
Compreender, analisar, estudar, pesquisar (profissional e academicamente), 
esclarecer, transmitir e aplicar os conhecimentos biopsicossociais e pedagógicos da 
estações, levando em conta o 
Atuar em todas as dimensões de seu campo profissional, o que supõe pleno domínio 
da natureza do conhecimento da Educação Física e das práticas essenciais de sua 
instrumentais a partir de 
Dar suporte na implantação e execução das atividades das escolinhas de futebol;
os e teóricos sobre a Educação Física 
(Atividade Física/Motricidade Humana/Movimento Humano), analisando-os na relação 
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f. Promover uma educação efetiva e permanente para a saúde e a ocupação do tempo 
livre e de lazer, como meio eficaz para a conquista de um estilo de vida ativo e 
compatível com as necessidades de cada etapa e condições da vida do ser humano;
g. Contribuir para a formação integral de crianças, jovens, adultos e idosos, no sentido de 
que sejam cidadãos autônomos e conscientes;
h. Estimular e fomentar o direito de todas as pessoas à atividade física, por vias formais 
e/ou não formais; 
i. Promover estilos de vida saudáveis, conciliando as necessidades de indivíduos e 
grupos, atuando como agente de transformação
j. Conhecer e utilizar os recursos tecnológicos, inerentes à aplicação profissional;
k. Diagnosticar, planejar, organizar, supervisionar, coordenar, executar, dirigir, 
programar, ministrar, desenvolver, prescrever, orientar e aplicar métodos e técnicas 
de avaliação, prescrição e orientação de atividades físicas, objetivando promover, 
otimizar, reabilitar, maximizar e aprimorar o funcionamento fisiológico orgânico, o 
condicionamento e o desempenho físico dos praticantes das diversas modalidades 
esportivas, acrobáticas e artísticas;
l. Desenvolver atividades físicas e práticas corporais junto á comunidade;
m. Veicular informação que visam à prevenção, minimização dos riscos e proteção á 
vulnerabilidade, buscando a produção do autocuidado;
n. Incentivar a criação de espaços de inclusão social, com ações que ampliem o
sentimento de pertinência social nas comunidades, por meio de atividade física 
regular, do esporte e lazer, das práticas corporais;
o. Proporcionar Educação Permanente em Atividade Física/ Práticas Corporais
saúde juntamente com as ESF e NASF, sob a forma de co
acompanhamento supervisionado, discussão de caso e demais metodologias da 
aprendizagem em serviço, dentro de um processo de Educação Permanente; 
p. Articular ações, de forma integ
locais em saúde que incluam os diversos setores da administração pública; • 
Contribuir para a ampliação e a valorização da utilização dos espaços públicos de 
convivência como proposta de inclusão social;
q. Identificar profissionais e/ou membros da comunidade com potencial para o 
desenvolvimento do trabalho em práticas corporais;
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Promover uma educação efetiva e permanente para a saúde e a ocupação do tempo 
azer, como meio eficaz para a conquista de um estilo de vida ativo e 
compatível com as necessidades de cada etapa e condições da vida do ser humano;
Contribuir para a formação integral de crianças, jovens, adultos e idosos, no sentido de 
autônomos e conscientes;
Estimular e fomentar o direito de todas as pessoas à atividade física, por vias formais 
Promover estilos de vida saudáveis, conciliando as necessidades de indivíduos e 
grupos, atuando como agente de transformação social; 
Conhecer e utilizar os recursos tecnológicos, inerentes à aplicação profissional;
Diagnosticar, planejar, organizar, supervisionar, coordenar, executar, dirigir, 
programar, ministrar, desenvolver, prescrever, orientar e aplicar métodos e técnicas 
de avaliação, prescrição e orientação de atividades físicas, objetivando promover, 
otimizar, reabilitar, maximizar e aprimorar o funcionamento fisiológico orgânico, o 
condicionamento e o desempenho físico dos praticantes das diversas modalidades 
, acrobáticas e artísticas;
Desenvolver atividades físicas e práticas corporais junto á comunidade;
Veicular informação que visam à prevenção, minimização dos riscos e proteção á 
vulnerabilidade, buscando a produção do autocuidado;
espaços de inclusão social, com ações que ampliem o
sentimento de pertinência social nas comunidades, por meio de atividade física 
regular, do esporte e lazer, das práticas corporais;
Proporcionar Educação Permanente em Atividade Física/ Práticas Corporais
saúde juntamente com as ESF e NASF, sob a forma de co
acompanhamento supervisionado, discussão de caso e demais metodologias da 
aprendizagem em serviço, dentro de um processo de Educação Permanente; 
Articular ações, de forma integrada ás ESFe NASF, sobre o conjunto de prioridades 
locais em saúde que incluam os diversos setores da administração pública; • 
Contribuir para a ampliação e a valorização da utilização dos espaços públicos de 
convivência como proposta de inclusão social;
Identificar profissionais e/ou membros da comunidade com potencial para o 
desenvolvimento do trabalho em práticas corporais;
1458
Promover uma educação efetiva e permanente para a saúde e a ocupação do tempo 
azer, como meio eficaz para a conquista de um estilo de vida ativo e 
compatível com as necessidades de cada etapa e condições da vida do ser humano;
Contribuir para a formação integral de crianças, jovens, adultos e idosos, no sentido de 
Estimular e fomentar o direito de todas as pessoas à atividade física, por vias formais 
Promover estilos de vida saudáveis, conciliando as necessidades de indivíduos e 
Conhecer e utilizar os recursos tecnológicos, inerentes à aplicação profissional;
Diagnosticar, planejar, organizar, supervisionar, coordenar, executar, dirigir, 
programar, ministrar, desenvolver, prescrever, orientar e aplicar métodos e técnicas 
de avaliação, prescrição e orientação de atividades físicas, objetivando promover, 
otimizar, reabilitar, maximizar e aprimorar o funcionamento fisiológico orgânico, o 
condicionamento e o desempenho físico dos praticantes das diversas modalidades 
Desenvolver atividades físicas e práticas corporais junto á comunidade;
Veicular informação que visam à prevenção, minimização dos riscos e proteção á 
espaços de inclusão social, com ações que ampliem o
sentimento de pertinência social nas comunidades, por meio de atividade física 
Proporcionar Educação Permanente em Atividade Física/ Práticas Corporais nutrição e 
saúde juntamente com as ESF e NASF, sob a forma de co-participação 
acompanhamento supervisionado, discussão de caso e demais metodologias da 
aprendizagem em serviço, dentro de um processo de Educação Permanente; 
rada ás ESFe NASF, sobre o conjunto de prioridades 
locais em saúde que incluam os diversos setores da administração pública; • 
Contribuir para a ampliação e a valorização da utilização dos espaços públicos de 
Identificar profissionais e/ou membros da comunidade com potencial para o 
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r. Capacitar os profissionais, inclusive os Agentes Comunitários de Saúde 
atuarem como facilitador-monitores no desenvolvi
Corporais; 
s. Supervisionar de forma compartilhada, e participativa, as atividades desenvolvidas 
pelas ESFe NASF na comunidade;
t. Promover ações ligadas à Atividade Física/Práticas
equipamentos públicos presentes no território;
u. Articular parcerias com outros setores da área adstrita, junto com as ESF, NASF e a 
população, visando ao melhor uso dos espaços públicos existentes e a ampliação das 
áreas disponíveis para as práticas corporais;
v. Promover eventos que estimulem ações que valorizem Atividade Física/Práticas 
Corporais e sua importância para a saúde da população.
w. Executar outras atribuições correlatas.
II - CARGO: FONOAUDIÓLOGO
GRAU DE INSTRUÇÃO: SUPERI
REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 
Descrição sintética 
• prestar serviços no âmbito das Secretarias Municipal de Saúde; Educaçãoe 
Assistência Social, atendendo às demandas dos diversos órgãos e entidades 
conveniadas. 
Descrição detalhada 
a. Identificar e tratar distúrbios vocais; encaminhar para tratamento de alterações da 
fala, delinguagem, de leitura e escrita; avaliar e encaminhar casos relacionados ao 
desenvolvimentoneuro-psicomotor de servidores e discentes da 
tecnologia assistiva;capacitar docentes ao tratamento preventivo da fala; desenvolver 
outras atividades de acordocom as especificidades do setor de lotação;
b. Zelar pela observância de todas as normas de higiene, limpeza e segurança no 
trabalho;cuidando para que sejam usados de equipamentos de proteção individual, 
quando for o caso,levando ao conhecimento do superior imediato ou do Prefeito 
Municipal qualquerirregularidade a respeito da segurança e higiene no trabalho;
c. Desenvolver ações de reabilitação; diagnosticar e levantar os problemas de saúde que 
requeiram ações de prevenção de deficiências e das necessidades de reabilitação;
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Capacitar os profissionais, inclusive os Agentes Comunitários de Saúde 
monitores no desenvolvimento de Atividades Físicas/Práticas 
Supervisionar de forma compartilhada, e participativa, as atividades desenvolvidas 
pelas ESFe NASF na comunidade;
Promover ações ligadas à Atividade Física/Práticas Corporais junto aos demais 
equipamentos públicos presentes no território;
Articular parcerias com outros setores da área adstrita, junto com as ESF, NASF e a 
população, visando ao melhor uso dos espaços públicos existentes e a ampliação das 
eis para as práticas corporais;
Promover eventos que estimulem ações que valorizem Atividade Física/Práticas 
Corporais e sua importância para a saúde da população.
Executar outras atribuições correlatas.
FONOAUDIÓLOGO
GRAU DE INSTRUÇÃO: SUPERIOR EM FONOAUDIOLOGIA E REGISTRO NO CONSELHO 
REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA - CRFa. 
• prestar serviços no âmbito das Secretarias Municipal de Saúde; Educaçãoe 
Assistência Social, atendendo às demandas dos diversos órgãos e entidades 
Identificar e tratar distúrbios vocais; encaminhar para tratamento de alterações da 
fala, delinguagem, de leitura e escrita; avaliar e encaminhar casos relacionados ao 
psicomotor de servidores e discentes da 
tecnologia assistiva;capacitar docentes ao tratamento preventivo da fala; desenvolver 
outras atividades de acordocom as especificidades do setor de lotação;
Zelar pela observância de todas as normas de higiene, limpeza e segurança no 
rabalho;cuidando para que sejam usados de equipamentos de proteção individual, 
quando for o caso,levando ao conhecimento do superior imediato ou do Prefeito 
Municipal qualquerirregularidade a respeito da segurança e higiene no trabalho;
e reabilitação; diagnosticar e levantar os problemas de saúde que 
requeiram ações de prevenção de deficiências e das necessidades de reabilitação;
1458
Capacitar os profissionais, inclusive os Agentes Comunitários de Saúde – ACS, para 
mento de Atividades Físicas/Práticas 
Supervisionar de forma compartilhada, e participativa, as atividades desenvolvidas 
Corporais junto aos demais 
Articular parcerias com outros setores da área adstrita, junto com as ESF, NASF e a 
população, visando ao melhor uso dos espaços públicos existentes e a ampliação das 
Promover eventos que estimulem ações que valorizem Atividade Física/Práticas 
OR EM FONOAUDIOLOGIA E REGISTRO NO CONSELHO 
• prestar serviços no âmbito das Secretarias Municipal de Saúde; Educaçãoe 
Assistência Social, atendendo às demandas dos diversos órgãos e entidades 
Identificar e tratar distúrbios vocais; encaminhar para tratamento de alterações da 
fala, delinguagem, de leitura e escrita; avaliar e encaminhar casos relacionados ao 
psicomotor de servidores e discentes da Instituição; indicar 
tecnologia assistiva;capacitar docentes ao tratamento preventivo da fala; desenvolver 
outras atividades de acordocom as especificidades do setor de lotação;
Zelar pela observância de todas as normas de higiene, limpeza e segurança no 
rabalho;cuidando para que sejam usados de equipamentos de proteção individual, 
quando for o caso,levando ao conhecimento do superior imediato ou do Prefeito 
Municipal qualquerirregularidade a respeito da segurança e higiene no trabalho;
e reabilitação; diagnosticar e levantar os problemas de saúde que 
requeiram ações de prevenção de deficiências e das necessidades de reabilitação;
Praça Frei Mathias de Gênova, 184
CEP: 84970
d. Desenvolver a promoção e proteção à saúde, incluindo aspectos físicos e da 
comunicação,como consciência e cui
vocal, hábitos orais,amamentação, controle do ruído, com vistas ao auto
e. Efetivar estratégias que visem o acompanhamento das crianças que apresentem risco 
paraalterações no desenvolvimento;
f. Atentar à prevenção de incapacidades e deficiências em todas as fases do ciclo de vida 
dos indivíduos; 
g. Acolher os usuários que requeiram cuidados de reabilitação;
h. Desenvolver a reabilitação, priorizando atendimentos coletivos, especialmente de 
usuários comalterações de
doenças ou doenvelhecimento;
i. Adotar a integração aos equipamentos sociais existentes, incluindo a orientação de 
professorese outros profissionais de escolas, creches, asilos e outras instituições;
j. Realizar visitas domiciliares para orientações, adaptações e acompanhamentos, 
especialmentepara usuários restritos ao leito ou ao domicilio, que requerem cuidados 
quanto à fala, linguageme alimentação segura;
k. Capacitar, orientar e dar suporte às ações dos agente
l. Realizar discussões e condutas terapêuticas conjuntas e complementares, além 
dodesenvolvimento de projetos e ações intersetoriais que favoreçam a inclusão e a 
melhoria da qualidade de vida;
m. Desenvolver ações de Reabilitação 
aspessoas como agentes do processo de reabilitação e inclusão;
n. Acolher, apoiar e orientar as famílias, principalmente no momento do diagnóstico, para 
manejodas situações oriundas da deficiência ou incapacidade;
o. Realizar encaminhamento e acompanhamento das indicações e concessões de 
aparelhosauditivos e atendimentos específicos realizados por outro nível de atenção a 
saúde; 
p. Realizar ações que facilitem a inclusão escolar, no trabalho ou social, alicerçadas nos 
aspectosda comunicação, favorecendo a socialização e resgate da autoestima de 
usuários e familiaresem situação de risco psicossocial ou doença mental;
q. Ações voltadas à promoção, à proteção e à recuperação da saúde da criança, no 
âmbitoindividual e coletivo, 
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Desenvolver a promoção e proteção à saúde, incluindo aspectos físicos e da 
comunicação,como consciência e cuidados com o corpo, postura, saúde auditiva e 
vocal, hábitos orais,amamentação, controle do ruído, com vistas ao auto
Efetivar estratégias que visem o acompanhamento das crianças que apresentem risco 
paraalterações no desenvolvimento;
venção de incapacidades e deficiências em todas as fases do ciclo de vida 
Acolher os usuários que requeiram cuidados de reabilitação;
Desenvolver a reabilitação, priorizando atendimentos coletivos, especialmente de 
usuários comalterações de comunicação, mastigação, deglutição, decorrentes de
doenças ou doenvelhecimento;
Adotar a integração aos equipamentos sociais existentes, incluindo a orientação de 
professorese outros profissionais de escolas, creches, asilos e outras instituições;
ar visitas domiciliares para orientações, adaptações e acompanhamentos, 
especialmentepara usuários restritos ao leito ou ao domicilio, que requerem cuidados 
quanto à fala, linguageme alimentação segura;
Capacitar, orientar e dar suporte às ações dos agentes comunitários de saúde 
Realizar discussões e condutas terapêuticas conjuntas e complementares, além 
dodesenvolvimento de projetos e ações intersetoriais que favoreçam a inclusão e a 
melhoria da qualidade de vida;
Desenvolver ações de Reabilitação Baseada na Comunidade (RBC), concebendo todas 
aspessoas como agentes do processo de reabilitação e inclusão;
Acolher, apoiar e orientar as famílias, principalmente no momento do diagnóstico, para 
manejodas situações oriundas da deficiência ou incapacidade;
Realizar encaminhamento e acompanhamento das indicações e concessões de 
aparelhosauditivos e atendimentos específicos realizados por outro nível de atenção a 
Realizar ações que facilitem a inclusão escolar, no trabalho ou social, alicerçadas nos 
pectosda comunicação, favorecendo a socialização e resgate da autoestima de 
usuários e familiaresem situação de risco psicossocial ou doença mental;
Ações voltadas à promoção, à proteção e à recuperação da saúde da criança, no 
âmbitoindividual e coletivo, especialmente quanto ao incentivo ao 
1458
Desenvolver a promoção e proteção à saúde, incluindo aspectos físicos e da 
dados com o corpo, postura, saúde auditiva e 
vocal, hábitos orais,amamentação, controle do ruído, com vistas ao auto-cuidado; 
Efetivar estratégias que visem o acompanhamento das crianças que apresentem risco 
venção de incapacidades e deficiências em todas as fases do ciclo de vida 
Desenvolver a reabilitação, priorizando atendimentos coletivos, especialmente de 
comunicação, mastigação, deglutição, decorrentes de
Adotar a integração aos equipamentos sociais existentes, incluindo a orientação de 
professorese outros profissionais de escolas, creches, asilos e outras instituições;
ar visitas domiciliares para orientações, adaptações e acompanhamentos, 
especialmentepara usuários restritos ao leito ou ao domicilio, que requerem cuidados 
s comunitários de saúde - ACSs; 
Realizar discussões e condutas terapêuticas conjuntas e complementares, além 
dodesenvolvimento de projetos e ações intersetoriais que favoreçam a inclusão e a 
Baseada na Comunidade (RBC), concebendo todas 
Acolher, apoiar e orientar as famílias, principalmente no momento do diagnóstico, para 
Realizar encaminhamento e acompanhamento das indicações e concessões de 
aparelhosauditivos e atendimentos específicos realizados por outro nível de atenção a 
Realizar ações que facilitem a inclusão escolar, no trabalho ou social, alicerçadas nos 
pectosda comunicação, favorecendo a socialização e resgate da autoestima de 
usuários e familiaresem situação de risco psicossocial ou doença mental;
Ações voltadas à promoção, à proteção e à recuperação da saúde da criança, no 
especialmente quanto ao incentivo ao 
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CEP: 84970
aleitamentomaterno,desenvolvimento orofacial relacionado à alimentação e cuidados 
quanto a utilização de hábitosorais (mamadeira, chupeta);
r. Desenvolvimento da fala, linguagem e outras habilidades cognitivas;
s. Desenvolvimento das habilidades auditivas e no diagnóstico precoce da deficiência 
auditiva; 
t. Aspectos gerais do desenvolvimento motor e psicossocial;
u. Acompanhar e orientar os processos de alfabetização e de aprendizagem por meio 
dodesenvolvimento de projeto educaciona
v. Zelar pela observância de todas as normas de higiene, limpeza e segurança no 
trabalho;cuidando para que sejam usados equipamentos de proteção individual, 
quando for o caso,levando ao conhecimento do superior imediato ou do Prefeito 
Municipal qualquerirregularidade a respeito da segurança e higiene no trabalho;
w. Executar outras tarefas, trabalhos, atividades, serviços e/ou procedimentos 
determinados pelosuperior imediato ou pelo Prefeito Municipal, desde que compatíveis 
com sua formação profissional e/ou área de atuação e/ou conhecimento;
x. Participar de eventos ligados à Secretaria em que presta serviço e realizar demais 
atividades inerentes ao cargo, conforme regulamentação do Conselho Regional de 
Fonoaudiologia; 
y. Desenvolver ações integradas e
III - CARGO: ASSISTENTE DE FARMÁCIA
GRAU DE INSTRUÇÃO: ENSINO MÉDIO COMPLETO.
Descrição sintética 
• compreende as atribuições de armazenar, distribuir, conferir, classificar 
medicamentos e substâncias correlatas.
Descrição detalhada 
a. Orientar sobre uso de medicamentos;
b. Fazer controle e manutenção de estoque;
c. Registrar entradas e saídas de medicamentos;
d. Auxiliarno carregamento e descarregamento de medicamentos, materiais médico 
hospitalares e correlatos; 
e. Realizar comprasquando houver urgência, mediante orientação da chefia;
Praça Frei Mathias de Gênova, 184– Centro – Fone: (43) 3526-1458
CEP: 84970-000– Santana do Itararé - PR 
www.santanadoitarare.pr.gov.br 
aleitamentomaterno,desenvolvimento orofacial relacionado à alimentação e cuidados 
quanto a utilização de hábitosorais (mamadeira, chupeta);
Desenvolvimento da fala, linguagem e outras habilidades cognitivas;
ento das habilidades auditivas e no diagnóstico precoce da deficiência 
Aspectos gerais do desenvolvimento motor e psicossocial;
Acompanhar e orientar os processos de alfabetização e de aprendizagem por meio 
dodesenvolvimento de projeto educacional intersetorial; 
Zelar pela observância de todas as normas de higiene, limpeza e segurança no 
trabalho;cuidando para que sejam usados equipamentos de proteção individual, 
quando for o caso,levando ao conhecimento do superior imediato ou do Prefeito 
al qualquerirregularidade a respeito da segurança e higiene no trabalho;
Executar outras tarefas, trabalhos, atividades, serviços e/ou procedimentos 
determinados pelosuperior imediato ou pelo Prefeito Municipal, desde que compatíveis 
ssional e/ou área de atuação e/ou conhecimento;
Participar de eventos ligados à Secretaria em que presta serviço e realizar demais 
atividades inerentes ao cargo, conforme regulamentação do Conselho Regional de 
Desenvolver ações integradas entre as secretarias municipais. 
ASSISTENTE DE FARMÁCIA
GRAU DE INSTRUÇÃO: ENSINO MÉDIO COMPLETO.
• compreende as atribuições de armazenar, distribuir, conferir, classificar 
medicamentos e substâncias correlatas.
Orientar sobre uso de medicamentos;
Fazer controle e manutenção de estoque;
Registrar entradas e saídas de medicamentos;
Auxiliarno carregamento e descarregamento de medicamentos, materiais médico 
quando houver urgência, mediante orientação da chefia;
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aleitamentomaterno,desenvolvimento orofacial relacionado à alimentação e cuidados 
Desenvolvimento da fala, linguagem e outras habilidades cognitivas;
ento das habilidades auditivas e no diagnóstico precoce da deficiência 
Acompanhar e orientar os processos de alfabetização e de aprendizagem por meio 
Zelar pela observância de todas as normas de higiene, limpeza e segurança no 
trabalho;cuidando para que sejam usados equipamentos de proteção individual, 
quando for o caso,levando ao conhecimento do superior imediato ou do Prefeito 
al qualquerirregularidade a respeito da segurança e higiene no trabalho;
Executar outras tarefas, trabalhos, atividades, serviços e/ou procedimentos 
determinados pelosuperior imediato ou pelo Prefeito Municipal, desde que compatíveis 
ssional e/ou área de atuação e/ou conhecimento;
Participar de eventos ligados à Secretaria em que presta serviço e realizar demais 
atividades inerentes ao cargo, conforme regulamentação do Conselho Regional de 
• compreende as atribuições de armazenar, distribuir, conferir, classificar 
Auxiliarno carregamento e descarregamento de medicamentos, materiais médico 
quando houver urgência, mediante orientação da chefia;
Praça Frei Mathias de Gênova, 184
CEP: 84970
f. Executar serviços de digitação em geral e elaboração de relatórios;
g. Colher informações sobre as características e benefícios do produto;
h. Atender o público em geral na Farmácia Municipal, incluindo a di
medicamentos; 
i. Fracionar medicamentos e substâncias correlatas, parafornecimento por dose 
individual, às diversas unidades do posto;
j. Executar outras tarefas, trabalhos, atividades, serviços e/ou procedimentos 
determinados pelo Farmacêutico resp
formação profissional e/ou área de atuação e/ou conhecimento.
IV - CARGO: ELETRICISTA DE AUTOS
GRAU DE INSTRUÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO.
Descrição sintética 
• prestar serviços de instalação e manutenção elétrica
equipamentos do Município.
Descrição detalhada 
a. Planejar serviços de instalação e manutenção eletroeletrônicos automotivos dos 
circuitos de sinalização, iluminação, carga, partida e ignição, estabelecendo 
cronogramas e estimando prazos;
b. Instalar sistemas e componentes eletrônicos em veículos, máquinas e equipamentos;
c. Elaborar layout e esquemas; interpretar e corrigir esquemas;
d. Conectar cabo aos equipamentos e acessórios, testar o funcionamento de máquinas, 
equipamentos e sistemas; 
e. Realizar manutenções preventivas e corretivas, inspecionar veículos, máquinas e 
equipamentos; 
f. Diagnosticar defeitos eletrônicos, desmontando, reparando, lubrificando, substituindo e 
montando componentes; 
g. Ajustar componentes e peças;
h. Simular o funcionamento de componentes e equipamentos, máquinas e veículos, 
realizar serviço elétrico em geral em veículos leves, pesados e maquinários;
i. Consertar motores de partida, alternador e limpador de para
Praça Frei Mathias de Gênova, 184– Centro – Fone: (43) 3526-1458
CEP: 84970-000– Santana do Itararé - PR 
www.santanadoitarare.pr.gov.br 
Executar serviços de digitação em geral e elaboração de relatórios;
Colher informações sobre as características e benefícios do produto;
Atender o público em geral na Farmácia Municipal, incluindo a di
Fracionar medicamentos e substâncias correlatas, parafornecimento por dose 
individual, às diversas unidades do posto;
Executar outras tarefas, trabalhos, atividades, serviços e/ou procedimentos 
determinados pelo Farmacêutico responsável, desde que compatíveis com sua 
formação profissional e/ou área de atuação e/ou conhecimento.
ELETRICISTA DE AUTOS
GRAU DE INSTRUÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO.
• prestar serviços de instalação e manutenção elétrica dos veículos, máquinas e 
Planejar serviços de instalação e manutenção eletroeletrônicos automotivos dos 
circuitos de sinalização, iluminação, carga, partida e ignição, estabelecendo 
prazos;
Instalar sistemas e componentes eletrônicos em veículos, máquinas e equipamentos;
Elaborar layout e esquemas; interpretar e corrigir esquemas;
Conectar cabo aos equipamentos e acessórios, testar o funcionamento de máquinas, 
Realizar manutenções preventivas e corretivas, inspecionar veículos, máquinas e 
Diagnosticar defeitos eletrônicos, desmontando, reparando, lubrificando, substituindo e 
Ajustar componentes e peças;
o de componentes e equipamentos, máquinas e veículos, 
realizar serviço elétrico em geral em veículos leves, pesados e maquinários;
Consertar motores de partida, alternador e limpador de para-brisa;
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Executar serviços de digitação em geral e elaboração de relatórios;
Colher informações sobre as características e benefícios do produto;
Atender o público em geral na Farmácia Municipal, incluindo a dispensação de 
Fracionar medicamentos e substâncias correlatas, parafornecimento por dose 
Executar outras tarefas, trabalhos, atividades, serviços e/ou procedimentos 
onsável, desde que compatíveis com sua 
dos veículos, máquinas e 
Planejar serviços de instalação e manutenção eletroeletrônicos automotivos dos 
circuitos de sinalização, iluminação, carga, partida e ignição, estabelecendo 
Instalar sistemas e componentes eletrônicos em veículos, máquinas e equipamentos;
Conectar cabo aos equipamentos e acessórios, testar o funcionamento de máquinas, 
Realizar manutenções preventivas e corretivas, inspecionar veículos, máquinas e 
Diagnosticar defeitos eletrônicos, desmontando, reparando, lubrificando, substituindo e 
o de componentes e equipamentos, máquinas e veículos, 
realizar serviço elétrico em geral em veículos leves, pesados e maquinários;
brisa;
Praça Frei Mathias de Gênova, 184
CEP: 84970
j. Executar manutenção em sistemas de iluminação e 
carga, recarga e substituição de baterias, elaborar documentações técnicas, 
providenciar o suprimento de materiais e peças necessárias à execução dos serviços;
k. Conservar e zelar por ferramentas e materiais utilizados no
trabalhar em conformidade às boas práticas, normas e procedimentos de segurança, 
trabalhar em equipe, orientando e supervisionando trabalhos de auxiliares,zelar pela 
observância de todas as normas de higiene, limpeza e segurança no tr
cuidando para que sejam usados equipamentos de proteção individual, levando ao 
conhecimento do superior imediato ou do Prefeito Municipal qualquer irregularidade a 
respeito da segurança e higiene no trabalho;
l. Executar outras tarefas, trabalhos, ati
determinados pelo superior imediato, desde que compatíveis com sua formação 
profissional e/ou área de atuação e/ou conhecimento.
V - CARGO: SOLDADOR 
GRAU DE INSTRUÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO.
Descrição sintética 
.realizar atividades de soldas e manutenção nos órgãos municipais.
Descrição detalhada 
a. Exercer atividades na área de oficina,envolvendo examinar, preparar e soldar peças de 
metal utilizando ferramentas e materiais;
b. Realizar montagem, reforço ou reparode pa
c. Realizar manutenção periódica nos portões, garagens, portas, janelas e bueiros do 
Município; 
d. Realizar montagem em estruturas metálicas como coberturas;
e. Executar outras atribuições afim.
GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, 
Praça Frei Mathias de Gênova, 184– Centro – Fone: (43) 3526-1458
CEP: 84970-000– Santana do Itararé - PR 
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Executar manutenção em sistemas de iluminação e sinalização veicular, efetuar teste, 
carga, recarga e substituição de baterias, elaborar documentações técnicas, 
providenciar o suprimento de materiais e peças necessárias à execução dos serviços;
Conservar e zelar por ferramentas e materiais utilizados no exercício da função, 
trabalhar em conformidade às boas práticas, normas e procedimentos de segurança, 
trabalhar em equipe, orientando e supervisionando trabalhos de auxiliares,zelar pela 
observância de todas as normas de higiene, limpeza e segurança no tr
cuidando para que sejam usados equipamentos de proteção individual, levando ao 
conhecimento do superior imediato ou do Prefeito Municipal qualquer irregularidade a 
respeito da segurança e higiene no trabalho;
Executar outras tarefas, trabalhos, atividades, serviços e/ou procedimentos 
determinados pelo superior imediato, desde que compatíveis com sua formação 
profissional e/ou área de atuação e/ou conhecimento.
GRAU DE INSTRUÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO.
ealizar atividades de soldas e manutenção nos órgãos municipais.
Exercer atividades na área de oficina,envolvendo examinar, preparar e soldar peças de 
metal utilizando ferramentas e materiais;
Realizar montagem, reforço ou reparode partes ou conjuntos mecânicos;
Realizar manutenção periódica nos portões, garagens, portas, janelas e bueiros do 
Realizar montagem em estruturas metálicas como coberturas;
Executar outras atribuições afim.
GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM 12 DE MAIO DE 2015.
JOSÉ DE JESUS IZAC 
Prefeito Municipal 
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sinalização veicular, efetuar teste, 
carga, recarga e substituição de baterias, elaborar documentações técnicas, 
providenciar o suprimento de materiais e peças necessárias à execução dos serviços;
exercício da função, 
trabalhar em conformidade às boas práticas, normas e procedimentos de segurança, 
trabalhar em equipe, orientando e supervisionando trabalhos de auxiliares,zelar pela 
observância de todas as normas de higiene, limpeza e segurança no trabalho; 
cuidando para que sejam usados equipamentos de proteção individual, levando ao 
conhecimento do superior imediato ou do Prefeito Municipal qualquer irregularidade a 
vidades, serviços e/ou procedimentos 
determinados pelo superior imediato, desde que compatíveis com sua formação 
ealizar atividades de soldas e manutenção nos órgãos municipais.
Exercer atividades na área de oficina,envolvendo examinar, preparar e soldar peças de 
rtes ou conjuntos mecânicos;
Realizar manutenção periódica nos portões, garagens, portas, janelas e bueiros do 
DE 2015.