| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 29 / 2015 |
| Date | 2015-06-30 |
| Ementa | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO DA CAMPINA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ/PR, CONFORME ESPECIFICA”. |
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Praça Frei Mathias de Gênova, 184 CEP: 84970 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO DA CAMPINA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ/PR, CONFORME ESPECIFICA”. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ APROVOU E EU JOSÉ DE JESUS IZAC, PREFEITO DO MUNICÍPIO SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1°. Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a denominar logradouros públicos localizados no Bairro da Campina, Zona Rural do Município de Santana do Itararé/PR, conforme mapa descrito no anexo único desta Lei, em homenagem e reconhecimento às pessoas e empresas que trabalharam e lutaram para construir e desenvolver a comunidade santanense conforme segue: I – Denomina a Rua Projetada “01” de II – Denomina a Rua Projetada “02” de III – Denomina a Rua Projetada “03” de IV – Denomina a Rua Projetada “04” de V – Denomina a Rua Projetada “05” de VI – Denomina a Rua Projetada “06” de VII – Denomina a Rua Projetada “07” de VIII – Denomina a Rua Projetada “08” de IX – Denomina a Rua Projetada “09” de Parágrafo único: A estrada vicinal, que passa pelo Bairro da Campina ligando a PR – 151 será denominada de Estrada Vicinal Art. 2°. Após a publicação desta Lei, serão colocadas as placas de identificação das ruas no prazo de 180 dias. Art. 3°. As despesas com a aplicação da referida Lei correrão por conta do orçamento geral do Município, suplementado se necessário. Art. 4°. Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM 30 DE JUNHO DE 2015. Praça Frei Mathias de Gênova, 184– Centro – Fone: (43) 3526-1458 CEP: 84970-000– Santana do Itararé - PR www.santanadoitarare.pr.gov.br LEI Nº. 029/2015 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO DA CAMPINA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ/PR, CONFORME FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ APROVOU E EU JOSÉ DE JESUS IZAC, PREFEITO DO MUNICÍPIO SANCIONO A SEGUINTE LEI: Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a denominar logradouros públicos localizados no Bairro da Campina, Zona Rural do Município de Santana do Itararé/PR, conforme o anexo único desta Lei, em homenagem e reconhecimento às pessoas e empresas que trabalharam e lutaram para construir e desenvolver a comunidade santanense Denomina a Rua Projetada “01” de “Rua Galdêncio Leme de Morais”; a Rua Projetada “02” de “Rua Maria Aparecida Alves”; Denomina a Rua Projetada “03” de “Rua Terra Assis”; Denomina a Rua Projetada “04” de “Rua Erotilde Carvalho de Freitas”; Denomina a Rua Projetada “05” de “Rua Messias Antunes Faria”; Denomina a Rua Projetada “06” de “Rua Antônio do Prado”; Denomina a Rua Projetada “07” de “Rua Acácio Proença do Amaral”; Denomina a Rua Projetada “08” de “Rua José Alves de Almeida”; Denomina a Rua Projetada “09” de “Adão Barbosa”; A estrada vicinal, que passa pelo Bairro da Campina ligando a PR 151 será denominada de Estrada Vicinal “Kazuyoshi Kurita”. Após a publicação desta Lei, serão colocadas as placas de identificação das ruas no As despesas com a aplicação da referida Lei correrão por conta do orçamento geral do Município, suplementado se necessário. Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua ETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM 30 DE JUNHO DE 2015. JOSÉ DE JESUS IZAC Prefeito Municipal 1458 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO DA CAMPINA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ/PR, CONFORME FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ APROVOU E EU JOSÉ DE Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a denominar logradouros públicos localizados no Bairro da Campina, Zona Rural do Município de Santana do Itararé/PR, conforme o anexo único desta Lei, em homenagem e reconhecimento às pessoas e empresas que trabalharam e lutaram para construir e desenvolver a comunidade santanense “Rua Galdêncio Leme de Morais”; “Rua Erotilde Carvalho de Freitas”; “Rua Acácio Proença do Amaral”; “Rua José Alves de Almeida”; A estrada vicinal, que passa pelo Bairro da Campina ligando a PR - 272 à PR Após a publicação desta Lei, serão colocadas as placas de identificação das ruas no As despesas com a aplicação da referida Lei correrão por conta do orçamento geral do Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua ETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM 30 DE JUNHO DE 2015.