| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 43 / 2015 |
| Date | 2015-10-07 |
| Ementa | Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial. |
| native_id | 911 |
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Praça Frei Mathias de Gênova, 184 CEP: 84970 SÚMULA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ APROVOU E EU JOSÉ DE JESUS IZAC, PREFEITO DO MUNICÍPIO SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Exercício de 2015, um Crédito Adicional Especial no valor de e oito mil reais) para acudir os seguintes Programas de Trabalho: ÓRGÃO – 06 – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE – 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Proj./Ativ.:2.044 – Manutenção do Posto de Saúde 33.72.30.00.00.00 – XXXX Fonte: 303 – Saúde – Receitas Vinculadas (EC 29/00 Art. 2º - Como recurso para a abertura do Crédito previsto no Executivo autorizado a utilizar ÓRGÃO – 02 – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE – 002 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Proj./Ativ.:9.999 – Reserva de Contingência 99.99.99.00.00.00 – 0271– Fonte: 999 – Reserva de Contingência Art. 3º - EstaLei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM 0 Praça Frei Mathias de Gênova, 184 – Centro – Fone: (43) 3526-1458 CEP: 84970-000 – Santana do Itararé - PR www.santanadoitarare.pr.gov.br LEI Nº. 043/2015 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ APROVOU E EU JOSÉ DE JESUS IZAC, PREFEITO DO MUNICÍPIO SANCIONO A SEGUINTE LEI: Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Santana do Itararé para o , um Crédito Adicional Especial no valor de R$- e oito mil reais) para acudir os seguintes Programas de Trabalho: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Manutenção do Posto de Saúde XXXX – Material de Consumo Receitas Vinculadas (EC 29/00 – 15%) ......... Como recurso para a abertura do Crédito previsto no artigo anterior, fica o Executivo autorizado a utilizar-se da anulação parcial da seguinte dotação: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Reserva de Contingência – Reserva de Contingência Reserva de Contingência ......................................... EstaLei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM 07 DE OUTUBRO DE 2015. JOSÉ DE JESUS IZAC Prefeito Municipal 1458 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ APROVOU E EU JOSÉ DE JESUS IZAC, PREFEITO DO MUNICÍPIO SANCIONO A SEGUINTE LEI: Geral do Município de Santana do Itararé para o - 28.000,00 (vinte ......... R$ 28.000,00 artigo anterior, fica o se da anulação parcial da seguinte dotação: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ......... R$ 28.000,00 EstaLei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as DE OUTUBRO DE 2015.