| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 52 / 2015 |
| Date | 2015-12-15 |
| Ementa | “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR AGRÍCOLA DE SANTANA E REGIÃO A.A.F.A.S., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS”. |
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Praça Frei Mathias de Gênova, 184 CEP: 84970 SÚMULA: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR AGRÍCOLA DE SANTANA E REGIÃO PROVIDÊNCAS”. FAÇO SABER QUE A CÂMARA JOSÉ DE JESUS IZAC, PREFEITO DO MUNICÍPIO SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º. Fica Declarada de Utilidade Pública, nos termos que dispõe a Lei Orgânica do Município, a entidade sem fins lucrativos denominada AGRICULTURA FAMILIAR AGRÍCOLA DE SANTANA E REGIÃO, entidade civil sem fins lucrativos, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 21.165.255/0001 na Rua Paraná, nº. 415, centro, CEP 84970 I – Ata de fundação e Estatuto Social registrados aos vinte e três dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze (23/04/2014). Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM 15 Praça Frei Mathias de Gênova, 184 – Centro – Fone: (43) 3526-1458 CEP: 84970-000 – Santana do Itararé - PR www.santanadoitarare.pr.gov.br LEI Nº. 052/2015 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR AGRÍCOLA DE SANTANA E REGIÃO – A.A.F.A.S., E DÁ OUTRAS FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ APROVOU E EU JOSÉ DE JESUS IZAC, PREFEITO DO MUNICÍPIO SANCIONO A SEGUINTE LEI: Fica Declarada de Utilidade Pública, nos termos que dispõe a Lei Orgânica do Município, a entidade sem fins lucrativos denominada A.A.F.A.S AGRICULTURA FAMILIAR AGRÍCOLA DE SANTANA E REGIÃO, entidade civil sem fins lucrativos, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 21.165.255/0001 na Rua Paraná, nº. 415, centro, CEP 84970-000 na cidade de Santana do It Ata de fundação e Estatuto Social registrados aos vinte e três dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze (23/04/2014). Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM 15 DE DEZEMBRO JOSÉ DE JESUS IZAC Prefeito Municipal 1458 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA A.A.F.A.S., E DÁ OUTRAS MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ APROVOU E EU JOSÉ DE JESUS IZAC, PREFEITO DO MUNICÍPIO SANCIONO A SEGUINTE LEI: Fica Declarada de Utilidade Pública, nos termos que dispõe a Lei Orgânica do A.A.F.A.S - ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR AGRÍCOLA DE SANTANA E REGIÃO, entidade civil sem fins lucrativos, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 21.165.255/0001-84, com sede 000 na cidade de Santana do Itararé/PR. Ata de fundação e Estatuto Social registrados aos vinte e três dias do mês de abril DEZEMBRO DE 2015.