| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 40 / 2014 |
| Date | 2014-11-21 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
| native_id | 945 |
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Praça Frei Mathias de Gênova, CEP: 84970 FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU, JOSÉ DE JESUS ISAC, PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Santana do Itararé para o Exercício de 2014, um Crédito Adicional e cinquenta e um mil, setecentos ÓRGÃO – 02 – DEPARTAMENTO UNIDADE – 001 – GABINETE DO PREFEITO Proj./Ativ.:2.004 – Manutenção 33.90.36.00.00.00 – 0018 – Fonte: 000 – Recursos Ordinários (Livres) UNIDADE – 002 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Proj./Ativ.:2.006 – Manutenção 31.90.11.00.00.00 – 0023 – Fonte: 000 – Recursos Ordinários (Livres) 33.90.39.00.00.00 – 0028 – Fonte: 000 – Recursos Ordinários (Livres) Fonte: 504 – Outros Royalties e Compensações Financeiras ÓRGÃO – 03 – DEPARTAMENTO UNIDADE – 001 – DIVISÃO DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA Proj./Ativ.:2.014 – Manutenção 33.90.36.00.00.00 – 0047 – Fonte: 000 – Recursos Ordinários (Livres) ÓRGÃO – 04 – DEPARTAMENTO UNIDADE – 001 – DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO Proj./Ativ.:2.025 – Manutenção dos Serviços Urbanos 33.90.39.00.00.00 – 0081 – Fonte: 000 – Recursos Ordinários (Livres) Praça Frei Mathias de Gênova, 184 – Centro – Fone: (43) 3526-1458. CEP: 84970-000 – Santana do Itararé - PR – CNPJ: 76.920.826/0001 www.santanadoitarare.pr.gov.br Lei nº 040/2014 Súmula: Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU, JOSÉ DE JESUS ISAC, PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI: Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Santana do Itararé para o , um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 6 mil, setecentos reais) para acudir os seguintes Programas DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GABINETE DO PREFEITO Manutenção das Atividades do Gabinete – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Ordinários (Livres) ................................................................ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Manutenção da Administração Municipal – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Ordinários (Livres) ............................................................ – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Recursos Ordinários (Livres) .............................................................. Outros Royalties e Compensações Financeiras ................................ DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA DIVISÃO DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA Manutenção da Agricultura e Pecuária – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Ordinários (Livres) ................................................................ DEPARTAMENTO DE OBRAS, URBANISMO, RODOVIÁRIO DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO Manutenção dos Serviços Urbanos – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Recursos Ordinários (Livres) .............................................................. 1458. CNPJ: 76.920.826/0001-30 spõe sobre abertura de Credito FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU, JOSÉ DE JESUS ISAC, Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Santana do Itararé para o 651.700,00 (seiscentos ) para acudir os seguintes Programas de Trabalho: Pessoa Física ................................ R$ 3.000,00 Pessoal Civil ............................ R$ 120.000,00 Pessoa Jurídica .............................. R$ 40.600,00 ................................. R$ 26.000,00 DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA Pessoa Física ................................ R$ 4.500,00 DE OBRAS, URBANISMO, RODOVIÁRIO urídica .............................. R$ 24.000,00 Praça Frei Mathias de Gênova, CEP: 84970 UNIDADE – 003 – FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Proj./Ativ.:2.038 – Apoio ao Desenvolvimento Habitacional 33.90.30.00.00.00 – 0102 – Fonte: 501 – Receitas de Alienações de 33.90.39.00.00.00 – 0103 – Fonte: 501 – Receitas de Alienações de Ativos ÓRGÃO – 05 – DEPARTAMENTO UNIDADE – 001 – DIVISÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EMPREGO Proj./Ativ.:2.041 – Incentivo à Indústria, Comércio e Emprego 33.90.36.00.00.00 – 0107 – Fonte: 000 – Recursos Ordinários (Livres) ÓRGÃO – 06 – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE UNIDADE – 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Proj./Ativ.:2.044 – Manutenção do 31.90.11.00.00.00 – 0111 – Fonte: 303 – Saúde – Receitas Vinculadas (EC 29/00 Proj./Ativ.:2.045 – Manutenção 33.90.30.00.00.00 – 0121 – Fonte: 495 – Atenção Básica Proj./Ativ.:2.047 – Manutenção do 31.90.11.00.00.00 – 0125 – Fonte: 495 – Atenção Básica 31.90.13.00.00.00 – 0126 – Fonte: 495 – Atenção Básica Proj./Ativ.:2.049 – Manutenção do 31.90.11.00.00.00 – 0130 – Fonte: 495 – Atenção Básica 31.90.13.00.00.00 – 0131 – Fonte: 495 – Atenção Básica Proj./Ativ.:2.046 – Manutenção 33.90.30.00.00.00 – 0147 – Fonte: 303 – Saúde – Receitas Vinculadas (EC 29/00 Praça Frei Mathias de Gênova, 184 – Centro – Fone: (43) 3526-1458. CEP: 84970-000 – Santana do Itararé - PR – CNPJ: 76.920.826/0001 www.santanadoitarare.pr.gov.br FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Apoio ao Desenvolvimento Habitacional – Material de Consumo eitas de Alienações de Ativos ....................................................... – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Receitas de Alienações de Ativos ...................................................... DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EMPREGO DIVISÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EMPREGO Incentivo à Indústria, Comércio e Emprego – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Recursos Ordinários (Livres) ................................................................ DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Manutenção do Posto de Saúde – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Receitas Vinculadas (EC 29/00 – 15%) ................................ Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde – Material de Consumo Atenção Básica .................................................................................. Manutenção do Programa Agente Comunitário de Saúde – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Atenção Básica .................................................................................. – Obrigações Patronais Atenção Básica .................................................................................... Manutenção do Programa Saúde Bucal – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Atenção Básica .................................................................................. – Obrigações Patronais Atenção Básica .................................................................................... Manutenção do Hospital Municipal – Material de Consumo Receitas Vinculadas (EC 29/00 – 15%) ................................ 1458. CNPJ: 76.920.826/0001-30 ....................... R$ 70.000,00 Pessoa Jurídica ...................... R$ 30.000,00 DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EMPREGO Pessoa Física ................................ R$ 6.000,00 Pessoal Civil ................................. R$ 45.000,00 .................. R$ 16.500,00 Programa Agente Comunitário de Saúde Pessoal Civil .................. R$ 35.000,00 .................... R$ 9.500,00 Pessoal Civil .................. R$ 12.000,00 .................... R$ 2.000,00 ................................. R$ 10.000,00 Praça Frei Mathias de Gênova, CEP: 84970 ÓRGÃO – 07 – DEPARTAMENTO UNIDADE – 001 – DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL Proj./Ativ.:2.072 – Manutenção 33.90.30.00.00.00 – 0187 – Fonte: 103 – 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB Fonte: 104 – Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 33.90.39.00.00.00 – 0189 – Fonte: 103 – 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB Proj./Ativ.:2.074 – Manutenção do Salário Educação 44.90.52.00.00.00 – 0196 – Fonte: 107 – Salário – Educação Proj./Ativ.:2.075 – Manutenção do 31.90.11.00.00.00 – 0197 – Fonte: 102 – Fundeb 40% ................................ 31.90.13.00.00.00 – 0198 – Fonte: 102 – Fundeb 40% ................................ ÓRGÃO – 09 – DEPARTAMENTO UNIDADE – 002 – MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Proj./Ativ.:2.099 – Manutenção da Assistência Social 31.90.11.00.00.00 – 0261 – Fonte: 000 – Recursos Ordinários (Livres) Art. 2º - Como recurso para a abertura do Crédito previsto no artigo anterior, fica o Executivo autorizado a utilizar ÓRGÃO – 02 – DEPARTAMENTO UNIDADE – 001 – GABINETE DO PREFEITO Proj./Ativ.:2.004 – Manutenção 33.90.30.00.00.00 – 0017 – Fonte: 000 – Recursos Ordinários (Livres) 44.90.52.00.00.00 – 0020 – Fonte: 000 – Recursos Ordinários (Livres) UNIDADE – 002 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Proj./Ativ.:2.006 – Manutenção 31.90.01.00.00.00 – 0021 – Fonte: 000 – Recursos Ordinários (Livres) Praça Frei Mathias de Gênova, 184 – Centro – Fone: (43) 3526-1458. CEP: 84970-000 – Santana do Itararé - PR – CNPJ: 76.920.826/0001 www.santanadoitarare.pr.gov.br DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL Manutenção da Escola Mun Euclides Barbosa – Material de Consumo 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB ........................... Demais Impostos Vinculados à Educação Básica .............................. – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB ........................... Manutenção do Salário Educação – Equipamentos e Material Permanente Educação ................................................................ Manutenção do FUNDEB 40% – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ....................................................................................... – Obrigações Patronais ......................................................................................... DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Manutenção da Assistência Social – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Ordinários (Livres) ................................................................ Como recurso para a abertura do Crédito previsto no artigo anterior, fica o Executivo autorizado a utilizar-se da anulação parcial da seguinte dotação: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GABINETE DO PREFEITO Manutenção das Atividades do Gabinete – Material de Consumo Recursos Ordinários (Livres) ................................................................ – Equipamentos e Material Permanente Recursos Ordinários (Livres) ................................................................ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Manutenção da Administração Municipal – Aposentadorias e Reformas Ordinários (Livres) .............................................................. 1458. CNPJ: 76.920.826/0001-30 ........................... R$ 33.000,00 .............................. R$ 13.600,00 Pessoa Jurídica ........................... R$ 52.000,00 .............................................. R$ 78.000,00 Pessoal Civil ....................... R$ 10.000,00 ......................... R$ 5.000,00 Pessoal Civil ................................ R$ 6.000,00 Como recurso para a abertura do Crédito previsto no artigo anterior, fica o se da anulação parcial da seguinte dotação: ................................ R$ 3.900,00 ................................ R$ 2.000,00 .............................. R$ 10.000,00 Praça Frei Mathias de Gênova, CEP: 84970 33.90.30.00.00.00 – 0026 – Fonte: 000 – Recursos Ordinários (Livres) ÓRGÃO – 03 – DEPARTAMENTO UNIDADE – 001 – DIVISÃO DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA Proj./Ativ.:2.014 – Manutenção 31.90.11.00.00.00 – 0043 – Fonte: 000 – Recursos Ordinários (Livres) 31.90.13.00.00.00 – 0044 – Fonte: 000 – Recursos Ordinários (Livres) 33.90.30.00.00.00 – 0046 – Fonte: 000 – Recursos Ordinários (Livres) Proj./Ativ.:2.016 – Manutenção 33.90.30.00.00.00 – 0054 – Fonte: 000 – Recursos Ordinários (Livres) Proj./Ativ.:2.017 – Distribuição de Sementes e Insumos 33.90.30.00.00.00 – 0057 – Fonte: 000 – Recursos Ordinários (Livres) Proj./Ativ.:2.020 – Incentivo a Agroindustria 33.90.30.00.00.00 – 0064 – Fonte: 000 – Recursos Ordinários (Livres) Proj./Ativ.:2.021 – Incentivo a Psicultura 33.90.30.00.00.00 – 0065 – Fonte: 000 – Recursos Ordinários (Livres) ÓRGÃO – 04 – DEPARTAMENTO UNIDADE – 001 – DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO Proj./Ativ.:1.024 – Aquisição de Caminhões e Máquinas 44.90.52.00.00.00 – 0075 – Fonte: 000 – Recursos Ordinários (Livres) Proj./Ativ.:2.025 – Manutenção dos Serviços Urbanos 33.90.30.00.00.00 – 0079 – Fonte: 000 – Recursos Ordinários (Livres) Proj./Ativ.:2.027 – Manutenção do Terminal Rodoviário 33.90.30.00.00.00 – 0084 – Fonte: 000 – Recursos Ordinários (Livres) 44.90.52.00.00.00 – 0087 – Fonte: 000 – Recursos Ordinários (Livres) Praça Frei Mathias de Gênova, 184 – Centro – Fone: (43) 3526-1458. CEP: 84970-000 – Santana do Itararé - PR – CNPJ: 76.920.826/0001 www.santanadoitarare.pr.gov.br – Material de Consumo Recursos Ordinários (Livres) ................................................................ DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA DIVISÃO DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA Manutenção da Agricultura e Pecuária – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Recursos Ordinários (Livres) .............................................................. – Obrigações Patronais Ordinários (Livres) .............................................................. – Material de Consumo Recursos Ordinários (Livres) .............................................................. Manutenção do PIA – Material de Consumo Ordinários (Livres) ................................................................ Distribuição de Sementes e Insumos – Material de Consumo Recursos Ordinários (Livres) .............................................................. Incentivo a Agroindustria – Material de Consumo Recursos Ordinários (Livres) .............................................................. Incentivo a Psicultura – Material de Consumo Recursos Ordinários (Livres) ................................................................ DEPARTAMENTO DE OBRAS, URBANISMO, RODOVIÁRIO DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO Aquisição de Caminhões e Máquinas – Equipamentos e Material Permanente Recursos Ordinários (Livres) .............................................................. Manutenção dos Serviços Urbanos – Material de Consumo Recursos Ordinários (Livres) .............................................................. Manutenção do Terminal Rodoviário – Material de Consumo Recursos Ordinários (Livres) ................................................................ – Equipamentos e Material Permanente Recursos Ordinários (Livres) ................................................................ 1458. CNPJ: 76.920.826/0001-30 ................................ R$ 6.000,00 DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA Pessoal Civil .............................. R$ 40.000,00 .............................. R$ 10.000,00 .............................. R$ 32.500,00 ................................ R$ 8.800,00 .............................. R$ 15.000,00 .............................. R$ 10.000,00 ................................ R$ 5.000,00 DE OBRAS, URBANISMO, RODOVIÁRIO .............................. R$ 10.000,00 .............................. R$ 33.500,00 ................................ R$ 2.000,00 ................................ R$ 2.000,00 Praça Frei Mathias de Gênova, CEP: 84970 UNIDADE – 002 – DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS Proj./Ativ.:1.034 – Construção de Pontes 44.90.51.00.00.00 – 0093 – Fonte: 000 – Recursos Ordinários (Livres) UNIDADE – 003 – FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Proj./Ativ.:1.036 – Aquisição de Imóveis 44.90.61.00.00.00 – 0100 – Fonte: 501 – Receitas de Alienações de Ativos Proj./Ativ.:2.038 – Apoio ao Desenvolvimento Habitacional 33.90.30.00.00.00 – 0102 – Fonte: 000 – Recursos Ordinários (Livres) ÓRGÃO – 06 – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE UNIDADE – 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Proj./Ativ.:2.048 – Manutenção do 31.90.11.00.00.00 – 0127 – Fonte: 495 – Atenção Básica 31.90.13.00.00.00 – 0128 – Fonte: 495 – Atenção Básica Proj./Ativ.:2.046 – Manutenção 31.90.13.00.00.00 – 0145 – Fonte: 303 – Saúde – Receitas Vinculadas (EC 29/00 UNIDADE – 002 – DIVISÃO DE SANEAMENTO BÁSICO Proj./Ativ.:1.057 – Manutenção do Sistema Rural de Água 44.90.51.00.00.00 – 0158 – Fonte: 000 – Recursos Ordinários (Livres) UNIDADE – 003 – DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE Proj./Ativ.:2.066 – Programa de Arborização Urbana 33.90.30.00.00.00 – 0169 – Fonte: 504 – Outros Royalties e Compensações Financeiras Praça Frei Mathias de Gênova, 184 – Centro – Fone: (43) 3526-1458. CEP: 84970-000 – Santana do Itararé - PR – CNPJ: 76.920.826/0001 www.santanadoitarare.pr.gov.br DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS Construção de Pontes – Obras e Instalações Recursos Ordinários (Livres) .............................................................. FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Aquisição de Imóveis – Aquisição de Imóveis Receitas de Alienações de Ativos .................................................... Apoio ao Desenvolvimento Habitacional – Material de Consumo Recursos Ordinários (Livres) .............................................................. DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Manutenção do Programa Saúde da Família – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Atenção Básica .................................................................................. – Obrigações Patronais Atenção Básica .................................................................................. Manutenção do Hospital Municipal – Obrigações Patronais Receitas Vinculadas (EC 29/00 – 15%) ................................ DIVISÃO DE SANEAMENTO BÁSICO Manutenção do Sistema Rural de Água – Obras e Instalações Recursos Ordinários (Livres) .............................................................. DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE Programa de Arborização Urbana – Material de Consumo Outros Royalties e Compensações Financeiras ................................ 1458. CNPJ: 76.920.826/0001-30 .............................. R$ 10.000,00 .................... R$ 100.000,00 .............................. R$ 20.000,00 Pessoal Civil .................. R$ 60.000,00 .................. R$ 15.000,00 ................................. R$ 30.000,00 .............................. R$ 10.000,00 ................................. R$ 26.000,00 Praça Frei Mathias de Gênova, CEP: 84970 ÓRGÃO – 07 – DEPARTAMENTO UNIDADE – 001 – DIVISÃO DE ENSINO Proj./Ativ.:2.071 – Manutenção 33.90.30.00.00.00 – 0179 – Fonte: 104 – Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 44.90.52.00.00.00 – 0183 – Fonte: 104 – Demais Impostos Vinculados à Educação Básica Proj./Ativ.:2.072 – Manutenção 44.90.52.00.00.00 – 0190 – Fonte: 103 – 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB Proj./Ativ.:2.073 – Manutenção 33.90.30.00.00.00 – 0191 – Fonte: 103 – 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB Fonte: 107 – Salário-Educação Proj./Ativ.:2.074 – Manutenção 33.90.39.00.00.00 – 0195 – Fonte: 107 – Salário-Educação Proj./Ativ.:2.075 – Manutenção 33.90.30.00.00.00 – 0200 – Fonte: 102 – Fundeb 40% ................................ UNIDADE – 002 – DIVISÃO DE Proj./Ativ.:1.077 – Ampliação/Reforma do CMEI 44.90.51.00.00.00 – 0207 – Fonte: 107 – Salário-Educação Proj./Ativ.:2.078 – Manutenção 44.90.52.00.00.00 – 0214 – Fonte: 103 – 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB ÓRGÃO – 08 – DEPARTAMENTO UNIDADE – 001 – DIVISÃO DE CULTURA Proj./Ativ.:2.080 – Incentivo a 44.90.52.00.00.00 – 0219 – Fonte: 000 – Recursos Ordinários (Livres) Praça Frei Mathias de Gênova, 184 – Centro – Fone: (43) 3526-1458. CEP: 84970-000 – Santana do Itararé - PR – CNPJ: 76.920.826/0001 www.santanadoitarare.pr.gov.br DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL Manutenção da Secretaria de Educação – Material de Consumo Demais Impostos Vinculados à Educação Básica ................................ – Equipamentos e Material Permanente Demais Impostos Vinculados à Educação Básica .............................. Manutenção da Escola Mun Euclides Barbosa – Equipamentos e Material Permanente 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB ........................... Manutenção do Transporte Escolar – Material de Consumo 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB ........................... Educação ................................................................................ Manutenção do Salário Educação – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Educação ................................................................................ Manutenção do FUNDEB 40% – Material de Consumo ........................................................................................ DIVISÃO DE ENSINO INFANTIL Ampliação/Reforma do CMEI – Obras e Instalações Educação ................................................................................ Manutenção Centro Municipal de Educação – Equipamentos e Material Permanente 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB ........................... DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO DIVISÃO DE CULTURA Incentivo a Cultura – Equipamentos e Material Permanente Recursos Ordinários (Livres) ................................................................ 1458. CNPJ: 76.920.826/0001-30 ................................ R$ 3.600,00 .............................. R$ 10.000,00 ........................... R$ 10.000,00 ........................... R$ 30.000,00 ................ R$ 20.000,00 Pessoa Jurídica ................ R$ 25.000,00 ........................ R$ 15.000,00 ................ R$ 33.000,00 ........................... R$ 10.000,00 ................................ R$ 2.000,00 Praça Frei Mathias de Gênova, CEP: 84970 UNIDADE – 002 – DIVISÃO DE ESPORTE E LAZER Proj./Ativ.:2.084 – Incentivo ao Esporte e Lazer 44.90.52.00.00.00 – 0224 – Fonte: 000 – Recursos Ordinários (Livres) UNIDADE – 003 – DIVISÃO DE TURISMO Proj./Ativ.:2.086 – Incentivo ao Turismo 33.90.30.00.00.00 – 0227 – Fonte: 000 – Recursos Ordinários (Livres) 44.90.52.00.00.00 – 0230 – Fonte: 000 – Recursos Ordinários (Livres) ÓRGÃO – 09 – DEPARTAMENTO UNIDADE – 001 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Proj./Ativ.:6.098 – Manutenção do Conselho Tutelar 33.90.30.00.00.00 – 0243 – Fonte: 000 – Recursos Ordinários (Livres) UNIDADE – 002 – MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Proj./Ativ.:2.095 – Manutenção do CRAS 44.90.52.00.00.00 – 0260 – Fonte: 000 – Recursos Ordinários (Livres) Proj./Ativ.:2.099 – Manutenção da Assistência Social 33.90.14.00.00.00 – 0263 – Fonte: 000 – Recursos Ordinários (Livres) 33.90.30.00.00.00 – 0264 – Fonte: 000 – Recursos Ordinários (Livres) 44.90.52.00.00.00 – 0268 – Fonte: 000 – Recursos Ordinários (Livres) Art. 3º - EstaLei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Santana do Itararé, Praça Frei Mathias de Gênova, 184 – Centro – Fone: (43) 3526-1458. CEP: 84970-000 – Santana do Itararé - PR – CNPJ: 76.920.826/0001 www.santanadoitarare.pr.gov.br DIVISÃO DE ESPORTE E LAZER Incentivo ao Esporte e Lazer – Equipamentos e Material Permanente Recursos Ordinários (Livres) ................................................................ DIVISÃO DE TURISMO Incentivo ao Turismo – Material de Consumo Recursos Ordinários (Livres) ................................................................ – Equipamentos e Material Permanente Recursos Ordinários (Livres) ................................................................ DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Manutenção do Conselho Tutelar – Material de Consumo Recursos Ordinários (Livres) ................................................................ MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Manutenção do CRAS – Equipamentos e Material Permanente Recursos Ordinários (Livres) ................................................................ Manutenção da Assistência Social – Diárias – Pessoal Civil Recursos Ordinários (Livres) ................................................................ – Material de Consumo Recursos Ordinários (Livres) ................................................................ – Equipamentos e Material Permanente Recursos Ordinários (Livres) ................................................................ entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições Gabinete do Prefeito Municipal de Santana do Itararé, 21 de novembro JOSÉ DE JESUS ISAC Prefeito Municipal 1458. CNPJ: 76.920.826/0001-30 ................................ R$ 2.000,00 ................................ R$ 4.500,00 ................................ R$ 2.000,00 ................................ R$ 8.500,00 ................................ R$ 5.000,00 ................................ R$ 5.000,00 ................................ R$ 1.400,00 ................................ R$ 3.000,00 entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições bro de 2014.