← Santa Terezinha de Itaipu (PR)
| Tipo | EMENDA MODIFICATIVA |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2025 |
| Date | 2025-09-30 |
| Ementa | ALTERA ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 050/2025 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2026, E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 433 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-11-14 | ENCAMINHADA | — | — |
| 2025-11-12 | APROVADA | — | — |
| 2025-11-10 | Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga | — | A referida emenda foi anexada ao Projeto de Lei nº 50/2025. Realizada a votação do referido projeto já com as devidas alterações. |
| 2025-11-07 | PARECER FAVORÁVEL | — | — |
| 2025-11-05 | Proposição apresentada em Plenário | — | — |
| 2025-09-30 | AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE | — | — |
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MENSAGEM Nº 062/2025 Excelentíssimo Senhor Presidente, Excelentíssimos Senhores Vereadores Câmara Municipal de Santa Terezinha de Itaipu – PR Senhor Presidente e Senhores Vereadores, Com meus cordiais e respeitosos cumprimentos, submeto à apreciação de Vossas Excelências a presente Emenda Modificativa, cuja finalidade é promover correção de anexos constantes do Projeto de Lei nº 050/2025 (encaminhado pela Mensagem 053/2025), em trâmite nesta Casa de Leis, nos termos do texto anexo, a fim de garantir melhor executabilidade e coerência da proposta de PPA apresentada. Solicita-se ainda que a Emenda seja incluída na pauta de tramitação adotando-se, em face da natureza técnica da alteração, o regime de tramitação que Vossas Excelências entenderem cabível. A emenda visa: 1. Correção técnica: Corrigir o campo relativo as deduções de receita relativas a receita 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00 – IPTU Principal, onde originalmente constava a dedução relativa a “Outras Deduções”, passa a constar a dedução de “Renuncia” relativa as isenções de IPTU e “Descontos Concedidos” relativa ao desconto concedido para pagamento de IPTU em parcela única. 2. Adequações legais: Alterar as codificações das receitas de natureza de “Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos” e as de natureza de “Remuneração de Depósitos Bancários”, conforme regras do Plano de Contas da Receita – Versão 1.0a do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. 3. Alterações estratégicas: Visando o aprimoramento no financiamento de ações voltadas ao acolhimento de pessoas idosas em acolhimento institucional, ficam reduzidos os valores da rubrica de vencimentos da atividade 2.084 (Manutenção do Centro Integrado de Apoio à Melhor Idade – CIAMI) para abertura de dotações de subvenções sociais junto a atividade 2.217 (Manutenção do Serviço de Acolhimento ao Idoso). Pelo exposto, pede-se a apreciação favorável da presente Emenda Modificativa, por se tratar de medida que aperfeiçoa o texto do Projeto de Lei, sem alterar a sua finalidade, valores, metas físicas e fiscais (além daquelas constantes dessa proposta). Segue em anexo, também, os Laudos de Avaliação devidamente corrigidos quanto aos itens de titularidade e localização dos imóveis. Paço Municipal 3 de Maio, em 30 de setembro de 2025. ANTONIO LUIZ BENDO PREFEITO EMENDA MODIFICATIVA DATA: 30 DE SETEMBRO DE 2025. EMENTA: ALTERA ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 050/2025 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2026, E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º Os anexos I, III, VI e VII do Projeto de Lei nº 050/2025, encaminhado pela Mensagem nº 053/2025, passam a vigorar com as seguintes alterações: I – As deduções de Receita constantes do Anexo I relativas a receita 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00 – IPTU Principal, passam a vigorar suprimindo-se os valores previstos para “Outras Deduções” e seu respectivo valor distribuído entre as deduções “Renuncia” e “Descontos Concedidos”, conforme Anexo. II – Todas as receitas analíticas compreendidas nas naturezas de receitas de “Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos” e de “Remuneração de Depósitos Bancários”, passam a vigorar com novas codificações, nos termos do Plano de Contas da Receita – Versão 1.0a do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, conforme Anexo. III – O “Custo Financeiro por Exercício” relativo as atividades 2.084 (Manutenção do Centro Integrado de Apoio à Melhor Idade – CIAMI) e 2.217 (Manutenção do Serviço de Acolhimento ao Idoso), constantes das páginas 127 e 128 do Anexo III, passam a vigorar com valores modificados, conforme Anexo. IV – As “Metas Fiscais (R$ 1)” relativas as atividades 2.084 (Manutenção do Centro Integrado de Apoio à Melhor Idade – CIAMI) e 2.217 (Manutenção do Serviço de Acolhimento ao Idoso), constantes da página 63 do Anexo VI, passam a vigorar com valores modificados, conforme Anexo. V – Os “Valores” previstos para os exercícios de 2026, 2027, 2028 e 2029 informados para a natureza de despesa 3.3.90.39.00 na atividade 2.084 (Manutenção do Centro Integrado de Apoio à Melhor Idade – CIAMI) e para a natureza de despesa 3.1.90.11.00 na atividade 2.217 (Manutenção do Serviço de Acolhimento ao Idoso) constantes da página 24 do Anexo VII, passam a vigorar com valores modificados, conforme Anexo. Art. 2º Permanecem inalterados os valores totais de receita e despesa para todos os exercícios, bem como as metas físicas e demais metas fiscais constantes da proposta original. Paço Municipal 3 de Maio, em 30 de setembro de 2025. ANTONIO LUIZ BENDO PREFEITO Página: 1 de 10 29/09/2025 14:43 Data: 27/08/2025 Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receitas Correntes 192.757.756,00 - 198.854.741,00 - 205.886.862,00 - 213.734.486,00 - 811.233.845,00 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 27.416.915,00 - 28.476.670,00 - 29.554.270,00 - 30.666.215,00 - 116.114.070,00 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos 22.087.520,00 - 22.975.660,00 - 23.876.420,00 - 24.804.720,00 - 93.744.320,00 1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio 10.964.960,00 - 11.424.710,00 - 11.891.580,00 - 12.373.120,00 - 46.654.370,00 1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 6.834.040,00 - 7.128.570,00 - 7.428.320,00 - 7.738.050,00 - 29.128.980,00 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00 IPTU - Principal 5.816.300,00 - 6.048.950,00 - 6.284.250,00 - 6.526.200,00 - 24.675.700,00 1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00 IPTU - Dívida Ativa 909.000,00 - 964.270,00 - 1.021.810,00 - 1.082.370,00 - 3.977.450,00 1.1.1.2.50.0.5.00.00.00.00.00 IPTU - Multas 8.260,00 - 8.760,00 - 9.300,00 - 9.840,00 - 36.160,00 1.1.1.2.50.0.6.00.00.00.00.00 IPTU - Juros 10.730,00 - 11.380,00 - 12.060,00 - 12.770,00 - 46.940,00 1.1.1.2.50.0.7.00.00.00.00.00 IPTU - D.A. Multas 10.650,00 - 11.300,00 - 11.980,00 - 12.680,00 - 46.610,00 1.1.1.2.50.0.8.00.00.00.00.00 IPTU - D.A. Juros 79.100,00 - 83.910,00 - 88.920,00 - 94.190,00 - 346.120,00 1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00 Imposto Trans. “Inter Vivos” Bens Imó. Direi. Reais Imóveis 4.130.920,00 - 4.296.140,00 - 4.463.260,00 - 4.635.070,00 - 17.525.390,00 1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00 ITBI - Principal 4.116.400,00 - 4.281.060,00 - 4.447.600,00 - 4.618.830,00 - 17.463.890,00 1.1.1.2.53.0.3.00.00.00.00.00 ITBI - Dívida Ativa 4.590,00 - 4.770,00 - 4.960,00 - 5.150,00 - 19.470,00 1.1.1.2.53.0.5.00.00.00.00.00 ITBI - Multas 3.580,00 - 3.720,00 - 3.870,00 - 4.010,00 - 15.180,00 1.1.1.2.53.0.6.00.00.00.00.00 ITBI - Juros 6.000,00 - 6.240,00 - 6.480,00 - 6.730,00 - 25.450,00 1.1.1.2.53.0.7.00.00.00.00.00 ITBI - D.A. Multas 100,00 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 400,00 1.1.1.2.53.0.8.00.00.00.00.00 ITBI - D.A. Juros 250,00 - 250,00 - 250,00 - 250,00 - 1.000,00 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 7.123.340,00 - 7.408.280,00 - 7.696.450,00 - 7.992.750,00 - 30.220.820,00 1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 7.123.340,00 - 7.408.280,00 - 7.696.450,00 - 7.992.750,00 - 30.220.820,00 1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 5.712.140,00 - 5.940.630,00 - 6.171.720,00 - 6.409.330,00 - 24.233.820,00 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00 IRRF - Trabalho - Principal 5.712.140,00 - 5.940.630,00 - 6.171.720,00 - 6.409.330,00 - 24.233.820,00 1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00 IRRF - Trabalho - Poder Executivo 5.462.220,00 - 5.680.710,00 - 5.901.690,00 - 6.128.900,00 - 23.173.520,00 1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00 IRRF - Trabalho - Poder Legislativo 249.920,00 - 259.920,00 - 270.030,00 - 280.430,00 - 1.060.300,00 1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 1.411.200,00 - 1.467.650,00 - 1.524.730,00 - 1.583.420,00 - 5.987.000,00 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00 IRRF - Outros Rendimentos - Principal 1.411.100,00 - 1.467.550,00 - 1.524.630,00 - 1.583.320,00 - 5.986.600,00 1.1.1.3.03.4.1.01.00.00.00.00 IRRF - Outros Rendimentos - Poder Executivo 1.406.100,00 - 1.462.350,00 - 1.519.230,00 - 1.577.720,00 - 5.965.400,00 1.1.1.3.03.4.1.01.01.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 1.406.100,00 - 1.462.350,00 - 1.519.230,00 - 1.577.720,00 - 5.965.400,00 1.1.1.3.03.4.1.02.00.00.00.00 IRRF - Outros Rendimentos - Poder Legislativo 5.000,00 - 5.200,00 - 5.400,00 - 5.600,00 - 21.200,00 1.1.1.3.03.4.1.02.01.00.00.00 IRF RETIDO PODER LEGISLATIVO -IN RFB 2145/2023 5.000,00 - 5.200,00 - 5.400,00 - 5.600,00 - 21.200,00 1.1.1.3.03.4.2.00.00.00.00.00 IRRF - Outros Rendimentos - Multas/Juros 100,00 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 400,00 1.1.1.3.03.4.2.01.00.00.00.00 IRRF - Outros Rendimentos - Poder Executivo 100,00 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 400,00 1.1.1.3.03.4.2.01.01.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 100,00 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 400,00 1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos s/ a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços 3.999.220,00 - 4.142.670,00 - 4.288.390,00 - 4.438.850,00 - 16.869.130,00 1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00 Impostos sobre Serviços 3.999.220,00 - 4.142.670,00 - 4.288.390,00 - 4.438.850,00 - 16.869.130,00 1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 3.999.220,00 - 4.142.670,00 - 4.288.390,00 - 4.438.850,00 - 16.869.130,00 1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00 ISSQN - Principal 3.780.820,00 - 3.932.050,00 - 4.085.000,00 - 4.242.280,00 - 16.040.150,00 1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00 ISSQN - Dívida Ativa 201.560,00 - 193.500,00 - 185.970,00 - 178.800,00 - 759.830,00 1.1.1.4.51.1.5.00.00.00.00.00 ISSQN - Multas 6.550,00 - 6.810,00 - 7.070,00 - 7.350,00 - 27.780,00 1.1.1.4.51.1.6.00.00.00.00.00 ISSQN - Juros 5.500,00 - 5.710,00 - 5.930,00 - 6.160,00 - 23.300,00 1.1.1.4.51.1.7.00.00.00.00.00 ISSQN - D.A. Multas 770,00 - 740,00 - 710,00 - 690,00 - 2.910,00 1.1.1.4.51.1.8.00.00.00.00.00 ISSQN - D.A. Juros 4.020,00 - 3.860,00 - 3.710,00 - 3.570,00 - 15.160,00 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Taxas 5.326.295,00 - 5.497.910,00 - 5.674.750,00 - 5.858.395,00 - 22.357.350,00 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 2.152.135,00 - 2.205.490,00 - 2.259.930,00 - 2.317.530,00 - 8.935.085,00 1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 1.519.710,00 - 1.561.560,00 - 1.603.820,00 - 1.648.400,00 - 6.333.490,00 1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1.267.310,00 - 1.318.400,00 - 1.369.260,00 - 1.421.990,00 - 5.376.960,00 1.1.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00 Taxa de Licença, Fiscalizaçao e Funcionamento 1.044.860,00 - 1.086.650,00 - 1.128.920,00 - 1.172.390,00 - 4.432.820,00 1.1.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00 Taxa de Publicidade 1.000,00 - 1.040,00 - 1.080,00 - 1.120,00 - 4.240,00 1.1.2.1.01.0.1.03.00.00.00.00 Taxa de Fiscalizaçao de Transporte 1.000,00 - 1.040,00 - 1.080,00 - 1.120,00 - 4.240,00 1.1.2.1.01.0.1.04.00.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Obras 220.450,00 - 229.670,00 - 238.180,00 - 247.360,00 - 935.660,00 1.1.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 235.200,00 - 225.800,00 - 217.020,00 - 208.670,00 - 886.690,00 1.1.2.1.01.0.3.01.00.00.00.00 Taxa de Licença, Fiscalizaçao e Funcionamento 230.000,00 - 220.800,00 - 212.210,00 - 204.040,00 - 867.050,00 1.1.2.1.01.0.3.02.00.00.00.00 Taxa de Publicidade 100,00 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 400,00 1.1.2.1.01.0.3.03.00.00.00.00 Taxa de Fiscalizaçao de Transporte 100,00 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 400,00 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Especificação Receitas Previstas 2026 2027 2028 2029 Total Receitas Correntes PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU - PR Plano Plurianual Anexo I - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Enviados ao Legislativo Estimativa das Receitas Orçamentárias Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: Mensagem 053/2025 Tipo: Projeto de Lei FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 30m. Página: 2 de 10 29/09/2025 14:43 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU - PR Plano Plurianual Anexo I - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Enviados ao Legislativo Estimativa das Receitas Orçamentárias 1.1.2.1.01.0.3.04.00.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Obras 5.000,00 - 4.800,00 - 4.610,00 - 4.430,00 - 18.840,00 1.1.2.1.01.0.5.00.00.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas 5.300,00 - 5.500,00 - 5.700,00 - 5.910,00 - 22.410,00 1.1.2.1.01.0.5.01.00.00.00.00 Taxa de Licença, Fiscalizaçao e Funcionamento 5.000,00 - 5.200,00 - 5.400,00 - 5.610,00 - 21.210,00 1.1.2.1.01.0.5.02.00.00.00.00 Taxa de Publicidade 100,00 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 400,00 1.1.2.1.01.0.5.03.00.00.00.00 Taxa de Fiscalizaçao de Transporte 100,00 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 400,00 1.1.2.1.01.0.5.04.00.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Obras 100,00 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 400,00 1.1.2.1.01.0.6.00.00.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Juros 5.300,00 - 5.500,00 - 5.700,00 - 5.910,00 - 22.410,00 1.1.2.1.01.0.6.01.00.00.00.00 Taxa de Licença, Fiscalizaçao e Funcionamento 5.000,00 - 5.200,00 - 5.400,00 - 5.610,00 - 21.210,00 1.1.2.1.01.0.6.02.00.00.00.00 Taxa de Publicidade 100,00 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 400,00 1.1.2.1.01.0.6.03.00.00.00.00 Taxa de Fiscalizaçao de Transporte 100,00 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 400,00 1.1.2.1.01.0.6.04.00.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Obras 100,00 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 400,00 1.1.2.1.01.0.7.00.00.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - D.A Multas 3.300,00 - 3.180,00 - 3.070,00 - 2.960,00 - 12.510,00 1.1.2.1.01.0.7.01.00.00.00.00 Taxa de Licença, Fiscalizaçao e Funcionamento 3.000,00 - 2.880,00 - 2.770,00 - 2.660,00 - 11.310,00 1.1.2.1.01.0.7.02.00.00.00.00 Taxa de Publicidade 100,00 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 400,00 1.1.2.1.01.0.7.03.00.00.00.00 Taxa de Fiscalizaçao de Transporte 100,00 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 400,00 1.1.2.1.01.0.7.04.00.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Obras 100,00 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 400,00 1.1.2.1.01.0.8.00.00.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - D.A Juros 3.300,00 - 3.180,00 - 3.070,00 - 2.960,00 - 12.510,00 1.1.2.1.01.0.8.01.00.00.00.00 Taxa de Licença, Fiscalizaçao e Funcionamento 3.000,00 - 2.880,00 - 2.770,00 - 2.660,00 - 11.310,00 1.1.2.1.01.0.8.02.00.00.00.00 Taxa de Publicidade 100,00 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 400,00 1.1.2.1.01.0.8.03.00.00.00.00 Taxa de Fiscalizaçao de Transporte 100,00 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 400,00 1.1.2.1.01.0.8.04.00.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Obras 100,00 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 400,00 1.1.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 630.925,00 - 642.430,00 - 654.610,00 - 667.630,00 - 2.595.595,00 1.1.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00 Taxa Fiscali. Vigi. Sanitária - Principal 456.965,00 - 475.240,00 - 493.730,00 - 512.740,00 - 1.938.675,00 1.1.2.1.50.0.3.00.00.00.00.00 Taxa Fiscali. Vigi. Sanitária - Dívida Ativa 130.000,00 - 124.800,00 - 119.940,00 - 115.330,00 - 490.070,00 1.1.2.1.50.0.5.00.00.00.00.00 Taxa Fiscali. Vigi. Sanitária - Multas 2.500,00 - 2.500,00 - 2.500,00 - 2.500,00 - 10.000,00 1.1.2.1.50.0.6.00.00.00.00.00 Taxa Fiscali. Vigi. Sanitária - Juros 2.500,00 - 2.500,00 - 2.500,00 - 2.500,00 - 10.000,00 1.1.2.1.50.0.7.00.00.00.00.00 Taxa Fiscali. Vigi. Sanitária - D.A. Multas 4.160,00 - 3.990,00 - 3.840,00 - 3.690,00 - 15.680,00 1.1.2.1.50.0.8.00.00.00.00.00 Taxa Fiscali. Vigi. Sanitária - D.A. Juros 34.800,00 - 33.400,00 - 32.100,00 - 30.870,00 - 131.170,00 1.1.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00 Taxa de Saúde Suplementar 1.500,00 - 1.500,00 - 1.500,00 - 1.500,00 - 6.000,00 1.1.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00 Taxa de Saúde Suplementar - Principal 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 4.000,00 1.1.2.1.51.0.1.01.00.00.00.00 Tx de Fiscal. Serviços Insp.Municipal - SIM/POA 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 4.000,00 1.1.2.1.51.0.3.00.00.00.00.00 Taxa de Saúde Suplementar - Dívida Ativa 100,00 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 400,00 1.1.2.1.51.0.3.01.00.00.00.00 Tx de Fiscal. Serviços Insp.Municipal - SIM/POA 100,00 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 400,00 1.1.2.1.51.0.5.00.00.00.00.00 Taxa de Saúde Suplementar - Multas 100,00 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 400,00 1.1.2.1.51.0.5.01.00.00.00.00 Tx de Fiscal. Serviços Insp.Municipal - SIM/POA 100,00 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 400,00 1.1.2.1.51.0.6.00.00.00.00.00 Taxa de Saúde Suplementar - Juros 100,00 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 400,00 1.1.2.1.51.0.6.01.00.00.00.00 Tx de Fiscal. Serviços Insp.Municipal - SIM/POA 100,00 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 400,00 1.1.2.1.51.0.7.00.00.00.00.00 Taxa de Saúde Suplementar - D.A Multas 100,00 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 400,00 1.1.2.1.51.0.7.01.00.00.00.00 Tx de Fiscal. Serviços Insp.Municipal - SIM/POA 100,00 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 400,00 1.1.2.1.51.0.8.00.00.00.00.00 Taxa de Saúde Suplementar - D.A Juros 100,00 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 400,00 1.1.2.1.51.0.8.01.00.00.00.00 Tx de Fiscal. Serviços Insp.Municipal - SIM/POA 100,00 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 400,00 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 3.174.160,00 - 3.292.420,00 - 3.414.820,00 - 3.540.865,00 - 13.422.265,00 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 188.220,00 - 192.830,00 - 200.060,00 - 207.470,00 - 788.580,00 1.1.2.2.01.0.1.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 181.020,00 - 185.630,00 - 192.860,00 - 200.270,00 - 759.780,00 1.1.2.2.01.0.1.02.00.00.00.00 Taxa de Expediente 62.890,00 - 62.780,00 - 65.230,00 - 67.730,00 - 258.630,00 1.1.2.2.01.0.1.03.00.00.00.00 Taxa de Cemitério 107.530,00 - 111.830,00 - 116.180,00 - 120.650,00 - 456.190,00 1.1.2.2.01.0.1.04.00.00.00.00 Taxa de Serviços de Máquinas 10.600,00 - 11.020,00 - 11.450,00 - 11.890,00 - 44.960,00 1.1.2.2.01.0.3.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa 6.000,00 - 6.000,00 - 6.000,00 - 6.000,00 - 24.000,00 1.1.2.2.01.0.3.02.00.00.00.00 Taxa de Expediente 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 8.000,00 1.1.2.2.01.0.3.03.00.00.00.00 Taxa de Cemitério 3.000,00 - 3.000,00 - 3.000,00 - 3.000,00 - 12.000,00 1.1.2.2.01.0.3.04.00.00.00.00 Taxa de Serviços de Máquinas 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 4.000,00 1.1.2.2.01.0.5.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas 300,00 - 300,00 - 300,00 - 300,00 - 1.200,00 1.1.2.2.01.0.5.02.00.00.00.00 Taxa de Expediente 100,00 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 400,00 1.1.2.2.01.0.5.03.00.00.00.00 Taxa de Cemitério 100,00 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 400,00 1.1.2.2.01.0.5.04.00.00.00.00 Taxa de Serviços de Máquinas 100,00 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 400,00 1.1.2.2.01.0.6.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Juros 300,00 - 300,00 - 300,00 - 300,00 - 1.200,00 1.1.2.2.01.0.6.02.00.00.00.00 Taxa de Expediente 100,00 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 400,00 1.1.2.2.01.0.6.03.00.00.00.00 Taxa de Cemitério 100,00 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 400,00 1.1.2.2.01.0.6.04.00.00.00.00 Taxa de Serviços de Máquinas 100,00 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 400,00 1.1.2.2.01.0.7.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - DA Multas 300,00 - 300,00 - 300,00 - 300,00 - 1.200,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 30m. Página: 3 de 10 29/09/2025 14:43 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU - PR Plano Plurianual Anexo I - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Enviados ao Legislativo Estimativa das Receitas Orçamentárias 1.1.2.2.01.0.7.02.00.00.00.00 Taxa de Expediente 100,00 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 400,00 1.1.2.2.01.0.7.03.00.00.00.00 Taxa de Cemitério 100,00 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 400,00 1.1.2.2.01.0.7.04.00.00.00.00 Taxa de Serviços de Máquinas 100,00 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 400,00 1.1.2.2.01.0.8.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - DA Juros 300,00 - 300,00 - 300,00 - 300,00 - 1.200,00 1.1.2.2.01.0.8.02.00.00.00.00 Taxa de Expediente 100,00 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 400,00 1.1.2.2.01.0.8.03.00.00.00.00 Taxa de Cemitério 100,00 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 400,00 1.1.2.2.01.0.8.04.00.00.00.00 Taxa de Serviços de Máquinas 100,00 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 400,00 1.1.2.2.53.0.0.00.00.00.00.00 Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo 2.985.940,00 - 3.099.590,00 - 3.214.760,00 - 3.333.395,00 - 12.633.685,00 1.1.2.2.53.0.1.00.00.00.00.00 Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública - Principal 2.913.040,00 - 3.029.560,00 - 3.147.410,00 - 3.268.585,00 - 12.358.595,00 1.1.2.2.53.0.3.00.00.00.00.00 Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública - Dívida Ativa 63.450,00 - 60.910,00 - 58.540,00 - 56.290,00 - 239.190,00 1.1.2.2.53.0.5.00.00.00.00.00 Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública - Multas 100,00 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 400,00 1.1.2.2.53.0.6.00.00.00.00.00 Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública - Juros e Multa 300,00 - 300,00 - 300,00 - 300,00 - 1.200,00 1.1.2.2.53.0.7.00.00.00.00.00 Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública DA - Multas 850,00 - 850,00 - 850,00 - 850,00 - 3.400,00 1.1.2.2.53.0.8.00.00.00.00.00 Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública - DA - Juros Mora 8.200,00 - 7.870,00 - 7.560,00 - 7.270,00 - 30.900,00 1.1.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Contribuição de Melhoria 3.100,00 - 3.100,00 - 3.100,00 - 3.100,00 - 12.400,00 1.1.3.1.00.0.0.00.00.00.00.00 Contribuição de Melhoria 3.100,00 - 3.100,00 - 3.100,00 - 3.100,00 - 12.400,00 1.1.3.1.53.0.0.00.00.00.00.00 Contribuição Melhoria Pavimentação e Obras Complementares 3.100,00 - 3.100,00 - 3.100,00 - 3.100,00 - 12.400,00 1.1.3.1.53.0.1.00.00.00.00.00 Con. Melho. Pavi. Obras Comple. - Principal 100,00 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 400,00 1.1.3.1.53.0.3.00.00.00.00.00 Con. Melho. Pavi. Obras Comple. - Dívida Ativa 2.500,00 - 2.500,00 - 2.500,00 - 2.500,00 - 10.000,00 1.1.3.1.53.0.5.00.00.00.00.00 Con. Melho. Pavi. Obras Comple. - Multas 50,00 - 50,00 - 50,00 - 50,00 - 200,00 1.1.3.1.53.0.6.00.00.00.00.00 Con. Melho. Pavi. Obras Comple. - Juros 50,00 - 50,00 - 50,00 - 50,00 - 200,00 1.1.3.1.53.0.7.00.00.00.00.00 Con. Melho. Pavi. Obras Comple. - D.A. Multas 200,00 - 200,00 - 200,00 - 200,00 - 800,00 1.1.3.1.53.0.8.00.00.00.00.00 Con. Melho. Pavi. Obras Comple. - D.A. Juros 200,00 - 200,00 - 200,00 - 200,00 - 800,00 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Contribuições 2.503.160,00 - 2.595.590,00 - 2.688.760,00 - 2.785.170,00 - 10.572.680,00 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.503.160,00 - 2.595.590,00 - 2.688.760,00 - 2.785.170,00 - 10.572.680,00 1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.503.160,00 - 2.595.590,00 - 2.688.760,00 - 2.785.170,00 - 10.572.680,00 1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.503.160,00 - 2.595.590,00 - 2.688.760,00 - 2.785.170,00 - 10.572.680,00 1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00 COSIP - Principal 2.401.470,00 - 2.497.780,00 - 2.594.590,00 - 2.694.450,00 - 10.188.290,00 1.2.4.1.50.0.1.01.00.00.00.00 COSIP - Fatura de Energia 2.016.360,00 - 2.097.010,00 - 2.178.580,00 - 2.262.460,00 - 8.554.410,00 1.2.4.1.50.0.1.02.00.00.00.00 COSIP - Carne de IPTU 384.110,00 - 399.770,00 - 415.010,00 - 430.990,00 - 1.629.880,00 1.2.4.1.50.0.1.03.00.00.00.00 COSIP - Outros Meios 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 4.000,00 1.2.4.1.50.0.3.00.00.00.00.00 COSIP - Dívida Ativa 90.200,00 - 86.600,00 - 83.240,00 - 80.040,00 - 340.080,00 1.2.4.1.50.0.3.01.00.00.00.00 COSIP - Fatura de Energia 100,00 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 400,00 1.2.4.1.50.0.3.02.00.00.00.00 COSIP - Carne de IPTU 90.000,00 - 86.400,00 - 83.040,00 - 79.840,00 - 339.280,00 1.2.4.1.50.0.3.03.00.00.00.00 COSIP - Outros Meios 100,00 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 400,00 1.2.4.1.50.0.5.00.00.00.00.00 COSIP - Multas 1.150,00 - 1.150,00 - 1.150,00 - 1.150,00 - 4.600,00 1.2.4.1.50.0.5.01.00.00.00.00 COSIP - Fatura de Energia 100,00 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 400,00 1.2.4.1.50.0.5.02.00.00.00.00 COSIP - Carne de IPTU 950,00 - 950,00 - 950,00 - 950,00 - 3.800,00 1.2.4.1.50.0.5.03.00.00.00.00 COSIP - Outros Meios 100,00 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 400,00 1.2.4.1.50.0.6.00.00.00.00.00 COSIP - Juros 1.440,00 - 1.500,00 - 1.540,00 - 1.600,00 - 6.080,00 1.2.4.1.50.0.6.01.00.00.00.00 COSIP - Fatura de Energia 100,00 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 400,00 1.2.4.1.50.0.6.02.00.00.00.00 COSIP - Carne de IPTU 1.240,00 - 1.300,00 - 1.340,00 - 1.400,00 - 5.280,00 1.2.4.1.50.0.6.03.00.00.00.00 COSIP - Outros Meios 100,00 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 400,00 1.2.4.1.50.0.7.00.00.00.00.00 COSIP - D.A. Multas 1.200,00 - 1.160,00 - 1.120,00 - 1.080,00 - 4.560,00 1.2.4.1.50.0.7.01.00.00.00.00 COSIP - Fatura de Energia 100,00 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 400,00 1.2.4.1.50.0.7.02.00.00.00.00 COSIP - Carne de IPTU 1.000,00 - 960,00 - 920,00 - 880,00 - 3.760,00 1.2.4.1.50.0.7.03.00.00.00.00 COSIP - Outros Meios 100,00 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 400,00 1.2.4.1.50.0.8.00.00.00.00.00 COSIP - D.A. Juros 7.700,00 - 7.400,00 - 7.120,00 - 6.850,00 - 29.070,00 1.2.4.1.50.0.8.01.00.00.00.00 COSIP - Fatura de Energia 100,00 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 400,00 1.2.4.1.50.0.8.02.00.00.00.00 COSIP - Carne de IPTU 7.500,00 - 7.200,00 - 6.920,00 - 6.650,00 - 28.270,00 1.2.4.1.50.0.8.03.00.00.00.00 COSIP - Outros Meios 100,00 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 400,00 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receita Patrimonial 41.635.660,00 - 41.805.570,00 - 42.820.580,00 - 44.464.060,00 - 170.725.870,00 1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 179.400,00 - 207.300,00 - 318.450,00 - 338.370,00 - 1.043.520,00 1.3.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 179.400,00 - 207.300,00 - 318.450,00 - 338.370,00 - 1.043.520,00 1.3.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00 Aluguéis, Arrenda., Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 76.200,00 - 83.700,00 - 108.450,00 - 119.170,00 - 387.520,00 1.3.1.1.01.1.0.00.00.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos 76.200,00 - 83.700,00 - 108.450,00 - 119.170,00 - 387.520,00 1.3.1.1.01.1.1.00.00.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 75.000,00 - 82.500,00 - 107.250,00 - 117.970,00 - 382.720,00 1.3.1.1.01.1.1.01.00.00.00.00 Tarifas Diarias de Utilizaçao do TTAI 75.000,00 - 82.500,00 - 107.250,00 - 117.970,00 - 382.720,00 1.3.1.1.01.1.2.00.00.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros 100,00 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 400,00 1.3.1.1.01.1.2.01.00.00.00.00 Tarifas Diarias de Utilizaçao do TTAI 100,00 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 400,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 30m. Página: 4 de 10 29/09/2025 14:43 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU - PR Plano Plurianual Anexo I - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Enviados ao Legislativo Estimativa das Receitas Orçamentárias 1.3.1.1.01.1.3.00.00.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 4.000,00 1.3.1.1.01.1.3.01.00.00.00.00 Tarifas Diarias de Utilizaçao do TTAI 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 4.000,00 1.3.1.1.01.1.4.00.00.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa - Multas e Juros 100,00 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 400,00 1.3.1.1.01.1.4.01.00.00.00.00 Tarifas Diarias de Utilizaçao do TTAI 100,00 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 400,00 1.3.1.1.02.0.0.00.00.00.00.00 Concessão, Permi., Cessão de Uso de Bens Imóveis Públicos 103.200,00 - 123.600,00 - 210.000,00 - 219.200,00 - 656.000,00 1.3.1.1.02.1.0.00.00.00.00.00 Concessão de Imóveis Públicos - Geral 103.200,00 - 123.600,00 - 210.000,00 - 219.200,00 - 656.000,00 1.3.1.1.02.1.1.00.00.00.00.00 Concessão de Imóveis Públicos - Geral - Principal 102.000,00 - 122.400,00 - 208.800,00 - 218.000,00 - 651.200,00 1.3.1.1.02.1.1.01.00.00.00.00 Concessão de Serviços Funerários 25.000,00 - 30.000,00 - 51.000,00 - 53.000,00 - 159.000,00 1.3.1.1.02.1.1.02.00.00.00.00 Concessão de Uso do Terminal Rodoviário 7.000,00 - 8.400,00 - 15.000,00 - 15.000,00 - 45.400,00 1.3.1.1.02.1.1.03.00.00.00.00 Concessão de Uso do Matadouro Municipal 35.000,00 - 42.000,00 - 71.400,00 - 75.000,00 - 223.400,00 1.3.1.1.02.1.1.04.00.00.00.00 Concessão de Uso da Infraestutura do TTAI 35.000,00 - 42.000,00 - 71.400,00 - 75.000,00 - 223.400,00 1.3.1.1.02.1.3.00.00.00.00.00 Concessão de Imóveis Públicos - Geral - Dívida Ativa 400,00 - 400,00 - 400,00 - 400,00 - 1.600,00 1.3.1.1.02.1.3.01.00.00.00.00 Concessão de Serviços Funerários 100,00 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 400,00 1.3.1.1.02.1.3.02.00.00.00.00 Concessão de Uso do Terminal Rodoviário 100,00 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 400,00 1.3.1.1.02.1.3.03.00.00.00.00 Concessão de Uso do Matadouro Municipal 100,00 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 400,00 1.3.1.1.02.1.3.04.00.00.00.00 Concessão de Uso da Infraestutura do TTAI 100,00 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 400,00 1.3.1.1.02.1.5.00.00.00.00.00 Concessão de Imóveis Públicos - Geral - Multas 200,00 - 200,00 - 200,00 - 200,00 - 800,00 1.3.1.1.02.1.5.01.00.00.00.00 Concessão de Serviços Funerários 50,00 - 50,00 - 50,00 - 50,00 - 200,00 1.3.1.1.02.1.5.02.00.00.00.00 Concessão de Uso do Terminal Rodoviário 50,00 - 50,00 - 50,00 - 50,00 - 200,00 1.3.1.1.02.1.5.03.00.00.00.00 Concessão de Uso do Matadouro Municipal 50,00 - 50,00 - 50,00 - 50,00 - 200,00 1.3.1.1.02.1.5.04.00.00.00.00 Concessão de Uso da Infraestutura do TTAI 50,00 - 50,00 - 50,00 - 50,00 - 200,00 1.3.1.1.02.1.6.00.00.00.00.00 Concessão de Imóveis Públicos - Geral - Juros de Mora 200,00 - 200,00 - 200,00 - 200,00 - 800,00 1.3.1.1.02.1.6.01.00.00.00.00 Concessão de Serviços Funerários 50,00 - 50,00 - 50,00 - 50,00 - 200,00 1.3.1.1.02.1.6.02.00.00.00.00 Concessão de Uso do Terminal Rodoviário 50,00 - 50,00 - 50,00 - 50,00 - 200,00 1.3.1.1.02.1.6.03.00.00.00.00 Concessão de Uso do Matadouro Municipal 50,00 - 50,00 - 50,00 - 50,00 - 200,00 1.3.1.1.02.1.6.04.00.00.00.00 Concessão de Uso da Infraestutura do TTAI 50,00 - 50,00 - 50,00 - 50,00 - 200,00 1.3.1.1.02.1.7.00.00.00.00.00 Concessão de Imóveis Públicos - Dívida Ativa - Multas 200,00 - 200,00 - 200,00 - 200,00 - 800,00 1.3.1.1.02.1.7.01.00.00.00.00 Concessão de Serviços Funerários 50,00 - 50,00 - 50,00 - 50,00 - 200,00 1.3.1.1.02.1.7.02.00.00.00.00 Concessão de Uso do Terminal Rodoviário 50,00 - 50,00 - 50,00 - 50,00 - 200,00 1.3.1.1.02.1.7.03.00.00.00.00 Concessão de Uso do Matadouro Municipal 50,00 - 50,00 - 50,00 - 50,00 - 200,00 1.3.1.1.02.1.7.04.00.00.00.00 Concessão de Uso da Infraestutura do TTAI 50,00 - 50,00 - 50,00 - 50,00 - 200,00 1.3.1.1.02.1.8.00.00.00.00.00 Concessão de Imóveis Públicos - Dívida Ativa - Juros 200,00 - 200,00 - 200,00 - 200,00 - 800,00 1.3.1.1.02.1.8.01.00.00.00.00 Concessão de Serviços Funerários 50,00 - 50,00 - 50,00 - 50,00 - 200,00 1.3.1.1.02.1.8.02.00.00.00.00 Concessão de Uso do Terminal Rodoviário 50,00 - 50,00 - 50,00 - 50,00 - 200,00 1.3.1.1.02.1.8.03.00.00.00.00 Concessão de Uso do Matadouro Municipal 50,00 - 50,00 - 50,00 - 50,00 - 200,00 1.3.1.1.02.1.8.04.00.00.00.00 Concessão de Uso da Infraestutura do TTAI 50,00 - 50,00 - 50,00 - 50,00 - 200,00 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Valores Mobiliários 12.100.590,00 - 12.585.080,00 - 13.195.380,00 - 13.693.640,00 - 51.574.690,00 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 12.100.590,00 - 12.585.080,00 - 13.195.380,00 - 13.693.640,00 - 51.574.690,00 1.3.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 11.806.400,00 - 12.279.120,00 - 12.877.520,00 - 13.363.540,00 - 50.326.580,00 1.3.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00 Remuneração Bancária - Geral 11.756.400,00 - 12.227.120,00 - 12.823.500,00 - 13.307.440,00 - 50.114.460,00 1.3.2.1.01.1.0.01.00.00.00.00 Remuneraçao de Depositos Bancários Não Vinculados 10.323.650,00 - 10.737.930,00 - 11.277.250,00 - 11.702.590,00 - 44.041.420,00 1.3.2.1.01.1.0.01.01.00.00.00 Rendimentos Camara Municipal 125.000,00 - 130.000,00 - 195.000,00 - 202.500,00 - 652.500,00 1.3.2.1.01.1.0.01.02.00.00.00 Rendimentos Fontes Livres 8.031.650,00 - 8.354.890,00 - 8.742.220,00 - 9.070.610,00 - 34.199.370,00 1.3.2.1.01.1.0.01.03.00.00.00 Rendimentos Taxas de Poder de Policia 10.000,00 - 10.400,00 - 10.800,00 - 11.220,00 - 42.420,00 1.3.2.1.01.1.0.01.04.00.00.00 Rendimentos Taxas de Serviços Publicos 10.000,00 - 10.400,00 - 10.800,00 - 11.220,00 - 42.420,00 1.3.2.1.01.1.0.01.05.00.00.00 Rendimentos FMSBMA 5.000,00 - 5.200,00 - 5.400,00 - 5.610,00 - 21.210,00 1.3.2.1.01.1.0.01.06.00.00.00 Rendimentos Royalties Tratado de Itaipu 2.100.000,00 - 2.184.000,00 - 2.268.950,00 - 2.356.310,00 - 8.909.260,00 1.3.2.1.01.1.0.01.07.00.00.00 Rendimentos Alienação de Bens 1.000,00 - 1.040,00 - 1.080,00 - 1.120,00 - 4.240,00 1.3.2.1.01.1.0.01.08.00.00.00 Rendimentos PSH - Habitação Popular 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 4.000,00 1.3.2.1.01.1.0.01.09.00.00.00 Rendimentos de Coleta de Lixo e Residuos Solidos 40.000,00 - 41.000,00 - 42.000,00 - 43.000,00 - 166.000,00 1.3.2.1.01.1.0.02.00.00.00.00 Rendimentos Vinculados ao Fundo Municipal de Saúde 309.000,00 - 320.840,00 - 332.810,00 - 345.130,00 - 1.307.780,00 1.3.2.1.01.1.0.02.01.00.00.00 Rendimentos Saúde 15% EC 29/2000 45.000,00 - 46.800,00 - 48.620,00 - 50.500,00 - 190.920,00 1.3.2.1.01.1.0.02.02.00.00.00 Rendimentos Alienação de Bens da Saúde 1.000,00 - 1.040,00 - 1.080,00 - 1.120,00 - 4.240,00 1.3.2.1.01.1.0.02.03.00.00.00 Rendimentos Bloco de Custeio do SUS 250.000,00 - 260.000,00 - 270.110,00 - 280.510,00 - 1.060.620,00 1.3.2.1.01.1.0.02.04.00.00.00 Rendimentos FMS/FNS Bloco de Investimentos 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 4.000,00 1.3.2.1.01.1.0.02.05.00.00.00 Rendimentos Bloco de Investimentos SESA/PR 10.000,00 - 10.000,00 - 10.000,00 - 10.000,00 - 40.000,00 1.3.2.1.01.1.0.02.06.00.00.00 Rendimentos Piso Salarial - Port. GM 1135/23 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 4.000,00 1.3.2.1.01.1.0.02.07.00.00.00 Rendimentos Gestão SUS Estadual 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 4.000,00 1.3.2.1.01.1.0.03.00.00.00.00 Rendimentos Vinculados ao Fundo de Assistencia Social 14.550,00 - 14.990,00 - 15.430,00 - 15.890,00 - 60.860,00 1.3.2.1.01.1.0.03.01.00.00.00 Rendimentos Proteção Social Básica 500,00 - 500,00 - 500,00 - 500,00 - 2.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 30m. Página: 5 de 10 29/09/2025 14:43 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU - PR Plano Plurianual Anexo I - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Enviados ao Legislativo Estimativa das Receitas Orçamentárias 1.3.2.1.01.1.0.03.02.00.00.00 Rendimentos Proteçao Social Especial 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 4.000,00 1.3.2.1.01.1.0.03.03.00.00.00 Rendimentos Componente de Qualificação da Gestão do SUAS 50,00 - 50,00 - 50,00 - 50,00 - 200,00 1.3.2.1.01.1.0.03.04.00.00.00 Rendimentos IGD Bolsa Familia 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 4.000,00 1.3.2.1.01.1.0.03.05.00.00.00 Rendimentos Fundo do Idoso - IN RFB 1131/2011 1.000,00 - 1.040,00 - 1.080,00 - 1.120,00 - 4.240,00 1.3.2.1.01.1.0.03.06.00.00.00 Rendimentos Doações IR ao FMDCA 10.000,00 - 10.400,00 - 10.800,00 - 11.220,00 - 42.420,00 1.3.2.1.01.1.0.03.07.00.00.00 Rendimentos Deliberação 008/25 - CEAS/PR 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 4.000,00 1.3.2.1.01.1.0.04.00.00.00.00 Rendimentos Vinculados a Manut. do Desenvolvimento do Ensino 243.200,00 - 252.720,00 - 262.340,00 - 272.240,00 - 1.030.500,00 1.3.2.1.01.1.0.04.01.00.00.00 Rendimentos FUNDEB 70% 200.000,00 - 208.000,00 - 216.090,00 - 224.410,00 - 848.500,00 1.3.2.1.01.1.0.04.02.00.00.00 Rendimentos 5% sobre Tranferencias Constitucionais 25.000,00 - 26.000,00 - 27.010,00 - 28.050,00 - 106.060,00 1.3.2.1.01.1.0.04.03.00.00.00 Rendimentos Demais Impostos Vinculados a Educaçao 10.000,00 - 10.400,00 - 10.800,00 - 11.220,00 - 42.420,00 1.3.2.1.01.1.0.04.04.00.00.00 Rendimentos Alienação de Bens da Educaçao 100,00 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 400,00 1.3.2.1.01.1.0.04.05.00.00.00 Rendimentos PNAT 1.000,00 - 1.040,00 - 1.080,00 - 1.120,00 - 4.240,00 1.3.2.1.01.1.0.04.06.00.00.00 Rendimentos PETE 1.000,00 - 1.040,00 - 1.080,00 - 1.120,00 - 4.240,00 1.3.2.1.01.1.0.04.07.00.00.00 Rendimentos Merenda Escolar 1.000,00 - 1.040,00 - 1.080,00 - 1.120,00 - 4.240,00 1.3.2.1.01.1.0.04.08.00.00.00 Rendimentos FUNDEB 30% 100,00 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 400,00 1.3.2.1.01.1.0.04.09.00.00.00 Rendimentos Escola em Tempo Integral - E.T.I. 5.000,00 - 5.000,00 - 5.000,00 - 5.000,00 - 20.000,00 1.3.2.1.01.1.0.05.00.00.00.00 Rendimentos Vinculados a Outros Programas e Ações 866.000,00 - 900.640,00 - 935.670,00 - 971.590,00 - 3.673.900,00 1.3.2.1.01.1.0.05.01.00.00.00 Rendimentos CIDE Combustiveis 1.000,00 - 1.040,00 - 1.080,00 - 1.120,00 - 4.240,00 1.3.2.1.01.1.0.05.02.00.00.00 Rendimentos COSIP 700.000,00 - 728.000,00 - 756.320,00 - 785.340,00 - 2.969.660,00 1.3.2.1.01.1.0.05.03.00.00.00 Rendimentos FUNREBOM 150.000,00 - 156.000,00 - 162.070,00 - 168.300,00 - 636.370,00 1.3.2.1.01.1.0.05.04.00.00.00 Rendimentos FEP 10.000,00 - 10.400,00 - 10.800,00 - 11.220,00 - 42.420,00 1.3.2.1.01.1.0.05.05.00.00.00 Rendimentos Gerenciamento de Transito 5.000,00 - 5.200,00 - 5.400,00 - 5.610,00 - 21.210,00 1.3.2.1.01.2.0.00.00.00.00.00 Remuneração Bancária - Salário-Educação 50.000,00 - 52.000,00 - 54.020,00 - 56.100,00 - 212.120,00 1.3.2.1.01.2.0.01.00.00.00.00 Rendimento Salário Educaçao 50.000,00 - 52.000,00 - 54.020,00 - 56.100,00 - 212.120,00 1.3.2.1.04.0.0.00.00.00.00.00 Remune. Recursos Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 294.190,00 - 305.960,00 - 317.860,00 - 330.100,00 - 1.248.110,00 1.3.2.1.04.0.1.00.00.00.00.00 Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal 294.190,00 - 305.960,00 - 317.860,00 - 330.100,00 - 1.248.110,00 1.3.2.1.04.0.1.01.00.00.00.00 Remuneração dos Recursos do RPPS 294.190,00 - 305.960,00 - 317.860,00 - 330.100,00 - 1.248.110,00 1.3.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Exploração de Recursos Naturais 29.355.670,00 - 29.013.190,00 - 29.306.750,00 - 30.432.050,00 - 118.107.660,00 1.3.4.5.00.0.0.00.00.00.00.00 Exploração de Recursos Hídricos 29.355.670,00 - 29.013.190,00 - 29.306.750,00 - 30.432.050,00 - 118.107.660,00 1.3.4.5.03.0.0.00.00.00.00.00 Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos 29.355.670,00 - 29.013.190,00 - 29.306.750,00 - 30.432.050,00 - 118.107.660,00 1.3.4.5.03.1.0.00.00.00.00.00 Utilização de Recursos Hídricos - Itaipu 29.355.670,00 - 29.013.190,00 - 29.306.750,00 - 30.432.050,00 - 118.107.660,00 1.3.4.5.03.1.1.00.00.00.00.00 Utilização de Recursos Hídricos - Itaipu - Principal 29.355.670,00 - 29.013.190,00 - 29.306.750,00 - 30.432.050,00 - 118.107.660,00 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receita de Serviços 608.790,00 - 624.010,00 - 639.520,00 - 655.560,00 - 2.527.880,00 1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 608.790,00 - 624.010,00 - 639.520,00 - 655.560,00 - 2.527.880,00 1.6.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 608.790,00 - 624.010,00 - 639.520,00 - 655.560,00 - 2.527.880,00 1.6.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 458.290,00 - 473.510,00 - 489.020,00 - 505.060,00 - 1.925.880,00 1.6.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00 Serviços Adminis. e Comerciais Gerais - Principal 417.420,00 - 434.120,00 - 451.000,00 - 468.370,00 - 1.770.910,00 1.6.1.1.01.0.1.01.00.00.00.00 Taxa de Serviço de Bombeiros 417.420,00 - 434.120,00 - 451.000,00 - 468.370,00 - 1.770.910,00 1.6.1.1.01.0.3.00.00.00.00.00 Serviços Adminis. e Comerciais Gerais - Dívida Ativa 35.000,00 - 33.600,00 - 32.300,00 - 31.050,00 - 131.950,00 1.6.1.1.01.0.3.01.00.00.00.00 Taxa de Serviço de Bombeiros 35.000,00 - 33.600,00 - 32.300,00 - 31.050,00 - 131.950,00 1.6.1.1.01.0.5.00.00.00.00.00 Serviços Adminis. e Comerciais Gerais - Multas 740,00 - 770,00 - 800,00 - 830,00 - 3.140,00 1.6.1.1.01.0.5.01.00.00.00.00 Taxa de Serviço de Bombeiros 740,00 - 770,00 - 800,00 - 830,00 - 3.140,00 1.6.1.1.01.0.6.00.00.00.00.00 Serviços Adminis. e Comerciais Gerais - Juros 1.130,00 - 1.180,00 - 1.220,00 - 1.270,00 - 4.800,00 1.6.1.1.01.0.6.01.00.00.00.00 Taxa de Serviço de Bombeiros 1.130,00 - 1.180,00 - 1.220,00 - 1.270,00 - 4.800,00 1.6.1.1.01.0.7.00.00.00.00.00 Serviços Adminis. e Comerciais Gerais - D.A. Multas 2.000,00 - 1.920,00 - 1.850,00 - 1.770,00 - 7.540,00 1.6.1.1.01.0.7.01.00.00.00.00 Taxa de Serviço de Bombeiros 2.000,00 - 1.920,00 - 1.850,00 - 1.770,00 - 7.540,00 1.6.1.1.01.0.8.00.00.00.00.00 Serviços Adminis. e Comerciais Gerais - D.A. Juros 2.000,00 - 1.920,00 - 1.850,00 - 1.770,00 - 7.540,00 1.6.1.1.01.0.8.01.00.00.00.00 Taxa de Serviço de Bombeiros 2.000,00 - 1.920,00 - 1.850,00 - 1.770,00 - 7.540,00 1.6.1.1.02.0.0.00.00.00.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 150.500,00 - 150.500,00 - 150.500,00 - 150.500,00 - 602.000,00 1.6.1.1.02.0.1.00.00.00.00.00 Inscrição Concursos e Processos Seletivos - Principal 150.000,00 - 150.000,00 - 150.000,00 - 150.000,00 - 600.000,00 1.6.1.1.02.0.3.00.00.00.00.00 Inscrição Concursos e Processos Seletivos - Dívida Ativa 100,00 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 400,00 1.6.1.1.02.0.5.00.00.00.00.00 Inscrição Concursos e Processos Seletivos - Multas 100,00 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 400,00 1.6.1.1.02.0.6.00.00.00.00.00 Inscrição Concursos e Processos Seletivos - Juros 100,00 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 400,00 1.6.1.1.02.0.7.00.00.00.00.00 Inscrição Concursos e Processos Seletivos - D.A. Multas 100,00 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 400,00 1.6.1.1.02.0.8.00.00.00.00.00 Inscrição Concursos e Processos Seletivos - D.A. Juros 100,00 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 400,00 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências Correntes 120.156.731,00 - 124.898.561,00 - 129.710.952,00 - 134.672.681,00 - 509.438.925,00 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 68.378.110,00 - 70.838.481,00 - 73.326.711,00 - 75.885.231,00 - 288.428.533,00 1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências Decorrentes Participação na Receita da União 54.888.640,00 - 57.084.180,00 - 59.304.760,00 - 61.587.980,00 - 232.865.560,00 1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 53.494.890,00 - 55.634.680,00 - 57.798.870,00 - 60.024.120,00 - 226.952.560,00 1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte FPM - Cota Mensal 47.201.380,00 - 49.089.430,00 - 50.999.010,00 - 52.962.470,00 - 200.252.290,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 30m. Página: 6 de 10 29/09/2025 14:43 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU - PR Plano Plurianual Anexo I - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Enviados ao Legislativo Estimativa das Receitas Orçamentárias 1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte FPM - Cota Mensal - Principal 47.201.380,00 - 49.089.430,00 - 50.999.010,00 - 52.962.470,00 - 200.252.290,00 1.7.1.1.51.2.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte FPM - Cotas Extraordinárias 6.293.510,00 - 6.545.250,00 - 6.799.860,00 - 7.061.650,00 - 26.700.270,00 1.7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte FPM - Cotas Extraordinárias - Principal 6.293.510,00 - 6.545.250,00 - 6.799.860,00 - 7.061.650,00 - 26.700.270,00 1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 1.393.750,00 - 1.449.500,00 - 1.505.890,00 - 1.563.860,00 - 5.913.000,00 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do ITR - Principal 1.393.750,00 - 1.449.500,00 - 1.505.890,00 - 1.563.860,00 - 5.913.000,00 1.7.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00 Transf. das Comp. Financ. p/ Exploração de Recursos Naturais 966.150,00 - 1.004.840,00 - 1.043.920,00 - 1.084.130,00 - 4.099.040,00 1.7.1.2.51.0.0.00.00.00.00.00 Cota-parte da Compen. Finan. Recursos Minerais - CFEM 105.160,00 - 109.360,00 - 113.620,00 - 117.990,00 - 446.130,00 1.7.1.2.51.0.1.00.00.00.00.00 Cota-parte Compen. Finan. Recur. Minerais - CFEM - Principal 105.160,00 - 109.360,00 - 113.620,00 - 117.990,00 - 446.130,00 1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira Produção de Petróleo 860.990,00 - 895.480,00 - 930.300,00 - 966.140,00 - 3.652.910,00 1.7.1.2.52.1.0.00.00.00.00.00 Cota-parte Royalties Compen. Finan. Petróleo Lei nº 7.990/89 17.270,00 - 17.960,00 - 18.640,00 - 19.380,00 - 73.250,00 1.7.1.2.52.1.1.00.00.00.00.00 Cota-parte Royalties Petróleo Lei 7.990/89 - Principal 17.270,00 - 17.960,00 - 18.640,00 - 19.380,00 - 73.250,00 1.7.1.2.52.4.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 843.720,00 - 877.520,00 - 911.660,00 - 946.760,00 - 3.579.660,00 1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 843.720,00 - 877.520,00 - 911.660,00 - 946.760,00 - 3.579.660,00 1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 8.288.331,00 - 8.371.331,00 - 8.455.151,00 - 8.541.401,00 - 33.656.214,00 1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00 Transf. de Rec. - SUS - Rep. Fundo/Fundo Bloco Manut. ASPS 8.175.331,00 - 8.253.771,00 - 8.332.981,00 - 8.414.491,00 - 33.176.574,00 1.7.1.3.50.1.0.00.00.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária 4.530.710,00 - 4.590.120,00 - 4.650.100,00 - 4.711.850,00 - 18.482.780,00 1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00 Transferência de Rec. do SUS - Atenção Primária - Principal 4.530.710,00 - 4.590.120,00 - 4.650.100,00 - 4.711.850,00 - 18.482.780,00 1.7.1.3.50.1.1.04.00.00.00.00 Bloco de Csuteio - Assist.Financ.Complementar ACS 95% 1.410.260,00 - 1.466.760,00 - 1.523.730,00 - 1.582.400,00 - 5.983.150,00 1.7.1.3.50.1.1.05.00.00.00.00 Bloco de Custeio - Assit.Financ.Complementar ACS 5% 74.270,00 - 77.180,00 - 80.190,00 - 83.270,00 - 314.910,00 1.7.1.3.50.1.1.06.00.00.00.00 Bloco de Custeio - Saúde Bucal 456.680,00 - 456.680,00 - 456.680,00 - 456.680,00 - 1.826.720,00 1.7.1.3.50.1.1.07.00.00.00.00 Bloco de Custeio - Rede Cegonha 500,00 - 500,00 - 500,00 - 500,00 - 2.000,00 1.7.1.3.50.1.1.38.00.00.00.00 LRPD - Lab.Reg.de Protese Dentária 135.000,00 - 135.000,00 - 135.000,00 - 135.000,00 - 540.000,00 1.7.1.3.50.1.1.43.00.00.00.00 Inc.Finan.APS-Equipes de PSF/ESF-EAP 2.304.000,00 - 2.304.000,00 - 2.304.000,00 - 2.304.000,00 - 9.216.000,00 1.7.1.3.50.1.1.44.00.00.00.00 Incentivo Finan.da APS-Comp.PER CAPITA-Base Populacional 150.000,00 - 150.000,00 - 150.000,00 - 150.000,00 - 600.000,00 1.7.1.3.50.2.0.00.00.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada 3.134.311,00 - 3.134.311,00 - 3.134.311,00 - 3.134.311,00 - 12.537.244,00 1.7.1.3.50.2.1.00.00.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Esp. - Principal 3.134.311,00 - 3.134.311,00 - 3.134.311,00 - 3.134.311,00 - 12.537.244,00 1.7.1.3.50.2.1.02.00.00.00.00 Bloco de Custeio- Centro de Especialidades Odontológicas CEO 536.645,00 - 536.645,00 - 536.645,00 - 536.645,00 - 2.146.580,00 1.7.1.3.50.2.1.03.00.00.00.00 Bloco de Custeio - SAMU 341.930,00 - 341.930,00 - 341.930,00 - 341.930,00 - 1.367.720,00 1.7.1.3.50.2.1.04.00.00.00.00 Teto Municipal - UPA 24 horas 1.200.000,00 - 1.200.000,00 - 1.200.000,00 - 1.200.000,00 - 4.800.000,00 1.7.1.3.50.2.1.05.00.00.00.00 Serviço de Atendimento Domiciliar - SAD 624.000,00 - 624.000,00 - 624.000,00 - 624.000,00 - 2.496.000,00 1.7.1.3.50.2.1.06.00.00.00.00 Rede de Saúde Mental - CAPS 431.736,00 - 431.736,00 - 431.736,00 - 431.736,00 - 1.726.944,00 1.7.1.3.50.3.0.00.00.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde 510.310,00 - 529.340,00 - 548.570,00 - 568.330,00 - 2.156.550,00 1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vig. em Saúde - Principal 510.310,00 - 529.340,00 - 548.570,00 - 568.330,00 - 2.156.550,00 1.7.1.3.50.3.1.01.00.00.00.00 Assistencia Financeira Complementar ACE 95% 391.740,00 - 407.410,00 - 423.260,00 - 439.550,00 - 1.661.960,00 1.7.1.3.50.3.1.02.00.00.00.00 Assistencia Financeira Complementar ACE 5% 18.210,00 - 18.950,00 - 19.680,00 - 20.440,00 - 77.280,00 1.7.1.3.50.3.1.03.00.00.00.00 Incentivo Ações Vigilancia Preventiva - DST PVVS 25.000,00 - 25.000,00 - 25.000,00 - 25.000,00 - 100.000,00 1.7.1.3.50.3.1.04.00.00.00.00 Incentivo Pontual de Ações de Vigilancia - IPVS 50.100,00 - 52.110,00 - 54.140,00 - 56.220,00 - 212.570,00 1.7.1.3.50.3.1.05.00.00.00.00 Programa de Qualificação das Ações de Vigilancia 10.000,00 - 10.000,00 - 10.000,00 - 10.000,00 - 40.000,00 1.7.1.3.50.3.1.06.00.00.00.00 Piso de Vigilãncia Sanitária - FNS 15.260,00 - 15.870,00 - 16.490,00 - 17.120,00 - 64.740,00 1.7.1.3.51.0.0.00.00.00.00.00 Transf. Rec. - SUS - Bl. Estrut. da Rede de Serv. Púb. Saúde 113.000,00 - 117.560,00 - 122.170,00 - 126.910,00 - 479.640,00 1.7.1.3.51.1.0.00.00.00.00.00 Transf. Rec. do SUS destinados à Atenção Primária 113.000,00 - 117.560,00 - 122.170,00 - 126.910,00 - 479.640,00 1.7.1.3.51.1.1.00.00.00.00.00 Transf. Rec. do SUS destinados à Atenção Primária -Principal 113.000,00 - 117.560,00 - 122.170,00 - 126.910,00 - 479.640,00 1.7.1.3.51.1.1.01.00.00.00.00 Port. 1135/2023 - Piso Sal.Nacional Enfermetiros e tecnicos 113.000,00 - 117.560,00 - 122.170,00 - 126.910,00 - 479.640,00 1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00 Transfe. do Fundo Nacional do Desenvolvi. da Educação - FNDE 2.400.149,00 - 2.486.160,00 - 2.573.140,00 - 2.662.580,00 - 10.122.029,00 1.7.1.4.50.0.0.00.00.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 1.562.030,00 - 1.624.510,00 - 1.687.700,00 - 1.752.680,00 - 6.626.920,00 1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 1.562.030,00 - 1.624.510,00 - 1.687.700,00 - 1.752.680,00 - 6.626.920,00 1.7.1.4.52.0.0.00.00.00.00.00 Transfe. FNDE Programa Nacional Alimentação Escolar - PNAE 544.630,00 - 566.420,00 - 588.450,00 - 611.110,00 - 2.310.610,00 1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00 Transfe. FNDE - PNAE - Principal 544.630,00 - 566.420,00 - 588.450,00 - 611.110,00 - 2.310.610,00 1.7.1.4.53.0.0.00.00.00.00.00 Transfe. FNDE Progra. Nacional Apoio Trans. Escolar - PNATE 43.489,00 - 45.230,00 - 46.990,00 - 48.790,00 - 184.499,00 1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00 Transfe. FNDE - PNATE - Principal 43.489,00 - 45.230,00 - 46.990,00 - 48.790,00 - 184.499,00 1.7.1.4.99.0.0.00.00.00.00.00 Outras Transferências Diretas do FNDE 250.000,00 - 250.000,00 - 250.000,00 - 250.000,00 - 1.000.000,00 1.7.1.4.99.0.1.00.00.00.00.00 Outras Transferências Diretas do FNDE - Principal 250.000,00 - 250.000,00 - 250.000,00 - 250.000,00 - 1.000.000,00 1.7.1.4.99.0.1.01.00.00.00.00 FNDE - LEI 14640/23-E.T.I - Escola em Tempo Integral 250.000,00 - 250.000,00 - 250.000,00 - 250.000,00 - 1.000.000,00 1.7.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Complementação da União ao FUNDEB 1.428.110,00 - 1.485.240,00 - 1.543.010,00 - 1.602.410,00 - 6.058.770,00 1.7.1.5.52.0.0.00.00.00.00.00 Transf. de Recursos da Compl. da União ao FUNDEB - VAAR 1.428.110,00 - 1.485.240,00 - 1.543.010,00 - 1.602.410,00 - 6.058.770,00 1.7.1.5.52.0.1.00.00.00.00.00 Transf. Rec. da Compl. da União ao FUNDEB - VAAR - Principal 1.428.110,00 - 1.485.240,00 - 1.543.010,00 - 1.602.410,00 - 6.058.770,00 1.7.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00 Transf. de Rec. Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 277.580,00 - 277.580,00 - 277.580,00 - 277.580,00 - 1.110.320,00 1.7.1.6.50.0.0.00.00.00.00.00 Transf. de Rec. Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 277.580,00 - 277.580,00 - 277.580,00 - 277.580,00 - 1.110.320,00 1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00 Transf. de Rec. Fundo Nac. de Assist. Social - FNAS - Princ. 277.580,00 - 277.580,00 - 277.580,00 - 277.580,00 - 1.110.320,00 1.7.1.6.50.0.1.01.00.00.00.00 Piso Básico Fixo 100.800,00 - 100.800,00 - 100.800,00 - 100.800,00 - 403.200,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 30m. Página: 7 de 10 29/09/2025 14:43 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU - PR Plano Plurianual Anexo I - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Enviados ao Legislativo Estimativa das Receitas Orçamentárias 1.7.1.6.50.0.1.02.00.00.00.00 Componente para Qualificação da Gestão do SUAS 9.500,00 - 9.500,00 - 9.500,00 - 9.500,00 - 38.000,00 1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.00.00 Piso Fixo de Media Complexidade - Componente PAEFI 78.000,00 - 78.000,00 - 78.000,00 - 78.000,00 - 312.000,00 1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.00.00 Piso Fixo de Media Complexidade - Componente MSE 26.400,00 - 26.400,00 - 26.400,00 - 26.400,00 - 105.600,00 1.7.1.6.50.0.1.05.00.00.00.00 IGD Bolsa Família 62.880,00 - 62.880,00 - 62.880,00 - 62.880,00 - 251.520,00 1.7.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União 129.150,00 - 129.150,00 - 129.150,00 - 129.150,00 - 516.600,00 1.7.1.9.58.0.0.00.00.00.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da L.C. nº 176/2020 129.150,00 - 129.150,00 - 129.150,00 - 129.150,00 - 516.600,00 1.7.1.9.58.0.1.00.00.00.00.00 Transferência Obrigatória - L.C. nº 176/2020 - Principal 129.150,00 - 129.150,00 - 129.150,00 - 129.150,00 - 516.600,00 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas Entidades 30.812.375,00 - 32.037.550,00 - 33.276.690,00 - 34.550.790,00 - 130.677.405,00 1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 30.021.945,00 - 31.222.830,00 - 32.437.400,00 - 33.686.220,00 - 127.368.395,00 1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 23.803.920,00 - 24.756.080,00 - 25.719.100,00 - 26.709.270,00 - 100.988.370,00 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 23.803.920,00 - 24.756.080,00 - 25.719.100,00 - 26.709.270,00 - 100.988.370,00 1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 5.797.805,00 - 6.029.720,00 - 6.264.270,00 - 6.505.440,00 - 24.597.235,00 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 5.797.805,00 - 6.029.720,00 - 6.264.270,00 - 6.505.440,00 - 24.597.235,00 1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 381.950,00 - 397.230,00 - 412.680,00 - 428.570,00 - 1.620.430,00 1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 381.950,00 - 397.230,00 - 412.680,00 - 428.570,00 - 1.620.430,00 1.7.2.1.53.0.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte da Contribui. de Intervenção no Domínio Econômico 38.270,00 - 39.800,00 - 41.350,00 - 42.940,00 - 162.360,00 1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte da CIDE - Principal 38.270,00 - 39.800,00 - 41.350,00 - 42.940,00 - 162.360,00 1.7.2.3.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 120.600,00 - 122.100,00 - 123.620,00 - 125.190,00 - 491.510,00 1.7.2.3.50.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 120.600,00 - 122.100,00 - 123.620,00 - 125.190,00 - 491.510,00 1.7.2.3.50.0.1.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do SUS - Principal 120.600,00 - 122.100,00 - 123.620,00 - 125.190,00 - 491.510,00 1.7.2.3.50.0.1.18.00.00.00.00 APSUS - ATENC. PRIMARIA EM SAUDE E SAUDE BUCAL 83.000,00 - 83.000,00 - 83.000,00 - 83.000,00 - 332.000,00 1.7.2.3.50.0.1.25.00.00.00.00 SESA/PR -FAT/SUS - SERV. AMBUL. PRESTADOS FATURAMENTO SUS 37.600,00 - 39.100,00 - 40.620,00 - 42.190,00 - 159.510,00 1.7.2.4.00.0.0.00.00.00.00.00 Transf. de Convênios dos Estados,DF e de Suas Entidades 100.000,00 - 100.000,00 - 100.000,00 - 100.000,00 - 400.000,00 1.7.2.4.99.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF 100.000,00 - 100.000,00 - 100.000,00 - 100.000,00 - 400.000,00 1.7.2.4.99.0.1.00.00.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF - Principal 100.000,00 - 100.000,00 - 100.000,00 - 100.000,00 - 400.000,00 1.7.2.4.99.0.1.02.00.00.00.00 DELIBERAÇAO 08/2024-CEAS/PR - Piso Unico de Assist.Social - 100.000,00 - 100.000,00 - 100.000,00 - 100.000,00 - 400.000,00 1.7.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 569.830,00 - 592.620,00 - 615.670,00 - 639.380,00 - 2.417.500,00 1.7.2.9.52.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos Destinado a Programas de Educação 569.830,00 - 592.620,00 - 615.670,00 - 639.380,00 - 2.417.500,00 1.7.2.9.52.0.1.00.00.00.00.00 Transferências Rec. Dest. Programas de Educação - Principal 569.830,00 - 592.620,00 - 615.670,00 - 639.380,00 - 2.417.500,00 1.7.2.9.52.0.1.01.00.00.00.00 Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE 569.830,00 - 592.620,00 - 615.670,00 - 639.380,00 - 2.417.500,00 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 20.928.246,00 - 21.983.030,00 - 23.066.551,00 - 24.194.160,00 - 90.171.987,00 1.7.5.1.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 20.928.246,00 - 21.983.030,00 - 23.066.551,00 - 24.194.160,00 - 90.171.987,00 1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 20.928.246,00 - 21.983.030,00 - 23.066.551,00 - 24.194.160,00 - 90.171.987,00 1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal 20.928.246,00 - 21.983.030,00 - 23.066.551,00 - 24.194.160,00 - 90.171.987,00 1.7.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Demais Transferências Correntes 38.000,00 - 39.500,00 - 41.000,00 - 42.500,00 - 161.000,00 1.7.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00 Outras Transferências Correntes 38.000,00 - 39.500,00 - 41.000,00 - 42.500,00 - 161.000,00 1.7.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00 Outras Transferências Correntes 38.000,00 - 39.500,00 - 41.000,00 - 42.500,00 - 161.000,00 1.7.9.9.99.0.1.00.00.00.00.00 Outras Transferências Correntes - Principal 38.000,00 - 39.500,00 - 41.000,00 - 42.500,00 - 161.000,00 1.7.9.9.99.0.1.01.00.00.00.00 Doações ao FMDCA do IRRF de Pessoas Fisicas e Juridicas 30.000,00 - 31.000,00 - 32.000,00 - 33.000,00 - 126.000,00 1.7.9.9.99.0.1.02.00.00.00.00 Doacoes Fundo Idoso, Inclusive Art. 9o - RFB no 1131/2011 8.000,00 - 8.500,00 - 9.000,00 - 9.500,00 - 35.000,00 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes 436.500,00 - 454.340,00 - 472.780,00 - 490.800,00 - 1.854.420,00 1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 75.500,00 - 78.580,00 - 81.670,00 - 84.820,00 - 320.570,00 1.9.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 75.500,00 - 78.580,00 - 81.670,00 - 84.820,00 - 320.570,00 1.9.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 34.000,00 - 35.440,00 - 36.890,00 - 38.370,00 - 144.700,00 1.9.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 28.000,00 - 29.120,00 - 30.250,00 - 31.410,00 - 118.780,00 1.9.1.1.01.0.1.01.00.00.00.00 Multas Por Auto de Infração/Multas Tributárias 25.000,00 - 26.000,00 - 27.010,00 - 28.050,00 - 106.060,00 1.9.1.1.01.0.1.04.00.00.00.00 Multas por Processos Administrativos 1.000,00 - 1.040,00 - 1.080,00 - 1.120,00 - 4.240,00 1.9.1.1.01.0.1.05.00.00.00.00 Multas P.S.H 1.000,00 - 1.040,00 - 1.080,00 - 1.120,00 - 4.240,00 1.9.1.1.01.0.1.06.00.00.00.00 Multas SIM/POA - Lei 1534/2014 - Art. 58º 1.000,00 - 1.040,00 - 1.080,00 - 1.120,00 - 4.240,00 1.9.1.1.01.0.3.00.00.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa 4.000,00 - 4.160,00 - 4.320,00 - 4.480,00 - 16.960,00 1.9.1.1.01.0.3.01.00.00.00.00 Multas Por Auto de Infração 1.000,00 - 1.040,00 - 1.080,00 - 1.120,00 - 4.240,00 1.9.1.1.01.0.3.04.00.00.00.00 Multas por Processos Administrativos 1.000,00 - 1.040,00 - 1.080,00 - 1.120,00 - 4.240,00 1.9.1.1.01.0.3.05.00.00.00.00 Multas P.S.H 1.000,00 - 1.040,00 - 1.080,00 - 1.120,00 - 4.240,00 1.9.1.1.01.0.3.06.00.00.00.00 Multas SIM/POA - Lei 1534/2014 - Art. 58º 1.000,00 - 1.040,00 - 1.080,00 - 1.120,00 - 4.240,00 1.9.1.1.01.0.5.00.00.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Multas 600,00 - 640,00 - 680,00 - 720,00 - 2.640,00 1.9.1.1.01.0.5.01.00.00.00.00 Multas Por Auto de Infração 150,00 - 160,00 - 170,00 - 180,00 - 660,00 1.9.1.1.01.0.5.04.00.00.00.00 Multas por Processos Administrativos 150,00 - 160,00 - 170,00 - 180,00 - 660,00 1.9.1.1.01.0.5.05.00.00.00.00 Multas P.S.H 150,00 - 160,00 - 170,00 - 180,00 - 660,00 1.9.1.1.01.0.5.06.00.00.00.00 Multas SIM/POA - Lei 1534/2014 - Art. 58º 150,00 - 160,00 - 170,00 - 180,00 - 660,00 1.9.1.1.01.0.6.00.00.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Juros 600,00 - 640,00 - 680,00 - 720,00 - 2.640,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 30m. Página: 8 de 10 29/09/2025 14:43 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU - PR Plano Plurianual Anexo I - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Enviados ao Legislativo Estimativa das Receitas Orçamentárias 1.9.1.1.01.0.6.01.00.00.00.00 Multas Por Auto de Infração 150,00 - 160,00 - 170,00 - 180,00 - 660,00 1.9.1.1.01.0.6.04.00.00.00.00 Multas por Processos Administrativos 150,00 - 160,00 - 170,00 - 180,00 - 660,00 1.9.1.1.01.0.6.05.00.00.00.00 Juros P.S.H 150,00 - 160,00 - 170,00 - 180,00 - 660,00 1.9.1.1.01.0.6.06.00.00.00.00 Multas SIM/POA - Lei 1534/2014 - Art. 58º 150,00 - 160,00 - 170,00 - 180,00 - 660,00 1.9.1.1.01.0.7.00.00.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - D.A Multas 400,00 - 440,00 - 480,00 - 520,00 - 1.840,00 1.9.1.1.01.0.7.01.00.00.00.00 Multas Por Auto de Infração 100,00 - 110,00 - 120,00 - 130,00 - 460,00 1.9.1.1.01.0.7.04.00.00.00.00 Multas por Processos Administrativos 100,00 - 110,00 - 120,00 - 130,00 - 460,00 1.9.1.1.01.0.7.05.00.00.00.00 Multas D.A - P.S.H 100,00 - 110,00 - 120,00 - 130,00 - 460,00 1.9.1.1.01.0.7.06.00.00.00.00 Multas SIM/POA - Lei 1534/2014 - Art. 58º 100,00 - 110,00 - 120,00 - 130,00 - 460,00 1.9.1.1.01.0.8.00.00.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - D.A Juros 400,00 - 440,00 - 480,00 - 520,00 - 1.840,00 1.9.1.1.01.0.8.01.00.00.00.00 Multas Por Auto de Infração 100,00 - 110,00 - 120,00 - 130,00 - 460,00 1.9.1.1.01.0.8.04.00.00.00.00 Multas por Processos Administrativos 100,00 - 110,00 - 120,00 - 130,00 - 460,00 1.9.1.1.01.0.8.05.00.00.00.00 Juros D.A - P.S.H 100,00 - 110,00 - 120,00 - 130,00 - 460,00 1.9.1.1.01.0.8.06.00.00.00.00 Multas SIM/POA - Lei 1534/2014 - Art. 58º 100,00 - 110,00 - 120,00 - 130,00 - 460,00 1.9.1.1.06.0.0.00.00.00.00.00 Multas por Danos Ambientais 15.000,00 - 15.600,00 - 16.200,00 - 16.830,00 - 63.630,00 1.9.1.1.06.2.0.00.00.00.00.00 Multas Judiciais por Danos Ambientais 15.000,00 - 15.600,00 - 16.200,00 - 16.830,00 - 63.630,00 1.9.1.1.06.2.1.00.00.00.00.00 Multas Judiciais por Danos Ambientais - Principal 15.000,00 - 15.600,00 - 16.200,00 - 16.830,00 - 63.630,00 1.9.1.1.07.0.0.00.00.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 1.000,00 - 1.040,00 - 1.080,00 - 1.120,00 - 4.240,00 1.9.1.1.07.0.1.00.00.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 1.000,00 - 1.040,00 - 1.080,00 - 1.120,00 - 4.240,00 1.9.1.1.07.0.1.01.00.00.00.00 Multas TCE/PR 1.000,00 - 1.040,00 - 1.080,00 - 1.120,00 - 4.240,00 1.9.1.1.14.0.0.00.00.00.00.00 Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB 25.500,00 - 26.500,00 - 27.500,00 - 28.500,00 - 108.000,00 1.9.1.1.14.0.1.00.00.00.00.00 Multas Previstas no CTB - Principal 25.000,00 - 26.000,00 - 27.000,00 - 28.000,00 - 106.000,00 1.9.1.1.14.0.1.01.00.00.00.00 Multas Previstas no CTB 25.000,00 - 26.000,00 - 27.000,00 - 28.000,00 - 106.000,00 1.9.1.1.14.0.3.00.00.00.00.00 Multas Previstas no CTB - Dívida Ativa 100,00 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 400,00 1.9.1.1.14.0.3.01.00.00.00.00 Multas Previstas no CTB 100,00 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 400,00 1.9.1.1.14.0.5.00.00.00.00.00 Multas Previstas no CTB - Multas 100,00 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 400,00 1.9.1.1.14.0.5.01.00.00.00.00 Multas Previstas no CTB 100,00 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 400,00 1.9.1.1.14.0.6.00.00.00.00.00 Multas Previstas no CTB - Juros 100,00 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 400,00 1.9.1.1.14.0.6.01.00.00.00.00 Multas Previstas no CTB 100,00 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 400,00 1.9.1.1.14.0.7.00.00.00.00.00 Multas Previstas no CTB - D.A Multas 100,00 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 400,00 1.9.1.1.14.0.7.01.00.00.00.00 Multas Previstas no CTB 100,00 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 400,00 1.9.1.1.14.0.8.00.00.00.00.00 Multas Previstas no CTB - D.A Juros 100,00 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 400,00 1.9.1.1.14.0.8.01.00.00.00.00 Multas Previstas no CTB 100,00 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 400,00 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 122.500,00 - 127.740,00 - 133.480,00 - 138.440,00 - 522.160,00 1.9.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 Indenizações 2.000,00 - 2.080,00 - 2.160,00 - 2.240,00 - 8.480,00 1.9.2.1.03.0.0.00.00.00.00.00 Indenização por Sinistro 2.000,00 - 2.080,00 - 2.160,00 - 2.240,00 - 8.480,00 1.9.2.1.03.0.1.00.00.00.00.00 Indenização por Sinistro - Principal 2.000,00 - 2.080,00 - 2.160,00 - 2.240,00 - 8.480,00 1.9.2.1.03.0.1.01.00.00.00.00 Indenizações por Sinistro - Saúde 1.000,00 - 1.040,00 - 1.080,00 - 1.120,00 - 4.240,00 1.9.2.1.03.0.1.02.00.00.00.00 Indenizações por Sinistro - Outros 1.000,00 - 1.040,00 - 1.080,00 - 1.120,00 - 4.240,00 1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 Restituições 107.000,00 - 111.640,00 - 116.780,00 - 121.120,00 - 456.540,00 1.9.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00 Restituição de Convênios 101.000,00 - 105.040,00 - 109.580,00 - 113.320,00 - 428.940,00 1.9.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00 Restituição de Convênios - Primárias 1.000,00 - 1.040,00 - 1.080,00 - 1.120,00 - 4.240,00 1.9.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00 Restituição de Convênios - Primárias - Principal 1.000,00 - 1.040,00 - 1.080,00 - 1.120,00 - 4.240,00 1.9.2.2.01.2.0.00.00.00.00.00 Restituição de Convênios - Financeiras 100.000,00 - 104.000,00 - 108.500,00 - 112.200,00 - 424.700,00 1.9.2.2.01.2.1.00.00.00.00.00 Restituição de Convênios - Financeiras - Principal 100.000,00 - 104.000,00 - 108.500,00 - 112.200,00 - 424.700,00 1.9.2.2.01.2.1.01.00.00.00.00 RESTITUIÇÕES CONVENIOS ITAIPU BINACIONAL 100.000,00 - 104.000,00 - 108.500,00 - 112.200,00 - 424.700,00 1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00 Outras Restituições 6.000,00 - 6.600,00 - 7.200,00 - 7.800,00 - 27.600,00 1.9.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00 Outras Restituições - Principal 6.000,00 - 6.600,00 - 7.200,00 - 7.800,00 - 27.600,00 1.9.2.2.99.0.1.01.00.00.00.00 Impugnações e glosas det. pelo TCE Paraná 6.000,00 - 6.600,00 - 7.200,00 - 7.800,00 - 27.600,00 1.9.2.2.99.0.1.01.01.00.00.00 Impugnações e Glosas Determinadas pelo TCE/PR 1.000,00 - 1.100,00 - 1.200,00 - 1.300,00 - 4.600,00 1.9.2.2.99.0.1.01.02.00.00.00 Outras Restituições 5.000,00 - 5.500,00 - 6.000,00 - 6.500,00 - 23.000,00 1.9.2.3.00.0.0.00.00.00.00.00 Ressarcimentos 13.500,00 - 14.020,00 - 14.540,00 - 15.080,00 - 57.140,00 1.9.2.3.02.0.0.00.00.00.00.00 Ressarcimento de Custos 10.000,00 - 10.400,00 - 10.800,00 - 11.220,00 - 42.420,00 1.9.2.3.02.0.1.00.00.00.00.00 Ressarcimento de Custos - Principal 10.000,00 - 10.400,00 - 10.800,00 - 11.220,00 - 42.420,00 1.9.2.3.02.0.1.01.00.00.00.00 Ressarcimento por Serviços da COPEL 10.000,00 - 10.400,00 - 10.800,00 - 11.220,00 - 42.420,00 1.9.2.3.99.0.0.00.00.00.00.00 Outros Ressarcimentos 3.500,00 - 3.620,00 - 3.740,00 - 3.860,00 - 14.720,00 1.9.2.3.99.0.1.00.00.00.00.00 Outros Ressarcimentos - Principal 3.000,00 - 3.120,00 - 3.240,00 - 3.360,00 - 12.720,00 1.9.2.3.99.0.1.01.00.00.00.00 Ressarcimento de Multas de Transito 1.000,00 - 1.040,00 - 1.080,00 - 1.120,00 - 4.240,00 1.9.2.3.99.0.1.02.00.00.00.00 Ressarcimento de Autos de Execução Fiscal 1.000,00 - 1.040,00 - 1.080,00 - 1.120,00 - 4.240,00 1.9.2.3.99.0.1.04.00.00.00.00 Ressarcimentos Diversos de Tributos 1.000,00 - 1.040,00 - 1.080,00 - 1.120,00 - 4.240,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 30m. Página: 9 de 10 29/09/2025 14:43 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU - PR Plano Plurianual Anexo I - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Enviados ao Legislativo Estimativa das Receitas Orçamentárias 1.9.2.3.99.0.3.00.00.00.00.00 Outros Ressarcimentos - Dívida Ativa 100,00 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 400,00 1.9.2.3.99.0.3.04.00.00.00.00 Ressarcimento Diversos 100,00 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 400,00 1.9.2.3.99.0.5.00.00.00.00.00 Outros Ressarcimentos - Multas 100,00 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 400,00 1.9.2.3.99.0.5.04.00.00.00.00 Ressarcimento Diversos -MULTA ANO 100,00 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 400,00 1.9.2.3.99.0.6.00.00.00.00.00 Outros Ressarcimentos - Juros 100,00 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 400,00 1.9.2.3.99.0.6.04.00.00.00.00 Ressarcimento Diversos - JURO ANO 100,00 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 400,00 1.9.2.3.99.0.7.00.00.00.00.00 Outros Ressarcimentos - D.A Multas 100,00 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 400,00 1.9.2.3.99.0.7.04.00.00.00.00 Ressarcimento Diversos -MULTAS D.A 100,00 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 400,00 1.9.2.3.99.0.8.00.00.00.00.00 Outros Ressarcimentos - D.A Juros 100,00 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 400,00 1.9.2.3.99.0.8.04.00.00.00.00 Ressarcimento Diversos - JUROS D.A 100,00 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 400,00 1.9.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 1.000,00 - 1.040,00 - 1.080,00 - 1.120,00 - 4.240,00 1.9.3.1.00.0.0.00.00.00.00.00 Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 1.000,00 - 1.040,00 - 1.080,00 - 1.120,00 - 4.240,00 1.9.3.1.02.0.0.00.00.00.00.00 Alienação Bens/Merc. Apreendidos Infrações à Leg. Aduaneira 1.000,00 - 1.040,00 - 1.080,00 - 1.120,00 - 4.240,00 1.9.3.1.02.0.1.00.00.00.00.00 Bens/Merc. Apreendidos Infr. Leg. Aduaneira - Principal 1.000,00 - 1.040,00 - 1.080,00 - 1.120,00 - 4.240,00 1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Demais Receitas Correntes 237.500,00 - 246.980,00 - 256.550,00 - 266.420,00 - 1.007.450,00 1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes 237.500,00 - 246.980,00 - 256.550,00 - 266.420,00 - 1.007.450,00 1.9.9.9.12.0.0.00.00.00.00.00 Encargos Legais Inscri. Dívi. Ati. e Recei. Ônus Sucumbência 82.000,00 - 85.280,00 - 88.590,00 - 92.000,00 - 347.870,00 1.9.9.9.12.2.0.00.00.00.00.00 Ônus de Sucumbência 82.000,00 - 85.280,00 - 88.590,00 - 92.000,00 - 347.870,00 1.9.9.9.12.2.1.00.00.00.00.00 Ônus de Sucumbência - Principal 80.000,00 - 83.200,00 - 86.430,00 - 89.760,00 - 339.390,00 1.9.9.9.12.2.2.00.00.00.00.00 Ônus de Sucumbência - Multas e Juros 2.000,00 - 2.080,00 - 2.160,00 - 2.240,00 - 8.480,00 1.9.9.9.12.2.2.01.00.00.00.00 Multas de Ônus de Sucumbência 1.000,00 - 1.040,00 - 1.080,00 - 1.120,00 - 4.240,00 1.9.9.9.12.2.2.02.00.00.00.00 Juros de Ônus de Sucumbência 1.000,00 - 1.040,00 - 1.080,00 - 1.120,00 - 4.240,00 1.9.9.9.13.0.0.00.00.00.00.00 Recursos Rec. Órgãos/Entidades/Fundos por Força Const./Legal 140.000,00 - 145.600,00 - 151.260,00 - 157.090,00 - 593.950,00 1.9.9.9.13.0.1.00.00.00.00.00 Recursos Rec. Órgãos/Entid./Fund. Const./Legal - Principal 140.000,00 - 145.600,00 - 151.260,00 - 157.090,00 - 593.950,00 1.9.9.9.13.0.1.01.00.00.00.00 Fundo Municipal de Saneamento Básico e Meio Ambiente 140.000,00 - 145.600,00 - 151.260,00 - 157.090,00 - 593.950,00 1.9.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00 Outras Receitas 15.500,00 - 16.100,00 - 16.700,00 - 17.330,00 - 65.630,00 1.9.9.9.99.2.0.00.00.00.00.00 Out. Receitas Não Arrecad. e Não Proj. p/ RFB - Primárias 15.500,00 - 16.100,00 - 16.700,00 - 17.330,00 - 65.630,00 1.9.9.9.99.2.1.00.00.00.00.00 Out. Rec. Não Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - Principal 15.000,00 - 15.600,00 - 16.200,00 - 16.830,00 - 63.630,00 1.9.9.9.99.2.1.01.00.00.00.00 Faltas Não Justificadas 5.000,00 - 5.200,00 - 5.400,00 - 5.610,00 - 21.210,00 1.9.9.9.99.2.1.02.00.00.00.00 Descontos de Aviso Prévio 10.000,00 - 10.400,00 - 10.800,00 - 11.220,00 - 42.420,00 1.9.9.9.99.2.3.00.00.00.00.00 Out. Rec. Não Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - Dívida Ativa 100,00 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 400,00 1.9.9.9.99.2.3.02.00.00.00.00 Descontos de Aviso Prévio 100,00 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 400,00 1.9.9.9.99.2.5.00.00.00.00.00 Out. Rec. Não Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - Multas 100,00 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 400,00 1.9.9.9.99.2.5.02.00.00.00.00 Descontos de Aviso Prévio 100,00 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 400,00 1.9.9.9.99.2.6.00.00.00.00.00 Out. Rec. Não Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - Juros 100,00 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 400,00 1.9.9.9.99.2.6.02.00.00.00.00 Descontos de Aviso Prévio 100,00 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 400,00 1.9.9.9.99.2.7.00.00.00.00.00 Out. Rec. Não Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - DA Multas 100,00 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 400,00 1.9.9.9.99.2.7.02.00.00.00.00 Descontos de Aviso Prévio 100,00 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 400,00 1.9.9.9.99.2.8.00.00.00.00.00 Out. Rec. Não Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - DA Juros 100,00 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 400,00 1.9.9.9.99.2.8.02.00.00.00.00 Descontos de Aviso Prévio 100,00 - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 400,00 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receitas de Capital 4.000,00 - 4.160,00 - 4.320,00 - 4.480,00 - 16.960,00 2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Alienação de Bens 3.000,00 - 3.120,00 - 3.240,00 - 3.360,00 - 12.720,00 2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 3.000,00 - 3.120,00 - 3.240,00 - 3.360,00 - 12.720,00 2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 3.000,00 - 3.120,00 - 3.240,00 - 3.360,00 - 12.720,00 2.2.1.3.01.0.0.00.00.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 3.000,00 - 3.120,00 - 3.240,00 - 3.360,00 - 12.720,00 2.2.1.3.01.0.1.00.00.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 3.000,00 - 3.120,00 - 3.240,00 - 3.360,00 - 12.720,00 2.2.1.3.01.0.1.01.00.00.00.00 Alienação de Bens da Saúde 1.000,00 - 1.040,00 - 1.080,00 - 1.120,00 - 4.240,00 2.2.1.3.01.0.1.02.00.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 1.000,00 - 1.040,00 - 1.080,00 - 1.120,00 - 4.240,00 2.2.1.3.01.0.1.03.00.00.00.00 Alienação de Bens Diversos 1.000,00 - 1.040,00 - 1.080,00 - 1.120,00 - 4.240,00 2.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Amortização de Empréstimos 1.000,00 - 1.040,00 - 1.080,00 - 1.120,00 - 4.240,00 2.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Amortização de Empréstimos 1.000,00 - 1.040,00 - 1.080,00 - 1.120,00 - 4.240,00 2.3.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00 Amortização de Empréstimos 1.000,00 - 1.040,00 - 1.080,00 - 1.120,00 - 4.240,00 2.3.1.1.04.0.0.00.00.00.00.00 Amortização de Empréstimos - Refinanc. Dív. Méd/Longo Prazo 1.000,00 - 1.040,00 - 1.080,00 - 1.120,00 - 4.240,00 2.3.1.1.04.0.1.00.00.00.00.00 Amort. de Empréstimo - Ref. Dív. Méd/Longo Prazo - Principal 1.000,00 - 1.040,00 - 1.080,00 - 1.120,00 - 4.240,00 Total de Receitas 192.761.756,00 - 198.858.901,00 - 205.891.182,00 - 213.738.966,00 - 811.250.805,00 Deduções da receita Receitas de capital FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 30m. Página: 10 de 10 29/09/2025 14:43 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU - PR Plano Plurianual Anexo I - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Enviados ao Legislativo Estimativa das Receitas Orçamentárias 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receitas Correntes 1.075.939,00 - 1.118.991,00 - 1.162.505,00 - 1.207.266,00 - 4.564.701,00 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.064.416,00 - 1.106.998,00 - 1.150.055,00 - 1.194.337,00 - 4.515.806,00 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos 464.342,00 - 482.917,00 - 501.703,00 - 521.020,00 - 1.969.982,00 1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio 449.219,00 - 467.189,00 - 485.363,00 - 504.050,00 - 1.905.821,00 1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 449.219,00 - 467.189,00 - 485.363,00 - 504.050,00 - 1.905.821,00 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00 IPTU - Principal 449.219,00 - 467.189,00 - 485.363,00 - 504.050,00 - 1.905.821,00 1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos s/ a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços 15.123,00 - 15.728,00 - 16.340,00 - 16.970,00 - 64.161,00 1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00 Impostos sobre Serviços 15.123,00 - 15.728,00 - 16.340,00 - 16.970,00 - 64.161,00 1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 15.123,00 - 15.728,00 - 16.340,00 - 16.970,00 - 64.161,00 1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00 ISSQN - Principal 15.123,00 - 15.728,00 - 16.340,00 - 16.970,00 - 64.161,00 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Taxas 600.074,00 - 624.081,00 - 648.352,00 - 673.317,00 - 2.545.824,00 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 597.709,00 - 621.621,00 - 645.797,00 - 670.663,00 - 2.535.790,00 1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 369.227,00 - 384.001,00 - 398.932,00 - 414.293,00 - 1.566.453,00 1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 369.227,00 - 384.001,00 - 398.932,00 - 414.293,00 - 1.566.453,00 1.1.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00 Taxa de Licença, Fiscalizaçao e Funcionamento 365.700,00 - 380.327,00 - 395.122,00 - 410.336,00 - 1.551.485,00 1.1.2.1.01.0.1.04.00.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Obras 3.527,00 - 3.674,00 - 3.810,00 - 3.957,00 - 14.968,00 1.1.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 228.482,00 - 237.620,00 - 246.865,00 - 256.370,00 - 969.337,00 1.1.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00 Taxa Fiscali. Vigi. Sanitária - Principal 228.482,00 - 237.620,00 - 246.865,00 - 256.370,00 - 969.337,00 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 2.365,00 - 2.460,00 - 2.555,00 - 2.654,00 - 10.034,00 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 2.365,00 - 2.460,00 - 2.555,00 - 2.654,00 - 10.034,00 1.1.2.2.01.0.1.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 2.365,00 - 2.460,00 - 2.555,00 - 2.654,00 - 10.034,00 1.1.2.2.01.0.1.03.00.00.00.00 Taxa de Cemitério 2.365,00 - 2.460,00 - 2.555,00 - 2.654,00 - 10.034,00 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Contribuições 11.523,00 - 11.993,00 - 12.450,00 - 12.929,00 - 48.895,00 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 11.523,00 - 11.993,00 - 12.450,00 - 12.929,00 - 48.895,00 1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 11.523,00 - 11.993,00 - 12.450,00 - 12.929,00 - 48.895,00 1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 11.523,00 - 11.993,00 - 12.450,00 - 12.929,00 - 48.895,00 1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00 COSIP - Principal 11.523,00 - 11.993,00 - 12.450,00 - 12.929,00 - 48.895,00 1.2.4.1.50.0.1.02.00.00.00.00 COSIP - Carne de IPTU 11.523,00 - 11.993,00 - 12.450,00 - 12.929,00 - 48.895,00 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receitas Correntes 550.225,00 - 572.237,00 - 594.497,00 - 617.386,00 - 2.334.345,00 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 550.225,00 - 572.237,00 - 594.497,00 - 617.386,00 - 2.334.345,00 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos 550.225,00 - 572.237,00 - 594.497,00 - 617.386,00 - 2.334.345,00 1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio 550.225,00 - 572.237,00 - 594.497,00 - 617.386,00 - 2.334.345,00 1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 550.225,00 - 572.237,00 - 594.497,00 - 617.386,00 - 2.334.345,00 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00 IPTU - Principal 550.225,00 - 572.237,00 - 594.497,00 - 617.386,00 - 2.334.345,00 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receitas Correntes 15.715.761,00 - 16.344.392,00 - 16.980.190,00 - 17.633.922,00 - 66.674.265,00 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências Correntes 15.715.761,00 - 16.344.392,00 - 16.980.190,00 - 17.633.922,00 - 66.674.265,00 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 9.719.026,00 - 10.107.786,00 - 10.500.980,00 - 10.905.266,00 - 41.233.058,00 1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências Decorrentes Participação na Receita da União 9.719.026,00 - 10.107.786,00 - 10.500.980,00 - 10.905.266,00 - 41.233.058,00 1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 9.440.276,00 - 9.817.886,00 - 10.199.802,00 - 10.592.494,00 - 40.050.458,00 1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte FPM - Cota Mensal 9.440.276,00 - 9.817.886,00 - 10.199.802,00 - 10.592.494,00 - 40.050.458,00 1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte FPM - Cota Mensal - Principal 9.440.276,00 - 9.817.886,00 - 10.199.802,00 - 10.592.494,00 - 40.050.458,00 1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 278.750,00 - 289.900,00 - 301.178,00 - 312.772,00 - 1.182.600,00 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do ITR - Principal 278.750,00 - 289.900,00 - 301.178,00 - 312.772,00 - 1.182.600,00 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas Entidades 5.996.735,00 - 6.236.606,00 - 6.479.210,00 - 6.728.656,00 - 25.441.207,00 1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 5.996.735,00 - 6.236.606,00 - 6.479.210,00 - 6.728.656,00 - 25.441.207,00 1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 4.760.784,00 - 4.951.216,00 - 5.143.820,00 - 5.341.854,00 - 20.197.674,00 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 4.760.784,00 - 4.951.216,00 - 5.143.820,00 - 5.341.854,00 - 20.197.674,00 1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 1.159.561,00 - 1.205.944,00 - 1.252.854,00 - 1.301.088,00 - 4.919.447,00 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.159.561,00 - 1.205.944,00 - 1.252.854,00 - 1.301.088,00 - 4.919.447,00 1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 76.390,00 - 79.446,00 - 82.536,00 - 85.714,00 - 324.086,00 1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 76.390,00 - 79.446,00 - 82.536,00 - 85.714,00 - 324.086,00 17.341.925,00 - 18.035.620,00 - 18.737.192,00 - 19.458.574,00 - 73.573.311,00 175.419.831,00 - 180.823.281,00 - 187.153.990,00 - 194.280.392,00 - Total das Deduções Total Líquido das Receitas Total Geral 175.419.831,00 180.823.281,00 187.153.990,00 194.280.392,00 737.677.494,00 Descontos Concedidos FUNDEB Renúncia FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 30m. Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 1 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA Câmara Municipal PROCESSO LEGISLATIVO CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Legislativa CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Ação Legislativa CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROJETO MOBILIÁRIO, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS- CÃMARA MUNICIPAL CÓDIGO DO PROJETO AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 01.01 1 31 1 183 335.000,00 348.400,00 361.950,00 375.880,00 1.421.230,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 2 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA Câmara Municipal PROCESSO LEGISLATIVO CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Legislativa CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Ação Legislativa CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE ATIVIDADES LEGISLATIVAS CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 01.01 1 31 1 1 6.307.488,00 6.567.044,00 6.820.388,00 7.080.127,00 26.775.047,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 3 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA GABINETE DO PREFEITO APOIO ADMINISTRATIVO CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROJETO MOBILIÁRIO, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - GABINETE PREFEITO CÓDIGO DO PROJETO AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 02.01 4 122 16 184 32.400,00 33.700,00 35.000,00 36.300,00 137.400,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 4 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA GABINETE DO PREFEITO APOIO ADMINISTRATIVO CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 02.01 4 122 16 2 733.100,00 775.350,00 808.600,00 837.000,00 3.154.050,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 5 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA CHEFIA DE GABINETE APOIO ADMINISTRATIVO CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE MANUTENÇÃO DA CHEFIA DE GABINETE CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 02.02 4 122 16 73 750.800,00 798.300,00 829.300,00 861.500,00 3.239.900,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 6 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL COMUNICAÇÃO DIRETA E GLOBALIZADA CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Comunicação Social CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, MARKETING E CERIMONIAL CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 02.03 4 131 2 5 921.700,00 967.500,00 1.004.830,00 1.043.720,00 3.937.750,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 7 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA ASSES.ESP.CAP.REC.REL.INSTITUCIONAIS APOIO ADMINISTRATIVO CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE MANUTENÇAO DA ASSESSORIA ESPECIAL DE CAPTAÇÃO RECURSOS CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 02.08 4 122 16 136 511.400,00 547.800,00 569.000,00 590.900,00 2.219.100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 8 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO APOIO ADMINISTRATIVO CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 02.09 4 122 16 137 932.090,00 995.970,00 1.034.660,00 1.074.880,00 4.037.600,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 9 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA CONTROLADORIA INTERNA APOIO ADMINISTRATIVO CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Controle Interno CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 02.10 4 124 16 138 184.000,00 197.000,00 205.000,00 213.000,00 799.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 10 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA GABINETE DO SECRETARIO APOIO ADMINISTRATIVO CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 03.01 4 121 16 7 250.220,00 260.300,00 270.350,00 280.760,00 1.061.630,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 11 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANO E PROJETOS APOIO ADMINISTRATIVO CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROJETO MOBILIÁRIO, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - DPTO. PLANEJAMENTO URBANO CÓDIGO DO PROJETO AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 03.02 4 121 16 186 16.200,00 16.800,00 17.500,00 18.200,00 68.700,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 12 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANO E PROJETOS APOIO ADMINISTRATIVO CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 03.02 4 121 16 33 2.649.180,00 2.634.000,00 2.694.190,00 2.757.220,00 10.734.590,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4.800,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 13 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA GABINETE DO SECRETARIO APOIO ADMINISTRATIVO CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 04.01 4 122 16 9 282.420,00 302.480,00 314.280,00 326.390,00 1.225.570,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 14 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DEPTO DE REC. HUMANOS GESTÃO DE PESSOAS APOIO ADMINISTRATIVO CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 04.02 4 122 16 98 4.161.790,00 3.956.060,00 4.112.210,00 4.274.620,00 16.504.680,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4.760,00 UNIDADE DE MEDIDA PESSOAS META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1.172,00 1.184,00 1.196,00 1.208,00 4.760,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 15 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DEPTO DE REC. HUMANOS GESTÃO DE PESSOAS BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Previdência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Previdência do Regime Estatutário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE BENEFÍCIOS ASSISTÊNCIAIS AOS SERVIDORES CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 04.02 9 272 17 8 304.190,00 316.460,00 328.860,00 341.600,00 1.291.110,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 64,00 UNIDADE DE MEDIDA PESSOAS META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 16,00 16,00 16,00 16,00 64,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 16 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EDIFICAÇÕES PUBLICAS CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 04.04 4 122 13 209 227.090,00 236.170,00 245.360,00 254.810,00 963.430,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 17 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO APOIO ADMINISTRATIVO CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROJETO MOBILIÁRIO, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - DPTO. ADMINISTRATIVO CÓDIGO DO PROJETO AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 04.04 4 122 16 188 188.000,00 165.520,00 173.160,00 180.960,00 707.640,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 18 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO APOIO ADMINISTRATIVO CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 04.04 4 122 16 96 4.706.760,00 4.789.290,00 4.980.390,00 5.177.850,00 19.654.290,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 19 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO APOIO ADMINISTRATIVO CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE MANUTENÇÃO DOS CENTROS COMUNITÁRIOS CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 04.04 4 122 16 222 30.200,00 31.400,00 32.600,00 33.880,00 128.080,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 16,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 4,00 4,00 4,00 4,00 16,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 20 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO CIDADE SEGURA CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Segurança Pública CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Policiamento CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROJETO MOBILIÁRIO, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - VIGILANCIA PATRIMONIAL CÓDIGO DO PROJETO AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 04.04 6 181 19 332 70.300,00 73.120,00 75.970,00 78.890,00 298.280,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 21 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO CIDADE SEGURA CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Segurança Pública CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Policiamento CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE GUARDA E VIGILANCIA PATRIMONIAL CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 04.04 6 181 19 229 3.242.960,00 3.363.280,00 3.507.620,00 3.653.140,00 13.767.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 22 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO APOIO ADMINISTRATIVO CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE CEMITERIO MUNICIPAL CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 04.04 15 452 16 166 215.850,00 224.500,00 233.250,00 242.240,00 915.840,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 23 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DEPTO DE COMPRAS LICITAÇÕES E CONTRATOS APOIO ADMINISTRATIVO CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS LICITAÇÕES E CONTRATOS CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 04.05 4 122 16 99 604.430,00 644.670,00 669.750,00 698.530,00 2.617.380,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 24 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO REEQUIPAMENTO CORPO DE BOMBEIROS SEGURANÇA PÚBLICA CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Segurança Pública CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Defesa Civil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROJETO MOBILIÁRIO, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - FUNREBOM CÓDIGO DO PROJETO AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 04.06 6 182 11 191 186.370,00 192.720,00 199.250,00 206.050,00 784.390,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 25 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO REEQUIPAMENTO CORPO DE BOMBEIROS SEGURANÇA PÚBLICA CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Segurança Pública CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Defesa Civil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 04.06 6 182 11 10 421.920,00 436.790,00 451.840,00 467.310,00 1.777.860,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 115.498,00 UNIDADE DE MEDIDA PESSOAS META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 27.224,00 28.313,00 29.414,00 30.547,00 115.498,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 26 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA APOIO ADMINISTRATIVO CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Tecnologia da Informação CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INFORMATICA CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 04.07 4 126 16 208 346.630,00 367.050,00 381.310,00 395.970,00 1.490.960,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 27 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA APOIO ADMINISTRATIVO CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Comunicações CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Telecomunicações CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE CIDADE DIGITAL CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 04.07 24 722 16 102 71.200,00 74.050,00 76.930,00 79.900,00 302.080,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 28 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA GABINETE DO SECRETARIO APOIO ADMINISTRATIVO CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 06.01 12 122 16 12 323.430,00 347.360,00 361.570,00 376.190,00 1.408.550,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 29 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DEPARTAMENTO DE ENSINO APOIO ADMINISTRATIVO CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 06.02 12 122 16 13 3.731.748,00 3.963.930,00 4.264.809,00 4.426.914,00 16.387.401,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 30 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DEPARTAMENTO DE ENSINO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Alimentação e Nutrição CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 06.02 12 306 6 14 2.071.890,00 1.998.770,00 2.076.520,00 2.156.480,00 8.303.660,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 13.658,00 UNIDADE DE MEDIDA PESSOAS META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 2.943,00 3.237,00 3.561,00 3.917,00 13.658,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 31 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DEPARTAMENTO DE ENSINO TRANSPORTE ESCOLAR CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Ensino Médio CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 06.02 12 362 5 15 819.540,00 852.320,00 885.470,00 919.570,00 3.476.900,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 1.245,00 UNIDADE DE MEDIDA PESSOAS META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 268,00 295,00 325,00 357,00 1.245,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 32 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DEPARTAMENTO DE ENSINO APOIO ADMINISTRATIVO CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Direitos Individuais, Coletivos e Difusos CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE MANUTENÇÃO ATIVIDADES CONSELHOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 06.02 12 422 16 108 5.740,00 5.970,00 6.190,00 6.420,00 24.320,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 33 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO FUNDAMENTAL CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROJETO MOBILIÁRIO, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - ENSINO FUNDAMENTAL CÓDIGO DO PROJETO AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 06.03 12 361 4 192 156.720,00 163.030,00 169.410,00 175.970,00 665.130,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 34 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO FUNDAMENTAL CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROJETO READEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PROPRIOS PUBLICOS- ENS.FUNDAMENTAL CÓDIGO DO PROJETO AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 06.03 12 361 4 321 261.200,00 271.650,00 282.210,00 293.080,00 1.108.140,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA M² META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 35 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO FUNDAMENTAL CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROJETO ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL CÓDIGO DO PROJETO AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 06.03 12 361 4 556 255.000,00 255.000,00 255.000,00 255.000,00 1.020.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 192,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 48,00 48,00 48,00 48,00 192,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 36 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO FUNDAMENTAL CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 06.03 12 361 4 12 3.862.380,00 4.022.862,00 4.185.137,00 4.351.957,00 16.422.336,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 7.552,00 UNIDADE DE MEDIDA PESSOAS META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1.627,00 1.790,00 1.969,00 2.166,00 7.552,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 37 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL TRANSPORTE ESCOLAR CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 06.03 12 361 5 1 1.995.950,00 2.075.780,00 2.156.530,00 2.239.560,00 8.467.820,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 2.898,00 UNIDADE DE MEDIDA PESSOAS META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 624,00 687,00 756,00 831,00 2.898,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 38 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA EDUCAÇÃO INFANTIL EDUCAÇÃO INFANTIL CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Educação Infantil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROJETO MOBILIÁRIO, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - CMEIS CÓDIGO DO PROJETO AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 06.04 12 365 3 252 104.480,00 104.480,00 104.480,00 104.480,00 417.920,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 39 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA EDUCAÇÃO INFANTIL EDUCAÇÃO INFANTIL CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Educação Infantil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROJETO READEQUAÇÃO MANUTENÇÃO DOS PROPRIOS PUBLICOS- EDUCAÇÃO INFANTIL CÓDIGO DO PROJETO AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 06.04 12 365 3 265 135.820,00 141.250,00 146.740,00 152.390,00 576.200,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA M² META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 40 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA EDUCAÇÃO INFANTIL EDUCAÇÃO INFANTIL CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Educação Infantil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL (PRE-ESCOLA) CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 06.04 12 365 3 14 441.862,00 344.700,00 364.251,00 386.046,00 1.536.859,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 3.249,00 UNIDADE DE MEDIDA PESSOAS META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 700,00 770,00 847,00 932,00 3.249,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 41 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA EDUCAÇÃO INFANTIL EDUCAÇÃO INFANTIL CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Educação Infantil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE MANUTENÇÃO DOS CMEIS (CRECHES) CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 06.04 12 365 3 95 1.954.630,00 2.059.120,00 2.139.210,00 2.221.580,00 8.374.540,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 2.860,00 UNIDADE DE MEDIDA PESSOAS META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 616,00 678,00 746,00 820,00 2.860,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 42 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA EDUCAÇÃO INFANTIL TRANSPORTE ESCOLAR CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Educação Infantil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE TRANSPORTE ESCOLAR- EDUCAÇÃO INFANTIL CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 06.04 12 365 5 2 274.370,00 285.340,00 296.440,00 307.850,00 1.164.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 368,00 UNIDADE DE MEDIDA PESSOAS META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 79,00 87,00 96,00 106,00 368,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 43 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDEB ENSINO FUNDAMENTAL CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 06.07 12 361 4 15 13.115.619,00 13.640.220,00 14.170.840,00 14.616.400,00 55.543.079,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 10.552,00 UNIDADE DE MEDIDA PESSOAS META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1.627,00 1.790,00 4.969,00 2.166,00 10.552,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 44 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDEB EDUCAÇÃO INFANTIL CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Educação Infantil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL (PRE-ESCOLA) - FUNDEB CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 06.07 12 365 3 10 2.880.713,00 3.210.774,00 3.225.639,00 3.342.034,00 12.659.160,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 3.249,00 UNIDADE DE MEDIDA PESSOAS META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 700,00 770,00 847,00 932,00 3.249,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 45 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDEB EDUCAÇÃO INFANTIL CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Educação Infantil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE MANUTENÇÃO DOS CMEIS (CRECHES) - FUNDEB CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 06.07 12 365 3 11 5.205.354,00 5.376.636,00 5.924.162,00 6.499.596,00 23.005.748,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 2.860,00 UNIDADE DE MEDIDA PESSOAS META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 616,00 678,00 746,00 820,00 2.860,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 46 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDEB ENSINO FUNDAMENTAL CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Educação de Jovens e Adultos CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 06.07 12 366 4 161 104.600,00 112.380,00 116.760,00 121.250,00 454.990,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 64,00 UNIDADE DE MEDIDA PESSOAS META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 16,00 16,00 16,00 16,00 64,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 47 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDEB ENSINO FUNDAMENTAL CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Educação Especial CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 06.07 12 367 4 16 1.044.640,00 1.122.610,00 1.166.290,00 1.211.190,00 4.544.730,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 626,00 UNIDADE DE MEDIDA PESSOAS META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 145,00 153,00 160,00 168,00 626,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 48 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDEB ENSINO FUNDAMENTAL CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Educação Especial CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE EDUCAÇÃO ESPECIAL - INSTITUIÇÕES CONVENIADAS CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 06.07 12 367 4 97 205.530,00 213.750,00 222.060,00 230.610,00 871.950,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 240,00 UNIDADE DE MEDIDA PESSOAS META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 60,00 60,00 60,00 60,00 240,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 49 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA GABINETE DO SECRETARIO APOIO ADMINISTRATIVO CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Desporto e Lazer CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESPORTES CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 07.01 27 122 16 32 486.970,00 506.787,00 526.835,00 547.503,00 2.068.095,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 50 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DIVISÃO DE ESPORTE RENDIMENTO ESPORTE E LAZER CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Desporto e Lazer CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Desporto de Rendimento CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE MANUTENÇÃO DO ESPORTE RENDIMENTO CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 07.02 27 811 7 34 804.920,00 837.300,00 870.080,00 903.750,00 3.416.050,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 40.000,00 UNIDADE DE MEDIDA PESSOAS META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 51 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DIVISÃO DE ESPORTE COMUNITÁRIO ESPORTE E LAZER CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Desporto e Lazer CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROJETO MOBILIÁRIO, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - ESPORTE COMUNITÁRIO CÓDIGO DO PROJETO AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 07.03 27 812 7 196 52.200,00 54.300,00 56.400,00 58.600,00 221.500,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 52 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DIVISÃO DE ESPORTE COMUNITÁRIO ESPORTE E LAZER CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Desporto e Lazer CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE DESENVOLVER O ESPORTE AMADOR CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 07.03 27 812 7 35 965.900,00 1.007.150,00 1.033.860,00 1.061.380,00 4.068.290,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 12.000,00 UNIDADE DE MEDIDA PESSOAS META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 53 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DIVISÃO DE ESPORTE COMUNITÁRIO EDIFICAÇÕES PUBLICAS CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Desporto e Lazer CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROJETO MANUTENÇÃO DOS PROPRIOS PUBLICOS- ESTRUTURAS ESPORTIVAS CÓDIGO DO PROJETO AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 07.03 27 812 13 296 158.600,00 164.930,00 171.360,00 177.950,00 672.840,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 54 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DIVISÃO DE PROJ. EVENTOS ESP.E LAZER ESPORTE E LAZER CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Desporto e Lazer CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE JOGOS ABERTOS INTER BAIRROS CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 07.04 27 812 7 131 20.500,00 21.300,00 22.300,00 23.300,00 87.400,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA PESSOAS META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 55 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DIVISÃO DE PROJ. EVENTOS ESP.E LAZER ESPORTE E LAZER CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Desporto e Lazer CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE MANUTENÇÃO DIVISÃO PROJ.EVENTOS ESPORTIVOS E LAZER CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 07.04 27 812 7 160 113.500,00 120.800,00 128.200,00 137.700,00 500.200,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 56 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GESTÃO EM SAÚDE CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROJETO MOBILIÁRIO, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE CÓDIGO DO PROJETO AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 08.01 10 122 33 199 163.000,00 177.120,00 191.400,00 206.080,00 737.600,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 57 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GESTÃO EM SAÚDE CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROJETO READEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PROPRIOS PUBLICOS- SAÚDE CÓDIGO DO PROJETO AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 08.01 10 122 33 266 194.710,00 202.490,00 210.370,00 218.470,00 826.040,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA M² META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 58 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GESTÃO EM SAÚDE CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 08.01 10 122 33 36 322.770,00 346.080,00 360.400,00 373.370,00 1.402.620,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 59 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GESTÃO EM SAÚDE CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE USUÁRIOS CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 08.01 10 122 33 42 2.819.360,00 2.845.820,00 2.971.130,00 3.110.130,00 11.746.440,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 60 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GESTÃO EM SAÚDE CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 08.01 10 122 33 100 5.000,00 5.900,00 6.800,00 7.700,00 25.400,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 61 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Atenção Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROJETO REDE CEGONHA CÓDIGO DO PROJETO AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 08.01 10 301 10 38 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 62 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Atenção Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROJETO APSUS - SESA/PR CÓDIGO DO PROJETO AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 08.01 10 301 10 362 73.470,00 73.470,00 73.470,00 73.470,00 293.880,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 63 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Atenção Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROJETO SAÚDE BUCAL - SESA/PR CÓDIGO DO PROJETO AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 08.01 10 301 10 363 10.530,00 10.530,00 10.530,00 10.530,00 42.120,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 64 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Atenção Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROJETO Complementação Financeira do Piso da Enfermagem - Lei 14434/2022 CÓDIGO DO PROJETO AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 08.01 10 301 10 514 114.000,00 118.560,00 123.170,00 127.910,00 483.640,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 65 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Atenção Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 08.01 10 301 10 38 6.882.490,00 7.074.827,00 7.306.440,00 7.544.250,00 28.808.007,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 66 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Atenção Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 08.01 10 301 10 39 2.611.500,00 2.772.500,00 2.886.530,00 3.002.290,00 11.272.820,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA PESSOAS META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 67 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Atenção Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE PROJETO MAIS MÉDICOS P/O BRASIL - LEI MUN.1515/2014 CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 08.01 10 301 10 178 134.150,00 134.150,00 134.150,00 134.150,00 536.600,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 16,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 4,00 4,00 4,00 4,00 16,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 68 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Atenção Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 08.01 10 301 10 206 5.246.000,00 5.369.840,00 5.612.010,00 5.861.220,00 22.089.070,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 624.640,00 UNIDADE DE MEDIDA PESSOAS META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 156.160,00 156.160,00 156.160,00 156.160,00 624.640,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 69 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Atenção Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE SAÚDE BUCAL CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 08.01 10 301 10 207 944.460,00 1.015.460,00 1.055.050,00 1.095.710,00 4.110.680,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 31.500,00 UNIDADE DE MEDIDA PESSOAS META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 4.500,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 31.500,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 70 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Atenção Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE MANUTENÇÃO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 08.01 10 301 10 215 658.780,00 708.240,00 735.790,00 764.110,00 2.866.920,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 71 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Atenção Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR - SAD CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 08.01 10 301 10 221 1.283.480,00 1.378.330,00 1.431.890,00 1.487.070,00 5.580.770,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA PESSOAS META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 72 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM SAÚDE CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Hospitalar e Ambulatorial CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE MANUTENÇÃO DO CEO CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 08.01 10 302 23 41 1.986.470,00 2.098.700,00 2.169.990,00 2.243.160,00 8.498.320,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 10.716,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 2.679,00 2.679,00 2.679,00 2.679,00 10.716,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 73 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM SAÚDE CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Hospitalar e Ambulatorial CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGENCIA - SAMU CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 08.01 10 302 23 177 1.038.180,00 1.109.460,00 1.152.280,00 1.197.520,00 4.497.440,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 74 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM SAÚDE CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Hospitalar e Ambulatorial CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 08.01 10 302 23 220 1.120.726,00 1.201.196,00 1.234.766,00 1.296.556,00 4.853.244,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 75 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM SAÚDE CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Hospitalar e Ambulatorial CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE MANUTENÇÃO DA UPA 24H CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 08.01 10 302 23 230 7.735.593,00 7.422.492,00 7.352.578,00 7.662.197,00 30.172.860,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 76 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM SAÚDE CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Hospitalar e Ambulatorial CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 08.01 10 302 23 231 4.761.950,00 4.990.550,00 5.034.670,00 5.228.525,00 20.015.695,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 77 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM SAÚDE CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Hospitalar e Ambulatorial CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE CENTRO DE ACOLHIMENTO AO AUTISTA CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 08.01 10 302 23 257 798.100,00 842.180,00 874.970,00 908.710,00 3.423.960,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA PESSOAS META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 78 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Suporte Profilático e Terapêutico CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 08.01 10 303 10 43 3.608.470,00 3.564.800,00 3.703.420,00 3.846.020,00 14.722.710,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 79 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Suporte Profilático e Terapêutico CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 08.01 10 303 10 176 1.210.570,00 1.211.005,00 1.211.430,00 1.212.405,00 4.845.410,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 80 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATENÇÃO À VIGILÂNCIA EM SAÚDE CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Vigilância Sanitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 08.01 10 304 8 46 884.320,00 945.370,00 982.150,00 1.019.970,00 3.831.810,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 81 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATENÇÃO À VIGILÂNCIA EM SAÚDE CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Vigilância Epidemiológica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROJETO MOBILIÁRIO, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - VIGILANCIA EM SAÚDE CÓDIGO DO PROJETO AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 08.01 10 305 8 253 11.500,00 11.960,00 12.420,00 12.900,00 48.780,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 82 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATENÇÃO À VIGILÂNCIA EM SAÚDE CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Vigilância Epidemiológica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE APOIO A AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 08.01 10 305 8 44 802.900,00 850.440,00 877.200,00 903.880,00 3.434.420,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 83 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATENÇÃO À VIGILÂNCIA EM SAÚDE CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Vigilância Epidemiológica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 08.01 10 305 8 218 1.050.410,00 1.128.630,00 1.172.520,00 1.217.660,00 4.569.220,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 84 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA GABINETE DO SECRETARIO APOIO ADMINISTRATIVO CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROJETO MOBILIÁRIO, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - GAB. SECRETÁRIO IND, COM E TURISMO CÓDIGO DO PROJETO AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 09.01 4 122 16 201 60.000,00 62.888,00 65.190,00 70.340,00 258.418,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 85 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA GABINETE DO SECRETARIO APOIO ADMINISTRATIVO CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 09.01 4 122 16 47 478.350,00 503.700,00 523.250,00 543.300,00 2.048.600,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 86 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DIVISÃO DE EMPREGO E RELAÇÃO DO TRABALHO APOIO ADMINISTRATIVO CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Indústria CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Relações de Trabalho CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE EMPREGO E RELAÇÃO DO TRABALHO CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 09.06 22 332 16 114 155.220,00 166.880,00 173.370,00 180.050,00 675.520,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 11.700,00 UNIDADE DE MEDIDA PESSOAS META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 2.500,00 2.800,00 3.100,00 3.300,00 11.700,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 87 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DIVISÃO DE EMPREGO E RELAÇÃO DO TRABALHO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTÁVEL CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Indústria CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Fomento ao Trabalho CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROJETO MOBILIÁRIO, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - ESCOLA DO TRABALHO CÓDIGO DO PROJETO AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 09.06 22 334 18 48 40.000,00 41.600,00 43.200,00 44.800,00 169.600,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 88 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DIVISÃO DE EMPREGO E RELAÇÃO DO TRABALHO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTÁVEL CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Indústria CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Fomento ao Trabalho CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE MANUTENÇÃO DA ESCOLA DO TRABALHO CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 09.06 22 334 18 228 532.650,00 557.260,00 579.020,00 601.210,00 2.270.140,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 1.950,00 UNIDADE DE MEDIDA PESSOAS META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 400,00 480,00 520,00 550,00 1.950,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 89 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOIO ADMINISTRATIVO CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Indústria CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 09.08 22 122 16 112 745.690,00 793.990,00 824.830,00 856.720,00 3.221.230,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 72.000,00 UNIDADE DE MEDIDA PESSOAS META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 15.000,00 17.000,00 19.000,00 21.000,00 72.000,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 90 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTÁVEL CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Indústria CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Promoção Industrial CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROJETO INCENTIVO INDÚSTRIA E EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS - LEI 1597/2016 CÓDIGO DO PROJETO AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 09.08 22 661 18 338 273.000,00 284.000,00 295.000,00 307.000,00 1.159.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 91 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTÁVEL CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Comércio e Serviços CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROJETO INFRA-ESTRUTURA DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO E EVENTOS CÓDIGO DO PROJETO AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 09.08 23 122 18 340 350.900,00 365.000,00 379.200,00 393.800,00 1.488.900,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 92 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTÁVEL CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Comércio e Serviços CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Promoção Comercial CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO COM JUROS SUBSIDIADOS CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 09.08 23 691 18 259 2.000.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 6.500.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 520,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 130,00 130,00 130,00 130,00 520,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 93 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTÁVEL CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Comércio e Serviços CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Comercialização CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE REALIZAÇÃO DA FESPOP CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 09.08 23 692 18 237 3.647.000,00 3.813.000,00 3.974.000,00 4.153.000,00 15.587.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 94 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DEPARTAMENTO DE TURISMO APOIO ADMINISTRATIVO CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Comércio e Serviços CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Turismo CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 09.09 23 695 16 240 643.300,00 683.950,00 710.460,00 737.950,00 2.775.660,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 95 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DEPARTAMENTO DE TURISMO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTÁVEL CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Comércio e Serviços CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Turismo CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE MANUTENÇÃO DO T.T.A.I CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 09.09 23 695 18 233 1.718.000,00 1.787.000,00 1.857.520,00 1.927.360,00 7.289.880,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 96 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DEPARTAMENTO DE TURISMO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTÁVEL CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Comércio e Serviços CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Turismo CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS T.T.A.I CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 09.09 23 695 18 234 120.000,00 124.800,00 130.000,00 135.000,00 509.800,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 97 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA GABINETE DO SECRETARIO APOIO ADMINISTRATIVO CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROJETO MOBILIÁRIO, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - SEC DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS CÓDIGO DO PROJETO AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 10.01 4 122 16 435 109.700,00 114.100,00 118.500,00 123.100,00 465.400,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 98 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA GABINETE DO SECRETARIO APOIO ADMINISTRATIVO CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE OBRAS CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 10.01 4 122 16 52 433.900,00 451.100,00 468.700,00 486.600,00 1.840.300,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 99 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DEPARTAMENTO DE OBRAS SERVIÇOS PUBLICOS MANUTENÇÃO GERAL DA INFRAESTRUTURA URBANA CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Infra-estrutura Urbana CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE INFRAESTRUTURA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 10.04 15 451 9 113 417.900,00 434.600,00 451.500,00 468.900,00 1.772.900,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 100 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DEPARTAMENTO DE OBRAS SERVIÇOS PUBLICOS MANUTENÇÃO GERAL DA INFRAESTRUTURA URBANA CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Infra-estrutura Urbana CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE DIVISÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 10.04 15 451 9 164 2.773.737,00 2.876.997,00 2.981.130,00 3.088.681,00 11.720.545,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 101 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DEPARTAMENTO DE OBRAS SERVIÇOS PUBLICOS MANUTENÇÃO GERAL DA INFRAESTRUTURA URBANA CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 10.04 15 452 9 167 4.222.920,00 4.477.290,00 4.633.650,00 4.795.440,00 18.129.300,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 102 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DEPTO DE OBRAS E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS TRANSPORTE CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Transporte CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Transporte Rodoviário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROJETO Recapeamento Asfáltico em Vias Urbanas CÓDIGO DO PROJETO AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 10.05 26 782 12 505 892.560,00 902.260,00 922.400,00 933.700,00 3.650.920,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA M² META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 103 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DEPTO DE OBRAS E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS TRANSPORTE CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Transporte CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Transporte Rodoviário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS RODOVIARIOS CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 10.05 26 782 12 163 4.161.630,00 4.373.420,00 4.534.710,00 4.701.290,00 17.771.050,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA M² META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 104 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA GABINETE DO SECRETARIO EDIFICAÇÕES PUBLICAS CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROJETO MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS - ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓDIGO DO PROJETO AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 12.01 8 122 13 323 140.000,00 145.600,00 151.260,00 157.000,00 593.860,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 29,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 6,00 7,00 8,00 8,00 29,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 105 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA GABINETE DO SECRETARIO FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE DIREITOS E DE POLÍTICAS PÚBLICAS CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 12.01 8 122 31 180 7.820,00 8.050,00 8.470,00 8.985,00 33.325,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 16,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 4,00 4,00 4,00 4,00 16,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 106 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUN. DIREITOS CÇA E ADOLESCENTE PROMOÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROJETO APOIO A PROJETOS DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FMDCA/IR CÓDIGO DO PROJETO AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 12.02 8 243 29 2 40.000,00 41.400,00 42.800,00 44.220,00 168.420,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 16,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 4,00 4,00 4,00 4,00 16,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 107 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUN. DIREITOS CÇA E ADOLESCENTE PROMOÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE PROGRAMA JOVEM APRENDIZ CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 12.02 8 243 29 92 369.900,00 384.900,00 399.900,00 415.300,00 1.570.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 80,00 UNIDADE DE MEDIDA PESSOAS META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 20,00 20,00 20,00 20,00 80,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 108 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUN. DIREITOS CÇA E ADOLESCENTE PROMOÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE CO-FINANCIAMENTO SERV. CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTOS DE VÍNCULOS CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 12.02 8 243 29 96 349.200,00 363.000,00 377.220,00 392.028,00 1.481.448,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 480,00 UNIDADE DE MEDIDA PESSOAS META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 120,00 120,00 120,00 120,00 480,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 109 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROJETO MOBILIÁRIO, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - CMAS CÓDIGO DO PROJETO AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 12.03 8 122 31 561 5.500,00 5.500,00 5.500,00 5.500,00 22.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 110 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 12.03 8 122 31 249 1.925,00 5.750,00 2.000,00 6.450,00 16.125,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 111 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROJETO MOBILIÁRIO, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS CÓDIGO DO PROJETO AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 12.03 8 122 34 245 24.250,00 24.850,00 25.500,00 26.150,00 100.750,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 112 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - PMEP CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 12.03 8 122 34 90 32.274,00 33.579,00 35.010,00 36.363,00 137.226,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 60,00 UNIDADE DE MEDIDA PESSOAS META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 15,00 15,00 15,00 15,00 60,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 113 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUAS/FMAS CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 12.03 8 122 34 246 1.431.710,00 1.532.986,00 1.591.775,00 1.652.180,00 6.208.651,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 114 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROJETO MOBILIÁRIO, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - IGD PBF CÓDIGO DO PROJETO AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 12.03 8 122 35 246 49.580,00 49.580,00 49.580,00 49.580,00 198.320,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 115 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 12.03 8 122 35 225 7.700,00 7.700,00 7.700,00 7.700,00 30.800,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 14.000,00 UNIDADE DE MEDIDA PESSOAS META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 3.500,00 3.500,00 3.500,00 3.500,00 14.000,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 116 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 12.03 8 244 36 93 442.000,00 459.680,00 477.550,00 496.000,00 1.875.230,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 12.000,00 UNIDADE DE MEDIDA PESSOAS META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 117 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E REDUÇÃO DA POBREZA CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Serviços Socioassistenciais CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROJETO MOBILIÁRIO, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - BLOCO DO PSB CÓDIGO DO PROJETO AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 12.03 8 245 24 208 36.500,00 38.000,00 40.000,00 51.050,00 165.550,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 118 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E REDUÇÃO DA POBREZA CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Serviços Socioassistenciais CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 12.03 8 245 24 247 1.955.638,00 2.099.300,00 2.212.140,00 2.293.210,00 8.560.288,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 8.000,00 UNIDADE DE MEDIDA PESSOAS META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 119 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Serviços Socioassistenciais CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROJETO MOBILIÁRIO, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - BLOCO DA PSE MAC CÓDIGO DO PROJETO AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 12.03 8 245 25 560 20.880,00 20.880,00 20.880,00 20.880,00 83.520,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 120 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Serviços Socioassistenciais CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 12.03 8 245 25 248 1.589.459,00 1.683.750,00 1.742.095,00 1.802.165,00 6.817.469,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 600,00 UNIDADE DE MEDIDA PESSOAS META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 150,00 150,00 150,00 150,00 600,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 121 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUN. HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PROMOÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência à Pessoa Idosa CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE MANUTENÇÃO DO CONDOMÍNIO DA TERCEIRA IDADE "MORADA DO SOL" CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 12.05 8 241 30 223 16.200,00 16.850,00 17.500,00 18.200,00 68.750,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 48,00 UNIDADE DE MEDIDA PESSOAS META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 122 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUN. HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL HABITAÇÃO POPULAR CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Habitação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Habitação Urbana CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 12.05 16 482 21 169 120.100,00 128.810,00 133.820,00 138.880,00 521.610,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 123 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUN. HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL HABITAÇÃO POPULAR CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Habitação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Habitação Urbana CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE AUXILIO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 12.05 16 482 21 170 99.000,00 103.000,00 107.000,00 111.000,00 420.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 200,00 UNIDADE DE MEDIDA PESSOAS META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 124 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUN. HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL HABITAÇÃO POPULAR CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Habitação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Habitação Urbana CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 12.05 16 482 21 243 55.000,00 57.000,00 59.000,00 61.000,00 232.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 40,00 UNIDADE DE MEDIDA PESSOAS META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 125 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUN DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA PROMOÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência à Pessoa Idosa CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROJETO MOBILIÁRIO, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - CIAMI CÓDIGO DO PROJETO AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 12.06 8 241 30 206 15.700,00 16.300,00 17.000,00 17.600,00 66.600,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 126 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUN DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA PROMOÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência à Pessoa Idosa CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROJETO APOIO A PROJETOS VOLTADOS A PESSOA IDOSA - FMDI/IR CÓDIGO DO PROJETO AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 12.06 8 241 30 587 9.000,00 9.540,00 10.080,00 10.620,00 39.240,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 40,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 127 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUN DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA PROMOÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência à Pessoa Idosa CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE MANUTENÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE APOIO À MELHOR IDADE - CIAMI CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 12.06 8 241 30 84 749.875,00 802.436,00 827.870,00 876.335,00 3.256.516,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 3.000,00 UNIDADE DE MEDIDA PESSOAS META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 750,00 750,00 750,00 750,00 3.000,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 128 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUN DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA PROMOÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência à Pessoa Idosa CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO AO IDOSO CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 12.06 8 241 30 217 192.000,00 199.600,00 207.300,00 215.400,00 814.300,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 8,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 129 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA CONSELHO TUTELAR PROMOÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROJETO MOBILIÁRIO, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - CONSELHO TUTELAR CÓDIGO DO PROJETO AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 12.07 8 243 29 203 15.650,00 16.300,00 17.000,00 17.600,00 66.550,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 130 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA CONSELHO TUTELAR PROMOÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 12.07 8 243 29 90 485.860,00 552.602,00 527.785,00 538.555,00 2.104.802,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 131 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA FUNDO MUN. DIREITOS PESSOA C/DEFICIENCIA PROMOÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência à Pessoa com Deficiência CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE CO-FINANCIAMENTO SERV. DE PSE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 12.08 8 242 32 224 104.460,00 108.600,00 112.800,00 117.240,00 443.100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 200,00 UNIDADE DE MEDIDA PESSOAS META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 132 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA ENCARGOS ESPECIAIS OPERAÇÕES ESPECIAIS CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Encargos Especiais CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Serviço da Dívida Interna CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROJETO PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA E PARCELAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CÓDIGO DO PROJETO AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 15.01 28 843 0 78 680.350,00 422.300,00 192.600,00 101.000,00 1.396.250,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 133 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA ENCARGOS ESPECIAIS OPERAÇÕES ESPECIAIS CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Encargos Especiais CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Outros Encargos Especiais CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROJETO PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS CÓDIGO DO PROJETO AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 15.01 28 846 0 80 1.253.760,00 1.150.000,00 1.100.000,00 1.050.000,00 4.553.760,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 134 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA ENCARGOS ESPECIAIS OPERAÇÕES ESPECIAIS CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Encargos Especiais CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Outros Encargos Especiais CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROJETO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP CÓDIGO DO PROJETO AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 15.01 28 846 0 81 1.705.710,00 1.757.400,00 1.816.360,00 1.885.340,00 7.164.810,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 135 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA ENCARGOS ESPECIAIS OPERAÇÕES ESPECIAIS CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Encargos Especiais CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Outros Encargos Especiais CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROJETO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES CÓDIGO DO PROJETO AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 15.01 28 846 0 82 210.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 810.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 136 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA GABINETE DO SECRETARIO APOIO ADMINISTRATIVO CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Financeira CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROJETO MOBILIÁRIO, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - SECRETARIA DA FAZENDA CÓDIGO DO PROJETO AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 16.01 4 123 16 67 52.200,00 54.300,00 56.400,00 58.600,00 221.500,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 137 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA GABINETE DO SECRETARIO APOIO ADMINISTRATIVO CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Financeira CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE MANUTENÇÃO GABINETE DO SECRETARIO DA FAZENDA CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 16.01 4 123 16 162 361.300,00 384.400,00 399.300,00 414.660,00 1.559.660,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 138 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE APOIO ADMINISTRATIVO CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Financeira CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 16.02 4 123 16 71 673.300,00 720.900,00 752.400,00 785.000,00 2.931.600,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 139 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DEPARTAMENTO DO TESOURO APOIO ADMINISTRATIVO CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Financeira CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE DEPARTAMENTO DE TESOURO CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 16.03 4 123 16 74 500.500,00 533.500,00 555.600,00 578.400,00 2.168.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 140 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DEPTO RECEITA E CADASTRO TECNICO URBANO APOIO ADMINISTRATIVO CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Financeira CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE RECEITA E CADASTRO TECNICO CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 16.04 4 123 16 72 1.801.500,00 1.898.100,00 1.979.600,00 2.064.000,00 7.743.200,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 115.498,00 UNIDADE DE MEDIDA PESSOAS META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 27.224,00 28.313,00 29.414,00 30.547,00 115.498,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 141 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA Departamento Orçamento e Gestão Fiscal APOIO ADMINISTRATIVO CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E GESTÃO FISCAL CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 16.05 4 121 16 235 195.900,00 211.400,00 228.700,00 237.600,00 873.600,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 142 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA GABINETE DO SECRETARIO APOIO ADMINISTRATIVO CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROJETO MOBILIÁRIOS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE CÓDIGO DO PROJETO AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 17.01 4 122 16 397 53.000,00 55.000,00 57.000,00 60.000,00 225.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 143 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA GABINETE DO SECRETARIO APOIO ADMINISTRATIVO CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO DE AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 17.01 4 122 16 157 508.400,00 538.800,00 558.800,00 579.000,00 2.185.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 144 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DEPARTAMENTO DE AGROPECUARIA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Gestão Ambiental CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Controle Ambiental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE MANUTENÇÃO DA HORTA ORGANICA E HORTO MUNICIPAL CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 17.06 18 542 14 189 595.180,00 633.050,00 658.300,00 684.550,00 2.571.080,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 145 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DEPARTAMENTO DE AGROPECUARIA APOIO AO PRODUTOR RURAL CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Agricultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Rural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROJETO INVESTIMENTOS EM ABASTECEDOUROS E POÇOS ARTESIANOS CÓDIGO DO PROJETO AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 17.06 20 511 15 417 105.000,00 108.000,00 113.000,00 117.000,00 443.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 146 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DEPARTAMENTO DE AGROPECUARIA APOIO AO PRODUTOR RURAL CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Agricultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Rural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE ATENDIMENTO AOS MICROSSISTEMAS DE AGUA POTÁVEL, ABASTECEDOUROS COMUNITÁRIOS E POÇOS ARTESIANOS CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 17.06 20 511 15 183 417.300,00 434.000,00 451.000,00 468.000,00 1.770.300,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 147 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DEPARTAMENTO DE AGROPECUARIA APOIO AO PRODUTOR RURAL CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Agricultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Extensão Rural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE MANUTENÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL E FEIRAS PÚBLICAS CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 17.06 20 606 15 186 208.900,00 217.300,00 225.700,00 234.400,00 886.300,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 148 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DEPARTAMENTO DE AGROPECUARIA APOIO AO PRODUTOR RURAL CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Agricultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Extensão Rural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 17.06 20 606 15 187 186.500,00 196.400,00 203.900,00 211.900,00 798.700,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 149 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DEPARTAMENTO DE AGROPECUARIA APOIO AO PRODUTOR RURAL CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Agricultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Extensão Rural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 17.06 20 606 15 194 239.400,00 254.700,00 264.400,00 274.300,00 1.032.800,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 150 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DEPARTAMENTO DE AGROPECUARIA APOIO AO PRODUTOR RURAL CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Agricultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Extensão Rural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE AGRICULTURA E PATRULHA RURAL CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 17.06 20 606 15 258 2.491.420,00 2.621.580,00 2.729.560,00 2.820.700,00 10.663.260,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 151 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DEPARTAMENTO DE AGROPECUARIA APOIO AO PRODUTOR RURAL CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Agricultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Promoção da Produção Agropecuária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE PECUÁRIA E PSICULTURA CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 17.06 20 608 15 191 477.700,00 503.900,00 523.500,00 543.700,00 2.048.800,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 152 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 17.07 4 122 14 198 1.483.050,00 1.586.820,00 1.649.840,00 1.714.850,00 6.434.560,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 153 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Gestão Ambiental CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Controle Ambiental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 17.07 18 542 14 117 291.700,00 302.200,00 312.600,00 323.600,00 1.230.100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 154 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Gestão Ambiental CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Controle Ambiental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE AÇÕES DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS E BANCO DE RAÇAO CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 17.07 18 542 14 159 343.200,00 356.900,00 370.830,00 385.100,00 1.456.030,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 155 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Gestão Ambiental CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Controle Ambiental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE DPTO DE RESIDUOS, COLETA DE LIXO E COLETA SELETIVA CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 17.07 18 542 14 238 4.455.760,00 4.655.300,00 4.836.340,00 5.022.650,00 18.970.050,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 156 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO SEGURANÇA PÚBLICA CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Segurança Pública CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Policiamento CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÃNSITO CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 18.01 6 181 11 236 225.600,00 241.200,00 250.590,00 260.220,00 977.610,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 157 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO MANUTENÇÃO GERAL DA INFRAESTRUTURA URBANA CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Infra-estrutura Urbana CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE MANUTENÇÃO DOS SEMÁFOROS CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 18.01 15 451 9 110 30.500,00 31.700,00 32.900,00 34.110,00 129.210,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 8,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 158 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO SEGURANÇA PÚBLICA CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Transporte CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Transporte Rodoviário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE MANUTENÇAO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA MUNICIPAL CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 18.01 26 782 11 118 360.000,00 374.400,00 388.970,00 403.940,00 1.527.310,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 159 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA GABINETE DO SECRETARIO APOIO ADMINISTRATIVO CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Cultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROJETO MOBILIÁRIO, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - Secretaria de Cultura CÓDIGO DO PROJETO AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 19.01 13 122 16 210 80.000,00 83.200,00 86.430,00 89.760,00 339.390,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 160 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA GABINETE DO SECRETARIO APOIO ADMINISTRATIVO CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Cultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 19.01 13 122 16 250 631.320,00 667.190,00 693.880,00 721.540,00 2.713.930,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 161 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DTO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS CULTURAIS DESENVOLVIMENTO DA CULTURA CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Cultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Difusão Cultural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS CULTURAIS CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 19.02 13 392 22 251 274.800,00 293.490,00 305.250,00 317.450,00 1.190.990,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 162 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DEPARTAMENTO DE DIFUSÃO CULTURAL DESENVOLVIMENTO DA CULTURA CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Cultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Difusão Cultural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE CO-FINANCIAMENTO DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 19.03 13 392 22 256 69.600,00 69.600,00 69.600,00 69.600,00 278.400,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 163 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DEPARTAMENTO DE DIFUSÃO CULTURAL CULTURA AO ALCANCE DE TODOS CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Cultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Difusão Cultural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE LUTHIERIA E RECITANDO CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 19.03 13 392 28 205 73.100,00 76.020,00 78.960,00 82.020,00 310.100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 164 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DEPARTAMENTO DE DIFUSÃO CULTURAL CULTURA AO ALCANCE DE TODOS CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Cultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Difusão Cultural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO DE DIFUSAO CULTURAL CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 19.03 13 392 28 252 2.192.240,00 2.286.360,00 2.375.240,00 2.466.900,00 9.320.740,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4.800,00 UNIDADE DE MEDIDA PESSOAS META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 165 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DEPARTAMENTO DE DIFUSÃO CULTURAL CULTURA AO ALCANCE DE TODOS CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Cultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Difusão Cultural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE PARTICIPAÇAO E PROMOÇAO DE EVENTOS E FESTIVAIS CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 19.03 13 392 28 253 727.250,00 755.660,00 785.300,00 815.500,00 3.083.710,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 40,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 166 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DTO PATR CULTURAL E FORMAÇAO ARTECULTURA DESENVOLVIMENTO DA CULTURA CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Cultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Difusão Cultural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 19.04 13 392 22 31 68.550,00 71.300,00 74.110,00 77.130,00 291.090,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4.000,00 UNIDADE DE MEDIDA PESSOAS META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 167 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DTO PATR CULTURAL E FORMAÇAO ARTECULTURA DESENVOLVIMENTO DA CULTURA CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Cultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Difusão Cultural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE DATAS COMEMORATIVA E CIVISMO CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 19.04 13 392 22 202 376.140,00 391.180,00 406.810,00 423.080,00 1.597.210,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 8,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 168 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA DTO PATR CULTURAL E FORMAÇAO ARTECULTURA DESENVOLVIMENTO DA CULTURA CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Cultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Difusão Cultural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ATIVIDADE MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO DO PATRIMONIO CULTURAL E FORMAÇAO EM ARTE-CULTURA CÓDIGO DA ATIVIDADE AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 19.04 13 392 22 254 459.480,00 492.130,00 511.330,00 531.120,00 1.994.060,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA 2026 à 2029 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página 169 de 169 Tipo: Projeto de Lei Plano Plurianual FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 47m. UNIDADE EXECUTORA PROGRAMA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA CÓDIGO DA UNIDADE CÓDIGO DO PROGRAMA FUNÇÃO Reservas CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Reserva de Contingência CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROJETO RESERVA DE CONTINGÊNCIA CÓDIGO DO PROJETO AÇÕES Nº Nº Nº Nº Nº 99.99 99 999 9999 999 1.705.700,00 1.757.400,00 1.816.400,00 1.885.400,00 7.164.900,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 UNIDADE DE MEDIDA OUN META POR EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Página 1 de 73 Unidade Gestora: CONSOLIDADO PPA 2026 A 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 Tipo: Projeto de Lei Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 49m. Programa: 0 - OPERAÇÕES ESPECIAIS Tipo: Finalístico Objetivo Setorial: Engloba despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços, representando, portanto, uma agregação neutra. Objetivo: Engloba despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços, representando, portanto, uma agregação neutra. Justificativa: Executar ações visando o controle do pagamento de juros, encargos e parcelas da amortização do principal da dívida contratada junto as instituições financeiras ou agentes financeiros e INSS. Macroobjetivo: MANTER E PROMOVER EFICIENCIA DOS SERVIÇOS PUBLICOS Problema: Público-Alvo: Órgãos oficiais de controle e INSS. Natureza: Contínua Início Previsto: Término Previsto: Situação: Em andamento Especificação Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2026 2027 2028 2029 Indicadores OUTROS INDICADORES OUN 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 Unidade Responsável: 15.01 - ENCARGOS ESPECIAIS Função: 28-Encargos Especiais Subfunção: Subfunção: 843-Serviço da Dívida Interna Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Custear o pagamento da dívida fundada interna e parcelamentos previdenciários. Detalhamento da Ação: Realizar o pagamento de Parcelamentos, financiamentos e outros contratos financeiros, incluindo-se amortização e juros sobre a dívida. 3.078 - PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA E PARCELAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS Projeto OUTROS PRODUTOS OUN 680.350,00 422.300,00 192.600,00 101.000,00 1.396.250,00 2026 2027 2028 2029 Total Unidade Responsável: 15.01 - ENCARGOS ESPECIAIS Função: 28-Encargos Especiais Subfunção: Subfunção: 846-Outros Encargos Especiais Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Custear o pagamento de Setenças e Precatórios. Detalhamento da Ação: Realizar o pagamento de sentenças e precatórios emitidos pelo Poder Judicário face o Município. 3.080 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS Projeto OUTROS PRODUTOS OUN 1.253.760,00 1.150.000,00 1.100.000,00 1.050.000,00 4.553.760,00 2026 2027 2028 2029 Total Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Custear o Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público - PASEP. Detalhamento da Ação: Reter mensalmente 1% sobre as receitas arrecadadas pelo Município para o custeio do PASEP. 3.081 - PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP Projeto OUTROS PRODUTOS OUN 1.705.710,00 1.757.400,00 1.816.360,00 1.885.340,00 7.164.810,00 2026 2027 2028 2029 Total Página 2 de 73 Unidade Gestora: CONSOLIDADO PPA 2026 A 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 Tipo: Projeto de Lei Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 49m. Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Custear o pagamento de indenizações e restituições. Detalhamento da Ação: Realizar o pagamento de indenizações de cunho administrativo e restituições de convênios, pagamentos indevidos e restituição a contribuintes mediante Processo Administrativo Tributário. 3.082 - PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Projeto OUTROS PRODUTOS OUN 210.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 810.000,00 2026 2027 2028 2029 Total CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 13.924.820,00 Página 3 de 73 Unidade Gestora: CONSOLIDADO PPA 2026 A 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 Tipo: Projeto de Lei Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 49m. Programa: 1 - PROCESSO LEGISLATIVO Tipo: Apoio Administrativo Objetivo Setorial: Manter as atividades legislativas, proporcionando condições de pessoal, material, serviços e equipamentos. Objetivo: Manter as atividades legislativas, proporcionando condições de pessoal, material, serviços e equipamentos. Justificativa: Legislar sobre assuntos municipais, fiscalizar os atos da administração municipal, visando atender as exigências e exercer competências definidas em consonância com os preceitos constitucionais, com a Lei Orgânica do Município e demais leis Municipais, com Regimento Interno da Câmara e com a participação popular. Macroobjetivo: MANTER E PROMOVER EFICIENCIA DOS SERVIÇOS PUBLICOS Problema: Público-Alvo: Pessoas Atendidas Natureza: Contínua Início Previsto: Término Previsto: Situação: Em andamento Especificação Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2026 2027 2028 2029 Indicadores OUTROS INDICADORES OUN 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 Unidade Responsável: 01.01 - Câmara Municipal Função: 1-Legislativa Subfunção: Subfunção: 31-Ação Legislativa Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Dotar a Câmara Municipal de mobiliários, veículos, equipamentos e materiais permanentes com vistas a aprimorar a oferta dos serviços a ela referenciadas. Detalhamento da Ação: Adquirir mobiliÁrios, veÍculos ou equipamentos para manutenção e desenvolvimeto da atividades da Câmara Municipal 1.183 - MOBILIÁRIO, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS- CÃMARA MUNICIPAL Projeto OUTROS PRODUTOS OUN 335.000,00 348.400,00 361.950,00 375.880,00 1.421.230,00 2026 2027 2028 2029 Total Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Legislar sobre assuntos de interesse local e fiscalizar, mediante controle externo, a administração direta ou indireta e as empresas em que o Município detenha a maioria do capital social com direito a voto Dispor sobre sua organização, funcionamento e polícia, cargos e funções de seus serviços; Julgar anualmente as contas prestadas pelo Prefeito e pela Mesa da Câmara; Apreciar os relatórios anuais do Prefeito sobre a execução orçamentária, operações de crédito, dívida pública, aplicação das leis relativas ao planejamento urbano, a concessão ou permissão de serviços públicos, ao desenvolvimento dos convênios, à situação dos bens imóveis do Município, ao número de servidores públicos e ao preenchimento de cargos e funções, bem como a política salarial e apreciação de relatórios anuais da Mesa da Câmara; Fiscalizar e controlar diretamente os atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta. Detalhamento da Ação: 2.001 - ATIVIDADES LEGISLATIVAS Atividade APOIO ADMINISTRATIVO OUN 6.307.488,00 6.567.044,00 6.820.388,00 7.080.127,00 26.775.047,00 2026 2027 2028 2029 Total CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 28.196.277,00 Página 4 de 73 Unidade Gestora: CONSOLIDADO PPA 2026 A 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 Tipo: Projeto de Lei Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 49m. Programa: 2 - COMUNICAÇÃO DIRETA E GLOBALIZADA Tipo: Apoio Administrativo Objetivo Setorial: Utilizar os meios de comunicação da cidade e região para tornar público os atos oficiais do município, bem como material de comportamento, cultura, lazer, entre outras ações de interesse da coletividade que são desenvolvidas por pessoas não ligadas ao poder público. Objetivo: Dar suporte operacional à atuação dos órgãos da administração pública municipal, visando integração das diversas áreas da administração pública com objetivo fim de excelência prestado junto á comunidade. Justificativa: A administração parte do princípio da transparência para desenvolver suas ações. Para isso, precisa manter regularmente a população informada sobre seus atos, utilizando como suporte direto a veiculação de matérias e materiais institucionais de campanha em rádios, TVs, jornais, outdoors fixados em vários pontos da cidade e dependendo da ação, na região, panfletos, informativo municipal, mural de informações, site da prefeitura, entre outros. Macroobjetivo: MANTER E PROMOVER EFICIENCIA DOS SERVIÇOS PUBLICOS Problema: Público-Alvo: Pessoas Atendidas Natureza: Contínua Início Previsto: Término Previsto: Situação: Em andamento Especificação Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2026 2027 2028 2029 Indicadores OUTROS INDICADORES OUN 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 Unidade Responsável: 02.03 - DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Função: 4-Administração Subfunção: Subfunção: 131-Comunicação Social Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Assessoria e coordenação de ações da comunicação social, transparência governamental, distribuição de matérias à mídia em geral e coordenação de eventos e cerimônias. Assessorar e coordenar atos oficiais, publicidade, cerimoniais, marketing digital, produção de materiais sobre atividades da administração direta e indireta e distribuição em veículos de comunicação locais e regionais, produção de vídeos e sons, arquivo fotográfico do município; promover a relação da administração pública e informar sobre as ações de governos com diversos meios de comunicação social, bem como levar à comunidade em geral e aos servidores municipais; levar à comunidade em geral ações de interesse da coletividade que são desenvolvidas por pessoas não ligadas ao poder público de Santa Terezinha de Itaipu. Detalhamento da Ação: 2.005 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, MARKETING E CERIMONIAL Atividade APOIO ADMINISTRATIVO OUN 921.700,00 967.500,00 1.004.830,00 1.043.720,00 3.937.750,00 2026 2027 2028 2029 Total CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 3.937.750,00 Página 5 de 73 Unidade Gestora: CONSOLIDADO PPA 2026 A 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 Tipo: Projeto de Lei Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 49m. Programa: 3 - EDUCAÇÃO INFANTIL Tipo: Finalístico Objetivo Setorial: Capacitar a criança de 0 a 5 anos para iniciar o processo pedagógico, proporcionando-lhe a oportunidade de participar de atividades que promovam o seu desenvolvimento social, físico e intectual. Objetivo: Capacitar a criança de 0 a 5 anos para iniciar o processo pedagógico, proporcionando-lhe a oportunidade de participar de atividades que promovam o seu desenvolvimento social, físico e intelectual. Justificativa: Proporcionar a criança de 0 a 5 anos a oportunidade de participar de atividades que promovam o seu desenvolvimento biopsicosocial, promover situações que envolvam afeto, atenção e limites, ações de cooperação e solidariedade. Macroobjetivo: PROMOVER A EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Problema: Público-Alvo: Criança de 0 a 5 anos. Natureza: Contínua Início Previsto: Término Previsto: Situação: Em andamento Especificação Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2026 2027 2028 2029 Indicadores OFERTA DE VAGAS % 0,00 20,00 10,00 15,00 20,00 20,00 Unidade Responsável: 06.04 - EDUCAÇÃO INFANTIL Função: 12-Educação Subfunção: Subfunção: 365-Educação Infantil Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Dotar a Secretaria de mobiliários, veículos, equipamentos e materiais permanentes com vistas a aprimorar a oferta dos serviços a ela referenciadas. Detalhamento da Ação: Adquirir mobiliarios, veiculos ou equipamentos para manutenção e desenvolvimeto da atividades para os CMEIS 1.252 - MOBILIÁRIO, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - CMEIS Projeto OUTROS PRODUTOS OUN 104.480,00 104.480,00 104.480,00 104.480,00 417.920,00 2026 2027 2028 2029 Total Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Realizar a manutenção das estruturas físicas e instalações públicas municipais Detalhamento da Ação: Realizar pequenos reparos e reformas, subsituição de estruturas, entre outros, que se fizerem necessárias a execução das atividades para o atendimento aos alunos da educação infantil. 1.265 - READEQUAÇÃO MANUTENÇÃO DOS PROPRIOS PUBLICOS- EDUCAÇÃO INFANTIL Projeto CRECHE CONSTRUIDA/AMPLIADA/REFORMADA M² 135.820,00 141.250,00 146.740,00 152.390,00 576.200,00 2026 2027 2028 2029 Total Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Administrar as ações de modo a assegurar o ensino obrigatório e gratuito. Detalhamento da Ação: Garantir a permanência dos alunos na educação infantil, desenvolvendo competencias e habilidades proprias da faixa etaria. 6.014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL (PRE-ESCOLA) Atividade ALUNOS ATENDIDOS PESSOAS 441.862,00 344.700,00 364.251,00 386.046,00 1.536.859,00 2026 2027 2028 2029 Total Página 6 de 73 Unidade Gestora: CONSOLIDADO PPA 2026 A 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 Tipo: Projeto de Lei Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 49m. Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 700,00 770,00 847,00 932,00 3.249,00 Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 616,00 678,00 746,00 820,00 2.860,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Administrar as ações de modo assegurar os cuidados de acordo com a faixa etária. Detalhamento da Ação: Garantir a permanência dos alunos no CMEI, desenvolvendo competencias e habilidades proprias da faixa etaria. 6.095 - MANUTENÇÃO DOS CMEIS (CRECHES) Atividade ALUNOS ATENDIDOS PESSOAS 1.954.630,00 2.059.120,00 2.139.210,00 2.221.580,00 8.374.540,00 2026 2027 2028 2029 Total Unidade Responsável: 06.07 - FUNDEB Função: 12-Educação Subfunção: Subfunção: 365-Educação Infantil Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 700,00 770,00 847,00 932,00 3.249,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Nova Objetivo da Ação: Administrar as ações de modo a assegurar o ensino obrigatório e gratuito. Detalhamento da Ação: Assegurar os vencimentos, obrigações e despesas para manutenção com recursos provenientes do FUNDEB, bem como garantir a permanência dos alunos na escola, evitar a evasão. 6.010 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL (PRE-ESCOLA) - FUNDEB Atividade ALUNOS ATENDIDOS PESSOAS 2.880.713,00 3.210.774,00 3.225.639,00 3.342.034,00 12.659.160,00 2026 2027 2028 2029 Total Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 616,00 678,00 746,00 820,00 2.860,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Nova Objetivo da Ação: Administrar as ações de modo assegurar os cuidados de acordo com a faixa etária. Detalhamento da Ação: Assegurar os vencimentos, obrigações e despesas para manutenção com recursos provenientes do FUNDEB, bem como garantir a permanência dos alunos no CMEI, desenvolvendo competencias e habilidades proprias da faixa etaria. 6.011 - MANUTENÇÃO DOS CMEIS (CRECHES) - FUNDEB Atividade ALUNOS ATENDIDOS PESSOAS 5.205.354,00 5.376.636,00 5.924.162,00 6.499.596,00 23.005.748,00 2026 2027 2028 2029 Total CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 46.570.427,00 Página 7 de 73 Unidade Gestora: CONSOLIDADO PPA 2026 A 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 Tipo: Projeto de Lei Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 49m. Programa: 4 - ENSINO FUNDAMENTAL Tipo: Finalístico Objetivo Setorial: Garantir Educação de qualidade nas escolas municipais, a fim de proporcionar as crianças o direito à brincadeira, atenção individual, ambiente aconchegante, seguro e estimulante, alimentação adequada e aprendizagem de qualidade. Objetivo: Assegurar a Igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no Ensino Fundamental. Justificativa: Proporcionar aos alunos de 06 a 14 anos o acesso ao ensino formal e sistematizado garantido o desenvolvimento da cidadania. Promover nos alunos a interação social, possibilitando acesso aos bens culturais, agindo efetivamente no mundo letrado. Macroobjetivo: PROMOVER A EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Problema: Público-Alvo: Crianças de 06 a 14 anos, jovens e adultos. Natureza: Contínua Início Previsto: Término Previsto: Situação: Em andamento Especificação Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2026 2027 2028 2029 Indicadores OFERTA DE VAGAS % 0,00 20,00 5,00 10,00 15,00 20,00 Unidade Responsável: 06.03 - ENSINO FUNDAMENTAL Função: 12-Educação Subfunção: Subfunção: 361-Ensino Fundamental Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Dotar a Secretaria de mobiliários, veículos, equipamentos e materiais permanentes com vistas a aprimorar a oferta dos serviços a ela referenciadas. Detalhamento da Ação: Adquirir mobiliarios, veiculos ou equipamentos para manutenção e desenvolvimeto da atividades para o ensino fundamental. 1.192 - MOBILIÁRIO, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - ENSINO FUNDAMENTAL Projeto OUTROS PRODUTOS OUN 156.720,00 163.030,00 169.410,00 175.970,00 665.130,00 2026 2027 2028 2029 Total Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Realizar a manutenção das estruturas físicas e instalações públicas municipais Detalhamento da Ação: Realizar pequenos reparos e reformas, subsituição de estruturas, entre outros, que se fizerem necessárias a execução das atividades para o atendimento aos alunos da educação fundamental 1.321 - READEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PROPRIOS PUBLICOS- ENS.FUNDAMENTAL Projeto ESCOLA CONSTRUIDA/AMPLIADA/REFORMADA M² 261.200,00 271.650,00 282.210,00 293.080,00 1.108.140,00 2026 2027 2028 2029 Total Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Nova Objetivo da Ação: Manter e criar novas turmas de educação em tempo integral. O Programa Escola em Tempo Integral, instituído pela Lei nº 14.640 de 31 de julho de 2023, visa fomentar a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica, na perspectiva da educação integral. O Programa prevê assistência técnica e financeira para a criação das matrículas em tempo integral - igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais - considerando propostas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular, na ampliação da jornada de tempo na perspectiva da educação integral e a priorização das escolas que atendam estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica. Detalhamento da Ação: 1.556 - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL Projeto OUTROS PRODUTOS OUN 255.000,00 255.000,00 255.000,00 255.000,00 1.020.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Página 8 de 73 Unidade Gestora: CONSOLIDADO PPA 2026 A 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 Tipo: Projeto de Lei Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 49m. Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 48,00 48,00 48,00 48,00 192,00 Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1.627,00 1.790,00 1.969,00 2.166,00 7.552,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Administrar as ações de modo a assegurar o ensino obrigatório e gratuito. Detalhamento da Ação: Garantir a permanência dos alunos na escola, evitar a evasão. 6.012 - MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL Atividade ALUNOS ATENDIDOS PESSOAS 3.862.380,00 4.022.862,00 4.185.137,00 4.351.957,00 16.422.336,00 2026 2027 2028 2029 Total Unidade Responsável: 06.07 - FUNDEB Função: 12-Educação Subfunção: Subfunção: 361-Ensino Fundamental Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1.627,00 1.790,00 4.969,00 2.166,00 10.552,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Nova Objetivo da Ação: Administrar as ações de modo a assegurar o ensino obrigatório e gratuito. Detalhamento da Ação: Assegurar os vencimentos, obrigações e manutenção com recursos provenientes do FUNDEB, bem como garantir a permanência dos alunos na escola, evitar a evasão. 6.015 - MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB Atividade ALUNOS ATENDIDOS PESSOAS 13.115.619,00 13.640.220,00 14.170.840,00 14.616.400,00 55.543.079,00 2026 2027 2028 2029 Total Unidade Responsável: 06.07 - FUNDEB Função: 12-Educação Subfunção: Subfunção: 366-Educação de Jovens e Adultos Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 16,00 16,00 16,00 16,00 64,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Nova Objetivo da Ação: Erradicar o analfabetismo. Detalhamento da Ação: Assegurar os vencimentos e obrigações com recursos provenientes do FUNDEB, bem como disponibilizar acessibilidade, qualidade e eficiência na busca do letramento. 2.161 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB Atividade ALUNOS ATENDIDOS PESSOAS 104.600,00 112.380,00 116.760,00 121.250,00 454.990,00 2026 2027 2028 2029 Total Unidade Responsável: 06.07 - FUNDEB Função: 12-Educação Subfunção: Subfunção: 367-Educação Especial Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Nova Objetivo da Ação: Assegurar o direito ao ensino especializado. 6.016 - EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB Atividade ALUNOS ATENDIDOS PESSOAS 1.044.640,00 1.122.610,00 1.166.290,00 1.211.190,00 4.544.730,00 2026 2027 2028 2029 Total Página 9 de 73 Unidade Gestora: CONSOLIDADO PPA 2026 A 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 Tipo: Projeto de Lei Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 49m. Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 145,00 153,00 160,00 168,00 626,00 Detalhamento da Ação: Assegurar os vencimentos e obrigações com recursos provenientes do FUNDEB, bem como garantir o desenvolmento dos alunos com qualidade,aquisição de jogos e materiais especiais para desenvolvimento. Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 60,00 60,00 60,00 60,00 240,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Realizar repasse do recursos do FUNDEB. Detalhamento da Ação: Repasse de recursos do fundeb para manutenção e desenvolvimento da educação especial, de modo a garantir maior qualidade no desenvolvimento dos alunos. 6.097 - EDUCAÇÃO ESPECIAL - INSTITUIÇÕES CONVENIADAS Atividade ALUNOS ATENDIDOS PESSOAS 205.530,00 213.750,00 222.060,00 230.610,00 871.950,00 2026 2027 2028 2029 Total CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 80.630.355,00 Página 10 de 73 Unidade Gestora: CONSOLIDADO PPA 2026 A 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 Tipo: Projeto de Lei Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 49m. Programa: 5 - TRANSPORTE ESCOLAR Tipo: Finalístico Objetivo Setorial: Proporcionar o acesso nas escolas, para os estudantes do interior e dos bairros da cidade. Objetivo: Proporcionar o acesso nas escolas, para os estudantes do interior e dos bairros da cidade. Justificativa: Devido a centralização das escolas no perímetro urbano, houve a necessidade da implantação do transporte desde a educação infantil até o ensino médio. Macroobjetivo: Estabelecer políticas q/asseg. direito à cidadania Problema: O acesso a rede municipal de ensino. Público-Alvo: Alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio. Natureza: Contínua Início Previsto: Término Previsto: Situação: Em andamento Especificação Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2026 2027 2028 2029 Indicadores OUTROS INDICADORES OUN 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 Unidade Responsável: 06.02 - DEPARTAMENTO DE ENSINO Função: 12-Educação Subfunção: Subfunção: 362-Ensino Médio Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 268,00 295,00 325,00 357,00 1.245,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Administrar o transporte escolar, possibilitando o direito de acesso à escola Detalhamento da Ação: Igualdade de condições para acesso e permanencia à escola, para alunos do ensino médio. 2.015 - TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO Atividade ALUNOS ATENDIDOS PESSOAS 819.540,00 852.320,00 885.470,00 919.570,00 3.476.900,00 2026 2027 2028 2029 Total Unidade Responsável: 06.03 - ENSINO FUNDAMENTAL Função: 12-Educação Subfunção: Subfunção: 361-Ensino Fundamental Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 624,00 687,00 756,00 831,00 2.898,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Administrar o transporte escolar, possibilitando o direito de acesso à escola. Detalhamento da Ação: Igualdade de condições para acesso e permanencia à escola, para alunos do ensino fundamental. 6.001 - TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL Atividade ALUNOS ATENDIDOS PESSOAS 1.995.950,00 2.075.780,00 2.156.530,00 2.239.560,00 8.467.820,00 2026 2027 2028 2029 Total Unidade Responsável: 06.04 - EDUCAÇÃO INFANTIL Função: 12-Educação Subfunção: Subfunção: 365-Educação Infantil Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Administrar o transporte escolar, possibilitando o direito de acesso à escola. 6.002 - TRANSPORTE ESCOLAR- EDUCAÇÃO INFANTIL Atividade ALUNOS ATENDIDOS PESSOAS 274.370,00 285.340,00 296.440,00 307.850,00 1.164.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Página 11 de 73 Unidade Gestora: CONSOLIDADO PPA 2026 A 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 Tipo: Projeto de Lei Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 49m. Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 79,00 87,00 96,00 106,00 368,00 Detalhamento da Ação: Igualdade de condições para acesso e permanencia à escola, para alunos do ensino fundamental. CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 13.108.720,00 Página 12 de 73 Unidade Gestora: CONSOLIDADO PPA 2026 A 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 Tipo: Projeto de Lei Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 49m. Programa: 6 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Tipo: Finalístico Objetivo Setorial: Ofertar alimentação escolar de qualidade para os CMEIS e escolas municipais, incentivar o consumo saudável de alimentos favorecendo a aquisição a partir dos pequenos produtores rurais. Objetivo: Ofertar alimentação escolar de qualidade. Justificativa: Atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos alunos, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis. Macroobjetivo: Estabelecer políticas q/asseg. direito à cidadania Problema: Público-Alvo: Alunos matrículados na educação Infantil e Fundamental. Natureza: Contínua Início Previsto: Término Previsto: Situação: Em andamento Especificação Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2026 2027 2028 2029 Indicadores REDUÇAO DA OBESIDADE INFANTIL % 25,00 0,00 20,00 15,00 10,00 0,00 SELETIVIDADE ALIMENTAR % 50,00 100,00 65,00 80,00 90,00 100,00 Unidade Responsável: 06.02 - DEPARTAMENTO DE ENSINO Função: 12-Educação Subfunção: Subfunção: 306-Alimentação e Nutrição Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 2.943,00 3.237,00 3.561,00 3.917,00 13.658,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Prover e coordenar a distribuição da alimentação escolar Detalhamento da Ação: Fornecer alimentação saudavel a todos de modo a garantir o pleno desenvolvimento físico, mental e da aprendizagem aos alunos da rede municipal. 2.014 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Atividade ALUNOS ATENDIDOS PESSOAS 2.071.890,00 1.998.770,00 2.076.520,00 2.156.480,00 8.303.660,00 2026 2027 2028 2029 Total CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 8.303.660,00 Página 13 de 73 Unidade Gestora: CONSOLIDADO PPA 2026 A 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 Tipo: Projeto de Lei Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 49m. Programa: 7 - ESPORTE E LAZER Tipo: Finalístico Objetivo Setorial: Ofertar opções de atividades esportivas visando a melhoria da qualidade de vida dos munícipes. Objetivo: Manter e estimular o esporte amador e de rendimento nas várias modalidades esportivas, proporcionando lazer e uma melhor qualidade de vida. Justificativa: Promover a integração sócio-esportiva, proporcionando o desenvolvimento integral do cidadão itaipuense, como ser social, autônomo, democrático e participativo, contribuindo assim para o pleno exercício da cidadania, desta forma unindo os desportistas, bem como a comunidade em geral, através da prática saudável que o esporte é capaz de proporcionar. Entende ainda que a prática de esportes é de fundamental importância para a vida do ser humano, uma vez que esta relacionada com a formação integral do homem, possui a capacidade de melhorar a condição física, além de manter a saúde em elevados padrões de qualidade. Assim, o esporte como instrumento pedagógico, com suas regras e seus regulamentos, passa a integrar às finalidades gerais da educação, de formação para a cidadania e de orientação para a prática social, pois cria obrigações, estimula e oferece chances reais de integração social.que esta relacionada com a formação integral do homem, possui a capacidade de melhorar a condição física, além de manter a saúde em elevados padrões de qualidade. Assim, o esporte como instrumento pedagógico, com suas regras e seus regulamentos, passa a ser integrar às finalidades gerais da educação, de formação para a cidadania e de orientação para a prática social, pois cria obrigações, estimula e oferece chances reais de integração social. Macroobjetivo: Estabelecer políticas q/asseg. direito à cidadania Problema: Falta de entidades voltadas a estas atividades (clubes sociais, esportivos) Público-Alvo: Esportistas e munícipes em geral Natureza: Contínua Início Previsto: Término Previsto: Situação: Em andamento Especificação Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2026 2027 2028 2029 Indicadores Eventos Esportivos Realizados UN 15,00 15,00 30,00 30,00 30,00 30,00 Modalidade Esportivas Apoiadas UN 17,00 17,00 30,00 30,00 30,00 30,00 Rendimento Esportivo e Escolar % 35,00 35,00 55,00 60,00 65,00 70,00 Unidade Responsável: 07.02 - DIVISÃO DE ESPORTE RENDIMENTO Função: 27-Desporto e Lazer Subfunção: Subfunção: 811-Desporto de Rendimento Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Estimular o desenvolvimento técnico esportivo das representações municipais, buscando avaliar e apresentar subsídios a partir da análise científica, quantitativa e qualitativa. Manutenção de profissionais, aquisição de materiais, medalhas e troféus, despesas com a manutenção de bens imóveis, visando ampliar recursos ou manter os mesmos para o desenvolvimento da pasta, compensando os efeitos nocivos da vida moderna, contribuindo para a preservação e promoção da saúde humana. Detalhamento da Ação: 2.034 - MANUTENÇÃO DO ESPORTE RENDIMENTO Atividade PESSOAS ATENDIDAS PESSOAS 804.920,00 837.300,00 870.080,00 903.750,00 3.416.050,00 2026 2027 2028 2029 Total Unidade Responsável: 07.03 - DIVISÃO DE ESPORTE COMUNITÁRIO Função: 27-Desporto e Lazer Subfunção: Subfunção: 812-Desporto Comunitário Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Dotar a Secretaria de mobiliários, veículos, equipamentos e materiais permanentes com vistas a aprimorar a oferta dos serviços a ela referenciadas. Detalhamento da Ação: Adquirir mobiliários, veíiculos ou equipamentos para manutenção e desenvolvimeto da atividades da secretaria. 1.196 - MOBILIÁRIO, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - ESPORTE COMUNITÁRIO Projeto OUTROS PRODUTOS OUN 52.200,00 54.300,00 56.400,00 58.600,00 221.500,00 2026 2027 2028 2029 Total Página 14 de 73 Unidade Gestora: CONSOLIDADO PPA 2026 A 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 Tipo: Projeto de Lei Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 49m. Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Realizar a manutenção das escolinhas esportivas, horário comunitário nos complexos esportivos e estádio municipal, proporcionar momentos de lazer que o desporto oferece. Manutenção de profissionais, manter as escolinhas de vôlei, futsal, futebol, Society, handebol, artes marciais, badminton, atletismo, bocha, vôlei de praia entre outros com aquisição de material esportivo necessário para atender diferenciados seguimentos e também despesas com aquisição de medalhas e troféus, despesas com a manutenção de bens, serviços de comunicação, serviços de divulgação, impressão, e outros congêneres. Detalhamento da Ação: 2.035 - DESENVOLVER O ESPORTE AMADOR Atividade PESSOAS ATENDIDAS PESSOAS 965.900,00 1.007.150,00 1.033.860,00 1.061.380,00 4.068.290,00 2026 2027 2028 2029 Total Unidade Responsável: 07.04 - DIVISÃO DE PROJ. EVENTOS ESP.E LAZER Função: 27-Desporto e Lazer Subfunção: Subfunção: 812-Desporto Comunitário Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Realização dos jogos Inter bairros. Detalhamento da Ação: Aquisição de materiais, medalhas e troféus, despesas com serviços de comunicação, divulgação, arbitragem, etc. 2.131 - JOGOS ABERTOS INTER BAIRROS Atividade PESSOAS ATENDIDAS PESSOAS 20.500,00 21.300,00 22.300,00 23.300,00 87.400,00 2026 2027 2028 2029 Total Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Estimular e orientar as atividades e eventos desportivos e de lazer. Detalhamento da Ação: Captar e aplicar recursos para implementação do esporte e do lazer, planejar e supervisionar eventos esportivos que são realizados, sendo eles na esfera municipal, estadual ou nacional. 2.160 - MANUTENÇÃO DIVISÃO PROJ.EVENTOS ESPORTIVOS E LAZER Atividade APOIO ADMINISTRATIVO OUN 113.500,00 120.800,00 128.200,00 137.700,00 500.200,00 2026 2027 2028 2029 Total CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 8.293.440,00 Página 15 de 73 Unidade Gestora: CONSOLIDADO PPA 2026 A 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 Tipo: Projeto de Lei Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 49m. Programa: 8 - ATENÇÃO À VIGILÂNCIA EM SAÚDE Tipo: Finalístico Objetivo Setorial: Observação e análise permanentes da situação de saúde da população, articulando-se em um conjunto de ações garantindo-se a integralidade da atenção, o que inclui tanto a abordagem individual como coletiva dos problemas de saúde. Objetivo: Analisar, identificar e controlar determinantes e condicionantes, riscos e danos á promoção e prevenção da saúde, por meio de ações de Vigilância Epidemiológica, Sanitária, Ambiental e de Saúde do Trabalhador. Justificativa: Desenvolver ações de vigilância em saúde em consonância com normas federais e estaduais e municipais vigentes. Macroobjetivo: PROMOVER AÇÕES DE PREVENÇÃO AOS RISCO À SÁUDE Problema: A necessidade da instituição de um processo contínuo e sistemático de coleta, consolidação, análise e disseminação de dados sobre eventos relacionados à saúde garantindo a promoção da saúde à população. Público-Alvo: População em geral. Natureza: Contínua Início Previsto: Término Previsto: Situação: Em andamento Especificação Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2026 2027 2028 2029 Indicadores HOMOGENEIDADA DA COBERTURA VACINAL % 86,00 75,00 75,00 75,00 75,00 75,00 ANALISE DE AMOSTRAS DE AGUA % 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 Unidade Responsável: 08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 10-Saúde Subfunção: Subfunção: 304-Vigilância Sanitária Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Garantir a promoção da saúde à população, contando com ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde, intervindo em todo tipo de problema sanitário que possa afetar a relação entre meio ambiente, produção e circulação de bens e prestação de serviços à comunidade. Atuar em locais de produção, transporte e comercialização de alimentos; locais de produção, distribuição, comercialização de medicamentos, produtos de interesse para a saúde; locais de serviços de saúde; meio ambiente (vigilância ambiental); ambientes e processos do trabalho/saúde do trabalhador; pós-comercialização; projetos de arquitetura e locais públicos; Detalhamento da Ação: 2.046 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Atividade OUTROS PRODUTOS OUN 884.320,00 945.370,00 982.150,00 1.019.970,00 3.831.810,00 2026 2027 2028 2029 Total Unidade Responsável: 08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 10-Saúde Subfunção: Subfunção: 305-Vigilância Epidemiológica Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Dotar a Secretaria de mobiliários, veículos, equipamentos e materiais permanentes com vistas a aprimorar a oferta dos serviços a ela referenciadas. Detalhamento da Ação: Adquirir mobiliarios, veiculos ou equipamentos para manutenção e desenvolvimeto da atividades da Vigilancia em Saúde 1.253 - MOBILIÁRIO, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - VIGILANCIA EM SAÚDE Projeto OUTROS PRODUTOS OUN 11.500,00 11.960,00 12.420,00 12.900,00 48.780,00 2026 2027 2028 2029 Total Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: A Vigilância em Saúde constitui um processo contínuo e sistemático de coleta, consolidação, análise e disseminação de dados sobre eventos relacionados à saúde. 2.044 - APOIO A AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Atividade OUTROS PRODUTOS OUN 802.900,00 850.440,00 877.200,00 903.880,00 3.434.420,00 2026 2027 2028 2029 Total Página 16 de 73 Unidade Gestora: CONSOLIDADO PPA 2026 A 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 Tipo: Projeto de Lei Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 49m. Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Abrangência das ações relacionadas a vigilância sanitária, epidemiológica, ambiental e saúde do trabalhador, realizando o planejamento e a implementação de medidas de saúde pública para a proteção da saúde da população, a prevenção e controle de riscos, agravos e doenças, bem como para a promoção da saúde. Detalhamento da Ação: Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Nova Objetivo da Ação: Realização de ações permanentes de campo, visitas domiciliares, orientação à população, monitoramento de focos de doenças endêmicas, coleta de dados epidemiológicos e execução de campanhas educativas, visando à redução de riscos à saúde pública e ao fortalecimento da vigilância em saúde. A manutenção da atuação dos Agentes de Combate às Endemias é essencial para a detecção precoce, prevenção e controle de surtos, especialmente relacionados a doenças transmitidas por vetores, contribuindo para a proteção da saúde da população e para o cumprimento das políticas nacionais de vigilância sanitária e epidemiológica. Detalhamento da Ação: 2.218 - AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS Atividade OUTROS PRODUTOS OUN 1.050.410,00 1.128.630,00 1.172.520,00 1.217.660,00 4.569.220,00 2026 2027 2028 2029 Total CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 11.884.230,00 Página 17 de 73 Unidade Gestora: CONSOLIDADO PPA 2026 A 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 Tipo: Projeto de Lei Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 49m. Programa: 9 - MANUTENÇÃO GERAL DA INFRAESTRUTURA URBANA Tipo: Finalístico Objetivo Setorial: Fomentar a manutenção e conservação das infraestruturas públicas. Objetivo: Ofertar infraestruturas físicas de qualidade e proporcionar à população um sistema viário adequado para o tráfego harmonizado e seguro de veículos, pedestres, ciclistas, motociclistas e portadores de necessidades especiais. Justificativa: Manter, conservar e ampliar os bens e serviços públicos relacionados a infraestrutura urbana, como vias, espaços públicos, prédios públicos, iluminação predial e viária, acessibilidade, tudo em consonância com a expansão física do município. Macroobjetivo: Estabelecer políticas q/asseg. direito à cidadania Problema: Desgaste através do uso. Público-Alvo: Munícipes em geral Natureza: Contínua Início Previsto: Término Previsto: Situação: Em andamento Especificação Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2026 2027 2028 2029 Indicadores OUTROS INDICADORES OUN 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 Unidade Responsável: 10.04 - DEPARTAMENTO DE OBRAS SERVIÇOS PUBLICOS Função: 15-Urbanismo Subfunção: Subfunção: 451-Infra-estrutura Urbana Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Executar a adequação, ampliação e expansão da rede de iluminação publica do município Detalhamento da Ação: Realizar obras de ampliação, expansão e readeaquação da rede de iluminação publica do município, urbana e rural 2.113 - INFRAESTRUTURA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Atividade OUTROS PRODUTOS OUN 417.900,00 434.600,00 451.500,00 468.900,00 1.772.900,00 2026 2027 2028 2029 Total Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Manter a rede de iluminação pública em perfeito estado de funcionamento para a população Detalhamento da Ação: Executar as atividades inerentes aos serviços urbanos de iluminação pública, com sua manutenção, reparo da rede, troca de luminárias, postes e expansões de rede 2.164 - DIVISÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA Atividade OUTROS PRODUTOS OUN 2.773.737,00 2.876.997,00 2.981.130,00 3.088.681,00 11.720.545,00 2026 2027 2028 2029 Total Unidade Responsável: 10.04 - DEPARTAMENTO DE OBRAS SERVIÇOS PUBLICOS Função: 15-Urbanismo Subfunção: Subfunção: 452-Serviços Urbanos Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Manter os serviços públicos municipais e a manutenção das insfraestruturas públicas Detalhamento da Ação: Executar serviços públicos municipais que possam ser disponibilizados e/ou melhorados, com objetivo final de ampliar a qualidade de vida da população, acompanhar a execução das obras públicas em andamento no Município. 2.167 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS Atividade OUTROS PRODUTOS OUN 4.222.920,00 4.477.290,00 4.633.650,00 4.795.440,00 18.129.300,00 2026 2027 2028 2029 Total Página 18 de 73 Unidade Gestora: CONSOLIDADO PPA 2026 A 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 Tipo: Projeto de Lei Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 49m. Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Unidade Responsável: 18.01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO Função: 15-Urbanismo Subfunção: Subfunção: 451-Infra-estrutura Urbana Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Executar , fiscalizar e manter em perfeitas condições de uso a sinalização através dos semáforos. Detalhamento da Ação: Acompanhar e manter em funcionamento os equipamentos de semaforos através de uma manutenção preventiva e substituição dos equipamentos, peças e acessórios, quando necessários, em virtude do tempo de uso ou ainda em virtude de intempéries. 2.110 - MANUTENÇÃO DOS SEMÁFOROS Atividade OUTROS PRODUTOS OUN 30.500,00 31.700,00 32.900,00 34.110,00 129.210,00 2026 2027 2028 2029 Total CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 31.751.955,00 Página 19 de 73 Unidade Gestora: CONSOLIDADO PPA 2026 A 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 Tipo: Projeto de Lei Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 49m. Programa: 10 - ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE Tipo: Finalístico Objetivo Setorial: Atuar firmemente como porta de entrada dos serviços de Saúde no Município, se caracterizando por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Objetivo: Implementar redes de atenção á saúde, organizando-as para reduzir o tempo de resposta no atendimento da população, prevenir e gerenciar doenças crônicas, aumentando a resolutibilidade dos serviços prestados. Justificativa: Fortalecer as ações de atenção básica diante da promoção da saúde e prevenção ao aparecimento de doenças. Macroobjetivo: PROMOVER AÇÕES DE PREVENÇÃO AOS RISCO À SÁUDE Problema: Proporcionar ao cidadão uma modalidade de atenção e de serviço de saúde com o mais elevado grau de descentralização e capilaridade, devendo identificar os riscos, necessidades e demandas de saúde. Público-Alvo: Munícipes em geral. Natureza: Contínua Início Previsto: Término Previsto: Situação: Em andamento Especificação Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2026 2027 2028 2029 Indicadores TAXA DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO PELO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA PSF % 94,09 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 Unidade Responsável: 08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 10-Saúde Subfunção: Subfunção: 303-Suporte Profilático e Terapêutico Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Dar suporte a tratamento terápeutico com aquisição de medicamentos básicos aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, de acordo com o programa de assitência farmacêutica municipal. Dar vasão á demanda do Sistema de Saúde Pública do município quanto ao fornecimento de medicamentos pertencentes á REMUME, no ãmbito da Atenção Basica e Especializada, alem do abastecimento dos serviços de Urgência e Emergência. Prover com orientações e encaminhamentos, ás necessidades dos pacientes quanto á medicações de alto custo e uso contínuo junto ás esferas responáveis. Disponibilizar o atendimento aos pacientes com necessidades de alimentação especial em conjunto com o serviço de Nutrição do município. Detalhamento da Ação: 2.043 - MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL Atividade OUTROS PRODUTOS OUN 3.608.470,00 3.564.800,00 3.703.420,00 3.846.020,00 14.722.710,00 2026 2027 2028 2029 Total Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE Detalhamento da Ação: Pactuação para recebimento de recursos Estaduais e Federais referentes a medicamentos para atendimentos de Atenção Básica e Saúde Mental, bem como para aquisição de medicamentos mediante Convênio específico pelo próprio município. 2.176 - CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE Atividade OUTROS PRODUTOS OUN 1.210.570,00 1.211.005,00 1.211.430,00 1.212.405,00 4.845.410,00 2026 2027 2028 2029 Total Unidade Responsável: 08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 10-Saúde Subfunção: Subfunção: 301-Atenção Básica Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Planejamento reprodutivo e assistência á Gestação e parto. 1.038 - REDE CEGONHA Projeto OUTROS PRODUTOS OUN 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Página 20 de 73 Unidade Gestora: CONSOLIDADO PPA 2026 A 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 Tipo: Projeto de Lei Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 49m. Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 A Rede Cegonha, instituída no âmbito do Sistema Único de Saúde, consiste numa rede de cuidados que visa assegurar à mulher o direito ao planejamento reprodutivo e à atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério, bem como à criança o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e ao desenvolvimento saudáveis. Detalhamento da Ação: Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Nova Objetivo da Ação: Formular a Política de Atenção Primária implementando as ações e serviços para a promoção do cuidado da população em todo o seu ciclo de vida. Detalhamento da Ação: Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde APSUS e Saúde Bucal. 1.362 - APSUS - SESA/PR Projeto OUTROS PRODUTOS OUN 73.470,00 73.470,00 73.470,00 73.470,00 293.880,00 2026 2027 2028 2029 Total Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Nova Objetivo da Ação: Formular a Política de Atenção Primária implementando as ações e serviços para a promoção do cuidado da população em todo o seu ciclo de vida. Detalhamento da Ação: Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde APSUS e Saúde Bucal 1.363 - SAÚDE BUCAL - SESA/PR Projeto OUTROS PRODUTOS OUN 10.530,00 10.530,00 10.530,00 10.530,00 42.120,00 2026 2027 2028 2029 Total Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Nova Objetivo da Ação: Pagamento da Complementação Financeira do Piso da Enfermagem - Lei 14434/2022 Detalhamento da Ação: Pagamento da Complementação Financeira do Piso da Enfermagem - Lei 14434/2022 1.514 - Complementação Financeira do Piso da Enfermagem - Lei 14434/2022 Projeto OUTROS PRODUTOS OUN 114.000,00 118.560,00 123.170,00 127.910,00 483.640,00 2026 2027 2028 2029 Total Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Manter em funcionamento as Unidades de Saúde, desenvolver programas de promoção, prevenção, recuperação e reabilitação. Detalhamento da Ação: Viabilizar a disponibilização de recursos, tanto humanos como de insumos para atendimentos das demandas apresentadas na área de saúde do município. 2.038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE Atividade APOIO ADMINISTRATIVO OUN 6.882.490,00 7.074.827,00 7.306.440,00 7.544.250,00 28.808.007,00 2026 2027 2028 2029 Total Página 21 de 73 Unidade Gestora: CONSOLIDADO PPA 2026 A 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 Tipo: Projeto de Lei Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 49m. Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Dar suporte e atuar junto à equipe de saúde da família, trabalhar com a prevenção e a promoção da saúde, mapear as comunidades e desenvolver estratégias de intervenção voltadas ao auxilio da população local. Participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe; trabalhar com adscrição de indivíduos e famílias em base geográfica definida; cadastrar todas as pessoas de sua área; informar os usuários sobre as datas e horários de consultas e exames agendados. Detalhamento da Ação: 2.039 - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE Atividade PESSOAS ATENDIDAS PESSOAS 2.611.500,00 2.772.500,00 2.886.530,00 3.002.290,00 11.272.820,00 2026 2027 2028 2029 Total Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 4,00 4,00 4,00 4,00 16,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: PROJETO MAIS MÉDICOS P/O BRASIL - LEI MUN.1515/2014 Detalhamento da Ação: AUXÍLIO MORADIA/AUXILIO ALIMENTAÇÃO/AUXILIO DESLOCAMENTO 2.178 - PROJETO MAIS MÉDICOS P/O BRASIL - LEI MUN.1515/2014 Atividade OUTROS PRODUTOS OUN 134.150,00 134.150,00 134.150,00 134.150,00 536.600,00 2026 2027 2028 2029 Total Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 156.160,00 156.160,00 156.160,00 156.160,00 624.640,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Visa à reorganização da atenção básica de acordo com os preceitos do Sistema Único de Saúde. Detalhamento da Ação: Promoção e proteção da saúde; prevenção de agravos da saúde; diagnóstico, tratamento, reabilitação e a manutenção da saúde. 2.206 - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA Atividade PESSOAS ATENDIDAS PESSOAS 5.246.000,00 5.369.840,00 5.612.010,00 5.861.220,00 22.089.070,00 2026 2027 2028 2029 Total Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 4.500,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 31.500,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Acompanhamento de programa na atenção primaria, promover saúde bucal à população do município, auxiliar na detecção de diagnósticos. Detalhamento da Ação: Realizar os procedimentos clínicos e cirúrgicos da AB em saúde bucal; Coordenar ações coletivas voltadas à promoção da saúde e à prevenção de doenças bucais; Participar das ações educativas atuando na promoção da saúde e na prevenção das doenças bucais. 2.207 - SAÚDE BUCAL Atividade PESSOAS ATENDIDAS PESSOAS 944.460,00 1.015.460,00 1.055.050,00 1.095.710,00 4.110.680,00 2026 2027 2028 2029 Total Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Aumentar a resolutividade e capacidade de resposta das equipes de saúde da família aos problemas da população. 2.215 - MANUTENÇÃO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR Atividade OUTROS PRODUTOS OUN 658.780,00 708.240,00 735.790,00 764.110,00 2.866.920,00 2026 2027 2028 2029 Total Página 22 de 73 Unidade Gestora: CONSOLIDADO PPA 2026 A 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 Tipo: Projeto de Lei Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 49m. Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Detalhamento da Ação: Trabalhar na logica de apoio matricial e assistência domiciliar, com integração e interação das equipes da atenção básica responsáveis pelo cuidado de determinado território. Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Realizar a desospitalização e a adaptação domiciliar de pacientes que necessitam de apoio da equipe, tendo em vista o retorno deste para sua residência. Detalhamento da Ação: Garantir assistência adequada e humanizada dos pacientes altamente dependente em domicílio; integrar a assistência básica em serviços mais complexos; incentivar o desenvolvimento da responsabilidade da família, com relação à saúde e ao cuidado em saúde do paciente. 2.221 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR - SAD Atividade PESSOAS ATENDIDAS PESSOAS 1.283.480,00 1.378.330,00 1.431.890,00 1.487.070,00 5.580.770,00 2026 2027 2028 2029 Total CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 95.654.627,00 Página 23 de 73 Unidade Gestora: CONSOLIDADO PPA 2026 A 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 Tipo: Projeto de Lei Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 49m. Programa: 11 - SEGURANÇA PÚBLICA Tipo: Finalístico Objetivo Setorial: Apoio aos órgãos de segurança. Objetivo: Cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito planejando e regulamentando a circulação de veículos, pedestres, animais e a segurança de ciclistas bem como a implantação de sistema de sinalização e equipamentos de controle viário. Elaboração de dados estatísticos e manter diretrizes para policiamento ostensivo juntamente com órgão de polícia de trânsito, autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis por infração de circulação, estacionamentos e paradas, fiscalizar, autuar e aplicar as penalidades e medidas administrativas cabíveis, relativas as infrações por excesso de peso, dimensão e lotação dos veículos, bem como notificar e arrecadar as multas aplicadas; credenciar os serviços de escoltas, fiscalizar e adotar medidas de segurança relativas aos serviços de remoção de veículos escoltas, e transportes de carga indivisível; promover e participar de projetos e programas de Educação e Segurança de Trânsito, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo CONTRAN; vistoriar veículos que necessitem de autorização especial por transitar e estabelecer os requisitos técnicos a serem observados para sua circulação realizar estatística no que tange a todas as peculiaridades dos sistemas de tráfego do município. Justificativa: Atendimento emergencial a população, socorro imediato quando ocorrem situações de risco. Macroobjetivo: DESENVOLVER AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA. Problema: Com o aumento do número de veículos e a circulação na cidade é um problema que não se resolve a curto prazo. Acidentes de transito causados, na maioria das vezes, por falta de atenção dos condutores, imprudência como dirigir em alta velocidade, alcoolizado ou falando ao celular desviando a atenção do que está acontecendo ao redor. Outros fatores como que podem causar acidentes são: chuvas, neblina e pistas com defeitos, falta de manutenção do veículo, desobediência à sinalização. Público-Alvo: Órgãos de Segurança. Natureza: Contínua Início Previsto: Término Previsto: Situação: Em andamento Especificação Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2026 2027 2028 2029 Indicadores VITIMAS POR ACIDENTES DE TRANSITO PESSOAS 45,00 45,00 40,00 35,00 30,00 25,00 Unidade Responsável: 04.06 - FUNDO REEQUIPAMENTO CORPO DE BOMBEIROS Função: 6-Segurança Pública Subfunção: Subfunção: 182-Defesa Civil Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Dotar a Corpo de Bombeiros do Municipio de mobiliarios, veículos, equipamentos e materiais permanentes com vistas a aprimorar a oferta dos serviços a ele referenciados. Detalhamento da Ação: Adquirir mobiliarios, veiculos ou equipamentos para manutenção e desenvolvimeto da atividades do Corpo de Bombeiros do município. 1.191 - MOBILIÁRIO, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - FUNREBOM Projeto OUTROS PRODUTOS OUN 186.370,00 192.720,00 199.250,00 206.050,00 784.390,00 2026 2027 2028 2029 Total Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 27.224,00 28.313,00 29.414,00 30.547,00 115.498,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Preservação da ordem pública, execução de atividades de defesa civil, prevenção e combate a incendio, buscas, salvamentos e socorros. Detalhamento da Ação: Manutenção dos recursos materiais para execução das atividades operacionais e administrativas. 2.010 - MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS Atividade PESSOAS ATENDIDAS PESSOAS 421.920,00 436.790,00 451.840,00 467.310,00 1.777.860,00 2026 2027 2028 2029 Total Unidade Responsável: 18.01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO Função: 6-Segurança Pública Subfunção: Subfunção: 181-Policiamento Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação 2026 2027 2028 2029 Total Página 24 de 73 Unidade Gestora: CONSOLIDADO PPA 2026 A 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 Tipo: Projeto de Lei Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 49m. Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Planejamento, execução, projeto, regulamentação, operação e fiscalização de trânsito de veículos, de pedestres e de animais e o desenvolvimento da circulação e da segurança de ciclistas no âmbito municipal. Emissão de Credencial para estacionamento privativo para Idosos; Encaminhamento de Identificação de Condutores; Recebimento de Defesa Prévia; Julgamento de Defersa Prévia; Encaminhamento da JARI; Orientações sobre Sinalizações de Trânsito; Estatísticas sobre o Trânsito; Promover e participar de projetos e programas de educação e segurança de trânsito, principalmente de campanhas educativas junto as escolas municipais e estaduais e comunidade em geral, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro e promover ações de segurança de trânsito, trabalhando o comportamento de toda a comundade. Detalhamento da Ação: 2.236 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÃNSITO Atividade APOIO ADMINISTRATIVO OUN 225.600,00 241.200,00 250.590,00 260.220,00 977.610,00 Unidade Responsável: 18.01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO Função: 26-Transporte Subfunção: Subfunção: 782-Transporte Rodoviário Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Manter em perfeitas condições de visibilidade a sinalização viária do município, tanto horizontal quanto vertical. Ações de pinturas da sinalização horizontal, estudo para instalação de faixas elevadas de pedestres, pintura de bordas de ruas, vagas de estacionamento, paradas e setas de direcionamento, placas de regulamentação, contribuindo para a organização do transito e proporcionando segurança para motoristas, ciclistas e pedestres. Detalhamento da Ação: 2.118 - MANUTENÇAO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA MUNICIPAL Atividade OUTROS PRODUTOS OUN 360.000,00 374.400,00 388.970,00 403.940,00 1.527.310,00 2026 2027 2028 2029 Total CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 5.067.170,00 Página 25 de 73 Unidade Gestora: CONSOLIDADO PPA 2026 A 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 Tipo: Projeto de Lei Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 49m. Programa: 12 - TRANSPORTE Tipo: Finalístico Objetivo Setorial: Beneficiar a área urbana e rural com conforto e segurança no tráfego e no escoamento da produção. Objetivo: Ofertar à população serviços de transporte rodoviário condizente ao porte do município, bem como proporcionar condições de trafegabilidade e segurança no trânsito Justificativa: Santa Terezinha de Itaipu é um município essencialmente agrícola, e para que esta atividade se desenvolva ainda mais e com maior rentabilidade necessitamos de estradas conservada e readequadas, bem como garantir segurança no transito nas vias urbanas, tanto para motoristas, como par aos cliclistas e pedestres. Macroobjetivo: Estabelecer políticas q/asseg. direito à cidadania Problema: O crescimento do Município torna necessária a frequente e permanente atenção ao melhoramento das vias, visando com isso garantir segurança aos pedestres, motoristas e ciclistas. Público-Alvo: Usuários de estradas rurais e vias urbanas. Natureza: Contínua Início Previsto: Término Previsto: Situação: Em andamento Especificação Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2026 2027 2028 2029 Indicadores OUTROS INDICADORES OUN 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 Unidade Responsável: 10.05 - DEPTO DE OBRAS E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS Função: 26-Transporte Subfunção: Subfunção: 782-Transporte Rodoviário Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Nova Objetivo da Ação: Reperfilamento Asfáltico em Vias Urbanas Detalhamento da Ação: Realizar obras de reperfilamento asfaltico nas mais diversas vias urbanas do Município. 1.505 - Recapeamento Asfáltico em Vias Urbanas Projeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS M² 892.560,00 902.260,00 922.400,00 933.700,00 3.650.920,00 2026 2027 2028 2029 Total Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Manter a malha viária municipal em perfeito estado de uso para a população Executar as obras viárias do Município; realizar as atividades pertinentes à manutenção urbana, executando a recuperação de vias e de drenagem, bem como seus devidos equipamentos (sinalização horizontal e vertical); prestar serviços relativos à malha viária de estradas vicinais, pontes e demais equipamentos públicos municipais. Detalhamento da Ação: 2.163 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS RODOVIARIOS Atividade PAVIMENTAÇÃO DE VIAS M² 4.161.630,00 4.373.420,00 4.534.710,00 4.701.290,00 17.771.050,00 2026 2027 2028 2029 Total CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 21.421.970,00 Página 26 de 73 Unidade Gestora: CONSOLIDADO PPA 2026 A 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 Tipo: Projeto de Lei Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 49m. Programa: 13 - EDIFICAÇÕES PUBLICAS Tipo: Finalístico Objetivo Setorial: Suprir as necessidades de edificações para o funcionamento dos serviços públicos dos diversos setores. Objetivo: Organizar e manter as atividades de construção, ampliação e modernização das estruturas físicas municipais. Justificativa: Suprir as necessidades de estruturas físicas adequadas para o pleno funcionamento dos serviços públicos dos diversos setores. Macroobjetivo: Estabelecer políticas q/asseg. direito à cidadania Problema: Falta de infraestrutura adequada para atender os serviços públicos Público-Alvo: Municipes em geral Natureza: Contínua Início Previsto: Término Previsto: Situação: Em andamento Especificação Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2026 2027 2028 2029 Indicadores OUTROS INDICADORES OUN 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 Unidade Responsável: 04.04 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO Função: 4-Administração Subfunção: Subfunção: 122-Administração Geral Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Realizar a manutenção das estruturas físicas e instalações públicas municipais Detalhamento da Ação: Realizar pequenos reparos e reformas, subsituição de estruturas, entre outros, que se fizerem necessárias a execução das atividades municipais. 2.209 - REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS Atividade OUTROS PRODUTOS OUN 227.090,00 236.170,00 245.360,00 254.810,00 963.430,00 2026 2027 2028 2029 Total Unidade Responsável: 07.03 - DIVISÃO DE ESPORTE COMUNITÁRIO Função: 27-Desporto e Lazer Subfunção: Subfunção: 812-Desporto Comunitário Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Realizar a manutenção das estruturas físicas e instalações públicas municipais Detalhamento da Ação: Realizar pequenos reparos e reformas, subsituição de estruturas, entre outros, que se fizerem necessárias a execução das atividades municipais. 1.296 - MANUTENÇÃO DOS PROPRIOS PUBLICOS- ESTRUTURAS ESPORTIVAS Projeto OUTROS PRODUTOS OUN 158.600,00 164.930,00 171.360,00 177.950,00 672.840,00 2026 2027 2028 2029 Total Unidade Responsável: 12.01 - GABINETE DO SECRETARIO Função: 8-Assistência Social Subfunção: Subfunção: 122-Administração Geral Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Manter as instalações físicas das unidades públicas de Assistência Social. 1.323 - MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS - ASSISTÊNCIA SOCIAL Projeto OUTROS PRODUTOS OUN 140.000,00 145.600,00 151.260,00 157.000,00 593.860,00 2026 2027 2028 2029 Total Página 27 de 73 Unidade Gestora: CONSOLIDADO PPA 2026 A 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 Tipo: Projeto de Lei Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 49m. Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 6,00 7,00 8,00 8,00 29,00 Detalhamento da Ação: Manutenção das unidades públicas através de reparos, reformas e ampliações, visando a oferta de atendimento qualificado a população e melhores condições de trabalhos aos servidores. CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 2.230.130,00 Página 28 de 73 Unidade Gestora: CONSOLIDADO PPA 2026 A 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 Tipo: Projeto de Lei Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 49m. Programa: 14 - PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE Tipo: Finalístico Objetivo Setorial: Promover a proteção ao meio ambiente e a melhor qualidade de vida aos munícipes. Objetivo: Promover a proteção dos recursos naturais e da biodiversidade, priorizar estratégias que possibilitem o equilíbrio ambiental e qualidade de vida; fiscalizar e executar a política do meio ambiente, educação ambiental e o uso de tecnologias limpas. Justificativa: Visando um enfoque voltado a solução dos grandes problemas ambientais, tendo por base a atual legislação ambiental, pretende-se incentivar a reciclagem e destinação correta do lixo, o plantio de mudas, a adequação de propriedades junto ao código florestal, a preservação das matas, rios e córregos. Macroobjetivo: ASSEGURAR DES.ECO.SUSTEN. PRESERVANDO O MEIO AMB. Problema: O crescimento populacional traz consigo diversos problemas relacionados a conservação e proteção ambiental que necessitam de salvaguarda para a manutenção de um meio ambiente sadio e equilibrado. Público-Alvo: Munícipes em geral. Natureza: Contínua Início Previsto: Término Previsto: Situação: Em andamento Especificação Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2026 2027 2028 2029 Indicadores OUTROS INDICADORES OUN 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 Unidade Responsável: 17.06 - DEPARTAMENTO DE AGROPECUARIA Função: 18-Gestão Ambiental Subfunção: Subfunção: 542-Controle Ambiental Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Manutenção da horta, proporcionando condições para atendimento as pessoas de baixa renda e manter em funcionamento a produção de mudas para manutenção de praças, parques e jardins e demais estruturas urbanas. Detalhamento da Ação: Adquirir sementes para cultivo sob a orientação tecnica do Departamento de Agropecuária, bem como fomentar a distribuição dos produtos as famílias de baixa renda. Manter os serviços de produção de mudas para utilização pela administração publica. 2.189 - MANUTENÇÃO DA HORTA ORGANICA E HORTO MUNICIPAL Atividade OUTROS PRODUTOS OUN 595.180,00 633.050,00 658.300,00 684.550,00 2.571.080,00 2026 2027 2028 2029 Total Unidade Responsável: 17.07 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE Função: 4-Administração Subfunção: Subfunção: 122-Administração Geral Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Realizar atividades voltadas a preservação e manejo responsável e saudavel do meio ambiente. Detalhamento da Ação: Manter o desenvolvimento da politica municipal de preservação ambiental, bem como realizar serviços de roçada, poda de árvores e limpeza em geral dos espaços publicos, realizar atividades voltadas a preservação e manejo responsável e saudavel do meio ambiente. 2.198 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE Atividade OUTROS PRODUTOS OUN 1.483.050,00 1.586.820,00 1.649.840,00 1.714.850,00 6.434.560,00 2026 2027 2028 2029 Total Unidade Responsável: 17.07 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE Função: 18-Gestão Ambiental Subfunção: Subfunção: 542-Controle Ambiental Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação 2.117 - CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS Atividade OUTROS PRODUTOS OUN 291.700,00 302.200,00 312.600,00 323.600,00 1.230.100,00 2026 2027 2028 2029 Total Página 29 de 73 Unidade Gestora: CONSOLIDADO PPA 2026 A 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 Tipo: Projeto de Lei Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 49m. Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Manter as estuturas físicas das praças, parques e jardins. Detalhamento da Ação: Realizar a manutenção, conservação, reparos e reformas nas estruturas físicas das praças, parques e jardins municipais. Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Redução da população de cães e gatos de rua, bem como a transmissão de zoonoses e manutenção do Programa Banco de Ração para animais domésticos. Detalhamento da Ação: Realização de procedimentos de esterilização de caninos e felinos, machos e fêmeas através de contratação de clinicas veterinárias. Manter o programa do Banco de Ração para animais domesticos do Município. 2.159 - AÇÕES DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS E BANCO DE RAÇAO Atividade OUTROS PRODUTOS OUN 343.200,00 356.900,00 370.830,00 385.100,00 1.456.030,00 2026 2027 2028 2029 Total Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Realizar a coleta de lixo orgânico e reciclável dando a destinação correta. Detalhamento da Ação: Manutenção dos Programas de Coleta de Lixo e Coleta Seletiva de Lixo Reciclável. Manutenção do aterro sanitário. E dar a devida destinaçao aos residuos gerados no Município. 2.238 - DPTO DE RESIDUOS, COLETA DE LIXO E COLETA SELETIVA Atividade OUTROS PRODUTOS OUN 4.455.760,00 4.655.300,00 4.836.340,00 5.022.650,00 18.970.050,00 2026 2027 2028 2029 Total CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 30.661.820,00 Página 30 de 73 Unidade Gestora: CONSOLIDADO PPA 2026 A 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 Tipo: Projeto de Lei Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 49m. Programa: 15 - APOIO AO PRODUTOR RURAL Tipo: Finalístico Objetivo Setorial: Proporcionar desenvolvimento do setor rural em vários segmentos geradores de renda. Objetivo: Implementar ações visando a diversificação e melhoria da produção agrícola e pecuária do município, com consequente geração de emprego e renda. Justificativa: Sendo nosso município estritamente agrícola são necessárias ferramentas que auxiliem os produtores em suas demandas. Faz-se necessário o apoio governamental voltado ao fortalecimento da agricultura familiar e da pequena produção rural, com ações de mecanização, assistência técnica, incentivos à conservação do solo e difusão de tecnologias sustentáveis, garantindo melhores condições de produção, maior competitividade e qualidade de vida para o produtor rural, inclusive com fornecimento de agua potável. Macroobjetivo: PROPORCIONAR APOIO A AGRICULTURA E PECUÁRIA. Problema: A baixa produtividade agropecuária e a vulnerabilidade dos pequenos produtores rurais constituem entraves ao desenvolvimento sustentável do setor agrícola municipal. Muitos produtores enfrentam dificuldades de acesso a tecnologias modernas, mecanização adequada e boas práticas de conservação de solo, o que compromete a eficiência da produção e gera degradação ambiental. Além disso, a limitada assistência técnica e o baixo nível de capacitação resultam em menor competitividade e em dificuldade de inserção em cadeias de valor, afetando diretamente a renda e a permanência das famílias no campo. Público-Alvo: Pequeno Produtor Rural. Natureza: Contínua Início Previsto: Término Previsto: Situação: Em andamento Especificação Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2026 2027 2028 2029 Indicadores OUTROS INDICADORES OUN 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 Unidade Responsável: 17.06 - DEPARTAMENTO DE AGROPECUARIA Função: 20-Agricultura Subfunção: Subfunção: 608-Promoção da Produção Agropecuária Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Manter em funcionamento os Programas do Progen, de apoio a Psicultura e apoio aos pequenos pecuaristas. Aquisição e disponibilizção de sêmen para inseminação artificial e exames de detecção de brucelose e tuberculose em bovinos, disponibilização de funcionário e veículo para a realização das inseminações. Contratação de horas máquinas para reforma e construção de tanques para criação de peixes. Detalhamento da Ação: 2.191 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE PECUÁRIA E PSICULTURA Atividade OUTROS PRODUTOS OUN 477.700,00 503.900,00 523.500,00 543.700,00 2.048.800,00 2026 2027 2028 2029 Total Unidade Responsável: 17.06 - DEPARTAMENTO DE AGROPECUARIA Função: 20-Agricultura Subfunção: Subfunção: 511-Saneamento Básico Rural Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Nova Objetivo da Ação: Realizar investimentos e/ou garantir contrapartida para investimentos na manutenção da rede de abastecimento de água rural, por meio da perfuraçao de poços ou construção de abastecedouros. Detalhamento da Ação: Investimentos em obras e instalações na implantação de rede de distribuição de agua potavel do perímetro rural do Município. 1.417 - INVESTIMENTOS EM ABASTECEDOUROS E POÇOS ARTESIANOS Projeto OUTROS PRODUTOS OUN 105.000,00 108.000,00 113.000,00 117.000,00 443.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Atividade OUTROS PRODUTOS OUN 417.300,00 434.000,00 451.000,00 468.000,00 1.770.300,00 2.183 - ATENDIMENTO AOS MICROSSISTEMAS DE AGUA POTÁVEL, ABASTECEDOUROS COMUNITÁRIOS E POÇOS ARTESIANOS 2026 2027 2028 2029 Total Página 31 de 73 Unidade Gestora: CONSOLIDADO PPA 2026 A 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 Tipo: Projeto de Lei Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 49m. Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Manter o funcionamento dos sistemas de abastecimento de água existentes no munícipio, Detalhamento da Ação: Manutenção e conservação dos microssistemas de água potável, de abastecedouros e de poços artesianos, envolvendo a parte elétrica e hidráulica. Unidade Responsável: 17.06 - DEPARTAMENTO DE AGROPECUARIA Função: 20-Agricultura Subfunção: Subfunção: 606-Extensão Rural Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Manter as operações da Feira Municipal e promover a execuçao da Feira do Peixe Vivo e Feiras ao Ar Livre. Detalhamento da Ação: Manter as operações da Feira Municipal e promover a execuçao da Feira do Peixe Vivo e Feiras ao Ar Livre. 2.186 - MANUTENÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL E FEIRAS PÚBLICAS Atividade OUTROS PRODUTOS OUN 208.900,00 217.300,00 225.700,00 234.400,00 886.300,00 2026 2027 2028 2029 Total Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Fiscalização de fabricação e comercialização de produtos de origem animal Detalhamento da Ação: Disponibilização de estrutura física e humana para fiscalizar os estabelecimentos que manipulam produtos de origem animal. 2.187 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL Atividade OUTROS PRODUTOS OUN 186.500,00 196.400,00 203.900,00 211.900,00 798.700,00 2026 2027 2028 2029 Total Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Dispor de equipe técnica para coordenar os programas de apoio ao produtor rural Detalhamento da Ação: Disponibilizar atendimento as demandas dos produtores rurais com serviços públicos necessários a consecução das atividades, tais como emissão de notas de produtor rural entre outros 2.194 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA Atividade OUTROS PRODUTOS OUN 239.400,00 254.700,00 264.400,00 274.300,00 1.032.800,00 2026 2027 2028 2029 Total Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Nova Objetivo da Ação: Atendimento aos produtores rurais mediante a oferta de meio de preparo do solo, serviços públicos necessários a consecução das atividades, tais como emissão de notas de produtor rural, entre outros. Disponibilizar atendimento as demandas dos produtores rurais com serviços públicos necessários a consecução das atividades, tais como emissão de notas de produtor rural entre outros. Disponibilizar maquinários e pessoal para preparo do solo para os pequenos produtores do Munícipio, bem como adquirir peças, mão-de-obra e combustível para os maquinários. Detalhamento da Ação: 2.258 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE AGRICULTURA E PATRULHA RURAL Atividade OUTROS PRODUTOS OUN 2.491.420,00 2.621.580,00 2.729.560,00 2.820.700,00 10.663.260,00 2026 2027 2028 2029 Total Página 32 de 73 Unidade Gestora: CONSOLIDADO PPA 2026 A 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 Tipo: Projeto de Lei Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 49m. Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 17.643.160,00 Página 33 de 73 Unidade Gestora: CONSOLIDADO PPA 2026 A 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 Tipo: Projeto de Lei Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 49m. Programa: 16 - APOIO ADMINISTRATIVO Tipo: Apoio Administrativo Objetivo Setorial: Atender as secretarias, assessorias e departamentos municipais na execução de suas atividades administrativas, necessárias para dar suporte à implantação dos projetos e programas. Objetivo: Prover os órgãos da Administração Municipal de suporte administrativo indispensável à implementação de seus programas finalísticos. Justificativa: Coordenar e dirigir os trabalhos dos vários setores de atuação da administração pública. Macroobjetivo: MANTER E PROMOVER EFICIENCIA DOS SERVIÇOS PUBLICOS Problema: Público-Alvo: Servidores públicos municipais. Natureza: Contínua Início Previsto: Término Previsto: Situação: Em andamento Especificação Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2026 2027 2028 2029 Indicadores OUTROS INDICADORES OUN 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 Unidade Responsável: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO Função: 4-Administração Subfunção: Subfunção: 122-Administração Geral Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Dotar o Gabinete de mobiliários, veículos, equipamentos e materiais permanentes com vistas a aprimorar a oferta dos serviços a ele referenciados. Detalhamento da Ação: Adquirir mobiliarios, veiculos ou equipamentos para manutenção e desenvolvimeto da atividades do gabinete. 1.184 - MOBILIÁRIO, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - GABINETE PREFEITO Projeto OUTROS PRODUTOS OUN 32.400,00 33.700,00 35.000,00 36.300,00 137.400,00 2026 2027 2028 2029 Total Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Assistência e assessoramento ao Prefeito no trato de questões, providências e iniciativas do seu expediente pessoal e assesoramento pessoal. Detalhamento da Ação: Manutenção da folha de pagamento do Prefeito e do Vice Prefeito 2.002 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO Atividade APOIO ADMINISTRATIVO OUN 733.100,00 775.350,00 808.600,00 837.000,00 3.154.050,00 2026 2027 2028 2029 Total Unidade Responsável: 02.02 - CHEFIA DE GABINETE Função: 4-Administração Subfunção: Subfunção: 122-Administração Geral Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Prestar Assistência ao Prefeito em assuntos administrativos. 2.073 - MANUTENÇÃO DA CHEFIA DE GABINETE Atividade APOIO ADMINISTRATIVO OUN 750.800,00 798.300,00 829.300,00 861.500,00 3.239.900,00 2026 2027 2028 2029 Total Página 34 de 73 Unidade Gestora: CONSOLIDADO PPA 2026 A 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 Tipo: Projeto de Lei Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 49m. Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Coordenar, acompanhar, assistir e assessorar a execução das diretrizes políticas estabelecidas no plano de governo da administração. Elaborar e dar encaminhamento aos atos normativos e decisórios, documentos e correspondências oficiais recebidos e/ou a serem assinados pelo Prefeito, recomendando prioridade para assuntos urgentes. Transmitir ordens e despachos do Prefeito referente a assuntos administrativos as demais Secretarias. Atuar como articulador junto às demais Secretarias. Coordenar e participar de reuniões, encontros eventos de trabalho, mediante determinação do Prefeito. Organizar e controlar o arquivo de documentos recebidos e expedidos pelo Gabinete. Assistir e assessorar o Prefeito em suas relações político-administrativas com os munícipes, órgãos e entidades públicas e privadas, associações de classe e Legislativo Municipal. Assistir e assessorar o Prefeito em suas relações com os Poderes Executivo e Legislativo, Estaduais e Federais. Tomar as providências e iniciativas relacionadas à agenda do Prefeito. Promover o controle funcional dos servidores que prestam serviços junto ao gabinete. Recepcionar pessoas que se dirijam ao Prefeito para assuntos administrativos. Detalhamento da Ação: Unidade Responsável: 02.08 - ASSES.ESP.CAP.REC.REL.INSTITUCIONAIS Função: 4-Administração Subfunção: Subfunção: 122-Administração Geral Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Viabilizar captação de recursos através de convênios com demais órgãos, assessorar projetos especiais às Secretarias e exercer as relações institucionais representando o Município Assessorar no planejamento, coordenação e controle da execução da política organizacional de relações com órgãos dos Governos Federal, Estadual e Municipal, visando à implementação de projetos para obtenção de recursos, voltados para o interesse do município; assessorar em relação aos trâmites dos processos para a obtenção dos respectivos convênios e/ou contratos; orientar e acompanhar os demais órgãos quanto a execução e implementação de projetos que forem firmados; prestar assessoramento na elaboração da prestação de contas relativas aos convênios sob sua supervisão; manter cadastro atualizado de todos os projetos de interesse do Município protocolados em órgãos públicos; identificar oportunidades de cooperação técnica, institucional ou parceria com organizações públicas e privadas. Detalhamento da Ação: 2.136 - MANUTENÇAO DA ASSESSORIA ESPECIAL DE CAPTAÇÃO RECURSOS Atividade APOIO ADMINISTRATIVO OUN 511.400,00 547.800,00 569.000,00 590.900,00 2.219.100,00 2026 2027 2028 2029 Total Unidade Responsável: 02.09 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Função: 4-Administração Subfunção: Subfunção: 122-Administração Geral Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: A Procuradoria Geral do Município é órgão de assessoramento direto do Gestor Municipal, centraliza a orientação e o trato de toda a matéria jurídica da Administração centralizada. Dentre as suas atividades, disciplinadas pela Lei nº 802/2003, estão: Exercer as funções de consultoria, representação e defesa judicial e extrajudicial dos interesses do Município, em qualquer foro ou instância, e outras atividades jurídicas delegadas pelo Prefeito; Cobrar amigável ou judicialmente a dívida ativa dos contribuintes para com o Município; Emitir parecer sobre a constitucionalidade e legalidade de proposições e atos administrativos; Proceder à elaboração de projetos de lei, decretos, portarias, contratos, convênios, acordos e demais atos administrativos, nos quais o Município seja parte; Realizar o acompanhamento da tramitação de proposições no Legislativo municipal; Realizar estudos visando à adequação da legislação municipal à realidade e às necessidades da administração; Prestação dos serviços de assessoria jurídica de natureza social disponibilizada pelo Município aos cidadãos; O assessoramento ao Prefeito Municipal nos assuntos de sua competência e que nesta condição lhe forem cometidos e o fornecimento de dados e informações a fim de subsidiar o processo decisório. Detalhamento da Ação: 2.137 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Atividade APOIO ADMINISTRATIVO OUN 932.090,00 995.970,00 1.034.660,00 1.074.880,00 4.037.600,00 2026 2027 2028 2029 Total Unidade Responsável: 02.10 - CONTROLADORIA INTERNA Função: 4-Administração Subfunção: Subfunção: 124-Controle Interno Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Comprovar a legalidade e avaliar o alcance das metas fiscais, físicas e de resultados dos programas de governo, quanto a eficácia, a eficiência e a efetividade da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração municipal; 2.138 - MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA Atividade APOIO ADMINISTRATIVO OUN 184.000,00 197.000,00 205.000,00 213.000,00 799.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Página 35 de 73 Unidade Gestora: CONSOLIDADO PPA 2026 A 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 Tipo: Projeto de Lei Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 49m. Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Avaliar por exercício financeiro, o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na execução dos programas de governo e do orçamento do Município; exercer a fiscalização contábil, financeira, administrativa, orçamentária, operacional e patrimonial do Município e das entidades da administração direta e dos fundos especiais quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação dos recursos transferidos a entidades, renúncia de receitas e impactos orçamentários. exercer a fiscalização do cumprimento da Lei Complementar nº 101/2000; acompanhar o alcance dos índices fixados para a educação e a saúde, estabelecidos pelas Emendas Constitucionais nº 14/1996 e 29/2000, respectivamente; emitir parecer prévio sobre as contas anuais para cada entidade da administração direta e fundos especiais e enviá-lo ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná; dentre outras atividades. Detalhamento da Ação: Unidade Responsável: 03.01 - GABINETE DO SECRETARIO Função: 4-Administração Subfunção: Subfunção: 121-Planejamento e Orçamento Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Exercer as atividades de planejamento governamental, proceder ao controle, acompanhamento e avaliação na consecução de planos, programas e convênios interinstitucionais e orçamentários; manter, organizar e efetuar o levantamento de dados estatísticos, sócio-econômicos e urbanísticos do Município;orientar e controlar a execução de planos de urbanização e uso do solo e efetuar a gestão do Plano Diretor As ações desenvolvidas envolvem aprovações de Parcelamento do Solo (Desmembramentos, Remembramentos, Loteamentos e Condomínios), Emissão de Certidões e Decisões de Primeira Instância. Atendimento de demandas de obras públicas e serviços prestados ao Gabinete e às demais Secretárias como reformas, construções, revitalizações e melhorias no sistema viário (anteprojeto, orçamentos, memoriais e fiscalização). Realizar a elaboração e gestão do Plano Diretor do Município. Detalhamento da Ação: 2.007 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO Atividade APOIO ADMINISTRATIVO OUN 250.220,00 260.300,00 270.350,00 280.760,00 1.061.630,00 2026 2027 2028 2029 Total Unidade Responsável: 03.02 - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANO E PROJETOS Função: 4-Administração Subfunção: Subfunção: 121-Planejamento e Orçamento Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Dotar a Secretaria de mobiliários, veículos, equipamentos e materiais permanentes com vistas a aprimorar a oferta dos serviços a ela referenciadas. Detalhamento da Ação: Adquirir mobiliários, veiculos ou equipamentos para manutenção e desenvolvimeto da atividades da secretaria. 1.186 - MOBILIÁRIO, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - DPTO. PLANEJAMENTO URBANO Projeto OUTROS PRODUTOS OUN 16.200,00 16.800,00 17.500,00 18.200,00 68.700,00 2026 2027 2028 2029 Total Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Implementar e coordenar o geoprocessamento do Município;fiscalizar o cumprimento do Plano Diretor e Legislações referente ao Uso e Ocupação do Solo e Código de Obras, expedir documentos solicitados (alvarás, certidões e habite-se) e fiscalizar os processos de uso do Solo. As ações se referem aos serviços de Análise de Consulta Prévia, Aprovação de Alvará de Construção, Anuência de Água, Anuência de Uso e Ocupação do Solo e Certidões em geral. Fiscalização e atendimento de denúncias referente ao Código de Obras e Posturas e emissão de Cartas de Habitação. Realização de anteprojetos, orçamentos, memoriais e fiscalização de obras públicas. Detalhamento da Ação: 2.033 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO Atividade APOIO ADMINISTRATIVO OUN 2.649.180,00 2.634.000,00 2.694.190,00 2.757.220,00 10.734.590,00 2026 2027 2028 2029 Total Página 36 de 73 Unidade Gestora: CONSOLIDADO PPA 2026 A 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 Tipo: Projeto de Lei Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 49m. Unidade Responsável: 04.01 - GABINETE DO SECRETARIO Função: 4-Administração Subfunção: Subfunção: 122-Administração Geral Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Assessoramento ao Prefeito Municipal nos assuntos de sua competencia e que nesta condição lhe foram cometidos e fornecimento de dados e informações a fim de subsidiar o processo decisório Detalhamento da Ação: Assessoramento ao Prefeito Municipal nos assuntos de sua competencia e que nesta condição lhe foram cometidos e fornecimento de dados e informações a fim de subsidiar o processo decisório 2.009 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Atividade APOIO ADMINISTRATIVO OUN 282.420,00 302.480,00 314.280,00 326.390,00 1.225.570,00 2026 2027 2028 2029 Total Unidade Responsável: 04.02 - DEPTO DE REC. HUMANOS GESTÃO DE PESSOAS Função: 4-Administração Subfunção: Subfunção: 122-Administração Geral Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1.172,00 1.184,00 1.196,00 1.208,00 4.760,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Executar as atividades de administração de recursos humanos,inativos, pensionistas, jovens aprendizes e estagiários. Administrar os registros funcionais dos servidores, direitos e vantagens, folhas de pagamento, cumprimento de obrigações legais e previdenciárias e benefícios. Executar as atividades de seleção de servidores. Promover a contratação e controle de menores aprendizes e estagiários. Coordenar e supervisionar o processo de avaliação de desempenho. Administrar o plano de cargos, carreira e salários. Promover treinamentos, capacitação e desenvolvimento de Recursos Humanos. Prestar serviços de medicina e segurança do trabalho e gerir o sistema de informações de recursos humanos. Detalhamento da Ação: 2.098 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Atividade SERVIDORES ATENDIDOS PESSOAS 4.161.790,00 3.956.060,00 4.112.210,00 4.274.620,00 16.504.680,00 2026 2027 2028 2029 Total Unidade Responsável: 04.04 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO Função: 15-Urbanismo Subfunção: Subfunção: 452-Serviços Urbanos Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Realizar atividades inerentes ao gerenciamento dos cemitérios público municipais. Efetuar o monitoramento da execução dos serviços de limpeza e construção das vias internas e sepulcros no cemitério Recanto da Paz I e II; Verificar a documentação no momento da solicitação de sepultamento; Encaminhar atendimento aos setores necessários para segmento de processos relativos ao cemitério; Efetuar os registros, controle e arquivamento das cópias da documentação (atestado de óbito) de sepultados; e Controlar o horário de abertura e fechamento do cemitério Recanto da Paz I e II. Detalhamento da Ação: 2.166 - CEMITERIO MUNICIPAL Atividade OUTROS PRODUTOS OUN 215.850,00 224.500,00 233.250,00 242.240,00 915.840,00 2026 2027 2028 2029 Total Unidade Responsável: 04.04 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO Função: 4-Administração Subfunção: Subfunção: 122-Administração Geral Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Dotar a Secretaria de mobiliários, veículos, equipamentos e materiais permanentes com vistas a aprimorar a oferta dos serviços a ela referenciadas. 1.188 - MOBILIÁRIO, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - DPTO. ADMINISTRATIVO Projeto OUTROS PRODUTOS OUN 188.000,00 165.520,00 173.160,00 180.960,00 707.640,00 2026 2027 2028 2029 Total Página 37 de 73 Unidade Gestora: CONSOLIDADO PPA 2026 A 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 Tipo: Projeto de Lei Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 49m. Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Detalhamento da Ação: Adquirir mobiliarios, veiculos ou equipamentos para manutenção e desenvolvimeto da atividades da secretaria. Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Coordenar e executar os serviços de protocolo; patrimônio; apoio administrativo e logistico; frotas, bem como serviços básicos necessários ao funcionamento das secretarias municipais. Prestar, de forma centralizada, os serviços necessários ao funcionamento regular da administração direta;Exercer a supervisão da administração, controle e conservação do patrimônio público municipal; Coordenar e supervisionar a execução dos serviços de protocolo, tramitação de processos e arquivo geral; Organizar, ordenar e controlar a realização da manutenção predial do Paço; Coordenar a execução dos serviços de manutenção dos equipamentos, máquinas e instrumentos,a execução dos serviços relativos à telefonia, energia elétrica, água e demais serviços básicos necessários ao funcionamento das Secretarias Municipais, execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota da administração; acionar seguros veicular e controle do combustivel da frota de veiculos do municipio e outras atividades correlatas Detalhamento da Ação: 2.096 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO Atividade APOIO ADMINISTRATIVO OUN 4.706.760,00 4.789.290,00 4.980.390,00 5.177.850,00 19.654.290,00 2026 2027 2028 2029 Total Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 4,00 4,00 4,00 4,00 16,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Manutenção dos Centro Comunitários visando a oferta de atividades socioculturais que contribuam para a prevenção de agravos sociais, como também, contribuir para a criação de condições que possibilitem aos indivíduos o exercício pleno do seu direito de cidadania. Gerar condições para a mudança positiva na comunidade. Detalhamento da Ação: Manter as instalações físicas dos Centros Comunitários, através de reformas e de custeio de despesas de energia e água. 2.222 - MANUTENÇÃO DOS CENTROS COMUNITÁRIOS Atividade APOIO ADMINISTRATIVO OUN 30.200,00 31.400,00 32.600,00 33.880,00 128.080,00 2026 2027 2028 2029 Total Unidade Responsável: 04.05 - DEPTO DE COMPRAS LICITAÇÕES E CONTRATOS Função: 4-Administração Subfunção: Subfunção: 122-Administração Geral Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Garantir que se cumpra o princípio da isonomia, através da elaboração e gestão de Contratos para manutenção e verificação das propostas mais vantajosas mediante melhores condições para realização de obras, serviços e compras de materiais para administração. Organizar e gerir o cadastro de informações dos Licitantes; realizar as Licitações em suas diversas modalidades; realizar Pedidos de Empenho; elaborar e gerir Contratos e Atas; controle de Aditivos e suplementação de itens; realizar sanções; emitir atestados de capacidade técnica; cotação e orçamentos; armazenar e distribuir material do almoxarifado. Detalhamento da Ação: 2.099 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS LICITAÇÕES E CONTRATOS Atividade APOIO ADMINISTRATIVO OUN 604.430,00 644.670,00 669.750,00 698.530,00 2.617.380,00 2026 2027 2028 2029 Total Unidade Responsável: 04.07 - DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA Função: 4-Administração Subfunção: Subfunção: 126-Tecnologia da Informação Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação 2026 2027 2028 2029 Total Página 38 de 73 Unidade Gestora: CONSOLIDADO PPA 2026 A 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 Tipo: Projeto de Lei Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 49m. Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Exercer atividades de manutenção e implementação dos equipamentos de informática e infraestrutura. Exerce a manutenção periódica dos equipamentos, responsável por garantir a criação e implementação de soluções de tecnologia capazes de: ampliar a produtividade do negócio; garantir a segurança das informações; implementar a infraestrutura necessária para o funcionamento integral da empresa. Detalhamento da Ação: 2.208 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INFORMATICA Atividade APOIO ADMINISTRATIVO OUN 346.630,00 367.050,00 381.310,00 395.970,00 1.490.960,00 Unidade Responsável: 04.07 - DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA Função: 24-Comunicações Subfunção: Subfunção: 722-Telecomunicações Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Inclusão digital, acesso à informação. Modernizar a administração, e ampliar o acesso aos serviços públicos e promover o desenvolvimento do município por meio do uso da tecnologia; Redes de fibra óptica que interligam os pontos públicos locais; Detalhamento da Ação: Instalação de câmeras de vigilância em pontos estratégicos da cidade proporcionando uma maior segurança aos municipes; Oferta de pontos de acesso à internet para uso livre e gratuito em espaços públicos de grande circulação, como praças, parques e escolas. 2.102 - CIDADE DIGITAL Atividade OUTROS PRODUTOS OUN 71.200,00 74.050,00 76.930,00 79.900,00 302.080,00 2026 2027 2028 2029 Total Unidade Responsável: 06.01 - GABINETE DO SECRETARIO Função: 12-Educação Subfunção: Subfunção: 122-Administração Geral Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Desenvolver ações que dêem suporte às instituições de ensino para garantir qualidade nos serviços prestados. Planejar ações e metas a serem cumpridas, estruturar o sistema municipal de ensino, de acordo com as necessidades e peculiaridades locais, disponibilizando meios, técnicas e estruturas de apoio ao ensino e para a gestão escolar; proceder à administração escolar, executando o censo escolar, organizando estatísticas, efetuando a supervisão técnica e à orientação às secretarias de escolas, providenciando documentação escolar nos casos específicos, dentre atividades afins, exercer outras atribuições relacionadas à área da educação. Detalhamento da Ação: 2.012 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO Atividade APOIO ADMINISTRATIVO OUN 323.430,00 347.360,00 361.570,00 376.190,00 1.408.550,00 2026 2027 2028 2029 Total Unidade Responsável: 06.02 - DEPARTAMENTO DE ENSINO Função: 12-Educação Subfunção: Subfunção: 122-Administração Geral Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Proporcionar um trabalho de qualidade. Detalhamento da Ação: Desenvolver programas de valorização, capacitação e aprimoramento dos profissionais da Educação dando-lhe sustentabilidade às mudanças 2.013 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO Atividade APOIO ADMINISTRATIVO OUN 3.731.748,00 3.963.930,00 4.264.809,00 4.426.914,00 16.387.401,00 2026 2027 2028 2029 Total Página 39 de 73 Unidade Gestora: CONSOLIDADO PPA 2026 A 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 Tipo: Projeto de Lei Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 49m. Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Unidade Responsável: 06.02 - DEPARTAMENTO DE ENSINO Função: 12-Educação Subfunção: Subfunção: 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Promover capacitação dos conselheiros. Detalhamento da Ação: Promover cursos e viagens de aperfeiçoamento para capacitação dos conselheiros. 2.108 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES CONSELHOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO Atividade APOIO ADMINISTRATIVO OUN 5.740,00 5.970,00 6.190,00 6.420,00 24.320,00 2026 2027 2028 2029 Total Unidade Responsável: 07.01 - GABINETE DO SECRETARIO Função: 27-Desporto e Lazer Subfunção: Subfunção: 122-Administração Geral Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Ampliar recursos ou manter os mesmos para o desenvolvimento da pasta. Detalhamento da Ação: Organizar e desenvolver programas destinados às atividades recreativas e esportivas, estabelecer a política de recreação, orientação e iniciativa esportiva. 2.032 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESPORTES Atividade APOIO ADMINISTRATIVO OUN 486.970,00 506.787,00 526.835,00 547.503,00 2.068.095,00 2026 2027 2028 2029 Total Unidade Responsável: 09.01 - GABINETE DO SECRETARIO Função: 4-Administração Subfunção: Subfunção: 122-Administração Geral Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Dotar a Secretaria de mobiliários, veículos, equipamentos e materiais permanentes com vistas a aprimorar a oferta dos serviços a ela referenciadas. Detalhamento da Ação: Adquirir mobiliarios, veiculos ou equipamentos para manutenção e desenvolvimeto da atividades da secretaria. 1.201 - MOBILIÁRIO, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - GAB. SECRETÁRIO IND, COM E TURISMO Projeto OUTROS PRODUTOS OUN 60.000,00 62.888,00 65.190,00 70.340,00 258.418,00 2026 2027 2028 2029 Total Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Atender o público alvo buscando assessorar o Prefeito Municipal nos assuntos de sua competência e que nesta condição lhe foram cometidos, fornecimento de dados e informações a fim de subsidiar ao processo decisório. 2.047 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO Atividade APOIO ADMINISTRATIVO OUN 478.350,00 503.700,00 523.250,00 543.300,00 2.048.600,00 2026 2027 2028 2029 Total Página 40 de 73 Unidade Gestora: CONSOLIDADO PPA 2026 A 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 Tipo: Projeto de Lei Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 49m. Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Detalhamento da Ação: Promover e desenvolver as relações da Administração Pública Municipal com as empresas de natureza industrial, comercial e de serviços instaladas no Município; Unidade Responsável: 09.06 - DIVISÃO DE EMPREGO E RELAÇÃO DO TRABALHO Função: 22-Indústria Subfunção: Subfunção: 332-Relações de Trabalho Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 2.500,00 2.800,00 3.100,00 3.300,00 11.700,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Desenvolver políticas, iniciativas e ações para a geração de trabalho e renda da população. Detalhamento da Ação: Assessorar, orientar e encaminhar publico alvo nos assuntos pertinentes a agencia do trabalhador. 2.114 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE EMPREGO E RELAÇÃO DO TRABALHO Atividade PESSOAS ATENDIDAS PESSOAS 155.220,00 166.880,00 173.370,00 180.050,00 675.520,00 2026 2027 2028 2029 Total Unidade Responsável: 09.08 - DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO Função: 22-Indústria Subfunção: Subfunção: 122-Administração Geral Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 15.000,00 17.000,00 19.000,00 21.000,00 72.000,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Atender o público alvo e assessorar o Secretário Municipal nos assuntos de sua competência e que nesta condição lhe foram cometidos, e fornecimento de dados e informações pertinentes. Promover atividades voltadas ao desenvolvimento da economia do Município, viabilizando o aproveitamento de suas potencialidades para o desenvolvimento do setor, qualificando serviços e mão de obra para que atenda às necessidades do setor e a população em geral, elaborando estudos e/ou projetos, bem como realizar ações que promovam possibilidades de investimentos industriais, comerciais e de serviços no Município. Detalhamento da Ação: 2.112 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO Atividade PESSOAS ATENDIDAS PESSOAS 745.690,00 793.990,00 824.830,00 856.720,00 3.221.230,00 2026 2027 2028 2029 Total Unidade Responsável: 09.09 - DEPARTAMENTO DE TURISMO Função: 23-Comércio e Serviços Subfunção: Subfunção: 695-Turismo Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Nova Objetivo da Ação: Atender o público alvo e assessorar o secretário municipal nos assuntos de sua competência e que nesta condição lhe foram cometidos e fornecimento de dados e informações. Detalhamento da Ação: Promover atividades voltadas para o desenvolvimento da economia turística do Município, viabilizando o aproveitamento das suas potencialidades, qualificando serviços, elaborando projetos e realizando eventos que fomentem a economia do Município 2.240 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO Atividade OUTROS PRODUTOS OUN 643.300,00 683.950,00 710.460,00 737.950,00 2.775.660,00 2026 2027 2028 2029 Total Unidade Responsável: 10.01 - GABINETE DO SECRETARIO Função: 4-Administração Subfunção: Subfunção: 122-Administração Geral Página 41 de 73 Unidade Gestora: CONSOLIDADO PPA 2026 A 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 Tipo: Projeto de Lei Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 49m. Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Nova Objetivo da Ação: Dotar a Secretaria de mobiliários, veículos, equipamentos e materiais permanentes com vistas a aprimorar a oferta dos serviços a ela referenciadas. Detalhamento da Ação: Adquirir mobiliarios, veiculos ou equipamentos para manutenção e desenvolvimeto da atividades da secretaria. 1.435 - MOBILIÁRIO, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - SEC DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Projeto OUTROS PRODUTOS OUN 109.700,00 114.100,00 118.500,00 123.100,00 465.400,00 2026 2027 2028 2029 Total Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Promover a melhoria da qualidade de vida das pessoas e da população do Município mediante a prestação de serviços que garantam a utilização dos equipamentos públicos com segurança e conforto viabilizando a construção e manutenção de obras públicas do Município, urbanas e rurais; Assessoramento ao Prefeito Municipal nos assuntos de sua competencia e que nesta condição lhe foram cometidos e fornecimento de dados e informações a fim de subsidiar o processo decisório na execução de obras e serviços públicos, bem como garantir o cumprimento do Plano Diretor Municipal, verificando o cumprimento dos respectivos projetos e normas técnicas aplicáveis especificamente à situação e em cada caso. Detalhamento da Ação: 2.052 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE OBRAS Atividade APOIO ADMINISTRATIVO OUN 433.900,00 451.100,00 468.700,00 486.600,00 1.840.300,00 2026 2027 2028 2029 Total Unidade Responsável: 16.01 - GABINETE DO SECRETARIO Função: 4-Administração Subfunção: Subfunção: 123-Administração Financeira Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Dotar a Secretaria de mobiliários, veículos, equipamentos e materiais permanentes com vistas a aprimorar a oferta dos serviços a ela referenciadas. Detalhamento da Ação: Adquirir mobiliarios, veiculos ou equipamentos para manutenção e desenvolvimento da atividades da secretaria. 1.067 - MOBILIÁRIO, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - SECRETARIA DA FAZENDA Projeto OUTROS PRODUTOS OUN 52.200,00 54.300,00 56.400,00 58.600,00 221.500,00 2026 2027 2028 2029 Total Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Formular e executar a política e a administração econômica, tributária, fiscal e financeira do Município, dando suporte as decisões do Poder Executivo. Proceder à análise e à avaliação permanente da economia do Município; realizar estudos e pesquisas para previsão da receita, assim como tomar as providências executivas para a obtenção de recursos financeiros de origem tributária e outros; manutenção do Gabinete através do pagamento de RH e de demais despesas necessárias para execução de suas atividades. Detalhamento da Ação: 2.162 - MANUTENÇÃO GABINETE DO SECRETARIO DA FAZENDA Atividade APOIO ADMINISTRATIVO OUN 361.300,00 384.400,00 399.300,00 414.660,00 1.559.660,00 2026 2027 2028 2029 Total Unidade Responsável: 16.02 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE Função: 4-Administração Subfunção: Subfunção: 123-Administração Financeira Página 42 de 73 Unidade Gestora: CONSOLIDADO PPA 2026 A 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 Tipo: Projeto de Lei Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 49m. Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Efetuar a contabilidade em geral e administrar os recursos financeiros do Município; Providenciar o empenho; a elaboração de balancetes, demonstrativos e balanços, bem como a publicação dos informativos financeiros determinados pela União, Tribunais de Contas e demais órgãos de controle; gerir o acompanhamento dos convênios; manter o Departamento através do pagamento de RH e de demais despesas necessárias para execução de suas atividades. Detalhamento da Ação: 2.071 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE Atividade APOIO ADMINISTRATIVO OUN 673.300,00 720.900,00 752.400,00 785.000,00 2.931.600,00 2026 2027 2028 2029 Total Unidade Responsável: 16.03 - DEPARTAMENTO DO TESOURO Função: 4-Administração Subfunção: Subfunção: 123-Administração Financeira Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Manter a guarda e movimentação de valores; efetuar a programação de desembolso financeiro; realizar a liquidação e o pagamento das despesas. Detalhamento da Ação: Manutenção do Departamento através do pagamento de RH e de demais despesas necessárias para execução de suas atividades. 2.074 - DEPARTAMENTO DE TESOURO Atividade APOIO ADMINISTRATIVO OUN 500.500,00 533.500,00 555.600,00 578.400,00 2.168.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Unidade Responsável: 16.04 - DEPTO RECEITA E CADASTRO TECNICO URBANO Função: 4-Administração Subfunção: Subfunção: 123-Administração Financeira Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 27.224,00 28.313,00 29.414,00 30.547,00 115.498,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Executar a politica tributária municipal. Providenciar a inscrição e cadastramento dos contribuintes, bem como a orientação dos mesmos, a instituição, a previsão e a efetiva arrecadação dos tributos devidos ao ente público; lançar e cobrar a dívida ativa dos contribuintes, fiscalizar o cumprimento da legislação tributária do Município, expedir alvarás de funcionamento de empresas comerciais, industriais ou de prestação de serviços; manter o Departamento através do pagamento de RH e de demais despesas necessárias para execução de suas atividades, e outras atividades previstas em Lei, Convênios e outros. Detalhamento da Ação: 2.072 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE RECEITA E CADASTRO TECNICO Atividade PESSOAS ATENDIDAS PESSOAS 1.801.500,00 1.898.100,00 1.979.600,00 2.064.000,00 7.743.200,00 2026 2027 2028 2029 Total Unidade Responsável: 16.05 - Departamento Orçamento e Gestão Fiscal Função: 4-Administração Subfunção: Subfunção: 121-Planejamento e Orçamento Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Realizar o planejamento e o acompanhamento orçamentário, incluindo-se o Plano Plurianual de Aplicações – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento Anual do Município; Realizar a gestão fiscal do Município; Proceder ao controle, acompanhamento e avaliação dos órgãos municipais na consecução dos objetivos consubstanciados em seus planos, programas, convênios interinstitucionais e orçamentários, manter o Departamento através do pagamento de RH e de demais despesas necessárias para execução de suas atividades. Detalhamento da Ação: 2.235 - DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E GESTÃO FISCAL Atividade APOIO ADMINISTRATIVO OUN 195.900,00 211.400,00 228.700,00 237.600,00 873.600,00 2026 2027 2028 2029 Total Página 43 de 73 Unidade Gestora: CONSOLIDADO PPA 2026 A 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 Tipo: Projeto de Lei Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 49m. Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Unidade Responsável: 17.01 - GABINETE DO SECRETARIO Função: 4-Administração Subfunção: Subfunção: 122-Administração Geral Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Dotar a Secretaria de mobiliários, veículos, equipamentos e materiais permanentes com vistas a aprimorar a oferta dos serviços a ela referenciadas. Detalhamento da Ação: Adquirir mobiliarios, veiculos ou equipamentos para manutenção e desenvolvimeto da atividades da secretaria. 1.397 - MOBILIÁRIOS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE Projeto OUTROS PRODUTOS OUN 53.000,00 55.000,00 57.000,00 60.000,00 225.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Assessoramento ao Prefeito Municipal nos assuntos de sua competencia e que nesta condição lhe foram cometidos e fornecimento de dados e informações a fim de subsidiar o processo decisório na execução de atividades, projetos e programas voltados ao desenvolvimento ambiental, da agricultura e da pecuária no Município Assessoramento ao Prefeito Municipal nos assuntos de sua competencia e que nesta condição lhe foram cometidos e fornecimento de dados e informações a fim de subsidiar o processo decisório na execução de atividades, projetos e programas voltados ao desenvolvimento ambiental, da agricultura e da pecuária no Município Detalhamento da Ação: 2.157 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO DE AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE Atividade APOIO ADMINISTRATIVO OUN 508.400,00 538.800,00 558.800,00 579.000,00 2.185.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Unidade Responsável: 19.01 - GABINETE DO SECRETARIO Função: 13-Cultura Subfunção: Subfunção: 122-Administração Geral Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Dotar a Secretaria de mobiliários, veículos, equipamentos e materiais permanentes com vistas a aprimorar a oferta dos serviços a ele referenciados. Detalhamento da Ação: Adquirir mobiliarios, veiculos ou equipamentos para manutenção e desenvolvimeto da atividades da Secretaria. 1.210 - MOBILIÁRIO, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - Secretaria de Cultura Projeto OUTROS PRODUTOS OUN 80.000,00 83.200,00 86.430,00 89.760,00 339.390,00 2026 2027 2028 2029 Total Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Nova Objetivo da Ação: Coordenar, planejar e executar as políticas culturais do Município, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Poder Executivo Municipal, manter a Secretaria Municipal de Cultura Detalhamento da Ação: Coordenar, planejar e executar as políticas culturais do Município, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Poder Executivo Municipal. 2.250 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Atividade APOIO ADMINISTRATIVO OUN 631.320,00 667.190,00 693.880,00 721.540,00 2.713.930,00 2026 2027 2028 2029 Total Página 44 de 73 Unidade Gestora: CONSOLIDADO PPA 2026 A 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 Tipo: Projeto de Lei Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 49m. Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 121.132.864,00 Página 45 de 73 Unidade Gestora: CONSOLIDADO PPA 2026 A 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 Tipo: Projeto de Lei Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 49m. Programa: 17 - BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES Tipo: Finalístico Objetivo Setorial: Assegurar o cumprimento da legislação municipal e assegurar a remuneração dos inativos e pensionistas. Objetivo: Concessão, pagamento e manutenção dos benefícios de aposentadorias e pensões previstos na legislação municipal. Justificativa: Atender a legislação vigente Macroobjetivo: Estabelecer políticas q/asseg. direito à cidadania Problema: Público-Alvo: Servidores públicos municipais. Natureza: Contínua Início Previsto: Término Previsto: Situação: Em andamento Especificação Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2026 2027 2028 2029 Indicadores PESSOAS ATENDIDAS PESSOAS 16,00 16,00 16,00 16,00 16,00 16,00 Unidade Responsável: 04.02 - DEPTO DE REC. HUMANOS GESTÃO DE PESSOAS Função: 9-Previdência Social Subfunção: Subfunção: 272-Previdência do Regime Estatutário Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 16,00 16,00 16,00 16,00 64,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Assegurar os direitos de remuneração dos Inativos e Pensionistas e garantir o pagamento, aos servidores, dos direitos constantes no Artigo 130, da Lei Complementar n.º 239/2022, de 01/01/2022. Detalhamento da Ação: Pagamento de aposentadorias, pensões, auxílio natalidade, auxílio ao servidor com filho portador de deficiência e auxílio funeral, pago aos dependentes. 2.008 - BENEFÍCIOS ASSISTÊNCIAIS AOS SERVIDORES Atividade SERVIDORES ATENDIDOS PESSOAS 304.190,00 316.460,00 328.860,00 341.600,00 1.291.110,00 2026 2027 2028 2029 Total CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 1.291.110,00 Página 46 de 73 Unidade Gestora: CONSOLIDADO PPA 2026 A 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 Tipo: Projeto de Lei Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 49m. Programa: 18 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTÁVEL Tipo: Apoio Administrativo Objetivo Setorial: Geração de emprego e aumento das receitas do município e promoção do desenvolvimento econômico e social do município. Objetivo: Coordenar políticas de desenvolvimento do Município nos setores industrial, comercial, prestação de serviços, e turismo implementando a expansão do Parque Industrial e as demais políticas de Desenvolvimento Econômico; Consolidar parcerias com instituições e órgãos públicos e privados regionais valorizando da posição estratégica do Município no cenário regional, com destaque a FESPOP. Justificativa: Com a proximidade á Foz do Iguaçu, a fronteira do Paraguai e Argentina, Santa Terezinha de Itaipu, tornou-se "cidade-dormitório", seus habitantes trabalham nas cidades próximas e retornam ao município no final do expediente. A crise que vem assolando a região há algum tempo e causando alto número de desemprego e tendo visto que a agricultura mecanizada emprega muito pouco, tornou-se fundamental o incentivo à criação, instalação e expansão de indústrias e prestadoras de serviços visando a geração de emprego e renda para os munícipes. Macroobjetivo: FOMENTAR O DESENV.IND.COM.E TURISTICO Problema: Atualmente o foco do Município é o agronegócio, sendo necessária politicas de valorização e expansão do desenvolvimento econômico, com vistas a geração de emprego e renda a população. Público-Alvo: Empreendedores e empregados, munícipes, população circunvizinha e expositores. Natureza: Contínua Início Previsto: Término Previsto: Situação: Em andamento Especificação Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2026 2027 2028 2029 Indicadores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Unidade Responsável: 09.06 - DIVISÃO DE EMPREGO E RELAÇÃO DO TRABALHO Função: 22-Indústria Subfunção: Subfunção: 334-Fomento ao Trabalho Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Dotar a Secretaria de mobiliários, veículos, equipamentos e materiais permanentes com vistas a aprimorar a oferta dos serviços a ela referenciadas. Detalhamento da Ação: Adquirir mobiliarios, veiculos ou equipamentos para manutenção e desenvolvimeto da atividades da secretaria. 1.048 - MOBILIÁRIO, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - ESCOLA DO TRABALHO Projeto OUTROS PRODUTOS OUN 40.000,00 41.600,00 43.200,00 44.800,00 169.600,00 2026 2027 2028 2029 Total Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 400,00 480,00 520,00 550,00 1.950,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Proporcionar aos usuarios aprimoramento e qualificação profissional Detalhamento da Ação: Manter as atividades e ampliar as parcerias com o SENAC, SESC, SESI, SEBRAE, PTI e outras entidades afins, ofertando cursos profissonalizantes e de especialização. 2.228 - MANUTENÇÃO DA ESCOLA DO TRABALHO Atividade PESSOAS ATENDIDAS PESSOAS 532.650,00 557.260,00 579.020,00 601.210,00 2.270.140,00 2026 2027 2028 2029 Total Unidade Responsável: 09.08 - DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO Função: 23-Comércio e Serviços Subfunção: Subfunção: 692-Comercialização Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Fomentar e divulgar o comércio local, atraves da feira de exposição, bem como proporcionar entretenimento e lazer para a população Detalhamento da Ação: Realização da exposição de produtos e serviços, máquinas e equipamentos, com atrações culturais e shows artisiticos 2.237 - REALIZAÇÃO DA FESPOP Atividade OUTROS PRODUTOS OUN 3.647.000,00 3.813.000,00 3.974.000,00 4.153.000,00 15.587.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Página 47 de 73 Unidade Gestora: CONSOLIDADO PPA 2026 A 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 Tipo: Projeto de Lei Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 49m. Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Unidade Responsável: 09.08 - DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO Função: 23-Comércio e Serviços Subfunção: Subfunção: 122-Administração Geral Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Manter a Infra-Estrutura do Parque de Exposição e Eventos do Município. Detalhamento da Ação: Realizar pequenos reparos e reformas, subsituição de estruturas, entre outros, que se fizerem necessárias a execução das atividades municipais. 1.340 - INFRA-ESTRUTURA DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO E EVENTOS Projeto OUTROS PRODUTOS OUN 350.900,00 365.000,00 379.200,00 393.800,00 1.488.900,00 2026 2027 2028 2029 Total Unidade Responsável: 09.08 - DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO Função: 22-Indústria Subfunção: Subfunção: 661-Promoção Industrial Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Incentivar instalação e ampliação das empresas visando a geração de emprego e aumento da arrecadação de impostos Detalhamento da Ação: Viabilizar a implantação e ampliação de empresas de acordo com a lei 1597/2016 1.338 - INCENTIVO INDÚSTRIA E EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS - LEI 1597/2016 Projeto OUTROS PRODUTOS OUN 273.000,00 284.000,00 295.000,00 307.000,00 1.159.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Unidade Responsável: 09.08 - DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO Função: 23-Comércio e Serviços Subfunção: Subfunção: 691-Promoção Comercial Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 130,00 130,00 130,00 130,00 520,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Nova Objetivo da Ação: Ampliar o acesso ao crédito para micro e pequenos empreendedores locais, reduzindo o custo financeiro por meio de subsídio municipal aos juros, a fim de fomentar o desenvolvimento econômico, industrial e comercial, incrementar a formalização, a geração de emprego e renda e fortalecer a competitividade dos negócios no município. Ofertar linhas de microcrédito, operacionalizadas por instituições financeiras locais (bancos e cooperativas de crédito credenciados), com juros total ou parcialmente subsidiados pelo Município, condicionados à adimplência do beneficiário, para capital de giro e investimento fixo de microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e pequenas empresas (EPP). Celebração de convênios/termos de cooperação com agentes financeiros e instituições de microcrédito para análise, concessão e cobrança dos financiamentos; o Município assume o subsídio dos juros (integral ou parcial) diretamente à instituição financeira, conforme regras do edital e disponibilidade orçamentária. Detalhamento da Ação: 2.259 - PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO COM JUROS SUBSIDIADOS Atividade OUTROS PRODUTOS OUN 2.000.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 6.500.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Unidade Responsável: 09.09 - DEPARTAMENTO DE TURISMO Função: 23-Comércio e Serviços Subfunção: Subfunção: 695-Turismo Página 48 de 73 Unidade Gestora: CONSOLIDADO PPA 2026 A 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 Tipo: Projeto de Lei Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 49m. Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Realizar a manutenção e revitaliuzação das estruturas físicas e instalações públicas municipais Detalhamento da Ação: Realizar pequenos reparos e reformas, subsituição de estruturas, entre outros, que se fizerem necessárias a execução das atividades municipais. 2.233 - MANUTENÇÃO DO T.T.A.I Atividade OUTROS PRODUTOS OUN 1.718.000,00 1.787.000,00 1.857.520,00 1.927.360,00 7.289.880,00 2026 2027 2028 2029 Total Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Dotar o TTAI de mobiliários, equipamentos e materiais permanentes com vistas a aprimorar a oferta dos serviços a ela referenciadas e ao atendimento da população. Detalhamento da Ação: Adquirir mobiliarios e equipamentos para manutenção e desenvolvimento da atividades. 2.234 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS T.T.A.I Atividade OUTROS PRODUTOS OUN 120.000,00 124.800,00 130.000,00 135.000,00 509.800,00 2026 2027 2028 2029 Total CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 34.974.320,00 Página 49 de 73 Unidade Gestora: CONSOLIDADO PPA 2026 A 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 Tipo: Projeto de Lei Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 49m. Programa: 19 - CIDADE SEGURA Tipo: Finalístico Objetivo Setorial: Realizar ampliações e melhorias no desenvolvimento das atividades de Guarda Patrimonial e Segurança Pública. Objetivo: Elaborar e coordenar políticas de segurança pública municipal, executar convênios com o Governo Federal e Estadual através das Secretarias de Segurança Pública e estruturar a Guarda Patrimonial. Justificativa: Promover a segurança dos munícipes através do Patrulhamento Motorizado e da instalação de câmeras de monitoramento, com objetivo especifico de inibir ação de marginais e criar para os munícipes a sensação de segurança. Macroobjetivo: DESENVOLVER AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA. Problema: Haja visto que o número de policiais efetivos do município não ser compatível com a realidade peculiar de nosso município, pois o mesmo se localiza em um área fronteiriça, e considerando a necessidade de proteger o patrimônio público municipal, faz-se necessário que o município promova ações na área de Segurança Pública. Público-Alvo: População em geral. Natureza: Contínua Início Previsto: Término Previsto: Situação: Em andamento Especificação Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2026 2027 2028 2029 Indicadores OUTROS INDICADORES OUN 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 Unidade Responsável: 04.04 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO Função: 6-Segurança Pública Subfunção: Subfunção: 181-Policiamento Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Dotar a Secretaria de mobiliários, veículos, equipamentos e materiais permanentes com vistas a aprimorar a oferta dos serviços a ela referenciadas. Detalhamento da Ação: Adquirir mobiliarios, veiculos ou equipamentos para manutenção e desenvolvimeto da atividades da vigilânica patrimonial. 1.332 - MOBILIÁRIO, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - VIGILANCIA PATRIMONIAL Projeto OUTROS PRODUTOS OUN 70.300,00 73.120,00 75.970,00 78.890,00 298.280,00 2026 2027 2028 2029 Total Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Exercer a administração e a conservação do patrimônio público municipal, promover segurança, comodidade e sobretudo, bem estar. Zelar pelo Patrimonio Público; fazer a ronda acompanhar fluxo de entrada e saida de pessoas nas instalações municipais; inibir infrações penais que atentem contra os bens, serviços e instalações municipais; colaborar de forma integrada com órgãos de segurança pública, a fim de contribuir com a paz social. Detalhamento da Ação: 2.229 - GUARDA E VIGILANCIA PATRIMONIAL Atividade OUTROS PRODUTOS OUN 3.242.960,00 3.363.280,00 3.507.620,00 3.653.140,00 13.767.000,00 2026 2027 2028 2029 Total CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 14.065.280,00 Página 50 de 73 Unidade Gestora: CONSOLIDADO PPA 2026 A 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 Tipo: Projeto de Lei Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 49m. Programa: 21 - HABITAÇÃO POPULAR Tipo: Finalístico Objetivo Setorial: Possibilitar a população o ingresso em moradia própria e adequada. Objetivo: Possibilitar a população o ingresso em moradia própria e adequada. Justificativa: Visando o crescimento do município e a diminuição do déficit habitacional, há a necessidade de construção de novas unidades habitacionais, bem como, de programas de pequenas reformas/melhorias habitacionais. Macroobjetivo: DESENVOLVER A POLITICA HABITACIONAL DO MUN. Problema: A falta de moradia ou moradias precárias tem sido um dos grandes problemas enfrentados pelos municípios brasileiros. O déficit habitacional faz com que outros problemas sociais surjam, como a exclusão social e a violência. Público-Alvo: Munícipes em geral Natureza: Contínua Início Previsto: Término Previsto: Situação: Em andamento Especificação Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2026 2027 2028 2029 Indicadores PESSOAS ATENDIDAS PESSOAS 89,00 288,00 150,00 200,00 250,00 288,00 HABITAÇÃO POPULAR UN 337,00 500,00 200,00 100,00 100,00 100,00 Unidade Responsável: 12.05 - FUNDO MUN. HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Função: 16-Habitação Subfunção: Subfunção: 482-Habitação Urbana Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Fomentar a implantação de projetos habitacionais de interesse social em âmbito municipal. Apoiar projetos de urbanização de comunidades residentes em áreas não regularizadas e com carência de serviços públicos, visando a realização de obras de urbanização, implantação de equipamentos de lazer, saneamento básico, abastecimento de água potável, infraestrutura, acessibilidade, mobilidade e melhorias habitacionais executado em parceria com o Governo Estadual e Governo Federal. Detalhamento da Ação: Manutenção das atividades do Departamento de Habitação através do pagamento de RH e dos custos indiretos necessários a execução de suas atividades. 2.169 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO Atividade OUTROS PRODUTOS OUN 120.100,00 128.810,00 133.820,00 138.880,00 521.610,00 2026 2027 2028 2029 Total Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Organizar e prover a oferta do Auxílio Material de Construção previsto na Lei Municipal nº1.351/2011, com vistas a suprir as necessidades de indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social. Detalhamento da Ação: Ofertar bens de consumo relativos a consessão do Auxílio Material de Construção. 2.170 - AUXILIO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO Atividade PESSOAS ATENDIDAS PESSOAS 99.000,00 103.000,00 107.000,00 111.000,00 420.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Nova Objetivo da Ação: Proteção e à garantia dos direitos de famílias atingidas por situações de alto risco ambiental, calamidade pública, intempéries, acidentes de grandes proporções, ou outras condições que impeçam o uso seguro da moradia. 2.243 - PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL Atividade PESSOAS ATENDIDAS PESSOAS 55.000,00 57.000,00 59.000,00 61.000,00 232.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Página 51 de 73 Unidade Gestora: CONSOLIDADO PPA 2026 A 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 Tipo: Projeto de Lei Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 49m. Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Concessão de benefício temporário destinado a atender, em caráter de urgência, famílias que se encontram sem moradia advindas da remoção de áreas de risco, desabrigadas em razão de vulnerabilidade temporária, desmoronamento, incêndios, calamidade pública ou que tiverem suas casas interditadas pela Defesa Civil, famílias que estejam ocupando irregularmente espaços públicos, interferindo, assim, no direito à coletividade de acesso aos bens públicos, ou outras condições que impeçam o uso seguro da moradia, ou ainda, mulheres vítimas de violência que necessitem se afastar do agressor.Concessão de benefício temporário destinado a atender, em caráter de urgência, famílias que se encontram sem moradia advindas da remoção de áreas de risco, desabrigadas em razão de vulnerabilidade temporária, desmoronamento, incêndios, calamidade pública ou que tiverem suas casas interditadas pela Defesa Civil, famílias que estejam ocupando irregularmente espaços públicos, interferindo, assim, no direito à coletividade de acesso aos bens públicos, ou outras condições que impeçam o uso seguro da moradia, ou ainda, mulheres vítimas de violência que necessitem se afastar do agressor. Detalhamento da Ação: CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 1.173.610,00 Página 52 de 73 Unidade Gestora: CONSOLIDADO PPA 2026 A 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 Tipo: Projeto de Lei Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 49m. Programa: 22 - DESENVOLVIMENTO DA CULTURA Tipo: Finalístico Objetivo Setorial: Disponibilizar a população todos os meios de acesso a informação e cultura. Objetivo: Coordenar as políticas de desenvolvimento da cultura, estabelecer uma Política Cultural para o Município democrática, descentralizada e plural, com foco na valorização dos mais diversos segmentos artísticos e culturais. Justificativa: Resgatar a nossa cultura, os nossos valores e garantir as tradições às outras gerações, bem como assegurar meio de garantir o acesso aos meios culturais e toda a população. Macroobjetivo: FOMENTAR AS ATIVIDADES CULTURAIS Problema: As escassas opções de acesso a cultura e a informação. Público-Alvo: Munícipes em geral. Natureza: Contínua Início Previsto: Término Previsto: Situação: Em andamento Especificação Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2026 2027 2028 2029 Indicadores OUTROS INDICADORES OUN 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 Unidade Responsável: 19.02 - DTO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS CULTURAIS Função: 13-Cultura Subfunção: Subfunção: 392-Difusão Cultural Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Nova Objetivo da Ação: Manutenção do Departamento de Planejamento e Projetos Culturais, atraves da implementação de programas e projetos culturais voltados a comunidade local. Detalhamento da Ação: Manutenção do Departamento de Planejamento e Projetos Culturais, atraves da implementação de programas e projetos culturais voltados a comunidade local. 2.251 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS CULTURAIS Atividade APOIO ADMINISTRATIVO OUN 274.800,00 293.490,00 305.250,00 317.450,00 1.190.990,00 2026 2027 2028 2029 Total Unidade Responsável: 19.03 - DEPARTAMENTO DE DIFUSÃO CULTURAL Função: 13-Cultura Subfunção: Subfunção: 392-Difusão Cultural Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Nova Objetivo da Ação: Co-Financiamento do Serviço de Radiodifusão Comunitária através de Subvenções Sociais para custeio do Termo de Fomento a ser firmado entre o Município e Rádio Comunitária Cidade Verão, conforme previsto na Lei Municipal nº 2.069/2024. Detalhamento da Ação: Co-Financiamento do Serviço de Radiodifusão Comunitária através de Subvenções Sociais para custeio do Termo de Fomento a ser firmado entre o Município e Rádio Comunitária Cidade Verão, conforme previsto na Lei Municipal nº 2.069/2024. 2.256 - CO-FINANCIAMENTO DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA Atividade Repasse OUN 69.600,00 69.600,00 69.600,00 69.600,00 278.400,00 2026 2027 2028 2029 Total Unidade Responsável: 19.04 - DTO PATR CULTURAL E FORMAÇAO ARTECULTURA Função: 13-Cultura Subfunção: Subfunção: 392-Difusão Cultural Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Prestar serviços de informações à comunidade, apoiando as atividades de ensino, pesquisa e extensão. 2.031 - BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL Atividade PESSOAS ATENDIDAS PESSOAS 68.550,00 71.300,00 74.110,00 77.130,00 291.090,00 2026 2027 2028 2029 Total Página 53 de 73 Unidade Gestora: CONSOLIDADO PPA 2026 A 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 Tipo: Projeto de Lei Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 49m. Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Detalhamento da Ação: Promover o contato da comunidade com o acervo de livros e periódicos, assim como assegurar as obrigaçoes e vencimentos, ampliar o acervo. Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Levar a comunidade escolar o valor e a importância das Datas Comemorativas e Civismo, procurando valorizar e incentivar os festejos populares e datas cívicas, além de proporcionar opção de lazer e diversão à população. Detalhamento da Ação: Realizar o custeio e manutenção dos eventos civicos e comemorativos do Muniípio, tais como Concurso de Presépios, Apresentações Culturais e Atos Cívicos, Encanto de Natal. 2.202 - DATAS COMEMORATIVA E CIVISMO Atividade OUTROS PRODUTOS OUN 376.140,00 391.180,00 406.810,00 423.080,00 1.597.210,00 2026 2027 2028 2029 Total Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Nova Objetivo da Ação: Manutenção do Departamento do Patrimõnio Cultural e Formação em Arte-Cultura, atraves da preservaçaõ e valorizaçaõ do patrimônio cultural material e imaterial do Município. Detalhamento da Ação: Manutenção do Departamento do Patrimõnio Cultural e Formação em Arte-Cultura, atraves da preservaçaõ e valorizaçaõ do patrimônio cultural material e imaterial do Município. Atividade OUTROS PRODUTOS OUN 459.480,00 492.130,00 511.330,00 531.120,00 1.994.060,00 2.254 - MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO DO PATRIMONIO CULTURAL E FORMAÇAO EM ARTECULTURA 2026 2027 2028 2029 Total CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 5.351.750,00 Página 54 de 73 Unidade Gestora: CONSOLIDADO PPA 2026 A 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 Tipo: Projeto de Lei Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 49m. Programa: 23 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM SAÚDE Tipo: Finalístico Objetivo Setorial: Ampliar o acesso da população ao conjunto de ações e serviços de saúde realizados em ambiente ambulatorial, que incorporam a utilização de equipamentos médico-hospitalares e profissionais especializados para a produção do cuidado em média e alta complexidade tanto em situações eletivas, quanto de urgência e emergência. Objetivo: Qualificar a rede de atenção Especializada e de Urgência e Emergência, de modo a garantir o acesso dos cidadãos a estes serviços de forma resolutiva, eficiente e sustentável. Justificativa: Diante da pouca oferta de especialistas e exames especializados no município, para garantir o acesso da população aos atendimentos de média e alta complexidade e aos centros Regionais e estaduais de Referência. Macroobjetivo: PROMOVER AÇÕES DE PREVENÇÃO AOS RISCO À SÁUDE Problema: Em decorrência dos vazios cognitivos e da organização fragmentada, o diagnóstico recorrente, muitas vezes baseado em ideias de senso comum, é que a atenção especializada constitui gargalo no SUS pela insuficiência de oferta, o que, normalmente, se denomina de vazios assistenciais da média complexidade ambulatorial. Público-Alvo: População em geral Natureza: Contínua Início Previsto: Término Previsto: Situação: Em andamento Especificação Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2026 2027 2028 2029 Indicadores DEMANDA REPRIMIDA POR EXAMES UN 4.852,00 0,00 3.000,00 2.000,00 1.000,00 50,00 DEMANDA REPRIMIDA TREINAMENTO UN 5,00 92,00 12,00 24,00 36,00 20,00 Unidade Responsável: 08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 10-Saúde Subfunção: Subfunção: 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 2.679,00 2.679,00 2.679,00 2.679,00 10.716,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Promover saúde bucal especializada para a população do município. Detalhamento da Ação: Realizar diagnóstico bucal, detecção de câncer de boca; cirurgia oral menor de tecidos moles e duros; periodontia; endodontia; atendimento a portadores de necessidades especiais; ortodontia; e prótese dentária. 2.041 - MANUTENÇÃO DO CEO Atividade OUTROS PRODUTOS OUN 1.986.470,00 2.098.700,00 2.169.990,00 2.243.160,00 8.498.320,00 2026 2027 2028 2029 Total Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Realizar resgates de atendimento pré-hospitalar, depois de ocorrido uma situação de urgência/emergência, independente da natureza Detalhamento da Ação: Regulação; relatórios operacionais e padrões; prestar o socorro para a população em casos de urgência/emergência; transferência intra hospitalar. 2.177 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGENCIA - SAMU Atividade OUTROS PRODUTOS OUN 1.038.180,00 1.109.460,00 1.152.280,00 1.197.520,00 4.497.440,00 2026 2027 2028 2029 Total Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Oferecer atendimento de saúde mental à população Detalhamento da Ação: Realizar acompanhamento clínico e a reinserção social dos usuários pelo acesso ao trabalho, lazer, etc; Fortalecimento dos laços familiares e comunitários. 2.220 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL Atividade OUTROS PRODUTOS OUN 1.120.726,00 1.201.196,00 1.234.766,00 1.296.556,00 4.853.244,00 2026 2027 2028 2029 Total Página 55 de 73 Unidade Gestora: CONSOLIDADO PPA 2026 A 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 Tipo: Projeto de Lei Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 49m. Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Prestar serviços de urgência e emergência, desde atendimento simples até de complexidade média-alta. Viabilizar os serviços oferecidos desde atendimento simples até os de complexidade média-alta, oferecendo raio-x, laboratório de exames, leitos usados em casos de observação médica, entre outras, para a prestação de socorro imediatamente nos casos de urgência e emergência, mediante fornecimento de mão de obra, estrutura física e insumos. Detalhamento da Ação: 2.230 - MANUTENÇÃO DA UPA 24H Atividade OUTROS PRODUTOS OUN 7.735.593,00 7.422.492,00 7.352.578,00 7.662.197,00 30.172.860,00 2026 2027 2028 2029 Total Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Promover o acesso a consultas médicas com diversos especialistas. O serviço tem como objetivo oferecer soluções em saúde por meio de consultas médicas com diversos especialistas, bem como encaminhamento e agendamento de exames de imagem e laboratoriais, Tratamento Fora do Domicílio, Cirurgias e Procedimentos eletivos, mediante contratações com recursos próprios do município e pactuações estaduais. Detalhamento da Ação: 2.231 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS Atividade OUTROS PRODUTOS OUN 4.761.950,00 4.990.550,00 5.034.670,00 5.228.525,00 20.015.695,00 2026 2027 2028 2029 Total Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Nova Objetivo da Ação: Garantir atendimento especializado, multiprofissional e humanizado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em consonância com as diretrizes do Ministério da Saúde e as normas nacionais de atenção psicossocial. Oferta de serviços de acolhimento, acompanhamento clínico, terapias especializadas (fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional, fisioterapia, entre outras), orientação familiar e atividades socioeducativas, voltadas ao desenvolvimento de habilidades, promoção da autonomia e inclusão social das pessoas com TEA. Detalhamento da Ação: 2.257 - CENTRO DE ACOLHIMENTO AO AUTISTA Atividade PESSOAS ATENDIDAS PESSOAS 798.100,00 842.180,00 874.970,00 908.710,00 3.423.960,00 2026 2027 2028 2029 Total CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 71.461.519,00 Página 56 de 73 Unidade Gestora: CONSOLIDADO PPA 2026 A 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 Tipo: Projeto de Lei Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 49m. Programa: 24 - FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E REDUÇÃO DA POBREZA Tipo: Finalístico Objetivo Setorial: Ofertar de forma contínua serviços, programas, projetos e benefícios socioassistencias de Proteção Social Básica, por meio do trabalho social com famílias, com vistas a prevenir situações de vulnerabilidade e/ou risco social, fortalecer e ampliar a convivência familiar e comunitária, promover o acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria da qualidade de vida das famílias atendidas. Objetivo: Ofertar de forma contínua serviços, programas, projetos e benefícios socioassistencias de Proteção Social Básica, por meio do trabalho social com famílias, com vistas a prevenir situações de vulnerabilidade e/ou risco social, fortalecer e ampliar a convivência familiar e comunitária, promover o acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria da qualidade de vida das famílias atendidas. Justificativa: A oferta justifica-se na necessidade de se atuar sobre as situaçõesde vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e, ou, fragilização de vínculos afetivos – relacionais e de pertencimento social vivenciadas pela população. Macroobjetivo: PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS DE RESPONS.SOCIAL. Problema: Situações de vulnerabilidades diversas enfrentadas por famílias e indivíduos, como acesso precário ou nulo a serviços públicos, desemprego, fome, vínculos familiares e comunitários fragilizados, entre outros. Público-Alvo: Familias e/ou indivíduos em situação de risco ou vulnerabilidade social Natureza: Contínua Início Previsto: Término Previsto: Situação: Em andamento Especificação Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2026 2027 2028 2029 Indicadores PESSOAS ATENDIDAS PESSOAS 1.968,00 8.000,00 6.000,00 6.500,00 7.000,00 8.000,00 Unidade Responsável: 12.03 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função: 8-Assistência Social Subfunção: Subfunção: 245-Serviços Socioassistenciais Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Dotar o CRAS de mobiliários, veículos, equipamentos e materiais permanentes com vistas a aprimorar a oferta dos serviços a ele referenciados. Detalhamento da Ação: Adquirir mobiliário, veículos, equipamentos e materiais permanentes para o desenvolvimento das atividades do CRAS. 1.208 - MOBILIÁRIO, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - BLOCO DO PSB Projeto OUTROS PRODUTOS OUN 36.500,00 38.000,00 40.000,00 51.050,00 165.550,00 2026 2027 2028 2029 Total Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Nova Objetivo da Ação: Propiciar qualificação de forma contínua aos trabalhadores do SUAS, atendendo os servidores públicos, profissionais da rede privada de assistência social, conselheiros tutelares e conselheiros dos Conselhos Municipais vinculados a Secretaria de Assistência Social . Ofertar cursos e capacitações específicas sobre diversas temáticas, englobando todos os aspectos da Política de Assistência Social, Criança e Adolescente, Pessoa Idosa, Pessoa com Deficiência, Controle Social, entre outros, custeando despesas com inscrições, estadias, locomoção, pagamento de palestrantes, entre outros. Detalhamento da Ação: 2.247 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Atividade PESSOAS ATENDIDAS PESSOAS 1.955.638,00 2.099.300,00 2.212.140,00 2.293.210,00 8.560.288,00 2026 2027 2028 2029 Total CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 8.725.838,00 Página 57 de 73 Unidade Gestora: CONSOLIDADO PPA 2026 A 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 Tipo: Projeto de Lei Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 49m. Programa: 25 - FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA Tipo: Finalístico Objetivo Setorial: Ofertar de forma contínua serviços especializados de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade visando diminuir os riscos por violação de direitos e contribuir para a reconstrução de vínculos familiares e comunitários, a defesa de direito, o fortalecimento das potencialidades e aquisições e a proteção de famílias e indivíduos para o enfrentamento das situações de violação de direitos. Visa ainda, a proteção integral para famílias e indivíduos com vínculos familiares fragilizados ou rompidos que se encontram sem referência e/ou em situação de ameaça, necessitando ser retirados/as de seu núcleo familiar e/ou comunitário. Objetivo: Ofertar de forma contínua serviços especializados de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade visando diminuir os riscos por violação de direitos e contribuir para a reconstrução de vínculos familiares e comunitários, a defesa de direito, o fortalecimento das potencialidades e aquisições e a proteção de famílias e indivíduos para o enfrentamento das situações de violação de direitos. Visa ainda, a proteção integral para famílias e indivíduos com vínculos familiares fragilizados ou rompidos que se encontram sem referência e/ou em situação de ameaça, necessitando ser retirados/as de seu núcleo familiar e/ou comunitário. Justificativa: A oferta justifica-se na necessidade de se promover atenções socioassistenciais às famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos e/ou psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas socioeducativas, situação de rua, situação de trabalho infantil, entre outras situações de violação dos direitos. Macroobjetivo: PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS DE RESPONS.SOCIAL. Problema: Situações de violação de direitos vivenciadas por famílias e/ou indivíduos, como situações de abandono, violência sexual, física e psicológica, cumprimento de medidas socioeducativas, necessidade de afastamento da convivência familiar, entre outras. Público-Alvo: Indivíduos em situação de risco pessoal e social ou que tiveram seus direitos violados. Natureza: Contínua Início Previsto: Término Previsto: Situação: Em andamento Especificação Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2026 2027 2028 2029 Indicadores PESSOAS ATENDIDAS PESSOAS 248,00 600,00 300,00 400,00 500,00 600,00 Unidade Responsável: 12.03 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função: 8-Assistência Social Subfunção: Subfunção: 245-Serviços Socioassistenciais Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Nova Objetivo da Ação: Dotar as unidades públicas da rede socioassistencial de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade de mobiliários, veículos, equipamentos e materiais permanentes com vistas a aprimorar a oferta dos serviços a eles referenciados. Detalhamento da Ação: Adquirir mobiliário, veículos, equipamentos e materiais permanentes para o desenvolvimento das atividades do CREAS e do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora. 1.560 - MOBILIÁRIO, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - BLOCO DA PSE MAC Projeto OUTROS PRODUTOS OUN 20.880,00 20.880,00 20.880,00 20.880,00 83.520,00 2026 2027 2028 2029 Total Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 150,00 150,00 150,00 150,00 600,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Nova Objetivo da Ação: Manter e aprimorar a oferta do PAEFI, do Serviço de Proteção Social a Adolescente em Cumprimento de Medida So- cioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) e do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora. Manter e aprimorar outras ações e serviços ofertados pelo CREAS. Promover o acesso das famílias e indivíduos com direitos violados e/ou com vínculos familiares rompidos aos serviços de proteção social especial de média complexidade. Ampliar a interlocução com as políticas setoriais através de Campanhas de sensibilização para divulgação dos serviços de proteção social especial de média e alta complexidade, visando ampliar o número de denúncias de casos de violência no município. Manter e aprimorar a oferta do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora e custear, sempre que necessário, o acolhimento em unidade institucional. Garantir vagas para acolhimento excepcional e provisório de crianças, adolescentes e jovens em situação de violação de direitos. Promover o acesso de crianças, adolescentes e jovens com direitos violados aos serviços de proteção social especial de alta complexidade. Manutenção das atividades do CREAS e do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora através do pagamento de RH e dos custos indiretos necessários para execução dos serviços a eles referenciados. Manutenção das atividades do Serviço de Acolhimento em Famílias Acolhedora, através do custeio das bolsas auxílios e pagamento de serviço de acolhimento institucional, além de prover todos os demais recursos necessários para execução do Serviço em âmbito municipal. Detalhamento da Ação: 2.248 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Atividade PESSOAS ATENDIDAS PESSOAS 1.589.459,00 1.683.750,00 1.742.095,00 1.802.165,00 6.817.469,00 2026 2027 2028 2029 Total CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 6.900.989,00 Página 58 de 73 Unidade Gestora: CONSOLIDADO PPA 2026 A 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 Tipo: Projeto de Lei Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 49m. Programa: 28 - CULTURA AO ALCANCE DE TODOS Tipo: Finalístico Objetivo Setorial: Ofertar as mais diversas oficinas a fim de disseminar a cultura entre a população. Objetivo: Difundir a cultura de uma forma ampla, produtiva e que beneficie a população local como um todo. Justificativa: O programa consiste em atender o público desde as series iniciais do ensino fundamental até a melhor idade, já que a cultura está diretamente ligada à pratica, à vivência, ao produto das relações sociais e ao seu reflexo enquanto manifestação de uma visão de mundo. Macroobjetivo: FOMENTAR AS ATIVIDADES CULTURAIS Problema: O reduzido volume de opções culturais e de disseminação da cultura fazem necessário a criação de programas que ofertem opções de atividades de cunho cultural. Público-Alvo: População em Geral Natureza: Contínua Início Previsto: Término Previsto: Situação: Em andamento Especificação Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2026 2027 2028 2029 Indicadores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Unidade Responsável: 19.03 - DEPARTAMENTO DE DIFUSÃO CULTURAL Função: 13-Cultura Subfunção: Subfunção: 392-Difusão Cultural Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Desenvolver os conhecimentos das pessoas em relação à arte proporcionando as crianças à possibilidade de inserção futura ao mercado de trabalho inerente a estas modalidades. Detalhamento da Ação: Custeio de manutenção do programa. 2.205 - LUTHIERIA E RECITANDO Atividade OUTROS PRODUTOS OUN 73.100,00 76.020,00 78.960,00 82.020,00 310.100,00 2026 2027 2028 2029 Total Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Nova Objetivo da Ação: Manutenção do Departamento de Difusão Cultural, atraves da gestão da Escola de Formação Cultural, programas de capacitação e formação de agentes culturais e artistas locais. Detalhamento da Ação: Manutenção do Departamento de Difusão Cultural, atraves da gestão da Escola de Formação Cultural, programas de capacitação e formação de agentes culturais e artistas locais. 2.252 - MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO DE DIFUSAO CULTURAL Atividade PESSOAS ATENDIDAS PESSOAS 2.192.240,00 2.286.360,00 2.375.240,00 2.466.900,00 9.320.740,00 2026 2027 2028 2029 Total Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Nova Objetivo da Ação: Participação e Promoção de Eventos e Festivais, Fomentar a difusão e exposição cultural do Município em eventos. Levar a população em geral, opções de lazer e entretenimento, difundir e incentivar a participação de todos os públicos nas diferentes atividades culturais. Custear despesas relativas a participação de artistas municipais representando o Município em eventos regionais, estaduais e nacionais. Realização de atividades tais como: Festival de Musica, Cinema Itinerante, Novas Oficinas Culturais, Apresentações de Musicais, Cultura na Melhor Idade, entre outros. Detalhamento da Ação: 2.253 - PARTICIPAÇAO E PROMOÇAO DE EVENTOS E FESTIVAIS Atividade UNIDADE OUN 727.250,00 755.660,00 785.300,00 815.500,00 3.083.710,00 2026 2027 2028 2029 Total Página 59 de 73 Unidade Gestora: CONSOLIDADO PPA 2026 A 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 Tipo: Projeto de Lei Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 49m. Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 12.714.550,00 Página 60 de 73 Unidade Gestora: CONSOLIDADO PPA 2026 A 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 Tipo: Projeto de Lei Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 49m. Programa: 29 - PROMOÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS Tipo: Apoio Administrativo Objetivo Setorial: Formular e implementar políticas públicas que assegurem a garantia dos direitos das crianças e adolescentes, de forma integrada e articulada com os demais programas de governo, fazendo cumprir o disposto no Estatuto dos Direitos da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990). Objetivo: Formular e implementar políticas públicas que assegurem a garantia dos direitos das crianças e adolescentes, de forma integrada e articulada com os demais programas de governo, fazendo cumprir o disposto no Estatuto dos Direitos da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990). Justificativa: A ação justifica-se na necessidade de se assegurar a proteção integral, através de oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade Macroobjetivo: PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS DE RESPONS.SOCIAL. Problema: Necessidade de se aprimorar a Rede de Proteção e Atendimento a crianças, adolescentes e jovens, a fim de lhes garantir os direitos previstos no ECA. Público-Alvo: Crianças, adolescentes e jovens. Natureza: Contínua Início Previsto: Término Previsto: Situação: Em andamento Especificação Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2026 2027 2028 2029 Indicadores CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS PESSOAS 140,00 560,00 250,00 350,00 450,00 560,00 OUTROS INDICADORES OUN 4,00 16,00 16,00 16,00 16,00 16,00 Unidade Responsável: 12.02 - FUNDO MUN. DIREITOS CÇA E ADOLESCENTE Função: 8-Assistência Social Subfunção: Subfunção: 243-Assistência à Criança e ao Adolescente Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 4,00 4,00 4,00 4,00 16,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Apoiar financeiramente projetos voltados para o atendimento da infância e adolescência. Detalhamento da Ação: Financiar, com recursos advindos do Imposto de Renda de Pessoas Físicas e Jurídicas, projetos apresentados por unidades públicas e privadas, direcionadas ao atendimento de crianças, adolescentes e jovens. 5.002 - APOIO A PROJETOS DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FMDCA/IR Projeto OUTROS PRODUTOS OUN 40.000,00 41.400,00 42.800,00 44.220,00 168.420,00 2026 2027 2028 2029 Total Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 20,00 20,00 20,00 20,00 80,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Promoção do trabalho para adolescentes e jovens por meio da ampliação das oportunidades de inserção digna e ativa no mundo do trabalho e da qualificação profissional. Detalhamento da Ação: Financiar o Programa Jovem Aprendiz para inserção de adolescentes e jovens nas vagas ofertadas pela Prefeitura Municipal. 6.092 - PROGRAMA JOVEM APRENDIZ Atividade ADOLESCENTES ATENDIDOS PESSOAS 369.900,00 384.900,00 399.900,00 415.300,00 1.570.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Ampliar a oferta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV para Crianças e Adolescentes. 6.096 - CO-FINANCIAMENTO SERV. CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTOS DE VÍNCULOS Atividade ADOLESCENTES ATENDIDOS PESSOAS 349.200,00 363.000,00 377.220,00 392.028,00 1.481.448,00 2026 2027 2028 2029 Total Página 61 de 73 Unidade Gestora: CONSOLIDADO PPA 2026 A 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 Tipo: Projeto de Lei Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 49m. Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 120,00 120,00 120,00 120,00 480,00 Detalhamento da Ação: Repassar recursos, por meio de Termo de Colaboração, à Entidades dotadas de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, para o atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco social. Unidade Responsável: 12.07 - CONSELHO TUTELAR Função: 8-Assistência Social Subfunção: Subfunção: 243-Assistência à Criança e ao Adolescente Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Dotar o Conselho Tutelar de mobiliários, veículos e equipamentos com vistas a aprimorar o desenvolvimento de suas competências. Detalhamento da Ação: Adquirir mobiliários, veículos e equipamentos para o desenvolvimento das atividades do Conselho Tutelar. 5.203 - MOBILIÁRIO, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - CONSELHO TUTELAR Projeto OUTROS PRODUTOS OUN 15.650,00 16.300,00 17.000,00 17.600,00 66.550,00 2026 2027 2028 2029 Total Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Manutenção das atividades inerentes ao Conselho Tutelar em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente. Custear as atividades desempenhadas pelo Conselho Tutelar, através do pagamento de despesas com subsídios e capacitação dos Conselheiros, aquisição e manutenção de bens móveis e imóveis, pagamento de serviços de terceiros e encargos, diárias, material de consumo, passagens entre outras despesas. Detalhamento da Ação: 6.090 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR Atividade OUTROS PRODUTOS OUN 485.860,00 552.602,00 527.785,00 538.555,00 2.104.802,00 2026 2027 2028 2029 Total CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 5.391.220,00 Página 62 de 73 Unidade Gestora: CONSOLIDADO PPA 2026 A 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 Tipo: Projeto de Lei Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 49m. Programa: 30 - PROMOÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Tipo: Finalístico Objetivo Setorial: Formular e implementar políticas públicas que assegurem a garantia dos direitos das pessoas idosas, de forma integrada e articulada com os demais programas de governo, fazendo cumprir o disposto no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003). Objetivo: Formular e implementar políticas públicas que assegurem a garantia dos direitos das pessoas idosas, de forma integrada e articulada com os demais programas de governo, fazendo cumprir o disposto no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003). Justificativa: A ação justifica-se na necessidade de se assegurar todas as oportunidades e facilidades, para preservação da saúde física e mental e o aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social das pessoas idosas, em condições de liberdade e dignidade. Macroobjetivo: PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS DE RESPONS.SOCIAL. Problema: Necessidade de se implantar e implementar medidas de proteção, favorecimento e melhoria no atendimento a pessoa idosa. Público-Alvo: Pessoas idosas Natureza: Contínua Início Previsto: Término Previsto: Situação: Em andamento Especificação Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2026 2027 2028 2029 Indicadores TAXA DE ATENDIMENTO AO IDOSO PESSOAS 733,00 3.308,00 2.000,00 2.500,00 3.000,00 3.308,00 Unidade Responsável: 12.05 - FUNDO MUN. HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Função: 8-Assistência Social Subfunção: Subfunção: 241-Assistência à Pessoa Idosa Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Garantir moradia para pessoas idosas em estado de abandono, situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, com vínculos familiares rompidos ou extremamente fragilizados e sem condições de moradia e autossustentação. Detalhamento da Ação: Manutenção do Condomínio do Idoso através de reformas, reparos, ampliações e melhorias e ainda o custeio de despesas de energia e água das unidades habitacionais. 2.223 - MANUTENÇÃO DO CONDOMÍNIO DA TERCEIRA IDADE "MORADA DO SOL" Atividade IDOSOS ATENDIDOS PESSOAS 16.200,00 16.850,00 17.500,00 18.200,00 68.750,00 2026 2027 2028 2029 Total Unidade Responsável: 12.06 - FUNDO MUN DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Função: 8-Assistência Social Subfunção: Subfunção: 241-Assistência à Pessoa Idosa Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Dotar o CIAMI de mobiliários, veículos e equipamentos necessários ao aprimoramento da oferta de suas atividades. Detalhamento da Ação: Adquirir mobiliários, veículos e equipamentos para o desenvolvimento das ações do CIAMI. 1.206 - MOBILIÁRIO, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - CIAMI Projeto OUTROS PRODUTOS OUN 15.700,00 16.300,00 17.000,00 17.600,00 66.600,00 2026 2027 2028 2029 Total Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Nova Objetivo da Ação: Fomentar e apoiar projetos destinados à promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa, financiados com recursos oriundos de doações do Imposto de Renda ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, ampliando oportunidades de inclusão social, participação comunitária e melhoria da qualidade de vida da população idosa. 1.587 - APOIO A PROJETOS VOLTADOS A PESSOA IDOSA - FMDI/IR Projeto OUTROS PRODUTOS OUN 9.000,00 9.540,00 10.080,00 10.620,00 39.240,00 2026 2027 2028 2029 Total Página 63 de 73 Unidade Gestora: CONSOLIDADO PPA 2026 A 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 Tipo: Projeto de Lei Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 49m. Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Viabilizar a execução de projetos que promovam a valorização, o fortalecimento da cidadania e a garantia de direitos da pessoa idosa, por meio da aplicação de recursos provenientes de doações incentivadas do Imposto de Renda ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. Seleção, apoio e custeio de iniciativas da sociedade civil organizada, entidades e instituições públicas que desenvolvam projetos voltados ao público idoso, conforme diretrizes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e normas do Estatuto da Pessoa Idosa. As ações apoiadas poderão contemplar áreas como: promoção da saúde, convivência e fortalecimento de vínculos, educação para o envelhecimento ativo, lazer, cultura, esporte, capacitação profissional, inclusão digital e defesa de direitos. Detalhamento da Ação: Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 750,00 750,00 750,00 750,00 3.000,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Ampliar a oferta de atividades socioeducativas para os idosos, contribuindo para o fortalecimento de vínculos comunitários e melhoria da qualidade de vida, e ainda, a prevenção de situações de isolamento social. Manutenção das atividades do CIAMI através do pagamento de RH e dos custos indiretos necessários para execução de suas atividades, compreendendo principalmente o custeio de despesas com Material de Consumo, Outros Serviços de Terceiros – Pessoas Jurídicas e Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Detalhamento da Ação: 2.084 - MANUTENÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE APOIO À MELHOR IDADE - CIAMI Atividade IDOSOS ATENDIDOS PESSOAS 749.875,00 802.436,00 827.870,00 876.335,00 3.256.516,00 2026 2027 2028 2029 Total Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Nova Objetivo da Ação: Assegurar a proteção social especial de alta complexidade à população idosa em situação de vulnerabilidade, por meio da oferta de serviços de acolhimento institucional custeados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, garantindo cuidados contínuos, dignidade e qualidade de vida. Garantir acolhimento integral, digno e humanizado a idosos em situação de abandono, isolamento social, rompimento ou fragilidade dos vínculos familiares, assegurando condições adequadas de moradia, saúde, alimentação e convivência. Custear e manter serviços de acolhimento institucional destinados a idosos, conforme normas da Política Nacional do Idoso, da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e do Estatuto da Pessoa Idosa. Inclui o provimento de atendimento multiprofissional, atividades de convivência, cuidados de saúde básicos, suporte psicossocial e ações que promovam a integração comunitária e a preservação da autonomia e da dignidade dos acolhidos. Detalhamento da Ação: 2.217 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO AO IDOSO Atividade OUTROS PRODUTOS OUN 192.000,00 199.600,00 207.300,00 215.400,00 814.300,00 2026 2027 2028 2029 Total CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 4.245.406,00 Página 64 de 73 Unidade Gestora: CONSOLIDADO PPA 2026 A 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 Tipo: Projeto de Lei Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 49m. Programa: 31 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL Tipo: Finalístico Objetivo Setorial: Fortalecer a participação popular através da manutenção dos Conselhos de Direitos e de Políticas Públicas e realização das respectivas Conferências, visando oportunizar a fiscalização, monitoramento e controle da Gestão Pública, especialmente no que refere-se ao emprego e utilização de recursos na política de Assistência Social e políticas setoriais a ela vinculadas, bem como, definir em conjunto com a Administração Pública as metas de cada área e acompanhar os atos praticados pela mesma. Objetivo: Fortalecer a participação popular através da manutenção dos Conselhos de Direitos e de Políticas Públicas e realização das respectivas Conferências, visando oportunizar a fiscalização, monitoramento e controle da Gestão Pública, especialmente no que refere-se ao emprego e utilização de recursos na política de Assistência Social e políticas setoriais a ela vinculadas, bem como, definir em conjunto com a Administração Pública as metas de cada área e acompanhar os atos praticados pela mesma. Justificativa: A ação justifica-se na necessidade de se assegurar o exercício do controle social pelos conselhos de direitos e/ou de políticas públicas ou diretamente pelos cidadãos, individualmente ou de forma organizada. Macroobjetivo: PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS DE RESPONS.SOCIAL. Problema: Necessidade de se fortalecer e ampliar as ações de controle social exercidas pela sociedade civil. Público-Alvo: População em Geral Natureza: Contínua Início Previsto: Término Previsto: Situação: Em andamento Especificação Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2026 2027 2028 2029 Indicadores OUTROS INDICADORES OUN 5,00 5,00 5,00 5,00 5,00 5,00 Unidade Responsável: 12.01 - GABINETE DO SECRETARIO Função: 8-Assistência Social Subfunção: Subfunção: 122-Administração Geral Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 4,00 4,00 4,00 4,00 16,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Apoiar e fornecer suporte técnico, financeiro e administrativo aos Conselhos Municipais vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social, compreendendo o Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Conselho Municipal de Habitação, propiciando condições para o seu pleno e efetivo funcionamento, atendendo aos dispostivos legais. Detalhamento da Ação: Disponibilizar os insumos necessários ao desempenho das atividades dos Conselhos, a exemplo de materias de expediente, aluguel de impressoras, entre outros. 2.180 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE DIREITOS E DE POLÍTICAS PÚBLICAS Atividade APOIO ADMINISTRATIVO OUN 7.820,00 8.050,00 8.470,00 8.985,00 33.325,00 2026 2027 2028 2029 Total Unidade Responsável: 12.03 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função: 8-Assistência Social Subfunção: Subfunção: 122-Administração Geral Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Nova Objetivo da Ação: Dotar o Conselho Municipal de Assistência Social de mobiliários e equipamentos com vistas a aprimorar o processo de controle social. Detalhamento da Ação: dquirir mobiliários e equipamentos para o desenvolvimento das ações de controle social exercido pelos Conselho Municipal de Assistência Social 1.561 - MOBILIÁRIO, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - CMAS Projeto OUTROS PRODUTOS OUN 5.500,00 5.500,00 5.500,00 5.500,00 22.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação 2.249 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Atividade OUTROS PRODUTOS OUN 1.925,00 5.750,00 2.000,00 6.450,00 16.125,00 2026 2027 2028 2029 Total Página 65 de 73 Unidade Gestora: CONSOLIDADO PPA 2026 A 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 Tipo: Projeto de Lei Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 49m. Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Situação: Nova Objetivo da Ação: Apoiar e fornecer suporte técnico, financeiro e administrativo ao Conselho Municipal de Assistência Social, propiciando condições para o seu pleno e efetivo funcionamento, atendendo aos dispostivos legais, bem como, garantor a realização das Conferências Municipais de Assistência Social, visando fortalecer os mecanismos de participação popular e controle social, bem como assegurar a gestão democrática na condução das diretrizes da política de Assistência Social. Disponibilizar os insumos necessários ao desempenho das atividades do Conselho Municipal de Assistência Social e para a realização das Conferências Municipais de Assistência Social, a exemplo de materias de expediente, aluguel de impressoras, materiais gráficos, pagamento de palestrantes, generos alimentícios (lanches), entre outros. Detalhamento da Ação: CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 71.450,00 Página 66 de 73 Unidade Gestora: CONSOLIDADO PPA 2026 A 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 Tipo: Projeto de Lei Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 49m. Programa: 32 - PROMOÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Tipo: Finalístico Objetivo Setorial: Formular e implementar políticas públicas que assegurem a garantia dos direitos das pessoas com deficiência, de forma integrada e articulada com os demais programas de governo, fazendo cumprir o disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015). Objetivo: Formular e implementar políticas públicas que assegurem a garantia dos direitos das pessoas com deficiência, de forma integrada e articulada com os demais programas de governo, fazendo cumprir o disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015). Justificativa: A ação justifica-se na necessidade de se assegurar e promover em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. Macroobjetivo: PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS DE RESPONS.SOCIAL. Problema: Necessidade de se implantar e implementar medidas de proteção, favorecimento e melhoria no atendimento a pessoa com deficiência. Público-Alvo: Pessoas com deficiência Natureza: Contínua Início Previsto: Término Previsto: Situação: Em andamento Especificação Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2026 2027 2028 2029 Indicadores PESSOAS ATENDIDAS PESSOAS 50,00 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 Unidade Responsável: 12.08 - FUNDO MUN. DIREITOS PESSOA C/DEFICIENCIA Função: 8-Assistência Social Subfunção: Subfunção: 242-Assistência à Pessoa com Deficiência Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Ampliar a oferta do Serviço Complementar de Atendimento à Pessoa com Deficiência. Detalhamento da Ação: Repassar recursos, por meio de Termo de Colaboração, à Entidades dotadas de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, para o atendimento de pessoas com deficiência. Atividade PESSOAS ATENDIDAS PESSOAS 104.460,00 108.600,00 112.800,00 117.240,00 443.100,00 2.224 - CO-FINANCIAMENTO SERV. DE PSE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS 2026 2027 2028 2029 Total CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 443.100,00 Página 67 de 73 Unidade Gestora: CONSOLIDADO PPA 2026 A 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 Tipo: Projeto de Lei Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 49m. Programa: 33 - GESTÃO EM SAÚDE Tipo: Apoio Administrativo Objetivo Setorial: Definir mecanismos de controle e avaliação dos serviços de saúde, monitorar o nível de saúde da população, gerenciar e aplicar os recursos orçamentários e financeiros, definir políticas de recursos humanos, realizar o planejamento de curto e médio prazo e promover a articulação de políticas de saúde, entre outras ações. Objetivo: Coordenar, avaliar e implementar o planejamento e a formulação de políticas de saúde, garantindo os insumos e recursos necessários para suas execuções. Justificativa: Sua necessidade se justifica já que tem como função administrar projetos e ações da área da saúde no setor público. Os gestores dessa área têm como algumas de suas funções o gerenciamento de gastos, a organização de processos e a supervisão de todos os núcleos de colaboradores. Macroobjetivo: PROMOVER AÇÕES DE PREVENÇÃO AOS RISCO À SÁUDE Problema: A responsabilidade por executar a política de saúde de maneira a garantir a toda a população o pleno usufruto do direito à saúde. Público-Alvo: População em geral Natureza: Contínua Início Previsto: Término Previsto: Situação: Em andamento Especificação Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2026 2027 2028 2029 Indicadores OUTROS INDICADORES OUN 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 Unidade Responsável: 08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 10-Saúde Subfunção: Subfunção: 122-Administração Geral Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Dotar a Secretaria de mobiliários, veículos, equipamentos e materiais permanentes com vistas a aprimorar a oferta dos serviços a ela referenciadas. Detalhamento da Ação: Adquirir mobiliarios, veiculos ou equipamentos para manutenção e desenvolvimeto da atividades da secretaria. 1.199 - MOBILIÁRIO, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE Projeto OUTROS PRODUTOS OUN 163.000,00 177.120,00 191.400,00 206.080,00 737.600,00 2026 2027 2028 2029 Total Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Realizar a manutenção das estruturas físicas e instalações públicas municipais Detalhamento da Ação: Realizar pequenos reparos e reformas, subsituição de estruturas, entre outros, que se fizerem necessárias a execução das atividades municipais. 1.266 - READEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PROPRIOS PUBLICOS- SAÚDE Projeto OBRA CONSTRUIDA/AMPLIADA M² 194.710,00 202.490,00 210.370,00 218.470,00 826.040,00 2026 2027 2028 2029 Total Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Assessoramento ao Prefeito Municipal nos assuntos de sua competencia e que nesta condição lhe foram cometidos e fornecimento de dados e informações a fim de subsidiar o processo decisório Detalhamento da Ação: Assessoramento ao Prefeito Municipal nos assuntos de sua competencia e que nesta condição lhe foram cometidos e fornecimento de dados e informações a fim de subsidiar o processo decisório 2.036 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE Atividade APOIO ADMINISTRATIVO OUN 322.770,00 346.080,00 360.400,00 373.370,00 1.402.620,00 2026 2027 2028 2029 Total Página 68 de 73 Unidade Gestora: CONSOLIDADO PPA 2026 A 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 Tipo: Projeto de Lei Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 49m. Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Translado de usuários do serviço público de saúde municipal, para serviços e hospitais de referencia. Detalhamento da Ação: Encaminha pacientes para consultas, exames, serviço de fisioterapia, hemodiálise e internamentos ao serviço de referencia, disponibilizando pasagem terrrestre a pacientes encaminhados para tratamento fora do domicílio. 2.042 - SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE USUÁRIOS Atividade OUTROS PRODUTOS OUN 2.819.360,00 2.845.820,00 2.971.130,00 3.110.130,00 11.746.440,00 2026 2027 2028 2029 Total Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Manter as atividades do Conselho Municipal de Saúde. Detalhamento da Ação: Viabilização de estrutura básica para o Conselho Municipal de Saúde, considerando despesas com materiais de consumo e eventual transporte de membros para eventos relacionados ao próprio Conselho. 2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Atividade APOIO ADMINISTRATIVO OUN 5.000,00 5.900,00 6.800,00 7.700,00 25.400,00 2026 2027 2028 2029 Total CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 14.738.100,00 Página 69 de 73 Unidade Gestora: CONSOLIDADO PPA 2026 A 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 Tipo: Projeto de Lei Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 49m. Programa: 34 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS Tipo: Finalístico Objetivo Setorial: Garantir a proteção social aos cidadãos, através do apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, a redução de danos e a prevenção da incidência de riscos, por meio da oferta de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais; Garantir a Vigilância Socioassistencial, que visa analisar territorialmente a capacidade protetiva das famílias e nela a ocorrência de vulnerabilidades, de ameaças, de vitimizações e danos; Garantir a Defesa de Direitos, que visa o pleno acesso dos cidadãos aos direitos no conjunto das provisões socioassistenciais; Garantir a Gestão do Trabalho que visa qualificar os serviços socioassistenciais disponibilizados à sociedade, através da estruturação do trabalho, da capacitação permanente e da valorização dos trabalhadores atuantes no SUAS; Garantir o Financiamento da Política de Assistência Social, com vistas a viabilizar a manutenção dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais através da alocação de recursos financeiros suficientes para a efetivação da proteção social aos cidadãos. Objetivo: Aprimorar a gestão da Política de Assistência Social, planejando, articulando, monitorando e avaliando os serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais. Justificativa: O SUAS reconhece diferentes formas de proteção devidas pelo Estado: a proteção social básica e a proteção social especial (de alta e média complexidade) e, assim, organiza a Política de Assistência Social com base nas especificidades das necessidades sociais de seus territórios. Além disso, inscreve como fundamento de sua construção e consolidação, a matricialidade sociofamiliar, a descentralização político administrativa, a territorialização, o financiamento pelas três esferas de governo, o controle social, a política de recursos humanos e a informação, monitoramento e avaliação. Macroobjetivo: PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS DE RESPONS.SOCIAL. Problema: O SUAS é responsável por definir e organizar de forma descentralizada e participativa os elementos precisos para a execução dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistencias com qualidade, baseando-se nos princípios de universalidade, gratuidade, integralidade, intersetorialidade e equidade. Público-Alvo: População em Geral Natureza: Contínua Início Previsto: Término Previsto: Situação: Em andamento Especificação Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2026 2027 2028 2029 Indicadores PESSOAS ATENDIDAS PESSOAS 10,00 60,00 30,00 40,00 50,00 60,00 Unidade Responsável: 12.03 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função: 8-Assistência Social Subfunção: Subfunção: 122-Administração Geral Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Dotar a Secretaria Municipal de Assistência Social de mobiliários, veículos e equipamentos com vistas a aprimorar o processo de coordenação e monitoramento da Política Municipal de Assistência Social e a oferta de serviços, programas e projetos. Detalhamento da Ação: Adquirir mobiliários, veículos e equipamentos para o desenvolvimento das ações da Secretaria Municipal de Assistência Social e da rede socioassistencial pública a ela vinculadas. 1.245 - MOBILIÁRIO, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS Projeto OUTROS PRODUTOS OUN 24.250,00 24.850,00 25.500,00 26.150,00 100.750,00 2026 2027 2028 2029 Total Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 15,00 15,00 15,00 15,00 60,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Propiciar qualificação de forma contínua aos trabalhadores do SUAS, atendendo os servidores públicos, profissionais da rede privada de assistência social, conselheiros tutelares e conselheiros dos Conselhos Municipais vinculados a Secretaria de Assistência Social. Ofertar cursos e capacitações específicas sobre diversas temáticas, englobando todos os aspectos da Política de Assistência Social, Criança e Adolescente, Pessoa Idosa, Pessoa com Deficiência, Controle Social, entre outros, custeando despesas com inscrições, estadias, locomoção, pagamento de palestrantes, entre outros. Detalhamento da Ação: 2.090 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - PMEP Atividade PESSOAS ATENDIDAS PESSOAS 32.274,00 33.579,00 35.010,00 36.363,00 137.226,00 2026 2027 2028 2029 Total Página 70 de 73 Unidade Gestora: CONSOLIDADO PPA 2026 A 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 Tipo: Projeto de Lei Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 49m. Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Nova Objetivo da Ação: Articular, propor, coordenar e monitorar a Política Municipal de Assistência Social. Desenvolver atividades administrativas visando a promoção da Política de Assistência Social de forma integrada com a rede socioassistencial pública e privada, através da oferta de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, para indivíduos, famílias e grupos que deles necessitarem. Fomentar as ações de Vigilância Socioassistencial com vistas a prestar apoio técnico, acompanhamento e monitoramento da rede socioassistencial pública e privada na execução dos serviços, programas, projetos e benefícios, e ainda promover a participação da população na avaliação dos serviços prestados. articular a ampliação dos recursos financeiros para o financiamento da Política de Assistência Social entre os entes federados, visando a provisão da política de proteção social do município. Implementar o sistema de informação da Política de Assistência Social no município. Detalhamento da Ação: 2.246 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUAS/FMAS Atividade FUNDO GERENCIADO OUN 1.431.710,00 1.532.986,00 1.591.775,00 1.652.180,00 6.208.651,00 2026 2027 2028 2029 Total CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 6.446.627,00 Página 71 de 73 Unidade Gestora: CONSOLIDADO PPA 2026 A 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 Tipo: Projeto de Lei Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 49m. Programa: 35 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO Tipo: Finalístico Objetivo Setorial: Medir o desempenho do município, estimular resultados cada vez mais qualitativos e aperfeiçoar a gestão local do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único. Objetivo: Medir o desempenho do município, estimular resultados cada vez mais qualitativos e aperfeiçoar a gestão local do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único. Justificativa: O Programa Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda, voltado para famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. Já o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal é um banco de dados com informações das famílias brasileiras mais vulneráveis, sendo utilizado para seleção das famílias a serem beneficiadas com Programas Federais, entre eles o Bolsa Família. Deste modo, a gestão adequada de ambos é primordial para garantir a melhoria das condições de vida das famílias mais vulneráveis. Macroobjetivo: PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS DE RESPONS.SOCIAL. Problema: O enfrentamento das desigualdades sociais depende de políticas e programas que garantam o acesso aos direitos sociais. O Cadastro Único é o instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda e permite conhecer a realidade socioeconômica dessas famílias, trazendo informações de todo o núcleo familiar, das características do domicílio, das formas de acesso a serviços públicos essenciais e, também, dados de cada um dos componentes da família. Assim, os dados produzidos pelo Cadastro Único, constitui-se em uma importante ferramenta para o mapeamento das vulnerabilidades locais e o planejamento das ações. Ressalta-se que o Governo Federal criou o Índice de Gestão Descentralizada (IGD), que objetiva aferir a qualidade da gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, considerando, primordialmente: os cadastros atualizados das famílias e o acompanhamento das condicionalidades de saúde e de educação. A finalidade dessa regra é melhorar a qualidade dos serviços prestados às famílias beneficiárias. Público-Alvo: População em geral, especialmente as famílias em situação de vulnerabilidade social Natureza: Contínua Início Previsto: Término Previsto: Situação: Em andamento Especificação Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2026 2027 2028 2029 Indicadores PESSOAS ATENDIDAS PESSOAS 3.980,00 14.000,00 10.000,00 12.500,00 13.000,00 14.000,00 Unidade Responsável: 12.03 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função: 8-Assistência Social Subfunção: Subfunção: 122-Administração Geral Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Dotar os equipamentos públicos de Assistência Social de mobiliários, veículos e equipamentos com vistas a aprimorar o atendimento as famílias inseridas no Cadastro Único e/ou beneficiárias do Programa Bolsa Família. Detalhamento da Ação: Adquirir mobiliários, veículos e equipamentos diversos para o desenvolvimento de ações, programas e projetos voltados para famílias inseridas no Cadastro Único e/ou beneficiárias do Programa Bolsa Família. 1.246 - MOBILIÁRIO, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - IGD PBF Projeto OUTROS PRODUTOS OUN 49.580,00 49.580,00 49.580,00 49.580,00 198.320,00 2026 2027 2028 2029 Total Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 3.500,00 3.500,00 3.500,00 3.500,00 14.000,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Incentivar o aprimoramento da qualidade da gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família em âmbito local. Ofertar ações, programas e projetos que visem a superação de vulnerabilidade social das famílias inscritas no Cadastro Único e/ou beneficiárias do Programa Bolsa Família. Adquirir os insumos necessários para a oferta de ações, progamas e projetos, englobando materiais de consumo diversos. Custear despesas com capacitação para os operadores do Cadastro Único. Detalhamento da Ação: 2.225 - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO Atividade PESSOAS ATENDIDAS PESSOAS 7.700,00 7.700,00 7.700,00 7.700,00 30.800,00 2026 2027 2028 2029 Total CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 229.120,00 Página 72 de 73 Unidade Gestora: CONSOLIDADO PPA 2026 A 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 Tipo: Projeto de Lei Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 49m. Programa: 36 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Tipo: Finalístico Objetivo Setorial: Ofertar como medida de proteção social de natureza temporária, os benefícios eventuais em situações provisórias decorrentes ou agravadas por nascimentos, mortes, vulnerabilidade temporária e calamidades. Objetivo: Ofertar os benefícios eventuais da Política de Assistência Social, visando prevenir e promover o enfrentamento de situações provisórias que possam fragilizar o indivíduo e sua família, evitando o agravamento de situações de vulnerabilidade, garantindo as seguranças sociais afiançadas na legislação que rege a Política de Assistência Social. Justificativa: A oferta justifica-se na necessidade de se atuar sobre as situações provisórias que podem vir a afetar famílias e indivíduos e agravar a situação de vulnerabilidade social enfrentada pelos mesmos. Uma vez garantido os benefícios eventuais, consolidam-se dessa forma o direito do cidadão e o dever do Estado. Macroobjetivo: PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS DE RESPONS.SOCIAL. Problema: Situações provisórias enfrentadas por famílias e indivíduos, em decorrência de nascimento, morte, vulnerabilidade temporária e calamidades. Público-Alvo: Famílias e/ou indivíduos em situação de vulnerabilidade social. Natureza: Contínua Início Previsto: Término Previsto: Situação: Em andamento Especificação Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2026 2027 2028 2029 Indicadores PESSOAS ATENDIDAS PESSOAS 3.000,00 12.000,00 6.000,00 8.000,00 10.000,00 12.000,00 Unidade Responsável: 12.03 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função: 8-Assistência Social Subfunção: Subfunção: 244-Assistência Comunitária Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Organizar e prover a oferta, de forma suplementar e provisória, dos benefícios eventuais da Política de Assistência Social previstos na Lei Municipal nº1.798/2019, com vistas a suprir as necessidades de indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social. Ofertar bens de consumo relativos a consessão do Auxílio Natalidade, Auxílio Funeral e Auxílio em situações de vulnerabilidade temporária, os quais compreendem o kit enxoval (Programa das Gestantes), urna funerária e traslado, cestas básicas, passagens, vale transporte, foto 3x4 e documentos. Detalhamento da Ação: 2.093 - GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS Atividade PESSOAS ATENDIDAS PESSOAS 442.000,00 459.680,00 477.550,00 496.000,00 1.875.230,00 2026 2027 2028 2029 Total CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 1.875.230,00 Página 73 de 73 Unidade Gestora: CONSOLIDADO PPA 2026 A 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1 PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 9992025 Data: 01/01/2025 Tipo: Projeto de Lei Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 14h e 49m. Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Tipo: Apoio Administrativo Objetivo Setorial: Objetivo: Reserva gráfica para fins de abertura de créditos adicionais e cobertura de passivos contingentes, utilizável nos termos do artigo 5º, Inciso III da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e artigo 8º da Portaria nº 163, de 04 de maio de 2001. Justificativa: Macroobjetivo: Estabelecer políticas q/asseg. direito à cidadania Problema: Público-Alvo: Natureza: Contínua Início Previsto: Término Previsto: Situação: Em andamento Especificação Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 2026 2027 2028 2029 Indicadores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Unidade Responsável: 99.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Função: 99-Reservas Subfunção: Subfunção: 999-Reserva de Contingência Metas Físicas / Análise Acumulativa 2026 2027 2028 2029 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Metas Fiscais (R$ 1) Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Descrição Ação Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Atender dotações insuficientes/Passivos contingentes. Detalhamento da Ação: Suplementações/créditos adicionais especiais. 9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Projeto OUTROS PRODUTOS OUN 1.705.700,00 1.757.400,00 1.816.400,00 1.885.400,00 7.164.900,00 2026 2027 2028 2029 Total CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 7.164.900,00 TOTAL NO PPA 737.677.494,00 Unidade Gestora: CONSOLIDADO PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA-2026/2029-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 1 de 38 2026 2027 2028 2029 Total 6.642.488,00 6.915.444,00 7.182.338,00 7.456.007,00 28.196.277,00 6.642.488,00 6.915.444,00 7.182.338,00 7.456.007,00 28.196.277,00 6.642.488,00 6.915.444,00 7.182.338,00 7.456.007,00 28.196.277,00 6.642.488,00 6.915.444,00 7.182.338,00 7.456.007,00 28.196.277,00 6.642.488,00 6.915.444,00 7.182.338,00 7.456.007,00 28.196.277,00 335.000,00 348.400,00 361.950,00 375.880,00 1.421.230,00 335.000,00 348.400,00 361.950,00 375.880,00 1.421.230,00 335.000,00 348.400,00 361.950,00 375.880,00 1.421.230,00 6.307.488,00 6.567.044,00 6.820.388,00 7.080.127,00 26.775.047,00 3.285.000,00 3.416.400,00 3.549.000,00 3.685.000,00 13.935.400,00 3.285.000,00 3.416.400,00 3.549.000,00 3.685.000,00 13.935.400,00 770.000,00 802.000,00 835.000,00 867.000,00 3.274.000,00 770.000,00 802.000,00 835.000,00 867.000,00 3.274.000,00 150.000,00 160.000,00 166.000,00 172.000,00 648.000,00 150.000,00 160.000,00 166.000,00 172.000,00 648.000,00 770.000,00 800.800,00 830.950,00 863.980,00 3.265.730,00 770.000,00 800.800,00 830.950,00 863.980,00 3.265.730,00 49.000,00 49.000,00 49.000,00 49.000,00 196.000,00 49.000,00 49.000,00 49.000,00 49.000,00 196.000,00 950.000,00 988.000,00 1.026.000,00 1.062.950,00 4.026.950,00 950.000,00 988.000,00 1.026.000,00 1.062.950,00 4.026.950,00 333.488,00 350.844,00 364.438,00 380.197,00 1.428.967,00 333.488,00 350.844,00 364.438,00 380.197,00 1.428.967,00 4.065.490,00 4.315.620,00 4.486.390,00 4.657.300,00 17.524.800,00 765.500,00 809.050,00 843.600,00 873.300,00 3.291.450,00 765.500,00 809.050,00 843.600,00 873.300,00 3.291.450,00 765.500,00 809.050,00 843.600,00 873.300,00 3.291.450,00 765.500,00 809.050,00 843.600,00 873.300,00 3.291.450,00 32.400,00 33.700,00 35.000,00 36.300,00 137.400,00 32.400,00 33.700,00 35.000,00 36.300,00 137.400,00 32.400,00 33.700,00 35.000,00 36.300,00 137.400,00 733.100,00 775.350,00 808.600,00 837.000,00 3.154.050,00 450.000,00 465.000,00 485.000,00 500.000,00 1.900.000,00 450.000,00 465.000,00 485.000,00 500.000,00 1.900.000,00 85.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 415.000,00 85.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 415.000,00 117.000,00 121.000,00 126.000,00 131.000,00 495.000,00 117.000,00 121.000,00 126.000,00 131.000,00 495.000,00 52.200,00 54.300,00 56.400,00 58.600,00 221.500,00 52.200,00 54.300,00 56.400,00 58.600,00 221.500,00 5.200,00 5.400,00 5.600,00 5.800,00 22.000,00 5.200,00 5.400,00 5.600,00 5.800,00 22.000,00 23.700,00 24.650,00 25.600,00 26.600,00 100.550,00 23.700,00 24.650,00 25.600,00 26.600,00 100.550,00 750.800,00 798.300,00 829.300,00 861.500,00 3.239.900,00 750.800,00 798.300,00 829.300,00 861.500,00 3.239.900,00 750.800,00 798.300,00 829.300,00 861.500,00 3.239.900,00 750.800,00 798.300,00 829.300,00 861.500,00 3.239.900,00 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 02.02-CHEFIA DE GABINETE 16-APOIO ADMINISTRATIVO 4-Administração 122-Administração Geral 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1-Recursos do Tesouro (Descentralizados) 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1-Recursos do Tesouro (Descentralizados) 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1-Recursos do Tesouro (Descentralizados) 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1-Recursos do Tesouro (Descentralizados) 02-GABINETE DO PREFEITO 02.01-GABINETE DO PREFEITO 16-APOIO ADMINISTRATIVO 4-Administração 122-Administração Geral 1.184.000-MOBILIÁRIO, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - GABINETE PREFEITO 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.002.000-MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO Orgao / Unidade / Programa / Função / Subfunção / Ação / Nat.Despesa / Fonte de Recursos Valores 01-CÂMARA MUNICIPAL 01.01-Câmara Municipal 1-PROCESSO LEGISLATIVO 1-Legislativa 31-Ação Legislativa 1.183.000-MOBILIÁRIO, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS- CÃMARA MUNICIPAL 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1-Recursos do Tesouro (Descentralizados) 2.001.000-ATIVIDADES LEGISLATIVAS 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1-Recursos do Tesouro (Descentralizados) 3.1.90.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1-Recursos do Tesouro (Descentralizados) 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1-Recursos do Tesouro (Descentralizados) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 15h e 32m. Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA-2026/2029-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 2 de 38 2026 2027 2028 2029 Total Orgao / Unidade / Programa / Função / Subfunção / Ação / Nat.Despesa / Fonte de Recursos Valores 750.800,00 798.300,00 829.300,00 861.500,00 3.239.900,00 466.800,00 483.700,00 502.400,00 521.800,00 1.974.700,00 466.800,00 483.700,00 502.400,00 521.800,00 1.974.700,00 86.800,00 109.600,00 113.900,00 118.300,00 428.600,00 86.800,00 109.600,00 113.900,00 118.300,00 428.600,00 77.900,00 81.000,00 84.200,00 87.500,00 330.600,00 77.900,00 81.000,00 84.200,00 87.500,00 330.600,00 31.300,00 32.600,00 33.800,00 35.100,00 132.800,00 31.300,00 32.600,00 33.800,00 35.100,00 132.800,00 20.900,00 21.700,00 22.500,00 23.500,00 88.600,00 20.900,00 21.700,00 22.500,00 23.500,00 88.600,00 35.700,00 37.100,00 38.600,00 40.100,00 151.500,00 35.700,00 37.100,00 38.600,00 40.100,00 151.500,00 31.400,00 32.600,00 33.900,00 35.200,00 133.100,00 31.400,00 32.600,00 33.900,00 35.200,00 133.100,00 921.700,00 967.500,00 1.004.830,00 1.043.720,00 3.937.750,00 921.700,00 967.500,00 1.004.830,00 1.043.720,00 3.937.750,00 921.700,00 967.500,00 1.004.830,00 1.043.720,00 3.937.750,00 921.700,00 967.500,00 1.004.830,00 1.043.720,00 3.937.750,00 921.700,00 967.500,00 1.004.830,00 1.043.720,00 3.937.750,00 255.000,00 263.500,00 273.600,00 284.200,00 1.076.300,00 255.000,00 263.500,00 273.600,00 284.200,00 1.076.300,00 47.300,00 59.700,00 62.000,00 64.400,00 233.400,00 47.300,00 59.700,00 62.000,00 64.400,00 233.400,00 3.000,00 3.200,00 3.400,00 3.600,00 13.200,00 3.000,00 3.200,00 3.400,00 3.600,00 13.200,00 12.000,00 12.400,00 12.900,00 13.400,00 50.700,00 12.000,00 12.400,00 12.900,00 13.400,00 50.700,00 576.800,00 600.000,00 623.130,00 647.120,00 2.447.050,00 576.800,00 600.000,00 623.130,00 647.120,00 2.447.050,00 27.600,00 28.700,00 29.800,00 31.000,00 117.100,00 27.600,00 28.700,00 29.800,00 31.000,00 117.100,00 511.400,00 547.800,00 569.000,00 590.900,00 2.219.100,00 511.400,00 547.800,00 569.000,00 590.900,00 2.219.100,00 511.400,00 547.800,00 569.000,00 590.900,00 2.219.100,00 511.400,00 547.800,00 569.000,00 590.900,00 2.219.100,00 511.400,00 547.800,00 569.000,00 590.900,00 2.219.100,00 382.500,00 397.800,00 413.300,00 429.200,00 1.622.800,00 382.500,00 397.800,00 413.300,00 429.200,00 1.622.800,00 71.400,00 90.200,00 93.700,00 97.300,00 352.600,00 71.400,00 90.200,00 93.700,00 97.300,00 352.600,00 31.300,00 32.600,00 33.800,00 35.100,00 132.800,00 31.300,00 32.600,00 33.800,00 35.100,00 132.800,00 26.200,00 27.200,00 28.200,00 29.300,00 110.900,00 26.200,00 27.200,00 28.200,00 29.300,00 110.900,00 932.090,00 995.970,00 1.034.660,00 1.074.880,00 4.037.600,00 932.090,00 995.970,00 1.034.660,00 1.074.880,00 4.037.600,00 932.090,00 995.970,00 1.034.660,00 1.074.880,00 4.037.600,00 122-Administração Geral 2.136.000-MANUTENÇAO DA ASSESSORIA ESPECIAL DE CAPTAÇÃO RECURSOS 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 02.09-PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 16-APOIO ADMINISTRATIVO 4-Administração 131-Comunicação Social 2.005.000-MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, MARKETING E CERIMONIAL 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 02.08-ASSES.ESP.CAP.REC.REL.INSTITUCIONAIS 16-APOIO ADMINISTRATIVO 4-Administração 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 02.03-DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 2-COMUNICAÇÃO DIRETA E GLOBALIZADA 4-Administração 2.073.000-MANUTENÇÃO DA CHEFIA DE GABINETE FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 15h e 32m. Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA-2026/2029-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 3 de 38 2026 2027 2028 2029 Total Orgao / Unidade / Programa / Função / Subfunção / Ação / Nat.Despesa / Fonte de Recursos Valores 932.090,00 995.970,00 1.034.660,00 1.074.880,00 4.037.600,00 932.090,00 995.970,00 1.034.660,00 1.074.880,00 4.037.600,00 640.950,00 666.580,00 692.500,00 719.180,00 2.719.210,00 640.950,00 666.580,00 692.500,00 719.180,00 2.719.210,00 119.640,00 151.090,00 156.960,00 163.000,00 590.690,00 119.640,00 151.090,00 156.960,00 163.000,00 590.690,00 31.300,00 32.600,00 33.800,00 35.200,00 132.900,00 31.300,00 32.600,00 33.800,00 35.200,00 132.900,00 20.900,00 21.700,00 22.500,00 23.500,00 88.600,00 20.900,00 21.700,00 22.500,00 23.500,00 88.600,00 35.700,00 37.100,00 38.600,00 40.100,00 151.500,00 35.700,00 37.100,00 38.600,00 40.100,00 151.500,00 62.700,00 65.200,00 67.700,00 70.400,00 266.000,00 62.700,00 65.200,00 67.700,00 70.400,00 266.000,00 20.900,00 21.700,00 22.600,00 23.500,00 88.700,00 20.900,00 21.700,00 22.600,00 23.500,00 88.700,00 184.000,00 197.000,00 205.000,00 213.000,00 799.000,00 184.000,00 197.000,00 205.000,00 213.000,00 799.000,00 184.000,00 197.000,00 205.000,00 213.000,00 799.000,00 184.000,00 197.000,00 205.000,00 213.000,00 799.000,00 184.000,00 197.000,00 205.000,00 213.000,00 799.000,00 155.000,00 160.000,00 167.000,00 173.000,00 655.000,00 155.000,00 160.000,00 167.000,00 173.000,00 655.000,00 29.000,00 37.000,00 38.000,00 40.000,00 144.000,00 29.000,00 37.000,00 38.000,00 40.000,00 144.000,00 2.915.600,00 2.911.100,00 2.982.040,00 3.056.180,00 11.864.920,00 250.220,00 260.300,00 270.350,00 280.760,00 1.061.630,00 250.220,00 260.300,00 270.350,00 280.760,00 1.061.630,00 250.220,00 260.300,00 270.350,00 280.760,00 1.061.630,00 250.220,00 260.300,00 270.350,00 280.760,00 1.061.630,00 250.220,00 260.300,00 270.350,00 280.760,00 1.061.630,00 150.630,00 156.660,00 162.750,00 169.020,00 639.060,00 150.630,00 156.660,00 162.750,00 169.020,00 639.060,00 34.140,00 35.510,00 36.890,00 38.300,00 144.840,00 34.140,00 35.510,00 36.890,00 38.300,00 144.840,00 5.430,00 5.650,00 5.870,00 6.100,00 23.050,00 5.430,00 5.650,00 5.870,00 6.100,00 23.050,00 18.400,00 19.150,00 19.860,00 20.630,00 78.040,00 18.400,00 19.150,00 19.860,00 20.630,00 78.040,00 3.800,00 4.000,00 4.120,00 4.280,00 16.200,00 3.800,00 4.000,00 4.120,00 4.280,00 16.200,00 37.820,00 39.330,00 40.860,00 42.430,00 160.440,00 37.820,00 39.330,00 40.860,00 42.430,00 160.440,00 2.665.380,00 2.650.800,00 2.711.690,00 2.775.420,00 10.803.290,00 2.665.380,00 2.650.800,00 2.711.690,00 2.775.420,00 10.803.290,00 2.665.380,00 2.650.800,00 2.711.690,00 2.775.420,00 10.803.290,00 2.665.380,00 2.650.800,00 2.711.690,00 2.775.420,00 10.803.290,00 16.200,00 16.800,00 17.500,00 18.200,00 68.700,00 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 03.02-DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANO E PROJETOS 16-APOIO ADMINISTRATIVO 4-Administração 121-Planejamento e Orçamento 1.186.000-MOBILIÁRIO, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - DPTO. PLANEJAMENTO URBANO 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 03-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 03.01-GABINETE DO SECRETARIO 16-APOIO ADMINISTRATIVO 4-Administração 121-Planejamento e Orçamento 2.007.000-MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 3.1.90.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 02.10-CONTROLADORIA INTERNA 16-APOIO ADMINISTRATIVO 4-Administração 124-Controle Interno 2.138.000-MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA 122-Administração Geral 2.137.000-MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 15h e 32m. Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA-2026/2029-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 4 de 38 2026 2027 2028 2029 Total Orgao / Unidade / Programa / Função / Subfunção / Ação / Nat.Despesa / Fonte de Recursos Valores 16.200,00 16.800,00 17.500,00 18.200,00 68.700,00 16.200,00 16.800,00 17.500,00 18.200,00 68.700,00 2.649.180,00 2.634.000,00 2.694.190,00 2.757.220,00 10.734.590,00 809.600,00 841.980,00 874.730,00 908.410,00 3.434.720,00 587.277,00 610.784,00 635.350,00 660.177,00 2.493.588,00 222.323,00 231.196,00 239.380,00 248.233,00 941.132,00 159.980,00 201.780,00 209.650,00 217.980,00 789.390,00 159.980,00 201.780,00 209.650,00 217.980,00 789.390,00 29.160,00 31.800,00 33.120,00 35.400,00 129.480,00 29.160,00 31.800,00 33.120,00 35.400,00 129.480,00 97.320,00 101.200,00 105.150,00 109.200,00 412.870,00 97.320,00 101.200,00 105.150,00 109.200,00 412.870,00 47.530,00 49.430,00 51.360,00 53.340,00 201.660,00 47.530,00 49.430,00 51.360,00 53.340,00 201.660,00 1.245.520,00 1.155.340,00 1.165.280,00 1.175.490,00 4.741.630,00 - 388.655,00 1.003.913,00 972.941,00 2.365.509,00 1.245.520,00 766.685,00 161.367,00 202.549,00 2.376.121,00 260.070,00 252.470,00 254.900,00 257.400,00 1.024.840,00 225.545,00 252.470,00 254.900,00 257.400,00 990.315,00 34.525,00 - - - 34.525,00 15.060.110,00 15.173.560,00 15.782.780,00 16.412.140,00 62.428.590,00 282.420,00 302.480,00 314.280,00 326.390,00 1.225.570,00 282.420,00 302.480,00 314.280,00 326.390,00 1.225.570,00 282.420,00 302.480,00 314.280,00 326.390,00 1.225.570,00 282.420,00 302.480,00 314.280,00 326.390,00 1.225.570,00 282.420,00 302.480,00 314.280,00 326.390,00 1.225.570,00 211.710,00 220.180,00 228.740,00 237.550,00 898.180,00 211.710,00 220.180,00 228.740,00 237.550,00 898.180,00 39.510,00 49.900,00 51.840,00 53.840,00 195.090,00 39.510,00 49.900,00 51.840,00 53.840,00 195.090,00 7.500,00 7.800,00 8.100,00 8.400,00 31.800,00 7.500,00 7.800,00 8.100,00 8.400,00 31.800,00 23.700,00 24.600,00 25.600,00 26.600,00 100.500,00 23.700,00 24.600,00 25.600,00 26.600,00 100.500,00 4.465.980,00 4.272.520,00 4.441.070,00 4.616.220,00 17.795.790,00 4.161.790,00 3.956.060,00 4.112.210,00 4.274.620,00 16.504.680,00 4.161.790,00 3.956.060,00 4.112.210,00 4.274.620,00 16.504.680,00 4.161.790,00 3.956.060,00 4.112.210,00 4.274.620,00 16.504.680,00 4.161.790,00 3.956.060,00 4.112.210,00 4.274.620,00 16.504.680,00 478.520,00 499.830,00 521.520,00 543.930,00 2.043.800,00 478.520,00 499.830,00 521.520,00 543.930,00 2.043.800,00 114.440,00 119.500,00 125.050,00 130.620,00 489.610,00 114.440,00 119.500,00 125.050,00 130.620,00 489.610,00 26.400,00 27.450,00 30.240,00 32.400,00 116.490,00 26.400,00 27.450,00 30.240,00 32.400,00 116.490,00 6.300,00 6.500,00 6.770,00 7.040,00 26.610,00 6.300,00 6.500,00 6.770,00 7.040,00 26.610,00 200.080,00 208.080,00 216.180,00 224.500,00 848.840,00 3.1.90.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 122-Administração Geral 2.009.000-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 04.02-DEPTO DE REC. HUMANOS GESTÃO DE PESSOAS 16-APOIO ADMINISTRATIVO 4-Administração 122-Administração Geral 2.098.000-MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 505-Royalties Tratado de Itaipu 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 505-Royalties Tratado de Itaipu 04-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.01-GABINETE DO SECRETARIO 16-APOIO ADMINISTRATIVO 4-Administração 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.033.000-MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 510-Taxas - Exercício Poder de Polícia 3.1.90.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 15h e 32m. Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA-2026/2029-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 5 de 38 2026 2027 2028 2029 Total Orgao / Unidade / Programa / Função / Subfunção / Ação / Nat.Despesa / Fonte de Recursos Valores 200.080,00 208.080,00 216.180,00 224.500,00 848.840,00 187.210,00 194.700,00 202.270,00 210.060,00 794.240,00 187.210,00 194.700,00 202.270,00 210.060,00 794.240,00 3.148.840,00 2.900.000,00 3.010.180,00 3.126.070,00 12.185.090,00 3.148.840,00 2.900.000,00 3.010.180,00 3.126.070,00 12.185.090,00 304.190,00 316.460,00 328.860,00 341.600,00 1.291.110,00 304.190,00 316.460,00 328.860,00 341.600,00 1.291.110,00 304.190,00 316.460,00 328.860,00 341.600,00 1.291.110,00 304.190,00 316.460,00 328.860,00 341.600,00 1.291.110,00 196.570,00 204.430,00 212.380,00 220.560,00 833.940,00 196.570,00 204.430,00 212.380,00 220.560,00 833.940,00 97.620,00 101.530,00 105.480,00 109.540,00 414.170,00 97.620,00 101.530,00 105.480,00 109.540,00 414.170,00 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 43.000,00 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 43.000,00 8.681.160,00 8.883.280,00 9.248.350,00 9.621.770,00 36.434.560,00 227.090,00 236.170,00 245.360,00 254.810,00 963.430,00 227.090,00 236.170,00 245.360,00 254.810,00 963.430,00 227.090,00 236.170,00 245.360,00 254.810,00 963.430,00 227.090,00 236.170,00 245.360,00 254.810,00 963.430,00 129.760,00 134.950,00 140.200,00 145.600,00 550.510,00 129.760,00 134.950,00 140.200,00 145.600,00 550.510,00 97.330,00 101.220,00 105.160,00 109.210,00 412.920,00 97.330,00 101.220,00 105.160,00 109.210,00 412.920,00 5.140.810,00 5.210.710,00 5.419.400,00 5.634.930,00 21.405.850,00 4.924.960,00 4.986.210,00 5.186.150,00 5.392.690,00 20.490.010,00 4.924.960,00 4.986.210,00 5.186.150,00 5.392.690,00 20.490.010,00 188.000,00 165.520,00 173.160,00 180.960,00 707.640,00 188.000,00 165.520,00 173.160,00 180.960,00 707.640,00 185.000,00 162.400,00 169.920,00 177.600,00 694.920,00 3.000,00 3.120,00 3.240,00 3.360,00 12.720,00 4.706.760,00 4.789.290,00 4.980.390,00 5.177.850,00 19.654.290,00 588.470,00 612.010,00 635.820,00 660.300,00 2.496.600,00 588.470,00 612.010,00 635.820,00 660.300,00 2.496.600,00 109.840,00 138.710,00 144.100,00 149.650,00 542.300,00 109.840,00 138.710,00 144.100,00 149.650,00 542.300,00 18.000,00 18.500,00 19.000,00 19.500,00 75.000,00 18.000,00 18.500,00 19.000,00 19.500,00 75.000,00 41.790,00 43.460,00 45.150,00 46.890,00 177.290,00 41.790,00 43.460,00 45.150,00 46.890,00 177.290,00 737.210,00 736.700,00 766.520,00 797.190,00 3.037.620,00 737.210,00 736.700,00 766.520,00 797.190,00 3.037.620,00 50.000,00 52.000,00 54.000,00 57.000,00 213.000,00 50.000,00 52.000,00 54.000,00 57.000,00 213.000,00 20.890,00 21.730,00 22.570,00 23.440,00 88.630,00 20.890,00 21.730,00 22.570,00 23.440,00 88.630,00 58.400,00 60.740,00 63.100,00 65.530,00 247.770,00 58.400,00 60.740,00 63.100,00 65.530,00 247.770,00 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.188.000-MOBILIÁRIO, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - DPTO. ADMINISTRATIVO 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 501-Alienação de Bens Moveis - outros 2.096.000-MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-Recursos Ordinários (Livres) 550-Receita de Extinsão da Entidade Previdenciária 3.1.90.03.00.00.00-PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 550-Receita de Extinsão da Entidade Previdenciária 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 04.04-DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 13-EDIFICAÇÕES PUBLICAS 4-Administração 122-Administração Geral 2.209.000-REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 16-APOIO ADMINISTRATIVO 4-Administração 122-Administração Geral 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 17-BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES 9-Previdência Social 272-Previdência do Regime Estatutário 2.008.000-BENEFÍCIOS ASSISTÊNCIAIS AOS SERVIDORES 3.1.90.01.00.00.00-APOSENTADORIAS RPPS, RESERVA REM. E REFORMAS DOS MILITARES FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 15h e 32m. Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA-2026/2029-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 6 de 38 2026 2027 2028 2029 Total Orgao / Unidade / Programa / Função / Subfunção / Ação / Nat.Despesa / Fonte de Recursos Valores 2.037.360,00 2.018.850,00 2.101.270,00 2.186.030,00 8.343.510,00 2.037.360,00 2.018.850,00 2.101.270,00 2.186.030,00 8.343.510,00 1.044.800,00 1.086.590,00 1.128.860,00 1.172.320,00 4.432.570,00 1.044.800,00 1.086.590,00 1.128.860,00 1.172.320,00 4.432.570,00 30.200,00 31.400,00 32.600,00 33.880,00 128.080,00 30.200,00 31.400,00 32.600,00 33.880,00 128.080,00 30.200,00 31.400,00 32.600,00 33.880,00 128.080,00 215.850,00 224.500,00 233.250,00 242.240,00 915.840,00 215.850,00 224.500,00 233.250,00 242.240,00 915.840,00 215.850,00 224.500,00 233.250,00 242.240,00 915.840,00 33.280,00 34.600,00 35.950,00 37.340,00 141.170,00 33.280,00 34.600,00 35.950,00 37.340,00 141.170,00 7.530,00 7.840,00 8.140,00 8.460,00 31.970,00 7.530,00 7.840,00 8.140,00 8.460,00 31.970,00 10.800,00 11.250,00 11.700,00 12.150,00 45.900,00 10.800,00 11.250,00 11.700,00 12.150,00 45.900,00 138.960,00 144.510,00 150.140,00 155.920,00 589.530,00 71.205,00 74.180,00 77.205,00 80.324,00 302.914,00 67.755,00 70.330,00 72.935,00 75.596,00 286.616,00 25.280,00 26.300,00 27.320,00 28.370,00 107.270,00 25.280,00 26.300,00 27.320,00 28.370,00 107.270,00 3.313.260,00 3.436.400,00 3.583.590,00 3.732.030,00 14.065.280,00 3.313.260,00 3.436.400,00 3.583.590,00 3.732.030,00 14.065.280,00 3.313.260,00 3.436.400,00 3.583.590,00 3.732.030,00 14.065.280,00 70.300,00 73.120,00 75.970,00 78.890,00 298.280,00 70.300,00 73.120,00 75.970,00 78.890,00 298.280,00 70.300,00 73.120,00 75.970,00 78.890,00 298.280,00 3.242.960,00 3.363.280,00 3.507.620,00 3.653.140,00 13.767.000,00 2.217.880,00 2.242.360,00 2.339.070,00 2.439.600,00 9.238.910,00 2.217.880,00 2.242.360,00 2.339.070,00 2.439.600,00 9.238.910,00 476.980,00 580.900,00 608.030,00 636.250,00 2.302.160,00 476.980,00 580.900,00 608.030,00 636.250,00 2.302.160,00 339.140,00 322.700,00 334.750,00 342.830,00 1.339.420,00 339.140,00 322.700,00 334.750,00 342.830,00 1.339.420,00 156.720,00 162.990,00 169.330,00 175.850,00 664.890,00 156.720,00 162.990,00 169.330,00 175.850,00 664.890,00 52.240,00 54.330,00 56.440,00 58.610,00 221.620,00 52.240,00 54.330,00 56.440,00 58.610,00 221.620,00 604.430,00 644.670,00 669.750,00 698.530,00 2.617.380,00 604.430,00 644.670,00 669.750,00 698.530,00 2.617.380,00 604.430,00 644.670,00 669.750,00 698.530,00 2.617.380,00 604.430,00 644.670,00 669.750,00 698.530,00 2.617.380,00 604.430,00 644.670,00 669.750,00 698.530,00 2.617.380,00 380.340,00 395.550,00 410.940,00 426.760,00 1.613.590,00 380.340,00 395.550,00 410.940,00 426.760,00 1.613.590,00 72.110,00 91.060,00 94.610,00 98.250,00 356.030,00 72.110,00 91.060,00 94.610,00 98.250,00 356.030,00 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 6.000,00 6.240,00 6.480,00 6.730,00 25.450,00 3.1.90.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 04.05-DEPTO DE COMPRAS LICITAÇÕES E CONTRATOS 16-APOIO ADMINISTRATIVO 4-Administração 122-Administração Geral 2.099.000-MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS LICITAÇÕES E CONTRATOS 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 511-Taxas - Prestação de Serviços 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 511-Taxas - Prestação de Serviços 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 19-CIDADE SEGURA 6-Segurança Pública 181-Policiamento 1.332.000-MOBILIÁRIO, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - VIGILANCIA PATRIMONIAL 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.229.000-GUARDA E VIGILANCIA PATRIMONIAL 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.222.000-MANUTENÇÃO DOS CENTROS COMUNITÁRIOS 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 15-Urbanismo 452-Serviços Urbanos 2.166.000-CEMITERIO MUNICIPAL 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 511-Taxas - Prestação de Serviços 3.1.90.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 15h e 32m. Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA-2026/2029-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 7 de 38 2026 2027 2028 2029 Total Orgao / Unidade / Programa / Função / Subfunção / Ação / Nat.Despesa / Fonte de Recursos Valores 6.000,00 6.240,00 6.480,00 6.730,00 25.450,00 21.620,00 22.500,00 23.360,00 27.260,00 94.740,00 21.620,00 22.500,00 23.360,00 27.260,00 94.740,00 21.080,00 21.920,00 22.780,00 23.650,00 89.430,00 21.080,00 21.920,00 22.780,00 23.650,00 89.430,00 103.280,00 107.400,00 111.580,00 115.880,00 438.140,00 103.280,00 107.400,00 111.580,00 115.880,00 438.140,00 608.290,00 629.510,00 651.090,00 673.360,00 2.562.250,00 608.290,00 629.510,00 651.090,00 673.360,00 2.562.250,00 608.290,00 629.510,00 651.090,00 673.360,00 2.562.250,00 608.290,00 629.510,00 651.090,00 673.360,00 2.562.250,00 186.370,00 192.720,00 199.250,00 206.050,00 784.390,00 186.370,00 192.720,00 199.250,00 206.050,00 784.390,00 186.370,00 192.720,00 199.250,00 206.050,00 784.390,00 421.920,00 436.790,00 451.840,00 467.310,00 1.777.860,00 201.700,00 209.760,00 217.920,00 226.310,00 855.690,00 201.700,00 209.760,00 217.920,00 226.310,00 855.690,00 205.600,00 211.820,00 218.120,00 224.590,00 860.130,00 205.600,00 211.820,00 218.120,00 224.590,00 860.130,00 14.620,00 15.210,00 15.800,00 16.410,00 62.040,00 14.620,00 15.210,00 15.800,00 16.410,00 62.040,00 417.830,00 441.100,00 458.240,00 475.870,00 1.793.040,00 417.830,00 441.100,00 458.240,00 475.870,00 1.793.040,00 346.630,00 367.050,00 381.310,00 395.970,00 1.490.960,00 346.630,00 367.050,00 381.310,00 395.970,00 1.490.960,00 346.630,00 367.050,00 381.310,00 395.970,00 1.490.960,00 157.910,00 164.230,00 170.620,00 177.190,00 669.950,00 157.910,00 164.230,00 170.620,00 177.190,00 669.950,00 29.450,00 37.200,00 38.650,00 40.130,00 145.430,00 29.450,00 37.200,00 38.650,00 40.130,00 145.430,00 146.270,00 152.120,00 158.040,00 164.120,00 620.550,00 146.270,00 152.120,00 158.040,00 164.120,00 620.550,00 13.000,00 13.500,00 14.000,00 14.530,00 55.030,00 13.000,00 13.500,00 14.000,00 14.530,00 55.030,00 71.200,00 74.050,00 76.930,00 79.900,00 302.080,00 71.200,00 74.050,00 76.930,00 79.900,00 302.080,00 71.200,00 74.050,00 76.930,00 79.900,00 302.080,00 71.200,00 74.050,00 76.930,00 79.900,00 302.080,00 71.200,00 74.050,00 76.930,00 79.900,00 302.080,00 38.951.216,00 40.567.932,00 42.519.718,00 44.394.567,00 166.433.433,00 323.430,00 347.360,00 361.570,00 376.190,00 1.408.550,00 323.430,00 347.360,00 361.570,00 376.190,00 1.408.550,00 323.430,00 347.360,00 361.570,00 376.190,00 1.408.550,00 323.430,00 347.360,00 361.570,00 376.190,00 1.408.550,00 323.430,00 347.360,00 361.570,00 376.190,00 1.408.550,00 231.750,00 241.540,00 251.460,00 261.700,00 986.450,00 231.750,00 241.540,00 251.460,00 261.700,00 986.450,00 46.760,00 59.170,00 61.600,00 64.090,00 231.620,00 0-Recursos Ordinários (Livres) 24-Comunicações 722-Telecomunicações 2.102.000-CIDADE DIGITAL 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 06-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 06.01-GABINETE DO SECRETARIO 16-APOIO ADMINISTRATIVO 12-Educação 122-Administração Geral 2.012.000-MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 104-25% de Impostos e Transferencias Constitucionais 3.1.90.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 515-FUNREBOM 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 515-FUNREBOM 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 515-FUNREBOM 04.07-DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA 16-APOIO ADMINISTRATIVO 4-Administração 126-Tecnologia da Informação 2.208.000-MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INFORMATICA 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 04.06-FUNDO REEQUIPAMENTO CORPO DE BOMBEIROS 11-SEGURANÇA PÚBLICA 6-Segurança Pública 182-Defesa Civil 1.191.000-MOBILIÁRIO, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - FUNREBOM 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 515-FUNREBOM 2.010.000-MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 15h e 32m. Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA-2026/2029-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 8 de 38 2026 2027 2028 2029 Total Orgao / Unidade / Programa / Função / Subfunção / Ação / Nat.Despesa / Fonte de Recursos Valores 46.760,00 59.170,00 61.600,00 64.090,00 231.620,00 18.800,00 19.500,00 20.300,00 21.100,00 79.700,00 18.800,00 19.500,00 20.300,00 21.100,00 79.700,00 12.750,00 13.250,00 13.770,00 14.300,00 54.070,00 12.750,00 13.250,00 13.770,00 14.300,00 54.070,00 5.850,00 6.080,00 6.320,00 6.560,00 24.810,00 5.850,00 6.080,00 6.320,00 6.560,00 24.810,00 7.520,00 7.820,00 8.120,00 8.440,00 31.900,00 7.520,00 7.820,00 8.120,00 8.440,00 31.900,00 6.628.918,00 6.820.990,00 7.232.989,00 7.509.384,00 28.192.281,00 819.540,00 852.320,00 885.470,00 919.570,00 3.476.900,00 819.540,00 852.320,00 885.470,00 919.570,00 3.476.900,00 819.540,00 852.320,00 885.470,00 919.570,00 3.476.900,00 819.540,00 852.320,00 885.470,00 919.570,00 3.476.900,00 819.540,00 852.320,00 885.470,00 919.570,00 3.476.900,00 248.710,00 258.660,00 268.720,00 279.070,00 1.055.160,00 570.830,00 593.660,00 616.750,00 640.500,00 2.421.740,00 2.071.890,00 1.998.770,00 2.076.520,00 2.156.480,00 8.303.660,00 2.071.890,00 1.998.770,00 2.076.520,00 2.156.480,00 8.303.660,00 2.071.890,00 1.998.770,00 2.076.520,00 2.156.480,00 8.303.660,00 2.071.890,00 1.998.770,00 2.076.520,00 2.156.480,00 8.303.660,00 41.790,00 43.460,00 45.150,00 46.900,00 177.300,00 41.790,00 43.460,00 45.150,00 46.900,00 177.300,00 2.030.100,00 1.955.310,00 2.031.370,00 2.109.580,00 8.126.360,00 545.630,00 567.460,00 589.530,00 612.230,00 2.314.850,00 350.000,00 358.000,00 366.090,00 374.410,00 1.448.500,00 1.134.470,00 1.029.850,00 1.075.750,00 1.122.940,00 4.363.010,00 3.737.488,00 3.969.900,00 4.270.999,00 4.433.334,00 16.411.721,00 3.737.488,00 3.969.900,00 4.270.999,00 4.433.334,00 16.411.721,00 3.731.748,00 3.963.930,00 4.264.809,00 4.426.914,00 16.387.401,00 3.731.748,00 3.963.930,00 4.264.809,00 4.426.914,00 16.387.401,00 1.904.948,00 1.981.150,00 2.205.889,00 2.288.764,00 8.380.751,00 1.904.948,00 1.981.150,00 2.205.889,00 2.288.764,00 8.380.751,00 367.850,00 464.550,00 482.620,00 501.200,00 1.816.220,00 367.850,00 464.550,00 482.620,00 501.200,00 1.816.220,00 43.880,00 45.630,00 47.410,00 49.230,00 186.150,00 43.880,00 45.630,00 47.410,00 49.230,00 186.150,00 64.880,00 67.470,00 70.100,00 72.800,00 275.250,00 64.880,00 67.470,00 70.100,00 72.800,00 275.250,00 6.500,00 6.700,00 7.000,00 7.250,00 27.450,00 6.500,00 6.700,00 7.000,00 7.250,00 27.450,00 32.400,00 33.700,00 35.000,00 36.350,00 137.450,00 32.400,00 33.700,00 35.000,00 36.350,00 137.450,00 103.750,00 108.900,00 112.100,00 116.400,00 441.150,00 103.750,00 108.900,00 112.100,00 116.400,00 441.150,00 365.680,00 380.300,00 395.100,00 410.310,00 1.551.390,00 365.680,00 380.300,00 395.100,00 410.310,00 1.551.390,00 841.860,00 875.530,00 909.590,00 944.610,00 3.571.590,00 104-25% de Impostos e Transferencias Constitucionais 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 104-25% de Impostos e Transferencias Constitucionais 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 104-25% de Impostos e Transferencias Constitucionais 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 104-25% de Impostos e Transferencias Constitucionais 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 104-25% de Impostos e Transferencias Constitucionais 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 104-25% de Impostos e Transferencias Constitucionais 3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 306-Alimentação e Nutrição 2.014.000-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 505-Royalties Tratado de Itaipu 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1042-Transferências de Recursos do FNDE referentes ao PNAE 107-Salário Educação 505-Royalties Tratado de Itaipu 16-APOIO ADMINISTRATIVO 12-Educação 122-Administração Geral 2.013.000-MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 104-25% de Impostos e Transferencias Constitucionais 3.1.90.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 104-25% de Impostos e Transferencias Constitucionais 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 104-25% de Impostos e Transferencias Constitucionais 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 104-25% de Impostos e Transferencias Constitucionais 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 104-25% de Impostos e Transferencias Constitucionais 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 104-25% de Impostos e Transferencias Constitucionais 06.02-DEPARTAMENTO DE ENSINO 5-TRANSPORTE ESCOLAR 12-Educação 362-Ensino Médio 2.015.000-TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 103- 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 123-PETE - SEED -TRANSPORTE ESCOLAR - BB 10174 6-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12-Educação 104-25% de Impostos e Transferencias Constitucionais 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 15h e 32m. Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA-2026/2029-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 9 de 38 2026 2027 2028 2029 Total Orgao / Unidade / Programa / Função / Subfunção / Ação / Nat.Despesa / Fonte de Recursos Valores 841.860,00 875.530,00 909.590,00 944.610,00 3.571.590,00 5.740,00 5.970,00 6.190,00 6.420,00 24.320,00 5.740,00 5.970,00 6.190,00 6.420,00 24.320,00 3.130,00 3.260,00 3.380,00 3.500,00 13.270,00 3.130,00 3.260,00 3.380,00 3.500,00 13.270,00 1.560,00 1.630,00 1.690,00 1.750,00 6.630,00 1.560,00 1.630,00 1.690,00 1.750,00 6.630,00 1.050,00 1.080,00 1.120,00 1.170,00 4.420,00 1.050,00 1.080,00 1.120,00 1.170,00 4.420,00 6.531.250,00 6.788.322,00 7.048.287,00 7.315.567,00 27.683.426,00 4.535.300,00 4.712.542,00 4.891.757,00 5.076.007,00 19.215.606,00 4.535.300,00 4.712.542,00 4.891.757,00 5.076.007,00 19.215.606,00 4.535.300,00 4.712.542,00 4.891.757,00 5.076.007,00 19.215.606,00 156.720,00 163.030,00 169.410,00 175.970,00 665.130,00 156.720,00 163.030,00 169.410,00 175.970,00 665.130,00 155.620,00 161.890,00 168.230,00 174.750,00 660.490,00 1.100,00 1.140,00 1.180,00 1.220,00 4.640,00 261.200,00 271.650,00 282.210,00 293.080,00 1.108.140,00 156.720,00 162.990,00 169.330,00 175.850,00 664.890,00 156.720,00 162.990,00 169.330,00 175.850,00 664.890,00 104.480,00 108.660,00 112.880,00 117.230,00 443.250,00 104.480,00 108.660,00 112.880,00 117.230,00 443.250,00 255.000,00 255.000,00 255.000,00 255.000,00 1.020.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00 27.000,00 27.000,00 27.000,00 27.000,00 108.000,00 27.000,00 27.000,00 27.000,00 27.000,00 108.000,00 148.000,00 148.000,00 148.000,00 148.000,00 592.000,00 148.000,00 148.000,00 148.000,00 148.000,00 592.000,00 3.862.380,00 4.022.862,00 4.185.137,00 4.351.957,00 16.422.336,00 1.706.257,00 1.774.522,00 1.843.537,00 1.914.597,00 7.238.913,00 1.706.257,00 1.774.522,00 1.843.537,00 1.914.597,00 7.238.913,00 392.395,00 408.090,00 423.960,00 440.280,00 1.664.725,00 392.395,00 408.090,00 423.960,00 440.280,00 1.664.725,00 50.000,00 52.000,00 54.020,00 56.100,00 212.120,00 50.000,00 52.000,00 54.020,00 56.100,00 212.120,00 453.908,00 472.060,00 490.400,00 509.200,00 1.925.568,00 161.398,00 167.840,00 174.360,00 180.980,00 684.578,00 292.510,00 304.220,00 316.040,00 328.220,00 1.240.990,00 457.190,00 479.470,00 502.020,00 525.190,00 1.963.870,00 457.190,00 479.470,00 502.020,00 525.190,00 1.963.870,00 240.300,00 249.900,00 259.630,00 269.630,00 1.019.460,00 240.300,00 249.900,00 259.630,00 269.630,00 1.019.460,00 446.610,00 466.470,00 486.540,00 507.120,00 1.906.740,00 50.000,00 52.000,00 54.000,00 56.000,00 212.000,00 396.610,00 414.470,00 432.540,00 451.120,00 1.694.740,00 115.720,00 120.350,00 125.030,00 129.840,00 490.940,00 115.720,00 120.350,00 125.030,00 129.840,00 490.940,00 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 107-Salário Educação 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 103- 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 103- 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 107-Salário Educação 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 107-Salário Educação 1.556.000-ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 147-LEI 14640/2023 - E.T.I - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 147-LEI 14640/2023 - E.T.I - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 147-LEI 14640/2023 - E.T.I - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL 6.012.000-MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 103- 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 3.1.90.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 103- 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 103- 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 103- 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 107-Salário Educação 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 06.03-ENSINO FUNDAMENTAL 4-ENSINO FUNDAMENTAL 12-Educação 361-Ensino Fundamental 1.192.000-MOBILIÁRIO, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 103- 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 105-ALIENAÇÃO DE BENS EDUCAÇÃO 1.321.000-READEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PROPRIOS PUBLICOS- ENS.FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 103- 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 103- 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 104-25% de Impostos e Transferencias Constitucionais 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 2.108.000-MANUTENÇÃO ATIVIDADES CONSELHOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 15h e 32m. Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA-2026/2029-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 10 de 38 2026 2027 2028 2029 Total Orgao / Unidade / Programa / Função / Subfunção / Ação / Nat.Despesa / Fonte de Recursos Valores 1.995.950,00 2.075.780,00 2.156.530,00 2.239.560,00 8.467.820,00 1.995.950,00 2.075.780,00 2.156.530,00 2.239.560,00 8.467.820,00 1.995.950,00 2.075.780,00 2.156.530,00 2.239.560,00 8.467.820,00 1.995.950,00 2.075.780,00 2.156.530,00 2.239.560,00 8.467.820,00 1.995.950,00 2.075.780,00 2.156.530,00 2.239.560,00 8.467.820,00 820.220,00 852.998,00 886.183,00 920.413,00 3.479.814,00 44.489,00 46.270,00 48.070,00 49.910,00 188.739,00 1.131.241,00 1.176.512,00 1.222.277,00 1.269.237,00 4.799.267,00 2.911.162,00 2.934.890,00 3.051.121,00 3.172.346,00 12.069.519,00 2.636.792,00 2.649.550,00 2.754.681,00 2.864.496,00 10.905.519,00 2.636.792,00 2.649.550,00 2.754.681,00 2.864.496,00 10.905.519,00 2.636.792,00 2.649.550,00 2.754.681,00 2.864.496,00 10.905.519,00 104.480,00 104.480,00 104.480,00 104.480,00 417.920,00 104.480,00 104.480,00 104.480,00 104.480,00 417.920,00 104.480,00 104.480,00 104.480,00 104.480,00 417.920,00 135.820,00 141.250,00 146.740,00 152.390,00 576.200,00 83.580,00 86.920,00 90.300,00 93.780,00 354.580,00 83.580,00 86.920,00 90.300,00 93.780,00 354.580,00 52.240,00 54.330,00 56.440,00 58.610,00 221.620,00 52.240,00 54.330,00 56.440,00 58.610,00 221.620,00 441.862,00 344.700,00 364.251,00 386.046,00 1.536.859,00 62.680,00 65.180,00 67.720,00 70.330,00 265.910,00 62.680,00 65.180,00 67.720,00 70.330,00 265.910,00 320.047,00 218.020,00 232.641,00 249.366,00 1.020.074,00 320.047,00 218.020,00 232.641,00 249.366,00 1.020.074,00 59.135,00 61.500,00 63.890,00 66.350,00 250.875,00 59.135,00 61.500,00 63.890,00 66.350,00 250.875,00 1.954.630,00 2.059.120,00 2.139.210,00 2.221.580,00 8.374.540,00 613.180,00 637.700,00 662.510,00 688.020,00 2.601.410,00 613.180,00 637.700,00 662.510,00 688.020,00 2.601.410,00 125.000,00 156.320,00 162.400,00 168.650,00 612.370,00 125.000,00 156.320,00 162.400,00 168.650,00 612.370,00 50.000,00 52.000,00 54.020,00 56.100,00 212.120,00 50.000,00 52.000,00 54.020,00 56.100,00 212.120,00 312.700,00 325.200,00 337.850,00 350.860,00 1.326.610,00 312.700,00 325.200,00 337.850,00 350.860,00 1.326.610,00 441.060,00 458.700,00 476.540,00 494.890,00 1.871.190,00 441.060,00 458.700,00 476.540,00 494.890,00 1.871.190,00 107.610,00 111.920,00 116.270,00 120.750,00 456.550,00 107.610,00 111.920,00 116.270,00 120.750,00 456.550,00 271.650,00 282.510,00 293.500,00 304.800,00 1.152.460,00 271.650,00 282.510,00 293.500,00 304.800,00 1.152.460,00 33.430,00 34.770,00 36.120,00 37.510,00 141.830,00 33.430,00 34.770,00 36.120,00 37.510,00 141.830,00 274.370,00 285.340,00 296.440,00 307.850,00 1.164.000,00 274.370,00 285.340,00 296.440,00 307.850,00 1.164.000,00 274.370,00 285.340,00 296.440,00 307.850,00 1.164.000,00 274.370,00 285.340,00 296.440,00 307.850,00 1.164.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 104-25% de Impostos e Transferencias Constitucionais 5-TRANSPORTE ESCOLAR 12-Educação 365-Educação Infantil 6.002.000-TRANSPORTE ESCOLAR- EDUCAÇÃO INFANTIL 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 104-25% de Impostos e Transferencias Constitucionais 6.095.000-MANUTENÇÃO DOS CMEIS (CRECHES) 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 104-25% de Impostos e Transferencias Constitucionais 3.1.90.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 104-25% de Impostos e Transferencias Constitucionais 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 104-25% de Impostos e Transferencias Constitucionais 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 104-25% de Impostos e Transferencias Constitucionais 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 104-25% de Impostos e Transferencias Constitucionais 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 104-25% de Impostos e Transferencias Constitucionais 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 104-25% de Impostos e Transferencias Constitucionais 06.04-EDUCAÇÃO INFANTIL 3-EDUCAÇÃO INFANTIL 12-Educação 365-Educação Infantil 1.252.000-MOBILIÁRIO, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - CMEIS 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 104-25% de Impostos e Transferencias Constitucionais 1.265.000-READEQUAÇÃO MANUTENÇÃO DOS PROPRIOS PUBLICOS- EDUCAÇÃO INFANTIL 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 104-25% de Impostos e Transferencias Constitucionais 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 104-25% de Impostos e Transferencias Constitucionais 6.014.000-MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL (PRE-ESCOLA) 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 104-25% de Impostos e Transferencias Constitucionais 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 104-25% de Impostos e Transferencias Constitucionais 5-TRANSPORTE ESCOLAR 12-Educação 361-Ensino Fundamental 6.001.000-TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 103- 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 1043-Transferências de Recursos do FNDE referentes ao PNATE 505-Royalties Tratado de Itaipu FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 15h e 32m. Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA-2026/2029-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 11 de 38 2026 2027 2028 2029 Total Orgao / Unidade / Programa / Função / Subfunção / Ação / Nat.Despesa / Fonte de Recursos Valores 274.370,00 285.340,00 296.440,00 307.850,00 1.164.000,00 274.370,00 285.340,00 296.440,00 307.850,00 1.164.000,00 22.556.456,00 23.676.370,00 24.825.751,00 26.021.080,00 97.079.657,00 8.086.067,00 8.587.410,00 9.149.801,00 9.841.630,00 35.664.908,00 8.086.067,00 8.587.410,00 9.149.801,00 9.841.630,00 35.664.908,00 8.086.067,00 8.587.410,00 9.149.801,00 9.841.630,00 35.664.908,00 2.880.713,00 3.210.774,00 3.225.639,00 3.342.034,00 12.659.160,00 1.799.600,00 1.871.584,00 1.944.390,00 2.019.250,00 7.634.824,00 1.799.600,00 1.871.584,00 1.944.390,00 2.019.250,00 7.634.824,00 367.230,00 381.920,00 396.780,00 412.050,00 1.557.980,00 367.230,00 381.920,00 396.780,00 412.050,00 1.557.980,00 100.000,00 104.000,00 108.050,00 112.200,00 424.250,00 100.000,00 104.000,00 108.050,00 112.200,00 424.250,00 50.000,00 52.000,00 54.020,00 56.100,00 212.120,00 50.000,00 52.000,00 54.020,00 56.100,00 212.120,00 513.883,00 749.270,00 668.379,00 686.334,00 2.617.866,00 513.883,00 749.270,00 668.379,00 686.334,00 2.617.866,00 50.000,00 52.000,00 54.020,00 56.100,00 212.120,00 50.000,00 52.000,00 54.020,00 56.100,00 212.120,00 5.205.354,00 5.376.636,00 5.924.162,00 6.499.596,00 23.005.748,00 674.920,00 701.920,00 729.220,00 757.300,00 2.863.360,00 674.920,00 701.920,00 729.220,00 757.300,00 2.863.360,00 3.500.034,00 3.439.296,00 3.843.792,00 4.269.666,00 15.052.788,00 3.500.034,00 3.439.296,00 3.843.792,00 4.269.666,00 15.052.788,00 630.400,00 819.420,00 918.980,00 1.023.830,00 3.392.630,00 630.400,00 819.420,00 918.980,00 1.023.830,00 3.392.630,00 150.000,00 156.000,00 162.060,00 168.300,00 636.360,00 150.000,00 156.000,00 162.060,00 168.300,00 636.360,00 100.000,00 104.000,00 108.040,00 112.200,00 424.240,00 100.000,00 104.000,00 108.040,00 112.200,00 424.240,00 150.000,00 156.000,00 162.070,00 168.300,00 636.370,00 150.000,00 156.000,00 162.070,00 168.300,00 636.370,00 14.470.389,00 15.088.960,00 15.675.950,00 16.179.450,00 61.414.749,00 14.470.389,00 15.088.960,00 15.675.950,00 16.179.450,00 61.414.749,00 13.115.619,00 13.640.220,00 14.170.840,00 14.616.400,00 55.543.079,00 13.115.619,00 13.640.220,00 14.170.840,00 14.616.400,00 55.543.079,00 625.330,00 650.340,00 675.640,00 701.650,00 2.652.960,00 625.330,00 650.340,00 675.640,00 701.650,00 2.652.960,00 8.548.663,00 8.890.590,00 9.236.450,00 9.492.040,00 36.167.743,00 7.120.553,00 7.405.350,00 7.693.440,00 7.889.630,00 30.108.973,00 1.428.110,00 1.485.240,00 1.543.010,00 1.602.410,00 6.058.770,00 1.672.244,00 1.739.130,00 1.806.780,00 1.876.350,00 7.094.504,00 1.672.244,00 1.739.130,00 1.806.780,00 1.876.350,00 7.094.504,00 400.000,00 416.000,00 432.180,00 448.820,00 1.697.000,00 400.000,00 416.000,00 432.180,00 448.820,00 1.697.000,00 139.382,00 144.960,00 150.600,00 156.390,00 591.332,00 139.382,00 144.960,00 150.600,00 156.390,00 591.332,00 1.650.000,00 1.716.000,00 1.782.750,00 1.851.390,00 7.000.140,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 102-FUNDEB MAXIMO 30% - Inciso XI do art.212-A da CF 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 102-FUNDEB MAXIMO 30% - Inciso XI do art.212-A da CF 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 102-FUNDEB MAXIMO 30% - Inciso XI do art.212-A da CF 4-ENSINO FUNDAMENTAL 12-Educação 361-Ensino Fundamental 6.015.000-MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 101-FUNDEB MINIMO 70% - Inciso XI do art.212-A da CF 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 101-FUNDEB MINIMO 70% - Inciso XI do art.212-A da CF 1040-FUNDEB VAAR -COMPLEMENTO DA UNIÃO 3.1.90.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 101-FUNDEB MINIMO 70% - Inciso XI do art.212-A da CF 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 101-FUNDEB MINIMO 70% - Inciso XI do art.212-A da CF 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 101-FUNDEB MINIMO 70% - Inciso XI do art.212-A da CF 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 102-FUNDEB MAXIMO 30% - Inciso XI do art.212-A da CF 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 102-FUNDEB MAXIMO 30% - Inciso XI do art.212-A da CF 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 102-FUNDEB MAXIMO 30% - Inciso XI do art.212-A da CF 6.011.000-MANUTENÇÃO DOS CMEIS (CRECHES) - FUNDEB 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 101-FUNDEB MINIMO 70% - Inciso XI do art.212-A da CF 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 101-FUNDEB MINIMO 70% - Inciso XI do art.212-A da CF 3.1.90.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 101-FUNDEB MINIMO 70% - Inciso XI do art.212-A da CF 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 101-FUNDEB MINIMO 70% - Inciso XI do art.212-A da CF 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 104-25% de Impostos e Transferencias Constitucionais 06.07-FUNDEB 3-EDUCAÇÃO INFANTIL 12-Educação 365-Educação Infantil 6.010.000-MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL (PRE-ESCOLA) - FUNDEB 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 101-FUNDEB MINIMO 70% - Inciso XI do art.212-A da CF 3.1.90.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 101-FUNDEB MINIMO 70% - Inciso XI do art.212-A da CF FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 15h e 32m. Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA-2026/2029-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 12 de 38 2026 2027 2028 2029 Total Orgao / Unidade / Programa / Função / Subfunção / Ação / Nat.Despesa / Fonte de Recursos Valores 1.650.000,00 1.716.000,00 1.782.750,00 1.851.390,00 7.000.140,00 80.000,00 83.200,00 86.440,00 89.760,00 339.400,00 80.000,00 83.200,00 86.440,00 89.760,00 339.400,00 104.600,00 112.380,00 116.760,00 121.250,00 454.990,00 104.600,00 112.380,00 116.760,00 121.250,00 454.990,00 88.100,00 91.620,00 95.190,00 98.850,00 373.760,00 88.100,00 91.620,00 95.190,00 98.850,00 373.760,00 16.500,00 20.760,00 21.570,00 22.400,00 81.230,00 16.500,00 20.760,00 21.570,00 22.400,00 81.230,00 1.250.170,00 1.336.360,00 1.388.350,00 1.441.800,00 5.416.680,00 1.044.640,00 1.122.610,00 1.166.290,00 1.211.190,00 4.544.730,00 796.810,00 828.680,00 860.920,00 894.060,00 3.380.470,00 796.810,00 828.680,00 860.920,00 894.060,00 3.380.470,00 162.660,00 205.420,00 213.410,00 221.630,00 803.120,00 162.660,00 205.420,00 213.410,00 221.630,00 803.120,00 74.670,00 77.650,00 80.670,00 83.780,00 316.770,00 74.670,00 77.650,00 80.670,00 83.780,00 316.770,00 10.500,00 10.860,00 11.290,00 11.720,00 44.370,00 10.500,00 10.860,00 11.290,00 11.720,00 44.370,00 205.530,00 213.750,00 222.060,00 230.610,00 871.950,00 105.000,00 109.200,00 113.440,00 117.810,00 445.450,00 105.000,00 109.200,00 113.440,00 117.810,00 445.450,00 100.530,00 104.550,00 108.620,00 112.800,00 426.500,00 100.530,00 104.550,00 108.620,00 112.800,00 426.500,00 2.602.590,00 2.712.567,00 2.809.035,00 2.910.183,00 11.034.375,00 486.970,00 506.787,00 526.835,00 547.503,00 2.068.095,00 486.970,00 506.787,00 526.835,00 547.503,00 2.068.095,00 486.970,00 506.787,00 526.835,00 547.503,00 2.068.095,00 486.970,00 506.787,00 526.835,00 547.503,00 2.068.095,00 486.970,00 506.787,00 526.835,00 547.503,00 2.068.095,00 219.200,00 227.967,00 236.835,00 245.953,00 929.955,00 219.200,00 227.967,00 236.835,00 245.953,00 929.955,00 51.370,00 53.420,00 55.500,00 57.650,00 217.940,00 51.370,00 53.420,00 55.500,00 57.650,00 217.940,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 12.000,00 45.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 12.000,00 45.000,00 12.600,00 13.100,00 13.600,00 14.100,00 53.400,00 12.600,00 13.100,00 13.600,00 14.100,00 53.400,00 30.000,00 31.200,00 32.400,00 33.700,00 127.300,00 30.000,00 31.200,00 32.400,00 33.700,00 127.300,00 6.400,00 6.900,00 7.500,00 8.000,00 28.800,00 6.400,00 6.900,00 7.500,00 8.000,00 28.800,00 136.000,00 141.500,00 147.000,00 152.700,00 577.200,00 136.000,00 141.500,00 147.000,00 152.700,00 577.200,00 20.900,00 21.700,00 22.500,00 23.400,00 88.500,00 20.900,00 21.700,00 22.500,00 23.400,00 88.500,00 804.920,00 837.300,00 870.080,00 903.750,00 3.416.050,00 804.920,00 837.300,00 870.080,00 903.750,00 3.416.050,00 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 505-Royalties Tratado de Itaipu 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 505-Royalties Tratado de Itaipu 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 505-Royalties Tratado de Itaipu 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 505-Royalties Tratado de Itaipu 07.02-DIVISÃO DE ESPORTE RENDIMENTO 7-ESPORTE E LAZER 101-FUNDEB MINIMO 70% - Inciso XI do art.212-A da CF 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 101-FUNDEB MINIMO 70% - Inciso XI do art.212-A da CF 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 102-FUNDEB MAXIMO 30% - Inciso XI do art.212-A da CF 6.097.000-EDUCAÇÃO ESPECIAL - INSTITUIÇÕES CONVENIADAS 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 102-FUNDEB MAXIMO 30% - Inciso XI do art.212-A da CF 4.4.50.42.00.00.00-AUXÍLIOS 102-FUNDEB MAXIMO 30% - Inciso XI do art.212-A da CF 07-SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 07.01-GABINETE DO SECRETARIO 16-APOIO ADMINISTRATIVO 27-Desporto e Lazer 122-Administração Geral 2.032.000-MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESPORTES 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 102-FUNDEB MAXIMO 30% - Inciso XI do art.212-A da CF 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 102-FUNDEB MAXIMO 30% - Inciso XI do art.212-A da CF 366-Educação de Jovens e Adultos 2.161.000-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 101-FUNDEB MINIMO 70% - Inciso XI do art.212-A da CF 3.1.90.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 101-FUNDEB MINIMO 70% - Inciso XI do art.212-A da CF 367-Educação Especial 6.016.000-EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 101-FUNDEB MINIMO 70% - Inciso XI do art.212-A da CF 3.1.90.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 15h e 32m. Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA-2026/2029-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 13 de 38 2026 2027 2028 2029 Total Orgao / Unidade / Programa / Função / Subfunção / Ação / Nat.Despesa / Fonte de Recursos Valores 804.920,00 837.300,00 870.080,00 903.750,00 3.416.050,00 804.920,00 837.300,00 870.080,00 903.750,00 3.416.050,00 804.920,00 837.300,00 870.080,00 903.750,00 3.416.050,00 323.700,00 336.600,00 349.700,00 363.200,00 1.373.200,00 323.700,00 336.600,00 349.700,00 363.200,00 1.373.200,00 75.600,00 78.700,00 81.800,00 85.000,00 321.100,00 75.600,00 78.700,00 81.800,00 85.000,00 321.100,00 36.600,00 38.100,00 39.600,00 41.100,00 155.400,00 36.600,00 38.100,00 39.600,00 41.100,00 155.400,00 114.900,00 119.500,00 124.200,00 129.000,00 487.600,00 114.900,00 119.500,00 124.200,00 129.000,00 487.600,00 36.500,00 38.000,00 39.500,00 41.000,00 155.000,00 36.500,00 38.000,00 39.500,00 41.000,00 155.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 12.000,00 45.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 12.000,00 45.000,00 32.400,00 33.700,00 35.000,00 36.400,00 137.500,00 32.400,00 33.700,00 35.000,00 36.400,00 137.500,00 174.720,00 181.700,00 188.780,00 196.050,00 741.250,00 174.720,00 181.700,00 188.780,00 196.050,00 741.250,00 1.176.700,00 1.226.380,00 1.261.620,00 1.297.930,00 4.962.630,00 1.018.100,00 1.061.450,00 1.090.260,00 1.119.980,00 4.289.790,00 1.018.100,00 1.061.450,00 1.090.260,00 1.119.980,00 4.289.790,00 1.018.100,00 1.061.450,00 1.090.260,00 1.119.980,00 4.289.790,00 52.200,00 54.300,00 56.400,00 58.600,00 221.500,00 52.200,00 54.300,00 56.400,00 58.600,00 221.500,00 52.200,00 54.300,00 56.400,00 58.600,00 221.500,00 965.900,00 1.007.150,00 1.033.860,00 1.061.380,00 4.068.290,00 160.300,00 166.710,00 173.190,00 179.860,00 680.060,00 160.300,00 166.710,00 173.190,00 179.860,00 680.060,00 332.840,00 346.150,00 359.610,00 373.460,00 1.412.060,00 332.840,00 346.150,00 359.610,00 373.460,00 1.412.060,00 68.960,00 87.090,00 90.460,00 93.960,00 340.470,00 68.960,00 87.090,00 90.460,00 93.960,00 340.470,00 36.600,00 38.100,00 39.600,00 41.100,00 155.400,00 36.600,00 38.100,00 39.600,00 41.100,00 155.400,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00 47.200,00 49.100,00 51.000,00 53.000,00 200.300,00 47.200,00 49.100,00 51.000,00 53.000,00 200.300,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00 158.600,00 164.930,00 171.360,00 177.950,00 672.840,00 158.600,00 164.930,00 171.360,00 177.950,00 672.840,00 158.600,00 164.930,00 171.360,00 177.950,00 672.840,00 158.600,00 164.930,00 171.360,00 177.950,00 672.840,00 53.200,00 55.320,00 57.480,00 59.690,00 225.690,00 53.200,00 55.320,00 57.480,00 59.690,00 225.690,00 105.400,00 109.610,00 113.880,00 118.260,00 447.150,00 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 505-Royalties Tratado de Itaipu 3.3.90.31.00.00.00-PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENT., DESPORT. E OUTRAS 505-Royalties Tratado de Itaipu 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 505-Royalties Tratado de Itaipu 13-EDIFICAÇÕES PUBLICAS 27-Desporto e Lazer 812-Desporto Comunitário 1.296.000-MANUTENÇÃO DOS PROPRIOS PUBLICOS- ESTRUTURAS ESPORTIVAS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 505-Royalties Tratado de Itaipu 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 505-Royalties Tratado de Itaipu 07.03-DIVISÃO DE ESPORTE COMUNITÁRIO 7-ESPORTE E LAZER 27-Desporto e Lazer 812-Desporto Comunitário 1.196.000-MOBILIÁRIO, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - ESPORTE COMUNITÁRIO 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 505-Royalties Tratado de Itaipu 2.035.000-DESENVOLVER O ESPORTE AMADOR 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 27-Desporto e Lazer 811-Desporto de Rendimento 2.034.000-MANUTENÇÃO DO ESPORTE RENDIMENTO 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 505-Royalties Tratado de Itaipu 3.3.90.31.00.00.00-PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENT., DESPORT. E OUTRAS 505-Royalties Tratado de Itaipu 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 505-Royalties Tratado de Itaipu 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 15h e 32m. Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA-2026/2029-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 14 de 38 2026 2027 2028 2029 Total Orgao / Unidade / Programa / Função / Subfunção / Ação / Nat.Despesa / Fonte de Recursos Valores 105.400,00 109.610,00 113.880,00 118.260,00 447.150,00 134.000,00 142.100,00 150.500,00 161.000,00 587.600,00 134.000,00 142.100,00 150.500,00 161.000,00 587.600,00 134.000,00 142.100,00 150.500,00 161.000,00 587.600,00 134.000,00 142.100,00 150.500,00 161.000,00 587.600,00 20.500,00 21.300,00 22.300,00 23.300,00 87.400,00 8.700,00 9.000,00 9.500,00 10.000,00 37.200,00 8.700,00 9.000,00 9.500,00 10.000,00 37.200,00 4.800,00 5.000,00 5.200,00 5.400,00 20.400,00 4.800,00 5.000,00 5.200,00 5.400,00 20.400,00 7.000,00 7.300,00 7.600,00 7.900,00 29.800,00 7.000,00 7.300,00 7.600,00 7.900,00 29.800,00 113.500,00 120.800,00 128.200,00 137.700,00 500.200,00 66.800,00 69.500,00 72.200,00 75.000,00 283.500,00 66.800,00 69.500,00 72.200,00 75.000,00 283.500,00 15.700,00 16.300,00 17.000,00 17.700,00 66.700,00 15.700,00 16.300,00 17.000,00 17.700,00 66.700,00 31.000,00 35.000,00 39.000,00 45.000,00 150.000,00 31.000,00 35.000,00 39.000,00 45.000,00 150.000,00 46.473.389,00 47.610.600,00 48.888.024,00 50.766.463,00 193.738.476,00 46.473.389,00 47.610.600,00 48.888.024,00 50.766.463,00 193.738.476,00 2.749.130,00 2.936.400,00 3.044.290,00 3.154.410,00 11.884.230,00 2.749.130,00 2.936.400,00 3.044.290,00 3.154.410,00 11.884.230,00 884.320,00 945.370,00 982.150,00 1.019.970,00 3.831.810,00 884.320,00 945.370,00 982.150,00 1.019.970,00 3.831.810,00 595.980,00 619.820,00 643.930,00 668.720,00 2.528.450,00 344.937,00 372.460,00 399.765,00 427.340,00 1.544.502,00 251.043,00 247.360,00 244.165,00 241.380,00 983.948,00 115.290,00 145.590,00 151.250,00 157.080,00 569.210,00 115.290,00 145.590,00 151.250,00 157.080,00 569.210,00 21.650,00 22.510,00 23.390,00 24.290,00 91.840,00 21.650,00 22.510,00 23.390,00 24.290,00 91.840,00 108.150,00 112.470,00 116.850,00 121.350,00 458.820,00 108.150,00 112.470,00 116.850,00 121.350,00 458.820,00 43.250,00 44.980,00 46.730,00 48.530,00 183.490,00 43.250,00 44.980,00 46.730,00 48.530,00 183.490,00 1.864.810,00 1.991.030,00 2.062.140,00 2.134.440,00 8.052.420,00 11.500,00 11.960,00 12.420,00 12.900,00 48.780,00 11.500,00 11.960,00 12.420,00 12.900,00 48.780,00 11.500,00 11.960,00 12.420,00 12.900,00 48.780,00 802.900,00 850.440,00 877.200,00 903.880,00 3.434.420,00 513.970,00 528.530,00 543.370,00 558.900,00 2.144.770,00 513.970,00 528.530,00 543.370,00 558.900,00 2.144.770,00 103.330,00 129.130,00 132.850,00 136.750,00 502.060,00 103.330,00 129.130,00 132.850,00 136.750,00 502.060,00 39.600,00 41.180,00 42.780,00 44.430,00 167.990,00 39.600,00 41.180,00 42.780,00 44.430,00 167.990,00 106.000,00 110.000,00 115.000,00 119.000,00 450.000,00 1.253.000-MOBILIÁRIO, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - VIGILANCIA EM SAÚDE 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 494-Bloco de Custeio Ações e Serviços Publicos em Saúde 2.044.000-APOIO A AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE-RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00-15%) 3.1.90.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE-RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00-15%) 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE-RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00-15%) 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 08.01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 8-ATENÇÃO À VIGILÂNCIA EM SAÚDE 10-Saúde 304-Vigilância Sanitária 2.046.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE-RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00-15%) 510-Taxas - Exercício Poder de Polícia 3.1.90.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE-RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00-15%) 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE-RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00-15%) 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 510-Taxas - Exercício Poder de Polícia 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 510-Taxas - Exercício Poder de Polícia 305-Vigilância Epidemiológica 27-Desporto e Lazer 812-Desporto Comunitário 2.131.000-JOGOS ABERTOS INTER BAIRROS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 505-Royalties Tratado de Itaipu 3.3.90.31.00.00.00-PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENT., DESPORT. E OUTRAS 505-Royalties Tratado de Itaipu 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 505-Royalties Tratado de Itaipu 2.160.000-MANUTENÇÃO DIVISÃO PROJ.EVENTOS ESPORTIVOS E LAZER 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 08-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 505-Royalties Tratado de Itaipu 07.04-DIVISÃO DE PROJ. EVENTOS ESP.E LAZER 7-ESPORTE E LAZER FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 15h e 32m. Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA-2026/2029-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 15 de 38 2026 2027 2028 2029 Total Orgao / Unidade / Programa / Função / Subfunção / Ação / Nat.Despesa / Fonte de Recursos Valores 47.140,00 50.180,00 54.190,00 57.160,00 208.670,00 58.860,00 59.820,00 60.810,00 61.840,00 241.330,00 40.000,00 41.600,00 43.200,00 44.800,00 169.600,00 10.000,00 10.400,00 10.800,00 11.200,00 42.400,00 30.000,00 31.200,00 32.400,00 33.600,00 127.200,00 1.050.410,00 1.128.630,00 1.172.520,00 1.217.660,00 4.569.220,00 849.560,00 883.540,00 917.910,00 953.250,00 3.604.260,00 391.740,00 407.410,00 423.260,00 439.550,00 1.661.960,00 457.820,00 476.130,00 494.650,00 513.700,00 1.942.300,00 162.360,00 205.050,00 213.020,00 221.220,00 801.650,00 162.360,00 205.050,00 213.020,00 221.220,00 801.650,00 20.280,00 21.090,00 21.910,00 22.750,00 86.030,00 20.280,00 21.090,00 21.910,00 22.750,00 86.030,00 18.210,00 18.950,00 19.680,00 20.440,00 77.280,00 18.210,00 18.950,00 19.680,00 20.440,00 77.280,00 22.778.400,00 23.432.212,00 24.284.380,00 25.159.635,00 95.654.627,00 22.778.400,00 23.432.212,00 24.284.380,00 25.159.635,00 95.654.627,00 17.959.360,00 18.656.407,00 19.369.530,00 20.101.210,00 76.086.507,00 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00 73.470,00 73.470,00 73.470,00 73.470,00 293.880,00 73.470,00 73.470,00 73.470,00 73.470,00 293.880,00 73.470,00 73.470,00 73.470,00 73.470,00 293.880,00 10.530,00 10.530,00 10.530,00 10.530,00 42.120,00 10.530,00 10.530,00 10.530,00 10.530,00 42.120,00 10.530,00 10.530,00 10.530,00 10.530,00 42.120,00 114.000,00 118.560,00 123.170,00 127.910,00 483.640,00 114.000,00 118.560,00 123.170,00 127.910,00 483.640,00 114.000,00 118.560,00 123.170,00 127.910,00 483.640,00 6.882.490,00 7.074.827,00 7.306.440,00 7.544.250,00 28.808.007,00 943.450,00 981.180,00 1.019.350,00 1.058.600,00 4.002.580,00 943.450,00 981.180,00 1.019.350,00 1.058.600,00 4.002.580,00 179.400,00 226.630,00 235.460,00 244.520,00 886.010,00 179.400,00 226.630,00 235.460,00 244.520,00 886.010,00 18.000,00 18.720,00 19.500,00 20.200,00 76.420,00 18.000,00 18.720,00 19.500,00 20.200,00 76.420,00 879.120,00 906.200,00 933.760,00 962.000,00 3.681.080,00 365.680,00 380.300,00 395.100,00 410.310,00 1.551.390,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00 313.440,00 325.900,00 338.660,00 351.690,00 1.329.690,00 313.440,00 325.900,00 338.660,00 351.690,00 1.329.690,00 313.440,00 325.900,00 338.660,00 351.690,00 1.329.690,00 23.000,00 24.000,00 25.000,00 26.000,00 98.000,00 23.000,00 24.000,00 25.000,00 26.000,00 98.000,00 200.000,00 208.000,00 216.090,00 224.410,00 848.500,00 200.000,00 208.000,00 216.090,00 224.410,00 848.500,00 3.796.080,00 3.832.997,00 3.945.980,00 4.062.150,00 15.637.207,00 505-Royalties Tratado de Itaipu 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 303-SAUDE-RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00-15%) 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 303-SAUDE-RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00-15%) 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 303-SAUDE-RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00-15%) 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 499-GESTAO DO SUS - RECURSO ESTADUAL 1.363.000-SAÚDE BUCAL - SESA/PR 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 499-GESTAO DO SUS - RECURSO ESTADUAL 1.514.000-Complementação Financeira do Piso da Enfermagem - Lei 14434/2022 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 401-PORT.GM/MS 1135/2023 - Piso Salarial Nacional de Enfermeiros, Tecnicos e auxiliares de Enfermagem 2.038.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE-RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00-15%) 3.1.90.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE-RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00-15%) 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE-RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00-15%) 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE-RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00-15%) 494-Bloco de Custeio Ações e Serviços Publicos em Saúde 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1051-E.C 120/2022 - Agentes Com.Saude e Ag.Combate Endemias 303-SAUDE-RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00-15%) 3.1.90.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE-RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00-15%) 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE-RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00-15%) 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1051-E.C 120/2022 - Agentes Com.Saude e Ag.Combate Endemias 10-ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 10-Saúde 301-Atenção Básica 1.038.000-REDE CEGONHA 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 494-Bloco de Custeio Ações e Serviços Publicos em Saúde 1.362.000-APSUS - SESA/PR 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE-RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00-15%) 494-Bloco de Custeio Ações e Serviços Publicos em Saúde 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE-RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00-15%) 494-Bloco de Custeio Ações e Serviços Publicos em Saúde 2.218.000-AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 15h e 32m. Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA-2026/2029-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 16 de 38 2026 2027 2028 2029 Total Orgao / Unidade / Programa / Função / Subfunção / Ação / Nat.Despesa / Fonte de Recursos Valores 727.860,00 656.297,00 681.830,00 708.080,00 2.774.067,00 340.800,00 340.200,00 317.300,00 293.770,00 1.292.070,00 2.727.420,00 2.836.500,00 2.946.850,00 3.060.300,00 11.571.070,00 530.000,00 551.200,00 572.640,00 594.680,00 2.248.520,00 260.000,00 270.400,00 280.920,00 291.730,00 1.103.050,00 270.000,00 280.800,00 291.720,00 302.950,00 1.145.470,00 2.611.500,00 2.772.500,00 2.886.530,00 3.002.290,00 11.272.820,00 2.024.010,00 2.068.980,00 2.155.500,00 2.243.260,00 8.491.750,00 1.410.260,00 1.466.760,00 1.523.730,00 1.582.400,00 5.983.150,00 613.750,00 602.220,00 631.770,00 660.860,00 2.508.600,00 414.720,00 523.900,00 544.420,00 565.240,00 2.048.280,00 414.720,00 523.900,00 544.420,00 565.240,00 2.048.280,00 98.500,00 102.440,00 106.420,00 110.520,00 417.880,00 98.500,00 102.440,00 106.420,00 110.520,00 417.880,00 74.270,00 77.180,00 80.190,00 83.270,00 314.910,00 74.270,00 77.180,00 80.190,00 83.270,00 314.910,00 134.150,00 134.150,00 134.150,00 134.150,00 536.600,00 134.150,00 134.150,00 134.150,00 134.150,00 536.600,00 134.150,00 134.150,00 134.150,00 134.150,00 536.600,00 5.246.000,00 5.369.840,00 5.612.010,00 5.861.220,00 22.089.070,00 2.862.900,00 2.797.420,00 2.933.470,00 3.073.360,00 11.667.150,00 1.594.980,00 1.602.560,00 1.734.150,00 1.869.460,00 6.801.150,00 1.267.920,00 1.194.860,00 1.199.320,00 1.203.900,00 4.866.000,00 597.100,00 713.580,00 747.490,00 782.400,00 2.840.570,00 360.600,00 442.880,00 475.790,00 509.670,00 1.788.940,00 236.500,00 270.700,00 271.700,00 272.730,00 1.051.630,00 336.000,00 350.840,00 364.400,00 378.500,00 1.429.740,00 336.000,00 350.840,00 364.400,00 378.500,00 1.429.740,00 250.000,00 260.000,00 270.110,00 280.500,00 1.060.610,00 250.000,00 260.000,00 270.110,00 280.500,00 1.060.610,00 1.200.000,00 1.248.000,00 1.296.540,00 1.346.460,00 5.091.000,00 400.000,00 416.000,00 432.180,00 448.820,00 1.697.000,00 800.000,00 832.000,00 864.360,00 897.640,00 3.394.000,00 944.460,00 1.015.460,00 1.055.050,00 1.095.710,00 4.110.680,00 772.900,00 803.830,00 835.100,00 867.250,00 3.279.080,00 316.220,00 347.150,00 378.420,00 410.570,00 1.452.360,00 456.680,00 456.680,00 456.680,00 456.680,00 1.826.720,00 148.560,00 187.630,00 194.950,00 202.460,00 733.600,00 148.560,00 187.630,00 194.950,00 202.460,00 733.600,00 23.000,00 24.000,00 25.000,00 26.000,00 98.000,00 23.000,00 24.000,00 25.000,00 26.000,00 98.000,00 658.780,00 708.240,00 735.790,00 764.110,00 2.866.920,00 543.160,00 564.880,00 586.860,00 609.450,00 2.304.350,00 543.160,00 564.880,00 586.860,00 609.450,00 2.304.350,00 103.620,00 130.860,00 135.930,00 141.160,00 511.570,00 103.620,00 130.860,00 135.930,00 141.160,00 511.570,00 12.000,00 12.500,00 13.000,00 13.500,00 51.000,00 12.000,00 12.500,00 13.000,00 13.500,00 51.000,00 494-Bloco de Custeio Ações e Serviços Publicos em Saúde 3.1.90.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 494-Bloco de Custeio Ações e Serviços Publicos em Saúde 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 494-Bloco de Custeio Ações e Serviços Publicos em Saúde 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE-RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00-15%) 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE-RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00-15%) 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE-RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00-15%) 505-Royalties Tratado de Itaipu 2.207.000-SAÚDE BUCAL 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE-RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00-15%) 494-Bloco de Custeio Ações e Serviços Publicos em Saúde 3.1.90.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE-RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00-15%) 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE-RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00-15%) 2.215.000-MANUTENÇÃO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE-RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00-15%) 3.1.90.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE-RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00-15%) 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE-RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00-15%) 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1051-E.C 120/2022 - Agentes Com.Saude e Ag.Combate Endemias 2.178.000-PROJETO MAIS MÉDICOS P/O BRASIL - LEI MUN.1515/2014 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 303-SAUDE-RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00-15%) 2.206.000-ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE-RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00-15%) 494-Bloco de Custeio Ações e Serviços Publicos em Saúde 3.1.90.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE-RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00-15%) 494-Bloco de Custeio Ações e Serviços Publicos em Saúde 303-SAUDE-RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00-15%) 494-Bloco de Custeio Ações e Serviços Publicos em Saúde 505-Royalties Tratado de Itaipu 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 303-SAUDE-RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00-15%) 505-Royalties Tratado de Itaipu 2.039.000-AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1051-E.C 120/2022 - Agentes Com.Saude e Ag.Combate Endemias FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 15h e 32m. Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA-2026/2029-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 17 de 38 2026 2027 2028 2029 Total Orgao / Unidade / Programa / Função / Subfunção / Ação / Nat.Despesa / Fonte de Recursos Valores 1.283.480,00 1.378.330,00 1.431.890,00 1.487.070,00 5.580.770,00 824.750,00 857.740,00 891.110,00 925.420,00 3.499.020,00 438.870,00 481.340,00 524.310,00 568.540,00 2.013.060,00 385.880,00 376.400,00 366.800,00 356.880,00 1.485.960,00 164.410,00 214.640,00 222.980,00 231.630,00 833.660,00 164.410,00 214.640,00 222.980,00 231.630,00 833.660,00 56.200,00 58.350,00 60.600,00 62.900,00 238.050,00 56.200,00 58.350,00 60.600,00 62.900,00 238.050,00 30.000,00 31.200,00 32.400,00 33.600,00 127.200,00 30.000,00 31.200,00 32.400,00 33.600,00 127.200,00 208.120,00 216.400,00 224.800,00 233.520,00 882.840,00 208.120,00 216.400,00 224.800,00 233.520,00 882.840,00 4.819.040,00 4.775.805,00 4.914.850,00 5.058.425,00 19.568.120,00 3.608.470,00 3.564.800,00 3.703.420,00 3.846.020,00 14.722.710,00 561.630,00 584.100,00 606.820,00 630.180,00 2.382.730,00 561.630,00 584.100,00 606.820,00 630.180,00 2.382.730,00 107.640,00 135.930,00 141.220,00 146.650,00 531.440,00 107.640,00 135.930,00 141.220,00 146.650,00 531.440,00 15.000,00 15.600,00 16.200,00 16.830,00 63.630,00 15.000,00 15.600,00 16.200,00 16.830,00 63.630,00 23.000,00 23.920,00 24.850,00 25.800,00 97.570,00 23.000,00 23.920,00 24.850,00 25.800,00 97.570,00 2.800.000,00 2.700.000,00 2.805.030,00 2.913.020,00 11.218.050,00 2.800.000,00 2.700.000,00 2.805.030,00 2.913.020,00 11.218.050,00 70.000,00 72.800,00 75.600,00 78.540,00 296.940,00 70.000,00 72.800,00 75.600,00 78.540,00 296.940,00 31.200,00 32.450,00 33.700,00 35.000,00 132.350,00 31.200,00 32.450,00 33.700,00 35.000,00 132.350,00 1.210.570,00 1.211.005,00 1.211.430,00 1.212.405,00 4.845.410,00 7.755,00 8.065,00 8.380,00 9.100,00 33.300,00 7.755,00 8.065,00 8.380,00 9.100,00 33.300,00 165,00 170,00 180,00 195,00 710,00 165,00 170,00 180,00 195,00 710,00 100,00 105,00 110,00 120,00 435,00 100,00 105,00 110,00 120,00 435,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 4.800.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 4.800.000,00 110,00 115,00 120,00 130,00 475,00 110,00 115,00 120,00 130,00 475,00 60,00 65,00 65,00 70,00 260,00 60,00 65,00 65,00 70,00 260,00 1.340,00 1.400,00 1.450,00 1.570,00 5.760,00 1.340,00 1.400,00 1.450,00 1.570,00 5.760,00 930,00 970,00 1.005,00 1.090,00 3.995,00 930,00 970,00 1.005,00 1.090,00 3.995,00 110,00 115,00 120,00 130,00 475,00 110,00 115,00 120,00 130,00 475,00 17.441.019,00 17.664.578,00 17.819.254,00 18.536.668,00 71.461.519,00 303-SAUDE-RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00-15%) 23-ATENÇÃO ESPECIALIZADA, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM SAÚDE 3.1.71.70.00.00.00-RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 303-SAUDE-RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00-15%) 3.3.72.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 303-SAUDE-RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00-15%) 3.3.72.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE-RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00-15%) 3.3.72.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 303-SAUDE-RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00-15%) 3.3.72.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 303-SAUDE-RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00-15%) 3.3.72.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 303-SAUDE-RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00-15%) 3.3.72.39.00.00.00-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE-RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00-15%) 3.3.72.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 303-SAUDE-RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00-15%) 4.4.70.42.00.00.00-AUXÍLIOS 303-Suporte Profilático e Terapêutico 2.043.000-MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE-RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00-15%) 3.1.90.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE-RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00-15%) 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE-RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00-15%) 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 505-Royalties Tratado de Itaipu 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 505-Royalties Tratado de Itaipu 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 303-SAUDE-RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00-15%) 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 505-Royalties Tratado de Itaipu 2.176.000-CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE 2.221.000-MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR - SAD 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE-RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00-15%) 494-Bloco de Custeio Ações e Serviços Publicos em Saúde 3.1.90.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE-RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00-15%) 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE-RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00-15%) 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 494-Bloco de Custeio Ações e Serviços Publicos em Saúde 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 494-Bloco de Custeio Ações e Serviços Publicos em Saúde FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 15h e 32m. Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA-2026/2029-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 18 de 38 2026 2027 2028 2029 Total Orgao / Unidade / Programa / Função / Subfunção / Ação / Nat.Despesa / Fonte de Recursos Valores 17.441.019,00 17.664.578,00 17.819.254,00 18.536.668,00 71.461.519,00 17.441.019,00 17.664.578,00 17.819.254,00 18.536.668,00 71.461.519,00 1.986.470,00 2.098.700,00 2.169.990,00 2.243.160,00 8.498.320,00 1.018.260,00 1.059.000,00 1.100.190,00 1.142.550,00 4.320.000,00 617.615,00 658.355,00 699.545,00 741.905,00 2.717.420,00 400.645,00 400.645,00 400.645,00 400.645,00 1.602.580,00 196.410,00 248.200,00 257.800,00 267.810,00 970.220,00 196.410,00 248.200,00 257.800,00 267.810,00 970.220,00 34.000,00 36.000,00 37.500,00 39.000,00 146.500,00 34.000,00 36.000,00 37.500,00 39.000,00 146.500,00 226.000,00 228.600,00 232.300,00 236.000,00 922.900,00 136.000,00 136.000,00 136.000,00 136.000,00 544.000,00 90.000,00 92.600,00 96.300,00 100.000,00 378.900,00 511.800,00 526.900,00 542.200,00 557.800,00 2.138.700,00 135.000,00 135.000,00 135.000,00 135.000,00 540.000,00 376.800,00 391.900,00 407.200,00 422.800,00 1.598.700,00 1.038.180,00 1.109.460,00 1.152.280,00 1.197.520,00 4.497.440,00 561.000,00 583.450,00 606.150,00 629.500,00 2.380.100,00 366.070,00 393.020,00 421.220,00 451.470,00 1.631.780,00 194.930,00 190.430,00 184.930,00 178.030,00 748.320,00 140.180,00 177.010,00 183.900,00 190.990,00 692.080,00 140.180,00 177.010,00 183.900,00 190.990,00 692.080,00 190.000,00 197.500,00 205.230,00 213.130,00 805.860,00 190.000,00 197.500,00 205.230,00 213.130,00 805.860,00 105.000,00 108.000,00 112.000,00 117.000,00 442.000,00 105.000,00 108.000,00 112.000,00 117.000,00 442.000,00 42.000,00 43.500,00 45.000,00 46.900,00 177.400,00 42.000,00 43.500,00 45.000,00 46.900,00 177.400,00 1.120.726,00 1.201.196,00 1.234.766,00 1.296.556,00 4.853.244,00 706.646,00 734.906,00 763.496,00 793.296,00 2.998.344,00 274.910,00 303.170,00 331.760,00 361.560,00 1.271.400,00 431.736,00 431.736,00 431.736,00 431.736,00 1.726.944,00 141.180,00 180.850,00 174.280,00 195.120,00 691.430,00 141.180,00 180.850,00 174.280,00 195.120,00 691.430,00 50.000,00 51.900,00 53.900,00 56.000,00 211.800,00 50.000,00 51.900,00 53.900,00 56.000,00 211.800,00 20.900,00 21.700,00 22.600,00 23.500,00 88.700,00 20.900,00 21.700,00 22.600,00 23.500,00 88.700,00 202.000,00 211.840,00 220.490,00 228.640,00 862.970,00 202.000,00 211.840,00 220.490,00 228.640,00 862.970,00 7.735.593,00 7.422.492,00 7.352.578,00 7.662.197,00 30.172.860,00 2.732.283,00 2.391.712,00 2.490.298,00 2.668.977,00 10.283.270,00 2.732.283,00 2.391.712,00 2.490.298,00 2.668.977,00 10.283.270,00 626.410,00 727.600,00 749.360,00 783.450,00 2.886.820,00 626.410,00 727.600,00 749.360,00 783.450,00 2.886.820,00 704.600,00 632.800,00 651.320,00 670.630,00 2.659.350,00 704.600,00 632.800,00 651.320,00 670.630,00 2.659.350,00 368.500,00 383.230,00 398.140,00 413.470,00 1.563.340,00 3.1.90.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE-RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00-15%) 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE-RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00-15%) 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE-RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00-15%) 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE-RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00-15%) 2.230.000-MANUTENÇÃO DA UPA 24H 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE-RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00-15%) 3.1.90.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE-RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00-15%) 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE-RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00-15%) 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 505-Royalties Tratado de Itaipu 2.177.000-SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGENCIA - SAMU 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE-RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00-15%) 494-Bloco de Custeio Ações e Serviços Publicos em Saúde 3.1.90.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE-RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00-15%) 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE-RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00-15%) 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 494-Bloco de Custeio Ações e Serviços Publicos em Saúde 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 494-Bloco de Custeio Ações e Serviços Publicos em Saúde 2.220.000-MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE-RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00-15%) 494-Bloco de Custeio Ações e Serviços Publicos em Saúde 10-Saúde 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.041.000-MANUTENÇÃO DO CEO 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE-RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00-15%) 494-Bloco de Custeio Ações e Serviços Publicos em Saúde 3.1.90.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE-RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00-15%) 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE-RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00-15%) 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 494-Bloco de Custeio Ações e Serviços Publicos em Saúde 505-Royalties Tratado de Itaipu 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 494-Bloco de Custeio Ações e Serviços Publicos em Saúde FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 15h e 32m. Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA-2026/2029-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 19 de 38 2026 2027 2028 2029 Total Orgao / Unidade / Programa / Função / Subfunção / Ação / Nat.Despesa / Fonte de Recursos Valores 37.600,00 39.100,00 40.620,00 42.190,00 159.510,00 330.900,00 344.130,00 357.520,00 371.280,00 1.403.830,00 3.303.800,00 3.287.150,00 3.063.460,00 3.125.670,00 12.780.080,00 2.103.800,00 2.087.150,00 1.863.460,00 1.925.670,00 7.980.080,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 4.800.000,00 4.761.950,00 4.990.550,00 5.034.670,00 5.228.525,00 20.015.695,00 892.250,00 927.940,00 964.030,00 1.001.150,00 3.785.370,00 892.250,00 927.940,00 964.030,00 1.001.150,00 3.785.370,00 171.070,00 216.050,00 224.450,00 233.090,00 844.660,00 171.070,00 216.050,00 224.450,00 233.090,00 844.660,00 24.270,00 25.240,00 26.220,00 27.230,00 102.960,00 24.270,00 25.240,00 26.220,00 27.230,00 102.960,00 160.000,00 166.400,00 172.870,00 179.530,00 678.800,00 106.000,00 110.240,00 114.530,00 118.940,00 449.710,00 54.000,00 56.160,00 58.340,00 60.590,00 229.090,00 3.514.360,00 3.654.920,00 3.647.100,00 3.787.525,00 14.603.905,00 1.757.180,00 1.827.460,00 1.898.550,00 1.971.650,00 7.454.840,00 1.757.180,00 1.827.460,00 1.748.550,00 1.815.875,00 7.149.065,00 798.100,00 842.180,00 874.970,00 908.710,00 3.423.960,00 269.160,00 279.920,00 290.800,00 302.000,00 1.141.880,00 269.160,00 279.920,00 290.800,00 302.000,00 1.141.880,00 54.770,00 69.160,00 71.850,00 74.620,00 270.400,00 54.770,00 69.160,00 71.850,00 74.620,00 270.400,00 24.270,00 25.240,00 26.220,00 27.230,00 102.960,00 24.270,00 25.240,00 26.220,00 27.230,00 102.960,00 20.900,00 21.700,00 22.600,00 23.500,00 88.700,00 20.900,00 21.700,00 22.600,00 23.500,00 88.700,00 429.000,00 446.160,00 463.500,00 481.360,00 1.820.020,00 429.000,00 446.160,00 463.500,00 481.360,00 1.820.020,00 3.504.840,00 3.577.410,00 3.740.100,00 3.915.750,00 14.738.100,00 3.504.840,00 3.577.410,00 3.740.100,00 3.915.750,00 14.738.100,00 3.504.840,00 3.577.410,00 3.740.100,00 3.915.750,00 14.738.100,00 163.000,00 177.120,00 191.400,00 206.080,00 737.600,00 163.000,00 177.120,00 191.400,00 206.080,00 737.600,00 3.000,00 3.120,00 3.240,00 3.360,00 12.720,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 149.000,00 163.000,00 177.160,00 191.720,00 680.880,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 194.710,00 202.490,00 210.370,00 218.470,00 826.040,00 140.590,00 146.210,00 151.900,00 157.750,00 596.450,00 140.590,00 146.210,00 151.900,00 157.750,00 596.450,00 54.120,00 56.280,00 58.470,00 60.720,00 229.590,00 54.120,00 56.280,00 58.470,00 60.720,00 229.590,00 322.770,00 346.080,00 360.400,00 373.370,00 1.402.620,00 248.000,00 257.920,00 267.920,00 278.270,00 1.052.110,00 248.000,00 257.920,00 267.920,00 278.270,00 1.052.110,00 46.650,00 58.920,00 62.100,00 63.560,00 231.230,00 46.650,00 58.920,00 62.100,00 63.560,00 231.230,00 500-Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde -Recurso Estadual 505-Royalties Tratado de Itaipu 518-Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 1.266.000-READEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PROPRIOS PUBLICOS- SAÚDE 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 505-Royalties Tratado de Itaipu 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 505-Royalties Tratado de Itaipu 2.036.000-MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE-RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00-15%) 3.1.90.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE-RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00-15%) 2.257.000-CENTRO DE ACOLHIMENTO AO AUTISTA 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE-RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00-15%) 3.1.90.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE-RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00-15%) 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE-RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00-15%) 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 505-Royalties Tratado de Itaipu 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 505-Royalties Tratado de Itaipu 33-GESTÃO EM SAÚDE 10-Saúde 122-Administração Geral 1.199.000-MOBILIÁRIO, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 304-ALIENAÇÃO DE BENS DA SAÚDE 505-Royalties Tratado de Itaipu 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE-RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00-15%) 494-Bloco de Custeio Ações e Serviços Publicos em Saúde 2.231.000-MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE-RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00-15%) 3.1.90.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE-RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00-15%) 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE-RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00-15%) 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE-RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00-15%) 505-Royalties Tratado de Itaipu 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE-RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00-15%) 505-Royalties Tratado de Itaipu 499-GESTAO DO SUS - RECURSO ESTADUAL FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 15h e 32m. Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA-2026/2029-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 20 de 38 2026 2027 2028 2029 Total Orgao / Unidade / Programa / Função / Subfunção / Ação / Nat.Despesa / Fonte de Recursos Valores 2.000,00 2.080,00 2.160,00 2.240,00 8.480,00 2.000,00 2.080,00 2.160,00 2.240,00 8.480,00 26.120,00 27.160,00 28.220,00 29.300,00 110.800,00 26.120,00 27.160,00 28.220,00 29.300,00 110.800,00 2.819.360,00 2.845.820,00 2.971.130,00 3.110.130,00 11.746.440,00 769.200,00 799.970,00 831.090,00 863.080,00 3.263.340,00 769.200,00 799.970,00 831.090,00 863.080,00 3.263.340,00 246.160,00 310.890,00 323.070,00 335.500,00 1.215.620,00 246.160,00 310.890,00 323.070,00 335.500,00 1.215.620,00 430.000,00 442.000,00 454.250,00 477.130,00 1.803.380,00 430.000,00 442.000,00 454.250,00 477.130,00 1.803.380,00 580.000,00 511.200,00 542.750,00 575.200,00 2.209.150,00 580.000,00 511.200,00 542.750,00 575.200,00 2.209.150,00 380.000,00 395.200,00 410.570,00 426.380,00 1.612.150,00 380.000,00 395.200,00 410.570,00 426.380,00 1.612.150,00 414.000,00 386.560,00 409.400,00 432.840,00 1.642.800,00 414.000,00 386.560,00 409.400,00 432.840,00 1.642.800,00 5.000,00 5.900,00 6.800,00 7.700,00 25.400,00 3.000,00 3.500,00 4.000,00 4.500,00 15.000,00 3.000,00 3.500,00 4.000,00 4.500,00 15.000,00 1.000,00 1.200,00 1.400,00 1.600,00 5.200,00 1.000,00 1.200,00 1.400,00 1.600,00 5.200,00 1.000,00 1.200,00 1.400,00 1.600,00 5.200,00 1.000,00 1.200,00 1.400,00 1.600,00 5.200,00 10.764.110,00 10.684.068,00 11.055.040,00 11.450.530,00 43.953.748,00 538.350,00 566.588,00 588.440,00 613.640,00 2.307.018,00 538.350,00 566.588,00 588.440,00 613.640,00 2.307.018,00 538.350,00 566.588,00 588.440,00 613.640,00 2.307.018,00 538.350,00 566.588,00 588.440,00 613.640,00 2.307.018,00 60.000,00 62.888,00 65.190,00 70.340,00 258.418,00 60.000,00 62.888,00 65.190,00 70.340,00 258.418,00 60.000,00 62.888,00 65.190,00 70.340,00 258.418,00 478.350,00 503.700,00 523.250,00 543.300,00 2.048.600,00 150.650,00 156.700,00 162.750,00 169.000,00 639.100,00 150.650,00 156.700,00 162.750,00 169.000,00 639.100,00 28.100,00 35.500,00 36.900,00 38.300,00 138.800,00 28.100,00 35.500,00 36.900,00 38.300,00 138.800,00 19.600,00 20.300,00 21.100,00 21.900,00 82.900,00 19.600,00 20.300,00 21.100,00 21.900,00 82.900,00 130.600,00 135.800,00 141.100,00 146.500,00 554.000,00 130.600,00 135.800,00 141.100,00 146.500,00 554.000,00 8.400,00 8.700,00 9.000,00 9.400,00 35.500,00 8.400,00 8.700,00 9.000,00 9.400,00 35.500,00 94.000,00 97.800,00 101.600,00 105.500,00 398.900,00 94.000,00 97.800,00 101.600,00 105.500,00 398.900,00 47.000,00 48.900,00 50.800,00 52.700,00 199.400,00 47.000,00 48.900,00 50.800,00 52.700,00 199.400,00 727.870,00 765.740,00 795.590,00 826.060,00 3.115.260,00 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 505-Royalties Tratado de Itaipu 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 505-Royalties Tratado de Itaipu 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 505-Royalties Tratado de Itaipu 09.06-DIVISÃO DE EMPREGO E RELAÇÃO DO TRABALHO 303-SAUDE-RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00-15%) 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE-RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00-15%) 09-SEC. MUN. DE INDÚSTRIA,COM. E TURISMO 09.01-GABINETE DO SECRETARIO 16-APOIO ADMINISTRATIVO 4-Administração 122-Administração Geral 1.201.000-MOBILIÁRIO, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - GAB. SECRETÁRIO IND, COM E TURISMO 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 505-Royalties Tratado de Itaipu 2.047.000-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.042.000-SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE USUÁRIOS 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE-RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00-15%) 3.1.90.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 303-SAUDE-RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00-15%) 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE-RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00-15%) 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE-RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00-15%) 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 303-SAUDE-RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00-15%) 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303-SAUDE-RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00-15%) 2.100.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 303-SAUDE-RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00-15%) 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE-RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00-15%) 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 303-SAUDE-RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00-15%) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 15h e 32m. Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA-2026/2029-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 21 de 38 2026 2027 2028 2029 Total Orgao / Unidade / Programa / Função / Subfunção / Ação / Nat.Despesa / Fonte de Recursos Valores 155.220,00 166.880,00 173.370,00 180.050,00 675.520,00 155.220,00 166.880,00 173.370,00 180.050,00 675.520,00 155.220,00 166.880,00 173.370,00 180.050,00 675.520,00 155.220,00 166.880,00 173.370,00 180.050,00 675.520,00 128.300,00 133.440,00 138.630,00 143.970,00 544.340,00 128.300,00 133.440,00 138.630,00 143.970,00 544.340,00 24.420,00 30.840,00 32.040,00 33.270,00 120.570,00 24.420,00 30.840,00 32.040,00 33.270,00 120.570,00 2.500,00 2.600,00 2.700,00 2.810,00 10.610,00 2.500,00 2.600,00 2.700,00 2.810,00 10.610,00 572.650,00 598.860,00 622.220,00 646.010,00 2.439.740,00 572.650,00 598.860,00 622.220,00 646.010,00 2.439.740,00 572.650,00 598.860,00 622.220,00 646.010,00 2.439.740,00 40.000,00 41.600,00 43.200,00 44.800,00 169.600,00 40.000,00 41.600,00 43.200,00 44.800,00 169.600,00 40.000,00 41.600,00 43.200,00 44.800,00 169.600,00 532.650,00 557.260,00 579.020,00 601.210,00 2.270.140,00 76.600,00 79.620,00 82.720,00 85.900,00 324.840,00 76.600,00 79.620,00 82.720,00 85.900,00 324.840,00 14.750,00 18.640,00 19.360,00 20.100,00 72.850,00 14.750,00 18.640,00 19.360,00 20.100,00 72.850,00 2.500,00 2.600,00 2.700,00 2.800,00 10.600,00 2.500,00 2.600,00 2.700,00 2.800,00 10.600,00 92.900,00 96.700,00 100.500,00 104.300,00 394.400,00 92.900,00 96.700,00 100.500,00 104.300,00 394.400,00 40.700,00 42.300,00 44.000,00 45.700,00 172.700,00 40.700,00 42.300,00 44.000,00 45.700,00 172.700,00 300.000,00 312.000,00 324.140,00 336.610,00 1.272.750,00 300.000,00 312.000,00 324.140,00 336.610,00 1.272.750,00 5.200,00 5.400,00 5.600,00 5.800,00 22.000,00 5.200,00 5.400,00 5.600,00 5.800,00 22.000,00 7.016.590,00 6.755.990,00 6.973.030,00 7.210.520,00 27.956.130,00 745.690,00 793.990,00 824.830,00 856.720,00 3.221.230,00 745.690,00 793.990,00 824.830,00 856.720,00 3.221.230,00 745.690,00 793.990,00 824.830,00 856.720,00 3.221.230,00 745.690,00 793.990,00 824.830,00 856.720,00 3.221.230,00 399.930,00 415.930,00 432.100,00 448.750,00 1.696.710,00 399.930,00 415.930,00 432.100,00 448.750,00 1.696.710,00 82.960,00 104.770,00 108.840,00 113.030,00 409.600,00 82.960,00 104.770,00 108.840,00 113.030,00 409.600,00 44.500,00 46.290,00 48.090,00 49.940,00 188.820,00 44.500,00 46.290,00 48.090,00 49.940,00 188.820,00 65.800,00 68.400,00 71.100,00 73.800,00 279.100,00 65.800,00 68.400,00 71.100,00 73.800,00 279.100,00 131.600,00 136.900,00 142.200,00 147.700,00 558.400,00 131.600,00 136.900,00 142.200,00 147.700,00 558.400,00 20.900,00 21.700,00 22.500,00 23.500,00 88.600,00 20.900,00 21.700,00 22.500,00 23.500,00 88.600,00 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 505-Royalties Tratado de Itaipu 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 505-Royalties Tratado de Itaipu 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 505-Royalties Tratado de Itaipu 505-Royalties Tratado de Itaipu 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 505-Royalties Tratado de Itaipu 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 505-Royalties Tratado de Itaipu 09.08-DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO 16-APOIO ADMINISTRATIVO 22-Indústria 122-Administração Geral 2.112.000-MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 18-DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTÁVEL 22-Indústria 334-Fomento ao Trabalho 1.048.000-MOBILIÁRIO, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - ESCOLA DO TRABALHO 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 505-Royalties Tratado de Itaipu 2.228.000-MANUTENÇÃO DA ESCOLA DO TRABALHO 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 16-APOIO ADMINISTRATIVO 22-Indústria 332-Relações de Trabalho 2.114.000-MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE EMPREGO E RELAÇÃO DO TRABALHO 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 15h e 32m. Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA-2026/2029-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 22 de 38 2026 2027 2028 2029 Total Orgao / Unidade / Programa / Função / Subfunção / Ação / Nat.Despesa / Fonte de Recursos Valores 6.270.900,00 5.962.000,00 6.148.200,00 6.353.800,00 24.734.900,00 273.000,00 284.000,00 295.000,00 307.000,00 1.159.000,00 273.000,00 284.000,00 295.000,00 307.000,00 1.159.000,00 273.000,00 284.000,00 295.000,00 307.000,00 1.159.000,00 273.000,00 284.000,00 295.000,00 307.000,00 1.159.000,00 273.000,00 284.000,00 295.000,00 307.000,00 1.159.000,00 5.997.900,00 5.678.000,00 5.853.200,00 6.046.800,00 23.575.900,00 350.900,00 365.000,00 379.200,00 393.800,00 1.488.900,00 350.900,00 365.000,00 379.200,00 393.800,00 1.488.900,00 197.400,00 205.300,00 213.300,00 221.500,00 837.500,00 197.400,00 205.300,00 213.300,00 221.500,00 837.500,00 153.500,00 159.700,00 165.900,00 172.300,00 651.400,00 153.500,00 159.700,00 165.900,00 172.300,00 651.400,00 2.000.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 6.500.000,00 2.000.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 6.500.000,00 2.000.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 6.500.000,00 2.000.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 6.500.000,00 3.647.000,00 3.813.000,00 3.974.000,00 4.153.000,00 15.587.000,00 3.647.000,00 3.813.000,00 3.974.000,00 4.153.000,00 15.587.000,00 562.000,00 593.000,00 624.000,00 655.000,00 2.434.000,00 562.000,00 593.000,00 624.000,00 655.000,00 2.434.000,00 3.085.000,00 3.220.000,00 3.350.000,00 3.498.000,00 13.153.000,00 3.085.000,00 3.220.000,00 3.350.000,00 3.498.000,00 13.153.000,00 2.481.300,00 2.595.750,00 2.697.980,00 2.800.310,00 10.575.340,00 643.300,00 683.950,00 710.460,00 737.950,00 2.775.660,00 643.300,00 683.950,00 710.460,00 737.950,00 2.775.660,00 643.300,00 683.950,00 710.460,00 737.950,00 2.775.660,00 643.300,00 683.950,00 710.460,00 737.950,00 2.775.660,00 344.350,00 358.130,00 372.060,00 386.370,00 1.460.910,00 344.350,00 358.130,00 372.060,00 386.370,00 1.460.910,00 66.850,00 84.420,00 87.700,00 91.080,00 330.050,00 66.850,00 84.420,00 87.700,00 91.080,00 330.050,00 13.800,00 14.400,00 14.900,00 15.500,00 58.600,00 13.800,00 14.400,00 14.900,00 15.500,00 58.600,00 65.800,00 68.400,00 71.100,00 73.800,00 279.100,00 65.800,00 68.400,00 71.100,00 73.800,00 279.100,00 131.600,00 136.900,00 142.200,00 147.700,00 558.400,00 131.600,00 136.900,00 142.200,00 147.700,00 558.400,00 20.900,00 21.700,00 22.500,00 23.500,00 88.600,00 20.900,00 21.700,00 22.500,00 23.500,00 88.600,00 1.838.000,00 1.911.800,00 1.987.520,00 2.062.360,00 7.799.680,00 1.838.000,00 1.911.800,00 1.987.520,00 2.062.360,00 7.799.680,00 1.838.000,00 1.911.800,00 1.987.520,00 2.062.360,00 7.799.680,00 1.718.000,00 1.787.000,00 1.857.520,00 1.927.360,00 7.289.880,00 454.000,00 472.000,00 491.000,00 509.000,00 1.926.000,00 454.000,00 472.000,00 491.000,00 509.000,00 1.926.000,00 49.000,00 51.000,00 53.000,00 55.000,00 208.000,00 49.000,00 51.000,00 53.000,00 55.000,00 208.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 505-Royalties Tratado de Itaipu 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 505-Royalties Tratado de Itaipu 2.240.000-MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 505-Royalties Tratado de Itaipu 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 505-Royalties Tratado de Itaipu 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 505-Royalties Tratado de Itaipu 18-DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTÁVEL 23-Comércio e Serviços 695-Turismo 2.233.000-MANUTENÇÃO DO T.T.A.I 505-Royalties Tratado de Itaipu 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 505-Royalties Tratado de Itaipu 691-Promoção Comercial 2.259.000-PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO COM JUROS SUBSIDIADOS 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 505-Royalties Tratado de Itaipu 692-Comercialização 2.237.000-REALIZAÇÃO DA FESPOP 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 505-Royalties Tratado de Itaipu 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 505-Royalties Tratado de Itaipu 09.09-DEPARTAMENTO DE TURISMO 16-APOIO ADMINISTRATIVO 23-Comércio e Serviços 695-Turismo 18-DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTÁVEL 22-Indústria 661-Promoção Industrial 1.338.000-INCENTIVO INDÚSTRIA E EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS - LEI 1597/2016 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 505-Royalties Tratado de Itaipu 23-Comércio e Serviços 122-Administração Geral 1.340.000-INFRA-ESTRUTURA DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO E EVENTOS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 15h e 32m. Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA-2026/2029-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 23 de 38 2026 2027 2028 2029 Total Orgao / Unidade / Programa / Função / Subfunção / Ação / Nat.Despesa / Fonte de Recursos Valores 1.150.000,00 1.196.000,00 1.242.520,00 1.290.360,00 4.878.880,00 1.150.000,00 1.196.000,00 1.242.520,00 1.290.360,00 4.878.880,00 65.000,00 68.000,00 71.000,00 73.000,00 277.000,00 65.000,00 68.000,00 71.000,00 73.000,00 277.000,00 120.000,00 124.800,00 130.000,00 135.000,00 509.800,00 120.000,00 124.800,00 130.000,00 135.000,00 509.800,00 120.000,00 124.800,00 130.000,00 135.000,00 509.800,00 13.012.347,00 13.629.767,00 14.110.590,00 14.597.711,00 55.350.415,00 543.600,00 565.200,00 587.200,00 609.700,00 2.305.700,00 543.600,00 565.200,00 587.200,00 609.700,00 2.305.700,00 543.600,00 565.200,00 587.200,00 609.700,00 2.305.700,00 543.600,00 565.200,00 587.200,00 609.700,00 2.305.700,00 109.700,00 114.100,00 118.500,00 123.100,00 465.400,00 109.700,00 114.100,00 118.500,00 123.100,00 465.400,00 109.700,00 114.100,00 118.500,00 123.100,00 465.400,00 433.900,00 451.100,00 468.700,00 486.600,00 1.840.300,00 274.400,00 285.400,00 296.500,00 307.800,00 1.164.100,00 274.400,00 285.400,00 296.500,00 307.800,00 1.164.100,00 63.600,00 66.100,00 68.700,00 71.300,00 269.700,00 63.600,00 66.100,00 68.700,00 71.300,00 269.700,00 6.300,00 6.500,00 6.800,00 7.000,00 26.600,00 6.300,00 6.500,00 6.800,00 7.000,00 26.600,00 6.500,00 6.700,00 7.000,00 7.300,00 27.500,00 6.500,00 6.700,00 7.000,00 7.300,00 27.500,00 30.500,00 31.700,00 32.900,00 34.200,00 129.300,00 30.500,00 31.700,00 32.900,00 34.200,00 129.300,00 22.800,00 23.700,00 24.600,00 25.600,00 96.700,00 22.800,00 23.700,00 24.600,00 25.600,00 96.700,00 25.000,00 26.000,00 27.000,00 28.000,00 106.000,00 25.000,00 26.000,00 27.000,00 28.000,00 106.000,00 4.800,00 5.000,00 5.200,00 5.400,00 20.400,00 4.800,00 5.000,00 5.200,00 5.400,00 20.400,00 7.414.557,00 7.788.887,00 8.066.280,00 8.353.021,00 31.622.745,00 7.414.557,00 7.788.887,00 8.066.280,00 8.353.021,00 31.622.745,00 7.414.557,00 7.788.887,00 8.066.280,00 8.353.021,00 31.622.745,00 3.191.637,00 3.311.597,00 3.432.630,00 3.557.581,00 13.493.445,00 417.900,00 434.600,00 451.500,00 468.900,00 1.772.900,00 417.900,00 434.600,00 451.500,00 468.900,00 1.772.900,00 417.900,00 434.600,00 451.500,00 468.900,00 1.772.900,00 2.773.737,00 2.876.997,00 2.981.130,00 3.088.681,00 11.720.545,00 49.730,00 51.720,00 53.730,00 55.800,00 210.980,00 49.730,00 51.720,00 53.730,00 55.800,00 210.980,00 11.800,00 12.270,00 12.750,00 13.240,00 50.060,00 11.800,00 12.270,00 12.750,00 13.240,00 50.060,00 1.560,00 1.630,00 1.690,00 1.750,00 6.630,00 1.560,00 1.630,00 1.690,00 1.750,00 6.630,00 960.000,00 994.800,00 1.033.500,00 1.073.300,00 4.061.600,00 507-COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, art. 149-A, CF 960.000,00 994.800,00 1.033.500,00 1.073.300,00 4.061.600,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 505-Royalties Tratado de Itaipu 10.04-DEPARTAMENTO DE OBRAS SERVIÇOS PUBLICOS 9-MANUTENÇÃO GERAL DA INFRAESTRUTURA URBANA 15-Urbanismo 451-Infra-estrutura Urbana 2.113.000-INFRAESTRUTURA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 507-COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, art. 149-A, CF 2.164.000-DIVISÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 507-COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, art. 149-A, CF 3.1.90.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 507-COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, art. 149-A, CF 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 507-COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, art. 149-A, CF 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 505-Royalties Tratado de Itaipu 2.052.000-MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE OBRAS 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 505-Royalties Tratado de Itaipu 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 505-Royalties Tratado de Itaipu 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 505-Royalties Tratado de Itaipu 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 505-Royalties Tratado de Itaipu 2.234.000-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS T.T.A.I 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 505-Royalties Tratado de Itaipu 10-SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 10.01-GABINETE DO SECRETARIO 16-APOIO ADMINISTRATIVO 4-Administração 122-Administração Geral 1.435.000-MOBILIÁRIO, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - SEC DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 15h e 32m. Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA-2026/2029-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 24 de 38 2026 2027 2028 2029 Total Orgao / Unidade / Programa / Função / Subfunção / Ação / Nat.Despesa / Fonte de Recursos Valores 1.750.647,00 1.816.577,00 1.879.460,00 1.944.591,00 7.391.275,00 1.750.647,00 1.816.577,00 1.879.460,00 1.944.591,00 7.391.275,00 4.222.920,00 4.477.290,00 4.633.650,00 4.795.440,00 18.129.300,00 4.222.920,00 4.477.290,00 4.633.650,00 4.795.440,00 18.129.300,00 1.544.500,00 1.594.280,00 1.644.850,00 1.697.420,00 6.481.050,00 1.544.500,00 1.594.280,00 1.644.850,00 1.697.420,00 6.481.050,00 314.460,00 428.500,00 442.570,00 457.180,00 1.642.710,00 314.460,00 428.500,00 442.570,00 457.180,00 1.642.710,00 284.830,00 296.220,00 307.750,00 319.600,00 1.208.400,00 284.830,00 296.220,00 307.750,00 319.600,00 1.208.400,00 1.382.270,00 1.437.560,00 1.493.480,00 1.550.980,00 5.864.290,00 712.239,00 742.258,00 771.210,00 800.987,00 3.026.694,00 582.741,00 607.302,00 630.990,00 655.353,00 2.476.386,00 87.290,00 88.000,00 91.280,00 94.640,00 361.210,00 691.280,00 714.930,00 738.970,00 763.960,00 2.909.140,00 396.832,00 408.705,00 420.830,00 433.574,00 1.659.941,00 294.448,00 306.225,00 318.140,00 330.386,00 1.249.199,00 5.580,00 5.800,00 6.030,00 6.300,00 23.710,00 5.580,00 5.800,00 6.030,00 6.300,00 23.710,00 5.054.190,00 5.275.680,00 5.457.110,00 5.634.990,00 21.421.970,00 5.054.190,00 5.275.680,00 5.457.110,00 5.634.990,00 21.421.970,00 5.054.190,00 5.275.680,00 5.457.110,00 5.634.990,00 21.421.970,00 5.054.190,00 5.275.680,00 5.457.110,00 5.634.990,00 21.421.970,00 892.560,00 902.260,00 922.400,00 933.700,00 3.650.920,00 892.560,00 902.260,00 922.400,00 933.700,00 3.650.920,00 892.560,00 902.260,00 922.400,00 933.700,00 3.650.920,00 4.161.630,00 4.373.420,00 4.534.710,00 4.701.290,00 17.771.050,00 1.050.100,00 1.089.100,00 1.128.600,00 1.169.370,00 4.437.170,00 1.050.100,00 1.089.100,00 1.128.600,00 1.169.370,00 4.437.170,00 245.490,00 308.660,00 319.380,00 330.560,00 1.204.090,00 245.490,00 308.660,00 319.380,00 330.560,00 1.204.090,00 265.110,00 272.700,00 280.460,00 288.570,00 1.106.840,00 265.110,00 272.700,00 280.460,00 288.570,00 1.106.840,00 1.840.080,00 1.911.680,00 1.984.210,00 2.059.080,00 7.795.050,00 569.415,00 592.160,00 615.220,00 638.890,00 2.415.685,00 862.380,00 896.920,00 931.790,00 967.690,00 3.658.780,00 369.415,00 382.160,00 395.220,00 408.890,00 1.555.685,00 38.870,00 40.440,00 41.980,00 43.610,00 164.900,00 757.050,00 787.330,00 817.960,00 849.450,00 3.211.790,00 302.820,00 314.932,00 327.184,00 339.780,00 1.284.716,00 454.230,00 472.398,00 490.776,00 509.670,00 1.927.074,00 3.800,00 3.950,00 4.100,00 4.260,00 16.110,00 3.800,00 3.950,00 4.100,00 4.260,00 16.110,00 8.367.181,00 8.915.543,00 9.226.535,00 9.587.191,00 36.096.450,00 147.820,00 153.650,00 159.730,00 165.985,00 627.185,00 140.000,00 145.600,00 151.260,00 157.000,00 593.860,00 140.000,00 145.600,00 151.260,00 157.000,00 593.860,00 140.000,00 145.600,00 151.260,00 157.000,00 593.860,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 1065-Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinad 505-Royalties Tratado de Itaipu 512-CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 505-Royalties Tratado de Itaipu 3.3.90.47.00.00.00-OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 12-SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL 12.01-GABINETE DO SECRETARIO 13-EDIFICAÇÕES PUBLICAS 8-Assistência Social 122-Administração Geral 505-Royalties Tratado de Itaipu 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 505-Royalties Tratado de Itaipu 10.05-DEPTO DE OBRAS E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS 12-TRANSPORTE 26-Transporte 782-Transporte Rodoviário 1.505.000-Recapeamento Asfáltico em Vias Urbanas 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.163.000-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS RODOVIARIOS 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 507-COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, art. 149-A, CF 452-Serviços Urbanos 2.167.000-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 505-Royalties Tratado de Itaipu 511-Taxas - Prestação de Serviços 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 15h e 32m. Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA-2026/2029-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 25 de 38 2026 2027 2028 2029 Total Orgao / Unidade / Programa / Função / Subfunção / Ação / Nat.Despesa / Fonte de Recursos Valores 140.000,00 145.600,00 151.260,00 157.000,00 593.860,00 70.000,00 72.800,00 75.630,00 78.500,00 296.930,00 70.000,00 72.800,00 75.630,00 78.500,00 296.930,00 70.000,00 72.800,00 75.630,00 78.500,00 296.930,00 70.000,00 72.800,00 75.630,00 78.500,00 296.930,00 7.820,00 8.050,00 8.470,00 8.985,00 33.325,00 7.820,00 8.050,00 8.470,00 8.985,00 33.325,00 7.820,00 8.050,00 8.470,00 8.985,00 33.325,00 7.820,00 8.050,00 8.470,00 8.985,00 33.325,00 2.720,00 2.850,00 2.970,00 3.085,00 11.625,00 2.720,00 2.850,00 2.970,00 3.085,00 11.625,00 3.000,00 3.000,00 3.200,00 3.500,00 12.700,00 3.000,00 3.000,00 3.200,00 3.500,00 12.700,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00 1.200,00 4.500,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00 1.200,00 4.500,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00 1.200,00 4.500,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00 1.200,00 4.500,00 759.100,00 789.300,00 819.920,00 851.548,00 3.219.868,00 759.100,00 789.300,00 819.920,00 851.548,00 3.219.868,00 759.100,00 789.300,00 819.920,00 851.548,00 3.219.868,00 759.100,00 789.300,00 819.920,00 851.548,00 3.219.868,00 40.000,00 41.400,00 42.800,00 44.220,00 168.420,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 20.000,00 21.400,00 22.800,00 24.220,00 88.420,00 20.000,00 21.400,00 22.800,00 24.220,00 88.420,00 369.900,00 384.900,00 399.900,00 415.300,00 1.570.000,00 369.900,00 384.900,00 399.900,00 415.300,00 1.570.000,00 369.900,00 384.900,00 399.900,00 415.300,00 1.570.000,00 349.200,00 363.000,00 377.220,00 392.028,00 1.481.448,00 195.600,00 179.400,00 186.420,00 193.800,00 755.220,00 195.600,00 179.400,00 186.420,00 193.800,00 755.220,00 153.600,00 183.600,00 190.800,00 198.228,00 726.228,00 153.600,00 183.600,00 190.800,00 198.228,00 726.228,00 5.597.416,00 5.961.555,00 6.209.730,00 6.447.228,00 24.215.929,00 1.992.138,00 2.137.300,00 2.252.140,00 2.344.260,00 8.725.838,00 1.992.138,00 2.137.300,00 2.252.140,00 2.344.260,00 8.725.838,00 1.992.138,00 2.137.300,00 2.252.140,00 2.344.260,00 8.725.838,00 36.500,00 38.000,00 40.000,00 51.050,00 165.550,00 36.500,00 38.000,00 40.000,00 51.050,00 165.550,00 36.500,00 38.000,00 40.000,00 51.050,00 165.550,00 1.955.638,00 2.099.300,00 2.212.140,00 2.293.210,00 8.560.288,00 1.074.706,00 1.137.043,00 1.181.270,00 1.226.750,00 4.619.769,00 1.074.706,00 1.137.043,00 1.181.270,00 1.226.750,00 4.619.769,00 202.370,00 259.960,00 270.280,00 280.630,00 1.013.240,00 202.370,00 259.960,00 270.280,00 280.630,00 1.013.240,00 9.500,00 9.880,00 11.215,00 11.360,00 41.955,00 9.500,00 9.880,00 11.215,00 11.360,00 41.955,00 8-Assistência Social 245-Serviços Socioassistenciais 1.208.000-MOBILIÁRIO, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - BLOCO DO PSB 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 505-Royalties Tratado de Itaipu 2.247.000-BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 8-Assistência Social 243-Assistência à Criança e ao Adolescente 5.002.000-APOIO A PROJETOS DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FMDCA/IR 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 880-Contribuição e Legados de Entidades não Gov. ECA/FMDCA 4.4.50.42.00.00.00-AUXÍLIOS 880-Contribuição e Legados de Entidades não Gov. ECA/FMDCA 6.092.000-PROGRAMA JOVEM APRENDIZ 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 6.096.000-CO-FINANCIAMENTO SERV. CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTOS DE VÍNCULOS 3.1.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 12.03-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 24-FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E REDUÇÃO DA POBREZA 505-Royalties Tratado de Itaipu 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 505-Royalties Tratado de Itaipu 31-FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL 8-Assistência Social 122-Administração Geral 2.180.000-MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE DIREITOS E DE POLÍTICAS PÚBLICAS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.47.00.00.00-OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 12.02-FUNDO MUN. DIREITOS CÇA E ADOLESCENTE 29-PROMOÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS 1.323.000-MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS - ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 15h e 32m. Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA-2026/2029-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 26 de 38 2026 2027 2028 2029 Total Orgao / Unidade / Programa / Função / Subfunção / Ação / Nat.Despesa / Fonte de Recursos Valores 228.610,00 234.540,00 239.720,00 245.050,00 947.920,00 127.310,00 133.240,00 138.420,00 143.750,00 542.720,00 101.300,00 101.300,00 101.300,00 101.300,00 405.200,00 87.092,00 90.585,00 98.385,00 102.190,00 378.252,00 87.092,00 90.585,00 98.385,00 102.190,00 378.252,00 33.900,00 35.250,00 48.800,00 50.720,00 168.670,00 33.900,00 35.250,00 48.800,00 50.720,00 168.670,00 298.660,00 310.400,00 322.670,00 335.110,00 1.266.840,00 298.660,00 310.400,00 322.670,00 335.110,00 1.266.840,00 20.800,00 21.642,00 39.800,00 41.400,00 123.642,00 20.800,00 21.642,00 39.800,00 41.400,00 123.642,00 1.610.339,00 1.704.630,00 1.762.975,00 1.823.045,00 6.900.989,00 1.610.339,00 1.704.630,00 1.762.975,00 1.823.045,00 6.900.989,00 1.610.339,00 1.704.630,00 1.762.975,00 1.823.045,00 6.900.989,00 20.880,00 20.880,00 20.880,00 20.880,00 83.520,00 20.880,00 20.880,00 20.880,00 20.880,00 83.520,00 20.880,00 20.880,00 20.880,00 20.880,00 83.520,00 1.589.459,00 1.683.750,00 1.742.095,00 1.802.165,00 6.817.469,00 862.105,00 896.600,00 931.460,00 967.330,00 3.657.495,00 862.105,00 896.600,00 931.460,00 967.330,00 3.657.495,00 172.210,00 217.420,00 225.880,00 234.580,00 850.090,00 172.210,00 217.420,00 225.880,00 234.580,00 850.090,00 60.520,00 62.660,00 65.125,00 67.635,00 255.940,00 60.520,00 62.660,00 65.125,00 67.635,00 255.940,00 145.320,00 147.770,00 150.240,00 152.780,00 596.110,00 60.800,00 63.250,00 65.720,00 68.260,00 258.030,00 84.520,00 84.520,00 84.520,00 84.520,00 338.080,00 5.224,00 5.430,00 5.640,00 5.860,00 22.154,00 5.224,00 5.430,00 5.640,00 5.860,00 22.154,00 291.600,00 299.220,00 306.950,00 314.960,00 1.212.730,00 190.600,00 198.220,00 205.950,00 213.960,00 808.730,00 101.000,00 101.000,00 101.000,00 101.000,00 404.000,00 47.730,00 49.710,00 51.650,00 53.670,00 202.760,00 47.730,00 49.710,00 51.650,00 53.670,00 202.760,00 4.750,00 4.940,00 5.150,00 5.350,00 20.190,00 4.750,00 4.940,00 5.150,00 5.350,00 20.190,00 7.425,00 11.250,00 7.500,00 11.950,00 38.125,00 7.425,00 11.250,00 7.500,00 11.950,00 38.125,00 7.425,00 11.250,00 7.500,00 11.950,00 38.125,00 5.500,00 5.500,00 5.500,00 5.500,00 22.000,00 5.500,00 5.500,00 5.500,00 5.500,00 22.000,00 5.500,00 5.500,00 5.500,00 5.500,00 22.000,00 1.925,00 5.750,00 2.000,00 6.450,00 16.125,00 1.925,00 1.950,00 2.000,00 2.050,00 7.925,00 525,00 550,00 600,00 650,00 2.325,00 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 4.400,00 - 2.500,00 - 3.000,00 5.500,00 1.561.000-MOBILIÁRIO, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - CMAS 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 940-Bloco de Financiamento da Gestão do PBF e CadUnico 2.249.000-MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 936-Componente para Qualificação da Gestão (SUAS) 940-Bloco de Financiamento da Gestão do PBF e CadUnico 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 938-Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média Complexidade 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 958-DELIBERAÇAO 08/2024-CEAS/PR-Piso Unico de Assistência Social -PAS 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 31-FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL 8-Assistência Social 122-Administração Geral 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 25-FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA 8-Assistência Social 245-Serviços Socioassistenciais 1.560.000-MOBILIÁRIO, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - BLOCO DA PSE MAC 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 938-Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média Complexidade 2.248.000-BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 934-Bloco/Financiamento/Proteção Social Básica (SUAS) 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-Recursos Ordinários (Livres) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 15h e 32m. Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA-2026/2029-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 27 de 38 2026 2027 2028 2029 Total Orgao / Unidade / Programa / Função / Subfunção / Ação / Nat.Despesa / Fonte de Recursos Valores - 2.500,00 - 3.000,00 5.500,00 - 650,00 - 700,00 1.350,00 - 650,00 - 700,00 1.350,00 - 650,00 - 700,00 1.350,00 - 650,00 - 700,00 1.350,00 1.488.234,00 1.591.415,00 1.652.285,00 1.714.693,00 6.446.627,00 1.488.234,00 1.591.415,00 1.652.285,00 1.714.693,00 6.446.627,00 1.488.234,00 1.591.415,00 1.652.285,00 1.714.693,00 6.446.627,00 24.250,00 24.850,00 25.500,00 26.150,00 100.750,00 24.250,00 24.850,00 25.500,00 26.150,00 100.750,00 15.000,00 15.600,00 16.250,00 16.900,00 63.750,00 9.250,00 9.250,00 9.250,00 9.250,00 37.000,00 32.274,00 33.579,00 35.010,00 36.363,00 137.226,00 2.612,00 2.720,00 2.850,00 2.960,00 11.142,00 2.612,00 2.720,00 2.850,00 2.960,00 11.142,00 2.612,00 2.720,00 2.850,00 2.960,00 11.142,00 2.612,00 2.720,00 2.850,00 2.960,00 11.142,00 8.360,00 8.700,00 9.050,00 9.400,00 35.510,00 8.360,00 8.700,00 9.050,00 9.400,00 35.510,00 16.600,00 17.264,00 18.000,00 18.693,00 70.557,00 16.600,00 17.264,00 18.000,00 18.693,00 70.557,00 2.090,00 2.175,00 2.260,00 2.350,00 8.875,00 2.090,00 2.175,00 2.260,00 2.350,00 8.875,00 1.431.710,00 1.532.986,00 1.591.775,00 1.652.180,00 6.208.651,00 1.043.600,00 1.085.340,00 1.127.560,00 1.170.970,00 4.427.470,00 1.043.600,00 1.085.340,00 1.127.560,00 1.170.970,00 4.427.470,00 196.160,00 247.940,00 257.560,00 267.470,00 969.130,00 196.160,00 247.940,00 257.560,00 267.470,00 969.130,00 7.300,00 8.550,00 8.800,00 9.100,00 33.750,00 7.300,00 8.550,00 8.800,00 9.100,00 33.750,00 10.500,00 10.920,00 11.345,00 11.790,00 44.555,00 10.500,00 10.920,00 11.345,00 11.790,00 44.555,00 30.000,00 31.200,00 32.500,00 33.750,00 127.450,00 30.000,00 31.200,00 32.500,00 33.750,00 127.450,00 3.000,00 3.120,00 3.250,00 3.375,00 12.745,00 3.000,00 3.120,00 3.250,00 3.375,00 12.745,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00 88.000,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00 88.000,00 50.150,00 52.156,00 54.200,00 56.290,00 212.796,00 50.150,00 52.156,00 54.200,00 56.290,00 212.796,00 69.000,00 71.760,00 74.560,00 77.435,00 292.755,00 69.000,00 71.760,00 74.560,00 77.435,00 292.755,00 57.280,00 57.280,00 57.280,00 57.280,00 229.120,00 57.280,00 57.280,00 57.280,00 57.280,00 229.120,00 57.280,00 57.280,00 57.280,00 57.280,00 229.120,00 49.580,00 49.580,00 49.580,00 49.580,00 198.320,00 49.580,00 49.580,00 49.580,00 49.580,00 198.320,00 49.580,00 49.580,00 49.580,00 49.580,00 198.320,00 35-GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 8-Assistência Social 122-Administração Geral 1.246.000-MOBILIÁRIO, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - IGD PBF 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 940-Bloco de Financiamento da Gestão do PBF e CadUnico 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 1.245.000-MOBILIÁRIO, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 936-Componente para Qualificação da Gestão (SUAS) 2.090.000-BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - PMEP 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.47.00.00.00-OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.246.000-GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUAS/FMAS 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.47.00.00.00-OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 34-GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS 8-Assistência Social 122-Administração Geral FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 15h e 32m. Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA-2026/2029-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 28 de 38 2026 2027 2028 2029 Total Orgao / Unidade / Programa / Função / Subfunção / Ação / Nat.Despesa / Fonte de Recursos Valores 7.700,00 7.700,00 7.700,00 7.700,00 30.800,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 2.700,00 2.700,00 2.700,00 2.700,00 10.800,00 2.700,00 2.700,00 2.700,00 2.700,00 10.800,00 442.000,00 459.680,00 477.550,00 496.000,00 1.875.230,00 442.000,00 459.680,00 477.550,00 496.000,00 1.875.230,00 442.000,00 459.680,00 477.550,00 496.000,00 1.875.230,00 442.000,00 459.680,00 477.550,00 496.000,00 1.875.230,00 315.000,00 327.600,00 340.350,00 353.500,00 1.336.450,00 315.000,00 327.600,00 340.350,00 353.500,00 1.336.450,00 82.000,00 85.280,00 88.600,00 92.000,00 347.880,00 82.000,00 85.280,00 88.600,00 92.000,00 347.880,00 45.000,00 46.800,00 48.600,00 50.500,00 190.900,00 45.000,00 46.800,00 48.600,00 50.500,00 190.900,00 290.300,00 305.660,00 317.320,00 329.080,00 1.242.360,00 274.100,00 288.810,00 299.820,00 310.880,00 1.173.610,00 274.100,00 288.810,00 299.820,00 310.880,00 1.173.610,00 274.100,00 288.810,00 299.820,00 310.880,00 1.173.610,00 120.100,00 128.810,00 133.820,00 138.880,00 521.610,00 97.000,00 100.800,00 104.700,00 108.700,00 411.200,00 97.000,00 100.800,00 104.700,00 108.700,00 411.200,00 18.100,00 22.850,00 23.800,00 24.700,00 89.450,00 18.100,00 22.850,00 23.800,00 24.700,00 89.450,00 5.000,00 5.160,00 5.320,00 5.480,00 20.960,00 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00 4.500,00 4.660,00 4.820,00 4.980,00 18.960,00 99.000,00 103.000,00 107.000,00 111.000,00 420.000,00 99.000,00 103.000,00 107.000,00 111.000,00 420.000,00 99.000,00 103.000,00 107.000,00 111.000,00 420.000,00 55.000,00 57.000,00 59.000,00 61.000,00 232.000,00 35.000,00 35.000,00 36.000,00 36.000,00 142.000,00 35.000,00 35.000,00 36.000,00 36.000,00 142.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 25.000,00 90.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 25.000,00 90.000,00 16.200,00 16.850,00 17.500,00 18.200,00 68.750,00 16.200,00 16.850,00 17.500,00 18.200,00 68.750,00 16.200,00 16.850,00 17.500,00 18.200,00 68.750,00 16.200,00 16.850,00 17.500,00 18.200,00 68.750,00 16.200,00 16.850,00 17.500,00 18.200,00 68.750,00 16.200,00 16.850,00 17.500,00 18.200,00 68.750,00 966.575,00 1.027.876,00 1.062.250,00 1.119.955,00 4.176.656,00 966.575,00 1.027.876,00 1.062.250,00 1.119.955,00 4.176.656,00 966.575,00 1.027.876,00 1.062.250,00 1.119.955,00 4.176.656,00 966.575,00 1.027.876,00 1.062.250,00 1.119.955,00 4.176.656,00 15.700,00 16.300,00 17.000,00 17.600,00 66.600,00 8-Assistência Social 241-Assistência à Pessoa Idosa 1.206.000-MOBILIÁRIO, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - CIAMI 7-P S H - HABITAÇÃO POPULAR 2.170.000-AUXILIO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 505-Royalties Tratado de Itaipu 2.243.000-PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 30-PROMOÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 8-Assistência Social 241-Assistência à Pessoa Idosa 2.223.000-MANUTENÇÃO DO CONDOMÍNIO DA TERCEIRA IDADE "MORADA DO SOL" 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 505-Royalties Tratado de Itaipu 12.06-FUNDO MUN DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 30-PROMOÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 12.05-FUNDO MUN. HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 21-HABITAÇÃO POPULAR 16-Habitação 482-Habitação Urbana 2.169.000-MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.225.000-BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 940-Bloco de Financiamento da Gestão do PBF e CadUnico 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 940-Bloco de Financiamento da Gestão do PBF e CadUnico 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 940-Bloco de Financiamento da Gestão do PBF e CadUnico 36-BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8-Assistência Social 244-Assistência Comunitária 2.093.000-GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 15h e 32m. Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA-2026/2029-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 29 de 38 2026 2027 2028 2029 Total Orgao / Unidade / Programa / Função / Subfunção / Ação / Nat.Despesa / Fonte de Recursos Valores 15.700,00 16.300,00 17.000,00 17.600,00 66.600,00 15.700,00 16.300,00 17.000,00 17.600,00 66.600,00 9.000,00 9.540,00 10.080,00 10.620,00 39.240,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 5.000,00 5.540,00 6.080,00 6.620,00 23.240,00 5.000,00 5.540,00 6.080,00 6.620,00 23.240,00 749.875,00 802.436,00 827.870,00 876.335,00 3.256.516,00 315.700,00 332.900,00 341.140,00 367.200,00 1.356.940,00 315.700,00 332.900,00 341.140,00 367.200,00 1.356.940,00 67.800,00 86.400,00 88.360,00 95.050,00 337.610,00 67.800,00 86.400,00 88.360,00 95.050,00 337.610,00 3.600,00 3.750,00 3.900,00 4.050,00 15.300,00 3.600,00 3.750,00 3.900,00 4.050,00 15.300,00 195.000,00 202.800,00 211.000,00 219.500,00 828.300,00 195.000,00 202.800,00 211.000,00 219.500,00 828.300,00 12.000,00 12.500,00 13.000,00 13.500,00 51.000,00 12.000,00 12.500,00 13.000,00 13.500,00 51.000,00 32.400,00 33.696,00 35.000,00 36.350,00 137.446,00 32.400,00 33.696,00 35.000,00 36.350,00 137.446,00 123.375,00 130.390,00 135.470,00 140.685,00 529.920,00 123.375,00 130.390,00 135.470,00 140.685,00 529.920,00 192.000,00 199.600,00 207.300,00 215.400,00 814.300,00 60.000,00 62.400,00 64.800,00 67.300,00 254.500,00 60.000,00 62.400,00 64.800,00 67.300,00 254.500,00 60.000,00 62.400,00 64.800,00 67.300,00 254.500,00 60.000,00 62.400,00 64.800,00 67.300,00 254.500,00 72.000,00 74.800,00 77.700,00 80.800,00 305.300,00 72.000,00 74.800,00 77.700,00 80.800,00 305.300,00 501.510,00 568.902,00 544.785,00 556.155,00 2.171.352,00 501.510,00 568.902,00 544.785,00 556.155,00 2.171.352,00 501.510,00 568.902,00 544.785,00 556.155,00 2.171.352,00 501.510,00 568.902,00 544.785,00 556.155,00 2.171.352,00 15.650,00 16.300,00 17.000,00 17.600,00 66.550,00 15.650,00 16.300,00 17.000,00 17.600,00 66.550,00 15.650,00 16.300,00 17.000,00 17.600,00 66.550,00 485.860,00 552.602,00 527.785,00 538.555,00 2.104.802,00 346.000,00 386.700,00 364.000,00 370.000,00 1.466.700,00 346.000,00 386.700,00 364.000,00 370.000,00 1.466.700,00 64.700,00 87.700,00 82.510,00 84.000,00 318.910,00 64.700,00 87.700,00 82.510,00 84.000,00 318.910,00 260,00 270,00 280,00 290,00 1.100,00 260,00 270,00 280,00 290,00 1.100,00 24.100,00 25.100,00 26.100,00 27.100,00 102.400,00 24.100,00 25.100,00 26.100,00 27.100,00 102.400,00 3.800,00 3.952,00 4.105,00 4.265,00 16.122,00 3.800,00 3.952,00 4.105,00 4.265,00 16.122,00 40.000,00 41.600,00 43.220,00 45.000,00 169.820,00 8-Assistência Social 243-Assistência à Criança e ao Adolescente 5.203.000-MOBILIÁRIO, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - CONSELHO TUTELAR 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 6.090.000-MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.217.000-MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO AO IDOSO 3.1.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 12.07-CONSELHO TUTELAR 29-PROMOÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 505-Royalties Tratado de Itaipu 1.587.000-APOIO A PROJETOS VOLTADOS A PESSOA IDOSA - FMDI/IR 3.1.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 909-Fundo do Idoso, Inclusive Art. 9º - I.N RFB nº 1131/2011 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 909-Fundo do Idoso, Inclusive Art. 9º - I.N RFB nº 1131/2011 2.084.000-MANUTENÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE APOIO À MELHOR IDADE - CIAMI 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 15h e 32m. Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA-2026/2029-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 30 de 38 2026 2027 2028 2029 Total Orgao / Unidade / Programa / Função / Subfunção / Ação / Nat.Despesa / Fonte de Recursos Valores 40.000,00 41.600,00 43.220,00 45.000,00 169.820,00 7.000,00 7.280,00 7.570,00 7.900,00 29.750,00 7.000,00 7.280,00 7.570,00 7.900,00 29.750,00 104.460,00 108.600,00 112.800,00 117.240,00 443.100,00 104.460,00 108.600,00 112.800,00 117.240,00 443.100,00 104.460,00 108.600,00 112.800,00 117.240,00 443.100,00 104.460,00 108.600,00 112.800,00 117.240,00 443.100,00 104.460,00 108.600,00 112.800,00 117.240,00 443.100,00 42.000,00 44.400,00 46.800,00 49.200,00 182.400,00 42.000,00 44.400,00 46.800,00 49.200,00 182.400,00 62.460,00 64.200,00 66.000,00 68.040,00 260.700,00 62.460,00 64.200,00 66.000,00 68.040,00 260.700,00 3.849.820,00 3.529.700,00 3.308.960,00 3.236.340,00 13.924.820,00 3.849.820,00 3.529.700,00 3.308.960,00 3.236.340,00 13.924.820,00 3.849.820,00 3.529.700,00 3.308.960,00 3.236.340,00 13.924.820,00 3.849.820,00 3.529.700,00 3.308.960,00 3.236.340,00 13.924.820,00 680.350,00 422.300,00 192.600,00 101.000,00 1.396.250,00 680.350,00 422.300,00 192.600,00 101.000,00 1.396.250,00 190.350,00 92.300,00 32.600,00 35.000,00 350.250,00 190.350,00 92.300,00 32.600,00 35.000,00 350.250,00 490.000,00 330.000,00 160.000,00 66.000,00 1.046.000,00 490.000,00 330.000,00 160.000,00 66.000,00 1.046.000,00 3.169.470,00 3.107.400,00 3.116.360,00 3.135.340,00 12.528.570,00 1.253.760,00 1.150.000,00 1.100.000,00 1.050.000,00 4.553.760,00 1.053.760,00 950.000,00 900.000,00 850.000,00 3.753.760,00 1.053.760,00 950.000,00 900.000,00 850.000,00 3.753.760,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00 1.705.710,00 1.757.400,00 1.816.360,00 1.885.340,00 7.164.810,00 1.705.710,00 1.757.400,00 1.816.360,00 1.885.340,00 7.164.810,00 1.403.100,00 1.457.900,00 1.513.500,00 1.570.900,00 5.945.400,00 8.610,00 8.960,00 9.310,00 9.670,00 36.550,00 293.600,00 290.140,00 293.100,00 304.320,00 1.181.160,00 400,00 400,00 450,00 450,00 1.700,00 210.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 810.000,00 210.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 810.000,00 210.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 810.000,00 3.584.700,00 3.802.600,00 3.972.000,00 4.138.260,00 15.497.560,00 413.500,00 438.700,00 455.700,00 473.260,00 1.781.160,00 413.500,00 438.700,00 455.700,00 473.260,00 1.781.160,00 413.500,00 438.700,00 455.700,00 473.260,00 1.781.160,00 413.500,00 438.700,00 455.700,00 473.260,00 1.781.160,00 52.200,00 54.300,00 56.400,00 58.600,00 221.500,00 52.200,00 54.300,00 56.400,00 58.600,00 221.500,00 52.200,00 54.300,00 56.400,00 58.600,00 221.500,00 361.300,00 384.400,00 399.300,00 414.660,00 1.559.660,00 211.800,00 220.200,00 228.800,00 237.560,00 898.360,00 211.800,00 220.200,00 228.800,00 237.560,00 898.360,00 3.082.000-PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0-Recursos Ordinários (Livres) 16-SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 16.01-GABINETE DO SECRETARIO 16-APOIO ADMINISTRATIVO 4-Administração 123-Administração Financeira 1.067.000-MOBILIÁRIO, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - SECRETARIA DA FAZENDA 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.162.000-MANUTENÇÃO GABINETE DO SECRETARIO DA FAZENDA 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.078.000-PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA E PARCELAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS 3.2.90.21.00.00.00-JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0-Recursos Ordinários (Livres) 4.6.90.71.00.00.00-PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 0-Recursos Ordinários (Livres) 846-Outros Encargos Especiais 3.080.000-PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.081.000-PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP 3.3.90.47.00.00.00-OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 1065-Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinad 505-Royalties Tratado de Itaipu 512-CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 12.08-FUNDO MUN. DIREITOS PESSOA C/DEFICIENCIA 32-PROMOÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 8-Assistência Social 242-Assistência à Pessoa com Deficiência 2.224.000-CO-FINANCIAMENTO SERV. DE PSE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS 3.1.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 15-ENCARGOS ESPECIAIS 15.01-ENCARGOS ESPECIAIS 0-OPERAÇÕES ESPECIAIS 28-Encargos Especiais 843-Serviço da Dívida Interna FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 15h e 32m. Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA-2026/2029-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 31 de 38 2026 2027 2028 2029 Total Orgao / Unidade / Programa / Função / Subfunção / Ação / Nat.Despesa / Fonte de Recursos Valores 39.200,00 49.600,00 51.500,00 53.500,00 193.800,00 39.200,00 49.600,00 51.500,00 53.500,00 193.800,00 13.000,00 13.500,00 14.000,00 14.500,00 55.000,00 13.000,00 13.500,00 14.000,00 14.500,00 55.000,00 31.300,00 32.500,00 33.800,00 35.100,00 132.700,00 31.300,00 32.500,00 33.800,00 35.100,00 132.700,00 6.200,00 6.500,00 6.700,00 7.000,00 26.400,00 6.200,00 6.500,00 6.700,00 7.000,00 26.400,00 33.000,00 34.300,00 35.600,00 37.000,00 139.900,00 33.000,00 34.300,00 35.600,00 37.000,00 139.900,00 22.000,00 22.800,00 23.700,00 24.600,00 93.100,00 22.000,00 22.800,00 23.700,00 24.600,00 93.100,00 4.800,00 5.000,00 5.200,00 5.400,00 20.400,00 4.800,00 5.000,00 5.200,00 5.400,00 20.400,00 673.300,00 720.900,00 752.400,00 785.000,00 2.931.600,00 673.300,00 720.900,00 752.400,00 785.000,00 2.931.600,00 673.300,00 720.900,00 752.400,00 785.000,00 2.931.600,00 673.300,00 720.900,00 752.400,00 785.000,00 2.931.600,00 673.300,00 720.900,00 752.400,00 785.000,00 2.931.600,00 421.700,00 441.200,00 461.200,00 481.900,00 1.806.000,00 421.700,00 441.200,00 461.200,00 481.900,00 1.806.000,00 78.000,00 99.300,00 103.800,00 108.500,00 389.600,00 78.000,00 99.300,00 103.800,00 108.500,00 389.600,00 49.500,00 51.500,00 53.500,00 55.500,00 210.000,00 49.500,00 51.500,00 53.500,00 55.500,00 210.000,00 10.500,00 10.800,00 11.200,00 11.700,00 44.200,00 10.500,00 10.800,00 11.200,00 11.700,00 44.200,00 27.100,00 28.200,00 29.300,00 30.400,00 115.000,00 27.100,00 28.200,00 29.300,00 30.400,00 115.000,00 86.500,00 89.900,00 93.400,00 97.000,00 366.800,00 86.500,00 89.900,00 93.400,00 97.000,00 366.800,00 500.500,00 533.500,00 555.600,00 578.400,00 2.168.000,00 500.500,00 533.500,00 555.600,00 578.400,00 2.168.000,00 500.500,00 533.500,00 555.600,00 578.400,00 2.168.000,00 500.500,00 533.500,00 555.600,00 578.400,00 2.168.000,00 500.500,00 533.500,00 555.600,00 578.400,00 2.168.000,00 278.300,00 290.600,00 303.000,00 315.900,00 1.187.800,00 278.300,00 290.600,00 303.000,00 315.900,00 1.187.800,00 51.500,00 65.400,00 68.200,00 71.100,00 256.200,00 51.500,00 65.400,00 68.200,00 71.100,00 256.200,00 8.700,00 9.100,00 9.400,00 9.800,00 37.000,00 8.700,00 9.100,00 9.400,00 9.800,00 37.000,00 115.000,00 119.500,00 124.200,00 128.900,00 487.600,00 115.000,00 119.500,00 124.200,00 128.900,00 487.600,00 47.000,00 48.900,00 50.800,00 52.700,00 199.400,00 47.000,00 48.900,00 50.800,00 52.700,00 199.400,00 1.801.500,00 1.898.100,00 1.979.600,00 2.064.000,00 7.743.200,00 1.801.500,00 1.898.100,00 1.979.600,00 2.064.000,00 7.743.200,00 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 16.04-DEPTO RECEITA E CADASTRO TECNICO URBANO 16-APOIO ADMINISTRATIVO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 16.03-DEPARTAMENTO DO TESOURO 16-APOIO ADMINISTRATIVO 4-Administração 123-Administração Financeira 2.074.000-DEPARTAMENTO DE TESOURO 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 16.02-DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 16-APOIO ADMINISTRATIVO 4-Administração 123-Administração Financeira 2.071.000-MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 15h e 32m. Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA-2026/2029-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 32 de 38 2026 2027 2028 2029 Total Orgao / Unidade / Programa / Função / Subfunção / Ação / Nat.Despesa / Fonte de Recursos Valores 1.801.500,00 1.898.100,00 1.979.600,00 2.064.000,00 7.743.200,00 1.801.500,00 1.898.100,00 1.979.600,00 2.064.000,00 7.743.200,00 1.801.500,00 1.898.100,00 1.979.600,00 2.064.000,00 7.743.200,00 980.000,00 1.005.000,00 1.050.000,00 1.098.000,00 4.133.000,00 241.340,00 293.737,00 330.192,00 368.406,00 1.233.675,00 738.660,00 711.263,00 719.808,00 729.594,00 2.899.325,00 185.000,00 230.000,00 240.000,00 250.000,00 905.000,00 185.000,00 230.000,00 240.000,00 250.000,00 905.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 19.000,00 70.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 19.000,00 70.000,00 15.500,00 16.300,00 17.000,00 17.500,00 66.300,00 15.500,00 16.300,00 17.000,00 17.500,00 66.300,00 94.000,00 97.800,00 101.600,00 105.500,00 398.900,00 94.000,00 97.800,00 101.600,00 105.500,00 398.900,00 511.000,00 532.000,00 553.000,00 574.000,00 2.170.000,00 511.000,00 532.000,00 553.000,00 574.000,00 2.170.000,00 195.900,00 211.400,00 228.700,00 237.600,00 873.600,00 195.900,00 211.400,00 228.700,00 237.600,00 873.600,00 195.900,00 211.400,00 228.700,00 237.600,00 873.600,00 195.900,00 211.400,00 228.700,00 237.600,00 873.600,00 195.900,00 211.400,00 228.700,00 237.600,00 873.600,00 146.700,00 153.800,00 167.200,00 173.700,00 641.400,00 146.700,00 153.800,00 167.200,00 173.700,00 641.400,00 27.200,00 34.600,00 37.700,00 39.100,00 138.600,00 27.200,00 34.600,00 37.700,00 39.100,00 138.600,00 3.700,00 3.900,00 4.000,00 4.200,00 15.800,00 3.700,00 3.900,00 4.000,00 4.200,00 15.800,00 18.300,00 19.100,00 19.800,00 20.600,00 77.800,00 18.300,00 19.100,00 19.800,00 20.600,00 77.800,00 11.856.510,00 12.463.950,00 12.954.770,00 13.439.750,00 50.714.980,00 561.400,00 593.800,00 615.800,00 639.000,00 2.410.000,00 561.400,00 593.800,00 615.800,00 639.000,00 2.410.000,00 561.400,00 593.800,00 615.800,00 639.000,00 2.410.000,00 561.400,00 593.800,00 615.800,00 639.000,00 2.410.000,00 53.000,00 55.000,00 57.000,00 60.000,00 225.000,00 53.000,00 55.000,00 57.000,00 60.000,00 225.000,00 53.000,00 55.000,00 57.000,00 60.000,00 225.000,00 508.400,00 538.800,00 558.800,00 579.000,00 2.185.000,00 270.000,00 280.000,00 290.000,00 300.000,00 1.140.000,00 270.000,00 280.000,00 290.000,00 300.000,00 1.140.000,00 52.000,00 65.000,00 67.500,00 70.000,00 254.500,00 52.000,00 65.000,00 67.500,00 70.000,00 254.500,00 6.300,00 6.500,00 6.700,00 7.000,00 26.500,00 6.300,00 6.500,00 6.700,00 7.000,00 26.500,00 13.600,00 14.100,00 14.600,00 15.200,00 57.500,00 13.600,00 14.100,00 14.600,00 15.200,00 57.500,00 50.600,00 52.700,00 54.700,00 56.800,00 214.800,00 50.600,00 52.700,00 54.700,00 56.800,00 214.800,00 3.1.90.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 17-SECRETARIA MUN. AGROP. E MEIO AMBIENTE 17.01-GABINETE DO SECRETARIO 16-APOIO ADMINISTRATIVO 4-Administração 122-Administração Geral 1.397.000-MOBILIÁRIOS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 505-Royalties Tratado de Itaipu 2.157.000-MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO DE AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 510-Taxas - Exercício Poder de Polícia 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 510-Taxas - Exercício Poder de Polícia 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 16.05-Departamento Orçamento e Gestão Fiscal 16-APOIO ADMINISTRATIVO 4-Administração 121-Planejamento e Orçamento 2.235.000-DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E GESTÃO FISCAL 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 4-Administração 123-Administração Financeira 2.072.000-MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE RECEITA E CADASTRO TECNICO 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 510-Taxas - Exercício Poder de Polícia FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 15h e 32m. Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA-2026/2029-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 33 de 38 2026 2027 2028 2029 Total Orgao / Unidade / Programa / Função / Subfunção / Ação / Nat.Despesa / Fonte de Recursos Valores 5.200,00 5.400,00 5.600,00 5.800,00 22.000,00 5.200,00 5.400,00 5.600,00 5.800,00 22.000,00 24.000,00 25.000,00 26.000,00 27.000,00 102.000,00 24.000,00 25.000,00 26.000,00 27.000,00 102.000,00 58.500,00 60.800,00 63.200,00 65.600,00 248.100,00 58.500,00 60.800,00 63.200,00 65.600,00 248.100,00 28.200,00 29.300,00 30.500,00 31.600,00 119.600,00 28.200,00 29.300,00 30.500,00 31.600,00 119.600,00 4.721.400,00 4.968.930,00 5.169.360,00 5.354.550,00 20.214.240,00 595.180,00 633.050,00 658.300,00 684.550,00 2.571.080,00 595.180,00 633.050,00 658.300,00 684.550,00 2.571.080,00 595.180,00 633.050,00 658.300,00 684.550,00 2.571.080,00 595.180,00 633.050,00 658.300,00 684.550,00 2.571.080,00 296.900,00 308.800,00 320.800,00 333.100,00 1.259.600,00 296.900,00 308.800,00 320.800,00 333.100,00 1.259.600,00 59.600,00 75.300,00 78.200,00 81.200,00 294.300,00 59.600,00 75.300,00 78.200,00 81.200,00 294.300,00 22.600,00 23.400,00 24.300,00 25.300,00 95.600,00 22.600,00 23.400,00 24.300,00 25.300,00 95.600,00 162.800,00 170.150,00 177.500,00 185.150,00 695.600,00 162.800,00 170.150,00 177.500,00 185.150,00 695.600,00 53.280,00 55.400,00 57.500,00 59.800,00 225.980,00 53.280,00 55.400,00 57.500,00 59.800,00 225.980,00 4.126.220,00 4.335.880,00 4.511.060,00 4.670.000,00 17.643.160,00 4.126.220,00 4.335.880,00 4.511.060,00 4.670.000,00 17.643.160,00 522.300,00 542.000,00 564.000,00 585.000,00 2.213.300,00 105.000,00 108.000,00 113.000,00 117.000,00 443.000,00 105.000,00 108.000,00 113.000,00 117.000,00 443.000,00 105.000,00 108.000,00 113.000,00 117.000,00 443.000,00 417.300,00 434.000,00 451.000,00 468.000,00 1.770.300,00 125.300,00 130.000,00 135.000,00 140.000,00 530.300,00 60.000,00 65.000,00 70.000,00 75.000,00 270.000,00 65.300,00 65.000,00 65.000,00 65.000,00 260.300,00 240.000,00 250.000,00 260.000,00 270.000,00 1.020.000,00 100.000,00 101.400,00 102.860,00 104.530,00 408.790,00 140.000,00 148.600,00 157.140,00 165.470,00 611.210,00 52.000,00 54.000,00 56.000,00 58.000,00 220.000,00 52.000,00 54.000,00 56.000,00 58.000,00 220.000,00 3.126.220,00 3.289.980,00 3.423.560,00 3.541.300,00 13.381.060,00 208.900,00 217.300,00 225.700,00 234.400,00 886.300,00 52.200,00 54.300,00 56.400,00 58.600,00 221.500,00 52.200,00 54.300,00 56.400,00 58.600,00 221.500,00 156.700,00 163.000,00 169.300,00 175.800,00 664.800,00 156.700,00 163.000,00 169.300,00 175.800,00 664.800,00 186.500,00 196.400,00 203.900,00 211.900,00 798.700,00 130.000,00 132.300,00 137.400,00 142.700,00 542.400,00 130.000,00 132.300,00 137.400,00 142.700,00 542.400,00 24.200,00 30.600,00 31.700,00 33.000,00 119.500,00 505-Royalties Tratado de Itaipu 2.187.000-MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.417.000-INVESTIMENTOS EM ABASTECEDOUROS E POÇOS ARTESIANOS 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 505-Royalties Tratado de Itaipu 2.183.000-ATENDIMENTO AOS MICROSSISTEMAS DE AGUA POTÁVEL, ABASTECEDOUROS COMUNITÁRIOS E POÇOS ARTESIANOS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 12-FMSBMA -Fundo Mun.de Saneam.Basico e Meio Ambeinte 505-Royalties Tratado de Itaipu 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12-FMSBMA -Fundo Mun.de Saneam.Basico e Meio Ambeinte 505-Royalties Tratado de Itaipu 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 505-Royalties Tratado de Itaipu 606-Extensão Rural 2.186.000-MANUTENÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL E FEIRAS PÚBLICAS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 505-Royalties Tratado de Itaipu 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14-PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 18-Gestão Ambiental 542-Controle Ambiental 2.189.000-MANUTENÇÃO DA HORTA ORGANICA E HORTO MUNICIPAL 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 505-Royalties Tratado de Itaipu 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 505-Royalties Tratado de Itaipu 15-APOIO AO PRODUTOR RURAL 20-Agricultura 511-Saneamento Básico Rural 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 17.06-DEPARTAMENTO DE AGROPECUARIA FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 15h e 32m. Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA-2026/2029-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 34 de 38 2026 2027 2028 2029 Total Orgao / Unidade / Programa / Função / Subfunção / Ação / Nat.Despesa / Fonte de Recursos Valores 24.200,00 30.600,00 31.700,00 33.000,00 119.500,00 2.500,00 2.600,00 2.700,00 2.800,00 10.600,00 2.500,00 2.600,00 2.700,00 2.800,00 10.600,00 16.200,00 16.800,00 17.500,00 18.200,00 68.700,00 16.200,00 16.800,00 17.500,00 18.200,00 68.700,00 13.600,00 14.100,00 14.600,00 15.200,00 57.500,00 13.600,00 14.100,00 14.600,00 15.200,00 57.500,00 239.400,00 254.700,00 264.400,00 274.300,00 1.032.800,00 138.500,00 144.100,00 149.700,00 155.400,00 587.700,00 138.500,00 144.100,00 149.700,00 155.400,00 587.700,00 27.000,00 34.100,00 35.400,00 36.800,00 133.300,00 27.000,00 34.100,00 35.400,00 36.800,00 133.300,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00 47.000,00 48.800,00 50.800,00 52.700,00 199.300,00 47.000,00 48.800,00 50.800,00 52.700,00 199.300,00 20.900,00 21.700,00 22.500,00 23.400,00 88.500,00 20.900,00 21.700,00 22.500,00 23.400,00 88.500,00 2.491.420,00 2.621.580,00 2.729.560,00 2.820.700,00 10.663.260,00 755.200,00 787.300,00 820.000,00 853.500,00 3.216.000,00 755.200,00 787.300,00 820.000,00 853.500,00 3.216.000,00 158.060,00 200.210,00 208.660,00 217.300,00 784.230,00 158.060,00 200.210,00 208.660,00 217.300,00 784.230,00 91.600,00 96.000,00 100.600,00 105.200,00 393.400,00 91.600,00 96.000,00 100.600,00 105.200,00 393.400,00 1.032.860,00 1.072.170,00 1.122.000,00 1.153.400,00 4.380.430,00 1.032.860,00 1.072.170,00 1.122.000,00 1.153.400,00 4.380.430,00 453.700,00 465.900,00 478.300,00 491.300,00 1.889.200,00 453.700,00 465.900,00 478.300,00 491.300,00 1.889.200,00 477.700,00 503.900,00 523.500,00 543.700,00 2.048.800,00 477.700,00 503.900,00 523.500,00 543.700,00 2.048.800,00 168.500,00 175.300,00 182.100,00 189.100,00 715.000,00 168.500,00 175.300,00 182.100,00 189.100,00 715.000,00 31.900,00 40.300,00 41.900,00 43.500,00 157.600,00 31.900,00 40.300,00 41.900,00 43.500,00 157.600,00 2.500,00 2.600,00 2.700,00 2.800,00 10.600,00 2.500,00 2.600,00 2.700,00 2.800,00 10.600,00 62.700,00 65.200,00 67.700,00 70.400,00 266.000,00 62.700,00 65.200,00 67.700,00 70.400,00 266.000,00 36.600,00 38.000,00 39.500,00 41.000,00 155.100,00 36.600,00 38.000,00 39.500,00 41.000,00 155.100,00 175.500,00 182.500,00 189.600,00 196.900,00 744.500,00 175.500,00 182.500,00 189.600,00 196.900,00 744.500,00 6.573.710,00 6.901.220,00 7.169.610,00 7.446.200,00 28.090.740,00 6.573.710,00 6.901.220,00 7.169.610,00 7.446.200,00 28.090.740,00 1.483.050,00 1.586.820,00 1.649.840,00 1.714.850,00 6.434.560,00 1.483.050,00 1.586.820,00 1.649.840,00 1.714.850,00 6.434.560,00 1.483.050,00 1.586.820,00 1.649.840,00 1.714.850,00 6.434.560,00 122-Administração Geral 2.198.000-MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 608-Promoção da Produção Agropecuária 2.191.000-MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE PECUÁRIA E PSICULTURA 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 505-Royalties Tratado de Itaipu 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 505-Royalties Tratado de Itaipu 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 505-Royalties Tratado de Itaipu 17.07-DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 14-PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 4-Administração 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 505-Royalties Tratado de Itaipu 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 505-Royalties Tratado de Itaipu 2.258.000-MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE AGRICULTURA E PATRULHA RURAL 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 505-Royalties Tratado de Itaipu 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 505-Royalties Tratado de Itaipu 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.194.000-MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 15h e 32m. Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA-2026/2029-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 35 de 38 2026 2027 2028 2029 Total Orgao / Unidade / Programa / Função / Subfunção / Ação / Nat.Despesa / Fonte de Recursos Valores 948.500,00 987.400,00 1.026.900,00 1.067.600,00 4.030.400,00 948.500,00 987.400,00 1.026.900,00 1.067.600,00 4.030.400,00 193.850,00 245.020,00 254.800,00 264.870,00 958.540,00 193.850,00 245.020,00 254.800,00 264.870,00 958.540,00 90.000,00 93.600,00 97.240,00 100.980,00 381.820,00 90.000,00 93.600,00 97.240,00 100.980,00 381.820,00 188.000,00 195.600,00 203.200,00 211.000,00 797.800,00 188.000,00 195.600,00 203.200,00 211.000,00 797.800,00 62.700,00 65.200,00 67.700,00 70.400,00 266.000,00 62.700,00 65.200,00 67.700,00 70.400,00 266.000,00 5.090.660,00 5.314.400,00 5.519.770,00 5.731.350,00 21.656.180,00 5.090.660,00 5.314.400,00 5.519.770,00 5.731.350,00 21.656.180,00 291.700,00 302.200,00 312.600,00 323.600,00 1.230.100,00 102.700,00 106.800,00 111.000,00 115.200,00 435.700,00 102.700,00 106.800,00 111.000,00 115.200,00 435.700,00 84.500,00 86.700,00 88.800,00 91.200,00 351.200,00 84.500,00 86.700,00 88.800,00 91.200,00 351.200,00 104.500,00 108.700,00 112.800,00 117.200,00 443.200,00 104.500,00 108.700,00 112.800,00 117.200,00 443.200,00 343.200,00 356.900,00 370.830,00 385.100,00 1.456.030,00 43.200,00 44.900,00 46.700,00 48.500,00 183.300,00 43.200,00 44.900,00 46.700,00 48.500,00 183.300,00 300.000,00 312.000,00 324.130,00 336.600,00 1.272.730,00 300.000,00 312.000,00 324.130,00 336.600,00 1.272.730,00 4.455.760,00 4.655.300,00 4.836.340,00 5.022.650,00 18.970.050,00 485.400,00 504.800,00 524.400,00 544.600,00 2.059.200,00 485.400,00 504.800,00 524.400,00 544.600,00 2.059.200,00 96.000,00 121.250,00 126.000,00 130.800,00 474.050,00 96.000,00 121.250,00 126.000,00 130.800,00 474.050,00 29.500,00 30.600,00 31.800,00 33.100,00 125.000,00 29.500,00 30.600,00 31.800,00 33.100,00 125.000,00 762.700,00 793.200,00 824.000,00 855.800,00 3.235.700,00 762.700,00 793.200,00 824.000,00 855.800,00 3.235.700,00 3.077.160,00 3.200.450,00 3.325.140,00 3.453.350,00 13.056.100,00 813.920,00 853.060,00 892.380,00 932.755,00 3.492.115,00 2.263.240,00 2.347.390,00 2.432.760,00 2.520.595,00 9.563.985,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 616.100,00 647.300,00 672.460,00 698.270,00 2.634.130,00 616.100,00 647.300,00 672.460,00 698.270,00 2.634.130,00 30.500,00 31.700,00 32.900,00 34.110,00 129.210,00 30.500,00 31.700,00 32.900,00 34.110,00 129.210,00 30.500,00 31.700,00 32.900,00 34.110,00 129.210,00 30.500,00 31.700,00 32.900,00 34.110,00 129.210,00 10.500,00 11.000,00 11.900,00 12.110,00 45.510,00 10.500,00 11.000,00 11.900,00 12.110,00 45.510,00 20.000,00 20.700,00 21.000,00 22.000,00 83.700,00 20.000,00 20.700,00 21.000,00 22.000,00 83.700,00 1045-Coleta de Lixo e Residuos Sólidos 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 1045-Coleta de Lixo e Residuos Sólidos 3.3.90.47.00.00.00-OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 18-DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO 18.01-DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO 9-MANUTENÇÃO GERAL DA INFRAESTRUTURA URBANA 15-Urbanismo 451-Infra-estrutura Urbana 2.110.000-MANUTENÇÃO DOS SEMÁFOROS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 509-Gerenciamento do Trânsito 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 509-Gerenciamento do Trânsito 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 505-Royalties Tratado de Itaipu 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 505-Royalties Tratado de Itaipu 2.159.000-AÇÕES DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS E BANCO DE RAÇAO 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 505-Royalties Tratado de Itaipu 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 505-Royalties Tratado de Itaipu 2.238.000-DPTO DE RESIDUOS, COLETA DE LIXO E COLETA SELETIVA 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 505-Royalties Tratado de Itaipu 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 505-Royalties Tratado de Itaipu 18-Gestão Ambiental 542-Controle Ambiental 2.117.000-CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 505-Royalties Tratado de Itaipu FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 15h e 32m. Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA-2026/2029-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 36 de 38 2026 2027 2028 2029 Total Orgao / Unidade / Programa / Função / Subfunção / Ação / Nat.Despesa / Fonte de Recursos Valores 585.600,00 615.600,00 639.560,00 664.160,00 2.504.920,00 225.600,00 241.200,00 250.590,00 260.220,00 977.610,00 225.600,00 241.200,00 250.590,00 260.220,00 977.610,00 225.600,00 241.200,00 250.590,00 260.220,00 977.610,00 157.920,00 164.230,00 170.620,00 177.190,00 669.960,00 157.920,00 164.230,00 170.620,00 177.190,00 669.960,00 29.470,00 37.220,00 38.670,00 40.150,00 145.510,00 29.470,00 37.220,00 38.670,00 40.150,00 145.510,00 11.800,00 12.280,00 12.760,00 13.250,00 50.090,00 11.800,00 12.280,00 12.760,00 13.250,00 50.090,00 8.650,00 9.000,00 9.350,00 9.700,00 36.700,00 8.650,00 9.000,00 9.350,00 9.700,00 36.700,00 17.760,00 18.470,00 19.190,00 19.930,00 75.350,00 17.760,00 18.470,00 19.190,00 19.930,00 75.350,00 360.000,00 374.400,00 388.970,00 403.940,00 1.527.310,00 360.000,00 374.400,00 388.970,00 403.940,00 1.527.310,00 360.000,00 374.400,00 388.970,00 403.940,00 1.527.310,00 200.000,00 208.000,00 216.100,00 224.410,00 848.510,00 200.000,00 208.000,00 216.100,00 224.410,00 848.510,00 160.000,00 166.400,00 172.870,00 179.530,00 678.800,00 160.000,00 166.400,00 172.870,00 179.530,00 678.800,00 4.952.480,00 5.186.130,00 5.386.910,00 5.594.100,00 21.119.620,00 711.320,00 750.390,00 780.310,00 811.300,00 3.053.320,00 711.320,00 750.390,00 780.310,00 811.300,00 3.053.320,00 711.320,00 750.390,00 780.310,00 811.300,00 3.053.320,00 711.320,00 750.390,00 780.310,00 811.300,00 3.053.320,00 80.000,00 83.200,00 86.430,00 89.760,00 339.390,00 80.000,00 83.200,00 86.430,00 89.760,00 339.390,00 80.000,00 83.200,00 86.430,00 89.760,00 339.390,00 631.320,00 667.190,00 693.880,00 721.540,00 2.713.930,00 252.200,00 262.300,00 272.800,00 283.700,00 1.071.000,00 252.200,00 262.300,00 272.800,00 283.700,00 1.071.000,00 47.530,00 60.030,00 62.430,00 64.930,00 234.920,00 47.530,00 60.030,00 62.430,00 64.930,00 234.920,00 2.500,00 2.600,00 2.700,00 2.820,00 10.620,00 2.500,00 2.600,00 2.700,00 2.820,00 10.620,00 26.120,00 27.160,00 28.250,00 29.380,00 110.910,00 26.120,00 27.160,00 28.250,00 29.380,00 110.910,00 135.820,00 141.250,00 146.900,00 152.700,00 576.670,00 135.820,00 141.250,00 146.900,00 152.700,00 576.670,00 20.890,00 21.730,00 22.600,00 23.500,00 88.720,00 20.890,00 21.730,00 22.600,00 23.500,00 88.720,00 31.340,00 32.600,00 33.900,00 35.250,00 133.090,00 31.340,00 32.600,00 33.900,00 35.250,00 133.090,00 62.680,00 65.190,00 67.800,00 70.500,00 266.170,00 62.680,00 65.190,00 67.800,00 70.500,00 266.170,00 52.240,00 54.330,00 56.500,00 58.760,00 221.830,00 52.240,00 54.330,00 56.500,00 58.760,00 221.830,00 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 505-Royalties Tratado de Itaipu 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 505-Royalties Tratado de Itaipu 19-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 19.01-GABINETE DO SECRETARIO 16-APOIO ADMINISTRATIVO 13-Cultura 122-Administração Geral 1.210.000-MOBILIÁRIO, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - Secretaria de Cultura 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.250.000-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 6-Segurança Pública 181-Policiamento 2.236.000-MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÃNSITO 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 26-Transporte 782-Transporte Rodoviário 2.118.000-MANUTENÇAO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA MUNICIPAL 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 11-SEGURANÇA PÚBLICA FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 15h e 32m. Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA-2026/2029-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 37 de 38 2026 2027 2028 2029 Total Orgao / Unidade / Programa / Função / Subfunção / Ação / Nat.Despesa / Fonte de Recursos Valores 274.800,00 293.490,00 305.250,00 317.450,00 1.190.990,00 274.800,00 293.490,00 305.250,00 317.450,00 1.190.990,00 274.800,00 293.490,00 305.250,00 317.450,00 1.190.990,00 274.800,00 293.490,00 305.250,00 317.450,00 1.190.990,00 274.800,00 293.490,00 305.250,00 317.450,00 1.190.990,00 185.000,00 192.400,00 200.100,00 208.100,00 785.600,00 185.000,00 192.400,00 200.100,00 208.100,00 785.600,00 35.000,00 44.190,00 45.950,00 47.800,00 172.940,00 35.000,00 44.190,00 45.950,00 47.800,00 172.940,00 2.500,00 2.600,00 2.700,00 2.800,00 10.600,00 2.500,00 2.600,00 2.700,00 2.800,00 10.600,00 21.000,00 21.700,00 22.600,00 23.500,00 88.800,00 21.000,00 21.700,00 22.600,00 23.500,00 88.800,00 31.300,00 32.600,00 33.900,00 35.250,00 133.050,00 31.300,00 32.600,00 33.900,00 35.250,00 133.050,00 3.062.190,00 3.187.640,00 3.309.100,00 3.434.020,00 12.992.950,00 69.600,00 69.600,00 69.600,00 69.600,00 278.400,00 69.600,00 69.600,00 69.600,00 69.600,00 278.400,00 69.600,00 69.600,00 69.600,00 69.600,00 278.400,00 69.600,00 69.600,00 69.600,00 69.600,00 278.400,00 43.200,00 43.200,00 43.200,00 43.200,00 172.800,00 43.200,00 43.200,00 43.200,00 43.200,00 172.800,00 26.400,00 26.400,00 26.400,00 26.400,00 105.600,00 26.400,00 26.400,00 26.400,00 26.400,00 105.600,00 2.992.590,00 3.118.040,00 3.239.500,00 3.364.420,00 12.714.550,00 2.992.590,00 3.118.040,00 3.239.500,00 3.364.420,00 12.714.550,00 2.992.590,00 3.118.040,00 3.239.500,00 3.364.420,00 12.714.550,00 73.100,00 76.020,00 78.960,00 82.020,00 310.100,00 31.300,00 32.550,00 33.800,00 35.120,00 132.770,00 31.300,00 32.550,00 33.800,00 35.120,00 132.770,00 41.800,00 43.470,00 45.160,00 46.900,00 177.330,00 41.800,00 43.470,00 45.160,00 46.900,00 177.330,00 2.192.240,00 2.286.360,00 2.375.240,00 2.466.900,00 9.320.740,00 158.000,00 164.230,00 170.800,00 177.630,00 670.660,00 158.000,00 164.230,00 170.800,00 177.630,00 670.660,00 29.500,00 37.200,00 38.700,00 40.250,00 145.650,00 29.500,00 37.200,00 38.700,00 40.250,00 145.650,00 2.500,00 2.600,00 2.700,00 2.800,00 10.600,00 2.500,00 2.600,00 2.700,00 2.800,00 10.600,00 52.240,00 54.330,00 56.500,00 58.760,00 221.830,00 52.240,00 54.330,00 56.500,00 58.760,00 221.830,00 1.950.000,00 2.028.000,00 2.106.540,00 2.187.460,00 8.272.000,00 1.200.000,00 1.248.000,00 1.296.540,00 1.346.460,00 5.091.000,00 750.000,00 780.000,00 810.000,00 841.000,00 3.181.000,00 727.250,00 755.660,00 785.300,00 815.500,00 3.083.710,00 267.000,00 277.000,00 288.000,00 299.000,00 1.131.000,00 267.000,00 277.000,00 288.000,00 299.000,00 1.131.000,00 18.380,00 19.120,00 19.880,00 20.680,00 78.060,00 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 505-Royalties Tratado de Itaipu 2.253.000-PARTICIPAÇAO E PROMOÇAO DE EVENTOS E FESTIVAIS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.31.00.00.00-PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENT., DESPORT. E OUTRAS 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 28-CULTURA AO ALCANCE DE TODOS 13-Cultura 392-Difusão Cultural 2.205.000-LUTHIERIA E RECITANDO 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.252.000-MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO DE DIFUSAO CULTURAL 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.251.000-MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS CULTURAIS 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 19.03-DEPARTAMENTO DE DIFUSÃO CULTURAL 22-DESENVOLVIMENTO DA CULTURA 13-Cultura 392-Difusão Cultural 2.256.000-CO-FINANCIAMENTO DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA 3.1.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 19.02-DTO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS CULTURAIS 22-DESENVOLVIMENTO DA CULTURA 13-Cultura 392-Difusão Cultural FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 15h e 32m. Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR PPA-2026/2029-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 38 de 38 2026 2027 2028 2029 Total Orgao / Unidade / Programa / Função / Subfunção / Ação / Nat.Despesa / Fonte de Recursos Valores 18.380,00 19.120,00 19.880,00 20.680,00 78.060,00 6.790,00 7.060,00 7.340,00 7.640,00 28.830,00 6.790,00 7.060,00 7.340,00 7.640,00 28.830,00 435.080,00 452.480,00 470.080,00 488.180,00 1.845.820,00 435.080,00 452.480,00 470.080,00 488.180,00 1.845.820,00 904.170,00 954.610,00 992.250,00 1.031.330,00 3.882.360,00 904.170,00 954.610,00 992.250,00 1.031.330,00 3.882.360,00 904.170,00 954.610,00 992.250,00 1.031.330,00 3.882.360,00 904.170,00 954.610,00 992.250,00 1.031.330,00 3.882.360,00 68.550,00 71.300,00 74.110,00 77.130,00 291.090,00 13.400,00 13.900,00 14.450,00 15.050,00 56.800,00 13.400,00 13.900,00 14.450,00 15.050,00 56.800,00 17.760,00 18.470,00 19.210,00 19.980,00 75.420,00 17.760,00 18.470,00 19.210,00 19.980,00 75.420,00 20.890,00 21.730,00 22.600,00 23.500,00 88.720,00 20.890,00 21.730,00 22.600,00 23.500,00 88.720,00 16.500,00 17.200,00 17.850,00 18.600,00 70.150,00 16.500,00 17.200,00 17.850,00 18.600,00 70.150,00 376.140,00 391.180,00 406.810,00 423.080,00 1.597.210,00 62.700,00 65.200,00 67.800,00 70.500,00 266.200,00 62.700,00 65.200,00 67.800,00 70.500,00 266.200,00 313.440,00 325.980,00 339.010,00 352.580,00 1.331.010,00 313.440,00 325.980,00 339.010,00 352.580,00 1.331.010,00 459.480,00 492.130,00 511.330,00 531.120,00 1.994.060,00 340.700,00 354.320,00 368.100,00 382.300,00 1.445.420,00 340.700,00 354.320,00 368.100,00 382.300,00 1.445.420,00 64.040,00 80.880,00 84.030,00 87.260,00 316.210,00 64.040,00 80.880,00 84.030,00 87.260,00 316.210,00 2.500,00 2.600,00 2.700,00 2.800,00 10.600,00 2.500,00 2.600,00 2.700,00 2.800,00 10.600,00 20.900,00 21.730,00 22.600,00 23.500,00 88.730,00 20.900,00 21.730,00 22.600,00 23.500,00 88.730,00 31.340,00 32.600,00 33.900,00 35.260,00 133.100,00 31.340,00 32.600,00 33.900,00 35.260,00 133.100,00 1.705.700,00 1.757.400,00 1.816.400,00 1.885.400,00 7.164.900,00 1.705.700,00 1.757.400,00 1.816.400,00 1.885.400,00 7.164.900,00 1.705.700,00 1.757.400,00 1.816.400,00 1.885.400,00 7.164.900,00 1.705.700,00 1.757.400,00 1.816.400,00 1.885.400,00 7.164.900,00 1.705.700,00 1.757.400,00 1.816.400,00 1.885.400,00 7.164.900,00 1.705.700,00 1.757.400,00 1.816.400,00 1.885.400,00 7.164.900,00 1.705.700,00 1.757.400,00 1.816.400,00 1.885.400,00 7.164.900,00 1.705.700,00 1.757.400,00 1.816.400,00 1.885.400,00 7.164.900,00 175.419.831,00 180.823.281,00 187.153.990,00 194.280.392,00 737.677.494,00 0-Recursos Ordinários (Livres) TOTAL DO PPA 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 99-RESERVA DE CONTIGÊNCIA 99.99-RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9999-RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99-Reservas 999-Reserva de Contingência 9.999.000-RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99.99.00.00.00-RESERVA DE CONTINGÊNCIA 13-Cultura 392-Difusão Cultural 2.031.000-BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.202.000-DATAS COMEMORATIVA E CIVISMO 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 2.254.000-MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO DO PATRIMONIO CULTURAL E FORMAÇAO EM ARTE-CULTURA 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0-Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Recursos Ordinários (Livres) 19.04-DTO PATR CULTURAL E FORMAÇAO ARTECULTURA 22-DESENVOLVIMENTO DA CULTURA FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, 29/Set/2025, 15h e 32m. Dados Enviados ao Legislativo