← Santa Terezinha de Itaipu (PR)
| Tipo | SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2025-04-03 |
| native_id | 100 |
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Ata Eletrônica da 2ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA ; Abertura: 03/04/2025 - 19:30 ; Encerramento: 03/04/2025 - 21:00 Mesa Diretora: Presidente: FERNANDO DAL PONT JUNIOR / PP ; Vice-Presidente: MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS ; Primeiro-Secretário: CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP ; Segundo-Secretário: JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP Lista de Presença na Sessão: ALEXANDRO TAVARES PEREIRA / PSDB ; CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP ; FERNANDO CARLESSI / PP ; FERNANDO DAL PONT JUNIOR / PP ; GISELIS SILVA VIANA / PSDB ; JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP ; MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS ; MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB ; PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL / PSD Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Em nome de Deus, às 19h30min. CHAMADA: Todos presentes. LEITURA DO TRECHO BÍBLICO: Vereador Paulo Ruppenthal. APROVAÇÃO ATA ANTERIOR: Aprovada a Ata da Sessão Ordinária realizada em 01.04.2025. CORRESPONDÊNCIAS DO EXECUTIVO: Leitura da Mensagem N. 013/2025, de autoria do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei Complementar N. 04/2025. Leitura da Mensagem N. 014/2025, de autoria do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei n. 15/2025. Leitura da Mensagem N. 015/2025, de autoria do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei N. 16/2025. Leitura da Mensagem N. 016/2025, de autoria do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei N. 17/2025. Leitura da Mensagem N. 18/2025, de autoria do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei N. 17/2025. Sendo determinado pelo Presidente o encaminhamento de todos os projetos às Comissões Técnicas Permanentes para análise e parecer. PALAVRA LIVRE: Fizeram uso da palavra os seguintes vereadores, devidamente inscritos: Vereador Paulo Ruppenthal, mostrou apoio referente aos projetos de iniciativa do Prefeito. Falou sobre seu Requerimento protocolado sob o Nº 66/2025, sobre o plantio em área pública que ainda não foi pautado em sessão e que necessita de uma resposta para repassar a população. Vereador Fernando Carlessi, falou sobre a Indicação Nº 39/2025 apresentada em parceria com os seus colegas Vereadores (as), salientando a importância da possibilidade de o Município ceder um prédio ou sala para que a ADAPTA tenha um local adequado para seu funcionamento, visto que é uma entidade sem fins lucrativos. Vereadora Claudete: falou sobre a importância da criação dos cargos de Professor de atendimento especializado e também frisou a necessidade da ADAPTA ter um lugar para suas instalações, considerando as dificuldades em manter a Associação, relatadas em uma conversa recente que teve com a Presidente, Senhora Jaqueline. Vereador Marcelo: falou sobre o Projeto de Lei que nomina o prédio da biblioteca municipal, homenageando a Senhora Aracy Ascari Arenhart e sobre a importância em homenagear os pioneiros da cidade. Falou ainda sobre a indicação realizada em parceria com seus colegas sobre o prédio para a ADAPTA e também sobre a Indicaçao de sua autoria referente a Praça Hugo Pull que trará mais segurança para os municípes. Na sequência a Secretária de Educação, Senhora Neide Mariott Corrente, solicitou o uso da palavra, sendo-lhe concedida pelo Presidente, assim se manifestou: falou sobre o Projeto de Lei que criará o cargo de Professor de Apoio Educacional Especializado (PAEE) e sobre a importância de as crianças com deficiência e as crianças com Transtorno de Espectro Autista terem esse atendimento especial e individualizado nas escolas. ORDEM DO DIA: Segue em destaque ao final. EXPLICAÇÃO PESSOAL: Vereador Alexandro, devidamente inscrito fez uso da palavra: falou sobre o Transtorno do Espectro Autista e salientou que há tempo está em defesa dessa causa e também falou sobre a importância da ADAPTA. Vereador Marcelo: comentou sobre a retirada do Requerimento Nº 07/2025, para ajustes, Câmara de Santa Terezinha de Itaipu/ PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/04/2025 Rua das Comunicações, 1828, Centro - Santa Terezinha de Itaipu PR Tel.: (45) 3541-1299 https://www.camarasti.pr.gov.br/ - E-mail: contato@camarasti.pr.gov.br 08/04/2025 Página 1 fato este que demonstra harmonia entre os Vereadores que compõem a Mesa Diretora. ENCERRAMENTO: O Presidente agradeceu a presença de toda a comunidade presente e lembrou aos Senhores Vereadores (as) sobre a reunião das Comissões Permanentes na segunda-feira, 07 de abril, às 17h30min, para análise e designação de relatoria aos Projetos de Lei ora lidos nesta Sessão. SERVIDOR QUE ACOMPANHOU A SESSÃO: Pedro Nandi e Marita Benedet. SERVIDOR QUE DIGITOU E LAVROU A ATA: Luciani Heindrickson da Silva Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 39 de 2025, Indicam ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, analisar a viabilidade e possibilidade legal de disponibilizar um dos prédios municipais, ara que seja utilizado pela ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A PESSOA AUTISTA - ADAPTA PR- CNPJ 43.830.035/0001-60, que hoje esta localizada na Rua João XXIII, 973, centro, Santa Terezinha de Itaipu -PR, para que possam utilizar como sede da Associação supramencionada, beneficiando assim a Associação, isentando-a da obrigatoriedade de arcar com despesas de aluguel mensal, tendo em vista que a Associação é entidade pública e depende de doações para sua manutenção. Autor: CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEXANDRO TAVARES PEREIRA / PSDB ; CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP ; FERNANDO CARLESSI / PP ; FERNANDO DAL PONT JUNIOR / PP ; GISELIS SILVA VIANA / PSDB ; JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP ; MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS ; MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB ; PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO nº 7 de 2025, Os(as) Vereadores(as) que o presente subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com amparo do artigo 115 do Regimento Interno deste Legislativo, combinado com o artigo 125 da Lei Orgânica Municipal. REQUEREM seja oficiada a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, para que forneça informações e documentos acerca da FEIRA MUNICIPAL, que era realizada neste Município, respondendo inclusive, aos questionamentos abaixo relacionados: - Obs.: Matéria retirada de pauta a pedido do Vereador Marcelo de Campos. Adiada a discussão e votação. Autor: CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara de Santa Terezinha de Itaipu/ PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: FERNANDO DAL PONT JUNIOR / PP ____________________ Vice-Presidente: MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS 08/04/2025 Rua das Comunicações, 1828, Centro - Santa Terezinha de Itaipu PR Tel.: (45) 3541-1299 https://www.camarasti.pr.gov.br/ - E-mail: contato@camarasti.pr.gov.br 08/04/2025 Página 2 Câmara de Santa Terezinha de Itaipu/ PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ PrimeiroSecretário: CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP ____________________ SegundoSecretário: JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP 08/04/2025 Rua das Comunicações, 1828, Centro - Santa Terezinha de Itaipu PR Tel.: (45) 3541-1299 https://www.camarasti.pr.gov.br/ - E-mail: contato@camarasti.pr.gov.br 08/04/2025 Página 3