← Santa Terezinha de Itaipu (PR)
| Tipo | SESSÃO - 4ª REUNIÃO EXTRAORDIN |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2025-04-15 |
| native_id | 104 |
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Ata Eletrônica da 1ª SESSÃO - 4ª REUNIÃO EXTRAORDIN do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO - 4ª REUNIÃO EXTRAORDIN ; Abertura: 15/04/2025 - 19:00 ; Encerramento: 15/04/2025 - 20:10 Mesa Diretora: Presidente: FERNANDO DAL PONT JUNIOR / PP ; Vice-Presidente: MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS ; Primeiro-Secretário: CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP ; Segundo-Secretário: JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP Lista de Presença na Sessão: ALEXANDRO TAVARES PEREIRA / PSDB ; CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP ; FERNANDO CARLESSI / PP ; FERNANDO DAL PONT JUNIOR / PP ; GISELIS SILVA VIANA / PSDB ; JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP ; MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS ; MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB ; PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL / PSD Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Em nome de Deus, às 19h. O Presidente registrou e agradeceu a presença da Ex-Prefeita Ana Carlessi, de Ex-Vereadores, familiares de Adilson Pasini e Pedro Nandi e demais lideranças e munícipes que prestigiavam a Sessão, conforme lista de presença que será arquivada nesta Casa de Leis. CHAMADA: Todos presentes LEITURA DO TRECHO BÍBLICO: Vereador Marcelo de Campos. APROVAÇÃO ATA ANTERIOR: Aprovada a Ata da Sessão Ordinária realizada em 10 de abril de 2025. CORRESPONDÊNCIAS DO EXECUTIVO: Leitura da Mensagem Nº 021/2025, de autoria do Executivo Municipal, protocolada sob o Nº 144/2025, que encaminha o Projeto de Lei Nº 19/2025. Leitura da Mensagem Nº 022/2025, de autoria do Executivo Municipal, protocolada sob o Nº 144/2025, que encaminha o Projeto de Lei Nº 20/2025. Sendo encaminhado às Comissões Técnicas para análise e parecer. Leitura da Mensagem Nº 018/2025, de autoria do Executivo Municipal, protocolada sob o Nº 147/2025, que encaminha o Projeto de Lei Complementar Nº 05/2025. Sendo encaminhado às Comissões Técnicas e solictado pelo Presidente que as Comissões se reunissem logo após o término desta Sessão para análise e designação de relatoria ao referido projeto. A 1ª Secretária deixou registrado que na data de hoje foi protocolada sob o Nº 148/2025, a Mensagem Nº 020/2025, encaminhando o Projeto de Lei Nº 21/2025, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Incluído para leitura na próxima Sessão Ordinária. PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES: O Vereador Marcelo de Campos requereu ao Presidente, nos termos do art. 130, §1° e §2° do Regimento Interno, fosse levado ao PLENARIO, a discussão e votação do regime de urgência especial para os Projetos de Lei nº 19 e nº 20, tendo em vista a proximidade de feriados nacionais e o caráter legislativo das matérias, vez que por se tratarem da concessão de honrarias municipais, existe a necessidade de apreciação antes da Sessão Solene em comemoração ao aniversário do Município. Colocado em discussão o requerimento verbal do Vereador Marcelo de Campos, em seguida colocado em votação, tendo sido aprovado por unanimidade de votos dos Vereadores, o Presidente suspendeu a Sessão por 10 (dez) minutos para que em Comissões Reunidas fosse efetuada as análises e pareceres aos Projetos de Lei Nº 19 e 20/2025. Decorrido o prazo, reabriu a Sessão e solicitou a 1ª Secretária a leitura dos pareceres. LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS: Leitura do Parecer da Comissão Técnica de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Nº 19/2025. Leitura do Parecer da Comissão Técnica de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Nº 20/2025. Sendo os dois projetos inclusos na pauta da Ordem do Dia desta Sessão para a primeira discussão e votação. ORDEM DO DIA: Segue em destaque ao final ENCERRAMENTO: O Presidente agradeceu a presença de todos os que compareceram a esta Sessão, ao tempo em que CONVOCOU todos os Vereadores (as) para a próxima Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 16 de abril de 2025, às 19h, tendo Câmara de Santa Terezinha de Itaipu/ PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 16/04/2025 Rua das Comunicações, 1828, Centro - Santa Terezinha de Itaipu PR Tel.: (45) 3541-1299 https://www.camarasti.pr.gov.br/ - E-mail: contato@camarasti.pr.gov.br 16/04/2025 Página 1 como pauta a 2ª discussão e votação dos Projetos de Lei Nº 19 e 20/2025 e 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar Nº 05/2025. SERVIDOR QUE ACOMPANHOU A SESSÃO: Marita Benedet. SERVIDOR QUE DIGITOU E LAVROU A ATA: Luciani Heindrickson da Silva Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEXANDRO TAVARES PEREIRA / PSDB ; CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP ; FERNANDO CARLESSI / PP ; FERNANDO DAL PONT JUNIOR / PP ; GISELIS SILVA VIANA / PSDB ; JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP ; MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS ; MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB ; PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 19 de 2025, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU” AO SENHOR ADILSON PASINI. Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES - Obs.: 1ª discussão e votação. ; 2 - PROJETO DE LEI nº 20 de 2025, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU AO SENHOR PEDRO BEZ FONTANA NANDI. Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES - Obs.: 1ª discussão e votação. ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara de Santa Terezinha de Itaipu/ PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: FERNANDO DAL PONT JUNIOR / PP ____________________ Vice-Presidente: MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS ____________________ PrimeiroSecretário: CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP ____________________ SegundoSecretário: JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP 16/04/2025 Rua das Comunicações, 1828, Centro - Santa Terezinha de Itaipu PR Tel.: (45) 3541-1299 https://www.camarasti.pr.gov.br/ - E-mail: contato@camarasti.pr.gov.br 16/04/2025 Página 2