← Santa Terezinha de Itaipu (PR)
| Tipo | SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2025-05-13 |
| native_id | 109 |
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Ata Eletrônica da 3ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA ; Abertura: 13/05/2025 - 19:30 ; Encerramento: 13/05/2025 - 20:32 Mesa Diretora: Presidente: FERNANDO DAL PONT JUNIOR / PP ; Vice-Presidente: MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS ; Primeiro-Secretário: CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP ; Segundo-Secretário: JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP Lista de Presença na Sessão: ALEXANDRO TAVARES PEREIRA / PSDB ; CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP ; FERNANDO CARLESSI / PP ; FERNANDO DAL PONT JUNIOR / PP ; GISELIS SILVA VIANA / PSDB ; JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP ; MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS ; MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB ; PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL / PSD Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Em nome de Deus, às 19h30min. CHAMADA: Todos presentes. LEITURA DO TRECHO BÍBLICO: Vereadora Claudete Brambatti. APROVAÇÃO ATA ANTERIOR: Aprovada a Ata da Sessão Ordinária realizada em 08.05.2025. CORRESPONDÊNCIAS DO EXECUTIVO: Leitura da Indicação Nº 01/2025/ GAB/PMSTI, do Executivo Municipal, encaminhada através do Ofício Nº77/2025/GAB/ PMSTI. Sendo registrado pelo Presidente que a Vereadora Claudete Brambatti é a indicada para Líder do Governo e o Vereador Marcelo de Campos, vice-líder. Tendo a líder as prerrogativas conforme dispõe o Regimento Interno desta Câmara. PALAVRA LIVRE: Devidamente inscritos, se pronunciaram: Vereadores (as) Paulo Ruppenthal, Alexandro Pereira e Claudete Brambatti. Obs. As falas estão disponíveis na íntegra nos aúdios da Sessão. ORDEM DO DIA: Segue em destaque ao final. EXPLICAÇÃO PESSOAL: Devidamente inscrito utilizou a tribuna o Veredor Marcelo de Campos. ENCERRAMENTO: O Presidente agradeceu a presença de todos os Vereadores, Vereadoras, lideranças e comunidade presente que compareceram a esta Sessão e convidou a todos os presentes para a próxima Sessão Ordinária, que se realizará no dia 15 de maio de 2025, quinta-feira, às 19h30min. SERVIDOR QUE ACOMPANHOU A SESSÃO: Marita Benedet e Pedro Nandi. SERVIDOR QUE DIGITOU E LAVROU A ATA: Luciani Heindrickson da Silva Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 65 de 2025, Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indicam ao Senhor Prefeito Municipal que encaminhe à Secretaria Municipal de Educação o vídeo histórico produzido pela Câmara Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, solicitando que o referido material seja replicado nas escolas da rede municipal de ensino, preferencialmente durante as aulas de História e Geografia, proporcionando aos alunos o conhecimento mais direto com o período de colonização do nosso município. Autores: FERNANDO DAL PONT JUNIOR, CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI, FERNANDO CARLESSI, JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ, MARCELO DE CAMPOS, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 66 de 2025, A Vereadora e Vereador que a presente subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná. Analisar a viabilidade da realização de um PLEBISCITO, buscando informações com os comerciantes e proprietários de estabelecimentos comerciais localizados na Rua 1º de Maio, do Município de Santa Terezinha de Itaipu, acerca do entendimento que melhor atenda o comércio em geral, local, na questão do trafego da referida Rua: • Se mantendo a Rua 1º de Maio de mão única até metade dela, como está agora; • Se mantendo a Rua 1º. de Maio, mão única até metade dela, como está agora e modificando o estacionamento para diagonal; • Se voltando a ser de mão dupla; • Se voltando a ser de mão dupla, com estacionamento na Câmara de Santa Terezinha de Itaipu/ PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 14/05/2025 Rua das Comunicações, 1828, Centro - Santa Terezinha de Itaipu PR Tel.: (45) 3541-1299 https://www.camarasti.pr.gov.br/ - E-mail: contato@camarasti.pr.gov.br 14/05/2025 Página 1 diagonal; • Se apenas modificando o estacionamento para a diagonal. Autores: CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI, FERNANDO CARLESSI, MARCELO DE CAMPOS, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 67 de 2025, A Vereadora juntamente com os demais Vereadores que a presente subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICAM ao Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, Analisar a viabilidade e a possibilidade de realizar a colocação de cadeiras estofadas na Capela Mortuária do Município de Santa Terezinha de Itaipu, Cemitério Municipal “Recanto da Paz”, bem como realizar a troca ou reforma, das cadeiras individuais que por ocasião dos velórios, são utilizadas pelos familiares, amigos e visitantes de pessoa falecida. Autores: CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI, FERNANDO CARLESSI, FERNANDO DAL PONT JUNIOR, JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ, MARCELO DE CAMPOS, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - REQUERIMENTO nº 10 de 2025, A Vereadora e Vereador que o presente subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem da Assessoria Especial de Recursos e Relações Institucionais da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, para que preste informações acerca do Convênio nº 231/2024 – Em relação a pavimentação poliédrica da Estrada do Rio Bonito, respondendo inclusive, aos questionamentos abaixo relacionados: Autores: CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI, FERNANDO CARLESSI, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEXANDRO TAVARES PEREIRA / PSDB ; CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP ; FERNANDO CARLESSI / PP ; FERNANDO DAL PONT JUNIOR / PP ; GISELIS SILVA VIANA / PSDB ; JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP ; MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS ; MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB ; PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO nº 10 de 2025, A Vereadora e Vereador que o presente subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem da Assessoria Especial de Recursos e Relações Institucionais da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, para que preste informações acerca do Convênio nº 231/2024 – Em relação a pavimentação poliédrica da Estrada do Rio Bonito, respondendo inclusive, aos questionamentos abaixo relacionados: Autores: CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI, FERNANDO CARLESSI, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES - Obs.: Discussão única ; 2 - PROJETO DE LEI nº 22 de 2025, CRIA O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU – PR, COMO BENEFÍCIO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES ; 3 - PROJETO DE LEI nº 23 de 2025, DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA ITAIPUENSE, ACLARANDO SOBRE SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES ; 4 - PROJETO DE LEI nº 24 de 2025, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.090/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025 E LEI Nº. 2.120/2024, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025. Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES ; 5 - PROJETO DE LEI nº 25 de 2025, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.090/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025 E LEI Nº. Câmara de Santa Terezinha de Itaipu/ PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 14/05/2025 Rua das Comunicações, 1828, Centro - Santa Terezinha de Itaipu PR Tel.: (45) 3541-1299 https://www.camarasti.pr.gov.br/ - E-mail: contato@camarasti.pr.gov.br 14/05/2025 Página 2 2.120/2024, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025. Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES ; 6 - PROJETO DE LEI nº 26 de 2025, Dispõe sobre a divulgação da lista de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede do Sistema de Saúde do Município de Santa Terezinha de Itaipu-PR. Autores: MARCELO DE CAMPOS, CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI, FERNANDO CARLESSI, FERNANDO DAL PONT JUNIOR, JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara de Santa Terezinha de Itaipu/ PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: FERNANDO DAL PONT JUNIOR / PP ____________________ Vice-Presidente: MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS ____________________ PrimeiroSecretário: CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP ____________________ SegundoSecretário: JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP 14/05/2025 Rua das Comunicações, 1828, Centro - Santa Terezinha de Itaipu PR Tel.: (45) 3541-1299 https://www.camarasti.pr.gov.br/ - E-mail: contato@camarasti.pr.gov.br 14/05/2025 Página 3