← Santa Terezinha de Itaipu (PR)
| Tipo | SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2025-06-24 |
| native_id | 116 |
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Ata Eletrônica da 4ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA ; Abertura: 24/06/2025 - 19:30 ; Encerramento: 24/06/2025 - 20:30 Mesa Diretora: Presidente: FERNANDO DAL PONT JUNIOR / PP ; Vice-Presidente: MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS ; Primeiro-Secretário: CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP ; Segundo-Secretário: JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP Lista de Presença na Sessão: ALEXANDRO TAVARES PEREIRA / PSDB ; CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP ; FERNANDO CARLESSI / PP ; FERNANDO DAL PONT JUNIOR / PP ; GISELIS SILVA VIANA / PSDB ; JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP ; MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS ; MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB ; PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL / PSD Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Em nome de Deus, às 19h30min. CHAMADA: Todos presentes LEITURA DO TRECHO BÍBLICO: Vereador Marcelo de Campos. APROVAÇÃO ATA ANTERIOR: Aprovada a Ata da Sessão Ordinária realizada em 17 de junho de 2025. CORRESPONDÊNCIAS DO EXECUTIVO: Leitura da Mensagem Nº 032/2025, do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei Nº 34/2025. O Presidente informou que tendo em vista que o Projeto de Lei já foi despachado para as Comissões Técnicas e recebido parecer favorável, incluiu na pauta da Ordem do dia desta Sessão para primeira discussão e votação. CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS: Leitura do Ofício Nº 001/2025, da Associação de Moradores do Parque dos Estados – AMPE, protocolado sob o nº 257 /2025. Ficando à disposição dos Vereadores na Secretaria. PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES: Leitura do Ofício Nº 01/2025, de autoria do Vereador Paulo Ruppenthal, protocolado sob o Nº 248/2025. Ficando registrado que o Vereador Paulo Ruppenthal é o indicado para exercer a função de Líder de bancada do Partido Social Democrático – PSD, do Município de Santa Terezinha de Itaipu, nesta Casa Legislativa. Tendo o líder as prerrogativas conforme dispõe o Regimento Interno desta Câmara. Leitura do Ofício Nº 01/2025, de autoria dos Vereadores Alexandro Pereira, Giselis Viana e Isoldi Schafer, protocolado sob o Nº 253/2025. Ficando registrado que o Vereador Alexandro Pereira é o indicado para exercer a função de Líder de bancada e a Vereadora Giselis Viana é indicada para Vice-líder de bancada, do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, do Município de Santa Terezinha de Itaipu, nesta Casa Legislativa. Tendo o líder as prerrogativas conforme dispõe o Regimento Interno desta Câmara. Leitura do Projeto de Resolução Nº 01/2025, de autoria dos Vereadores Fernando Dal Pont Junior, Marcelo de Campos, Claudete Brambatti e José Motta (Jacaré) com o apoio dos demais Vereadores: Alexandro Pereira, Fernando Carlessi, Giselis Viana, Isoldi Schafer. Sendo o Projeto de Resolução incluso na pauta da Ordem do Dia desta Sessão para primeira discussão e votação. LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS: Leitura dos Pareceres das Comissões Técnicas de Justiça e Redação; Obras, Urbanismo e Serviços Públicos ao Projeto de Lei Nº 32/2025. Leitura dos Pareceres das Comissões Técnicas de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Educação, Saúde e Assistência Social; ao Projeto de Lei Nº 33/2025. Leitura dos Pareceres das Comissões Técnicas de Justiça e Redação; Agricultura e Meio Ambiente ao Projeto de Lei Nº 34/2025. Leitura do Parecer da Comissão Técnica de Justiça e Redação; ao Projeto de Resolução Nº 01/2025. Sendo todos os projetos inclusos na pauta da Ordem do Dia desta Sessão para primeira discussão e votação. PALAVRA LIVRE: Fez uso da palavra devidamente inscrito o Vereador Junior Dal Pont. Sua fala está disponível na íntegra no aúdio da Sessão. ORDEM DO DIA: Segue em destaque ao final. ENCERRAMENTO: O Presidente agradeceu a presença dos nobres Vereadores (as), lideranças e comunidade presente que compareceram a esta Sessão, ao tempo em que convocou a todos para a Sessão Câmara de Santa Terezinha de Itaipu/ PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 25/06/2025 Rua das Comunicações, 1828, Centro - Santa Terezinha de Itaipu PR Tel.: (45) 3541-1299 https://www.camarasti.pr.gov.br/ - E-mail: contato@camarasti.pr.gov.br 25/06/2025 Página 1 Extraordinária que se realizará no dia 26 de junho de 2025,quinta-feira, às 08h30min, tendo como pauta a segunda discussão e votação dos Projetos de Lei Nº 32, 33 e 34/2025 e Projeto de Resolução Nº 01/2025. SERVIDOR QUE ACOMPANHOU A SESSÃO: Marita Benedet e Pedro Nandi. SERVIDOR QUE DIGITOU E LAVROU A ATA: Luciani Heindrickson da Silva Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEXANDRO TAVARES PEREIRA / PSDB ; CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP ; FERNANDO CARLESSI / PP ; FERNANDO DAL PONT JUNIOR / PP ; GISELIS SILVA VIANA / PSDB ; JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP ; MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS ; MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB ; PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 32 de 2025, Dispõe sobre a denominação de Rua no Loteamento Itália, Município de Santa Terezinha de Itaipu - PR. Autor: JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES - Obs.: 1ª discussão e votação. ; 2 - PROJETO DE LEI nº 33 de 2025, Cria o Programa Municipal de Alimentação e a Doação de Leite Materno. Autores: FERNANDO DAL PONT JUNIOR, CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI, FERNANDO CARLESSI, JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ, MARCELO DE CAMPOS, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES - Obs.: 1ª discussão e votação. ; 3 - PROJETO DE LEI nº 34 de 2025, INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU – PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES - Obs.: 1ª discussão e votação. ; 4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2025, Sugere a alteração dos dias das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Paraná, transferindo-as de terça e quinta-feira para segunda e quartafeira, às 19h30min. Autores: MESA DIRETORA, ALEXANDRO TAVARES PEREIRA, FERNANDO CARLESSI, GISELIS SILVA VIANA, MARIA ISOLDI SCHAFER, PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES - Obs.: 1ª discussão e votação. ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara de Santa Terezinha de Itaipu/ PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: FERNANDO DAL PONT JUNIOR / PP ____________________ Vice-Presidente: MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS 25/06/2025 Rua das Comunicações, 1828, Centro - Santa Terezinha de Itaipu PR Tel.: (45) 3541-1299 https://www.camarasti.pr.gov.br/ - E-mail: contato@camarasti.pr.gov.br 25/06/2025 Página 2 Câmara de Santa Terezinha de Itaipu/ PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ PrimeiroSecretário: CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP ____________________ SegundoSecretário: JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP 25/06/2025 Rua das Comunicações, 1828, Centro - Santa Terezinha de Itaipu PR Tel.: (45) 3541-1299 https://www.camarasti.pr.gov.br/ - E-mail: contato@camarasti.pr.gov.br 25/06/2025 Página 3