sessao nº 2

Ata Eletrônica da 2ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA do mês de Fevereiro de 2024
da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA ; Abertura:
20/02/2024 - 19:30 ; Encerramento: 20/02/2024 - 20:20 
Mesa Diretora: Presidente: VALDIR SAUTHIER / PSDB ; Vice-Presidente: EVANDRO
PERIN / PSD ; Primeiro-Secretário: MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB ; Segundo￾Secretário: CARLOS BECKER / PL 
Lista de Presença na Sessão: CARLOS BECKER / PL ; ELIEZER DAL PONT (TITI) /
PSDB ; EVANDRO PERIN / PSD ; MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB ; MAURO CELSO
VEIGA DE OLIVEIRA / PSDB ; ROGERIO MATENDAL / PSDB ; ROSEMERI DOS SANTOS
FINATTO / PDT ; VALDIR SAUTHIER / PSDB ; WANER XAVIER DA SILVA / PSD 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Em nome de Deus às 19:30 CHAMADA: Todos
presentes APROVAÇÃO ATA ANTERIOR: Aprovada e assinada pela mesa diretora
LEITURA DO TRECHO BÍBLICO: Vereador Carlos Becker CORRESPONDÊNCIAS DO
EXECUTIVO: Leitura do Ofício Nº 076/2024, do Executivo Municipal, protocolado sob o
Nº 028/2024, ficando à disposição dos Vereadores na Secretaria. Leitura do Ofício Nº
111/2024, do Executivo Municipal, protocolado sob o Nº 033/2024, ficando à disposição
dos Vereadores na Secretaria. CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS: Leitura do Ofício Nº
015/2024, de autoria do Ministério Público, protocolado sob o Nº 035/2024, sendo
determinado seu encaminhamento a Assessoria Jurídica desta Casa de Leis para as
devidas providências. Leitura do Ofício Nº 145/2024-GAB/SEMIPI, de autoria da
Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa do Governo do Estado do Paraná,
protocolado sob o Nº 032/2024, ficando à disposição dos Vereadores na Secretaria. Leitura
do Ofício Nº 300/2024 – GAB/SEMIPI, de autoria da Secretaria da Mulher, Igualdade
Racial e Pessoa Idosa do Governo do Estado do Paraná, protocolado sob o Nº 034/2024,
ficando à disposição dos Vereadores na Secretaria. CORRESPONDÊNCIAS
EXPEDIDAS: Nada PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES: Leitura da Justificativa, que
encaminha o Projeto de Lei Nº 07/2024, de autoria do Vereador Valdir Sauthier,
protocolada sob o Nº 031/2024, sendo determinado seu encaminhamento às Comissões
Técnicas para análise e parecer. Leitura dos pareceres das Comissões Técnicas de Justiça
e Redação; Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 05/2024, neste momento o
Vereador Waner Xavier solicitou questão de Ordem e questionou a relatoria do projeto ter
sido designada ao Vereador Rogério, considerando que o mesmo não participou da
Reunião das Comissões Técnicas realizada no dia 19 de fevereiro. O Presidente solicitou
então que fosse realizada a correção, passando a relatoria do projeto ao Vereador Waner.
Na sequência incluiu o projeto na pauta da Ordem do dia desta Sessão para 1ª discussão e
votação. Leitura dos pareceres das Comissões Técnicas de Justiça e Redação; Finanças e
Orçamento ao Projeto de Lei Nº 06/2024, sendo determinado sua inclusão na pauta da
Ordem do Dia desta Sessão para a 1ª discussão e votação. Leitura da Indicação Nº
01/2024, de autoria do Vereador Eliezer Dal Pont, que indica a Excelentíssima Senhora
Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, determinar à
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que em conjunto com o
DEMUTRAN – Departamento Municipal de Trânsito, promovam estudos técnicos visando a
construção de um redutor de velocidade elevado, devidamente sinalizado, na Rua 7 de
setembro, BNH. Sendo determinado pelo Presidente seu encaminhamento a quem de
direito. Leitura da Indicação Nº 02/2024, de autoria da Vereadora Rosemeri Finatto, que
indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado
do Paraná, determinar as Secretarias Municipais de Planejamento, Obras e Serviços
Públicos e demais secretarias competentes a realização de estudos para utilizar os
espaços dos viadutos que interligam o centro da cidade com os demais bairros, com a
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Rua das Comunicações, 1828, Centro - Santa Terezinha de Itaipu PR Tel.: (45) 3541-1299
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colocação de um painel eletrônico, bem como, a utilização dos espaços, das paredes para
exposições de obras de artes, sem poluição visual e valorizando assim, os artistas locais e
estudantes da Rede Municipal, Estadual e Privada; sendo determinado seu
encaminhamento a quem de direito. Leitura da Indicação Nº 03/2024, de autoria da
Vereadora Rosemeri Finatto, que indica a Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu,
Estado do Paraná, Determinar a Secretaria Municipal de Saúde analisar a viabilidade de
priorizar o atendimento em todos os espaços públicos da rede municipal de Saúde para as
pessoas que realizam tratamentos médicos de Quimioterapia, Radioterapia, Hemodiálise,
Bolsa de Colostomia e Autistas; sendo determinado seu encaminhamento a quem de
direito. PROPOSIÇÕES DE EXTREMA URGÊNCIA: Nenhuma EXPLICAÇÃO
PESSOAL: Nenhum inscrito PALAVRA LIVRE: Nenhum inscrito MANIFESTAÇÃO DOS
LÍDERES PARTIDÁRIOS: Nenhum inscrito 
Lista de Presença na Ordem do Dia: CARLOS BECKER / PL ; ELIEZER DAL PONT
(TITI) / PSDB ; EVANDRO PERIN / PSD ; MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB ; MAURO
CELSO VEIGA DE OLIVEIRA / PSDB ; ROGERIO MATENDAL / PSDB ; ROSEMERI DOS
SANTOS FINATTO / PDT ; VALDIR SAUTHIER / PSDB ; WANER XAVIER DA SILVA / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 5 de 2024, ALTERA AS LEIS
MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA
O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 E LEI Nº. 2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO
DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024. Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA
MUNICIPAL, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES ; 2 - PROJETO DE LEI nº 6 de
2024, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 –
PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.021/2023, DE 19 DE
JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 E LEI Nº.
2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024.
Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: VALDIR
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Vice-Presidente: 
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