sessao nº 2

Câmara de Santa Terezinha de Itaipu/PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 22 SESSÃO - 122 REUNIÃO EXTRAORD do mês de Dezembro de
2025 da 1º Sessão Legislativa da 11º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO - 122 REUNIÃO EXTRAORD ; Abertura:
19/12/2025 - 18:30 ; Encerramento: 19/12/2025 - 19:10
Mesa Diretora: Presidente: FERNANDO DAL PONT JUNIOR / PP ; Vice-Presidente:
MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS ; Primeiro-Secretário: CLAUDETE APARECIDA
BRAMBATTI / PP; Segundo-Secretário: JOSE VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARE / PP
Lista de Presença na Sessão: ALEXANDRO TAVARES PEREIRA / PSDB ; CLAUDETE
APARECIDA BRAMBATTI / PP ; FERNANDO CARLESSI / PP ; FERNANDO DAL PONT
JUNIOR / PP ; GISELIS SILVA VIANA / PSDB ; JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA -
JACARE / PP ; MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS ; PAULO SERGIO
RUPPENTHAL / PSD
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Em nome de Deus, às 18h30min. CHAMADA:
Registrada a ausência da Vereadora Isoldi Schafer. O Vereador Fernando Carlessi solicitou
através de Requerimento a Mesa Diretora sua participação de maneira remota. LEITURA
DO TRECHO BÍBLICO: Vereador José Motta (Jacaré) APROVAÇÃO ATA ANTERIOR:
Aprovada a Ata da Sessão Extraordinária realizada em 18 de dezembro de 2025. ORDEM
DO DIA: Segue em destaque ao final. ENCERRAMENTO: O Presidente agradeceu a
presença dos que compareceram a esta Sessão, ao tempo em que desconvocou todos os
Vereadores e Vereadoras desta Sessão Extraordinária e desejou a todos um Feliz Natal e
um próspero Ano Novo. SERVIDOR QUE ACOMPANHOU A SESSÃO: Marita Benedet e
Pedro Nandi. SERVIDOR QUE DIGITOU E LAVROU A ATA: Luciani Heindrickson da
Silva
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEXANDRO TAVARES PEREIRA / PSDB ;
CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP; FERNANDO CARLESSI / PP ; FERNANDO
DAL PONT JUNIOR / PP ; GISELIS SILVA VIANA / PSDB ; JOSE VALENTIM DA SILVA
MOTTA - JACARÉ / PP ; MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS ; PAULO SÉRGIO
RUPPENTHAL / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 21 de 2025,
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 255, DE 16 DE MARÇO DE 2023, E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO, Turno: Unico,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR
UNANIMIDADE - Obs.: 2º discussão e votação ; 2 - PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR nº 22 de 2025, ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEI COMPLEMENTAR
Nº 256, DE 16 DE MARÇO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: ANTONIO
LUIZ BENDO - PREFEITO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE - Obs.: 22 discussão e votação. ; 3 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 23 de 2025, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 257, DE 16 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE - Obs.: 22 discussão e
votação. ; 4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 24 de 2025, AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO A RECEBER ANTECIPAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO, Turno: Unico,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADA POR
UNANIMIDADE - Obs.: 22 discussão e votação. ; 5 - PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR nº 25 de 2025, ALTERA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 240,
DE 1º DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: ANTONIO LUIZ
Rua das Comunicações, 1828, Centro - Santa Terezinha de Itaipu PR Tel.: (45) 3541-1299
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BENDO - PREFEITO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES - Obs.: 22 discussão e
votação. ; 6 - PROJETO DE LEI nº 86 de 2025, ATUALIZA DISPOSITIVOS DA LEI
MUNICIPAL Nº 382, DE 08 DE OUTUBRO DE 1993, ALTERA A COMPOSIÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor:
ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES - Obs.: 22
discussão e votação. ; 7 - PROJETO DE LEI nº 87 de 2025, CONCEDE REPOSIÇÃO
ANUAL DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTA
TEREZINHA DE TIAIPU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: ANTONIO LUIZ BENDO -
PREFEITO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES - Obs.: 2º discussão e votação. ; 8 -
PROJETO DE LEI nº 88 de 2025, CONCEDE REPOSIÇÃO ANUAL DAS PERDAS
INFLACIONÁRIAS AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS
MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: ANTONIO LUIZ BENDO -
PREFEITO, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADA POR UNANIMIDADE - Obs.: 2º discussão e votação. ; 9 - PROJETO DE LEI
nº 89 de 2025, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE
2021 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.090/2024, DE
20 DE JUNHO DE 2024 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025 E LEI Nº.
2.120/2024, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025.
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES - Obs.: 2º
discussão e votação. ; 10 - PROJETO DE LEI nº 90 de 2025, CONCEDE REPOSIÇÃO
ANUAL SALARIAL REFERENTE A PERDAS INFLACIONÁRIAS AOS SERVIDORES DA
CAMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR. Autor: MESA DIRETORA,
Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR
UNANIMIDADE - Obs.: 2º discussão e votação. ; 11 - PROJETO DE LEI nº 91 de 2025,
CONCEDE REPOSIÇÃO ANUAL REFERENTE A PERDAS INFLACIONAÁRIAS AOS
SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTA
TEREZINHA DE ITAIPU/PR. Autor: MESA DIRETORA, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim:
7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE - Obs.: 2º discussão
e votação. ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Vice-Presidente:
FERNANDO DAL MARCELO DE
PONT JUNIOR / PP CAMPOS /
REPUBLICANOS
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Primeiro- Segundo- .
Secretário: Secretário: JOSE
CLAUDETE VALENTIM DA SILVA
APARECIDA MOTTA - JACARE / PP
BRAMBATTI / PP
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