← Santa Terezinha de Itaipu (PR)
| Tipo | SESSÃO - 1ª REUNIÃO EXTRAORDIN |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2024-01-16 |
| native_id | 16 |
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Ata Eletrônica da 2ª SESSÃO - 1ª REUNIÃO EXTRAORDIN do mês de Janeiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO - 1ª REUNIÃO EXTRAORDIN ; Abertura: 16/01/2024 - 09:00 ; Encerramento: 16/01/2024 - 10:00 Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: ABERTA A SESSÃO ÀS 9:00 CHAMADA: TODOS OS VEREADORES PRESENTES APROVAÇÃO ATA ANTERIOR: APROVADA E ASSINADA PELA MESA DIRETORA LEITURA DO TRECHO BÍBLICO: VEREADOR ELIEZER DAL PONT CORRESPONDÊNCIAS DO EXECUTIVO: SEM CORRESPONDÊNCIAS CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS: SEM CORRESPONDÊNCIAS CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS: SEM CORRESPONDÊNCIAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES: LEITURA DOS PARECERES DOS PLS. 01/02/03 DO ANO DE 2024 PROPOSIÇÕES DE EXTREMA URGÊNCIA: PLC - 01/2024 EXPLICAÇÃO PESSOAL: SEM INSCRITOS PALAVRA LIVRE: SEM INSCRITOS MANIFESTAÇÃO DOS LÍDERES PARTIDÁRIOS: SEM INSCRITOS Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº 1 de 2024, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 E LEI Nº. 2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024. Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL, Número de Protocolo: 2, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - PROJETO DE LEI nº 2 de 2024, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 E LEI Nº. 2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024. Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - PROJETO DE LEI nº 3 de 2024, FIXA O PISO SALARIAL MENSAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL, Número de Protocolo: 3, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2024, DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS POR SERVIDORES MUNICIPAIS NO TERMINAL TURÍSTICO ALVORADA DE ITAIPU DURANTE A TEMPORADA DE VERÃO 2023/2024. Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: CARLOS BECKER / PL ; ELIEZER DAL PONT (TITI) / PSDB ; EVANDRO PERIN / PSD ; MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB ; MAURO CELSO VEIGA DE OLIVEIRA / PSDB ; ROGERIO MATENDAL / PSDB ; ROSEMERI DOS SANTOS FINATTO / PDT ; VALDIR SAUTHIER / PSDB ; WANER XAVIER DA SILVA / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 1 de 2024, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 E LEI Nº. 2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024. Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL, Número de Protocolo: 2, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Câmara de Santa Terezinha de Itaipu/ PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 29/04/2024 Rua das Comunicações, 1828, Centro - Santa Terezinha de Itaipu PR Tel.: (45) 3541-1299 https://www.camarasti.pr.gov.br/ - E-mail: contato@camarasti.pr.gov.br 29/04/2024 Página 1 Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES ; 2 - PROJETO DE LEI nº 2 de 2024, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 E LEI Nº. 2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024. Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES ; 3 - PROJETO DE LEI nº 3 de 2024, FIXA O PISO SALARIAL MENSAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL, Número de Protocolo: 3, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES ; Câmara de Santa Terezinha de Itaipu/ PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 29/04/2024 Rua das Comunicações, 1828, Centro - Santa Terezinha de Itaipu PR Tel.: (45) 3541-1299 https://www.camarasti.pr.gov.br/ - E-mail: contato@camarasti.pr.gov.br 29/04/2024 Página 2