sessao nº 3

Câmara de Santa Terezinha de Itaipu/PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 32 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA do mês de Fevereiro de 2026
da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA ; Abertura:
25/02/2026 - 19:30 ; Encerramento: 25/02/2026 - 20:10
Mesa Diretora: Presidente: FERNANDO DAL PONT JUNIOR / PP ; Vice-Presidente:
MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS ; Primeiro-Secretário: CLAUDETE APARECIDA
BRAMBATTI / PP; Segundo-Secretário: JOSE VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP
Lista de Presença na Sessão: ALEXANDRO TAVARES PEREIRA / PSDB ; CLAUDETE
APARECIDA BRAMBATTI / PP ; FERNANDO CARLESSI / PP ; FERNANDO DAL PONT
JUNIOR / PP ; GISELIS SILVA VIANA / PSDB ; JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA -
JACARÉ / PP; MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS ; MARIA ISOLDI SCHAFER /
PSDB ; PAULO SERGIO RUPPENTHAL / PSD
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Em nome de Deus, às 19h30min. CHAMADA:
Todos presentes LEITURA DO TRECHO BÍBLICO: Vereadora Isoldi Schafer.
APROVAÇÃO ATA ANTERIOR: Aprovada a Ata da Sessão realizada em 23 de fevereiro
de 2026. PALAVRA LIVRE: Devidamente inscrita fez uso da tribuna a Vereadora Claudete
Brambatti. A íntegra da fala está disponível no áudio da Sessão. ORDEM DO DIA: Segue
em destaque ao final. ENCERRAMENTO: O Presidente agradeceu a presença de todos
os Vereadores, Vereadoras, lideranças e comunidade presente que compareceram a esta
Sessão, ao tempo em que convidou a todos os presentes para a próxima Sessão Ordinária,
que se realizará no dia 02 de março de 2026, segunda-feira, às 19h30min. Em tempo,
solicitou aos Senhores (as) Vereadores (as) que se reúnam ao término desta Sessão para
que em Comissões Técnicas reunidas procedam a análise, designação de relatoria e
parecer aos Projetos de Lei Nº 05, 06 e 07/2026. SERVIDOR QUE ACOMPANHOU A
SESSÃO: Marita Benedet e Pedro Nandi. SERVIDOR QUE DIGITOU E LAVROU A ATA:
Luciani Heindrickson da Silva
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº 6 de 2026, AITERA AS LEIS
MUNICIPAIS Nº 2188, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - PLANO PLURIANUAL PARA O
PERÍODO DE 2026 A 2029, LEI Nº 2150, DE 25 DE JUNHO DE 2025 - LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026 E LEI Nº. 22200, DE 22 DE DEZEMBRO DE
2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026. Autor: ANTONIO LUIZ BENDO -
PREFEITO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhada às Comissões
Técnicas para análise e parecer. ; 2 - PROJETO DE LEI nº 7 de 2026, ALTERA AS LEIS
MUNICIPAIS Nº 2188, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - PLANO PLURIANUAL PARA O
PERIODO DE 2026 A 2029, LEI Nº 2150, DE 25 DE JUNHO DE 2025 - LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026 E LEI Nº. 22200, DE 22 DE DEZEMBRO DE
2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026. Autor: ANTONIO LUIZ BENDO -
PREFEITO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhada às Comissões
Técnicas para análise e parecer. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEXANDRO TAVARES PEREIRA / PSDB ;
CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP ; FERNANDO CARLESSI / PP ; FERNANDO
DAL PONT JUNIOR / PP ; GISELIS SILVA VIANA / PSDB ; JOSÉ VALENTIM DA SILVA
MOTTA - JACARÉ / PP; MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS ; MARIA ISOLDI
SCHAFER / PSDB ; PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 92 de 2025, INSTITUI O
DOMICÍLIO MUNICIPAL ELETRÔNICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: ANTONIO
LUIZ BENDO - PREFEITO, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
Rua das Comunicações, 1828, Centro - Santa Terezinha de Itaipu PR Tel.: (45) 3541-1299
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O, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES - Obs.: 2º discussão e
votação. ; 2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2026, DISPÕE SOBRE A
EQUIPARAÇÃO DA REFERÊNCIA INICIAL DO CARGO DE ESCRITURÁRIO AO CARGO DE
AUXILIAR ADMINISTRATIVO, INTEGRANTES DO GRUPO APOIO À ADMINISTRAÇÃO
(AA), AMBOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 240, DE 1º DE JANEIRO DE
2022, QUE REORGANIZA (0) QUADRO PRÓPRIO DE PESSOAL E O PLANO DE
CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU,
ESTADO DO PARANÁ. Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO, Turno: Segundo, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE - 8
VEREADORES - Obs.: 22 discussão e votação ; 3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
nº 2 de 2026, ALTERA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 240, DE 1º DE JANEIRO
DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO,
Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA
POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES - Obs.: 2º discussão e votação ; 4 - PROJETO DE
LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2026, INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-
GERAL DO MUNICÍPIO - PGM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: ANTONIO LUIZ
BENDO - PREFEITO, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES - Obs.: 2º discussão e
votação ; 5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2026, “INSTITUI O PROGRAMA DE
ESTÁGIO REMUNERADO PARA ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR NO ÂMBITO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: MESA DIRETORA, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE - 8
VEREADORES - Obs.: 2º discussão e votação ; 6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de
2026, “INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTA
TEREZINHA DE ITAIPU/PR E DISPÕE SOBRE SUA UTILIZAÇÃO COMO VEÍCULO
OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO” Autor: MESA DIRETORA, Turno:
Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR
UNANIMIDADE - 8 VEREADORES - Obs.: 2º discussão e votação ; 7 - PROJETO DE
RESOLUÇÃO nº 4 de 2026, “INSTITUI E REGULAMENTA O PROCESSO ELETRÔNICO
NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” Autor: MESA DIRETORA, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES - Obs.: 22
discussão e votação ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Vice-Presidente:
FERNANDO DAL MARCELO DE
PONT JUNIOR / PP CAMPOS
REPUBLICANOS
Rua das Comunicações, 1828, Centro - Santa Terezinha de Itaipu PR Tel.: (45) 3541-1299
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Primeiro- Segundo-
Secretário: Secretário: JOSE
CLAUDETE VALENTIM DA SILVA
APARECIDA MOTTA - JACARÉ / PP
BRAMBATTI / PP
Rua das Comunicações, 1828, Centro - Santa Terezinha de Itaipu PR Tel.: (45) 3541-1299
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