sessao nº 3

Ata Eletrônica da 3ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA do mês de Março de 2026 da
2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA ; Abertura:
09/03/2026 - 19:30 ; Encerramento: 09/03/2026 - 20:15 
Mesa Diretora: Presidente: MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS ; Primeiro￾Secretário: CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP ; Segundo-Secretário: JOSÉ
VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP 
Lista de Presença na Sessão: ALEXANDRO TAVARES PEREIRA / PSDB ; CLAUDETE
APARECIDA BRAMBATTI / PP ; FERNANDO CARLESSI / PP ; GISELIS SILVA VIANA /
PSDB ; JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP ; MARCELO DE CAMPOS /
REPUBLICANOS ; MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB ; PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL /
PSD 
Justificativas de Ausências na Sessão: FERNANDO DAL PONT JUNIOR / ATIVIDADE
DO CARGO 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Em nome de Deus, às 19h30min. CHAMADA:
Registrada a ausência justificada do Vereador e Presidente da Câmara Fernando Dal Pont
Junior, por estar em viagem institucional a cidade de Curitiba, para tratar de assuntos de
interesse do Município. Assumindo os trabalhos desta Sessão, o Vice-Presidente Marcelo
de Campos.   LEITURA DO TRECHO BÍBLICO: Vereador José Motta (Jacaré)  
APROVAÇÃO ATA ANTERIOR: Aprovada a Ata da Sessão Ordinária realizada em
04.03.2026. CORRESPONDÊNCIAS DO EXECUTIVO: Leitura do Ofício nº 060/2026/
GAB/PMSTI, protocolado sob o Nº 36/2026, que encaminha a resposta do Executivo
Municipal à Indicação nº 005/2026. Ficando à disposição dos Vereadores na Secretaria. 
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS: Leitura do Parecer das
COMISSÕES REUNIDAS DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; FINANÇAS E ORÇAMENTO;
EDUCAÇÃO, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL; AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE ao Projeto de Lei Nº 08/2026. Leitura do Parecer das COMISSÕES REUNIDAS
DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; FINANÇAS E ORÇAMENTO; EDUCAÇÃO, ESPORTE, SAÚDE E
ASSISTÊNCIA SOCIAL; ao Projeto de Lei Nº 09/2026. Leitura do Parecer das COMISSÕES
REUNIDAS DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; FINANÇAS E ORÇAMENTO; EDUCAÇÃO,
ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL; INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO ao
Projeto de Lei Nº 10/2026. Sendo todos os projetos incluídos na pauta da Ordem do Dia
desta Sessão para a primeira discussão e votação.  ORDEM DO DIA: Segue em destaque
ao final  ENCERRAMENTO: O Presidente agradeceu a presença de todos os Vereadores,
Vereadoras, lideranças e comunidade presente que compareceram a esta Sessão, ao
tempo em que solicitou aos Vereadores(as) que permancecessem ao término da Sessão,
para em Comissões Técnicas Reunidas, procedessem a análise, designação de relatoria e
parecer aos projetos ora lidos nesta Sessão. Por fim, convidou a todos os presentes para a
próxima Sessão Ordinária, que se realizará no dia 11 de março de 2026, quarta-feira, às
19h30min.  SERVIDOR QUE ACOMPANHOU A SESSÃO: Marita Benedet e Pedro Nandi
SERVIDOR QUE DIGITOU E LAVROU A ATA: Luciani Heindrickson da Silva  
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº 11 de 2026, ALTERA AS LEIS
MUNICIPAIS Nº 2188, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 – PLANO PLURIANUAL PARA O
PERÍODO DE 2026 A 2029, LEI Nº 2150, DE 25 DE JUNHO DE 2025 – LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026 E LEI Nº. 22200, DE 22 DE DEZEMBRO DE
2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026. Autor: ANTONIO LUIZ BENDO -
PREFEITO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões
Técnicas Reunidas para análise e parecer. ; 2 - PROJETO DE LEI nº 12 de 2026,
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2188, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 – PLANO
Câmara de Santa Terezinha de Itaipu/PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
10/03/2026
Rua das Comunicações, 1828, Centro - Santa Terezinha de Itaipu PR Tel.: (45) 3541-1299
https://www.camarasti.pr.gov.br/ - E-mail: contato@camarasti.pr.gov.br 10/03/2026
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PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, LEI Nº 2150, DE 25 DE JUNHO DE
2025 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026 E LEI Nº. 22200, DE 22 DE
DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026. Autor: ANTONIO LUIZ
BENDO - PREFEITO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às
Comissões Técnicas Reunidas para análise e parecer. ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEXANDRO TAVARES PEREIRA / PSDB ;
CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP ; FERNANDO CARLESSI / PP ; GISELIS SILVA
VIANA / PSDB ; JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP ; MARCELO DE
CAMPOS / REPUBLICANOS ; MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB ; PAULO SÉRGIO
RUPPENTHAL / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 8 de 2026, DISPÕE SOBRE
MECANISMOS DE CIRCULARIDADE DE BENS MÓVEIS TRAVÉS DE CONCESSÃO,
DOAÇÃO OU PERMISSÃO DE USO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO,
Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA
POR UNANIMIDADE - Obs.: 1ª discussão e votação. ; 2 - PROJETO DE LEI nº 9 de
2026, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2188, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 – PLANO
PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, LEI Nº 2150, DE 25 DE JUNHO DE
2025 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026 E LEI Nº. 22200, DE 22 DE
DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026. Autor: ANTONIO LUIZ
BENDO - PREFEITO, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE - Obs.: 1ª discussão e votação. ; 3 -
PROJETO DE LEI nº 10 de 2026, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2188, DE 14 DE
NOVEMBRO DE 2025 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, LEI Nº
2150, DE 25 DE JUNHO DE 2025 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026 E
LEI Nº. 22200, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA
2026. Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim:
7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE - Obs.: 1ª
discussão e votação. ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara de Santa Terezinha de Itaipu/PR
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Presidente: 
MARCELO DE
CAMPOS /
REPUBLICANOS 
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Primeiro￾Secretário: 
CLAUDETE
APARECIDA
BRAMBATTI / PP 
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Segundo￾Secretário: JOSÉ
VALENTIM DA SILVA
MOTTA - JACARÉ / PP 
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