← Santa Terezinha de Itaipu (PR)
| Tipo | SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2026-03-11 |
| native_id | 164 |
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Ata Eletrônica da 4ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA ; Abertura: 11/03/2026 - 19:30 ; Encerramento: 11/03/2026 - 19:45 Mesa Diretora: Presidente: MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS ; PrimeiroSecretário: CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP ; Segundo-Secretário: JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP Lista de Presença na Sessão: ALEXANDRO TAVARES PEREIRA / PSDB ; CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP ; FERNANDO CARLESSI / PP ; GISELIS SILVA VIANA / PSDB ; JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP ; MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS ; MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB ; PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL / PSD Justificativas de Ausências na Sessão: FERNANDO DAL PONT JUNIOR / ATIVIDADE DO CARGO Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Em nome de Deus, às 19h30min. CHAMADA: Registrada a ausência do Vereador e Presidente da Câmara, Fernando Dal Pont Junior, por estar em viagem institucional a cidade de Curitiba para tratar de assuntos de interesse do Município. Assumindo a Presidência o Vereador Marcelo de Campos, conduzindo os trabalhos desta Sessão. LEITURA DO TRECHO BÍBLICO: Vereadora Isoldi Schafer. APROVAÇÃO ATA ANTERIOR: Aprovada a Ata da Sessão Ordinária realizada em 09 de março de 2026. CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS: A 1ª Secretária informou que foi protocolado nesta Casa de Leis, sob o Nº 37/2026, uma apostila constando cópias de todas as ações desenvolvidas pelo Ex-Vereador Arnaldo Camargo de Freitas, da 1ª Gestão do nosso Município 1983/1988, constando em anexo o primeiro Regimento Interno da Câmara Municipal; Projetos de Resolução; Projetos de Lei; Decretos Legislativo, Indicações, Requerimentos entre outras atividades desenvolvidas pelo Vereador. O Presidente agradeceu a iniciativa do Ex-Vereador Arnaldo Camargo de Freitas, que foi Presidente desta Casa de Leis entre 1983 e 1984, também Cidadão Honorário do Município de Santa Terezinha de Itaipu, através da Lei Municipal Nº 1.115 de 22.04.2008. Desse modo, determinou a guarda em local apropriado deste relatório, ficando o mesmo à disposição para consulta dos Vereadores, Servidores, estudantes e da comunidade em geral. ORDEM DO DIA: Segue em destaque ao final. ENCERRAMENTO: O Presidente agradeceu a presença de todos os Vereadores, Vereadoras, lideranças e comunidade presente que compareceram a esta Sessão, e convidou a todos os presentes para a próxima Sessão Ordinária, que se realizará no dia 1º de abril de 2026, quarta-feira, às 19h30min. SERVIDOR QUE ACOMPANHOU A SESSÃO: Marita Benedet e Pedro Nandi. SERVIDOR QUE DIGITOU E LAVROU A ATA: Luciani Heindrickson da Silva Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEXANDRO TAVARES PEREIRA / PSDB ; CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP ; FERNANDO CARLESSI / PP ; GISELIS SILVA VIANA / PSDB ; JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP ; MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS ; MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB ; PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 8 de 2026, DISPÕE SOBRE MECANISMOS DE CIRCULARIDADE DE BENS MÓVEIS TRAVÉS DE CONCESSÃO, DOAÇÃO OU PERMISSÃO DE USO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE - Obs.: 2ª discussão e votação ; 2 - PROJETO DE LEI nº 9 de Câmara de Santa Terezinha de Itaipu/PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/03/2026 Rua das Comunicações, 1828, Centro - Santa Terezinha de Itaipu PR Tel.: (45) 3541-1299 https://www.camarasti.pr.gov.br/ - E-mail: contato@camarasti.pr.gov.br 12/03/2026 Página 1 2026, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2188, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, LEI Nº 2150, DE 25 DE JUNHO DE 2025 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026 E LEI Nº. 22200, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026. Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE - Obs.: 2ª discussão e votação. ; 3 - PROJETO DE LEI nº 10 de 2026, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2188, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, LEI Nº 2150, DE 25 DE JUNHO DE 2025 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026 E LEI Nº. 22200, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026. Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE - Obs.: 2ª discussão e votação. ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara de Santa Terezinha de Itaipu/PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS ____________________ PrimeiroSecretário: CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP ____________________ SegundoSecretário: JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP 12/03/2026 Rua das Comunicações, 1828, Centro - Santa Terezinha de Itaipu PR Tel.: (45) 3541-1299 https://www.camarasti.pr.gov.br/ - E-mail: contato@camarasti.pr.gov.br 12/03/2026 Página 2