← Santa Terezinha de Itaipu (PR)
| Tipo | SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2026-04-01 |
| native_id | 171 |
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Ata Eletrônica da 1ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA ; Abertura: 01/04/2026 - 19:30 ; Encerramento: 01/04/2026 - Mesa Diretora: Presidente: FERNANDO DAL PONT JUNIOR / PP ; Vice-Presidente: MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS ; Primeiro-Secretário: CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP ; Segundo-Secretário: JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP Lista de Presença na Sessão: ALEXANDRO TAVARES PEREIRA / PSDB ; CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP ; FERNANDO CARLESSI / PP ; FERNANDO DAL PONT JUNIOR / PP ; GISELIS SILVA VIANA / PSDB ; JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP ; MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS ; MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB ; PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL / PSD Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Em nome de Deus, às 19h30min. CHAMADA: Todos presentes. LEITURA DO TRECHO BÍBLICO: Vereador Alexandro Pereira APROVAÇÃO ATA ANTERIOR: Aprovadas as Atas das Sessões Extraordinárias realizadas em 28 e 30 de março de 2026. CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS: Leitura do Ofício Nº 009/2026 – MPPR, da 16ª Promotoria de Justiça da Comarca de Foz do Iguaçu, protocolado sob o Nº 38/2026. Leitura do Ofício Nº 344/2026 - da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, protocolado sob o Nº 39/2026. Leitura do Ofício Circular Nº 001/2026, da Prefeitura e Câmara do Município de Missal, protocolado sob o Nº 47/2026. Leitura do Ofício Nº 0286/2026 – REGOV/CV, da Gerência Executiva de Governo da Caixa Econômica Federal, protocolado sob o Nº 54/2026. Leitura do Ofício Nº 177/2026 – SGP, da Assembleia Legislativa do Paraná, protocolado sob o Nº 55/2026. Leitura do Ofício Nº 465/2026 - da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, protocolado sob o Nº 56/2026. Todas as correspondências ficando à disposição dos Vereadores na Secretaria. PALAVRA LIVRE: Fez uso da palavra o Vereador Marcelo de Campos devidamente inscrito. A íntegra da fala está disponível no áudio da Sessão. ORDEM DO DIA: Segue em destaque ao final. EXPLICAÇÃO PESSOAL: Devidamente inscrito fez uso da palavar o Vereador Junior Dal Pont. A íntegra da sua fala está disponível no áudio da Sessão. ENCERRAMENTO: O Presidente agradeceu a presença de todos, ao tempo em que convidou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 06 de abril de 2026, segunda-feira, às 19h30min. SERVIDOR QUE ACOMPANHOU A SESSÃO: Pedro Nandi e Marita Benedet. SERVIDOR QUE DIGITOU E LAVROU A ATA: Luciani Heindrickson da Silva Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº 14 de 2026, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2188, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, LEI Nº 2150, DE 25 DE JUNHO DE 2025 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026 E LEI Nº. 2200, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026. Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões Técnicas para análise e parecer. ; 2 - PROJETO DE LEI nº 15 de 2026, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU - FUMEL/STI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões Técnicas para análise e parecer. ; 3 - MOÇÃO nº 1 de 2026, Os Vereadores que a presente subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, propõem ao Excelso Plenário para que seja enviada esta Moção ao Excelentíssimo Secretário de Segurança Pública do Estado do Paraná (SESP-PR); Ao Comandante Geral da Polícia Militar do Paraná e ao Comandante do 14º Batalhão da Polícia Militar de Foz do Iguaçu, para que Câmara de Santa Terezinha de Itaipu/PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/04/2026 Rua das Comunicações, 1828, Centro - Santa Terezinha de Itaipu PR Tel.: (45) 3541-1299 https://www.camarasti.pr.gov.br/ - E-mail: contato@camarasti.pr.gov.br 02/04/2026 Página 1 emergencialmente seja aumentado o efetivo de policiais militares no município de Santa Terezinha de Itaipu, seguindo-se com a destinação de mais viaturas, bem como a correção imediata das falhas técnicas frequentes que se registra no sistema 190. Autores: MARCELO DE CAMPOS, CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI, FERNANDO CARLESSI, FERNANDO DAL PONT JUNIOR, JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Incluída na pauta da Ordem do Dia para discussão e votação. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEXANDRO TAVARES PEREIRA / PSDB ; CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP ; FERNANDO CARLESSI / PP ; FERNANDO DAL PONT JUNIOR / PP ; GISELIS SILVA VIANA / PSDB ; JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP ; MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS ; MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB ; PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - MOÇÃO nº 1 de 2026, Os Vereadores que a presente subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, propõem ao Excelso Plenário para que seja enviada esta Moção ao Excelentíssimo Secretário de Segurança Pública do Estado do Paraná (SESP-PR); Ao Comandante Geral da Polícia Militar do Paraná e ao Comandante do 14º Batalhão da Polícia Militar de Foz do Iguaçu, para que emergencialmente seja aumentado o efetivo de policiais militares no município de Santa Terezinha de Itaipu, seguindo-se com a destinação de mais viaturas, bem como a correção imediata das falhas técnicas frequentes que se registra no sistema 190. Autores: MARCELO DE CAMPOS, CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI, FERNANDO CARLESSI, FERNANDO DAL PONT JUNIOR, JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES - Obs.: Encaminhada aos órgãos pertinentes ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara de Santa Terezinha de Itaipu/PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: FERNANDO DAL PONT JUNIOR / PP ____________________ Vice-Presidente: MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS ____________________ PrimeiroSecretário: CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP ____________________ SegundoSecretário: JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP 02/04/2026 Rua das Comunicações, 1828, Centro - Santa Terezinha de Itaipu PR Tel.: (45) 3541-1299 https://www.camarasti.pr.gov.br/ - E-mail: contato@camarasti.pr.gov.br 02/04/2026 Página 2