← Santa Terezinha de Itaipu (PR)
| Tipo | SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2024-05-08 |
| native_id | 25 |
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Ata Eletrônica da 2ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA ; Abertura: 08/05/2024 - 19:30 ; Encerramento: 08/05/2024 - 20:00 Mesa Diretora: Presidente: EVANDRO PERIN / PSD ; Vice-Presidente: CLAUDIO SCHUTZ / PSDB ; Primeiro-Secretário: MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB ; SegundoSecretário: CARLOS BECKER / PL Lista de Presença na Sessão: CARLOS BECKER / PL ; CLAUDIO SCHUTZ / PSDB ; ELIEZER DAL PONT (TITI) / PSDB ; EVANDRO PERIN / PSD ; MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB ; MAURO CELSO VEIGA DE OLIVEIRA / PSDB ; ROSEMERI DOS SANTOS FINATTO / PDT ; WANER XAVIER DA SILVA / PSD Justificativas de Ausências na Sessão: VALDIR SAUTHIER / DOENÇA Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Em nome de Deus, às 19h30min. CHAMADA: Todos presentes LEITURA DO TRECHO BÍBLICO: Claudio Schutz APROVAÇÃO ATA ANTERIOR: Ata da Sessão de 07.05.2024 aprovada por unanimidade, seguindo assinada pela Mesa Diretora. CORRESPONDÊNCIAS DO EXECUTIVO: NENHUMA CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS: NENHUMA CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS: NENHUMA PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES: Parecer das Comissões Reunidas ao Projeto de Lei Complementar Nº 06/2024. Parecer das Comissões Reunidas ao Projeto de Lei Nº 18/2024. Parecer das Comissões Reunidas ao Projeto de Lei Nº 20/2024. Parecer das Comissões Reunidas ao Projeto de Lei Nº 21/2024. Parecer das Comissões Reunidas ao Projeto de Lei Nº 22/2024. Parecer das Comissões Reunidas ao Projeto de Lei Nº 23/2024. Incluídos os Projetos de Lei e Projeto de Lei Complementar na pauta da Ordem do Dia desta Sessão. Moção de Apoio Nº 01/2024, ao Conselho Federal de Medicina, de autoria do Vereador Carlos Becker, com o apoio de todos os membros dessa Câmara Municipal ao Senado Federal e Câmara de Deputados com relação a Resolução CFM n. 2.378 de 21 de março de 2024. Colocado em discussão, ninguém se manifestando, foi colocado em votação, tendo sido aprovado por unanimidade de votos dos Vereadores, sendo determinado seu encaminhamento aos órgãos pertinentes. PALAVRA LIVRE: Inscrito o Vereador Carlos Becker. Da tribuna explanou os motivos da proposição da Moção de Apoio Nº 01/2024 e solicitou o apoio dos demais colegas Vereadores. ORDEM DO DIA: SEGUE AS MATÉRIAS APRECIADAS E VOTADAS EM DESTAQUE AO FINAL MANIFESTAÇÃO DOS LÍDERES PARTIDÁRIOS: SEM INSCRITOS EXPLICAÇÃO PESSOAL: SEM INSCRITOS TRIBUNA LIVRE - ORDINÁRIAS: SEM INSCRITOS ENCERRAMENTO: O Presidente agradeceu a presença de todos ao tempo em que convocou todos os Vereadores e Vereadoras para a Sessão Extraordinária a realizar-se na sexta-feira, dia 10/05/2024, às 10h, tendo como pauta a segunda discussão dos projetos votados nesta Sessão. Na sequência, convidou a todos a prestigiarem a abertura da FESPOP, que acontecerá na quinta-feira, dia 09/05/2024, às 18h. SERVIDOR QUE ACOMPANHOU A SESSÃO: LUCIANI HEINDRICKSON DA SILVA SERVIDOR QUE DIGITOU E LAVROU A ATA: LUCIANI HEINDRICKSON DA SILVA Lista de Presença na Ordem do Dia: CARLOS BECKER / PL ; CLAUDIO SCHUTZ / PSDB ; ELIEZER DAL PONT (TITI) / PSDB ; EVANDRO PERIN / PSD ; MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB ; MAURO CELSO VEIGA DE OLIVEIRA / PSDB ; ROSEMERI DOS SANTOS FINATTO / PDT ; WANER XAVIER DA SILVA / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2024, DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS POR SERVIDORES MUNICIPAIS NO MÊS DE MAIO DE 2024. Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA Câmara de Santa Terezinha de Itaipu/ PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 16/05/2024 Rua das Comunicações, 1828, Centro - Santa Terezinha de Itaipu PR Tel.: (45) 3541-1299 https://www.camarasti.pr.gov.br/ - E-mail: contato@camarasti.pr.gov.br 16/05/2024 Página 1 MUNICIPAL, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES ; 2 - PROJETO DE LEI nº 18 de 2024, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRIVADA “ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU”. Autor: CLAUDIO SCHUTZ, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE ; 3 - PROJETO DE LEI nº 20 de 2024, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MOTO TRAIL LOBOS DA TRILHA Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE ; 4 - PROJETO DE LEI nº 21 de 2024, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2024 E LEI Nº 2058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024. Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE ; 5 - PROJETO DE LEI nº 22 de 2024, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2024 E LEI Nº 2058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024. Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE ; 6 - PROJETO DE LEI nº 23 de 2024, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1595, DE 28 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara de Santa Terezinha de Itaipu/ PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: EVANDRO PERIN / PSD ____________________ Vice-Presidente: CLAUDIOMIRO SCHUTZ / PSDB ____________________ PrimeiroSecretário: MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB ____________________ SegundoSecretário: CARLOS BECKER / PL 16/05/2024 Rua das Comunicações, 1828, Centro - Santa Terezinha de Itaipu PR Tel.: (45) 3541-1299 https://www.camarasti.pr.gov.br/ - E-mail: contato@camarasti.pr.gov.br 16/05/2024 Página 2