sessao nº 2

Ata Eletrônica da 2ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA do mês de Junho de 2024 da
4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA ; Abertura:
06/06/2024 - 19:30 ; Encerramento: 06/06/2024 - 20:10 
Mesa Diretora: Presidente: VALDIR SAUTHIER / PSDB ; Vice-Presidente: EVANDRO
PERIN / PSD ; Primeiro-Secretário: MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB ; Segundo￾Secretário: CARLOS BECKER / PL 
Lista de Presença na Sessão: CARLOS BECKER / PL ; ELIEZER DAL PONT (TITI) /
PSDB ; EVANDRO PERIN / PSD ; MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB ; MAURO CELSO
VEIGA DE OLIVEIRA / PSDB ; ROSEMERI DOS SANTOS FINATTO / PDT ; VALDIR
SAUTHIER / PSDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: CLAUDIO SCHUTZ / LUTO ; WANER XAVIER
DA SILVA / ATIVIDADE ACADEMICA 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Em nome de Deus, às 19h30min CHAMADA:
Registradas as ausências dos Vereadores Claudio Schutz, por motivo de luto familiar e
Waner Xavier da Silva por motivos de atividades acadêmicas. LEITURA DO TRECHO
BÍBLICO: Rosemeri Finatto APROVAÇÃO ATA ANTERIOR: Aprovada a Ata da Sessão
Ordinária realizada em 04.06.2024, seguindo assinada pela Mesa Diretora.
CORRESPONDÊNCIAS DO EXECUTIVO: Leitura da Mensagem Nº 035/2024, do
Executivo Municipal, protocolada sob o Nº 126/2024, que encaminha o Projeto de Lei
Complementar Nº 07/2024. Sendo encaminhada às Comissões Técnicas para análise e
parecer. Leitura do Ofício Nº 324/2024/GAB/PMSTI, do Executivo Municipal, protocolada
sob o Nº 128/2024. Ficando à disposição dos Vereadores na Secretaria.
CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS: NENHUMA CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS:
NENHUMA PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES: Leitura da justificativa ao Projeto de
Resolução Nº 03/2024, de autoria da Mesa Diretora da Câmara. Sendo incluído o Projeto
de Resolução Nº 03/2024 na pauta da Ordem do Dia desta Sessão para primeira discussão
e votação. Leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Redação; e de Finanças e
Orçamento ao Projeto de Lei Nº 17/2024. Sendo incluído o referido projeto na pauta da
Ordem do Dia desta Sessão. Leitura do Parecer das Comissões Reunidas ao Projeto de Lei
Nº 27/2024. Sendo incluído o referido projeto na pauta da Ordem do Dia desta Sessão.
Leitura do Parecer das Comissões Reunidas ao Projeto de Lei Nº 28/2024. Sendo incluído
o referido projeto na pauta da Ordem do Dia desta Sessão. Leitura do Parecer das
Comissões Reunidas ao Projeto de Lei Nº 29/2024. Sendo incluído o referido projeto na
pauta da Ordem do Dia desta Sessão. PROPOSIÇÕES DE EXTREMA URGÊNCIA:
NENHUMA PALAVRA LIVRE: NÃO HOUVE INSCRITOS ORDEM DO DIA: Segue em
destaque ao final. MANIFESTAÇÃO DOS LÍDERES PARTIDÁRIOS: NENHUM
INSCRITO EXPLICAÇÃO PESSOAL: NENHUM INSCRITO TRIBUNA LIVRE -
ORDINÁRIAS: NENHUN INSCRITO ENCERRAMENTO: O Presidente agradeceu a
presença de todos, ao tempo em que solicitou aos Vereadores que permanecessem ao
término desta Sessão para em Comissões Reunidas procedesse a análise e designação de
relatoria ao Projeto de Lei Complementar Nº 07/2024. Em seguida convocou todos os
Vereadores e Vereadoras para a Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 07 de junho de
2024, às 19h30min, tendo como pauta a 2ª discussão e votação dos Projetos de Lei Nº 27,
28 e 29/2024 e do Projeto de Lei Complementar Nº 07/2024. SERVIDOR QUE
ACOMPANHOU A SESSÃO: Paulo Roberto de Freitas SERVIDOR QUE DIGITOU E
LAVROU A ATA: Luciani Heindrickson da Silva 
Lista de Presença na Ordem do Dia: CARLOS BECKER / PL ; ELIEZER DAL PONT
(TITI) / PSDB ; EVANDRO PERIN / PSD ; MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB ; MAURO
Câmara de Santa Terezinha de Itaipu/
PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
07/06/2024
Rua das Comunicações, 1828, Centro - Santa Terezinha de Itaipu PR Tel.: (45) 3541-1299
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CELSO VEIGA DE OLIVEIRA / PSDB ; ROSEMERI DOS SANTOS FINATTO / PDT ; VALDIR
SAUTHIER / PSDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 17 de 2024, DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE
2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL,
Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA
POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2024, Regulamenta a
utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Santa Terezinha de Itaipu e dá
outras providências. - Obs.: Sem necessidade de parecer das Comissões Técnicas por ser
matéria proposta pela Mesa Diretora. Autor: MESA DIRETORA, Tipo: Simbólica, Sim: 6,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE ; 3 - PROJETO DE
LEI nº 27 de 2024, AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE
ITAIPU, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Mensagem Nº
032/2024 Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE ; 4 -
PROJETO DE LEI nº 28 de 2024, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18
DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI
Nº 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PARA 2024 E LEI Nº. 2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL PARA 2024. - Obs.: Mensagem Nº 033/2024 Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA
MUNICIPAL, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE ; 5 - PROJETO DE LEI nº 29 de 2024,
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO
PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO
DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 E LEI Nº. 2.058/2023, DE
21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024. - Obs.:
Mensagem Nº 034/2024 Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR
UNANIMIDADE ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: VALDIR
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Vice-Presidente: 
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Segundo￾Secretário: CARLOS
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