← Santa Terezinha de Itaipu (PR)
| Tipo | SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2024-06-11 |
| native_id | 36 |
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Ata Eletrônica da 3ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA ; Abertura: 11/06/2024 - 19:30 ; Encerramento: 11/06/2024 - 20:30 Mesa Diretora: Presidente: VALDIR SAUTHIER / PSDB ; Vice-Presidente: EVANDRO PERIN / PSD ; Primeiro-Secretário: MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB ; SegundoSecretário: CARLOS BECKER / PL Lista de Presença na Sessão: CARLOS BECKER / PL ; CLAUDIO SCHUTZ / PSDB ; ELIEZER DAL PONT (TITI) / PSDB ; EVANDRO PERIN / PSD ; MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB ; MAURO CELSO VEIGA DE OLIVEIRA / PSDB ; ROSEMERI DOS SANTOS FINATTO / PDT ; VALDIR SAUTHIER / PSDB ; WANER XAVIER DA SILVA / PSD Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Em nome de Deus, às 19h30min. CHAMADA: Todos presentes LEITURA DO TRECHO BÍBLICO: Mauro Celso Veiga de Oliveira APROVAÇÃO ATA ANTERIOR: Aprovada a Ata da Sessão Extraordinária realizada no dia 07.06.2024, seguindo assinada pela Mesa Diretora. CORRESPONDÊNCIAS DO EXECUTIVO: Leitura da Mensagem Nº 036/2024, do Executivo Municipal, protocolada sob o Nº 133/2024, que encaminha o Projeto de Lei Nº 30/2024. Sendo encaminhado às Comissões Técnicas para análise e parecer. CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS: Nenhuma CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS: Nenhuma PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES: Leitura da Indicação Nº 27/2024, de autoria da Vereadora Maria Isoldi Schafer. Sendo determinado seu encaminhamento a quem de direito. Leitura da Moção de Congratulação nº 01/2024, de autoria do Vereador Carlos Becker com o apoio dos demais Vereadores. Colocado em votação, foi aprovada por unanimidade de votos de todos os Vereadores. Sendo determinado seu encaminhamento aos órgãos pertinentes. PROPOSIÇÕES DE EXTREMA URGÊNCIA: Nenhuma ORDEM DO DIA: Segue em destaque ao final. MANIFESTAÇÃO DOS LÍDERES PARTIDÁRIOS: Nenhum inscrito EXPLICAÇÃO PESSOAL: Fez uso da palavra o Vereador Carlos Becker, referente a Moção de sua autoria, parabenizando os jogadores da categoria de base sub 17/2024, que representaram Santa Terezinha de Itaipu durante o Campeonato Brasileiro de Futebol Sete realizado na Paris Arena - Barra Funda - São Paulo, em 02 de junho de 2024. Em seguida, fez uso da palavra o Vereador Schutz, relatando as principais atividades realizadas por ele e demais Vereadores (Isoldi, Mauro e Valdir) que acompanharam a Prefeita Municipal, junto a Secretários Municipais e sua assessoria a cidade de Curitiba para tratar de assuntos de interesse do Município. Fizeram uso da palavra ainda, o VicePrefeito Vanio Morona e o Presidente da ADEPASTI, o Senhor Nilson Bendo, referente a Moção de congratulação parabenizando os jogadores da categoria sub 17. TRIBUNA LIVRE - ORDINÁRIAS: Nenhum inscrito. ENCERRAMENTO: Antes do encerramento, foi realizada a homenagem aos jogadores da categoria sub 17/2024, que foram campeões do Campeonato Brasileiro de Futebol 7, através da Moção de Congratulação Nº 01/2024, aprovada por unanimidade de votos dos Vereadores nesta Sessão. Foi realizado a entrega de placas aos representatnes da entidade: Senhores Nilson Bendo e Betinho. Em seguida, foram entregues as homenagens ao técnico e aos atletas respectivamaente, sendo chamados um a um para recebê-la. Ao final, o Presidente agradeceu a presença de todos, ao tempo em que solicitou aos Senhores Vereadores que permanecessem ao término desta Sessão para que em Comissões Reunidas procedessem a análise e parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2024. Em seguida, convocou todos os Vereadores para a Sessão extraordinária a realizar-se no dia 12 de junho de 2024, quarta-feira, às 09h, tendo como pauta a primeira discussão e votação do Projeto de Lei Nº 30/2024. SERVIDOR QUE ACOMPANHOU A Câmara de Santa Terezinha de Itaipu/ PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/06/2024 Rua das Comunicações, 1828, Centro - Santa Terezinha de Itaipu PR Tel.: (45) 3541-1299 https://www.camarasti.pr.gov.br/ - E-mail: contato@camarasti.pr.gov.br 12/06/2024 Página 1 SESSÃO: Andressa Wirshcke SERVIDOR QUE DIGITOU E LAVROU A ATA: Luciani Heindrickson da Silva Lista de Presença na Ordem do Dia: CARLOS BECKER / PL ; CLAUDIO SCHUTZ / PSDB ; ELIEZER DAL PONT (TITI) / PSDB ; EVANDRO PERIN / PSD ; MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB ; MAURO CELSO VEIGA DE OLIVEIRA / PSDB ; ROSEMERI DOS SANTOS FINATTO / PDT ; VALDIR SAUTHIER / PSDB ; WANER XAVIER DA SILVA / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 7 de 2024, ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DE ENFERMEIRO – 40 HORAS, CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 240, DE 1º DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR E O PLANO DA CARREIRA DOS SEUS SERVIDORES. - Obs.: 2ª discussão - Aprovada Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES - Obs.: 2ª discussão e votação ; 2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2024, Regulamenta a utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Santa Terezinha de Itaipu e dá outras providências. - Obs.: 2ª discussão e votação Autor: MESA DIRETORA, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES - Obs.: 2ª discussão e votação. ; 3 - PROJETO DE LEI nº 17 de 2024, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: 2ª discussão e votação Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES - Obs.: 2ª discussão e votação ; 4 - PROJETO DE LEI nº 28 de 2024, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 E LEI Nº. 2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024. - Obs.: 2ª discussão e votação Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES - Obs.: 2ª discussão e votação - APROVADO ; 5 - PROJETO DE LEI nº 29 de 2024, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 E LEI Nº. 2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024. - Obs.: 2ª discussão e votação Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES - Obs.: 2ª discussão e votação - APROVADO ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara de Santa Terezinha de Itaipu/ PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/06/2024 Rua das Comunicações, 1828, Centro - Santa Terezinha de Itaipu PR Tel.: (45) 3541-1299 https://www.camarasti.pr.gov.br/ - E-mail: contato@camarasti.pr.gov.br 12/06/2024 Página 2 Câmara de Santa Terezinha de Itaipu/ PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: VALDIR SAUTHIER / PSDB ____________________ Vice-Presidente: EVANDRO PERIN / PSD ____________________ PrimeiroSecretário: MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB ____________________ SegundoSecretário: CARLOS BECKER / PL 12/06/2024 Rua das Comunicações, 1828, Centro - Santa Terezinha de Itaipu PR Tel.: (45) 3541-1299 https://www.camarasti.pr.gov.br/ - E-mail: contato@camarasti.pr.gov.br 12/06/2024 Página 3