← Santa Terezinha de Itaipu (PR)
| Tipo | SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2024-09-10 |
| native_id | 52 |
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Ata Eletrônica da 3ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA do mês de Setembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA ; Abertura: 10/09/2024 - 19:30 ; Encerramento: 10/09/2024 - 20:00 Mesa Diretora: Presidente: VALDIR SAUTHIER / PSDB ; Vice-Presidente: EVANDRO PERIN / PSD ; Primeiro-Secretário: MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB ; SegundoSecretário: CARLOS BECKER / PL Lista de Presença na Sessão: CARLOS BECKER / PL ; CLAUDIO SCHUTZ / PSDB ; ELIEZER DAL PONT (TITI) / PP ; EVANDRO PERIN / PSD ; MARGARETE DIONISIO / PSDB ; MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB ; ROSEMERI DOS SANTOS FINATTO / REPUBLICANOS ; VALDIR SAUTHIER / PSDB ; WANER XAVIER DA SILVA / SOLIDARIEDADE Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Em nome de Deus, às 19h30min. CHAMADA: Todos presentes LEITURA DO TRECHO BÍBLICO: Vereador Carlos Becker APROVAÇÃO ATA ANTERIOR: Aprovada a Ata da Sessão realizada em 05 de setembro de 2023. CORRESPONDÊNCIAS DO EXECUTIVO: Nenhuma CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS: Nenhuma PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES: Leitura da Justificativa, de autoria da Vereadora Rosemeri Finatto, protocolada sob o Nº 206/2024, que encaminha o Projeto de Resolução Nº 05/2024. Sendo determinado seu encaminhamento às Comissões Técnicas para análise e parecer. LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS: Leitura do Parecer das Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Educação, Esporte, Saúde e Assistência Social; Obras, Urbanismo e Serviços Públicos; Industria, Comércio e Turismo; Agricultura e Meio Ambiente; Habitação e Emprego; Integração ao Mercosul ao Projeto de Lei Nº 40/2024. Leitura do Parecer das Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Educação, Esporte, Saúde e Assistência Social; Obras, Urbanismo e Serviços Públicos; Industria, Comércio e Turismo; Agricultura e Meio Ambiente; Habitação e Emprego; Integração ao Mercosul ao Projeto de Lei Nº 41/2024. Leitura do Parecer das Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Educação, Esporte, Saúde e Assistência Social; Obras, Urbanismo e Serviços Públicos; Industria, Comércio e Turismo; Agricultura e Meio Ambiente; Habitação e Emprego; Integração ao Mercosul ao Projeto de Lei Nº 42/2024. Sendo todos os projetos inclusos na pauta da Ordem do Dia desta Sessão para primeira discussão e votação. Leitura das Indicações Nº 39, 40 e 41/2024, de autoria da Vereadora Maria Isoldi Schafer e do Vereador Claudio Schutz. Sendo todas encaminhadas a quem de direito. PALAVRA LIVRE: Nenhum inscrito ORDEM DO DIA: Segue em destaque ao final MANIFESTAÇÃO DOS LÍDERES PARTIDÁRIOS: Nenhum inscrito EXPLICAÇÃO PESSOAL: Nenhum inscrito TRIBUNA LIVRE - ORDINÁRIAS: Nenhum inscrito ENCERRAMENTO: O Presidente agradeceu a presença de todos os que compareceram a esta Sessão, ao tempo em que lembrou aos Senhores Vereadores para que permaneçessem ao final desta, para a próxima Sessão Extraordinária que visa apreciar o Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2024. Ao final, convidou a todos os presentes para a próxima Sessão Ordinária, que se realizará no dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 19h30min. SERVIDOR QUE ACOMPANHOU A SESSÃO: Paulo Roberto de Freitas SERVIDOR QUE DIGITOU E LAVROU A ATA: Luciani Heindrickson da Silva Lista de Presença na Ordem do Dia: CARLOS BECKER / PL ; CLAUDIO SCHUTZ / PSDB ; ELIEZER DAL PONT (TITI) / PP ; EVANDRO PERIN / PSD ; MARGARETE DIONISIO / PSDB ; MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB ; ROSEMERI DOS SANTOS Câmara de Santa Terezinha de Itaipu/ PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/09/2024 Rua das Comunicações, 1828, Centro - Santa Terezinha de Itaipu PR Tel.: (45) 3541-1299 https://www.camarasti.pr.gov.br/ - E-mail: contato@camarasti.pr.gov.br 11/09/2024 Página 1 FINATTO / REPUBLICANOS ; VALDIR SAUTHIER / PSDB ; WANER XAVIER DA SILVA / SOLIDARIEDADE Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 10 de 2024, ALTERA O ART. 47 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 256/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO. Autor: MESA DIRETORA, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES - Obs.: 1ª discussão e votação. ; 2 - PROJETO DE LEI nº 40 de 2024, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 E LEI Nº. 2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024. Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES - Obs.: 1ª discussão e votação. ; 3 - PROJETO DE LEI nº 41 de 2024, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 E LEI Nº. 2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024 Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES - Obs.: 1ª discussão e votação. ; 4 - PROJETO DE LEI nº 42 de 2024, Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do município o “Dia do Empreendedorismo Feminino”. Autor: MARGARETE DIONISIO, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES - Obs.: 1ª discussão e votação. ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara de Santa Terezinha de Itaipu/ PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: VALDIR SAUTHIER / PSDB ____________________ Vice-Presidente: EVANDRO PERIN / PSD ____________________ PrimeiroSecretário: MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB ____________________ SegundoSecretário: CARLOS BECKER / PL 11/09/2024 Rua das Comunicações, 1828, Centro - Santa Terezinha de Itaipu PR Tel.: (45) 3541-1299 https://www.camarasti.pr.gov.br/ - E-mail: contato@camarasti.pr.gov.br 11/09/2024 Página 2