sessao nº 2

Ata Eletrônica da 2ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA do mês de Novembro de 2024
da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA ; Abertura:
07/11/2024 - 19:30 ; Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: VALDIR SAUTHIER / PSDB ; Vice-Presidente: EVANDRO
PERIN / PSD ; Primeiro-Secretário: MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB ; Segundo￾Secretário: CARLOS BECKER / PL 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: EM NOME DE DEUS ÀS 19:30 CHAMADA:
TODOS PRESENTES, EXCETO OS VEREADORES ELIEZER DAL PONT - TITI E
MARGARETE DIONISIO LEITURA DO TRECHO BÍBLICO: PELA VEREADORA
ROSEMERI DOS SANTOS FINATTO APROVAÇÃO ATA ANTERIOR: APROVADA PELOS
PRESENTES ASSINADA PELA MESA DIRETORA CORRESPONDÊNCIAS DO
EXECUTIVO: LEITURA DO OFICIO 503/2024/GAB/PMSTI, À DISPOSIÇÃO DOS
VEREADORES NA SECRETARIA DO LEGISLATIVO MENSAGEM 55/2024,
ENCAMINHADA COMO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 11/2024 MENSAGEM
56/2024, ENCAMINHADA COMO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 52/2024
MENSAGEM 57/2024, ENCAMINHADA COMO PROJETO DE LEI 51/2024
CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS: NAO HOUVE CORRESPONDÊNCIAS
EXPEDIDAS: NENHUMA PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES: LEITURA DA
JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 07/2024 DA MESA DIRETORA.
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS: LEITURA DO PARECER
DAS COMISSOES REUNIDAS AO PROJETO DE LEI 48/2024 LEITURA DO PARECER DAS
COMISSOES REUNIDAS AO PROJETO DE LEI 49/2024 LEITURA DO PARECER DAS
COMISSOES REUNIDAS AO PROJETO DE LEI 50/2024 LEITURA DO PARECER DAS
COMISSOES REUNIDAS AO OFICIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO 915/2024
PROPOSIÇÕES DE EXTREMA URGÊNCIA: NENHUMA PALAVRA LIVRE: INSCRITA A
VEREADORA ROSEMERI DOS SANTOS FINATTO, UTILIZANDO-SE DA TRIBUNA PARA
PRONUNCIAR-SE ORDEM DO DIA: SEGUE EM APARTADO AS MATERIAS DA ORDEM
DO DIA E SUAS DELIBERAÇÕES MANIFESTAÇÃO DOS LÍDERES PARTIDÁRIOS:
NAO HOUVE EXPLICAÇÃO PESSOAL: NAO HOUVE TRIBUNA LIVRE - ORDINÁRIAS:
NAO HOUVE INSCRITOS ENCERRAMENTO: TODOS FORAM AGRADECIDOS PELA
PRESENÇA, TAMBÉM FORAM CIENTIFICADOS DA NOVA REUNIAO ORDINÁRIA QUE
SE REALIZARÁ NA PROXIMA QUINTA FEIRA ÀS 19:30 SERVIDOR QUE
ACOMPANHOU A SESSÃO: PAULO ROBERTO SERVIDOR QUE DIGITOU E LAVROU
A ATA: FRANCISCO FABIANO AGUILERA DA SILVA 
Lista de Presença na Ordem do Dia: CARLOS BECKER / PL ; CLAUDIO SCHUTZ /
PSDB ; EVANDRO PERIN / PSD ; MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB ; ROSEMERI DOS
SANTOS FINATTO / REPUBLICANOS ; VALDIR SAUTHIER / PSDB ; WANER XAVIER DA
SILVA / SOLIDARIEDADE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 48 de 2024, DISPÕE SOBRE A
DISPONIBILIZAÇÃO DE QR CODE EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS NO
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR, PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO
ELETRÔNICA POR DISPOSITIVOS MÓVEIS. Autor: ROSEMERI DOS SANTOS FINATTO,
Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR
UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE LEI nº 49 de 2024, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS
Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO
DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 E LEI Nº. 2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 –
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024. Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA
Câmara de Santa Terezinha de Itaipu/
PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
14/11/2024
Rua das Comunicações, 1828, Centro - Santa Terezinha de Itaipu PR Tel.: (45) 3541-1299
https://www.camarasti.pr.gov.br/ - E-mail: contato@camarasti.pr.gov.br 14/11/2024
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MUNICIPAL, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR
UNANIMIDADE ; 3 - PROJETO DE LEI nº 50 de 2024, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS
Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO
DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 E LEI Nº. 2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 –
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024. Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA
MUNICIPAL, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR
UNANIMIDADE ; 4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 7 de 2024, ACRESCENTA E
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.°88/2022, QUE REGULAMENTA A
APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, PARA AQUISIÇÕES LOCAIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: MESA DIRETORA, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara de Santa Terezinha de Itaipu/
PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: VALDIR
SAUTHIER / PSDB 
____________________
Vice-Presidente: 
EVANDRO PERIN /
PSD 
____________________
Primeiro￾Secretário: MARIA
ISOLDI SCHAFER /
PSDB 
____________________
Segundo￾Secretário: CARLOS
BECKER / PL 
14/11/2024
Rua das Comunicações, 1828, Centro - Santa Terezinha de Itaipu PR Tel.: (45) 3541-1299
https://www.camarasti.pr.gov.br/ - E-mail: contato@camarasti.pr.gov.br 14/11/2024
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MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU – PARANÁ

PAUTA DA SESSÃO

PAUTA DA 2ª. SESSÃO, DA 9ª. REUNIÃO ORDINÁRIA 

DATA: 07/11/2024, quinta-feira, às 19h30min.



PEQUENO EXPEDIENTE:

- Deliberação sobre a Ata da Sessão Extraordinária realizada no dia 05 de novembro de 2024.

- Leitura das Correspondências e Mensagens do Executivo Municipal, que forem protocoladas dentro do prazo regimental;

- Leitura das Correspondências de Terceiros protocoladas dentro do horário regimental;

-Leitura da Justificativa ao Projeto de Resolução nº 07/2024, de autoria da Mesa Diretora, que “ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.°88/2022, QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, PARA AQUISIÇÕES LOCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

ORDEM DO DIA:

-1ª Discussão ao Projeto de Lei nº 48/2024, de autoria da Vereadora Rosemeri Finatto, que “DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE QR CODE EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR, PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA POR DISPOSITIVOS MÓVEIS”.

-1ª Discussão ao Projeto de Lei nº 49/2024, de autoria do Executivo, que “ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024  E LEI Nº.  2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024, Crédito Adicional Suplementar na Lei nº 2.058/2023 de 21 de Dezembro de 2023, LOA - Lei Orçamentária Anual para 2024, no valor de R$ 2.999.600,00 (Dois milhões, novecentos e noventa e nove mil e seiscentos reais).”.

-1ª Discussão ao Projeto de Lei nº 50/2024, de autoria do Executivo, que “ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021,  DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024  E LEI Nº.  2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024, Crédito Adicional Especial na Lei nº 2.058/2023 de 21 de Dezembro de 2023, LOA - Lei Orçamentária Anual para 2024, no valor de R$ 835.046,02 (Oitocentos e trinta e cinco mil, quarenta e seis reais e dois centavos).”.



Santa Terezinha de Itaipu, 06 de novembro de 2024.







VALDIR SAUTHIER

PRESIDENTE