← Santa Terezinha de Itaipu (PR)
| Tipo | SESSÃO DE INSTALAÇÃO E POSSE |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2025-01-01 |
| native_id | 83 |
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Ata Eletrônica da 1ª SESSÃO DE INSTALAÇÃO E POSSE da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO DE INSTALAÇÃO E POSSE ; Abertura: 01/01/2025 - 09:17 ; Encerramento: 01/01/2025 - 12:16 Mesa Diretora: Presidente: FERNANDO DAL PONT JUNIOR / PP ; Vice-Presidente: MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS ; Primeiro-Secretário: CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP ; Segundo-Secretário: JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP Lista de Presença na Sessão: ALEXANDRO TAVARES PEREIRA / PSDB ; CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP ; FERNANDO DAL PONT JUNIOR / PP ; GISELIS SILVA VIANA / PSDB ; JENNY BRUSTOLIN / PP ; JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP ; MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS ; MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB ; PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL / PSD Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: ABERTA ÀS 09H17MIN. FOI AGRADECIDA A PRESENÇA DAS AUTORIDADES PRESENTES, REPRESENTANTES DE AUTORIDADES E TODA A POPULAÇÃO. ABERTA PELO EX PRESIDENTE DA CASA DE LEIS VALDIR SAUTHIER, SECRETARIADO PELA VEREADORA RE-ELEITA MARIA ISOLDI SCHAFER. NESTE MOMENTO, FOI REALIZADA A LEITURA DAS ATIVIDADES DA CASA LEGISLATIVA NO PERÍODO DA GESTÃO DO EX PRESIDENTE, DO PERÍODO DE 2021-2022 E 2023-2024. NA SEQUÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 17 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PASSOU A PRESIDÊNCIA À VEREADORA MAIS IDOSA DENTRE OS ELEITOS, VEREADORA JENNY BRUSTOLIN, PARA DAR CONTINUIDADE A SESSÃO SOLENE. NO MESMO ATO A PRESIDENTE CONVIDOU PARA SECRETARIAR O ATO SOLENE, A VEREADORA CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI. CHAMADA: ABERTA A SESSÃO FORAM CHAMADOS NOMINALMENTE PARA COMPOR A SOLENIDADE OS VEREADORES ELEITOS. REGISTRANDO A PRESENÇA DE TODOS. ALEXANDRO TAVARES PEREIRA, CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI, GISELIS VIANA, JENNY BRUSTOLIN, JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ, FERNANDO DAL PONT JUNIOR, MARCELO DE CAMPOS, MARIA ISOLDI SCHAFER e PAULO RUPPENTHAL. LEITURA DO TRECHO BÍBLICO: CONVIDADA PELA PRESIDENTE DA SOLENIDADE, A LEITURA DA BÍBLIA FOI REALIZADA PELA VEREADORA ELEITA CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI. CORRESPONDÊNCIAS DO EXECUTIVO: FOI LIDA A CORRESPONDÊNCIA DE FELICITAÇÕES ENVIADAS AOS VEREADORES ELEITOS, BEM COMO AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E VICE-PREFEITO ELEITOS, COM DESEJOS DE SUCESSO PELA EX PREFEITA KARLA GALENDE. CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS: FORAM LIDAS TODAS AS CORRESPONDÊNCIAS DE FELICITAÇÕES AOS VEREADORES ELEITOS, BEM COMO AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E VICE-PREFEITO ELEITOS. DEPUTADO FEDERAL WELTER DO PT DO PR, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA PELO DEPUTADO ESTADUAL HUSSEIN BAKRI, LÍDER DO GOVERNO RATINHO JUNIOR, DEPUTADO FEDERAL TONINHO WANDSCHEER PP/PR - COORDENADOR DA BANCADA FEDERAL DO PARANÁ, FINALMENTE FOI LIDA A MENSAGEM DO DEPUTADO FEDERAL DILCEU SPERAFICO - PP. ORDEM DO DIA: PRESIDENTE JENNY BRUSTOLIN: CONFORME O ARTIGO 12 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, FOI TOMADO O JURAMENTO DO MANDATO DOS VEREADORES (AS): “PROMETO CUMPRIR DIGNAMENTE A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERAL DO BRASIL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBSERVAR AS LEIS, DESEMPENHAR, COM LEALDADE, O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO, E TRABALHAR PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU, PELO FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA E O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO.” APÓS TOMADO O COMPROMISSO, FORAM DECLARADOS EMPOSSADOS NO MANDATO DE VEREADORES PARA A 11ª Câmara de Santa Terezinha de Itaipu/ PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/01/2025 Rua das Comunicações, 1828, Centro - Santa Terezinha de Itaipu PR Tel.: (45) 3541-1299 https://www.camarasti.pr.gov.br/ - E-mail: contato@camarasti.pr.gov.br 06/01/2025 Página 1 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU. EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 16, PARÁGRAFO 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OS VEREADORES JÁ APRESENTARAM A DECLARAÇÃO DE BENS. A PRESIDÊNCIA INFORMOU QUE O EX-PRESIDENTE VALDIR SAUTHIER, NO INÍCIO DA SESSÃO SOLENE FEZ A ENTREGA DA RELAÇÃO PATRIMONIAL DOS BENS DA CÂMARA E DE UM RELATÓRIO DA SITUAÇÃO GERAL DAS DESPESAS E DO PESSOAL DO LEGISLATIVO, CUMPRINDO ASSIM, O QUE DETERMINA NO ARTIGO 18, PARÁGRAFO ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO. EM SEGUIDA, A PRESIDENTE JENNY BRUSTOLIN: COM BASE NO ARTIGO 17 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, FOI INICIADO O ATO DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA 2025/2026. FORAM LIDOS OS DISPOSITIVOS ATINENTES A ELEIÇÃO DA MESA ART. 14 E 17. SENDO DE CONHECIMENTO DE TODOS AS NORMAS DE VOTAÇÃO, FOI SUSPENDIDA A SESSÃO POR (10) MINUTOS PARA QUE OS VEREADORES APRESENTASSEM À SECRETARIA AS CHAPAS QUE CONCORRERÃO AO PLEITO. INFORMO AOS SENHORES VEREADORES QUE AS CHAPAS SERÃO NUMERADAS PELA ORDEM DE APRESENTAÇÃO, DEVENDO CONSTAR O CARGO DESEJADO NA MESA DIRETORA, A DATA E NOME DO VEREADOR E SEU PARTIDO, DEVIDAMENTE ASSINADAS POR SEUS COMPONENTES. FORAM APRESENTADAS DUAS CHAPAS PARA CONCORRER À DIREÇÃO DA MESA. CHAPA 01 - FERNANDO DAL PONT JUNIOR - PRESIDENTE, MARCELO DE CAMPOS - VICEPRESIDENTE, CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI - PRIMEIRA SECRETÁRIA, JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA (JACARÉ) - SEGUNDO SECRETÁRIO. CHAPA 02 - ALEXANDRO PEREIRA - PRESIDENTE, MARIA ISOLDI SCHAFER - VICE-PRESIDENTE, PAULO RUPPENTHAL - PRIMEIRO SECRETÁRIO E GISELIS DA SILVA VIANA - SEGUNDA SECRETÁRIA. PELA PRESIDÊNCIA FOI ABERTA A PALAVRA PARA OS VEREADORES SUBSCRITORES DAS CHAPAS CONCORRENTES PARA QUE FIZESSEM A DEFESA DA SUA RESPECTIVA CHAPA PARA COMPOR A MESA DIRETIVA. TOMADO O VOTO EM ABERTO E NOMINAL, ASSIM VOTARAM: ALEXANDRO PEREIRA - VOTOU CHAPA 02, CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI - VOTOU CHAPA 01, GISELIS VIANA VOTOU CHAPA 02, ISOLDI SCHAFER VOTOU CHAPA 02, JENNY BRUSTOLIN VOTOU CHAPA 01, JOSÉ VALENTIM - JACARÉ CHAPA 01, FERNANDO DAL PONT JUNIOR VOTOU CHAPA 01, MARCELO DE CAMPOS VOTOU CHAPA 01 E FINALMENTE, PAULO RUPPENTHAL VOTOU CHAPA 02. DECLARADA ELEITA A CHAPA 01, POR MAIORIA SIMPLES, 5 VOTOS A 4, ASSIM COMPOSTA: FERNANDO DAL PONT JUNIOR - PRESIDENTE, MARCELO DE CAMPOS - VICE-PRESIDENTE, CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI - PRIMEIRA SECRETÁRIA, JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - SEGUNDO SECRETÁRIO. A PRESIDENTE JENNY BRUSTOLIN PASSOU A CONDUÇÃO DESTA SESSÃO A NOVA MESA DIRETORA. APÓS, O PRESIDENTE ELEITO FEZ USO DA PALAVRA E FEZ SEU PRONUNCIAMENTO. ENCERRADA A SUA FALA, A MESA DIRETORA DEU INÍCIO À POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO. TOMADO O JURAMENTO DO EXMO PREFEITO MUNICIPAL: “PROMETO CUMPRIR DIGNAMENTE A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERAL DO BRASIL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBSERVAR AS LEIS, DESEMPENHAR, COM LEALDADE, O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO, E TRABALHAR PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU, PELO FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA E O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO.” PRESIDENTE ELEITO FERNANDO DAL PONT JUNIOR: DECLAROU EMPOSSADO NO MANDATO DE PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PARA A GESTÃO 2025-2028, O SENHOR ANTONIO LUIZ BENDO (BIM). PRESIDENTE ELEITO FERNANDO DAL PONT JUNIOR: CONVIDOU O SENHOR PEDRO MATIAS DE ARAUJO – DR PEDRO, VICE-PREFEITO ELEITO EM 06 DE OUTUBRO DE 2024, PARA FAZER SEU JURAMENTO PARA POSSE NO MANDATO DE VICE-PREFEITO MUNICIPAL: “PROMETO CUMPRIR DIGNAMENTE A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERAL DO BRASIL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ E A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU, OBSERVAR AS LEIS, DESEMPENHAR, COM LEALDADE, O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO, E Câmara de Santa Terezinha de Itaipu/ PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/01/2025 Rua das Comunicações, 1828, Centro - Santa Terezinha de Itaipu PR Tel.: (45) 3541-1299 https://www.camarasti.pr.gov.br/ - E-mail: contato@camarasti.pr.gov.br 06/01/2025 Página 2 TRABALHAR PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU, PELO FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA E O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO.” PRESIDENTE ELEITO FERNANDO DAL PONT JUNIOR: DECLAROU EMPOSSADO NO MANDATO DE VICE-PREFEITO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU, O SENHOR PEDRO MATIAS DE ARAUJO – DR PEDRO. NA SEQUENCIA O PRESIDENTE ELEITO FERNANDO DAL PONT JUNIOR INFORMOU A TODOS QUE O PREFEITO ANTONIO LUIZ BENDO (BIM), NO INÍCIO DA SESSÃO SOLENE FEZ A ENTREGA DE SUA DECLARAÇÃO DE BENS, CUMPRINDO ASSIM O QUE DETERMINA O ARTIGO 58 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, INFORMOU AINDA QUE O VICE-PREFEITO DEVERÁ APRESENTAR SUA DECLARAÇÃO DE BENS SOMENTE POR OCASIÃO QUE ASSUMIR PELA PRIMEIRA VEZ, O EXERCÍCIO DO CARGO. APÓS A SOLENIDADE, FOI CONVIDADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO LUIZ BENDO - BIM PARA FAZER O SEU PRONUNCIAMENTO. DURANTE SEU PRONUNCIAMENTO O EXMO PREFEITO FEZ HOMENAGENS ÀS PERSONALIDADES E FAMILIARES PRESENTES, BEM COMO APRESENTOU SUA EQUIPE PARA O INÍCIO DOS TRABALHOS: VANESSA RADAVELLI DE ARAÚJO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NEIDE MARIOT CORRENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, VALDECIR PARNOFF - SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, DIEGO LUCAS WELTER - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, JERRY PINHEIRO - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, EDNEIA RODRIGUES - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, OSLI DE SOUZA MACHADO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO, MARCÍLIO SOARES - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, VALDUMIRO GARCIA DA ROCHA - CHEFE DE GABINETE, RAFAEL GARCIA NETO - SECRETARIA MUNICIPAL DA AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, JANAINA SCHEID BENDO - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINALMENTE PEDRO BENEDET NETTO - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO. ENCERRAMENTO: AGRADECIDA A PRESENÇA DE TODOS E EM ESPECIAL OS FAMILIARES DOS ELEITOS, AUTORIDADES, BEM COMO DA POPULAÇÃO ITAIPUENSE, QUE DE SUAS CASAS ACOMPANHARAM VIA INTERNET E RÁDIO A TRANSMISSÃO DESTA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS NOVOS VEREADORES, DO PREFEITO E VICE-PREFEITO. DESEJANDO UM FELIZ 2025 A TODOS. SERVIDOR QUE ACOMPANHOU A SESSÃO: LUCIANI HEINDRICKSON DA SILVA SERVIDOR QUE DIGITOU E LAVROU A ATA: FRANCISCO FABIANO AGUILERA DA SILVA, PROCURADOR DO LEGISLATIVO 74.017 OAB/PR Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara de Santa Terezinha de Itaipu/ PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: FERNANDO DAL PONT JUNIOR / PP ____________________ Vice-Presidente: MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS 06/01/2025 Rua das Comunicações, 1828, Centro - Santa Terezinha de Itaipu PR Tel.: (45) 3541-1299 https://www.camarasti.pr.gov.br/ - E-mail: contato@camarasti.pr.gov.br 06/01/2025 Página 3 Câmara de Santa Terezinha de Itaipu/ PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ PrimeiroSecretário: CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP ____________________ SegundoSecretário: JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP 06/01/2025 Rua das Comunicações, 1828, Centro - Santa Terezinha de Itaipu PR Tel.: (45) 3541-1299 https://www.camarasti.pr.gov.br/ - E-mail: contato@camarasti.pr.gov.br 06/01/2025 Página 4