← Santa Terezinha de Itaipu (PR)
| Tipo | EXTRAORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2025-01-21 |
| native_id | 87 |
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Ata Eletrônica da 2ª EXTRAORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: EXTRAORDINÁRIA ; Abertura: 21/01/2025 - 19:00 ; Encerramento: 21/01/2025 - 20:10 Mesa Diretora: Presidente: FERNANDO DAL PONT JUNIOR / PP ; Vice-Presidente: MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS ; Primeiro-Secretário: CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP ; Segundo-Secretário: JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP Lista de Presença na Sessão: ALEXANDRO TAVARES PEREIRA / PSDB ; CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP ; FERNANDO CARLESSI / PP ; FERNANDO DAL PONT JUNIOR / PP ; GISELIS SILVA VIANA / PSDB ; JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP ; MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS ; PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL / PSD Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Em nome de Deus, às 19h20min. CHAMADA: Registrada a ausência da Vereadora Isoldi Schafer. LEITURA DO TRECHO BÍBLICO: Vereadora Giselis Viana. APROVAÇÃO ATA ANTERIOR: Aprovada a Ata da Sessão Extraordinária realizada em 20.01.2025. LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS: Leitura do Parecer das Comissões Reunidas de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Obras, Urbanismo e Serviços Públicos; Educação, Saúde e Assistência Social; Agricultura e Meio-Ambiente; Indústria, Comércio e Turismo; Habitação e Emprego ao Projeto de Lei Complementar Nº 01/2025.Leitura do Parecer das Comissões Reunidas de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Obras, Urbanismo e Serviços Públicos; Educação, Saúde e Assistência Social; Agricultura e Meio-Ambiente; Indústria, Comércio e Turismo; ao Projeto de Lei Nº 01/2025.Leitura do Parecer das Comissões Reunidas de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; ao Projeto de Lei Nº 02/2025.Leitura do Parecer das Comissões Reunidas de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei Nº 03/2025. Sendo os projetos incluídos na pauta da Ordem do Dia desta Sesão para a primeria discussão e votação. ORDEM DO DIA: Segue em destaque ao final. ENCERRAMENTO: O Presidente agradeceu a presença de todos os Vereadores e comunidade presente, ao tempo em que convidou a todos para a próxima Sessão Extraordinária, que se realizará no dia 22 de janeiro de 2025, quartafeira, às 19h, tendo como pauta 2ª discussão e votação dos Projetos de Lei Nº 01, 02, 03 e 04/2025 e do Projeto de Lei Complementar Nº 01/2025. SERVIDOR QUE ACOMPANHOU A SESSÃO: Pedro Bez Fontana Nandi. SERVIDOR QUE DIGITOU E LAVROU A ATA: Luciani Heindrickson da Silva Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEXANDRO TAVARES PEREIRA / PSDB ; CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP ; FERNANDO CARLESSI / PP ; FERNANDO DAL PONT JUNIOR / PP ; GISELIS SILVA VIANA / PSDB ; JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP ; MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS ; PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2025, DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS POR SERVIDORES MUNICIPAIS NOS MESES DE JANEIRO A MARÇO DE 2025. Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE - Obs.: 1ª discussão e votação. ; 2 - PROJETO DE LEI nº 1 de 2025, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.090/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025 E LEI Nº. 2.120/2024, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA Câmara de Santa Terezinha de Itaipu/ PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 22/01/2025 Rua das Comunicações, 1828, Centro - Santa Terezinha de Itaipu PR Tel.: (45) 3541-1299 https://www.camarasti.pr.gov.br/ - E-mail: contato@camarasti.pr.gov.br 22/01/2025 Página 1 ANUAL PARA 2025. Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE - Obs.: 1ª discussão e votação. ; 3 - PROJETO DE LEI nº 2 de 2025, CONCEDER GANHO REAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE - Obs.: 1ª discussão e votação. ; 4 - PROJETO DE LEI nº 3 de 2025, FIXA O PISO SALARIAL MENSAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE - Obs.: 1ª discussão e votação. ; 5 - PROJETO DE LEI nº 4 de 2025, CONCEDE GANHO REAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: MESA DIRETORA, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE - Obs.: 1ª discussão e votação. ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara de Santa Terezinha de Itaipu/ PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: FERNANDO DAL PONT JUNIOR / PP ____________________ Vice-Presidente: MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS ____________________ PrimeiroSecretário: CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP ____________________ SegundoSecretário: JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP 22/01/2025 Rua das Comunicações, 1828, Centro - Santa Terezinha de Itaipu PR Tel.: (45) 3541-1299 https://www.camarasti.pr.gov.br/ - E-mail: contato@camarasti.pr.gov.br 22/01/2025 Página 2