materia nº 72/2015

Praça Nossa Senhora Aparecida, s/nº - Fone (43) 3534-8700 — CNPJ 76.968.627/0001-00
www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br
PROJETO DE LEI Nº. 72, de 14 de setembro de 2015
Dispõe sobre alterações no Anexo T da Lei Municipal nº.
1.288/14.
A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do
Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica alterado o Anexo I da Lei Municipal nº. 1.288, de
24 de janeiro de 2014, que contem as ações prioritárias e metas da administração municipal, para o
período de 2014 a 2017, conforme anexo I da presente Lei.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANA / Paço Municipal Dr. Alicio Dias dos Reis,
aos 14 de setembro de 2015.
/
PEDRO CLARO + de NETO
Prefeito Municipal
ca ins «ESTADO DO PARANA coceccaacscaso nani n
Praça Nossa Senhora Aparecida, s/nº - Fone (43) 3534-8700 — CNPJ 76.968.627/0001-00
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JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 72/2015
Senhor Presidente e Senhores Vereadores:
Através da Lei Municipal nº. 1.288, de 24 de janeiro de 2014, foi
instituído o Plano Plurianual do Município para o período 2014 a 2017, ficando definidas as ações
prioritárias e metas da administração municipal para aquele período.
Ao longo do ano em curso, diversas alterações foram efetuadas, visto
a obtenção de recursos oriundos principalmente da União, seja a título de convênios, quanto de
programas e projetos, não contemplados nas Leis Orçamentárias do Município.
Também foram necessárias adequações, via créditos suplementares e
especiais, para fazer frente a situações que requeriam uma ação concreta do Município.
Embora o Plano Plurianual do Município tenha sido objeto de estudos
e posterior análise por parte dessa Casa de Leis, quando da elaboração da Proposta Orçamentária
para o exercício de 2016, ficou evidente a necessidade de algumas atualizações e adequações.
O intuito de tais alterações foi de proporcionar uma lei orçamentária
mais viável e uma execução orçamentária mais equilibrada.
Portanto, o Projeto em tela visa adequar o Plano Plurianual do
Município ao Projeto de Lei nº. 71/2015, que trata da Proposta Orçamentária para o Exercício de
2016, em tramitação nessa Casa de Leis.
PEDRO CLARO OLIVEIRA NETO
Prefeitg) Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 72/2015 - ANEXO |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
07. Denominação
Legislativo Municipal
02. Objetivos
Manter e aperfeiçoar as atividades do Legislativo Municipal, inovar a legislação municipal, defender os interesses da população e efetuar a fiscalização na forma de suas atribuições
legais
03. Público Alvo
População Platinense
04. Unidade Responsável
Câmara Municipal
05. Horizonte Temporal
[ ] Temporário Início: 01/01/2014
Término: 31/12/2017
08. Valor do Programa (Em R$. 2013)
11.149.089,33
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Programa: Legislativo Municipal Código : 001
Descrição das Ações Unidade Responsável | Tipo |
pot -Cira a A — sima od o 1
Manter as Atividades Legislativas, Câmara Municipal Serviços Desenvolvidos
promover a revisão do PCS; promove:
[concurso público; contratar servidores;
[convênio para contratar estagiário
Conceder Auxilio Alimentação (Lei Câmara Municipal Auxilio Liberado
Municipal nº.1.297/14)
Reformar, Adequar e Ampliar, Manter e| Câmara Municipal Manutenção e Ampliação do|
Reformar o Prédio da Câmara Municipal Prédio
Reformar, Adequar e Ampliar, Manter,
Pintar e Conservar o Estacionamento dal
Câmara Municipal
Adquirir Equipamentos e Material Câmara Municipal Equipamentos Adquiridos
Permananete
TOTAL | | 271.000,00)
aa ide do — | OIE | | MANN
2.337 - Manter a Câmara Mirim Câmara Municipal Atividade Desenvolvida
EE SS [E O 7 000
TOTAL DO PROGRAMANOPPA| 11,149.089,33
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
; ESTADO DO PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 72/2015 - ANEXO |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
|. Denominação
Administração Geral
(02. Objetivos
Manter e aperfeiçoar as atividades desenvolvidas pelas diversas unidades da Administração Geral
03. Público Alvo
População do Município
04. Unidade Responsável
Diversos
05. Horizonte Temporal
[X] Contínuo [ ] Temporário Início: 01/01/2014
Término: 31/12/2017
06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2013)
Em apuração 38.778.004,64
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida Desejado
| Fina do Programa
Fonte
[Em apuração
Programa: Administração Geral Código: 021
Unidade Produto Uni Metas Valores
a + E + E
0.051 - Sentenças Judiciais
2.002 - Gabinete do Chefe do|
[Executivo Municipal
[TOTAL] 2.208.024,84]
[2.003 - Chefia de Gabinete vi 2014 116.000,00)
2015 92.000,00
2016 82.500, So
[217] 1 go75000)
e === E EE
2.004 - Assessoria Jurídica junto ao] ]
Gabinete
2.006 - Ouvidoria Municipal
Eis
2017
me o me 020,0!
Ea
2017
TOTAL T— 172.340,00
2.007 - Distrito de Monte Real 2014 34.000,00)
2015 33.000,00)
2016 0,00]
=
o ——o— mm,
2014 Es 000,00
2015 191.000,00]
2016 268.100, do
2017 es
IMAL) 883.010, O
ea as Atividades
[Adquirir Unidade Móvel de Atendimento
2017
ROS
+ o
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
mi |
da mm YU
Gestão
2.054 - Divisão de Licitações Atividades Desenvolvidas
2.055 - Departamento Municipal de Patrimônio e Se e
Manutenção das Atividades Atividades Desenvolvidas
Aquisição de Veículo [Veículo Adquirido
2.057 - Departamento de Municipal de Recursos] Atividades Desenvolvidas
Humanos
2.058 - Divisão de Recursos Humanos Atividades Desenvolvidas
2.064 - Divisão de Contabilidade Atividades Desenvolvidas
2.155 - Distrito de Conselheiro Zacarias Atividades Desenvolvidas
[2.156 - Povoado da Platina Atividades Desenvolvidas
2.218 - Departamento Municipal de Gestão Atividades Desenvolvidas
2.215 - Departamento Municipal de Almoxarifado e Distribuição
Manutenção das Atividades Atividades Desenvolvidas
Reforma e Melhoria do Imóvel Reforma/Melhoria Efetuada
Aquisição de Veículo [Veículo Adquirido
2.222 - Departamento Municipal de Compras, Atividades Desenvolvidas
Licitação e Contratos
2.224 - Procuradoria Municipal A Atividades Desenvolvidas
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PROJETO DE LEI Nº 72/2015 - ANEXO |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Adm inistração Financeira
OZ Objetivos
Manter e aperfeiçoar as atividades desenvolvidas pela área financeira da Prefeitura Municipal
03. Público Alvo
População do Município
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal da Fazenda
05, Horizonte Temporal
[X] Contínuo [ ] Temporário Início: 01/01/2014
Término: 31/12/2017
08. Valor do Programa (Em R$. 2013)
ã 8.400.426,48
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida
Fonte
Em apura
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Programa: Administração Financeira Código: 030
Descrição das Ações Unidade Responsável
2.059 - Gabinete do Secretário Municipal da Fazenda
Manter Atividades Atividades Desenvolvidas
Indenizar e Restituir Valores Devidos] SMF [Valores Indenizados ou
(Leis Municipais nºs. 1.298/14 - 1.302/14] Restituidos
- 1311114 - 1318/14 - 1336/14 -
1.343/14 - 1.372/14)
2.061 - Diretor de Finanças Atividades Desenvolvidas
2.062 - Divisão de Tesouraria Atividades Desenvolvidas
2.066 - Departamento Municipal del Atividades Desenvolvidas
Tributação
2.067 - Divisão de Fiscalização! Atividades Desenvolvidas
Tributária
2.068 - Divisão de Cadastro Atividades Desenvolvidas
2.069 - Divisão do Incra Atividades Desenvolvidas
2.384 - Setor de Atendimento e! Atividades Desenvolvidas
Receitas Municipais
TOTAL Í | 15.920,00]
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PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
Administração Financeira Código: 030
Produto Unidade Metas Valores
MT X
2.388 - Setor de Cadastro Rural Atividades Desenvolvidas.
2.389 - Setor de Cadastro Urbano DMT A — Atividades Desenvolvidas
TOTAL | 470.400,00
[o To TA 8.400.426,48
2.039.855,96]
[ 2014 |
| 2015 | 197669200]
| 2016 | 2.087.561,20]
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PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
. Denominação
Sistema de Controle Interno Municipal
02. Objetivos
Manter e aperfeiçoar os sistemas de controle interno das ações desenvolvidas pela Administração Pública Municipal
03. Público Alvo
População do Município
(04. Unidade Responsável
Diversos
05. Horizonte Temporal
[X] Contínuo [ ] Temporário Início; 01/01/2014
Término: 31/12/2017
06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações
[Em apuração 2
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
08. Valor do Programa (Em R$. 2013)
846.520,00
k Desejado
Programa: Sistema de Controle Interno Municipal Código: 032
Produto Unidade
Descrição das Ações Unidade Responsável (Bem ou Serviço) Medida
Descrição
Unidade de Medida
Fonte
Em apuração
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA| 846.520,00]
[27500000]
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PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação
Divida Intern
02. Objetivos
Efetuar o pagamento da dívida interna do Município
03. Público Alvo
População do Município
(04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal da Fazenda
[ ] Temporário Início: 01/01/2014
Término: 31/12/2017
06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2013)
Em apuração 1 8.247.500,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
, ÍNDICES
Descrição
Unidade de Medida F Desejado
Fonte
Em apuração
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Código: 033
Valores
(Em R$/2013)
a Produto Unidade
Descrição das Ações Unidade Responsável (Bem ou Serviço) Medida
MI
0.060 - Juros e Amortização da Divida| SMF A
Pública
JOTAL | 1
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA| 8.247.500,00]
2014
2015
TOTAL 8.247.500,01
E
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PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
017. Denominação
Projeto Fruticultura
02. Objetivos
(Organização dos Fruticultores
Apoio na abertura de linhas de comercialização e capacitação técnica
Estimular a Fruticultura Comercial de Maracuja
03. Público Alvo
Produtores da agricultura familiar
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário Início: 01/01/2014
Início: 31/12/2017
06 Quantidade de Identificadores (07. Quantidade de Ações (08. Valor do Programa (Em R$./2013)
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição [po âiwees
Unidade de Medida Desejado
Mai:
lais Recente Final do programa
No Município temos: 1 produtor de maça, 1 produtor de abacate, 1 de Somente 2 produtores recebem Ay
Ii te
banana, 1 de laranja, 2 de uva, 10 de melão assistência técnica hoje o usem,
Temos 01 produtor de leranja tecnicamente e
A Fruticultura representa 0,95% do UBP [comercialmente bem desenvolvido [comercialmente 30
Maça produtores
Fonte
SEAB / Deral - Emater - Secretaria Municipal de Agricultura
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Programa: Projeto Fruticultura
E , Tipo Produto Unidade
Descrição das Ações imiado Reponsttas | | q Sao) | e
Instalar e fomecer mudas defSecretaria Municipal de Agricultura Mudas produzidas Produtor
maracujá azedo subsidiado em 50%,
abacaxi e banana
Apoiar a comercialização venda dajSecretaria Municipal de Agricultura A Abrir linhas de Linha
em conjunto aos [comercialização j
TOTAL | 1270) 13.923,00
Constituir a 1º Associação dos|Secretaria Municipal de Agricultura A Associação constituida | Associação
Fruticultores do Município, Cursos el
Encontros
TOTAL
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA|
Código: 080
2014 18.000,00]
| 2015 |
| 2016 | 45.980,00
[2017 | s057800]
TOTAL 156.358,00
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PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação
Projeto Cafeicultura
02. Objetivos
Organizar os Cafeicultores, visando elevar a produtividade do café, através da diminuição dos custos finais de plantio
03. Público Alvo
Produtores de café da agricultura familiar
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
05. Horizonte Temporal
[x] Continuo [ ] Temporário Início: 01/01/2014
Início: 31/12/2017
06 Quantidade de Identificadores (07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$./2013)
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição ÍNDICES
Final do programa
Produtores de Café 173 173 173
Produtos de 748Kk por há 1.590 1590 2.400
A cultura apresenta 12,33% U.P.B
Fonte
SEAB / Deral - Emater
Programa: Projeto Cafeicultura Código: 080
Tipo Produto Unidade Metas Valores
implantar medidas para correção dal [Subsidiado
fertilidade do solo 500 ha fosfato
2017 500,00 A
TOTAL 2.000,00 83.538,00
2.207 - Projeto Cafeicultura
[Constituir Associação dos Associação Constituída
cafeicultores
Encontros, Excursões e Reuniões
[Apoiar a comercialização e venda dal Apoiar a Organização dal
produção em conjunto venda
colheita de café
[Adquirir conjuntos e equipamentos del Equipamentos Adquiridos o
TOTAL T 8 1
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA]
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PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
02. Objetivos
[Contribuir para com o Programa na forma da Lei
03. Público Alvo
Prefeitura Municipal
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal da Fazenda
[ ] Temporário Início: 01/01/2014
Término: 31/12/2017
06 Quantidade de Identificadores (07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2013)
Em apuração 1 3.787.980,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida Desejado
Programa: PASEP Código: 084
Produto Unidade Metas Valores
a ip A À (Bem ou Serviço) | Medida EEE (Em R$/2013)
0.234 - Contribuir p/com o PASEP
Efetuar Contribuições A Contribuições
Realizadas
Efetuar Contribuições (Lei Municipal nº [Contribuições
1.371/14 Realizadas
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA
SMF
SMF
Efetuar Contribuições (Leis Municipais] SMF A [Contribuições
nºs. 1.437 e 1.487/15) Realizadas
1.003.800,04
1.104.180,04
TOTAL 3.767.980,00]
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
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PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
01. Denominação
Projeto Bovinocultura de Leite
02. Objetivos
[Constituir a Associação dos Produtores de Leite / implantar o sistema de Inspeção Municipal SIM
Elevar a produção de leite
03. Público Alvo
[500 produtores da Agricultura Familiar
04. Unidade Responsável
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
[ ] Temporário Início: 01/01/2014
Início: 31/12/2017
[06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$./2013)
2 1 601.117,81
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida Desejado
EC RR Rm
Município possuí 475 Produtores de Leite 475 475 475
19.600 cabeças 16.450.000 Lts 19600 cb 19.600 19600
Atividade representa 12,60 % do VBP 18.450.000 litros 16.450,00 20.000.000 litros
Fonte
SEAB/ Derul - Emater Municipal
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Programa: Projeto Bovinocultura de Leite Código: 088
Ti Produto Unidade Metas Valores
2.281 - Projeto Bovinocultura de Leite
Ação Desenvolvida
atraves de inseminação]
p/ melhoria genética dol
Ação Desenvolvida
JAdquirir Equipamentos (Leis Municipais]
NºS. 1.349/14 - 1.359/14 - 1.369/14)
E o E
JAdquirir Equipamentos (Lei Municipal] Equipamentos Adquiridos
nº 1.430/15)
Atender ao Convênio nº 742/2013 -|
SEAB (Lei Municipal nº 1.479/15)
Equipamentos Adquiridos EE
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PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação
Projeto Piscicultura
02. Objetivos
Apoio ao desenvolvimento técnico e comercial
Legalização ambiental e sanitária
Implantar unidade referência de filetagem
03. Público Alvo
32 piscicultores comerciais
04. Unidade Responsável
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
[ ] Temporário Início: 01/01/2014
Início: 31/12/2017
06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$./2013)
2 1 206.276,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
apoiar 80 produtores com cursos e escavação de tanques atividade em evolução parceria compPiscicultura sem apoio financeiro Legalização dentro das]
1 produtor atua com filetagem sem legalização sanitária e ambiental outros municipios com construção deja nível municipal normas ambientais
A atividade representa 0,33% do VBP
Fonte
SEAB/ Derul - Emater Municipal
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Programa: Projeto Piscicultura Código: 089
Produto Unidade Valores
Descrição das Ações Unidade Responsável (Bem ou Serviço) Medida [Mo | Gs] (Em R$/2013)
jeto P
mea
apoiar Timpeza fundo de tanque Limpeza de Tanques
[Constituir Associação dos Piscicultores -|
Cursos, Encontros e Excursões
Escavar tanques para inserção de novos]
(criadores de peixes, convenio com
governo federal
= Associação Constituída
EN o THE
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA|
706. 276; 00)
s|s|s|s|
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PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Proteção de Minas de Água
03. Público Alvo
[Famílias Rurais do Município de Santo Antonio da Platina
(04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
[ | Temporário
Início: 01/01/2014
Início: 31/12/2017
(06 Quantidade de Identificadores 08. Valor do Programa (Em R$. /2013)
E 2478200
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida
ÍNDICES
PROGRAMA: Abastecimento de Água Rural
Descrição dus Ações Unidade Resporcitl E aa
1.235 Abastecimento deÁguaRural | 1 TO 1
Produtores Atendidos Unidade
Sistema de Proteção Unidade
Orientado
Desejado
Final do programa
[90% das Minas dáguas com
proteção corretas e analise
bacteriológicas realizada
[70% dos Mananciais sem proteção adequada.
100% dos Mananciais não fazem analise sanitaria da água
Fonte
[SEAB / Deral - Emater - Secretaria Municipal de Agricultura
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Código: 111
Valores
(Em R$/2013)
2
iê
ê
levantamento das minas
TOTAL
FErER CÊ
9
[=]
np
S
n
S
np
s
Apoiar Subsidiando - Maquina Proteção de minas de] Unidade
água e análise de água
Instalar Abastecedouro Comunitário abastecimnento pj Unidade
pulverizador e consumo
familiar
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA
né PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 72/2015 - ANEXO |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
(02. Objetivos
Manter e Ampliar os Serviços Atribuidos à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
03. Público Alvo
Produtores Platinenses
(04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Início: 01/01/2014
Início: 31/12/2017
08. Valor do Programa (Em R$. 2013)
1.898.154,80
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Desejado
o E o na
Fonte
[Em apuração
Descrição
Unidade de Medida
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Programa: Manutenção Código: 111
Metas Valores
Físicas (Em R$/2013)
1.227 - Construir Sala Verde
60,00
2.135 - Gabinete do Secretário de Ag
Manter Secretaria
Lo d
Adquirir Equipamentos
Mecanização Agricola
Lo
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA|
| 2014 243.000,00]
2015 309.080,00
640.988,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 72/2015 - ANEXO |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
INFÓRM [º) OBRE O PROGRAMA
Manutenção do Meio Ambiente
02. Objetivos
Manter e Ampliar os Serviços atribuídos ao Departamento de Agricultura
03. Público Alvo
Produtores Platinenses
04. Unidade Responsável
Departamento Municipal de Agricultura
[ ] Temporário Início: 01/01/2014
Início: 31/12/2017
06 Quantidade de Identificadores 08. Valor do Programa (Em R$. 2013)
530.000,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
na E
Fonte
SEAB Derul - Emater Municipal
Descrição
Unidade de Medida
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Programa: Manutenção DMA Código: 111
2.152 - Diretor de Agricultura
Manter o Departamento
[Adquirir Veículo
Bem Adquirido
Ação Desenvolvida
A
Patrulha Rural N Ação Desenvolvida
15.000,00]
0.000,00)
Participar do Consórcio 65
Adquirir Fosfato (Lei Municipal Ação Desenvolvida
1.366/14)
DT
DS 50.000,00]
Do
[>
76.000,00
[530.000,00]
2014 250.000,00
| 2015 | 280.000,01
| 2016 |
[— 0%
[27 [00
30.000,00]
S
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 72/2015 - ANEXO |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação
Junta de Alistamento Militar e Tiro de Guerra 05-004
População do Município
04. Unidade Responsável
Executivo Municipal
05. Horizonte Temporal
[X] Contínuo [ 1 Temporário Início: 01/01/2014
Término : 31/12/2017
06 Quantidade de Identificadores 2 08. Valor do Programa (Em R$. 2013)
Em apuração 540.420,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida Desejado
Final do Programa
[Em apuração
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Junta de Alistamento Militar e Tiro de Guerra 05-004 Código: 166
á ” Produto Unidade Metas
Medida
2.007 - Junta do Serviço Militar e Tiro) JSM-TIRO DE GUERRA A Atividades Desenvolvidas
de Guerra 05-004
TOTAL | 540.420,00]
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA] 540.420,00]
| 2014 | 117.000,00]
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 72/2015 - ANEXO |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denomi o
Corpo de Bombeiros de Santo Antônio da Platina
02. Objetivos
Atender ao disposto na Lei Municipal nº. 48, de 18/11/1997
03. Público Alvo
População do Município
04. Unidade Responsável
Executivo Municipal
(05. Horizonte Temporal
[X] Contínuo [ 1 Temporário Início: 01/01/2014
Término: 31/12/2017
08. Valor do Programa (Em R$. 2013)
1.091.160,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Fonte
Em apuração
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Programa: Corpo de Bombeiros de Santo Antônio da Platina Código: 178
" Produto Unidade Metas Valores
Das aos Ações pd (Bem ou Serviço) Mocída | Ano | Fios | (emR$20t)
2.009 - Funrebom FUNREBOM [Atividades Mantidas 2014
2015
2016
2017 960,
LTOTAL | To 109116000)
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA
[E To 12000
s|s|s,
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
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PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
07. Denominação
Rede Municipal de Educação Infantil
02. 0)
Manter, ampliar e aprimorar o atendimento de crianças nos CMEIS
[03 Público Alvo
Crianças de O a 5 anos
(04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Educação
[ ] Temporário Início: 01/01/2014
Término: 31/12/2017
[06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$. 2013)
Em apuração 8 26.224.467,50
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida
Rede Municipal de Educação Infantil
Código: 185
CMEIS Ampliados/Adaptados
Bem Adquirido
[Obra Executada
1.116 - Reformar e Ampliar CMEIS no
1.117 - Construção de CMEIs
[Adquirir Terreno para Construção de CMEI no| SME/SMSOP
[C.H Eunice Eleutério/Colorado)
SME/SMSOP =
SME/SMSOP N (Obra Executada
TOTAL
TOTAL
1.225 - Reformar e Ampliar o CMEI São Gabriel
(Lei Municipal nº. 1.469/14)
TOTAL
E 5
[1.310 - Proinfância - Espaço Educativo Tipo G (Lei
Municipal nº. 1.384/14)
TOTAL
1.329 - Construção do CMEI no Jardim Santo)
Ângelo (Leis Municipais nºs 1.471 e 1.483/15)
SME/SMSOP Obra Executada
1.359 - Reformar Prédio da L.B.A. SME/SMSOP Obra Executada
1.360 - Reforma do CMEI Loja Maçônica SME/SMSOP [CMEI Reformado
1.420 - Reformar CMEI Avenida
TOTAL
[CMEI Reformado
,00]
[1
2.115 - CMEIs - Centros de Educação Infantil
Manter as Atividades SME A — [Atividades Mantidas 2014
2016 =
2016 583.
|27 | À O Tomarssa
[TOTAL | | 959451648)
SME A — |Auxílio Concedido
[Conceder Auxilio Alimentação
45500000)
0,00]
2017 0,00)
[TOTAL] 4 [455.000,00]
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ ; : j
PROJETO DE LEI Nº 72/2015 - ANEXO | ; »,
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017 ad
Rede Municipal de Educação Infantil
Descrição das Ações Unidade Responsável Tipo Em R$2099)
3)
| | 2280000
2)
RE
Es
BEE
[Adquirir Mobiliário para CMEIs Bens Adquiridos
BE
E
8
[Adquirir Veiculo tipo Van [Bens Adquiridos
B| 8]:
E
eleis]
sê! |
Reformar CMEI (Avenida) (2014 - Lei SME/SMSOP [CMEI Reformado
Municipal nº. 1.310/14)
B
E
E
Adquirir Mobiliário (Lei Municipal Mobiliário Adquirido
nº.1.387/14)
[Adquirir Imóvel e Construir CMEI no
Distrito de Monte Real
1.820.874,02
6.895.568,38
Pa)
Ex
Eq
o
8
o
E
9.690.965
| TOTAL | 26.224.467,50]
a
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
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PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
07. Denominação
Rede Municipal da Educação no Ensino Fundamental do 1º ao 5º Ano
(02. Objetivos
Manter as atividades em andamento, aumentar á demanda e melhorar o atendimento
(04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Educação
05. Horizonte Temporal
[ x] Contínuo [ ] Temporário
Término: 31/12/2017
06 Quantidade de Identificadores (07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$./2013)
Em apuração qr 71,320.603,14
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida Desejado
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Programa: Rede Municipal da Educação no Ensino Fundamental do 1º ao 5º Ano Código: 188
1.224 - Construir Escola Central
Adquirir Terreno SME [Bem Adquirido
o
1.340 - Contruir Escola no Povoado da Platina
[Adquirir Terreno SME/SMSOP [Bem Adquirido j
300.000,00
1.343 - Construção de Quadra Escolar (Lei 'SME/SMSOP [Reforma Efetuada X
Municipal nº 1.397/14)
2017
TOTAL
1.376 - Reforma e Ampliação da Escola Reforma Efetuada =
Municipal Vilma Longo (Lei Municipal nº)
2017
1. 418 - Escola Ercillo Custódio
1
Reforma Efetuada 2014
ns o
1.419 - Escola Nohêmia Lopes Galvão] SME/SMSOP Reforma Efetuada 2014
Neimann 2015
2017
Atividades Desenvolvidas
[2.112 - Gabinete do Secretário Municipal
de Educação, Cultura, Esportes e|
Recreação
2.113 - Diretor de Educação Atividades Desenvolvidas
Atividades Desenvolvidas
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PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
Programa: Rede Mui
| da Educação no Ensino Fundamental do 1º ao 5º Ano
Bem Adquirido
Descrição das Ações Unidade Responsável
2.122 - Ensino Fundamental
Manter as Atividades
Atividades Desenvolvidas
Conceder Auxilio Alimentação (Lei Municipal nº.
1.362/14)
Auxílio Concedido
EI
IN
o
N
Na
NE
Naa
NE
N
N
N
NH
o
N
Na
[Adquirir Mobiliário e Equipamentos
[Adquirir Mobiliário e Equipamentos (Le Municipal
nº. 1.307/14)
[Adquirir Veículo tipo Automóvel
[Adquirir Veículo tipo Utilitário
Programa Dinheiro Direto na Escola
Manter e Reformar as Unidades Escolares SME/SMSOP Melhoria Executada
2.126 - Ensino Especial
Atividades Desenvolvidas
|
2.129 - Ensino Fundamental (FUNDEB) Atividades Desempenhadas 4.200
4.200
4.200
a
»
s
Efetuar Melhorias na Estrutura da Escola Pedro| SME/SMSOP
Obra Executada
Obra Executada
Obra Executada
2
E
E
E
£
&
o
S
ra atendimento da Educação]
de Ensino Fundamental
[Construir Biblioteca nas Escolas de Ensino]
Fundamental
SME/SMSOP
[Construir Quadra Esportiva
Escola Municipal Ophélia Mello Nascimento
SME/SMSOP
Nohêmia Lopes Galvão! SMEISMSOP
| TOTAL 1 1 ——Sassaça] 000,01
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PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
Programa: Rede Municipal da Educação no Ensino Fundamental do 1º ao 5º Ano
n x Produto Unidade Metas Valores
Descrição das Ações Unidade Responsável (Bem ou Serviço) Medida EHA (Em R$/2013)
SME 2014
2.188 - Subvenções Sociais - Programa] Parceria Mantida 30
Dislexia
A —|Atividades Desempenhadas 150
150
150
N o
| 600 |
2.358 - C.A.E - Centro de Atendimento A |Atividades Desempenhadas 2014 == º
2015 545.000,00)
q Do] Er po
Do
| | 2.042.300,00
A —|Atividades Desempenhadas 2014 = 0,00]
[2.409 - Documentação Escolar SME A — |Atividades Desempenhadas | 2014 | |
2015
2016
2017 86.020,00]
Lo
TOTALDO PROGRAMA NO PPA|
16.583.764,0
[265 | isaszomo
2016
2017
TOTAL 71.320.603,1;
aa
ER
eis
ss
5
EE
als£|s|s]
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
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PROJETO DE LEI Nº 72/2015 - ANEXO | '
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação
Ensino Profissionalizante
(02. Objetivos
Proporcionar formação profissional para crianças, jovens e adultos, preparando-os para o mercado de trabalho
03. Público Alvo
(Crianças, jovens, adultos e idosos de baixa renda
04. Unidade Responsável
Departamento de Ensino Profissionalizante
05. Horizonte Temporal
[X ] Continuo [ 1 Temporário Início: 01/01/2014
Término: 31/12/2017
06 Quantidade de Identificadores (07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$./2013)
Em apuração 2 487.160,00
Descrição
Unidade de Medida 5 Desejado
EC RE
Programa: Ensino Profissionalizante Código: 189
- Produto
D
2015 53.000,00]
2016 63.400,00]
2017 69.740,00
TOTAL] 1
2.131 - Departamento Municipal Pod Programa Desenvolvido
0,00]
72.000,00]
Ensino Profissionalizante
Programa Desenvolvido
2016 85.900,00]
2017 87.120,00]
LIOTAL TT 1] 245.020,00
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA|
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
487.160,0
| 2015 |
| 2016 |
2016
[orar
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PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação
Manutenção das Atividades Desportivas
(02. Objetivos
Incentivar a prática desportiva e recreativa, buscando melhorar a qualidade de vida do cidadão; a descoberta de novos talentos desportivos e, acima de tudo, oportunizando a todos o lazer
e a diversão
03. Público Alvo
População do Municipio
04. Unidade Responsável
Dep. Municipal de Esporte
Início: 01/01/2014
Término: 31/12/2017
08. Valor do Programa (Em R$.2013)
ã 1.515.988,28
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida Mais Recente se
Final do Programa
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Programa: Manutenção das Atividades Desportivas Código: 224
Descrição das Ações Unidade Responsável Tipo E a ia eo sra EH
1.200 - Reformar Quadras de Esportes] SMCE/SMSOP Reformas Concluídas
|- Platina - Aparecidinho | - Vila São José
[Vila Sete
1.288 - Construção de Pista de Skate| SMCE/SMSOP Obra Concluída
(Leis Municipais nºs 1.442 e 1.447/15)
Manter as Atividades Atividades Desenvolvidas
Adquirir Veículo SMCE Bem Adquirido
2.134 - Diretor de Esportes e Recreação =
Projeto Mexa-se na Melhor Idade - SMCE Projeto Desenvolvido
Atividades Físicas, Ginástica Laboral,
Caminhada e Recreação
Projeto 2º Tempo SMCE Projeto Desenvolvido
Projeto Eventos Esportivos - Corridal SMCE Projeto Desenvolvido
Pedestre, Campeonatos, Jogos el
[Competições de Artes Marciais
Reformar o Ginásio de Esportes] SMCE
[Henrique Schmidt
0,00)
TOTAL] 0 1 100.000,00
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PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
Programa: Manutenção das Atividades Desportivas
Unidade Valores
Projetos Jogos Oficiais do Paranã E Projetos Desenvolvidos
Jogos Colegiais - Jogos da Juventude -
Jogos Abertos
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA 1. 5: 555, 28
FE ES
s
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PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
01. Denominação
Transporte Escolar
02. Objetivos
Manter e aperfeiçoar o Programa de Transporte Escolar às escolas localizadas na Zona Urbana do Município, beneficiando, em média, 1.500 alunos/dia, visando melhoria no
nível de ensino e do acompanhamento dos alunos
03. Público Alvo
Alunos da Zona Rural do Município
04. Unidade Responsável
SMECER
(05. Horizonte Temporal
[X] Contínuo [ ] Temporário Início: 01/01/2014
Término: 31/12/2017
07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$./2013)
11.723.659,45
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida Desejado
ns ES
Fonte
Em apuração
Programa: Transporte Escolar Código: 239
Produto Valores
2.128 - Transporte Escolar
Manutenção das Atividades SMECER [Alunos Transportados
Adquirir Veículo tipo Van SMECER Bem Adquirido
Adquirir Veiculo tipo Utilitário SMECER [Bem Adquirido Má [| o D%)
E
TOTAL TO [do
2.316 - Caminho da Escola (Lei Municipal! Bem Adquirido
nº. 1348/14)
| TOTAL | 11:723.659,45]
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PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
. Denominação
Biblioteca Pública Municipal
POPULAÇÃO PLATINENSE E VISITANTES
(04. Unidade Responsável
Departamento Municipal de Cultura
05. Horizonte Temporal
[DX] Contínuo [ ] Temporário Início: 01/01/2014
Término: 31/12/2017
[06 Quantidade de Identificadores 2 [ 08. Valor do Programa (Em R$./2013)
Em apuração 758.160,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida Desejado
Final do Programa
o o nu
Fonte
Em apuração
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Programa: Biblioteca Pública Municipal
3 Produto Unidade
2.133 - Biblioteca Municipal SMCE Atividades Mantidas |
Código: 247
Metas Valores
Físicas | (Em R$/2013)
1 X
[| X
229.600,00)
252.560,00]
Lo ,
s|s|
E
TOTAL 758.160,0
TOTAL DO PROGRAMA 758.160,00]
| 2016 | **229.600,00]
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PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
07. Denominação
Manutenção do Departamento Municipal de Cultura
(02. Objetivos
[Manter e aprimorar as Atividades Culturais no Município
03. Público Alvo
[População do Município e Região
(04. Unidade Responsável
[Departamento Municipal de Cultura
05. Horizonte Temporal
[X] Contínuo [ | Temporário Início: 01/01/2014
Término: 31/12/2017
[06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$./2013)
Em apuração 10 2.783.556,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍnDicES
Descrição
Unidade de Medida Desejado
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Programa: Manutenção do Departamento Municipal de Cultura
Produto Unidade Metas
Manter o Spa de Cultura DM. Cultura N Atividades Mantida
[Centenário do Município D.M. Cultura Programa Executado 2014
2015
2016
2017
TOTAL DO Too. To õ
1.219 - Reformar a Casa da Cultural SMCE/SMSOP Obra Concluída
TOTAL | 0. 750 To o
Festival Multicultural Atividade Desenvolvida
[2.362 - Oficinas e Cursos Culturais Atividade Desenvolvida
2.363 - Banda Municipal Atividade Desenvolvida
2.364 - Salão de Artes Plásticas Atividade Desenvolvida
2.365 - FATAM Atividade Desenvolvida
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ú ESTADO DO PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 72/2015 - ANEXO |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
Programa: Manutenção do Departamento Municipal de Cultura
D.M. Cultura
SMCE Atividade Desenvolvida
nus
2.366 - Museu
Fotográfico
Estação - Acervol Atividade Desenvolvida
2.410 - Gabinete do Secretário Municipal|
de Cultura e Esportes
Atividade Desenvolvida
TOTAL
TOTAL DO PROGRAMA] 2.783.556,00]
k PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 72/2015 - ANEXO |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação
Participação na Construção de Moradias Populares
(04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços e Obras Públicas
05. Horizonte Temporal
[X] Temporário Início: 01/01/2014
Término: 31/12/2017
07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$./2013)
1.280.229,81
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida Desejado
Final do Programa
Fonte
Em apuração
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Programa: Participação na Construção de Moradias Populares Código: 316
a Produto Unidade
1.174 - Participar na Construção de Casas Populares A
re
Adquirir terreno e participar nal
[construção da moradias populares
2014 200.000,00
580.229,81
e
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
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PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
ominação
Manutenção e Melhoria nos Serviços e Obras Públicas
(02. Objetivos
Manter e ampliar o atendimento nas áreas urbana e rural do Município
03. Público Alvo
População do Município
(04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas
(05. Horizonte Temporal
[X] Contínuo [ ] Temporário Início: 01/01/2014
Término: 31/12/2017
07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$./2013)
10 26.913.391,42
pesciição ÍNDICES
Unidade de Medida Desejado
Final do Programa
Código: 323
[1.042 - Construção de Calçadas (2014 Obras Executadas
Entorno da Escola Municipal Pedro Claro) I
[de Oliveira: Rua 2 - Rua 3 - Rua
Angelina Fernandes -
[Sobaranski EL] um
1.345 - Construção de Passeios e] Obras Executadas
Abrigos (Lei Municipal nº. 1.455/15) X
[DISTA] 00 [32555600]
A
2.014 - Gabinete do Secretário] Atividades Executadas
Municipal de Planejamento, Serviços|
e Obras Públicas
2.015 - Diretor de PI Atividades Executadas.
2.019 - Departamento Municipaidel A Atividades Executadas
Obras e Serviços Urbanos
[2.022 - Frota Municipal
Manter a Frota Municipal
Atividades Executadas
Adquirir Equipamentos - PROMAP
Bens Adquiridos
TOTAL | 3 1.150. Ti O
Adquirir Equipamentos - S.F.M. a Bem Adquirido a
Adquirir Equipamentos Atividades Executadas
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PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
Programa: Manutenção das Atividades
Unidade Produto
ineciginiantçõe
A
A
Metas
Físicas
Valores
(Em R$/2013)
2.031 - Obras e Serviços Urbanos NaN Atividades Executadas
o N no
MEM o E
Atividades Executadas
[2.411 - Gabinete do Secretário Municipal
de Serviços e Obras Públicas
[2.412 - Unidade de Compras de Serviços)
je Obras Públicas
Atividades Executadas
del
2.413 - Departamento Municipal
Engenharia Elétrica
26.913.391,42]
6.488.646,05]
7.286.562,85]
2016 6.256.277,39)
2017 6.881.905,13)
TOTAL 26.913.391,4;
e
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA
sê PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 72/2015 - ANEXO |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
[07. Denominação
Manutenção e Melhoria no Planejamento Municipal
(02. Objetivos
Manter e ampliar as ações de planejamento da Administração Pública Municipal
03. Público Alvo
População do Município
(04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Planejamento
[05. Horizonte Temporal
[ ] Temporário Início: 01/01/2014
Término: 31/12/2017
06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$./2013)
3.410.831,60
Descrição ÍNDICES
Unidade de Medida R Desejado
Código: 323
- Diretor de Arquitetura e] Atividades Executadas
Urbanismo
2.228 - Departamento de Projetos e Atividades Executadas
[Convênios
2.295 - Programa Casa Fácil Programa Executado
2.390 - Gabinete do Secretário Atividades Executadas
Municipal de Planejamento
2.391 - Departamento Municipal del Atividades Executadas
Planejamento e Controle Urbano
[2.392 - Departamento Municipal de] Atividades Executadas
Fiscalização de Obras e Posturas
2.393 - Departamento Municipal de] Atividades Executadas
[Orçamento e Programação
sta o
TOTAL DO PROGRAMA NO PFA|
1.489.435,60] 2
3.410.831,60
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PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
07. Denominação
Sistema Viário Municipal
(02. Objetivos
Melhorar o sistema de sinalização nas vias urbanas
03. Público Alvo
[População e usários das vias
[04. Unidade Responsável
Departamento Municipal de Trânsito
Início: 01/01/2014
Término: 31/12/2017
08. Valor do Programa (Em R$/2013)
738.570,00
Descrição
Unidade de Medida Desejado
Final do Programa
Código: 323
Unidade Unidade Metas Valores
Desensncestções | pamonsiros | PO | (emousenio) | media | po Em Re/2019
[2.229 - Diretor do Departamento de Trânsito
Placas Instaladas
[Adquirir e Instalar Placas de Advertência Placas Instaladas
[Adquirir e Instalar Placas del
Denominação de Ruas
Placas instaladas
[Adquirir e Instalar Placas de Orientação Placas instaladas
[Demarcação Viária [Vias Demarcadas
a
NM
Manutenção das Atividades Atividades Mantidas
Semáforos instalados
[Adquirir Equipamentos para
Demarcação de Faixas de Trânsito
Equipamentos Adquiridos
EEE
TOTAL
TOTAL DO E ESSENILNSEER NO E
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- ESTADO DO PARANÁ
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PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação
Limpeza de Vias Urbanas
02. Objetivos
Melhorar o atendimento da limpeza pública
03. Público Alvo
População em geral
(04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas
05. Horizonte Temporal
[ ] Temporário Início: 01/01/2014
Término: 31/12/2017
[06 Quantidade de Identificadores . i 08. Valor do Programa (Em R$/2013)
ão 11.861.488,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida
Final do Programa
Programa: Limpeza de Vias Urbanas Código: 325
Produto Unidade Metas Valores
2.020 - Limpeza Pública
Manutenção das Atividades DMOSU A Limpeza de vias públicas
2014
2015
2016
[Aquisição de Aspirador para Varrição DMOSU Timpeza de vias públicas
0,00]
TOTAL [| 25.000,00
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA| 11.861.488,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA k
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
07. Denominação
Cemitérios Municipais
02. Objetivos
Manter e melhorar o atendimento nos Cemitérios Municipais
03. Público Alvo
População do Município
(04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas
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PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
05. Horizonte Temporal
[ | Temporário
Início: 01/01/2014
Término: 31/12/2017
06 Quantidade de Identificadores
Descrição
Unidade de Medida
07. Quantidade de Ações
Desejado
Final do Programa
Código: 326
Lo
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA]
TOTAL
TOTAL 1.665.380,00]
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PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
bjeth
[ampliar a iluminação de ruas e extensão de redes possibilitanto ligações residênciais
03. Público Alvo
População do Município
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas
Início: 01/01/2014
Término: 31/12/2017
08. Valor do Programa (Em R$/2013)
NFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida
Final do Programa
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Código: 327
1.033 - Rede Elétrica no Perímetro Urbano Serviços Prestados
TOTAL 6.158. 000, 00 |
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PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
[02 Objetivos
Proporcionar local adequado para lazer e diversão
[03. Público Alvo
[Vila Santa Terezinha e Monte Real
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas
05. Horizonte Temporal
[
J Continuo [X] Temporário
Início: 01/01/2014
Término : 31/12/2017
[06 Quantidade de Identificadores à 7 08. Valor do Programa (Em R$/2013)
100.000,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Unidade de Medida Desejado
Fonte
Em apuração
Programa: Construção e Revitalização de Praças Código: 328
[1.191 - Construção e Revitalização de Praças
Praça na Vila Santa Terezinha SMPSOP Praça Construída 2014
2015] I
2016
2017 .
[===
Praça Flávio Franco Guimarães (Vila São] Praça Revitalizada
José)
,00]
TOTAL] 0 2500,00)
[Praça Monte Real (Vila Ribeiro) Praça Construída 0,00]
25.000,00]
0,00
0,00
| a
Praça Estação do Ofício PSO Praça Construída 0,00]
1 25.000,00]
0,00)
TOTAL DO PROGRAMA NO PFA|
E
[2015 | t0aÕõo,0)
[ae | 00]
217 [00]
TOTAL 100.000,00]
; PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
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INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
[07. Denominação
Praças, Parques e Jardins
02. Objetivos
Proporcionar à população bem-estar através da manutenção e transformação de áreas em parques e jardins, bem como, ajardinamento e arborização de ruas e avenidas
03. Público Alvo
População do Município
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
[X] Temporário Início: 01/01/2014
Término: 31/12/2017
[06 Quantidade de Identificadores (07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$/2013)
Descrição
Unidade de Medida
Final do Programa
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Programa: Praças, Parques e Jardins Código: 328
Unidade Metas Valores
1.239 - Revitalização de Praças, E Obra Executada
Parques e Jardins (Construção de J
Sanitários)
TOTAL | | (ER)
2.024 - Praças, Parques e Jardins. MAPMA Serviços Prestados
TOTAL | | 341.740,00
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA 906.536,43]
2014 204.796,43
| 2015 |] 199.000,00]
| 2016 |] 239.400,00
TOTAL 906. 536, 43,
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INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
[07. Denominação
Apoio e Infra-Estrutura para Empresas
Desenvolver ações de incentivo e promoção industrial, visando o desenvolvimento econômico e social, gerar empregos, melhoria de renda e aumento de arrecadação
(03. Público Alvo
[Empresários locais e futuros investidores no Município
Departamento Municipal de Indústria e Comércio
05. Horizonte Temporal
[ 1 Continuo [ X] Temporário Início: 01/01/2014
Término: 31/12/2017
07. Quantidade de Ações
06 Quantidade de Identificadores
Descrição
Unidade de Medida Desejado
ar. PS;
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Código: 346
1
1.209 - Construção de Barracões| DMIC Obra Realizada
Industriais
1.323 - Melhorar a Infraestrutura do| DMIC Obra Realizada 4
2017 X
JOTA | 300.000,00]
Parque de Indústria
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA 1.300.000,00)
TOTAL 1.300.000,00]
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PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
[07. Denominação
Ações de Desenvolvimento da Indústria e Comércio
Departamento Municipal de Indústria e Comércio
[X] Contínuo [ ] Temporário Início: 01/01/2014
Término: 31/12/2017
06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações
08. Valor do Programa (Em R$./2013)
ação 2.615.050,56
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES.
Descrição
Unidade de Medida
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Código: 346
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PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
07. Denominação
Apoio ao Comércio, Micro e Pequenos Empresários Formais e Informais
(02. Objetivos
Apoiar e promover o comércio local, através de ações que atraiam compradores da região, através da divulgação do comércio, serviços, indústria e pecuária do Município
[03. Público Alvo
Empresários formais, colaboradores e pessoas que desejam montar seu próprio negócio no Município
(04. Unidade Responsável
Departamento Municipal de Indústria e Comércio
[05. Horizonte Temporal
[X] Contínuo [ | Temporário Início: 01/01/2014
Término: 31/12/2017
06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$/2013)
628.200,00
Descrição
Unidade de Medida Desejado
Final do Programa
Programa: Apoio ao Comércio, Micro e Pequenos Empresários Formais e Informais Código: 346
Produto Uni Metas Valores
| fere terço | umtecomeoormiro | roo | qmomcesenço | Meio | 200 | pc | mimo
2.368 - Apoiar o Microempreendedo! DMIC Programa Desenvolvido
Individual Platinense
2.369 - Programa de Incentivo ao) DMIC Programa Desenvolvido
Futuro Empreendedor Individual
TOTAL
Lo
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA 628.200,00]
TOTAL 628. 200, 00]
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INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Promover o comércio local, através de campanhas e atividades que atraiam compradores da região e realização da EFAP!, visando a divulgação regional do comércio, indústria e pecuária
03. Público Alvo
[Comerciantes do Município
(04. Unidade Responsável
[Departamento Municipal de Indústria e Comércio
Início: 01/01/2014
Término: 31/12/2017
08. Valor do Programa (Em R$./2013)
743.550,00
Descrição
Unidade de Medida
Desejado
Final do Programa
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Programa: Parque de Exposições Dr. Alício Dias dos Reis Código: 355
é Produto Unidade Metas Valores
| peseecmençõos | uniutonomponnmvo | ro | umousaiç) | Magia | Aro | focas | (emita
2.144 - Parque de Exposições Dr. Alício Dias dos Reis
Manter as Atividades Atividades Mantidas
[Contribuir para com a Realização da Contribuição Efetivada
[EFAP! - Exposição Feira Agropecuária e) X
Industrial do Norte Pioneiro X
2 4
TOTAL] 2] 327.000,00
1.267 - Arena de Rodeios (Leil Obra Concluída
Municipal nº. 1.303/14)
| TOTAL |
TOTAL DO SL ESNENSEA NO FEL —EESta
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PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
(07. Denominação
Ações de Promoção do Turismo Interno
02. Objetivos
Desenvolver atividades e projetos que propiciem a promoção e incremento do turismo
03. Público Alvo
POPULAÇÃO PLATINENSE E VISITANTES
04. Unidade Responsável
Departamento Municipal de Turismo
[ ] Temporário Início: 01/01/2014
Término: 31/12/2017
06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$.2013)
[Em apuração 9 1.373.353,13
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida a Desejado
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Programa: Ações de Promoção do Turismo Interno Código: 363
Tipo Produto Unidade Valores
(Bem ou Serviço Medida (Em R$/2013)
Obra Concluída
00]
TOTAL) 200.000,00]
Obra Concluída
00)
TOTAL] q 383,13
Projeto Elaborado
Descrição das Ações Unidade Responsável
1.266 - Av. José Palma Rennó - Pista] DT - DE - SMPSOP
de Caminhada
1.267 - Arena de Rodeios (Lei
Municipal nº. 1.303/14)
1.268 - Complexo Turístico Morro do|
Bim
1.274 - Revitalização da Estação
Ferroviária da Platina
Projeto Elaborado
1.341 - Obelisco do Centenário Projeto Elaborado
1.371 - Revitalização das Margens dos
Ribeirões da Aldeia e das Bicas
Projeto Elaborado
Atl
2.148 - Diretor de Turismo
Manter as Atividades
Ações Desenvolvidas
[o]
E
EE
Decoração Natalina Ações Desenvolvidas 2014
2015
2016
RS = Ima
Turística no Munlelplo
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PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
Código: 363
Programa: Ações de Promoção do Turismo Interno
Produto Unidade Valores
2.372 - Incentivar o Turismo Religioso DMT Ação Desenvolvida
TOTAL
Loo
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA] 1.373.353,13)
2014 431.883,13]
| 2015 | 213.000,00]
| 2016 | 490.700,00]
2017 237.770,00]
'OTAI 1.373.353,13]
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PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
Manter e aperfeiçoar a distribuição de Merenda Escolar a alunos da Rede Pública Municipal
03. Público Alvo
Alunos da Rede Pública Municipal
(04. Unidade Responsável
[Secretária Municipal de Educação
05. Horizonte Temporal
[X] Continuo [ ] Temporário Início: 01/01/2014
Término: 31/12/2017
08. Valor do Programa (Em R$.2013)
4.317.112,00
Descrição
Unidade de Medida
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Programa: Alimentação Escolar
Produto
SME
2.150 - Alimentação e Nutrição NEM Alunos Atendidos
Código: 427
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA 4.317.112,00]
TOTAL 4.317.112,00
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07.D nação
Serviços de Saúde Pública Municipal
(02. Objetivos
[Agrupar informações sobre a situação da área da Saúde do Município, dispondo de forma ordenada a melhora da assistência aos usuários, obtendo assim nortear as ações em saúde
03. Público Alvo
[População em Geral
(04. Unidade Responsável
[Secretaria Municipal de Saúde
[ 1 Temporário Início: 01/01/2014
Término: 31/12/2017
[06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$./2013)
Em apuração 15 HREF!
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida Desejado
Final do Programa
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Programa: Serviços de Saúde Pública Municipal Código: 428
Unidade Valores
Manter as Atividades s Atividades Desenvolvidas
2.071 - Centro Social Urbano
Manter as Atividades Atividades Desenvolvidas
[Adquirir Veículo tipo Automóvel MS. [Bens Adquiridos
Adquirir Veículo tipo Micro Ônibus Bens Adquiridos
implantar e Manter o Programa Vigiasus Programa Implantado €
Mantido
implantar e Manter o Programal
Suplementar Alimentar à Base de Leite]
de Soja
Programa Implantado e
Mantido
Reformar e Ampliar a SMS Obra Executada
2.073 - Consórcio Intermunicipal de]
Saúde
[Contribuição Realizada
2.094 - Subvenções Sociais (Parcerias Implementadas
Atividades Desenvolvidas
Manter as Atividades
+
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[Adquirir Veículo tipo Automóvel
implantar e Manter o Programa Vigiasus Programa Implantado e 2014
Mantido 2015
2016
implantar e Manter o Programa Suplementar] Programa Implantado e
Alimentar à Base de Leite de Soja Mantido
2.311 - Pronto Socorro Municipal
Manter as Atividades Atividades Desenvolvidas Pessoas/Ano
Adquirir Ambulância [Bem Adquirido
2.375 - APSUS (Lei Municipal nº 1.433/15) Atividades Desenvolvidas
Atendimento Médico] Atividades Desenvolvidas
2.395 - Ouvidoria Municipal Atividades Desenvolvidas
2.396 - Unidade de Compras da Saúde Atividades Desenvolvidas 2014
2015
2016
2017 K
[TOTAL| | 9570006]
2.398 - Seção de Agendamento del AM Atividades Desenvolvidas 2014 0,00]
Eonauta o Exames no 2o15 — DE
2016 59.700,00]
[2017 [| &ss7000)
[ESTAD] | 125 370,00]
00)
2.399 - Seção de Regulação e Auditoria] 0,00]
SUS Municipal
Atividades Desenvolvidas
[2.400 - Seção de Transmissão de Dados Atividades Desenvolvidas
Online SUS
2.401 - Seção de Transporte de Pacientes Atividades Desenvolvidas
[2.402 - Seção de Vacinas Atividades Desenvolvidas
. - Programa Saúde nal A Atividades Desenvolvidas
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Programa: Serviços de Saúde Pública Municipal
do im oe Rea Qualidade
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA
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PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
(07. Denominação
Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS
(02. Objetivos
Dar assistência aos pacientes com transtomo mental e assistir suas famílias, viabilizando ações de integração à sociedade e internamento a esses pacientes, bem como, exame,
medicamentos e profissionais que possam assegurar atendimento pleno
03. Público Alvo
Pacientes acima de 16 anos
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Saúde
Início: 01/01/2014
Término: 31/12/2017
(07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$.2013)
2.799.690,00
Descrição
Unidade de Medida
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Código: 428
k Produto Unidade Metas Valores
Descrição desAções | untado esperava | rh | cumçusnço | dio | Mo | Fac | qmraoy |
A
1.286 - Construir Sede do CAPS SMS. Ação Executada 2014 0,00]
2015 X
2016
2014 6.057
2015 6.057
2.074 - CAPS - Centro de Atendimento) SMS. A Serviços Prestados Pessoas/ano
Psicossocial
2017, 6.057
2016 6.057
| 24228 |
TOTAL DO PROGRAMA NO PFA|
TOTAL 2.799.690,00]
; PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
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INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
(07. Denominação
Odontologia - Saúde Bucal - CEO
02. Objetivos
Permitir e garantir ações que ampliem as condições do atendimento à saúde bucal
03. Público Alvo
[População em Geral
(04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Saude
05.
Horizonte Temporal
[X] Continuo [ ] Temporário Início: 01/01/2014
Término: 31/12/2017
[06 Quantidade de Identificadores 08. Valor do Programa (Em R$.2013)
[Em apuraçã
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES.
5.129.248,29
ÍNDICES
Descrição
Unidade de Medida
Final do Programa
Código: 428
[2.397 - Centro de Saúde Bucal
Odontológicas ce o
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA
[ 2014 ] 1.147.280,00]
| 2015 | 1.272.000,00
| 2016 | 1.290.461,09]
TOTAL [ 5.129.248,29]
TOTAL 2.072.118,29
[| 5.129.248,29]
' PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
e ESTADO DO PARANÁ
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PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
07. Denominação
Estratégia Saúde da Família
(02. Objetivos
Desenvolver ações que busquem a integração entre as equipes de saúde e a população adscrita à unidade básica de saúde, considerando as caracteristicas e as finalidades do|
trabalho de acompanhamento dos indivíduos e grupos sociais e/ou coletividade na melhoria da qualidade da assistência e vida do individuo
03. Público Alvo
Todas as Faixas Etárias
(04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Saúde
Início: 01/01/2014
Término: 31/12/2017
07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$.2013)
9.781.690,00
ÍNDICES
Descrição
Unidade de Medida
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Programa: Estratégia Saúde da Família/PACS Código: 428
Unidade Valores
2.075 - ESF - Estratégia Saúde da Família
Manter as Ea
Ação Desenvolvida
o Es
e Manter o Programa Mais [Atendimento
Implantado
Funcionando
TOTAL | 751632 | [AGA EE o
Implantar e Manter o Atendimento Domiciliar] [Atendimento
de Fisioterapia em 07 (sete) ESF Urbanas Implantado
Funcionando
implantar e Manter o Programa Tabagismo [Atendimento
Jem todas as ESF implantado
[Funcionando
implantar e Manter o PMAQ - Programa de [Atendimento
Melhoria do Acesso e Qualidade na Atenção Implantado
Básica
Funcionando
Implantar e Manter o Programa Saúde nal Atendimento
Escola Implantado
Funcionando
, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
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PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
Programa: Estratégia Saúde da Família/PACS Código: 428
Implantar e Manter o Programa Olhar Brasil À [Atendimento Implantado e] 0,00)
JoTAL | 198.600,00
A 00)
0,
2091 - PACS - Programa SMS Atendimento Implantado e] 2014 6,
[Comunitário de Saúde Funcionando 2015
2016
E ú ú SMS. A fAtendimento Implantado e]
Funcionando
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA
2.878.900,00
2017 2.996.790,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 72/2015 - ANEXO |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
[07. Denominação
Farmácia Municipal
(02. Objetivos
Fortalecer as ações e serviços de assistência farmacêutica municipal de acordo com a política de medicamentos e de assistência farmacêutica nacional e estadual
03. Público Alvo
População em Geral
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Saúde
05. Horizonte Temporal
[ ] Temporário Início: 01/01/2014
Término: 31/12/2017
06 Quantidade de Identificadores k i 08. Valor do Programa (Em R$.2013)
à 5.215.660,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida F Desejado
Programa: Farmácia Municipal Código: 428
Fonte
Em apuração
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
7093 - Consórcio Intergestores
Paraná Saúde - Lei Municipal nº. 22,
de 12/07/1999
[115600000]
[5.215.660,00]
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ESTADO DO PARANÁ
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PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
(07. Denominação
Laboratório Municipal
02. Objetivos
Manter e Aperfeiçoar o atendimento prestado pelo Laboratório Municipal
03. Público Alvo
Populaçao em Geral
(04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Saúde
(05. Horizonte Temporal
[X] Contínuo [ ] Temporário Início: 01/01/2014
Término: 31/12/2017
[06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações
ÍNDICES
Desejado
Final do Programa
Descrição
Unidade de Medida
Em apuração
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Programa: Laboratório Municipal Código: 428
2.082 - Laboratório Municipal SMS. A Serviços Prestados Exames/Ano
[IOTAL| 130524 | 1084400,0]
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA 1.084.400,00]
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PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
07. Denominação
Unidades Básicas de Saúde
(02. Objetivos
[Assegurar o atendimento básico à população de forma regionalizada
03. Público Alvo
População em Geral
(04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Saúde
05. Horizonte Temporal
[ ] Temporário Início: 01/01/2014
Término: 31/12/2017
06 Quantidade de Identificadores 08. Valor do Programa (Em R$./2013)
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida
8.957.529,17
Desejado
Final do Programa
Programa: Serviços de Saúde Pública Municipal Código: 428
/
0,00]
Fonte
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
1.283 - UBS Santa Cruz (Aquisição del
Imóvel e Construção)
[1.344 - USF no Conj. Hab. João da [Obra Concluída
Silva Machado (Lei Municipal nº.
1.373/14)
1.348 - UBS Vila São José (Aquisição| Obra Concluída
(de Imóvel e Construção)
1.336 - UBS Vila Claro (Lei Municipal] Obra Concluída
nº. 1.296/14)
,00]
TOTAL] ss 1 199.474,92
2.086 - Unidades Básicas de Saúde
[Manter as Atividades [Atendimento Mantido
Indenizar e Restituir Valores Devidos [Valores Indenizados
ou Devolvidos
8.957.529,17
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PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
(07. Denominação
SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(02. Objetivos
Prestar primeiro atendimento e transporte a vítima de forma tecnicamente correta para o hospital mais adequado ao caso
03. Público Alvo
[População em Geral
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Saúde
05. Horizonte Temporal
[X] Continuo [ ] Temporário Início: 01/01/2014
Término: 31/12/2017
06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$./2013)
[Em apuração 1 845.100,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida
Final do Programa
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Código: 428
e Produto Unidade Meta:
2.304 - SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
SMS A Atividades Mantidas 2014
2015
2016
(Contribuição Realizada
TOTAL
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA
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PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
07. Denominação
Programa Saúde do Trabalhador
(02. Objetivos
Atender e orientar o trabalhador sobre os riscos à saude nos ambientes e processos de trabalho
03. Público Alvo
[Trabalhadores em Geral
04.
Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Saúde
05. Horizonte Temporal
[X] Contínuo [ ] Temporário Início: 01/01/2014
Término: 31/12/2017
[06 Quantidade de Identificadores ã ic 08. Valor do Programa (Em R$.2013)
ã 41.000,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Unidade de Medida Desejado
Final do Programa
Código: 428
Metas Valores
Físicas (Em R$/2013)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
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PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
[07. Denominação
Assistência Saúde da Mulher
(02. Objetivos
[Adotar estratégias para a descentralização dos serviços destinados a atender a população feminina permitindo, à mulher, ter uma melhor qualidade de vida
03. Público Alvo
População feminina conforme legislação vigente
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Saúde
(05. Horizonte Temporal
[08. Valor do Programa (Em R$./2013)
263.370,00,
Final do Programa
[X] Continuo [ ] Temporário l Início: 01/01/2014
7 Término: 31/12/2017
[06 Quantidade de Identificadores (07. Quantidade de Ações
Em apuração 1
Descrição
Unidade de Medida
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Programa: Assistência à Saúde da Mulher Código: 428
Descrição das Ações Unidade Responsável
A
2.306 - Assistência à Saúde da Mulher
Serviços Desenvolvidos
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA, 263.370,00
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PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
[07. Denominação
Programa Saúde da Criança e do Adolescente
(02. Objetivos
Monitorar o processo de crescimento e desenvolvimento da criança e do adolescente, bem como em seu aspecto psíquico, identificando e promovendo os fatores de proteção, afastando-os|
dos fatores de risco
03. Público Alvo
População de O a 18 anos de idade
(04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Saúde
Início: 01/01/2014
Término: 31/12/2017
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida
Final do Programa
Código: 428
Serviços Desenvolvidos
TOTAL DO PROGRAMA NO PFA|
TOTAL 383.000,00)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA o M N
ESTADO DO PARANÁ Í
PROJETO DE LEI Nº 72/2015 - ANEXO | E E,
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017 à
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
(07. Denominação
Programa Saúde do Idoso
02. Objetivos
[Compreender o idoso de forma integral e sistêmica, como espaço de desenvolvimento individual e de grupo, dinâmico e passível de crise
03. Público Alvo
População acima de 65 anos
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Saúde
(05. Horizonte Temporal
[X] Contínuo [ 1 Temporário Início: 01/01/2014
Término: 31/12/2017
06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$.2013)
a 71.000,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida Desejado
Final do Programa
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Programa: Programa Saúde do Idoso Código: 428
2.308 - Saúde do Idoso A Serviços Desenvolvidos
TOTAL
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA]
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA fe da
ESTADO DO PARANÁ . E
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PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
07. Denominação
Programa Saúde do Portador de Necessidades Especiais
Maximizar o ac esso aos serviços gerais de saúde e especializados, orteses e proteses, fisioterapia, transporte, medicamentos, exames, atendimento odontológico
03. Público Alvo
Portadores de Necessidades Especiais
(04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Saúde
05. Horizonte Temporal
[ ] Temporário Início: 01/01/2014
Término: 31/12/2017
08. Valor do Programa (Em R$./2013)
157.000,00
Descrição
Unidade de Medida Desejado
Final do Programa
Código: 428
2.309 - Saúde do Portador
Necessidades Especiais
LIMA] TET 000,00]
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA 157.000,00
| 2016 |
2017
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
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PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação
Assistência Saúde do Homem
02. Objetivos
Adotar estratégias para a descentralização dos serviços destinados a atender a população masculina permitindo, ao homem, ter uma melhor qualidade de vida
03. Público Alvo
População masculina conforme legislação vigente
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Saúde
05. Horizonte Temporal
[X] Contínuo [ ] Temporário Início: 01/01/2014
Término: 31/12/2017
06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$./2013)
Em apuração 1 110.000,00
Descrição
Unidade de Medida Desejado
Final do Pro
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Programa: Assistência à Saúde do Homem Código: 428
Produto Unidade
2.350 - Saúde do Homem Serviços Desenvolvidos
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PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
07. Denominação
UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO
(02. Objetivos
[Contando com um atendimento 24 horas por dia, sete dias por semana, pretende-se resolver grande parte das urgências e emergências, como pressão e febre alta, fraturas, cortes, infarto e|
derrame, diminuindo, desta forma, o atendimento do Pronto Socorro Municipal
03. Público Alvo
População em Geral
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Saude
(05. Horizonte Temporal
[X] Contínuo [ 1 Temporário Início: 01/01/2014
Término: 31/12/2017
06 Quantidade de Identificadores 4 ic 08. Valor do Programa (Em R$./2013)
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
8.952.400,00
Descrição
Unidade de Medida Desejado
Final do Programa
Fonte
Em apuração
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Programa: U.P.A. - Unidade de Pronto Atendimento Código: 428
Descrição das Ações Unidade Responsável E cs N Unidade EEN Fere Eno E
1.338 - Construir U.P.A - Unidade de Pronto Atendimento
Edificação Concluída 121747
TOTAL 1.217,17 1.600.000,00]
UPA (Lei Municipal nº [+
[Adquirir Móveis e Equipamentos
2.403 - U.P.A - Unidade de Pronto)
Atendimento
[2040000,00]
2.244.000,0t
| 2014 | 2.200.000,00]
TOTAL 1.552.400,00
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PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
02. Objetivos :
Executar ações de controle de doenças conforme programas da Saúde
03. Público Alvo
População em geral
(04. Unidade Responsável
[Secretaria Municipal de Saúde
05. Horizonte Temporal
[X] Contínuo [ ] Temporário Início: 01/01/2014
Término: 31/12/2017
[06 Quantidade de Identificadores 08. Valor do Programa (Em R$./2013)
3.620.420,14
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida
Desejado
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Programa: Vigilância Epidemiológica Código: 429
' N Produto Unidade Metas Valores
s. X
2.095 - Gabinete do Diretor Vigilância Epidemiológica
[Manter as Atividades
Ações Desenvolvidas
[Adquirir Veiculo e Equipamentos (Lei Equipamentos
Municipal nº. 1352/14) Adquiridos
0,00]
TOTAL) 30075,19]
[)
2.405 - Setor de Controle de Endemias Ações Desenvolvidas
e [Ações Desenvolvidas
2.407 - Setor de Vigilância Sanitária e! Ações Desenvolvidas
Saúde do Trabalhador
[TOTAL | 3.620.420,14]
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INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
[07. Denominação
Execução de Rede de Água Potável
02. Objetivos
Proporcionar melhores condições de vida
(03. Público Alvo
Rua Munhoz da Rocha, Rua Deputado Benedito Lucio Machado
(04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas
Início: 01/01/2014
Término: 31/12/2017
08. Valor do Programa (Em R$. /2013)
777.000,00
; ÍNDICES
Descrição
Unidade de Medida - Desejado
Mais Recente Apurado Hadid ita
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Programa: Execução de Rede de Água Potável (Contrapartida Municipal)
Metas Valores
Físicas (Em R$/2013)
1.034 -AbastecimentodeÁgua O QTO II A
[Jardim Baggio - Jardim Santo Ângelo - DMOSU Obras Executadas
TOTAL] 000 1 777.000,00)
Jardim Colina Verde - Vila Coelho -
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA 777.000,00
Demais Localidades
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PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação A
Execução de Galerias de Águas Pluviais
02. Objetivos
Proporcionar melhores condições de vida à população dos bairros que não possui infra-estrutura
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas
Início: 01/01/2014
Término: 31/12/2017
08. Valor do Programa (Em R$./2013)
1.370.000,00
ÍNDICES
Descrição
Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Programa: Execução de Rede de Galeria de Águas Pluviais (Contrapartida Municipal) Código: 448
z Produto Unidade Metas Valores
1.035 - Galerias de Águas Pluviais Leo jo A ae]
Rua D. Pedro Il - Vila Santa Cruz - Rual DMOSU Obras Executadas
Jovelina Dias França - C.H. José Afonso
- Rua Alfeu Bertolini - Rua Dario|
Fonseca Martins - Demais Localidades
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA]
TOTAL 1.370.000,00]
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ESTADO DO PARANÁ
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PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
07. Denominação
Execução de Rede de Esgoto Sanitário
02. Objetivos
Proporcionar melhores condições de vida à população dos bairros que não possui infra-estrutura
03. Público Alvo
[Residencial João Furtado dos Santos | e Il, Jardim Baggio, Jardim Santo Ângelo, Jardim Colina Verda, Jardim Bela Manhã, Vila Santa Terezinha, Jardim Gralha Azul, Jardim das]
Oliveiras, Vila Coelho, C.H. Dep. José Afonso, Demais Localidades
(04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas
(05. Horizonte Temporal
[ ] Continuo [X] Temporário Início: 01/01/2014
Término: 31/12/2017
06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$./2013)
[Em apuração 1 1.092.547,40
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição ÍNDICES
Unidade de Medida Desejado
ur Final do Programa
Fonte
Em apuração
Programa: Execução de Rede de Esgoto Sanitário (Contrapartida Municipal) Código: 449
é » Valores
Rua João Furtado dos Santos | e Il - Jardim Baggio - Jardim] DMOSU Obras Executadas
Santo Ângelo - Jardim Colina Verde - Jardim Gralha Azul -
Jardim das Oliveiras - Vila Coelho - C.H.José Afonso - Rual
[William Vilas Boas - Demais Localidades
TOTAL | 1.092.547,40]
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
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PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
07. Denominação
Aterro Sanitário
02. Objetivos
Evitar a Contaminação do Lençol Freático - Obter Licença de Operação junto ao IAP
03. Público Alvo
Meio Ambiente e População
04. Unidade Responsável
[DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
05. Horizonte Temporal
[ | Temporário Início: 01/01/2014
Término: 31/12/2017
06 Quantidade de Identificadores 08. Valor do Programa (Em R$./2013)
à 1.199.745,83
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
, ÍNDICES
Descrição
Unidade de Medida
Fonte
Em apuração
Programa: Aterro Sanitário Código: 460
2.231 - Aterro Sanitário DMMA E Readequação Concluída
E PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ) N
: ESTADO DO PARANÁ )
. PROJETO DE LEI Nº 72/2015 - ANEXO | ;
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
07. Denominação
Manutenção e Melhoria do Meio Ambiente
02. Objetivos
Manter e ampliar a prestação de serviços
03. Público Alvo
População da Zona Urbana da Cidade
(04, Unidade Responsável
Departamento de Meio Ambiente
[ ] Temporário Início: 01/01/2014
Término: 31/12/2017
06 Quantidade de Identificadores ç 7 08. Valor do Programa (Em R$./2013)
2.200.640,00
Descrição
Unidade de Medida
Código: 460
[2.142 - Departamento Municipal de Meio Ambiente
Manter as Atividades
[Construir Depósito de Ferramentas Depósito Construído
Equipamento adquirido
|e em utilização
[Adquirir Veículo tipo Automóvel [Veículo Adquirido
[Adquirir Veículo Utilitário [Veículo Adquirido
2.367 - Viveiro Municipal Atividades
Desenvolvida
E
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 72/2015 - ANEXO |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação
Parque Ecológico
02. Objetivos
Segurança, laser, prevenção de queimadas na area de Reserva do Morro do Bim
03. Público Alvo
Visitantes, Reserva Ambiental do Municipio
04. Unidade Responsável
Departamento de Meio Ambiente
05. Horizonte Temporal
[X ] Continuo [ ] Temporário Início: 01/01/2014
Término: 31/12/2017
08. Valor do Programa (Em R$/2013)
ã 1.146.196,39
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida Desejado
Em apuração
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Programa: Parque Ecológico Código: 460
nica
2.025 - Parque Ecológico
Manter o Parque Ecológico Atividades
Desenvolvidas
[Construir Banheiros Externos Banheiros Construídos
[Construir Acero Parque Ecologico A — fAcero Concluído
Restaurar Trilha DMMA A — [trilha concluida
[TOTAL |] 46.410,00]
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA] 1.146.196,39]
[2016 |
233.721,92]
TOTAL 1.146.196,39
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ESTADO DO PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 72/2015 - ANEXO |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação
Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente
(02. Objetivos
Manter rede de programas de atendimento voltada ao desenvolvimento de ações de caráter preventivo e de atendimento sócio-educativo em meio aberto de atenção integral ao cidadão]
na faixa etária de zero aos dezessete anos e onze meses, com primazia aos que se encontram em situação de risco pessoal e social, os que estão ausentes da rede regular de ensino
03. Público Alvo
Crianças e Adolescentes do Município
(04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Assistência Social
05. Horizonte Temporal
[X ] Contínuo [ ] Temporário Início: 01/01/2014
Término: 31/12/2017
[06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$./2013)
Em apuração p 6.119.497,83
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida
Final do Programa
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Programa: Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente Código: 483
Descrição das Ações Unidade Responsável
AS
[6.232 - Departamento de Garantia dos|
Direitos Sócio-Assistênciais da Criança e do|
Adolescente
(6.235 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Manter as Atividades
Subvenções Sociais
[6.236 - Conselho Tutelar de Santo Antônio]
da Platina
(6.297 - Programa Pro-Jovem Adolescente
[6.298 - Proteção Social Básica à Infância
[6.301 - Implantação de Academias de 1º|
Idade
6.302 - Implantação de Academias de 1º]
Idade (Lei Municipal nº 1.465/15)
[6.353 - Casa Lar Programa Mantido
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PROJETO DE LEI Nº 72/2015 - ANEXO |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
Código: 483
Programa: Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente
a Produto Unidade Valores
comercio | Unido reemro | roe ] qumtisengo | Wu [Mo | fia | qnrizoo
DMDCA Programa Mantido
JOTA |]
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA|
[6.354 - Abrigo para Adolescentes
8.119.497,83]
| 1.233.852,98]
| 1.258.600,57]
ROTA] 736.780,04]
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PROJETO DE LEI Nº 72/2015 - ANEXO |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
07. Denominação
Garantia dos Direitos do Idoso
(02. Objetivos
Manter rede de programas de atendimento voltada ao desenvolvimento de ações de caráter preventivo, da manutenção de vínculos familiares, da humanização do atendimento em asilos,
da participação comunitária, da prática de atividades coletivas, individuais e produtivas, oportunizando neste universo, a reintegração social e o respeito do cidadão culturalmente incluso
na 3º idade.
03. Público Alvo
Pessoas cima de 60 anos
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Assistência Social
[ ] Temporário Início: 01/01/2014
Término: 31/12/2017
08. Valor do Programa (Em R$./2013)
928.591,27
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
, ÍNDICES
Descrição
Unidade de Medida
Final do Programa
Fonte
[Em apuração
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Programa: Garantia dos Direitos do Idoso Código: 485
Descrição das Ações Unidade Responsável E a
2.105 - C.C..I. - Centro de Convivência do Idoso
Manter as Atividades
Subvenções Sociais
Implantar Academias de 3º Idade - C.C.T
2.303 - Implantar Academias de 3º Idade -|
[C.C.1. (Lei Municipal nº 1.465/15)
2417 - Implantar Academias para
[Cadeirantes (Lei Municipal nº 1.465/15)
ul
[8
[32859127]
137.562,40)
293.643,18)
TOTAL DO PROGRAMA
z
(o)
e]
Ro
>»
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA LS Mom
ESTADO DO PARANÁ À ch
PROJETO DE LEI Nº 72/2015 - ANEXO | | a |
PLANO PLURIANUAL - PERIODO 2014 - 2017
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
07. Denominação
Ações de Assistência Social
02. Objetivos
Desenvolvimento de Ações que visem à população carente
[03. Público Alvo
População carente do Município
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Assistência Social
mA
[ ] Temporário Início: 01/01/2014
Término: 31/12/2017
06 Quantidade de Identificadores k i 08. Valor do Programa (Em R$./2013)
ão 7.029.930,38
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida
Final do Programa
2.098 - Departamento de Assistência]
Cursinho Popular Pré
2.255 - Oficinas de Artesanato, Dançal A — [Programa Mantido
e Atividades Físicas
2.294 - CREAS - Centro de Referência| Programa Mantido
Especializado da Assistência Social
2.296 - Aprimoramento da Gestão - Bolsa Familia
Manter as Atividades Programa Mantido
[Adquirir Equipamentos (Lei Municipal nº Equipamentos
1.326/14) |Adquiridos
0,00
[TOTAL | | asia do]
2.339 - CRAS - Centro de Referência [Atendimento Mantido Pessoas
da Assistência Social
[2.351 - Quiosque Popular [Ação Desenvolvida
Ação Desenvolvida
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ESTADO DO PARANÁ
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PLANO PLURIANUAL - PERIODO 2014 - 2017
Programa: Ações de Assistência Social
Descrição das Ações Unidade Responsável
2.356 - Serviço de Convivência e] SMDCA
Código: 486
Valores
(Em R$/2013)
Produto
(Bem ou Serviço)
Programa Mantido
Fortalecimento de Vínculos
402.959,78,
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA| 029.930,38
TOTAL 7.029.930,38
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ESTADO DO PARANÁ
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PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação
Assistência Comunitária
02. Objetivos
Desenvolvimento de Ações que visem à população carente
03. Público Alvo
População carente do Município
[ ] Temporário Início: 01/01/2014
Término: 31/12/2017
06 Quantidade de Identificadores A ic 08. Valor do Programa (Em R$./2013)
Em apuração
a 1.949.271,04
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida Desejado
Final do Programa
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Código: 487
233.427,51
228.809,39]
254.609,78
Parcerias Mantidas
[2.110 - Subvenções Sociais SMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
Má ESTADO DO PARANÁ
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PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
07. Denominação
Terminal Rodoviário
[02 Objetivos
Manter e Melhorar atendimento no Terminal Rodoviário Municipal
03. Público Alvo
População do Município
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas
05. Horizonte Temporal
[ ] Continuo [X] Temporário Início: 01/01/2014
Término: 31/12/2017
[06 Quantidade de Identificadores
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Código: 532
308.700,00)
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA 308.700,00]
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PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2017
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
(07. Denominação
Estradas Vicinais
(02. Objetivos
Conservação e Melhoria do Transporte de Pessoas e Veículos na Zona Rural do Município
03. Público Alvo
População em geral
(04, Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas
[ ] Temporário Início: 01/01/2014
Término: 31/12/2017
[06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$./2013)
Em apuração 4 4.020.278,35
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Unidade de Medida Desejado
Final do Programa
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Programa: Estradas Vicinais Código: 534
1.047 - Estradas Vicinais Manutenção Prestada
Obras Executadas 1,00
1,00
1,00
o Serviços Executados
NEN o
1.048 - Pontes Rurais
2.045 - Diretor de Obras e Serviços]
Rurais
2.046 - Obras e Serviços Rurais
TOTAL DO PROGRAMA NO PEA
[67100000]
| 500.860,09]
4.020.278,35]
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PLANO PLURIANUAL - PERIODO 2014 - 2017
[Construção e Readequação de Pontes Urbanas
[02. Objetivos
Proporcionar melhores condições de vida e impedir enchentes
03. Público Alvo
Rua Munhoz da Rocha, Rua Deputado Benedito Lúcio Machado
(04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas
[ 1 Continuo
[X] Temporário Início: 01/01/2014
Término: 31/12/2017
[06 Quantidade de Identificadores (07. Quantidade de Ações
Em apuração 4
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
08. Valor do Programa (Em R$./2013)
300.000,00
Desejado
Final do Programa
Descrição
Unidade de Medida
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Código: 575
[1.039 - Pontes Urbanas —
[| 00
TOTAL
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA|
TOO,
100.000,01
| OO)
TOTAL 300.000,00]
«=»
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PLANO PLURIANUAL - PERIODO 2014 - 2017
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
07. Denominação
[Conservação da Malha Viária
(02. Objetivos
Proporcionar melhores condições de trânsito de pedestres e veículos na área urbana
03. Público Alvo
População da cidade
(04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas
[ ] Continuo [X] Temporário Início: 01/01/2014
Término: 31/12/2017
[06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$./2013)
Em apuração 1 4.115.000,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição ÍNDICES
Unidade de Medida Desejado
Final do Programa
Programa: Conservação da Malha Viária Código: 575
Produto Unidade Metas Valores
1.041 - Conservação da Malha Viária
[Conservar Malha Viária DMOSU
Conservar Malha Viária (Lei nº DMOSU NH
Conservação Efetuada
Conservação Efetuada
1.320/14)
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA, 4.115.000,00)
[ 2014 | 880.000,00]
| 2015 |
| 2016 | 1.000.000,00]
2017 1.635.000,00]
TOTAL 4.115.000,00
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PROJETO DE LEI Nº 72/2015 - ANEXO |
PLANO PLURIANUAL - PERIODO 2014 - 2017
07. Denominação
Pavimentação Asfáltica
02. Objetivos
Proporcionar melhores condições de trânsito de pedestres e veículos na área urbana
03. Público Alvo
População da Cidade
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas
Início: 01/01/2014
Término: 31/12/2017
Descrição
Unidade de Medida
IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES
Programa: Pavimentação de Vias Urbanas Código: 575
1.172 - Pavimentação de Vidas Urbanas
Jardim Murakami - Jardim Santa Cruz - DMOSU o
Jardim Eldorado - Demais Localidades!
DMOSU
Pavimentação Executada
(Contrapartida Municipal)
Nardim Santa Terezinha e Parque
Jandira (S.F.M.)
0,00
| TOTAL] 3242596 | 3.500.000,00]
Programa Pró-Transporte (Lei Municipal Pavimentação Executada
nº. 1.365/14)
0,00]
TOTAL] 00 | 1,422133,73
Pavimentar Vias Urbanas com Bloquetes] DMOSU
Sextavados- Jardim Gralha Azul - Jardim!
Colina Verde - Demais Localidades
Pavimentação Executada
Lo
TOTAL DO PROGRAMA NO FPA
[ 20144 | 1.475.199,93]
| 2015 | 1.980.365,84
| 2016 | 4.019.634,1
| 2017 |
2017 1.386.040,2'
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 72/2015 - ANEXO |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2014 - 2015
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
07. Denominação
Reserva de Contingência
(02. Objetivos
Atender aos dispostos na legislação em vigor, particularmente na LDO
03. Público Alvo
Prefeitura Municipal
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal da Fazenda
[ 1 Contínuo [X] Temporário Início: 01/01/2014
Término: 31/12/2017
[06 Quantidade de Identificadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$./2013)
Em apuraçã 1 3.963.912,25
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida Desejado
RC RR
Código: 999
0.999 - Reserva de Contingência.
TOTAL 9.000,00 || 3.963.912,25]
TOTAL DO PROGRAMA NO PPA
TOTAL 3.963. SiZ, 25)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
e y am a Ê Fa UN CNPJ 76.968.627/0001-00
voantoniodaplatina.pr.gov.br - site: www santoantoniodaplatina.pr.gov br
Praça N a
s a Apareci
e-mail prefeiture
PARECER JURÍDICO Nº 1021/2015
PROJETO DE LEI Nº 072/2015
SÚMULA: Dispõe sobre alterações no Anexo | da Lei Municipal nº. 1.288/2014.
INTERESSADO: Prefeito Municipal.
EMENTA: Projeto de Lei. 072/2015, Alteração no Anexo I da Lei Municipal nº. 1288/2014.
RELATÓRIO
O Projeto vo Lei nº 0722015 tem por objetivo dispor sobre alteração no Anexo |
da Lei Municipal nº. 12880014,
O presente Projeto de Lei está instruído com as exposições de Justificativa €
Parecer Contábi! nº. 07
E o relatório. passo a opinar.
FUNDAMENTAÇÃO
Inicialmente ressalto que o parecer tem por objetivo uma análise técnica de suas
disposições. ou seja. se as mesmas respeitam as exigências constitucionais e legais. remanescendo
aos Vereadores o estudo sobre a viabilidade da proposta no que tange ao interesse público.
Cabe constenar ainda que o presente parecer tem caráter opinativo e interna
corporis, sendo dirigido apenas ao Chefe do Executivo Municipal. já que a Procuradoria Municipal
apenas presta assessoria e consultoria ao Poder Executivo Municipal.
Prata-se de Projeto de Lei que tem por objetivo dispor sobre alteração no Anexo |
da Lei Municipal nº, 1,2882014.
A matéria objeto do presente Projeto de Lei se adequa perfeitamente aos
princípios de Competência [Legislativa assegurados ao Município e insculpidos no art. 30. inciso 1.
da Constituição Federal
tre 50 da Constituição da República Federativa do Brasil - Compete aos
/
pios
tegastur sobre assuntos de imeresse local:
Encontra respaldo também de modo expresso na Lei Orgânica do Municipio de
Santo Antômio da Platina. do verbis
ESTADO DO PARANÁ
inº - Fone (43) 3534-8700 — CNPJ 76.968.627/0001-| oo
amoniodaplatina.pr.gov.br - site: www santoantoniodaplatina.pr.gov.br
tri SO da Lei Orgânica do Município de Santo Antônio da Platina - do
pio compete prover a tudo quanto respeite ao seu peculiar interesse e
Hemude
14 hem-ostar de sua população. cabendo-lhe privativamente entre outras. as
veguintes atribuições:
/ tar sobre assuntos de interesse local;
tri. 55 da Lei Orgânica do Município de Santo Antônio da Platina A
iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe ao Prefeito. a qualquer
membro ou comissão da Câmara e dos cidadãos, observado o disposto nesta
Em vista disso. à proposta está dentro da competência constitucional do ente
municipal. possur oportunidade e convemeência. não apresentando. assim. nenhum óbice de natureza
legal ou constitucional
Dessa form o Projeto estã apto para ser enviado à Câmara Municipal para
deliberação estando de acordo com os as disposições da Constituição Federal e demais legislações
pertinentes
CONCLUSÃO
Isto posto. salvo melhor juizo, considerando os argumentos supra
mencionados. esta Procuradoria Juridica entende que o Projeto de Lei nº 072/2015 possu
embasamento legal na Construção Federal c demais legislações pertinentes.
Podavia. apreciação c'ou aprovação é de competência exclusiva dos nobres
vereadores. bem como a Escalização pertinente. Ressalte-se que o parecer jurídico tem caráter
opinativo. não vinculando a decisão da Autoridade Superior.
Santo Antonio da Platina. 19 de outubro de 2015.
o)
-- ESTADO DO PARANÁ.--
Praça Nossa Senhora Aparecida, s/nº - Fone (43) 3534-8738 — CNPJ 76.968.627/0001-00
www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br — contabilidade(dsantoantoniodaplatina.pr.gov.br
PARECER CONTABIL Nº. 071/2015
No sentido de atender ao que dispõe o art. 138 F, II da Resolução nº 04, de 22 de dezembro
de 2011, da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina — PR, quanto ao seu aspecto contábil,
informamos o que segue:
Refere-se o presente Parecer do Projeto de Lei nº. 072/2015 que trata das necessárias adequações do
Plano Plurianual do Município, que altera o Anexo I da Lei Municipal nº. 1.288, de 24 de janeiro de
2014, que contém as ações prioritárias e metas da administração municipal, para o período de 2014 a
2017,
Na elaboração do Projeto supramencionado, quanto ao aspecto contábil, foi observado o que
determina a Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar nº. 101/2000,
no que diz respeito à matéria orçamentária, bem como ao que dispõe o Manual de Contabilidade
aplicada ao Setor Público, instituído pela Secretaria do Tesouro Nacional.
Foi elaborada de forma a contemplar as prioridades fundamentais da Administração Municipal, a
partir das informações recebidas das diversas Secretarias, Departamentos e Unidades da
Administração Municipal.
Santo Antônio da Platina, aos 14 de setembro de 2015.
THAIS DE SOUSA RODRIGUES SANTOS
Contadora CRC-PR 064068/0-2
Decreto nº. 767/2013