| materia |
16/2026 |
2026-05-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Rua Arnaldo Francisco Santos a Rua 04 na Vila Coelho. |
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8/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Gilson de Jesus Esteves, para que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a concretagem do cemitério São João Batista. |
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no document
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10/2026 |
2026-05-25 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo-assinados solidarizam-se aos familiares e amigos da Sra. Sônia Maria do Rocio Thomaz Garcia, manifestando votos de profundo pesar pelo seu falecimento aos 73 anos de idade. |
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no document
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69/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.700.000,00, referente à Resolução SESA nº 673/2025, destinado à construção de unidades básicas de saúde nos bairros: Vitória Régia, Jardim Monte Verde, Vila Santa Cruz e Centro. |
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70/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 191.000,00, referente ao Convênio MAPA nº 992.509/2026, destinado ao fortalecimento da agricultura familiar. |
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| materia |
71/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 64.735,02, recurso a ser destinado a entidade Casa da Criança Recanto Feliz. |
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| materia |
72/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 452.910,00, referente ao Contrato de Repasse nº 988.869/2025/CAIXA, destinado à construção do Parque Urbano Roberto Rennó. |
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| materia |
73/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.000.000,00, referente à Resolução SESA nº 673/2025, destinado à construção da Unidade Básica de Saúde – UBS Vila Sete. |
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| materia |
248/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Planejamento, a concessão dos quiosques desocupados do calçadão. |
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| materia |
249/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Defesa Social, a construção de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Dr. Hercio Ximenes, no Conjunto Aparecidinho III. |
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no document
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| materia |
250/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, determine ao departamento de planejamento, quanto a colocação de ILUMINAÇÃO DE LED, no residencial Monte Carlo, que se encontra com iluminação bem deficitária e os moradores estão solicitando esta providência e foi promessa de campanha a implantação de iluminação pública eficiente em toda a cidade. |
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| materia |
251/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao DD. Secretário de Meio Ambiente, que exija dos proprietários de imóveis não edificados, no Jardim Monte Carlo, a limpeza dos seus terrenos, pois no local está havendo uma proliferação de “caramujos” e “escorpiões” e não ocorrendo esta limpeza, que seja a feita a respectiva limpeza do terreno, lançando a conta no IPTU dos imóveis. |
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no document
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| materia |
252/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicitar ao Exmo. Prefeito Municipal, pela 2ª vez para que determine ao Secretário de Obras, para que exija que a estrada que liga a Platina à Pedra Branca, seja refeito o serviço, posto que foi executado por empresa terceirizada, evidentemente pago pelo município e foi mal feito, pois não foi colocada camada de pedras suficiente, apenas terra e esta com as chuvas a água leva. |
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no document
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| materia |
253/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicitar ao Exmo. Prefeito Municipal, pela 2ª vez, para que determine ao DD Secretário de Obras, a relação de todos os maquinários, caminhões e veículos em geral, e o respectivo estado em que se encontram, recebidos da gestão anterior, bem como todos os maquinários, caminhões e veículos em geral, adquiridos ou recebidos pela atual gestão. |
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| materia |
254/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicitar ao DD Secretário de Obras, para que faça com urgência uma obra para conter a erosão na cabeceira da ponte da Vila Rica, antes que a mesma caia de tudo e já está representando um enorme perigo. |
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| materia |
255/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita a antecipação excepcional do horário de início da sessão ordinária do dia 01/06/2026, fundamentada na Soberania do Plenário e teste para reforma regimental. |
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| materia |
256/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer providências urgentes ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina para reparo do pavimento na Rua Manoel Laranjo Quadros, “rota de acesso ao Hospital Regional de Santo Antônio da Platina, em virtude de obra pública inacabada. |
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| sessao |
13 |
2026-05-25 |
Ordinária |
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| materia |
68/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 8.000.000,00, referente à Resolução SESA nº 1922/2025, destinado à construção de unidade AME - Ambulatório Médico de Especialidades. |
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| materia |
63/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.237.500,00, para atender as alterações do Plano de Aplicação das Emendas Impositivas dos Vereadores para o exercício de 2026, conforme solicitações das Secretarias Municipais. |
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| materia |
66/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 10.600,00 para devolução do saldo remanescente do Convênio PARANACIDADE nº 156/2023, referente à execução de obras de pavimentação no Parque Alvorada. |
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| materia |
67/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 45.000,00 para devolução do saldo remanescente do Termo de Convênio 850/2025 - SETU, em conformidade com as exigências legais e contábeis aplicáveis. |
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| materia |
247/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Serviços Elétricos, instalação de iluminação pública na Rua Antônio de Castro Vilas Boas, próximo à oficina mecânica “Test Car”. |
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| materia |
15/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Santo Antônio da Platina ao senhor Israel Galvão de França. |
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| materia |
64/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar, com encargos, imóvel público, objeto de matrícula nº 30.078, localizado no Parque de Exposição Dr. Alício Dias dos Reie, destinado ao Serviço Social do Comércio - SESC. |
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| materia |
65/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar, com encargos, imóvel público, objeto de matrícula nº 30.079, localizado no Parque de Exposição Dr. Alício Dias dos Reie, destinado ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC. |
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| materia |
242/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas o empedramento, passagem do rolo compactador e motoniveladora na estrada rural do “Povoamento Mello”, sentido bairro Santa Verônica. |
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| materia |
243/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito a construção de lombadas nas ruas do Conjunto Aparecidinho III. |
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| materia |
244/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas manutenção na estrada rural do bairro Água Branca. |
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| materia |
245/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas manutenção nas ruas do Residencial João Furtado dos Santos. |
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| materia |
246/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Departamento de Estradas de Rodagem a construção de um redutor de velocidade (lombada) na Rodovia PR-092, próximo à entrada do Conjunto Aparecidinho III, em Santo Antônio da Platina. |
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| norma |
5/2026 |
2026-05-20 |
Decreto Legislativo |
Concede Moção de Reconhecimento Público de Santo Antônio da Platina aos atletas que representaram o município na Maratona Internacional do Paraná - Corrida da Ponte de Guaratuba. |
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| sessao |
9 |
2026-05-20 |
Extraordinária |
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| materia |
9/2026 |
2026-05-18 |
Moção de Pesar |
A Vereadora Eliane Alves Siqueira solidariza-se aos familiares e amigos do Sr. Raimundo Vicente Ferreira, mais conhecido como “Mundinho”, manifestando votos de profundo pesar pelo seu falecimento, aos 51 anos de idade. |
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| materia |
62/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 12.000.000,00, referente à Operação de Crédito – FINISA Investimentos, destinado às ações e projetos estratégicos voltados à ampliação, modernização e fortalecimento da infraestrutura pública municipal. |
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| materia |
227/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, que realize a manutenção das calhas no CMEI do distrito de Monte Real. |
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| materia |
228/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a conclusão do muro do CMEI do Monte Real. |
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| materia |
229/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a passagem da máquina na Rua Therezinha Cherubim, no Jardim Santa Mônica. |
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| materia |
230/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a passagem da máquina na estrada rural, sentido Pedra Branca até o Rio Jacaré. |
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| materia |
231/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, o nivelamento da grade do bueiro na Rua D. Pedro II, esquina com Rua dos Estudantes. |
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| materia |
233/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Gilson de Jesus Esteves, a destinação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde, através do Deputado Estadual Tercílio Turini. |
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| materia |
234/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a limpeza de um bueiro, que está entupido, na Rua Palmira esquina com a Rua Joaquim Ribeiro Mendes, próximo ao Pronto Socorro Municipal. |
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| materia |
235/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a limpeza da Escola Ercílio Custódio, no Conjunto Residencial Eunice Eleutério da Silva. |
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| materia |
236/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Defesa Social, que faça uma sinalização de trânsito ou lombada na Rua Dário Fonseca Martins, atrás da Bordignon, próximo ao “Chico da Bomba”. |
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| materia |
237/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, que faça o empedramento e passagem de rolo compactador na estrada rural do bairro Água Branca. |
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| materia |
238/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a limpeza da retenção das caixas d’águas no bairro São João do Ribeirão Bonito, próximo ao sítio Bem-Te-Vi. |
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| materia |
239/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao departamento de obras para que com a máxima urgência conclua o asfaltamento do distrito da Platina, pois foi deixada para traz a Rua Prata, que passa em frente da Igreja da Congregação Cristã no Brasil, nos fundos do terreno da anunciada futura Escola da Platina. |
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| materia |
240/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas que faça com urgência uma verificação do asfalto da rua Floriano Peixoto, quase esquina com a Rua dos Estudantes, tendo em vista que possivelmente a galeria de água pluvial, rompeu e o asfalto está afundando e mais um pouco, irá afundar totalmente, impedindo completamente a passagem de veículos. |
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| materia |
241/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, pela 4ª vez, que determine ao departamento de trânsito, agora com efetivo Diretor, tendo em vista a informação recebida do Secretário de Obras em anexo para que com a máxima urgência coloquem uma faixa elevada de travessia devidamente pintada, em frente a Igreja da Assembleia de Deus na Platina, situada na via de acesso direto a Estação da Platina, ou seja, não aquela que passa por dentro do bairro, sendo que esta faixa poderá ser feita de pedra sextavada, “BLOCKRET”, material bem mais barato que o asfalto podendo ser produzida pelo próprio município. |
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| sessao |
12 |
2026-05-18 |
Ordinária |
— |
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