| materia |
32/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 12.442.534,94, referente Termo de Convênio Secretaria das Cidades – SECID, inserido no âmbito do Programa Asfalto Novo, Vida Nova, destinado à execução de obras de infraestrutura urbana nos bairros João Furtado I e João Furtado II. |
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58/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 292.411,58, referente ao Termo de Convenio nº 251/2026 SETU – Secretaria de Estado do Turismo, destinado à realização do evento "1º MOTOFEST". |
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59/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 395.772,00, referente à Deliberação nº 013/2025 CEDCA/PR, destinado à ações voltadas à promoção dos direitos das crianças e adolescentes. |
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60/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00, referente à Emenda Parlamentar, destinado à APAE. |
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61/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00, referente à Emenda Parlamentar, destinado ao Asilo São Francisco de Assis. |
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| sessao |
8 |
2026-05-13 |
Extraordinária |
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| materia |
57/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Programa de Regularização Fiscal – REGULARIZA SAP e dá outras providências. |
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| norma |
12/2026 |
2026-05-12 |
Portaria |
CONCEDER a servidora Ana Carla dos Santos Pereira, ocupante do cargo de Advogado, 10 (dez) dias de férias referentes, a serem usufruídas a partir de 08 de junho de 2026. |
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| materia |
2/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Moção de Reconhecimento Público de Santo Antônio da Platina aos atletas que representaram o município na Maratona Internacional do Paraná - Corrida da Ponte de Guaratuba. |
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| materia |
7/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
A Vereadora Fernanda Sanches, no uso de suas atribuições regimentais, submete à apreciação do Plenário a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilson de Jesus Esteves, sugerindo a construção de uma Capela Mortuária no Cemitério São João Batista ou no Parque das Oliveiras. |
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no document
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| materia |
12/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Honorária de Santo Antônio da Platina à Professora Regina Garrett Lemos Pereira. |
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| materia |
220/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas manutenção na estrada rural do distrito de Conselheiro Zacarias. |
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| materia |
221/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas que realize a manutenção na estrada rural no distrito de Conselheiro Zacarias. |
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| materia |
222/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a roçagem no trevo da Av. José de Palma Rennó. |
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223/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a limpeza de um terreno na Rua Dário Fonseca Martins esquina com Luís Franciscon, Jd. Murakami, onde se localiza uma casa abandonada. |
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224/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Reiterando o Requerimento nº 206/2026, solicita à Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre os horários de atendimento da fonoaudióloga que atende no Centro de Especialidades Médicas e para que conste os nomes das crianças atendidas. |
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| materia |
225/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas que faça com urgência uma verificação do asfalto da rua Cel. Capucho, entre as ruas Afonso Pena e Campos Sales, tendo em vista que possivelmente a galeria de água pluvial, rompeu e o asfalto está afundando e mais um pouco, irá afundar totalmente, impedindo completamente a passagem de veículos. |
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| materia |
226/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Planejamento que disponibilize o transporte coletivo no distrito de Monte Real. |
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| sessao |
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2026-05-11 |
Ordinária |
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| materia |
20/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito no valor de R$ 12.000.000,00 com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. |
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| materia |
47/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 60.000,00, destinado à demanda decorrente de rescisão do contrato de trabalho de servidor em razão de sua aposentadoria. |
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| materia |
55/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.500.000,00, destinado à aquisição e distribuição de uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino. |
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| materia |
56/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.000.000,00, referente ao Programa de Custeio de Parlamentar, destinado à manutenção das equipes de saúde, especialmente nas ações voltadas à saúde da mulher. |
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| materia |
8/2026 |
2026-05-04 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo-assinados solidarizam-se aos familiares e amigos do Sr. Michael Marinello Juliano, manifestando votos de profundo pesar pelo seu falecimento. |
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206/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Saúde informações sobre os horários de atendimento da fonoaudióloga que atende no Centro de Especialidades Médicas e a quantidade de crianças atendidas por dia. |
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| materia |
207/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicitar ao DD Secretário de Obras, para que de uma atenção a estrada no bairro Ribeirão Bonito, entrando pela JL Diesel e no trevo que vai para a Igreja da Congregação Cristã, que está precisando de uma manutenção e os munícipes e usuários de referida estrada, principalmente motocicletas, não estão conseguindo circular por aquela estrada, principalmente quando chove.
Ressalte-se que esta manutenção deve ser de jogar pedras em locais com buracos e depressões, passando em seguida o rolo compactador. |
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208/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicitar ao DD. Secretário de Meio Ambiente, que exija do proprietário, a limpeza do terreno vago existente na Rua Rio Branco , ao lado do nº 353, em frente ao posto Milleniun, nesta cidade, pois no local, está havendo uma proliferação de “caramujos” e “escorpiões”, havendo inclusive a acumulação de restos de construção, como telhas e outros materiais. |
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209/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Planejamento o envio a esta Casa de Leis o projeto de lei para o asfaltamento ou uso de bloquetes sextavados nos distritos de Monte Real e Conselheiro Zacarias. |
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| materia |
210/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Saúde a contratação de mais um médico para o Centro Social para atender o dia todo. |
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| materia |
211/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que inclua no cronograma de obras do município o recape asfáltico do Conjunto Habitacional Dr. Jamidas Antunes Rodrigues e Conjunto Vitória Régia. |
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212/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Defesa Social, a construção de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Dr. Hercio Ximenes, no Conjunto Aparecidinho III. |
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| materia |
213/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Planejamento informações sobre o motivo de ter parado as obras de pavimentação na estrada que dá acesso ao Santuário Nossa Senhora das Graças. |
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| materia |
214/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Educação a contratação de estagiários para o “CMEI Gente Miúda”. |
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215/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Defesa Social a construção de uma lombada na Rua Ana Amélia Siqueira, próximo ao número 29, no Conjunto Álvaro de Abreu. |
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| materia |
216/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a manutenção dos parquinhos (playgrounds) nos bairros Jardim Santa Cruz e Conjunto Álvaro de Abreu. |
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217/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Saúde, que atenda rapidamente a este Vereador no que se refere à destinação de sua emenda impositiva no valor de R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais) para o posto de saúde do Conjunto Álvaro de Abreu, para realização de cobertura do espaço físico localizado nos fundos da UBS, ar-condicionado, cadeira elétrica ginecológica e um computador completo. |
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| materia |
218/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Planejamento e Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas o conserto da ponte do Jardim Morumbi, bem como a sinalização nas ruas na saída para o bairro Sindicado. |
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| materia |
219/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Educação, que dê uma atenção especial às escolas, pois há telhados com goteiras, escolas sem ares-condicionados etc. |
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10 |
2026-05-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Rua Zilda Batista a Rua 01 na Vila Coelho. |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Rua Joel Francisco de Andrade a Rua 02 na Vila Coelho. |
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4/2026 |
2026-04-29 |
Decreto Legislativo |
CONCEDER à servidora Lenir Maria de Souza Cerqueira, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, o acréscimo de 1,0% (um por cento) em seus vencimentos, correspondente ao 1º Adicional de Capacitação, em virtude da conclusão dos cursos de especialização. |
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| norma |
11/2026 |
2026-04-29 |
Portaria |
CONCEDER ao servidor Lucas Pereira Vilas Boas, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, Regime Estatutário, a concessão de 50% (cinquenta por cento) da Gratificação Natalina em virtude de seu aniversário. |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a redação e acrescenta dispositivos aos Artigos 33 e 83 da Lei nº 2334, de 25 de setembro de 2025 (Código de Obras do Município de Santo Antônio da Platina/PR), especificamente no que tange às instalações hidrossanitárias e à preservação do sistema. |
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| materia |
54/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.575.000,00, destinado ao pagamento dos Professores contratados por Processo Seletivo Simplificado – PSS aprovado na Lei Municipal nº 2.424/2026. |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Unidade de Vacinação José Nogueira da Fonseca (Zé Ceará) o prédio localizado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca nº 217. |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação (ancoragem) permanente de traves de futebol, handebol e similares em campos, quadras e espaços públicos de lazer no Município, visando a prevenção de acidentes, e dá outras providências. |
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| materia |
52/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 12.382,10, referente à Deliberação nº 078/2022 – CEDCA/PR, destinado à promoção da dignidade e bem-estar de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. |
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| materia |
53/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 550.000,00, referente à Deliberação nº 001/2026 – CEE/PR, destinado à intervenções estruturais no Complexo Esportivo da Vila Rica. |
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184/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas a manutenção nas ruas dos bairros Colina Verde, Vila Coelho e João Furtado. |
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