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185/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Serviços Elétricos a iluminação no playground do Conjunto Vitória Régia (foto em anexo). |
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186/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a passagem da máquina motoniveladora e rolo compactador nas estradas do Ribeirão Bonito (sentido JL e Igreja Congregação Cristão no Brasil). |
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187/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a passagem da máquina motoniveladora e rolo compactador numa estrada urbana que liga a Vila Santa Terezinha ao Conjunto SAP II. |
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188/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, que tome providências a respeito de água empoçada exalando mau cheiro na Rua da Igreja Congregação Cristã no Brasil no distrito de Monte Real. |
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189/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Assistência Social providência quanto aos mendigos que estão parados na Praça da Matriz, causando transtornos, inclusive com cães que mordem os transeuntes. |
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190/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, pela 6ª vez, que determine ao departamento de trânsito, agora com efetivo Diretor, tendo em vista a informação recebida do Secretário de Obras em anexo, para que com a máxima urgência coloquem uma faixa elevada de travessia devidamente pintada, em frente a Escola de Inglês Washington, Rua Rio Branco nº 262 e a Floricultura Vania, bem como em frente a Clínica Multidisciplinar 4 ELOS mesma Rua Rio Branco nº 145, que atende o público infantil, com Psicologia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Neuropsicopedagogia, sendo que estas faixas poderão ser feitas de “BLOCKRET”, material bem mais barato que o asfalto podendo ser produzidas pelo próprio município. |
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191/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, pela 3ª vez, que determine ao departamento de trânsito, agora com efetivo Diretor, tendo em vista a informação recebida do Secretário de Obras em anexo para que com a máxima urgência coloquem uma faixa elevada de travessia devidamente pintada, em frente a Igreja da Assembleia de Deus na Platina, situada na via de acesso direto a Estação da Platina, ou seja, não aquela que passa por dentro do bairro, sendo que esta faixa poderá ser feita de “BLOCKRET”, material bem mais barato que o asfalto podendo ser produzida pelo próprio município. |
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192/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicitar a expedição de Ofício ao DD. Deputado Estadual Luiz Claudio Romanelli, agradecendo a destinação do valor de R$ 130.000,00(Cento e Trinta Mil Reais) dentro do Programa denominado Escola Mais Bonita, ao Colégio Estadual Cívico Militar Edith de Souza Prado, de Oliveira, desta cidade de Santo Antônio da Platina, pertencente ao NRE de Jacarezinho atualmente dirigido pela Sra. Eliane Cristina Batista Silvério tendo como pedagoga, a Sra, Luciana Levatti. |
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193/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao departamento de obras para que com a máxima urgência faça a manutenção da estrada da Platina sentido a fazenda Limeira e bairro Guimarâes Carneiro e antiga Usina DAMISA, inclusive esta estrada da acesso, ao Túnel nº 02, recentemente tombado, através da lei nº 2440, pois está bem difícil o trafego de veículos que trazem a produção por aquela estrada, dificultando a vida e trabalho de dezenas de produtores. |
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194/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao departamento de obras, que faça um recape da Rua Acácia, entre a BR 153, e a Rua Vinte e Quatro de Maio, tendo em vista que o asfalto naquela via, está bastante deteriorado, e atualmente com a inauguração de um mercado atacadista, o fluxo de veículos inclusive e principalmente veículos pesados para descarga aumentou. |
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| materia |
195/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Educação a contratação de estagiários para a rede municipal de ensino. |
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196/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Defesa Social que informe por que foi suprimida uma vaga de estacionamento em frente à Câmara Municipal destinada ao idoso e também em frente à Igreja Santo Antônio de Pádua. |
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| materia |
197/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que analise a possibilidade de conceder um aumento real aos funcionários do Município. |
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| materia |
198/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Defesa Social a instalação de placas com nomes de ruas no Residencial Roberto Rennó. |
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| materia |
199/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito a construção de uma lombada na Rua Prata próximo ao número 25. |
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| materia |
200/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito a construção de uma lombada na Rua Turmalina em frente à residência do Zinho. |
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| materia |
201/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito a construção de uma lombada na Rua Águas Marinhas, próximo ao Mercado Platina. |
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| materia |
202/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Defesa Social um estudo para colocar um corrimão e calçada ao lado do lago na entrada do Parque Alvorada. |
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| materia |
203/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com o objetivo de que este determine à Secretaria Municipal de Educação providências imediatas quanto à conscientização da aplicação da lei que proíbe o uso de dispositivos eletrônicos para fumar (cigarros eletrônicos) no município. |
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| materia |
204/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita que seja encaminhado ofício ao Diretor/Coordenador do PROCON Municipal de Santo Antônio da Platina, requisitando informações detalhadas acerca de todas as atividades, fiscalizações e atendimentos realizados por este órgão no período compreendido entre 1º de janeiro de 2025 até a presente data. |
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| materia |
205/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Defesa Social e ao Departamento Municipal de Trânsito, no trecho entre a Rua Acácia até a Rua Pedro Claro de Oliveira, na Rua 24 de Maio, o estacionamento de mão dupla, ou seja, dos dois lados da via. |
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| sessao |
9 |
2026-04-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
46/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 25.000,00, para viabilizar o pagamento de FG “Função Gratificada” do responsável pela Unidade de Compras da Assistência Social. |
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| materia |
51/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.427, de 30 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Santo Antônio da Platina - PR, para modificar nomenclaturas de funções gratificadas, criar funções gratificadas e instituir a Unidade de Compras e Licitações da Assistência Social, e dá outras providências. |
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| materia |
49/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre alterações na tabela constante no Anexo – A, da Lei Municipal nº 689, de 29 de agosto de 2008 e alterações na alínea “c”, do artigo 7º e inciso I, do artigo 29, ambos, da Lei Municipal nº 2.176, de 18 e abril de 2024, incluindo-se os alunos de cursos da modalidade de Pós-Graduação (Latu Sensu) no Programa de Incentivo à profissionalização do Estudante – (PIPE) e nos processos seletivos para admissão de estudantes para realização de estágio remunerado na Administração Pública Municipal de Santo Antônio da Platina - PR e dá outras providências. |
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| materia |
50/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera parte da Lei Municipal nº 1.350, de 16 de julho de 2014, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores do Município de Santo Antônio da Platina - PR para aumentar o número de vagas para os cargos de Atendente (40h), Motorista (40h) e Contabilista (40h). |
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| norma |
2446/2026 |
2026-04-22 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.618.892,53, referente ao convênio com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família – SEDEF, destinado à construção de um CMEI do Programa Infância Feliz Paraná, no bairro João Furtado. |
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| norma |
2447/2026 |
2026-04-22 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 205.783,00, referente à Deliberação nº 001/2026 – CEE/PR, destinado ao fortalecimento das políticas públicas esportivas. |
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| materia |
48/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre a revogação da alínea "c", do Parágrafo único, do artigo 67, da Lei Municipal nº 1.120, de 04 de abril de 2012, que por sua vez dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Vencimento do Magistério Público Municipal de Santo Antônio da Platina e dá outras providências. |
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| norma |
10/2026 |
2026-04-17 |
Portaria |
CONCEDER RECESSO administrativo no dia 20 de abril de 2026, em razão do feriado de Tiradentes. |
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| sessao |
7 |
2026-04-17 |
Extraordinária |
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| norma |
2441/2026 |
2026-04-15 |
Lei |
Dispõe sobre a criação de cargos temporários e alteração na Lei Municipal nº 2.424, de 19 de fevereiro de 2026, e dá outras providências. |
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| norma |
2442/2026 |
2026-04-15 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 144.115,63, referente à Emenda Parlamentar, destinado ao fortalecimento da agricultura familiar. |
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| norma |
2443/2026 |
2026-04-15 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 544.084,11, referente à Deliberação nº 01/2025 do Conselho Estadual do Esporte, destinado à Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer, para Reforma da Quadra Poliesportiva do Tiro de Guerra e aquisição de um veículo oficial. |
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| norma |
2444/2026 |
2026-04-15 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 172.588,02, referente à Emenda Parlamentar nº 2024.3702.0014, destinada à Secretaria Municipal de Assistência Social, destinado à estruturação da rede socioassistencial, com aquisição de equipamentos e bens permanentes para atendimento do Centro Educacional Lar Jesus Adolescente. |
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| norma |
2445/2026 |
2026-04-15 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 12.000,00, referente ao pagamento de horas extras aos servidores do Setor de Obras, Frota Oficial e Serviços Elétricos. |
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| sessao |
6 |
2026-04-15 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-13 |
Emenda |
Acrescenta nova redação ao inciso I do artigo 1º do Projeto de Lei nº /2026, do Executivo Municipal, criando a alínea "a" ao referido inciso, para com a seguinte redação:
Alínea "a" - Destas 100 (cem) vagas criadas, reserva-se o percentual de 10% (dez por cento), ou sejam 10 vagas, para professores de apoio. |
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| materia |
39/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.618.892,53, referente ao convênio com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família – SEDEF, destinado à construção de um CMEI do Programa Infância Feliz Paraná, no bairro João Furtado. |
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| materia |
42/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 55.998,62, referente à Deliberação nº 034/2024-CEDIPI/PR, destinado à execução do Projeto Viaja Mais 60. |
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| materia |
43/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 75.000,00, referente à Deliberação nº 007/2026-CEDM/PR, destinado à Estruturação da Gestão e da Rede de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher. |
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| materia |
44/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.575.964,12, referente ao superávit financeiro apurado do exercício anterior, destinado à ações da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
45/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 205.783,00, referente à Deliberação nº 001/2026 – CEE/PR, destinado ao fortalecimento das políticas públicas esportivas. |
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| materia |
177/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Saúde informações sobre a fisioterapia da Clínica Equilíbrio (Fisioclínica):
1. Como é o contrato?
2. Qual é o tempo por paciente?
3. Quantos pacientes cada profissional atende no dia? |
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| materia |
178/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a limpeza de um terreno na Rua Dário Fonseca Martins esquina com Luís Franciscon, onde se localiza uma casa abandonada. |
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| materia |
179/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Defesa Social explicações sobre uma lombada na Rua Arthur Franco, quadra de cima do CEDI, visto que esta rua não é uma principal, não está próximo de escola ou hospitais, aparentemente sem necessidade e prejudicando o trânsito no local.
Caso não haja um motivo plausível, solicita a retirada da mesma. |
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| materia |
180/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Fazenda informações sobre a programação artística da Efapi nos anos 2021 a 2024, de onde foi retirado os recursos para o pagamento dos artistas contratados, qual a fonte pagadora. |
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| materia |
181/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas a passagem da máquina na estrada rural, sentido Pedra Branca e Flora Gaudêncio. |
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| materia |
182/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Saúde que disponibilize um veículo para transportar os pacientes com dificuldade de mobilidade e comorbidades até o Centro de Especialidades Médicas. |
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| materia |
183/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, o empedramento e passagem do rolo compactador na estrada rural do Povoado de Platina, da Limeira até o Hotel Fazenda. |
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