← Santo Antônio da Platina (PR)
| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2026-04-17 |
| native_id | 589 |
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Ata Eletrônica da 7ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 17/04/2026 - 18:20 ; Encerramento: 17/04/2026 - 18:23 Mesa Diretora: Presidente: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / REP10 ; 1º Secretário: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / UNIÃO Lista de Presença na Sessão: BENITO DO BARRACÃO / MDB ; BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / UNIÃO ; BUCHECHA / UNIÃO ; CAÇÃO / MDB ; DR LEÔNIDAS / PRD ; ELIANE SIQUEIRA / REP10 ; FABINHO GALDINO / PSDB ; FERNANDA SANCHES / REP10 ; FLAVINHO MAIORKY / PP ; IRMÃO PAULINHO / PL ; KARLA DA SAÚDE / PP ; MARCELINO MAQUINISTA / PODE ; VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / REP10 Expedientes: Votação da Ata da Sessão Anterior: Aprovada por unanimidade. Lista de Presença na Ordem do Dia: BENITO DO BARRACÃO / MDB ; BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / UNIÃO ; BUCHECHA / UNIÃO ; CAÇÃO / MDB ; DR LEÔNIDAS / PRD ; ELIANE SIQUEIRA / REP10 ; FABINHO GALDINO / PSDB ; FERNANDA SANCHES / REP10 ; FLAVINHO MAIORKY / PP ; IRMÃO PAULINHO / PL ; KARLA DA SAÚDE / PP ; MARCELINO MAQUINISTA / PODE ; VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / REP10 Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2026, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 624.530,51 (seiscentos e vinte e quatro mil, quinhentos e trinta reais e cinquenta e um centavos), com base em superávit financeiro, no valor de R$ 626.786,36 (seiscentos e vinte e seis mil, setecentos e oitenta e seis reais e trinta e seis centavos) e com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.367.575,66 (um milhão, trezentos e sessenta e sete mil, quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 473, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2ª Votação - Obs.: A pedido da Comissão de Legislação ficou dispensada a redação final. ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2026, Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 205.783,00, referente à Deliberação nº 001/2026 – CEE/ PR, destinado ao fortalecimento das políticas públicas esportivas. Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 471, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2ª Votação - Obs.: A pedido da Comissão de Legislação ficou dispensada a redação final. ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / UNIÃO Ocorrências da Sessão: Compareceram à presente Sessão e contribuíram com os trabalhos desta Casa os seguintes servidores: Lucas Pereira Vilas Boas, Marco Antônio Martins, Manoel Sanches Garcia Neto, Rafael Cristiano de Toledo e Sílvia Maria Ramos; e conforme dispõe na Portaria nº 18, de 26 de abril de 2021, a compensação das horas extras trabalhadas disponíveis ficará a critério de cada servidor, desde que previamente comunicado e autorizado pela autoridade competente. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 22/04/2026 Avenida Coronel Oliveira Motta, 715 - Santo Antônio da Platina PR Tel.: (43) 3534-1220 http:// santoantoniodaplatina.pr.leg.br - E-mail: protocolo@santoantoniodaplatina.pr.leg.br 22/04/2026 Página 1 Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: LUCIANO DE ALMEIDA MORAES / REP10 ____________________ 1º Secretário: ODEMIR JACOB - BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / UNIÃO 22/04/2026 Avenida Coronel Oliveira Motta, 715 - Santo Antônio da Platina PR Tel.: (43) 3534-1220 http:// santoantoniodaplatina.pr.leg.br - E-mail: protocolo@santoantoniodaplatina.pr.leg.br 22/04/2026 Página 2