norma nº 5/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
Palácio do Poder Legislativo “Vereador José Corrêa Gomes”
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2026
Concede Moção de Reconhecimento Público de Santo Antônio da
Platina aos atletas que representaram o município na Maratona
Internacional do Paraná — Corrida da Ponte de Guaratuba.
Faço saber que a Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina,
Estado do Paraná, aprovou e eu, Vereador Luciano de Almeida Moraes, Presidente
da Câmara Municipal, promulgo o seguinte Decreto Legislativo, de autoria do
Vereador Luciano de Almeida Moraes (Vermelho):
Art. 1º - Fica concedida a Moção de Reconhecimento Público de Santo
Antônio da Platina aos Atletas Platinenses, pelos expressivos resultados e pela
superação demonstrada na Maratona Internacional do Paraná (Corrida da
Ponte de Guaratuba), realizada nos dias 02 e 03 de maio de 2026, em
Guaratuba-PR, elevando o nome de nosso município no cenário esportivo
estadual e nacional.
Art. 2º - Como forma de valorização e reconhecimento público, será
entregue a cada homenageado (conforme lista constante na justificativa deste
projeto) um Certificado de Moção de Reconhecimento Público, expressando
o agradecimento da Câmara Municipal pelo empenho, dedicação ao esporte e
pelo exemplo de saúde e perseverança transmitido à comunidade platinense.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua
publicação.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO”
DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ, em 20 de maio de 2026.
LUCIANO DE ALMEIDA MORAES"
Presidente da Câmara Municipal