materia nº 25/2019

PROJETO DE LEI:
e 025, de 26 de junho de 2019
e “Estima a Receita e fixa a Despesa do
Município para o Exercício
Financeiro de 2020.”
SUMÁRIO
MIIDERRA usos score cien emitia coaionsiai 001/073
FUSNÍEICATIVA....ecemesrorcermooemeneemnisiarirorso fi SiaÉ 004/073
ANEXO Lie) ido.c ssciinisgoiitersosrcomenastesacserioo fr dn 005/073
ANDO EL, ucerrecsossergad RS dio cnssi css ssss vaso Nro NE 010/073
PARECER JURÍDICO «...sscesmssssessescenser emos ire ias 062/073
PARECER CONTÁBIL... 065/073
CONVERR iics umas ro pficaraseeo mid cscss censo hoo Eos 066/073
PURE AÇO e... uimrsnioetoseisiminaeiiçõe roms fro. RA 067/073
ATAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ........e 070/073
EFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
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Praça Nossa Senhora Aparecida, s/nº - Fone (43) 3534-8700 — CNPJ 76.968.627/0001-00
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PROJETO DE LEI Nº 025, de 26 de junho de 2019
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício
Financeiro de 2020.
A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná,
aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.º - O Orçamento Geral do Município de Santo Antônio da
Platina, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2020, discriminado pelos anexos
integrantes desta Lei, estima a receita em R$ 130.000.000,00 (cento e trinta milhões de reais).
Art. 2.º - A Receita será realizada mediante a arrecadação de tributos
e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente e das especificações constantes
do Anexo I, de acordo com o seguinte desdobramento:
RECEITA DO TESOURO
RECEITAS CORRENTES
Receita. Tributária! ossvesessasenermesesesscensmoanos R$ 23.616.000,00
Receita de Contribuições.. R$ 2.960.000,00
Receita. Patrimonial. sacana anal R$ 583.000,00
Receita de Serviços... emma R$ 80.000,00
Transferências Correntes.. -R$ 120.106.000,00
Outras Receitas Correntes..........es R$ 619/000:00) ssa; R$ 147.964.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
Transferências de: Capital. sssessessassussezemana aos SERESTA aeee eres R$ 14.000,00
SUBTOTAL ss; cpa aiis sto iciaassasenessrrenseaerçços R$ 147.978.000,00
15) 5) D) 0[0/0) 25 PO R$ 17.978.000,00
DO TAL amantes asenoareatemtararrosnseavisraseiiaao R$ 130.000.000,00
Art. 3.º - A Despesa será realizada segundo as discriminações
constantes do Anexo II - Programa de Trabalho e Natureza da Despesa integrantes desta Lei, que
apresentam sua composição de acordo com o seguinte desdobramento:
LEGISLATIVO MUNICIPAL
Câmara Municipal...........eemeeeeresteereeeereeerterteeeeteaieereeeeee terrenas R$ 4.000.000,00
EXECUTIVO MUNICIPAL
Governo Municipal... eee eres 1.575.000,00
Secretaria Municipal de Gestão ........ 7.699.000,00
Secretaria Municipal da Fazenda... 10.533.000,00
Secretaria Municipal de Planejamento. ; 1.370.000,00
Procuradoria Jurídica Municipal... E 696.000,00
Secretaria Municipal de Saúde ...... 31.538.000,00
Secretaria Municipal de Assistência Social...... 5.937.000,00
Secretaria Municipal de Educação.................. 40.516.000,00
dá
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Secretaria Municipal de Cultura e Esportes......R$ 1.467.000,00
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e
Meio Ambiente... uues R$ 4.142.000,00
Secretaria Municipal de Serviços e Obras
BUDÍICAS: soscornssmeceça srs TA emerneel R$ 16.740.000,00
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico R$ 2.487.000,00
1.300.000,00 ............ R$ 126.000.000,00
R$ 130.000.000,00
Art. 4.º - O Executivo Municipal e o Legislativo Municipal ficam
autorizados a abrir créditos adicionais suplementares:
& 1º - até o limite de 15% (quinze por cento) do total de suas
respectivas despesas fixadas nesta Lei, desde que existam recursos na forma do Art. 43, da Lei n.º
4.320, de 17 de março de 1964;
8 2º - utilizando recursos provenientes de convênios ou auxílios
firmados com o governo federal e/ou estadual, quando não constantes da previsão orçamentária.
Art. 5.º - Não será computada para efeito do disposto no Artigo 4.º
desta Lei:
I — Os créditos adicionais suplementares abertos com recursos de superávit financeiro apurado em
balanço patrimonial do exercício anterior, na forma do disposto no Art. 43, $ 1º, inciso I da Lei
Federal nº 4.320/64;
II - Os créditos adicionais suplementares abertos com recursos de excesso de arrecadação, na forma
do disposto no Art. 43, 8 1.º, inciso II da Lei Federal nº 4.320/64;
II - Quando o crédito se destinar a atender insuficiências de dotações do grupo de Pessoal e Encargos
Sociais, mediante a utilização de recursos oriundos da anulação de despesas consignadas ao mesmo
grupo;
IV - Atender ao pagamento de despesas decorrentes de precatórios judiciais, amortização e juros da
dívida, mediante utilização de recursos de anulação de dotações;
V — Os remanejamentos de valores de sub-elementos de Fontes de Recursos diversas de um mesmo
Projeto/Atividade.
Art. 6.º - O Executivo Municipal, fundamentado na Constituição
Federal, na Constituição do Estado do Paraná, na Lei Federal n.º 4.320/64, na Lei Complementar n.º
101/01 e na Lei Orgânica do Município, fica autorizado à:
1 - Realizar operações de crédito por antecipação da receita, com a finalidade de manter o equilíbrio
orçamentário-financeiro do Município, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria, até O
limite de 10% (dez por cento) da receita prevista, podendo para tanto outorgar procuração ao agente
financeiro para receber, das cotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços — ICMS ou
Fundo de Participação dos Municípios — FPM, os valores relativos à amortização e encargos;
II — Realizar operações de crédito com agências oficiais de crédito para aplicação em investimentos
fixados nesta lei, dentro das normas e determinações estabelecidas pelas Instituições Financeiras
Nacionais, observados os limites de capacidade de endividamento do Município, de acordo com as
normas baixadas pelo Banco Central do Brasil; pa
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HI - Adotar parâmetros para contenção de despesas, visando compatibilizar as despesas à efetiva
realização das receitas, em atendimento ao Artigo 9.º da Lei Complementar n.º 101/2000, conforme
disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município para o Exercício;
IV — Utilizar o valor de R$. 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais) de Reserva de
Contingência, visando o atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais
imprevistos.
Art. 7.º - Os Orçamentos do Fundo Municipal de Defesa do
Consumidor, do Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros — FUNREBOM, do
Fundo Especial de Serviços Sanitários — FESSAN, do Fundo Municipal de Assistência Social, do
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo
Municipal de Cultura, do Fundo Municipal do Meio Ambiente, do Fundo Municipal do Turismo, do
Fundo Municipal de Inovação, do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social estarão
integrados ao Orçamento Geral do Município.
Art. 8.º - Esta Lei entra em vigor em 1.º de janeiro de 2020.
. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / Paço Municipal Dr. Alício Dias dos Reis, aos
26 de junho de 2019.
JOSÉ DA SILVA COELHO NETO
Prefeito Municipal
EFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATI
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Santo Antônio da Platina, 26 de junho de 2019.
Senhor Presidente e Senhores Vereadores:
Cumprindo o que determina a Constituição Federal, a Lei Orgânica
do Município e a Lei Complementar nº. 101/2000 encaminhamos a essa Casa de Leis, a Proposta
Orçamentária do Município para o Exercício Financeiro de 2020.
Elaborada em conformidade com os preceitos legais aplicáveis à
matéria, a Proposta contempla as prioridades fundamentais da Administração Municipal, na busca de
atender às necessidades da Comunidade Platinense.
Em atendimento ao disposto no art. 5º da Lei Complementar nº.
101, de 04 de maio de 2000, o constante deste Projeto de Lei está em conformidade com aqueles
relativos ao Plano Plurianual e às Diretrizes Orçamentárias, conjuntamente encaminhados.
No que concerne à previsão da Receita, compreendidas as próprias
e as decorrentes de transferências constitucionais, procurou-se atender ao disposto no artigo 12 da Lei
Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000. Com relação às transferências voluntárias da União e
do Estado, apenas foram incluídas aquelas já formalizadas em atos próprios.
Os recursos previstos para 2020 foram distribuídos de forma a
atender aos projetos e atividades constantes no Plano Plurianual e nas Diretrizes Orçamentárias.
Quanto às despesas fixadas na Proposta Orçamentária, no que se
refere à pessoal e encargos, material de consumo, juros e encargos da dívida e despesas correntes
utilizou-se como base a média dos valores despendidos até o mês de julho do corrente exercício,
acrescidos de uma previsão de reajuste de 5,00% (cinco por cento).
Para sentenças judiciais, fixou-se o valor informado a esse
Município no prazo estipulado pelo 8 1º, art. 100 da Constituição Federal.
Com relação a investimentos, consideraram-se apenas aqueles a
serem custeados com recursos próprios do Município.
Nos anexos integrantes deste Projeto, Vossas Excelências poderão
tomar conhecimento das aplicações de cada um dos órgãos e unidades da Administração Pública
Municipal.
Valemo-nos da oportunidade para reiterar a Vossas Excelências, as
expressões de nossa mais alta consideração.
Z70)
JOSÉ DA SILVA COELHO NETO
Prefeito Municipal
www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br - orcamento(Q santoantoniodaplatina,pr.gov.br
1.3.03.1.1.01.00.00.00.00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00
1.8.01.1.4.00.00.00.00.00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00.00,.00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00.00.00
a 01.4.3.00.00.00.00.00
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
Estado do Paraná
PROJETO DE LEI Nº 025/2019 - ANEXO | - RECEITA ORÇAMENTÁRIA
IRRF - Trabalho - Poder Executivo
IPTU - Principal
IPTU - Multas e Juros
IPTU - Dívida Ativa
IPTU - Divida Ativa - Multas e Juros
ITBI - Principal
ITBI - Multas e Juros
ITBI - Dívida Ativa
ITBI - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00.00.00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00.00.00
ISSQN - Principal
ISSQN - Multas e Juros
ISSQN - Dívida Ativa
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00.00.00
1.1.2.1.01.1.1.01.00.00.00.00
1.1.2.1.01.1.1.02.00.00.00.00
ISSQN - Divida Ativa - Multas e Juros
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
Taxa de Licença para Localização e Funcionamento
1.1.2.1.01.1.1.03.00.00.00.00
1.1.2.1.01.1.1.04.00.00.00.00
1.1.2.1.01.1.1.05.00.00.00.00
1.1.2.1.01.1.1.06.00.00.00.00
1.1.2.1.01.1.1.07.00.00.00.00
1.1.2.1.01.1.2.01.00.00.00.00
70.000,00
148.000,00
Taxa de Publicidade Comercial
Taxa de Utilização de Área de Domínio Público
Taxa de Licença para Comércio Eventual ou Ambulante
Taxa de Conservação de Vias e Logradouros
510
1.000,00
5.000,00
15.000,00
1.000,00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
1.1.2.1.01.1.2.02.00.00,00.00
510
1.000,00
Taxa de Licença para Localização e Funcionamento
1.1.2.1.01.1.2.03.00.00.00.00
1.1.2.1.01.1.2.04.00.00.00.00
Taxa de Publicidade Comercial
Taxa de Licença para Execução de Obras
1.1.2.1.01.1.2.05.00.00.00.00
1.1.2.1.01.1.2.06.00.00.00.00
1.1.2.1.01.1.2.07.00.00.00.00
1.1.2.1.01.1.3.01.00.00.00.00
1.1.2.1.01.1.3.02.00.00.00.00
Taxa de Utilização de Área de Domínio Público
Taxa de Licença para Comércio Eventual ou Ambulante
Taxa de Conservação de Vias e Logradouros
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
Taxa de Licença para Localização e Funcionamento
1.1.2.1.01.1.3.03.00.00.00.00
Taxa de Publicidade Comercial
1.1.2.1.01.1.3.04.00.00.00.00
1.1.2.1.01.1.3.05.00.00.00.00
1.000,00
510
1.000,00
510
22.000,00
1.000,00
Taxa de Licença para Execução de Obras
Taxa de Utilização de Área de Domínio Público
1.1.2.1.01.1.3.06.00.00.00.00
1.1.2.1.01.1.3.07.00.00.00.00
1.1,2.1.01.1.4.01.00.00.00.00
1.1.2.1.01.1.4.05.00.00.00.00
510
pa |
1.000,00
1.000,00
Taxa de Licença para Comércio Eventual ou Ambulante
Taxa de Conservação de Vias e Logradouros
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
1.000,00
1.000,00
Taxa de Utilização de Área de Domínio Público
1,1.2.1.01.1.4.06.00.00.00.00
1.1.2.2.01.1.1.02.00.00.00.00
1.1.2.2.01.1.1.04.00.00.00.00
Taxa de Licença para Comércio Eventual ou Ambulante
Taxa de Coleta de Lixo
1.1.2.2.01.1.1.05.00.00.00.00
1.1.2.2.01.1.1.06.00.00.00.00
Taxa de Vistoria e Segurança Contra Incêncio
Taxa de Combate a Incêncio
1.1.2.2.01.1.1.07.00.00.00.00
Taxa de Apreesão de Animais
3.000,00
1,1.2.1.01.1.4.02.00.00.00.00 Taxa de Licença para Localização e Funcionamento 510 16.000,00
1.1.2.1.01.1.4.03.00.00.00.00 Taxa de Publicidade Comercial 1.000,00
1.1.2.1.01.1.4,04.00.00.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 510 1.000,00
510
510 1.000,00
1.1.2.1.01.1.4.07.00.00.00.00 Taxa de Conservação de Vias e Logradouros 510
1.1.2.2.01.1.1.01.00.00.00.00 Taxa de Expediente 511 65.000,00
Taxa de Cemitérios 511 85.000,00
1.1.2.2.01.1.1.03.00.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública
511
1.1.2.2.01.1.2.01.00.00.00.00
1.1.2.2.01.1.2.02.00.00.00.00
Taxa de Expediente
Taxa de Cemitérios
1.1.2.2.01.1.2.03.00.00.00.00 511
1,1.2.2.01.1.2.04.00.00.00.00
Taxa de Limpeza Pública
Taxa de Coleta de Lixo 511
1.1.2.2.01.1.2.05.00.00.00.00 Taxa de Vistoria e Segurança Contra Incêncio 511
1.1.2.2.01.1.2.06.00.00.00.00 Taxa de Combate a Incêncio s11
Taxa de Apreesão de Animais 511
1.1.2.2.01.1.3.01.00.00.00.00
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PROJETO DE LEI Nº 025/2019 - ANEXO | - RECEITA ORÇAMENTÁRIA
Taxa de Expediente
[Total de tári
1.2.4.0.00.1.1.01.00.00.00.00
1.2.4.0.00.1.2.01.00.00.00.00
1.2.4.0.00.1.3.01.00.00.00.00
1.2.4.0.00.1.4.01.00.00.00.00
1.3.1.0.01.1.1.02.00.00.00.00
1.3.1.0.01.1.1.03.00.00.00.00
1.3.1.0.01.1.1.04.00.00.00.00
1.3.1.0.01.1.1.05.00.00.00.00
1.3.1.0.01.1.1.06.00.00.00.00
1.3.1.0.01.1.1.07.00.00.00.00
1.3.1.0.01.1.2.01.00.00.00.00
1.3.1.0.01.1.2.02.00.00.00.00
1.3.1.0.01.1.2.03.00.00.00.00
1.3.1.0.01.1.2.05.00.00.00.00
1.3.1.0.01.1.2.06.00.00.00.00
1.3.1.0.01.1.2.07.00.00.00.00
1.3.1.0.01.
1.3.1.0.01.1.3.02.00.00.00.00
1.3,1,0.01.1.3.03.00.00.00.00
1.3.1.0.01.1.3.04.00.00.00.00
1.3.1.0.01.1.3.05.00.00.00.00
1.3.1.0.01.1.3.06.00.00.00.00
1.3.1.0.01.1.3.07.00.00.00.00
1.3.1.0.01.1.4.01.00.00.00.00
1.3.1.0.01.1.4.02.00.00.00.00
1.3.1.0.01.1.4.03.00.00.00.00
1.3.1.0.01.1.4.04.00.00.00.00
1.3.1.0.01.1.4.05.00.00.00.00
1.3.1.0.01.1.4.06.00.00.00.00
1.3.1.0.01.1.4.07.00.00.00.00
1.3.2.1.00.1.1.01.00.00.00.00
1.3.1.0.01.1.1.01.00.00.00.00
1.3.2.1.00.1.1.02.00.00.00.00
1.3.2.1.00.1.1.12.00.00.00.00
1.3.2.1.00.1.1.14.00.00.00.00
1.00.1.1.17.00.00.00.00
1.3.2.1.00.1.1.15.00.00.00.00 Rendimentos VIGIASUS - Custeio 497
1.3.2.1.00.1.1.16.00.00.00.00 Rendimentos Alienação de Bens - Saúde 304
nd
1.3.2.1.00.1.1.18.00.00.00.00 Rendimentos Transporte Escolar 2006 113
COSIP - Cobrança na Fatura de Consumo de Energia Elétrica
COSIP - Cobrança na Fatura de Consumo de Energia Elétrica
COSIP - Cobrança na Fatura de Consumo de Energia Elétrica 507
COSIP - Cobrança na Fatura de Consumo de Energia Elétrica
Aluguel da Estação Rodoviária
Aluguel de Centros Esportivos
Aluguel de Quiosques
Aluguel de Torre de Transmissão (o)
Aluguel de Centro de Eventos [090 1
Aluguel da Casa da Cultura [o]
Aluguel de Outros Equipamentos
Aluguel da Estação Rodoviária (o)
Aluguel de Centros Esportivos
Aluguel de Quiosques
Aluguel de Torre de Transmissão
Aluguel de Centro de Eventos
Aluguel da Casa da Cultura
Aluguel de Outros Equipamentos
Aluguel da Estação Rodoviária
Aluguel de Centros Esportivos
Aluguel de Quiosques
19.000,00
1.1.2.2.01.1.3.02.00.00.00.00 Taxa de Cemitérios 1.000,00
1.1.2,2.01.1.3.03.00.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública 511 1.000,00
1.1.2.2.01.1.3.04.00.00.00.00 Taxa de Coleta de Lixo 511 1.000,00
1.1.2.2.01.1.3.06.00.00.00.00 Taxa de Combate a Incêncio 511 1.000,00
1.1.2.2.01.1.3.07.00.00.00.00 Taxa de Apreesão de Animais 511 1.000,00
1.1.2.2.01.1.4.01.00.00.00.00 Taxa de Expediente 511 3.000,00
1.1.2.2.01.1.4.02.00.00.00.00 Taxa de Cemitérios 1.000,00
1.1.2.2.01.1.4.03.00.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública 511 1.000,00 |
1.1.2.2.01.1.4.04.00.00.00.00 su 1.000,00
1.1.2.2,01.1.4.05.00.00.00.00 Taxa de Vistoria e Segurança Contra Incêncio 511 1.000,00
1.1.2.2.01.1.4.06.00.00.00.00 Taxa de Combate a Incêncio 511 1.000,00
1.1.2.2.01.1.4.07.00.00.00.00 Taxa de Apreesão de Animais 511
23.000,00
Aluguel de Torre de Transmissão
1.000,00
5.000,00
1.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
luguel de Centro de Eventos [0/1 1.000,00
Aluguel da Casa da Cultura [o 1.000,00
Aluguel de Outros Equipamentos [0 | 1.000,00
Aluguel da Estação Rodoviária 0 1.000,00
Aluguel de Centros Esportivos 1.000,00
o 1.000,00
Aluguel de Torre de Transmissão [| 0./í| 1.000,00
Aluguel de Centro de Eventos o 1.000,00
Aluguel de Outros Equipamentos 0 1.000,00
Rendimentos Fundo Especial 504 5.000,00
Rendimentos Royalties 504 1.000,00
Rendimentos APSUS 495 61.000,00
Rendimentos Transferências SUS - Federal 500 3.000,00
Rendimentos Salário Educação 107
36.000,00
10.000,00
1.000,00
|
2.000,00 |
/
www.santoantoniodaplatina.pr.gov.
1.3.2.1.00.1.1.19.00.00.00.00
1.3.2.1.00.1.1.22.00.00.00.00
1,3.2.1.00,1.1.23.00.00.00.00
1.3.2.1.00.1.1.24.00.00.00.00
1.3.2.1.00.1.1.26.00.00.00.00
1.3.2.1.00.1.1.27.00.00.00.00
1.3.2.1.00.1.1.28.00.00.00.00
1.3.2.1.00.1.1.29.00.00.00.00
1.3.2.1.00.1.1.30.00.00.00.00
1.3.2.1.00.1.1.31.00.00.00.00
1.3.2.1.00.1.1.32.00.00.00.00
1.3.2.1.00.1.1.34.00.00.00.00
1.3.2.1.00.1.1.38.00.00.00.00
2.1.00.1.1.40.00.00.00.00
1.3.2.1.00.1.1.41.00.00.00.00
1.3.2.1.00.1.1.42.00.00.00.00
1.3.2.1.00.1.1,44.00.00.00.00
1.3.2.1.00.1.1.45.00.00.00.00
1.3.2.1.00.1.1.46.00.00.00.00
1.3.2.1.00.1.1.47.00.00.00.00
1.3.2.1.00.1.1.49.00.00.00.00
1.3.2.1.00.1.1.50.00.00.00.00
1.3.2.1.00.1.1.51.00.00.00.00
1.3.2.1.00.1.1.52.00.00.00.00
1.3.2.1.00.1.1.53.00.00.00.00
1.3.2.1.00.1.1.55.00.00.00.00
1.3.2.1.00.1.1.56.00.00.00.00
1.3.2.1.00.1.1.57.00.00.00.00
1.3.2.1.00.1.1.58.00.00.00.00
1.3.2.1.00.1.1,59.00.00.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
Estado do Paraná
PROJETO DE LEI Nº 025/2019 - ANEXO | - RECEITA ORÇAMENTÁRIA
Rendimentos PNATE
Rendimentos Merenda Escolar
Rendimentos Educação 15%
Rendimentos Educação 25%
Rendimentos FUNDEB
Rendimentos FUNDEB
Rendimentos Iluminação Pública
Rendimentos Alienação de Bens Móveis
Rendimentos Compensação Financeira do INSS
Rendimentos Taxa Prestação de Serviços
Rendimentos Taxa Poder de Polícia
Rendimentos Lei Pelé
Rendimentos PSEMC - FNAS
Rendimentos Transporte Escolar
Rendimentos PQCMS - Prog. Qualif. Cons. Mun. de Saúde
Rendimentos APSUS - Investimentos
Rendimentos BPC Escola
Rendimentos IPVA
Rendimentos ICMS
Rendimentos Bem Estar Social
Rendimentos FUNREBOM
br - orcamento( santoantoniodaplatina.pr.gov.br
10
556
Rendimentos FESSAN 510
7
o
119
128
103 3.000,00
104 15.000,00
s12 1.000,00
101 15.000,00
102 1.000,00
507 140.000,00
40 2.000,00
su 4.000,00
5 6.000,00
6.000,00
98 1.000,00
1.000,00
499 8.000,00
[500 | 2.000,00
798 1.000,00
3.000,00
6.000,00
8.000,00
5.000,00
Rendimentos Fundo da Criança
Rendimentos ISS
2.000,00
1.000,00
Rendimentos Conta Movimento CEF
Rendimentos FPM Banco do Brasil
Rendimentos Depósito Caução
Rendimentos Conta Movimento BB
Rendimentos PROCON
Rendimentos Consignações - Livre
Rendimentos Consignações - Educação
Rendimentos IP|
Rendimentos Fundo de Reserva
1.3.2.1.00.1.1.60.00.00.00.00
1.3.2.1.00.1.1.61.00.00.00.00
1.3.2.1,00.1.1.62.00,00.00.00
1.3.2.1.00.1.1.63.00.00.00.00
1.3.2.1.00.1.1.64.00.00.00.00
1.3.2.1.00.1.1.65.00.00.00.00
1.3.2.1.00.1.1.66.00.00.00.00
1.3.2.1.00.1.1.67.00.00.00.00
Rendimentos ITR
Rendimentos Consignações - Saúde
Rendimentos Fundo Municipal de Meio Ambiente
Rendimentos 13º Salário
Rendimentos Apoio Financeiro aos Municípios
Rendimentos Depósitos não Identificados
Rendimentos Devol. Prog. Nac. Hab. Rural
1.3.2.1.00.1.1.68.00.00.00.00
1.3.2.1.00.1.1.69.00.00.00.00
1.3.2.1.00.1.1.70.00.00.00.00
1.3.2.1.00.1.1.71.00.00.00.00
1.3.2.1.00.1.1.72.00.00.00.00
1.3.2.1.00.1.1.73.00.00.00.00
1.3.2.1.00.1.1.88.00.00.00.00
1.3.2.1.00.1.1.99.05.00.00.00
1.3.2.1.00.1.1.99.18.00.00.00
1.3.2.1.00.1.1.99.41,00.00.00
1.3.2.1.00.1.1.99.45.00.00.00
Rendimentos Doação Casa Lar - Cantinho do Céu
Rendimentos Precatório Tribunal de Justiça - Executiva
RPPPPREErEH
quit
9.000,00
5.000,00
2.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
45.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
23.000,00
ololjololo
Rendimentos Precatório Tribunal de Justiça - Judiciária
Rendimentos Desoneração Exportação
Rendimentos Detran Multas
Rendimentos PDDE - (129)
Rendimentos Transf. SUS - Estadual - (498)
Rendimentos Conv. 827803 (804) Assist. social
Rendimentos Liberdade Cidadã - FMDCA
ojolololo
Rendimentos Bloco de Custeio - Saúde
Rendimentos-Bloco Investimento Rede Serv. Públicos de Saúde
11.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
Estado do Paraná
Wwww.santoantoniodaplatina.pr.gov.br - orcamento(QDsantoa: ntoniodaplatina,pr.gov.br
1.3.2.1.00.1.1.99.50.00.00.00
PROJETO DE LEI Nº 025/2019 - ANEXO | - RECEITA ORÇAMENTÁRIA
Rendimentos Apoio Financ - Lei 13.633/18-Min. Educação/FNDE
1.3.2.1.00.1.1.99.55.00.00.00
1.3.2.1.00.1.1.99.64.00.00.00
1.7.1.8,01,4.1.00.00.00.00.00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00
8.02.2.1.00.00.00.00.00
1.7.1.8.02.4.1.00.00.00.00.00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00.00.00
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00.00.00
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00.00.00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00.00.00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00.00.00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00.00.00
1.7.1.8.12.1.1.01.00.00.00.00
1.7.1.8.12.1.1.02.00.00.00.00
1.7.1.8.12.1.1.04.00.00.00.00
1.7.1.8.12.1,1.05.00.00.00.00
1.7.1.8.99.1.1.02.00.00.00.00
1.7.1.8.99.1.1.03.00.00.00.00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00.00.00
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00
1.7.2.8.07.1.1.04.00.00.00.00
Rendimentos FNAS - Cadastro Único
Rendimentos AFAI - FMDCA
Rendimentos SCFV Il ou Estadual - FMDCA
Receita de Terminais Rodoviários
Receita de Terminais Rodoviários
Rendimentos Programa de Gestão de Solo e Água em Microbacias
Receita de Terminais Rodoviários
Receita de Terminais Rodoviários
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
Cota-Parte do FPM - 1% Cota no mês de dezembro - Principal
Cota-Parte do FPM - 1% Cota no mês de julho - Principal
Cota-Parte do ITR - Principal
Cota-parte Compen. Finan. Recur. Minerais - CFEM - Principal
48.000.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
10.000,00
Cota-parte Royal. Exce. Petróleo Lei nº 9.478/97 - Principal
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
Trans. SUS Atenção Média/alta Ambula./Hospitalar - Principal
Trans. de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal
Trans. de Recursos do SUS - Assis. Farmacêutica - Principal
Transferências do Salário-Educação - Principal
Transferências Diretas do FNDE ao PDDE - Principal
Transferências Diretas do FNDE ao PNAE - Principal
Transferências Diretas do FNDE ao PNATE - Principal
Transfe. Finan. ICMS Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal
Piso Básico Variável - SUAS
Componente para Qualificação da Gestão
Componente Gestão do Programa Bolsa Família e SUAS
Bloco Fin Proteção Social Especial Média e Alta Complexidade
TDA - Títulos da Dívida Agrária
Apoio Financeiro aos Municípios
Cota-Parte do ICMS - Principal
Cota-Parte do IPVA - Principal
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
Cota-Parte da Contri. Inter. Domínio Econômico - Principal
Transfe. Estado para Saúde - Fundo a Fundo - Principal
Piso Paranaense de Assistência Social - PPAS IV (805)
1.7.2.8.07.1.1.05.00.00.00.00
1.7.2.8.99.1.1.01.00.00.00.00
1.7.2.8.99.1.1.02.00.00.00.00
1.7.2.8.99.1.1.03.00.00.00.00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00.00.00
1.9.1.0.01.1.1.01,00.00.00.00
1.9.1.0.01.1.1.02.00.00.00.00
1.9.1.0.01.1.2.01.00.00.00.00
Família Acolhedora (820)
Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE
Detran Multas
Transf. Lei 9615/98 - Lei Pelé
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
Multa Por Infração à Legislação de Licitação
Multas PROCON
Multa Por Infração à Legislação de Licitação
1.9.1.0.01.1.2.02.00.00.00.00
1.9.1,0.01.1.3.02.00.00.00.00
1.9.1.0.01.1.4.01.00.00.00.00
1.9.1.0.01.1.4,02.00.00.00.00
1.9.1.0.06.1.1.00.00.00.00.00
06.1.2.00.00.00.00.00
Multas PROCON
Multa Por Infração à Legislação de Licitação [0 |
Multas PROCON
Multas Adminis. por Danos Ambientais - Multas e Juros
512
94 3
5.000,00
489.000,00
3.500.000,00
400.000,00
480.000,00
24.000,00
1.790.000,00
9.000,00
500.000,00
89.000,00
120.000,00
170.000,00
100.000,00
24.000,00
131.000,00
221.000,00
20.000,00
771.000,00
27.000.000,00
12.000.000,00
300.000,00
80.000,00
4 70.000,00
8
8
Multa Por Infração à Legislação de Licitação
Multas PROCON
Multas Admi por Danos Ambientais - Principal
726
(o)
(o)
21.000,00
os
20 50.000,00
113
318.000,00
20.000,00
24.000,00
20.000.000,00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
/
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
Estado do Paraná
www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br - orcamento(santoa: ntoniodaplatina.pr.gov.br
PROJETO DE LEI Nº 025/2019 - ANEXO | - RECEITA ORÇAMENTÁRIA
1.9.1.0.06.1.3.00.00.00.00.00 Multas Adminis. por Danos Ambientais - Dívida Ativa
1.9.1.0.06.1,4,00.00.00.00.00 Multas Adminis. por Danos Ambientais - D.A, - Multas/Juros
1.9.2.2.99.1,1.03.00.00.00.00 Restituições por pagamentos indevidos
1.9.2.2.99.1.1.99.01.00.00.00 Restituição de Adiantamento de Despesas de Viagens
1.9.2.2.99.1.2,03.00.00.00.00 Restituições por pagamentos indevidos
1.9,2.2.99.1.2.99.01.00.00.00 Restituição de Adiantamento de Despesas de Viagens
1.9.2.2.99.1.3.03.00.00.00.00 Restituições por pagamentos indevidos
1.9,2.2.99.1.3.99.01.00.00.00 Restituição de Adiantamento de Despesas de Viagens
Restituições por pagamentos indevidos
1.9.2.2.99.1.4.99.01.00.00.00 Restituição de Adiantamento de Despesas de Viagens
1.9.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00 EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos
1.9.9.0.99.1.1.02.00.00.00.00 Ressarcimento de Despesas
1.9.9.0.99.1.1.03.00.00.00.00 Fundo de Reserva
1.9.9.0.99.1,1,04.00.00.00.00 Doações para FMDCA - Fundo Mun. Dir. Criança e Adolecente
; .1.1.05.00.00.00.i Sanepar - Apoio às ações Ambientais
EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos
1.9.9.0.99.1.2.02.00.00.00.00 Ressarcimento de Despesas
Fundo de Reserva
9.9.0. 00.00.00. Doações para FMDCA - Fundo Mun. Dir. Criança e Adolecente
Sanepar - Apoio às ações Ambientais
-01.00.00.00. EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos
Ressarcimento de Despesas
Fundo de Reserva
|
8
50.000,00
220.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
Sanepar - Apoio às ações Ambientais 1.000,00
EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos 1.000,00
1.9.9.0.99.1.4.02.00.00.00.00 Ressarcimento de Despesas 0 1.000,00
1.9.9.0.99.1.4.03.00.00.00.00 Fundo de Reserva [| 0. í| 1.000,00
1.9.9.0.99.1.4.04.00.00.00.00 Doações para FMDCA - Fundo Mun. Dir. Criança e Adolecente
1,9.9.0.99.1.4.05.00.00.00.00 Sanepar - Apoio às ações Ambientais [o]
2.4.2.8.03. 1.1.00.00.00.00.00
2.4.2.8.99.1.1.06.00.00.00.00
E
8
8
|
|
1.9.9.0.99.
1.9.9.0.99.
|
|
1.9.9.0.99.
1.9.9.0.99.1.4.01.00.00.00.00
s
s
%
8
2
s
a
mn
E
fe)
>
n
o
5
a
o
E
E
Ed
o
Q
>
5
o
o
&
o
E
3
o
=
3
[$rtsoi210omoomoo Tomramego rc mera Frncpa > [mm
[E7A80611ohoogmogo — | ras Fan cs Desoerção ENS ca [o |
U728011100mmoomoo — fcomeramegorcus-emncpa TT
i280121000n000om Tcomraredo ma Pepe |O (| ———
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
Estado do Paraná
www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br - orcamentoQsantoantoniodaplatina.pr.gov.br
PROJETO DE LEI Nº 025/2019 - ANEXO Il - DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos 2020
01-LEGISLATIVO MUNICIPAL
01.01-Câmara Municipal
1-Legislativa
31-Ação Legislativa
1-Legislativo Municipal
2.001.000-Manter e aperfeiçoar as atividades do Legislativo Municipal
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0-Recursos Ordinários (Livres) 2.280.000,00
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS
O-Recursos Ordinários (Livres
3.1.90.16.00.00.00-0UTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
0-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
0-Recursos Ordinários (Livres) 125.000,00
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
O-Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O0-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMA:
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.46.00.00.00-AUX LIO-ALIMENTAÇÃO
O-Recursos Ordinários (Livres)
4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
O-Recursos Ordinários Livres) 375.000,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O-Recursos Ordinários (Livres) 189.000,00 |
2.337.000-Câmara Mirim
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres)
02-GOVERNO MUNICIPAL
02.01-Gabinete do Chefe do Executivo Municipal
4-Administração
122-Administração Geral
21-ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.002.000-Gabinete do Chefe do Executivo Municipal
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
O0-Recursos Ordinários (Livres) 194.000,00
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordinários (Livres) 49.000,00
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
O-Recursos Ordinários (Livres!
3.3.90,14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
pr O-Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00
3.3.90.31.00.00.00-PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS
O-Recursos Ordinários (Livres 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
0-Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00 |
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O0-Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00
02.02-Chefia de Gabinete
4-Administração
122-Administração Geral
21-ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.003.000-Chefia de Gabinete
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres) 133.000,00
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇ ES PATRONAIS
Ed
501.600,00
18.400,00
100.000,00
100.000,00
ÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
100.000,00
100.000,00
11.000,00
17.000,00
1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
Estado do Paraná ÉS Mu N
www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br - orcamentoEsantoantoniodaplatina.pr.gov.br f 5 FLS. 3 y
PROJETO DE LEI Nº 025/2019 - ANEXO II - DESPESA ORÇAMENTÁRIA - E
O.
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos 2020 ==
O-Recursos Ordinários (Livres) 34.000,00
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕ ES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
O-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL Civil
O-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O0-Recursos Ordinários (Livres 1.000,00
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
O-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O-Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00
02.03-Assessoria Jurídica
4-Administração
122-Administração Geral
21-ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.004.000-Assessoria Juridica
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
L 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
0-Recursos Ordinários (Livres.
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0-Recursos Ordinários (Livres
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários (Livres 8.000,00
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
O-Recursos Ordinários (Livres)
02.04-Dep. Munic. de Assistência ao Consumidor
4-Administração
122-Administração Geral
21-ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.009.000-Procon
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres) 117.000,00
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇI ES PATRONAIS
O-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
+
IH 3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
O-Recursos Ordinários (Livres
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
Do O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0-Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários (Livres) 13.000,00
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
O-Recursos Ordinários (Livres!
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
02.05-Junta do Serviço Militar e T.G. 05-004
5-Defesa Nacional
112.000,00
28.000,00 |
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
6.000,00
153-Defesa Terrestre |
166-OPERAÇÕES TERRESTRES
2.008.000-Junta do Serviço Militar e Tiro de Guerra 05-004
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
O0-Recursos Ordinários (Livres 82.000,00
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
O0-Recursos Ordinários (Livres] 20.000,00
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
O-Recursos Ordinários (Livres!
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
Estado do Paraná
www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br - orcamentoEsantoantoniodaplatina.pr.gov.br
PROJETO DE LEI Nº 025/2019 - ANEXO Il - DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos
O-Recursos Ordinários (Livres!
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
0-Recursos Ordinários (Livres;
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0-Recursos Ordinários (Livres
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FI SICA
0-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000,00
24.000,00
1.000,00
3.000,00
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMA
0-Recursos Ordinários (Livres)
4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
O E COMUNICAÇÃO - PJ
18.000,00 |
L
8.000,00
O-Recursos Ordinários (Livres)
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O-Recursos Ordinários (Livres
1.000,00
1.000,00
02.06-Ouvidoria Municipal
Pamininitaão >>>]
| 122administraçõogea] [WWW >> 1
“ADMINISTRAÇÃO GERAL
21-ADMINISTRAÇÃO GERA
2.006.000-Ouvidoria Municipal
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGA:
O0-Recursos Ordinários (Livres
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
0-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários (Livres
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃ
O - PJ
O E COMUNICAÇ
95.000,00
24.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
O-Recursos Ordinários (Livres!
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O-Recursos Ordinários (Livres)
02.07-Unidade de Controle Interno
4-Administração
122-Administração Geral
32-CONTROLE INTERNO
2.216.000-Unidade Gestora de Transferencia
1.000,00
1.000,00
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
5.000,00
ER 1.90.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1.000,00
po
O-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000,00
0-Recursos Ordinários (Livres;
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMA
O-Recursos Ordinários (Livres)
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O-Recursos Ordinários (Livres)
ÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
1.000,00
1.000,00
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres;
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
1.000,00
124-Controle Interno
L 32-CONTROLE INTERNO
2.215.000-Coordenadoria de Controle Interno |
110.000,00
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
28.000,00
,
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
Estado do Paraná
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PROJETO DE LEI Nº 025/2019 - ANEXO II - DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos 2020
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR DICA
1.000,00
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMA
O-Recursos Ordinários (Livres
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O0-Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00
02.08-Funrebom
6-Segurança Pública
182-Defesa Civil
178-DEFESA CONTRA SINISTRO
2.010.000-Funrebom
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL Civil
0-Recursos Ordinários (Livres) 21.000,00
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
O0-Recursos Ordinários (Livres
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres) 90.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários (Livres 80.000,00
4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
ÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
1.000,00
O0-Recursos Ordinários (Livres) po 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O-Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00
03-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
03.01-Gabinete Secretaria Municipal de Gestão
4-Administração
122-Administração Geral
21-ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.013.000-Gabinete da Secretaria Municipal de Gestão
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0-Recursos Ordinários (Livres. 165.000,00
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0-Recursos Ordinários (Livres) 42.000,00
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
O-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃ (o)
O-Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA Fi SICA
O-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.3.90.39.00.00.00-O0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0-Recursos Ordinários (Livres: 350.000,00
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.46.00.00.00-AUX| LIO-ALIMENTAÇÃO
O-Recursos Ordinários (Livres)
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
501-REC ALIENAÇÃO ATIVOS 2.000,00
03.02-Departamento Municipal de Gestão
4-Administração
122-Administração Geral
21-ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.218.000-Departamento Municipal de Gestão
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL [o
5.000,00
70.000,00
200.000,00
250.000,00
lá
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
Estado do Paraná
www .santoantoniodaplatina.pr.gov.br - orcamentoQsantoantoniodaplatina.pr.gov.br
PROJETO DE LEI Nº 025/2019 - ANEXO Il - DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos
O0-Recursos Ordinários (Livres) 321.000,00
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
O-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
O0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
O0-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR DICA
O0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90,40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
E 0-Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O-Recursos Ordinários (Livres,
2.416.000-Setor de Expediente e Protocolo
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
O0-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres.
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
0-Recursos Ordinários (Livres|
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O0-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
O-Recursos Ordinários (Livres
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
03.03-Dep. Munic. Almoxarifado e Distribuição
4-Administração
122-Administração Geral
21-ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.219.000-Departamento Municipal de Almoxarifado e Distribuição
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CiviL
0-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
O0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F SICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O0-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
O-Recursos Ordinários (Livres) 7.000,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Lo 0-Recursos Ordinários (Livres)
03.04-Departamento Municipal de Frota Oficial
15-Urbanismo
451-Infra-estrutura Urbana
21-ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.385.000-Departamento Municipal de Frota Oficial
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |]
————
O-Recursos Ordinários (Livres) 257.000,00
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.000,00
311.000,00
78.000,00
1.000,00
1.000,00
6.000,00
5.000,00
15.000,00
118.000,00
1.000,00
1.000,00
35.000,00
4.000,00
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Estado do Paraná
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PROJETO DE LEI Nº 025/2019 - ANEXO Il - DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos
0-Recursos Ordinários (Livres) 65.000,00
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
O-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
O-Recursos Ordinários (Livres)
Lo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O0-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
03.05-Dep. Mun. Informát. e Comunicação Social
4-Administração
122-Administração Geral
21-ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.000,00
20.000,00
22 “000,00 |
2.378.000-Setor de Comunicação Social
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.13.00.00.00-O0BRIGAÇÕES PATRONAIS
Lo. O-Recursos Ordinários (Livres) 13.000,00
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
0-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO)
O-Recursos Ordinários (Livres)
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O-Recursos Ordinários (Livres)
2.386.000-Departamento Municipal de Informática e Comunicação Social
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
O-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O0-Recursos Ordinários (Livres! 8.000,00
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
O-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O-Recursos Ordinários (Livres
03.06-Dep. Mun. Patrim. Seg. Espaços Públicos
4-Administração
[== SAuEnSEaÇão.
122-Administração Geral
21-ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.055.000-Departamento Municipal de Patrimônio € Segurança de Espaços Públicos
3.1.90.11,.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
O0-Recursos Ordinários (Livres
3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
52.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
MUNICAÇÃO - PJ
1.000,00
80.000,00
20.000,00
1.000,00
4.000,00
504.000,00
126.000,00 |
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PROJETO DE LEI Nº 025/2019 - ANEXO II - DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos 2020
O-Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
O-Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
0-Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
O-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ]
O-Recursos Ordinários (Livres|
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
O-Recursos Ordinários (Livres)
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O-Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
4.4.90.61.00.00.00-AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1
O-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
03.07-Depart. Municipal de Recursos Humanos
4-Administração
122-Administração Geral
21-ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.057.000-Departamento Municipal de Recursos Humanos
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
0-Recursos Ordinários (Livres,
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
O0-Recursos Ordinários (Livres
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O0-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
35.000,00
15.000,00
97.000,00
25.000,00
1.000,00
O-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
O-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 |
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O-Recursos Ordinários (Livres)
2.380.000-Setor de Pessoal
3.1.90.01.00.00.00-APOSENTADORIA DO RPPS, RESERVA REM. E REFORMA DOS MILITARES
O0-Recursos Ordinários (Livres
40-Regime Proprio de Previdencia Social
3.000,00
2.422.000,00
2.000,00
3.1.90.03.00.00.00-PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
0-Recursos Ordinários (Livres! 641.000,00 |
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
E O-Recursos Ordinários (Livres, 484.000,00
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
O-Recursos Ordinários (Livres) 121.000,00
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
O-Recursos Ordinários (Livres
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres!
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
O-Recursos Ordinários (Livres|
11-Trabalho
331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador
21-ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.387.000-Setor de Medicina e Segurança do Trabalho
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL +
1.000,00
1.000,00
60.000,00 |
O-Recursos Ordinários (Livres
3.1.90. 13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordinários (Livres
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
102.000,00
26.000,00 |
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PROJETO DE LEI Nº 025/2019 - ANEXO II - DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos
O-Recursos Ordinários (Livres
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
O-Recursos Ordinários (Livres)
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000,00
10.000,00
1.000,00
1.000,00
O-Recursos Ordinários (Livres)
4.000,00
04-SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
04.01-Gabinete Secretaria Municipal da Fazenda
4-Administração
122-Administração Geral
21-ADMINISTRAÇÃO GERAL
0.051.000-Sentenças Judiciais
3.1.90.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS
O-Recursos Ordinários (Livres)
300.000,00
3.3.95.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS
O-Recursos Ordinários (Livres)
123-Administração Financeira
30-ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
2.000.000,00
2.059.000-Gabinete da Secretaria Municipal de Fazenda
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
113.000,00
O0-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
O0-Recursos Ordinários (Livres
3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARI
O-Recursos Ordinários (Livres)
VEIS - PESSOAL CIVIL
28.000,00
1.000,00
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
O-Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
O0-Recursos Ordinários (Livres
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000,00
1.000,00 |
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000,00
O-Recursos Ordinários (Livres
510-Taxas - Exercício Poder de Polícia
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
0-Recursos Ordinários (Livres.
510-Taxas - Exercício Poder de Polícia
3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTA
200.000,00
200.000,00
50.000,00
100.000,00
(o)
O-Recursos Ordinários (Liv
140.000,00 |
res,
3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
O-Recursos Ordinários (Livres)
777-ME - Modernização do Estadio Municipal José Eleuterio da Silva
794-Passeios Publicos e Abrigos - Termo de Compromisso: 789257/2013/Ministerio das Cidades/CEF
807-Convênio 055/2017 - Programa de Coleta Seletiva
815-MAPA/PRODESA/Bovino Cultura de Leite-Contrato de Repasse 847452/2017/CAIXA
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O-Recursos Ordinários (Livres)
60.000,00
510-Taxas - Exercício Poder de Polícia
5.000,00
=u
28-Encargos Especiais
122-Administração Geral
gia
3.3.90.47.00.00.00-OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
O-Recursos Ordinários (Livres]
504-OUTROS ROYALTIES E COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS NAO PREVIDENCIARIAS
512-C.I.D.E.
843-Serviço da Dívida Interna
84-PASEP
0.234.000-Contribuição p/com o PASEP
1.200.000,00
19.000,00
2.000,00
33-DIVIDA INTERNA
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PROJETO DE LEI Nº 025/2019 - ANEXO Il - DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos 2020
0.060.000-Juros e Amortização da Divida Publica
3.2.90.21.00.00.00-JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.2.90.22.00.00.00-0UTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
0-Recursos Ordinários (Livres)
4.6.90.71.00.00.00-PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
04.02-Dep Mun. Compras, Licitações e Contratos
4-Administração
E 122-Administração Geral
21-ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.222.000-Departamento Municipal de Com ras, Licitações e Contratos
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres!
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.1,90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
O0-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
0-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O0-Recursos Ordinários (Livres) 33.000,00
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
850.000,00
200.000,00
2.000.000,00
228.000,00
57.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
O-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 |
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
2.379.000-Setor de Compras
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
O0-Recursos Ordinários (Livres 149.000,00
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordinários (Livres 38.000,00
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
O0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CivIL
| a O-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39,00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
O-Recursos Ordinários (Livres)
2.381.000-Setor de Contratos
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAG ENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES, PATRONAIS
O-Recursos Ordinários (Livres) 21.000,00
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES (3 RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
O-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
1.000,00
1.000,00
10.000,00
82.000,00
| Rana Ea
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
O-Recursos Ordinários (Livres)
04.03-Dep Mun. de Contab. e Inform. Municipais
4-Administração
123-Administração Financeira
21-ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.064.000-Divisão de Contabilidade
Y
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
Estado do Paraná
www .santoantoniodaplatina.pr.gov.br - orcamentoQsantoantoniodaplatina.pr.gov.br
PROJETO DE LEI Nº 025/2019 - ANEXO Il - DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos 2020
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres) 257.000,00
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordinários (Livres! 65.000,00
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
O-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA L
O-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
O0-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
2.382.000-Departamento Municipal de Contabilidade e Informações Municipais
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0-Recursos Ordinários (Livres) 107.000,00
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
O0-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
O0-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
0-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F SICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMA! O E COMUNICAÇÃO - PJ
O-Recursos Ordinários (Livres| 22.000,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O0-Recursos Ordinários (Livres)
2.383.000-Divisão de Informações Municipais
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0-Recursos Ordinários (Livres
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordinários (Livres,
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO.
O0-Recursos Ordinários (Livres)
L 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O0-Recursos Ordinários (Livres!
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ
O-Recursos Ordinários (Livres)
04.04-Departamento Municipal de Finanças
4-Administração
123-Administração Financeira
30-ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
2.061.000-Departamento Municipal de Finanças
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.1.90.94,00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
O-Recursos Ordinários (Livres
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres)
27.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
116.000,00
30.000,00
1.000,00
ÃO - PJ
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
Estado do Paraná
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PROJETO DE LEI Nº 025/2019 - ANEXO II - DESPESA ORÇAMENTÁRIA 2 Oo.
E,
q (o) a É
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos 2020
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR DICA
0-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
O-Recursos Ordinários (Livres
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
2.062.000-Divisão de Tesouraria
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
O0-Recursos Ordinários e 374.000,00
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordinários (Livres
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
O-Recursos Ordinários (Livres|
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
O-Recursos Ordinários (Livres)
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
04.05-Departamento Municipal de Tributação
4-Administração
129-Administração de Receitas
30-ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
2.066.000-Departamento Municipal de Tributação
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordinários (Livres)
LL 3.1.90.94,00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
O-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA E
0-Recursos Ordinários (Livres) 130.000,00
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
O-Recursos Ordinários (Livres)
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O-Recursos Ordinários (Livres)
2.067.000-Divisao de Fiscalização Tributaria
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários Livres)
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇ ES PATRONAIS
O-Recursos Ordinários (Livres)
73.000,00
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
O-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
11.000,00
80.000,00
=|
20.000,00
1.000,00
1.000,00
10.000,00
1.000,00 |
289.000,00
O-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0-Recursos Ordinários (Livres)
510-Taxas - Exercício Poder de Polícia
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
0-Recursos Ordinários (Livres)
2.384.000-Setor de Atendimento e Receitas Municipais
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres] 75.000,00 |
5.000,00
20.000,00
20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
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PROJETO DE LEI Nº 025/2019 - ANEXO Il - DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇ ES PATRONAIS
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇ ES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
0-Recursos Ordinários (Livres
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
19.000,00
O-Recursos Ordinários (Livres Ê 1.000,00
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
O-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
2.388.000-Setor de Cadastro Rural
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres) 77.000,00
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES. PATRONAIS
O-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
O0-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
0-Recursos Ordinários (Livres
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
3.000,00
O-Recursos Ordinários (Livres)
510-Taxas - Exercício Poder de Polícia 3.000,00
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
O-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
510-Taxas - Exercício Poder de Polícia
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
O-Recursos Ordinários (Livres)
2.389.000-Setor de Cadastro Urbano
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres) 207.000,00
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
L O-Recursos Ordinários (Livres) 53.000,00
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
O-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres, 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
O-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
05-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
05.01-Gab Secretaria Municipal de Planejamento
4-Administração
121-Planejamento e Orçamento
323-PLANEJAMENTO URBANO
2.390.000-Gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordinários (Livres) 28.000,00
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
2.000,00
2.000,00
3.000,00
113.000,00
O-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.14,00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
0-Recursos Ordinários (Livres: 9.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F SICA
O-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR DICA
0-Recursos Ordinários (Livres, 40 |
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
O-Recursos Ordinários (Livres) 35.000,00
3.3.90.46.00.00.00-AUX! LIO-ALIMENTAÇÃO
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PROJETO DE LEI Nº 025/2019 - ANEXO II - DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos
O-Recursos Ordinários (Livres
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O-Recursos Ordinários (Livres)
4-Administração
121-Planejamento e Orçamento
323-PLANEJAMENTO URBANO
2.391.000-Departamento Municipal de Planejamento e Controle Urbano
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres) 166.000,00 |
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordinários (Livres) 42.000,00 |
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
O-Recursos Ordinários (Livres|
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMA: ÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
O-Recursos Ordinários (Livres)
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O-Recursos Ordinários (Livres)
05.03-Dep Municipal de Arquitetura e Urbanismo
4-Administração
323-PLANEJAMENTO URBANO
2.018.000-Departamento Municipal de Arquitetura e Urbanismo
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
L 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
O-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O-Recursos Ordinários (Livres,
05.04-Departamento Municipal de Engenharia
4-Administração
121-Planejamento e Orçamento
L 323-PLANEJAMENTO URBANO
2.017.000-Departamento Municipal de Engenharia
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
80.000,00
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordinários (Livres) “1 20.000,00
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
O-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000,00
1.000,00
3.000,00
1.000,00
80.000,00
20.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
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PROJETO DE LEI Nº 025/2019 - ANEXO Il - DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários (Livres!
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
O-Recursos Ordinários (Livres)
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O-Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.295.000-Programa Casa Facil
3.3.70.41.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES
O-Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
05.05-Dep Mun Fiscalização de Obras e Posturas
4-Administração
121-Planejamento e Orçamento
+
323-PLANEJAMENTO URBANO
2.392.000-Departamento Municipal de Fiscalização de Obras e Posturas
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
197.000,00
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TT
50.000,00
O-Recursos Ordinários E
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
0-Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
30.000,00
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
0-Recursos Ordinários (Livres)
O0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O0-Recursos Ordinários (Livres)
4.000,00
05.06-Dep. Mun. de Orçamento e Programação
4-Administração
121-Planejamento e Orçamento
323-PLANEJAMENTO URBANO
2.393.000-Departamento Municipal de Orçamento e Programação
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordinários (Livres
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
O-Recursos Ordinários (Livres.
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
134.000,00
34.000,00
1.000,00
O-Recursos Ordinários (Livres, 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO.
LL O-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 |
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
O-Recursos Ordinários (Livres)
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000,00
1.000,00
20.000,00
O-Recursos Ordinários (Livres)
05.07-Dep. Municipal de Projetos e Convênios
4-Administração
7.000,00 |
121-Planejamento e Orçamento
323-PLANEJAMENTO URBANO
2
2.228.000-Departamento Municipal de Projetos e Convênios
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres
80.000,00
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
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PROJETO DE LEI Nº 025/2019 - ANEXO Il - DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL Civil
O-Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000,00
0-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000,00
0-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
O0-Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
1.000,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
06-PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL
E
06.01-Procuradoria Jurídica Municipal
4-Administração
122-Administração Geral
21-ADMIN ISTRAÇÃO GERAL
2.224.000-Procuradoria Jurídica Municipal
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
O-Recursos Ordinários (Livres) 331.000,00
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
83.000,00
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1.000,00
O0-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O0-Recursos Ordinários (Livres)
— >
2.000,00
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
O-Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.36.00.00.00-O0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O0-Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
O-Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
0-Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O-Recursos Ordinários (Livres,
10.000,00
2.394.000-Divisão Fiscal e Tributária
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
125.000,00
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES. PATRONAIS
32.000,00
O-Recursos Ordinários (Livres!
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇ ES TRABALHISTAS
0-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000,00
O-Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
O-Recursos Ordinários (Livres)
Adi!
1.000,00
[OTESECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07.01-Gabinete Secretaria Municipal de Saúde
10-Saúde
301-Atenção Básica
428-ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA
2.070.000-Gabinete da Secretaria Municipal de Saude
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
120.000,00
á
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
Estado do Paraná
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PROJETO DE LEI Nº 025/2019 - ANEXO Il - DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
495-Atenção Básica
499-Gestão do SUS
3.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
1.000,00
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
499-Gestão do SUS
1.000,00
2.000,00
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
1.000,00
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
495-Atenção Básica
1.000,00
1.000,00
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
3.3.90.34.00.00.00-OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO
1.000,00
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
495-Atenção Básica
100.000,00
1.000,00
1.000,00
499-Gestão do SUS
518-Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
495-Atenção Básica
3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
3.000,00
500-Bloco Invest. Rede Serv. Saúde - Port. nº 204/2007 - Aquisição de Equipamentos 1.000,00
1.000,00
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
1.000,00
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 28.000,00
1.000,00
1.200.000,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000,00
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
304-Alienação de Bens da Saude
1.000,00
500-Bloco Invest. Rede Serv. Saúde - Port. nº 204/2007 - Aquisição de Equipamentos
1.000,00
518-Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
2.395.000-Ouvidoria Pública da Saúde
1.000,00
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
60.000,00
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 20.000,00
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
495-Atenção Básica
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
495-Atenção Básica
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
3.000,00
3.000,00
2.396.000-Unidade de Compras da Saúde
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
77.000,00
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
Estado do Paraná
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PROJETO DE LEI Nº 025/2019 - ANEXO Il - DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos
a 1
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
1.000,00
495-Atenção Básica
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
1.000,00
3.000,00
1.000,00
2.000,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
07.02-Departamento Municipal de Saúde
1.000,00
518-Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 1.000,00
o
428-ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANIT;
2.073.000-Consorcio Intermunicipal de Saude
3.3.71.70.00.00.00-RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
10-Saúde E
2.094.000-Subvenções Sociais
3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS
EE
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
495-Atenção Básica
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 30.000,00
2.225.000-Departamento de Saúde
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 330.000,00
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 30.000,00
495-Atenção Básica -
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 85.000,00
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00
495-Atenção Básica -
3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00
495-Atenção Básica 3.000,00
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00
495-Atenção Básica 1.000,00
30.000,00
40.000,00
1.000,00
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
495-Atenção Básica
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
495-Atenção Básica
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
400.000,00
10.000,00
1.000,00
5.000,00
100.000,00
30.000,00
500.000,00
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
100.000,00
495-Atenção Básica
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
1.000,00
200.000,00
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
495-Atenção Básica
3.3.90.48.00.00.00-0UTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 50.000,00
90.000,00
1.000,00
r
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
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PROJETO DE LEI Nº 025/2019 - ANEXO Il - DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos 2020
4.4.90.51.00.00.00-0BRAS E INSTALAÇÕES
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 10.000,00
4.4,.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 30.000,00
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde -
495-Atenção Básica
500-Bloco Invest. Rede Serv. Saúde - Port. nº 204/2007 - Aquisição de Equipamentos
518-Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
428-ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA
2.073.000-Consorcio Intermunicipal de Saude
3.3.71.70.00.00.00-RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 900.000,00
2.094.000-Subvenções Sociais
3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS
1.000,00
1.000,00
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 890.000,00
07.03-Fundo Municipal de Saúde
10-Saúde
428-ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA
2.074.000-CAPS - Centro de Atendimento Psico-Social
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
495-Atenção Básica
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
495-Atenção Básica
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO E
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde -
495-Atenção Básica E
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO -
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde -
495-Atenção Básica E
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO is
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde -
495-Atenção Básica
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ O E COMUNICAÇÃO - PJ
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO -
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO -
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde -
495-Atenção Básica -
2.075.000-ESF - Estratégia Saúde da Familia
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 50.000,00
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 500.000,00
495-Atenção Básica
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Do
Doo
301-Atenção Básica [A
[E senao soneca
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 10.000,00
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 125.000,00
495-Atenção Básica E
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 25.000,00
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00
495-Atenção Básica 4.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 5.000,00
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
Estado do Paraná
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PROJETO DE LEI Nº 025/2019 - ANEXO Il - DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos
495-Atenção Básica
|“ 3.3.90.3600.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA [o TT
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
495-Atenção Básica 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 600.000,00
1.000,00
1.000,00
O E COMUNICAÇÃO - PJ
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 12.000,00
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO | 30.000,00
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde | -
495-Atenção Básica 1.000,00
500-Bloco Invest. Rede Serv. Saúde - Port. nº 204/2007 - Aquisição de Equipamentos
518-Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
2.082.000-Laboratório Municipal
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO -
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO E
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde -
495-Atenção Básica »
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO -
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
495-Atenção Básica
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
2.086.000-Unidades Basicas de Saude
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000.000,00
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000.000,00
495-Atenção Básica -
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 250.000,00
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 250.000,00
495-Atenção Básica -
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 29.000,00
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
1.000,00
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00
495-Atenção Básica 4.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
100.000,00
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 100.000,00
495-Atenção Básica 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 250.000,00
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 95.000,00
495-Atenção Básica 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 150.000,00
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 190.000,00
495-Atenção Básica 1.000,00
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
60.000,00
30.000,00
Dq
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA fe Mu,
Estado do Paraná ê EL º
e a
www .santoantoniodaplatina.pr.gov.br - orcamentoQsantoantoniodaplatina.pr.gov.br |O e o
PROJETO DE LEI Nº 025/2019 - ANEXO Il - DESPESA ORÇAMENTÁRIA (Ss AN &
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos 2020
495-Atenção Básica
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 30.000,00
500-Bloco Invest. Rede Serv. Saúde - Port. nº 204/2007 - Aquisição de Equipamentos 1.000,00
518-Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 1.000,00
2.091.000-PACS - Programa Agente Comunitario de Saude
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 900.000,00
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 400.000,00
495-Atenção Básica e
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 225.000,00
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 100.000,00
495-Atenção Básica z
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00
2.093.000-Consorcio Intergestores Paraná Saude
3.3.71.70.00.00.00-RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO -
2.287.000-CEO - Centro de Especialidades Odontológicas
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO -
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde -
495-Atenção Básica -
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO -
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde -
495-Atenção Básica 3
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO =
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde -
495-Atenção Básica É
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
495-Atenção Básica
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
495-Atenção Básica
2.304.000-SAMU - Serviço de Atendimento Movel de Urgencia
3.3.71.70.00.00.00-RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
4.4.90,52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
2.306.000-Centro de Assistência à Saúde da Mulher
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO -
3;
-1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO -
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO “Il
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO -
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde -
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
2.349.000-NASF - Nucleo de Apoio a Saúde da Familia
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
Estado do Paraná
www .santoantoniodaplatina.pr.gov.br - orcamentoQsantoantoniodaplatina.pr.gov.br
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
PROJETO DE LEI Nº 025/2019 - ANEXO Il - DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3,1.90,94,.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
licos de Saúde
495-Atenção Básica
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
2.397.000-Centro de Saúde Bucal
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
495-Atenção Básica
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
495-Atenção Básica
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ
495-Atenção Básica
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
495-Atenção Básica
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Púb
495-Atenção Básica
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
ROS - PESSOA JURÍDICA
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
PERMANENTE
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
icos de Saúde
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
ROS - PESSOA FÍSICA
2.000,00
300.000,00
30.000,00
80.000,00
10.000,00
1.000,00
10.000,00
1.000,00
100.000,00
1.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
550.000,00
200.000,00
140.000,00
70.000,00
1.000,00
1.000,00
3.000,00
2.000,00
10.000,00
1.000,00
1.000,00
icos de Saúde
ROS - PESSOA JURÍDICA
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Púb
495-Atenção Básica
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
icos de Saúde
20.000,00
30.000,00
1.000,00
20.000,00
1.000,00
PERMANENTE
495-Atenção Básica
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
5.000,00
518-Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
2.398.000-Seção de Agendamento de Consultas e Exames
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.000,00
170.000,00
45.000,00
icos de Saúde
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públi
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
icos de Saúde
ROS - PESSOA JURÍDICA
1.000,00
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
Estado do Paraná
www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br - orcamentoQsantoantoniodaplatina.pr.gov.br
PROJETO DE LEI Nº 025/2019 - ANEXO Il - DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
2.399.000-Seção de Regulação e Auditoria SUS Municipal
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
20.000,00
180.000,00
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
47.000,00
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
2.400.000-Seção de Transmissão de Dados Online SUS.
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.000,00
1.000,00
1.000,00
50.000,00
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000,00
20.000,00
1.000,00
2.000,00
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
2.000,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
2.401.000-Seção de Transporte de Pacientes
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
40.000,00
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
1.000.000,00
3.1.90. 13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
250.000,00
1.000,00
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
150.000,00
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
50.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
1.000,00
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
1.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
300.000,00
50.000,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
10.000,00
500-Bloco Invest. Rede Serv. Saúde - Port. nº 204/2007 - Aquisição de Equipamentos
2.421.000-PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
495-Atenção Básica
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
495-Atenção Básica
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
495-Atenção Básica
1.000,00
2.422.000-PMAQ - Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
495-Atenção Básica
3.1.90. 13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
495-Atenção Básica
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
Estado do Paraná
www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br - orcamentoQsantoantoniodaplatina.pr.gov.br tg
PROJETO DE LEI Nº 025/2019 - ANEXO Il - DESPESA ORÇAMENTÁRIA ad
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos 2020
| 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
495-Atenção Básica :
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde -
495-Atenção Básica -
302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
428-ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA
2.074.000-CAPS - Centro de Atendimento Psico-Social
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 250.000,00
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 100.000,00
496-Atenção de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar -
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 70.000,00
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 30.000,00
496-Atenção de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar -
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00
495-Atenção Básica 5.000,00
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.000,00
495-Atenção Básica 1.000,00
496-Atenção de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar as
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 50.000,00
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 100.000,00
495-Atenção Básica 1.000,00
496-Atenção de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar -
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 110.000,00
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 100.000,00
495-Atenção Básica 1.000,00
496-Atenção de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar -
| 33.90,40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 7.000,00
| 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00
[ 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
495-Atenção Básica
496-Atenção de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
518-Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
2.082.000-Laboratório Municipal
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
496-Atenção de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
3.1.90.13.00.00.00-O0BRIGAÇÕES PATRONAIS
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO | 50.000,00
496-Atenção de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar -
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
5.000,00
1.000,00
1.000,00
210.000,00
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 50.000,00
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 100.000,00
496-Atenção de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 70.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 10.000,00
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
Estado do Paraná
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PROJETO DE LEI Nº 025/2019 - ANEXO Il - DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos
496-Atenção de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
2.287.000-CEO - Centro de Especialidades Odontológicas
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
496-Atenção de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
496-Atenção de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
180.000,00
50.000,00
1.000,00
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
496-Atenção de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
25.000,00
25.000,00
120.000,00
1.000,00
496-Atenção de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
2.304.000-SAMU - Serviço de Atendimento Movel de Urgencia
3.3.71.70.00.00.00-RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO.
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
30.000,00
600.000,00
40.000,00
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
2.311.000-Pronto Socorro Municipal
30.000,00
20.000,00
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
1.800.000,00
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
500.000,00
3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
100.000,00
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1.000,00
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
10.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
100.000,00
280.000,00
4.000.000,00
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMA!
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
O E COMUNICAÇÃO - PJ
10.000,00
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
10.000,00,
336-Reforma e Ampliação do Pronto Socorro Municipal - Convênio 025/2018 -
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Do
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
2.377.000-Atendimento Médico Especializado Do
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 200.000,00
1
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PROJETO DE LEI Nº 025/2019 - ANEXO Il - DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
495-Atenção Básica
50.000,00 |
12.000,00
5.000,00
1.000,00
495-Atenção Básica
496-Atenção de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 60.000,00
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
495-Atenção Básica
496-Atenção de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar -
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -P)
600.000,00
1.000,00
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
25.000,00
1.000,00
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
10.000,00 |
518-Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
2.403.000-U.P.A. - Unidade de Pronto Atendimento
1.000,00
+
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
496-Atenção de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇ ES PATRONAIS
496-Atenção de Media e Alta Complexidade Ambulatorial é Hospitalar
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
496-Atenção de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
496-Atenção de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
496-Atenção de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
496-Atenção de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
303-Suporte Profilático e Terapêutico
428-ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA
2.092.000-Farmácias Municipais
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
495-Atenção Básica
498-Assistencia Farmaceutica
—
120.000,00
30.000,00
3.000,00
3.000,00
1.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
498-Assistencia Farmaceutica
3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUI
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
3.3.90.34.00.00.00-OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC.
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DE CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO
3.000,00
50.000,00
1.000,00
650.000,00
1.000,00
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
10.000,00 |
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
518-Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
10.000,00
7.000,00
2.093.000-Consorcio Intergestores Paraná Saude
3.3.71.70.00.00.00-RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
304-Vigilância Sanitária
428-ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANIT,
RIA
400.000,00
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PROJETO DE LEI Nº 025/2019 - ANEXO Il - DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos
2.374.000-Fessan
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
510-Taxas - Exercício Poder de Polícia
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
510-Taxas - Exercício Poder de Polícia
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2020
5.000,00
30.000,00
510-Taxas - Exercício Poder de Polícia
2.407.000-Setor de Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador
15.000,00
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
497-Vigilancia em Saude
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
3.1,90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
497-Vigilancia em Saude
60.000,00 |
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00
220.000,00
20.000,00
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS =
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
497-Vigilancia em Saude
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
497-Vigilancia em Saude
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00
1.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000,00
5.000,00
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
497-Vigilancia em Saude
305-Vigilância Epidemiológica
429-CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMISSIVEIS
2.402.000-Seção de Vacinas
1.000,00 |
1.000,00
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 120.000,00
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
DO 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO] 30.000,00
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Loo 303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
497-Vigilancia em Saude
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR DICA
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
497-Vigilancia em Saude
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGA!
ES PATRONAIS
2.404.000-Departamento Municipal de Vigilância em Saúde
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 250.000,00
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
70.000,00
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1.000,00
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
497-Vigilancia em Saude
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
1.000,00
5.000,00
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
1.000,00
5.000,00 |
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
497-Vigilancia em Saude
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA Fi SICA
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
1.000,00
1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
Estado do Paraná
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PROJETO DE LEI Nº 025/2019 - ANEXO II - DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
497-Vigilancia em Saude
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR DICA
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
497-Vigilancia em Saude
3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
1.000,00
1.000,00
100.000,00
10.000,00
1.000,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
10.000,00
497-Vigilancia em Saude
500-Bloco Invest. Rede Serv. Saúde - Port. nº 204,
/2007 - Aquisição de Equipamentos
1.000,00
2.405.000-Setor de Controle de Endemias
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
720.000,00
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
497-Vigilancia em Saude
130.000,00
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 180.000,00
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 40.000,00
497-Vigilancia em Saude
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
elfo
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
497-Vigilancia em Saude
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
497-Vigilancia em Saude
5.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
1.000,00
l= 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
497-Vigilancia em Saude
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 40.000,00
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMA:
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
497-Vigilancia em Saude
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
O E COMUNICAÇÃO - PJ
15.000,00
1.000,00
10.000,00
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.406.000-Setor de Vigilância Epidemiológica
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
497-Vigilancia em Saude
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
230.000,00 |
20.000,00
60.000,00
10.000,00
il]
497-Vigilancia em Saude
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
1.000,00
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
497-Vigilancia em Saude
497-Vigilancia em Saude
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO 1.000,00
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.000,00
3.000,00
5.000,00
|
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
5.000,00
497-Vigilancia em Saude
1.000,00
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMA
303-SAUDE/ % S/ REC.IMPO
494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
08-SECRET. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
O E COMUNICAÇÃO - PJ
10.000,00
1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
Estado do Paraná
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PROJETO DE LEI Nº 025/2019 - ANEXO II - DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos
08.01-Gab. Secret. Munic. Assistência Social
8-Assistência Social
122-Administração Geral
486-ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
2.097.000-Gabinete da Secretaria de Assistencia Social
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordinários (Livres)
120.000,00
30.000,00
3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
O-Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.34.00.00.00-OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
160.000,00
1.000,00
O0-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
300.000,00
1.000,00
0-Recursos Ordinários (Livres)
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.46.00.00.00-AUX LIO-ALIMENTAÇÃO
O0-Recursos Ordinários (Livres)
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O-Recursos Ordinários (Livres)
O E COMUNICAÇÃO - PJ
130.000,00
30.000,00
120.000,00
20.000,00
824-FEAS - Veículo Adaptado
2.351.000-Quiosque Popular
803-CONV/827340/2016-ASSIST. SOCIAL -
L 804-CONV/827803/2016-ASSIST. SOCIAL 5.000,00
822-Termo de Convênio nº 889/2018-SEDU -
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
0-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
fem
O-Recursos Ordinários (Livres)
2.352.000-Defesa Civil
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
O-Recursos Ordinários (Livres.
3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS À PESSOAS FÍSICAS
1
0-Recursos Ordinários (Livres) E
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.000,00
50.000,00
0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O-Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
2.435.000-Habitação de Interesse Social
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres)
E
50.000,00 |
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0-Recursos Ordinários (Livres.
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000,00
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.48.00.00.00-0UTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS À PESSOAS FÍSICAS
O-Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
100.000,00
4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
O0-Recursos Ordinários (Livres|
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.000,00
O0-Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
08.02-Depart. Municipal de Assistência Social
TÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
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PROJETO DE LEI Nº 025/2019 - ANEXO Il - DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos
122-Administração Geral
486-ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
2.098.000-Departamento de Assistência Social
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.13.00.00.00-O0BRIGAÇÕES PATRONAIS
190.000,00
50.000,00
O-Recursos Ordinários (Livres
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.000,00
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O0-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.000,00
O0-Recursos Ordinários (Livres)
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
5.000,00
O-Recursos Ordinários (Livres) 6.000,00
2.432.000-Apoio ao Controle Social
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
0-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
800-Componente para Qualificação da Gestão - SUAS
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres. é
800-Componente para Qualificação da Gestão - SUAS -
[7 Recursos Ordinárias la» a = DD
08.03-Dep. Mun. Gar. Dir. Criança, Adol. e Juv
8-Assistência Social
243-Assistência à Criança e ao Adolescente
483-ASSISTÊNCIA AO MENOR
6.232.000-Departamento Municipal de Garantia dos Direitos da Crian a, Adolescente e Juventude
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
90.000,00
30.000,00
1.000,00
5.000,00
0-Recursos Ordinários (Livres|
E 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMA:
O-Recursos Ordinários (Livres)
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O E COMUNICAÇÃO - PJ
1.000,00
1.000,00
7.000,00
O-Recursos Ordinários (Livres)
E
5.000,00
6.236.000-Conselho Tutelar de Santo Antonio da Platina
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
70.000,00
250.000,00
6.000,00
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA.
0-Recursos Ordinários (Livres|
10.000,00
1.000,00
30.000,00
rá
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PROJETO DE LEI Nº 025/2019 - ANEXO Il - DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos 2020
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários (Livres
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
O-Recursos Ordinários (Livres)
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O-Recursos Ordinários (Livres)
08.04-Fundo Municipal de Assistência Social
8-Assistência Social
122-Administração Geral ER
486-ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
2.339.000-CRAS - Centro de Referência de Assistência Social
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
170.000,00
3.1.90.13.00.00.00-0BR IGAÇÕES PATRONAIS
20.000,00
10.000,00
10.000,00
50.000,00
NDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
O0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
789-SCFV - Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos
797-Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
30.000,00
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
O0-Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
797-Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 10.000,00
20.000,00
782-FMASPBV Il - Fundo Municipal de Assistencia Social Piso Basico Variavel Il
797-Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
812-SCFV Il ou Estadual - FMDCA
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
O-Recursos Ordinários (Livres)
4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
0-Recursos Ordinários (Livres|
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O0-Recursos Ordinários (Livres
797-Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
812-SCFV Il ou Estadual - FMDCA
813-Família Paranaense - Adesão Espontânea - FMAS 1
2.356.000-Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
DE 797-Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 5.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
797-Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 50.000,00
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F SICA
797-Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
797-Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 90.000,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O-Recursos Ordinários (Livres)
797-Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
2.433.000-Bloco de Gestão do SUAS Municipal - IGD/SUAS
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
800-Componente para Qualificação da Gestão - SUAS 7.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
800-Componente para Qualificação da Gestão - SUAS
FR
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
800-Componente para Qualificação da Gestão - SUAS 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
800-Componente para Qualificação da Gestão - SUAS 7.000,00
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
40.000,00
1.000,00
10.000,00
115.000,00
15.000,00
10.000,00
1.000,00
2.000,00
20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
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PROJETO DE LEI Nº 025/2019 - ANEXO II - DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos
800-Componente para Qualificação da Gestão - SUAS
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
787-IGD - M - Indice de Gest.Desc.Mun.Sist. Unic. Assis.Social - (787)
800-Componente para Qualificação da Gestão - SUAS
2.000,00
2.436.000-Fortalecimento do Controle Social do SUAS - Municipal
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIvIL
O-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
800-Componente para Qualificação da Gestão - SUAS 3.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O0-Recursos Ordinários (Livres
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR DICA
O-Recursos Ordinários (Livres,
800-Componente para Qualificação da Gestão - SUAS
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O0-Recursos Ordinários (Livres
2.437.000-Fortalecimento do Controle Social do PBF e CadUnico
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
801-Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria MDS 11
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
801-Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Unico - Portaria MDS 11
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
801-Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
801-Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria MDS 11 5.000,00
241-Assistência ao Idoso
2.105.000-CCI - Centro de Convivência do Idoso
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres) 70.000,00
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.16.00.00.00-0UTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
O-Recursos Ordinários (Livres
3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS
Recursos Ordinários (Livres,
722-FNAS - Programa de Apoio a Pessoa Idosa
799-Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Portaria MDS 113/201
Lo 941-Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
O-Recursos Ordinários (Livres
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMA
O0-Recursos Ordinários (Livres
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O-Recursos Ordinários (Livres)
244-Assistência Comunitária
486-ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
2.294.000-CREAS - Centro de Ref. Especializado de Assistência Social
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
[ O-Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordinários (Livres
941-Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Mi
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres!
798-Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Mei
810-AFAI - FMDCA
941-Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
1.000,00
8.000,00
3.000,00
- Portaria MDS 11 5.000,00
20.000,00
3.000,00
1.000,00
100.000,00
24.000,00
2.000,00
20.000,00
1.000,00
20.000,00
ÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ |
10.000,00
10.000,00
25.000,00
lédia e Alta Complexidade
10.000,00
2.000,00
1.000,00
25.000,00
(
dia Complexidade - Portaria MDS 113/2(
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
Estado do Paraná
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PROJETO DE LEI Nº 025/2019 - ANEXO II - DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
798-Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Media Complexidade - Portaria MDS 113/24
941-Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
20.000,00
767-CREAS - Centro de Referencia Especializado da Assistencia Social
15.000,00 |
810-AFAI - FMDCA
798-Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Media Complexidade - Portaria MDS Tn
1.000,00
811-Liberdade Cidadã - FMDCA
1.000,00
941-Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
L 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
35.000,00
10.000,00
O-Recursos Ordinários (Livres)
810-AFAI - FMDCA
811-Liberdade Cidadã - FMDCA
941-Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Com lexidade
2.296.000-Aprimoramento da Gestão - Bolsa Familia
1.000,00
1.000,00
10.000,00
3.3.90.14,00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
801-Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família é Cadastro Unico - Portaria MDS 11
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
801-Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria MDS 11
10.000,00
20.000,00
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
801-Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Unico - Portaria MDS 11
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000,00
801-Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria MDS 11
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
801-Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria MDS 11
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
D 727-ENAS - Cadastro Unico
2.109.000-Programa de Assistencia Comunitaria
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
735-Programa PBF 5
801-Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Unico - Portaria MDS 11 30.000,00
487-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
40.000,00
5.000,00
1.000,00
100.000,00
O0-Recursos Ordinários (Livres
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0-Recursos Ordinários (Livres:
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
200.000,00
5.000,00
3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS
O-Recursos Ordinários (Livres)
08.05-Fundo Mun Direitos Criança e Adolescente
8-Assistência Social
O-Recursos Ordinários (Livres 5.000,00
2.110.000-Subvenções Sociais
350.000,00
122-Administração Geral
483-ASSISTÊNCIA AO MENOR
6.354.000-Abrigo para Adolescente
3.1,90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
60.000,00
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
20.000,00
O-Recursos Ordinários (Livres
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
O-Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
0-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
40.000,00
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMA: ÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
O-Recursos Ordinários (Livres
20.000,00
10.000,00
10.000,00
é
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
Estado do Paraná
www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br - orcamentoQsantoantoniodaplatina.pr.gov.br
PROJETO DE LEI Nº 025/2019 - ANEXO II - DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O-Recursos Ordinários (Livres
243-Assistência à Criança e ao Adolescente
483-ASSISTÊNCIA AO MENOR
6.235.000-Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS
O-Recursos Ordinários (Livres
723-FNAS - Programa de Apoio a Pessoa Portadora de Deficiencia
798-Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Media Complexidade - Portaria MDS 113/2
2020
10.000,00
900.000,00
941-Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
24.000,00
3.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
30.000,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
941-Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 5.000,00
6.353.000-Casa Lar
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
O0-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARI
O0-Recursos Ordinários (Livres)
VEIS - PESSOAL CIVIL
130.000,00
40.000,00
10.000,00
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
O0-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
805-Piso Paranaense Assist. Social - PPAS IV
941-Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
1.000,00
5.000,00
2.000,00
5.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres,
dade - Portaria MDS 113/201
30.000,00
799-Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Alta Complexi
802-SEDS / CEDCA / FIA - Convênio 115/2016
805-Piso Paranaense Assist. Social - PPAS IV
8.000,00
941-Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
50.000,00
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
799-Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Portaria MDS 113/201
805-Piso Paranaense Assist. Social - PPAS IV
941-Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
1.000,00
3.000,00
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
799-Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Alta Com
802-SEDS / CEDCA / FIA - Convênio 115/2016
805-Piso Paranaense Assist. Social - PPAS IV
941-Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
plexidade - Portaria MDS 113/201
35.000,00
10.000,00
10.000,00
O-Recursos Ordinários (Livres)
O-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
4.4.90.51.00.00.00-0BRAS E INSTALAÇÕES
20.000,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O-Recursos Ordinários (Livres)
802-SEDS / CEDCA / FIA - Convênio 115/2016
805-Piso Paranaense Assist. Social - PPAS IV
809-Crescer em Família || - FMDCA
941-Bloco de Financiamento da Proteção Soci
al Especial de Média e Alta Complexidade
10.000,00
4.000,00
10.000,00
6.434.000-Serviço de Acolhimento Familiar
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O0-Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
Estado do Paraná
www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br - orcamentoQsantoantoniodaplatina.pr.gov.br
PROJETO DE LEI Nº 025/2019 - ANEXO II - DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
200.000,00
820-Família Acolhedora 49.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR DICA 1
0-Recursos Ordinários (Livres)
820-Família Acolhedora
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA
O-Recursos Ordinários (Livres 10.000,00
09-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.01-Gabinete Secret. Municipal de Educação T]
12-Educação
361-Ensino Fundamental
188-ENSINO REGULAR
2.112.000-Gabinete da Secretaria Municipal de Educação
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 286.000,00
104-EDUC 25% SOBRE IMPOS
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
104-EDUC 25% SOBRE IMPOS
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
104-EDUC 25% SOBRE IMPOS
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
103-EDUC 10% TRANSF. CONS
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F SICA
103-EDUC 10% TRANSF. CONS 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR DICA
103-EDUC 10% TRANSF. CONS 50.000,00
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, E COMUNICAÇÃO - PJ
103-EDUC 10% TRANSF. CONS
15.000,00
1.000,00
O - PJ
72.000,00
1.000,00
10.000,00
35.000,00
(o)
1.000,00
20.000,00
L 3.3.90.46.00.00.00-AUX| LIO-ALIMENTAÇÃO
O-Recursos Ordinários (Livres 1.000,00
104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 2.400.000,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
103-EDUC 10% TRANSF. CONS
104-EDUC 25% SOBRE IMPOS
2.408.000-Unidade de Compras da Educação
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 31.000,00 |
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 8.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
103-EDUC 10% TRANSF. CONS
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
103-EDUC 10% TRANSF. CONS
103-EDUC 10% TRANSF. CONS
2.409.000-Documentação Escolar
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
l== 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 56.000,00
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
103-EDUC 10% TRANSF. CONS 15.000,00
3.3,.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
103-EDUC 10% TRANSF. CONS
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR DICA
104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 2.000,00
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ |
104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 6.000,00
09.02-Departamento Munici
12-Educação
306-Alimentação e Nutrição
10.000,00
10.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00 |
. de Merenda Escolar
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
Estado do Paraná
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PROJETO DE LEI Nº 025/2019 - ANEXO II - DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos
427-ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
2.150.000-Alimentação e Nutrição
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres)
107-SALÁRIO EDUCAÇÃO
128-Merenda Escolar 2009
3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
O0-Recursos Ordinários (Livres 400.000,00
107-SALÁRIO EDUCAÇÃO 500.000,00
128-Merenda Escolar 2009 500.000,00
361-Ensino Fundamental
188-ENSINO REGULAR
2.114.000-Merenda Escolar
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
— +
104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 194.000,00
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 49.000,00
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres)
103-EDUC 10% TRANSF. CONS
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
103-EDUC 10% TRANSF. CONS
20.000,00
1.000,00
L 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
103-EDUC 10% TRANSF. CONS 10.000,00
128-Merenda Escolar 2009 3.000,00
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
103-EDUC 10% TRANSF. CONS
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
104-EDUC 25% SOBRE IMPOS
2.000,00
09.03-Escolas Municipais de Ensino Fundamental
12-Educação
361-Ensino Fundamental E
188-ENSINO REGULAR
1.224.000-Construção Escola Central
4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
10.000,00
103-EDUC 10% TRANSF. CONS
104-EDUC 25% SOBRE IMPOS
4.4,90.61.00.00.00-AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
103-EDUC 10% TRANSF. CONS
1.418.000-Escola Ercicio Custodio
4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
103-EDUC 10% TRANSF. CONS
1.419.000-Escola Nohemia Lopes Galvão Neimann
4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
103-EDUC 10% TRANSF. CONS
1.426.000-Escola Municipal Marilda de Lourdes Ferrari Santos
4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
103-EDUC 10% TRANSF. CONS
104-EDUC 25% SOBRE IMPOS
4.4.90.61.00.00.00-AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
103-EDUC 10% TRANSF. CONS
1.435.000-Escola Prof. Ivonice Aparecida de Souza
4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
103-EDUC 10% TRANSF. CONS
2.122.000-Ensino Fundamental
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
103-EDUC 10% TRANSF. CONS
104-EDUC 25% SOBRE IMPOS
103-EDUC 10% TRANSF. CONS
104-EDUC 25% SOBRE IMPOS
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
[ 103-EDUC 10% TRANSF. CONS 1.000,00
Pd
750.000,00
750.000,00
500.000,00
200.000,00
300.000,00
200.000,00
144.000,00
143.000,00
37.000,00
37.000,00
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PROJETO DE LEI Nº 025/2019 - ANEXO Il - DESPESA ORÇAMENTÁRIA
==
Ê Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos
104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO Do
103-EDUC 10% TRANSF. CONS
104-EDUC 25% SOBRE IMPOS
129-PDDE - 2010 - Programa Dinheiro Direto da Escola
148-Apoio Financeiro - Lei 13.633/18 - Min. Educa ão / FNDE 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
103-EDUC 10% TRANSF. CONS
104-EDUC 25% SOBRE IMPOS
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
103-EDUC 10% TRANSF. CONS 400.000,00
104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 400.000,00
148-Apoio Financeiro - Lei 13.633/18 - Min. Educação / FNDE 1.000,00
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMA: O E COMUNICAÇÃO - PJ
103-EDUC 10% TRANSF. CONS 50.000,00
104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 50.000,00
4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
103-EDUC 10% TRANSF. CONS 200.000,00
= 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 200.000,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
103-EDUC 10% TRANSF. CONS
104-EDUC 25% SOBRE IMPOS
147-FNDE - PAR Nº 201301669
L 2.129.000-Ensino Fundamental - Fundeb
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
101-FUNDEF 60%
9.000.000,00
102-FUNDEF 40%
1.700.000,00
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
101-FUNDEF 60% 2.250.000,00
102-FUNDEF 40% 500.000,00
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
101-FUNDEF 60% 200.000,00
102-FUNDEF 40% 50.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
102-FUNDEF 40%
366-Educação de Jovens e Adultos
188-ENSINO REGULAR
2.195.000-EJA - Educação de Jovens e Adultos
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
101-FUNDEF 60%
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAI
101-FUNDEF 60%
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
101-FUNDEF 60%
367-Educação Especial
188-ENSINO REGULAR
2.126.000-Educação Especial
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
103-EDUC 10% TRANSF. CONS
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
103-EDUC 10% TRANSF. CONS
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
103-EDUC 10% TRANSF. CONS
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
103-EDUC 10% TRANSF. CONS 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
103-EDUC 10% TRANSF. CONS
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
103-EDUC 10% TRANSF. CONS
4.000,00
2.358.000-CAE - Centro de Atendimento Especializado
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL Civil
103-EDUC 10% TRANSF. CONS 300.000,00
fp” 104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 300.000,00
1.000,00
1.000,00
100.000,00
100.000,00
1.000,00
350.000,00
s
90.000,00
20.000,00
59.000,00
16.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
Fá
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
Estado do Paraná
www .santoantoniodaplatina.pr.gov.br - orcamentoQsantoantoniodaplatina.pr.gov.br
PROJETO DE LEI Nº 025/2019 - ANEXO Il - DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
103-EDUC 10% TRANSF. CONS
104-EDUC 25% SOBRE IMPOS
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
103-EDUC 10% TRANSF. CONS
104-EDUC 25% SOBRE IMPOS
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
80.000,00
80.000,00
5.000,00
103-EDUC 10% TRANSF. CONS 15.000,00
104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 15.000,00
3.3.90.34.00.00.00-OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC, DE CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO
103-EDUC 10% TRANSF. CONS 60.000,00
104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
103-EDUC 10% TRANSF. CONS 20.000,00
104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
103-EDUC 10% TRANSF. CONS 5.000,00
104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 5.000,00
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
103-EDUC 10% TRANSF. CONS 5.000,00
104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 5.000,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
103-EDUC 10% TRANSF. CONS 5.000,00
104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 5.000,00
09.04-Centros Municipais de Educação Infantil
12-Educação
L 365-Educação Infantil
185-CRECHES
1.116.000-Ampliar CMEIS
4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕ
103-EDUC 10% TRANSF. CONS
4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
103-EDUC 10% TRANSF. CONS
104-EDUC 25% SOBRE IMPOS
1.425.000-CMEI - Therezinha Villani
4.4.90.51.00.00.00-0BRAS E INSTALAÇÕES
103-EDUC 10% TRANSF. CONS
1.436.000-CMEI Hermínia Patrial Oliveira
4.4.90.51.00.00.00-0BRAS E INSTALAÇÕES
103-EDUC 10% TRANSF. CONS 150.000,00
104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 150.000,00
2.115.000-CMEIS - Centros Municipais de Educação Infantil
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
150.000,00
150.000,00
103-EDUC 10% TRANSF. CONS 70.000,00
104-EDUC 25% SOBRE IMPOS
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
103-EDUC 10% TRANSF. CONS
104-EDUC 25% SOBRE IMPOS
103-EDUC 10% TRANSF. CONS
104-EDUC 25% SOBRE IMPOS
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
103-EDUC 10% TRANSF. CONS 10.000,00
104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
103-EDUC 10% TRANSF. CONS
70.000,00
20.000,00
20.000,00
30.000,00
30.000,00
150.000,00
104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 150.000,00
146-FNDE - PAR Nº 201305831 -
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
103-EDUC 10% TRANSF. CONS 150.000,00
104-EDUC 25% SOBRE IMPOS
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
103-EDUC 10% TRANSF. CONS
104-EDUC 25% SOBRE IMPOS
100.000,00
400.000,00
400.000,00 |
VÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
Estado do Paraná
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PROJETO DE LEI Nº 025/2019 - ANEXO II - DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
103-EDUC 10% TRANSF. CONS
2.428.000-CMEIS - Centros Municipais de Educação Infantil - Fundeb
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
60.000,00
104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
103-EDUC 10% TRANSF. CONS 100.000,00
104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 100.000,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
103-EDUC 10% TRANSF. CONS 100.000,00]
104-EDUC 25% SOBRE IMPOS To 100.000,00
tm
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
101-FUNDEF 60%
102-FUNDEF 40%
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZA
101-FUNDEF 60%
102-FUNDEF 40%
Do 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS
102-FUNDEF 40%
ÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
101-FUNDEF 60% 5.000.000,00
102-FUNDEF 40% 1.000.000,00
1.300.000,00
250.000,00
50.000,00
10.000,00
530.000,00
188-ENSINO REGULAR
2.427.000-Pré Escola
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
103-EDUC 10% TRANSF. CONS
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
103-EDUC 10% TRANSF. CONS 15.000,00
50.000,00
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
103-EDUC 10% TRANSF. CONS
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
103-EDUC 10% TRANSF. CONS
10.000,00
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
103-EDUC 10% TRANSF. CONS
103-EDUC 10% TRANSF. CONS
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
103-EDUC 10% TRANSF. CONS
2.429.000-Pré Escola - Fundeb
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CivIL
101-FUNDEF 60%
102-FUNDEF 40%
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
101-FUNDEF 60%
102-FUNDEF 40%
102-FUNDEF 40%
10.000,00
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
101-FUNDEF 60%
10.000,00
10.000,00
4.000,00
550.000,00
30.000,00
140.000,00
10.000,00
10.000,00
239-TRANSPORTE ESCOLAR
2.128.000-Departamento de Transporte Escolar
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL Civil
104-EDUC 25% SOBRE IMPOS
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
103-EDUC 10% TRANSF. CONS
104-EDUC 25% SOBRE IMPOS
107-SALÁRIO EDUCAÇÃO
113-MDE/TRANSPORTE ESCOLAR - SEED
119-Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
——— 1 ONO DO |
09.05-Departamento Mun. de Transporte Escolar
12-Educação
361-Ensino Fundamental
230.000,00
30.000,00
90.000,00
50.000,00
15.000,00
4.000,00
3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
103-EDUC 10% TRANSF. CONS
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
104-EDUC 25% SOBRE IMPOS
1.000,00
10.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
rá
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
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PROJETO DE LEI Nº 025/2019 - ANEXO Il - DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos 2020
103-EDUC 10% TRANSF. CONS 150.000,00
104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 150.000,00
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
103-EDUC 10% TRANSF. CONS
104-EDUC 25% SOBRE IMPOS
107-SALÁRIO EDUCAÇÃO
113-MDE/TRANSPORTE ESCOLAR - SEED
119-Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
750.000,00
750.000,00
1.240.000,00
300.000,00
81.000,00
103-EDUC 10% TRANSF. CONS 60.000,00
104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 10.000,00
107-SALÁRIO EDUCAÇÃO 10.000,00
fá, 113-MDE/TRANSPORTE ESCOLAR - SEED 5.000,00
119-Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE 5.000,00
125-TRANSPORTE ESCOLAR 2007 1.000,00
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMA
103-EDUC 10% TRANSF. CONS
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
103-EDUC 10% TRANSF. CONS 25.000,00
104-EDUC 25% SOBRE IMPOS 25.000,00
10-SECRET. MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES
10.01-Gabinete Sec. Munic. Cultura e Esportes
13-Cultura
392-Difusão Cultural
247-DIFUSÃO CULTURAL
2.410.000-Gabinete da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres) 113.000,00
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
0-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O0-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.31.00.00.00-PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS
O-Recursos Ordinários (Livres
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F SICA
O-Recursos Ordinários (Livres
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMA:
O0-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
O-Recursos Ordinários (Livres
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
10.02-Departamento Municipal de Cultura
13-Cultura
392-Difusão Cultural
247-DIFUSÃO CULTURAL
2.132.000-Departamento de Cultura Do
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordinários e
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
O-Recursos Ordinários (Livres
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
0-Recursos Ordinários (Livres|
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
ÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
10.000,00
29.000,00 |
1.000,00
2.000,00
3.000,00
3.000,00
1.000,00
50.000,00
O E COMUNICAÇÃO - PJ
5.000,00
30.000,00
50.000,00
13.000,00
1.000,00
1.000,00
O-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3,90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1
O-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
rá
3.3.
4.4.90.52.00.00.
2.361.000-Festival Multicultural
90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O0-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
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PROJETO DE LEI Nº 025/2019 - ANEXO II - DESPESA ORÇAMENTÁRIA
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
O-Recursos Ordinários (Livres
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA]
O-Recursos Ordinários (Livres)
O-Recursos Ordinários (Livres)
Ê
0-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR DICA
2.362.000-Oficinas e Cursos Culturais
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O0-Recursos Ordinários (Livres)
O0-Recursos Ordinários ( Livres)
00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
NFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
1.000,00
50.000,00
5.000,00,
3.000,00
+
5.000,00 |
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
2.363.000-Banda Municipal
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00 |
O-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.000,00
5.000,00
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
O-Recursos Ordinários (Livres
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
4.4.90.52,00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.364.000-Salão de Artes Plasticas
2.365.000-Fatam
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
0-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
O-Recursos Ordinários (Livres,
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
O-Recursos Ordinários (Livres,
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇ ES PATRONAIS
O-Recursos Ordinários (Livres
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0-Recursos Ordinários (Livres,
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários (Livres
2.366.000-Museu Estação - Acervo Foto) rafico
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
O-Recursos Ordinários (Livres
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
O-Recursos Ordinários (Livres!
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0-Recursos Ordinários (Livres
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários (Livres) 18.000,00
5.000,00
5.000,00
3.000,00
5.000,00
O-Recursos Ordinários (Livres) 35.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00 |
10.000,00
10.000,00
20.000,00
2.415.000-Casa da Cultura
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
120.000,00 |
30.000,00
1.000,00
5.000,00
1.000,00
rá
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
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PROJETO DE LEI Nº 025/2019 - ANEXO Il - DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos |
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
L 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O-Recursos Ordinários (Livres 30.000,00
10.03-Bibliotecas Municipais
13-Cultura
392-Difusão Cultural
247-DIFUSÃO CULTURAL
2.133.000-Bibliotecas Municipais
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
O0-Recursos Ordinários (Livres 30.000,00
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES 3 RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
O0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
O-Recursos Ordinários (Livres!
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O-Recursos Ordinários (Livres)
10.04-Departamento Municipal de Esportes
27-Desporto e Lazer
812-Desporto Comunitário
224-DESPORTO AMADOR
1.200.000-Reforma de Quadras de Esportes
4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
O-Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00
2.134.000-Departamento de Esportes
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
O0-Recursos Ordinários (Livres) 120.000,00
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS E
O0-Recursos Ordinários (Livres
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
O0-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
0-Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
1.000,00
10.000,00
10.000,00
13.000,00
30.000,00
5.000,00
60.000,00
3.3.90.31.00.00.00-PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS
0-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
O0-Recursos Ordinários (Livres|
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
O0-Recursos Ordinários (Livres.
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários (Livres) 250.000,00
556-Lei Pelé 25.000,00
fg 2 ———— 1 O |
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
O-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O-Recursos Ordinários (Livres) 23.000,00
827-Acad. Ar Livre - Contrato Rep. nº 875059/2018/ME/CAIXA
11-SECRET. MUN. AGRIC. PEC. MEIO AMBIENTE
11.01-Gab Sec Mun Agricult, Pec. Meio Ambiente
20-Agricultura
605-Abastecimento
111-EXTENSÃO RURAL
1.235.000-Abastecimento de Água Rural
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
0-Recursos Ordinários (Livres| 25.000,00
60.000,00
1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
Estado do Paraná
www .santoantoniodaplatina.pr.gov.br - orcamento(santoantoniodaplatina.pr.gov.br
PROJETO DE LEI Nº 025/2019 - ANEXO Il - DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos 2020
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Doo
O-Recursos Ordinários (Livres Do
608-Promoção da Produção Agropecuária DC
80-DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO VEGETAL
2.207.000-Projeto de Cafeicultura
3.3,90.30,00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
2.230.000-Projeto Fruticultura
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
0-Recursos Ordinários (Livres|
88-DESENVOLVIMENTO ANIMAL
2.281.000-Projeto Bovinocultura de Leite
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O-Recursos Ordinários (Livres)
815-MAPA/PRODESA/Bovino Cultura de Leite-Contrato de Repasse 847452/2017/CAIXA -
89-DESENVOLVIMENTO DA PESCA
2.282.000-Projeto Piscicultura
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres! 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
111-EXTENSÃO RURAL
2.135.000-Gabinete Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres) 300.000,00
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordinários (Livres,
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
O-Recursos Ordinários (Livres)
70.000,00
80.000,00
1.000,00
Lo 3.3.71.70.00.00.00-RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
O0-Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
0-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
0-Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00
825-Programa de Gestão de Solo e Água em Microbacias - Convênio 242/2018-SEAB 1.000,00
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
O0-Recursos Ordinários (Livres,
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0-Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00
825-Programa de Gestão de Solo e Água em Microbacias - Convênio 242/2018-SEAB 1.000,00
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -PJ
O0-Recursos Ordinários (Livres|
3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
0-Recursos Ordinários (Livres, 70.000,00
4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
O-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0-Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00
11.02-Departamento Municipal de Meio Ambiente —]
18-Gestão Ambiental
122-Administração Geral
460-PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
2.142.000-Departamento de Meio Ambiente
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
O0-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
5.000,00
1.000,00
1.000,00
—
10.000,00
250.000,00
60.000,00
1.000,00
e]
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
Estado do Paraná
www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br - orcamentosantoantoniodaplatina.pr.gov.br
PROJETO DE LEI Nº 025/2019 - ANEXO II - DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos
O-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres 50.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMA
O-Recursos Ordinários (Livres
3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
O-Recursos Ordinários (Livres)
4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
40.000,00
ÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
10.000,00
O-Recursos Ordinários (Livres) 14.000,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
2.231.000-Aterro Sanitário
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0-Recursos Ordinários (Livres
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CiviL
O-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS dl
O-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O0-Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
0-Recursos Ordinários (Livres.
2.367.000-Viveiro Municipal
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
O0-Recursos Ordinários (Livres|
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZA
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
190.000,00
50.000,00
1.000.000,00
98.000,00
|
30.000,00
10.000,00
1.000,00
0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMA: ÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
O-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
541-Preservação e Conservação Ambiental
460-PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
2.025.000-Parque Ecológico
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres) -
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
O0-Recursos Ordinários (Livres) -
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
O-Recursos Ordinários (Livres -
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
0-Recursos Ordinários (Livres: 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
| 449051000000-08RASE INSTALAÇÕES
0-Recursos Ordinários (Livres
1.000.000,00
11.03-Praças, Parques e Jardins
15-Urbanismo
452-Serviços Urbanos
L 328-PARQUES E JARDINS Lo
2.024.000-Praças, Parques e Jardins
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
O0-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.1.90.13,00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
O0-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
130.000,00
4.000,00
5.000,00
1.000,00
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
Estado do Paraná
& E
PROJETO DE LEI Nº 025/2019 - ANEXO Il - DESPESA ORÇAMENTÁRIA q :
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos 2020
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O0-Recursos Ordinários (Livres 90.000,00
O-Recursos Ordinários (Livres) 150.000,00
4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
4-Administração
121-Planejamento e Orçamento.
2.411.000-Gabinete da Secretaria Municipal de serviços e Obras Públicas
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇ ES PATRONAIS
O-Recursos Ordinários (Livres) 33.000,00
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
O-Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - P)
O-Recursos Ordinários (Livres 1.000,00
www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br - orcamentoQsantoantoniodaplatina.pr.gov.br
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
O0-Recursos Ordinários (Livres, 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00-O0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR DICA
O-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
12-SECRET. MUN. DE SERV. E OBRAS PÚBLICAS
12.01-Gab Sec Mun de Serviços e Obras Públicas
323-PLANEJAMENTO URBANO
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
O-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
O-Recursos Ordinários (Livres! 330.000,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
501-REC ALIENAÇÃO ATIVOS 3.000,00
826-Termo de Convênio nº 1535/2018-SEDU -
2.412.000-Unidade de Compras de Serviços e Obras Públicas
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |]
0-Recursos Ordinários (Livres) 102.000,00
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordinários (Livres
26.000,00
1.000,00
1.000,00
ES TRABALHISTAS
0-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
O-Recursos Ordinários (Livres)
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O-Recursos Ordinários (Livres)
12.02-Departamento Municipal de Trânsito
4-Administração
122-Administração Geral
323-PLANEJAMENTO URBANO
2.229.000-Departamento de Trânsito
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS
0-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00 |
173.000,00
44.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
Estado do Paraná
www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br - orcamento(santoantoniodaplatina.pr.gov.br
PROJETO DE LEI Nº 025/2019 - ANEXO Il - DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos
O0-Recursos Ordinários (Livres
-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres)
726-Detran Multas 2005
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F SICA
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL GIL Doo
0:
O-Recursos Ordinários (Livres
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR DICA
0-Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
2.000,00
30.000,00
20.000,00
1.000,00
30.000,00
726-Detran Multas 2005
1.000,00
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. E COMUNICAÇÃO -P)
0-Recursos Ordinários (Livres)
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O-Recursos Ordinários (Livres)
821-Termo de Convênio nº 888/2018-SEDU
3.000,00
30.000,00
12.03-Dep Municip. de Obras e Serviços Urbanos
4
-Administração
122-Administração Geral
323-PLANEJAMENTO URBANO
—
2.019.000-Departamento de Obras e Serviços Urbanos
3.1.90.11,00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres) 81.000,00
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
0-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
O-Recursos Ordinários (Livres)
21.000,00
1.000,00
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
O0-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
2.000,00
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
O0-Recursos Ordinários (Livres|
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0-Recursos Ordinários (Livres!
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
O-Recursos Ordinários (Livres)
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.000,00
1.000,00
O-Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
326-SERVIÇOS FUNERÁRIOS
12.04-Cemitérios Municipais
15-Urbanismo
452-Serviços Urbanos
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.028.000-Cemiterios Municipais
O0-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.13.00.00.00-O0BRIGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
0-Recursos Ordinários (Livres.
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
O0-Recursos Ordinários (Livres)
150.000,00
38.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
0-Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários (Livres
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
30.000,00
O0-Recursos Ordinários (Livres)
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
452-Serviços Urbanos
O-Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00
12.05-Terminal Rodoviário
15-Urbanismo
1.000,00
532-TERMINAIS RODOVIÁRIOS
2.030.000-Terminal Rodoviario
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PROJETO DE LEI Nº 025/2019 - ANEXO Il - DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureca da Despesa / Fonte da Racuros
3.1.90.11,00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALTIVIL
[| ORecursosOrdinários(livre)
3.1.90.13.00.00.00-O0BRIGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.94,00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
O-Recursos Ordinários [eres
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0-Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMA: ÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
O0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O0-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
12.06-Limpeza Pública
15-Urbanismo
452-Serviços Urbanos
325-LIMPEZA PUBLICA
2.020.000-Limpeza Publica
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
35.000,00
O-Recursos Ordinários (Livres) 160.000,00
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES, PATRONAIS
O-Recursos Ordinários (Livres 40.000,00
L 3.1.90.16.00.00.00-0UTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
0-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F SICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O0-Recursos Ordinários (Livres)
511-Taxas - Prestação de Serviços
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA
1.000,00
1.000,00
5.000,00
1.000,00
3.000.000,00
200.000,00
O - PJ
O-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
- 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
12.07-Setor de Obras e Serviços Urbanos
4-Administração
122-Administração Geral
21-ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.160.000-Construção de Barracão de Festas Associação dos Servidores Publicos de SAP
4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
O-Recursos Ordinários (Livres)
15-Urbanismo
452-Serviços Urbanos
323-PLANEJAMENTO URBANO
2.031.000-Setor de Obras e Serviços Urbanos
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
1.250.000,00
3.1.90. 13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordinários (Livres) 300.000,00
3.1.90.16.00.00.00-0UTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUI
0-Recursos Ordinários (Livres
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres)
504-OUTROS ROYALTIES E COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS E PATRIM
512-C.I.D.E.
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0-Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
ES TRABALHISTAS
5.000,00
1.000,00
1.100.000,00
480.000,00
30.000,00
ONIAIS NAO PREVIDENCIARIAS
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PROJETO DE LEI Nº 025/2019 - ANEXO || - DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos
504-OUTROS ROYALTIES E COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS NAO PREVIDENCIARIAS 1.000,00
507-Cosip 2.600.000,00
512-C.1.D.E. 49.000,00
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
O-Recursos Ordinários (Livres)
4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
0-Recursos Ordinários (Livres)
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O0-Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
E 818-Termo de Convênio nº 393/2018-SEDU =]
453-Transportes Coletivos Urbanos
323-PLANEJAMENTO URBANO)
2.430.000-Tarifa Social de Transporte Coletivo
3.3.60.45.00.00.00-SUBVENÇÕES ECONÔMICAS
O-Recursos Ordinários (Livres) 300.000,00
16-Habitação
482-Habitação Urbana
316-HABITAÇÕES URBANAS
1.174.000-Participação na Construção de Casas Populares
4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
O-Recursos Ordinários (Livres)
4.4.90.61.00.00.00-AQUISIÇÃ
O-Recursos Ordinários (Livres)
17-Saneamento
512-Saneamento Básico Urbano
447-ABASTECIMENTO DE ÁGUA
1.034.000-Abastecimento de Agua
4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
O-Recursos Ordinários (Livres)
448-SANEAMENTO EM GERAL
1.035.000-Galerias de Aguas Pluviais
4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
O-Recursos Ordinários (Livres)
449-SISTEMA DE ESGOTO
1.037.000-Esgoto Sanitario
4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
O-Recursos Ordinários (Livres)
25-Energia
E a
752-Energia Elétrica
327-ENERGIA ELETRICA
1.033.000-Rede de Energia Eletrica
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
507-Cosip -
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
507-Cosip
4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
10.000,00
10.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
500.000,00
26-Transporte
451-Infra-estrutura Urbana
575-VIAS URBANAS
1.039.000-Pontes Urbanas
4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
O-Recursos Ordinários (Livres!
1.041.000-Recape e Conservação da Malha Viaria
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários (Livres!
1.172.000-Pavimentação de Vias Urbanas
4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
0-Recursos Ordinários (Livres
814-Pavimentação de Vias Públicas - Termo de Rei asse 829675/2016/Ministério das Cidades/CEF
817-Pavimentação de Vias Públicas - Contrato de Repasse 846364/2017/Ministério das Cidades/Caixa -
819-Termo de Convênio nº 093/2018-SEDU -
823-Termo de Convênio nº 067/2018-SEIL 3]
50.000,00
500.000,00
500.000,00
1.000.000,00
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PROJETO DE LEI Nº 025/2019 - ANEXO 1 DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonta de Recursos
12.08-Dep Municipal de Obras e Serviços Rurais
26-Transporte
782-Transporte Rodoviário
534-ESTRADAS VICINAIS
1.047.000-Estradas Viçinais
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
50.000,00
O-Recursos Ordinários (Livres)
1.048.000-Pontes Rurais
50.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O0-Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
2.045.000-Departamento de Obras e Serviços Rurais
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
80.000,00
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
O-Recursos Ordinários (Livres)
2.046.000-Setor de Obras e Serviços Rurais
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.000,00
O-Recursos Ordinários (Livres)
522.000,00
3.1.90.13.00.00.00-O0BRIGAÇÕES PATRONAIS
O0-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
121.000,00
O-Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
0-Recursos Ordinários (Livres|
1.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O0-Recursos Ordinários (Livres)
600.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O0-Recursos Ordinários (Livres
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
O-Recursos Ordinários (Livres)
150.000,00
3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
O0-Recursos Ordinários (Livres
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0-Recursos Ordinários (Livres)
40.000,00
12.09-Depart. Municipal de Engenharia Elétrica
E
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
15-Urbanismo
452-Serviços Urbanos
323-PLANEJAMENTO URBANO
2.413.000-Departamento Municipal de Engenharia Elétrica
[> ORecursos Ordinsrotima em Md
150.000,00
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
40.000,00
O0-Recursos Ordinários (Livres|
3.3.90.14,00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
O0-Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
O-Recursos Ordinários (Livres 30.000,00
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
O-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
0-Recursos Ordinários (Livres)
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O-Recursos Ordinários (Livres)
13-SECRET. MUNIC. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
13.01-Gab. Sec. Munic. Desenv. Econômico
3.000,00
10.000,00
22-Indústria
661-Promoção Industrial
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PROJETO DE LEI Nº 025/2019 - ANEXO Il - DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos 2020
346-PROMOÇÃO INDUSTRIAL
2.143.000-Gabinete Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
O-Hegursos Ordinário res
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0-Recursos Ordinários = 13.000,00
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇ ES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
0-Recursos Ordinários (Livres| 1.000,00
3.1.90.96.00.00.00-RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
O-Recursos Ordinários (Livres) 97.000,00
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
0-Recursos Ordinários (Livres
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
O0-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
O-Recursos Ordinários (Livres!
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários (Livres!
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ,
O0-Recursos Ordinários (Livres! Ê
53.000,00
1.000,00
15.000,00
O - PJ
10.000,00
3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTA!
O-Recursos Ordinários (Livres) 32.000,00
3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0-Recursos Ordinários (Livres
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O0-Recursos Ordinários (Livres) o
2.431.000-Incentivo e Fomento à Inovação e Tecnologia
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00 |
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
O0-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
O-Recursos Ordinários (Livres|
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0-Recursos Ordinários (Livres.
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
O0-Recursos Ordinários (Livres)
4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALA:
808-Centro de Desenv. Tec. e Inovação - SETI Conv. 03/2017
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0-Recursos Ordinários (Livres| 30.000,00
808-Centro de Desenv. Tec. e Inovação - SETI Conv. 03/2017
13.02-Parque Exp. Dr. Alício Dias dos Reis
23-Comércio e Serviços
691-Promoção Comercial
355-PROMOÇÃO EXTERNA DO COM RCIO
2.144.000-Parque de Exposições Dr. Alicio Dias dos Reis
3.3.50.41.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES
O0-Recursos Ordinários (Livres) 110.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F SICA
O0-Recursos Ordinários (Livres
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR DICA
O0-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
O-Recursos Ordinários (Livres)
13.03-Departamento Mun de Indústria e Comércio
11-Trabalho
332-Relações de Trabalho
346-PROMOÇÃO INDUSTRIAL
2.370.000-Agencia do Trabalhador
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
5.000,00
40.000,00
80.000,00
20.000,00
O,
20.000,00
20.000,00
150.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
Estado do Paraná
www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br - orcamentoQsantoantoniodaplatina.pr.gov.br
PROJETO DE LEI Nº 025/2019 - ANEXO Il - DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos 2020
O-Recursos Ordinários (Livres
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUI!
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
O0-Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00-O0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O0-Recursos Ordinários (Livres À 15.000,00
ÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMA:
O-Recursos Ordinários (Livres)
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O-Recursos Ordinários (Livres)
2.414.000-Banco do Empreendedor
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
O-Recursos Ordinários (Livres
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O0-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
O-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O0-Recursos Ordinários (Livres)
4.000,00
22-Indústria
661-Promoção Industrial
1.323.000-Melhorar a Infraestrutura do Parque Industrial
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALA!
O0-Recursos Ordinários (Livres
2.145.000-Departamento de Indústria e Comércio
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0-Recursos Ordinários (Livres
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0-Recursos Ordinários (Livres
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
186.000,00
47.000,00
ÕES TRABALHISTAS
1.000,00
5.000,00
5.000,00
13.000,00
120.000,00
30.000,00
1.000,00
5.000,00
5.000,00
100.000,00
80.000,00
20.000,00
1.000,00
O-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
O-Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O0-Recursos Ordinários (Livres. 10.000,00
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO rP)
L O-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O-Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
23-Comércio e Serviços
691-Promoção Comercial
346-PROMOÇÃO INDUSTRIAL
2.368.000-Apoiar o Micro Empreendedor Individual Platinense
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
vo
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Estado do Paraná
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PROJETO DE LEI Nº 025/2019 - ANEXO Il - DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos
4905200 0000UIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O-Recursos Ordinários (Livres)
13.04-Departamento Municipal de Turismo
23-Comércio e Serviços
695-Turismo
363-PROMOÇÃO DO TURISMO
50.000,00
1.268.000-Complexo Turístico do Morro do Bim
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
O-Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
50.000,00
2.148.000-Departamento de Turismo
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres) Ê
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
O0-Recursos Ordinários (Livres)
O0-Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
20.000,00
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
O0-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.36.00.00.00-O0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F SICA
O-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR DICA
Em
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0-Recursos Ordinários (Livres)
O-Recursos Ordinários (Livres: 200.000,00
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
0-Recursos Ordinários (Livres. 5.000,00
20.000,00
2.275.000-Sinalização Turística
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O0-Recursos Ordinários (Livres)
2.372.000-Turismo Religioso
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O0-Recursos Ordinários (Livres
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
50.000,00
10.000,00
363-Ensino Profissional
189-ENSINO PROFISSIONALIZANTE
2.131.000-Departamento de Ensino Profissionalizante
O-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
13.05-Dep. Municipal Ensino Profissionalizante
23-Comércio e Serviços
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
O0-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00
E MOO]
30.000,00
1.000,00
5.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O0-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00-O0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
0-Recursos Ordinários (Livres)
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.000,00
12.000,00
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
2.357.000-Estação do Oficio
30.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
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PROJETO DE LEI Nº 025/2019 - ANEXO Il - DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕ ES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres)
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0-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
2020
10.000,00
NA
1.000,00
60.000,00
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
0-Recursos Ordinários (Livres
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O-Recursos Ordinários (Livres
90-RESERVA DE CONTINGENCIA
3.000,00
15.000,00
90.99-Reserva de Contingencia
9.9.99.99.00.00.00-RESERVA DE CONTINGÊNCIA
999-RESERVA DE CONTINGENCIA
99-Reservas
999-Reserva de Contingência
999-RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0.999.000-Reserva de Contingência
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA-PR
PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL
PARECER JURÍDICO Nº 0923/1019
PROJETO DE LEI Nº 025/2019
SUMULA: Estima a receita e fixa as despesas do Município para o Exercício Financeiro de
2020.
INTERESSADO: Prefeito Municipal.
EMENTA: PROJETO DE LEI Nº. 025/2019. ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA
O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020.
RELATÓRIO
O Projeto de Lei nº. 025/2019 tem por objetivo estimar a receita e
fixar a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020, estando o mesmo instruído com a
exposição de justificativa; Anexo I (Receita Orçamentária) e II (Despesa Orçamentária): Parecer
Contábil nº. 017/2019; Ata de Audiência Pública, realizada em 28 de agosto de 2019.
É o relatório.
FUNDAMENTAÇÃO
Inicialmente, ressalte-se que o parecer tem por objetivo uma análise
técnica de suas disposições, ou seja, se estão de acordo com as exigências constitucionais e legais.
remanescendo aos Vereadores o estudo sobre a viabilidade da proposta no que tange ao interesse
público.
Cabe consignar ainda que o presente parecer tem caráter opinativo e
interna corporis, sendo dirigido apenas ao Chefe do Executivo Municipal, já que a Procuradoria
Municipal apenas presta assessoria e consultoria ao Poder Executivo Municipal.
Trata-se de Projeto de Lei nº. 025/2019 o qual versa sobre a estimativa
de receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2020.
Tem-se que a Constituição Federal de 1988, preconiza no inciso II do
art. 165:
Parecer Jurídico nº. 0935/2019 Página | de 3
e
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA-PR
PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL
Art. 165, da Constituição da República Federativa do Brasil — Leis de
iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:
Ex)
II- as diretrizes orçamentárias;
As Diretrizes Orçamentárias compreendem as metas e prioridades da
administração pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente e
orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporão sobre as alterações na legislação
tributária e estabelecerão a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.
conforme se depreende do $ 2º do supra citado artigo constitucional.
Art. 165, da Constituição da República Federativa do Brasil — (...)
(..)
$ 2º- A lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e prioridades
da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o
exercício financeiro subsegiiente, orientará a elaboração da lei
orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária é
estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de
fomento.
Portanto, só ao Executivo cabe o encaminhamento de propostas de leis
que versem sobre matéria orçamentária, porém, compete exclusivamente ao Legislativo apreciá-las.
aprovando ou rejeitando-as.
Não obstante a independência dos poderes quanto à propositura e
apreciação das propostas sugere-se que a discussão seja a mais ampla possível. inclusive com
segmentos sociais, conforme contido no art. 29, XII da Constituição Federal, que prevê a
cooperação das associações representativas do planejamento municipal, buscando evitar
personalismos ou tendências desnecessárias. posto que os resultados devam traduzir os anseios dos
munícipes.
Por fim, tem-se que a matéria esta regulada na Lei 4.320, de 17 de
março de 1964, a saber:
Art. 2º, da Lei Federal nº. 4.320/64 - A Lei de Orçamento conterá a
discriminação da receita e despesa de forma a evidenciar a politica
econômico-financeira e o programa de trabalho do Governo, obedecidos os
princípios de unidade, universalidade e anualidade.
Parecer Jurídico nº. 0935/2019 Página 2 de 3
e
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA-PR
PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL
Do mesmo modo, o disposto no inciso HI, do art. 161, da Lei Orgânica
do Município de Santo Antônio da Platina, já mencionado neste Parecer.
CONCLUSÃO
Isto posto, salvo melhor juízo, considerando os argumentos supra
mencionados, esta Procuradoria Jurídica entende que o Projeto de Lei nº. 041/2018 que estima a
receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2019. possui embasamento
legal na Constituição Federal e demais legislações pertinentes.
Todavia, a apreciação e/ou aprovação é de competência exclusiva dos
nobres vereadores, bem como a fiscalização pertinente.
Ressalte-se que o parecer jurídico tem caráter opinativo. não
vinculando a decisão da Autoridade Superior.
Santo Antonio da Platina, 03 etembro de 2019.
imo Del Antohio
Advogaição Município — GAB/PR/62.353
Parecer Jurídico nº. 0935/2019 Página 3 de 3
Praça Nossa Senhora Aparecida, s/nº - Fone (43) 3534-8738 — CNPJ 76.968.627/0001-00
www .santoantoniodaplatina.pr.gov.br — contabilidade(a) santoantoniodaplatina.pr.gov.br
PARECER CONTABIL Nº. 017/2019
No sentido de atender ao que dispõe o art. 138 EF, II da Resolução nº 04, de 22 de
dezembro de 2011, da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina — PR, quanto ao seu aspecto
contábil, informamos o que segue:
1 Refere-se o presente Parecer ao Projeto de Lei nº. 025/2019 que trata da Proposta
Orçamentária do Município para o Exercício de 2020, e das necessárias adequações da Lei
de Diretrizes Orçamentárias e do Plano Plurianual do Município para o Quadriênio 2018-
2021, objeto dos Projetos de Leis nº. 024/2019 referente às Diretrizes Orçamentárias para o
exercício de 2020, e 023/2019, que altera o Anexo I da Lei Municipal nº. 1.659/2017,
respectivamente.
2. Na elaboração dos Projetos supramencionados, quanto ao aspecto contábil, foi observado
o que determina a Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar
nº. 101/2000, no que diz respeito à matéria orçamentária, bem como ao que dispõe o Manual
de Contabilidade aplicada ao Setor Público, instituído pela Secretaria do Tesouro Nacional.
3. Foram elaboradas de forma a contemplar as prioridades fundamentais da Administração
Municipal, a partir das informações recebidas das diversas Secretarias, Departamentos e
Unidades da Administração Municipal.
4. Quanto à previsão da Receita, compreendidas as próprias e as decorrentes de transferências
constitucionais, procurou-se atender ao disposto no artigo 12 da Lei Complementar nº. 101,
de 04 de maio de 2000. Com relação às transferências voluntárias da União e do Estado,
apenas foram incluídas aquelas já formalizadas em atos próprios.
5. No que concerne às despesas de custeio, utilizou-se como base a média dos valores
despendidos até o mês de julho do corrente exercício, acrescidos de uma previsão de
reajuste de 5,00% (cinco por cento), salvo para os novos programas e projetos a serem
implementados, para os quais se considerou os valores informados pelos respectivos órgãos
da Administração Municipal.
6. Quanto às despesas de capital, foram consideradas aquelas a serem custeados com recursos
próprios do Município, de acordo com as informações repassadas pelas respectivas unidades
administrativas, em execução ou a serem iniciados.
Santo Antônio da Platina - PR, 03 de setembro de 2019.
SANDRO CRESPÓ LUNA
Contador CRC-PR 067.236/0-3
Decreto nº. 566/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
cocmciscaicosrtatesotecrimieiemcammspintetõo ESTADO DO PARANÁ --...cemeeseneeneenveneocenecssensoseos
CONVITE
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do
Paraná, convida a todos para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA relativa às LEIS
ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, conforme segue abaixo:
28/08/19 CASA DA CULTURA PLATINENSE 19:00 HORAS
Santo Antônio da Platina, 01 de agosto de 2019.
acido
JOSÉ DA SILVA COELHO NETO
“ Prefeito Municipal
Praça Nossa Senhora Aparecida, s/nº - Fone (43) 3534-8700 — CNPJ 76.968.627/0001-00
www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br - contabilidade(Dsantoantoniodaplatina.pr.gov.br
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012
Ano Vill Edição nº 1426 Pág. AM
| S Antêsiaatina, quinta-eira de agosto de 2019 pede ii rd ada
ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO
Diário Oficial Eletrônico do Município de S. Antº da Platina,
Lei Municipal nº 1138/2012, de 05 de junho de 2012.
José da Silva Coelho Neto
Prefeito Municipal
Divisão de Informática
Setor responsável pela edição, publicação e assinatura digital,
Praça Nossa Senhora, s/nº
CEP: 86430-000
Fone: (43) 3534-8700
Santo Antônio da Platina - PR
Email: diario.oficialQsantoantoniodaplatina.pr.gov.br
Site: www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br
es
GABINETE DO PREFEITO
CONVITE
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, convida a todos para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA relativa às
LEIS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, conforme segue abaixo:
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Gabinete do Prefeito
28/08/19 CASA DA CULTURA PLATINENSE 19:00 HORAS
Santo Antônio da Platina, 01 de agosto de 2019.
JOSÉ DA SILVA COELHO NETO
Prefeito Municipal
DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site
www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br
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A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado
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ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, conforme segue abaixo:
As obras de instalaç
da nova cobertura com «
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Santo Antônio da Platina, 01 de agosto de 2019. Claro foram concluídas.
prefeitura realizou a tro
JOSÉ DA SILVA COELHO NETO do telhado com instalação
Prefeito Municipal telhas termoacústicas e u!
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