materia nº 44/2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
cemmeeeeneeereeemeememmememeeeeceemeeemeemmerereoeom ESTADO DO PARANÁ--eeoemeeemeeeeeeseceeeaeeeeeeananemeanenememenemem
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Santo Antônio da Platina, 01 de setembro de 2016.
Of. nº. 576/2016-DOP
Exmo. Sr.
VALDIR DOMINGOS DE SOUZA
DD. Presidente da Câmara Municipal
Nesta
Assunto: Projeto de Lei nº. 044/2016
Senhor Presidente:
Pelo presente, encaminhamos o Projeto de Lei nº. 044, de 03
de agosto de 2016, para apreciação e deliberação por parte dessa Câmara Municipal.
Trata o Projeto ora encaminhado da abertura de crédito
adicional suplementar destinado à liberação de recursos financeiros do Fundo Municipal de
Assistência a entidades filantrópicas a ele vinculadas.
Atenciosamente,
PEDRO CLARO DEH/OLIVEIRA NETO
pecnedizO/ol6
Data: 1$ pi pitas 17h32 mn
Nome o fifa ittido
PROJETO DE LEI:
e 044, de 03 de agosto de 2016
e “Autoriza a concessão de subvenção
social a Entidades Filantrópicas
vinculadas a Assistência Social e dá
outras providências”.
MINHT A cisnes interesses saidas siso 001/74
MURRICATIVA, ssaunasasissiasii smerrea ines 003/74
PARECER JURÍDICO .............emeeeemeeeeeseeeemsseeesa 004/74
RANECER CONTÁBIL, oscar sa ia 007/74
IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO ... 008/74
DECLARAÇÃO (art.16, Lei nº. 101/2000) ............. 009/74
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA CMAS... 010/74
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL.................. 013/74
PLANO DE APLICAÇÃO — APAE... 015/74
PLANO DE APLICAÇÃO - LAR... 029/74
PLANO DE APLICAÇÃO - PROJ. BÓIA FRIA... 034/74
PLANO DE APLIC. — ASILO S. FRANCISCO..... 042/74
PLANO DE APLIC. - PROMOÇÃO HUMANA ... 048/74
PLANO DE APLICAÇÃO - RECANTO FELIZ... 056/74
CERTIDÕES CADAST. E PARECERES UGT .... 062/74
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PROJETO DE LEINº. 044, de 03 de agosto de 2016
Autoriza a concessão de subvenção social a Entidades Filantrópicas
vinculadas a Assistência Social e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, aprovou e
eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a repassar a entidades
filantrópicas do Município, o valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), conforme segue:
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo
ARO da latinas ABAE asno amesnenerresore erra a crrramass reasi R$. 30.000,00
Associação Centro Educacional Lar Jesus Adolescente ..........iiimemes R$. 30.000,00
Associação Metodista Projeto Bóia Fria... R$. 30.000,00
Asilo São Francisco de Assis ............ semestre R$. 30.000,00
Associação de Promoção Humana Platinense.........iie R$. 30.000,00
Casa da Criança Recanto Feliz.............i iii R$. 30.000,00
TOTAL. scusesscesanasaia ss RS apersaeermemersoremaesermcoraassmmtsões R$. 180.000,00
Art. 2º. - Para dar cumprimento ao que dispõe o art. 1º da presente lei, fica
autorizada a abertura ao Orçamento Geral do Município, de um crédito adicional suplementar até
o limite de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), assim discriminado:
07.04 — 08.241.0485.2.105 — Projeto Grupo de Idoso
3.3.50.43.00.00 — Subvenções Sociais - FR 000... R$ 30.000,00
07.04 — 08.244.0487.2.110 — Subvenções Sociais
3.3.50.43.00.00 — Subvenções Sociais — FR 000............iii R$. 30.000,00
07.05 — 08.243.0483.6.235 — Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
3.3.50.43.00.00 — Subvenções Sociais — FR 000 R$. 120.000,00
TOTAL... R$. 180.000,00
Art. 3º - Para cobertura ao crédito de que trata o artigo anterior, serão
utilizados recursos provenientes de cancelamento parcial das dotações abaixo, na forma do
disposto no Art. 43, $ 1º, inciso III da Lei Federal nº. 4.320/64:
07.02 — 08.122.0486.2.098 — Departamento de Assistência Social
3.3.90.39.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica — FR 000....... R$.
07.03 — 08.242.0483.6.298 — Proteção Social Básica a Infância
3.3.90.30.00.00 — Material de Consumo — FR 000... R$.
3.3.90.36.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoas Físicas — FR 000....... RS.
07.04 — 08.122.0486.2.355 — Oficinas de Artesanatos, Danças e Atividades Físicas
3.3.90.30.00.00 — Material de Consumo — FR 000... R$.
3.3.90.39.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica — FR 000....... R$.
07.04 — 08.122.0486.2.356 — Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
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30.000,00
10.000,00
20.000,00
25.000,00
20.000,00
45.000,00
30.000,00
3.3.90.30.00.00 — Material de Consumo — FR 000... R$.
07.04 — 08.241.0485.2.105 — Projeto Grupo do Idoso
3.3.90.30.00.00 — Material de Consumo — FR 000... R$.
É (O PER R$. 180.000,00
Art. 4.º - Na execução da presente Lei deverá ser observado o que dispõe a Lei
Municipal nº. 1.292, de 12 de fevereiro de 2014.
Art. 5.º - Ficam alterados os Anexos I da Lei Municipal nº. 1.288, de 24 de
janeiro de 2014 e II da Lei Municipal nº 1.460, de 29 de maio de 2015, nos Programas, Ações e
Valores mencionados nos artigos 1º e 2º da presente Lei..
Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA
PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / Paço Municipal Dr. Alicio Dias dos Reis, aos 03 de
agosto de 2016.
l .
PEDRO CLARO OLIVEIRA NETO
Prefeito Municipal
ESTADO DO PARAN A-mmmmeeeeeeeereemeememmeseeomeeeemmenenoeeeoeeeomemo
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JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 044/2016
Senhor Presidente e Senhores Vereadores:
A Administração Municipal analisando os recursos existentes na conta do
Fundo Municipal de Assistência Social, face às despesas já comprometidas para o ano em curso,
verificou uma sobra de recursos financeiros.
Em reunião com representantes dos Conselhos Municipais de Assistência
Social e dos Direitos da Criança e do Adolescente, ficou acordado a liberação de recursos na
ordem de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), às entidades vinculadas a esses Conselhos, totalizando
R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
As Entidades a serem beneficiadas são aquelas mencionadas no art. 1º do
Projeto de Lei em tela, que atuam na área de assistência social, as quais vêm prestando
relevantes e inquestionáveis serviços à comunidade platinense.
Em anexo, seguem os Planos de Trabalho das entidades à serem contempladas
com o recurso em questão e a Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social.
Visto ser necessária a aprovação específica para a concessão de subvenções
sociais, encaminhamos o presente Projeto de Lei, ao qual esperamos o apoio dessa Casa de Leis.
rs
PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA. FA E
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
comtercmmestecesecaccomecsanssanietoececoseasicenesinismese ESTADO DO PARANÁ -eseceecememeaeoenonanareneososaesenmmeacecensantomesecas
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PARECER JURÍDICO Nº 1039/2016
PROJETO DE LEI Nº 044/2016
SÚMULA: Autoriza a concessão de subvenção social a Entidades Filantrópicas vinculadas à
Assistência Social
INTERESSADO: Prefeito Municipal.
EMENTA: Projeto de Lei nº. 044/2016. Autorização Legislativa. Concessão de Subvenção
Social a Entidades Filantrópicas vinculadas à Assistência Social. Abertura de Crédito
Adicional Suplementar. Necessidade de se observar a Lei Municipal nº. 1.292/2014, Resolução
nº. 28/2011 TCE/PR. Instrução Normativa nº. 001/2012.
RELATÓRIO
O Projeto de Lei nº 044/2016 tem por objetivo abrir crédito adicional
suplementar e autorizar a concessão de subvenção no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil
reais) a entidades filantrópicas vinculadas à Assistência Social de Santo Antônio da Platina.
Em anexo constam as seguintes cópias: Parecer Contábil nº. 038/2016;
Estimativa de Impacto Orçamentário-Financeiro; Declaração do Ordenador da Despesa; Ata da 1º
Audiência Pública da SMAS/CMAS; Diário Oficial Eletrônico do dia 21 de junho de 2016;
Protocolo nº. 2016/08/015760, da APAE; Protocolo nº, 2016/08/015676, da Associação Centro
Educacional Lar Jesus Adolescente: Protocolo nº. 2016/08/015776, da Associação Metodista de
Apoio aos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais — Projeto Bóia-Fria; Protocolo nº.
2016/08/015683, do Asilo São Francisco de Assis; Protocolo nº. 2016/08/015768, da Associação de
Promoção Humana Platinense — APHP; Protocolo nº, 2016/08/015752, do Asilo São Francisco de
Assis; Protocolo nº. 2016/08/015752, da Casa da Criança Recanto Feliz; Certidão Cadastral da
APAE e Parecer Conclusivo da UGT; Certidão Cadastral do Asilo São Francisco de Assis e Parecer
Conclusivo da UGT; Certidão Cadastral da Associação de Promoção Humana Platinense e Parecer
Conclusivo da UGT; Certidão Cadastral da Associação Metodista de Apoio aos Trabalhadores e
Trabalhadoras Rurais — Projeto Bóia-Fria e Parecer Conclusivo da UGT; Certidão Cadastral da
Casa da Criança Recanto Feliz e Parecer Conclusivo da UGT; Certidão Cadastral da Associação
Centro Educacional Lar Jesus Adolescente e Parecer Conclusivo da UGT; e Parecer 118/2016 da
UGT.
É o relatório, passo a opinar.
-- ESTADO DO PARANÁ:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA 6
FUNDAMENTAÇÃO
Inicialmente, ressalte-se que o parecer tem por objetivo uma análise técnica
de suas disposições, ou seja, se estão de acordo com as exigências constitucionais e legais,
remanescendo aos Vereadores o estudo sobre a viabilidade da proposta no que tange ao interesse
público.
Cabe consignar ainda que o presente parecer tem caráter opinativo e interna
corporis, sendo dirigido apenas ao Chefe do Executivo Municipal, já que a Procuradoria Municipal
apenas presta assessoria e consultoria ao Poder Executivo Municipal.
Passe-se a análise.
Trata-se de Projeto de Lei que tem por objetivo abrir crédito adicional
suplementar e autorizar a concessão de subvenção no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil
reais) a entidades filantrópicas vinculadas à Assistência Social de Santo Antônio da Platina.
Conforme determinação do art. 40 da Lei nº. 4.320/64, os créditos
adicionais são as autorizações de despesa não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de
Orçamento.
Ao versar sobre a classificação dos créditos adicionais, o art. 41, inciso I, da
Lei nº. 4.320/64, faz previsão dos créditos adicionais suplementares, estabelecendo que são os
destinados ao reforço de dotação orçamentária.
No caso concreto, verifica-se que a autorização de despesa faz-se necessária.
tendo em vista que envolve dotação orçamentária insuficiente.
Da análise, verifica-se que em relação à solicitação de abertura de crédito
adicional suplementar a propositura está de acordo com o art. 167, inciso V, da Constituição Federal
eo art. 43 da Lei nº. 4.320/64, uma vez que restou demonstrado que existem recursos disponíveis
para a despesa.
Ademais, a ação está incluída no PPA e na LDO, conforme art. 5º do
referido Projeto de Lei, em respeito à determinação do art. 167, inciso XI, $ 1º, da Constituição
Federal.
No que se refere à subvenção, tem-se que deverá ser observado o disposto
na Lei Municipal nº 1.292/2014, Resolução nº. 28/2011 TCE/PR e Instrução Normativa nº.
001/2012.
a,
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CONCLUSÃO
Isto posto, salvo melhor juízo, considerando os argumentos supra
mencionados, esta Procuradoria Jurídica entende que o Projeto de Lei nº. 044/2016, que dispõe
sobre a concessão de subvenção a entidades filantrópicas vinculadas à Assistência Social de Santo
Antônio da Platina, para abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, bem
como a compatibilização de ação correspondente no PPA 2014-2017 e na LDO 2016, está de
acordo com a Lei nº 4.320/64, bem como de acordo com art. 167, inciso V e art. 167, $ 1º da
Constituição Federal.
Ressalte-se que o parecer jurídico tem caráter opinativo, não vinculando a
decisão da Autoridade Superior.
Santo Antônio da Platina, 06 de setembro de 2016.
cu ni
Advogada do Municipio d)
“PR
Santo Antônio da Platina
OAB/PR 41.023 - Decreto 203/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA 1.00)
me. ESTADO DO PARANA ee
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PARECER CONTABIL Nº. 038/2016
No sentido de atender ao que dispõe o art. 138 F, II da Resolução nº 04, de 22 de dezembro
de 2011, da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina — PR, quanto ao seu aspecto contábil,
informamos o que segue:
1. Trata o presente Parecer do Projeto de Lei nº. 044, de 03 de agosto de 2016, que autoriza a concessão
de subvenção social a Entidades Filantrópicas vinculadas a Assistência Social e dá outras
providências;
2. Conforme dispõe a Lei Federal nº. 4.320/64, em seu Art. 43,
“A abertura dos créditos suplementares e especiais depende da existência de recursos disponíveis
para ocorrer à despesa e será precedida de exposição Justificativa
$ 1º- Consideram-se recursos para o fim deste artigo, desde que não comprometidos:
1-0 superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior;
1 - os provenientes de excesso de arrecadação;
HI — os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos
adicionais, autorizados em lei;
IV — o produto de operações de crédito autorizadas, em forma que juridicamente possibilite ao
Poder Executivo realizá-las.
$ 20 - Entende -se por superávit financeiro a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo
financeiro, conjugando-se, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de
crédito a eles vinculadas.
$ 30 - Entende -se por excesso de arrecadação, para os fins deste artigo, o saldo positivo das
diferenças acumuladas mês a mês, entre a arrecadação prevista e a realizada, considerando-se.
ainda, a tendência do exercício.
$ 40 - Para o fim de apurar os recursos utilizáveis, provenientes de excesso de arrecadação,
deduzir-se-á a importância dos créditos extraordinários abertos no exercício”.
3. Como recurso necessário à abertura do crédito adicional suplementar de que trata o art. 2º do Projeto
em análise, serão utilizados recursos no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) oriundos
do cancelamento das dotações orçamentárias mencionadas no art. 3º do mesmo Projeto;
4. O Anexo I da Lei Municipal nº. 1.288, de 24 de Janeiro de 2014, que trata do Plano Plurianual e o
Anexo II da Lei Municipal nº. 1.460, de 29 de maio de 2015, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes
para o Exercício de 2016, também serão alterados, na forma dos dispostos nos arts. 1º e 2º do Projeto
em análise;
5. Quanto ao que dispõe a Lei Federal nº. 101, de 04 de maio de 2000, em seu art. 16, segue Estimativa
de Impacto em anexo. Quanto ao art. 17 da mesma Lei, não há incidência.
Santo Antônio da Platina, ao 03 de agosto de 2016.
E NCO
CRC/PR — 022119/0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA (
Estado do Paraná
www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br - contabilidade santoantoniodaplatina.pr.gov.br
PROJETO DE LEI Nº. 044, de 03 de agosto de 2016
ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO
TIPO DE AÇÃO GOVERNAMENTAL
[despesa Obrigatória de Caráter Continuado [XJcriação, Expansão ou Aperfeiçoamento da
Ação Governamental
Descrição
Projeto de Lei nº. 044/2016, que autoriza a concessão de subvenção social a Entidades Filantrópicas vinculadas a Assistência
Social e dá outras providências.
COMPATIBILIDADE ENTRE AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS
nº 0485 - 0487 - 0483
nº 2.105 - 2.110 - 6.235
No PPA o Programa existente:
Na LDO a Ação existente:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ENTIDADE Prefeitura Municipal
ÓRGÃO 7
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 04-05
FUNÇÃO 8
SUBFUNÇÃO 241 - 244 - 243
PROGRAMA 0485 - 0487 - 0483
PROJETO/ATIVIDADE 2.105 - 2.110 - 6.235
NATUREZA DA DESPESA 3.3.50.43.00.00
FONTE DE RECURSO 000
PREVISÃO DA DESPESA
DE]
VALORES À SEREM ACRESCIDOS 180.000,00
FONTES DE COMPENSAÇÃO
Conforme constante no Artigo 3º do Projeto de Lei nº 44/2016.
Santo Antônio da Platina, 03 de agosto de 2016
: NCO
Diretor de Orçamento é Programação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATIN
ESTADO DO PARANÁ
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DECLARAÇÃO
DECLARO para o fim de atendimento ao disposto no inciso II, do art. 16
da Lei Complementar nº. 101/2000 — Lei de Responsabilidade Fiscal, que as despesas decor-
rentes do Projeto de Lei nº. 044/2016 que “autoriza a concessão de subvenção social a Enti-
dades Filantrópicas vinculadas a Assistência Social e dá outras providências”, no montante
de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), terão previsão orçamentária na Lei nº. 1.527, de
1º de dezembro de 2015 — Lei Orçamentária para o exercício de 2016, bem como na Lei nº.
1.288, de 24 de janeiro de 2014 — Plano Plurianual 2014-2017 e suas alterações e na Lei nº.
1.460, de 29 de maio de 2015 e suas alterações — Diretrizes Orçamentárias para o exercício de
2016, após a aprovação do Projeto de Lei em questão.
Santo Antônio da Platina, 03 de agosto de 2016.
PEDRO CLARO/DE OLIVEIRA NETO
Prefeito Municipal
1
2
3
4
5
6
À
8
9
10
1
tos to tt to to ty EO dO À) ei ui pi juná push jon jus bi
à CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LEI FEDERAL Nº 8.742/93 - LEI ESTADUAL Nº 11.362/96
LEI MUNICIPAL Nº 05/96 ,
SANTO ANTONIO DA PLATINA - PARANÁ
ATA DA 1º AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SMAS/CMAS.
Conforme publicação em diário oficial no dia dez do mês de Agosto do ano de dois mil e
dezesseis o Conselho Municipal de Assistência Social, através de convite solicitou
Audiência Pública a ser realizada em data e horário predefinido. Aos doze dias do mês de
Agosto do ano de dois mil e dezesseis às nove horas, na sala de reuniões da Secretaria
Municipal de Assistência Social, situado a Avenida José de Palma Rennó nº 393 Park
Rennó, foi realizada Audiência Pública do Conselho, Municipal de Assistência Social
(CMAS) juntamente com à Secretaria Municipal de: “Assistência Social (SMAS), para
apresentação, discussão “ dos projetos a serem cofinaniciados” com. recursos do Fundo
Municipal de Assistência Social (FMAS) já anteriormente deliberado em reunião do CMAS
publicado em diário oficial no dia vinte e um do mês de junho do ano de dois mil e
dezesseis,.. esses recursos serão destinados às entidades SógiosAssistênciais- inscritas e
registradas néste CMAS, por meio de apresentação de prolgços ou termo áditivo onde
contenha o plano de aplicação dos recursos e outras exigências que pede um projéto. Ao
início'da Audiência Pública, Sr. Thiago Alberto Aparecido membro do conselho municipal
de “assistência social representando a entidade + APAE, fez e] abertura do trabalho,, Em
seguida passou a palavra para as entidades p quê apresentassem os projetos:
Entidade: Associação Metodista de Apoio aos Tr alhadores e Trabalhadoras Rurais -
Projeto Bóia-Fria- Projeto Nossa Família na. f nidade Superando, a Violência” e
Construindo uma Cultura de Paz apresentou projeto» no vllotdb R$ 30.000,00. Entidade:
Asilo São Francisco de Assis - Projeto: Técnico Social - Proposta de Execução de Serviços
Socioassistencial. apresentou projeto no valor de R$ 30.000,00. Entidade: APAE -: Projeto:
Pessoa com Deficiência - Construindo Cidadania Através de Atendimento Espácializado
apresentou termo aditivo no projeto vigente no valor R$ 30.000,00. Entidade: Associação
de Promoção Humana Platinense - Projeto: Lixo que não é Lixo apresentou termo aditivo
no projeto vigente no valor R$ 30,000,00. Entidade: Associação Centro Educacional Lar
Jesus Adolescente — Projeto: Cultura é Vida apresentou projeto termo aditivo no projeto
vigente no valor de R$ 30.000,00. Entidade: Casa da Criança Recanto Feliz — Projeto Sócio
Educativo apresentou projeto | novo no valor de R$ 30. 000,00. Foi também reafirmada a
Resolução nº 01 que aprova os termos-aditivos-nôs convênios com recurso do Fundo
Municipal de Assistência Social às ações Sócio-assistênciais para o ano de 2016, publicada
no diário oficial do município no dia três do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis,
referente ao projeto da APAE no valor de R$ 38.022,52 (Trinta e oito mil vinte e dois reais
e cinquenta e dois centavos), referente a seis parcelas do convênio 04/2014/2014 e dez
parcelas do convênio 003/2015, juntamente com o projeto do Asilo no valor de R$
42.604,00 (Quarenta e dois mil seiscentos e quatro reais), referente a quatro pia
Secretaria Municipal de Assistência Social — Secretaria Executiva dos Conse
Rua Santos Dumont, s/nº - Praça Adão Ribeiro - Vila Ribeiro - Celular: (
emas.santoantoniodaplatina hotmail.com
psi do
3%
Ex)
38
39
40
41
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LEI FEDERAL Nº 8.742/93 - LEI ESTADUAL Nº 11.362/96
LEI MUNICIPAL Nº 05/96 ,
SANTO ANTONIO DA PLATINA - PARANÁ
convênio 06/2014/2014 e seis parcelas do convênio 005/2015 que igualmente já havia
passado por audiência publica na época acima citada. Após as manifestações dos
presentes favorável a todas as propostas e valores apresentados pelos presentes na
audiência, foi esta então dada como encerrada às dez horas e trinta minutos e elaborada
esta ata, composta de duas página de quarenta e uma linhas, tendo em anexo a lista de
presença devidamente assinada pelos participantes.
ear ca
Secretaria Municipal de Assistência Social - Secretaria Executiva dos Conselhos Municipais
Rua Santos Dumont, s/nº - Praça Adão Ribeiro - Vila Ribeiro - Celular: (43) 8455-1692
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S Antº da Platina, terça-feira, 21 de junho de 2016.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
De acordo com a Lei Municipal nº 1138/2012
Ano V Edição nº 730
Pág. 115
ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO
Diário Oficial Eletrônico do Município de S. Antº da Platina.
Lei Municipal nº 1138/2012, de 05 de junho de 2012.
Setor responsável pela edição, publicação e nani digiol,
Praça Nossa Senhora, s/nº
CEP: 86430-000
Fone: (43) 3534-8700
GABINETE DO PREFEI
CONVITE
Venho por meio deste em nome da Secretaria Municipal de
Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, convidar Vossa Senhoria para
participar da Audiência Pública que será realizado no dia 28/07/2016 as
14h00min na Câmara Municipal.
ASSUNTO: Di nto do PMSB e Proposta
de Lei da Política Municipal de Saneamento
DELIBERAÇÃO Nº 05/2016
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
de Santo Antônio da Platina, no uso de suas atribuições que conferem as
Leis Federais nº 8.069/1990 e Municipal nº 1.486/2015.
Considerando a reunião ordinária deste Conselho, realizada em
14 de Junho de 2016.
Delibera:
Art. 1º - Acréscimo de 25% no valor do recurso do convenio
municipal, Projeto Nossa Família na Comunidade, Superando a
Violência e Construindo uma Cultura de Paz, do Convênio nº 08/2016,
da Associação Metodista de Apoio aos Trabalhadores e Trabalhadoras
Rurais - Projeto Bóia Fria, passando de R$80.000,00 para R$100.000,00,
devido a reajustes salariais e aumento de despesas.
Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
Santo Antônio da Platina, 17 de Junho de 2016.
ANTONIO DONIZETE DA SILVA GODOY
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos
Da Criança e do Adolescente
DELIBERAÇÃO Nº 06/2016
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
de Santo Antônio da Platina, no uso de suas atribuições que conferem as
Leis Federais nº 8.069/1990 e Municipal nº 1.486/2015.
Considerando a reunião ordinária deste Conselho, realizada em
14 de Junho de 2016.
Delibera:
Art. 1º - Delibera a utilização dos recursos do Fundo Municipal
de Direitos da Criança e do Adolescente de Santo Antônio da Platina,
que consta no orçamento de 2016, para a realização do custeio de
despesas com aquisição de material gráfico, a serem adquiridos
conforme a necessidade, para suprir ocasiões diversas, deste conselho.
Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
Santo Antônio da platina, 17 de Junho de 2016.
ANTONIO DONIZETE DA SILVA GODOY
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos
Da Criança e do Adolescente
Santo Antônio da Platina, 20 de Junho de 2016.
DELIBERAÇÃO Nº 03/2016
O Conselho Municipal de Assistência Social de Santo Antônio da
Platina, no uso de suas atribuições que conferem a Lei Federal nº
8.742/93, Lei Estadual nº 11.362/96 e a Lei Municipal nº 05/96 e,
Considerando a deliberação em reunião plenária deste
Conselho, realizada aos dezessete dias do mês de junho de dois mil e
dezesseis.
DELIBERA:
Art, 1º - Aprovar a utilização dos recursos do Fundo Municipal
de Assistência Social para a aquisição de dois veículos sendo: 01 (um)
veículo automotor de transporte coletivo com capacidade para até vinte
passageiros e 01 (um) Veículo automotor, tipo Hatchback, ambos de
fabricação nacional, novo - zero quilômetro Ano/Modelo 2016
A aquisição dos referidos veículos se fará de uso exclusivo das
instituições de acolhimento Casa Lar/Abrigo haja vista a necessidade de
transporte correspondente a rotina diária das referidas instituiçõe
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de
publicação.
CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA
Presidente do Conselho Municipal
de Assistência Social
Santo Antônio da Platina, 20 de Junho de 2016.
DELIBERAÇÃO Nº 04/2016
O Conselho Municipal de Assistência Social de Santo Antônio da
Platina, no uso de suas atribuições que conferem a Lei Federal nº
8.742/93, Lei Estadual nº 11.362/96 e a Lei Municipal nº 05/96 e,
Considerando a deliberação em reunião plenária deste
Conselho, realizada aos dezessete dias do mês de junho de dois mil e
dezesseis.
DELIBERA:
Art. 1º - Aprovar a utilização dos recursos do Fundo Municipal
de Assistência Social no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil
reais) que serão destinados as entidades Sócio-Assistenciais inscritas
neste Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, dividido da
seguinte maneira:
APAE - Platinense - Projeto Construindo Cidadania e Serviço
de Ação Continuada — Federal R$ 30.000,00 (trinta mil
reais)
Asilo São Francisco de Assis — Serviço de Ação Continuada
Municipal — R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
> Associação Promoção Humana Platinense — Projeto Lixo que
não é lixo — R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
> Associação Metodista Projeto Bóia-Fria — Projeto Nossa
Família na Comunidade — R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
» Casa da Criança Recanto Família — Apoio Sócio Educativo | —
R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
E DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site
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S Antº da Platina, terça-feira, 21 de junho de 2016, |
»> Centro Educacional Lar Jesus Adolescente — Projeto Cultura é
Vida — R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Art. 2º - O valor referente que será repassado as entidades
serão diluídos no convênio vigente à partir da quinta parcela.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de
publicação.
CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA
Presidente do Conselho Municipal
de Assistência Social
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
De acordo com a Lei Municipal nº
" Ano V Edição nº 730
ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO
Santo Antônio da Platina, 20 de Junho de 2016.
DELIBERAÇÃO Nº 05/2016
O Conselho Municipal de Assistência Social de Santo Antônio da
Platina, no uso de suas atribuições que conferem a Lei Federal nº
8.742/93, Lei Estadual nº 11.362/96 e a Lei Municipal nº 05/96 e,
Considerando a deliberação em reunião plenária deste
Conselho, realizada aos dezessete dias do mês de junho de dois mil e
dezesseis.
DELIBERA:
Art. 1º - Aprovar a utilização dos recursos do Fundo Municipal
de Assistência Social para reforma e adequação na sede da instituição
de acolhimento Casa Lar “Cantinho do Céu”, sendo que tais melhorias
serão aplicadas nos banheiros, cozinha e lavanderia a fim de adequá-los
as especificidades necessárias.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de
publicação.
CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA
Presidente do Conselho Municipal
de Assistência Social
Santo Antônio da Platina, 21 de Junho de 2016.
DELIBERAÇÃO Nº 04/2016
ERRATA nº 01/2016
O Conselho Municipal de Assistência Social de Santo Antônio da
Platina, no uso de suas atribuições que conferem a Lei Federal nº
8.742/93, Lei Estadual nº 11.362/96 e a Lei Municipal nº 05/96 e,
Considerando a deliberação em reunião plenária deste
Conselho, realizada aos dezessete dias do mês de junho de dois mil e
dezesseis.
Onde se lê:
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de
publicação.
Leia-se:
Art. 3º - Nos casos em que o valor a ser repassado extrapole o
limite permitido para termo aditivo no convenio vigente, a entidade
deverá apresentar um novo projeto para avaliação deste conselho.
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de
publicação.
As demais disposições da Deliberação nº 04/2016
permanecerão inalteradas.
ia
CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA
Presidente do Conselho Municipal
de Assistência Social
1138/2012
Pág. 2/5
38/2016
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras
providências.
O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do
Paraná, usando das atribuições que lhe são concedidas pela Lei
Municipal nº 1.568, de 21 de junho de 2016,
DECRETA:
Art. 1. 2 - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, para o
corrente exercício, crédito adicional especial no valor de R$ 12.602,85
(doze mil seiscentos e dois reais e oitenta e cinco centavos), para
devolução de recursos oriundos do Convênio nº 742/2013 - SEAB, assim
discriminados:
04.01 — 04.123.0030.2.059 — GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA
3390.93.02.00 Indenizações e Restituições - FR 792 R$ 12.602,85
Art. 2. º - Para dar cobertura ao crédito aberto no Artigo 1.8,
serão utilizados recursos provenientes do;
a - superávit financeiro da Fonte de Recurso 792, rubrica
1762.99.09.00.00, na forma do disposto no Art. 43, 8 1º, inciso | da Lei
Federal nº. 4.320/64....R$ 11.902,85
b - excesso de arrecadação na Fonte de Recurso 792, rubrica
1325.01.99.51.00, na forma do disposto no Art. 43, 8 1º, inciso Il da Lei
Federal nº. 4.320/64 R$ 700,00
Total R$ 12.602,85
Art. 3.2 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA /
ESTADO DO PARANÁ / Paço Municipal Dr. Alício Dias dos Reis, aos 21 de
junho de 2016.
PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 317/16
O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do
Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de
acordo com o Ofício nº 353/16 - Educação, protocolo nº 006683/16 de
04/04/16, resolve:
|— ESTABELECER, a partir de 12/04/16, o horário de trabalho da
servidora SIMONE DE LIMA, Professor, Regime Estatutário, das 7:20 às
11:20, na APAE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA
PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS
REIS, em 02 de junho de 2016. -
PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 318/16
O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do
Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de
acordo com requerimento nº 010547/16, de 23/05/16, resolve:
| - CONCEDER ao servidor EDSON DA SILVA CORDEIRO, Aux.
Serv. Públicos, Regime Estatutário, 15 (quinze) dias de Licença para
Tratamento de Saúde, a partir de 20/05/16, de acordo com Atestado
Médico.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA
PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS
REIS, 02 de junho de 2016. -
PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO
Prefeito Municipal
DIÁRIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site
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ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIC y ) tas [9 )
ANTÔNIO Di Prefeitura municibal de Sto Ante PlarinÃ
2016/08 /015760 patas 15/08/2046
Fundada em. Horas 11:05:45
& E Registrada no Cartório do Registt Assunto Foi : : SOLICITAÇÃO
à Y Antônio da Platina sob nº 030, Liv Sub-assunto.: PROJETO
+. - AIS E AM
à uid Nacional des APAÉS sob nº 377/80 — | Aequerento. .t APAE - ASSOC DE P
o! ES uno Utilidade Pública Estadual Conf. Lei m rurrwuc — vunuaus + uva cuca een
ag RR Decreto nº 91.108/85.
Rua Munhoz da Rocha, 671 - Centro - Santo Antônio da Platina-PR
Foneitax: (43) 3534-2121 — email: apaesapúDuol.com.br
CNPJ — 78.247.715/0001-30
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Escola Renascer — Ed. Infantil e Ensino Fundamental, na Modalidade Educação Especial e
Centro Clínico Especializado Nelson Fustinoni
PROJETO TÉCNICO SOCIAL
PROPOSTA DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL
|— IDENTIFICAÇÃO
Nome do Projeto: Pessoa com Deficiência - Construindo Cidadania através de
Atendimento Especializado
Entidade Mantenedora: Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina
Entidade Executora: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio
da Platina - APAE
Endereço: Rua: Munhoz da Rocha, 671 - Centro
Presidente: Alexandre Augusto Botareli Cesar
Nível de Proteção Social: Média Complexibilidade
Serviço: “Pessoa com Deficiência - Construindo Cidadania através de
Atendimento Especializado”
Público Alvo: Pessoas com Deficiência Intelectual e Múltiplas e suas Famílias
Faixa etária: 0 a 69
Área de abrangência: Assistência Social
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTO N
ANTÔNIO DA PLATINA — APAE
Fundada em 24 de junho de 1980
aa
iN À Registrada no Cartório do Registro Civil, Títulos e Documentos de Santo
O NP; Antônio da Platina sob nº 030, Livro LA/ em 11/07/80 - Filiada à Federação
R à] Nacional das APAEs sob nº 377/80 — Utilidade Pública Municipal Conf. Lei nº 05/80 -
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Rua Munhoz da Rocha, 671 - Centro - Santo Antônio da Platina-PR
Foneitax: (43) 3534-2121 — email: apaesapúuol.com.br
CNPJ — 78.247.715/0001-30
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Escola Renascer — Ed. Infantil e Ensino Fundamental, na Modalidade Educação Especial e
Centro Clínico Especializado Nelson Fustinoni
IDENTIFICAÇÃO DOS DIRIGENTES:
Obs. Nenhum de nossos dirigentes são remunerados;
"— Período de Atuação de todos os dirigentes — 01/01/2014 a 31/12/2016.
|
Nome: Alexandre Augusto Botareli Cesar
| Cargo: Presidente
Nome: Silvana Anselmo da Silva
Cargo:Vice-Presidente
|
| Nome: Kelly Regiane Rodrigues da Silva
Cargo: Primeiro Diretor Secretário
Nome: Paulo Cesar Ferreira
| Cargo: Segundo Diretor Secretário
Nome: Erivelto Jean de Souza
| Cargo: Primeiro Diretor Financeiro
| Nome: Nazih Fadaa Jawiche
Cargo: Segundo Diretor Financeiro
Nome: Vilma Martins Furtado
Cargo: Diretor de Patrimônio
Nome: Vanderlígia Rezende Alaver
Cargo: Diretor Social
ANTÔNIO DA PLATINA — APAE
Fundada em 24 de junho de 1980
Registrada no Cartório do Registro Civil, Títulos e Documentos de Santo
q 4 Antônio da Platina sob nº 030, Livro LA/ em 11/07/80 - Filiada à Federação
ne | Nacional das APAES sob nº 377/80 — Utilidade Pública Municipal Conf. Lei nº 05/80 -
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Rua Munhoz da Rocha, 671 - Centro - Santo Antônio da Platina-PR
Foneitax: (43) 3534-2121 — email: apaesapúduol.com.br
CNPJ — 78.247.715/0001-30
III em
Escola Renascer — Ed. Infantil e Ensino Fundamental, na Modalidade Educação Especial e
Centro Clínico Especializado Nelson Fustinoni
ll - APRESENTAÇÃO:
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTO p ç
a
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Platina -
APAE, fundada em junho de 1980, vem ao longo de sua história promovendo ao
assistido com deficiência, através de um atendimento sistematizado e especializado,
com alto grau de profissionalismo, sua melhor integração à comunidade. A APAE
mantém a Escola Renascer, Educação Infantil e Ensino Fundamental - na Modalidade
Educação Especial, Centro Clínico Especializado Nelson Fustinoni e a APAE Rural
onde mantemos a equoterapia, casa para a prática de atividades da vida diária, horta e
pomar.
A Escola de Educação Renascer mantida pela APAE de Santo Antônio da
Platina, conta atualmente com 185 (cento e oitenta e cinco) assistidos matriculados, na
faixa etária de O a 69 anos e suas famílias, além de, em parceria como o município,
alunos da Rede Municipal (Ensino Fundamental), aproximadamente 194 atendimentos
clínicos por mês, e atinge em sua proposta educacional os seguintes referenciais:
Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos.
A APAE é composta e mantida por voluntários, com corpo de colaboradores
composto por: 50 (cinquenta) professores especialistas; 19 (dezenove) técnicos equipe
multidisciplinar composta por 02 - Assistentes Sociais, 03 Fonoaudiólogas, 06 -
Fisioterapeutas, 04 - Psicólogas, 02 - Terapeutas Ocupacionais, 01 - Neurologista), e 1
clinico geral (cedido pela prefeitura), com registro nos conselhos respectivos, 03
instrutores, 22 de Pessoal de Apoio (Administrativo, Atendente, Serviços Gerais,
Cozinheira e 115 voluntários.
A aplicação dos recursos financeiros proveniente do convênio será fiscalizada
pelos membros da UGT (Unidade Gestora de Transparência) da entidade.
f
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTO; OLE ;
ANTÔNIO DA PLATINA — APAE À Va
Fundada em 24 de junho de 1980
Registrada no Cartório do Registro Civil, Títulos e Documentos de Santo
É 4 Antônio da Platina sob nº 030, Livro LA/1 em 11/07/80 - Filiada à Federação
du | 14 Nacional das APAEs sob nº 377/80 — Utilidade Pública Municipal Conf. Lei nº 05/80 -
404 “4 es Utilidade Pública Estadual Conf Lei nº 7.671/82 — Utilidade Pública Federal Conf
Decreto nº 91.108/85.
Rua Munhoz da Rocha, 671 - Centro - Santo Antônio da Platina-PR
Fone/fax: (43) 3534-2121 — email: apaesapíúDuol.com.br
CNPJ — 78.247.715/0001-30
DS
Escola Renascer — Ed. Infantil e Ensino Fundamental, na Modalidade Educação Especial e
Centro Clínico Especializado Nelson Fustinoni
HI — JUSTIFICATIVA:
O Projeto “Pessoa com Deficiência - Construindo Cidadania através de
Atendimento Especializado” visa o atendimento de pessoas com deficiência, através de
um acompanhamento especializado, a fim de promover uma melhor integração à
comunidade.
Surgiu da necessidade de oferecer aos nossos assistidos um material diferenciado
que o mercado educacional hoje não oferece, material este de leitura, cálculo e escrita,
através da elaboração de apostilas com conteúdo personalizado, um material pedagógico
de apoio que atendesse as dificuldades de nossos educandos. Desta forma foram criadas
as apostilas da Educação Infantil e Ensino Fundamental.
A entidade possui convênio com o Sistema Único de Saúde (SUS) que custeia
atendimentos clínicos nas áreas de fisioterapia, fonoaudióloga, psicologia, assistência
social, terapia ocupacional e neurologia, prestando atendimento aos alunos matriculados
na escola “Renascer” e pessoas da comunidade conforme disponibilidade,
complementando os serviços já ofertados na rede municipal de saúde, proporcionando
mais agilidade nos procedimentos clínicos necessários para elaboração de um
diagnóstico e/ou tratamento de patologias já apresentadas pelos alunos.
A equoterapia é um método terapêutico que utiliza o cavalo dentro de uma
abordagem interdisciplinar, buscando o desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com
deficiência. Esta atividade exige a participação do corpo inteiro, contribuindo para o
desenvolvimento da força muscular, relaxamento, conscientização do próprio corpo e
aperfeiçoamento da coordenação motora e do equilíbrio. A interação com o cavalo,
incluindo os primeiros contatos, os cuidados preliminares, o ato de montar e o manuseio
final desenvolvem, ainda, novas formas de socialização, autoconfiança e autoestima,
tornando essencial a continuidade desta ação. É de nossa responsabilidade e de toda
sociedade oferecer uma Educação Especial de qualidade e a parceria com o Poder
Público Municipal é de suma importância considerando o grau de comprometimento físico
e cognitivo de nossos assistidos proporcionando uma melhoria na qualidade de vida.
DA > 4
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ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTO 9) f
ANTÔNIO DA PLATINA — APAE " d
g, o , Fundada em 24 de junho de 1980
is Pad Registrada no Cartório do Registro Civil, Títulos e Documentos de Santo
Antônio da Platina sob nº 030, Livro LA/1 em 11/07/80 - Filiada à Federação
Nacional das APAES sob nº 377/80 — Utilidade Pública Municipal Conf. Lei nº 05/80 -
dó Mo Utilidade Pública Estadual Conf. Lei nº 7.671/82 — Utilidade Pública Federal Conf
&” Decreto nº 91.108/85.
Rua Munhoz da Rocha, 671 - Centro - Santo Antônio da Platina-PR
Foneifax: (43) 3534-2121 — email: apaesapúDuol.com.br
CNPJ — 78.247.715/0001-30
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Escola Renascer — Ed. Infantil e Ensino Fundamental, na Modalidade Educação Especial e
Centro Clínico Especializado Nelson Fustinoni
IV —- OBJETO:
O objeto do presente convênio é a construção e fornecimento de materiais
pedagógicos especiais, atendimentos de saúde e equoterapia terapêutica.
Nos dias atuais a leitura e a escrita são de suma importância para a participação
ativa do ser humano na sociedade, não sendo diferente para as pessoas com déficit
intelectual, que hoje estão tendo oportunidades de participação na sociedade com direitos
à educação, saúde, assistência social e trabalho.
Utilizaremos a apostila como material pedagógico, com o intuito de facilitar a
alfabetização dos nossos educandos para que possam estar preparados para essas
oportunidades.
O projeto prevê também o complemento dos serviços já ofertados pela rede
municipal de saúde, como realização e exames laboratoriais, consultas médicas com
profissionais especializados (odontologista, ortodontista, oftalmologista, psiquiátrico,
neuropediatra, otorrinolaringologista, nutricionista), além de outros exames necessários
ao atendimento de proposta de atendimento estabelecida em laudo diagnóstico.
Além disto a possibilidade de aquisição de cadeiras de rodas, órteses e próteses,
especificamente adaptadas às necessidades dos assistidos.
A equoterapia é método terapêutico que utiliza os movimentos do cavalo para
conseguir habilitar indivíduos com comprometimentos intelectual, física neuromotora
associada às múltipas deficiências, buscando o desenvolvimento físico, psíquico e social,
resultando no desenvolvimento de novas formas de socialização, autoconfiança, auto-
estima, desenvolvimento da aprendizagem, a independência de sua locomoção e a
interação social. E Z
ANTÔNIO DA PLATINA — APAE
N
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTO A ;
Fundada em 24 de junho de 1980
Registrada no Cartório do Registro Civil, Títulos e Documentos de Santo
Antônio da Platina sob nº 030, Livro LA/1 em 11/07/80 - Filiada à Federação
Nacional das APAES sob nº 377/80 - Utilidade Pública Municipal Conf. Lei nº 05/80 -
Utilidade Pública Estadual Conf, Lei nº 7.671/82 — Utilidade Pública Federal Conf.
Decreto nº 91.108/85.
Rua Munhoz da Rocha, 671 - Centro - Santo Antônio da Platina-PR
Fone/fax: (43) 3534-2121 — email: apaesapúDuol.com.br
CNPJ — 78.247.715/0001-30
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Escola Renascer — Ed. Infantil e Ensino Fundamental, na Modalidade Educação Especial e
Centro Clínico Especializado Neison Fustinoni
V- OBJETIVOS:
GERAL:
O objetivo geral do projeto é dar continuidade ao trabalho desenvolvido na APAE,
mantenedora da Escola Renascer e do Centro Clínico Especializado Nelson Fustinoni,
proporcionando às pessoas com deficiência intelectual e múltipla, atendimento
especializado de educação e saúde integral, inclusive com a oferta de equoterapia,
proporcionando melhor qualidade de vida e participação na sociedade.
Produzir materiais pedagógicos adaptados, proporcionando aos assistidos uma
alfabetização significativa, utilizando jogos pedagógicos e apostilas adaptadas às suas
dificuldades, facilitando assim sua aprendizagem e garantindo um saber elaborado,
seqúenciado, dinâmico e prazeroso.
Formular por meio de consultas com especialistas, exames e testes, laudo
diagnóstico, definindo a proposta de atendimento educacional a ser ofertada.
Disponibilizar aos assistidos formas de garantir a sua independência com a
utilização de cadeiras de rodas, órteses e próteses adaptadas, facilitando assim a vida da
família e possibilitando a sua inserção na sociedade.
Proporcionar aos assistidos reabilitação por meio da equoterapia, visando melhor
desenvolvimento físico e psicológico.
ESPECÍFICOS:
— — Aprofundar o conhecimento da leitura, escrita e cálculo com um material
adequado.
— — Utilizar jogos pedagógicos para facilitar sua aprendizagem.
— — Associar 0 concreto com o abstrato durante sua aprendizagem.
— — Incentivar o assistido a prosseguir a sua alfabetização.
— — Promover a aprendizagem de forma a respeitar as suas limitações.
- Oportunizar aos assistidos uma alfabetização de qualidade.
ANTÔNIO DA PLATINA — APAE RU
Fundada em 24 de junho de 1980
Registrada no Cartório do Registro Civil, Títulos e Documentos de Santo
Antônio da Platina sob nº 030, Livro LA/1 em 11/07/80 - Filiada à Federação
" Nacional das APAEs sob nº 377/80 — Utilidade Pública Municipal Conf. Lei nº 05/80 -
"644 nto Utilidade Pública Estadual Conf. Lei nº 7.671/82 — Utilidade Pública Federal Conf.
egg Decreto nº 91.108/85.
T Rua Munhoz da Rocha, 671 - Centro - Santo Antônio da Platina-PR
Fone/fax: (43) 3534-2121 — email: apaesapQuol.com.br
CNPJ — 78.247.715/0001-30
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Escola Renascer — Ed. Infantil e Ensino Fundamental, na Modalidade Educação Especial e
Centro Clínico Especializado Nelson Fustinoni
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTO ms j
“ig
- Favorecer a participação da família em uma formação acadêmica de
qualidade para seus filhos (família/escola).
- Formulação de laudos nas diversas especialidades.
- Fornecer subsídios clínico/investigativos através dos taudos possibilitando
apoio à escola especial ou comum (salas de recurso, classe especial).
— Garantir atendimento odontológico especializado inclusive com a utilização
de aparelho ortodôntico.
- Dar continuidade no trabalho da equoterapia para os nossos educandos.
— Proporcionar o desenvolvimento psicossocial dos alunos.
- Desenvolver as áreas psicomotoras e sensório-perceptivas.
- Trabalhar o equilíbrio, postura, e a coordenação de movimentos entre
tronco, membros e visão.
— — Estimular a sensibilidade tátil, visual, auditiva e olfativa através do contato
com o animal e o ambiente, promovendo a organização e a consciência do corpo.
— — Desenvolver através do trabalho com o cavalo, a modulação tônica e
estimular a força muscular.
— Manter e aumentar a força muscular, a resistência muscular e a
amplitudes de movimento.
-— — Promover a reabilitação precoce.
- Fortalecer a musculatura respiratória.
— Facilitar do movimento, alongamento e relaxamento muscular.
- Proporcionar alimentação balanceada e adequada.
- Auxiliar no funcionamento pleno da entidade.
— Melhorar a sociabilidade.
- Proporcionar o bem-estar a todos.
= Resgatar a auto-estima
f:
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTO! +
ANTÔNIO DA PLATINA — APAE
Fundada em 24 de junho de 1980
Registrada no Cartório do Registro Civil, Títulos e Documentos de Santo
Antônio da Platina sob nº 030, Livro LA/1 em 11/07/80 - Filiada à Federação
Nacional das APAES sob nº 377/80 — Utilidade Pública Municipal Conf. Lei nº 05/80 -
Utilidade Pública Estadual Conf. Lei nº 7.671/82 — Utilidade Pública Federal Conf.
Decreto nº 91.108/85.
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VI- AÇÕES:
Através da apostila adaptada e materiais pedagógicos, a escola oportunizará aos
assistidos com déficit intelectual e deficiências físicas um conhecimento organizado
facilitando assim a aprendizagem. Transferir o conhecimento adquirido no dia-a-dia, ou
seja, senso comum, para O conhecimento científico através de um material adequado e
apropriado que atenda as suas dificuldades cognitivas na leitura, escrita e cálculo, durante
este processo de alfabetização.
Reuniões de equipe multidisciplinar para “fechamento” de laudo, avaliações
periódicas e visitas domiciliares, se necessário, feita por assistente social,
encaminhamento para consulta com médico especialista, além de possíveis intervenções
como aquisição de cadeira de rodas e órteses/próteses sob orientação de terapeuta
ocupacional e fisioterapeuta.
Atividades de equoterapia, utilizando o cavalo em movimento, juntamente com um
profissional (fisioterapeuta) que orientará os assistidos em movimentação adequada para
que haja um desenvolvimento significativo na reabilitação dos alunos contribuindo assim
na melhoria dos movimentos corporais.
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTO |
ANTÔNIO DA PLATINA — APAE
Fundada em 24 de junho de 1980
Registrada no Cartório do Registro Civil, Títulos e Documentos de Santo
Antônio da Platina sob nº 030, Livro LA/1 em 11/07/80 - Filiada à Federação
: 4 Nacional das APAES sob nº 377/80 — Utilidade Pública Municipal Conf. Lei nº 05/80 -
st é Um 40d Ao Utilidade Pública Estadual Conf. Lei nº 7.671/82 — Utilidade Pública Federal Conf.
“es4 Decreto nº 91.106/85.
9 faNE Rua Munhoz da Rocha, 671 - Centro - Santo Antônio da Platina-PR
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VII — METAS:
A realização das metas será na vigência do convênio que atenderá 185 assistidos
da Escola Renascer, que por sua vez irá ser aplicado na criação de materiais
pedagógicos e da apostila adaptada, melhorando e aprimorando o seu conhecimento
acadêmico, intelectual e social, aumentado sua auto-estima e autoconfiança, para que
possam participar na medida do possível como cidadão ativo cumprindo com seus direitos
e deveres, melhorando assim o convívio familiar.
No centro clínico a avaliação dos alunos encaminhados por médico pediatra ou
pela rede municipal de ensino, proporcionará mais segurança para as famílias em relação
a educação e saúde integrais ofertados.
A equoterapia, vem para melhorar as capacidades físicas, motora, intelectual e
social, aumentando sua auto-estima, autoconfiança, elemento esse importante para sua
qualidade de vida física e motora, contribuindo assim em sua independência no convívio
familiar e social.
As etapas do projeto serão desenvolvidas conforme os repasses efetivados pelo
município.
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ANTÔNIO DA PLATINA — APAE É
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VIl- RECURSOS DISPONÍVEIS E ESTRATÉGIAS DE SUSTENTABILIDADE
Salários 6 Encargos............eccuesenssoreronsersamenoncorenosrssaasisindortosaresascnsesnasassisasccspenisa R$ 749,899,77
«Estrutura FígiCa......i.cseccssassscesecarecsesoorssresasorcuresaasocosicusaeniansavasamnocaaveseiausssenseves assista! R$ 1.594.749,95
- Móveis e utensílios, veículos, maquinários e acessórios ..............seceesensses R$ 358.248,87
- Luz, Água, Telefone, Impressos e Materiais de Expediente,
Despesas de Conversação, Despesas de Alimentação,
Despesas de Combustível ..........eseeseeenenseresneescosearecosenenresataessorensesecarasasensereresa R$ 95.525,83
TOTAL Contrapartida R$ 2.798.424,42
TOTAL GERAL PARA SUSTENTAÇÃO DO PROJETO...................mesreem R$ 2.798.424,42
Recursos convênio (valor mensal):
Tipo da Despesa Referência Valor Anual |
Serviços Médicos e Consultas Médicas R$ 5.800,00
Odontológicos .
Materiais de saúde para Aparelho ortodôntico, órtese, | R$7.301,90 |
distribuição gratuita prótese, cadeira de rodas 2.
Combustível e lubrificantes Combustível R$ 5.000,00
automotivos
Serviço médico-hospitalar, Exames R$ 5.000,00
odontológico e laboratorial |
Serviços técnicos profissionais Testes Psicológicos R$ 2.000,00
Material para manutenção de Material de reparos de bens R$ 24.500,00
bens imóveis imóveis
Material farmacológico Medicamentos R$ 8.198,10
Alimentos para animais Nutrição Animal R$ 6.000,00
/ PQ pança
ant
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a e rr
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Materiais pedagógicos e R$ 8.000,00
Material educativo e esportivo esportivos
Outros serviços de terceiros — Confecção de apostila, R$5.500,00 |
Pessoa Física encadernação |
3.3.90.30.16 | Material de expediente Materiais de expediente R$ 13.000,00 |
Gás e outros materiais Gás R$ 2.000,00 |
engarrafados
Uniformes, tecidos e Uniforme R$ 1.299,75
aviamentos
3.3.90.30.21 | material de copa e cozinha Copa R$ 8.000,00 |
EC Alimentação R$ 31.200,00 |
Material de Limpeza e Limpeza e Higiene R$ 13.200,25
Higienização
Equipamentos para Áudio, Equipamentos R$ 500,00
Vídeo e Foto o. |
Máquinas, Utensílios e Máquinas e Equipamentos R$ 13.500,00 |
Equipamentos Diversos .
Aparelhos e Utensílios Aparelhos Domésticos R$ 3.000,00 |
o Domésticos
4.4.90.52.42 Mobiliário R$ 4.630,00
Mobiliário em Geral
Comunicação
Aparelhos e Equipamentos de Aparelhos de comunicação
R$ 4.370,00
Valor Mensal
Valor Anual
| TOTAL DO RECURSO CONVÊNIO R$ 17.200,00 R$ 172.000,00
LS . Ed
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Registrada no Cartório do Registro Civil, Títulos e Documentos de Santo
wi ” Antônio da Platina sob nº 030, Livro LA/1 em 11/07/80 - Filiada à Federação
N Nacional das APAEs sob nº 377/80 — Utilidade Pública Municipal Conf. Lei nº 05/80 -
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Co PANE aa Decreto nº 91.108/85.
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Sugestão de repasse:
[ Nº Parcelas | Valor das Parcelas
R$ 17.200,00
Total das
Parcelas
R$ 172.000,00
*Na alteração dos valores cotados, a entidade se compromete em pagar a diferença com recursos
próprios.
12
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CNPJ — 78.247.715/0001-30
111 em
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IX - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL:
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTO Fá E)
Do. T Janeiro | Fevereiro | Março Abril [o Maio | Junho |
| Metas | L
| R$ R$ R$ R$ R$
| 17.200,00 17.200,00 17.200,00 | R$ 17.200,00 | R$ 17.200,00
185 Julho Agosto Outubro | Novembro | Dezembro
| Assistidos da
APAE
R$ R$ R$ -esea
47.200,00 | 17.200,00 | 17.200,00 | R$ 17.200,00 |
| Total do Projeto R$ 142.000,00)
[Conta Corrente Banco |Agência | |
| Praça de |
| 16036-9 001 0426-X Pagamento |
! 1 ]
| | | Santo Antônio da
| | Platina |
l Í
X— AVALIAÇÃO
A avaliação será realizada através da observação diária de forma diagnóstica,
verificando seus avanços e buscando detectar as necessidades dos assistidos. O
registro será feito semestralmente pelo profissional na ficha individual do assistido.
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k Nacional das APAES sob nº 377/80 — Utilidade Pública Municipal Conf. Lei nº 05/80 -
= gy dsé 98 Utilidade Pública Estadual Conf. Lei nº 7.671/82 — Utilidade Publica Federal Conf.
“228, A Decreto nº 91.108/85.
T Rua Munhoz da Rocha, 671 - Centro - Santo Antônio da Platina-PR
Fone/fax: (43) 3534-2121 — email: apaesap(Duol.com.br
CNPJ — 78.247.715/0001-30
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Escola Renascer — Ed. Infantil e Ensino Fundamental, na Modalidade Educação Especial e
Centro Clínico Especializado Nelson Fustinoni
ç-
Nome: Alexandre Augusto BotareliCe:
Assinatura do Presidente da
| Nome: Thiago Alberto Aparecido
Assinatura do técnico responsável:
APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE
E
|
| Pedro Claro de Oliveira Neto
Prefeito Municipal
Santo Antonio da Platina, ! 120
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTO, - / E
14
CNPJ 84.788.249/0001-01
Fone (43) 3534-1066
Rua Aurora, 979 — Vila Ribeiro - CEP 86.430-000
SANTO ANTÔNIO DA PLATINA — PARANÁ
íci : Aee o AS
Ofício 023/2016 Sã +016/08/015676 gara: «a Acada 5»
ASSUNTO... 0d : SOLICITAÇÃO
-assunto. : TERMO ADITIVO
Er a : CENTRO EDUCACIONAL LAR JE
A:
Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina
A/C da U.G.T — Unidade Gestora de Transferência
NESTA
Assunto: CONVÊNIOS/2016
Sr. Prefeito:
A ASSOCIAÇÃO CENTRO EDUCACIONAL LAR JESUS ADOLESCENTE, CNPJ
nº. 84.788.249/0001-01, vem por meio deste, apresentar o termo aditivo do seguinte convênio:
Projeto Cultura é vida, convênio nº. 011/2016, (em anexo), conforme ficou deliberado pelo
Conselho Municipal de Assistência Social, um aditivo de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para
as entidades assistenciais, sendo assim o valor anual de R$ 261.000,00 (duzentos e sessenta mil
reais) passará a ser de R$ 291.000,00 (duzentos e noventa mil reais).
A diferença do aditivo no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) será paga nas próximas
parcelas do convênio vigente.
Sendo o que se apresenta para o momento, agradecemos a vossa colaboração.
“Atenciosamente,
é SAN
Ivan Pereira da Silva
“2( PRESIDENTE
o CENTRO EDUCACIONAL LAR JESUS ADOLESCENTE
CNPJ 84.788.249/0001-01
Fone (43) 3534-1066
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SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ
e-mail: assocfasap(Duol.com.br
VIll- RECURSOS DISPONÍVEIS E ESTRATÉGIAS DE SUSTENTABILIDADE
Os recursos disponíveis para o serviço proposto:
- Estrutura física;
- Manutenção da estrutura física;
- Maquinário;
- Secretaria;
- Organização Pedagógica;
- Sala apropriada;
- Salão com palco;
- Funcionários da cozinha e da limpeza;
- Monitoras de ensino;
- Compra de material excedente;
- Assessoria contábil.
e ONDESELÉÊ:
“APLICAÇÃO DO RECURSO:
L CODIGO | TIPO DA DESPESA REFERÊNCIA VALOR ANUAL .
[3.1.90.11.1 | | Vencimentos é salários | - 1 monit. de ensino (artesanato);
R$ 1.000,00) ps 209.000,00
- 1 monit, de ensino (pintura);
R$ 1.000,00
| -11 monit. de ensino (reforço);
| | R$ 1.000,00
|-1 monit. de ensino (dança),
| R$ 1.000,00
'- 1 monit. de ensino (Ed. Física)
| | | R$ 1.000,00
| | |- 1 monit, de ensino (corte e costura);
| | R$ 1.000,00
- 2 serviços gerais. R$ 1.000,00 |
| > O reajuste salarial será conforme |
| orientação do SENALBA (sindicato |
| das entidades culturais, recreativas, de as |
| social). |
3.3.90.30.14 | Material educativo e Materiais didáticos R$ 3.000,00]
esportivo |
3.3.90.36.22 | Manutenção e Manutenção estrutura física R$ 14.000,00 |
| conservação de bens |
imóveis |
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e-mail; assocfasapQuol.com.br
3.3.90.30.22
Material de limpeza e Material de higiene e limpeza
rodutos de higienização
Combustíveis e Combustível
lubrificantes automotivos !
Gêneros de alimentação | Alimentação R$ 20.000,00 |
|
|
|
13.3.90.30.1 RS 5.000,00
[3.3.90.30.7
| TOTAL GERAL DO RECURSO DO CONVÊNIO (ANUAL) R$ 261.000,00 |
Gastos Mensais dados como Recurso Próprio:
=Folha de Pagamento: 9.850,00
A contra partida da instituição é oferecida com a organização, administração
dos recursos investidos, registro e pagamento de 5 funcionários, além de contribuir
com as necessidades desenvolvidas pelas crianças e adolescentes de nossa
instituição, IPVA, Licenciamento e seguro DPVAT e despesas bancárias, impostos
e taxas estaduais e federais, INSS, FGTS, honorários contábeis.
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL
[ Metas T Janeiro | Fevereiro Março Abril Maio | Junho | 1
O projeto Cultura é vida,
visa contratar 17
profissionais para atuarem
na entidade, atendendo as
300 crianças e
adolescentes do lar, u
através do reforço escolar, sumo
R$ R$ R$ R$ R$ R$
26.100,00 | 26.100,00 | 26.100,00 | 26.100,00 | 26.100,00 | 26.100,00
Agosto | Setembro | Outubro |Novembro | Dezembro
inclusão digital, oficinas
de artes, danças e R$ R$ R$ R$ R$ R$
| esportes, sendo na faixa | 26.100,00 | 26.100,00 | 26.100,00 | 26.100,00 | 26.100,00 | 26.100,00
etária de 6 a 14 anos.
| Total do Projeto R$ 261.000,00 | |
se
' Conta Corrente Banco Agência Praça de Pagamento
14.706-0 emp rar 0426-X Santo Antônio da Platina
E É
to
CNPJ 84.788.249/0001-01
Fone (43) 3534-1066
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e-mail: assocfasapíDuol.com.br
- LEIAM-SE:
Valor Antigo Aditivo Valor Novo
Projeto
3.1.90.11.1 | | |
| Vencimentos e salários R$ 209.000,00 . ss PO |
|
| 3.3.90.30.14 | Material educativo e esportivo
I (materiais didáticos) | R$ 3.000,00 | R$ 4.000,00 R$ 7.000,00
|
Manutenção e conservação de R$ 14.000,00 | R$ 6.000,00 R$ 20.000,00
ani bens imóveis L
| | Material de Limpeza e produtos | R$ 10.000,00 | R$ 8.000,00 R$ 18.000,00
3.3.90.30.22 derniaioniEacão
e - E ear
'3.3.90.30.01 Combustíveis € Lubrificantes R$5.000,00 | R$4.000,00 R$ 9.000,00
l automotivos
' + =
|3.3.90.30.07 | Gêneros de Alimentação | neaomo | Résnaos | REDEnaagO! |
protai [R$261.000,00 | R$30.000,00 | | R$291.000,00
| TOTAL GERAL DO RECURSO DO CONVÊNIO (ANUAL) R$ 291.000,00 | |
Metas Janeiro | Fevereiro | Março Abril. Maio Junho ]
O projeto Cultura é vida, 1 |
| visa contratar 17 R$ R$ R$ | R$ R$ |
| profissionais para atuarem | Í !
na entidade, atendendo as 26.100,00 | 26.100,00 | 26.100,00 | 26. o; 00 | 26.100,00 | 26.100,00
300 crianças e | |
adolescentes do lar, Julho Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro |
através do reforço escolar, F E I
inclusão digital, ofici |
de “ares, danças é | R$ R$ R$ R$ Sao PS
esportes, sendo na faixa | 26.100,00 | 32.100,00 | 32.100, aid! 32.100, do | 32.100,00 | | 32.100,00
L
etáriade6a danos. |
Total do aero R$ 291.000,00
AVALIAÇÃO -
A avaliação será um processo contínuo, realizado pela direção da
entidade em conjunto com os profissionais da área, através do contato direto com as
pessoas envolvidas e do Monitoramento e Avaliação realizado pele Conselho
Municipal de assisiáncia Social realizado periodicamente, acompanhado ainda pelo
CENTRO EDUCACIONAL LAR JESUS ADOLESCENTE
) i CNPJ 84.788.249/0001-01
É 4 Fone (43) 3534-1066
N as Rua Aurora, 979 — Vila Ribeiro - CEP 86.430-000
SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ
il: assocfs uol.com.br
órgão gestor da assistência social. A avaliação da aplicação dos recursos financeiros
se dará através da Prestação de Contas repassada ao gestor municipal.
Data: Santo Antônio da Fani = PRZde to de 2016.
Nome: Ivan Pereira da Silva o / ) Nil
Assinatura do Presidente RC 4
Nome: Sílvia Regina Rodrigues Silvério
Assinatura do técnico responsável: Hu véi
APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE
Pedro Claro de Oliveira Neto
Prefeita Municipal
Santo Antonio da Platina, 1 120
3 ASSOCIAÇÃO METO =" “7” ;
SE Rm Trabalhadores e | | caitura Municipal de sto Ants
CNPJ: 78.597.317/0001-«
a /
pata: 15/08/2016
“EE BE Fone/Faxi(43) 3534 6625€ 2016/08/015776 a ue 4gito
ido cm Rua Aurora, nº
Ng ,
cao CxPostal:18 ... «4 SOLICITAÇÃO o
BÓIA FRIA Santo Antô ASP UUCOunto! : PROPOSTA PREST SERVIÇO
Requerente... PROJETO BOIA FRIA
Ofício nº 024/2016
Santo Antônio da Platina, 15 de Agosto de 2016
A:
Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina
A/C U.G.T. - Unidade Gestora de Transferências
Nesta
Assunto: PROPOSTA DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL
Senhor Prefeito
A Associação Metodista de Apoio Aos Trabalhadores e
Trabalhadoras Rurais Projeto Bóia-Fria por seu representante legal, abaixo
assinado, vem á presença de Vossa Excelência apresentar Proposta de Execução de
Serviço Socioassistencial .
Atenciosamente,
-Presidente-
PROJETO TÉCNICO SOCIAL o |
| PROPOSTA DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL
PROJETO NOSSA FAMÍLIA NA COMUNIDADE SUPERANDO A VIOLÊNCIA E
CONSTRUINDO UMA CULTURA DE PAZ.
I- IDENTIFICAÇÃO
| Entidade Mantenedora:
| Entidade Executora: Associação Metodista de Apoio aos Trabalhadores e
| | Trabalhadoras Rurais: Projeto Bóia-Fria - CNPJ: 78 597 317/0001-44
| Endereço: Rua Aurora, 1350, esq/ Rua Pastor Adão Rufino Ribeiro - Vila |
| Ribeiro - Caixa postal, 182 -- 86430 000 Santo Ant. da Platina -PR
Fone: (043) 3534 6625 e-mail: projetoboiafriaOgmail.com.br |
Responsável! pelo Projeto
Presidente: Sandra Regina da Silva
Vice-Presidente: Antônio Carlos Prestes
Diretor Financeiro: Francyne de Aquino Paixão Vilas Boas
Diretora Secretária: Emerson Parpinefli Vilas Boas
Periodo de Atuação: Abril/2015 á Abril/2017
A Diretoria Executiva não é remunerada.
[ Nível de Proteção Social: Apolo Educacional e Social a Criança e ao Adolescente
em Situação de Rísco e Vulnerabilidade Social e Suas Famílias.
Serviço: Ações Em Prol da Educação Integra! |
| Público Alvo: Famílias de Trabalhadores boias-frias
: Faixa etária: Crianças e adolescentes de 05 a 16 anos e familiares
[ Área de abrangência: Conj. Júnior Afonso, V. Ribeiro, V. São João, Ap. 1, IL, HI. |
II— APRESENTAÇÃO
| Descrever os objetivos da entidade, sua atuação, abrangência, serviços, estrutura |
| organizacional e o corpo técnico, com destaque para aqueles que acompanharão o |
| referido Projeto: |
| O Projeto Bóia-Fria é uma associação civil, confessional metodista, com objetivos
| educacionais, culturais, de assistência social e filantrópicos, sem fins lucrativos. No |
desenvolver de suas atividades, não faz distinção alguma quanto à raça, cor, gênero, |
| condição física e social, credo político ou religioso. Com um centro comunitário em |
atividade no endereço acima citado desde 06/03/1988. Contando com serviços de
| profissionais técnicos com capacitação pedagógica para as Oficinas atividades a serem
| oferecidas.
III - JUSTIFICATIVA
Partindo da situação atual, identificar os problemas existentes na área de atuação do
| serviço, bem como apresentar a relevância e as vantagens da efetivação do serviço |
| para as pessoas e/ou famílias a que se destina.
A proposta deste projeto visa cumprir o art, 86 da Lei 8.069/90 (ECA), que estabelece
um conjunto de ações integradas entre esfera governamental e não governamental,
dentro da política de atenção básica à criança e ao adolescente e suas famílias.
Entendendo que as crianças e adolescentes constituem prioridade absoluta e seguindo
| o que a Lei 8.742/93 (LOAS) preconiza em seu artigo 2º, onde contempla o objetivo |
da Assistência Social e também em seu inciso II, o qual privilegia o amparo a crianças
e adolescentes em situação de risco pessoal ou social. Nas Oficinas e atividades
"oferecidas se destacará os quatros os quatro pilares da educação: Aprender a |
' Conhecer, Aprender a Fazer, Aprender a Ser, e Aprender a Viver Juntos na
perspectiva de se alcançar a melhoria dos níveis de harmonia na vida familiar, tanto
quanto na vida em sociedade felicidade, realização pessoal e social, cidadania ideal, |
cultura de prevenção.
IV - OBJETO
Descrever o objeto do serviço? 1
O objetivo do Projeto: Apoio Escolar a 100 crianças e adolescentes do Jardim da Pré
| Escola(Educação Infantil Je do 1º ao 9º ano (Ensino Fundamental)de 5 a 16 anos no |
período da manhã 7:30-11:30 e no período da tarde 12:30-16:30 23 a 62 feira e um
sábado por reunião com a equipe de trabalho e bimestral reunião com a família e
comemoração em data especial com participação da família. Serão contratados uma
equipe para desenvolver as atividades sendo, 4 monitores de ensino ,1 monitor de
' musicalização, 1 monitor de artes marciais,1 monitor de Educação Fisica.
' No período da manhã serão oferecido as seguintes oficinas:
* Oficina de Escrita e Leitura;
* Oficina de Artes e Artesanatos; Jogos educativos com material recictáveis
* Oficina de Videoteca;
| * Oficina Danças, Coreografias;
| * Oficina de Esporte Recreação e Lazer
* Oficina de musicalização infantile juvenil; |
* Oficina de Conscientização Meio Ambiente Cultivo de plantas, flores, verduras e |
legumes e condimentos.
* Acompanhamento Religioso;
E Alimentação;
* Culinária;
|
No período da manhã serão oferecidas duas refeições café da manhã e almoço |
conforme cardápio elaborado pela equipe de trabalho e supervisionado por uma ,
nutricionista voluntária . |
No período da tarde serão oferecidos as seguintes oficinas para adolescentes: |
|
* Oficina de Leitura e Escrita;
| * Oficina de Artes e Artesanato;
| * Oficina de Videoteca; |
| * Oficina de Esporte Lazer e Recreação |
| * Oficina de Confecção de jogos educativos com materiais recicláveis para
brinquedoteca; |
* Oficina de Culinária; |
| * Acompanhamento Religioso;
| * Oficinas de Palestras e Seminários; |
Cima
“
** Oficina de musicalização Juvenil;
No período da tarde serão oferecidos duas refeições: almoço e lanche, conforme |
cardápio etaborado pela equipe de trabalho e supervisionado pela nutricionista |
voluntária. Almoço: arroz, feijão, macarronada, molho a base de carnes, polentas,
' salada de verduras e legumes, tortas, carnes de boi, frangos, porcos, farofas de
linguiça, farofa com ovos e legumes, sopas, mingaus. |
' Lanche: café com leite, achocolatados, pães, bolos, tortas doces e salgadas, chás, |
bolachas, salgados, sucos, vitaminas e refrigerantes, frutas. Além das distribuições de
refeições para as crianças e adolescentes que estudam no Projeto Bóia-Fria. São
| ofertado a comunidade 10 refeições diárias para pessoas necessitadas e pessoas que
trabalha próximo da entidade, comércio, e trabalhadores terceirizados coleta de lixo.
' Alguns dos alimentos distribuídos nos lanches tais como salgados, bolos, tortas,
bolachas, sucos, vitaminas são fabricados na oficina de culinária para adolescentes.
Serão oferecidos à 75 pessoas da comunidade e familiares palestras, reuniões,
seminários e cursos onde serão discutidos e trabalhados vários temas tais como
Resgate da auto estima e valorização da pessoa humana, Problemática social e
educacional avanços e desafios, Superando a violência construindo um mundo de paz,
drogatição, desequilíbrio financeiro, planejamento familiar, saúde do corpo e da
| mente, capacitação para o mercado de trabalho. |
V-- OBJETIVOS
E Devem contemplar os resultados a serem alcançados através da execução das
| atividades propostas no serviço?
' Geral (define o que o serviço pretende atingir)?
A partir de uma atenção prioritária à criança e ao adolescente oferecer subsídios para
'fortalecer os laços afetivos da família. A fim de que a mesma melhore seu
desempenho do papel de “célula máter da sociedade, resgate da cidadania
melhoramento no desempenho escolar formando cidadãos felizes e conscientes de |
direito e deveres construindo juntos um mundo mais feliz e uma cultura de paz.” |
| (são os desdobramentos do objetivo geral)?
Com vistas á educação integral da criança e do adolescente as atividades de nossas
oficinas contribuirão para o desenvolvimento de competências cognitivas básicas, tais
como expressão corporal, habilidades de comunicação e interação social, capacidade
de decisão e prontidão para solução de situações cotidianas. Melhoramento no |
desempenho escolar resgate da auto estima superando a violência e construindo uma
' cultura de paz.
VI - AÇÕES =
Descrever as ações a serem desenvolvidas para atingir os objetivos propostos?
Em relação aos aspectos da educação integral da família, das crianças e adolescentes
o Projeto oferece varias oficinas atividades e alimentação. A alimentação visa
cooperar e cobrir a defasagem alimentar das crianças adolescentes e suas famílias
quando necessário. Apoiando e encaminhamento para os serviços de saúde pública:
mulheres, gestantes, crianças e idosos, “educação e saúde são inseparáveis”. No
programa de Apoio Escolar e nas diversas atividades e oficinas: vídeos, palestras,
textos, seminários serão enfocados temas como: Resgate da autoestima e valorização
| da pessoa humana, Problemática social e educacional: avanços e desafios, Superando |
'a violência construindo um mundo de paz, desequilíbrio financeiro, Planejamento |
' familiar, drogadição causas e efeitos, Saúde corpo e mente, economia e geração de
| renda, moradia convivência na família e fora dela, preservação meio ambiente |
' alimentação saudável, prevenção de doenças e acidentes. Pratica de esporte e lazer. |
| O desenvolvimento das competências cognitivas básicas será alcançado através do
| conjunto das ações a serem desenvolvidas através as atividades no interior de cada
| oficina e atividades. Por ex.: o lazer como facilitador da socialização; a arte em geral
| estimula a capacidade criativa, a percepção crítica e elevando a autoestima contribui |
'na melhoria da perspectiva de vida influenciando positivamente no desempenho
' pessoal, renovando em muitos casos a relação com a escola e a sociedade.
VII-METAS
[ Quantificação do público alvo e faixa etária. Refere-se ao número de pessoas
| diretamente atendidas, mas deve ser incluído “e suas famílias”. |
| Atendimento diário: 100 crianças e adolescentes, suas 75 famílias. É oferecido aos
| funcionários, comunidade e trabalhadores terceirizados e alguns atendimentos |
emergencial, refeições.
VIII - RECURSOS DISPONÍVEIS E ESTRATÉGIAS DE SUSTENTABILIDADE
1. Descrever os recursos disponíveis para O serviço e como se dará o processo de
sustentação do mesmo. ?
Recursos Humanos:
| 04 Monitores de Ensino
' 01 Monitor de Artes Marciais
01 Monitor de Educação Física
01 Monitor de Musicalização Infantil e Juvenil
01 Cozinheira
| 02 Serviços Gerais
| Estrutura Física:
|
Í
|
|
|
| Centro Comunitário: |
1 Amplo salão com ambiente para palestras, seminários, reuniões, vídeos, oficinas |
| artes e artesanato, alimentação, oficina de culinária, oficina de musicalização infantil e
| juvenil, oficina de dança, oficina de vídeo.
| 2 Salas de aulas para apoio escolar.
| 1 Sala Diretoria e Assessoria Administrativa e Pedagógica. |
a Sala de brinquedoteca.
' 1 Sala biblioteca vários exemplares e aula básica de informática. |
| 1 Varanda para jogos recreação e lazer. |
| 1 Varanda limpeza. |
2 Almoxarifado.
1 Cozinha.
3 Banheiros
| 1 Quadra de esporte
' Materiais:
Material permanente: Sala direção e assessoria administrativa e pedagógica Imesa de
computador, 1 computador, 1 aparelho de telefone, 1 mesa e 3 cadeiras, 1 armário, 1
arquivo, 1 mesa de telefone, 1 ventilador de parede, 1 impressora.
| Sala de Apoio Escolar Jardim Pré Escola Educação Infantil ao 4º ano 13 carteiras ,2
' armários, 1 mesa e 1 cadeira monitor de ensino 1 tousa de giz. |
Sala de Apoio Escolar 5º ao 9º ano 13 carteiras escolares, 13carteira, 2 armários, 1 |
| lousa de giz, 1 mesa e 1 cadeira monitor de ensino. |
' Sala Brinquedoteca 2 estantes de brinquedos, 1 mesa com 4 cadeirinhas, vários |
| brinquedos. |
| Salão multiuso 15 mesas e 60 cadeiras plásticas, 1 televisão, 1 armário para fitas de |
vídeos, 2 mesas para atividade de culinária e alimentação, 1 vídeo cassete e 1 |
| aparelho de DVD. |
| Biblioteca 2 estantes para livros revistas apostilas, 12 carteiras e 12 cadeiras para |
| estudo, 1 mesa computador grande, 10 computadores, 1 mesa computador pequena,
| 15 quinze cadeiras para mesa de computadores.
Cozinha 2 fogões industrial, 2 partilheiras, 1 geladeira, 1 freezer, 2 pias, imesa,
| utensílios de cozinha.
| Almoxarifado: 1 Estante para produtos de limpeza, telas e utensílios para artesanato
| em papel reciclado.
|
2. Previsão de Recurso Para 2016
Igreja Metodista da VI Região R$ 11.458.88 mensal Total anual R$ 137.506.56
Empresas parceiras Amigos e Amigas do Projeto R$ 30.800.00 |
Amigos e amigas do Projeto com doação de festas comemorativas. R$ 20.000.00 |
Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina R$ 80.000.00
PO EM ss ecarsseger nessrrereraanieeca sra persas DE INTRO OESTE E rr R$ 268.306.56
3. Previsão de despesas Para 2016
|. Todos os recursos disponíveis são alocados de forma que possamos ampliar e
| qualificar nossos atendimentos, sendo 80% (Oitenta por cento) investidos nas
| atividades diárias com as crianças e adolescentes no Programa de Apoio Escolar e
| oficinas e atividades pedagógicas e culturais e 20% (vinte por cento ) são investido
| no atendimento com as famílias e comunidade.
| Previsão da manutenção para o ano 2016: Total anual ........ quero R$ 268.306.56
IX-TIPO DE INVESTIMENTO COM RECURSO DO CONVENIO MUNICIPAL
|
| XI - AVALIAÇÃO
' Como e com quem e com que frequência será avaliado o alcance dos objetivos e a |
| evolução do serviço?
de trabalho.
programas e futuros projetos.
Programa atividades e oficinas.
- Caixa de sugestões.
Quais serão os indicadores de avaliação?
| eventos e reuniões.
- Um relatório avaliativo será produzido mensalmente pela Psicopedagoga e equipe
- Um relatório avaliativo será produzido pela equipe de trabalho.
| - Relatório semestral será produzido pelas crianças e adolescentes para servir como
dados e intervenções no cronograma e planejamento das atividades e oficinas,
: - Relatório semestral será produzido pela família e comunidade atendida no
|- Índice de frequência os alunos (as) no Projeto -e na Escola e seus familiares em
'- Diminuição do índice de violência e vulnerabilidade social.
[CÓBIGO DA | TIPO DA DESPESA NO | REFERÊNCIA [ VALOR |
DESPESA SIT VALOR MENSAL ANUAL
3.3.90.30.24 Material para manutenção "| Vidros, Madeira, Pregos, TR$ 15.000,00
Lo + de bens e imóveis Portas, Tintas, janelas, clica =
3.3.90.30,14 Material educativo e Kimonos para Jiu-Jitsu, | R$ 3.500,00
| esportivo bolas, redes para pratica de | |
| | esportes, brinquedos |
I 4 [educativos |
[44.90.5226 | Instrumenstos Musicaise | Instrumentos de percussão, | R$ 5.000,00 |
| | Artísticos | bongo, carron.. |
instrumentos de maria, |
L teclado, saxofone
| 4.4.90,52.12 Aparelhos e utensílio Freezer,Geladeira, conjunto | R$ 5.000,00
domésticos de chá/café/jantar,
| q | Batedeira, multiprocessador | |
[7450525 |Máiquinas mensiliose | Bebedouros, toldo, |R$ 1.500,00 |
equipamentos diversos ventilador de coluna e de |
mesa, aparelho de ar
. condicionado lo
TOTAL ANUAL R$ 30.000,00
| É|
X - PROGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL
METAS 100 CRIANÇAS = 1º PARCELA | 2º PARCELA
| ADOLESCENTES E SUAS 75 FAMILIAS |
| R$ 15.000,00 | R$ 15.000,00 |
Data: Santo Antônio da Platina, 12 de Agosto de 2016.
Nome e assinatura técnica responsável Assessoria Pedagógica:
k
APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE
| Nome e assinatura Concedente Prefeito: Pedro Claro de Oliveira Neto
|
í
|
|
Prefeitura Municipal! de Sto Ant* tac
ASILO SÃO FRA! ““* do po
SOCIEDADE SÃO w sspunto.s sos SOLICITAÇÃO
Sub-assunto.: PROJETO
Rua Dionizio Paiola, 280 -V Requerente... : ASILO SAO FRANCISCO DE AS
Santo Antônio da Platina - PR = CEP 86.430-000 Fone: (43) 3534-1413
CNPJ 78.067.501/0001-82 - FUNDADO EM 26/01/1954
Hotmail-asilosaofranciscodeassis(Qhotmail.com
Santo Antonio da Platina - Paraná, 12 de Agosto de 2016
Ofício 031/2016
A
Prefeitura Municipal de Santo Antonio da Platina
Pedro Claro de Oliveira
Prefeito
Nesta
Vimos por meio deste protocolar o Projeto (Projeto Técnico Social-Proposta de
execução de Serviço Socioassistencial) desta entidade.
Projetos:
SAC- Serviço de Ação Continuada valor R$-30.000,00 (Trinta mil reais).
A disposição para quaisquer esclarecimentos, desde já agradecemos.
Luiz Carlos Vieira
Presidente
Atenciosamente
PLANO DE ATENDIMENTO 1/3
1) DADOS CADASTRAIS
CNPJ
Órgão / Entidade Proponente 78.067.501/0001-82
Asilo São Francisco de Assis da SSVP |
| Endereço :
(Rua Dionizio Paiola, 280, Vila São José.
Cidade | UF CEP DDD/ Telefone
Santo Antônio da Platina - |Paraná | 86.430-000 |(0xx43) 3534-1413
Conta Corrente [Banco Ager |
| Banco do | 0426-X Praça de Pagamento |
Brasil | | . “| Santo Antônio da Platina |
Nome do Responsável CPF |
Francisco Monteiro 733.852.399-15 |
RG/ Órgão Expedidor [Cargo [Função (Voluntário, Contador, etc) |
|4.279.265-2 SSP/PR | Presidente Voluntário a
| Endereço do Responsável | |
| (CEP |
| Rua Manoel Martins Esteves nº 391 Santo Antonio da Platina-Pr |86.430-000 |
mo)
DADOS DOS DIRIGENTES DA ENTIDADE:
Presidente: Francisco Monteiro - mandato-09/05/2015 a 08/05/2017 (Voluntário)
Endereço : Rua Manoel Martins Esteves nº 391- Santo Antonio da Platina-PR
CPF-733.852.399-15 - RG-4.279.265-2 -PR- Remun.Mensal-R$-0,00
Vice-Presidente: Luiz Carlos Vieira-mandato- 09/05/2015 a 08/05/2017 (Voluntário)
Endereço: Rua Tiradentes nº 87 -Santo Antonio da Platina-PR
CPF-461.519.909-00 — RG- 201313-9 - PR -Remun. Mensal- R$-0,00
4º Tesoureiro: Ariel Alves de Campos-mandato- 09/05/2015 a 08/05/2017 (Voluntário)
Endereço: Rua Campos Sales nº 341 — Santo Antonio da Platina-PR
CPF-107.529.199-20 — RG- 987764-9-PR - Remun. Mensal — R$-0,00
2º Tesoureiro: ((A ser nomeado))
4º Secretária: Ana Valéria Lacerda Leal- mandato 09/05/2015 a 08/05/2017 (Voluntária)
Endereço: Rua Sebastião Oliveira nº 153 — Santo Antonio da Platina-PR
CPE- 017.962.549-75 — RG- 4.082.243-7 — PR — Remun. Mensal-R$-0,00
23 Secretária Wilman Margarido de Campos- mandato- 09/05/2015 a 08/05/2017
(Voluntária)
Endereço: Rua Campos Sales nº 341 — Santo Antonio da Platina-PR
CPF-882.824.909-97 — RG- 6374463-8 -PR — Remun. Mensal — R$-0,00
2) DESCRIÇÃO DO ATENDIMENTO |
Título do programa/ Ação Período de Execução
Início Término
[12/08/2016 | 31/12/2016 |
i
Identificação dos Serviços |
|
SERVIÇO DE AÇÃO CONTINUADA A PESSOA IDOSA
Justificativa da Proposição
|
| O Asilo São Francisco de Assis da SSVP, fundada em janeiro de 1980, vem
'ao longo de sua história promovendo aos idosos com necessidades, através de um
| atendimento sistematizado e especializado, com alto grau de profissionalismo. |
Por este aspecto o Asilo São Francisco de Assis da SSVP de Santo Antônio |
da Platina, que conta atualmente com 64 (sessenta e quatro) idosos hospedados, na faixa,
etária acima dos 60 anos, já atinge em sua proposta de acolhida os seguintes referenciais: |
moradia, respeito ao Idoso, Boa Alimentação, Saúde, lazer.
Conecgnnõo!
PLANO DE ATENDIMENTO 2/3
3) METAS
Nº. | Descrição do Tipo de Atendimento Quantidade | Estimativa de Custo |
| Mensal
| (EmR$
4 Atendimento a Pessoa Idosa em R$ 10-000,00
Regime Asilar de Alta Complexidade
|
Meta: 64
| assistidos da
| instituição
|
|
Ê
Lo TOTAL MENSAL (assistidos)
TOTAL ANUAL 64 |
| (assistidos) | 30.000,00
4- QUADRO DE APLICAÇÃO DO RECURSOS
Os recursos do convênio serão utilizados para pagamento conforme mostra quadro de
recursos necessários:
CÓDIGO DA TIPO DE DESPESA NO SIT REFERÊNCIA | VALOR ANUAL
DESPESA
| bens imóveis Camas, armários,
[3.3.90,36.22 “| Manutenção e conservação de Luz, telefone, água | R$- 30.000,00
+
+
T
I
Loo — . I
VALOR MENSAL = 03 PARCELAS R$-10.000,00
TOTAL ANUAL — R$-30.000,00
5) CONTRA PARTIDA DA INSTITUIÇÃO
Estrutura física: |
| Manutenção da estrutura física:
| Organização,
| Limpeza;
| Medicamentos;
PLANO DE ATENDIMENTO 3/ 3
6) CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL
Metas 03 meses ]
64 Idosos R$-10.000,00
PLANO DE ATENDIMENTO 4/ 4
7) - DECLARAÇÃO
| Atendimento.
Pede Deferimento
ppa
| Luiz Carlos Vieira — Presidente
Santo Antonio da Platina-Paraná - 12 de Agosto de 2016
Na qualidade de representante legal do proponente, para fins de prova junto à
Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina, para os efeitos e sob penas da Lei, que
linexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional ou
qualquer órgão ou entidade da Administração Pública, que impeça a transferência de recursos |
oriundos de dotação consignada nos orçamentos do Município, na forma deste Plano de
|
7- APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE
Aprovado
Pedro Claro de Oliveira Neto
| Prefeito Municipal de Santo Antonio da Platina - PR
| Santo Antônio da Platina, .......... (o EP e E 2015.
erefeitura Municipal de sto ante Pl
2016/08 /015768
ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO HU.
.: SOLICITAÇÃO
Rua Rio Branco, nº 1004 - Centro, Santo Antôr SSFUCTOnta!: RAS” ADETINO
Data: 15/08/2038
Hora: 13:27:45
Fone: (043) 3534-7490. E-mail: pro Raquerente.. ! ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO HU
PROMOÇÃO . E
OMARA CNPJ: 04.646.074/0001-50
Ofício nº.: 87/2016 Santo Antônio da Platina, 12 de agosto de 2016.
Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina
AJC da U.G.T. — Unidade Gestora de Transferência.
Nesta
Sr. Prefeito
A Associação de Promoção Humana Platinense - APHP, por seu
representante legal, abaixo assinado, vem à presença de Vossa Excelência apresentar
o Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2016 no Projeto “Lixo que não é Lixo”, conforme
deliberação nº 04/2016, do Conselho Municipal de Assistência Social.
Atenciosamente
ANSELMO VALE LUCA '
Presidente
ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO HUMANA PLATINENSE
ge Rua Rio Branco, nº 1004 — Centro
k Santo Antônio da Piatina- PR - CEP 86.430-000
a Fone: (43) 3534 7490 E-mail: prohumana sap(Qhotmail.com
RUMANA CNPJ 04.646.074/0001-50
1 - IDENTIFICAÇÃO
PROJETO- LIXO QUE NÃO E LIXO
ENTIDADE MANTENEDORA:
ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO HUMANA PLATINENSE
ENTIDADE EXECUTORA:
ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO HUMANA PLATINENSE
ENDEREÇO:
RUA RIO BRANCO, 1004- CENTRO
SANTO ANTONIO DA PLATINA - PARANÁ.
CEP- 86430.000
FONE (43) 35347490
PRESIDENTE: ANSELMO VALE LUCA
VICE PRESIDENTE: | ROSINEI TONIETTI
TESOUREIRO: CRISTIANO BENEDITO LAURO
VICE TESOUREIRO: ANDRÉ LUIS R. PAULINO
SECRETÁRIA: MARILENA ELIAS JAWICHE
VICE SECRETÁRIO: INES FLORINDA TRAMONTIM VALE
NIVEL DE PROTEÇÃO SOCIAL:
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
SERVIÇO:
PROJETO DE APOIO SÓCIO FAMILIAR DESTINADO A ENFRENTAMENTO A POBREZA, COM UM
ATENDIMENTO MENSAL EM MÉDIA A 1.200 PESSOAS, COM ATENDIMENTOS DIVERSOS. AINDA É
REALIZADA A TRIAGEM E VISITAS FAMILIARES PARA ASSIM DIAGNOSTICAR MELHOR OS
FATORES QUE LEVAM A SUA SITUAÇÃO DE INSERÇÃO NO PROJETO, UTILIZANDO imp
PRÓPRIO DA ENTIDADE. APÓS IDENTIFICADO A NECESSIDADE, O MESMO É INSERIDO NO
PROJETO E CASO HAJA MAIORES ENCAMINHAMENTOS A SEREM TRABALHADOS, A INSTITUIÇÃO
ENVIA-OS PARA A REDE PÚBLICA DE SAÚDE. EDUCAÇÃO E OUTRPS ÓRGÃOS EXISTENTES NO
MUNICÍPIO, E QUE REALIZAM TRABALHOS ARTICULADOS COM ESTA INSTITUIÇÃO. REALIZAÇÃ
DE COLETA SELETIVA DO LIXO RECICLÁVEL NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE!
SANTO ANTONIO DA PLATINA, CONTRIBUINDO COM O MEIO AMBIENTE.
a PLA
ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO HUMANA PLATINENSE
Rua Rio Branco, nº 1004 — Centro
Santo Antônio da Platina- PR - CEP 86.430-000
POSRCCÃO Fone: (43) 3534 7490 E-mail: prohumana sap(Dhotmail. com
HUMANA CNPJ 04.646.074/0001-50
2
PUBLICO ALVO:
A ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO HUMANA PLATINENSE ATENDE PRIORITARIAMENTE FAMILIAS DE BAIXA
RENDA, TRABALHADORES VOLANTES ( BÓIA- FRIA) E DESEMPREGADOS EM SUAS NECESSIDADES BÁSI-
CAS
FAIXA ETARIA:
TENDE A TODAS AS FAIXAS.
AREA DE ABRANGÊNCIA:
MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA - PR
H- APRESENTAÇÃO
A ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO HUMANA PLATINENSE, APHP,COM SEDE NA CIDADE DE SANTO ANTONIO
DA PLATINA, NO ESTADO DO PARANÁ, FUNDADA NA DATA DE 02 DE AGOSTO DE 2001, É UMA ASSOCIA-
ÇÃO SEM FINS ECONÔMICOS, DE CARÁTER BENEFICENTE, E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEM VINCULAÇÃO
PARTIDÁRIA, CREDO, RAÇA, COM DURAÇÃO ILIMITADA. APHP É CONSTITUÍDA PELOS MEMBROS DA DI-
RETORIA, CONSELHO FISCAL, ASSOCIADOS BENEFICIÁRIOS.
HI- JUSTIFICATIVA
A ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO HUMANA DESEMPENHA UM PROJETO DE VALORIZAÇÃO DO TRABALHO
E RESGATE DA AUTO ESTIMA. POR MEIO DE SUAS INICIATIVAS, ENFRENTA QUESTÕES EMERGEN-
CIAIS DE NOSSA POPULAÇÃO, PRESTANDO ASSISTÊNCIA DIVERSAS PARA QUEM SE ENCONTRA VUL-
NERÁVEL EM SUAS NECESSIDADES BÁSICAS. NO ENTANTO, ESSA INSTITUIÇÃO SOBREVIVE DE DOA-
ÇÕES, NÃO POSSUINDO ARRECADAÇÃO SATISFATÓRIA PARA TODOS OS SEUS ANSEIOS, ALÉM DO TRA-
BALHO VOLUNTÁRIO DE DIVERSAS PESSOAS. ESSA INSTITUIÇÃO CONTA COM UM BARRACÃO DE 600 Mº
O BAIRRO APARECIDINHO II E ATENDE TAMBÉM NA RUA RIO BRANCO, 1004 - CENTRO, EM IMÓVEL
ALUGADO.
IV- OBJETO
MELHORA A CONDIÇÃO DE VIDA DAS FAMILIAS CARENTES DO MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DA
PLATINA, INCENTIVANDO SEU CRESCIMENTO, ULTRAPASSANDO O ÂMBITO DO MERO ASSISTENCIALISMO
V- OBJETIVOS
1- ATENDER AS FAMILIAS NECESSITADAS SEM DISTINÇÃO DE RAÇA, RELIGIÃO OU PARTIDO POLÍTICO.
2- FORNECER CESTAS BÁSICAS, ROUPAS, CALÇADOS, COBERTORES, MÓVEIS ÁS FAMÍLIAS CADASTRA-
DAS NO MUNICÍPIO.
- INCENTIVAR AS FAMÍLIAS ASSISTIDAS A PARTICIPAR DE UMA COMUNIDADE RELIGIOSA.
ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO HUMANA PLATINENSE
Rua Rio Branco, nº 1004 — Centro
Santo Antônio da Platina- PR - CEP 86.430-000
Fone: (43) 3534 7490 E-mail: prohumana.sap(QDhotmail.com
Ea CNPJ 04.646.074/0001-50
4- FAZER COM QUE AS FAMÍLIAS BENEFICIADAS, RETRIBUAM OS BENEFICIOS RECEBIDOS, COM TRABA-
LHO DENTRO DA PRÓPRIA COMUNIDADE.
S-REALIZA TRIAGEM E VISITAS A FAMÍLIAS ASSISTIDAS PARA DIAGNOSTICAR MELHOR OS FATORES QUE
A LEVAM A SUA SITUAÇÃO DE INSERÇÃO NO PROJETO.DEPENDENDO DA SITUAÇÃO, FAZ-SE OS ENCAMI-
NHAMENTOS PARA A REDE PÚBLICA DE ASSISTENCIA SOCIAL, SAUDE, EDUCAÇÃO E OUTROS ORGAOS
EXISTENTES NO MUNICÍPIO.
VI- AÇÕES
A APHP, VEM REALIZANDO UM TRABALHO DE GRANDE IMPORTANCIA NESSE MUNICIPIO, ATENDENDO A
POPULAÇÃO CARENTE EM SUAS NECESSIDADES BÁSICAS, CONTANDO COM O PROJETO LIXO QUE NÃO É
LIXO, QUE RECOLHE TONELADAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DURANTE O MÊS EM TODO O MUNICIPIO,
TORNANDO POSSIVEL DOAÇÃO DE ROUPAS, MOVEIS, PASSAGENS, FRALDAS, ALIMENTOS,3 REFEIÇÕES
DIÁRIAS AOS QUE RECICLAM EM TROCA DE CESTA BÁSICA, OU OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO E
ATENDIMENTO DIVERSOS AOS MAIS NECESSITADOS. CONTA AINDA COM O PROJETO DE CON-
FECCÃO DE SABÃO A PARTIR DA RECICLAGEM DO ÓLEO DE COZINHA, DONDE PROVÉM RENDIMENTOS
PARA VÁRIAS FAMÍLIAS. PARA AUMENTAR A ARRECADAÇÃO A APHP MANTÉM O BAZAR PARA A VEN-
DA DE PRODUTOS DOADOS. O BAZAR TEM PROPORCIONADO UMA OFERTA DE ROUPAS DOADAS USA-
DAS EM BOM ESTADO. A PREÇOS ACESSIVEIS. FOI IMPLANTADO TAMBÉM A COLETA DE RETA-
ICONFECÇÕES, QUE SÃO DOADAS PARA A PRODUÇÃO DE TAPETES, GERANDO RENDAS AS FAMILIAS
ASSISTIDAS.
VII METAS
JATENDER EM MEDIA 1.500 PESSOAS POR MES.
PROMOÇÃO
FRUMANA
ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO HUMANA PLATINENSE
Rua Rio Branco, nº 1004 — Centro
Santo Antônio da Platina- PR - CEP 86.430-000
Fone: (43) 3534 7490 E-mail: pronumana.sap(Dhotmail.com
CNPJ 04.646.074/0001-50
VIH- RECURSOS DISPONIVEIS E ESTRATEGIAS DE SUSTENTABILIDADE
RECURSOS HUMANOS-
12 FUNCIONÁRIOS
ESTRUTURA FÍSICA-
01 BARRACÃO DE 600 Mº ( PRÓPRIO)
01 BARRACÃO DE 300 Mº ( ALUGADO)
02 CAMINHÕES
01 CAMINHONETE
01 VEÍCULO DE PEQUENO PORTE
03 PRENSAS DE MATERIAL RECICLÁVEL
02 ESTEIRAS
04 BALANÇAS
01 EMPILHADEIRA ELÉTRICA
01 EMPILHADEIRA MANUAL
01 PADIOLA
ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO HUMANA PLATINENSE
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Santo Antônio da Platina- PR - CEP 86.430-000
Fone: (43) 3534 7490 E-mail: pronumana sap hotmail.com
CNPJ 04.646.074/0001-50
PROMOÇÃO
HUMANA
CODIGO
DA
DESPESA
TIPO DE DESPESA RECURSO
REFERÊNCIA ret
Manutenção da estrutura R$31.446.25
Material de construção p/
pequenos reparos
Manutenção e ar:
M u e s
3.3.90.36.18 conservação de E metisdra o R$ 4.000.00
h equipamentos
equipamentos
3.3.90.36.20
R$ 33.447,00
R$ 120.000,00
Combustíveis e
lubrificantes
automotivos
Material de
3.3 :
3.3.90.30.16 canais Material de expediente R$ 600,00
E Passagens e despesas A
3.3.90.33.0 at Esses Passagens rodoviárias R$ 200,00
Uniformes, tecidos e
3.90.30.2 pre Vestuário R$ 1.000,00
3.3.90.39.69 R$ 5.000,00
Material de
acondicionamento e
embalagem
LO Ima TO R$ 248.193,25
Combustíveis
ih
to
t
Arame p/ enfardamento de
etnçaé R$ 4.500,00
recicláveis
ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO HUMANA PLATINENSE
Rua Rio Branco, nº 1004 - Centro
Santo Antônio da Platina- PR - CEP 86.430-000
Fone: (43) 3534 7490 E-mail: prohumana sapQRhotmail com
CNPJ 04.646.074/0001-50
PROMOÇÃO
HUMANA
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL
I PARCELA | RS 21.819,32
2º PARCELA
3º PARCELA
R$ 21.819,32
R$ 21.819,32
4º PARCELA R$ 21.819,32
5º PARCELA R$ 21.819,32
6º PARCELA R$ 21.819,32
7º PARCELA R$ 31.819,32
8º PARCELA R$ 31.819,32
9º PARCELA R$ 31.819,32
19º P R$ 21
ARCELA
819,37
RECURSOS PRÓPRIOS:
A CONTRA PARTIDA DA INSTITUIÇÃO É OFERECIDA COM A ORGANIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS IN-
VESTIDOS, REGISTRO E PAGAMENTO DE 12( DOZE) FUNCIONÁRIOS, ALÉM DE CONTRIBUIR COM AS NECESSIDA-
DES E O DESENVOLVIMENTO DAS FAMÍLIAS ASSISTIDAS DESTE MUNICÍPIO COM DOAÇÕES DE ROUPAS, AGASA-
LHOS, COBERTORES, LICENCIAMENTOS E SEGURO DPVAT E DESPESAS BANCÁRIAS, IMPOSTOS E TAXAS ES-
TADUAIS E FEDERAIS, INSS, FGTS, HONORÁRIOS CONTÁBEIS, MANUTENÇÃO DOS CARRINHOS COLETORES, PAGA-
IMENTO AOS CARRETEIROS AQUISIÇÃO DE BENS PARA O ATIVO IMOBILIZADO,TRABALHO VOLUNTÁRIO DE MAIS DE
100 PESSOAS, PERFAZENDO UM TOTAL SUPERIOR A 90% DOS RECURSOS SOLICITADOS.
ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO HUMANA PLATINENSE
Rua Rio Branco, nº 1004 — Centro
Santo Antônio da Platina- PR - CEP 86.430-000
; Fone: (43) 3534 7490 E-mail: prohumana .sapúDhotmail.com
RIMIANA CNPJ 04.646.074/0001-50
IX- AVALIAÇÃO
O ALCANCE DOS OBJETIVOS E A EVOLUÇÃO DOS SERVIÇOS SERÃO AVALIADOS MENSALMENTE
ATRAVÉS DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES, COMPROVADO PELAS FICHAS DE ATENDIMENTO.
SANTO ANTONIO DA PLATINA, 12 DE AGOSTO DE 2016. )
e M u Pa La
PRESIDENTE: ANSELMO VALE LUCA CEA tento Lite MO
/
TÉCNICO RESPONSÁVEL: ÁGUIDA TRAMONTIM VALE 7 flo drririaly l
APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE
PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO
PREFEITO MUNICIPAL
>
Casa da Criança “RI Prefeitura Municipal de sto Antº tado |
Psi Pe a cre o Rs da 1 £ Dect para: 15/08/2015]
==""00 000000020 CNPJ 75.451.161/0 Hora: 10453:380.[º
Sociedade Civil com Personalidade Jurídica, Registro nº 33.
Rua D. Pedro Il, 28 - Fone: (43) 3534-1322 - Caixa Postal, 175 Sub-assunto! : PLANO DE TRABALHO
sas emo mo mea mi mc Ud Requerente,,: CASA DA CRIANCA RECANTO F
Santo Antônio da Platina, 12 de Agosto de 2016.
Excelentíssimo
Pedro Claro de Oliveira Neto
Prefeito Municipal
Nesta
A Casa da Criança Recanto Feliz, inscrita no CNPJ
75.451.161/0001-09, devidamente estabelecida em Santo Antônio da
Platina — PR, a rua D. Pedro Il nº. 28, através do seu representante
legal, a Presidente Dulcimery Bachio da Silva, residente na Rua Dom
Pedro Il nº. 660- Jardim São Pedro, portador do CPF nº. 644.668.849-
00, e Registro de Identidade Geral nº. 4.235.532-1 SSP PR, vem
encaminhar através do presente, o Plano de Trabalho para celebração
do convênio Técnico Social ||, no exercício de 2016.
Sem mais para o momento, agradecemos à atenção.
Casa da Criança “RECANTO FELIZ” /
O O
a CNPJ 75.451.161/0001-00 mem o me cm ae q a q a q q q
Sociedade Civil com Personalidade Jurídica, Registro nº 33.014, Livro A-1, Cartório de Registro de Títulos
Rua D. Pedro Il, 28 - Fone: (43) 3534-1322 - Caixa Postal, 175 - CEP 86430-000 - Santo Antônio latina - PR
PROJETO TÉCNICO SOCIAL 2016 Il
PROPOSTA DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO SOCIO ASSISTENCIAL
|- IDENTIFICAÇÃO
| ]
| NOME DO PROJETO: PROJETO SOCIO EDUCATIVO |
| Entidade Mantenedora : Prefeitura Municipal
' Entidade Executora: Casa da Criança Recanto Feliz
Endereço: Rua D. Pedro Il, 28 — Vila São José.
Presidente: Dulcimery Bachio da Silva Nº 4.235.532-1
Vice Presidente :Francisco Homero Furtado Nº do RG: 1903.500-0
1º Tesoureiro : Iracy Godoy de Almeida Nº do RG: 1.396.868-3
2º Tesoureiro Marcos Vizetti Nº do RG:3.048.573-4
1º Secretário: Marida Carvalho Nº do RG: 2.166.204-6
2º Secretário: Daniela Claudia Thumherr Nº RG 9.880.151-1
Conselheiros Fiscais:
Presidente: Paulo de Tarso Prestes Nº RG: 4.053.356-7
Membro : Jurandir Vilas Boas Junior Nº RG: 3.685.09-8
Membro: Wilson Alencar de Melo Nº RG: 715.495
Todos os membros da Diretoria e conselheiros fiscais não são renumerados, conforme o Estatuto e
o mandato são de 28/04/2018 a 28/04/2018. |
Nível de Proteção Social: Apoio Social
Serviço: Ações em prol da educação Integral
Público Alvo: Crianças
| Faixa etária: 02 a 04 anos e
05 a 09 anos
| Área de abrangência: Vila Setti, Vila Santa Terezinha, Colorado, Monte das Oliveiras.
id
Casa da Criança “RECANTO FELIZ”
O DER DD
me CNPJ 75.451.161/0001-09 = = — = mm ma ac e q qe a a e e e
ersonalidade Jurídica, Registro nº 33,014, Livro A-1, Cartório de Registro de Títulos
à) 3534-1322 - Caixa Postal, 175 - CEP 86430-000 - Santo Antônio da Platina - P PR
Descrever os objetivos da entidade, sua atuação, abrangência, serviços, estrutura
organizacional e o corpo técnico, com destaque para aqueles que acompanharão o |
referido serviço: Projeto: Apoio sócio educativo em contra tumo escolar e período integral com
atividades artísticas, enriquecendo o universo cultural, artístico, intelectual e social de 100 |
crianças de 05 a 09 anos. |
Hi - JUSTIFICATIVA
Partindo da situação atual, identificar os problemas existentes na área de atuação do serviço, |
bem como apresentar a relevância e as vantagens da efetivação do serviço para as pessoas
e/ou famílias a que se destina: estabelece um conjunto de ações integradas entre esfera
governamental e não governamental, dentro da Política de Atenção Básica à Criança.
A Casa da Criança Recanto Feliz, visa com este Projeto, cumprir o art 86 da Lei 8.069/90
(Estatuto da Criança e do Adolescente), a quai condições de atendimento fornecido às crianças |
atendidas, a fim de cumprir com os direitos assegurados em Lei, dando apoio e reforço escolar
às crianças de sua circunvizinhança (Vila Setti, Santa Terezinha e demais bairros em condição
de vulnerabilidade social).
N-OBJETO
icon song decir
Apoio Sócio-educativo em contra turno escolar e período integral, enriquecendo o universo
cultural, artístico, intelectual e social a crianças de 05 a 09 anos através das seguintes ações:
e Aulas de reforço escolar;
e Recreação;
* Alimentação e higiene pessoal;
e Prática de Artesanato;
Outras Atividades que enriqueçam o universo da criança
- Apoio /sócio educativo em tempo integral, com café da manhã, almoço café da tarde e
jantar. Enquanto os pais trabalham, são atendidas 100 crianças de 02 a 04 anos pelos |
educadores.
V-OBJETIVOS |
Devem contemplar os resultados a serem alcançados através da execução das atividades
propostas no serviço.
Geral (define o que o serviço pretende atingir).
Apoio sócio-educativo em contra turno escolar para crianças de 05 a 09 anos. |
Apoio sócio-educativo em tempo integral, com café da manhã, almoço café da tarde e jantar,
enquanto os pais trabalham, para crianças de 02 a 04 anos.
Específicos (são os desdobramentos do objetivo geral).
Enriquecer o universo cultural, artístico, intelectual e social.
' Despertar o amor a Deus;
Auxiliar na execução das tarefas,
VI- AÇÕES
E propostos:
As crianças serão atendidas pelos educadores, através das seguintes ações:
e Recreação
e Iniciação a informática
e Alimentação completa
Casa da Criaaga RECANTO FELIZ” Ea
Vi - METAS o
Quantificação do público alvo e faixa etária. Refere-se ao número de pessoas diretamente
| atendidas, mas devem ser incluídas “suas famílias”,
Atendimento diário de 150 crianças:
75 crianças de 02 a 04 anos em período integral.
75 crianças de 05 à 09 anos em contra tumo escolar
Vil - RECURSOS DISPONÍVEIS E ESTRATÉGIAS DE SUSTENTABILIDADE |
1. Descrever os recursos disponíveis para o serviço e como se dará o processo de sustentação
do mesmo.
Recursos Humanos:
02 monitora
01 cozinheira
04 auxiliar de serviços gerais
01 Monitora de Educação Física
Encargos sociais
Gêneros Alimentícios
Estrutura Física:
Recanto
02 cozinhas
01 sala de TV
04 salas de aula
01 sala de brinquedo
01 sala de computação
02 refeitórios |
01 Campo de Futebol |
01 parquinho
10 banheiros
01 sala odontológica
01 lavanderia
Creche:
04 Salas de aula
01 sala de brinquedo
01 parquinho
01 Refeitório
01 cozinha
06 banheiros
01 lavanderia
Aquisição de material de consumo (alimentação completa).
Aquisição de material de consumo (material didático).
Aquisição de material para artesanato.
Aquisição de materia! Esportivo |
Aquisição de material de limpeza.
2. Recursos convênio (valor mensal):
MENSAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais)
TOTAL: R$ 30.000,00(Trinta mil reais)
É
T==ToTcicscicocacen CNPJ 75.451.161/0001-09 === === === === =>" =—"===——
Sociedade Civil com Personalidade Jurídica, Registro nº 33,014, Livro A-1, Cartório de Registro de Títulos
-000 - Santo Antônio da Platina - PR
Este recurso será utilizado para pagamento de pessoal e encargos, Material Educativo e
Esportivo, Materiais para reparo e Manutenção de Bens Imóveis, Mobiliário em geral
O Recurso Próprio da instituição é oferecido com a organização e administração dos recursos
investidos e também dos seguintes itens: estrutura física; manutenção da estrutura física,
secretaria; funcionários; organização pedagógica; sala apropriada; luz e água, compra de
material excedente; assessoria contábil, etc.
Anual
77.849,21
11.565,00
1.125,20
8116,14
Ti2 797,98
IX— TIPO DE INVENTIMENTOS COM RECURSOS DO CONVÊNIO MUNICIPAL
A sobra será aplicada, no último mês do convênio, os recursos serão para: 13º salário, férias e
rescisão de contrato de trabalho dos funcionários e estagiários relacionados neste plano de
trabalho.
[o DA TIPO DA DESPESA NO SIT REFERÊNCIA VALOR
DESPESA ANUAL
3.1.90.11.1 Vencimentos e salários e 01 monitora R$6.000.00
encargos.
33.90.30.21 Material de copa e cozinha Panela grande R$ 600,00
33.90.30.17 Equipamento de processamento Computador, impressora lesar I R$ 7.200,00
de dados
44.90.52.12 Aparelho e Utensílios Domésticos | Fogão Industrial, R$ 800,00
Multi
33.90.30.14 Material Educativo e Esportivo Tatame R$2.000,00
33.90.3024 Materiais para reparo e | R$ 10.930,00
VALOR MENSAL PARCELAS R$ 6.000,00
TOTAL ANUAL R$ 30.000,00
| (2º PARCELA 3º PARCELA
CRIANÇAS E DE R$ 10.000,00 |R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
02 A 09 ANOS É |
PA e:
, f DADA A
Casa da Criança “RECANTO FELIZ",
CNPJ 75,451.161/0001-09 === === == === ========== == ia
XHAVALIAÇÃO
Como e com que frequência será avaliada o alcance dos objetivos e a evolução do serviço?
Poderemos avaliar através de relatórios que apontam os objetivos e como se desenvolveu cada
Quais serão os indicadores de avaliação?
Estaremos avaliando a permanência dos alunos na instituição, apoio dos familiares e suporte da
escola no qual cada aluno esta matriculado.
Que instrumentos serão utilizados para o acompanhamento e a avaliação?
- Através de comunicação entre as partes e ficha individual de cada aluno, que apontam.
as dificuldades diárias.
Nome e Assinatura Concedente Prefeito:
Pedro Claro de Oliveira Neto
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA (:
ernranna am maneemamemeneereememe aeee ESTADO DO PARANÁ «.seereeemesmesememesessesemeem I o?
f
EXERCÍCIO 2016
CERTIDÃO CADASTRAL Nº.
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
CNPJ Nº.: 78.247.715/0001-30
FINALIDADE DA CERTIDÃO: RECEBIMENTOS DE RECURSOS PÚBLICOS
MUNICIPAIS, MEDIANTE CONVÊNIO, TERMO DE PARCERIA, OU INSTRUMENTO
CONGÊNERE.
É CERTIFICADO, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº. 1292/14, DE 12/02/2014, QUE
REGULAR DE CADASTRAMENTO JUNTO A UGT - UNIDADE GESTORA DE
TRANSFERÊNCIAS.
VALIDADE: CERTIDÃO VÁLIDA ATÉ 31/12/16.
SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, 11 de fevereiro de 2016
LUCIANA À ENSES
UGT-UNIDADE GESTORAIDE TRANSFERÊNCIAS
ob)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA /
memeceeeneneeeeomemennemo==- ESTADO DO PARANÁ-— nn.
Praça Nossa Senhora Aparecida, s/nº - Fone (43) 3534-3710 — CNPJ 76.968.627/0001-00
www .santoantoniodaplatina.pr.gov.br
PARECER CONCLUSIVO DA UGT
A UGT - Unidade Gestora de Transferências da Prefeitura Municipal de
Santo Antônio da Platina, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº
1292/14, de 12/02/2014, vem pelo presente, consignar o presente PARECER
CONCLUSIVO expedido face ao Cadastramento e Análise das Propostas de Trabalho
- Exercício 2016, da entidade | APAE-ASSOC. DE PAIS E A. DOS EXCEPCIONAIS
CNPJ Nº 78.247.715/0001-30, que preenche as condições legais e documentais para o
recebimento de recursos públicos municipais.
Santo Antônio da Platina, 24/09/2015
RES JAM:
LUCIANA APARECIDA DA SILVA MENDES
UGT — Unidade Gestora de Transferências
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ermemenesaaeameemesemesemeosmmemassas ESTADO DO PARANÃ sereoereressrcemicessescomenseem f
EXERCÍCIO 2016
CERTIDÃO CADASTRAL Nº.
ENTIDADE: l ASILO SÃO FRANCISCO DE ASSIS - SSVP |
CNPJ Nº.: 78.067.501/0001-82
FINALIDADE DA CERTIDÃO: RECEBIMENTOS DE RECURSOS PÚBLICOS
MUNICIPAIS, MEDIANTE CONVÊNIO, TERMO DE PARCERIA, OU INSTRUMENTO
CONGÊNERE.
É CERTIFICADO, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº. 1292/14, DE 12/02/2014, QUE
ASILO SÃO FRANCISCO DE ASSIS - SSVP | ESTÁ EM SITUAÇÃO
REGULAR DE CADASTRAMENTO JUNTO A UGT - UNIDADE GESTORA DE
TRANSFERÊNCIAS.
VALIDADE: CERTIDÃO VÁLIDA ATÉ 31/12/16.
SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, | 11 de fevereiro de 2016
us
LUCIANA AÊ MENDES
UGT-UNIDADE GESTORA DE TRANSFERÉNCIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA: Sh»
ESTADO DO PARANÁ-—.....c nene eaeeceemnnaaea
Praça Nossa Senhora Aparecida, s/nº - Fone (43) 3534-3710 — CNPJ 76.968.627/000 1-00
www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br
PARECER CONCLUSIVO DA UGT
A UGT - Unidade Gestora de Transferências da Prefeitura Municipal de
Santo Antônio da Platina, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº
1292/14, de 12/02/2014, vem pelo presente, consignar o presente PARECER
CONCLUSIVO expedido face ao Cadastramento e Análise das Propostas de Trabalho
- Exercício 2016, da entidade ASILO SÃO FRANCISCO DE ASSIS DA S.S.V.P.
CNPJ Nº 78.067.501/0001-82, que preenche as condições legais e documentais para o
recebimento de recursos públicos municipais.
Santo Antônio da Platina, 24/09/2015
+ h]
LUCIANA APARECIDA DA SILVA MENDES
UGT — Unidade Gestora de Transferências
ERES en se roaeremaneses ESTADO DO PARANÁ --.emeecemercemeeessameeeseesmeses
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA Y
EXERCÍCIO 2016
CERTIDÃO CADASTRAL Nº.
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO HUMANA PLATINENSE
CNPJ Nº.: 04.646.074/0001-50
FINALIDADE DA CERTIDÃO: RECEBIMENTOS DE RECURSOS PÚBLICOS
MUNICIPAIS, MEDIANTE CONVÊNIO, TERMO DE PARCERIA, OU INSTRUMENTO
CONGÉÊNERE.
É CERTIFICADO, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº. 1292/14, DE 12/02/2014, QUE
REGULAR DE CADASTRAMENTO JUNTO A UGT - UNIDADE GESTORA DE
TRANSFERÊNCIAS.
VALIDADE: CERTIDÃO VÁLIDA ATÉ 31/12/2016.
SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, | 11 de fevereiro de 2016
]
LUCIANA A $ MENDES
UGT-UNIDADE GESTORA DE TRANSFERÊNCIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA é
Praça Nossa Senhora Aparecida, s/nº - Fone (43) 3534-3710 — CNPJ 76.968.627/0001-00
www .santoantoniodaplatina.pr.gov.br
PARECER CONCLUSIVO DA UGT
A UGT - Unidade Gestora de Transferências da Prefeitura Municipal de
Santo Antônio da Platina, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº
1292/14, de 12/02/2014, vem pelo presente, consignar o presente PARECER
CONCLUSIVO expedido face ao Cadastramento e Análise das Propostas de Trabalho
- Exercício 2016, da entidade [ ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO HUMANA PLATINENSE |
CNPJ Nº 04.646.074/0001-50, que preenche as condições legais e documentais para o
recebimento de recursos públicos municipais.
Santo Antônio da Platina, 24/09/2015
]
LUCIANA asanEEa DA SILVA MENDES
UGT - Unidade Gestora de Transferências
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
eemmesremenemesemementememeno «ez ESTADO DO PARANÁ «e.
EXERCÍCIO 2016
CERTIDÃO CADASTRAL Nº.
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO METODISTA - PROJETO BOIA FRIA
CNPJ Nº.: 78.597.317/0001-44
FINALIDADE DA CERTIDÃO: RECEBIMENTOS DE RECURSOS PÚBLICOS
MUNICIPAIS, MEDIANTE CONVÊNIO, TERMO DE PARCERIA, OU INSTRUMENTO
CONGÊNERE.
É CERTIFICADO, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº. 1292/14, DE 12/02/2014, QUE
ASSOCIAÇÃO METODISTA - PROJETO BOIA FRIA EST. Á EM SITU AÇ ÃO
REGULAR DE CADASTRAMENTO JUNTO A UGT - UNIDADE GESTORA DE
TRANSFERÊNCIAS.
VALIDADE: CERTIDÃO VÁLIDA ATÉ 31/12/16.
SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, 11 de fevereiro de 2016
,
A.
LUCIANA À|S MENDES
UGT-UNIDADE GESTORA DE TRANSFERÊNCIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
PR ESTADO DO PARANÁ -.-memeecseensescocenecmssesoocecsmencscamsmmeneomuseomms
Praça Nossa Senhora Aparecida, s/nº - Fone (43) 3534-3710 - CNPJ 76.968.627/0001-00
www .santoantoniodaplatina.pr.gov.br
PARECER CONCLUSIVO DA UGT
A UGT - Unidade Gestora de Transferências da Prefeitura Municipal de
Santo Antônio da Platina, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº
1292/14, de 12/02/2014, vem pelo presente, consignar o presente PARECER
CONCLUSIVO expedido face ao Cadastramento e Análise das Propostas de Trabalho
- Exercício 2016, da entidade
CNPJ Nº 78.597.317/0001-44, que preenche as condições legais e documentais para o
recebimento de recursos públicos municipais.
Santo Antônio da Platina, 24/09/2015
,
LUCIANA APARECIDA DA SILVA MENDES
UGT — Unidade Gestora de Transferências
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
cecoomesensenscemasseneecemmsssasecemmmemmemm ESTADO DO PARANÁ crencensemmscomenocemmeneseesmsemaeme
o:
125,80)
Í
EXERCÍCIO 2016
CERTIDÃO CADASTRAL Nº.
ENTIDADE: CASA DA CRIANÇA RECANTO FELIZ
CNPJ Nº: 75.451.161/0001-09
FINALIDADE DA CERTIDÃO: RECEBIMENTOS DE RECURSOS PÚBLICOS
MUNICIPAIS, MEDIANTE CONVÊNIO, TERMO DE PARCERIA, OU INSTRUMENTO
CONGÊNERE.
É CERTIFICADO, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº. 1292/14, DE 12/02/2014, QUE
REGULAR DE CADASTRAMENTO JUNTO A UGT - UNIDADE GESTORA DE
TRANSFERÊNCIAS.
VALIDADE: CERTIDÃO VÁLIDA ATÉ 31/12/2016.
SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, | 11 de fevereiro de 2016
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LUCIANA A $ MENDES
UGT-UNIDADE GESTORA DE TRANSFERÊNCIAS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA Na
meceeeeomemenmaamasoomceenoaeeme ESTADO DO PARANÁ --eeemeeeeemecmemeneeememeceoesenmencasmemmenenemerememem
Praça Nossa Senhora Aparecida, s/nº - Fone (43) 3534-3710 - CNPJ 76.968.627/0001-00
www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br
PARECER CONCLUSIVO DA UGT
A UGT - Unidade Gestora de Transferências da Prefeitura Municipal de
Santo Antônio da Platina, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº
1292/14, de 12/02/2014, vem pelo presente, consignar o presente PARECER
CONCLUSIVO expedido face ao Cadastramento e Análise das Propostas de Trabalho
— Exercício 2016, da entidade | CASA DA CRIANÇA RECANTO FELIZ
CNPJ Nº 75.451.161/0001-09, que preenche as condições legais e documentais para o
recebimento de recursos públicos municipais.
Santo Antônio da Platina, 24/09/2015
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JAS x.
LUCIANA APARECIDA DA SILVA MENDES
UGT - Unidade Gestora de Transferências
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
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EXERCÍCIO 2016
CERTIDÃO CADASTRAL Nº.
ENTIDADE: | CENTRO EDUCACIONAL LAR JESUS ADOLESCENTE |
CNPJ Nº.: 84.788.249/0001-01
FINALIDADE DA CERTIDÃO: RECEBIMENTOS DE RECURSOS PÚBLICOS
MUNICIPAIS, MEDIANTE CONVÊNIO, TERMO DE PARCERIA, OU INSTRUMENTO
CONGÊNERE.
É CERTIFICADO, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº. 1292/14, DE 12/02/2014, QUE
CENTRO EDUCACIONAL LAR JESUS ADOLESCENTE ESTÁ EM SITUAÇÃO
REGULAR DE CADASTRAMENTO JUNTO A UGT - UNIDADE GESTORA DE
TRANSFERÊNCIAS.
VALIDADE: CERTIDÃO VÁLIDA ATÉ 31/12/2016.
SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, | 11 de fevereiro de 2016
LUCIANA A S MENDES
UGT-UNIDADE GESTORA'DE TRANSFERÊNCIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
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Praça Nossa Senhora Aparecida, s/nº - Fone (43) 3534-3710 - CNPJ 76.968.627/0001-00
www santoantoniodaplatina.pr.gov.br
PARECER CONCLUSIVO DA UGT
A UGT — Unidade Gestora de Transferências da Prefeitura Municipal de
Santo Antônio da Platina, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº
1292/14, de 12/02/2014, vem pelo presente, consignar o presente PARECER
CONCLUSIVO expedido face ao Cadastramento e Análise das Propostas de Trabalho
— Exercício 2016, da entidade
CNPJ Nº 84.788.249/0001-01, que preenche as condições legais e documentais para o
recebimento de recursos públicos municipais.
Santo Antônio da Platina, 24/09/2015
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A .
LUCIANA APÁRECIDA DA SILVA MENDES
UGT - Unidade Gestora de Transferências
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
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Praça Nossa Senhora Aparecida, s/nº - Fone (43) 3534-3710 — CNPJ 76.968.627/0001-00
www santoantoniodaplatina,pr.gov.br
PARECER 118/16
Santo Antônio da Platina, 17 de agosto de 2016.
Considerando, o co-financiamento de projetos desenvolvidos através das
Entidades inscritas no CMAS e CMDCA, no desenvolvimento de ações que visam a
proteção social básica destinados a oferecer um trabalho de qualidade com eficiência a
crianças e adolescentes e famílias do município em regiões periféricas totalizando
aproximadamente 1300 atendimentos. Tendo em vista a utilização de recursos dos
Fundos Municipais aprovada por seus respectivos membros, a funcionalidade visando a
melhoria na qualidade de atendimento diante do exposto somos de parecer favorável a
liberação de R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais) a serem divididos entre as
entidades: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais; Associação de Promoção
Humana Platinense; Associação Metodista de Apoio aos Trabalhadores e Trabalhadoras
Rurais — Projeto Bóia Fria; Casa da Criança Recanto Feliz; Asilo São Francisco de Assis
da SSVP e Centro Educacional Lar Jesus Adolescente.
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LUCIANA APARECIDA DA SILVA MENDES
UGT - Unidade Gestgra de Transferências