materia nº 9/2020

PROJETO DE LEI Nº 9/2020
Ementa: Denomina Rua Nei Pinto, a atual Rua
11 do Residencial David Crespo.
Autor: Ver. Odemir Jacob
CÂMARA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
Aldo
Reg nº
TRALACRO
Data Q6 Db ld as deh Lema —
Nome,
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
Palácio do Poder Legislativo “Vereador José Corrêa Gomes”
Av. Cel. Oliveira Motta, 715 - Centro — C.P. — 81 — CEP: 86430-000 - Fone (43) 3534-1220
email: camarasapíduol.com.br — site: www.santoantoniodaplatina.pr.leg.br
PROJETO DE LEI N.º 09/2020
Denomina Rua nesta Cidade.
A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina,
Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte
Lei, de autoria do Vereador Odemir Jacob:
Art. 1º. — Fica denominada Rua Nei Pinto, a atual
Rua 11 do Residencial David Crespo.
Art. 2º. — Esta Lei entra em vigor na data da sua
publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
. SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ, em 23 de
junho de 2020.
Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
Palácio do Poder Legislativo “Vereador José Corrêa Gomes”
Av, Cel. Oliveira Motta, 715 - Centro — C.P. — 81 — CEP: 86430-000 - Fone (43) 3534-1220
email: camarasap(duol.com.br — site: www.santoantoniodaplatina.pr.leg.br
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores;
A propositura de projeto de lei para nomear ruas no município é
de competência dos vereadores, conforme determina a Lei Orgânica do
Município.
Cabe salientar que a votação do Projeto de Lei, ora apresentado,
deverá ser por escrutínio secreto, conforme dispõe o Regimento Interno.
O homenageado, Sr. Nei Pinto era filho de Sebastião Pinto e Ana
Pinto. Deixou a viúva Silmara Regina de Moraes Pinto.
Nasceu em Santo Antônio da Platina - PR, no dia 06 de abril de
1966. Infelizmente veio a falecer no dia 03 de junho de 2015, às 07 horas e
20 minutos, aos 49 anos de idade.
Portanto, a presente propositura. é uma singela homenagem à
memória desta personalidade e a todos os seus familiares que aqui fixaram
raízes e continuam trabalhando em prol do desenvolvimento do Município
de Santo Antônio da Platina. Desta forma, solicitamos o apoio dos Nobres
Edis para a aprovação do projeto de lei em tela.
Vereador
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Nome
NEI PiNTO
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SEBASTIÃO PINTO e ANA PINTO, residente & domiciliado Rua Joaquim Ribeiro Mendes,
128, Centro, em Santo Antônio da Platina-PR «»
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Cemitério Municipal São João Batista +
Numa do oniaespunio DO pacien 630 odio ju isberatio o Gets
Dr. CLAUDIO LUIZ CRM nº 5522 e
Nascido em DE de abril de 1966, Paio foleme dio,
inventariar -& não deixou testamento, sabendo que o mesmo era eleito da
Silmara Regina de Morses Pinio é não duixau dna: bed mais: declargi ss o
Geciarução de Dbito do Miniátário da Saúde
Certidão de Casamento Matricula 0825/10.0158.1