materia nº 25/2020

PROJETO DE LEI Nº 25/2020
Ementa: Institui a Semana Municipal de Artes
Marciais e outras congêneres, e dá outras
providências.
Autor: Ver. Jefferson Vernier
CÂMARA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
Reg nº.4 Ago
Data dd ZIOI lo às
Nome,.
min —
SR
A A
CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
Palácio do Poder Legislativo “Vereador José Corrêa Gomes”
Av. Cel. Oliveira Motta. 715 - Centro — C.P, - 81 — CEP: 86430-000 - Fone (43) 3534-1220
email: camurasapúi uol.com.br — site: www.santoantoniodaplatina.pr.leg.br
PROJETO DE LEI Nº 25/2020
“Institui a "Semana Municipal de Artes Marciais e outras congêneres"
e dá outras providências. ”
A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná,
aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei, de autoria do Vereador Jefferson
Vernier:
Art. 1º - Fica instituída a "Semana Municipal de Artes Marciais" no
Município de Santo Antônio da Platina, como evento esportivo, educacional, social e cultural, a
ser comemorada, anualmente, na última semana do mês de setembro.
Art. 2º - A data será comemorada anualmente, com reuniões,
competições, exposições, demonstrações e apresentações, voltada para os iniciantes e
profissionais com o objetivo de difundir o esporte.
Art. 3º - O evento ora instituído passará a constar no Calendário
Oficial de Eventos do Município.
Art. 4º - São consideradas Artes Marciais as seguintes modalidades:
Aiki-Dô, Aikijuitsu, Boxe, Capoeira, FullContact, Hapki-Dô, Jeet-Kune-Dô, Jiu-Jitsu, Judô,
Karatê e seus estilos, Kempô, Kendô, Kenjutsu, KickBoxing, Kildo, Kyokushin, Kombato, Krav
Maga, Kung Fú e suas modalidades, Luta Olímpica, MuayThai, Naguinata, Ninjutsu, Sambo,
Savate, Sipalki-Dô, Tai Chi Chuan, Taijitsu e Wushu e outras congêneres.
Art. 5º - Poderá o Poder Executivo regulamentar, via decreto, os
critérios especificos para a efetiva divulgação e conscientização da população, inclusive, sem
prejuízo das práticas didáticas, convidar Escolas/Colégios Municipais, Estaduais e Particulares a
participarem do respectivo evento comemorativo oficial.
Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA —
ESTADO DO PARANÁ, 21 de setembro de 2020.
e a, N
SEE VER ss 1º Co
Jefferson Vernier
Vereador
CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
Palácio do Poder Legislativo “Vereador José Corrêa Gomes”
Av. Cel. Oliveira Motta, 715 - Centro - C.P, - 81 — CEP: 86430-000 - Fone (43) 3534-1220
email: camarasap(Duol.com.br — site: ww w.santoantoniodaplatina pr.leg.br
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 25/2020.
O objetivo desta Lei é promover o reconhecimento da sociedade platinense
para com as categorias esportivas que exigem de seus atletas, elevado nível de
disciplina, preparo e profissionalismo, sobretudo, no condicionamento mental e físico
em equilíbrio harmônico para o aprimoramento de seu grau de rendimento.
Ao propor a inclusão no calendário municipal da Semana Municipal de Artes
Marciais, estaremos oportunizando, todos aqueles que praticam a respectiva modalidade
esportiva e de luta, ter o espaço para divulgar e intercambiar informações, conceitos é
melhores técnicas e práticas esportivas que sabemos é de elevada complexidade e que
exige alto rendimento. Além disso, estaremos projetando o nome da cidade de Santo
Antônio da Platina para todo o país, de forma a receber e sediar esses encontros e
eventos, se assim for o desejo desses atletas profissionais.
Diante do exposto, solicito o apoio dos pares desta Casa de Lei para
aprovarem o presente projeto. para que assim possamos abrilhantar ainda mais os atletas
de nossa cidade.
JB Pao Vero te
Jefferson Vernier
Vereador