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materia nº 5/2020

Tipo Indicação
Número / Ano 5 / 2020
Date 2020-11-23
EmentaAo Presidente desta Casa de Leis que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, a seguinte indicação: “Que após estudos, verifique a possibilidade de criar Projeto de Lei Municipal, que dispõe sobre o Programa “Nossa Vaga”, destinado a extensão de passeio público por meio da instalação de Parklet no Município de Santo Antônio da Platina. O Parklet é uma extensão da calçada que funciona como uma mini praça, constituído a partir da instalação de uma pequena plataforma na qual pode possuir bancos, mesas, floreiras, lixeiras, entre outros elementos para conforto e lazer dos usuários. A implantação dos Parklets em nosso município irá beneficiar o comércio local e desenvolver a urbanização da cidade, pois, os Parklets ajudam a recuperar o espaço público para o uso coletivo e tornam as ruas e bairros mais humanos e amigáveis. Por fim, esclarece que a ideia de ocupar espaços públicos por meio da instalação temporária de Parklet removível não é
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
Palácio do Poder Legislativo “Vereador José Corrêa Gomes”
Av, Cel, Oliveira Motta, 715 - Centro = C.P.-81-C 86430-000 - Fone (43) 3534-1220
E-mail: camarasapíduol com.br = site: www.santoantoniodaplatina.pr.leg.br
INDICAÇÃO Nº 05/2020
Excelentíssimo Senhor Odemir Jacob
Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina
O Vereador Luciano de Almeida Moraes - Vermelho, infra-assinado, no uso
das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que
seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, a
seguinte indicação:
Que após estudos, verifique a possibilidade de criar Projeto de Lei Municipal, que
dispõe sobre o Programa “Nossa Vaga”, destinado a extensão de passeio público por
meio da instalação de Parklet no Município de Santo Antônio da Platina.
O Parklet é uma extensão da calçada que funciona como uma mini praça, constituído
a partir da instalação de uma pequena plataforma na qual pode possuir bancos,
mesas, floreiras, lixeiras, entre outros elementos para conforto e lazer dos usuários.
A implantação dos Parklets em nosso município irá beneficiar o comércio local e
desenvolver a urbanização da cidade, pois, os Parklets ajudam a recuperar o espaço
público para o uso coletivo e tornam as ruas e bairros mais humanos e amigáveis.
Por fim, esclarece que a ideia de ocupar espaços públicos por meio da instalação
temporária de Parklet removível não é inteiramente nova e já vem sendo empregada
em vários municípios de nosso Estado como: Maringá, Paranavaí, Ponta Grossa,
Curitiba, entre outros, com grande aceitação por parte da população e sem nenhum
custo para o município, já que a ideia e que, em sua maioria, os empresários financiem
os mesmos.
Desta forma, considerando à relevância do Projeto, solicito especial atenção
quanto ao pedido acima realizado, o qual proporcionará grandes benefícios ao Município de Santo
Antônio da Platina/PR e na certeza de contar com vosso pronto atendimento, desde já agradeço e
CÂMARA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
o ASIA RO
Reg nº
Data 23 Mi dOas h min
Nome mad
CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
Palácio do Poder Legislativo “Vereador José Corrêa Gomes”
Av. Cel. Oliveira Motta, 715 - Centro — C.P.- 81 — CEP: 86430-000 - Fone (43) 3534-1220
E-mail: camarasapíq)uol.com.br — site: www.santoantoniodaplatina, pr.leg.br
coloco-me à disposição para trabalharmos juntos em prol ao desenvolvimento do município de
Santo Antônio da Platina/PR.
Nestes termos,
Pede deferimento.
SECRETARIA DA CÂMARA MYNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA
PLATINA, ESTADO DO PARANÁ, em 23 de nove: de 2020.

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