materia nº 4/2017

PROJETO DE LEI:
004, de 24 de janeiro de 2017
“Autoriza a abertura de crédito
adicional especial no Orçamento
vigente, bem como a compatibilização
de programas e ações correspondentes
no PPA 2014/2017 e na LDO 2017”.
SUMÁRIO
MENTA... Si A corsssererearassor mess sintiamsceesera Le 001/28
SUSIRFICATIVA. apoie sarados en 002/28
PARECER JURÍDICO .....sesmesensesersersmscrnsserascemeçiiio 003/28
PARECER CONTÁBIL... 005/28
IMPACTO ORÇAMENTÁRIO.............ciemens 006/28
DECLARAÇÃO DO ORDENADOR...................... 007/28
QRICÃO Nº 006/2017 ccomsisasiisscasasisicsersscermsse dita 008/28
PROPOSTA Nº. 09571.543000/1150-02................... 009/28
EXTRATO BANCÁRIO... 028/28
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATIN
em ccemeeeam ESTADO DO PARAN A-mmmemeememeememeeemeeemeeeeemememeneemeeeemeeremm
Praça Nossa Senhora Aparecida, s/nº - Fone (43) 3534-8700 — CNPJ 76.968.627/0001-00
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PROJETO DE LEINº. 004/2017
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, bem
como a compatibilização de programas e ações correspondentes no PPA 2014-
2017 e na LDO 2017.
A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, aprovou e
eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir ao Orçamento do
Município, para o corrente exercício, crédito adicional especial até o limite de R$. 462.500,00
(quatrocentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais), assim discriminado:
06.003 — 10.301.0428.2.086 — UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
4.4.90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente - FR 500............. RS. 462.500,00
Art. 2º. - Para dar cobertura ao crédito autorizado no Artigo 1.º, serão tslizaçios
recursos provenientes de superávit financeiro na Fonte de Recurso 500, conforme Proposta n.º
09571.543000/1150-01 - Ministério da Saúde, na forma do disposto no Art. 43, 8 1º, Inciso I da
Lei Federal nº. 4.320/64. Rubrica nº. 2.4.2.1.01.01.05.00.
Art. 3.º - Ficam alterados os Anexos I da Lei Municipal nº. 1.288, de 24 de
janeiro de 2014 e II da Lei Municipal nº 1.563, de 12 de maio de 2016, nos Programas, Ações e
Valores mencionados nos artigos 1º e 2º da presente Lei.
Art. 4º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA
PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / Paço Municipal Dr. Alício Dias dos Reis, aos 24 de
janeiro de 2017.
JOSÉ DA SHVA COELHO NETO
refeito Municipal
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JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 004/2017
Senhor Presidente e Senhores Vereadores:
O Ministério da Saúde por meio da Proposta nº. 09571.543000/1150-02
contemplou o Município de Santo Antônio da Platina, através do Fundo Nacional de
Saúde para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes.
O Governo Federal repassou para o Município de Santo Antônio da
Platina, em virtude de Emenda Parlamentar nº. 34200019. o correspondente ao montante
de R$ 462.500,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais), conforme
extrato bancário anexo.
Conforme ofício nº. 006/2017 (cópia em anexo), da Secretaria Municipal
de Saúde, o valor repassado será utilizado para aquisição de Equipamentos e Materiais
Permanentes que serão destinados para: Unidades Básicas de Saúde de Conselheiro
Zacarias, Monte Real, Taquaralzinho, Vila Claro, Vila Ribeiro, Vila Sete, Vila Santa
Terezinha e Vitória Régia.
De acordo com a Proposta supra (cópia em anexo), segue especificação
dos itens, quantidades e valores a serem adquiridos para cada Unidade Básica de Saúde.
LVA COELHO NETO
refeito Municipal
PROCURADORIA JURÍDICA ----
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PARECER JURÍDICO Nº 0165/2017
PROJETO DE LEI Nº 004/2017
SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, bem
como a compatibilização de ação correspondente no PPA 2014-2017 « na LDO 2017.
INTERESSADO: Prefeito Municipal.
EMENTA: Projeto de Lei nº. 004/2017. Abertura de Crédito Adicional Especial. Orçamento
Vigente. Até o limite de R$ 462.500,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais).
RELATÓRIO
O Projeto de Lei nº 004/2017 tem por objetivo autorizar a abertura de
crédito adicional especial no Orçamento vigente, bem como compatibilizar a ação correspondente
no PPA 2014-2017 e na LDO 2017, visando a aquisição de equipamentos e materiais permanentes
que serão destinados às Unidades Básicas de Saúde de Conselheiro Zacarias, Monte Real,
Taquaralzinho. Vila Claro, Vila Ribeiro. Vila Sete, Vila Santa Terezinha e Vitória Régia. até O
limite de R$ 462.500,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil é quinhentos reais).
O Projeto de Lei está instruído com a exposição de justificativa: Declaração
do ordenador da despesa; Parecer Contábil nº, 005/2017; Estimativa de Impacto Orçamentário-
Financeiro; e Ofício nº. 006/2017, Protocolo nº, 2017/01/000271, de 04/01/2017, da Secretaria
Municipal de Saúde.
É o relatório
FUNDAMENTAÇÃO
Inicialmente, ressalte-se que o parecer tem por objetivo uma análise técnica
de suas disposições. ou seja. se estão de acordo com as exigências constitucionais e legais.
remanescendo aos Vereadores o estudo sobre a viabilidade da proposta no que tange ao interesse
público.
Cabe consignar ainda que o presente parecer tem caráter opinativo e interna
corporis, sendo dirigido apenas ao Chefe do Executivo Municipal. já que a Procuradoria Municipal
apenas presta assessoria e consultoria ao Poder Executivo Municipal.
Passe-se a análise
Trata-se de Projeto de Lei que tem por objetivo autorizar a abertura de
crédito adicional especial no Orçamento vigente, bem como compatibilizar a ação correspondente
1
4
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no PPA 2014-2017 e na LDO 2017, visando a aquisição de equipamentos e materiais permanentes
que serão destinados às Unidades Básicas de Saúde de Conselheiro Zacarias. Monte Real.
Taquaralzinho, Vila Claro, Vila Ribeiro. Vila Sete, Vila Santa Terezinha & Vitória Régia. até O
limite de R$ 462.500,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais).
Conforme determinação do art. 40) da Lei nº 4.320/64. os créditos adicionais
são as autorizações de despesa não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento.
Ão versar sobre a classificação dos créditos adicionais. o art. 41. inciso [I.
da Lei nº 4.320/64. faz previsão dos créditos adicionais especiais, estabelecendo que são os
destinados as despesas para quais não haja dotação orçamentária específica.
Assim, constata-se que o crédito constante no presente Projeto enquadra-se
como crédito adicional especial, vez que inexiste dotação orçamentária com recursos próprios para
fazer frente às despesas.
Da análise dos documentos apresentados, verifica-se que a propositura está
de acordo com art. 167, inciso V, da Constituição Federal e o art. 43 da Lei nº 4.320/64, uma vez
que restou demonstrado que inexiste dotação orçamentária e que ao recursos serão provenientes de
cancelamento parcial de dotação, conforme art. 42, inciso III. da Lei nº 4.320/6d, para cobrir o
crédito que se está a autorizar. conforme Parecer Contábil.
Ademais, a ação será incluída no PPA 2014-2017 e na LDO 2017. conforme
art. 3º do referido Projeto de Lei, em respeito à determinação do art. 167. 8 1º da Constituição
Federal.
CONCLUSÃO
Isto posto, salvo melhor juízo, considerando os argumentos supra
mencionados. esta Procuradoria Jurídica entende que o Projeto de Lei nº 004/2017. que autoriza a
abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente. bem como a compatibilização de ação
correspondente no PPA 2014-2017 e na LDO 2017. está de acordo com q Lei nº 4.320/64. bem
como de acordo com art. 167, inciso V cart. 167.3 1º da Constituição Federal.
Ressalte-se que o parecer jurídico tem caráter opinativo, não vinculando a
decisão da Autoridade Superior.
Santo Antonio da Platina le fevereiro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
cemecememeeeeeeeeeemaeemeemeneeeeemeneome ESTADO DO PARAN A-meuemeememeemeeeemememesmeememeemereeeemeememeeemer
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PARECER CONTABIL Nº. 005/2017
No sentido de atender ao que dispõe o art. 138 F, II da Resolução nº 04, de 22 de dezembro
de 2011, da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina — PR, quanto ao seu aspecto contábil,
informamos o que segue:
Trata o presente Parecer do Projeto de Lei nº. 004, de 24 de janeiro de 2017, que autoriza a abertura
de crédito adicional especial no Orçamento vigente, bem como a compatibilização de programas e
ações correspondentes no PPA 2014-2017 e na LDO 2017;
Conforme dispõe a Lei Federal nº. 4.320/64, em seu Art. 43,
“A abertura dos créditos suplementares e especiais depende da existência de recursos disponíveis
para ocorrer à despesa e será precedida de exposição justificativa
$ 1º- Consideram-se recursos para o fim deste artigo, desde que não comprometidos:
I-o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior;
H— os provenientes de excesso de arrecadação;
HI — os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos
adicionais, autorizados em lei;
IV — o produto de operações de crédito autorizadas, em forma que juridicamente possibilite ao
Poder Executivo realizá-las.
$ 20 - Entende -se por superávit financeiro a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo
financeiro, conjugando-se, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de
crédito a eles vinculadas.
S 30 - Entende -se por excesso de arrecadação, para os fins deste artigo, o saldo positivo das
diferenças acumuladas mês a mês, entre a arrecadação prevista e a realizada, considerando-se,
ainda, a tendência do exercício.
$ 40 - Para o fim de apurar os recursos utilizáveis, provenientes de excesso de arrecadação,
deduzir-se-á a importância dos créditos extraordinários abertos no exercício”.
Como recurso necessário à abertura do crédito adicional especial de que trata o Projeto em análise,
serão utilizados recursos no valor de R$ 462.500,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil e quinhentos
reais) provenientes do superávit financeiro da FR 500, conforme Proposta nº. 09571.543000/1150-01
— Ministério da Saúde, de acordo com o que dispõe o a Lei Federal nº. 4.320/64, inciso I, $ 1º, art.
43. Rubrica nº. 2.4.2.1.01.01.05.00;
O Anexo I da Lei Municipal nº. 1.288, de 24 de janeiro de 2014, que trata do Plano Plurianual e o
Anexo II da Lei Municipal nº. 1.563, de 12 de maio de 2016 e suas alterações, que dispõe sobre a Lei
de Diretrizes para o Exercício de 2017, também serão alterados, na forma dos dispostos nos arts. 1º e
2º do Projeto em análise;
Quanto ao que dispõe a Lei Federal nº. 101, de 04 de maio de 2000, em seu art. 16, segue Estimativa
de Impacto em anexo. Quanto ao art. 17 da mesma Lei, não há incidência.
Santo Antônio da Platina, aos 24 de janeiro de 2017.
Mom
THAIS DE SOUSA RODRIGUES SANTOS
Contadora CRC-PR 064068/0-2
Decreto nº. 767/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
Estado do Paraná
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PROJETO DE LEI Nº. 004/17, 24 de janeiro de 2017
ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO
TIPO DE AÇÃO GOVERNAMENTAL
[[]bespesa Obrigatória de Caráter Continuado [XJcriação, Expansão ou Aperfeiçoamento da
Ação Governamental
Descrição
Projeto de Lei nº. 004/2017, que "autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, bem como a
compatibilização de ação correspondente no PPA 2014-2017 e na LDO 2017".
COMPATIBILIDADE ENTRE AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS
No PPA o Programa a ser alterado: nº. 428
Na LDO a Ação a ser alterada: nº. 2.086
- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ENTIDADE Prefeitura Municipal
ÓRGÃO 6
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3
FUNÇÃO 10
SUBFUNÇÃO 301
PROGRAMA 428
PROJETO/ATIVIDADE 2.086
NATUREZA DA DESPESA 4.4.90.52.00.00
FONTE DE RECURSO 500
PREVISÃO DA DESPESA
- FONTES DE COMPENSAÇÃO
Superávit financeiro da Fonte de Recurso 500, no valor correspondente ao montante de R$ 462.500,00 (quatrocentos e
sessenta e dois mil e quinhentos reais);
Santo Antônio da Platina, 24 de janeiro de 2017.
RODRIGUES DO PRADO
e Orçamento e Programação
Praça Nossa Senhora Aparecida, s/nº - Fone (43) 3534-8700 — CNPJ 76.968.627/0001-00
e-mail: prefeitura(0)santoantoniodaplatina.pr.gov.br - site: www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br
DECLARAÇÃO
DECLARO, para o fim de atendimento ao disposto no inciso II, do art.
16 da Lei Complementar nº. 101/2000 — Lei de Responsabilidade Fiscal, que as despesas de-
correntes do Projeto de Lei nº. 004/2017 que “autoriza a abertura de crédito adicional espe-
cial no Orçamento vigente, bem como a compatibilização de ação correspondente no PPA
2014-2017 e na LDO 2017”, terão adequação orçamentária e financeira após sua inclusão na
Lei nº. 1.606, de 7 de dezembro de 2016 — Lei Orçamentária para o exercício de 2017, bem
como na Lei nº. 1.288, de 24 de janeiro de 2014 — Plano Plurianual 2014-2017 e na Lei nº.
1.563, de 12 de maio de 2016 e suas alterações — Diretrizes Orçamentárias para o exercício de
2017, de acordo com o que dispõem os arts. 1º e 2º do referido Projeto de Lei, até o montante
de R$. 462.500,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais).
Santo Antônio da Platina, 24 de janeiro de 2017.
A COELHO NETO
Préfeito Municipal
Prefeitura Municibal de sto Antf
2017/01/000271 Data: 04/
GOVERNOML a
SECRETARIA MUNICIP/ Sib-assunto. : PROJETO Ge Ler
RUA TIRADENTES, Nº. 263, CENTRO, Requerente..: SECRET MUN DE SAÚDE
CEP: 86430-000 - SANTO ANTONIO
DD
OF. Nº. 006/2017 Santo Antônio da Platina, 04 de janeiro de 2017.
Senhor Prefeito,
Considerando a Proposta de Aquisição de Equipamentos /Material
Permanente referente a proposta nº. 09571543000/1 150-02 através da Emenda Parlamentar nº.
342000198 do Sr. Abelardo Lupion cadastrada no site do Fundo Nacional de Saúde.
Solicito com urgência, Projeto de Lei para complementação da
dotação orçamentária no valor de aproximadamente R$ 462.500,00 (quatrocentos e sessenta e dois
mil e quinhentos reais) para que esta Secretaria possa utilizar o recurso disponível na aquisição de
equipamentos e material permanente para as Unidades básicas de Saúde de Conselheiro Zacarias,
Monte Real, Taquaralzinho, Vila Claro, Vila Ribeiro, Vila Sete, Vila Santa Terezinha e Vitória Régia.
Sendo o que se apresentava para o momento e certa de contar com a
vossa habitual atenção. Fazemo-nos oportuno para externar-lhe os nossos mais sinceros votos de
estima e consideração.
Atenciosamente
ANA crIsTIRA MICO DA COSTA
Secretária Municipal de Saúde
Decreto nº. 006/2017
A Sua Excelência o Senhor,
JOSE DA SILVA COELHO NETO
Prefeito Municipal
Nesta
1711/2016 Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde - Governo Federal
MINISTÉRIO PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO /MATERIAL PERMANENT
DA SAÚDE Nº. DA PROPOSTA: 09571.543000/1150-02
IDENTIFICAÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE
CNPJ NOME DO FUNDO DE SAÚDE
09.571.543/0001-33| FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Endereço Completo EA Tipo
TIRADENTES MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CENTRO
CEP UF Município
86.430-000 PR SANTO ANTONIO DA PLATINA
TIPO DO RECURSO DA PROPOSTA
Recurso de Emenda Parlamentar
ds objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
34200019 - R$ 462.500,00 - ABELARDO LUPION
DADOS DA(S) UNIDADE(S) ASSISTIDA(S)
POSTO DE SAUDE CONSELHEIRO ZACARIAS
POSTO DE SAUDE
76.968.627/0001-00
DISTRITO DE CONSELHEIRO ZACARIAS - DISTR CONS ZACARIAS, CEP:86430000
POSTO DE SAUDE MONTE REAL
POSTO DE SAUDE
76.968.627/0001-00
DISTRITO DE MONTE REAL - DISTR MONTE REAL, CEP:86430000
POSTO DE SAUDE TAQUARALZINHO
: POSTO DE SAUDE
76.968.627/0001-00
BAIRRO DO TAQUARALZINHO Z RURAL - TAQUARALZINHO, CEP:86430000
UNIDADE BASICA DE SAUDE DA VILA CLARO
CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA
76.968.627/0001-00 782707
RUA CORONEL JOAQUIM RODRIGUES DO PRADO - VILA CLARO, CEP:86430000
UNIDADE BASICA DE SAUDE DA VILA RIBEIRO
CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA
76.968.627/0001-00
RUA VEREADOR JOSE RITTI - VILA RIBEIRO, CEP:86430000
UNIDADE BASICA DE SAUDE DA VILA SETE
CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA
76.968.627/0001-00
RUA JOSE VIEIRA GUSMAO - VILA SETTI, CEP:86430000
UNIDADE BASICA DE SAUDE VILA SANTA TEREZINHA
CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA
76.968.627/0001-00
RUA MUNICIPAL - VILA SANTA TEREZINHA, CEP:86430000
UNIDADE BASICA DE SAUDE VITORIA REGIA
CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA
76.968.627/0001-00
Endereço: RUA BENEDITO RODRIGUES DOS SANTOS - VITORIA REGIA, CEP:86430000
Tipo Unidade:
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Endereço:
Tipo Unidade:
Tipo Unidade:
|
Tipo Unidade:
|
Tipo Unidade:
OBJETO DA PROPOSTA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
JUSTIFICATIVA DA PROPOSTA
OBJETO DE AQUISIÇÃO DA PROPOSTA
http:/ Mw. fns2.saude.g ov.br/fafweb/equipamento/eq P. imprimir java asp?processo=09571543000115002 119
17/11/2016
http:/Muw.fns2.saude.g ov.br/fafweb/eg uipamento/eqp imprimir java.asp?processo=09571543000115002
Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde - Governo Federal à
[UNIDADE ASSISTIDA: POSTO DE SAUDE CONSELHEIRO ZACARIAS Jenes: [2782731
UNIDADE ASSISTIDA: POSTO DE SAUDE MONTE REAL
UNIDADE ASSISTIDA: POSTO DE SAUDE TAQUARALZINHO CNES: [2782774
UNIDADE ASSISTIDA: UNIDADE BASICA DE SAUDE DA VILA CLARO [cnes: [2782707 ||
UNIDADE ASSISTIDA: UNIDADE BASICA DE SAUDE DA VILA RIBEIRO ones: [2782715 |]
UNIDADE ASSISTIDA: UNIDADE BASICA DE SAUDE DA VILA SETE CNES: [2782723
UNIDADE ASSISTIDA: UNIDADE BASICA DE SAUDE VILA SANTA TEREZINHA [cnEs: [6272339
UNIDADE ASSISTIDA: UNIDADE BASICA DE SAUDE VITORIA REGIA CNES: [6279740
EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE
UNIDADE ASSISTIDA: POSTO DE SAUDE CONSELHEIRO ZACARIAS
Ambiente: Sala de Imunização
Nome do Equipamento
Mesa de Exames
Característica Física
POSIÇÃO DO LEITO
GABINETE COM PORTAS E GAVETAS
MATERIAL DE CONFECÇÃO
Valor unitário (R$)|Valor total (R$
2.000,00 2.000,00
=
Especificação
MÓVEL
POSSUI
MADEIRA/ MDP/ MDF/ SIMILAR
SUPORTE PARA PAPEL
Especificação Técnica
>
fo)
m
qn
Q
8.
a
o
o)
(9)
Nome do Equipamento
Valor unitário (R$)
Câmara para Conservação de Hemoderivados/ Imuno/
Valor total (R$
22.500,00
gor
(o)
3
o,
Era
o
”
a
H
22.500,00
Especificação
POSSUI
Especificação Técnica
GABINETE EXTERNO é Tipo vertical, construído em chapas de aço tratadas quimicamente, para evitar processos de
corrosão, com revestimento de pintura epóxi na cor branca. Montado sobre chassi metálico e sapatas niveladoras
roscadas. GABINETE INTERNO - Construído totalmente em chapa de aço inoxidável, dotados de gavetas telescópicas
em aço inoxidável com perfuração hermética ILUMINAÇÃO INTERNA - Através de lâmpada 20 watts, com acionamento
automático quando da abertura da porta. HOMOGENEIZADOR DE TEMPERATURA - Ventilação intema através de
microventilador para homogeneização da temperatura, com desligamento do microventilador da abertura da porta.
ISOLAMENTO TÉRMICO é Em poliuretano injetado. PORTA é De vidro duplo, com sistema antiembaçante, vedação
através de perfil magnético. REFRIGERAÇÃO - Através de compressor hermético, com circulação de gás ecológico R-
134 A isento de CFC, Degelo automático com evaporação do condensado. PAINEL DE COMANDO - Montado na parte
superior da câmara com chave geral, fusíveis de proteção na parte posterior e painel frontal do tipo membrana com
teclas soft-touch, Termostato eletrônico microprocessado com mostrador digital da temperatura e dos parâmetros de
programação, sistema de verificação automática da programação, sistema de travamento da programação contra
manuseio inadvertido, sistema que restabelece os parâmetros programados mesmo com variação brusca da energia
ou desligamento do equipamento, filtro contra ruídos eletromagnéticos, com apresentação de data e horário. Dotado
com quatro sensores tipo NTC, sendo um para leitura digital da temperatura imerso em solução térmica, um no ar
para o controle do compressor, um ligado ao sistema de segurança com atuação totalmente independente e outro no
ambiente extemo. Display em LCD com fundo iluminado com caracteres expandidos, com indicações visuais
simultâneas e independentes para refrigeração; aquecimento; desvios de temperatura; temperatura externa; porta
aberta; falta de energia elétrica comercial; sistema de emergência em atividade; indicação do nível das baterias do
sistema de emergência, ALARMES - Temperatura abaixo de 2ºC, temperatura alta acima de 8%, falta de energia
elétrica, porta aberta, com tecla de inibição para silenciar o buzzer por 15 minutos. FAIXA DE TRABALHO - Entre 3,5ºC
a 5,5ºC, com ponto fixo em 4ºC. REGISTRADOR DE TEMPERATURA - Registrador eletrônico das temperaturas mínima
e máximas atingidas, acionadas através de um toque. SISTEMA DE SEGURANÇA - Termostato instalado em paralelo
ao controlador eletrônico da câmara, assumindo automaticamente o controle das funções de comando do compressor
de frio sempre que houver falha no comando eletrônico. DISCADOR - Sistema automático que realize ligações
telefônicas via central telefônica ou linha fixa direta, sempre que o equipamento alarmar por temperatura CRÍTICA.
SISTEMA DE EMERGÊNCIA PARA FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA- Através de conversor 12 volts (cc) para 110/220 volts
(ac), mantendo todas as funções eletro-eletrônicas, inclusive o compressor de frio, com autonomia para até 24 horas.
para a bateria selada. Bateria selada com vida útil estimada mínima de 5 anos. Controlador da tensão elétrica, que
monitore e acione o sistema de emergência caso ocorra instabilidade da energia elétrica. CAPACIDADE INTERNA - 560
LITROS. FUNCIONAMENTO - 127/220 VOLTS 50/60 Hz. GARANTIA MÍNIMA- 12 meses.
OUTROS (ESPECIFICAR)
219
17/11/2016 Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde - Governo Federal ny
Ambiente: Central de Material Esterelizado(CME) Loo +
Nome do Equipamento Valor unitário (R$)
Autoclave Horizontal de Mesa (até 75 litros) 5.400,00
Característica Física
CÂMARA DE ESTERILIZAÇÃO
MODO DE OPERAÇÃO
CAPACIDADE
Especificação
AÇO INOXIDÁVEL
j
|
MÍNIMO DE 50 LITROS
Especificação Técnica
Ambiente: Sala de Procedimentos
Nome do Equipamento
Balança Antropomeétrica Adulto
Valor unitário (R$)|V:
1.200,00 1.200,00
|
pd
MODO DE OPERAÇÃO
Especificação Técnica
Nome do Equipamento
Laringoscópio Adulto
Característica Física
Valor unitário (R$)|Valor total (R$
2.000,00
o
o
Especificação
5 LÂMINAS AÇO INÓX E FIBRA ÓPTICA
Especificação Técnica
bd
o
E=]
o
o
(o)
z
a)
o)
nu
é
ER)
>:
(o)
Nome do Equipamento
Reanimador Pulmonar Manual Pediátrico (Ambu)
Característica Física
Valor unitário (R$)| Valor total (R$
o
[=]
pd
1
Especificação
»
m
(2)
m
A
Ea
o:
»
pas
o
'
um
o
o
MATERIAL DE CONFECÇÃO
Especificação Técnica
Nome do Equipamento
Reanimador Pulmonar Manual Adulto (Ambu)
Característica Física
Valor unitário (R$)|Valor total (R$
500,00
E
Especificação
5
q
&
>
z
fo)
m
o
o
3
a)
2
õ
»
[)
m
E:
”
o
»
a
õ
Especificação Técnica
Nome do Equipamento
Laringoscópio Infantil
Característica Física
COMPOSIÇÃO
Valor unitário (R$)|Valor total (R$
1.000,00 1.000,00
ú
Especificação
3 LÂMINAS AÇO INÓX E FIBRA ÓPTICA
Especificação Técnica
|
Ambiente: Sala de Inalação Coletiva
Nome do Equipamento
Central de Nebulização
Valor unitário (R$)|Valor total (R$
2.500,00 2.500,00
E
Especificação
NÚMERO DE SAÍDAS SIMULTÂNEAS MÍNIMO DE 04
MÍNIMO DE 1/4 DE HP
Especificação Técnica
n
[es
v
(o)
»
4
m
o
[o)
4
o
o
9
a
N
N
o
u
Valor unitário (R$)|Valor total (R$
150,00
B|5
3
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a
a
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2|3
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>|o
3
g
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q
'
Especificação
|
Valor Total (R$)
http:/Amw.fris2. saude.g ov.br/fafweb/equipamento/eg| P. imprimir java.asp?processo=09571543000115002 319
|
17/11/2016 Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde - Governo Federal |
UNIDADE ASSISTIDA: UNIDADE BASICA DE SAUDE VILA SANTA TEREZINHA ni
Ambiente: Sala de Procedimentos
Nome do Equipamento
Laringoscópio Adulto
Característica Física
COMPOSIÇÃO
]
E)
8
o
&
A
E
A
S| ita
=
Valor unitário (R$)|V:
2.000,00
[=]
S
Especificação
5 LÂMINAS AÇO INÓX E FIBRA ÓPTICA
Especificação Técnica
Nome do Equipamento
Reanimador Pulmonar Manual Pediátrico (Ambu)
Característica Física
RESERVATÓRIO
MATERIAL DE CONFECÇÃO
Valor unitário (R$)|V'
250,00
o
o
1
Especificação
|
Especificação Técnica
Nome do Equipamento
Oximetro de Pulso
Característica Física
Valor unitário (R$)
3.290,00
Valor total (R$
w
ES
o
o
o
[=]
Especificação
CURVA PLESTIMOGRÁFICA NÃO POSSUI
m
<
un
o
»
[o]
m
um
v
[o]
MN
Especificação Técnica
Nome do Equipamento
Laringoscópio Infantil
Valor unitário (R$)
1.000,00
Valor total (R$
2.000,00
|
(2)
[o)
z
v
[o]
n
Ea)
>
[e]
3 LÂMINAS AÇO INÓX E FIBRA ÓPTICA
Especificação Técnica
|
Nome do Equipamento
Eletrocardiógrafo
Valor unitário (R$)|Valor total (R$
8.000,00 8.000,00
Especificação
|
s|2 Slé
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m
s
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(o)
z
v
(=
ã
>
[e]
(o)
o
Especificação Técnica
Nome do Equipamento
DEA - Desfibrilador Extemo Automático
Valor unitário (R$)|Valor total (R$
6.000,00 6.000,00
no
v|»>
E
BR
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o
RU)
|
8
5
2
8
à
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E]
EA
8
Especificação
1 ELETRODO
MÍNIMO DE 50 CHOQUES
ÃO POSSUI
z
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3
8
a
o
m
o
E
B
3
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(2)
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5
8
8
o)
3,
Valor unitário (R$)|Valor total (R$
500,00
E
Reanimador Pulmonar Manual Adulto (Ambu)
Especificação
Especificação Técnica
: Consultório Indiferenciado
Nome do Equipamento Qtd. Valor unitário (R$)|Valor total (R$)
http:/Amamfnis2 saude. gov.brafweb/eq uipamento(eq p imprimir java.asp?processo=095715430001 15002 4n9
1711/2016 Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde - Governo Federal
Característica Física Especificação
POSIÇÃO DO LEITO
GABINETE COM PORTAS E GAVETAS
MATERIAL DE CONFECÇÃO
ACESSÓRIO(S)
MADEIRA/ MDP/ MDF/ SIMILAR
SUPORTE PARA PAPEL
Especificação Técnica
Nome do Equipamento
Otoscópio
Característica Física
Valor unitário (R$)|V:
800,00
”
-
&
E
a
SA
e
,
Especificação
|
N
wu
o
o
o)
S
sd
FIBRA ÓPTICA COM NO MÍN. 05 ESPÉCULOS
EUSÁVEIS
Especificação Técnica
COMPOSIÇÃO
Nome do Equipamento
Criocautério
|
Valor unitário (R$)
2.500,00
Valor total (R$
1
Especificação
SUPORTE COM RODÍZIOS
ojula
c
2|8|ô
álalo
Bla le
e/8]6
(o)
m
v
o)
E
»
p»
n
Especificação Técnica
Nome do Equipamento
Detector Fetal
Valor unitário (R$)
800,00
Valor total (R$
me
a
o
o
o
[=
1
|
|
Especificação Técnica
Nome do Equipamento
Oftalmoscópio
Característica Física
Valor unitário (R$)|Valor total (R$
800,00 1.600,00
pd
Especificação
g
q
m
o
4
>
MÍNIMO DE 3 ABERTURAS E 19 LENTES
Especificação Técnica
o
o
z
v
9
a
S
õ
Nome do Equipamento
Dermatoscópio
Característica Física
Valor unitário (R$)|Valor total (R$
1.450,00 2.900,00
pd
Especificação
|
Especificação Técnica
E
Nome do Equipamento
Mesa Ginecológica
Valor unitário (R$)
2.000,00
Valor total (R$
4.000,00
v
[e)
E)
ER)
>
[e]
(e)
[e]
-
|
se
[e]
'
ADEIRA COM GABINETE
Especificação Técnica
5
m
o
Á
>»
Ê
[o]
m
o
o
z
8
2
o
Nome do Equipamento
Valor unitário (R$)|Valor total (R$)
16.000,00
[Especificação TT TT
http:/Amw fns2.saude.g ovbr/fafweb/eq uipamento/eqp imprimir. java.asp?processo=09571543000115002 519
17/11/2016 Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde - Governo Federal
58.490,00
UNIDADE ASSISTIDA: POSTO DE SAUDE MONTE REAL
Ambiente; Sala de Curativos
Nome do Equipamento
Mesa de Exames
Característica Física
POSIÇÃO DO LEITO
GABINETE COM PORTAS E GAVETAS
MATERIAL DE CONFECÇÃO
ACESSÓRIO(S)
Valor unitário (R$)
2.000,00
|
MADEIRA/ MDP/ MDF/ SIMILAR
SUPORTE PARA PAPEL
Especificação Técnica
|
Ambiente: Central de Material Esterelizado(CME)
Nome do Equipamento
Autoclave Horizontal de Mesa (até 75 litros)
Característica Física
CÂMARA DE ESTERILIZAÇÃO
Valor unitário (R$)|Valor total (R$
5.400,00 5.400,00
no
Especificação
AÇO INOXIDÁVEL
MÍNIMO DE 50 LITROS
Especificação Técnica
E
E)
>
ajo
o|u
Sim
Ol|o
miuv
m
2»
>
Õ
>
õ
Ambiente: Sala de Procedimentos
Nome do Equipamento
Laringoscópio Infantil
Característica Física
i
Valor unitário (R$)
1.000,00
Valor total (R$
1.000,00
Especificação
3 LÂMINAS AÇO INÓX E FIBRA ÓPTICA
Especificação Técnica
o
[o]
=
v
o
ú
4
o
>:
(o)
Nome do Equipamento
Reanimador Pulmonar Manual Adulto (Am bu)
Característica Física
Valor unitário (R$)|Valor total (R$
500,00
»
7
E
Ea
o:
»
=
(o)
'
E
5
m
E
>
[o
fo)
m
o
o
&
m
a)
2
õ
SILICONE
Especificação Técnica
Nome do Equipamento
Laringoscópio Adulto
Valor unitário (R$)|Valor total (R$
2.000,00 2.000,00
|
COMPOSIÇÃO 5 LÂMINAS AÇO INÓX E FIBRA ÓPTICA
Especificação Técnica
|
|
Nome do Equipamento
Reanimador Pulmonar Manual Pediátrico (Ambu)
Característica Física
Valor unitário (R$)|Valor total (R$
500,00
E
Especificação
=|7
SIG
2|B
SE
Solo
ME
olo
[o]
z
mn
m
O
o
p
o
Especificação Técnica
Ambiente: Sala de Inalação Coletiva
Nome do Equipamento
Aquecedor Portátil de Ambiente
Valor unitário (R$)|Valor total (R$
|
Especificação Técnica
|
http:/Mw fns2.saude.g ov.br/fafweb/equipamento/eq P. imprimir java.asp?processo=09571543000115002 619
17/11/2016 Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde - Governo Federal
Nome do Equipamento Qtd. Valor unitário (R$)|Valor total ins!
Central de Nebulização 1 2.500,00 2.500,00
surorTEcoMRODÍZOS "TT pos
Especificação Técnica
Total
10 14.050,00
UNIDADE ASSISTIDA: UNIDADE BASICA DE SAUDE VITORIA REGIA
Ambiente; Sala de Procedimentos
Especificação
Especificação Técnica
Valor unitário (R$)[Valor total (R$
Laringoscópio Infantil 1.000,00 2.000,00
Característica Física Especificação
COMPOSIÇÃO 3 LÂMINAS AÇO INÓX E FIBRA ÓPTICA
Do rspeciticaçãorémia TT TT
Lo TT
Nome do Equipamento Valor unitário (R$)|Valor total (R$
Eletrocardiógrafo 8.000,00 8.000,00
Característica Física | Especificação
Valor unitário (R$)|Valor total (R$
500,00
+
| ;
E
Especificação Técnica
Nome do Equipamento
Característica Física Especificação
CURVA PLESTIMOGRÁFICA NÃO POSSUI
SENSOR DE Sp02
Especificação Técnica
Valor unitário (R$)|Valor total (R$
[Característica Física fEspeciicação
[Nome do Equipamento TT TO qua. |yaloruniário (R$)[Valortotai(as
E
CESSA O
MATERIAL DECONECÇÃO nico [wWwW[>[>[>>DO
Especificação Técnica
http:/Mwfns2.saude.g ov.brifafweb/equipamento/egp. imprimir - java.asp?processo=0957 1543000115002 719
Valor unitário (R$)|Valor total (R$
3.290,00 3.290,00
E
|
E
17/11/2016 Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde - Governo Federal
MomedoEqipameno [a
pares TO vino DESUCROGUES
Ambiente: Consultório Indiferenciado
Nome do Equipamento Valor unitário (R$)| Valor total (R$
Dermatoscópio 1.450,00 2.900,00
[Característica Física TT [Especificação
Especificação Técnica
E
Nome do Equipamento Valor unitário (R$)|Valor total (R$
800,00 1.600,00
COMPOSIÇÃO MÍNIMO DE 3 ABERTURAS E 19 LENTES
Especificação Técnica
Valor unitário (R$)|Valor total (R$
2.500,00
Especificação
Especificação Técnica
Valor unitário (R$)|Valor total (R$
800,00 1.600,00
Característica Física Especificação
COMPOSIÇÃO MESA ETICA COM NO MÍN, 05 ESPÉCULOS
Nome do Equipamento [o Qte | Valor unitário (R$)|Valor total (R$
Colposcópio 16.000,00 16.000,00
BRAÇOS
Nome do Equipamento
| Qtd. | |Valor unitário (R$)|Valor total (R$
[Mesa Gmecológia TT | a 2.000,00 4.000,00
[Característica Física TT [Especificação
MATERIAL DE CONFECÇÃO MADEIRA COM GABINETE
Nome do Equipamento [o Qta | Valor unitário (R$)|Valor total (R$
[Mesadefxames TT | =] 200000] a000,00]
Característica Física Especificação
hit /haaaaa ne 9 em selos ex rms lol sb dmmmanmbn tan Imeantosto to cm apela aa a ca
6.000,00
|
pu
ns
2.500,00
E
:
pi
17/11/2016 Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde - Governo Federal
POSIÇÃO DO LEITO
UNIDADE ASSISTIDA: UNIDADE BASICA DE SAUDE DA VILA SETE
Ambiente: Sala de Imunização
Nome do Equipamento [o Qta Valor unitário (R$)|Valor total (R$)
Câmara para Conservação de Hemoderivados/ Imuno/
Termolábeis 22.500,00 22.500,00
ou desligamento do equipamento, filtro contra ruídos eletromagnéticos, com apresentação de data e horário. Dotado
com quatro sensores tipo NTC, sendo um para leitura digital da temperatura imerso em solução térmica, um no ar
para o controle do compressor, um ligado ao sistema de segurança com atuação totalmente independente e outro no
ambiente extemo. Display em LCD com fundo iluminado com caracteres expandidos, com indicações visuais
simultâneas e independentes para refrigeração; aquecimento; desvios de temperatura; temperatura externa; porta
aberta; falta de energia elétrica comercial; sistema de emergência em atividade; indicação do nível das baterias do
sistema de emergência. ALARMES - Temperatura abaixo de 2ºC, temperatura alta acima de 8ºC, falta de energia
elétrica, porta aberta, com teda de inibição para silenciar o buzzer por 15 minutos. FAIXA DE TRABALHO - Entre 3,59C
a 5,5ºC, com ponto fixo em 4º. REGISTRADOR DE TEMPERATURA - Registrador eletrônico das temperaturas mínima
e máximas atingidas, acionadas através de um toque. SISTEMA DE SEGURANÇA - Termostato instalado em paralelo
ao controlador eletrônico da câmara, assumindo automaticamente o controle das funções de comando do compressor
de frio sempre que houver falha no comando eletrônico. DISCADOR - Sistema automático que realize ligações
telefônicas via central telefônica ou linha fixa direta, sempre que o equipamento alarmar por temperatura CRÍTICA.
SISTEMA DE EMERGÊNCIA PARA FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA- Através de conversor 12 volts (cc) para 110/220 volts
(ac), mantendo todas as funções eletro-eletrônicas, inclusive o compressor de frio, com autonomia para até 24 horas.
para a bateria selada. Bateria selada com vida útil estimada mínima de 5 anos. Controlador da tensão elétrica, que
monitore e acione o sistema de emergência caso ocorra instabilidade da energia elétrica. CAPACIDADE INTERNA - 560
LITROS. FUNCIONAMENTO - 127/220 VOLTS 50/60 Hz. GARANTIA MÍNIMA- 12 meses.
specificação Técnica
Nome do Equipamento
Oximetro de Pulso
Valor unitário (R$)|Valor total (R$)
http:/Amwfns2.saude.g ov.br/fafweb/eq uipamento/eq P.imprimir. java asp?processo=09571543000115002 919
|
É
timnote Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde - Gowerno Federal Is
Característica Física Especificação o 4
CURVA PLESTIMOGRÁFICA
SENSOR DE SpO2 Mínimo 0€03 TT |
Especificação Técnica
uW
o
o
fo]
S
Nome do Equipamento
Reanimador Pulmonar Manual Pediátrico (Ambu)
Característica Física
RESERVATÓRIO
MATERIAL DE CONFECÇÃO
4
Especificação
|
Especificação Técnica
Nome do Equipamento
Eletrocardiógrafo
Característica Física
NÚMERO DE CANAIS
BATERIA INTERNA
[e
[=
S
o
o
[=
Valor unitário (R$)| Valor total (R$
8.000,00
pd
1
Especificação
SUPORTE COM RODÍZIOS
LAUDO INTERPRETATIVO
SOFTWARE PARA EXAME EM COMPUTADOR
|
|
|
Especificação Técni
Nome do Equipamento
Laringoscópio Adulto
Característica Física
Valor unitário (R$)
2.000,00
Valor total (R$
4.000,00
|
5 LÂMINAS AÇO INÓX E FIBRA ÓPTICA
Especificação Técnica
o
(o)
E
v
(o)
Eu
=
o
»
[o]
Nome do Equipamento
DEA - Desfibrilador Externo Automático
Característica Física
Valor unitário (R$)| Valor total (R$
6.000,00 6.000,00
-
Especificação
1 ELETRODO
MÍNIMO DE 50 CHOQUES
NÃO POSSUI
Especificação Técnica
v|>
[e]
alE
2|n
2|a
>»
8
[)
o
|
Nome do Equipamento
Reanimador Pulmonar Manual Adulto (Ambu)
Valor unitário (R$)|Valor total (R$
250,00 500,00
Especificação
=|»
Edf:
ale
mz
Dolo
(o)
5
E
o
p
(o)
|
'
|
Especificação Técnica
Nome do Equipamento
Laringoscópio Infantil
Valor unitário (R$)
1.000,00
Valor total (R$
2.000,00
E
Especificação
LÂMINAS AÇO INÓX E FIBRA ÓPTICA
Especificação Técnica
8
ê
Ê
ê
ê
[2]
[o]
z
v
[o]
4
Fo)
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(e)
|
: Consultório Indiferenciado
ê
4
o
8
E
E
E
3
a
E:
E
Valor unitário (R$)|Valor total (R$
4.000,00
MADEIRA COM GABINETE
Especificação Técnica
pd
Mesa Ginecológica
v
o
a
o
pi
õ
e)
(e)
r
|
e)
o
MATERIAL DE CONFECÇÃO
http:/M fns2.saude.g ovbr/fafweb/equipamento/eq P. imprimir java.asp?processo=09571543000115002 anna
17/11/2016 Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde - Governo Federal
Nome do Equipamento
Dermatoscópio
Característica Física
Valor unitário (R$
1.450,00 Cosas
É
2
Especificação
|
Nome do Equipamento
Mesa de Exames
Característica Física
Valor unitário (R$)
2.000,00
Valor total (R$
4.000,00
Especificação
GABINETE COM PORTAS E GAVETAS
MATERIAL DE CONFECÇÃO MADEIRA/ MDP/ MDF/ SIMILAR
SUPORTE PARA PAPEL
Especificação Técnica
5
[o]
n
2
o
>
[o]
jo)
[o]
es
m
4
[o]
E
[o
n
u
o
»
fas
[Ss]
Rol
Nome do Equipamento
Colposcópio
Característica Física
Valor unitário (R$)
16.000,00
Valor total (R$
16.000,00
o
o)
>
o
o
u
Especificação Técnica
Nome do Equipamento Valor unitário (R$)|Valor total (R$
2.500,00 2.500,00
ú
Especificação
TIPO DE GÁS NITROGÊNIO
Wu
EIS
219
álz
Ol|m
>
glo
m|jo
o|z
mi»
2|o
olo
Ei
S|N
Elo
|”
Especificação Técnica
Nome do Equipamento
Oftalmoscópio
Valor unitário (R$)
800,00
Valor total (R$
1.600,00
Especificação
BATERIA CONVENCIONAL
COMPOSIÇÃO MÍNIMO DE 3 ABERTURAS E 19 LENTES
Especificação Técnica
f
|
Nome do Equipamento
Otoscópio
Valor unitário (R$)
800,00
Valor total (R$
1.600,00
;
ú
BATERIA
z FIBRA ÓPTICA COM NO MÍN. 05 ESPÉCULOS
COMPOSIÇÃO REUSÁVEIS cd
Especificação Técnica
|
|
Nome do Equipamento
Detector Fetal
Característica Física
Valor unitário (R$)|Valor total (R$
800,00 1.600,00
'
E
Especificação
Especificação Técnica
Valor Total (R$)
Lo » |] 86.390,00
http:/Muw.fns2.saude.gov.br/fafweb/equipamento/eqp imprimir - java.asp?processo=08571543000115002 11119
17/11/2016 Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde - Governo Federal
UNIDADE ASSISTIDA: UNIDADE BASICA DE SAUDE DA VILA CLARO
Ambiente: Sala de Imunização
Nome do Equipamento [ Qtd. — TValor unitário (R$)|Valor total (R$)
Câmara para Conservação de Hemoderivados/ Imuno/
Termolábeis 22.500,00 22.500,00
Especificação
OUTROS (ESPECIFICAR) possui
Especificação Técnica
G
ABINETE EXTERNO é Tipo vertical, construído em chapas de aço tratadas quimicamente, para evitar processos de
corrosão, com revestimento de pintura epóxi na cor branca. Montado sobre chassi metálico e sapatas niveladoras
roscadas. GABINETE INTERNO - Construído totalmente em chapa de aço inoxidável, dotados de gavetas telescópicas
em aço inoxidável com perfuração hermética ILUMINAÇÃO INTERNA - Através de lâmpada 20 watts, com acionamento
automático quando da abertura da porta. HOMOGENEIZADOR DE TEMPERATURA - Ventilação interna através de
microventilador para homogeneização da temperatura, com desligamento do microventilador da abertura da porta.
ISOLAMENTO TÉRMICO é Em poliuretano injetado. PORTA é De vidro duplo, com sistema antiembaçante, vedação
através de perfil magnético. REFRIGERAÇÃO - Através de compressor hermético, com circulação de gás ecológico R-
134 A isento de CFC. Degelo automático com evaporação do condensado. PAINEL DE COMANDO - Montado na parte
superior da câmara com chave geral, fusíveis de proteção na parte posterior e painel frontal do tipo membrana com
teclas soft-touch. Termostato eletrônico microprocessado com mostrador digital da temperatura e dos parâmetros de
programação, sistema de verificação automática da programação, sistema de travamento da programação contra
manuseio inadvertido, sistema que restabelece os parâmetros programados mesmo com variação brusca da energia
ou desligamento do equipamento, filtro contra ruídos eletromagnéticos, com apresentação de data e horário. Dotado
com quatro sensores tipo NTC, sendo um para leitura digital da temperatura imerso em solução térmica, um no ar
para o controle do compressor, um ligado ao sistema de segurança com atuação totalmente independente e outro no
ambiente extemo. Display em LCD com fundo iluminado com caracteres expandidos, com indicações visuais
simultâneas e independentes para refrigeração; aquecimento; desvios de temperatura; temperatura extemna; porta
aberta; falta de energia elétrica comercial; sistema de emergência em atividade; indicação do nível das baterias do
sistema de emergência. ALARMES - Temperatura abaixo de 2ºC, temperatura alta acima de 8ºC, falta de energia
elétrica, porta aberta, com teda de inibição para silenciar o buzzer por 15 minutos. FAIXA DE TRABALHO - Entre 3,5ºC
a 5,5ºC, com ponto fixo em 4ºC, REGISTRADOR DE TEMPERATURA - Registrador eletrônico das temperaturas mínima
e máximas atingidas, acionadas através de um toque. SISTEMA DE SEGURANÇA - Termostato instalado em paralelo
ao controlador eletrônico da câmara, assumindo automaticamente o controle das funções de comando do compressor
de frio sempre que houver falha no comando eletrônico. DISCADOR - Sistema automático que realize ligações
telefônicas via central telefônica ou linha fixa direta, sempre que o equipamento alarmar por temperatura CRÍTICA.
SISTEMA DE EMERGÊNCIA PARA FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA- Através de conversor 12 volts (cc) para 110/220 volts
(ac), mantendo todas as funções eletro-eletrônicas, inclusive o compressor de frio, com autonomia para até 24 horas.
para a bateria selada. Bateria selada com vida útil estimada mínima de 5 anos. Controlador da tensão elétrica, que
monitore e acione o sistema de emergência caso ocorra instabilidade da energia elétrica. CAPACIDADE INTERNA - 560
LITROS. FUNCIONAMENTO - 127/220 VOLTS 50/60 Hz. GARANTIA MÍNIMA- 12 meses.
Ambiente: Central de Material Esterelizado(CME)
Nome do Equipamento [o qta | Valor unitário (R$)
Autoclave Horizontal de Mesa (até 75 litros)
Característica Física
CÂMARA DE ESTERILIZAÇÃO
CAPACIDADE ÍNIMO DE 50 LITROS
|
|
Ambiente: Sala de Procedimentos
Nome do Equipamento [o Qta Valor unitário (R$)
Valor total (R$
Reanimador Pulmonar Manual Adulto (Ambu) 500,00
á
Especificação
RESERVATÓRIO
MATERIAL DE CONFECÇÃO
Especificação Técnica
Nome do Equipamento [o Qt. |] Valor unitário (R$)|Valor total (R$
Laringoscópio Adulto 2.000,00 4.000,00
É
Especificação
COMPOSIÇÃO 5 LÂMINAS AÇO INÓX E FIBRA ÓPTICA
Especificação Técnica
es
Nome do Equipamento [| qta T] Valor unitário (R$)|Valor total (R$
Laringoscópio Infantil [al 1.000,00] 2.000,00
Característica Física Especificação
COMPOSIÇÃO
Especificação Técnica
http:/Amw fns2.saude.g ov.brifafweb/eq uipamento/eq p imprimir. java.asp?processo=09571543000115002 1219
171/2016 Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Satide - Governo Federal
Nome do Equipamento
Reanimador Pulmonar Manual Pediátrico (Ambu) 2 [500,00]
Característica Física [Especificação TT
RESERVATÓRIO possui TT
MATERIAL DE CONFECÇÃO siticone TT
E:
specificação Técnica
o
o
S
o
o
o
|
Nome do Equipamento
Eletrocardiógrafo
Característica Física
NÚMERO DE CANAIS
BATERIA INTERNA
Valor unitário (R$)|V:
8.000,00
mv
5
E)
=.
E
-
=
pm
E
&
S
“
|
[8 Eu
SJê
Ilo
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Pim
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q
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sã
E|<
m|0
z
o
[o)
z
v
GS
pr]
>
õ
[e)
o
SUPORTE COM RODÍZIOS
Especificação Técnica
Nome do Equipamento
DEA - Desfibrilador Externo Automático
Valor unitário (R$)|Valor total (R$
6.000,00
o
[=
Especificação
1 ELETRODO
MÍNIMO DE 50 CHOQUES
NÃO POSSUI
Especificação Técnica
sã
“dim
min
as
E:
e
E)
]
to a
LS) o
o [o]
[=] [=]
Nome do Equipamento
Oximetro de Pulso
Valor unitário (R$)|Valor total (R$
3.290,00
o
o
il
D
CURVA PLESTIMOGRÁFICA
|
|
Especificação Técnica
>
3
g
õ
: Consultório Indiferenciado
Qtd. Valor unitário (R$)
800,00
Valor total (R$
1.600,00
Característica Física Especificação
E
9/3 ]9|9]Z
=|im EI
vID EF
o|s 3la
m
o :
õ Ele
H
3
2
ê
MÍNIMO DE 3 ABERTURAS E 19 LENTES
Especificação Técnica
Valor unitário (R$)| Valor total (R$
2.000,00 4.000,00
GABINETE COM PORTAS E GAVETAS
Vv
SlelS|olz|z
q nja|2
Blalo/2 |º la
ENE
z OS |0|8
ojol9/2|v|m
m Ola jo|2
o m|B|3|S
[o] Bln/o |5
4 ajm|? Is
q olz
m »
(2) had 3
Fo)
se õ
(o)
MADEIRA/ MDP/ MDF/ SIMILAR
SUPORTE PARA PAPEL
Especificação Técnica
Valor unitário (R$)| Valor total (R$
16.000,00 16.000,00
so
Colposcópio
CÂMERA
|
http:/Am fns2.saude.g ov.br/fafweb/equipamento/eq P.imprimir. java.asp?processo=095715430001 15002 13/19
Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde - Governo Federal |
MONITOR POSSUI los
Especificação Técnica
«e o
17/11/2016 dl e ;
4
Nome do Equipamento
Dermatoscópio
Característica Física
no
Valor unitário (R$)|Valor total (R$
1.450,00
o
S
D
o)
Et)
o
S
Especificação Técnica
|
Nome do Equipamento
Detector Fetal
Característica Física
Valor unitário (R$)|Valor total (R$
800,00 1.600,00
Especificação
;
|
Especificação Técnica
Nome do Equipamento
Mesa Ginecológica
Valor unitário (R$)|Valor total (R$
2.000,00 4.000,00
|
POSIÇÃO DO LEITO
MATERIAL DE CONFECÇÃO ADEIRA COM GABINETE
Especificação Técnica
|
Nome do Equipamento
Otoscópio
Característica Física
Valor unitário (R$)|Valor total (R$
800,00 1.600,00
pd
|
Especificação
3]
>
4
m
o)
&
>
FIBRA ÓPTICA COM NO MÍN. 05 ESPÉCULOS
REUSÁVEIS
Especificação Técnica
o
[o]
4
v
o
un
Eu
o
»
[o]
E
Nome do Equipamento
Criocautério
Característica Física
TIPO DE GÁS
Valor unitário (R$)|Valor total (R$
2.500,00 2.500,00
Especificação
ej
md
v
2lo
dia
Sm
>
oo
mijo
DI|z
mim
v
8|9
2,
IN
=10
»
Sn
n
Especificação Técnica
Ambiente: Sala de Inalação Coletiva
Nome do Equipamento
Central de Nebulização
Característica Física
Valor unitário (R$)|Valor total (R$
2.500,00 2.500,00
ms
7)
à [=
v
o
2
4
m
a
[o)
z
E)
(o)
A
N
o
n
MÍNIMO DE 04
MÍNIMO DE 1/4 DE HP
Especificação Técnica
z
[ami
Fa
E
(o)
E
Ê.
o
a
E)
=
em
E
z
ê
Qtd. Total Valor Total (R$)
RE 35.890,00
UNIDADE ASSISTIDA: UNIDADE BASICA DE SAUDE DA VILA RIBEIRO
Ambiente: Sala de Imunização
Nome do Equipamento
Câmara para Conservação de Hemoderivados/ Imuno/
Termolábeis
Valor unitário (R$)
22.500,00 22.500,00
|
Especificação
http:/ Mw fns2.saude.g ov.brifafweb/equipamento/eq P. imprimir java.asp?processo=09571543000115002 1419
1711/2016 Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde - Governo Federal
OUTROS (ESPECIFICAR)
Especificação Técnica
GABINETE EXTERNO é Tipo vertical, construído em chapas de aço tratadas quimicamente, para evitar processos de
corrosão, com revestimento de pintura epóxi na cor branca, Montado sobre chassi metálico e sapatas niveladoras
roscadas. GABINETE INTERNO - Construído totalmente em chapa de aço inoxidável, dotados de gavetas telescópicas
em aço inoxidável com perfuração hermética ILUMINAÇÃO INTERNA - Através de lâmpada 20 watts, com acionamento
automático quando da abertura da porta. HOMOGENEIZADOR DE TEMPERATURA - Ventilação interna através de
microventilador para homogeneização da temperatura, com desligamento do microventilador da abertura da porta.
ISOLAMENTO TÉRMICO é Em poliuretano injetado. PORTA é De vidro duplo, com sistema antiembaçante, vedação
através de perfil magnético. REFRIGERAÇÃO - Através de com pressor hermético, com circulação de gás ecológico R-
superior da câmara com chave geral, fusíveis de proteção na parte posterior e painel frontal do tipo membrana com
teclas soft-touch. Termostato eletrônico microprocessado com mostrador digital da temperatura e dos parâmetros de
programação, sistema de verificação automática da programação, sistema de travamento da programação contra
manuseio inadvertido, sistema que restabelece os parâmetros programados mesmo com variação brusca da energia
com quatro sensores tipo NTC, sendo um para leitura digital da temperatura imerso em solução térmica, um no ar
ambiente externo. Display em LCD com fundo iluminado com caracteres expandidos, com indicações visuais
simultâneas e independentes para refrigeração; aquecimento; desvios de temperatura; temperatura extema; porta
aberta; falta de energia elétrica comercial; sistema de emergência em atividade; indicação do nível das baterias do
telefônicas via central telefônica ou linha fixa direta, sempre que o equipamento alarmar por temperatura CRÍTICA.
SISTEMA DE EMERGÊNCIA PARA FALTA DE ENERGIA ELETRICA- Através de conversor 12 volts (cc) para 110/220 volts
(ac), mantendo todas as funções eletro-eletrônicas, inclusive o compressor de frio, com autonomia para até 24 horas.
para a bateria selada. Bateria selada com vida útil estimada mínima de 5 anos. Controlador da tensão elétrica, que
monitore e acione o sistema de emergência caso ocorra instabilidade da energia elétrica. CAPACIDADE INTERNA - 560
LITROS. FUNCIONAMENTO - 127/220 VOLTS 50/60 Hz. GARANTIA MINIMA- 12 meses.
Ambiente: Central de Material Esterelizado(CME)
Nome do Equipamento
Autoclave Horizontal de Mesa (até 75 litros)
Característica Física
CÂMARA DE ESTERILIZAÇÃO
MODO DE OPERAÇÃO
CAPACIDADE MÍNIMO DE 50 LITROS
Especificação Técnica
[é]
Valor unitário (R$)|Valor total (R$
5.400,00 5.400,00
Especificação
AÇO INOXIDÁVEL
Ambiente: Sala de Procedimentos
Nome do Equipamento
Laringoscópio Adulto
Característica Física Especificação
5 LÂMINAS AÇO INÓX E FIBRA ÓPTICA
Especificação Técnica
ú
Valor unitário (R$)|Valor total (R$
2.000,00 4.000,00
o
o
z
v
Ee)
u
=
o
>»
(o)
Nome do Equipamento
Oximetro de Pulso
Característica Física
Valor unitário (R$)|Valor total (R$
3.290,00 3.290,00
|
Especificação
nto
Els
Ul<
º13
?|o
Dlm
ma
sia
olz
njo
fa)
»
>
pus]
o
>
Especificação Técnica
Nome do Equipamento
Laringoscópio Infantil
Característica Física
Valor unitário (R$)|Valor total (R$
1.000,00 2.000,00
Especificação
3 LÂMINAS AÇO INÓX E FIBRA ÓPTICA
Especificação Técnica
o
o
=
v
o
10)
Ee)
>
o
|
E
Nome do Equipamento
Eletrocardiógrafo
Valor unitário (R$)
8.000,00
8.000,00
Especificação
|
4
|
z
Ea
o
o
m
2
Ê
W
BATERIA INTERNA POSSUI
http:/Aww.fns2.saude.g ovbrifafweb/equipamento/egp ) imprimir. java asp?processo=09571543000115002 1519
1711/2016 Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde - Governo Federal
MEMÓRIA POSSUI
SUPORTE COM RODÍZIOS
LAUDO INTERPRETATIVO EE
SOFTWARE PARA EXAME EM COMPUTADOR possui
Especificação Técnica
Nome do Equipamento
Reanimador Pulmonar Manual Adulto (Ambu)
Valor unitário (R$)|Valor total (R$
500,00
»
5
»
<
>
4
o
»
&
fo)
'
E
MATERIAL DE CONFECÇÃO
Especificação Técnica
Nome do Equipamento
DEA - Desfibrilador Extemo Automático
Característica Física
Valor unitário (R$)|Valor total (R$
6.000,00 6.000,00
E
1 ELETRODO
MÍNIMO DE 50 CHOQUES
NÃO POSSUI
Especificação Técnica
IES
E
>|
o
O
KU)
Nome do Equipamento
Reanimador Pulmonar Manual Pediátrico (Ambu)
Característica Física
Valor unitário (R$)|Valor total (R$
500,00
4
=z|7
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G|5
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E
(2)
81º
4
n
a)
o
>»
[o]
Especificação Técnica
Ambiente: Consultório Indiferenciado
Nome do Equipamento
Dermatoscópio
Valor unitário (R$)
1.450,00
Valor total (R$
2.900,00
|
E
Especificação
Especificação Técnica
Nome do Equipamento
Oftalmoscópio
Característica Física
BATERIA
COMPOSIÇÃO MÍNIMO DE 3 ABERTURAS E 19 LENTES
Especificação Técnica
Valor unitário (R$)|Valor total (R$
800,00 1.600,00
Nome do Equipamento
Detector Fetal
Característica Física Especificação
Valor unitário (R$)|Valor total (R$)
1.600,00
Nome do Equipamento
Mesa Ginecológica
Valor unitário (R$)
2.000,00
Valor total (R$
4.000,00
á
Especificação
POSIÇÃO DO LEITO
MATERIAL DE CONFECÇÃO
9
4
ê
é
q
m
5
MADEIRA COM GABINETE
Especificação Técnica
Nome do Equipamento Qtd. Valor unitário (R$)|Valor total (R$)
http:/Mw.íns2.saude.g ov.br/fafweb/equipamento/egp ) imprimir. java.asp?processo=095715430001 15002 1619
17/11/2016 Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde - Governo Federal
Otoscópio 800,00 O,
BATERIA convencional TT]
|
COMPOSIÇÃO FESNA OPTICA COM NO MÍN. 05 ESPÉCULOS
Especificação Técnica
Nome do Equipamento
Mesa de Exames
Característica Física
POSIÇÃO DO LEITO
GABINETE COM PORTAS E GAVETAS
MATERIAL DE CONFECÇÃO
ACESSÓRIO(S)
Valor unitário (R$)|Valor total (R$
2.000,00 4.000,00
[sd
Especificação
MADEIRA/ MDP/ MDF/ SIMILAR
SUPORTE PARA PAPEL
Especificação Técnica
Nome do Equipamento
Colposcópio
Característica Física
Valor unitário (R$)
16.000,00
Valor total (R$
16.000,00
:
Especificação
m
>
Ea
o
Wu
Especificação Técnica
Valor Total (R$)
| 26 | 83.890,00
UNIDADE ASSISTIDA: POSTO DE SAUDE TAQUARALZINHO
Ambiente: Sala de Imunização
Nome do Equipamento
Câmara para Conservação de Hemoderivados/ Imuno/
Termolábeis
Característica Física
OUTROS (ESPECIFICAR)
Valor unitário (R$)|Valor total (R$
22.500,00 22.500,00
Especificação
Especificação Técnica
GABINETE EXTERNO é Tipo vertical, construído em chapas de aço tratadas quimicamente, para evitar processos de
corrosão, com revestimento de pintura epóxi na cor branca. Montado sobre chassi metálico e sapatas niveladoras
roscadas. GABINETE INTERNO - Construído totalmente em chapa de aço inoxidável, dotados de gavetas telescópicas
em aço inoxidável com perfuração hermética ILUMINAÇÃO INTERNA - Através de lâmpada 20 watts, com acionamento
automático quando da abertura da porta. HOMOGENEIZADOR DE TEMPERATURA - Ventilação interna através de
microventilador para homogeneização da temperatura, com desligamento do microventilador da abertura da porta.
ISOLAMENTO TÉRMICO é Em poliuretano injetado. PORTA é De vidro duplo, com sistema antiembaçante, vedação
ambiente externo. Display em LCD com fundo iluminado com caracteres expandidos, com indicações visuais
simultâneas e independentes para refrigeração; aquecimento; desvios de temperatura; temperatura extema; porta
aberta; falta de energia elétrica comercial; sistema de emergência em atividade; indicação do nível das baterias do
sistema de emergência, ALARMES - Temperatura abaixo de 2ºC, temperatura alta acima de 8%, falta de energia
telefônicas via central telefônica ou linha fixa direta, sempre que o equipamento alarmar por temperatura CRÍTICA.
SISTEMA DE EMERGÊNCIA PARA FALTA DE ENERGIA ELETRICA- Através de conversor 12 volts (cc) para 110/220 volts
(ac), mantendo todas as funções eletro-eletrônicas, indusive o compressor de frio, com autonomia para até 24 horas.
para a bateria selada. Bateria selada com vida útil estimada mínima de 5 anos. Controlador da tensão elétrica, que
monitore e acione o sistema de emergência caso ocorra instabilidade da energia elétrica. CAPACIDADE INTERNA - 560
LITROS. FUNCIONAMENTO - 127/220 VOLTS 50/60 Hz. GARANTIA MÍNIMA- 12 meses,
Ambiente: Central de Material Esterelizado(CME)
http:/Amw.fns2.saude.g ov.brfafweb/equipamento/eg Pimprimir java asp?processo=09571543000115002 1719
+ 4
17/11/2016 Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde - Governo Federal
http:
L
; Pa
I
Nome do Equipamento Qtd. Valor unitário (R$)|Valor tot N (R$)
Autoclave Horizontal de Mesa (até 75 litros) [o aT 540000] — 5400097
CÂMARA DE ESTERILIZAÇÃO
AÇO INOXIDÁVEL
MODO DE OPERAÇÃO CE
CAPACIDADE MÍNIMO DE 50 LITROS
Especificação Técnica
|
Ambiente: Sala de Procedimentos
Nome do Equipamento
Reanimador Pulmonar Manual Adulto (Ambu)
Característica Física
RESERVATÓRIO
MATERIAL DE CONFECÇÃO
pj
Valor unitário (R$)|Valor total (R$
4
Especificação
|
Especificação Técnica
Nome do Equipamento
Laringoscópio Infantil
Valor unitário (R$)|Valor total (R$
1.000,00
o
[=]
|
COMPOSIÇÃO 3 LÂMINAS AÇO INÓX E FIBRA ÓPTICA
Especificação Técnica
|
Nome do Equipamento
Laringoscópio Adulto
Valor unitário (R$)|Valor total (R$
2.000,00 2.000,00
|
5 LÂMINAS AÇO INÓX E FIBRA ÓPTICA
Especificação Técnica
o
o
z
v
o)
Eu
bd!
o
>:
(o)
Nome do Equipamento
Reanimador Pulmonar Manual Pediátrico (Ambu)
Valor unitário (R$)|Valor total (R$
250,00 500,00
|
Especificação
Zz|Ii7
2/0
mim
2|Im
Ss
E
[e]
WE
[e]
ã
2)
g
[o]
Especificação Técnica
Ambiente: Sala de Inalação Coletiva
Nome do Equipamento
Aquecedor Portátil de Ambiente
Valor unitário (R$)|Valor total (R$
150,00
pd
f
Especificação
|
|
Especificação Técnica
Nome do Equipamento
Central de Nebulização
Característica Física
Valor unitário (R$)|Valor total (R$
2.500,00 2.500,00
Especificação
z|un
SE
m|o
2|a
om
Glo
no
B|z
o
Bjo
e
“IN
z|o
clu
E
>
É
Q
MÍNIMO DE 04
MÍNIMO DE 1/4 DE HP
Especificação Técnica
QUANTIDADE E VALOR TOTAL DOS EQUIPAMENTOS APRESENTADOS
[o om.tora VALOR TOTAL (R$)
163 462.500,00
ln Íns2.saude.g ov.br/fafweb/eq uipamento/eq P. imprimir java.asp?processo=09571543000115002 18/19
|
AI Mu,
4 ,
17/11/2016 Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde - Governo Federal
DOCUMENTAÇÃO DA PROPOSTA
Termo de Compromisso Atenção Básica ou Especializada - TERMO.pdf
http:/AMuwfns2.saude.g ov.br/fafweb/eq uipamento/eq P imprimir java.asp?processo=09571543000115002 1919
Bauco do Brasil
Idel
mveno À
Cliente - Conta atual
Conta corrente 32062-5 FMS-S A PLA-FNSCONVENENTE
Agência “426X
Periodo do
extrato Mês atual
Lançamentos
[a o
balancete movimento
Ag.origem Lote Histórico
https://aapj.bb.com.br/aapj/home V2.bb?tokenSessao= ed3b...
ABIR221626683444011
22/11/2016 16:32:11
Documento
Valor R$ Saldo
14/06/2016 0000 00000 000 Saldo Anterior 9,00
16/11/2016 0000 14056 622 Didtom Bane 12 Ses Tes Na 5853.452.000.000 «5250000C 462500,00C
005304930001-71 DIRETORIA EXECUTIVA DO
2211112016 0000 00000 GGSALDO 462.500,00 C
Juros :
Data de Debito de Juros
IOF
Data de Debito de IOF
0,00
30/11/2016
0,00
01/12/2016
OBSERVAÇÕES
Transação efeluada com sucosso por. J0944637 JOSE RICARDO MARIANO.
22/11/2016 16:32