materia nº 6/2022

PROJETO DE LEI Nº 6/2022
Ementa: Concede o Título de Cidadão
Honorário de Santo Antônio da Platina ao Dr.
Rogério Cangussu Dantas Cachichi, pelos
relevantes serviços prestados ao nosso
Município.
Autor: Vereador José Jaime Paula Silva
CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
Palácio do Poder Legislativo “Vereador José Corrêa Gomes”
Av. Cel. Oliveira Motta, 715 - Centro — C.P. - 81 — CEP: 86430-000 - Fone (43) 3534-1220
email: camarasap(Quol.com.br — site: www.santoantoniodaplatina.pr.leg.br
PROJETO DE LEI N.º 06/2022
Concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da
Platina.
A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do
Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei, de autoria do Vereador
José Jaime Paula Silva:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Santo
Antônio da Platina ao Dr. Rogério Cangussu Dantas Cachichi, pelos relevantes
serviços prestados ao nosso Município.
Art. 2º. — Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ, em 29 de abril de 2022.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
Palácio do Poder Legislativo “Vereador José Corrêa Gomes”
Av. Cel. Oliveira Motta, 715 - Centro - C.P, - 81 — CEP: 86430-000 - Fone (43) 3534-1220
email: camarasap(duol.com.br — site: www.santoantoniodaplatina pr.leg.br
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 06/2022
A propositura do Projeto de Lei para conceder Título de Cidadão Honorário
é de competência dos vereadores, conforme determina a Lei Orgânica do Município.
O homenageado, Dr. Rogério Cangussu Dantas Cachichi, é Araponguense
pelo nascimento e jacarezinhense pela generosidade da comunidade de Jacarezinho que
lhe outorgou no ano passado o título de cidadão honorário. Tem 47 anos de idade e em
junho completa 20 anos de magistratura federal.
É filho de Zilda Cangussu Dantas Cachichi e de Sergio Salomão Cachichi,
advogado falecido em 2019 que o iniciou nas letras jurídicas desde cedo. Com 14 anos
de idade já passava as tardes no escritório de advocacia, onde atendia telefones e fazia
serviços gerais.
Alguns anos depois, tendo ingressado na Faculdade de Direito de São
Bernardo do Campo (1992-1996), fez estágio na Magistratura Paulista de 1995 a 1996.
Por concurso público, foi procurador municipal de Cubatão em 1999, procurador da
fazenda nacional de 2000 a 2002, ano em que assumiu o cargo de Juiz Federal Substituto
na cidade do Rio de Janeiro.
No final de 2003 removeu-se para Umuarama/PR, onde judicou até 2005
quando se mudou para Londrina/PR, cidade na qual teve a honra de trabalhar na 4a Vara
Federal (hoje 2a Vara), cujo Juiz Federal Titular é o Dr. Gilson Luiz Inácio, magistrado
exemplar, irmão que a vida lhe deu.
Desde 10 de maio de 2013 é o Juiz Titular da Vara Federal de Jacarezinho,
atualmente exercendo suas atividades juntamente com o Dr. Gustavo Alves Cardoso,
notável Juiz Federal Substituto, bem como com uma valorosa equipe de servidores e
estagiários comprometidos com o bem comum.
A formação continuada de grande importância hoje em dia. Além de
especializado em Direito Tributário e Direito Penal, o homenageado é graduado em
Filosofia pela UEL (2008-2011), Mestre em Direito pelo Centro Universitário Eurípedes
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
Palácio do Poder Legislativo “Vereador José Corrêa Gomes”
Av. Cel. Oliveira Motta, 715 - Centro — C.P. - 81 — CEP: 86430-000 - Fone (43) 3534-1220
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de Marília — UNIVEM (2016-2020) sob a orientação do Prof. Dr. Lafayette Pozzoli e
coorientação do Prof. Dr. Ilton Garcia da Costa.
Participante de várias obras coletivas publicadas no Brasil e no Exterior,
organizou livro em homenagem ao grande humanista Prof. Dr. Gilberto Giacoia, pessoa
cujo mérito é reconhecido por todos aqui no Norte Pioneiro.
Atualmente Rogério Cangussu é doutorando em Direito pela Universidade de
Marília - UNIMAR (2020-atual) sob a orientação do Prof. Dr. Jonathan Barros Vita.
Não tendo tido filhos, o homenageado tem uma irmã por parte de pai que
mora no Estado de São Paulo, Lucineide Cachichi, e três sobrinhas.
Além dos estudos, dedica seu tempo livre a fazer feliz a adorável Rebecca
Maria Toscani Correa, jovem que lhe encantou o coração já vão alguns anos.
Assim, em reconhecimento aos seus bons serviços desenvolvidos, e pela sua
brilhante atuação em nossa comunidade, proponho a outorga do Título de Cidadão
Honorário de Santo Antônio da Platina.
Desta forma, solicitamos o apoio dos Nobres Edis para a aprovação do projeto
de lei em tela.
Rogério Cangussu Dantas Cachichi
Endereço para acessar este CV: http: //lattes.cnpq.br/8300142260954983
ID Lattes: 8300142260954983
Ultima atualização do currículo em 11/03/2022
Doutorando no Programa de Doutorado em Direito da Universidade de Marília - UNIMAR(2020-atual), sob a
orientação do Prof.Dr. Jonathan Barros Vita. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília
(2019) sob a orientação do Prof.Dr. Lafayette Pozzoli e coorientação do Prof. Dr. Ilton Garcia da Costa. Graduado
em Filosofia pela Universidade Estadual de Londrina (2011). Ex-Procurador do Município de Cubatão/SP (1999).
Ex-Procurador da Fazenda Nacional (2000). Magistrado federal (2002)- Justiça Federal da Seção Judiciária do
Paraná. Membro honorário de E-Justicia Latinoamérica (2013). Membro Efetivo da Associação Brasileira de
Direito Processual Constitucional (2020). Membro do Comitê Editorial da Sapientia & Iustitia - Revista virtual de
la Facultad de Derecho y Ciencias Políticas de la Universidad Católica Sedes Sapientiae - UCSS (Peru). Membro do
Conselho Consultivo da Revista IusTech Revista de Derecho & Tecnologia - IUSTECH (Peru). Cidadão honorário
do Município de Jacarezinho (2021). (Texto informado pelo autor)
Identificação
Nome Rogério Cangussu Dantas Cachichi o o
Nome em citações bibliográficas CACHICHI, R. €. D.
Lattes iD É http://lattes.cnpq.br/8300142260954983
Orcid iD 20 https: //orcid.org/0000-0002-5125-9018
Endereço
Formação acadêmica/titulação
2020. 0 0 Doutorado em andamento em Direito (Conceito CAPES 4). —
Universidade de Marília, UNIMAR, Brasil,
Título: A definir,
Orientador: [7] Jonathan Barros Vita.
Coorientador: A definir.
Palavras-chave: processo; previdenciário; construtivismo lógico-semântico; incapacidade;
deficiência.
2018 - 2019 Mestrado em Mestrado em Direito.
Centro Universitário Euripedes de Marília, UNIVEM, Brasil.
Título: Método APAC: o humanismo como caminho para a ressocialização do preso,Ano de
Obtenção; 2019.
Orientador: [7 Lafayette Pozzoli.
Coorientador: Ilton Garcia da Costa.
Palavras-chave: Humanismo integral; Direitos Fundamentais; Execução penal; Método
APAC,
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2021 Especialização em andamento em Direito Previdenciário e processual previdenciário.
(Carga Horária: 375h).
Escola da Magistratura Federal do Paraná, ESMAFE/PR, Brasil.
2020 Especialização em andamento em Direito Público. (Carga Horária: 375h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2015 - 2016 Especialização em Pós-graduação lato sensu em Ciências Penais, (Carga Horária: 456h).
Universidade Anhanguera - Uniderp, UNIDERP, Brasil.
Título: As intuições russelianas concernentes à noção de verdade e o devido processo
penal.
1999 - 2000 Especialização em Especialiazação em Direito Tributário. (Carga Horária: 384h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: na época não era requisito.
2008 - 2011 Graduação em Licenciatura em Filosofia,
Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
Título: Um confronto contratualista: Rawls e Habermas,
Orientador: Elve Miguel Cenci.
1995 Interromplda
Graduação interrompida em 1996 em Graduação em Administração com ênfase em
Finanças.
Universidade Paulista, UNIP, Brasil.
Ano de interrupção: 1996
1992 - 1996 Graduação em Graduação em Direito.
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.
Formação Complementar
2017 - 2017 Money Laundering Seminar. (Carga horária: 18h).
Drug Enforcement Administration, DEA, Estados Unidos.
2015 - 2016 Improbidade Administrativa - Turma 21. (Carga horária: 20h).
Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2015 - 2015 Gestão de pessoas - outubro / 2015. (Carga horária: 40h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2015 - 2015 Direito e Saúde Baseada em Evidências. (Carga horária: 130h).
Centro Cochrane do Brasil, CCB, Brasil,
2014 - 2014 Curso online sobre Construção do Texto Judiciário. (Carga horária: 28h).
Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 42 Região, EMAGIS, Brasil.
2014 - 2014 O Juiz e o Serviço Extrajudicial 2014. (Carga horária: 60h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2013 - 2013 Curso de Perícia Judicial Previdenciária - 3a ed.. (Carga horária: 64h).
Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 43 Região, EMAGIS, Brasil.
2013 - 2013 Direito ambiental (online). (Carga horária: 50h).
Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 43 Região, EMAGIS, Brasil.
Atuação Profissional
Universidade Estadual do Norte do Paraná, UENP, Brasil.
Vínculo institucional
2014 - Atual Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: colaborador externo, Carga horária: 1
Outras informações Participação em projetos de pesquisa descritos no currículo.
Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
Vínculo institucional
2013 - Atual Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: colaborador externo, Carga horária: 2
Outras informações Atividades: a) Estudo da sintaxe, semântica e metateoria da lógica modal temporal. b)
Estudo da sintaxe, semântica e metateoria da lógica modal deôntica. c) Investigar
possibilidades de aplicação dos resultados do estudo realizado nas fases anteriores ao
campo jurídico.
Justiça Federal da Seção Judiciária do Paraná, SIJPR, Brasil.
Vínculo institucional
2003 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Magistrado Federal
Atividades
07/2013 - Atual Direção e administração, SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JACAREZINHO,
Cargo ou função
Juiz Federal Diretor do Foro.
10/2011 - 05/2013 Direção e administração, SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LONDRINA.
Cargo ou função
JUIZ COORDENADOR DA CENTRAL DE MANDADOS - CEMAN.
10/2011 - 05/2013 Direção e administração, SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LONDRINA.
Cargo ou função
JUIZ VICE-DIRETOR DO FORO.
Justiça Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, SIRI, Brasil.
Vínculo institucional
2002 - 2003 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Magistrado Federal
Procuradoria da Fazenda Nacional em São Paulo, PFNSP, Brasil.
Vínculo institucional
2000 - 2002 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional; Procurador da Fazenda Nacional
Município de Cubatão, MC, Brasil.
Vínculo institucional
1999 - 1999 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Municipal
Escritório de Advocacia, EA, Brasil.
Vínculo institucional
1997 - 1999 Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.
Projetos de pesquisa
2014 - 2015 Investigação acerca de sistemas formais capazes de representar as intuições temporais do.
português
Descrição: Projeto de pesquisa 08211/UEL,
Situação; Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos; Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Rogério Cangussu Dantas Cachichi - Integrante / Carlos Luciano Manholi -
Coordenador / Éderson Safra Melo - Integrante.
2014 - Atual POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS SOCIAIS
Descrição: Com base em uma visão critica e ampla ensejada pela compreensão das
discussões atuais e consistentes da problemática social contida no objeto da pesquisa, que
a cada dia avançam, espera-se a consolidação da estrutura de um trabalho que assuma a
pretensão de, com bases teóricas sólidas bases, servir de lume a propostas de ações cada
vez mais humanitárias e reformistas na busca da redução da exclusão social por meio de
soluções normativas apropriadas ao atendimento das demandas das instituições e das
pessoas bem como da inspiração a novas e ainda mais aprofundadas investigações, Tal
resultado se encontrará, então, consubstanciado em textos a serem produzidos..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (5) / Mestrado acadêmico: (8) /
Doutorado: (1).
Integrantes: Rogério Cangussu Dantas Cachichi - Integrante / Valter Foleto Santin -
Coordenador.
2014 - Atual CPCERTOS - Grupo de Pesquisa em Constituição, Educação, Relações de Trabalho e
Organizações Sociais
Descrição: Um conjunto de forças pode levar o Estado a não criar ações que reduzam ou
elimine a exclusão social por falta de políticas públicas que incentivem e possibilitem a
valorização da pessoa humana e a inclusão social, especialmente no mundo do trabalho,
tendo como base solida uma formação educacional que permita à pessoa a inserção social
em condições de igualdade com aquelas que já estão preparados para as atividades
laborais simples ou complexas e que permita naturalmente o atingir da dignidade da
pessoa e os valores sociais do trabalho. O Estado tem como função a busca do bem
comum, propiciando condição de inserção da pessoa no mundo do trabalho que,
juntamente com a Educação, evitam a exclusão social.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (5) / Mestrado acadêmico: (16) /
Doutorado: (1).
Integrantes: Rogério Cangussu Dantas Cachichi - Coordenador / Ilton Garcia da Costa -
Integrante.
2010 - 2013 Semântica formal para línguas naturais e representação do conhecimento: uma
investigação sobre funções de formalização computáveis
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Rogério Cangussu Dantas Cachichi - Coordenador / Carlos Luciano Manholi -
Integrante / Éderson Safra Melo - Integrante.
2010 - 2011 A Política de Aristóteles
Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa que se preocupa em estudar a política e a ética
na Grécia Antiga. Nossa atenção está voltada principalmente para o estudo de Platão e
Aristóteles, sem no entanto omitir a importância política do Helenismo na formação ética e
política do mundo ocidental. Não nos furtamos, no entanto, a responder às relações do
mundo antigo com o pensamento moderno, tais como Rousseau, Voltaire, Kant e Hegel..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Doutorado: (1).
Integrantes: Rogério Cangussu Dantas Cachichi - Integrante / Joaquim José de Moraes
Neto - Coordenador / Lucas Antonio Saran - Integrante / Greice Kelly Carvalho Rodrigues -
Integrante / Joel da Silva Ribeiro - Integrante / Guilherme dos Santos - Integrante /
Leonardo Azevedo - Integrante,
Membro de corpo editorial
2020 - Atual Periódico: lusTech Revista de Derecho ) Tecnologia o
2020 - Atual Periódico: REVISTA DE CIENCIAS JURÍDICAS Y POLÍTICAS
Idiomas
Espanhol o Compreende Bem, Lê Bem o o o = E
Francês , Lê Razoavelmente,
Inglês , Lê Razoavelmente,
ses p
Prêmios e títulos
2021 Cidadão honorário do Município de Jacarezinho, Câmara Municipal de Jacarezinho/PR.
2020 Medalha Coronel Sarmento, Polícia Militar do Paraná.
2020 Medalha de Mérito Ambiental, Comando-Geral da PMPR e Comando do BPAMB FV.
2016 Visitante Ilustre no Município de Marília/SP, Câmara Municipal de Marília/SP.
2016 Medalha Guardião do Norte Pioneiro, 2º Batalhão de Polícia Militar.
2012 Honra ao Mérito - 1º lugar dentre os formandos de filosofia, Universidade Estadual de
Londrina.
2012 Menção Honrosa - Melhor estudante concluinte de 2011, Universidade Estadual de
Londrina,
Produções
Produção bibliográfica
Artigos
Ordenar por
completos publicados em periódicos
( Ordem Cronológica há |
â,
7.
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Curitiba: Instituto Memória, 2021, v. 1, 160p .
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Diálogos (im)pertinentes: desafios para a concreção constitucional.vol,XI. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória, 2018.
KNOERR, V. €, S. (Org.) ; QUEIROZ, R. A. (Org.) ; MARTINS, G. A. (Org.) ; CACHICHI, R. €. D. (Org.) ; etal. (Org.) .
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KNOERR, V. C. S. (Org.) ; MARTINS, G. A. (Org.) ; MONTESCHIO, H. (Org.) ; CACHICHI, R. C, D. (Org.) ; et al. (Org.).
Diálogos (im)pertinentes: desafios para a concreção constitucional.vol.1. 1, ed, Curitiba: Instituto Memória, 2018.
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295p.
Capítulos de livros publicados
1,
3,
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POZZOLI, L. ; SIQUEIRA, G. ; CACHICHI, R. C. D.. A confissão: enfrentamento da realidade, literatura, método APAC e
direito fraterno. In: SANTIAGO, Maria Carolina Nomura; POZZOLI, Lafayette. (Org.). Justiça e vingança: homenagem ao
Professor Tercio Sampaio Ferraz Junior, Led.São Paulo: Liber Ars, 2021, v., p. 319-338.
MATTOS, D. C. ; CARDOSO, G. A. ; CACHICHI, R, C. D. . Habeas corpus en Brasil: pasado, presente y futuro, In: Oscar
Gonzalo Barrientos Jiménez. (Org.). EL HÁBEAS CORPUS EN IBEROAMÉRICA: ESTUDIOS COMPARATIVOS EN HOMENAJE A
LOS 49 ANOS DE LA INTERPOSICIÓN DEL HÁBEAS CORPUS ESCRITO EN PAPEL HIGIÊNICO POR EL DOCTOR REYNALDO
PETERS ARZABE. led.La Paz: El Original - San José, 2021, v., p. 142-166.
SIQUEIRA, G. ; POZZOLI, L. ; CACHICHI, R. C. D. . A virtude da prudência segundo Aanto Tomás e o método APAC ante a
dignidade humana. In: POZZOLI, Lafayette; LÓPES, Edgardo Torres; PEREIRA FILHO, Plinio.. (Org.). Direitos humanos,
fraternidade, ética e paz: ensaios em homenagem ao Professor Ivanaldo Santos. Led.Curitiba: Instituto Memória, 2021, v. 1,
p. 103-121,
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análise sob a perspectiva dos princípios constitucionais. In: Carolina Cristine Cavassini; Thales Aporta Catelli; Victória Cássia
Mozaner; José Eduardo Lourenço dos Santos. (Org.). DIREITO, NOVAS TECNOLOGIAS E CONTROLE SOCIAL: o cenário do
direito digital. 1ed.Curitiba: CRV, 2021, v. 2, p. 95-114.
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Desafios Contemporâneos para a Consolidação do Estado Democrático de Direito, 2020, Ribeiirão Preto. Anais do
VIIICongresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania da Universidade de Ribeirão Preto: Desafios Contemporâneos
para a Consolidação do Estado Democrático de Direito, 2020. v. 1. p. 191-2015.
2. SCARMANHA, B. O. S. G. ; FURLANETO NETO, M. ; CACHICHI, R. €. D. . Publicidade versus intimidade: uma tensão no
processo eletrônico. In: II Congreso Latinoamericano por la Paz, 2017, Lima/Peru. Anais do II Congreso Latinoamericano por
la Paz: Memorias. Curitiba/Brasil: Instituto Memória, 2017. v, 1. p. 91-103,
3 CACHICHI, R. €, D.; PUGLIESI, R. CM. , 'GATTACA ? EXPERIÊNCIA GENÉTICA! À LUZ DA FILOSOFIA DE MICHAEL J,
SANDEL EM 'CONTRA A PERFEIÇÃO: A ÉTICA NA ERA DA ENGENHARIA GENÉTICA. In: II Simpósio Regional Direito e
Cinema em Debate, 2016, Jacarezinho. DIREITO E CINEMA TEMÁTICO EM DEBATE. Jacarezinho: UENP & PROJURIS, 2016.
v. 1, p. 154-179,
4, CACHICHI, R. C, D,; SANTIN, V. F. ; PULCINELLI, A. L. G. . REFUGIADOS DE ONTEM E DE HOJE: UMA HISTÓRIA DE
EXCLUSÃO SOCIAL. In: VI Encontro de Egressos e Estudantes de Filosofia da UEL, VI Ciclo Hannah Arendt ?
Brasil/Venezuela e I Jornada sobre Ensino de Filosofia, 2016, Londrina. Anais [do] VI Encontro de Egressos e Estudantes de
Filosofia da UEL, VI Ciclo Hannah Arendt ? Brasil/Venezuela e I Jornada sobre Ensino de Filosofia, 2016. v. 1. p. 109-121,
5. CACHICHI, R. €. D.; FREITAS, G. P. ; SOUZA, S. V. . BREVES APONTAMENTOS SOBRE A RACIONALIDADE
ARGUMENTATIVA DOS PRINCÍPIOS A PARTIR DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO AMBIENTAL
AO NOVO CÓDIGO FLORESTAL. In: Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2014, São Paulo. Saúde ambiental : política
nacional de saneamento básico e resíduos sólidos, 2014. v. 2. p. 590-604,
6. SARAN, L. A. ; CACHICHI, R. C. D. . TEXTO, CONTEXTO E NORMA: MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL À LUZ DA FILOSOFIA DA
LINGUAGEM ORDINÁRIA DE WITTGENSTEIN. In: IV Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito, 2014, Jacarezinho.
Hermenêutica Constitucional, 2014. v. 1. p. 85-98.
EM CACHICHI, R. C. D.; SARAN, L. A. . Facticidade e diferença: elementos de filosofia da linguagem e filosofia do direito em
Habermas e Derrida, In: V Encontro de Egressos e Estudantes de Filosofia, 2013, Londrina, Anais do V Encontro de Egressos
e Estudantes de Filosofia [livro eletrônico] : 20 anos do curso de filosofia da UEL, 2013.
8. CACHICHI, R. C. D.. UM CONFRONTO CONTRATUALISTA: RAWLS E HABERMAS. In: VII Colóquio Habermas: Habermas e
Interlocuções e II Simpósio Nacional de Filosofia: Ética, Filosofia Política e Linguagem (UEL), 2011, Londrina, Anais do VII
Colóquio Habermas: Habermas e Interlocuções e II Simpósio Nacional de Filosofia: Ética, Filosofia Política e Linguagem
(UEL), 2011.
Resumos expandidos publicados em anais de congressos .
As CACHICHI, R. C, D.; BANNWART, Michele Christiane de Souza ; BANNWART JÚNIOR, Clodomiro José . O papel das escolas
da magistratura na formação e aperfeiçoamento de magistrados, In: XXII Semana Educacional e I Seminário de Pesquisa
em Educação, 2013, Jacarezinho. Quem Educa o Educador? A formação docente na contemporaneidade., 2013. p. 95-98.
Resumos publicados em anais de congressos
4; CACHICHI, R. C. D.. Semântica formal para linguagens naturais: o nó górdio da aplicação no campo jurídico dos
resultados do estudo da sintaxe, semântica e metateoria das lógicas modais?. In: IX Encontro de Pesquisa na Graduação em
Filosofia, 2014, Marilia. Anais do IX Encontro de Pesquisa na graduação em Filosofia da UNESP, 2014.
Apresentações de Trabalho
1. CACHICHI, R. €. D.. O custo dos direitos sociais: lições da Covid-19 ao Judiciário. 2021. (Apresentação de
Trabalho/Conferência ou palestra).
2 CACHICHI, R. €, D.. Expediente Judicial Electrónico en Brasil, 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
3; CACHICHI, R. €. D.. Desafio para la Justicia Anticorrupción en América Latina. 2017. (Apresentação de
Trabalho/Conferência ou palestra).
4, CACHICHI, R. €. D.. Painel. 2017, (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SARAN, L. À, ; COSTA, 1. G. ; CACHICHI, R. C, D.. CONTRIBUIÇÕES DA TEORIA RUSSELIANA DA VERDADE DE MANHOLI
(TVM) AO PROCESSAMENTO DE LINGUAGEM NATURAL NO PROCESSO ELETRÔNICO. 2016. (Apresentação de
Trabalho/Comunicação).
COSTA, 1. G. ; BOCHENEK, A. C. ; CACHICHI, R. C. D. . PAZ EM DUPLA PERSPECTIVA: A PAZ ÉTICA E A PAZ POLÍTICA.
2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
BIANCHI, L. H. N, G. ; SANTIN, V. F. ; CACHICHI, R. €, D., POLÍTICA, LIBERDADE E PLURALIDADE. 2016. (Apresentação
de Trabalho/Comunicação).
BRITO, 1. D. ; BRITO, T. D. ; CACHICHI, R. €, D. . ABORTO NA PERSPECTIVA DE RONALD DWORKIN. 2016.
(Apresentação de Trabalho/Comunicação).
BRITO, T. D. ; BRITO, J. D. ; CACHICHI, R. C, D.. O ARTIGO 93 DA LEI Nº 8.213/91 E A QUESTÃO RELATIVA À
CONTRATAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SEABRA FILHO, 3. R. ; CACHICHI, R. C. D. . INTRODUÇÃO À MORFOSSINTAXE DO LATIM PARA ESTUDANTES E
OPERADORES DO DIREITO. 2016, (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CACHICHI, R, €, D.; MORAIS, 3. G. ; RODRIGUES FILHO, W, D. ; CONTELLI, E. A. ; COSTA, 1. G. ; BENEVENTE, A. B.. O
problema carcerário no Brasil: a APAC como alternativa (mesa redonda), 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou
palestra).
CACHICHI, R. €, D.. Aula inaugural do Curso de Formação de Soldados - PM, 2016. (Apresentação de
Trabalho/Conferência ou palestra).
CACHICHI, R. €. D.. Breves apontamentos sobre a bioética no Judiciário. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou
palestra).
CACHICHI, R. €. D.. O juiz do século XXI. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CACHICHI, R. €. D.. Breves consideraciones sobre la Constitución de la República Federativa de Brasil de 1988. 2015.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CACHICHI, R. €, D.. Formação humanística e a carreira da magistratura. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou
palestra).
CACHICHI, R. C. D,. Semântica formal para linguagens naturais: o nó górdio da aplicação no campo jurídico dos
resultados do estudo da sintaxe, semântica e metateoria das lógicas modais?. 2014. (Apresentação de
Trabalho/Comunicação).
CACHICHI, R. C, D.; SILVA, D. N. ; TAMURA, P.. Da bioética do biodireito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência
ou palestra),
SARAN, L. A. ; CACHICHI, R. C. D. . Texto, contexto e norma; mutação constitucional à luz da filosofia da linguagem
ordinária de Wittgenstein. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
CACHICHI, R. C. D.. MEIO AMBIENTE E DEMOCRACIA: UM ESTUDO DO CASO DO MUTIRÃO DE AUDIÊNCIAS DE
CONCILIAÇÃO NA PRIMEIRA FASE DA DESAPROPRIAÇÃO DO AEROPORTO DE LONDRINA/PARANÁ/BRASIL À LUZ DO
PRINCÍPIO 10 DA DECLARAÇÃO DO RIO. 2013, (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CACHICHI, R. €, D.. Breves apontamentos sobre a Justiça Federal e seus Juízes, 2013. (Apresentação de
Trabalho/Conferência ou palestra).
CACHICHI, R. €. D.. O direito e as humanidades - concursos da magistratura. 2012. (Apresentação de
Trabalho/Conferência ou palestra).
CACHICHI, R. C. D.. O PROBLEMA MENTE-CORPO: UMA CRÍTICA À TEORIA DUALISTA DA MENTE DE RENÉ DESCARTES A
PARTIR DO ESTRANHO CASO PHINEAS GAGE. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
BANNWART JÚNIOR, Clodomiro José ; CACHICHI, R. €, D. . EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, RESPONSABILIDADE SOCIAL E
SUSTENTABILIDADE: DA FRAGMENTAÇÃO À TOTALIDADE. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CACHICHI, R. C. D.. A VIDA À IMAGEM E SEMELHANÇA DA RAZÃO: ALMA E FELICIDADE EM SÊNECA, 2011.
(Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CACHICHI, R. C. D.. UM CONFRONTO CONTRATUALISTA: RAWLS E HABERMAS. 2011. (Apresentação de
Trabalho/Comunicação).
CACHICHI, R. C. D.. UM CONFRONTO CONTRATUALISTA: RAWLS E HABERMAS. 2011, (Apresentação de
Trabalho/Comunicação).
CACHICHI, R. C, D.. PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CACHICHI, R. €. D.. AS RELAÇÕES ENTRE ÉTICA E POLÍTICA NA CONCEPÇÃO DA JUSTIÇA EM ARIST! ÓTELES. 2010.
(Apresentação de Trabalho/Comunicação),
Outras produções bibliográficas
1.
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10.
CACHICHIE, R, C. D.. Apresentação ao livro Fraternidade e jurisprudência: uma análise hermenêutica: ensaios em
homenagem ao Ministro Reynaldo Soares da Fonseca. São Paulo, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
CACHICHI, R. C. D.; BOCHENEK, A. C. , Apresentação da segunda edição. Curitiba, 2018. (Prefácio,
Pósfacio/Apresentação)>.
CACHICHI, R. C. D.. Prólogo. Curitiba, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
COSTA, 1. G. ; PUGLIESI, R. C. M, ; CACHICHI, R. €. D. . Teoria Geral da Justiça Restaurativa. Lima: Essentia Iuris, 2017
(Correção de Tradução).
BOCHENEK, A. C. ; CACHICHI, R. €. D. . Prefácio. Curitiba, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
COSTA, I. G. ; PUGLIESI, R. C. M. ; CACHICHI, R. €. D.. Prólogo. Lima, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
SILVA, D. N. ; CACHICHI, R. €. D. . Posfácio. Curitiba, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.
CACHICHI, R. €. D.. Prefácio. Assis, São Paulo, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
CACHICHI, R. €. D.. Prefácio à 2º Edição. Londrina, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
CACHICHI, R. €. D.. APONTAMENTOS DE LÓGICA MATEMÁTICA ANOTAÇÕES DE AULA E RESOLUÇÃO COMENTADA DE
EXERCÍCIOS: De Aluno para Aluno 2011 (APOSTILA),
Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1. KEMPLER, Marlene; QUEIROZ, M, C.; CACHICHI, R. C. D.. Participação em banca de Rafael Zambon de Moraes.A
Judicialização das políticas públicas de saúde e a reserva do possível: desafios para a sua efetividade. 2014. Trabalho de
Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,
5 ALMEIDA, L. G.; CUNHA, M. M. V.; CACHICHI, R. C, D.. Participação em banca de Gabriel Utida de Miranda,O teatro e o
direito na perspectiva da Libertação: Ensaios para uma ordem jurídica popular. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso
(Graduação em Direito) - Faculdade do Norte Pioneiro.
3, INÁCIO, Gilson Luiz; GOMES, Fabiano Maranhão Rodrigues; CACHICHI, R. €. D., Participação em banca de Daiana Olívia
Pischel. Benefício de prestação continuada: renda per capita de acordo com a Lei 12.435/11. 2011, Trabalho de Conclusão
de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paranaense,
4. CACHICHI, R. C. D.; INÁCIO, Gilson Luiz; PAULA, Jônatas Luiz Moreira de. Participação em banca de Juliana Barbosa
Borges Bayer.Eutanásia: viver sem honra ou morrer com dignidade?, 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em
DIREITO) - Faculdade Paranaense.
5. CACHICHI, R. C. D.; BUZINGNANI, Wilian Zendrini; ARAÚJO, Antônio Carlos. Participação em banca de Leandro Henrique
Apendino.A admissibilidade da querela nullitatis insanabilis no direito processual civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso
(Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
6. Buzingnani, Ana Carolina; CACHICHI, R. C. D.; BUZINGNANI, Wilian Zendrini. Participação em banca de Bruno Ribeiro
Gonçalves, Eficácia rescisória da impugnação ao cumprimento de sentença: uma análise do art.475-L, 61º do Código de
Processo Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
7. RAMALHO, M. Q.; MARQUESI, R. W,; CACHICHI, R. C. D.. Participação em banca de Vivien Sakai Santoro.A majoração do
coeficiente da renda mensal inicial no cálculo da pensão por morte, 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em
Direito) - Universidade Estadual de Londrina,
Eventos
Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1. IV Simpósio sobre Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito.A função promocional do direito nas APACS, 2018.
(Simpósio).
2. SIMPÓSIO ISO CERTOS 2016: INCLUSÃO SOCIAL, NAS FISSURAS DO SISTEMA, SOCIEDADE E INTEGRAÇÃO.O problema
carcerário no Brasil: a APAC coma alternativa, 2016, (Simpósio).
3, 1 Simpósio Regional.Da bioética ao biodireito: possibilidades e limitações do projeto genoma. 2015. (Simpósio).
4. X Ciclo de Estudos da FCV.Formação humanística e a carreira da magistratura. 2015. (Outra).
5. 6to.Congreso Internacional del Medio Ambiente y Derecho Ambiental - ATINA 2013. MEIO AMBIENTE E DEMOCRACIA: UM
ESTUDO DO CASO DO MUTIRÃO DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO NA PRIMEIRA FASE DA DESAPROPRIAÇÃO DO
AEROPORTO DE LONDRINA/PARANÁ/BRASIL À LUZ DO PRINCÍPIO 10 DA DECLARAÇÃO DO RIO. 2013. (Congresso).
5. Congresso Internacional de Direito Ambiental, Relator de Oficia de Trabalho (Magistrados). 2013, (Congresso).
FA Congresso Internacional de Direito Ambiental, Relator de Oficina dos Magistrados, 2013. (Congresso).
8. XXII Semana Educacional e I Seminário de Pesquisa em Educação. O papel das escolas da magistratura na formação e
aperfeiçoamento de magistrados. 2013, (Congresso).
9, Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unoeste - ENEPE, (debatedor da conferência de abertura). 2012. (Encontro).
10. 1 ENCONTRO DE EGRESSOS E ESTUDANTES DE FILOSOFIA DA UEL. 2009. (Congresso).
Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
di COSTA, 1. G. ; CACHICHI, R. C. D. . SIMPÓSIO ISO CERTOS 2016: INCLUSÃO SOCIAL, NAS FISSURAS DO SISTEMA,
SOCIEDADE E INTEGRAÇÃO. 2016. (Congresso).
2. CACHICHI, R. €. D.. Congresso Latino-americano da Paz. 2016. (Congresso).
3. CHAVEZ, R. R. ; MANRIQUE, 1. 1. T. ; LOPEZ, E. T. ; TREJO, J. A. R. ; CACHICHI, R. C. D. . 1 Convención Mundial de
Derechos Fundamentales y Garantias Constitucionales, 2016. (Congresso).
4. CACHICHI, R. C, D.. INI ENCONTRO DE EGRESSOS E ESTUDANTES DE FILOSOFIA DA UEL. 2011. (Congresso).
5. CACHICHL, R. €, D.. VII COLÓQUIO HABERMAS E II SIMPÓSIO NACIONAL DE FILOSOFIA SOBRE ÉTICA, FILOSOFIA
POLÍTICA E LINGUAGEM. HABERMAS E INTERLOCUÇÕES. 2011. (Congresso).
Educação e Popularização de C&T
Apresentações de Trabalho
1. CACHICHI, R. €. D.. Breves apontamentos sobre a Justiça Federal e seus Juízes. 2013. (Apresentação de
Trabalho/Conferência ou palestra).
2. CACHICHI, R. C. D.; SILVA, D. N. ; TAMURA, P. . Da bioética do biodireito, 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência
ou palestra),
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