materia nº 17/2023

PROJETO DE LEI Nº 17/2023
Ementa: Declara de Utilidade Pública a
Associação Platinense de Artesanato do
Município-de Santo Antônio da Platina.
Autor: Vereador Luciano de Almeida Moraes
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
Palácio do Poder Legislativo “Vereador José Corrêa Gomes”
Av. Cel. Oliveira Motta, 715 - Centro — C.P. - 81 — CEP: 86430-000 - Fone (43) 3534-1220
email: camarasap(Quol.com.br — site: www.santoantoniodaplatina.pr.leg.br
Projeto de Lei nº 17, de 11 de setembro de 2023.
“Declara de Utilidade Pública a Associação Platinense de
Artesanato do Município de Santo Antônio da Platina. ”
A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina - Estado do Paraná,
aprovou e eu, Presidente da Câmara, sanciono a seguinte Lei, de autoria do vereador
Luciano de Almeida Moraes - Vermelho.
Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO
PLATINENSE DE ARTESANATO, inscrita no CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa
Jurídica) sob o nº. 41.523.509/0001-04, com sede neste Município.
Art. 2º - À entidade de que trata o Art. 1º desta Lei ficam assegurados todos
os direitos e vantagens da legislação vigente.
Art. 3º - A entidade referida no Art. 1º, salvo motivo de força maior, fica
obrigada a encaminhar à Prefeitura Municipal, anualmente, até o último dia útil do mês
de abril do exercício subsequente, os seguintes documentos:
I — relatório circunstanciado dos serviços prestados à coletividade no
período;
II — atestado de funcionamento atualizado, nos termos da legislação vigente;
III - certidão atualizada do registro da entidade no Cartório de Registro de
Pessoas Jurídicas;
IV - balancete contábil.
Art. 4º - As exigências previstas no artigo anterior não obstam a
observância de outras que sejam aplicáveis às entidades de utilidade pública, nos termos
da legislação vigente.
Art. 5º - Cessarão os benefícios da declaração de utilidade pública caso a
entidade:
I — deixar de apresentar, por 02 (dois) anos consecutivos, os documentos
exigidos no Art. 3º desta Lei;
II — deixar de cumprir as disposições estatutárias;
II — substituir os fins estatutários ou se negar a prestar os serviços neles
compreendidos;
IV - retribuir, de qualquer forma, os membros da diretoria;
V — conceder vantagens, lucros, bonificações ou quaisquer outras vantagens
a dirigentes, mantenedores, associados e afins;
VI — almejar fins lucrativos;
CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
Palácio do Poder Legislativo “Vereador José Corrêa Gomes”
Av. Cel, Oliveira Motta, 715 - Centro — C.P, - 81 — CEP: 86430-000 - Fone (43) 3534-1220
email: camarasap(quol.com.br — site: www.santoantoniodaplatina.pr.leg.br
VII — alterar sua denominação e, dentro de 90 (noventa) dias, contados da
averbação no Registro Público, não comunicar o fato ao departamento competente da
Prefeitura Municipal.
Art. 6º - Qualquer parceria entre a Administração Pública Municipal e
entidade de que trata o Art. 1º desta lei, envolvendo ou não a transferência de recursos
financeiros por parte do ente público, somente será formalizada mediante prévia
autorização do Poder Legislativo — conforme dispõe a Lei Orgânica do Município, nos
artigos 21, inciso IV e 22, incisos IX e X.
Art. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO D
PLATINA / ESTADO DO PARANÁ, em 11 de setembro de 2023.
LUCIANO DE ALME
VEREADOR VE
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
Palácio do Poder Legislativo “Vereador José Corrêa Gomes”
Av. Cel. Oliveira Motta, 715 - Centro — C.P. = 81 — CEP: 86430-000 - Fone (43) 3534-1220
email: camarasap(quol.com.br — site: www.santoantoniodaplatina.pr.leg.br
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI
O presente Projeto de Lei tem por finalidade Declarar Utilidade
Pública da Associação Platinense de Artesanato, localizada na Rua Joaquim
Rodrigues do Prado, nº 515, neste município de Santo Antônio da Platina/PR.
A entidade em comento é uma fundação de direito privado, sem fins
lucrativos, fundada em 12 de março de 2021, que tem como missão contribuir para o
desenvolvimento e a promoção pessoal artística dos seus associados bem como dos
produtos artesanais e trabalhos manuais.
A presente Associação visa à melhoria da qualidade de vida e de
trabalho de seus associados, tendo como objetivo:
a) Promover e valorizar os associados;
b) Tornar conhecido o artesanato de Santo Antônio da Platina/PR
no território Nacional e ou fora dele;
e) Realizar atividades que possibilitem o aprendizado e
aprimoramento
d) Proporcionar aos associados à aquisição de matéria prima;
e) Facilitar aos associados o contato com outros artesãos da
região;
f) Assistir aos associados com relação a problemas de ordem
jurídica e legalização da profissão, dentro das condições da
Associação.
Cabe destacar que a Associação Platinense de Artesanato, traz
também para nosso município diversos benefícios sócio-econômicos, sendo forma de
transmissão, preservação, expressão e valorização das culturas locais e ainda, um modo
de promover as pessoas e seus trabalhos, tornando-se assim uma alternativa sustentável
na relação de trabalho e renda.
Ademais, oportuno ressaltar que segue em anexo ao presente Projeto
de Lei toda a documentação exigida para a declaração de sua utilidade pública.
Assim, pelas razões expostas, espera-se o apoio dos Nobres Pares na l
tramitação do presente Projeto de Lei e a sua final aprovação.
LUCIANO DE ALMEIDA
VEREADOR VERMEL
vantgaite
ASSOCIAÇÃO PLATINENSE DE ARTESANATO
Rua Joaquim Rodrigues de Prado, 515- fundos- Centro, CEP 86. 430-000
“Santo Antônio da Platina - - Paraná
Santo Aniônio da Platina — PR, 26de Julhode 2023.
Declaração
Eu Paula ReginaFlausinoYamashita. portadora do RG nº 6.305.961-7, CPF nº
881.910.289-72 declaro para os devidos fins que os indivíduos que ocupam os cargos da
diretoria da ASSOCIAÇÃO PLATINENSE DE ARTESANATO,(Casa do artesão)
instituição sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº 41.523.509/0001-04, Município
de Santo Antônio da Platina. Estado do Paraná, CEP 86.430-000, não recebemquaisquer
tipo de remuneração ou vantagens sobre estas funções, pois seus trabalhos .são
inteiramente voluntários e de bom grado.
Nossa instituição hoje tem como objetivo formar artesãos passando a diante o
legado que nos foi deixado de gerações passadas assegurando a preservação da cultura
local, bem como a geração de emprego e renda de inúmeras famílias em situação de
risco social que podem aprender algo novo que possa lhes trazer não só uma renda extra
mas também desenvolver uma autoestiria, uri fortalecimento de convivência e vinculo.
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JOSÉ ARTHUR RITTI - TABELIÃO
Rua Rui Barbosa, 777 - Sto. Antônio da Platina - Paraná
Fone:(43)3534-3634
Selo nº SFTNIJGPLb3XINTOnZenlegsa
Consulte em http:lihorus.funarpen.com.briconsulta
Reconheço por Semelhança a assinatura de
PAULA REGINA é qu maio Dou fé 26 de julho
de 2023
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Rosana Aparecida Murba dos Santos-Escrevente
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Atenciosamente,
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PAULA REGINA FLAUSINO YAMASHITA
Presidente
ASSOCIAÇÃO PLATINENSE DE ARTESANATO
Rua Joaquim Rodrigues de Prado, 515- fundos- Centro, CEP 86.430-000
Santo Antônio da Platina - Paraná
Santo Antônio da Platina — PR, 26de Julhode 2023.
Declaração
Eu Paula ReginaFlausinoYamashita, portadora do RG nº 6.305.961-7, CPF nº
881.910.289-72 declaro para os devidos fins que 4 ASSOCIAÇÃO PLATINENSE DE
ARTESANATO (Casa do artesão) instituição sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob
nº 41.523.509/0001-04, Município de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, CEP
86.430-000, não recebe e nunca recebeu nenhuma verba publica FEDERAL,
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Rui Barbosa, 777 - Sto. Antônio da Platina - Paraná
Fone:(43)3534-3634
Selo nº SFTN1JGyLb3XjnTzuZeniossq
Consulte em http://horus.funarpen.com.briconsulta
Reconheço por Semelhança a assinatura de
PAULA REGINA FLAUSINO YAMASHITA. Dou fé. 26 de julho
de 2023
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Presidente
ASSOCIAÇÃO PLATINENSE DE ARTESANATO
Rua Joaquim Rodrigues de Prado, 515- fundos- Centro, CEP 86.430-000
Santo Antônio da Platina - Paraná
Santo Antônio da Platina — PR, 26de Julhode 2023.
Ofício
Ao Excelentíssimo
Senhor Vereador, Vermelho (Luciano de Almeida Moraes)
A ASSOCIAÇÃO PLATINENSE DE ARTESANATOCasa do
artesão)instituição sem fins lucrativos. inscrita no CNPJ sob nº 41.523.509/0001-04,
Município de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, CEP 86.430-000, neste ato
representada por sua presidente, a SrPaula ReginaFlausinoYamashita, vem através
deste SOLICITAR a Vossa Excelência a conceção do Titulo de Utilidade Pública
Municipal, instituído pela Lei 17.826/2013, por se tratar de uma associação dedicada a
ensinar e auxiliar pessoas em situação de risco social na fabricação de produtos
artesanais, para que possam ter uma renda extra trabalhando em suas residências, para
oque representa documentação anexa.
Na oportunidade, aproveitamos para apresentar nossos agradecimentos e
consideração.
Atenciosamente, f:
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ASSOCIAÇÃO PLATINENSE DE ARTESANATO
CASA DO ARTESÃO
CNPJ: 41.523.509/0001-04
ASSOCIAÇÃO PLATINENSE DE ARTESANATO
Rua Cel Joaquim Rodrigues do Prado,515 — fundos- Centro, CEP 86.430-000
Santo Antônio da Platina - Paraná
PLANO DE TRABALHO
1. DADOSCADASTRAIS
1.1 — Dados Cadastrais da InstituiçãoProponente
Nome da InstituiçãoProponente CNPJ
Associação Platinense de Artesanato 41.523.509/0001-04
Endereço CEP
Rua Joaquim Rodrigues do Prado,515-fundos - Centro 86.430-000
Telefone: Fax () E-mail institucional
(43) 9 96262577 [Casadoartesaoplatinenense? (O gmail.com
Banco* Nº Agência Nº ContaCorrente
Sicredi 0720 31987-3
Nome do Responsável Legal da Instituição Proponente
Paula Regina Flausino Yamashita
Função RG CPF
Presidente 6.305.961 7 881.910.289-72
hà Telefone Celular E-mail
(43) 9 9928-9954 paulaflaus(Dhotmail.com
Endereço Residencial CEP
Rua Eduardo Monteiro França Nº 296 — Vila São José 86.430-000
Telefone Fax O
Nome do Responsável Técnico pela Execução do Serviço
Karla Fabiana dos Santos
ASSOCIAÇÃO PLATINENSE DE ARTESANATO
Rua Cel Joaquim Rodrigues do Prado,515 — fundos- Centro, CEP 86.430-000
Santo Antônio da Platina - Paraná
Função RG CPF |
Secretaria 7.046.595-7 087.736.839-22
Telefone Celular E-mail institucional
(43) 99675-0583 karlafabisantos(O gmail.com
Formação: Nº registro no Conselho Profissional
1.1. CARACTERIZAÇÃO DA OSC (Organização da Sociedade Civil)
A Associação Platinense de artesanato popularmente conhecida como CASA DO ARTESÃO, é
uma associação civilregularizada e em atividade desde 25/03/2021, sem fins lucrativos, de
caráter beneficente, sem filiação partidária. Formou-se através de membros da comunidade que
se organizaram no voluntariado para ensinar e auxiliar pessoas em situação de risco socialna
fabricação de produtos artesanais, para que possam ter umaatividade extra trabalhando em suas
É residências. ACASA DO ARTESÃOhoje tem comofinalidadeoportunizar a trans empção social
sue para crianças, adolescentes, jovens e adultos, pormeio de cotaeaano SME LE da,
es
e
arte, da culturae do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, como ferramentas
inclusivas
Participação em Conselhos Municipais
Conselho Municipal depoliticacultura (CMPC)
Conselho Municipal de turismo (COMTUR)
apra dos
ASSOCIAÇÃO PLATINENSE DE ARTESANATO
Rua Cel Joaquim Rodrigues do Prado,515 — fundos- Centro, CEP 86.430-000
asa Santo Antônio da Platina - Paraná
2. CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO OUMODALIDADE
PROJETO PRÓXIMAS GERAÇÕES
Local onde será executado o serviço e a infraestrutura disponível para execução do Projeto
O município de Santo Antônio da Platina, não conta com espaços de auxilio e ensino voltado
para o artesanato, nossa cidade hoje é rica em produtos manuais, temos uma vasta variedade de
artesãs e artesãos que é pouco citada e tem pouco apoio.Cabe ressaltarque a CASA DO ARTESÃO
possui sede própria, situada no centro da cidade, facilitando assim o acesso a todos que quiserem
participar.Priorizamos o legado artesanal que será deixado para as próximas gerações e o
desenvolvimento sociocultural de crianças, adolescentes, jovens e adultos e temos como objetivo
prevenir a situação de risco social.
3.CARACTERIZAÇÃO DOPROGRAMA/SERVIÇO
Atualmente a CASA DO ARTESÃO é formada por 23 membros voluntários ativos
que vem se dividindo em diversas tarefas com trabalhos sociais, aulas, divulgação, feiras e
bd o exposição de trabalhos deartesãs e artesãos da nossa cidade.
Temos como objetivo nesse projeto formar artesãos passando a diante o legado que
nos foi deixado de gerações passadas assegurando a preservação da cultura local, bem
como a geração de emprego e renda de inúmeras famílias em situação de risco social que
podem aprender algo novo que possa lhes trazer não só uma renda extramas também
desenvolver uma autoestima, um fortalecimento de convivência e vinculo. :
A valorização do artesanato tem um impactogigantesconavida do artesão. Éa partir
dela que vocêincentiva a criação de produtosúnicos, com aessência e singularidadetípica de
cadaprodutor. Alémdisso, vocêtambémcontribui para um mercado maisjusto e sustentável.
O artesanatoaparececomouma das ferramentas que maisbeneficiam no
desenvolvimento da criança. Concentração, disciplina c criatividade sãoalgumas das
' - gonsequênciasdesseaprimoramento do ladoartístico dos pequenos e ajudam, nãosónaescola,
'mas tambémnavidaemsociedade. O artesanato desenvolve as habilidadesmanuais,
exercitandobraços,mãos evisão.Além de que, enquantotrabalhaoufinaliza, a sensação de
recompensapodeencher o cérebro de dopamina, que é o hormônioresponsável pela
sensação de felicidade.
ASSOCIAÇÃO PLATINENSE DE ARTESANATO
Rua Cel Joaquim Rodrigues do Prado,515 — fundos- Centro, CEP 86.430-000
ERR Santo Antônio da Platina - Paraná asc,
O artesão é o profissional que dominatodososrecursosexistentes para a produção
manual de objetos que lheproporcionam a | sobrevivênciaeconômica.
Normalmenteelenãodetémumaeducaçãotécnica, mas tem o dom de, com aajuda de
instrumentos e matéria-prima apropriados, criar o que se conhececomoartesanato.
4. OBJETIVOS
e Oficinasque contemplam as áreas do artesanato, contribuindo para o desenvolvimento sociocultural
e educativo de crianças, adolescentes, jovens e adultos
e O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, temcomoobjetivo, prevenir à situação de
risco social, assegurando o direito à convivência familiar e comunitária, Tortalecendoassim, | Eme
participaçãocidadã de cadaindivíduo. renidd Rd) aqu
Desenvolvemostambématividadespara exposição e valorização dos trabalhos,oportunizando a troca
de experiência, melhorqualidade de vida e autoestima.
5. METAS EATENDIMENTO
O Projeto próximas gerações será executado em nossa sede situada na Rua Joaquim Rodrigues
do Prado, nº515- fundos - Centro e terá por foco workshops, oficinas e exposições de produtos
artesanais. Calcula-se aproximadamente a 5 aulas mensais, (podendo variar de acordo com a
disponibilidade dos membros).
6. METODOLOGIA DE TRABALHO
O Projetoproximasgeraçõesoferece aulas semanaisde diferentestécnicas que utilizam
o conceito do artesanato. As aulas sãoabertas à comunidadeemgeral. Com as aulas, o
ns ga +
projetobusca a capacitaçãodessepúblico com o intuito de geração de rendadoméstica,
bemcomo a valorização da familianasociedade. Alémdisso o
projetopermitequepessoasemsituação de vulnerabilidade social tenhamaoportunidade de se
desevolversocialmente e se autovalorizar.
(0) Projetotambemirapromoverfeiras e exposições dos
* trabalhosdesenvolvidosnasaulas, para maiorvalorização dos produtos e autoestima dos
ASSOCIAÇÃO PLATINENSE DE ARTESANATO
Rua Cel Joaquim Rodrigues do Prado,515 — fundos- Centro, CEP 86.430-000
Santo Antônio da Platina - Paraná
artesãos, bemcomodaraeles a oportunidade de vendadessesprodutos.
7.ATIVIDADES ECRONOGRAMA
L
OBJETIVOS
ATIVIDADES
omágia
sentia
Periodicidade das atividades
Diária | Semanal lQuirizenial
Mensal
I- Conscientizar o população da
importância do artesanato e a
valorização dos artesãos
1.1.Fazendo entrevistas eanúncios na
Radio e Redes Sociais.
12:
1.3.
1.4
E
2- aulas e workshops
2.1. aulas para desenvolver técnicas
novas
2.2. workshop com peças
específicas
2.3.
2.4
2- exposições de trabalhos
fabricados nas aulas
3.1. exposição aberta ao público na
cede
3.2.feira de artesanato
33.
3.4.
+ Eid
pros me
8. FONTES DERECURSOS:
ASSOCIAÇÃO PLATINENSE DE ARTESANATO
Rua Cel Joaquim Rodrigues do Prado,515 — fundos- Centro, CEP 86.430-000
Santo Antônio da Platina - Paraná
Fontes de Recursos da OSC
Valor total anual dos Recursos R$
Governo Federal
Governo Estadual
Governo Municipal
Entidades Religiosas
Outros. Quais?
“TOTAL
Doações ou Contribuições Individuais 7.500,00
Empresas Privadas, Institutos e Fundações Empresariais 7.000,00
Vendas de Produtos e Serviços 10.772,35
| Cobrança de participação do usuário no custeio da Entidade -
25.272,35
dar é a | Nome do responsável pela elaboração do projeto |
Karla Fabiana dos Santos
l Telefone
| (43)9 99675-0583
E-mail
[ Formação / Registro no Conselho
10. PLANO DE APLICAÇÃO
karlafabisantos(Ogmail,com .
ASSOCIAÇÃO PLATINENSE DE ARTESANATO ;
Rua Cel Joaquim Rodrigues do Prado,515 — fundos- Centro, CEP 86 438.000
Santo Antônio da Platina - Paraná
[CÓDIGO | TIPO DE DESPESA | REFERENCIA VALOR
DE ANUAL
DESPESA
3.3.90.30.23 | Tecidos e aviamentos Compra de material | R$ 5.200,00
4.4.90.52.42 | Imobiliário em geral Troca da mobília R$ 12.000,00
sala de aula
3.3.90.30.10 | Locação de imoveis Aluguel da sala de | R$ 20.000,00
aula
TOTAL | R$37.200,00
Santo Antônio da Platina PR,26Maio de 2023.
Paula Regiha Flausino Yamashita
Presidente
PLANO DE APLICAÇÃO APROVADO
Protocolo nº:..ssssescssessernesscersssisasensssveseras
Nome:
ATA DA 6º ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA PARA,
RENÚNCIA DO SECRETÁRIO, E DOS MEMBROS DO
CONSELHO FISCAL E A POSSE DA NOVA SECRETÁRIA
CNPJ: 41.523.509/0001-04
Ao trigésimo dia do mês de Abril do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas,
reuniram-se, em Assembléia Geral Extraordinária no Endereço da sede da entidade no
município de Santo Antonio da Platina — Paraná, na Rua Coronel Joaquim Rodrigues do
Prado, nº 515 | Centro | PR CEP 86430-000, conforme convocação estava presente os
membros conforme listra de presença anexada nesta ATA, Os membros presentes
escolheram, por aclamação, para presidir os trabalhos Sra. Paula Regina Flausino Yamashita e
para secretariar Sra. Luzia Pereira. Em seguida, a Presidente declarou abertos os trabalhos e
apresentou a pauta de reunião, contendo os seguintes assuntos:
1º - RENÚNCIA DO SECRETÁRIO E DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL.
2º - POSSE DA NOVA SEÇRETÁRIA.
Em seguida, foi colocado em discussão o item 1º, informando a todos os presentes, que o Sr
LUIZ FERNANDO MACIEL FOGAÇA LEITE, pediu sua renúncia do cargo do
Secretário a partir desta mesma data, e as Sras. KARLA FABIANA DOS SANTOS e
ELIZABETH MINARDI GRANEMANN FERREIRA, pediram suas renúncias do
cargo de membro do Conselho Fiscal a partir desta mesma data.Logo após, começou o
item 2º, Em razão da repúncia do Sr LUIZ FERNANDO MACIEL FOGAÇA LEITE, e
consequente vacância do cargo efetivo na data 30 de Abril de 2023, os presentes
decidiram por unaniinidade eleger para o cargo efetivo de secretária a Sra. KARLA
FABIANA DOS SANTOS, brasileira, casada união estável, Encarregada Contábil,
inscrito no CPF sob o nº 087.736.839-22, residente e domiciliada na Rua 2, Nº 14, Vila
Coelho, cidade de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná.
Nada mais havendo a tratar, deu por encerrada a presente Assembléia Geral
Extraordinária e mandou que se lavrasse esta Ata, que, lida e achada conforme.
Santo Antônio da Platina — PR, 30 de Abril de 2023.
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Associação Platinense de Artesanato -: CNPJ: 41.523.509/0001-04
Rua Joaquim Rodrigues do prado- nº 515 — centro- Santo Antônio da Platina - PR CEP: 86430-000
Telefone:. (43) 99626-2577 RS”
N
Paula Regina Flausino Yamashita Luzia Pereira
Presidente , Secretária Assembléia
— kd bis
Quis
Edineia Camargo
Membro do Conselho Fiscal Membro do Conselho Fiscal
Dulcinéia Furtado de Souza Karla Fabiana dos Santos
Membro Conselho Fiscal Secretária efetiva
| JOSÉ ARTHUR RITTI - TABELIÃO
ua Rui Barbosa, 777 - Sto. António da Platina - Paraná
Fone:(43)3534-3634
Selo nº SFTNIAGs EbsajtovvseDIessa
Consulte em http://horus.funarpen.com.briconsulta
Reconheço por Semelhan |
ça a assinatura de
PAULA REGINA FLAUSINO y, MASHITA,
. Dou fé. 07 de j
seo de junho
)
Em Tee mocnl> daVerdade
Rosana Aparecida Murba dos Santos-Escrevente
Rosana Aparecida Murba dos Santos
Esvruvente Juramentada
Página 2 de 2
Associação Platinense de Artesanato — CNPJ: 41.523.509/0001-04
Rua Joaquim Rodrigues do prado- nº 515 — centro- Santo Antônio da Platina - PR CEP: 86430-000
Telefone:. (43) 99626-2577
ASSOCIAÇÃO PLATINENSE DE ARTESANATO
CASA DO ARTESÃO PLATINENSE
ESTATUTO
CAPÍTULO I
DA DENOMINAÇÃO, SEDE E FINS
Art.1º - Com nome de ASSOCIAÇÃO PLATINENSE DE ARTESANATO — com a denominação
social CASA DO ARTESAO PLATINENSE, fica criada uma Sociedade Civil, sem fins lucrativos,
fundada em 12 de Março de 2021, com sede foro no Município de Santo Antônio da Platina,
Estado do Paraná, na Rua das Margaridas 675, sala A no bairro Jardim Colina Verde CEP
86430-000 com personalidade jurídica e regida pelo presente ESTATUTO, tendo por fim:
Art.2º - A Associação tem por finalidade(s) Artesanatos em geral
Art.3º -A Associação tem personalidade jurídica de direito privado distinta de seus
associados e sua duração é por tempo indeterminado.
Art.4º -A associação poderá ter um Regimento interno. Que aprovado pela Assembleia
Geral, disciplinará o seu funcionamento.
Parágrafo único - No desenvolvimento de suas atividades, a Associação não fará
qualquer discriminação de raça, cor, sexo ou religião.
CAPÍTULO II
DA CONSTIUICÇA
Art.5º- A fim de cumprir sua finalidade, a Associação poderá organizar-se em tantas
unidades de prestação de serviços, quantas se fizerem necessárias, as quais se regerão pelo
Regimento interno
1de8
Registro de Titulos e Documentos
AOS ASSOCIADOS
Art.6º - A Associação é constituída por número limitado de 20 associados, que serão
admitidos, a juízo da diretoria, dentre pessoas idôneas.
Art.7º - Haverá as seguintes categorias de associados:
1) - Fundadores, os que assinarem a ata de fundação da Associação;
2) - Beneméritos, aqueles aos quais a Assembleia Geral conferir esta distinção,
espontaneamente ou por proposta da diretoria, em virtude dos relevantes serviços
prestados à Associação.
3) - Contribuintes, os que pagarem mensalidade estabelecida pela Diretoria.
Art.8º - São direitos dos associados quites com suas obrigações sociais:
|- Votar e ser votado para os cargos eletivos;
Il - Tomar parte nas Assembleias Gerais.
Art.9º - São deveres dos associados:
|- Cumprir as disposições estatutárias e regimentais;
Il - Acatar as determinações da Diretoria.
Parágrafo único. Havendo justa causa, O associado poderá ser demitido ou excluído
da Associação por decisão da diretoria, após o exercício do direito de defesa. Da decisão
caberá recurso à Assembleia Geral, com 50% mais um voto.
Art.10º - Os associados da entidade não respondem, nem mesmo subsidiariamente, pelas
obrigações e encargos sociais da instituição
CAPÍTULO HI
DA AD STRAÇÃO
Art.11º - A Associação será administrada por:
2de8
q
Registro de Titulos & Ui
e Pessoas Jurídica.
Santo Antônio da Platina - PR
|- Assembleia geral;
Il - Diretoria;
Ill - Conselho Fiscal
Art.12º - A Assembleia Geral, órgão soberano da instituição, construir-se-á dos associados
em pleno gozo de seus direitos estatuários.
Art.13º - Compete à Assembleia Geral:
|- Eleger a Diretoria e o Conselho Fiscal;
Il - Destituir os administradores;
Ill - Apreciar recursos contra decisões da diretoria;
IV - Decidir sobre reformas do Estatuto;
V- Conceder o título de associado benemérito e honorário por proposta da diretoria;
vi — Decidir sobre a conveniência de alienar, transigir, hipotecar ou permutar bens
patrimoniais;
VII - Decidir sobre a extinção da entidade, nos termos do artigo 33º;
VIII — Aprovar as contas;
IX — Aprovar o regimento interno.
Art.148º - A Assembleia Geral realizar-se-á, ordinariamente, uma vez por ano para:
|— Apreciar o relatório anual da Diretoria;
| — Discutir e homologar as contas e o balanço aprovado pelo Conselho Fiscal.
Art.15º - A Assembleia geral realizar-se-á, extraordinariamente, quando convocada:
|— Pelo presidente da Diretoria;
|| - Pela Diretoria;
|ll — Pelo Conselho Fiscal;lV — Por requerimento de 1/5 dos associados quites com as
obrigações sociais.
3de8
Registro de Títulos e Documentos
e Pessoas Jurídicas
Santo Antônio da Platina - PR
Art.16º - A convocação da Assembleia Geral será feita por meio de edital afixado na sede da
Instituição, por circulares ou outros meios convenientes, com antecedência mínima de 15
dias. A que se refere o art.14 e seus parágrafos (l e Il).
Parágrafo único - Qualquer Assembleia instalar-se-á em primeira convocação com a
maioria dos associados e, em segunda convocação, com qualquer número, não exigindo a
lei quórum especial.
Art.172 - A Diretoria será constituída por um Presidente, um Vice-Presidente, Primeiro e
Segundo Secretários, Primeiro e Segundo Tesoureiros.
Parágrafo único - O mandato da diretoria será por tempo indeterminado.
Art.18º - Compete à Diretoria:
|- Elaborar e executar programa anual de atividades;
| - Elaborar e apresentar, à Assembleia Geral, o relatório anual;
Il Estabelecer o valor da mensalidade para os sócios contribuintes;
IV - Entrosar-se com instituições públicas e privadas para mútua colaboração sem atividades
de interesse comum;
V— Contratar e demitir funcionários;
VI - Convocar a Assembleia Geral.
Art.19º - A diretoria reunir-se-á no mínimo uma vez por mês.
Art.20º - Compete ao Presidente;
|- Representar a Associação ativa e passivamente judicial e extrajudicialmente;
Il = Cumprir e fazer cumprir este Estatuto e O Regimento Interno;
|ll- Convocar e presidir a Assembleia Geral;
IV - Convocar e presidir as reuniões da Diretoria;
V — Assinar, com o primeiro tesoureiro, todos os cheques, ordens de pagamento e títulos
que representem obrigações financeiras da Associação.
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Registro de Títulos e Documentos
e Pessoas Jurídicas
Santo Antônio dz Platina - PR
Art.21º - Compete ao Vice-Presidente:
|- Substituir o Presidente em suas faltas ou impedimentos;
|| — Assumir o mandato, em caso de vacância, até seu término;
|Il = Prestar, de modo geral, a sua colaboração ao Presidente.
Art.22º - Compete ao Primeiro Secretário;
|- Secretariar as reuniões da Diretoria e Assembleia Geral e redigir as atas;
|| — Publicar todas as notícias das atividades da entidade.
Art.23º - Compete ao Segundo Secretário;
|- Substituir o Primeiro Secretário em suas faltas ou impedimentos;
|| = Assumir o mandato, em caso de vacância, até seu termino;
1Il — Prestar, de modo geral, a sua colaboração ao Primeiro Secretário.
Art.24º - Compete ao Primeiro Tesoureiro:
| — Arrecadar e contabilizar as contribuições dos associados, rendas, auxílios e donativos,
mantendo em dia a escrituração.
Il = Pagar as contas autorizadas pelo Presidente;
|ll— Apresentar relatórios de receitas e despesas, sempre que forem solicitados;
IV- Apresentar O relatório financeiro para ser submetido à Assembleia Geral;
V-— Apresentar semestralmente o balancete ao Conselho Fiscal;
VI - Conservar, sob sua guarda e responsabilidade, os documentos relativos à tesouraria;
vIl- Manter todo O numerário em estabelecimento de crédito;
VIII — Assinar, com O presidente, todos os cheques, ordens de pagamento e títulos que
representem obrigações financeiras da Associação.
Art.25º - Compete ao Segundo o Tesoureiro:
|- Substituir o Primeiro Tesoureiro em suas faltas ou impedimentos;
5 de8
Registro de 7
e ros
| — Assumir o mandato, em caso de vacância, até seu termino;
Ill — Prestar, de modo geral, a sua colaboração ao Primeiro Tesoureiro.
Art.26º - O Conselho Fiscal será constituído por 3 membros, e seus respectivos suplentes,
que serão eleitos pela Assembleia Geral.
|- O mandato do Conselho Fiscal será coincidente com o mandato da Diretoria;
Il — Em caso de vacância, o mandato será assumido pelo respectivo suplente, até seu
termino.
Art.27º - Compete ao Conselho Fiscal:
|- Examinar os livros de escrituração da entidade;
|| = Examinar o balancete semestral apresentado pelo Tesoureiro, opinando a respeito;
Ill — Apresentar relatórios de receitas e despesas, sempre que forem solicitados;
IV — Opinar sobre a aquisição e alienação de bens.
Parágrafo único - O Conselho reunir-se-á ordinariamente a cada 6 meses e,
extraordinariamente, sempre que necessário.
Art.282 - As atividades dos diretores e conselheiros, bem como as dos associados serão
inteiramente gratuitas, sendo-lhes vedado o recebimento de qualquer lucro, gratificação,
bonificação ou vantagem.
Art.29º - A instituição não distribuirá lucros, resultados, dividendos, bonificações,
participações ou parcela de seu patrimônio, sob nenhuma forma ou pretexto.
Art.30º - A Associação se manterá através de contribuições dos associados e de outras
atividades, sendo que essas rendas, recursos e eventual resultado operacional serão
aplicados integralmente na manutenção e desenvolvimento dos objetivos institucionais, no
território nacional.
CAPÍTULO IV
DO PATRIMÔNIO
6de8
Registro de Titulos e Documentos
e Pessoas Juridi
Santo Antônio da Platiria - PR
Art.31º - O Patrimônio da Associação será constituído de bens móveis, imóveis, veículos,
semoventes, ações e apólices de dívida pública.
Art.32º - No caso de dissolução da Instituição, os bens remanescentes serão destinados a
outra instituição congênere, com personalidade jurídica, que esteja registrada no Conselho
Nacional de Assistência Social - CNAS ou entidade Pública.
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art.33º - A Associação será dissolvida por decisão da Assembleia Geral Extraordinária,
especialmente convocada para esse fim, quando se tornar impossível a continuação de suas
atividades.
Art.34º - O presente estatuto poderá ser reformado, em qualquer tempo, por decisão de
2/3 (dois terços) dos presentes à Assembleia geral especialmente convocada para esse fim,
não podendo ela deliberar, em primeira convocação, sem a maioria absoluta dos
associados, ou com menos de 1/3 (um terço) nas convocações seguintes, e entrará em vigor
na data de seu registro em Cartório.
Art.35º - Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria e referendados pela Assembleia
Geral.
7 des
Registro de Títulos e Documentos 4
e Pessoas Jurídics
Santo Antônio da Platina - PR
o .
presente Estatuto foi aprovado pela Assembleia geral realizada no dia 12 de Março de
2021.
Santo Antônio da Platina - PR, 12 de Março de 2021
ASSOCIAÇAO PLA INENSE DE ART
ESANAT
PAULA REGINA FLAUSINO YAMASHITA e
(Presidente)
FERNANDO MACIEL FOGAÇA LEITE
(Secretário)
ADRIANA Snverão COELHO DE ARAUJO
(Tesoureiro)
Raso. ENE, Ss sea 8
QN /P 7
- Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas +
Rua Benedito Lúcio Machado, 511, sala E - Centro
Santo Antônio da Platina - PR - Fone/Fax: (43) 3141-0509
Marcio Trombini Caldas - Oficial Registrador
ESTATUTO SOCIAL
Certifico que o presente Estatuto Social foi apresentado
para registro na data de hoje.
PROTOCOLO Nº 0023974
REGISTRO Nº 0000612
LIVRO A-016
Selo Digital nº 1814926PJAAG000000002121R. Consulte em
http://horus.funarpen.com.br/consulta
Santo Antônio da Platina (PR), 25 de março de 2021
Márcio Trombini Caldas
Oficial Registrador, 7/8
Cabos Alherto Gomafoes Luz
QUA TT. 177
8de8
Registro de Titulos e Docur
Pessoas Juridica,
Sanitg Antônio da Platina - PR
Ministério da Fazenda
PÁGINA DE AUTENTICAÇÃO
O Ministério da Fazenda garante a integridade e a autenticidade deste documento
nos termos do Art. 10, 8 1º, da Medida Provisória nº 2.200-2,
de 24 de agosto de 2001 e da Lei nº 12.682, de 09 de julho de 2012.
Documento juntado ao processo decorrente de ato do servidor habilitado e reconhecido via certificado digital
Corresponde à fé pública do servidor.
Histórico de ações sobre o documento:
Esta cópia / impressão foi realizada por PAULA REGINA FLAUSINO YAMASHITA em 01/04/2021.
Instrução para localizar e conferir eletronicamente este documento na Internet:
1) Acesse o endereço:
https://cav receita fazenda.gov.brieCAC!publicollogin.aspx
2) Entre no menu "Legislação e Processo".
3) Selecione a opção "e-AssinaRFB - Validar e Assinar Documentos Digitais”.
4) Digite o código abaixo:
EP01.0421.10168.RCM1
5) O sistema apresentará a cópia do documento eletrônico armazenado nos servidores
da Receita Federal do Brasil.
Código hash do documento, recebido pelo sistema e-Processo, obtido através do algoritmo sha2:
AACF6TS2AZED3EDOCH12F02AB44CADTGBSE3ABC 1CONBCACZDCONBANHBOTSETO
» qutenticaç ão «
sso apenas par
da pelo Sistema e-Prox
021-68, Por sei página de controle, possua
VR O9RF DEATI FI
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
Desert
Número do Processo 13033.248327/2021-68
Tipo do Contribuinte PF
NI do Contribuinte 881.910.289-72
Nome do Contribuinte PAULA REGINA FLAUSINO YAMASHITA
Data de Protocolo 01/04/2021
ASSOCIAÇÃO PLATINENSE DE ARTESANATO
Rua Cel Joaquim Rodrigues do Prado,515 -- fundos - Centro, CEP 86.430-000
Santo Antônio da Platina - Paraná
PLANO DE TRABALHO
1. DADOS CADASTRAIS
1.1 — Dados Cadastrais da Instituição Proponente
0720 31987-3
Nome da Instituição Proponente CNPJ
Associação Platinense de Artesanato 41.523.509/0001-04
Endereço Dio CEP |
Rua Joaquim Rodrigues do Prado,515- fundos - Ceniro 86.430-000
| Telefone: o 1 Fax () RE E-mail institucional
(43) 9 96262577 | Casadoartesaoplatinenense? (A) gmail.com
|
Banco* o Nº Agência Nº Conta Corrente
Sicredi |
Paula Regina Flausino Yamashita
Função | RG a o CPF
Presidente =| 6.305.961 7 881.910.289-72
cistos n
Telefone | Celular E-mail
| aaa na so ni paulaflaus()hotmail.com
1 (49)5 VOLA-VS | =
Endereço Residencial Em CEP
Rua Eduardo Monteiro Erança Nº 296 - Vila São José | 86.430-000
|
Telefone Traço o
Nome do Responsável Técnico pela Execução do Serviço
Karla Fabiana dos Santos
ASSOCIAÇÃO PLATINENSE DE ARTESANATO
Rua Cel Joaquim Rodrigues do Prado,515 — fundos - Centro, CEP 86.430-000
Santo Antônio da Platina - Paraná
TrG
Função | CPF
Secretaria 7.046.595-7 087.736.839-22
Telefone Celular E-mail institucional
| (43) 9 9675-0583 karlafabisantos(a) gmail.com
Formação: ao Nº registro no Conselho Profissional
1.1. CARACTERIZAÇÃO DA OSC (Organização da Sociedade Civil)
A Associação Platinense de artesanato popularmente conhecida como CASA DO ARTESÃO, é
uma associação civil, regularizada e em atividade desde 25/03/2001, sem fins lucrativos, de
caráter beneficente. sem filiação partidária. Formou-se através de membros da comunidade que
se organizaram no voluntariado para ensinar e auxiliar pessoas em situação de risco social na
fabricação de produtos artesanais. para que possam ter uma atividade extra trabalhando em suas
residências. A CASA DO ARTESÃO hoje tem como finalidade oportunizar a transformação
social para crianças. adolescentes, jovens e adultos. por meio de atividades transversais,
utilizando-se da arte. da cultura e do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, como
ferramentas inclusivas
Participação em Conselhos Municipais
Conselho Municipal de politica cultura (CMPC)
Conselho Municipal de turismo (COMTUR)
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Rua Cel Joaquim Rodrigues do Frado,515 — fundos - Centro, CEP 86.430-000
Santo Antônio da Platina - Paraná
2. CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO OU MODALIDADE
PROJETO PRÓXIMAS GERAÇÕES
Local onde será executado o serviço e a infraestrutura disponível para execução do Projeto
O município de Santo Antônio da Platina, não conta com espaços de auxilio e ensino voltado
para o artesanato, nossa cidade hoje é rica em produtos manuais, temos uma vasta variedade de
artesãs e artesãos que é pouco citada e tem pouco apoio. Cabe ressaltar que a CASA DO
ARTESÃO possui sede própria, situada no centro da cidade, facilitando assim o acesso a todos que
quiserem participar. Priorizamos o legado artesanal que será deixado para as próximas gerações e o
desenvolvimento sociocultural de crianças, adolescentes. jovens e adultos e temos como objetivo
prevenir a situação de risco social.
3.CARACTERIZAÇÃO DO PROGRAMA/SERVIÇO
Atualmente a CASA DO ARTESÃO é formada por 23 membros voluntários ativos
que vem se dividindo em diversas tarefas com trabalhos sociais. aulas, divulgação, feiras e
exposição de trabalhos de artesãs « artesãos da nossa cidade.
Temos como objetivo nesse projeto formar artesãos passando a diante o legado que
nos foi deixado de gerações passadas assegurando a preservação da cultura local, bem
como a geração de emprego é renda de inúmeras famílias em situação de risco social que
podem aprender algo nova que possa lhes trazer não só uma renda extra mas também
desenvolver uma autoestima. um fortalecimento de convivência e vinculo.
A valorização do artesanato tem um impacto gigantesco na.vida do artesão. É a
partir dela que você incentiva a criação de produtos únicos, com a essência e singularidade
típica de cada produtor. Além disso, você também contribui para um mercado mais justo e
sustentável.
O artesanato aparece como uma das ferramentas que mais beneficiam no
desenvolvimento du criança. Conceniração, disciplina e criatividade são algumas das
consequências desse aprimoramento do lado artístico dos pequenos e ajudam, não só na
escola, mas também na vida em sociedade. O artesanato desenvolve as habilidades
manuais, exercitando braços. mãos e visão. Além de que, enquanto trabalha ou finaliza, a
sensação de recompensa pode encher o cérepro de dopamina. que é o hormônio
ASSOCIAÇÃO PLATINENSE DE ARTESANATO
Rua Cel Joaquim Rodrigues do Prado,515 — fundos - Centro, CEP 86.430-000
Santo Antônio da Platina - Paraná
responsável pela sensação «e felicidad:
O artesão é o profissional que Gorina todos os recursos existentes para a produção
manual de objetos que lhe proporcionam a sobrevivência econômica. Normalmente ele não
detém uma educação técnica. mas tem o dom de, com a ajuda de instrumentos e matéria-
prima apropriados, criar o que se conhece como artesanato,
4. OBJETIVOS
as
e Oficinas que contemplam áreas do artesanato. contribuindo para o desenvolvimento
sociocultural e educativo de crianças. adolescentes, jovens e adultos
* O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo. tem como objetivo, prevenir à situação de
risco social, assegurando 9 direito à convivência familiar e comunitária, fortalecendo assim, a
participação cidadã de cada indivíduo.
* Desenvolvemos também atividades para exposição e valorização dos trabalhos, oportunizando a
troca de experiência. melhor qualidade de vida e autoestima.
S. METAS E ATENDIMENTO
O Projeto próximas gerações sera executado em nossa sede situada na Rua Joaquim Rodrigues
do Prado, nº515- fundos - Centro e terá por foco workshops, oficinas e exposições de produtos
artesanais. Calcula-se aproximadamente a 5 aulas mensais, (podendo variar de acordo com a
disponibilidade dos membros).
6. METODOLOGIA DE TRABALHO
O Projeto proximas gerações oferece aulas semanais de diferentes técnicas que
utilizam o conceito do artesanato. As aulas são abertas à comunidade em geral. Com as aulas,
o projeto busca a capacitação desse púbiico com o intuito de geração de renda doméstica, bem
como a valorização da família nu sociedade. Além disso o projeto permite que pessoas em
situação de vulnerabilidade social tenham a oportunidade de se desevolver socialmente e se
autovalorizar.
O Projeto tambem ira promover feiras e exposições dos trabalhos desenvolvidos nas
ASSOCIAÇÃO PLATINENSE DE ARTESANATO
Rua Cel Joaquim Rodrigues do Prado,515 — fundos - Centro, CEP 86.430-000
Santo Antônio da Platina - Paraná
aulas, para maior valorização dos produtos e aut
oportunidade de venda desses produtos.
7.ATIVIDADES E CRONOGRAMA.
oestima dos artesãos, bem como dar à eles a
OBJETIVOS — — ATIVIDADES
|
|
|
|
Periodicidade das atividades
Diária | Semanal | Quinzenal Mensa
esa tea |
I- Conscientizar o população da 1.l.Fazendo entrevistas e anúncios na
1 à 1 Ee 2 S€ p a ] , ' e
importância do artes ERR aa | Radio e Redes Sociais.
valorização dos artesãos |
|
[12
AA +
13. L
2-aulas e workshops | 2.1. aulas para desenvolver técnicas |
| x
| vas
2.2. workshop com peças
| especificas
o ti = E
|
era =: a 1
2- exposições de trabalhos 3.1. exposição aberta ao público na k
fabricados nas aulas Itede L
| x
EE
ASSOCIAÇÃO PLATINENSE DE ARTESANATO
Rua Cel Joaquim Rodrigues do Prado,515 -- fundos - Centro, CEP 86. 430-000
Santo Antônio da Platina - Paraná
8. FONTES DE RECURSOS:
Fontes de Recursos da osc e. EE: | , ; Valor total anual dos Recursos R$
| Governo Federal | à
| Governo Estadual = á
Governo Municipal -
| Doações ou Contribuiçõe s Indiv iduais o . 7.500,00
| ffipéteas Privadas, Institutos se Fundações E) mpresariais 7 7.000,00
| Entidades Religiosas o o -
Vendas de Produtos e Serviços o 10.772,35
Outros. Quais? Lo -
L Cobrança de participação ão o do 9 usuário 1 no » custeio de a E intidade ia -
TOTAL 25.272,35
| Nome do responsável pela elaboração do projeto no
| y Karla Fabiana dos Santos
' Telefone (43)9 99675-0583
E-mail karlatabisantos(O gmail.com
| Formação / Registro no Conselho
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10. PLANO DE APLICAÇÃO
“[REFERENCIA VALOR
DE ANUAL
DESPESA
3.3.90.30.23 amei o | Compra de material | R$ 5.200,00
4.4.90.52.42 | Imobiliário em geral | Troca da mobília R$ 12.000,00
L E DN sala de aula
3.3.90.30.10 | Locação de imoveis Aluguel da sala de | R$ 20.000.00
aula
TOTAL | R$37.284.00
Santo Antônio da Platina PR, 26 Maio de 2023.
Paula Regina Flausino Yamashita
Presidente
PLANO DE APLICAÇÃO APROVADO |
PROROCÓIO Nº ssssesseprseravesecenemaesinaverentagaass
Nome:
|
do Cem Registro de Títulos e Documentos
a e Passoas Jurídicas
tr” Santo Antônio da Platina - PR
Mlinense
ALTERAÇÃO DO ARTIGO 01º E CONSOLIDAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL DA
ASSOCIAÇÃO PLATINENSE DE ARTESANATO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PR
CNPJ: 41.523.509/0001-04
ASSOCIAÇÃO PLATINENSE DE ARTESANATO
Ao trigésimo dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte e dois,
ASSOCIAÇÃO PLATINENSE DE ARTESANATO, sociedade civil fundada em 12
de Março de 2021, portadora do CNPJ: 41.523.509/0001-04, com o Estatuto Social
registrado no Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas
da Cidade e Comarca de Santo Antônio da Platina - PR RESOLVE, por decisão de
Assembléia Geral conforme art.34º, alterar e consolidar seu Estatuto Social.
ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL.
PRIMEIRO: A Associação passará a exercer suas atividades na Rua Coronel J oaquim
Rodrigues do Prado, nº 515 | Centro | Santo Antônio da Platina - PR
Após deliberação, posto em votação e aprovado por unanimidade, há de consolidar o Estatuto
Social na sua perfeita ordem e que passa vigorar com a seguinte redação:
CONSOLIDAÇÃO DE ESTATUTO SOCIAL
ASSOCIAÇÃO PLATINENSE DE ARTESANATO
CASA DO ARTESÃO PLATINENSE
ESTATUTO SOCIAL x
CAPÍTULO I
DA DENOMINA! SEDE E FINS
Art.1º - Com nome de ASSOCIAÇÃO PLATINENSE DE ARTESANATO - com a denominação social
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Ss
Associação Platinense de Artesanato — CNPJ: 41.523.509/0001-04
Rua 13 de Maio, n 538, centro — Santo Antônio da Platina - PR CEP: 86430-000
Telefone:. (43) 99928-9954
do Registro de Títulos e Documentos
(ue? É & Pessoas Jurídicas
Santo Antônio da Platina - PR
PMllimense
CASA DO ARTESÃO PLATINENSE, fica criada uma Sociedade Civil, sem fins lucrativos, fundada em
12 de Março de 2021, com sede foro no Município de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, na
Rua Coronel Joaquim Rodrigues do Prado, nº 515, Centro, CEP 86430-000 com personalidade jurídica e
regida pelo presente ESTATUTO, tendo por fim:
Art.2º - À Associação tem por finalidades Artesanatos em Geral.
Art.3º - A associação tem por personalidade jurídica de direito privado distinta de seus associados e sua
duração é por tempo indeterminado.
Art.4º - A associação poderá ter um Regimento Interno. Que aprovado pela Assembléia Geral,
disciplinará o seu funcionamento.
Parágrafo único — No desenvolvimento de suas atividades, a Associação não fará
discriminação de raça, cor, sexo ou religião.
CAPÍTULO II
DA CONSTITUIÇÃO
Art.5º - A fim de cumprir sua finalidade, a Associação poderá organizar-se em tantas unidades de
prestação de serviços, quantas se fizerem necessárias, as quais se regerão pelo Regimento Interno.
AOS ASSOCIADOS
Art.6º - A Associação é constituída por número limitado de associados, que serão admitidos, a juízo da
diretoria, dentre pessoas idôneas.
Art.7º - Haverá as seguintes categorias de associados:
1) - Fundadores, os que assinarem a ata de fundação da Associação;
2) - Beneméritos, aqueles aos quais a Assembléia Geral conferir esta distinção, espontaneamente ou por
proposta da diretoria, em virtude dos relevantes serviços prestados à Associação.
3) - Contribuintes, os que pagarem mensalidade estabelecida pela Diretoria.
Art.8º - São direitos dos associados quites com suas obrigações sociais:
I- Votar e ser votado para os cargos eletivos;
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Associação Platinense de Artesanato — CNPJ: 41.523.509/0001-04
Rua 13 de Maio, n 538, centro -- Santo Antônio da Platina - PR CEP: 86430-000
Telefone:. (43) 9928-9954 ES "N9
do Ce Registro da Titulos e Documentos
qe” E s Passoas Jurídicas
4 r Santo Antônio da Platina - PR
PMldimnense
I - Tomar parte nas Assembléias Gerais.
Art.9º - São deveres dos associados:
I- Cumprir as disposições estatutárias e regimentais;
IN - Acatar as determinações da Diretoria.
Parágrafo único. Havendo justa causa, o associado poderá ser demitido ou excluído da
Associação por decisão da diretoria, após o exercício do direito de defesa. Da decisão caberá recurso à
Assembléia Geral.
Art.10º - Os associados da entidade não respondem, nem mesmo subsidiariamente, pelas obrigações e
encargos sociais da instituição.
CAPÍTULO II
DA ADMINISTRAÇÃO
Art.11º - A Associação será administrada por:
1- Assembléia geral;
I- Diretoria;
HI - Conselho Fiscal
Art.12º - A Assembléia Geral, órgão soberano da instituição, construir-se-á dos associados em pleno
gozo de seus direitos estatuários.
Art.13º - Compete à Assembléia Geral:
1- Eleger a Diretoria e o Conselho Fiscal; X á
NH - Destituir os administradores;
III - Apreciar recursos contra decisões da diretoria;
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Associação Platinense de Artesanato — CNPJ: 41.523.509/0001-04
Rua 13 de Maio, n 538, centro — Santo Antônio da Platina - PR CEP: 86430-000
Telefone:. (43) 99928-9954
Registro de Títulos e Documentos
& Pessoas Jurídicas
Santo Antônio da Platina - PR
IV — Decidir sobre reformas do Estatuto;
V — Conceder o título de associado benemérito e honorário por proposta da diretoria;
VI — Decidir sobre a conveniência de alienar, transigir, hipotecar ou permutar bens patrimoniais;
VII — Decidir sobre a extinção da entidade, no termos do artigo 33º,
VIII — Aprovar as contas;
IX — Aprovar o regimento interno.
Art.14º - A Assembléia Geral realizar-se-á, ordinariamente, uma vez por ano para:
1 Apreciar o relatório anual da Diretoria;
II — Discutir e homologar as contas e o balanço aprovado pelo Conselho Fiscal.
Art.15º - A Assembléia geral realizar-se-á, extraordinariamente, quando convocada:
1-- Pelo presidente da Diretoria;
II — Pela Diretoria;
II - Pelo Conselho Fiscal;
IV - Por requerimento de 1/5 dos associados quites com as obrigações sociais.
Art.16º - A convocação da Assembléia Geral será feita por meio de edital afixado na sede da Instituição,
por circulares ou outros meios convenientes, com antecedência mínima de 10 dias. A que se refere o
art.14 e seus parágrafos (1 e IN.
Parágrafo único - Qualquer Assembléia instalar-se-á em primeira convocação com à maioria dos
associados e, em segunda convocação, com qualquer número, não exigindo a lei quórum especial.
Art.17º - A Diretoria será constituída por um Presidente, um Vice-Presidente, Primeiro e Segundo
Secretários, Primeiro e Segundo Tesoureiros.
Parágrafo único - O mandato da diretoria será por tempo indeterminado. 4
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SS<3
Associação Platinense de Artesanato — CNPJ: 41.523.509/0001-04
Rua 13 de Maio, n 538, centro — Santo Antônio da Platina - PR CEP: 86430-000
Telefone:. (43) 99928-9954
do Ce “ Registro de Títulos e Docu
o mentos *
ad Se e Passoas Jurídicas
4 pa Santo Antônio da Platina - PR
Art.18º - Compete à Diretoria:
1 Elaborar e executar programa anual de atividades;
Il — Elaborar e apresentar, à Assembleia Geral, o relatório anual;
III — Estabelecer o valor da mensalidade para os sócios contribuintes;
IV — Entrosar-se com instituições públicas e privadas para mútua colaboração sem atividades
de interesse comum;
V — Contratar e demitir funcionários;
VI — Convocar a Assembléia Geral.
Art.19º - A diretoria reunir-se-á no mínimo uma vez por mês.
Art.20º - Compete ao Presidente;
I- Representar a Associação ativa e passivamente judicial e extrajudicialmente;
II — Cumprir e fazer cumprir este Estatuto e o Regimento Interno;
II — Convocar e presidir assembléia Geral,
IV - Convocar e presidir as reuniões da Diretoria;
V — Assinar, com o primeiro tesoureiro, todos os cheques, ordens de pagamento e títulos que representem
obrigações financeiras da Associação.
Art.21º - Compete ao Vice-Presidente:
I- Substituir o Presidente em suas faltas ou impedimentos;
1 — Assumir o mandato, em caso de vacância, até seu término;
III — Prestar, de modo geral, a sua colaboração ao Presidente. y
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Associação Platinense de Artesanato — CNPJ; 41.523.509/0001-04
Rua 13 de Maio, n 538, centro - Santo Antônio da Platina - PR CEP: 86430-000
Telefone:. (43) 99928-9954
do Cpa : Registro de Titulos e Documentos
(or E ep 3 Passoas Jurídicas
4 Í f k Santo Antônio da Platiia - PR
Pldinense
Art.22º - Compete ao Primeiro Secretário;
I- Secretariar as reuniões da Diretoria e Assembléia Geral e redigir as atas;
II — Publicar todas as notícias das atividades da entidade.
Art.23º - Compete ao Segundo Secretário;
I- Substituir o Primeiro Secretário em suas faltas ou impedimentos;
II — Assumir o mandato, em caso de vacância, até seu termino;
III - Prestar, de modo geral, a sua colaboração ao Primeiro Secretário.
Art.24º - Compete ao Primeiro Tesoureiro:
I- Arrecadar e contabilizar as contribuições dos associados, rendas, auxílios e donativos, mantendo em
dia a escrituração.
11 — Pagar as contas autorizadas pelo Presidente;
III — Apresentar relatórios de receitas e despesas, sempre que forem solicitados;
IV — Apresentar o relatório financeiro para ser submetido à Assembleia Geral;
V— Apresentar semestralmente o balancete ao Conselho Fiscal;
VI Conservar, sob sua guarda e responsabilidade, os documentos relativos à tesouraria;
VII — Manter todo o numerário em estabelecimento de crédito;
VIII — Assinar, com o presidente, todos os cheques, ordens de pagamento e títulos que representem
obrigações financeiras da Associação.
Art.25º - Compete ao Segundo o Tesoureiro:
1 Substituir o Primeiro Tesoureiro em suas faltas ou impedimentos;
1 — Assumir o mandato, em caso de vacância, até seu termino; p4
HI — Prestar, de modo geral, a sua colaboração ao Primeiro Tesoureiro.
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Rua 13 de Maio, n 538, centro — Santo Antônio da Platina - PR CEP: 86430-000
Telefone:. (43) 99928-9954 !
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Santo Antônio da Platina - PR
Art.26º - O Conselho Fiscal será constituído por 3 membros, e seus respectivos suplentes, que serão
eleitos pela Assembléia Geral.
1 O mandato do Conselho Fiscal será coincidente com o mandato da Diretoria;
II — Em caso de vacância, o mandato será assumido pelo respectivo suplente, até seu termino.
Art.27º - Compete ao Conselho Fiscal:
I- Examinar os livros de escrituração da entidade;
Il — Examinar o balancete semestral apresentado pelo Tesoureiro, opinando a respeito;
II — Apresentar relatórios de receitas e despesas, sempre que forem solicitados;
IV — Opinar sobre a aquisição e alienação de bens.
Parágrafo único - O Conselho reunir-se-á ordinariamente a cada 6 meses e, extraordinariamente, sempre
que necessário.
Art.28º - As atividades dos diretores e conselheiros, bem como as dos associados serão inteiramente
gratuitas, sendo-lhes vedado o recebimento de qualquer lucro, gratificação, bonificação ou vantagem.
Art.29º - A instituição não distribuirá lucros, resultados, dividendos, bonificações, participações ou
parcela de seu patrimônio, sob nenhuma forma ou pretexto.
Art.30º - A Associação se manterá através de contribuições dos associados e de outras atividades, sendo
que esta renda, recursos € eventual resultado operacional serão aplicados integralmente na manutenção e
desenvolvimento dos objetivos institucionais, no território nacional.
CAPÍTULO IV &
DO PATRIMÔNIO
Art.31º - O Patrimônio da Associação será constituído de bens móveis, imóveis, veículos, semoventes,
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ações e apólices de dívida pública.
Art.32º - No caso de dissolução da Instituição, os bens remanescentes serão destinados a outra instituição
congênere, com personalidade jurídica, que esteja registrada no Conselho Nacional de Assistência Social
— CNAS ou entidade Pública.
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art.33º - A Associação será dissolvida por decisão da Assembléia Geral Extraordinária, especialmente
convocada para esse fim, quando se tornar impossível a continuação de suas atividades.
Art.34º - O presente estatuto poderá ser reformado, em qualquer tempo, por decisão de 2/3 (dois terços)
dos presentes à Assembléia geral especialmente convocada para esse fim, não podendo ela deliberar, em
primeira convocação, sem a maioria absoluta dos associados, ou com menos de 1/3 (um terço) nas
convocações seguintes, e entrará em vigor na data de seu registro em Cartório.
Art.35º - Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria e referendados pela Assembléia Geral.
Art.36º - O presente Estatuto entra em vigor a partir da data da sua aprovação, dia 06 de julho de 2021.
Santo Antônio da Platina - PR, 30 de Janeiro de 2022.
vu.
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Santo Antônio da Pati ia- PR
Paula Regina Flausino Yamashita
Presidente
Luiz Fernando Maciel Fogaça Leite
Secretário “rt Sora,
JOSE ARTHUR RITT! - TABELIÃO
Rua Rui Barbosa, 777 - Sto. Antônio da Platina - P
Fa Fone:(43)3534-3634
Selo nº 1095XzratVpLss ITEVWADSNh
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Reconheço por Verdadeira a assinatura de Reconheço por Verdadeira a assinatura de
PAULA REGINA FLAUSINO |YAMASHITA. Dou fé. 01 de gs LUIZ FERNANDO MACIEL FOGAÇA LEITE. Dou fé. 01 de s
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4 Sarno Antônio da Platina - PR
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA PARA ALTERACA E
CONSOLIDAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO PLATINENSE DE
ARTESANATO.
e
CNPJ: 41.523.509/0001-04
Ao trigésimo dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte e dois, às
nove horas, reuniram-se, em Assembléia Geral Extraordinária no Endereço da sede da entidade
no município de Santo Antonio da Platina — Paraná, na Rua 13 de Maio, nº 538, Centro,
CEP 86430-000, conforme convocação estava presente os membros da diretoria da
ASSOCIAÇÃO PLATINENSE DE ARTESANATO, Presidente Sra. Paula Regina
Flausino Yamashita, Secretário Sr. Luiz Fernando Maciel Fogaça Leite, Tesoureira . Os
membros presentes escolheram, por aclamação, para presidir os trabalhos Sra. Paula Regina
Flausino Yamashita e para secretariar Sr. Luiz Fernando Maciel Fogaça Leite. Em seguida, a
Presidente declarou abertos os trabalhos e apresentou a pauta de reunião, contendo o seguinte
assunto:
1º) ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL
ASSOCIACÃO PLATINENS DE ARTESANATO.
Em seguida, foi colocado em discussão o item 1º, a proposta de alteração do Art.º1 do Estatuto
Social, assim foi apresentado que o novo endereço da Associação Platinense de Artesanato
passará a exercer suas atividades na Rua Coronel Joaquim Rodrigues do Prado, nº 515 |
Centro | Santo Antônio da Platina - PR, sendo a mesma aprovada por todos os presentes.
Nada mais havendo a tratar, deu por encerra: presente Assembléia Geral Extraordinária e
mandou que se lavrasse esta Ata, que, lida e
Paula Regina Flausino Yamashita Luiz Fernando Maciel Fogaça Leite
Presidente Secretário
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Associação Platinense de Artesanato — CNPJ: 41.523.509/0001-04
Rua 13 de Maio nº 538, Centro -- Santo Antônio da Platina - PR CEP: 86430-000
Telefone:. (43) 99626-2577
ASSOCIAÇÃO PLATINENSE DE ARTESANATO
Rua Joaquim Rodrigues de Prado, 515 - fundos - Centro, CEP 86.430-000
Santo Antônio da Platina - Paraná
Santo Antônio da Platina — PR, 25 de Março de 2023.
Ofício
Ao Excelentíssimo
Senhor Vereador, Rudinei Benedito Esteves
A ASSOCIAÇÃO PLATINENSE DE ARTESANATO.( Casa do artesão)
instituição sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº 41 -523.509/0001-04, Município
de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, CEP 86.430-000, neste ato representada
por sua presidente, a Sr Paula Regina Flausino Yamashita, vem através deste,
REQUERER através da Emenda Impositiva de Vereadores. a doação no valor de R$
10.000,00 ( dez mi! reais ) . cujo valor será destinado exclusivamente para ensinar e
auxiliar pessoas em situação de risco social na fabricação de produtos artesanais, para que
possam ter uma renda extra trabalhando em suas residências.
Na oportunidade, aproveitamos para apresentar nossos agradecimentos €
consideração.
Atenciosamente,
ASSOCIAÇÃO PLATINENSE DE ARTESANATO
CASA DO ARTESÃO
CNPE: 41.523.509/0001-04
ASSOCIAÇÃO PLATINENSE DE ARTESANATO
Rua Joaquim Rodrigues de Prado, 515 - fundos - - Centro, CEP 86.430-000
Santo Antônio da Platina - Paraná
Santo Antônio da Platina -- PR, 25 de Março de 2023.
Ofício
Ao Excelentíssimo
Senhor Vereador, Edson Muniz Gonçalves
A ASSOCIAÇÃO PLATINENSE DE ARTESANATO, Casa do artesão)
instituição sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº 4] -523.509/0001-04, Município
de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná. CEP 86.430-000, neste ato representada
por sua presidente, a Sr” Paula Regina Flausino Yamashita, vem através deste,
REQUERER através da Emenda Impositiva de Vereadores, à doação no valor de R$
10.000,00 ( dez mii reais ), cujo valor será destinado exclusivamente para ensinar e
auxiliar pessoas em situação de risco social na fabricação de produtos artesanais, para que
possam ter uma renda extra trabalhando em suas residências.
Na oportunidade, aproveitamos para apresentar nossos agradecimentos e
consideração.
Atenciosamente,
ASSOCIAÇÃO PLATINENSE DE ARTESANATO
CASA DO ARTESÃO
CNPJ: 41,523.509/0001-04
ASSOCIAÇÃO PLATINENSE DE ARTESANATO
Rua Joaquim Rodrigues de Prado, 515 - fundos - Centro, CEP 86.430-000
Santo Antônio da Platina - Paraná
Santo Antônio da Platina - PR, 25 de Março de 2023.
Ofício
Ao Excelentíssimo
Senhor Vereador, Odemir Jacob - Breno de Ademir Carburadores
A ASSOCIAÇÃO PLATINENSE DE ARTESANATO; Casa do artesão)
instituição sem fins lucrativos, inscrita no CNP! sob nº 41.522.509/0001-04, Município
de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, CEP 86.430-000, neste ato representada
por sua presidente, a Sr Paula Regina Flausino Yamashita, vem através deste,
REQUERER através da Emenda Impositiva de Vereadores, a doação no valor de R$
10.000,00 ( dez mil reais ) , cuio valor sera destinado exclusivamente para ensinar e
auxiliar pessoas em situação de risco social na fabricação de produtos artesanais, para que
possam ter uma renda extra trabalhando em suas residências.
Na oportunidade, aproveitamos para apresentar nossos agradecimentos e
consideração.
Atenciosamente,
ASSOCIAÇÃO PLATINENSE DE ARTESANATO
CASA DO ARTESÃO
CINPJ: 41.5323.309/0001-04
ASSOCIAÇÃO PLATINENSE DE ARTESANATO
Rua Joaquim Rodrigues de Prado, 515 - fundos - Centro, CEP 86.430-000
Santo Antônio da Platina - Paraná
Sarto Antônio da Platina — PR, 25 de Março de 2023.
Ofício
Ao Excelentíssimo
Senhor Vereador. Gilton Fagundes (Eduardo F erreira)
A ASSOCIAÇÃO PLATINENSE DE ARTESANATO, Casa do artesão)
instituição sem fins lucrativos. inscrita no CNPI sob nº 41,523.509/0001-04, Município
de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, CEP 86.430-000, neste ato representada
por sua presidente. a Sr Paula Regina Flausino Yamashita, vem através deste,
REQUERER através da Emenda impositiva de Vercadores, a doação no valor de R$
10.000,00 ( dez mil reais ) , cujo valor será destinado exclusivamente para ensinar e
auxiliar pessoas em situação de risco socia! na fabricação de produtos artesanais. para que
possam ter uma renda extra trabalhando em suas residências.
Na oportunidade, aproveitamos para apresentar nossos agradecimentos e
consideração.
. Atenciosamente,
ASSOCIAÇÃO PI ATINENSE DE ARTESANATO
CASA DO ARTESÃO
CNPJ: 41.523.509/0001-04
ASSOCIAÇÃO PLATINENSE DE ARTESANATO
Rua Joaquim Rodrigues de Prado, 515 - fundos - Centro, CEP 86.430-000
Santo Antônio da Platina - Paraná
Santo Antônio da Platina - PR, 25 de Março de 2023.
Ofício
Ao Excelentíssimo
Senhor Vereador, Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro
A ASSOCIAÇÃO PLATINENSE DE ARTESANATO, Casa do artesão)
instituição sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº 41.523.509/0001-04, Município
de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, CEP 86.430-000, neste ato representada
por sua presidente, a Sr Paula Regina Flausino Yamashita, vem através deste,
REQUERER através da Emenda Impositiva de Vereadores, a doação no valor de R$
10.000,00 ( dez mil reais ) , cujo valor sera destinado exclusivamente para ensinar e
auxiliar pessoas em situação de risco social na fabricação de produtos artesanais, para que
possam ter uma renda extra trabalhando em suas residências.
Na oportunidade, aproveitamos para apresentar nossos agradecimentos e
consideração.
Atenciosamente,
ASSOCIAÇÃO PLATINENSE DE ARTESANATO
CASA DO ARTESÃO
CNPJ: 41.523,509/0001-04
ASSOCIAÇÃO PLATINENSE DE ARTESANATO
Rua Joaquim Rodrigues de Prado, 515 - Tundos - Centro, CEP 86.430-000
"Santo Antônio ca Platina - Paraná
Sunto Amiônio da Platina — PR,'25 de Março de 2023.
Ofício
Ao Excelentíssimo
Senhor Vereador, Mineiro (José Jaime Paula e Silva)
A ASSOCIAÇÃO PLATINENSE DE ARTESANATO, Casa do artesão)
instituição sem fins lucrativos. inscrita no CNP) sob nº 41.523.509/0001-04, Município
de Santo Antônio da Platina. Estado do Paraná, CEP 86.430-000, neste ato representada
por sua presidente. a Sr” Paula" Regina Flausino Yamashita, vem através deste,
REQUERER através da Emenda Impositiva de Vereadores, a doação no valor de R$
10.000,00 ( dez mil reais ). cujo valor será destinado exclusivamente para ensinar e
auxiliar pessoas em situação de risco social na fabricação de produtos artesanais, para que
possam ter uma renda extra trabalhando em suas residências,
Na oportunidade. aproveitamos para apresentar nossos agradecimentos e
consideração.
Atenciosamente.
ASSOCIAÇÃO PLATINENSE DE ARTESANATO
CASA DO ARTESÃO
CNPJ: 41.523,509/0001-04
ASSOCIAÇÃO PLATINENSE DE ARTESANATO
Rua Joaquim Rodrigues de Pracio, 515 - fundos - Centro, CEP 86.430-000
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Surto Antônio da Platina — PR, '25 de Março de 2023.
Ofício
Ao Excelentíssimo
Senhor Vereador, Francielle de Moraes Macedo Souza
A ASSOCIAÇÃO PLATINENSE DE ARTESANATO,( Casa do artesão)
instituição sem fins lucrativos. inscrita no CNPJ sob nº 41.523.509/0001-04, Município
de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná. CEP 86.430-000, neste ato representada
por sua presidente, a Sr Paula Regina Flausino Yamashita, vem através deste,
REQUERER através da Emenda impositiva de Vereadores, a doação no valor de R$
10.000,00 ( dez mii reais ) . cujo valor será destinado exclusivamente para ensinar e
auxiliar pessoas em situação de risco social na fabricação de produtos artesanais, para que
possam ter uma renda extra trabalhando em suas residências.
Na oportunidade. aproveitamos para apresentar nossos agradecimentos e
consideração.
Atenciosamente.
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CASA DU ARTESÃO
CNP: 41.523.509/0001-04
ASSOCIAÇÃO PLATINENSE DE ARTESANATO
Rua Joaquim Rodrigues de Prado, 515 - fundos - Centro, CEP 86.430-000
“Santo Antônio da Platina - Paraná
Santo Antônio da Platina — PR, 25 de Março de 2023.
Ofício
Ao Excelentíssimo
Senhor Vereador, Vermelho (Luciano de Almeida Moraes)
A ASSOCIAÇÃO PLATINENSE DE ARTESANATO( Casa do artesão)
instituição sem fins lucrtivos. inscrita no CNP seb nº 41.523.509/0001-04, Município
de Santo Antônio da Platina. Estado do Paraná. CEP 86.430-000, neste ato representada
por sua presidente, a Sr! Paula Regina Flausino Yamashita, vem através deste,
REQUERER através da Emenda Impositiva de Vereadores. a doação no valor de R$
10.000,00 ( dez mi! reais ) . cujo valor sera destinado exclusivamente para ensinar e
auxiliar pessoas em situação de risco social na fabricação de produtos artesanais, para que
possam ter uma renda extra trabalhando em suas residências.
Na oportunidade. aproveitamos para apresentar nossos agradecimentos e
consideração.
Atenciosamente,
ATINENSE DE ARTESANATO
À DO ARTESÃO
J: 41.523.509/0001-04
ASSOCIAÇÃO PL
ASSOCIAÇÃO PLATINENSE DE ARTESANATO
Rua Joaquim Rodrigues de Prado, 515 - fundos - Centro, CEP 86.430-000
Santo Antônio da Platina - Paraná
Santo Antônio da Platina — PR, 25 de Março de 2023.
Ofício
Ao Excelentíssimo
Senhor Vereador, Luiz Flávio Reinutti Maiorky
A ASSOCIAÇÃO PLATINENSE DE ARTESANATO, Casa do artesão)
instituição sem fins lucretivos, inscrita no CNP! sob nº 41.523.509/0001-04, Município
de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, CEP 86.430-000, neste ato representada
por sua presidente, a Sr” Paula Regina Flausino Yamashita, vem através deste,
REQUERER através da Emenda Impositiva de Vereadores, a doação no valor de R$
10.000,00 ( dez mil fears ), cujo valor sera destinado exclusivamente para ensinar e
auxiliar pessoas em situação de risco social na fabricação de produtos artesanais, para que
possam ter uma renda extra trabalhando em suas residências.
Na oportunidade. aproveitamos para: apresentar nossos agradecimentos e
consideração.
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ASSOCIAÇÃO PLATINENSE DE ARTESANATO
CASA DO ARTESÃO
CNPJ; 41.523.509/0001-04
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
[NUMERO DE INSERIÇÃO COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO | Soo DE ABERTURA
41.523.509/0001-04
TRI [º CADASTRAL 25/03/2021
NOME EMPRESARIAL .
ASSOCIACAO PLATINENSE DE ARTESANATO
TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) PORTE
CASA DO ARTESAO PLATINENSE DEMAIS
+ md
[CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL —
94.93-6-00 - Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte (Dispensada *)
[GODIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS -
Não informada ]
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
[399:9 « Associação Privada
LOGRADOURO NÚMERO COMPLEMENTO
|R 13 DE MAIO | 538 ES
CEP BAIRRO/DISTRITO MUNICÍPIO UF
86.430-000 | CENTRO SANTO ANTONIO DA PLATINA PR
asi
ENDEREÇO ELETRÔNICO TELEFONE
CASADOARTESAOPLATINENSEGOUTLOOK.COM (43) 9626-2577
eme
[ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
emas
SITUAÇÃO CADASTRAL 4 DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA 25/03/2021
[ [MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
SITUAÇÃO ESPECIAL
veins
(*) A dispensa de alvarás e licenças é direito do empreendedor que atende aos requisitos constantes na Resolução CGSIM nº 51, de 11 de
junho de 2019, ou da legislação própria encaminhada ao CGSIM pelos entes federativos, não tendo a Receita Federal qualquer
responsabilidade quanto as atividades dispensadas. s
posa
DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018.
Emitido no dia 11/08/2023 às 08:43:32 (data e hora de Brasília). . Página: 11
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO PARANÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
—.
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS 11821/2023
Contribuinte
Nome/Razão: 387533 - ASSOCIACAO PLATINENSE DE ARTESANATO
CNPJ/CPF: 41.523.509/0001-04
Endereço: Rua 13 de Maio, 538
2
Complemento: trt
Bairro: Centro Cidade: Santo Antônio da Platina - PR
Finalidade
[Certidão de Débitos - Contribuinte ]
4
DATA DE EMISSÃO DATA DE VALIDADE |
11/08/2023 60 dias |
Ressalvado o direito da Fazenda Municipal de cobrar as dividas que ven
de responsabilidade do contribuinte abaixo identificado C E R T
ASSOCIACAO PLATINENSE DE
ham a ser apuradas,
ARTESANATO até a presente
débitos de tributos municipais.
[FICO que, em nom
data não existem, em aberto,
Santo Antônio da Platina - PR, 11 de agosto de 2023
IPM Sistemas Ltda
tenda Net - WGT v2013 01
Identificador: WGT211201-000-PZIEYUCSXXWEMA-6
11/08/2023 08:47:25
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Certidão Negativa de Pendências
CNPJ: 41.523.509/0001-04
1
Requerente: ASSOCIACAO PLATINENSE DE ARTESANATO
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná CERTIFICA, em consulta ao banco de dados da Coordenadoria de
Monitoramento e Execuções - CMEX, que, nesta data, não consta registro de pendências, referentes a contas
julgadas irregulares nos últimos 8 (oito) anos e sanções ou determinações, de responsabilidade do
requerente.
Esta certidão não se aplica aos seguintes casos:
a) aos registros para obtenção de certidão liberatória pelas entidades e suas vinculadas, conforme Instrução
Normativa nº 68/2012;
b) aos registros constantes da apreciação pelo Tribunal, mediante emissão de parecer prévio, das contas
anuais prestadas pelos chefes dos poderes executivo estadual e municipais, conforme inciso I, do art. 1º, da
Lei Complementar nº 113/2005.
Certidão emitida em 30/08/2023 11:21:53, com validade de 30 (trinta) dias, a contar da emissão.
4
A autenticidade desta certidão poderá ser confirmada no site www.tce.pr.gov.br mediante digitação do
código de controle.
Código de controle desta certidão: 579673917
Certidão emitida nos termos da Instrução de Serviço nº 92, de 15/12/2014.
O,
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA
ATIVA DA UNIÃO
Nome: ASSOCIACAO PLATINENSE DE ARTESANATO
CNPJ: 41.523.509/0001-04
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de
responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que
não constam pendências em seu nome, relativas a créditos tributários administrados pela Secretaria
da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) junto à
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para
todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do
sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas
nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos
endereços <http://rfb.gov.br> ou <http://www.pgfn.gov.br>.
14
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 2/10/2014.
Emitida às 22:46:38 do dia 19/08/2023 <hora e data de Brasília>.
Válida até 15/02/2024.
Código de controle da certidão: E15D.D6C4.DA84.BD8F
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
a
8
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
Nome: ASSOCIACAO PLATINENSE DE ARTESANATO (MATRIZ E FILIAIS)
CNPJ: 41.523.509/0001-04 ,
Certidão nº: 40456811/2023
Expedição: 11/08/2023, às 08:46:28
validade: 07/02/2024 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data
de sua expedição.
Certifica-se que ASSOCIACAO PLATINENSE DE ARTESANATO (MATRIZ E FILIAIS)
, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 41.523.509/0001-04, NÃO CONSTA como
inadimplente no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas.
Certidão emitida com base nos arts. 642-A e 883-A da Consolidação
das Leis do Trabalho, acrescentados pelas Leis ns.º 12.440/2011 e
13.467/2017, e no Ato 01/2022 da C6JT, de 21 de janeiro de 2022.
os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos
Tribunais do Trabalho.
No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação
a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.
A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua
autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na
Internet (nttp:Y/www.tst.jus.br).
Certidão emitida gratuitamente.
INFORMAÇÃO IMPORTANTE
Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados
necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas
inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações
estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em
acordos judiciaiss trabalhistas, inclusive no concernente aos
recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a
emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes
de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do
Trabalho, Comissão de Conciliação: Prévia ou demais títulos que, por
disposição legal, contiver força executiva.
Estado do Paraná
Secretaria de Estado da Fazenda
Receita Estadual do Paraná
+ Certidão Negativa
de Débitos Tributários e de Dívida Ativa Estadual
Nº 031300191-30
Certidão fornecida para o CNPJ/MF: 41.523.509/0001-04
Nome: CNPJ NÃO CONSTA NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS/PR
Ressalvado o direito da Fazenda Pública Estadual inscrever e cobrar débitos ainda não
registrados ou que venham a ser apurados, certificamos que, verificando os registros da Secretaria de
Estado da Fazenda, constatamos não existir pendências em nome do contribuinte acima identificado,
nesta data.
Obs.: Esta Certidão engloba todos os estabelécimentos da empresa e refere-se a débitos de
natureza tributária e não tributária, bem como ao descumprimento de obrigações tributárias acessórias.
1
Válida até 09/12/2023 - Fornecimento Gratuito
A autenticidade desta certidão deverá ser confirmada via Internet
www .fazenda.pr.gov.br
Página 1 de 1
Emitido via Internet Pública (11/08/2023 08:51:10)
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RELATORIO DE ATIVIDADES
2022/2023
ASSOCIAÇÃO PLATINENSE DE
ARTESANATO
do
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Pltinense
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APRESENTAÇÃO:
A Associação Platinense de Artesanato conhecida como Casa do Artesão Platinense, iniciou
suas atividades dia 25/03/2021. Foi criada pela iniciativa particular e a união dos artesãos de
Santo Antonio da Platina- pr, que queriam um local onde pudessem expor suas peças, ter um
apoio e melhorar suas vendas e onde conseguissem dar um respaldo a sociedade e as causas
sociais.
Hoje contamos com mais de 20 artesãos associados e com vários cursos e oficinas durante o
ano voltado para o desenvolvimento da sociedade e também dos artesãos.
wc mercador acenezadequeera
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sao que seinstalou, hoje até vemos que e
colocandoem | Pais. Vale à pena
novo espaço na cid
tamente val cair no
povo. até porque,
garante que há
des, graciosidades e:
pontantes de peças
das, além de preço
Ma dos talentosos
A :
1- Curso de pintura para iniciantes
Durante o mês 06 e 07/2022 foi realizado um curso gratuito de pintura para iniciantes com
a artesã Nara Souza. Criado para promover interação social e desenvolver habilidades
manuais e cognitivas.
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Vem aí
Aula de pintura em tecido
para iniciantes
a partir do mês de julho
Para mais
informações quer Li
ligue!
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2- Oficina dia dos pais
No dia 12 de agosto de 2022 das 10 as 14:30h foi realizada uma oficina gratuita e com todo
material incluso de um porta canetas para o dia dos pais com a artesã Ivete Santos.
Desenvolvida com intuito de incluir e estimular o interesse pelo artesanato na sociedade e
possibilitando também o desenvolvimento manual e cognitivas e a interação social.
Oficina de Artesanato
especial dia dos pais
faça sua inscrição
antecipada (43)9626 2577
do
quer E a
gala
Mldimense
3- Dia das crianças
No dia 8 de Outubro de 2022 das 09 as 17:00 foi realizada um dia especial para as crianças,
com palhaço, doces e muitas brincadeiras. Tudo feito de forma gratuita e com intuito de
promover interação social, a inclusão e trazer alegria a sociedade.
-" casadoartesaoplatinense
Mol Santo Antônio da Platina
DO ARTESÃO PLATINENSE |
NESSE SABADO
ESTAMOS
ATENDENDO
DAS 1:00 AS
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Ver insights
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1 «- Curtido por ateliemineirinho e outras 2 pessoas
casadoartesaoplatinense Casa do Artesão Platinense &»
Vamos participar! O sábado será muito animado... mais
4- Confraternização
No dia 25 de Novembro de 2022 realizamos uma confraternização com as artesãs associadas.
Com intuito de trabalhar interação social e o conhecimento das associadas e para agradecer
pelo apoio e trabalho voluntario durante o ano se que passou.
06:48 t3 oo Sor 48
€— Publicações
29 de novembro de 2022 - Ver tradução
"= casadoartesaoplatinense
agito Santo Antônio da Platina
Ver insights
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a “» Curtido por ivagoncalvesveloso e outras 47 pessoas
casadoartesaoplatinense Dia de confraternização da Casa do
Artesão.
(troca de trabalhos).
Ver todos os 6 comentários
casadoartesaoplatinense
25 de novembro de 2022 - Ver traducão
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5- Piaito ni pulseiras
No dia 11 de Fevereiro de 2023 foi realizada uma oficina gratuita e com todo material incluso
de pulseiras pela artesã Luzia Pereira. Trabalhando através deste as habilidades manuais e a
parte cognitiva dos alunos e também visando a interação social.
do
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Minense
Curso de chaveiro
Artesã Luzia
tcasadoartesaoplatinense
6- Oficina de Pascoa
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No dia 31 de Março de 2023 a partir das 13:30 hrs foi realizada uma oficina gratuita e com
todo material incluso de um coelho de pascoa pela artesã Ivete Santos. Trabalhando através
deste as habilidades manuais, a parte cognitiva e a interação social.
06:47 3 ao Sor AB
€— Publicações
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Santo Antônio da Platina
inscrições antecipadas
Casa do Artesão
Platinense
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vagas limitadas
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casadoartesaoplatinense Casa do Artesão Platinense E
Venha participar!!.. mais
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21 de março - Ver tradução
à saoplatinense
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Santo António ca Flaticia
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7- Dia das mães
Nesse dia das mães, quisemos fazer algo especial para as mamães da nossa comunidade e
juntamente com uns de nossos apoiadores, conseguimos sortear alguns brindes e presentear
as mamães no seu dia.
-- Iva Gonçalves Veloso tras
Administrador - 4/05: OQ
Neste Dia das Míes vamos soveae
um vale almoço para 2 pessoas no-
Shinão Grill
Para concower é eimples:
"Marque 8 mamães
E ARNO a
STAURARNTE
qd desde 1995
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o Tania Silva e 6 outras pessoas 4 comentários - 9 partilhas
1) Gosto () comentar > Partilhar
8- arraia
Nesse ano, optamos por fazer um arraia diferente, onde conseguimos promover os trabalhos
das nossas artesãs, possibilitando assim que pudessem divulgar e vender seus artesanatos e
assim também trazer a comunidadade até elas, tivemos muita diversão, pipoca e brindes.
11:05 € 4 0 O - Sor a
«<— Mais vídeos q mB
Ana Regina
1707 - S3 Mastruz com Leite - &
ARRAIAS
de aniversário «
Ag Dia 08/07 a X
cGasa do Sãirtesão faz 2 anos
<Venha comemorar com a
gente e ganhe brindes.
“E mais, fazendo suas compras, você
cConcorre a uma linda cesta com
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Contslo
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(O) comentar Z3> Partilhar
Grupo Casa do Artesão Platinense
Karla Fabi - 17/07 -
9- Oficina dia dos pais
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No dia 11 de agosto de 2023 das 14 as fiório E realizada uma oficina gratuita e com todo
material incluso de chaveiros artesanais para o dia dos pais com a artesã Nara de Souza.
Desenvolvida com intuito de incluir e estimular o interesse pelo artesanato na sociedade e
possibilitando também o desenvolvimento manual e interação social dos mesmos.
) Nara Souza ei
e Administrador - 14/08 -Q
Obrigada as meninas que participaram da oficina na
fcasadoartesaoplatinense
Em breve teremos mais &>
ia 11/08 das 13:00 as 17:00h
com todo material incluso
ais informações (43)9 aoseeser
'seu pai vai
amar esse
do presente
eito por você.
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o Luzia Pereira e 2 outras pessoas
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