PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
== 7 Vo To o o =] (7 7
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Santo Antônio da Platina, 29 de setembro de 2017.
Of. nº. 513/2017-DMOP
Exmo. Sr.
JEFFERSON VERNIER
DD. Presidente da Câmara Municipal
Nesta
Assunto: Projetos de Leis
Senhor Presidente:
Anexo ao presente. encaminhamos a essa Câmara Municipal.
. 14,20 e 57/2017, para apreciação.
Tratam os Projetos ora encaminhados, do Plano Plurianual do
Município para o quadriênio 2018-2021, da Alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para
o Exercício de 2018 e da Proposta Orçamentária para o Exercício de 2018, respectivamente.
os
os Projetos de Leis n
Atenciosamente,
JOSÉ DA SILVA COELHO NETO
Prefeito Municipal
CÂMARA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
Reg nº 4 Ala ol;
Data q 129, as£ é hD min
Nome,
PROJETO DE LEI:
e 014, de 07 de março de 2017
e “Dispõe sobre o Plano Plurianual do
Município de Santo Antônio da
Platina para o período de 2018 a 2021
e dá outras providências”.
SUMÁRIO
MITRILA, scenes cos p 001/265
MENSAGEM assassinaram crer ra 003/265
ANEXO 1- ESTIMATIVA DAS RECEITAS...... 005/265
ANEXO II — DESC. DOS PROGRAMAS ............ 013/265
ANEXO HI -— PLAN. ORÇAMENTÁRIO............. 055/265
ANEXO IV — ESTRUTURA ADMINIST............. 241/265
ANEXO V - PROGRAMAS E AÇÕES................. 243/265
PARECER JURÍDICO .................ce nn crises 250/265
PARECER CONTÁBIL epcoaroeeresprerenincê rareneç 257/265
CONVITE ADD. PÚBLICA: suaaaasasniisagaiiaada 258/265
PUBLICAÇÃO DO CONVITE... 259/265
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA... 260/265
RELAÇÃO DE PRESENÇA ......eeeeemees 264/265
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
- ESTADO DO PARANÁ---. mma
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PROJETO DE LEI Nº. 14/2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santo Antônio
da Platina para o período de 2018 a 2021 e dá outras
providências.
A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do
Paraná, aprovou e eu. Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Esta Lei institui o Plano Plurianual do Município de
Santo Antônio da Platina, para o período de 2018 a 2021, em cumprimento às disposições
constantes da Constituição Federal, Lei Complementar nº 101/2000 e Lei Orgânica do Município.
$ 1º - Integram a presente Lei as diretrizes e os objetivos que
nortearão cada função e órgão da administração pública municipal, constantes dos Anexos 1. II. III,
IV e V. contendo as ações prioritárias e metas da administração municipal, para o período de 2018 a
2021.
$ 2º - O Plano Plurianual será executado nos termos da Lei de
Diretrizes Orçamentárias de cada exercício e do Orçamento anual.
$3º- A Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício
financeiro indicará as ações e programas prioritários a serem incluídos no correspondente
orçamento.
Art. 2º - O Plano Plurianual de Governo foi elaborado em
observância às seguintes diretrizes para a ação do Governo Municipal.
1 - garantir o direito e o acesso a programas de habitação popular à população de baixa renda:
II - garantir aos alunos das escolas municipais melhores condições de ensino, para reduzir a evasão
escolar:
II — garantir o atendimento à saúde da população. através do Sistema Único de Saúde:
IV - criar condições para o desenvolvimento socioeconômico do Município, inclusive com o
objetivo de aumentar o nível de emprego e melhorar a distribuição de renda;
V - realizar campanhas para a solução de problemas sociais de natureza temporária, cíclica ou
intermitente. que possam ser debelados ou erradicados por esse meio;
VI - integrar a área rural e certas áreas periféricas, ainda à margem de melhoramentos urbanos:
VII - integrar programas municipais com os do Estado e os do Governo Federal;
VIII - intensificar as relações com os municípios vizinhos, a fim de se dar solução conjunta a
problemas comuns.
Art. 3º - À exclusão ou alteração de programas constantes desta
Lei ou a inclusão de novos programas serão propostas pelo Poder Executivo Municipal, por meio de
projeto de lei específico.
| PMSAP-FLSnº 927% |
ao
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
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Parágrafo único - Fica o Poder Executivo Municipal
autorizado a efetuar modificações no presente Plano Plurianual, no que respeitar aos objetivos. as
ações e as metas programadas para o período abrangido, nos casos de:
I - alteração de indicadores de programas:
H - inclusão. exclusão ou alteração de ações e respectivas metas, exclusivamente nos casos em que
tais modificações não impliquem em aumento nos recursos orçamentários.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / Paço Municipal Dr. Alicio Dias dos Reis.
aos 07 de março de 2017.
JOSÉ D ; LVA COELHO NETO
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINÁ o
=... -— ESTADO DO PARANÁ---...........
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MENSAGEM AO PROJETO DE LEI DO PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO
O Poder Executivo Municipal encaminha para a apreciação
dessa Colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei nº. 14/2017, que institui o PLANO PLURIANUAL do
Município, para o quadriênio 2018-2021.
Em atendimento às disposições constitucionais, e demais
legislação pertinente, este Plano está constituído de diretrizes gerais, conjunto de objetivos e metas
da área pública para investimentos e para programas de duração continuada, e diretrizes
orçamentárias, metas e prioridades da área pública para orientar a formação dos orçamentos anuais,
objetivando maior integração entre o planejamento de longo prazo e a elaboração e execução dos
orçamentos anuais.
Esta normatização visa à modernização da Administração
Pública, conduzindo-a a integrar planejamento e orçamento com menor burocracia e melhor
gerenciamento, orientando-se para o atendimento de metas efetivamente esperados pela
comunidade, com absoluta transparência.
O Plano Plurianual é a ferramenta de gestão que busca alinhar a
visão estratégica, pelo estabelecimento de objetivos, a partir da identificação dos problemas a
enfrentar, da elaboração de programas que deverão ser implementados, pelas respectivas e
diferentes ações dos mesmos, com a identificação dos produtos que se espera sejam resultantes,
tudo sendo gerido pelo controle de indicadores de metas.
Trata-se, pois, de relevante instrumento de gestão pública,
especialmente no planejamento de longo prazo.
A proposta inclui programas que visam à melhoria da qualidade
de vida de nossos munícipes, pela instituição de instrumentos que permitem a tomada de decisões
relevantes no âmbito da administração pública; estimulando a prática da cidadania, pelo controle
eficiente dos programas, pela transparência da gestão e pelos indicadores de controle de gestão
propostos.
Para consolidar estes desafios, a proposta contempla a missão da
administração municipal: servir ao cidadão, com políticas públicas, ações e serviços eficientes.
eficazes e efetivos, que gerem qualidade de vida, oportunidades, inclusão: contribuir para o
crescimento da cidade, tornando o Município um instrumento de incentivo e geração do
desenvolvimento social e econômico e a superação das desigualdades; aglutinar todas as forças da
comunidade, de forma colaborativa, na busca de atitudes, soluções e medidas que promovam o
progresso da cidade.
Reafirmam-se os compromissos desta Administração com a
honestidade na gestão pública; com a competência, pela organização dos serviços públicos, a busca
da eficiência e a reorganização do atendimento em setores essenciais; com a ampliação do diálogo
social e ações que alarguem a participação da comunidade, do cidadão e da sociedade civil e o
acolhimento dessas contribuições; pelo fomento à geração de emprego e renda, pelo incentivo aos
empreendedores para que invistam na cidade, com responsabilidade social e ambiental.
Do mesmo passo, observa-se no Plano ora encaminhado. o
respeito às perfeitas relações com o Poder Legislativo Municipal, atendido na sua integral
necessidade e destacado como digno e legítimo representante da comunidade Platinense.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
-— ESTADO DO PARANÁ-——-
Praça Nossa Senhora Aparecida, s/nº - Fone (43) 3534-8700 — CNPJ 76.968.627/0001-00
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Para elaboração da presente proposta de Plano Plurianual, o Município
oportunizou aos gestores públicos e técnicos responsáveis por cada um dos programas. o
levantamento das necessidades de suas respectivas áreas e da apresentação de soluções, na forma
apontada anteriormente, quanto aos critérios utilizados na formatação do presente Plano.
Destaca-se que a estrutura programática é o elemento organizador das
políticas públicas e o elo de compatibilização do Plano Plurianual com a Lei de Diretrizes
Orçamentárias e a Lei Orçamentária anual.
Relativamente às despesas, do total da receita estarão assegurados os
recursos mínimos constitucionais para a manutenção da educação e da saúde. O custeio com os
encargos compulsórios do Município, garantindo funcionamento da máquina administrativa
municipal.
Assim, apresenta-se o presente projeto aos nobres Edis, para análise e
apreciação do Plano Plurianual 2018-2021 que orientará os programas, ações e investimentos
decorrentes, bem como a avaliação dos indicadores de resultado. Assim como, todos os quadros
demonstrativos da receita e despesa, quantificados física e financeiramente.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / Paço Municipal Dr. Alicio Dias dos Reis.
aos 07 de março de 2017.
JOSÉ DASILVA COELHO NETO
refeito Municipal
Especificação
Receitas Correntes
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Fonte de Recursos: O - Recursos Or:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO | - ESTIMATIVA DAS RECEITAS
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
| Impostos
118.633.167,66 130.496.484,43
Lo
143.546.132,88
ma
157.900.746,19
550.576.531,16
23.918.926,66 26.310.819,33
28.941.901,27
31.836.091,42
111.007.738,68
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 23.918.926,66 | 26.310.819,33 2894190127 | 3183609142 | 111.007.738,68
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 | Receita Patrimonial 1.240.300,00 1.364.330,00 1.500.763,00 1.650.839,30 5.756.232,30
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 66.550,00 73.205,00 80.525,50 280.780,50
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 1.179.800,00 1.297.780,00 1.427.558,00 1.570.313,80 5.475.451,80
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 77.891,00 85.680,10 94.248,11 103.672,92 361.492,13
1.6.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 77.891,00 85.680,10 94.248,11 103.672,92 361.492,13
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 | Transferências Correntes 102.148.200,00 | 112.363.020,00 | 423:59932200| 430.972542,00
57. 256.558,70 [199 645.145,70,
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 | Transferências da União e de suas Entidades 43.017.700,00 | 47.319.470,00 52.051.417,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 | Transte. Estados e do DF e de suas Entidades. 29.645.000,00 | 32.609.500,00 35.870.050,00 | 3945749500] 137582.445,00
17.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00 | Transferências de Outras Instituições Públicas 20.199.300,00 | 22.219.230,00 24.481.15300 | 2688526830] 93.744.951,30
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 534.050,00 587.455,00, 710.820,55 2.478.526,05
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 22.627,00 24.889,70 86.786,70
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 | Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 8.250,00 9.075,00, 9.982,50 10.980,75, 38.288,25
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00 507.100,00 557.810,00 613.591,00 674.950,10) 2.353.451,10
118.633.167,66 | 130.496.484,43 143.546.132,88 | 157.900.746,19 | 550.576.531,16
ERR
RE
Renúncia
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 544.500,00 598.950,00 658.845,00 2.297.295,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 544.500,00) 598.950,00, 658.845,00 2.297.295,00
1110.00.0.0.00.00.00.00.00 [Impostos 598.950,00 658.845,00 2.297.295,00
Loo
Deduções da receita
ER
Do
FUNDES
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 13.092.420,00 14.401.662,00 15.841.828,20 17.426.011,02 60.761.921,22
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 13.092.420,00. 14.401.662,00 15.841.828,20 17.426.011,02 60.761.921,22
17.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 | Transferências da União e de suas Entidades 7.163.420,00 7.879.762,00) 8.667.738,20] 9.534.512,02 3.245.432,22
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 | Transfe. Estados e do DF e de suas Entidades 5.929.000,00 6.521.900,00) 7.174.090,00] 7.891.499,00 | 27.516.489,00
13.587.420,00 14.946.162,00 1 778,20 18.084.856,02 63.059.216,22
Total Líquido das Receitas aRaRa di 105.045.747,66 | 115.550.32243 | 12710535468] 13981589017] 40 o,
Total Geral 105.045.747,66 | 115.550.322,43 | 127.105.354,68 | 139.815.890,17
Fonte de Recursos: 40 - Regime Proprio de Previdencia Social
Especificação eos] os oo on] ou
Direta | Direta | Direta | Direta | |
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
Fonte de Recursos: 101 - FUNDEF 60%
Especificação
552.200,00 607.420,00 668.162,00 734.978,20) 2.562.760,20
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 484.000,00, 532.400,00, 585.640,00, 644.204,00) 2.246.244,00 |
12.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 | Contribuições Sociais 532.400,00 585.640,00 644.204,00] 2.246.244,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 75.020,00 82.522,00 90.774,20 316.516,20
68.200,00 75.020,00 82.522,00 90.774,20 316.516,20
552.200,00, 607.420,00 668.162,00 734.978,20 2.562.760,20
SEnEE 552.200,00 607.420,00 668.162,00 73497820 | 360,20
Total Geral Ê : 552.200,00 607.420,00 668.162,00 734.978,20
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receitas Correntes
EREDE BRR E
O O
131.769,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receita Patrimonial
99.000,00 108.900,00 119.790,00
99.000,00 108.900,00 119.790,00
Total
459.459,00
Total Líquido das Receitas 108.900,00 119.790,00 131.769,00
108.900,00 119.790,00,
A 131.769,00 459.459,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 | Valores Mobiliários 99.000,00 108.900,00 131.769,00 459.459,00
Total de Receitas E 99.000,00 108.900,00 119.790,00 459.459,00,
459.459,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ | PMSAP-FLSn$ 00% |
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021 RUBRICA:
ANEXO | - ESTIMATIVA DAS RECEITAS e
Especificação | 2019
| Direta | Direta |
= =)
Fonte de Recursos: 102 - FUNDEF 40%
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 13.310,00 51.051,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receita Patrimonial 13.310,00 51.051,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Valores Mobiliários 13.310,00
13.310,00
Total Líquido das Receitas É Ê 11.000,00 12.100,00 [| 13.310,00 |
Total Geral Ee 11.000,00 13.310,00 14.641,00
Fonte de Recursos: 103 - EDUC 10% TRANSF. CONS
Receitas Previstas
Especificação
Total
Receitas Correntes
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
53.240,00 58.564,00
48.400,00 | 53.240,00 58.564,00
48.400,00 | 53.240,00 | 58.564,00
48.400,00 | 53.240,00 | 58.564,00
48.400,00 | 53.240,00 | 58.564,00
48.400,00 | 53.240,00 | 58.564,00
204.204,00
204.204,00
204.204,00
204.204,00
Receitas Correntes
Receita Patrimonial
Valores Mobiliários
204.204,00
50.820,00 61.492,20 214.414,20
61.492,20 214.414,20
50.820,00 | 55.902,00 | 61.492,20 | 214.414,20
50.820,00 | 55.902,00 | 61.492,20 | 214.414,20
50.820,00 | 55.902,00 | 6149220] 1441420
50.820,00 | 55.902,00 | 61.492,20
Fonte de Recursos: 107 - SALÁRIO EDUCAÇÃO
specificação
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 | Receita Patrimonial
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
844.150,00
Valores Mobiliários
1.789.150,00
Transferências da União e de suas Entidades 1.789.150,00
1.844.150,00
18
2.028.565,00 | 2.231.421,50 | 2.454.563,65 | 8.558.700,15
60.500,00 | 66.550,00 | 73.205,00 | 255.255,00
60.500,00 | 66.550,00 | 73.205,00 | 255.255,00
1.968.065,00 2.164.871,50 | 2.381.358,65 | 8.303.445,15
1.968.065,00 2.164.871,50 | 2.381.358,65 | 8.303.445,15
2.028.565,00 | 2.231.421,50 | 2.454.563,65 | 8.558.700,15
1.844.150,00 2.028.565,00 231.421, 54.563,
I 2.231.421,50 | 2.454.563,65 | 8.556.700,15
1.844.150,00 2.028.565,00 | 223142150 | 2454.56365 |
Fonte de Recursos: 113 - MDE/TRANSPORTE ESCOLAR - SEED
Especifica:
pecificação Total
| Receitas Compptms ESSE E A E]
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 398.386,45 438.225,10 482.047,61 1.680.828,66
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 | Receita Patrimonial 5.500,00 6.655,00 7.320,50 25.525,50
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 | | Valores Mobiliários 5.500,00 6.050,00 6.655,00 7.320,50, 25.525,50
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 431.570,10) 474.727,11 1.655.303,16
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 431.570,10) 474.727,11 1.655.303,16
Total de Receitas 362.169,50 1.680.828,66
Total Líquido das Receitas 362169,50 | 39838645] 43822510] a8204761] | 66
Total Geral 362.169,50 398.386,45 | 438.225,10 | 48204761 |
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PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO | - ESTIMATIVA DAS RECEITAS RUBRICA: J
Fonte de Recursos: 119 - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
Receitas Previstas
Especificação E A RES TE EFE
Total
| Direta | Direta | Direta | Direta |
e 1 TT
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 123.141,70 135.455,87 149.001,46 519.546,03
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 3.300,00 3.630,00 3.993,00 4.392,30 15.315,30
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Valores Mobiliários
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 | Transferências Correntes
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 | Transferências da União e de suas Entidades 108.647,00 119.511,70 131.462,87 144.609,16 504.230,73
Total de Receitas 111.947,00 123.141,70 135.455,87 519.546,03
Total Líquido das Receitas 111.947,00 123.141,70 135.455,87 149.001,46 | o 546,03
Total Geral É Ê 111.947,00 123.141,70, 135.455,87, 149.001,46, o
Fonte de Recursos: 125 - TRANSPORTE ESCOLAR 2007
4.392,30 15.315,30
131.462,87 144.609,16 504.230,73
108.647,00 119.511,70
“Receitas Previstas
Especificação [os] o [Ma
es] ef ua | Des] Te
Receitas Correntes
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 I Receitas Correntes 1.100,00 | 1.210,00 [ 1.331,00 1.464,10 | 5.105,10
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 | Receita Patrimonial 1.100,00 1.210,00 1.331,00 1.464,10 | 5.105,10
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Valores Mobiliários 1.100,00 1.210,00 1.331,00 1.464,10 5.105,10
Total de Receitas 1.100,00 1.210,00 1.331,00 1.464,10 5.105,10
Total Liquido das Receitas 1.100,00 I 1.210,00 1.331,00 1.464,10 5.105,10
Total Geral 110000 | 1.210,00 1.331,00 1.464,10 Pesa
Fonte de Recursos: 128 - Merenda Escolar 2009
Especificação
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
Receita Patrimonial
683.368,68
21.961,50
2.382.805,43
76.576,50
Valores Mobiliários 16.500,00 18.150,00 É , 21.961,50 76.576,50
496.925,00 546.617,50 .279, 661.407,18 2.306.228,93
661.407,18 2.306.228,93
683.368,68 2.382.805,43
2.382.805,43
Total Geral 683.368,68
Fonte de Recursos: 129 - PDDE - 2010 - Programa Dinheiro Direto da Escola
Receitas Previstas
Especificação : PS a mA] qa
[E Direta | Direto CS] Direta |O Direta |
Receitas Correntes O O
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 26.257,00 28.882,70 31.770,97 110.780,67
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 23.870,00 26.257,00 | 28.882,70 | 31.770,97 110.780,67
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 23.870,00 I 26.257,00 [ 28.882,70 31.770,97 110.780,67
Total de Receitas 23.870,00 | 26.257,00 | 28.882,70 31.770,97 110.780,67
Total Líquido das Receitas 23.870,00 | 26.257,00 | 28.882,70 | 31.770,97 | NOTAN:ET
Total Geral E 23.870,00 2625700 | 2888270 | 31.770,97 | o
Fonte de Recursos: 304 - Alienação de Bens da Saude
Especificação
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 1.100,00
1.210,00 5.105,10
1.100,00 1.210,00 | 1.331,00 | 5.105,10
1.100,00 1.210,00 1.331,00 5.105,10
[Totside neces RT jam] imo] 1.331,00 5.105,10
Total Liquido das Receitas — nl 1.331,00
5.105,10
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO | - ESTIMATIVA DAS RECEITAS
Fonte de Recursos: 495 - Atenção Básica
Especificação
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 5.638.695,04
6.202.564,54
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
5.638.695,04 6.202. E 54
Receitas Previstas
o ooie | ooo Toma TO 20x
a ERRO doam O SR
| ruBRicA:
| gap 008 |
|
)
6.822.820,99 7.505.103,09
6.822.) 820; 99 7.505.103,09
6.202.564,54
6.822.820,99 | 7.505.103,09 |
26.169.183,66
1.206.660,00
1.206.660,00
24.962.523,66
22.624.875,00
2.337.648,66,
26.169.183,66
26.169.183,66
Fonte de Recursos: 496 - Atenção de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Especificação
301840000] 3.320.240,00
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Fonte de Recursos: 497 - Vigilancia em Saude
3.652.264,00 4.017.490,40
14.008.394,40
14.008.394,40
14.008.394,40
14.008.394,40
Fonte de Recursos: 499 - Gestão do SUS
Especificação
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.3.20.00.0.0.00.00.00.00.00 | Valores Mobiliários 1.100,00 1.210,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 | Transferências Correntes
Total
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 845.790,00 930.369,00 1.023.405,90 3.568.464,90
13.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 | Receita Patrimonial 48.900,00 53.790,00 59.169,00 65.085,90, 226.944,90]
13.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 | Valores Mobiliários | 48.900,00 53.790,00, 59.169,00 65.085,90, 226.944,90)
Transferências Correntes 720.000,00 792.000,00, 871.200,00 | 958.320,00, 3.341.520,00
17.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 | Transferências da União e de suas Entidades 283.000,00 311.300,00 342.430,00 | 376.673,00 1.313.403,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 | Transfe. Estados e do DF e de suas Entidades 480.700,00 | 528.770,00 | 581.647,00 2.028.117,00
845.790,00 930.369,00 | 1.023.405,90] 3.568.464,90
Deqoens = 930369400[ 102540590] = cemaçaso
Total Geral Es É 768.900,00 845.790,00 930.369,00 | 102340590 |
10000000 00.000000.00 SEE DT
1.100,00 1.331,00 5.105,10
1.464,10
5.105,10
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transfe. Estados e do DF e de suas Entidades 14.300,00 15.730,00
Total de Receitas
15.400,00 16.940,00
18.634,00
17.303,00 | 19.033,30 66.366,30 |
17.303,00 | 19.033,30 | 66.366,30 |
20.497,40 | 71.471,40
18.634,00 20.497,40]
71.471,40
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ puorprisot 0/8)
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017 me
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021 RUBRICA:
ANEXO | - ESTIMATIVA DAS RECEITAS mtas
Fonte de Recursos: 500 - Bloco Invest. Rede Serv. Saúde - Port. nº 204/2007 - Aquisição de Equipamentos
Especificação FRETE EE ES TR EE
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 | Receitas Correntes 75.900,00 83.490,00 91.839,00 101.022,90 352.251,90
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 | Receita Patrimonial 75.900,00 83.490,00 91.839,00 101.022,90 352.251,90
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 | Valores Mobiliários 75.900,00 83.490,00 91.839,00 101.022,90 352.251,90
Receitas de capité
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 | Receitas de Capital 930.600,00 1.023.660,00 1.126.026,00 1.238.628,60 4.318.914,60
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 | Transferências de Capital 930.600,00 1.023.660,00 1.126.026,00) 1.238.628,60 4.318.914,60
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 | Transferências da União e de suas Entidades 685.300,00, 753.830,00 829.213,00 912.134,30) 3.180.477,30
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 | Transfe. Estados e do Distrito Federal e de suas Entidade: 245.300,00, 269.830,00 296.813,00 326.494,30] 1.138.437,30
Total de Receitas. 1.006.500,00 1.107.150,00] 1.217.865,00 1.339.651,50 4.671.1
Total Líquido das Receitas 1.217.865,00 133965150 | 57116650
| 1006.5000 | 110715000 | 121786500 | 133965150 | '
Fonte de Recursos: 501 - REC ALIENAÇÃO ATIVOS
Especificação Total
Receitas Correntes
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receitas Correntes 16.500,00 18.150,00 19.965,00 21.961,50 [ 76.576,50
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receita Patrimonial 16.500,00 18.150,00 19.965,00 21.961,50 76.576,50
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Valores Mobiliários 16.500,00 18.150,00 19.965,00 21.961,50 76.576,50
Total de Receitas 16.500,00] 18.150,00 19.965,00 21.961,50 76.576,50
Total Liquido das Receitas. E 16.500,00 18.150,00 19.965,00 21.961,50 ses |
16.500,00 18.150,00 19.965,00 21.961,50
Fonte de Recursos: 504 - OUTROS ROYALTIES E COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS NAO PREVIDENCIARIAS
[oo | ms
| Direta | Direta | Direta | Direta |
Direta
275.726,00 333.628,46 1.279.644,37
9.526,00 10.478,60 11.526,46 12.679,11 44.210,17
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
Receita Patrimonial
Valores Mobiliários
9.526,00 10.478,60 11.526,46 12.679,11 44.210,17
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências Correntes I 266.200,00 292.820,00 322.102,00 | 354.312,20 I 1.235.434,20
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 266.200,00 292.820,00 322.102,00 354.312,20 1.235.434,20
Total de Receitas & 275.726,00 303.298,60 333.628,46 366.991,31 1.279.644,37
275.726, -298, .628,
Total Liquido das Receitas 00 303.298,60 333.628,46 366.991,31 1.279.644,37
275.726,00 303.298,60 333.628,46 366.991,31
Fonte de Recursos: 507 - Cosip
Total
Receitas Correntes 3.811.500,00 4.192.650,00 4.611.915,00 16.081.065,00
Contribuições 3.481.500,00 3.829.650,00 4.212.615,00 14.688.765,00
3.481.500,00 3.829.650,00 4.212.615,00 14.688.765,00
330.000,00 | 363.000,00 399.300,00 | 1.392.300,00
330.000,00, 363.000,00 399.300,00 | 1.392.300,00
3.465.000,00 3.811.500,00 4.192.650,00 4.611.915,00 16.081.065,00
3.465.000,00 3.811.500,00 4.192.650,00 4.611.915,00 | (033 065,00
3.811.500,00 4.192.650,00 4.611.915,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ PMSAP-FLSnê ( fo |
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO | - ESTIMATIVA DAS RECEITAS
Fonte de Recursos: 510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
Especificação
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 | Receitas Correntes
426.053,10 1.485.584,10
1.10.0.00.0.0.00.00.00.00.00 | Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 280.500,00 308.550,00 339.405,00 373.345,50, 1.301.800,50
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 338.405,00 373.345,50 1.301.800,50
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 47.916,00] 52.707,60 183.783,60
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 183.783,60
Tea Unsto nEgaR ars ; 320.100,00 352.110,00 387.321,00 22605310 |, 95.584,10
320.100,00 352.110,00
426.053,10
Fonte de Recursos: 511 - Taxas - Prestação de Serviços
Receitas Previstas
EE E ca
[ER ES MR RR
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 474.634,60 522.098,06 1.820.478,66
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 1.733.645,55
1.1.2.0,00.0.0.00.00.00.00.00 497.195,05 1.733.645,55
1.3.0.0,00.0.0.00.00.00.00.00 24.903,01 86.833,11
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
[7 asrassos |
tasas
Es
392.2 431.486,00 474.63
86.833,11
1.820.478,66
1.820.478,66
Total Geral
Fonte de Recursos: 512 - €.1.D.E.
Especificação
Receitas Correntes
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 | Receitas Correntes 177.094,50 | 194.803,95 | 214.284,35 | 235.712,79 | 821.895,59
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 | Receita Patrimonial | 8.800,00 | 9.680,00 | 10.648,00 | 11.712,80 | 40.840,80
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 | Valores Mobiliários 8.800,00 | 9.680,00 | 10.648,00 11.712,80 | 40.840,80
17.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 | Transferências Correntes 168.294,50 185.123,95 203.636,35 223.999,99 781.054,79
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 203.636,35 223.999,99 781.054,79
Total de Receitas | m7.08450| 052,50 194.803,95 214.284,35, 235.712,79 821.895,59
194.803,95, 214.284,35, 23571279 | 205,59
17709450 | 19480395 | 214.284,35 235.712,79
Fonte de Recursos: 556 - Lei Pelé
3.300,00 4.392,30 15.315,30
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 | Receita Patrimonial 3.300,00 3. E 00 4.392,30 15.315,30
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Valores Mobiliários 3.300,00 3.630,00 4.392,30 15.315,30
3.630,00 4.392,30 15.315,30
boda 15.315,30
Fonte de Recursos: 726 - Detran Multas 2005
Especificação
spe ç 2021 Total
Receitas Correntes
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receitas Correntes 11.000,00 12.100,00 13.310,00 14.641,00 51.051,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 | Receita Patrimonial 11.000,00 12.100,00 13.310,00 14.641,00 51.051,00,
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 | Valores Mobiliários 11.000,00, 12.100,00 13.310,00 14.641,00 | 51.051,00 |
Total de Receitas É 11.000,00 | 12.100,00 | 13.310,00 14.641,00 | 51.051,00
Total Líquido das Receitas E 11.000,00 12.100,00 13.310,00 14.641,00 51.051,00
Total Geral E 11.000,00 12.100,00 13.310,00 14.641,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ pygiprioo ()1/ ]
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017 Sa 7
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021 RUBRICA: Fá ]
ANEXO | - ESTIMATIVA DAS RECEITAS sá a é
Fonte de Recursos: 797 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
Receitas Previstas
Especificação ETR EE RES EEE
E [Dieta | Dieta [Direi | Dera | Toe
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 302.280,00 332.508,00 365.758,80 1.402.881,48
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receita Patrimonial 16.500,00 18.150,00 19.965,00 21.961,50 76.576,50
18.150,00 19.965,00 21.961,50 76.576,50
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 | Valores Mobiliários 16.500,00
314.358,00 345.793,80, 380.373,18 1.326.304,98
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 | Transferências Correntes 285.780,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 | Transferências da União e de suas Entidades 285.780,00 345.793,80 380.373,18] 1.326.304,98
Total de Receitas . 302.280,00 365.758,80 402.334,68 1.402.881,48
Totaltiquido das Receitas E 402.33468 | aa 881a8
Total Geral E 332.508,00 365.758,80 402.334,68 '
Fonte de Recursos: 798 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Media Complexidade - Portaria MDS 113/2015
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 | Receitas Correntes
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 | Receita Patrimonial
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 | Valores Mobiliários |
185.020,00
5.500,00
203.522,00 | 223.874,20 | 246.261,62 | 858.677,82
6.050,00 | 6.655,00 | 7.320,50 | 25.525,50
6.050,00 6.655,00 | 7.320,50, 25.525,50
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências Correntes 179.520,00 197.472,00 217.219,20 238.941,12 833.152,32
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 179.520,00 197.472,00 217.219,20 238.941,12 I 833.152,32
E: E 185.020,00 203.522,00 223.874,20 246.261,62 858.677,82
185.020,00 203.522,00 223.874, 261,4
3.874,20 246.261,62 858.677,82
185.020,00 203.522,00 223.874,20 246.261,62 I
Fonte de Recursos: 799 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Portaria MDS 113/2015
Especificação [Bo] O com] CE
[E bireta | Direta O Dirt Direto |
Receitas Correntes
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 | Receitas Correntes 159.970,00 | 175.967,00 | 193.563,70 | 212.920,07 742.420,77
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 | Receita Patrimonial 1.100,00 | 1.210,00 | 1.331,00 | 1.464,10 5.105,10
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 | Valores Mobiliários I 1.100,00 | 1.210,00 | 1.331,00 | 1.464,10 5.105,10
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 | Transferências Correntes [ 158.870,00 | 174.757,00 | 192.232,70 | 211.455,97 737.315,67
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 158.870,00 | 174.757,00 | 192.232,70 | 211.455,97 737.315,67
Total de Receitas 159.970,00 | 175.967,00 | 193.563,70 | 212.920,07 742.420,77
Total Líquido das Receitas 159.970,00 | 175.967,00 | 193.563,70 | 212.920,07 | TT
Total Geral e 159.970,00 | 17596700 | 19356370 | 21292007 | co
Fonte de Recursos: 800 - Componente para Qualificação da Gestão - SUAS
Receitas Previstas
ams os is om To ma]
Especificação É — 2021 Total
Receitas Correntes E
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 38.225,00 | 42.047,50 | 46.252,25 | 50.877,48 | 177.402,23
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 | Receita Patrimonial 2.200,00 | 2.420,00 | 2.662,00 | 2.928,20 10.210,20
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 | Valores Mobiliários [ 2.200,00 | 2.420,00 | 2.662,00 | 2.928,20 10.210,20
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 | | Transferências Correntes 36.025,00 39.627,50 | 43.590,25 | 47.949,28 | 167.192,03
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 39.627,50 | 43.590,25 | 47.949,28 | 167.192,03
Total de Receitas ; [| 3822500] 42.047,50 | 46.252,25 | 50.877,48 | 177.402,23
Total Líquido das Receitas i 38.225,00 42.047,50 | 46.252,25 | 50.877,48 |
177.402,23
Total Geral É 38.225,00 4204750 | 46.252,25 | sogmas |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ | /
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017 PUSAPFLSI? O) 2
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
RUBRICA: |
ANEXO | - ESTIMATIVA DAS RECEITAS iara ps ia o,
Fonte de Recursos: 801 - Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015
Receitas Previstas
Especificação EEE EEE
: Direta
149.191,79, 520.209,69
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 | Receita Patrimonial 5.324,00 5.856,40 20.420,40
132.000.0.0.00.00.00.00.00 | Valores Mobiliários 5.324,00 5.856,40 20.420,40
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 | Transferências Correntes 107.690,00 118.459,00 130.304,90 143.335,39 499.789,29
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 | Transferências da União e de suas Entidades 107.690,00 118.459,00, 130.304,90 143.335,39, 499.789,29
Totalde Receitas 112.090,00 123.299,00 135.628,90 149.191,79 520.209,69
Total Liquido das Receitas | 123.299,00 135.628,90 149.191,79 Sagan 6
135.628,90 149.191,79 o
Fonte de Recursos: 805 - Piso Paranaense Assist. Social - PPAS IV
Especificação
see Total
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 8.800,00 10.648,00 37.128,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 8.000,00 8.800,00 ; 10.648,00 37.128,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 | Transte. Estados e do DF e de suas Entidades. 8.000,00, 8.800,00, 9.680,00, 10.648,00 37.128,00
Receitas de cz
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receitas de Capital 22.000,00 24.200,00 26.620,00 29.282,00 102.102,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 | Transferências de Capital 22.000,00 24.200,00 26.620,00) 102.102,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 | Transfe. Estados e do Distrito Federal e de suas Entidade: 22.000,00 24.200,00 26.620,00 102.102,00
Total de Receitas EE 36.300,00 39.930,00 139.230,00
Totalliquido das Receitas 39.930,00 | 439.230,00
Total Geral = EO :
TOTALGERAL e
De Receitas 138.179.789,70 151997.768,67 167.197.545,55 183.917.300,15 — 641.292.404,07
De Deduções = E 13.587.420,00 14.946.162,00 16.440.778,20 18.084.856,02 63.059.216,22
RENÚNCIA 495.000,00 544.500,00 598.950,00 658.845,00 2.297.295,00
FUNDEB 13.092.420,00 14.401.662,00 15.841.828,20 17.426.011,02 60.761.921,22
Líquido de Receitas 124.592.369,70 I 137.051.606,67 150.756.767,35 165.832.444,13 I 578.233.187,85
PUSA Pesaro “os 3 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ Es
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Il - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
PROGRAMA
Legislativo Municipal
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 2
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Câmara Municipal
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 01.01
OBJETIVO
Manter e aperfeiçoar as atividades legislativas, dotar o Legislativo Municipal, adquirir móveis e equipamentos necessários à
melhoria das condições de trabalho.
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA RR R$ 18.564.000,00
PMSAP-FLSnº
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ o f frei
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Il - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA E 21
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Gabinete do Chefe do Executivo Municipal
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.01
OBJETIVO
Manter e aperfeiçoar as atividades desenvolvidas pelas diversas unidades da Administração Geral
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA É ; R$ 60.323.841,02
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Il - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 30
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Gabinete Secretaria Municipal da Fazenda
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 04.01
OBJETIVO
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA E R$ 10.461.247,90
PMSAP-FLSn? (O),
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ “USC
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Il - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
PROGRAMA
CONTROLE INTERNO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 32
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Unidade de Controle Interno
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.07
OBJETIVO
CONTROLE INTERNO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 924.023,10
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Il - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
PROGRAMA
DIVIDA INTERNA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 33
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Gabinete Secretaria Municipal da Fazenda
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 04.01
OBJETIVO
DIVIDA INTERNA
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
]
R$ 10.935.124,20
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
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ANEXO Il - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
PROGRAMA
DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO VEGETAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Departamento Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
OBJETIVO
DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO VEGETAL
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
80
11.02
PusapELSo! OL
RUBRICA:
OUR am
R$ 755.554,80
,
| RUBRICA:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ ————
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2031
ANEXO Il - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
PROGRAMA
PASEP
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Gabinete Secretaria Municipal da Fazenda
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
OBJETIVO
PASEP
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
84
04.01
R$ 5.130.625,50
)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Il - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
PROGRAMA
DESENVOLVIMENTO ANIMAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Ne ss
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Gab Sec Mun Agricult, Pec. Meio Ambiente
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 11.01
OBJETIVO
DESENVOLVIMENTO ANIMAL
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA dia R$ 56.156,10
| RUBRICA;
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Il - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
PROGRAMA
DESENVOLVIMENTO DA PESCA
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Departamento Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
OBJETIVO
DESENVOLVIMENTO DA PESCA
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
89
11.02
| PUSAP-ELSht 021
R$ 181.537,36
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ
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ANEXO Il - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
PROGRAMA
EXTENSÃO RURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Gab Sec Mun Agricult, Pec. Meio Ambiente
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
OBJETIVO
EXTENSÃO RURAL
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
111
11.01
! PMSAP-FLSnº oz?
R$ 3.373.450,08
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ
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ANEXO Il - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
PROGRAMA
OPERAÇÕES TERRESTRES
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Junta do Serviço Militar e T.G. 05-004
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
OBJETIVO
OPERAÇÕES TERRESTRES
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
166
02.05
| RUBRICA:
R$ 1.072.071,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ f
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Il - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
PROGRAMA
DEFESA CONTRA SINISTRO
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Funrebom
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
OBJETIVO
DEFESA CONTRA SINISTRO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Nº
178
02.08
| PMSAP-FL$nt 04)
1 RUBRICA:
R$ 1.000.599,60
1
|
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ —
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Il - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
PROGRAMA
CRECHES
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Centros Municipais de Educação Infantil
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
OBJETIVO
CRECHES
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
185
09.04
| RUB
| rusapeLst 025
R$ 42.901.761,90
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Il - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
PROGRAMA
ENSINO REGULAR
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Escolas Municipais de Ensino Fundamental
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
OBJETIVO
ENSINO REGULAR
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Nº
188
09.03
R$ 118.161.113,07
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Il - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
PROGRAMA
ENSINO PROFISSIONALIZANTE
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Dep. Municipal Ensino Profissionalizante
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
OBJETIVO
ENSINO PROFISSIONALIZANTE
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
189
13.05
R$ 1.490.689,20
[PUSAPELSI? 025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Il - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
PROGRAMA
DESPORTO AMADOR
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 224
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Departamento Municipal de Esportes
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 10.04
OBJETIVO
DESPORTO AMADOR
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.414.112,70
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ -
PMSAP-FLSnº
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Il - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
PROGRAMA
TRANSPORTE ESCOLAR
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Depart. Municipal de Transporte Escolar
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ng
OBJETIVO
TRANSPORTE ESCOLAR
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
239
09.05
R$ 15.267.049,32
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Il - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
PROGRAMA
DIFUSÃO CULTURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Departamento Municipal de Cultura
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
OBJETIVO
DIFUSÃO CULTURAL
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
247
10.02
PUSAPALS DID.
RUBRICA: Vo |
R$ 3.685.882,20
| PUSAPFLS (D3L
RUBRICA: y/
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ. Pd
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Il - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
PROGRAMA
HABITAÇÕES URBANAS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Setor de Obras e Serviços Urbanos
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
OBJETIVO
HABITAÇÕES URBANAS
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
316
12.07
R$ 464.100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Il - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
PROGRAMA
PLANEJAMENTO URBANO
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Dep. Mun. Planejamento e Controle Urbano
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
OBJETIVO
PLANEJAMENTO URBANO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
323
05.02
RUB
R
"PuSAPELS? 032
R$ 43.631.941,51
Í
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ med —
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Il - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
PROGRAMA
LIMPEZA PUBLICA
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Limpeza Pública
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
OBJETIVO
LIMPEZA PUBLICA
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
325
12.06
| PHSAPELSI! 33
R$ 15.739.023,30
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Il - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
PROGRAMA
SERVIÇOS FUNERÁRIOS
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Cemitérios Municipais
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
OBJETIVO
SERVIÇOS FUNERÁRIOS
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
326
12.04
usares O34
R$ 1.730.628,90
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Il - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
PROGRAMA
ENERGIA ELETRICA
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Setor de Obras e Serviços Urbanos
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
OBJETIVO
ENERGIA ELETRICA
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
327
12.07
PMSAP.FLSnf 035
ee emeaneçem ooo cetim)
)
RUBRICA:
R$ 3.680.777,10
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ
PROJETO DE VGINP 14) DE QT DE MAO DAI
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Il - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
PROGRAMA
PARQUES E JARDINS
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Praças, Parques e Jardins
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
OBJETIVO
PARQUES E JARDINS
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
328
11.03
| PUSAPFLSH O
R$ 1.432.676,70
| usas 037
[
PRE
BRICA: /
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Il - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
PROGRAMA
PROMOÇÃO INDUSTRIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 346
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Depart Municipal de Indústria e Comércio
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 13.03
OBJETIVO
PROMOÇÃO INDUSTRIAL
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA RE R$ 4.890.685,80
BAAJERA BE LBINS 44, BE 4% BE MARCO De 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Il - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
PROGRAMA
PROMOÇÃO EXTERNA DO COMÉRCIO
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Depart Municipal de Indústria e Comércio
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
OBJETIVO
PROMOÇÃO EXTERNA DO COMÉRCIO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
355
13.03
R$ 781.080,30
| RUBRICA: Cá
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ tm
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO 1 DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
PROGRAMA
PROMOÇÃO DO TURISMO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Departamento Municipal de Turismo
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
OBJETIVO
PROMOÇÃO DO TURISMO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
363
13.04
R$ 1.628.526,90
| PMSAPELSS O
| RUBRICA:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ ”——— ===
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Il - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
PROGRAMA
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 427
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Departamento Municip. de Merenda Escolar
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 09.02
OBJETIVO
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 5.471.390,93
| PMSAPFLSnê
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ "O! Fá )
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Il - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
PROGRAMA
ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 428
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 07.03
OBJETIVO
ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 139.747.369,35
| PMSAP.ELSnt
LE.
|. RUBRICA:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ ————
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Il - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
PROGRAMA
CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMISSIVEIS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 429
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 07.03
OBJETIVO
CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA : R$ 7.211.850,90
| RUBRICA:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ ———— á remar
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Il - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
PROGRAMA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Setor de Obras e Serviços Urbanos
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
OBJETIVO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
447
12.07
R$ 232.050,00
PUSAPELSo OG
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ *
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Il - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
PROGRAMA
SANEAMENTO EM GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Setor de Obras e Serviços Urbanos
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
OBJETIVO
SANEAMENTO EM GERAL
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
448
12.07
R$ 232.050,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Il - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
PROGRAMA
SISTEMA DE ESGOTO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 449
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Setor de Obras e Serviços Urbanos
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 12.07
OBJETIVO
SISTEMA DE ESGOTO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA He R$ 232.050,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ ===
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Il - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
PROGRAMA
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Departamento Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
OBJETIVO
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
o
460
11.02
PMSAP-FLSnº
RUBRICA:
R$ 9.319.234,10
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Il - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
PROGRAMA
ASSISTÊNCIA AO MENOR
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Dep. Mun. Gar. Dir. Criança, Adol. e Juv
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
OBJETIVO
ASSISTÊNCIA AO MENOR
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
483
08.03
HL
| PHSAPFLSn? OS >
R$ 9.329.082,95
R
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ —
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Il - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
PROGRAMA
ASSISTÊNCIA A VELHICE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Depart. Municipal de Assistência Social
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
OBJETIVO
ASSISTÊNCIA A VELHICE
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
485
08.02
R$ 783.447,21
o
a | RUBRICA:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ e segs [A E ,
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Il - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
PROGRAMA
ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Depart. Municipal de Assistência Social
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
OBJETIVO
ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
486
08.02
R$ 13.776.530,05
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ!
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Il - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
PROGRAMA
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Depart. Municipal de Assistência Social
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
OBJETIVO
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
487
08.02
se O5O
R$ 2.889.486,60
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ BR
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Il - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
PROGRAMA
TERMINAIS RODOVIÁRIOS
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Terminal Rodoviário
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
OBJETIVO
TERMINAIS RODOVIÁRIOS
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
532
12.05
/
f
R$ 827.026,20
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ -
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO II - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
PROGRAMA
ESTRADAS VICINAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 534
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Dep Municipal de Obras e Serviços Rurais
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 12.08
OBJETIVO
ESTRADAS VICINAIS
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 5.666.661,00
PUSAPELS 05.3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ emp)
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Il - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
PROGRAMA
VIAS URBANAS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 575
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Setor de Obras e Serviços Urbanos
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 12.07
OBJETIVO
VIAS URBANAS
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 7.054.347,10
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Il - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
PROGRAMA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 999
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Reserva de Contingencia
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 90.99
OBJETIVO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA És R$ 5.782.331,90
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ — -
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017 JUBRICA: / |
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021 Tp
PMSAP.FLSnº
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Câmara Municipal
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Legislativo Municipal
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
Nº 01.01
Ne1
Nº31
Nº1
AÇÕES
Manter e aperfeiçoar as atividades do Legislativo Municipal, inovar a legislação municipal, defender os interesses da população
platinense e efetuar a fiscalização na forma de suas atribuições legais.
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
4,00
META POR EXERCÍCIO
2018 2019
1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019
3.989.000,00 4.387.900,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Nº1
UNIDADE DE MEDIDA
und
2020 202100 = METAPPA
1,00 1,00 4,00
2020 ao TOTAL CF.
4.826.690,00 5.309.359,00 18.512.949,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ —
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
UNIDADE EXECUTORA
Câmara Municipal
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Legislativo Municipal
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
Câmara Mirim
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
4,00
META POR EXERCÍCIO
2018 2019
1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019
11.000,00 12.100,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
AÇÕES
2020
1,00
2020
13.310,00
2021
1,00
2021
14.641,00
| PMSA
Nº 01.01
Ne1
Nº31
Nº 337
UNIDADE DE MEDIDA
und
META PPA
4,00
TOTAL C.F.
51.051,00
| | pusa PLS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ — ci
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Gabinete do Chefe do Executivo Municipal
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.01
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº4
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº21
AÇÕES
ATIVIDADE
Gabinete do Chefe do Executivo Municipal
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº2
META FÍSICA a
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 1
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO ae
2018 2019 2020 2022: A TOTAL C.F.
429.950,00 626.945,00 689.639,50 758.603,45 2.505.137,95
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
| PASAPELSnS O sê |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ ——————
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017 E ns JÁ
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021 =
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Chefia de Gabinete
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.02
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº4
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº21
AÇÕES
ATIVIDADE
Chefia de Gabinete
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº3
META FÍSICA : é
QUANTIDADE TOTAL : UNIDADE DE MEDIDA
4,00 1
META POR EXERCÍCIO atas z
2018 2019 2020 AQE — METAPPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO : e
2018 2019 2020 2021 : | TOTALC.F.
188.000,00 96.800,00 106.480,00 117.128,00 508.408,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
| PHSAP-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ »
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Assessoria Jurídica
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.03
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº4
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nºe21
AÇÕES
ATIVIDADE
Assessoria Juridica
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº4
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 E META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 : TOTAL C.F.
146.300,00 160.930,00 177.023,00 194.725,30 678.978,30
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
f = cem
| PMSAP.FLSns evo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Dep. Munic. de Assistência ao Consumidor
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.04
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº4
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº21
AÇÕES
ATIVIDADE
Procon
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº9
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO FA
2018 2019 2020 2021 E TOTAL C.F.
261.000,00 314.600,00 346.060,00 380.666,00 1.302.326,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Junta do Serviço Militar e T.G. 05-004
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.05
FUNÇÃO
Defesa Nacional
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº5
SUBFUNÇÃO
Defesa Terrestre
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 153
PROGRAMA
OPERAÇÕES TERRESTRES
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 166
AÇÕES
ATIVIDADE
Junta do Serviço Militar e Tiro de Guerra 05-004
CÓDIGO DA ATIVIDADE Neg
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO :
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO ;
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
231.000,00 254.100,00 279.510,00 307.461,00 1.072.071,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ,
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017 t
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Ouvidoria Municipal
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.06
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº4
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº21
AÇÕES
ATIVIDADE
Ouvidoria Municipal
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº6
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO :
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO : :
2018 2019 2020 a TOTAL CF.
128.800,00 70.180,00 77.198,00 84.917,80 361.095,80
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Unidade de Controle Interno
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Controle Interno
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
CONTROLE INTERNO
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
Coordenadoria de Controle Interno
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
4,00
META POR EXERCÍCIO
2018 2019
1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019
135.300,00 148.830,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
AÇÕES
2020
1,00
2020
163.713,00
2021
1,00
2021.
180.084,30
| PM
À RUB
Nº 02.07
Nº 124
Ne215
“UNIDADE DE MEDIDA
und
META PPA
4,00
TOTAL CF.
627.927,30
SAP-ELSnt amas
E
DREFEITURA MUNICIDAL BE SANTA ANTÂNIO DA PLATINA - Pi
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ | enso
UNIDADE EXECUTORA
Unidade de Controle Interno
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
CONTROLE INTERNO
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
Unidade Gestora de Transferencia
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
4,00
META POR EXERCÍCIO
2018
1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
63.800,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
AÇÕES
2019 2020 2021
1,00 1,00 1,00
2019 2020 2021
70.180,00 77.198,00 84.917,80
Nº 02.07
Nº 122
Nº 216
UNIDADE DE MEDIDA
und
META PPA
4,00
TOTAL C.F.
296.095,80
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ Ei
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017 f
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Funrebom
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.08
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº6
SUBFUNÇÃO
Defesa Civil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 182
PROGRAMA
DEFESA CONTRA SINISTRO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 178
AÇÕES
ATIVIDADE
Funrebom
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 10
META FÍSICA o
QUANTIDADE TOTAL - UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO ae
2018 2019 2020 2021 o META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO :
. 2018 2019 2020 2021 E TOTAL C.F.
215.600,00 237.160,00 260.876,00 286.963,60 1.000.599,60
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
é
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ, PUSAP-LSO 420 |
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017 | RUBRICA: A |
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021 ne
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Gabinete Secretaria Municipal de Gestão
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 03.01
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº4
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº21
AÇÕES
ATIVIDADE
Gabinete da Secretaria de Gestão
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº13
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 pipa RES TOTAL C.F.
1.220.120,00 1.342.132,00 1.476.345,20 1.623.979,72 5.662.576,92
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
remessa E
P.FLSnt
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ vi Op
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017 O 4
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021 o
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Departamento Municipal de Gestão
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 03.02
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº4
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Ne21
AÇÕES
ATIVIDADE
Departamento de Gestão
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 218
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
304.700,00 335.170,00 368.687,00 405.555,70 1.414.112,70
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Departamento Municipal de Gestão
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 03.02
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº4
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº21
AÇÕES
ATIVIDADE
Setor de Expediente e Protocolo
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 416
META FÍSICA Res ê
QUANTIDADE TOTAL sa UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO ;
2018 2019 2020 2021: META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO bas
2018 2019 2020 02: TOTALCLF.
834.900,00 918.390,00 1.010.229,00 1.111.251,90 3.874.770,90
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARAN .
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017 E
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Dep. Munic. Almoxarifado e Distribuição
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 03.03
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº4
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº21
AÇÕES
ATIVIDADE
Departamento de Almoxarifado e Distribuição
CÓDIGO DA ATIVIDADE Ne219
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021. META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 20H. 5 A TOTALC.F.
212.300,00 233.530,00 256.883,00 282.571,30 985.284,30
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ | o
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017 '
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Departamento Municipal de Frota Oficial
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 03.04
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº15
SUBFUNÇÃO
Infra-Estrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 451
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº21
AÇÕES
ATIVIDADE
Departamento Municipal de Frota Oficial
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 385
META FÍSICA E
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO ,
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
320.100,00 352.110,00 387.321,00 426.053,10 1.485.584,10
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PUSAP.FLSnê +
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - df
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Dep. Mun. Informát. e Comunicação Social
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 03.05
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº4
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº21
AÇÕES
ATIVIDADE
Setor de Comunicação Social
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 378
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO :
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO E
2018 2019 2020 2021 a TOTAL CF.
67.100,00 73.810,00 81.191,00 89.310,10 311.411,10
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Rets
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ | o
ELOI!
BASJERA BE LEI NS 44, DE 07 DE MARÇO DE 2017 au
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Dep. Mun. Informát. e Comunicação Social
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 03.05
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº4
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº21
AÇÕES
ATIVIDADE
Departamento Municipal de Informática e Comunicação Social
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 386
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
191.400,00 210.540,00 231.594,00 254.753,40 888.287,40
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ —
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXEGUTORA
Dep. Mun. Patrim. Seg. Espaços Públicos
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Departamento Municipal de Patrimônio e Segurança de Espaços Públicos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
4,00
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021
1,00 1,00 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021. 1
779.900,00 857.890,00 943.679,00 1.038.046,90
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Nº 03.06
Nº4
Nº 122
Ness
UNIDADE DE MEDIDA
und
META PPA
4,00
TOTAL C.F.
3.619.515,90
Pe
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Depart. Municipal de Recursos Humanos
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 03.07
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº4
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Neº21
AÇÕES
ATIVIDADE
Departamento de Recursos Humanos
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 57
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
225.500,00 248.050,00 272.855,00 300.140,50 1.046.545,50
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
AP.PLSnº
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - memo 075]
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017 (RUBRICA:
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
|
UNIDADE EXECUTORA
Depart. Municipal de Recursos Humanos
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 03.07
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº4
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº21
AÇÕES
ATIVIDADE
Setor de Pessoal
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 380
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL : UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 a META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 . TOTAL C.F.
3.557.700,00 3.913.470,00 4.304.817,00 4.735.298,70 16.511.285,70
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Depart. Municipal de Recursos Humanos
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 03.07
FUNÇÃO
Trabalho
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº11
SUBFUNÇÃO
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 331
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº21
AÇÕES
ATIVIDADE
Setor de Medicina e Segurança do Trabalho
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 387
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO E É
2018 2019 2020 2021 TOTAL CF.
211.200,00 232.320,00 255.552,00 281.107,20 980.179,20
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
e
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARAN
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Gabinete Secretaria Municipal da Fazenda
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº4
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº21
AÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIAL
Sentenças Judiciais
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL Nes1
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO do
2018 2019 2020 2021 É TOTAL C.F.
1.525.700,00 1.678.270,00 1.846.097,00 2.030.706,70 7.080.773,70
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ | rise vin » OP
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017 Vá
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021 CR
ANEXO HI. PLANEJAMENTO ORMAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Gabinete Secretaria Municipal da Fazenda
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº4
SUBFUNÇÃO
Administração Financeira
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 123
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº30
AÇÕES
ATIVIDADE
Gabinete da Secretaria da Fazenda
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº59
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL É - UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 - — TOTALCAF.
731.500,00 804.650,00 885.115,00 973.626,50 3.394.891,50
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017 |
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Gabinete Secretaria Municipal da Fazenda
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº28
SUBFUNÇÃO
Serviço da Divida Interna
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 843
PROGRAMA
DIVIDA INTERNA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº33
AÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIAL
Juros e Amortização da Divida Publica
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL Nº 60
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO :
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
2.356.200,00 2.591.820,00 2.851.002,00 3.136.102,20 10.935.124,20
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARAN
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
>
UNIDADE EXECUTORA
Gabinete Secretaria Municipal da Fazenda
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 28
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA
PASEP
CÓDIGO DO PROGRAMA Nega
AÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIAL
Contribuição p/com o PASEP
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL Nº 234
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL : UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 am TOTAL C.F.
1.105.500,00 1.216.050,00 1.337.655,00 1.471.420,50 5.130.625,50
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ É me
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017 (RUBRICA /
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Dep Mun. Compras, Licitações e Contratos
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.02
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº4
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº21
AÇÕES
ATIVIDADE
Departamento Municipal de Compras, Licitações e Contratos
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 222
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL E UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO «
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
413.600,00 454.960,00 500.456,00 550.501,60 1.919.517,60
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ H
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017 |
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Dep Mun. Compras, Licitações € Contratos
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.02
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº4
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº21
AÇÕES
ATIVIDADE
Setor de Compras
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 379
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 É TOTAL C.F.
187.500,00 260.150,00 286.165,00 314.781,50 1.048.596,50
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017 |
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021 RR
ANEXO Il» PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Dep Mun. Compras, Licitações e Contratos
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.02
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº4
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº21
AÇÕES
ATIVIDADE
Setor de Contratos
CÓDIGO DA ATIVIDADE Ne 381
META FÍSICA :
QUANTIDADE TOTAL Rs UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO :
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO :
2018 2019 2020 2021 TOTALC.F.
97.900,00 107.690,00 118.459,00 130.304,90 454.353,90
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ
PRONLTO DE LEI NS 14, DE 07 DE MARCO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Dep Mun. de Contab. e Inform. Municipais
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Financeira
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
Divisão de Contabilidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
4,00
META POR EXERCÍCIO
2018 2019
1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019
425.700,00 468.270,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
AÇÕES
2020
1,00
2020
515.097,00
2021
1,00
2021
566.606,70
Nº 04.03
Nº 123
Nº21
Nº 64
UNIDADE DE MEDIDA
und
META PPA
4,00
TOTAL C.F.
1.975.673,70
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Dep Mun. de Contab, e Inform, Municipais
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.03
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº4
SUBFUNÇÃO
Administração Financeira
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 123
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº21
AÇÕES
ATIVIDADE
Departamento Municipal de Contabilidade e Informações Municipais
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 382
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO E
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
144.100,00 158.510,00 174.361,00 191.797,10 668.768,10
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
| PMSAP.FLS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ ' —
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Dep Mun. de Contab. e Inform. Municipais
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.03
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº4
SUBFUNÇÃO
Administração Financeira
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 123
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº21
AÇÕES
ATIVIDADE
Divisão de Informações Municipais
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 383
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO é
2018 2019 2020 2021 TOTAL CF.
274.900,00 361.790,00 397.969,00 437.765,90 1.472.424,90
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Departamento Municipal de Finanças
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Financeira
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
Diretor de Finanças
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
4,00
META POR EXERCÍCIO
2018 2019
1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019
111.100,00 122.210,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
AÇÕES
2020
1,00
2020
134.431,00
2021
1,00
2021
147.874,10
FLS
Nº 04.04
Nº 123
Nº61
UNIDADE DE MEDIDA
und
META PPA
4,00
TOTAL C.F.
515.615,10
E
Hr
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Departamento Municipal de Finanças
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.04
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº4
SUBFUNÇÃO
Administração Financeira
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 123
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 30
AÇÕES
ATIVIDADE
Divisão de Tesouraria
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 62
META FÍSICA :
QUANTIDADE TOTAL - UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO ca
2018 — 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
422.400,00 464.640,00 511.104,00 562.214,40 1.960.358,40
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Departamento Municipal de Tributação
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.05
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº4
SUBFUNÇÃO
Administração de Receitas
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 129
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 30
AÇÕES
ATIVIDADE
Departamento Municipal de Tributação
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 66
META FÍSICA -
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2029: TOTAL CF.
112.200,00 123.420,00 135.762,00 149.338,20 520.720,20
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ [Pt
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017 |
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Departamento Municipal de Tributação
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração de Receitas
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
Divisao de Fiscalização Tributaria
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
4,00
META POR EXERCÍCIO
2018
1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
405.900,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
AÇÕES
2019 2020
1,00 1,00
2019 2020
446.490,00 491.139,00
(
Oo
Nº 04.05
Nº 129
UNIDADE DE MEDIDA
und
META PPA
4,00
TOTAL C.F.
1.883.781,90
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ |
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Departamento Municipal de Tributação
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.05
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº4
SUBFUNÇÃO
Administração de Receitas
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 129
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº30
AÇÕES
ATIVIDADE
Setor de Atendimento e Receitas Municipais
CÓDIGO DA ATIVIDADE Ne 384
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL CF.
126.100,00 25.410,00 27.951,00 30.746,10 210.207,10
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Departamento Municipal de Tributação
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.05
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4
SUBFUNÇÃO
Administração de Receitas
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 129
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 30
AÇÕES
ATIVIDADE
Setor de Cadastro Rural
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 388
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
166.100,00 182.710,00 200.981,00 221.079,10 770.870,10
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ pra
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017 | Aus
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021 E
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Departamento Municipal de Tributação
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.05
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº4
SUBFUNÇÃO
Administração de Receitas
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 129
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 30
AÇÕES
ATIVIDADE
Setor de Cadastro Urbano
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 389
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO ue
2018 2019 2020 2021/55 mi CS NOTALCE.
259.600,00 285.560,00 314.116,00 345.527,60 1.204.803,60
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - E ss
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017 | R
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Gab Secretaria Municipal de Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 05.01
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº4
SUBFUNÇÃO
Planejamento e Orçamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 121
PROGRAMA
PLANEJAMENTO URBANO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 323
AÇÕES
ATIVIDADE
Gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 390
META FÍSICA :
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 ; META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL CF.
277.750,00 305.525,00 336.077,50 369.685,25 1.289.037,75
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Dep. Mun. Planejamento e Controle Urbano
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 05.02
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº4
SUBFUNÇÃO
Planejamento e Orçamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 121
PROGRAMA
PLANEJAMENTO URBANO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 323
AÇÕES
ATIVIDADE
Departamento Municipal de Planejamento e Controle Urbano
CÓDIGO DA ATIVIDADE Ne 391
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
360.800,00 396.880,00 436.568,00 480.224,80 1.674.472,80
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ |
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Dep Municipal de Arquitetura e Urbanismo
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 05.03
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº4
SUBFUNÇÃO
Planejamento e Orçamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 121
PROGRAMA
PLANEJAMENTO URBANO
CÓDIGO DO PROGRAMA Ne323
AÇÕES
ATIVIDADE
Diretor de Arquitetura e Urbanismo
CÓDIGO DA ATIVIDADE Ne18
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL ! UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 “META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO Ro
2018 2019 2020 2021 É TOTAL C.F.
130.900,00 143.990,00 158.389,00 174.227,90 607.506,90
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ
DRAMA BE LEI Ne 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Departamento Municipal de Engenharia
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 05.04
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº4
SUBFUNÇÃO
Planejamento e Orçamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Ne 121
PROGRAMA
PLANEJAMENTO URBANO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 323
AÇÕES
ATIVIDADE
Diretor de Engenharia
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 17
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
117.700,00 129.470,00 142.417,00 156.658,70 546.245,70
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ ha
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Departamento Municipal de Engenharia
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 05.04
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº4
SUBFUNÇÃO
Planejamento e Orçamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 121
PROGRAMA
PLANEJAMENTO URBANO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 323
AÇÕES
ATIVIDADE
Programa Casa Facil
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 295
META FÍSICA ;
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 : META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 7
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
52.800,00 58.080,00 63.888,00 70.276,80 245.044,80
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Dep Mun Fiscalização de Obras e Posturas
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 05.05
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº4
SUBFUNÇÃO
Planejamento e Orçamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 121
PROGRAMA
PLANEJAMENTO URBANO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 323
AÇÕES
ATIVIDADE
Departamento Municipal de Fiscalização de Obras e Posturas
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 392
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL : UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 - META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO :
2018 2019 2020 2021 TOTAL CF.
243.100,00 267.410,00 294.151,00 323.566,10 1.128.227,10
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Dep. Mun. de Orçamento e Programação
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 05.06
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº4
SUBFUNÇÃO
Planejamento e Orçamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 121
PROGRAMA
PLANEJAMENTO URBANO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 323
AÇÕES
ATIVIDADE
Departamento Municipal de Orçamento e Programação
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 393
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
204.600,00 225.060,00 247.566,00 272.322,60 949.548,60
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Dep. Municipal de Projetos e Convênios
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 05.07
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº4
SUBFUNÇÃO
Planejamento e Orçamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº121
PROGRAMA
PLANEJAMENTO URBANO
CÓDIGO DO PROGRAMA Ne323
AÇÕES
ATIVIDADE
Departamento de Projetos e Convênios
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 228
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO : E
2018 2019 2020 2021 : TOTALCAF.
225.500,00 248.050,00 272.855,00 300.140,50 1.046.545,50
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Procuradoria Jurídica Municipal
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 06.01
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº4
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº21
AÇÕES
ATIVIDADE
Procuradoria Municipal
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 224
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL - UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 20215 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO à
2018 2019 2020 2021 E TOTAL C.F.
570.350,00 627.385,00 690.123,50 759.135,85 2.646.994,35
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Procuradoria Jurídica Municipal
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 06.01
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº4
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Ne21
AÇÕES
ATIVIDADE
Divisão Fiscal e Tributária
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 394
META FÍSICA ;
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO sa
2018 2019 2020 2021 , TOTAL C.F.
148.500,00 163.350,00 179.685,00 197.653,50 689.188,50
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Gabinete Secretaria Municipal de Saúde
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 07.01
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 301
PROGRAMA
ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 428
AÇÕES
ATIVIDADE
Gabinete do Secretario Municipal de Saude
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 70
META FÍSICA ;
QUANTIDADE TOTAL ! Rs UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2028/08. ; TOTAL C.F.
1.576.300,00 1.733.930,00 1.907.323,00 2.098.055,30 7.315.608,30
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Gabinete Secretaria Municipal de Saúde
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 07.01
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 301
PROGRAMA
ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 428
AÇÕES
ATIVIDADE
Ouvidoria Pública da Saúde
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 395
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL E UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL CF.
69.300,00 76.230,00 83.853,00 92.238,30 321.621,30
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Gabinete Secretaria Municipal de Saúde
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 07.01
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 301
PROGRAMA
ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 428
AÇÕES
ATIVIDADE
Unidade de Compras da Saúde
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 396
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL - UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL Cr.
121.900,00 277.090,00 304.799,00 335.278,90 1.039.067,90
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Departamento Municipal de Saúde
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 07.02
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 301
PROGRAMA
ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 428
AÇÕES
ATIVIDADE
Consorcio Intermunicipal de Saude
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 73
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
871.200,00 958.320,00 1.054.152,00 1.159.567,20 4.043.239,20
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANA === messtasão
PROJETO DE LEI Na 14, DE 07 DF MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Departamento Municipal de Saúde
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
Subvenções Sociais
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
4,00
META POR EXERCÍCIO
2018 2019
1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019
883.754,96 972.130,46
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
AÇÕES
2020
1,00
2020
1.069.343,51
2021
1,00
2021
1.176.277,86
| PSAP.ELSnS or |
Nº 07.02
Nº 301
Nº 428
UNIDADE DE MEDIDA
und
META PPA
4,00
TOTAL C.F.
4.101.506,79
]
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ | RUB
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Departamento Municipal de Saúde
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
Departamento de Saúde
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
4,00
META POR EXERCÍCIO
2018 2019
1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019
4.991.795,04 4.933.274,54
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
AÇÕES
2020
1,00
2020
5.426.601,99
2021
1,00
2021
5.969.262,19
mm
PUSAPFLSA? ZO.
Nº 07.02
Nº 10
Nº 301
Ne 428
Nº 225
UNIDADE DE MEDIDA
und
META PPA
4,00
TOTAL C.F.
21.320.933,76
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ | R
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 07.03
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 301
PROGRAMA
ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 428
AÇÕES
ATIVIDADE
CAPS - Cetro de Atendimento Psico-Social
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 74
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL : UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
683.700,00 752.070,00 827.277,00 910.004,70 3.173.051,70
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARAN
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
x
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 07.03
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 302
PROGRAMA
ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 428
AÇÕES
ATIVIDADE
CAPS - Cetro de Atendimento Psico-Social
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 74
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 : META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ RL
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 07.03
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 301
PROGRAMA
ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 428
AÇÕES
ATIVIDADE
PSF - Programa Saude da Familia
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº75
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO g
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
1.414.100,00 2.554.310,00 2.809.741,00 3.090.715,10 9.868.866,10
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ |.
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017 A
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 07.03
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 301
PROGRAMA
ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 428
AÇÕES
ATIVIDADE
Laboratório Municipal
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº8gz
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
272.600,00 300.460,00 331.106,00 364.816,60 1.268.982,60
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
/
|
|
Pra
|
|
N
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 07.03
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 302
PROGRAMA
ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 428
AÇÕES
ATIVIDADE
Laboratório Municipal
CÓDIGO DA ATIVIDADE nº82
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL o UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 Ê META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ,
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017 (RUBI
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 07.03
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 301
PROGRAMA
ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 428
AÇÕES
ATIVIDADE
Unidades Basicas de Saude
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 86
META FÍSICA :
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 5
2018 2019 2020 2021 É * TOTALCF.
4.533.100,00 4.986.410,00 5.485.051,00 6.033.556,10 21.038.117,10
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
|P
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ n
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017 1
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANE;AMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 07.03
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 301
PROGRAMA
ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 428
AÇÕES
ATIVIDADE
PACS - Programa Agente Comunitario de Saude
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº91
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
1.251.200,00 377.520,00 415.272,00 456.799,20 2.500.791,20
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ .
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017 1
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 07.03
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO
Suporte Profilático e Terapêutico
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 303
PROGRAMA
ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 428
AÇÕES
ATIVIDADE
Farmácias Municipais
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 92
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO :
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
842.600,00 926.860,00 1.019.546,00 1.121.500,60 3.910.506,60
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ ,, 7
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017 LE o
PLANO PLURIANUAL - 2018/3021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 07.03
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 301
PROGRAMA
ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 428
AÇÕES
ATIVIDADE
Consorcio Intergestores Paraná Saude
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº93
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL Ê UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
363.000,00 399.300,00 439.230,00 483.153,00 1.684.683,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARAN
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO HI. PLANEJAMENTO AMdamentário
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 07.03
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 301
PROGRAMA
ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 428
AÇÕES
ATIVIDADE
CEO - Centro de Especialidades Odontológicas
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 287
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO :
2018 2019 2020 2a TOTAL C.F.
1.400.800,00 1.541.380,00 1.696.018,00 1.866.119,80 6.504.317,80
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ |
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017 | RUB
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 07.03
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 302
PROGRAMA
ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 428
AÇÕES
ATIVIDADE
CEO - Centro de Especialidades Odontológicas
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 287
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO É
2018 2019 2020 2021 : META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL CF.
9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 36.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ”
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017 à
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 07.03
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 301
PROGRAMA
ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 428
AÇÕES
ATIVIDADE
SAMU - Serviço de Atendimento Movel de Urgencia
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 304
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
466.700,00 513.370,00 564.707,00 621.177,70 2.165.954,70
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ Im
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017 d
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 07.03
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 301
PROGRAMA
ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 428
AÇÕES
ATIVIDADE
Assistencia a Saúde da Mulher
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 306
META FÍSICA :
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO Í
2018 2019 2020 2021. TOTAL C.F.
156.300,00 171.930,00 189.123,00 208.035,30 725.388,30
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
Pronto Socorro Municipal
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
4,00
META POR EXERCÍCIO
2018 2019
1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019
4.404.800,00 4.845.280,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
AÇÕES
2020
1,00
2020
5.329.808,00
2021
1,00
2021
5.862.788,80
| RUE
(
Nº 07.03
Nº 10
Nº 302
Nº 428
Nº311
UNIDADE DE MEDIDA
und
META PPA
4,00
TOTAL C.F.
20.442.676,80
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 07.03
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 301
PROGRAMA
ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 428
AÇÕES
ATIVIDADE
NASF - Nucleo de Apoio a Saúde da Familia
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 349
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL a UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 A - METAPPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO :
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
420.200,00 462.220,00 508.442,00 559.286,20 1.950.148,20
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
| PuSApALSAE LZ 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ 7
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017 di
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Saude
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 07.03
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 302
PROGRAMA
ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 428
AÇÕES
ATIVIDADE
Atendimento Médico Especializado
CÓDIGO DA ATIVIDADE N2º377
META FÍSICA 4 ;
QUANTIDADE TOTAL do UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021: META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 É TOTAL C.F.
497.000,00 546.500,00 600.950,00 660.845,00 2.305.295,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 07.03
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 301
PROGRAMA
ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 428
AÇÕES
ATIVIDADE
Centro de Saúde Bucal
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 397
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
349.800,00 384.780,00 423.258,00 465.583,80 1.623.421,80
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ. o
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 07.03
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 301
PROGRAMA
ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 428
AÇÕES
ATIVIDADE
Seção de Agendamento de Consultas e Exames
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 398
META FÍSICA :
QUANTIDADE TOTAL e UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
94.600,00 104.060,00 114.466,00 125.912,60 439.038,60
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL + 2018/2001
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 07.03
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 301
PROGRAMA
ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 428
AÇÕES
ATIVIDADE
Seção de Regulação e Auditoria SUS Municipal
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 399
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL “UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL CF.
66.000,00 72.600,00 79.860,00 87.846,00 306.306,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 07.03
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 301
PROGRAMA
ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 428
AÇÕES
ATIVIDADE
Seção de Transmissão de Dados Online SUS.
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 400
META FÍSICA :
QUANTIDADE TOTAL “UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
60.500,00 66.550,00 73.205,00 80.525,50 280.780,50
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 07.03
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 301
PROGRAMA
ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 428
AÇÕES
ATIVIDADE
Seção de Transporte de Pacientes
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 401
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO E
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTALC.F.
1.223.200,00 1.345.520,00 1.480.072,00 1.628.079,20 5.676.871,20
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 07.03
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 301
PROGRAMA
ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 428
AÇÕES
ATIVIDADE
Seção de Vacinas
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 402
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 : 2020 2021 TOTAL CF.
317.000,00 205.700,00 226.270,00 248.897,00 997.867,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAIMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 07.03
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 302
PROGRAMA
ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 428
AÇÕES
ATIVIDADE
U.P.A. - Unidade de Pronto Atendimento
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 403
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL : UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
3.002.400,00 3.304.240,00 3.636.264,00 4.001.490,40 13.944.394,40
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
| PMSAP-FLSnº
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ A
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Vigilância Sanitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
Setor de Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
4,00
META POR EXERCÍCIO
2018 2019
1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019
299.400,00 65.340,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
AÇÕES
2020 2021
1,00 1,00
2020 2021
71.874,00 79.061,40
Nº 07.03
Nº 304
Nº 428
Nº 407
UNIDADE DE MEDIDA
und
META PPA
4,00
TOTAL C.F.
515.675,40
|
fa
+
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 07.03
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 301
PROGRAMA
ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 428
AÇÕES
ATIVIDADE
PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 421
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
9.900,00 10.890,00 11.979,00 13.176,90 45.945,90
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ | |
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 07.03
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº301
PROGRAMA
ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 428
AÇÕES
ATIVIDADE
PMAQ - Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 422
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
24.200,00 26.620,00 29.282,00 32.210,20 112.312,20
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 07.03
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 301
PROGRAMA
CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMISSIVEIS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 429
AÇÕES
ATIVIDADE
Fessan
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 374
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO ;
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO :
2018 2019 2020 2021 : TOTAL CF.
22.000,00 24.200,00 26.620,00 29.282,00 102.102,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 07.03
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO
Vigilância Epidemiológica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 305
PROGRAMA
CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMISSIVEIS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 429
AÇÕES
ATIVIDADE
Departamento Municipal de Vigilância em Saúde
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 404
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL CF.
310.200,00 341.220,00 375.342,00 412.876,20 1.439.638,20
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ ?! ,
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Vigilância Epidemiológica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMISSIVEIS
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
Setor de Controle de Endemias
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
4,00
META POR EXERCÍCIO
2018 2019
1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019
381.100,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
1.416.910,00
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
AÇÕES
2020 2021
1,00 1,00
2020 2021
1.558.601,00 1.714.461,10
Nº 07.03
Nº 10
Ne 305
Nº 429
UNIDADE DE MEDIDA
und
META PPA
4,00
TOTAL C.F.
5.071.072,10
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017 !
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Vigilância Epidemiológica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMISSIVEIS
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
Setor de Vigilância Epidemiológica
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
4,00
META POR EXERCÍCIO
2018 2019
1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019
254.600,00 104.060,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
AÇÕES
2020
1,00
2020
114.466,00
Nº 07.03
Nº 305
Nº 429
Nº 406
UNIDADE DE MEDIDA
und
META PPA
4,00
*TOTALCIF.
599.038,60
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Il - PLANE:&:/4ENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Gab. Secret. Munic. Assistência Social
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
Gabinete da Secretaria de Assistencia Social
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
4,00
META POR EXERCÍCIO
2018 2019
1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019
1.538.525,00 1.692.277,50
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
AÇÕES
2020
1,00
2020
1.861.405,25
2021
1,00
2021
2.047.445,78
Nº 08.01
Nº 122
Nº 486
UNIDADE DE MEDIDA
und
META PPA
4,00
TOTAL C.F.
7.139.653,53
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Gab. Secret. Munic. Assistência Social
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 08.01
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO Neg
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA
ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 486
AÇÕES
ATIVIDADE
Quiosque Popular
CÓDIGO DA ATIVIDADE Ne 351
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 : TOTAL C.F.
22.100,00 24.410,00 26.951,00 29.746,10 103.207,10
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ |
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANE!AMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Gab. Secret. Munic. Assistência Social
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 08.01
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO Neg
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA
ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 486
AÇÕES
ATIVIDADE
Defesa Civil
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 352
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
55.000,00 60.500,00 66.550,00 73.205,00 255.255,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Depart. Municipal de Assistência Social
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 08.02
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO Neg
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA
ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 486
AÇÕES
ATIVIDADE
Departamento de Assistência Social
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 9g
META FÍSICA E
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL CF.
124.300,00 136.730,00 150.403,00 165.443,30 576.876,30
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
P dá) OMF
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ — ,
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017 AUBRICA
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Depart. Municipal de Assistência Social
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 08.02
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO Neg
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA
ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 486
AÇÕES
ATIVIDADE
Apoio ao Contorle Social
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 432
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL CF.
11.000,00 12.100,00 13.310,00 14.641,00 51.051,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ 4
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017 =—— p=)
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Dep. Mun. Gar. Dir. Criança, Adol. e Juv
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 08.03
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO Neg
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 243
PROGRAMA
ASSISTÊNCIA AO MENOR
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 483
AÇÕES
ATIVIDADE
Departamento Municipal de Garantia dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 232
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
105.300,00 115.830,00 127.413,00 140.154,30 488.697,30
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ "—
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017 HUBr
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Dep. Mun. Gar. Dir. Criança, Adol. e Juv
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 08.03
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nºg
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 243
PROGRAMA
ASSISTÊNCIA AO MENOR
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 483
AÇÕES
ATIVIDADE
Conselho Tutelar de Santo Antonio da Platina
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 236
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
411.400,00 452.540,00 497.794,00 547.573,40 1.909.307,40
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ - E qu
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017 | RUBRICA: [A
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021 O Ge
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 08.04
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO Neg
SUBFUNÇÃO
Assistência ao Idoso
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 241
PROGRAMA
ASSISTÊNCIA A VELHICE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 485
AÇÕES
ATIVIDADE
Projeto Grupo de Idoso
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 105
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
168.810,00 185.691,00 204.260,10 224.686,11 783.447,21
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ.
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANE!AMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 08.04
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO Neg
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244
PROGRAMA
ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 486
AÇÕES
ATIVIDADE
CREAS - Centro de Ref. Especializado de Assistência Social
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 294
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
346.820,00 381.502,00 419.652,20 461.617,42 1.609.591,62
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ |
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 08.04
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO Neg
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244
PROGRAMA
ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 486
AÇÕES
ATIVIDADE
Aprimoramento da Gestão - Bolsa Familia
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 296
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 — TOTALC(F.
112.090,00 123.299,00 135.628,90 149.191,79 520.209,69
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 08.04
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO nes
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA
ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 486
AÇÕES
ATIVIDADE
CRAS - Centro de Referência de Assistência Social
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 339
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
508.100,00 558.910,00 614.801,00 676.281,10 2.358.092,10
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ | R
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
4,00
META POR EXERCÍCIO
2018 2019
1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019
213.280,00 234.608,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
AÇÕES
2020
1,00
2020
258.068,80
2021
1,00
2021
283.875,68
Nº 08.04
Neg
Nº 122
Nº 486
Nº 356
UNIDADE DE MEDIDA
und
META PPA
4,00
TOTAL CF.
989.832,48
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ .
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 08.04
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO Neg
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA
ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 486
AÇÕES
ATIVIDADE
Bloco de Gestão do SUAS Municipal - IGD/SUAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 433
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
37.225,00 40.947,50 45.042,25 49.546,48 172.761,23
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 08.04
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO nºg
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244
PROGRAMA
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 487
AÇÕES
ATIVIDADE
Programa de Assistencia Comunitaria
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 109
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO ,
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
358.600,00 394.460,00 433.906,00 477.296,60 1.664.262,60
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ |
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 08.04
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO Neg
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244
PROGRAMA
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 487
AÇÕES
ATIVIDADE
Subvenções Sociais
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 110
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL . UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 E TOTAL CF.
264.000,00 290.400,00 319.440,00 351.384,00 1.225.224,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ É
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Mun Direitos Criança e Adolescente
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ASSISTÊNCIA AO MENOR
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
4,00
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020
1,00 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020
782.375,00 860.612,50 946.673,75
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
2021
1,00
2021
1.041.341,13
Nº 08.05
Ne 243
Nº 483
Nº 235
UNIDADE DE MEDIDA
und
META PPA
4,00
TOTAL C.F.
3.631.002,38
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ E
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Mun Direitos Criança e Adolescente
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ASSISTÊNCIA AO MENOR
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
Casa Lar
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
4,00
META POR EXERCÍCIO
2018 2019
1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019
528.470,00 581.317,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
AÇÕES
2020
1,00
2020
639.448,70
2021
1,00
2021
703.393,57
Nº 08.05
Nº 243
Nº 483
Nº353
UNIDADE DE MEDIDA
und
META PPA
4,00
TOTAL C.F.
2.452.629,27
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Mun Direitos Criança e Adolescente
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ASSISTÊNCIA AO MENOR
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
Abrigo para Adolescente
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
4,00
META POR EXERCÍCIO
2018 2019
1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019
182.600,00 200.860,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
AÇÕES
2020
1,00
2020
220.946,00
2021
1,00
2021
243.040,60
Nº 08.05
Nº 122
Nº 483
Nº 354
UNIDADE DE MEDIDA
und
META PPA
4,00
TOTAL C.F.
847.446,60
| pj
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Gabinete Secret. Municipal de Educação
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 09.01
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361
PROGRAMA
ENSINO REGULAR
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 188
AÇÕES
ATIVIDADE
Gabinete da Secretaria Municipal de Educação
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 112
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
3.542.000,00 3.896.200,00 4.285.820,00 4.714.402,00 16.438.422,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Gabinete Secret. Municipal de Educação
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 09.01
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361
PROGRAMA
ENSINO REGULAR
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 188
AÇÕES
ATIVIDADE
Unidade de Compras da Educação
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 408
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL : UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO E
2018 2019 2020 2021 5 TOTAL C.F.
84.700,00 93.170,00 102.487,00 112.735,70 393.092,70
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Gabinete Secret. Municipal de Educação
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 09.01
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361
PROGRAMA
ENSINO REGULAR
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 188
AÇÕES
ATIVIDADE
Documentação Escolar
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 409
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
85.800,00 94.380,00 103.818,00 114.199,80 398.197,80
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
po
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ. R
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017 E
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Departamento Municip. de Merenda Escolar
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 09.02
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361
PROGRAMA
ENSINO REGULAR
CÓDIGO DO PROGRAMA Ne 188
AÇÕES
ATIVIDADE
Merenda Escolar
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 114
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO É
2018 2019 2020 2021 TOTAL CF.
279.900,00 266.200,00 292.820,00 322.102,00 1.161.022,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Departamento Municip. de Merenda Escolar
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 09.02
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO
Alimentação e Nutrição
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 306
PROGRAMA
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 427
AÇÕES
ATIVIDADE
Alimentação e Nutrição
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 150
META FÍSICA :
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
1.178.925,00 1.296.817,50 1.426.499,25 1.569.149,18 5.471.390,93
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Escolas Municipais de Ensino Fundamental
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 09.03
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº12
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361
PROGRAMA
ENSINO REGULAR
CÓDIGO DO PROGRAMA Ne 188
AÇÕES
PROJETO
Construção Escola Central
CÓDIGO DO PROJETO Nº 224
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 1
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
1.460.000,00 1.606.000,00 1.766.600,00 1.943.260,00 6.775.860,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017 t
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEI;AMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Escolas Municipais de Ensino Fundamental
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 09.03
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361
PROGRAMA
ENSINO REGULAR
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 188
AÇÕES
PROJETO
Escola Ercicio Custodio
CÓDIGO DO PROJETO Nº 418
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
1.100.000,00 1.210.000,00 1.331.000,00 1.464.100,00 5.105.100,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Escolas Municipais de Ensino Fundamental
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 09.03
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº12
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361
PROGRAMA
ENSINO REGULAR
CÓDIGO DO PROGRAMA Ne 188
AÇÕES
PROJETO
Escola Nohemia Lopes Galvão Neimann
CÓDIGO DO PROJETO Nº 419
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 : META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 “TOTALCF.
220.000,00 242.000,00 266.200,00 292.820,00 1.021.020,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ |
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Escolas Municipais de Ensino Fundamental
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 09.03
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361
PROGRAMA
ENSINO REGULAR
CÓDIGO DO PROGRAMA Ne 188
AÇÕES
PROJETO
Escola Municipal Marilda de Lourdes Ferrari Santos
CÓDIGO DO PROJETO Nº 426
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL CF.
850.000,00 935.000,00 1.028.500,00 1.131.350,00 3.944.850,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Escolas Municipais de Ensino Fundamental
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 09.03
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361
PROGRAMA
ENSINO REGULAR
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 188
AÇÕES
ATIVIDADE
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 122
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 E TOTAL C.F.
2.568.209,00 2.866.719,90 3.153.391,89 3.468.731,08 12.057.051,87
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ ”
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017 Ei
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Escolas Municipais de Ensino Fundamental
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 09.03
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO
Educação Especial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 367
PROGRAMA
ENSINO REGULAR
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 188
AÇÕES
ATIVIDADE
Educação Especial
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 126
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
100.100,00 110.110,00 121.121,00 133.233,10 464.564,10
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Escolas Municipais de Ensino Fundamental
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 09.03
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361
PROGRAMA
ENSINO REGULAR
CÓDIGO DO PROGRAMA Ne 188
AÇÕES
ATIVIDADE
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 129
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
13.063.161,00 14.781.977,10 16.260.174,81 17.886.192,29 61.991.505,20
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ.
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Escolas Municipais de Ensino Fundamental
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 09.03
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Ne12
SUBFUNÇÃO
Educação de Jovens e Adultos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 366
PROGRAMA
ENSINO REGULAR
CÓDIGO DO PROGRAMA Ne 188
AÇÕES
ATIVIDADE
EJA
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 195
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
723.800,00 796.180,00 875.798,00 963.377,80 3.359.155,80
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
|?
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ |...
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Escolas Municipais de Ensino Fundamental
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 09.03
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO
Educação Especial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 367
PROGRAMA
ENSINO REGULAR
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 188
AÇÕES
ATIVIDADE
CAE - Centro de Atendimento Especializado
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 358
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021. META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
812.900,00 894.190,00 983.609,00 1.081.969,90 3.772.668,90
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PoRanÁ
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Centros Municipais de Educação Infantil
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 09.04
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº12
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365
PROGRAMA
CRECHES
CÓDIGO DO PROGRAMA Ne 185
AÇÕES
PROJETO
Ampliar CMEIS
CÓDIGO DO PROJETO Nº 116
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
220.000,00 242.000,00 266.200,00 292.820,00 1.021.020,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLUMIANUAL . 848/44
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Centros Municipais de Educação Infantil
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 09.04
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365
PROGRAMA
CRECHES
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 185
AÇÕES
PROJETO
Reforma do CMEI Loja Maçonica
CÓDIGO DO PROJETO Nº 360
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
77.000,00 84.700,00 93.170,00 102.487,00 357.357,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ |
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Centros Municipais de Educação Infantil
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 09.04
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365
PROGRAMA
CRECHES
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 185
AÇÕES
PROJETO
CMEI - Therezinha Villani
CÓDIGO DO PROJETO Nº 425
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 : META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
990.000,00 1.089.000,00 1.197.900,00 1.317.690,00 4.594.590,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ
OITO DELEINA 1), M8 89 De março DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Centros Municipais de Educação Infantil
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 09.04
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365
PROGRAMA
CRECHES
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 185
AÇÕES
ATIVIDADE
CEMEIS - Centros Municipais de Educação Infantil
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 115
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO :
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL CF.
1.877.800,00 2.065.680,00 2.272.348,00 2.499.682,80 8.715.510,80
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ ln
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Centros Municipais de Educação Infantil
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
CRECHES
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
CMEIS - Centros Municipais de Educação Infantil - Fundeb
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
4,00
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020
1,00 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020
6.079.139,00 6.687.052,90 7.355.758,19
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
2021
1,00
2021
8.091.334,01
Nº 09.04
Nº 365
Ne 185
Nº 428
UNIDADE DE MEDIDA
und
META PPA
4,00
“TOTALC(.F.
28.213.284,10
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ,
PROJETO DE LE! Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEIAIVIENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Centros Municipais de Educação Infantil
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 09.04
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº12
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365
PROGRAMA
ENSINO REGULAR
CÓDIGO DO PROGRAMA Ne 188
AÇÕES
ATIVIDADE
Pré Escola
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 427
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL CF.
112.200,00 123.420,00 135.762,00 149.338,20 520.720,20
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Centros Municipais de Educação Infantil
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 09.04
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365
PROGRAMA
ENSINO REGULAR
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 188
AÇÕES
ATIVIDADE
Pré Escola - Fundeb
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 429
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO : 5
2018 2019 2020 2021 : META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTALC.F.
457.500,00 90.750,00 99.825,00 109.807,50 757.882,50
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ O / a
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017 RICA: rá
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021 o
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Depart. Municipal de Transporte Escolar
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 09.05
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361
PROGRAMA
TRANSPORTE ESCOLAR
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 239
AÇÕES
ATIVIDADE
Transporte Escolar
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 128
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL ; UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL CF.
3.289.741,50 3.618.615,65 3.980.377,22 4.378.314,95 15.267.049,32
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ |
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO III - PLANE!AMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Gabinete Sec. Munic. Cultura e Esportes
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
DIFUSÃO CULTURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
Gabinete da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
4,00
META POR EXERCÍCIO
2018 2019
1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019
173.800,00 191.180,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
AÇÕES
2020
1,00
2020
210.298,00
2021
1,00
2021
231.327,80
| Pk
Nº 10.01
Nº13
Nº 392
Nº 247
Nº 410
UNIDADE DE MEDIDA
und
META PPA
4,00
TOTAL C.F.
806.605,80
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Departamento Municipal de Cultura
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 10.02
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 392
PROGRAMA
DIFUSÃO CULTURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 247
AÇÕES
ATIVIDADE
Diretor de Cultura
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 132
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO E
2018 2019 2020 2021 E TOTAL CF.
188.100,00 206.910,00 227.601,00 250.361,10 872.972,10
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Í
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ »
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Departamento Municipal de Cultura
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 10.02
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 392
PROGRAMA
DIFUSÃO CULTURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 247
AÇÕES
ATIVIDADE
Festival Multicultural - Intervenha
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 361
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
22.000,00 24.200,00 26.620,00 29.282,00 102.102,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ r o
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
UNIDADE EXECUTORA
Departamento Municipal de Cultura
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
DIFUSÃO CULTURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
Oficinas e Cursos Culturais
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
4,00
META POR EXERCÍCIO
2018 2019
1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019
9.900,00 10.890,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
AÇÕES
2020
1,00
2020
11.979,00
2021
1,00
2021
13.176,90
Nº 10.02
Nº 392
Nº 247
Nº 362
UNIDADE DE MEDIDA
und
META PPA
4,00
TOTAL C.F.
45.945,90
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ |?!
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Departamento Municipal de Cultura
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 10.02
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 392
PROGRAMA
DIFUSÃO CULTURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 247
AÇÕES
ATIVIDADE
Banda Municipal
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 363
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO :
2018 2019 2020 2021 TOTAL CF.
63.800,00 70.180,00 77.198,00 84.917,80 296.095,80
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Departamento Municipal de Cultura
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 10.02
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 392
PROGRAMA
DIFUSÃO CULTURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 247
AÇÕES
ATIVIDADE
Salão de Artes Plasticas
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 364
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL CF.
7.700,00 8.470,00 9.317,00 10.248,70 35.735,70
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ ''º"!Lon”
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021 Pia
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Departamento Municipal de Cultura
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 10.02
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 392
PROGRAMA
DIFUSÃO CULTURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 247
AÇÕES
ATIVIDADE
Fatam
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 365
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
5.500,00 6.050,00 6.655,00 7.320,50 25.525,50
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Departamento Municipal de Cultura
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 10.02
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 392
PROGRAMA
DIFUSÃO CULTURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 247
AÇÕES
ATIVIDADE
Museu Estação - Acervo Fotografico
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 366
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 : TOTAL C.F.
60.500,00 66.550,00 73.205,00 80.525,50 280.780,50
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ
PROJETO DE LE! Nº 14. DE 07 DE MARÇO DE 2017 VBRIC, )
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021 E Es
ANEXO Ill - PLANE!AMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Departamento Municipal de Cultura
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 10.02
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 392
PROGRAMA
DIFUSÃO CULTURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 247
AÇÕES
ATIVIDADE
Casa da Cultura
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 415
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 : META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL CF.
151.800,00 166.980,00 183.678,00 202.045,80 704.503,80
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
boi
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ "===
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Bibliotecas Municipais
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 10.03
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO Ne 13
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 392
PROGRAMA
DIFUSÃO CULTURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 247
AÇÕES
ATIVIDADE
Bibliotecas Municipais
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 133
META FÍSICA ,
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
111.100,00 122.210,00 134.431,00 147.874,10 515.615,10
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Departamento Municipal de Esportes
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 10.04
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 27
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 812
PROGRAMA
DESPORTO AMADOR
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 224
AÇÕES
PROJETO
Reforma de Quadras de Esportes
CÓDIGO DO PROJETO Nº 200
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 : TOTAL C.F.
60.500,00 66.550,00 73.205,00 80.525,50 280.780,50
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
FAANO PLURIANUAL + TOZA/07]
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Departamento Municipal de Esportes
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 10.04
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº27
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 812
PROGRAMA
DESPORTO AMADOR
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 224
AÇÕES
ATIVIDADE
Diretor de Esportes
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 134
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
244.200,00 268.620,00 295.482,00 325.030,20 1.133.332,20
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ "11547-F.59º
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017 .
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021 e
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Gab Sec Mun Agricult, Pec. Meio Ambiente
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 11.01
FUNÇÃO
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 20
SUBFUNÇÃO
Promoção da Produção Agropecuária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 608
PROGRAMA
DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO VEGETAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 80
AÇÕES
ATIVIDADE
Projeto de Cafeicultura
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 207
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL CF.
112.200,00 123.420,00 135.762,00 149.338,20 520.720,20
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Gab Sec Mun Agricult, Pec. Meio Ambiente
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 11.01
FUNÇÃO
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 20
SUBFUNÇÃO
Promoção da Produção Agropecuária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 608
PROGRAMA
DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO VEGETAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 80
AÇÕES
ATIVIDADE
Projeto Fruticultura
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 230
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO :
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
50.600,00 55.660,00 61.226,00 67.348,60 234.834,60
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Gab Sec Mun Agricult, Pec. Meio Ambiente
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 11.01
FUNÇÃO
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 20
SUBFUNÇÃO
Promoção da Produção Agropecuária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 608
PROGRAMA
DESENVOLVIMENTO ANIMAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nºeg8
AÇÕES
ATIVIDADE
Projeto Bovinocultura de Leite
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 281
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
12.100,00 13.310,00 14.641,00 16.105,10 56.156,10
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Gab Sec Mun Agricult, Pec. Meio Ambiente
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 11.01
FUNÇÃO
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 20
SUBFUNÇÃO
Promoção da Produção Agropecuária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 608
PROGRAMA
DESENVOLVIMENTO DA PESCA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 89
AÇÕES
ATIVIDADE
Projeto Piscicultura
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 282
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL : UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
39.116,00 43.027,60 47.330,36 52.063,40 181.537,36
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ | | USA
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017 e
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Gab Sec Mun Agricult, Pec. Meio Ambiente
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 11.01
FUNÇÃO
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 20
SUBFUNÇÃO
Abastecimento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 605
PROGRAMA
EXTENSÃO RURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 111
AÇÕES
PROJETO
Abastecimento de Água Rural
CÓDIGO DO PROJETO Nº 235
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2023. TOTALCF.
25.300,00 27.830,00 30.613,00 33.674,30 117.417,30
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ [1/5:
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017 NR
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Gab Sec Mun Agricult, Pec. Meio Ambiente
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 11.01
FUNÇÃO
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 20
SUBFUNÇÃO
Promoção da Produção Agropecuária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 608
PROGRAMA
EXTENSÃO RURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Ne 111
AÇÕES
ATIVIDADE
Gabinete Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 135
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 j TOTAL C.F.
701.580,00 771.738,00 848.911,80 933.802,98 3.256.032,78
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ | PISA
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Departamento Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
Parque Ecológico
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
4,00
META POR EXERCÍCIO
2018 2019
1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019
147.000,00 161.700,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
AÇÕES
2020
1,00
2020
177.870,00
2021
1,00
2021
195.657,00
Nº 11.02
Nº5s41
Nº 460
Nº25
UNIDADE DE MEDIDA
und
META PPA
4,00
TOTAL C.F.
682.227,00
| Pj
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ —
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Departamento Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 11.02
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO Ne18
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 460
AÇÕES
ATIVIDADE
Diretor de Meio Ambiente
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 142
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
396.300,00 435.930,00 479.523,00 527.475,30 1.839.228,30
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ —
PROJETO DELLI NO Uy DENDA MANO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Departamento Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
Aterro Sanitário
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
4,00
META POR EXERCÍCIO
2018 2019
1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019
1.562.400,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
1.499.240,00
AÇÕES
2020
1,00
2020
1.649.764,00
2021
1,00
2021
1.815.340,40
Nº 11.02
Nº18
Nº 122
Nº 460
Ne231
“UNIDADE DE MEDIDA
und
META PPA
4,00
TOTAL CF.
6.526.744,40
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ |
PROJETO DE LEI NS 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017 a
PLANO PLUMA YA a IPT
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Departamento Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 11.02
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO Ne18
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 460
AÇÕES
ATIVIDADE
Viveiro Municipal
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 367
META FÍSICA E
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F,
58.400,00 64.240,00 70.664,00 77.730,40 271.034,40
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ | —
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO ll - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Praças, Parques e Jardins
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 11.03
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 452
PROGRAMA
PARQUES E JARDINS
CÓDIGO DO PROGRAMA Ne328
AÇÕES
ATIVIDADE
Praças, Parques e Jardins
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 24
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTALC.F.
308.700,00 339.570,00 373.527,00 410.879,70 1.432.676,70
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ | -
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Gab Sec Mun de Serviços e Obras Públicas
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Planejamento e Orçamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
PLANEJAMENTO URBANO
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Gabinete da Secretaria Municipal de serviços e Obras Públicas
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
4,00
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020
1,00 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020
653.400,00 718.740,00 790.614,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
2021
1,00
2021
869.675,40
Nº 12.01
Ne121
Ne323
Nº 411
UNIDADE DE MEDIDA
und
META PPA
4,00
TOTAL C.F.
3.032.429,40
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ |
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANESAIVIENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Gab Sec Mun de Serviços e Obras Públicas
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 12.01
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº4
SUBFUNÇÃO
Planejamento e Orçamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 121
PROGRAMA
PLANEJAMENTO URBANO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 323
AÇÕES
ATIVIDADE
Unidade de Compras de Serviços e Obras Públicas
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 412
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
90.200,00 99.220,00 109.142,00 120.056,20 418.618,20
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ ——
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Departamento Municipal de Trânsito
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
PLANEJAMENTO URBANO
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
Diretor Departamento de Trânsito
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
4,00
META POR EXERCÍCIO
2018 2019
1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019
200.200,00 220.220,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
AÇÕES
2020
1,00
2020
242.242,00
2021
1,00
2021
266.466,20
Nº 12.02
Nº 122
Nº323
Nº 229
UNIDADE DE MEDIDA
und
META PPA
4,00
TOTALC.F.
929.128,20
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ. PMSA
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO III - PLANEJAIVIENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Dep Municip. de Obras e Serviços Urbanos
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
PLANEJAMENTO URBANO
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
Diretor de Obras e Serviços Urbanos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
4,00
META POR EXERCÍCIO
2018 2019
1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019
110.000,00 121.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
AÇÕES
2020
1,00
2020
133.100,00
2021
1,00
2021
146.410,00
Nº 12.03
Nº4
Nº 122
Nº 323
UNIDADE DE MEDIDA
und
META PPA
4,00
- TOTAL CF.
510.510,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Cemitérios Municipais
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
SERVIÇOS FUNERÁRIOS
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
Cemiterios Municipais
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
4,00
META POR EXERCÍCIO
2018 2019
1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019
372.900,00 410.190,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
AÇÕES
2020
1,00
2020
451.209,00
2021
1,00
2021
496.329,90
Nº 12.04
Nº15
Nº 452
Nº 326
UNIDADE DE MEDIDA
und
META PPA
4,00
TOTAL CF.
1.730.628,90
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017 Ig
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021 mc
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Terminal Rodoviário
)
CODIGO DA UNIDADE Nº 12.05
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº15
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 452
PROGRAMA
TERMINAIS RODOVIÁRIOS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 532
AÇÕES
ATIVIDADE
Terminal Rodoviario
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 30
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
178.200,00 196.020,00 215.622,00 237.184,20 827.026,20
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ —
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Limpeza Pública
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 12.06
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 452
PROGRAMA
LIMPEZA PUBLICA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 325
AÇÕES
ATIVIDADE
Limpeza Publica
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 20
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
3.391.300,00 3.730.430,00 4.103.473,00 4.513.820,30 15.739.023,30
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
| PISA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ |
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017 RIGA
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021 A
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORGAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Setor de Obras e Serviços Urbanos
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 12.07
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº4
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº21
AÇÕES
PROJETO
Construção de Barracão de Festas Associação dos Servidores Publicos de SAP
CÓDIGO DO PROJETO Nº 160
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL CF.
50.000,00 55.000,00 60.500,00 66.550,00 232.050,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ |
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXEGUTORA
Setor de Obras e Serviços Urbanos
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 12.07
FUNÇÃO
Habitação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 16
SUBFUNÇÃO
Habitação Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 482
PROGRAMA
HABITAÇÕES URBANAS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 316
AÇÕES
PROJETO
Participação na Construção de Casas Populares
CÓDIGO DO PROJETO Ne 174
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
100.000,00 110.000,00 121.000,00 133.100,00 464.100,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ a
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO III - PLANE;AIVIENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Setor do Obras q Serviços Urbanos
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 12.07
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº15
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 452
PROGRAMA
PLANEJAMENTO URBANO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 323
AÇÕES
ATIVIDADE
Obras e Serviços Urbanos
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº31
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 . TOTAL C.F.
6.241.659,50 6.865.825,45 7.552.408,00 8.307.648,81 28.967.541,76
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ ass
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017 A:
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Setor de Obras e Serviços Urbanos
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 12.07
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº15
SUBFUNÇÃO
Transportes Coletivos Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 453
PROGRAMA
PLANEJAMENTO URBANO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 323
AÇÕES
ATIVIDADE
Tarifa Social de Transporte Coletivo
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 430
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO E
2018 2019 2020 abaa i TOTAL C.r.
380.600,00 418.660,00 460.526,00 506.578,60 1.766.364,60
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL. 018/2091 E
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Setor de Obras e Serviços Urbanos
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 12.07
FUNÇÃO
Energia
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 25
SUBFUNÇÃO
Energia Elétrica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 752
PROGRAMA
ENERGIA ELETRICA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 327
AÇÕES
PROJETO
Rede de Energia Eletrica
CÓDIGO DO PROJETO Nº33
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL “UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
793.100,00 872.410,00 959.651,00 1.055.616,10 3.680.777,10
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ Rs
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE nd DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Setor de Obras e Serviços Urbanos
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 12.07
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 17
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 512
PROGRAMA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 447
AÇÕES
PROJETO
Abastecimento de Agua
CÓDIGO DO PROJETO Ne34
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
50.000,00 55.000,00 60.500,00 66.550,00 232.050,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ —
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Setor de Obras e Serviços Urbanos
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 12.07
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 17
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 512
PROGRAMA
SANEAMENTO EM GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 448
AÇÕES
PROJETO
Galerias e Aguas Pluviais
CÓDIGO DO PROJETO Nº35
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
50.000,00 55.000,00 60.500,00 66.550,00 232.050,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ =
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Setor de Obras e Serviços Urbanos
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 12.07
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 17
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 512
PROGRAMA
SISTEMA DE ESGOTO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 449
AÇÕES
PROJETO
Esgoto Sanitario
CÓDIGO DO PROJETO Nº37
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL CF.
50.000,00 55.000,00 60.500,00 66.550,00 232.050,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ .
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PAVRIANNAL 2018/7071
ANEXO III - PLANESAiVIENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Setor de Obras e Serviços Urbanos
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 12.07
FUNÇÃO
Transporte
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 26
SUBFUNÇÃO
Infra-Estrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 451
PROGRAMA
VIAS URBANAS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 575
AÇÕES
PROJETO
Pontes Urbanas
CÓDIGO DO PROJETO Ne 39
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL : UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 - METAPPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 - TOTAL C.F.
63.100,00 69.410,00 76.351,00 83.986,10 292.847,10
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ | PUISA!
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017 |
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021 io A
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Setor de Obras e Serviços Urbanos
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 12.07
FUNÇÃO
Transporte
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 26
SUBFUNÇÃO
Infra-Estrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 451
PROGRAMA
VIAS URBANAS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 575
AÇÕES
PROJETO
Recape e Conservação da Malha Viaria
CÓDIGO DO PROJETO Nº41
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO E
2018 2019 2020 2021 : TOTAL C.F.
900.000,00 990.000,00 1.089.000,00 1.197.900,00 4.176.900,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ [P MOAP.FLSn?
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO III - PLANE: AiviENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Setor de Obras e Serviços Urbanos
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 12.07
FUNÇÃO
Transporte
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 26
SUBFUNÇÃO
Infra-Estrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº451
PROGRAMA
VIAS URBANAS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 575
AÇÕES
PROJETO
Pavimentação de Vias Urbanas
CÓDIGO DO PROJETO Nº 172
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2024: TOTAL C.F.
400.000,00 660.000,00 726.000,00 798.600,00 2.584.600,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ /5%"
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Dep Municipal de Obras e Serviços Rurais
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 12.08
FUNÇÃO
Transporte
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 26
SUBFUNÇÃO
Transporte Rodoviário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 782
PROGRAMA
ESTRADAS VICINAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 534
AÇÕES
PROJETO
Estradas Vicinais
CÓDIGO DO PROJETO Nº 47
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
110.000,00 121.000,00 133.100,00 146.410,00 510.510,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
L3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ "5
PROJETO DE LEINS 44, BE 69 DE Março DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Il PLAN:/AMENTO ORÇAMENTÁRIO
Er
UNIDADE EXECUTORA
Dep Munisipal de Obras € Serviços Rurais
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 12.08
FUNÇÃO
Transporte
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 26
SUBFUNÇÃO
Transporte Rodoviário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 782
PROGRAMA
ESTRADAS VICINAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 534
AÇÕES
PROJETO
Pontes Rurais
CÓDIGO DO PROJETO Nºas
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
60.500,00 66.550,00 73.205,00 80.525,50 280.780,50
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA « PARANÁ -
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017 DÁ:
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021 TP ——
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Dep Municipal de Obras e Serviços Rurais
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 12.08
FUNÇÃO
Transporte
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 26
SUBFUNÇÃO
Transporte Rodoviário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 782
PROGRAMA
ESTRADAS VICINAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 534
AÇÕES
ATIVIDADE
Diretor de Obras e Serviços Rurais
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº45
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO :
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.r.
88.000,00 96.800,00 106.480,00 117.128,00 408.408,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ —
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017 Cj
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021 A
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Dep Municipal de Obras e Serviços Rurais
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 12.08
FUNÇÃO
Transporte
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 26
SUBFUNÇÃO
Transporte Rodoviário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 782
PROGRAMA
ESTRADAS VICINAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 534
AÇÕES
ATIVIDADE
Obras e Serviços Rurais
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 46
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO -
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
962.500,00 1.058.750,00 1.164.625,00 1.281.087,50 4.466.962,50
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ. e -
PROJETO DE LEI NO 44, BE 49 de MARÇO DE 2017
PLANQ PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANE!AMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Depart. Municipal de Engenharia Elétrica
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
PLANEJAMENTO URBANO
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
Diretor Departamento Municipal de Engenharia Elétrica
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
4,00
META POR EXERCÍCIO
2018 2019
1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019
112.200,00 123.420,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
AÇÕES
2020
1,00
2020
135.762,00
Nº 12.09
Nº 452
Nº323
Nº 413
UNIDADE DE MEDIDA
und
META PPA
4,00
TOTAL C.F.
520.720,20
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ !
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Gab. Sec. Munic. Desenv. Econômico
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Indústria
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Promoção Industrial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
PROMOÇÃO INDUSTRIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Gabinete Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
4,00
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020
1,00 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020
133.650,00 147.015,00 161.716,50
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
2021
1,00
2021
177.888,15
Nº 13.01
Nº 22
Nº 661
Nº 346
Nº 143
UNIDADE DE MEDIDA
und
META PPA
4,00
TOTAL C.F.
620.269,65
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ | P Ms É
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Gab. Sec. Munic. Desenv. Econômico
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Indústria
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Promoção Industrial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
PROMOÇÃO INDUSTRIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
incentivo e Fomento à Inovação e Tecnologia
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
4,00
META POR EXERCÍCIO
2018
1,00
2019
1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
172.150,00
2019
189.365,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Nº 13.01
Nº22
Nº 661
Nº 346
AÇÕES
Nº431
UNIDADE DE MEDIDA
und
2020 2021 META PPA
1,00 1,00 4,00
2020 2021 TOTALC.F.
208.301,50 229.131,65 798.948,15
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - URL
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO SR «Gi
UNIDADE EXECUTORA
Parque Exp. Dr. Alicio Dias dos Reis
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 13.02
FUNÇÃO
Comércio e Serviços
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 23
SUBFUNÇÃO
Promoção Comercial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 691
PROGRAMA
PROMOÇÃO EXTERNA DO COMÉRCIO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº355
AÇÕES
ATIVIDADE
Parque de Exposições Dr. Alicio Dias dos Reis
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 144
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
168.300,00 185.130,00 203.643,00 224.007,30 781.080,30
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA: PARANÁ rir | á C j ]
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Depart Municipal de Indústria e Comércio
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Indústria
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Promoção Industrial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
PROMOÇÃO INDUSTRIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROJETO
Melhorar a Infraestrutura do Parque Industrial
CÓDIGO DO PROJETO
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
4,00
META POR EXERCÍCIO
2018 2019
1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019
385.000,00 423.500,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
AÇÕES
2020
1,00
2020
465.850,00
Nº 13.03
Nº 661
Nº323
UNIDADE DE MEDIDA
und
META PPA
4,00
TOTAL C.F.
1.786.785,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ 115º
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021 ff
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Depart Municipal de Indústria e Comércio
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 13.03
FUNÇÃO
Indústria
CÓDIGO DA FUNÇÃO Ne22
SUBFUNÇÃO
Promoção Industrial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 661
PROGRAMA
PROMOÇÃO INDUSTRIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 346
AÇÕES
ATIVIDADE
Diretor de Indústria e Comércio
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 145
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
117.700,00 129.470,00 142.417,00 156.658,70 546.245,70
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ PHSAP.Pi ns
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017 ma
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Depart Municipal de Indústria e Comércio
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Comércio e Serviços
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Promoção Comercial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
PROMOÇÃO INDUSTRIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
AÇÕES
Apoiar o Micro Empreendedor Individual Platinense
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
4,00
META POR EXERCÍCIO
2018 2019
1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019
79.200,00 87.120,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
2020
1,00
2020
95.832,00
2021
1,00
2021
105.415,20
Nº 13.03
Nº23
Nº 691
Nº 346
Nº 368
UNIDADE DE MEDIDA
und
META PPA
4,00
TOTAL C.F.
367.567,20
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ "5"
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Depart Municipal de Indústria e Comércio
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Trabalho
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Relações de Trabalho
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
PROMOÇÃO INDUSTRIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
Agencia do Trabalhador
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
4,00
META POR EXERCÍCIO
2018 2019
1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019
111.100,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
122.210,00
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
AÇÕES
2020 2021
1,00 1,00
2020 2021
134.431,00 147.874,10
Nº 13.03
Nº 332
Nº 370
UNIDADE DE MEDIDA
und
META PPA
4,00
TOTAL C.F.
515.615,10
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ —
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANA PLANEAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Depart Municipal de Indústria e Comércio
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 13.03
FUNÇÃO
Trabalho
CÓDIGO DA FUNÇÃO Ne11
SUBFUNÇÃO
Relações de Trabalho
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 332
PROGRAMA
PROMOÇÃO INDUSTRIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 346
AÇÕES
ATIVIDADE
Banco do Empreendedor
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 414
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO :
2018 2019 2020 2021 TOTALC.F.
55.000,00 60.500,00 66.550,00 73.205,00 255.255,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ:
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Departamento Municipal de Turismo
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 13.04
FUNÇÃO
Comércio e Serviços
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 23
SUBFUNÇÃO
Turismo
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 695
PROGRAMA
PROMOÇÃO DO TURISMO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 363
AÇÕES
PROJETO
Complexo Turístico do Morro do Bim
CÓDIGO DO PROJETO Nº 268
META FÍSICA -
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL CF.
110.000,00 121.000,00 133.100,00 146.410,00 510.510,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
p
PREFEITURA MUNICIPAL DE GANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ:
PROJETO DE LEI Nº 14, DE C7 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Departamento Municipal de Turismo
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 13.04
FUNÇÃO
Comércio e Serviços
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº23
SUBFUNÇÃO
Turismo
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 695
PROGRAMA
PROMOÇÃO DO TURISMO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 363
AÇÕES
ATIVIDADE
Diretor de Turismo
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 148
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 “META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
195.800,00 215.380,00 236.918,00 260.609,80 908.707,80
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ”
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017 '
PLANO PLUSiANUAL - 2018/2021
ANEXO III - PLANE!AMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Departamento Municipal de Turismo
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 13.04
FUNÇÃO
Comércio e Serviços
CÓDIGO DA FUNÇÃO Ne23
SUBFUNÇÃO
Turismo
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 695
PROGRAMA
PROMOÇÃO DO TURISMO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 363
AÇÕES
ATIVIDADE
Sinalização Turística
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 275
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
23.100,00 25.410,00 27.951,00 30.746,10 107.207,10
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
FAAO LUANA. O!
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Departamento Municipal de Turismo
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 13.04
FUNÇÃO
Comércio e Serviços
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 23
SUBFUNÇÃO
Turismo
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 695
PROGRAMA
PROMOÇÃO DO TURISMO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 363
AÇÕES
ATIVIDADE
Turismo Religioso
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 372
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL - UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
22.000,00 24.200,00 26.620,00 29.282,00 102.102,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ, .
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLUR/ANUA: - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Dep. Municipal Ensino Profissionalizante
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 13.05
FUNÇÃO
Comércio e Serviços
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 23
SUBFUNÇÃO
Ensino Profissional
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 363
PROGRAMA
ENSINO PROFISSIONALIZANTE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 189
AÇÕES
ATIVIDADE
Diretor de Ensino Profissionalizante
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 131
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL CF.
143.000,00 157.300,00 173.030,00 190.333,00 663.663,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANIS Ill. bLanesamentO Pra (A
UNIDADE EXECUTORA
Dep. Municipal Ensino Profissionalizante
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Comércio e Serviços
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Profissional
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ENSINO PROFISSIONALIZANTE
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
Estação do Oficio
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
4,00
META POR EXERCÍCIO
2018 2019
1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019
178.200,00 196.020,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
AÇÕES
2020
1,00
2020
215.622,00
2021
1,00
2021
237.184,20
Nº 13.05
Ne 363
Nº 189
Nº 357
UNIDADE DE MEDIDA
und
META PPA
4,00
TOTAL C.F.
827.026,20
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE EXECUTORA
Reserva de Contingencia
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 90.99
FUNÇÃO
Reserva de Contingência
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº99
SUBFUNÇÃO
Reserva de Contingência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 999
PROGRAMA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 999
AÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIAL
Reserva de Contingência
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL Nº 999
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F.
1.245.923,70 1.370.516,07 1.507.567,68 1.658.324,45 5.782.331,90
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIDAL DE GANTO ANTÓNIO DA PLANA .AMANÁ
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO IV - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
etrubura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras
Código Denominação
010 LEGISLATIVO MUNICIPAL
01,1 Câmara Municipal
02.0 GOVERNO MUNICIPAL
021 Gabinete do Chefe do Executivo Municipal
02.2 Chefia de Gabinete
02.3 Assessoria Jurídica
02.4 Dep. Munic. de Assistência ao Consumidor
02.5 Junta do Serviço Militar e T.G. 05-004
02.6 Ouvidoria Municipal
02.7 Unidade de Controle Interno
02.8 Funrebom
03.0 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
03.1 Gabinete Secretaria Municipal de Gestão
03.2 Departamento Municipal de Gestão
03.3 Dep. Munic. Almoxarifado e Distribuição
03.4 Departamento Municipal de Frota Oficial
03.5 Dep. Mun. Informát. e Comunicação Social
03.6 Dep. Mun. Patrim. Seg. Espaços Públicos
03.7 Depart. Municipal de Recursos Humanos
04.0 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
04.1 Gabinete Secretaria Municipal da Fazenda
04.2 Dep Mun. Compras, Licitações e Contratos
04.3 Dep Mun. de Contab. e Inform. Municipais
04.4 Departamento Municipal de Finanças
04.5 Departamento Municipal de Tributação
05.0 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
05.1 Gab Secretaria Municipal de Planejamento
05.2 Dep. Mun. Planejamento e Controle Urbano
05.3 Dep Municipal de Arquitetura e Urbanismo
05.4 Departamento Municipal de Engenharia
05.5 Dep Mun Fiscalização de Obras e Posturas
05.6 Dep. Mun. de Orçamento e Programação
05.7 Dep. Municipal de Projetos e Convênios
06.0 PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL
06.1 Procuradoria Jurídica Municipal
07.0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
071 Gabinete Secretaria Municipal de Saúde
07.2 Departamento Municipal de Saúde
07.3 Fundo Municipal de Saúde
08.0 SECRET. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.1 Gab. Secret. Munic. Assistência Social
08.2 Depart. Municipal de Assistência Social
08.3 Dep. Mun. Gar. Dir. Criança, Adol. e Juv
08.4 Fundo Municipal de Assistência Social
08.5 Fundo Mun Direitos Criança e Adolescente
09.0
09.1
09.2
09.3
09.4
09.5
10.0
10.1
10.2
10.3
10.4
11.0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PARANÁ «j;
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
ANEXO IV - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Gabinete Secret. Municipal de Educação
Departamento Municip. de Merenda Escolar
Escolas Municipais de Ensino Fundamental
Centros Municipais de Educação Infantil
Depart. Municipal de Transporte Escolar
SECRET. MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES
Gabinete Sec. Munic. Cultura e Esportes
Departamento Municipal de Cultura
Bibliotecas Municipais
Departamento Municipal de Esportes
SECRET. MUN. AGRIC. PEC. MEIO AMBIENTE
Gab Sec Mun Agricult, Pec. Meio Ambiente
Departamento Municipal de Meio Ambiente
Praças, Parques e Jardins
SECRET. MUN. DE SERV. E OBRAS PÚBLICAS
Gab Sec Mun de Serviços e Obras Públicas
Departamento Municipal de Trânsito
Dep Municip. de Obras e Serviços Urbanos
Cemitérios Municipais
Terminal Rodoviário
Limpeza Pública
Setor de Obras e Serviços Urbanos
Dep Municipal de Obras e Serviços Rurais
Depart. Municipal de Engenharia Elétrica
SECRET. MUNIC. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Gab. Sec. Munic. Desenv. Econômico
Parque Exp. Dr. Alicio Dias dos Reis
Depart Municipal de Indústria e Comércio
Departamento Municipal de Turismo
Dep. Municipal Ensino Profissionalizante
RESERVA DE CONTINGENCIA
Reserva de Contingencia
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00'08T'0Z
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PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL
PARECER JURÍDICO Nº 1973/3017
POPA DÊ LEI Nº 014/2017
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santo Antônio da Platina para o
período de 2018 a 2021 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 020/2017
SÚMULA: Estima a receita e fixa as despesas do Município para o Exercício Financeiro de
2018.
PROJETO DE LEI Nº 057/2017
SÚMULA: Altera os Anexos da Lei Municipal nº. 1.633/2017.
INTERESSADO: Prefeito Municipal.
EMENTA: PROJETO DE LEI Nº. 014/2017. PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
SANTO ANTÔNIO DA PLATINA. PERÍODO 2018-2021. PROJETO DE LEI Nº. 020/2017.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018.
PROJETO DE LEI Nº. 057/2017. ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº,
1.633/2017.
RELATÓRIO
O Projeto de Lei nº. 014/2017 tem por objetivo dispor sobre o Plano
Plurianual do Município de Santo Antônio da Platina para o período de 2018 a 2021, estando o
mesmo instruído com a exposição de justificativa; Anexo I — Estimativa das Receitas; Anexo II —
Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos; Anexo III — Planejamento Orçamentário;
Anexo IV — Estrutura de órgãos, unidades orçamentárias e executoras e Parecer Contábil nº.
020/2017.
O Projeto de Lei nº. 020/2017 tem por objetivo estimar a receita e
fixar a despesa do Município para o exercício financeiro de 201 8, estando o mesmo instruído com a
exposição de justificativa; Anexo 1 — Estimativa das Receitas e Parecer Contábil nº. 020/2017.
O Projeto de Lei nº. 057/2017 tem por objetivo alterar os anexos da
Lei Municipal nº. 1.633/2017, estando o mesmo instruído com a exposição de justificativa; Anexo
II; Anexo III e Parecer Contábil nº. 020/2017.
É o relatório.
Parecer Jurídico nº. 1272/2017 Página 1 de 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA-PR
PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL
FUNDAMENTAÇÃO
Inicialmente, ressalte-se que o parecer tem por objetivo uma análise
técnica de suas disposições, ou seja, se estão de acordo com as exigências constitucionais e legais,
remanescendo aos Vereadores o estudo sobre à viabilidade da proposta no que tange ao interesse
público.
Cabe consignar ainçda que o presente parecer tem caráter opinativo e
interna corporis, sendo dirigido apenas ao Chefe do Executivo Municipal, já que a Procuradoria
Municipal apenas presta assessoria e consultoria ao Poder Executivo Municipal.
PROJETO DE LEI Nº. 014/2017
Trata-se de Projeto «e Lei que tem por objetivo dispor sobre o Plano
Plurianual do Município de Santo Antônio da Platina para o período de 2018 a 2021.
Cabe consignar que o Plano Plurianual consiste no instrumento pelo
qual o Governo irá orientar o planejamento e à estão da administração pública para as despesas de
capital e outras delas decorrentes e para as relativ:.s aos programas de duração continuada.
Com a adoção deste plano, tornou-se obrigatório o Governo planejar
todas as suas ações e também seu orçamento de modo a não ferir as diretrizes nele contidas,
somente devendo efetuar investimentos em programas estratégicos previstos na redação do PPA
para o período vigente.
Nos ditames da Constituição Federal de 1988. o Projeto de Lei do
PPA deve conter as diretrizes, objetivos « metas da administração pública para as despesas de
capital e outras delas decorrentes e para as relativa; aos programas de duração continuada.
É de se observar, «m idêntica senda, que o Plano Plurianual é uma lei
que regula os projetos governamentais de lona duração, ou seja, aqueles programas que tenham
existência temporal superior a um exercício Gin nc ciro.
Não obstante. como existem obras/ações/projetos governamentais
desenvolvidos em um intervalo de tempo superior a um ano, a criação do plano plurianual pretende
responder a essa necessidade assegurando-se o planejamento e a transparência por meio de uma
disciplina legal que regule tais casos.
Parecer Jurídico nº. 1272/2017 Página 2 de 7
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PREFEITURA MUNICIPAL DIE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA-PR
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O Plano Plurianual encontra guarida no art. 168, 1 e $ 1º da
Como Fa,
Art. 165, da Constituição da República Federativa do Brasil — Leis de
iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:
1-0 plano pluriemual;
(1)
SI A lei que insriiuir o plano Plurianual estabelecerá, de forma
regionalizada, «s direirizes, objetivos e metas da administração pública
federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as
relativas aos progranis de duração continuada.
No âmbito da Legislação Municipal, estabelece o inciso XXI, do art.
5º, art. 83 e art. 161 e seguintes, todos da Lei Orgânica do Município de Santo Antônio da Platina:
ARTIGO 5º, da Lei Orgânica do Município de Santo Antônio da Platina -
4o Município compete prover a tudo quanto respeite ao seu peculiar
interesse e ao benresiar de sua população, cabendo-lhe privativamente,
entre outras, as seguintes atribuições:
(.)
XXI — elaborar o seu plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os seus
orçamentos anais;
ARTIGO 83, da Lei Orgânica do Município de Santo Antônio da Platina
— Ão Prefeito compcrc privativamente:
(15)
1] — estabelecer o pino plurianual, as diretrizes orçamentárias e os
orçamentos anuais do Município;
ARTIGO 161, da Lei Orgânica do Município de Santo Antônio da Platina
— O Prefeito Municipal. através de leis de sua iniciativa, estabelecerá:
1- plano plurianual;
Il - as diretrizes orçamentárias;
HI — os orçamentos anuais;
$ 1º- O plano plurianual compreenderá:
1 — diretrizes, objetivos e metas para as ações municipais execução
plurianual;
1 — investimentos de execução plurianual,
HI - gastos com a exceção de programas de duração continuada.
O constituinte orivinsrio confiou na importância do plano plurianual e
buscou a sua efetividade, determinando que nenhum investimento cuja execução ultrapasse um
exercício financeiro poderá ser iniciado sem que haja a prévia inclusão no plano plurianual, ou sem
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lei que autorize a inclusão, sob pena de incorrer no crime de responsabilidade, conforme redação do
art. 167, 8 1º CF.
Art. 167, da Constituição da República Federativa do Brasil - (.)
$ 1º - Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício
financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no plano plurianual, ou
sem lei que autorize « inclusão, sob pena de crime de responsabilidade.
O Plano Plurianual constitui verdadeiro instrumento para planejar as
ações do governo de caráter mais estratégico. político e de longo prazo, a ser considerado pelos
administradores públicos.
Desta forma, tem-se que o capítulo IX da Lei de Responsabilidade
Fiscal — Lei Complementar nº. 101/2000 — refere-se à transparência, controle e fiscalização e
estabelecendo regras e procedimentos para a confecção e divulgação de relatórios e demonstrativos
de finanças públicas, a fiscalização e o controle, objetivando permitir ao cidadão avaliar através da
informação disponibilizada em relatórios, o grau de sucesso obtido pela administração das finanças
públicas, particularmente a luz das normas previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal.
A transparência apregoada na Lei de Responsabilidade Fiscal, está
assegurada pelo incentivo à participação da população e pela realização de audiências públicas no
processo de elaboração como no curso da execução dos planos, da Lei de Diretrizes Orçamentárias
e dos orçamentos.
Os debates, audiências e consultas públicas dão margem a que se
realizem princípios constitucionais relacionados à atuação do Poder Público, tais como o da
prestação de informações de interesse geral, presentes tanto no art. 5º, XXXIII, como no princípio
da publicidade, constante do art. 37, ambos da Constituição Federal de 1988.
Art. 5º, da Constituição da República Federativa do Brasil — (...)
XXXIII - todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu
interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas
no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo
sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado;
Art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil — A
administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União,
dos Estados, do Distrity Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios
de legalidade. impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e,
também, ao seguinte: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de
1998)
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Perri : Are
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Nesse sentido preteciona Maria Paula Dallari Bucci, para quem “em
outras palavras, pronunciamentos estalqis que nrerfiram, sob qualquer forma, hi esfora dos
indivíduos e da coletividade em geral não se coudunarão com o Estado de Direito Democrático
caso emitidos na ausência de prévia realização de um processo” (In: Gestão Democrática da
Cidade, apud DALLARI, Adilson Abreu: FERRAZ, Sérgio — Coord — Estatuto da Cidade:
Comentários à Lei Federal nº. 10.257/2001. São Paulo: Malheiros, 2003, p. 333).
A Lei Federal nº. 100.257/2001 — Estatuto da Cidade. preconiza nos
seus arts. 43 e 44, acerca da Gestão Democrática da Cidade, no seguinte teor:
Art. 43, da Lei Federal nº, 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) — Para
garantir a gestão democrática da cidade, deverão ser utilizados, entre
outros, os Seguintes Instrumentos;
(ui)
II- debates, audiências « consultas públicas;
Art. 44, da Lei Federal nº, 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) — No âmbito
municipal, a gestão orçamentária participativa de que trata a alínea f do
inciso III do art. 4º desta Lei, incluirá a realização de debates, audiências e
consultas públicas sobre as propostas do plano plurianual, da lei de
diretrizes orçamentárias e do orçamento anual, como condição obrigatória
para sua aprovação pela Câmara Municipal.
Ao lado da coleta de opinião, debates e consultas públicas, colegiado
público e diversas formas de cogestão, a audiência pública está inserida no rol dos mecanismos ou
instrumentos de participação dos cidadãos na esfera administrativa.
PROJETO DE LEI Nº. 020/2017 e Nº. 057/2017
Trata-se de Projeto de Lei nº. 020/2017 0 qual versa sobre a estimativa
de receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2018; Já o Projeto de Lei
nº. 057/2017 tem por objetivo alterar os anexos da Lei Municipal nº. 1.633/2017.
No tocante à alteração nos Anexos da Lei Municipal nº. 1.633/2017,
previsto no Projeto de Lei nº. 057/2017, tem-se que a matéria objeto do presente projeto de lei está
afeta à competência legislativa do Município, consoante as disposições do artigo 30, inciso I da
Constituição Federal.
Parecer Jurídico nº. 1272/2017 Página 5 de 7
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Art. 30 da Constituição da República Federativa do Brasil - € "ompete aos
Municípios:
1- legislar sobre assuntos de interesse local;
Ademais, dispõe a Lei Orgânica do Município de Santo Antônio da
Platina, no seu artigo 53:
ARTIGO 53 da Lei Orgânica do Município de Santo Antônio da Platina —
A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe ao Prefeito, a
qualquer membro ou Comissão da Câmara e aos cidadãos, observado o
disposto nesta Lei.
Já no tocante ao Projeto de Lei nº. 020/2017, que tem por objetivo
estimar a receita e fixar a despesa do Município para o exercício financeiro de 2018. tem-se que a
Constituição Federal de 1988, preconiza no inciso Il do art. 165:
Art. 165, da Constituição da República Federativa do Brasil — Leis de
iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:
()
II- as diretrizes orçamentárias;
As Diretrizes Orçamentárias compreendem as metas é prioridades da
administração pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente e
orientará a elaboração da lei orçamentária anual. disporão sobre as alterações na legislação
tributária e estabelecerão a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.
conforme se depreende do $ 2º do supra citado artigo constitucional.
Art. 165, da Constituição da República Federativa do Brasil - [60]
(x)
$2º- Alei de direrrizes orçamentárias compreenderá as metas e prioridades
da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o
exercício financeiro subsegiiente, orientará a elaboração da lei
orçamentária anual. disporá sobre as alterações na legislação tributária e
estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de
fomento.
Portanto, só ao Executivo cabe o encaminhamento de propostas de leis
que versem sobre matéria orçamentária, porém. compete exclusivamente ao Legislativo apreciá-las,
aprovando ou rejeitando-as.
Parecer Jurídico nº. 1272/2017 Página 6 de 7
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Não obstante a independência dos poderes quanto à propositura e
apreciação das propostas sugere-se que a discussão seja a mais ampla possível, inclusive com
segmentos sociais, conforme contido no art. 29. XII da Constituição Federal, que prevê a
cooperação das associações representativas do planejamento municipal, buscando evitar
personalismos ou tendências desnecessárias. Posto que os resultados devam traduzir os anseios dos
munícipes.
Por fim, tem-se que a matéria esta regulada na Lei 4.320, de 17 de
março de 1964, a saber:
Art. 2 da Lei Federal nº, 4.320/64 - A Lei de Orçamento conterá a
discriminação da receita e despesa de forma a evidenciar a política
econômico-financeira e o programa de trabalho do Governo, obedecidos os
princípios de unidade, miversalidade e anualidade.
Do mesmo modo, o disposto no inciso II. do art. 161, da Lei Orgânica
do Município de Santo Antônio da Platina. já mencionado neste Parecer.
CONCLUSÃO
Isto posto, salvo melhor juízo, considerando os argumentos supra
mencionados, esta Procuradoria Jurídica entende que os Projetos de Lei nº. 014/2017 que dispõe
sobre o Plano Plurianual do Município de Santo Antônio da Platina para o período de 2018 a 2021,
nº. 020/2017 que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de
2018 e nº. 057/2017, que altera os Anexos da Lei Municipal nº, 1.633/2017, possuem embasamento
legal na Constituição Federal e demais legislações pertinentes.
Todavia, a apreciação e/ou aprovação é de competência exclusiva dos
nobres vereadores, bem como a fiscalização pertinente.
Ressalte-se que o parecer jurídico tem caráter opinativo, não
vinculando a decisão da Autoridade Superior.
Santo Antonio da Platina, 25 de setembro de 2017.
Parecer Jurídico nº. 1272/2017 Página 7 de 7
Praça Nossa Senhora Aparecida. s/nº - Fone (43) 3534-8738 — CNPJ 76.968.627/0001-00
www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br — contabilidade santoantoniodaplatina.pr.gov.br
PARECER CONTABIL Nº. 020/2017
No sentido de atender ao que dispõe o art. 138 F, Il da Resolução nº 04, de 22 de
dezembro de 2011, da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina — PR, quanto ao seu
aspecto contábil, informamos o que segue:
l.
to
Lo
Refere-se o presente Parecer aos Projetos de Leis nº. 14/2017, 57/2017 e 20/2017, que
tratam respectivamente do Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2018-2021.
da alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano de 2018 e da Proposta
Orçamentária para o ano de 2018;
Na elaboração dos Projetos supramencionados, quanto ao aspecto contábil, foi
observado o que determina a Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município e a Lei
Complementar nº. 101/2000, no que diz respeito à matéria orçamentária. bem como ao
que dispõe o Manual de Contabilidade aplicada ao Setor Público, instituído pela
Secretaria do Tesouro Nacional.
Foram elaboradas de forma a contemplar as prioridades fundamentais da Administração
Municipal, a partir das informações recebidas das diversas Secretarias, Departamentos e
Unidades da Administração Municipal.
Quanto à previsão da Receita, compreendidas as próprias e as decorrentes de
transferências constitucionais. procurou-se atender ao disposto no artigo 12 da Lei
Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000. Com relação às transferências voluntárias
da União e do Estado, apenas foram incluídas aquelas já formalizadas em atos próprios.
No que concerne às despesas de custeio, utilizou-se como base a média dos valores
despendidos até o mês de agosto do corrente exercício, acrescidos de uma previsão de
reajuste de 10,00% (dez por cento). salvo para os novos programas e projetos a serem
implementados, para os quais se considerou os valores informados pelos respectivos
órgãos da Administração Municipal.
Quanto às despesas de capital, foram consideradas aquelas a serem custeados com
recursos próprios do Município, de acordo com as informações repassadas pelas
respectivas unidades administrativas e os decorrentes de operações de créditos, convênios
e contratos, já firmados com órgãos federais e estaduais, em execução ou a serem
iniciados.
Santo Antônio da Platina, aos 25 de setembro de 2017.
AIR
Thaís de Sousa Rodrigues Santos
CRCIPR Nº 064068/P-7
Técnica Responsável da Divisão de Contabilidade
Portaria 767/2013
nas Sb
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA |
BRICA:
comem memso ESTADO DO PARANA memo.
cap)
CONVITE
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina convida a todos para participarem
da AUDIÊNCIA PÚBLICA relativa ao Plano Plurianual - PPA — quadriênio 2018/2021, Lei de
Diretrizes Orçamentárias — LDO — exercicio 2018 e Lei Orçamentária Anual - LOA — exercício
2018, a se realizar no dia 17 de agosto de 2017 — quinta-feira, às 13h30min, no auditório da
| Casa da Cultura.
Santo Antônio da Platina, 09 de agosto de 2017.
JOSÉ DÁ SILVA COELHO NETO
Prefeito Municipal
Praça Nossa Senhora Aparecida, s/nº - Fone (43) 3534-8700 — CNPJ 76.968.627/0001-00
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Plano Plurianual - PPA - Quadriênio 2018/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO -
Exercício 2018 e Lei Orçamentária Anual - LOA - Exercício 2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA 17/08/2017 - 13h30m - Casa da Cultura
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AUDIÊNCIA PÚBLICA 17/08/2017 - 13h30m - Casa da Cultura