materia nº 41/2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
pi bao nnaidi - ESTADO DO PARANÁ----
Praça Nossa Senhora Aparecida,|s/nº - Fone (43) 3534-8700 — CNPJ 76.968.627/0001-00
wwuw.santoantoniodaplatina.pr.gov.br
Santo Antônio da Platina, 30 de maio de 2014.
Of. nº. 092/2014-DO
Exmo. Sr.
SEBASTIÃO VITRAL DOS SANTOS FURTADO
DD. Presidente da Câmara Municipal
Nesta
Assunto: Projeto de Lei nº. 041/2014
Senhor Presidente:
Pelo presente, estamos encaminhando o Projeto de Lei nº.
041, desta data, para apreciação e deliberação por parte dessa nobre Casa de Leis, em regime
de urgência.
Trata o Projeto ora apresentado da autorização para que
abertura de crédito adicional suplementar necessário à execução da Unidade de Pronto
Atendimento — UPA, em nosso Município.
Atenciosamente,
(faro +
mera Fá o
PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO
Prefeixó Municipal
PROJETO | DE LEI:
e 041, de 30 de maio de 2014
e Abertura de, crédito adicional
suplementar destinado (1)
complementação de recursos
orçamentários e financeiros
necessários à construção da UPA —
Unidade de Pronto Atendimento
MINUTA at pe e mr]rm ads ciais sesaremaaes 01
JUSTIFICAVAS e | ro A O semerguetméneos 02
PARECER JURÍDICO aomfasaecsrmerserorermerercer a Tino RM ad 03
PARECER CONTÁBIL ..)......ccersereeneaitere cet Led 06
IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO ................ 07
DECLARAÇÃO (art.16, Lei nº. 101/2000) ....................... 08
PORTARIA Nº 1601/11/MS .... sas ecerssieo era caes 09
PORRARIA Nº. 616/13/MS ... diante crtoreraonso orais 16
CADASTRO DA PROPOSTA NO SISMOB..................... 22
RECIEMENDAÇÕES ....|ittab Per terror isto veres o Mogol 26
EMARL 23/04/14... sd SS erro rerrrsrerincenco ch NR 39
NAN. 2404/14... ra 41
ORGAMENTO .... don Que forests pior enero Mara 42
PROIETOS ELETRICOS| A... ssesstobperersts oradores 47
PLANILHA DE ORÇAMENTO..........ccscigeese queres haser dias 59
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO ............... 62
MEMPRIAE DESCRITIVO... sc rererrrr ES Moita 63
PROJETO HIDRO-SANITÁRIO................. der erre at pá!
PROJETO TELEFÔNICO E LÓGIC.............. 76
PROJETO DE SISTEMA DE PROTEÇÃO DE
DESCARGA ATMOSFÉRICA (SPDA) ............... 77
PROJETO BÁSICO DE ARQUITETURA... 81
PROJETO TÉCNICO DE PROTEÇÃO
RADIOLÓGICA...... Bust eai ce erra ri 100
L DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
STADO DO PARANÁ---=-.......esnsnn none
PREFEITURA MUNICIP.
Praça Nossa Senhora Aparecida, s/nº - Fone (43) 3534-8700 — CNPJ 76.968.627/0001-00
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PROJETO DE LEI/Nº. 041/2014
Autoriza a abertural de crédito adicional suplementar no Orçamento
vigente, bem como a compatibilização de programas e ações
correspondentes no HPA 2014-2017 e na LDO 2014.
A Câmara Municipdl de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná,
aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono à seguinte Lei:
Art. 1. º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir ao
Orçamento do Município, para o corrente exercício, crédito adicional suplementar até o limite
de R$. 419.995,11 (quatrocentos e dezenove mil, novecentos e noventa e cinco reais e onze
centavos), destinados à complementação dejrecursos orçamentários e financeiros necessários à
construção da UPA — Unidade de Pronto Atêndimento, assim discriminado:
06.03 — 10.301.0428.1.338 — UPA — Unidade de Pronto Atendimento
4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalações — FR|334....................s sites R$. 419.995,11
Art. 2º. - Para cobertura ao crédito de que trata o artigo anterior, serão
utilizados recursos proveniente da anulação parcial de dotação do Orçamento vigente, na forma
do disposto no Art. 43, $ III, da Lei Federal hº. 4.320/64, como segue:
06.03 — 10.301.0428.1.338 — UPA — Unidade de Pronto Atendimento
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material) Permanente — FR 334............... R$. 419.995,11
Art. 3.º - Ficam e EE os Anexos I da Lei Municipal nº. 1.288, de 24
de janeiro de 2014 e II da Lei Municipal nº 1.207, de 20 de maio de 2013, nos Programas, Ações
e Valores mencionados nos artigos. 1º e 2º dh presente Lei.
Art. 4º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA
PLATINA / ESTADO DO PARANA / Paço Municipal Dr. Alicio Dias dos Reis, aos 30 de maio
de 2014.
PEDRO CLARO DÉ OLIVEIRA NETO
Prefeito Municipal
52
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PREFEITURA MUNICIP,
Praça Nossa Senhora Aparecida, $/nº - Fone (43) 3534-8700 — CNPJ 76.968.627/0001-00
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JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 041/2014
Senhor Presidente e Senhores Vereadores:
Visa o Projeto ora encaminhado a essa Casa de Leis, a suplementação de
dotação necessária a execução da obra de construção da UPA — Unidade de Pronto Atendimento.
Como é sabido pelos Nobres Vereadores, nosso Município foi
contemplado, pelo Governo Federal, com a instalação de uma Unidade de Pronto Atendimento —
UPA, conforme Portaria nº. 616/13, cópia anexa.
Na documentação em anexo (Cadastro de Proposta de Construção da
UPA, Recomendação UPA de 30/11/13, emails de 23/04/14 e 24/04/14) é possível visualizar o
desenvolvimento das ações necessárias a consecução da obra,
Conforme pode ser observada na documentação acima, particularmente o
email datado de 24/04/14, encaminhado pela técnica responsável pela análise dos projetos por
parte do Ministério da Saúde, somente naquela data foi aprovado o projeto por nós apresentado,
restando a elaboração dos projetos complementares, que dependiam daquela aprovação.
Concluída a elaboração de todos os projetos necessários, cópia em anexo,
constatou-se que o valor orçado é superior Ra constante nas Leis Orçamentária, na ordem de
R$. 419.995,11 (quatrocentos e dezenove, mil, novecentos e noventa e cinco reais e onze
centavos), fazendo-se necessário, portando, à suplementação da dotação prevista.
Visto que os equipamentos necessários ao funcionamento da UPA
somente serão adquiridos no próximo do apresentamos como dotação para redução,
aquela relativa a aquisição de equipamentos destinados à UPA.
Contamos com a Aprovação do presente Projeto de Lei, visto os
benefícios que proporcionará ao atendimento da população de nosso Município.
PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO
Prefejto Municipal
PARECER JURÍDICO Nº 460/2014
PROJETO DE LEI Nº 041/2014
SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
vigente, bem como a compatibilização dé programas e ações correspondentes no
PPA 2014-2017 e na LDO 2014.
INTERESSADO: Prefeito Municipal.
EMENTA: PROJETO DE LEI. ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO
ORÇAMENTO VIGENTE. ATÉ |O LIMITE DE R$ 419.995,11
(QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E
CINCO REAIS E ONZE CENTAVOS).
RELATÓRIO
O Projeto de Lei nº 041/2014 tem por objetivo autorizar a abertura de crédito
adicional especial no Orçamento vigente, bem como compatibilizar a ação
correspondente no PPA 2014-2017 e na LDO 2014, destinado à complementação de
recursos orçamentários e financeiros necessários à construção da UPA — Unidade de
Pronto Atendimento, até o limite de R$ |419.995,11 (quatrocentos e dezenove mil
novecentos e noventa e cinco reais e onze centavos).
O Projeto de Lei está instruído dom a exposição de justificativa; Parecer
Contábil nº. 033/2014; Estimativa de Impácto Orçamentário-Financeiro; Portarias nº.
1.601, de 07 de julho de 2011 e nº. 616, de 16 de abril de 2013, ambas do Ministério da
Saúde; Memorial Descritivo.
FUNDAMENTAÇÃO
Inicialmente, ressalte-se que o pareder tem por objetivo uma análise técnica de
suas disposições, ou seja, se estão de acordy com as exigências constitucionais e legais,
|Santo Arjtônio da Platina - PR |
remanescendo aos Vereadores o estudo sobrk a viabilidade da proposta no que tange ao
interesse público.
Trata-se de Projeto de Lei que tem por objetivo autorizar a abertura de crédito
adicional especial no Orçamento Programa! vigente, bem como compatibilizar a ação
correspondente no PPA 2014-2017 e na LIDO 2014, destinado à complementação de
recursos orçamentários e financeiros necessários à construção da UPA — Unidade de
Pronto Atendimento, até o limite de R$ 419.995,11 (quatrocentos e dezenove mil
novecentos e noventa e cinco reais e onze centavos).
Conforme determinação do art. 40 dal Lei nº 4.320/64, os créditos adicionais são
as autorizações de despesa não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de
Orçamento.
Ao versar sobre a classificação dos créditos adicionais, o art. 41, inciso II, da Lei
nº 4.320/64, faz previsão dos créditos adicionais especiais, estabelecendo que são os
destinados as despesas para quais não haja dotação orçamentária específica.
Assim, constata-se que o crédito constante no presente Projeto enquadra-se
como crédito adicional especial, vez que inexiste dotação orçamentária com recursos
próprios para fazer frente às despesas.
Da análise dos documentos apresentados, verifica-se que a propositura está de
acordo com art. 167, inciso V, da Constituição Federal e o art. 43 da Lei nº 4.320/64,
uma vez que restou demonstrado que inexiste dotação orçamentária e que ao recursos
serão provenientes de cancelamento parcial de dotação, conforme art. 43, inciso III, da
Lei nº 4.320/64, para cobrir o crédito que se está a autorizar, conforme Parecer
Contábil.
Ademais, a ação será incluída no PRA 2014-2017 e na LDO 2014, conforme art.
3º do referido Projeto de Lei, em respeito à determinação do art. 167, $ 1º da
Constituição Federal.
CONCLUSÃO
Isto posto, salvo melhor juízo, considerando os argumentos supra mencionados,
esta Procuradoria Jurídica entende que o Projeto de Lei nº 041/2014, que autoriza a
abertura de crédito adicional especial
no Orçamento vigente, bem como a
compatibilização de ação correspondente no PPA 2014-2017 e na LDO 2014, está de
acordo com a Lei nº 4.320/64, bem como dk acordo com art. 167, inciso V e art. 167. $
1º da Constituição Federal.
Ressalte-se que o parecer jurídico
decisão da Autoridade Superior.
tem caráter opinativo, não vinculando a
Santo Antonio da Platina, 02 de junho de 2014.
2011, da Câmara Municipal de Santo Antônio da
que segue:
E
EA
4.
+
SUviliy
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
Praça Nossa Senhora Aparecida, s/nº - Fone (43) 3534-8738 — CNPJ 76.968.627/0001-00
www.santoantoniodaplatina,pr.gov.br — contabilidade(dsantoantoniodaplatina.pr.gov.br
PARECER CONTABIL Nº. 033/2014
No sentido de atender ao que dispõe | art. 138 F, II da Resolução nº 04, de 22 de dezembro de
Platina — PR, quanto ao seu aspecto contábil, informamos o
Trata o presente Parecer do Projeto de Leijnº. 041/2014, de 30 de maio de 2014, autoriza a abertura
de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, bem como a compatibilização de programas
e ações correspondentes no PPA 2014-2017 e na LDO 2014;
Conforme dispõe a Lei Federal nº. 4.320/64, em seu Art. 43,
a. “A abertura dos créditos suplementares e especiais depende da existência de recursos
disponíveis para ocorrer à despesa e será precedida de exposição justificativa
b. $1º- Consideram-se recursos pard o fim deste artigo, desde que não comprometidos:
c. I-o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior;
d. H-os provenientes de excesso de arrecadação;
e. Il - os resultantes de anulação purcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos
adicionais, autorizados em lei;
f 1W-o produto de operações de crédito autorizadas, em forma que juridicamente possibilite
ao Poder Executivo realizá-las.
g $20- Entende -se por superávit financeiro a diferença positiva entre o ativo financeiro e o
passivo financeiro, conjugando-se, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as
operações de crédito a eles vinculadas.
h. $3o - Entende -se por excesso de| arrecadação, para os fins deste artigo, o saldo positivo
das diferenças acumuladas mês a| mês, entre a arrecadação prevista e a realizada,
considerando-se, ainda, a tendência do exercício.
ii $40- Para fim de apurar os recursos utilizáveis, provenientes de excesso de arrecadação,
deduzir-se-á a importância dos créditos extraordinários abertos no exercício ”.
Como recurso necessário à abertura do crédito adicional suplementar de que trata o Projeto em
análise, no montante de R$. 419.995,11 (quatrocentos e dezenove mil novecentos e noventa e cinco
reais e onze centavos) serão utilizados os provenientes do cancelamento parcial da dotação 06.03 —
10.301.0428.1.338 — 4.4.90.51.00.00 — FR 834;
O Anexo I da Lei Municipal nº. 1.288, de/24 de janeiro de 2014, que trata do Plano Plurianual e o
Anexo II da Lei Municipal nº. 1.207, de 2D de maio de 2013, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes,
também serão alterados, na forma dos dispostos nos arts. 1º e 2º do Projeto em análise;
Quanto ao que dispõe a Lei Federal nº. 101, de 04 de maio de 2000, em seu art. 16, segue Estimativa
de Impacto em anexo, e quanto ao art. 17 não se aplica visto que a despesa refere-se apenas ao
presente exercício.
Santo Antônio da Platina, aos 30 de maio de 2014.
ban ai hora LO qua
THAIS DE SOUSA RODRIGUES
Contadora CRC-PR 064068/P-7
Decreto nº. 767/2013
[os pr
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
Estado do Paraná
www santoantoniodaplatina pr.gov.br - contabilidade) santoantoniodaplatina.pr.gov.br
PROJETO DE LEI Nº. 041, de/30 de maio de 2014
ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO
TIPO DE AÇÃO GOVERNAMENTAL
[Despesa Obrigatória de Caráter Continuado [XJcriação, Expansão ou Aperfeiçoamento da Ação
Governamental
Descrição
Projeto de Lei nº. 41/2014, que “autoriza a abertura de crédito adigional suplementar no Orçamento vigente, bem como a
compatibilização de programas e ações correspondentes no PPA 2014-2017 e na LDO 2014"
COMPATIBILIDADE ENTRE AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS
No PPA o Programa a ser alterado: nº 428
Na LDO a Ação a ser alterada: De 1.338
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
=NTIDADE Prefeitura Municipal
ÓRGÃO 6
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3
FUNÇÃO 10
SUBFUNÇÃO 301
PROGRAMA 428
PROJETO/ATIVIDADE 1.338
NATUREZA DA DESPESA 4.4.90.51.00.00.00
FONTE DE RECURSO 334 Construção da UPA
PREVISÃO DA DESPESA
EXERCITO
[Do USA
FONTES DE COMPENSAÇÃO
Resultante de anulação parcial de dotação da FR 334, do Orçamento vigente, no total de R$. 419.995,11 (quatrocentos e dezenove
mil, novecentos e noventa e cinco reais e onze centavos).
Santo Antônio da Platina, 30 de maio de 2014.
Pan de tod eprs
[THAIS DE SOUSA RODRIGUES
Contadora CRC-PR 064068/P-7
Decreto nº. 767/2013
PREFEITURA MUNICIPA
L
ES'
DECLARAÇÃO
DECLARO para o fim
da Lei Complementar nº. 101/2000 — Lei d
rentes do Projeto de Lei nº. 007/2014 que
mentar no Orçamento vigente, bem como
pondentes no PPA 2014-2017 e na LDO
cício de 2014, bem como na Lei nº. 1.288,
E SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
Praça Nossa Senhora Aparecida, s/nº - Fone (43) 3534-8700 — CNPJ 76.968.627/0001-00
e-mail: prefeitura(Osantoantoniodaplatina.pr,gov.br - site: www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br
de atendimento ao disposto no inciso II, do art. 16
é Responsabilidade Fiscal, que as despesas decor-
“autoriza a abertura de crédito adicional suple-
compatibilização de programas e ações corres-
014”, terão adequação orçamentária e financeira
e 24 de janeiro de 2014 — Plano Plurianual 2014-
após sua inclusão na Lei nº. 1.290, de 24 ee de 2014 — Lei Orçamentária para o exer-
2017 e na Lei nº. 1.207, de 20 de maio de
para o exercício de 2014, de acordo com o
013 e suas alterações — Diretrizes Orçamentárias
que dispõem os arts. 1º e 2º do referido Projeto de
Lei, até o montante de R$. 419.995,11 (quatrocentos e dezenove mil novecentos e noventa e
cinco reais e onze centavos).
Santo Antônio da Platina, 30 de maio de 2014.
PEDRO CLARO DE
Prefeito
ADVERTÊNCIA
Este texto não substitui o publicado no IDiário Oficial da União
Ministério da S
Gabinete do Mini:
PORTARIA Nº 1.601, DE 7 DE J
Estabel:
componi
24h) e
Rede di
a Polítit
úde
ro
ULHO DE 2011
ce diretrizes para a implantação do
nte Unidades de Pronto Atendimento (UPA
conjunto de serviços de urgência 24 horas da
Atenção às Urgências, em conformidade com
Nacional de Atenção às Urgências.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos | e II do parágrafo
único do art. 87 da Constituição, e
Considerando a Portaria nº 2.048/GM/MS, de 5 de novembro
Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência;
Gestão, conforme a Portaria nº 399/GM/MS, de 22 de fevereir:
de 2002, que institui o Regulamento Técnico dos
de 2006, notadamente no que diz respeito às
Considerando as Diretrizes Operacionais do Pacto pela E - Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de
responsabilidades do Termo de Compromisso de Gestão Federal, E
Considerando a Portaria nº 648/GM/MS, de 28 de março de
Básica e no item 5 do Anexo estabelece como característica do
atenção a realização de primeiro atendimento às urgências médicas
Considerando a Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro
transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de
o respectivo monitoramento e controle;
taduais e Municipais;
2006, que aprova a Política Nacional de Atenção
po de trabalho das equipes neste nível de
odontológicas;
de 2007, que regulamenta o financiamento e a
Saúde, na forma de blocos de financiamento, com
Considerando a Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes para a organização da
Rede de Atenção à Saúde no ambito do Sistema Único de Saúde (SUS)
Considerando a Portaria nº 3.462/GM/MS, de 11 de
alimentação dos Bancos de Dados Nacionais dos Sistemas de Infor
da ado de 2010, que estabelece critérios para
ção da Atenção à Saúde;
Considerando a Portaria nº 1600/GM/MS, de 7 de julho de 2011, que reformula a Política Nacional de Atenção
às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no SUS;
Considerando o perfil de morbimortalidade do Brasil onde
relevância epidemiológica e social:
Considerando a expansão da Rede Nacional do Serviço de
necessidade de dar retaguarda adequadamente estruturada, qualifica!
os quadros relativos às urgências são de alta
tendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e a
la e pactuada ao atendimento móvel;
Considerando a Política Nacional de Humanização e suas diretrizes relativas aos serviços de urgência;
Considerando a prioridade de pactuação de diretrizes para financiamento de ações voltadas à organização da
rede de atenção à urgência e emergência; e
Considerando a necessidade de aprimorar as condições para
Política Nacional de Atenção às Urgências, resolve:
Art. 1º Esta Portaria estabelece diretrizes para implantação
(UPA 24h) e o conjunto de serviços de urgência 24 horas da Rede de
$ 1º A Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 h) é o estabel
entre as Unidades Básicas de Saúde/Saúde da Família e a Rede
organizada de atenção às urgências.
a implementação de todos os componentes da
lo componente Unidade de Pronto Atendimento
tenção às Urgências.
imento de saúde de complexidade intermediária
spitalar, devendo com estas compor uma rede
vUSvUS
Nup://Dvsms.saude. gov.br/bvs/saudelegis/gm/201 |/prt1601 07 07 201
03/04/2014 1
3
5
para a configuração da rede de atenção às urgências, em cdi
classificação de risco
deverão considerar as seguintes diretrizes:
realizar atendimentos médicos, conforme o quadro a seguir:
10
UU
Nup://Dvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/201 1/prt 601 9707 201.
S 2º As Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24 h) devem ser implantadas em locais/unidades estratégicas
nformidade com a lógica de acolhimento e de
S 3º As ações a serem desenvolvidas constarão no Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e
| - quanto à definição dos fluxos e da estrutura física minima para UPA 24 h, por porte, deverá ser considerado o modelo
disponivel no portal do Ministério da Saúde, no endereço http:/iwww.saude. gov br/sas;
H - quanto ao mobiliário, materiais e equipamentos mínimos obrigatórios, por porte, deverá ser observado o modelo
disponível no portal do Ministério da Saúde, no endereço htt :!hwww.saude. gov br/sas; e
Hi - quanto à caracterização visual das Unidades deverá Ber observado o modelo disponível no portal do Ministério da
Saúde, no endereço http://www, saude.gov. brisas.
Art. 2º A UPA 24 h tem as seguintes competências na Rede dg Atenção às Urgências:
| - funcionar de modo ininterrupto nas 24 horas, em todos os|dias da semana, incluídos feriados e pontos facultativos:
Hl - acolher os pacientes e seus familiares sempre que buscarem atendimento na UPA 24 h;
do paciente que necessite de tratamento imediato, com est
belecimento do potencial de risco, agravos à saúde ou grau de
HI - implantar processo de Acolhimento com Classificação d Risco, em ambiente especifico, considerando a identificação
sofrimento, de modo a priorizar atendimento em conformida
com o grau de sofrimento ou a gravidade do caso:
IV - estabelecer e adotar o cumprimento de protocolos de colhimento, atendimento clínico, de classificação de risco e de
procedimentos administrativos conexos, atualizando-os sempre que a evolução do conhecimento tornar necessário:
V - articular-se com unidades básicas de saúde/saúde a ill SAMU 192, unidades hospitalares, unidades de apoio
diagnóstico e terapêutico e com outros serviços de atenção
saúde, construindo fluxos coerentes e efetivos de referência e
contra referência e ordenando esses fluxos por meio del Centrais de Regulação Médica de Urgências e complexos
reguladores instalados na região;
VI - possuir equipe multiprofissional interdisciplinar compativel com seu porte;
clínica, e prestar primeiro atendimento aos casos de nature:
a investigação diagnóstica inicial, de modo a definir. em t
serviços hospitalares de maior complexidade,
VII - prestar atendimento resolutivo e qualificado aos aleat
VIH - fornecer retaguarda às urgências atendidas pela Rede de Atenção Básica;
IX - funcionar como local de estabilização de pacientes atendilios pelo SAMU 192;
X - realizar consulta médica em regime de pronto atendimento aos casos de menor gravidade;
XI - realizar atendimentos e procedimentos médicos e de enfer:
XII - prestar apoio diagnóstico e terapêutico ininterrupto nas 24 horas;
XII! - manter pacientes em observação, por período de até 24
XIV -encaminhar para internação em serviços hospitalares E
a:
horas de observação, conforme antes mencionado, por meio
XV - prover atendimento e/ou referenciamento adequado a u
de Atenção às Urgências a partir da complexidade clínica, cirú
XVI - contra-referenciar para os demais serviços de atenção i
continuidade ao tratamento com impacto positivo no quadro di
XVII - solicitar retaguarda técnica ao SAMU 192, sempre
capacidade instalada da Unidade; e
s centrais reguladoras;
gica e traumática do usuário;
saúde individual e coletivo;
XVIII - garantir apoio técnico e logístico para o bom funcionamento da Unidade
Art. 3º As UPA 24h são classificadas em três (3) diferentes portes, de acordo com a população do Município
sede, a capacidade instalada (área física), número de leitos disponível
s. gestão de pessoas e a capacidade diária de
s acometidos por quadros agudos ou agudizados de natureza
cirúrgica e de trauma, estabilizando os pacientes e realizando
dos os casos, a necessidade ou não de encaminhamento a
magem adequados aos casos demandados à Unidade;
horas, para elucidação diagnóstica e/ou estabilização clínica;
pacientes que não tiverem suas queixas resolvidas nas 24
serviço de saúde hierarquizado, regulado e integrado à Rede
tegrantes da Rede de Atenção às Urgências, proporcionando
que a gravidade/complexidade dos casos ultrapassarem a
03/04/2014 13:55
H
[pup::Dvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/201 1/prt1601 07 073
UPA POPULAÇÃO DA ÁREA NÚMERO DI NÚMERO NÚMERO
ÁREA DE FÍSICA ATENDIMENTOS MÍNIMO DE MÍNIMO DE
ABRANGÊNCIA MINÍMA MÉDICOS EM 24 MÉDICOS LEITOS DE
DA UPA HORAS POR OBSERVAÇÃO
PLANTÃO
50.000 a 100.000 ] : : ,
PORTE | habitantes 700m? até 150 pacientes 2médicos 7 leitos
100.001 a 200.000 1.000
PORTE Il habitantes m até 300 pacientes 4médicos leitos
200.001 a 300.000 1.300
PORTE III habitantes m? até 450 paciehtes 6 médicos 15 leitos
Parágrafo único. A composição da equipe médica, de acorda co
m as especialidades, deverá contemplar o Plano
de Ação Regional de forma que seja garantido o atendimento de urgência, inclusive pediátrica, no conjunto de serviços
de urgências 24 horas da rede de atenção.
Art. 4º Fica instituído incentivo financeiro de investimento e custei
io para as UPA 24 h, considerando-se:
1! - UPA Nova: aquela unidade que receberá incentivo financeiro de investimento para nova construção, mobiliário, materiais e
equipamentos;
H - UPA Ampliada: aquela unidade que receberá o
edificação já existente, além de incentivo de mobiliário, mater
Hi - UPA Reformada: aquela unidade que receberá ince;
acréscimo de área, além de incentivo de mobiliário, materi
financeiro de investimento para acréscimo de área a uma
iais e equipamentos;
ntivo de custeio para alteração em ambiente já existente sem
ais e equipamentos;
S 1º Para a UPA Nova serão destinados os valores definidos donforme o quadro a seguir:
PORTE Incentivo dessa
(edificação/mobiliário,
UPA Porte | “R$ 1.400.000,00
UPA Porte Il R$ 2.000.000,00
UPA Porte Ill R$ 2.600.000,00
de investimento
materiais e equipamentos)
$ 2º Os recursos financeiros referentes ao incentivo para a UPA Ampliada e para a UPA Reformada serão
discriminados em normatização especifica da Secretaria de Atenção a
repassados de acordo com o previsto no artigo 4º.
$ 3º No caso das UPA existentes e cadastradas no Cadastr
que pleitearem ampliação e reforma, bem como aquisição de equi
consideração a relevância das mesmas na rede de atenção às ur
devidamente definidas e pactuadas com os demais componentes del
é
$ 4º Os incentivos de que tratam o $ 1º deste artigo dizem r
pelo Ministério da Saúde para implantação das unidades, de acordo
$ 5º Na eventualidade do valor das propostas apresentadas
no $ 1º deste artigo, a diferença deverá correr por conta dos gestor
Intergestores Bipartite (CIB).
s
Art. 5º Fica estabelecido que o repasse dos incentivos fi
realizado pelo Fundo Nacional de Saúde, de forma reguiar e autom
| - primeira parcela, equivalente a 10% do valor total aprovado:
o recebimento;
Saúde (SAS/MS) nos valores máximos a serem
Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)
mentos, materiais e mobiliários, levar-se-á em
ências com suas responsabilidades assistenciais
sa rede e o porte populacional conforme o artigo
speito aos valores máximos a serem repassados
om o respectivo porte.
elos gestores serem maiores que o estabelecido
locais, de acordo com pactuação na Comissão
iros de investimento para a UPA Nova seja
ince
ta, na forma abaixo definida:
após a publicação da portaria especifica de habilitação para
ll - segunda parcela, equivalente a 80% do valor total aprovado mediante apresentação dos documentos relacionados
abaixo e autorizado pela Secretaria de Atenção à Saúde:
a) ordem de início do serviço, assinada pelo Gestor Lota
Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA)
l e por profissional habilitado pelo Conselho Regional de
b) documento comprobatório da posse e/ou propriedade pública do terreno;
03/04/2014 13:55
=3
JUJ
uup:”/ DVsmIS.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gmv2011/prtI 601 RUM
c) projeto básico de arquitetura;
d) memorial descritivo da obra; e
e) cronograma físico-financeiro:
Hi - terceira parcela, equivalente a 10%
apresentação do respectivo atestado, assi
Único. Em caso da não aplicação dos
do valor total
recursos ou d
assumidos, os respectivos recursos deverão ser imedia amente
correção monetária prevista em lei, cuja determinação decorrerá
nado por profissional habilitado pelo CREA e autorizado
aprovado: após a conclusão da edificação da unidade, e a
pela SAS/MS.Parágrato
descumprimento por parte do beneficiário dos compromissos
devolvidos ao Fundo Nacional de Saúde, acrescidos da
das fiscalizações promovidas pelos órgãos de controle
interno, compreendendo os componentes do Sistema Nacional de Auditoria do SUS (SNA) em cada nível de gestão, e
órgãos de controle externo.
Art. 6º Fica estabelecido que o repasse dos incentivos fina
Reformada de que trata esta Portaria seja realizado pelo Fundo
duas parcelas, na forma abaixo definida:
eiros de investimento para UPA Ampliada e/ou UPA
cional de Saúde, de forma regular e automática, em
| - primeira parcela, equivalente a 30% do valor total aproyado: após a publicação de portaria especifica de habilitação para
O recebimento do recurso,
Hl - segunda parcela, equivalente a 70% do valor total
autorização pela Secretaria de Atenção à Saúde:
a)
aprovado: após a apresentação da seguinte documentação e
ordem de início do serviço, assinada pelo Gestor Local b por profissional habilitado pelo CREA; e
b) documento comprobatório da posse e/ou propriedade pública do terreno.
aprovação da CGUE/DAE/SAS/MS, o projeto básico de arquitet
a, o memorial descritivo da obra e o cronograma
$ 1º Para o recebimento da segunda parcela, é necessário da, O gestor apresente previamente, para análise e
físico-financeiro, ficando a liberação da segunda parcela vinculada
H do caput deste artigo.
assumidos, os respectivos recursos deverão ser imediatamente de:
apresentação dos documentos previstos no inciso
ividos ao Fundo Nacional de Saúde, acrescidos da
$ 2º Em caso da não aplicação dos recursos ou do arte does por parte do beneficiário dos compromissos
correção monetária prevista em lei, cuja determinação decorre:
controle interno, compreendendo os componentes do SNA em cada
Art. 7º Fica estabelecido que o repasse de recurso de cu:
fealizado pelo Fundo Nacional de Saúde, de forma regular e auto)
para o recebimento do recurso.
S 1º Em caso da não aplicação dos recursos ou do descump
assumidos, os respectivos recursos deverão ser imediatamente de
correção monetária prevista em lei, cuja determinação decorrer
controle interno, compreendendo os componentes do SNA em cada
Art. 8º Fica estabelecido prazo máximo de 90 (noventa) dias
UPA Nova, Reformada ou Ampliada inicie efetivo funcionamento ec
O gestor estará sujeito à devolução imediata dos recursos financeiro:
das fiscalizações promovidas pelos órgãos de
nível de gestão, e órgãos de controle externo.
eio para reforma de que trata esta Portaria seja
ática, após a publicação especifica de habilitação
mento por parte do beneficiário dos compromissos
lvidos ao Fundo Nacional de Saúde, acrescidos da
das fiscalizações promovidas pelos órgãos de
vel de gestão, e órgãos de controle externo.
so haja descumprimento do disposto neste artigo,
repassados.
pa a conclusão da obra e/ou reforma para que a
Art. 9º Fica definido que, para a habilitação aos recursos da de para construção, ampliação e reforma de
UPA 24 n, os gestores do SUS deverão submeter as respectivas prol
$ 1º Para fins desta Portaria, define-se habilitação como se:
Distrito Federal cumpre determinados requisitos e fica apto para o
pelo Ministério da Saúde, tanto para investimento quanto para custeio.
S 2º O detalhamento técnico do componente UPA 24 h eo
constar do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgênci
aprovação utilizando o Sistema de Proposta de Projetos Fundo
Nacional de Saúde (FNS/SE/MS)
3
ostas à SAS/MS.
ido O processo no qual o Estado, Município ou o
a dos recursos financeiros repassados
conjunto de serviços de urgência 24 horas deve
e será encaminhado à SAS/MS para avaliação e
Fundo, disponível no sitio eletrônico do Fundo
$ 3º O detalhamento técnico do componente UPA 24 h e o conjunto de serviços de urgência 24 horas do Plano
de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências deverá conter:
| - compromisso formal do respectivo gestor de prover a UPA
24 h com equipe horizontal de gestão do cuidado na unidade,
sendo de responsabilidade dos gestores a definição de es nie que visem garantir retaguarda médica, de enfermagem,
de pessoal técnico e de apoio administrativo, nas 24 horas
ossibilitando o primeiro atendimento/estabilização a pacientes
03/04/2014 13:55
JuUyol
nWp://Dvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/201 |/prt160] 0707201
acometidos por qualquer tipo de urgência;
H - quantitativo populacional a ser coberto pela UPA 24|h, devendo esse quantitativo ser compatível com os respectivos
portes de UPA 24 hestabelecidos pelo artigo 3º da presente Portaria;
HI - informação da existência, na área de cobertura tia UPA 24 h, de SAMU-192 habilitado e, na ausência deste
apresentação de termo de compromisso de implantação de SAMU dentro do prazo de implantação da UPA 24 h;
IV - informação da cobertura da Atenção Básica de, no minimo, 50% do Municipio sede da UPA 24 h;
V - compromisso e programação da implantação da cl ssificação de risco no acolhimento dos usuários à unidade, de
acordo com padrões nacionais e/ou internacionais reco idos,
VI - grades de referência e contra referência pactuadas em nível loco regional com as Unidades de Atenção Básica/Saúde
da Família, como também com os hospitais de retaguarda, o Serviço de Atendimento Móvel às Urgências e, quando houver,
o transporte sanitário;
VII - compromisso formal do respectivo gestor da retaguartia hospitalar;
VII - adesão ao Pacto pela Saúde ou a demonstração do processo de adesão em curso;
IX - ato de designação da Coordenação da Rede de Urgência, conforme a Portaria nº 2048/GM/MS, de 5 de novembro de
2002 (Resolução da Secretaria Estadual ou Municipal de Saúde); e
X - declaração do gestor local da exclusividade de ld dos recursos financeiros repassados peia União para
implantação da UPA 24 h, com garantia da execução desses recursos para este fim.
$ 4º O componente UPA 24 he o conjunto de serviços de urgência 24 horas do Plano de Ação Regional da Rede
de Atenção às Urgências deve ser enviado ao Conselho de Saúde do Municipio-sede da UPA 24 h para análise e
aprovação e pactuado na Comissão Intergestores Regional (CIR) ela CIB.
S 5º Uma vez aprovada a proposta pelo Ministério da Saúde, será emitida Portaria específica de habilitação.
Art. 10 Para fins desta portaria, define-se qualificação como|sendo o processo pelo qual a UPA 24 h habilitada
contempla os requisitos abaixo mencionados:
| - verificação dos compromissos assumidos do componerte UPA 24 he o conjunto de serviços de urgência 24 horas no
Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências através de relatório de visita técnica realizada pela CGUE/DAE
ISAS/MS;
ll - classificação de risco implantada com horizontalização da gestão do cuidado, validado em relatório de visita técnica
realizada pela CGUE/DAE/SAS/MS;
HI - inserção da unidade nas centrais de regulação que garanta o atendimento de urgência, além da retaguarda de leitos, de
consultas especializadas, de cirurgias, procedimentos, dentre outras;
Iv - comprovação do efetivo funcionamento da grade de referência e contra referência instituída nas centrais de regulação,
validado em relatório de visita técnica realizada pela CGUE/DAE/SAS/MS:
V -estabelecimento e implantação de protocolos de ate imento clínico, de classificação de risco e de procedimentos
administrativos, verificados através de visita técnica realizada pela CGUE/DAE/SAS/MS;
VI - comprovação da cobertura do SAMU 192 através da poltaria de habilitação publicada no Diário Oficial da União (DOU):
VII - avaliação da articulação da UPA 24 h, SAMU 192 e Atenção Básica através de relatório da visita técnica realizada pela
CGUE/DAE/SAS/MS;
VII - comprovação de desenvolvimento de atividades de educação permanente por iniciativa própria ou por meio de
cooperação;
IX - comprovação da cobertura da Atenção Básica do bia sede da UPA 24 h, subscrito pelo gestor municipal, que não
deverá ser menor do que o informado na data de habilitação ha unidade;
X - relatório anual de indicadores de desempenho do serviço; e
XI - relatório de visita técnica realizada pela CGUE/DAE/SAS/MS que ateste a manutenção da padronização da estrutura
física visual da unidade.
Parágrafo único. Para recebimento do recurso de custeib, as UPA Ampliadas e Reformadas devem
obrigatoriamente ser qualificadas, sendo facultativa a qualificação ad as UPA Novas.
03/04/2014 13:55
Art. 11 O processo de qualificação obedecerá ao seguinte fl
| - a unidade interessada deverá inserir as informações ri
desta Portaria no sitio eletrônico do FNS/SE/MS, com utili
E)
nup:/rDvsms.saude.gov.br'bvs/saudelegis/gm/2011/prt160] 07 07 201:
Lixo:
ferentes ao cumprimento dos requisitos mencionados no artigo 8º
ção do Sistema de Proposta de Projetos Fundo a Fundo;
H - após verificação do cumprimento dos requisitos, será emitido parecer conclusivo da CGUE/DAE/SAS/MS; e
Hi - A qualificação da unidade se dará através de Portaria
Parágrafo único. A qualificação será válida por 02 (dois)
reavaliação, com possibilidade de cancelamento ou suspensão
obrigatórios.
An. 12 Fica definido que as despesas de custeio das UP)
forma tripartite, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os
$ 1º O Ministério da Saúde repassará, a título de participa
seguir discriminados.
UPA UPA HABILITAD,
(VALOR CUSTEI
R$
PORTE | 100.000,00
PORTE Il 175.000,00
PORTE Ill 250.000,00
5 2º Para as UPA Ampliada e Reformada, o Ministério da S;
mensal, os valores a seguir discriminados
UPA UPA HABILITADA E QUALIF!
PORTE | 100.000,00
PORTE Il 175.000,00
PORTE Ii 300.000,00
$ 3º Para recebimento dos valores relacionados ao custeio
unidade e a implantação do Plano de Ação Regional da Rede de
pelo Ministério da Saúde, de portaria específica de habilitação e q
recebimento do custeio.
$ 4º A demonstração de funcionamento da uni
documentação:
!- declaração de equipamentos instalados:
HI - declaração de RH da UPA e,
ll - declaração de funcionamento da unidade.
S 5º Aos gestores que pleitearem somente o custeio de
apresentação dos documentos do parágrafo anterior, a apresentação
S 6º Habilitada e/ou qualificada a unidade, o Fundo Nacional de,
q
OS recursos destinados a despesas com custeio aos respectivos
efetivamente implantados, devendo compor o Bloco de Financiam
Ambulatorial e Hospitalar.
$ 7º A complementação dos recursos necessários ao custeio
do Distrito Federal e dos Municípios, em conformidade com a pactua
alimentação dos Sistemas de Informação do SUS (SIA e SIH) com
habilitadas, mesmo que não-geradores de pagamento de procedim
não-alimentação dos bancos de dados nacionais por 3 (três) meses
recursos de custeio, de acordo com a Portaria nº 3462/GM/MS, de 1
á
idade pelo ges!
Ministerial, publicada no DOU.
nos, devendo ser renovada em novo processo de
qualquer momento se descumpridos os requisitos
24 h são de responsabilidade compartilhada, de
Municípios.
ção no custeio mensal da UPA Nova, os valores a
UPA HABILITADA E
!MÊS) QUALIFICADA (VALOR
CUSTEIO/MÊS) R$
170.000,00
300.000,00
500.000,00
aude repassará, a título de participação no custeio
ICADA (VALOR CUSTEIO/MÊS)
O gestor deverá demonstrar o funcionamento da
tenção às Urgências, o que gerará a publicação,
lificação da unidade para fins de torná-la apta ao
or ocorrerá através da apresentação da seguinte
UPA 24 h existente, será necessária, além da
dos documentos exigidos pelo art. 6º
Saúde repassará, de forma regular e automática,
undos de saúde para manutenção dos serviços
nto da Atenção de Média e Alta Complexidade
UPA 24 h é de responsabilidade dos Estados,
la
test estabelecida na respectiva CIB.
5 8º É obrigatória a inscrição da UPA 24 h no Cadastro Naci
nal de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e a
s dados de produção de serviços das unidades
ntos por produção. ficando estabelecido que a
nsecutivos implicará a suspensão do repasse de
de novembro de 2010.
03/04/2014 13:55
Tp://bysms.saude gov.br/bvs/saudelegis/gm/201 lprtI601 07 07 201.
Art. 13 Os recursos orçamentários de que tratam esta Portaria são oriundos do orçamento do Ministério da
Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 1220 -Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, nas
seguintes ações:
| - 10,302.1220.8933 - Serviço de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar;
Hl - 10.302.1220.8585 - Atenção à Saúde da População pata Procedimentos de Média e Alta Complexidade; e
HH - 10.302.1220.8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde.
Art. 14 Fica definido, para os efeitos do disposto nesta Portaria, que o Distrito Federal seja tratado como
Estado, no que couber, e de acordo com as suas peculiaridades de ente federado, nos termos da Constituição
Federal.
Art. 15 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 16 Fica revogada a Portaria nº 1.020/GM/MS, de 13 de jmaio de 2009, publicada no Diário Oficial da União
nº 91, Seção 1, pág. 58, sem prejuizo dos financiamentos concedidas durante a vigência da Portaria.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde
03/04/2014 13:55
Ministério da Saúde
)
Página 1 de 6
ADVER
Este texto não substitui o pub)
TÊNCIA
icado no Diário Oficial da União
Ministéri
Gabinete
da Saúde
o Ministro
PORTARIA Nº 616, DE 16 DE ABRIL DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da ati
87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10 d
Art. 1º Ficam informados os Municípios elegíveis
ampliação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h),
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 18 de abril a
Anexo cadastrem e finalizem suas propostas de UPA ni
www.fns.saude.gov.br, e realizem a postagem de toda
342/GM/MS, de 4 de março de 2013.
o)
Informa os Municípios elegíveis para o processo de
seleção, em 2013, de Unidades de Pronto Atendimento
(UPA 24h), no Programa de Aceleração do Crescimento
(PACZ).
ibuição que lhe confere o inciso Il do parágrafo único do art.
Portaria nº 342/GM/MS, de 4 de março de 2013, resolve:
ara o processo de seleção em 2013, de construção ou
o âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento.
de maio de 2013 para que os Municípios relacionados no
a e/ou ampliada em sistema específico disponível no sítio
a documentação conforme estabelecido na Portaria nº
Art. 3º Fica determinada à Secretaria de Atenção à Saúde a análise das propostas seguindo os critérios
estabelecidos pela Portaria nº 342/GM/MS, de 4 de março d
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu
ALEXANDRE ROCH
e 2013, e encaminhamento para habilitações.
blicação.
IA SANTOS PADILHA
ANEXO
UF MUNICÍPIO PORTE DA UPA Construção Ampliação
AC | Epitaciolândia I 1
AC Rio Branco I 1
AL Atalaia I 1
AL Coruripe I 1
AL Pilar I il
AL São Luís do Quitunde I 1
AL União dos Palmares I 1
AM Tefé I Al
AP Macapá I |
BA Barra I q
BA Conceição do Coité I 1
BA Curaçá | 1
BA Euclides da Cunha I |
BA | Ibotirama I 1
BA Ipiaú | 1
BA Itabuna H 1
BA Jacobina I 1
BA Jaguaquara I
BA Livramento de Nossa Senhora | 1
BA Maragogipe I 1
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013
prt0616 16 04 2013.html 02/06/2014
Ministério da Saúde
BA
BA
BA
BA
CE
CE
CE
CE
CE
ES
ES
ES
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Go
Go
Go
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MA
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MG
MG
MG
MG
MG
MG
MG
MG
MG
MG
MG
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013
Monte Santo
Mucuri
Serrinha
Teixeira de Freitas
Tucano
Fortaleza
Fortaleza
Jaguaribe
Jiíoca de Jericoacoara
Quixeramobim
Cachoeiro de Itapemirim
Cariacica :
Nova Uenécia
iana
Caldas Novas
Campos Belos
Goianésia
Inhumas
Luziânia
Mineiros
Niquelândia
Pontalina
Posse
Quirint polis
Rio [lerde
Santa [ lelena de Goiás
Uruaçu
Araioses
Bacabal
Balsas
Caxias
Chapadinha
Coelho Neto
Estreito
Imperatriz
Porto Franco
São Luís
é Doca
Conselheiro Lafaiete
Itabira
Jaíba
Lagoa da Prata
Lagoa Santa
Mariana
Montes Claros
Pará de Minas
Pirapora
Ponte Nova
Salinas
PES ES E ES ES REU ES O DE RA RS DO DR AR RS UN RO q
PERO RN, Sur PERA GS
aifgesa ba, poa a a
RA PERA ES
prt0616 16 04 2013.html
Página 2 de é
02/06/2014
Ministério da Saúde
MG
MG
MS
MS
MT
MT
MT
MT
MT
MT
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PA
PA
PA
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PA
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PB
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PE
PI
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PR
PR
PR
PR
PR
PR
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http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013
Sarzedo
"içosa
Ponta Porã
Sidrolândia
gua Boa
Campo !'erde
Colniza
Cuiabá
Guarantã do Norte
Poconé
árzea Grande
Ananindeua
Belém
Conceição do Araguaia
Dom Eliseu
Ipixuna do Pará
Itupiranga
Tomé Açu
igia
Bananeiras
Conde
Esperança
Ingá
Itabaiana
João Pessoa
Rio Tinto
Sapé
Araripina
Belo Jardim
Bonito
Cabrob
Camaragibe
Garanhuns
Ipoluca
Paudalho
Recife
Salgueiro
São Bento do Una
Surubim
Toritama
Campo Maior
José de Freitas
Colorado
Cornélio Proc” pio
Goioer
Guaíra
Ibaiti
Irati
Marechal Candido Rondon
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prt0616 16 04 2013.html
Sad ssjcá
[6.0)
Página 3 de 6
02/06/2014
VU
Ministério da Saúde Página 4 de 6
PR | Matinhos I 1
PR Medianeira I il
PR Pitanga I 1
PR | Santo Antonio da Platina I 1
PR Toledo H 1
PR União da litíria I 1
RJ Cachoeiras de Macacu I 1
RJ Duque de Caxias mi 1
RJ Niterii H 1
RJ Niterti tu 1
RJ alença I 1
RJ assoura E I |
RN Macau I 1
RN Santo Antonio |) |
RN São José do Mapibu I 1
RO | Seringueiras I ú
RO ilhena I il
RR Boa lista mm 1
RS Cachoeirinha ] il
RS Canoas " 1
RS Canoas I 1
RS Capão da Canoa I 1
RS Caxias do Sul H 1
RS | Estancia Velha I 1
RS Gravataí NH 1
RS Osrrio I il
RS Panambi I 1
RS Pelotas ] |
RS Porto Alegre " 2
RS São Jerínimo H 1
RS Torres I 1
SC Garopaba I 1
SC Jaraguá do Sul I 1
SC Joinville Hi 1
SC Rio do Sul I 1
SE —Aquidabã I 1
SE Aracaiu mm 1
SE Carira I 1
SE Carmípolis I 1
SE Itaporanga I 1
SE Nossa Senhora das Dores | |
SE Nossa Senhora do Socorro I 1
SE Pacatuba ] 4!
SE Ribeir' polis H 1
SE São Crist vão I él
SE Tobias Barreto I 1
SE Umbaúba I 1
SP | Araraquara I 1
SP Aruá I 1
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt0616 16 04 2013.html 02/06/2014
Ministério da Saúde
sP
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SP
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http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013;
Barueri
Botucatu
Campinas
Carapicuíba
Cubatão
Diadema
Franco da Rocha
Guaíra
Guaruiá
ortolândia
Ibitinga
Itapecerica da Serra
Itaquaquecetuba
Itapetinga
Itu
Itu
Jundiaí
Jundiaí
Leme
Limeira
Lorena
Manduri
Mogi das Cruzes
Monte Mor.
Nova Odessa
Paulínia
Pindamonhangaba
Piratuí
Pirassununga
Presidente Prudente
Ribeirão Preto
Rio Grande da Serra
Santana de Parnaíba
Santo André
Santos
São Carlos
São José do Rio Pardo
São José do Rio Preto
São José dos Campos
São Manuel
São Paulo
São !icente
São |iicente
Sorocaba
Taubaté
argem Grande do Sul
Augustin! polis
Dianípolis
Guaraí
EN ES E E E ES NES
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Página 5 de 6
02/06/2014
Ministério da Saúde PyinaGde6
Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt0616 16 04 2013.html 02/06/2014
SISMOB - Propostas
(http:/Awwyw.brasil.gov.br)
Pedro Claro De Oliveira Neto | Prefeito | Santo AntÔnio Da
3 4) O)
htip:/dab2.saude.gov.br'sistemas/propostasas/index.php/propostas'a...
Platina/PR | Perfis de Acesso (/sistemas/sismob
flistaAcessos.php) | Configurações da Conta (/sistemas/sismob/frmCadastroPf.php) | Alterar Senha (/sistemas
/sismob/frmAlterarSenha.php) | Sair (/sistemas/sismob/logdut.php)
Cadastro de Proposta de Construção de UPA
Proposta (/sistemas/propostasas/index.php/t/tt/proposta:16731)
Documentos (/sistemas/propostasas/index.php/documentos/index/proposta:16731)
Ambientes ('sistemas/propostasas/index.php/propostas/ambientes servicos construcao/proposta:16731 )
Sua proposta foi cadastrada. Verifique aba
áreas mínimas a serem construídas.
EntidadeFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ:
MunicipiGANTO ANTÔNIO DA PLATINA UF:
EndereçdIRADENTES Bairro:
86430000
Número da 09571543000113003
Proposta:
Porte: Porte 1
Valor da R$ 2.200.000,00
Proposta:
Apoio Administrativo
Ambiente
Sala de reuniões
Sala administrativa/informática/controle de p
Sala de direção
Arquivo médico
Posto policial
Sanitário
Apoio Diagnóstico e Terapêutico
Ambiente
Sala de eletrocardiografia - ELG
Ide 4
ixo os ambientes e suas respectivas
09571543000133
PR
CENTRO CEP:
Área Área
Qtd mínima máxima
(Metros) (Metros)
1 10,00 10,00
onto, protocolo 1 16,50 16,50
ú 12,00 12,00
1 6,00 6,00
1 4,00 4,00
1 1,60 1,60
Área Área
Qtd mínima máxima
(Metros) (Metros)
1 8,00 9,00
25/9/2013 10:17
o A DA o Ro
Vuvis
SISMUB - Propostas htp://dab2.saude.gov.br/sistemas/ propostasas/index.php/propostas/a...
Área Área
Ambiente Qtd mínima máxima
Sala de exames da radiologia - geral
Sala de aplicação de e (pacientes em poltronas)
mes
Sala de inalação coletiva
Box de vestiário para paciente
Arquivo de chapas
Sala de coleta de materia
Sala de utilidades com pia de despejo (área suja)
Laboratório de processamento (câmara escura)
Sala de gesso (imobilizações/redução de fraturas)
Sala de sutura/curativo
Apoio Técnico e Logístico
Ambiente
Sala de preparo e esterilização (área limpa)
Sala de recepção e limpeza e guarda de roupa suja (área suja)
Almoxarifado
Copa de distribuição 1
Sala para armazenagem e controle (CAF)
Área de distribuição/dispensação (farmácia)
Sala de armazenamento temporário de tesíduos sólidos
Sala para equipamentos de geração de energia elétrica alternativa
Área para central de gases (cilindros)
Abrigo externo de resíduos de saúde (RSS) 3
Área de monitoramento do processo de estefilização (área limpa)
Sala de estar para funcionários (mínimo 8 pessoas)
Vestiário central para funcionários (mascllino e feminino)
Sanitários para funcionários
Quarto de plantão para funcionários
Área externa para embarque de carro funerário (coberta)
Sala de guarda temporária de cadáveres
Refeitório para funcionários
Área para recepção, lavagem e guarda/de carrinho(s)
Área de armazenagem e distribuição de materiais esterilizados e roupa
limpa (área limpa)
Atendimento De Urgência
Ambiente
2 de4
(Metros) (Metros)
dl 23,00 23,00
1 20,00 30,00
É] 9,60 12,80
ii 2,70 2,70
1 2,00 2,00
|| 8,00 8,00
1 7,00 7,00
E! 4,00 4,00
1 10,00 12,00
1 10,80 12,00
Área Área
Qtd mínima máxima
(Metros) (Metros)
1 7,00 7,00
i 7,00 8,00
1 10,00 12,00
1 8,40 9,60
1 9,00 10,80
1 4,00 4,00
1 4,00 4,00
1 23,00 23,00
1 8,60 9,00
3 12,00 15,00
1 2,00 2,00
1 10,40 10,40
2 10,00 10,00
2 6,40 6,40
2 20,00 20,00
à] 21,00 21,00
1 8,00 9,00
1 9,00 10,80
i 3,00 3,00
1 8,00 9,00
Área Área
Qtd mínima máxima
(Metros) (Metros)
25/9/2013 10:17
SEMIVIVD = FTOpOStAS
Ambiente
Posto de enfermagem/serviços/prescrição médica
Sala de higienização
Área para guarda de macas e cadeir
Área externa para desembarque de ambul
Sala de urgência e emergênci
Observação
Ambiente
Banheiro para paciente interno - salas de observação
Posto de enfermagemyprescrição
Sala de serviços
Quarto individual de curta dura
Banheiro para paciente interno - quarto individual de curta duração
Salas de observação coletiva
Pronto Atendimento
Ambiente
Depósito de Material de Limpeza
Sala para exames diferenciados (odo)
Sala para exames indiferenciados
Sala de atendimento social
Área para guarda de cadeira de todas
Sanitário individual para portadores de neces
Sanitário feminino (coletivo) 2
Área de recepção e espera para público/pacientes 1
Sanitário masculino (coletivo)
Sala de classificação de risco
Visualizar propostas cadastradas
Departamento de Atenção Básica - DAB
de4
hup:/dab2.saude.gov.br/sistemas/propostasas/index.php/propostas/a...
Area Area
Qtd minima máxima
(Metros) (Metros)
1 6,00 6,00
1 8,00 9,00
A de rodas | 4,00 4,00
ância (coberta) 1 21,00 21,00
a 1 1 32,00 48,00
Área Área
Qtd mínima máxima
(Metros) (Metros)
3 14,40 15,00
médica i 6,00 7,00
i 6,00 6,00
ção 1 10,00 10,00
1 4,80 5,00
il 2 51,00 59,50
Área Área
Qtd mínima máxima
(Metros) (Metros)
DML) 2 4,40 8,00
ntológico) 1 10,00 12,00
2 20,00 24,00
1 8,00 9,00
1 3,00 3,00
Sidades especiais 1 3,20 4,00
1 9,00 9,00
1 24,00 36,00
2 1 9,00 9,00
1 9,00 10,00
Versão 1.0
25/9/2013 10:17
vUVULZI
DiovIV E = FIUpUStas http://dab2 saude, gov.br/sistemas/propostasas/index. php/propostas'a..
E-mail: qualificaubsQsaude.gov.br (mailto:qualificaubsQsaude.gov.br)
Desenvolvido pelo Núcleo de Tecnologia da Informação - NTI
O Ministério da Saúde / SAS / DAB - 2012
25/9/2013 10:17
30/11/2013
De:
Recomendações UPA 24h Porte | (PAC 2/2013) - Santo Antonio da Platina/PR
Maria José Lucena Branco <maria.brancoQsaude.gov.br>
Assunto: Recomendações UPA 24h Porte I (PAC 2/2013) - Santo Antonio da Platina/PR
Data: Ter, Abril 1, 2014 8:42 pm
Para: “engenhariaQsantoantoniodaplatina.pr.gov.br"
<engenhariaQsantoantoniodaplatina.prigov.br>
6 "gabineteOsantoantoniodaplatina.pr.goyv.br"
<gabineteQsantoantoniodaplatina.pr.gov.br>, "Eliane Aparecida Schebeliski"
<ElianesQsaude.gov.br>
Olá, boa noite!
Prezado Diego,
- Verificamos que serão necessárias adequações
UPA 24h, Porte = E (PAC 2/2013), sob 0 nº
de Processo: 25000.105568/2013-70, do municípid
conforme a seguir:
ao projeto bási
de Proposta:
o de arquitetura da
095 3000/1130-03 e sob nº
de Santo Antonio da Platina/PR,
dl - Verificamos que o endereço de implantação da UPA informado no “Carimbo”
da Planta Baixa (Rua Dr.
Oswaldo Campos do Amanal,
Residencial Rennó Park), está
diferente do endereço informado pelo gestor inilcialmente e que está cadastrado
conosco (Rua Rui Barbosa, Centro, CEP: 86.430-
mudança do endereço, o gestor deverá encaminhar
e justificando o por que da mudança.
Di
- Onde está descrito o tipo de “OBRA”, nãg
00).
Neste caso, para formalizar a
um Ofício solicitando esta alteração
precisa informar se é em alvenaria
ou outra soluçõa porque esta informação deve constar nas especificações técnicas
(Memorial Descritivo; ou Relatório Técnico,
entire outros).
Deve ser informado o nome
completo da Unidade, seu Porte, bem como seu período de funcionamento, ou seja,
incluir “UPA 24h - Porte 1”, conforme indicado jno exemplo abaixo:
EXEMPLO - 01:
[cid: image001.5jpg€01CF3EB4.0EFB7670]
a - A UPA 24h deve atender a todas as exligências contidas na norma brasileira
NBR 9050: 2004 da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) - Acessibilidade a
edificações, mobiliário, espaços e equipamentos| urbanos, tanto nas áreas externas
quanto internas à edificação,
-ampas com inclinação adequada,
usuários e contribuintes do SUS - Sistema Único
com dificuldades de locomoção, mobilidade reduztida,
3 -— Para a próxima avaliação,
largura das circulações e dos ambientes.
3.1 -— Para Unidades com serviço de urgência e
(corredores) devem possuir vão livre de no
utilizados como áreas de espera.
bebedouros, extintores de incêndio,
míni
carrinhos e
reduzam a largura mínima estabelecida e não obstruam o tráfego,
largura exceda a 2.0 m.
largura mínima de 1.20 m,
ultrapasse 11.0 m,
do mesmo deverá ser de 1.50 m, no mínimo ou 2.0
4 - Os sanitários voltados para o públic
devem possuir área mínima de 3.20 m?,
entre outras exligências
Emergência,
Poderão ser inftalados
para garantir a akessibilidade e espaços acessíveis,
em respeito a todos os
de Saúde, principalmente daqueles
seja temporária ou permanente.
solicitamos inclusão das cotas identificando a
todas as circulaçõ
o 2.0 m de largura, não podendo ser
telefones de uso público,
lavatórios, de tal forma que não
a não ser que a
Para o Apoio Técnico e Administrativo será admitida a
desde o comprimento dp corredor de circulação não
e que não haja tráfego intenk
o de material e pessoal ou a largura
m, a depender de cada caso.
com necessidades especiais (PNE)
com dimensões mínimas de 1.50 m x 1.70 m, onde
a área interna deverá possibilitar o giro de uma cadeira de rodas, com raio livre de
http:/Awmail.ingainformatica.com.br/src/printer friendly bottom.php?passed ent id:
O&mailbox=INBOX&passed id=13128vew unsafe images=
1114
30/11/2013
0.75 m de circunferência inscrita, provido de
exigido na norma de acessibilidade (NBR 9050 da
Recomendações UPA 24h Porte]
ou banheiros des
(exceto de funcil
4.1 -— As portas de sanitários
visitantes ou público em geral
0.80 m, no mínimo, providas de barra horizontal
tipo alavanca (ou similares) e ainda,
a retirada da folha pelo lado de fora, para que
derrubada da porta, para retirar o paciente evel
da porta.
deverão a
EXEMPLO - 02:
[cid: image004. jpg801CF3FA2.9DF6E910]
5 — Apesar da área da “Espera” estar tecl
longo do tempo,
não tem sido suficiente para acolher satisfatorl
através de outras UPA 24h já em funcionamento,
D
I(PAC 2/2013) - Santo Antonio da Platina/PR
Gs
c
barras de apoio”, de acordo com o
ABNT).
tinados ao uso de pacientes,
onários) devem possuir vão livre de
a 90 cm do piso e com fechaduras do
lorir no sentido de fuga, ou permitir
sejam abertas sem a necessidade de
ntualmente caído ou desmaiado atrás
micamente correta, verificamos ao
que a área da espera
iamente os usuários do SUS, portanto,
sugerimos que seja prevista uma área um pouco maior.
5.1 -— Deve ser previsto espaço para cadeirantel
por uma cadeira de rodas em uso, é equivalente
5.2 - Deve ser previsto um local para a “Guard
“Espera”, em local de fácil acesso à população,
suficiente uma área aberta para facilitar na re
6 -— Esclarecemos que a finalidade da sal
atender toda a primeira demanda que chega na UP
dos pacientes retornarão à “Espera” principal p
outros serão encaminhados diretamente ao atendi
caso de acordo com o “Protocolo de risco” adota
sala de “Classificação de risco” fique junto à
prevista uma outra área de espera junto à “Clas
após a classificação, resultando em maior organ
atendimentos.
Gt - A circulação em frente aos “Consultó
2.0 m. Sugerimos que seja prevista uma área mai
classificação de risco, considerando o citado n
sXEMPLO — 03:
[cid: image005.png201CF49F8.28A235B0]
8 - Solicitamos a troca da Legenda “Tria
Este ambiente deve ser semelhante a um consultó
possibilitar exames aos pacientes, sempre que n
9 - Esclarecemos que as “Salas de exames
“Indiferenciados” e “Diferenciados”, sendo:
9.1 - Consultório Indiferenciado
especiais no ambiente
Quando não
9.2 - Consultório Diferenciado Quando há nec
ambiente (Ex.: Odontologia; oftalmologia; otorr
10 - Não é necessário prever banheiro (com c
em todos os consultórios, portanto, solicitamos
desta proposta, visando o melhor aproveitamento
5 junto à espera. O espaço ocupado
E 30280 mix 520 mi
k de cadeira de rodas” próximo da
não precisa ser uma sala fechada,
tirada e uso dos equipamentos.
é
de “Classificação de risco” é
Ig considerando este fluxo, alguns
Bra aguardar o atendimento, enquanto
mento necessário, a depender de cada
po na UPA. Portanto, sugerimos que a
“Espera” da Unidade, ou que seja
Bificação de risco” para os pacientes
ização e agilidade no fluxo de
rios” deve possuir largura mínima de
pr para a espera dos pacientes após a
b item acima (Item 6):
gem” por “Classificação de risco”.
tio, deve possui uma maca para
ecessário.
(ou Consultórios)” dividem-se entre
há necessidade de instalações
ssidade de instalações especiais no
no, entre outros)
|
uveiro) sanitário (sem chuveiro)
que seja revista a real necessidade
dos espaços e economicidade de
ou
214
http:/Awmail.ingainformatica.com.br/src/printer. friendly bottom.php?passed ent id:
+ 0&mailbox=INBOX&passed id=13128vew unsafe images=
30/11/2013 Recomendações UPA 24h Pol
Caso haja atendimento às u
bem ci
E
p'
recursos públicos.
neste caso o sanitário deve permanecer
ducha-higiênica.
RE - Sempre que houver paciente (acamado o
medicado ou tratado, é obrigatória a provisão
através de lavatórios ou pias para uso da equi
te | (PAC 2/2013) - Santo Antonio da Platina/PR
gências ginecológicas ou oncológicas,
mo, deve ser prevista uma
não), examinado, manipulado, tocado,
de recursos para a lavagem das mãos
pe de assistência. Esses
lavatórios/pias devem possuir torneiras ou colandos do tipo que dispensem o contato
das mãos quando do acionamento/fechamento da
provisão de sabão líquido degermante, além de
a
Ez, - Solicitamos que seja previsto pelo me
funcionários, próximo dos ambientes de assist
:
13 - Esclarecemos que a “Área de distribuit
(farmácia)” se configura em uma área dentro dá
(CAF)”, tendo em vista que esta área do CAF t
- Matéria prima: Inflamáveis e Não inflamávei
- Material de embalagem e envase;
- Quarentena;
- Medicamentos: Termolábeis (23º à 25º no máx
-18ºC à -20ºC)/ Controlados/ entre outros;
- Materiais e artigos médicos descartáveis;
- Germicidas;
- Soluções parenterais;
= Correlatos:
Portanto, solicitamos a junção destes ambiente
OBS.: Esclarecemos que o papel da “Farmácia” é
demanda interna da UPA, podendo o paciente fai
consulta, não podendo haver retirada de medicd!
(público externo), pois este é de responsabili
Primária), portanto, deverá ocorrer junto às
Programa de Saúde da Família (PSF), dentre out
Sa - Dentro do “CAF” deverá ser gal
recomendada pelo(s) fabricante(s), considerand
região e do tipo de embalagem dos medicamentos.
1352 - A “Área de distribuição/dispe
“m guichê ou porta-guichê, para a retirada dog
14 - Solicitamos que seja prevista uma sala
equipamentos” (equipamentos médico-hospitalare
provida de uma bancada com pia, para a limpeza
utilizados na UPA, e ainda a retirada de equip
onde está sendo previsto o “CAF”, poderá ser d
manutenção de equipamentos”.
15 - A sala de “Suturas/Curativos” deve ser
16 - A “Sala de gesso/imobilização de fratu
fria e água quente, e deve ser provida de cole
diferenciados, ou seja, que necessitam de algu
Sugerimos que a sala de “Inalação” fique local
enfermagem”, visando maior agilidade e facilid
enfermagem) que precisará estar constantemente
inalação.
http:/Nwmail ing ainformatica.com.br/src/printer. friendly bottom.php?passed ent |
gua. Junto a estes, deve existir
recursos para secagem das mãos.
os um sanitário,
ncia.
para uso dos
ão/dispensação de medicamentos
sala de “Armazenagem e controle
finalidade de armazenar:
ma
mo)/ Imunobiológicos (4ºc à 8ºC e
s
exclusivamente para atendimento da
er retirada do medicamento após
mentos por parte da população em geral
dade da Rede de Atenção Básica (ou
nidades Básicas de Saúde (UBS) e/ou
ras Unidades da Rede Básica de Saúde.
antida a faixa de temperatura
o também, a temperatura e umidade da
sação (farmácia)” deve ser provida de
medicamentos/materiais/entre outros.
para “Guarda e manutenção de
Ss), com área mínima de 10.0 m?,
e manutenção dos equipamentos
amentos/materiais danificados. A sala
estinada à esta sala de “Guarda e
provida de Vácuo Clínico (FVC).
ras” deve possuir instalação de água
ta e afastamento de efluentes
m tratamento especial.
hzada mais próxima do “Posto de
Ade à equipe de assistência (de
verificando os pacientes na
(d=0&mailbox=INBOX&passed id=1312&view unsafe images=
3114
30/11/2013 Recomendações UPA 24h Ppr
17 - O dimensionamento da “Sala de exames
te I (PAC 2/2013) - Santo Antonio da Platina/PR
de radiologia” ou “Raio-X”
(convencional ou telecomandada) deve ser de âcordo com o equipamento utilizado,
respeitando a distância mínima de 1.50 m de qualquer parede da sala ou barreira de
proteção ao ponto de emissão de radiação (co
equipamento onde há o ponto de emissão de ra
bordas laterais do aparelho e as paredes é d
paredes é de 0.60 m. As paredes deverão ser
portas revestidas em placas de chumbo (inclu
siderando os deslocamentos máximos do
iação).
A distân
entre as
cia mínima entre as
Om, extremidades e as
lindadas com chumbo ou baritadas e
r estas informações ao quadro de
especificações constantes à Planta Baixa e Mémorial Descritivo).
EL 178 ed
utilizado na UPA 24h, pois, caso o equipament
automática, não haverá necessidade de prever
(Câmara escura) e “Sala de laudos”, portanto
- Solicitamos atenção ao tipo de equipamento de radiologia a ser
o seja do tipo modero com processadora
a sala de processamento de chapas
deve ser verificada qual a necessidade
dos ambientes de apoio de acordo com as necegsidades tecnológicas do equipamento,
visando melhor aproveitamento do(s) espaço (s)
públicos.
dit? - O próprio “Sanitário” poderá
ser utilizado como
e a correta aplicabilidade de recursos
“Vestiário” dos
pacientes, portanto, não é necessário haver um vestiário à parte do sanitário,
solicitamos adequação do espaço.
OBS.: Recomendamos consulta ao CNEN (Comissad
norma NE 3.05 - Requisitos de Radioproteção d
Nuclear e NE 6.05 - Gerência de Rejeitos Radil
conforme
Nacional de En
Segurança para
rgia Nuclear)
Serviços de Medicina
oativos em Instalações Radioativas. O
proponente deverá providenciar documentação junto ao Órgão competente de esfera
estadual ou municipal, para obter o licenciamento para funcionamento da Unidade.
Esclarecemos que este poderá ser feito em par
Públicos, quando necessário.
18 - É exigida somente a “Sala de Coleta”
exames laboratoriais serão realizados em outrl
(podendo ser terceirizado, consorciado, entre
intervalo de tempo tecnicamente aceitável, qu
alelo à análise de outros Órgãos
em virtude do pressuposto de que os
O Estabelecimento fora da UPA 24h
outras soluções), desde que dentro do
e dê retaguarda nas 24 horas de acordo
com o funcionamento da UPA, bem como, deve ser informado no Memorial Descritivo onde
ocorrerá os exames laboratoriais. Entretanto,
dentro da estrutura física da própria UPA, de
a) Área mínima de 16.0 m?;
Db) O laboratório poderá ser composto por
único salão separado internamente por áreas e
cada atividade. A depender do nível de biossel
realizados em cada um dos laboratórios, poden
de sala exclusiva, inclusive com antecâmara.
e) Recomendamos consulta à Resolução da
de 21 de fevereiro de 2002, vide Item B.7 do
controle de infecção) ou o que vier a substit
de 30 de novembro de 2000
Diretoria Colegiada
Capítulo Condições ambientais de
pita;
caso seja necessário um Laboratório
e atender no mínimo:
salas separadas por atividade, ou um
bancadas com pia, específicas para
Burança exigido pelos procedimentos
Flo ou não ser necessária a existência
(RDC/ANVISA nº 50,
vide Portaria MS/GAB nº 1.312,
sobre normas de cafiastramento dos laboratórios de
histocompatibilidade no âmbito do SUS; vide nbrma da ANVISA - Agência Nacional de
e demais normas locais em
Vigilância Sanitária, sobre sangue e hemocomppnentes;
vigência.
19 - Quanto ao processamento de produtos para a saúde (ou Esterilização de
materiais), este serviço poderá ocorrer em ou
terceirizado, consorciado, entre outras soluç
Memorial Descritivo onde ocorrerá o serviço di
caso seja necessário realizar a esterilização
atendida a nova Resolução - RDC/ANVISA nº 15
sobre requisitos de boas práticas para o proc
outras providências.
http:/Awmail.ingainformatica.com.br/src/printer. friendly bottom, php?passed ent|id=08mailbox=INBOX&passed id=13128xi ew unsafe images=
Ero Estabelecimento
|
(podendo ser
es), neste caso, deve constar no
esterilização para a UPA 24h. Porém,
de materiais na própria UPA, deve ser
de 15 de março de 2012, que dispõe
pssamento de produtos para a saúde e dá
ana
30/11/2013
Ec Rar
complexidade dos produtos a serem esteriliza
caracterizada em 02 Classes de acordo com a c
a) CME Classe I (semelhante ao que chamá
que realiza o processamento de produtos para
críticos de conformação não complexa, passíve
b) CME Classe II (semelhante ao que chamá
realiza o processamento de produtos para a sa
críticos de conformação complexa e não comple
- Portanto, os ambientes a serem exigidos no
diretamente do tipo de CME: de Classe I ou C1
a ser processado na UPA 24h.
Sa: - Caso seja suficiente um Centr
Classe I, que se trata de uma estrutura mais
mínimo:
a) De acordo com a nova norma, o que ant
descontaminação” (ou “Expurgo” como está no p
sala de “Recepção e limpeza (setor sujo)”. Es
com duas pias, sendo um pia comum e a outra d
descarga (tipo fecho hídrico), com tubulação
b) O que antes era chamada de sala de “E
chamada de sala de “Preparo e esterilização (
“Preparo e esterilização (setor limpo)” deve
“Monitoramento do processo de esterilização”.
ponto de água para utilização da “Autoclave”
c) Quanto ao fluxo de processamento: a d
proposto no projeto está correta, no entanto,
entre a “Esterilização” e a “Guarda de distri
visando maior facilidade na logística do serv
d) Se houver necessidade de desinfecção
exclusiva a esta atividade (dentro do “Setor
2) O dimensionamento das salas deve ser
»rocessamento utilizados.
EXEMPLO - 04:
[cid: image003.jpg01CF4A02.1A4F2C20]
193 - Solicitamos que a equipe técn
lavatório dentro do “Expurgo” considerando qu
que poderá ser utilizada para a lavagem de ma
visando melhor aproveitamento do espaço inter
20 - Solicitamos a retirada da bancada com
resíduos”, sendo um lavatório suficiente para
quando necessário.
EXEMPLO - 05:
[cid: image009. jpgR01CF4A02.1A4F2C20]
http:/Aymail.ingainformatica.com.br/src/printer friendly bottom, php?passed ent
Recomendações UPA 24h Porte | (PAC 2/2013) - Santo Antonio da Platina/PR
- O processamento de produtos para a saúde vai depender da
os, portanto, a estrutura poderá ser
lomplexidade da atividade:
vamos de “CME Simplificada”) = É aquele
R saúde não-críticos, semicríticos e
is de processamento. Ou;
amos de “CME Completa”) = É aquele que
úde não-críticos,
xa, passíveis de processamento.
semicríticos e
EME a ser implantado, dependerá
Psse II, a depender do tipo de produto
de Material e Esterilização - CME
Eimples, será necessário atender no
es era chamada de sala de “Lavagem e
ojeto) = agora passa a ser chamada de
ta sala deve ser provida de uma bancada
e despejo, acionada por uma válvula de
e esgoto de 75 mm, no mínimo.
$terilização” agora passa a
$etor limpo)”. Dentro da sala
er prevista uma área para o
Este ambiente deve ser provido de um
& sistema de exaustão.
ser
de
isposição dos ambientes conforme
não há necessidade de separação física
uição de material esterilizado”,
ico, conforme exemplo abaixo.
q
2
uímica,
impo”);
deve ser prevista uma sala
em função da demanda e dos métodos de
É
e
je
n
ta reveja qual a real necessidade do
já é prevista uma bancada pia comum,
Priais e higienização das mãos,
Pp e de recursos públicos.
pia de dentro do “Depósito de
AR lavagem das mãos dos funcionários
t it=0&mailbox=INBOX&passed id=13128yi ew unsafe images=
54
30/11/2013 Recomendações UPA 24h Po
E
2 - Todos os ralos previstos na UPA, deve
a entrada de insetos, pequenos animais peçonhi
Bio: - As Salas de “Observação coletiva
recomendações abaixo:
Área mínima = 8.50 m?, por leito
Distância mínima entre leitos paralelos/paré
(adul
m
Distância mínima entre pé do leito/parede (
Distância mínima entre cabeceira do leito e
Devem ser previstas poltronas de acompanhamé
Devem ser previstas poltronas de acompanhamg
Para os casos de mulheres com recém nascidos
mãe;
Portas de acesso com vão livre de 1.10 m,
(inclusive do “Quarto individual de curta durá
- Deve ser previsto visor na parede da “Observ.
OBS.: Caso haja necessidade de aumento no númé
demanda local, este poderá ocorrer desde que 3
E Pl - Deve ser previsto um “Quarto d
por objetivo “isolar” pacientes em surto psicá
álcool/drogas, para atendimento aos presidiáril
casos onde haverá necessidade de separação do
específicas (ou comportamental), e não com fod
foco na doença, ou seja, suspeitos ou portador
proteger pacientes altamente suscetíveis (imurl
nestes casos, é desejável que os pacientes nãd
encaminhados (ou transferidos) à demais Unidad
maior complexidade que já possua retaguarda cd
necessidade de “Quarto de isolamento” dentro d
este poderá ocorrer desde que a estrutura físil
exigências mínimas contidas na Resolução da Dil
de 21 de fevereiro de 2002) e demais normas locais vigentes, principalmente
tange a qualidade do ar interior.
OBS.: Porta de acesso deve possuir vão livre
visor.
EA ZAR - Deve ser previsto um banheiro
como a largura dos banheiros das “Observações
largura mínima de 1.70 m, conforme identificad
a) As portas de acesso aos banheiros devem pos
providas de barra horizontal a 90 cm do piso,
similares);
EXEMPLO - 06:
[cid: image015.jpg€01CF4A02.1A4F2C20]
2; - Solicitamos informações sobre o acesso
trata-se de entrada de funcionários, serviços
emergência. Solicitamos atenção para o control
da UPA, de modo que não poderá haver entrada d
ele passe formalmente pela recepção e faça seu
classificação de risco.
24 - Solicitamos que seja revista a real ne
macas” próximo das “Observações”, sendo mais ú
por serem mais utilizadas neste setor.
http:/Awmail.ing ainformati ca.com.br/src/printer friendly bottom. php?passed ent i
te | (PAC 2/2013) - Santo Antonio da Platina/PR
obter tampa escamoteável
ntos, dentre outros.
para evitar
to e pediátrico)” devem atender as
des (ou qualquer barreira fixa) Es
u qualquer barreira fica) 1.20 m
parede inexistente
nto para cada leito pediátrico;
nto ao idoso;
+ prever o berço ao lado do leito da
no mínimo e providas de visor
ção”);
ação pediátrica”.
ro de leitos de observação, conforme
ejam custeados com recursos próprios.
ndividual de curta duração”, que tem
tico, por abuso de uso de
os/menores infratores, dentre outros
paciente devido à situações
o para isolamento de pacientes com
es de doenças transmissíveis ou
odeprimidos ou imunosuprimidos),
sejam isolados na própria UPA, mas
es de Saúde de referência desta, de
m “Quarto de isolamento”. Caso haja
a estrutura física da própria UPA,
ca do ambiente atenda a todas as
retoria Colegiada (RDC/ANVISA nº
50,
no que
le 1.10 m, no mínimo, provida de
Hentro da “Observação pediátrica”, bem
foletivas e individual” devem possuir
b no exemplo abaixo:
Guir vão livre de 0.80 m,
com fechaduras do tipo alavanca
no mínimo,
(ou
b
previsto em frente às “Observações”,
ou se é somente uma saída de
P da movimentação de pacientes dentro
é pacientes no estabelecimento sem que
registro, e após passagem pela
essidade de uma área para “Guarda de
til uma “Guarda de cadeira de todas”
ii=08&mailbox=INBOX&passed id=1312&4ew unsafe images=
9/14
30/11/2013 Recomendações UPA 24h Porte | (PAC 2/2013) - Santo Antonio da Platina/PR
as - Nas salas de “Aplicação de medicamentbs/reidratação” deve ser previsto um
espaço com uma maca e previsão de cortinas (ou biombos) ao redor do leito para a
privacidade dos pacientes, quando houver nece
OBS.: Sugerimos que sejam previstos pontos de
aplicação de medicamentos (além da sala de “I
dos pacientes em ambas salas sempre que neces
alta demanda.
26 - Qual a finalidade do “Consultório” ju
críticos), se a sua localização deveria ser 5
atendimento aos pacientes deambulantes. Solic
consultório, para que não haja cruzamento ina
deambulantes e os pacientes graves que chegam
Urgência”.
2 - A “Sala de Urgência” trata-se de uma
(ou infecção hospitalar) portanto deve possui
pacientes graves não fiquem expostos e para q
(deambulantes) não fiquem circulando pelo ace
adequação do espaço de modo que atenda a esta
alto - A “Sala de Urgência” deve ate
Área de assistência aos pacientes 16.0 m?
Distância mínima entre leitos e parede (ou
Distância mínima da cabeceira/pé do leito e
.20 m
Posto de enfermagem dentro da sala
Deve ser previsto espaço suficiente para gu
insumos, etc, utilizados nos atendimento, sej
entre outras soluções.
Pé-direito mínimo 2 MO mM.
OBS.: - Atenção aos recursos para a lavagem d.
pias, lavabos cirúrgicos) devem possuir torne
o contato das mãos quando do acionamento/fech
existir provisão de sabão líquido degermante,
secagem das mãos. Se for previsto lavabo cirú
de pressão com temporizador.
- Deve ser prevista uma área para a “Guarda d
também para guarda de cadeira de rodas, porém
"so dos pacientes que chegam através de outro
uma ambulância, conforme indicado no exemplo
- Caso haja necessidade de mais leitos de urg
demanda (necessidade) local, desde que sejam
seja prevista área adequada para cada leito.
EXEMPLO - 07:
[cid: image002.jpg€01CF4DE9.620383F0]
28 - Para a UPA 24h, é prevista uma sala
cadáveres” de modo que o cadáver não fique por
providenciar a retirada do corpo o quanto ante
“Necrotério” ou equipamento específico para ma
ou “frigorífico/geladeira” com gavetões). Soli
legenda “Guarda temporária de cadáveres” e que
escrito “Necrotério”. Solicitamos ainda, a dim
10.0 m?, pois está superdimensionada para tal
Zoe l - Sugerimos um sistema de exaust|
ambiente ao longo do tempo.
28.2 - Solicitamos atenção à largura
http:/Awmail.ing ainformatica.com.br/src/printer. friendly bottom. php?passed ent id=0&mailbox=INBOX&passed id=13128vew unsafe i mages=
Sr
nter o corpo resfriado
Eitamos a retirada da pequena sala com
Esidade de aplicação intramuscular.
gases medicinais também na sala de
halação”), possibilitando a inalação
Gário, principalmente nos momentos de
to do acesso de pacientes graves (ou
pnto dos outros “consultórios” para
tamos que seja revisto o local deste
propriado de fluxos entre os pacientes
para atendimento na “Sala de
área crítica, com risco de contaminação
Fr acesso restrito de modo que os
ue os pacientes menos graves
$so à “Sala de urgência”. Solicitamos
recomendação.
nder ao seguinte:
por leito, no mínimo
qualquer barreira fixa) = 1.50 m.
parede (ou qualquer barreira fixa)
arda de materiais, medicamentos,
à através de prateleiras, armários,
ds mãos dentro sala (Ex.:
ijras ou comandos do tipo que dispensem
admento da água. Junto a estes, deve
de anti-séptico,
úgico, a torneira não pode ser do tipo
lavatórios,
além de recursos para
E macas”, que poderá ser utilizada
é imprescindível que haja macas para
veículo que não seja, necessariamente,
abaixo.
&
q
'
ncia, este poderá ocorrer conforme
usteados com recursos próprios, e que
omente para “Guarda temporária de
tempo acima das 24h, devendo o gestor
não sendo necessário um
(tipo “morgue”
esta Legenda seja utilizada onde está
inuição da área para aproximadamente
finalidade.
Ro para eliminar o odor gerado no
fo acesso à “Guarda temporária de
ma
30/11/2013
cadáveres”, de modo que o carro funerário tenh
veículo e ao mesmo tempo, a frente do veículo
outros veículo na área de manobras. Solicitamo
cobertura para que não haja impedimento no ace
cobertura.
EXEMPLO - 08:
[cid: image007.5pg€01CF4DE9.620383F0]
29
Recomendações UPA 24h Porte | (PAC 2/2013) - Santo Antonio da Platina/PR
AR espaço O acesso
E ainda,
Eso de ambulâncias devido a altura da
“de ré” com o
ão impeça o acesso de ambulâncias ou
atenção com a altura da
-— Deve ser revista a quantidade de sanitários para uso de funcionários, na
área de manobra de ambulâncias. Um sanitário ob um banheiro é suficiente para uso do
“Posto policial” e do(a) profissional da “Guartla de cadáveres”, conforme indicado no
exemplo acima.
30
dos usuários.
30h)
para os funcionários quanto para os pacientes,
- Deve ser previsto um lavatório no “Refeitório” para higienização das mãos
- Se necessário poderá ser prevista uma única copa, que sirva tanto
considerando que a “Copa de
distribuição” será somente um ambiente de apoié para recebimento dos alimentos já
prontos (já passou pelo processo de cozimento ém Cozinha adequada para esta
finalidade, etc), que serão distribuídos para ds pacientes em observação, quando
necessário.
30.2
(ex.: biscoitos, café, açúcar,
30.3 - Se for utilizado carrinho para
- Deve ser prevista uma pequena YDespensa” para guarda de alimentos
entre outros nãq perecíveis
etc) e utensílios.
distribuição da alimentação, deve ser
prevista uma área para a guarda e lavagem de cdrrinhos.
Sa
masculino).
32 - Qual a finalidade de uma área de macas
Administrativo”, já que não vai haver demanda
equipamentos neste local.
=%XEMPLO - 09:
tcid: image017.jpg801CF4DE9. 62038370]
58
área mínima de 10.0 m?, provida de uma bancada
manutenção dos equipamentos utilizados na UPA,
materiais/equipamentos danificados quando neces
34
soluções. Entretanto,
deve atender as exigências mínimas contidas na
de 2002 (e demais normas locais em vigência):
94.1
I - Dimensões mínimas para a “Lavanderia”l:
a) Processamento até 100 kg de roupa/dia
- Deve ser previsto chuveiro nos “Vestiáilios de funcionários
- Deve ser prevista uma sala para “Guarda
- Não é necessário ter o serviço de Lavanderia dentro da UPA,
ocorrer em outro Estabelecimento ou ser terceirlizado,
se for realmente necessárl
(feminino e
e cadeira de rodas junto ao “Setor
e pacientes para uso destes
e manutenção de equipamentos”,
com pia, para viabilizar a limpeza e
fe a retirada de
sário.
com
este poderá
consorciado, entre outras
io que ser previsto dentro da UPA
DC/ANVISA nº 50, de 21 de fevereiro
uinte:
- Para que o processamento de roupas ocorra corretamente a
“Lavanderia”l deve ser adequada atendendo ao se
26 m?;
http:/Awmail.ing ainformatica.com.br/src/printer. friendly bottom. php?passed ent ide O&mailbox= INBOX&passed id=1 31284ew unsafe images=
814
30/11/2013 Recomendações UPA 24h Porte
(PAC 2/2013) - Santo Antonio da Platina/PR
b) Processamento de 100 a 200 kg de roupa/flia = 36 mº;
e) Processamento de 201 a 400 kg de roupa/Hia = 60 m
d) Processamento de 401 a 1500 kg de roupafdia = 0.17 m?, para cada kg de
roupa/dia;
e) Processamento acima de 1500 kg de ropa/fia = 0.15 m?, para cada kg de
roupa/dia;
£) Para EAS com internação (acima de 24h)| cálculo do peso: PRP = TP x KPD x 7
dias
NDT -
PRP = Peso (kg) de roupa processada por dia
KPD = kg/ Paciente/ Dia
NDT = Número de dias trabalhados por semana
TP = Total de pacientes (considerar o percentual médio de ocupação do
Estabelecimento de Saúde)
1 Consultar o “Manual de Lavanderia para Serviçbs de Saúde” - ANVISA/Ministério da
Saúde, Brasília, 2002.
OBS: Se houver processamento de roupas acima de|400 kg/dia, deve ser prevista uma
“Sala administrativa” provida de visor nas paredes, para permitir visibilidade e
monitoramento de todo o serviço.
1I - A Lavanderia deve ser composta por dois ambientes,
“Sala limpa”, contendo:
a) Sala para recebimento, pesagem,
25% da área total (com “DML” e banheiro do tipo
OBS: Deve(m) ser prevista(s), necessariamente,
ou de porta dupla (industrial), onde a roupa su
recebimento, pesagem, classificação e lavagem (
através do Salão de processamento (Sala limpa).
e “limpa” deve ser feita somente através de visbr(es
b) Salão de processamento (Sala limpa)
este poderá estar dentro ou fora da sala,
ambientes), composta de:
Área para centrifugação;
Área de secagem;
- Área de costura;
- Área de passagem (calandra, prensa e ferro);
- Área de separação e dobragem e;
- Área para armazenagem/distribuição = 30%
“Sala
)
Sd - O “Vestiário” de acesso à
tipo barreira, ou seja, o(s) funcionário(s
vestiário barreira antes de entrar na
“DML” deve ser exclusivo para esta mesma sala,
ilustrativos abaixo:
EXEMPLO - 10 (PROPOSTA ATUAL):
[cid: image020.5pg801CF4DE9.620383F0]
EXEMPLO - 11 (ADEQUAÇÕES) :
(cid: image022.5pg801CF4DE9. 620383F0]
SAL - Sugerimos ainda, troca no fluxo
salas, de acordo com a lógica do exemplo abaixo
http:/Awmail.ingainformatica.com.br/src/printer. friendly bottom.php?passed ent id=
classificação e lavagem
com 45%
podendo ser compartilhado com outros
devem passar,
“Sala de tecebimento
sendo uma “Sala suja” e uma
(Sala suja) com
exclusivos ao ambiente).
de lavar do tipo barreira
barreira,
áquina (s)
te é inserida na máquina pela Sala de
ala suja) e após lavagem, é retirada
A comunicação entre as salas “suja”
e interfone(s).
da área total (e com “DML”,
da átea total
suja” da Lavanderia, deve ser do
necessariamente, pelo
(sala suja)”, bem como, o
dgonforme demonstrado nos exemplos
de serviços invertendo a posição das
O&mailbox=INBOX&passed id=1312&view unsafe images= 914
30/11/2013
BO - É prevista a existência somente da “sal
do pressuposto de que os exames laboratoriais nl
estrutura física da UPA 24h, mas em outro Estab
Central, dentre outros, desde que dentro do int
aceitável e de acordo com parâmetros definidos
houver necessidade de um laboratório de emergênl
da estrutura física da UPA 24h,
I - Área mínima de 16.0 m?;
Recomendações UPA 24h Porte
o ambiente deve
II - O laboratório poderá ser composto por sala
único salão separado internamente por áreas e b
cada atividade. A depender do nível de biossegu
realizados em cada um dos laboratórios, podendo
de sala exclusiva, inclusive com antecâmara:
OBS.: Neste caso deve ser consultada a Resoluçã
nº 50, de 21 de fevereiro de 2002, vide item B.
controle de infecção); vide Portaria MS/GAB nº
sobre normas de cadastramento dos laboratórios
SUS; vide norma da ANVISA - Agência Nacional de
hemocomponentes; e demais normas locais em vigê
36 - Todos os serviços que ocorrerão em outr
terceirizados, consorciados,
processamento de roupa (ou lavanderia); Esteril
Dietética dos pacientes - SND (ou “Cozinha”), d
(ou qualquer outro documento formal) informando
apoio técnico e logístico para a UPA 24h.
entre outras soluç
87 - O “Abrigo” externo (ou sala) de Resíduo
conter, no mínimo:
I - Depósito com no mínimo 03 (três) boxes: res
resíduos químicos, cada Box com capacidade para
coletores;
II - Sala ou área para higienização dos recipie
III - Deve ser elaborado um Plano de Gerenciame
(PGRSS) para a UPA 24h;
TV - Recomendamos consultada ao Manual de Geren
Saúde/ANVISA de 2006; a Resolução RDC nº 306 de
dispõem, respectivamente, sobre o gerenciamento
vier a substituí-las, e demais normas locais em
V - Conforme o Manual de Gerenciamento de RSS/AI
Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS) s
em:
a) Grupo A: resíduos com possível presença
características podem apresentar risco de infec
ser subdivididos em: Al, A2, A3, A4 e A5, a dep
atenção à saúde de indivíduos ou animais, com s
biológica, dentre outros;
b) Grupo B: resíduos contendo substâncias
saúde pública ou ao meio ambiente, dependendo d
inflamabilidade, corrosividade, reatividade e t
e) Grupo C: quaisquer materiais resultante
radionuclídeos em quantidades superiores aos li
normas do CNEM (Comissão Nacional de Energia Nu
é imprópria ou não prevista;
http:/Awmail.ingainformatica.com.br/src/printer. friendly bottom.php?passed ent id:
i f 199
(PAC 2/2013) - Santo Antonio da Platina/PR ) y y y 3 5)
de coleta” de materiais em virtude
E serão realizados dentro da
eElecimento de Saúde, em Laboratório
ervalo de tempo tecnicamente
elas equipes locorregionais. Onde
po para as análises clínicas dentro
possuir:
separadas por atividade,
ncadas com pia, específicas para
ança exigido pelos procedimentos
ou não ser necessária a existência
ou um
p da Diretoria Colegiada (RDC/ANVISA
do capítulo Condições ambientais de
1.312, de 30 de novembro de 2000
He histocompatibilidade no âmbito do
Vigilância Sanitária, sobre sangue e
Cias
(s)
es,
Estabelecimento (s) (sejam
Ex laboratoriais;
Serviço de Nutrição e
k
Exames
zação;
verão constar no Memorial Descritivo
onde ocorrerão tais atividades de
E de Serviços de Saúde (RSS) deve
duos biológicos; resíduos comuns e
o mínimo de 02 recipientes
ntes coletores;
hto de Resíduos de Serviços de Saúde
fiamento dos Resíduos de Serviços de
2004; CONAMA nº 358 de 2005 que
interno e externo de RSS, ou o que
vigência;
VISA de 2006, os resíduos gerados em
&o separados por Grupos, divididos
de agentes biológicos, por suas
ção. Os resíduos deste Grupo poderão
nder dos resíduos resultantes da
penta ou certeza de contaminação
uímicas que podem apresentar risco à
! suas características de
gxicidade;
de atividades humanas que contenham
ites de isenção especificados nas
lear) e para os quais a reutilização
5 0&mailbox= INBOX&passed id=131284ew unsafe images= 10/14
30/11/2013 Recomendações UPA 24h Porte
d) Grupo D: resíduos que não apresentam ri
à saúde ou ao meio ambiente, podendo ser equipa
e) Grupo E: materiais perfurocortantes ou
barbear, agulhas, escalpes, ampolas de vidro, b
diamantadas, lâminas de bisturi, lancetas, tubo
38 - Deverão ser obedecidas as distâncias mí
centrais de suprimento de oxigênio e óxido nitr
abaixo:
- Edificações = 5.0 m;
- Materiais combustíveis ou armazenamento de ma
energia) = 5.0 m;
- Local de reunião de público = 5.0 m;
- Portas ou passagem sem visualização e que dão
my;
- Tráfego de veículos = 3.0 m;
- Calçadas públicas = 3.0 m.
OBS.: Essas distâncias não se aplicam onde houv:
resistência mínima ao fogo de 2 horas, entre ta
suprimento de oxigênio e óxido nitroso e adjacê
=ilindros devem ter uma distância mínima de 0,
a manutenção do sistema) da estrutura de proteç
Recomendamos consulta às:
- NBR 14432 da ABNT = Exigências resistência ao
edificações;
- NBR 5628 da ABNT =
resistência ao fogo.
- Recomendamos inclusive,
melhores informações.
Componentes construtivos e
se necessário, contat
319 - O dimensionamento da “Sala do equipamen
alternativa” deve ser de acordo com as necessid:
utilizado e com as normas da concessionária loc
ventilação natural no ambiente para evitar o su
outras soluções. Quanto ao tempo de restabeleci
atendido ao preconizado pelas normas brasileira
a substituí-la.
40 - A(s) vaga(s) para ambulâncias devem ser
41 - Recomendamos o uso de tinta acrílica, e
látex em paredes internas e externas, por se tr
42 - Quanto as exigências sobre os materiais
RDC/ANVISA nº 50/2002, segue abaixo as recomend.
“C. PROJETO EXECUTIVO”
“C.1l Acabamentos de Paredes, Pisos, Tetos e Ban
Os requisitos de limpeza e sanitização de pisos
devem seguir as normas contidas no manual Proce
Estabelecimentos de Saúde (2º edição, Ministéri
Infecção Hospitalar. Brasília-DF, 1994 ou o que
- Os materiais adequados para o revestimento de
de áreas críticas e semicríticas devem ser resi
desinfetantes, conforme preconizado no manual a
- Devem ser sempre priorizados para as áreas cr
semicríticas, materiais de acabamento que torne
(PAC 2/2013) - Santo Antonio da Platina/PR
Eco biológico, químico ou radiológico
frados aos resíduos domiciliares;
lâminas de
pontas
Pscarificantes, tais como:
E limas endodônticas,
capilares, dentre outros.
himas entre tanques e/ou cilindros de
bso e adjacências, conforme descritas
teriais inflamáveis (Ex.: gerador de
acesso à área de armazenamento = 3.0
er estrutura contra-fogo com
hques e/ou cilindros de centrais de
cias. Em tais casos, os tanques e/ou
m (ou maior se for necessário para
o.
fogo de elementos construtivos de
struturais. Determinação da
4 com corpo de bombeiros local, para
to de geração de energia elétrica
ade do tipo de equipamento a ser
1, é desejável que seja prevista
A do equipamento, dentre
mento da alimentação, deve ser
$: NBR 13,534 da ABNT, ou o que vier
totalmente cobertas.
póxi ou PVC, ao invés de tinta PVA
atar de material lavável.
de acabamento contidas na Resolução
ações:
adas”
] paredes, tetos, pias e bancadas
samento de Artigos e Superfícies em
Il da Saúde/Coordenação de Controle e
vier a substituí-la).
paredes, pisos e tetos de ambientes
tentes à lavagem e ao uso de
nn ti citado.
iticas e mesmo nas áreas
m as superfícies monolíticas, com o
http:/Awmail.ingainformatica.com.br/src/printer friendly bottom.php?passed ent idz0&mailbox=INBOX&passed id=131 28vew unsafe images=
1114
o
[ei]
30/11/2013 Recomendações UPA 24h Portel
menor número possível de ranhuras ou frestas
- Os materiais cerâmicos ou não, quando pi]
índice de absorção de água superior a 4% indivil
ambiente, além do que, o rejunte de suas peças,
material com esse mesmo índice de absorção. O
antiabsorvente para rejunte de peças cerâmicas
paredes quanto nos pisos das áreas críticas.
- As tintas elaboradas a base de epóxi, PVC, p
áreas molhadas, podem ser utilizadas nas áreas
quanto nos pisos, desde que sejam resistentes à
não sejam aplicadas com pincel. Quando utilizad,
abrasão e impactos a que serão submetidas.
- O uso de divisórias removíveis nas áreas crít
paredes pré-fabricadas podem ser usadas
(PAC 2/2013) - Santo Antonio da Platina/PR
[o]
esmo após uso e limpeza fregiente.
nas áreas críticas, não podem possuir
dualmente ou depois de instalados no
quando existir, também deve ser te
so de cimento sem qualquer aditivo
ou similares, é vedado tanto nas
liuretano ou outras destinadas a
críticas tanto nas paredes, tetos
lavagem, ao uso de desinfetantes e
as no piso, devem resistir também à
icas não é permitido, entretanto,
desde lque quando instaladas tenham
acabamento monolítico, ou seja, não possuam ranhuras ou perfis estruturais aparentes
e sejam resistentes à lavagem e ao uso de desinfetantes.
divisórias só podem ser utilizadas se forem, t
desinfetantes e a lavagem com água e sabão,
primeiro parágrafo.
- Nas áreas críticas e semicriticas não deve h
e tetos. Quando estas não forem embutidas, dev
por um material resitente a impactos,
43 - Recomendações gerais para instalações
Assistenciais de Saúde (EAS), conforme o fim d
I - Os setores com condicionamento de ar, para
II - Os setores com condicionamento de ar, destl
Nas áreas semicríticas as
bém, resistentes ao uso de
conforme preconizado no manual citado no
er tubulações aparentes nas paredes
ser protegidas em toda sua extensão
a lavagem e ao uso de desinfetantes”.
ar condicionado em Unidades
stinado:
fins de conforto: ABNT NBR 6401;
inados à assepsia e conforto: ANBT
NBR 7256 (Tratamento de Ar em Unidades Médico-Assistenciais) :
a) Portaria MG/MS nº 3532, de 28 de agosto
b) Resolução RE/ANVISA nº 09, de 16 de jan
elaborada por Grupo Técnico Assessor, sobre Pad
Interior, em ambientes climatizados artificialm
c) Ou, o que vier a substituí-las.
44 - De modo geral, o projeto se apresenta c
(pacientes e serviços) indesejável no que se re
todo o projeto seja revisto visando privilegiar
relacionados à assistência, gerando um fluxo ma
administrativos e de apoio técnico e/ou logísti
localizados sem interferir negativamente no flu
um “Desenho de referência” elaborado por nossa
Saude, que serve como exemplo aos gestores sobr
serviços e a setorização dos ambientes.
de 1998;
iro de 2003 - Orientação Técnica
Ses Referenciais de Qualidade do Ar
nte de uso público e coletivo;
bm alguns cruzamentos de fluxos
fere à assistência. Solicitamos que
e tornar mais acessível os ambientes
fis resolutivo, bem como, os ambientes
Fos podem estar estrategicamente
o de assistência. Encaminho em anexo
quipe técnica do Ministério da
os fluxos de atendimentos e
45 - Informamos ainda, que o Ministério da S
Padrão da UPA 24h para os três Portes, este pro
está previamente aprovado pela ANVISA (Agência
se optarem por utilizá-lo, devem ser contratado
de interesse, segue o Link para baixar os arqui
estão disponíveis no Sistema de Monitoramento d
http://dab2.saude.gov.br/sistemas/sismob/projet.
úde está disponibilizando um Projeto
eto padrão não é obrigatório, mas já
acional de Vigilância Sanitária), e
os projetos complementares. Se for
os do projeto padrão da UPA 24h, que
Obras SISMOB:
adrao upa.php
PARA CONHECIMENTO - Apesar de não haver análise
todo o orçamento da Obra e a composição de BDI,
orientações abaixo descritas, por envolver recu
- Para o orçamento da Obra (Planilha orçamentár
preferencialmente, as tabelas de custos do SINA
Custos e Índices da Construção Civil, fornecido
em parceria com o IBGE (Instituto Brasileiro de
http:/Awmail.ingainformatica.com.br/src/printer. friendly bottom.php?passed ent id
sobre a(s) planilha(s) de custos
deverão ocorrer com base nas
sos da União:
a) devem utilizar,
I - Sistema Nacional de Pesquisa de
pela Caixa Econômica Federal (CEF)
Geografia e Estatística). Para os
1214
O&mailbox=INBOX&passed id=1312&view unsafe images=
30/11/2013 Recomendações UPA 24h Porte | (PAC 2/2013) - Santo Antonio da Platina/PR
itens não localizados no SINAPI, a estimativa|de custo deve ser apurada por meio da y Uu Ú E
utilização de dados contidos em tabela de referência formalmente aprovada por órgãos
ou entidades da administração pública federal) em publicações técnicas
especializadas, em sistema específico ms cien do para o setor ou em pesquisa de
mercado.
OBS: A tabela SINAPI, por força da Lei das Ditetrizes Orçamentárias - LDO (Lei nº
12.309, de 09/08/2010), é regulamentada como e a referência para delimitação dos
custos de execução de obras públicas, com rechrsos da União.
- Para definição das taxas para Bonificações ; Despesas Indiretas - BDI (ou LDI -
Lucro e Despesas Indiretas), orientamos obseryar o Acordão nº2369/2011 - TCU. O
Acordão pode ser acessado por meio do endereçó eletrônico
http://www. tcu. gov. br/Consultas/Juris/Docs/judoc/Acord/20110902 AC 2369 36 11 P.doc.
* O “Manual de Identidade Visual - UPA 24h” póde ser encontrado no seguinte endereço
eletrônico:
http://portal. saude. gov.br/portal/arquivos/pdf/Manual Novo UPA. pdf
Os “links” abaixo são para ajudar na E de projetos arquitetônicos voltados
para Estabelecimentos Assistenciais de Saúde [EAS), de qualquer complexidade:
* Recomendamos consulta às “Normas para Projetos Físicos de Estabelecimentos
Assistenciais de Saúde” (RDC/ANVISA nº 50, de|21 de fevereiro de 2002), que pode ser
encontrada no seguinte endereço eletrônico:
nttp://www.anvisa.gov.br/legis/resol/2002 50 d2rdc. pdf
* Sugerimos acesso ao SOMASUS, um sistema infdrmatizado criado pelo Ministério da
Saúde, para auxiliar gestores e técnicos na elaboração de projetos de investimento
em saúde, no seguinte endereço eletrônico:
www. saude.gov.br/somasus<http://www.saude.gov |br/somasus>.
Qualquer dúvida estamos à disposição,
AEE
Maria José Lucena Branco
Arquiteta e Urbanista
Coordenação Geral de Urgência e Emergência - GGUE
Departamento de Atenção Hospitalar e de Urgêndia - DAHU
Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
Ministério da Saúde - MS
CGUE/DAHU/SAS/MS
(61) 3315-9208 / 3315-9210 ou 9207
mnaria.brancoêsaude.gov.br<mailto:maria.brancoflsaude. gov.br>
[cid: image010.pnge01CE849A.73E6D220]
[cid: image011.png€01CE849A.73E6D220]
<html>
<head>
<meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=windows-1252">
<title>Nova pagina 1</title>
</head>
<body>
<p>
<img src="http://portal.saude.gov.br/portal/arbuivos ipa/denque portal. jpg"></p>
</body>
</html>
Attachments:
http:/Awmail ing ainformatica.com.br/src/printer friendly bottom.php?passed ent itt=O&mailbox= INBOX&passed id=1312&view unsafe images= 13/14
23/4/2014
* Olá, boa noite!
Prezados,
- Verificamos que ainda serão necessárias algum
arquitetura da UPA 24h, Porte — I (PAC 2/2003);
09571.543000/1130-03 e sob nº de Processo: 2500
Santo Antonio da Platina/PR, conforme a seguir:
Al - Verificamos que o endereço de implan
da Planta Baixa (Rua Dr. Oswaldo Campos do Amar
informado no Item “Dados do Estabelecimento” do
Obras), está diferente do endereço informado no
mesmo Sistema (exemplos ilustrativos abaixo). UI
inseridas no SISMOB, deve atualizar o endereço
modo que todas as informações estejam coerentes
coerentes com as informações contidas no projet|
[cid: image001.png€01CF5ESE.95453030]
EXEMPLO - 01
“cid: image002.png01CFSESF.02006C80]
=LXEMPLO - 02
2 - Sugerimos aumento na largura do corr
“Consultórios”, para que seja feita uma pequena
Classificação de Risco, para que os pacientes n
Webmail
às adequações ao projeto básico de
sob o nº de Proposta:
D.105568/2013-70, do município de
tação da UPA informado no “Carimbo”
Bl, Residencial Rennó Park) e
SISMOB (Sistema de Monitoramento de
item de “Identificação da Obra” do
Im dos responsáveis pelas informações
bnde a UPA 24 h será construída, de
entre si dentro do mesmo Sistema,
b arquitetônico.
e
Edor de frente para os
espera para os pacientes após a
Bo precisem retornar para a espera
principal, gerando maior organização e agilidade nos atendimentos, e considerando
que ao final do corredor não há acessos para ne
abaixo:
(cid: image005.jpg801CF5E63.400CAEEO]
EXEMPLO - 03
ur
)
próxima da “Inalação” e com o “Sub posto de enf
considerando que será a mesma equipe para assis
facilidade e agilidade à logística da equipe,
inhum outro ambiente, veja exemplo
- Sugerimos que a sala de “Aplicação de medicamentos/hidratação” fique
eêrmagem” dividindo os ambientes,
ttência aos pacientes, gerando maior
tisando ainda, não sobrecarregar a
OK
aquipe do outro posto de enfermagem que prestará assistência aos pacientes em
observação. Exemplo abaixo:
[cid: image003.png201CF5E32.B0B436D0]
EXEMPLO — 04
4
análise anterior,
4.1 -— Outra solução que poderá ser adotada,
“Guarda temporária de cadáveres” com o “Quarto
exemplo 05).
[cid: image007.png€01CF5E53.2FC12F80]
EXEMPLO - 05 (Proposta Atual)
[cid: image008.png601CF5E54.454E31D0]
EXEMPLO - 06 (Sugestão: troca de ambientes)
http:/Aymail.ingainformatica.com.br/srcAwebmail.php
- Não poderá haver circulação de cadáveres em meio a pacientes e
acompanhantes, portanto, solicitamos que seja verificada a viabilidade de mudança d
local da sala de “Guarda de cadáveres” para a mesma área que fora prevista na
ao lado da “Sala de Urgência”.
será a troca de local entre a sala de
(8)
(6)
individual de curta duração” (Ver
1/2
23/4/2014
5) - Não poderá haver um acesso direto à
risco de contaminação (ou infecção Hospitalar)
acesso direto da “sujeira através do ar” da rua
pelos veículos na frente da sala, portanto, sol
que os pacientes entrem pelo acesso já previsto
ambientes citados nos itens acima, é possível p)
de circulação da “Urgência”, de acordo com o ex|
5.1 -— Prever área para o “Embarque do carro fu
[cid: image012.pngQ01CF5E56.60422620]
EXEMPLO - 07
6 - O banheiro da “Observação pediátrica
barras de apoio conforme previsto nos demais, P)
6.1 - Deve ser revisto visor na parede da “Obsperv.
para o “Posto de enfermagem”.
Webmail
"Sala de Urgência” devido ao alto
&os pacientes, onde a porta é o
e ainda dos gases tóxicos emitidos
icitamos a retirada do acesso de modo
| Considerando ainda, a troca dos
rever um acesso restrito para a área
emplo abaixo:
herário”
| deve possuir chuveiro, provido de
ara evitar a queda de crianças.
UK
Pediátrica”, voltado de frente
/ - Devem ser retiradas as legendas “Dormitório” de plantão médico e
“ermanecer somente “Plantão médico” (ou “quarto de plantão médico”).
8 - Deve ser previsto lavatório dentro do banheiro de dentro do “Vestiário
barreira” de acesso ao “Depósito de roupa suja”.
banheiro poderá permanecer.
9) - Todos os serviços que ocorrerão em q
consorciados, entre outras soluq
(ou lavanderia); Esteril
terceirizados,
Processamento de roupa
Se necessário, o lavatório fora do/
DA Revit Gra quanto Gr
utro(s) Estabelecimento (s) (sejam
Ges, Ex.: Exames laboratoriais;
ização; Serviço de Nutrição e
Dietética dos pacientes - SND (ou “Cozinha”), deverão constar no Memorial Descritivo
(ou qualquer outro documento técnico formal) in
atividades de apoio técnico e logístico para a
Qualquer dúvida estamos à disposição,
Att,
4aria José Lucena Branco
Arquiteta e Urbanista
CGUE/DAHU/SAS/MS
(61) 3315-9208 / 3315-9210 ou 9207
maria.brancofsaude .gov.br<mailto:maria.brancofs
formando onde ocorrerão tais
UPA 24h.
aude .gov.br>
[cid: image010.pngQ01CE849A.73E6D220]
[cid: image011.png€01CE849A.73E6D220]
http:/Awymail ing ainformatica.com.br/srcAvebmail.php
fm
22
24/4]2014 RES: [Mensagem nao Escaneada) Re: RecomendaAgÁues UPA 24h Porte | (PAC 2/2013) - Santo Antonio da Platina/PR
De: Maria José Lucena Branco <maria.brancoQsaude.gov.br>
Assunto: RES: [Mensagem nao Escaneada] Re: RecomendaÃSÂpes UPA 24h Porte 1 (PAC 2/2013) -
Santo Antonio da Platina/PR
Data: Qui, Abril 24, 2014 2:01 pm
Para: "engenhariaQsantoantoniodaplatina.pr.gpv.br”
cafgenha fa tgerieant one daniina pe doi br en a
<gabineteQsantoantoniodaplatina.pr.goy.br>
Ce: “Eliane Aparecida Schebeliski" <ElianesQsaude.gov.br>
olá, boa tarde!
Prezado Edson,
verificamos que todas as recomendações a respeito do projeto básico de arquitetura
da UPA 24h, Porte - 1 (PAC 2/2013), sob o nº de] Proposta: 09571.543000/1130-03 e sob
nº de Processo: 25000.105568/201 í
foram atendidas. Informamos que o referido proj
Coordenação.
70, do m E de Santo Antonio da Platina/PR,
to está adequado por esta
Qualquer dúvida estamos à disposição,
Att,
Maria José Lucena Branco
Arquiteta e Urba a
CGUE/DAHU/SAS/MS
(61) 3315-9208 / 3315-9210 ou 9207
maria. brancofsaude .gov.br
atina.pr.aov.br
avlatina.pr.gov).br]
De: engenhariafisantoanto dap.
[mailto:enaenha antoanto:
Enviada em: quinta-feira, 24 de abril de 2014 ob:16
Para: Maria José Lucena Branco
Assunto: [Mensagem nao Escaneada] Re: RecomendaâSÃpes UPA 24h Porte 1 (PAC 2/2013) -
Santo Antonio da Platina/PR
Prioridade: Alta
Boa Dia Maria José Lucena B Hrs com as
a
anco, segue em anexo o projeto da UPA 2
di E
respectivas alterações e a pela mesma por oficio, peço por gentileza que análise
com «imo de urgência, sem mais muito obrigado.
<html>
<head>
<meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=windows-1252">
<title>Nova pagina I</title>
</head>
<body>
<p>
<img src="http://portals
ude, saude. gov. br/imagds/campanha email/baseline. jpa"></p>
</body>
</html>
http: Awmail.ing ainformatica.com.br/srcprinter. friendiy bottom.php?passed ent |d= O&mailbox=INBOX&passed id=1356&vew unsafe images= 14

60'zsy's5 SVIANVI à SVLHOd E)
[tdeuis-zooipsecz OZ'T9LTL 8rLL E 69LLL"L SOVWIA SVNA “SONHILXI/SONHILNI SILNIISINV VOLIHIY XILVT VENLNIA vy
e brozno VSSVINVONV VA TVNNVIA ONVAISILNVZITAVINHIAII OAIO
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a TVANVIA OdVdaad TVAVEIIN
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= VSSVINVONV VO ODINVOIIN ONVdaINA NOS vaNsSSIdSa
prozio-deus-ze6s Lo'gz2'LZ 6s'6L 69LLLL | ZIN * (vidaW vIasv 3 IVO 'OLNIWID) 8:Z:L ODVAL (VOINN VSSVIN) VISINVA OD09WI Ly
Se'gL9:15 1 OLNIINLLS3AIA 3 OLL E
SVOILSV Id OVÍVIVIIA Jd
prozio-deuis-16r re SOTzL'SoL Le'26 8z'080'L | ZIN | SV INNF OSNTINI “INN 8 VENSSISI VNLLINVHO NO ILHONAVIA SLNINVHO NI OSId ve
pLozio TVANVIA OdVdadd ND0'€ VENSSIAS
|-tdeuis-coojozecL eriperitz LLoz zoo, | ZW 3 (viadv 3 OLNIINID) b:L ODVAL VSSVINVONV INI ASVa/OSId 3A OVIVZINVINDIS ee
prozio-deuis-peses ve'Legce tz'pog oo'ys WOS = 3 'ODINVOIW ONVdadd (OLININOO 3 ONISVT ie
[deuis-pooroL oz ve'sog:z 9s'gg ovize W9€=3 “VLINS 3a OHISVT ve
9L'ere col SOSId e
|tdeuis-100/9b2€7 Se'Lys'pL og'eL botzz | zw S ONHILXI SILNIISWV VAVA VIII VAVZIINIXIL VINIL NOD VENLNIA sz
pideus-zoorpeLrz Se'ps9'pp ob'gL cetrrt | TN | SOVIWIA Svna SONHIINI SILNIISINV VIVA VINIHIY VSSVIN NOD OLNIWNVSSVII Lt
|tdeus-zooips6c 1 vH'6s0'6L Sr LL Ez'099'L | ZW SOVINIA SVNA 'SONHILNI SILNIIBIWNV VOLMSOV XILVT VENNIA 9z
euiS-09p64 o/'69g'co so'tb 06'99S'L | ZIN ZOOL9Z - IXOda VENANIA E
VSSVINVONV VA ODINVSIN
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TVANVI OdVdIda (VAVEISN
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VSSVINVONV VA ODINVOIIN ONVdINA NOS vanssaIdsa
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rozito WoL=3ViSaV 3 OINSNIS) 47) ODVEI VSSVIAVOSV
vooIse6EL 98'6Z8'6LL 9b'zb 9s'pzs:z W3 OQVINISSV 'ZIA Z/L INDOZXOZXOL OAVENA ODINVHIO OTOFIL INI VISVNIAIV [4
66'655:09b OLNIINILSIAIA 3 SIdINVA 2)
(ViaHV 3 OLNIWID) 974 O5VEI VSSVINVONV OSId OSNTONI “ANA
00'psZ'OL og'Lbe 00:0£ ZN | OLNIWIDONSIA NI VENLHISOD VEIIAVIN 3 SVNGVL NI OLISOJIA VEVA OVIVANVA eu
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29'00L'5Z SINVNINITIAA SOSIAHAS b
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VSSVINVONV VA ODINVIIN
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Foo oroo-prrevy | OBN SL'L80'se el'gz boterh | ZW 3Q td JQ OcHIN0D SOS OAVINISSY NI9=H NOD OdVIlIaVA-IHd HIAVA NI OSId vz
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OVIVOIA VV VSSVIN JAISNTINFOVOVIVISNI
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OVIVOIA VIVA VSSVIAN JAISNTINTOVOVIVISNI
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FR E E W906 = VINLTV NINL=3"3SVS VN OINIANTV]
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bLOZHO W906 = VENIAIV WWNL=3"3SVS VN OINHANTV
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seo E W206 = VENIIV WINL=3"3SVE VN OINANTV
[Ideuis-rsso1000 9eN over SS'90L 00'z NO | Ja VdVHO NOD “NOS X OZZ X S9 VENLNId VEVd VSIT VAVSNIdINOD VEIIAVIA VINOd ss
ren W906 = VENITV INNL=3 "3SVS VN ONIANTV
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ro) W906 = VENITV NINL=3 "3SVS VN OINIANTV]
|-tdeuis-e501000 oe 96'762'L 90LL 00'9L Nn EE VdVHO NOD 'INOS'€ X OZZ X 09 VENINId VaVd VSIT VAVSNIdINOD VEIZAVIN VINOd es
broZAo W906 = VENITV WINL=3"3SVE VN OINHANTV
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[deuis-2204 1000) OS“LLL 629 so'gL TIN/OM696'ZL WINEL9'L OSO9L YNVT ATIVO VavHo] s'6
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| ideuis-62Z€ 000 SEN 9T'L6Z'L v6L ogszz | DX VINOd 3 VISOR /9 WINOOZ X 8/5 09V 3a HOdVIWNHO v6
e6'eszpL SVOIILITI SIODVAVASNI 6
FERA 3COVIN 3 SIVISILVIA OLNINVSO DSI VAINSL OLININOD ND OLNINVIdVO VALLVOIN
[ideuis-zoontpLpZ SEN 96'gzL'z eis ve'sz Zu VE -NAVINHYV SOTOFIL SVLODIA TONI WL'p OVA ZWINHS EIA ZE VIAS GION-IHd ava) vv'8
deuis-+hzcoo0o os'zoz so'pe 6'5 ZW | INOS'p 3LV OVA ZTW/DM00Z VONVIIHSOS TVNOIONIANOO OSId 3Q VAVOION-IHA 3FVT eve
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prozro-deuts-tesez | OBN 0/'026: Eb'GLE 0c'6 Zn [ vZIk | OQVZINVAIVO ODV 30 OBNI NI OdHOD-vadvno 68
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deuis-ZZ 411000 SEN veiLye eg'az 6s'Le MY WINE = 3 OININNTYV VavHO L8
31NITIVAINDANO HIAAS XIAVAIS ODSidVHI
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TVONVIN OdVdIda (VAVEIIN
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Engenharia Elétrica
BOL ENGENHARIA ELÉTRICA - LTDA uduvso
Tel.: (43)3322-5199 | Cel.:(43)9104-7987
Edifício Comercial Ângelo Meranca
Av. Duque de Caxias, 1980 ge 404
CEP 86010-190 - Londrina-P)
UPA
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO
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MEMORIAL DESCRITIVO [DE INSTALAÇÃO
BOL ENGENHARIA LTDA
LONDRINA — PR
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s,1980 - Sala 404
Edifício Comercial ss Meranca
CEP 86010-190 - Lo
2
Engenharia Elétrica
ÍNDICE
1. INTRODUÇÃO. ....
2. DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA. .....
3. NORMAS E ESPECIFICAÇÕES...........
4. SISTEMA PROPOSTOS. ......................
4.1 Sistema de Iluminação. ..................
diattomadas: a cu
4.3 Dispositivo de Corrente de Fuga DR... 4
SEINSTABAÇÃO: rn
5.1 Quadros de Distribuição................
drina-PR
014
5.2 Fiação e Cablagem de Baixa Tensão..............i eee
5.3 Vias para cabos.......................
GECONCEUSÃO: 4
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, Ape CEP 86010-190 - Lorldrina-PR
Engenharia Elétrica
1. INTRODUÇÃO.
O presente memorial descritivo refere-se ao projeto de instalações elétricas de
baixa tensão da unidade de pronto atendimento UPA, localizada em...
2. DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA.
- Planta 01 — Iluminação e tomadas setor 1.
- Planta 02 — Iluminação e tomadas setor 2.
- Documento 01 — Lista de matérias.
3. NORMAS E ESPECIFICAÇÕES.
Para o desenvolvimento das soluções aprésentadas foram observadas as
normas a seguir relacionadas:
ABNT NBR 5410: Instalações Elétricas em Baixa Tensão.
ABNT NBR 5413: Iluminação de Interiores.
4. SISTEMA PROPOSTOS.
4.1 Sistema de Iluminação.
A iluminação dos ambientes foram feitãs com luminárias obedecendo as
características proposto para cada ambiente, conforme indicado em projeto.
O projeto de iluminação foi desenvolvido a partir do luminotécnico fornecido
pelo arquiteto.
JJ
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Engenharia Elétrica
4.2 Tomadas.
Em todos os ambientes foram previstas tomadas dois polos mais terra
universal 127V.
As tomadas 220V serão do tipo dois polos mais terra, e deverão possuir
identificação visual de tensão, dessa forma será impossível o uso de tensão
errada nas tomadas.
4.3 Dispositivo de Corrente de Fuga DR.
Conforme norma NBR-5410 da ABNT foram previstos proteções contra
choques elétricos em pessoas e animais através de dispositivo DR de corrente
de fuga de 30 mA nos quadros.
Foram utilizados DR em todas as tomadas e pontos de chuveiros.
5. INSTALAÇÃO.
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5.1 Quadros de Distribuição.
Os quadros elétricos deverão ser construídos conforme:
* Diagramas trifilares e unifilares.
* Os quadros serão feitos em chapa 14 USG com dobras soldadas.
* Serão do tipo aparente, com porta externa, moldura e porta interna metálica.
* Terá tratamento na chapa a base de jateamento de areia.
* Fosfatização com duas demãos de esmalte cinza-claro Ansi-70 e com
secagem em estufa.
“A porta externa deverá ter fecho rápido giratório em baquelite.
* Os quadros do tipo aparente terão grau de proteção IP54.
* Os barramentos de cobre interno deverão ser dimensionados para a
capacidade de chave geral.
* Deverão conter barra de neutro isolado a de terra.
* Os barramentos deverão ser pintados nas cores da ABNT:
- Fases : Preto, branco e vermelha.
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- Neutro : azul claro.
- Terra : verde.
Deverão possuir equipamentos reservas e espaços físicos para futuros
equipamentos conforme indicado nos Lnifilares.
Quando a indicação for de espaço físico deverão ser deixados barramentos de
espera para o futuro equipamento.
Todos os dispositivos de indicação instalados na porta externa, tais como
botoeiras, lâmpadas ou medidores deverão ter plaqueta de acrílico próximo e
acima indicando sua finalidade.
A porta interna deverá conter identificação dos disjuntores com etiquetas
acrílicas coladas.
Quando indicado nos desenhos os quadros e painéis deverão ser providos de
flanges superior e/ou inferior aparafusados, deverá ser provido de junta com
borrachas vulcanizadas ou material termoplástico.
Os fabricantes dos quadros e painéis deverão fornecer desenhos dos mesmos
para previa aprovação antes de sua fabricação.
5.2 Fiação e Cablagem de Baixa Tensão.
A fiação e cablagem serão executadas|conforme bitolas e classes indicadas na
lista de cabos dos quadros e nos desenhos de projeto.
Não serão aceitas emendas nos circuitos alimentadores principais.
Todas as emendas que se fizerem necessárias nos circuitos de distribuição
serão feitas com solda estanho, fita auto fusão e fita isolante adesiva.
Até a bitola de Gmm? deverão ser empregados cabos flexíveis classe de
encordoamento 5, adotando-se as seguintes cores:
- Fases:
- R- preta
- S - branca
- T- vermelha
- Neutro : - azul claro
- Retorno : - cinza ou amarelo.
BOL ENG
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Av. Duque de Caxi:
' » CEP 86010-190 - 1.
Engenharia Elétrica
s,1980 - Sala 404
drina-PR
Edifício ue de Cas 1550 Meranca
Os cabos deverão ser identificados nas duas extremidades com anilhas
indicando número do circuito e fases:
- Fases com letras R, S, T.
- Neutro com letra N.
- Terra com as letras TR.
Todos os cabos receberão terminal à pressão prensado quando ligados a
barramentos.
Todos os circuitos de distribuição deverão ser identificados através de
plaquetas, contendo o número do circuito e o destino da alimentação, conforme
diagrama trifilar fornecido no projeto.
Serão adotados os seguintes tipos de
cabos:
- Alimentadores de quadros elétricos: cabo tipo Sintenax 0,6/1 kV.
- Circuitos de iluminação e tomadas: c
abo flexível isolação de PVC 750 V.
- Circuitos de tomadas em dutos de piso ou canaletas: cabos flexíveis com
isolação de PVC 750 V.
a
- Todos circuitos que terá passagem de cabos aterrados, deverá ser cabo
flexível isolação de PVC 0,6/1kV.
- Para ligação de cabos tipo PP deverá ser adotado as cores :
- Verde : terra
- Branco : fase
- Azul claro : neutro.
5.3 Vias para cabos.
Todas as vias de cabos deverá ser através de eletroduto embutido, exceto nos
corredores que deverá ser através de keletrocalhas.
Todas as luminárias deverá ser de sobrepor, fixado direto no teto ou parede,
ou, através de suporte pendente.
Tomadas e interruptores deverá ser fixado em caixa embutida 4x2” e 4x4”
dependendo da necessidade.
BOL ENG
Tel.: (43)3322-519
Edifício Comercial
Av. Duque de Caxi
CEP 86010-190 - Li
BOL
Engenharia Elétrica
6. CONCLUSÃO.
Todo projeto foi elaborado seguindo a
NHARIA ELÉTRICA - LTDA
| Cel :(43)9104-7987
ngelo Meranca
s,1980 - Sala 404
drina-PR
s normas da ABNT vigentes para baixa
tensão, tendo alguns pontos adaptado pelo projetista para atender a
necessidade do projeto.
12/5/2014 creaweb.crea-pr.org.br/consultas/imprimeartasp?OPCAOPGTO=
do Paraná
Anotação de Responsabilidade Técnica Lei Fed 3496/77
Valorize sua Profissão: Mantenha os Projetos na Obra
3º VIA - LOCAL DA OBRA
CREA-PR conselho Regional de Engenharia e Agronomia |
vidi
ART Nº 20141948851
Obra ou Serviço Técnico
ART Principal
|
Esta ART somente terá validade se for apresentada em conjunto com o comprovante de quitação
bancária.
Profissional Contratado: NORIVAL BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR (CPF:042.609.428-08)
Titulo Formação Prof.: ENGENHEIRO ELETRICISTA, TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA
Empresa contratada: BATISTA DE OLIVEIRA ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA - ME |
Nº Carteira: PR-90275/0
Nº Visto Crea: -
Nº Registro: 55005
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Endereço:PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA S/N CENTRO
CEP: 86430000 SANTO ANTONIO DA PLATINA PR Fone: 43-3534-8700
CPF/CNPJ:
76.968.627/0001-00
Local da Obra: RUA OSWALDO CAMPOS DO AMARAL S/N Quadra: Lote:
JARDIM RENNO - SANTO ANTONIO DA PLATINA PR CEP. 86430000
Tipo de Contrato 4 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Dimensão 1 OBRAS
Ativ. Técnica 11 EXECUÇÃO DE OBRA OU SERVIÇO TÉCNICO
Área de Corp. 2100 SERVIÇOS TÉC PROFISSIONAIS EM ELETRICIDADE
Tipo ObralServ 611 ARENA FINS EDIFICAÇÃO FINS HOSPITALARES/SAÚDE QOR
Serviços 004 PROJETO ELÉTRICO
contratados 035 PROJETO
Dados Compl. (o)
Guia N
ARTNº Data Início 30/05/2014
20141948851 Data Conclusão 30/05/2015
Vir Taxa R$63,64 Entidade de Classe 401
Sase de cálculo: TABELA VALOR DE CONTRATO
Outras Informações a natureza dos serviços contratados, dimensões, ART: vinculadas, ARTs substituídas, contratantes, etc
ELABORAÇÃO DE O ELÉTRICO INTERNO EM 1.152 Mº PARA ATENDIMENT A UNIDADE DE PRONTO Insp.: 4410
MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA-PR CONFO| ORDEM DE SRvIço 12/05/2014
+ CreaWeb 1.08
e
e
3º VIA - LOCAL DA OBRA Deve permanecer no local da obra / serviço, à disposiçã:
Central de Informações do CREA-PR 0800 410067
A autonticação deste documento poderá ser consultada atravós do site w
“a
o das equipes de fiscalização do CREA-PR.
ww.crea-pr.org.br
Autenticação Mecânica
TA=GUIAAR TENU
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CALXA EcONômeca FEDERAL a
Quina: Sorte i o BIad a
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VIGO DO CeDeNte:
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8V2=0N&V3=ON&NUMAR T=20141948ASIRCONRECTO= 5284798
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&V1=ON&V2=ON&V3=ON&NUMART=201419488518CODREGTO=5384728, ”
12/5/2014 creaweb.crea-pr.org.br/consultas/imprimeart.asp?OPCAOPGTO=N&
|
CREA-PR conselho Regional de Engenharia e Agronomia
do Paraná
Anotação de Responsabilidade Tócnica Lei Fed 6496/77
Valorize sua Profissão: Mantenha os Projetos na Obra
2º VIA - ÓRGÃOS PÚBLICOS
Jur e
N1=ON&V2= ON &V3= ON &NUMART=20141948851&CODREGTO=5384728....
ART Nº 20141948851
Obra ou Serviço Técnico
ART Principal
Esta ART somente terá validade se for apresentada em conjunto com o comprovante de quitação
bancária,
Profissional Contratado: NORMAL BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR (CPF:042.609,42
-08) Nº Carteira: PR-90275/D
TRulo Formação Prof.: ENGENHEIRO ELETRICISTA, TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA. Nº Visto Crea: -
Empresa contratada: BATISTA DE OLIVEIRA ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA - ME Nº Registro: 55005
CPF/CNPJ:
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Endereço:PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA S/N CENTRO
CEP. 86430000 SANTO ANTONIO DA PLATINA PR Fone: 43-3534-8700
76.968.627/0001-00
Local da Obra: RUA OSWALDO CAMPOS DO AMARAL S/N Quadra: Lote:
JARDIM RENNO - SANTO ANTONIO DA PLATINA PR CEP. 86430000
Tipo de Contrato 4 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Dimensão 1 OBRAS
Ativ. Técnica 11 EXECUÇÃO DE OBRA OU SERVIÇO TÉCNICO
Área de Comp. 2100 SERVIÇOS TÉC PROFISSIONAIS EM ELETRICIDADE :
Tipo ObralServ 611 ER FINS EDIFICAÇÃO FINS HOSPITAL ARES/SAÚDE - QOR
Serviços 004 PROJETO ELÉTRICO
contratados 035 PROJETO
Dados Corel. jo]
Guia N
ARTNº Data Início 30/05/2014
20141948851 Data Conclusão 30/05/2015
Vir Taxa R$63,64 Entidade de Classe 401
Base de cálculo: TABELA VALOR DE CONTRATO
Outras Informações sobre a natureza dos serviços contratados, dimensões, ARTS Vinculadas, ARTS substituídas, contratantes, etc
ELABORAÇÃO DE
NETO ELÉTRICO INTERNO EM 1.152 Me PARA ATENDIMENTO)
MUNICIPIO DE, MO ANTONI DA PLATINA-PR CONFOI
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2º VIA - ÓRGÃOS PÚBLICOS Destina-se à apresentação nos órgãos de administra
Central de Informações do CREA-PR 0800 410067
A autenticação deste documento poderá ser consultada atravós do site w
UNIDADE DE PRONTO Insp.: 4410
ORDEM DESRVIÇO——— 12/05/2014
CrêaWeb 1.08
7 ,
A
Asginatura do Prófissional
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ção pública, cartórios e outros.
ww .croa-pr.org.br
A Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) foi instituída pela Lei Fe
pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia So gos) através
eral 6496/77, e sua aplicação está regulamentada
prResolusão 1025/09.
Autenticação Mecânica
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213
PLANILH.
PROPONENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
OBRA: UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO
ÁREA CONSTRUÍDA:
MUNICIPIO: SANTO ANTONIO DA PLATINA-PR
REF: MARÇO/2014
DE ORÇAMENTO
DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS
ESTACA A TRADO(BROCA) D=30CM DIAMETRO 30CM EM CONCRETO ARMADO
1.317,70
80.419,23
ESCAVACAO MANUAL DE VALA EM MATERIAL DE 1A CÁ
226,00
6.635,36
INFRA - ESTRUTURA
FORMA DE MADEIRA COMUM PARA FUNDACOES - RE;
APROVEITAMENTO 2X
565,57
87.054,59
20.971,34
74138/003
CONCRETO USINADO BOMBEADO FCK=25MPA, INCLUSIVE LANÇAMENTO E
56,13
17149711
74138/004
CONCRETO USINADO BOMBEADO FCK=30MPA, INCLU
IVE LANÇAMENTO E
39,53
13.086,80
74254/001
ARMACAO ACO CA-50 DIAM.16,0 (5/8) A 25,0MM (1) - FOÍ
'NECIMENTO/ CORTE(
3.249,60
17.710,32
73942/001
ARMACAO DE ACO CA-60 DIAM. 3,4 A 6,0MM.- FORNECI
ENTO / CORTE (C/PERDA
1.003,10
6.690,68
ATERRO INTERNO (EDIFICACOES) COMPACTADO MAI
JUALMENTE
263,40
7.733,42
FORMA DE MADEIRA COMUM PARA FUNDACOES - REA
ROVEITAMENTO 2X
632,12
83.389,67
23.439,01
74138/004
141,05
46.696,01
74138/002
CONCRETO USINADO BOMBEADO FCK=20MPA, INCLU
IVE LANÇAMENTO E
1,08
309,95
74254/001
CONCRETO USINADO BOMBEADO FCK=30MPA, neu LANÇAMENTO E
ARMACAO ACO CA-50 DIAM.16,0 (5/8) À 25,0MM (1) - FORNECIMENTO/ CORTE(
4.127,90
22.497,06
73942/001
ARMACAO DE ACO CA-60 DIAM. 3,4 A 6,0MM.- FORNECIMENTO / CORTE (C/PERDA
1.375,80
9.176,59
74202/001
LAJE PRE-MOLDADA P/FORRO, SOBRECARGA 100KG;
C/LAJOTAS E CAP.C/CONC FCK=20MPA, 3CM, INTER-EI
(REAPR.3X) E FERRAGEM NEGATIVA
2, VAOS ATE 3,50M/E=8CM,
O 38CM, CIESCORAMENTO
1.317,70
64.699,07
INSTALAÇÃO HIDRO/SANITARIA
BANCADA DE MARMORE BRANCO POLIDO PARA LAVA
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO
SUBTOTAL
ORIO 0,50X0,60M -
248,66
166.817,69
4.724,54
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO
TORNEIRA CROMADA DE MESA, 1/2" OU 3/4", PARA LAVATÓRIO, PADRÃO POPULAR -
27,09
sta,
VASO SANITÁRIO COM CAIXA DE DESCARGA ACOPLAI
MÉDIO, INCLUSO ENGATE FLEXÍVEL EM PLÁSTICO BI
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
JA - LOUCA BRANCA - PADRÃO
ICO, 1/2" X 40CM -
293,19
6.450,18
CAIXA D'ÁGUA POLIETILENO 1.500L
551,20
1.102,40
74197/001
1,90X1,10X1,40M, 1.500 LITROS, REVESTIDA INTERN,
TAMPA EM CONCRETO ARMADO COM ESPESSURA 8CI
NTE COM BARRA LISA, COM
FOSSA SEPTICA EM ALVENARIA DE TIJOLO INTERNAMENTE CO DIMENSOES EXTERNAS
962,80
962,80
74198/001
SUMIDOURO EM ALVENARIA DE TIJOLO CERAMICO
ICO DIAMETRO 1,20M E ALTURA
5,00M, COM TAMPA EM CONCRETO ARMADO DIAMETRD 1,40M E ESPESSURA 10CM
1.291,84
1.291,84
74104/001
CAIXA DE INSPEÇÃO EM ALVENARIA DE TIJOLO MACIÇ|
REVESTIDINTERNAMENTO COM BARRA LISA (CIMENT.
COM TAMPA PRÉ-MOLDADA DE CONCRETO E FUNDO
ESCAVAÇÃO E CONFECÇÃO
60X60X60CM,
E AREIA, TRAÇO 1:4) E=2,0CM,
E CONCRETO 15MPA TIPO C -
2.498,00
74165/004
TUBO PVC ESGOTO PREDIAL DN 100MM, INCLUSIVE ChNExOES
M
8.245,38
74165/002
TUBO PVC ESGOTO PREDIAL DN 50MM, INCLUSIVE CONEXOES
M
5.929,01
85118
CROMADO SIMPLES - FORNECIN UNID
523,08
73663
REGISTRO GAVETA COM CANOPLA O 25mm - FORNE!
REGISTRO PRESSAO 3/4" COM CANOPLA pap
IMENTO E INSTALAÇÃO
UNID
4.034,46
75030/001
4.474,94
75030/002
TUBO PVC SOLDAVEL AGUA FRIA DN 32MM, INCLUSIVE
CONEXÕES - FORNECIMENTO E
TUBO PVC SOLDAVEL AGUA FRIA DN 25MM neuvent CONEXOES
1.133,07
75030/004
1.211,81
75030/006
TUBO PVC SOLDAVEL AGUA FRIA DN 75MM, INCLUSIVI
TUBO PVC SOLDAVEL AGUA FRIA DN SOMM neluave CONEXOES
CONEXOES
2.891,80
9535
CHUVEIRO ELETRICO COMUM CORPO PLASTICO TIPO|DUCHA, FORNECIMENTO E INST;
398,79
74234/001
556,50
86923
TANQUE LOUCA BRANCO SUSPENSO, 18L OU EQUIVA
GARRAFA EM PVC, VÁLVULA PLÁSTICA E TORNEIRA D
POPULAR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO
ENTE, INCLUSO SIFÃO TIPO
METAL CROMADO PADRÃO
MICTORIO SIFONADO DE LOUCA BRANCA COM SE COM REGISTRO DE PRESS,
823,60
85097
CUBA DE EMBUTIR, EM LOUCA, TIPO OVAL EM LOUÇA
EQUIVALENTE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
BRANCA, 35 X 50 CM OU
1.602,65
86893
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO
BANCADA DE MÁRMORE BRANCO POLIDO PARA PIA DE COZINHA 1,50 X 0,60 M -
6.474,00
86900
CUBA DE EMBUTIR DE AÇO INOXIDÁVEL MÉDIA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO
703,56
Página 1 de 3
RR!
TORNEIRA CROMADA LONGA, DE PAREDE, 1/2” OU 3/4, PARA PIA DE COZINHA PADRÃO
86912 : MÉDIO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO
CAIXA DE GORDURA SIMPLES EM CONCRETO PRE-MÓLDADO DN 40MM COM TAMPA -
74051002 | ““” |FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO UND | 1,00 97,32
LAVATÓRIO LOUÇA BRANCA SUSPENSO, 29,5 X 39CM/OU EQUIVALENTE, PADRÃO
86943 “2º |POPULAR, INCLUSO SIFÃO TIPO GARRAFA EM PVC, VÁLVULA E ENGATE FLEXÍVEL 30 | UND 1.911,40
CAIXA SIFONADA EM PVC 100X100X50M SIMPLES - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO
72292 Ê UND 1.069,95
SUBTOTAL 59.665,16
DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS vo QUANT es
UND | 100
39,37
70 [GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS
83677 1 [TUBO CONCRETO SIMPLES DN 400 MM PARA des - FORNECIMENTO E 12.015,30
74168/001 Ê TUBO PVC ESGOTO SERIE R DN 150MM C/ ANEL DE BORRACHA - FORNECIMENTO E 6.778,92
83707 E TUBO PVC PONTA/BOLSA C/ VIROLA DN=200MM P/ ES[BOTO JUNTA COM ANEL 2.682,04,
74165/004 Ê TUBO PVC ESGOTO PREDIAL DN 100MM, INCLUSIVE contaDES 8.736,34
74124/001 POCO VISITA AG PLUV:CONC ARM 1X1X1,40M COLETOR D=40 A 50CM PAREDE E=15CM 1.367,43
73856/001 Ú BOCA PIBUEIRO SIMPLES TUBULAR D=0,40M EM CONCRETO CICLOPICO, INCLINDO 2.236,72
SUBTOTAL, 33.816,75
TELEFÔNICO E LÓGICA
CABO TELEFONICO CT-APL-50, 100 PARES (USO EXTERNO) - FORNECIMENTO E
83639 .1 |INSTALACÃO 3.700,02
(CABO INTERNET 1,0MM, 2 CONDUTORES (USO INTERNO) - FORNECIMENTO E
73768/002 E INSTALACAO 396,98
ELETRODUTO PVC FLEXIVEL CORRUGADO DN 32MM [1 1/4") FORNECIMENTO E
72936 . INSTALACÃO 2.444,26
CAIXA ENTERRADA PARA INSTALACOES TELEFONICAS TIPO R1 0,60X0,35X0,50M EM
73749/001 E BLOCOS DE CONCRETO ESTRUTURAL 281,18
MERCADO .5 | |PONTO TELEFONICO, INCLUSO ELETRODUTO E ACRisORIOS 427,90
MERCADO E PONTO INTERNET, INCLUSO ELETRODUTO E ACESSÓRIOS 497,20
MERCADO Ê PONTO DE LÓGICA, INCLUSO ELETRODUTO E ACESSÓRIOS 90,40
QUADRO DE DISTRIBUICAO PARA TELEFONE N.2, 20X20X12CM EM CHAPA METALICA, | 13766
SUBTOTAL 7.975,60
SPDA
HASTE COPPERWELD 5/8 X 3,0M COM CONECTOR É 815,80
(o) JALHA DE C E NU, || USIVE ISOI S|- 35,00 MM2 - FORNECIMENTO E 181505
INSTALACAO
CORDOALHA DE COBRE NU, INCLUSIVE ISOLADORES)- 50,00 MM2 - FORNECIMENTO E
INSTALACAO 11.335,07
REVESTIDINTERNAMENTO COM BARRA LISA COMENTE E AREIA, TRAÇO 1:4) E=2,0CM,
74104/001 | 7.4 |com TAMPA PRÉ-MOLDADA DE CONCRETO E FUNDO) DE CONCRETO 15MPA TIPO C - 2.488,00
ESCAVAÇÃO E CONFECÇÃO
fezoa TERMINAL OU CONECTOR DE PRESSAO - PARA CABO 35MM2 - FORNECIMENTO E INST. asso
75030/001 6 [TUBO PVC SOLDAVEL AGUA FRIA DN 25MM, INCLUSIVE CONEXOES 870,89
72272 -7 | |CONECTOR PARAFUSO FENDIDO SPLIT-BOLT - PARA|CABO DE 35MM2 149,80
SUBTOTAL 17.686,21
GASES
74061/001 81 |TUBO DE COBRE CLASSE "E" 15MM - FORNECIMENTO E INSTAÇÃO M 148,50 13,75 2.041,88
74061/002 82 [TUBO DE COBRE CLASSE "E" 22MM - FORNECIMENTO E INSTAÇÃO M 379,00 18,35 6.954,65,
72723 83 |TE DE COBRE 22MM LIGAÇÃO SOLDADA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO UM 258,00 9,67 2.494,86
74059/001 8.4 |LUVA DE COBRE SEM ANEL SOLDA 22MM - FORNECIMENTO] E INSTALAÇÃO UNID 78,00 6,15 479,70
72622 85 [LUVA DE COBRE SEM ANEL SOLDA 15MM - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO UNID | 92,00 4,24 390,08
74060/001 86 [COTOVELO DE COBRE SEM ANEL SOLDA 22MM - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO UNID | 144,00 9,37 1.349,28
74060/004 8.7 |COTOVELO DE COBRE SEM ANEL SOLDA 15MM - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO UNID | 174,00 6,08 1.057,92
73870 8.8 [VÁLVULA DE ESFERA EM BRONZE O 3/4” FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO UNID | 26,00 40,43 1.051,18
83370 89 [QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO PARA TELEFONE N.3, 40X40X12CM EM CHAPA METÁLICA, UNID 7,00 107,97 755,79
MERCADO | 8.10 |ALARME MEDICINAL UNID | 69,00 495,00 34.155,00
MERCADO | 8.11 |TOMADA COM VÁLVULA E PINO UNID 69,00 65,00 4.485,00
SUBTOTAL, 55.215,34
PLANO DE SEGURANÇA CONTRA INCENDIOS E PANI
73775/001 EXTINTOR INCENDIO TP PO QUIMICO 4KG FORNECIMENTO E COLOCACÃO UNID | 11,00 87,49 962,39
72554 9.2 |EXTINTOR DE CO2 6KG - FORNECIMENTO E INSTALAÇAO. UNID | 2,00 320,51 641,02
MERCADO | 9.4 [PLACA DE SINALIZAÇÃO REFLETIVA (316X274) UNID | 31,00 45,20 1.401,20
74072/002 | 9.5 |CORRIMAO EM TUBO ACO GALVANIZADO 2 1/2º COM BRACADEIRA M 21,55 87,42 1.883,90
73631 9.6 |GUARDA-CORPO EM TUBO DE ACO GALVANIZADO 1 er M2 21,85 230,29 5.031,84
MERCADO | 9.7 |BARRA ANTI PANICO, PORTA DE 1,40M UND 1,00 1.495,00 1.495,00
MERCADO | 9.8 |BLOCO DE ILUMINAÇÃO DE EMERGENCIA EM LED UNID | 18,00 55,00 990,00
SUBTOTAL 12.800,95
TOTAL DO ORÇAMENTO
Página 2 de 3
CcóDIGO Ã
SINAPI DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS
EE
ADEMAR AMÉRICO CAMOSSATO
ENGº CIVIL CREA 24.080-D/PR
Página 3 de 3
dd/a- pu bz VAO TIO ONT
Vads
VIIDOT 3 ODINQAITIL
SIVIANId SYNDY JA vIHINVO
Li'zes'goz
VANINHLSI VANS
156. pa [os 60! Eita vol
VENINHLSA - VINI]
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VNILV Td VA OINOLNY OLNYS 34 TVdIDINNIA VANLIIIIAA
“1907 :3LNINOdOdd JAVAILNI NO 3LNINOdOSA OVIAO OA JINON
9L0Z-ZL0Z]
OVÔVEISININOY
“VITO
(ONIIDNVNIAS-ODISIA ) OVÔNIIXI IA VNVIDONONO
PREFEITURA MUNICIPAL DE STOº ANTONIO DA PLATINA
CNPJ: 76.968.627/0001-00
PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA, S/Nº, CENTRO, SANTO ANTONIO DA PLATINA-PR CEP: 86.430,000
MEMORIAL DESCRITIVO
cer": UPA — UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO
ESPECIFICAÇÕES:
1 — FUNDAÇÕES
As fundações serão executadas conforme o projeto específico, obedecendo rigorosamente às cotas,
posições e dimensões indicadas em desenho do projeto;
Qualquer ocorrência na obra que, E pads impossibilite a execução das fundações
mecânica, profundidade conforme projeto forneci
projetadas, deverá ser comunicada im
divergência entre subsolo encontrado e
diatamente à FISCALIZAÇÃO. Destacando-se cita-se:
o relatório de sondagens, rochas de difícil remoção,
vazios de subsolo, canalizações subterrâneas, presença de águas agressivas;
Somente serão admitidas modificações has fundações em face de comprovada impossibilidade
executiva e mediante ordem por escrito
FISCALIZAÇÃO;
a
Quando a escavação atingir terrenos pr pelo lençol d'água ou as cavas acumularem
águas de chuva, deverá ser realizado o esgotamento para o prosseguimento dos serviços;
Quando o nível das fundações diretas for
inferior ao nível do lençol freático, o mesmo deverá ser
rebaixado com emprego de equipamento adequado, obedecendo a projeto previamente
elaborado;
Caberá a CONTRATADA a responsabilidade técnica e financeira por qualquer deficiência na
execução das fundações ou por danos e prejuízos que venham a produzir em edificações
existentes;
No caso de suspeita de mau desempenho das fundações, poderá ser exigida, pela
FISCALIZAÇÃO, uma prova de carga ou
por conta da CONTRATADA.
medida de recalque, correndo as despesas da mesma
As fundações serão executadas em Sn tipo “Strauss” diâmetro de 250 mm, perfuração
o, e concretadas com concreto fck = 25,00 Mpa.
Os serviços especificados serão executados sob q regime de empreitada global, incluídos os preços das
fundações na proposta global das obras e serviços, devendo a empresa proponente apresentar proposta
contendo o preço total para a execução dos servi
das brocas conforme projeto fornecido, sendo q
os, utilizando-se para isto a previsão do comprimento
e neste preço deverão estar inclusos todos os custos
com: materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas, mobilizações, administração, custos indiretos,
encargos sociais, demolições e demais encargos,
tributos e taxas exigidas por lei.
A concretagem de fundações somente poderá ser efetuada após a conferência efetuada pela
FISCALIZAÇÃO.Na concretagem dever-se
materiais, ou mistura com terra.Caso seja
rá adotar cuidados para que não haja segregação dos
verificada alguma excentricidade nas brocas depois de
executadas, estas serão objeto de estuda do projetista estrutural e de fundações, as custas da
LICITANTE VENCEDORA, sendo que qual
mesma.
quer alteração dos blocos e cintas ficarão a cargo da
TERERE)
04054
e Deverão ser analisados os projetos de Instalações e similares, etc., redes e demais obras e ou
serviços existentes, para se verificar à necessidade de rebaixamento de alguns blocos de
fundações e ou vigas baldrames, bem cbmo para que os mesmos não interceptem instalações e
ou obras existentes.
e A empresa que executar as fundações, caso não seja a LICITANTE VENCEDORA deverá apresentar
à FISCALIZAÇÃO em separado da execução global da obra a ART registrada no CREA-PR, dos
serviços em questão.
e Para a execução das vigas baldrames deverão ser utilizadas formas de madeira comum de boa
qualidade devidamente enrijecidas e trayadas e concreto estrutural FCK 25,00 Mpa e armaduras
executadas de acordo com o projeto festrutural, obedecendo-se rigorosamente as posições,
bitolas, dobramentos e recobrimentos;
e Deverão ser tomadas precauções para que as brocas não interceptem ou destruam instalações e
ou obras ou serviços existentes, cujos reparos correrão as custas da LICITANTE VENCEDORA.
2 — INFRA ESTRUTURA E SUPRA ESTRUTURA
2.1 - CONCRETO ARMADO
NORMAS GERAIS
e À execução do concreto estrutural simples e armado, bem como o material aplicado e o seu
manuseio, atenderá rigorosamente ao projeto e respectivos detalhes, assim como às normas
técnicas da ABNT, relativas ao assunto g às prescrições destas especificações;
e No caso de falha inadmissível de qualidade de estruturas ou peças, parcial ou totalmente
concretadas, a CONTRATADA deverá providenciar medidas corretivas, compreendendo
demolições, remoção do material demolido, recomposição de vazios, ninhos e porções
estruturais, com emprego de enchimentos adequados de argamassa ou concreto, injeções e
outras providências, de acordo com as instruções da FISCALIZAÇÃO, em função de cada caso;
e (O preparo do concreto com as características exigidas no projeto, seu lançamento,
adensamento, acabamento e cura; será de acordo com os planos de concretagem aprovados
pela FISCALIZAÇÃO;
e A pedido da FISCALIZAÇÃO será providenciada a realização de ensaios especiais de
comprovação estrutural.
COMPOSIÇÃO DO CONCRETO
CIMENTO
e O cimento Portland deverá satisfazer às exigências das especificações da ABNT e ABCP. De
maneira geral, a marca e procedência dojcimento deverão ser as mais uniformes possíveis.
e AGREGADOS
e Os agregados a serem utilizados provirão de rochas sás e mineralogicamente inalteráveis,
possuindo partículas relativamente uniformes e duras, com distribuição granulométrica,
condições de impurezas e presença de) finos adequados ao amassamento de concreto de alta
qualidade. Em caso de dúvida quanto) a qualidade dos agregados, poderão ser exigidos, a
qualquer tempo, pela FISCALIZAÇÃO, ensaios do material, correndo as despesas por conta da
CONTRATADA.
ADITIVOS ç,
900995
e Os aditivos retardadores de pega e os plastificantes serão utilizados somente quando indicados
ou aprovados pela FISCALIZAÇÃO.
ÁGUA
e A água a ser aplicada na mistura do concreto deverá ser potável, sem quantias prejudiciais de
óleo, ácidos, álcalis e matéria orgânica.
ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS
e A CONTRATADA será responsável pelo armazenamento, em condições adequadas, de todos os
componentes necessários à preparação [dos concretos, abrigando o cimento e estabelecendo a
rotatividade correta dos seus depósitos, protegendo as pilhas de agregados contra a
contaminação por materiais estranhos ou segregação e todas as providências complementares,
inclusive em atendimento à determinação particular da FISCALIZAÇÃO, na guarda e manutenção
dos materiais.
DOSAGEM, MISTURA, TRANSPORTE E ADENSAMENTO DO CONCRETO
e Antes do início dos trabalhos de Gta a CONTRATADA deverá providenciar, através de
laboratório especializado e idôneo, a definição do traço do concreto, empregando-se os materiais
a serem utilizados na obra, apresentando os laudos e relatórios a FISCALIZAÇÃO. A resistência
característica mínima será fck 25 Mpa.
e No caso da CONTRATADA utilizar o fornecimento de concretos pré-misturados, o eventual
fornecedor ficará sujeito a todas as exigências desta especificação;
e A CONTRATADA providenciará equipamento adequado ao preparo, transporte e lançamento de
todo o concreto necessário à obra e para garantir o cumprimento do cronograma de construção.
É obrigatório o emprego de betoneira tom caçamba auto-carregável e padiolas corretamente
dimensionadas para a dosagem dos materiais;
e O concreto deverá ser transportado do |seu local de mistura até o de colocação com a maior
rapidez possível, empregando-se métodos que evitem a segregação dos agregados ou a perda de
material, em especial, o vazamento da nata de cimento ou argamassa, sendo obrigatório o uso de
pneus com câmara nos carros de mão;
e O concreto será colocado, em todos os cantos e ângulos das formas e ao redor das barras,
ganchos, estribos e peças embutidas, com a utilização de meios e equipamentos adequados;
e Na concretagem de todas as peças estruturais, é obrigatório o uso de vibradores de imersão
corretamente dimensionados para permitir a sua livre movimentação entre as armaduras. Ê
expressamente proibido o contato direto (lo vibrador nas formas e nas armaduras;
2.2 - ARMADURAS
e As armaduras serão executadas de| acordo com o projeto estrutural, obedecendo-se
rigorosamente as posições, bitolas, dobramentos e recobrimentos;
e Quaisquer substituições de tipos ou bitolas das barras de aço, que impliquem em modificações
do previsto no projeto, só serão permitidas com prévia aprovação da FISCALIZAÇÃO;
e O corte e dobramento das barras de aço deverão ser executados a frio, para não alterar as
características de resistência;
e As armaduras, ao serem colocadas nas formas, deverão estar perfeitamente limpas e isentas de
impurezas que possam comprometer a aflerência do aço ao concreto.
2.3 - CONTROLE TECNOLÓGICO
2.4 - FORMAS E ACABAMENTO DO CONCRETO
2.5 - CURA E PROTEÇÃO
2.6 - OUTRAS PRESCRIÇÕES
º
O controle tecnológico do concreto e das ferragens, será realizado pela CONTRATADA, e
obedecerá rigorosamente às prescrições
da sua norma correspondente;
O controle tecnológico da produção de concretos se estenderá a todas as fases, desde a
qualificação dos materiais, à mistura dos
Todos os resultados deverão ser submeti
As formas deverão ser construídas
FISCALIZAÇÃO, seguindo as indicações
concretos, ao seu transporte e lançamento;
dos à apreciação da FISCALIZAÇÃO e por ela assinados.
pela CONTRATADA, com materiais aprovados pela
do projeto, devendo ser estanques, lisas e solidamente
JIVVIO
estruturadas e apoiadas;
As formas deverão ter resistência suficignte para suportar a pressão resultante do lançamento e
vibração. Prendedores de forma deverão] ser utilizados, podendo ficar embutidos desde que não
prejudiquem as superfícies do concreto, após a retirada das extremidades;
As formas remontadas deverão sobrepor jo concreto endurecido do lance anteriormente colocado
em não menos que 3 cm, devendo ser fixadas com firmeza contra o mesmo;
Deverão ser feitas aberturas nas formas, onde necessárias, para facilitar a inspeção, limpeza e
adensamento do concreto;
Imediatamente antes do lançamento dg concreto, as formas deverão ser limpas, vedadas e
molhadas, devendo estar isentas de incrustações de argamassa ou outro material estranho;
O cimbramento deverá ser executado| com escoras metálicas ou pontaletes de madeira,
contraventamento obrigatório e não mais de uma emenda, a qual não poderá localizar-se no terço
médio;
A retirada das formas obedecerá aos prazps mínimos estabelecidos pela Norma correspondente;
Durante a desforma deverá Ser tomado cuidados especiais para evitar qualquer choque mecânico
que possa comprometer a estrutura.
Durante a cura do concreto, em especial nos 7 (sete) dias iniciais, deverão ser adotadas as
seguintes medidas:
Proibir todo e qualquer acesso ou colocação de materiais sobre as partes concretadas;
Manter úmidas as superfícies PRC mediante utilização de processos adequados (sacaria
ou areia molhada, lâmina d'água, etc.);
Após o lançamento do concreto deverão ser adotadas providências que possibilitem o fácil
escoamento das águas pluviais, para evitar sobrecarga e infiltrações.
A execução, pela CONTRATADA, de
responsabilidade pela resistência e estabi
Todas as canalizações que passam atra
ualquer parte da estrutura, implica na sua integral
idade do que tiver sido executado;
vés de vigas e outros elementos estruturais, deverão
obedecer rigorosamente às determinações do projeto, não sendo permitida a mudança de
posição das mesmas. Quando, porém, tal medida se torne inevitável, quaisquer modificações
deverão ser previamente aprovadas e consignadas em projeto pela FISCALIZAÇÃO e pa
aos autores dos respectivos projetos;
Nenhuma tubulação hidráulica poderá ser
embutida em estruturas de concreto armado;
4
940957
2.7- PLANOS DE CONCRETAGEM E JUNTAS
e Todos os planos de concretagem elabgrados pela CONTRATADA deverão ser aprovados pela
FISCALIZAÇÃO;
Deverá ser observado o posicionamento | das juntas funcionais e de construção, conforme
estabelecido no projeto.
3 — INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS:
Os trabalhos de escavação por meios manuais qu mecânicos serão sempre operados de conformidade
com as declividades e cotas contidas nos perfis dos respectivos coletores ou ramais.
Os serviços deste item deverão ser executados cpnforme os projetos fornecidos, obedecendo às normas
NBR-5626/1998 e a NBR 8160/1999.
Nas instalações hidráulicas, os tubos serão em PVC, classe A, soldáveis, para utilização em
pressões até 7,5kg/cm?, com conexões metálicas ou em PVC com reforço de latão (conexões azuis)
nas extremidades conexões de ligação com rggistros e torneiras).
eNas instalações sanitárias, os tubos e conexões serão em PVC rígido para esgoto soldável .
eOs tubos deverão ser, antes de aplicados, êxaminados um a um, a fim de verificar a existência de
rachaduras.
eTodas as tampas/grelhas de caixa de PVC, rálo seco ou ralo sifonado serão de pvc.
eTodas as tampas de caixas de inspeção ou de passagem externas.
eTodos os materiais necessários para a execução do serviço serão fornecidos e instalados pela
CONTRATADA.
S.
aa
. Normas básicas de execução
e Os serviços serão executados de acordo om os desenhos de projetos e especificações.
e Nas passagens das lajes, deverão ser instaladas caixas de madeira com dimensões apropriadas,
com a tubulação projetada.
e Todos os ramais horizontais das tubulações que trabalharem com escoamento livre serão
assentados sobre apoio.
e Ramais sob a terra serão envelopados em areia, isenta de pedras ou outros corpos estranhos,
adensada em camadas de espessura não Superior a 20 cm.
e Ramais sobre lajes serão apoiados sobre pn contínuo de tijolos com argamassa de areia e cal.
e As interligações entre dois materiais diferentes serão feitas usando-se somente peças especiais
para esse fim.
e É vedada a execução de curvaturas nos tubos por processos de aquecimento. As mudanças de
direção serão efetuadas sempre por meio de conexões.
e A colocação dos aparelhos sanitários deyerá ser feita com o máximo de esmero, de modo a se
obter uma vedação perfeita nas ligações de água e esgoto e um acabamento de primeira
qualidade.
3.2. Reservatórios
3.3. Lou
Deverão
- Registros
e Valvula de descarga 150 cm;
- Pontos
e Vaso sanitário: 40 cm;
- Louças
e Lavatórios: 100 cm;
Papeleiras: 45 cm;
Nas prumadas, serão usados registros de gaveta com canopla cromada.
Nos chuveiros, serão usados registros de pressão , com canopla cromada.
No barrilete e na rede de distribuição, sefão usados registros de gaveta bruto.
Os lavatórios dos banheiros terão torneiras de pressão em acabamento cromado,
3.
Eai
Esg
Tanque: 110 cm;
Reservatório de água existente
ças, metais e acessórios
A louça sanitária para vasos sanitários, lavatórios e acessórios deverão ser de primeira qualidade.
O esmalte será homogêneo, sem manchas, granulações, depressões ou fendilhamentos.
As louças sanitárias terão a cor branca.
Os vasos sanitários utilizarão tubos de ligação para bacias cromado.
Os lavatórios serão em louça branca de Embutir (cuba) do tipo médio luxo sem ladrão 52x39cm
incluso ferragens em metal cromado sifãp 1680 1'x1.1/4" e torneira de pressão .
A bancada da pia em granito cinza.
A papeleira será em louça, uma para cada bacia sanitária.
Nos banheiros serão usados chuveiros elétricos simples, acabamento na cor branca, com 3
temperaturas. O diâmetro dos chuveiros $erá de 4”.
ser observadas as seguintes alturas de instalação, a partir do piso acabado:
Registro de gaveta para coluna d' água: 180 cm;
Registro de pressão para chuveiro: 130 om;
de consumo d” água
Chuveiro: 210 cm;
Lavatório: 65 cm;
oto Sanitário:
Deverá ser observado o projeto sanitário quer na execução, quer no que se refira aos materiais a
serem empregados. As peças de PVC deverão ser soldadas e ou conectadas com anel de borracha e
lubrificante específica conforme indicação flo fabricante. As declividades deverão ser compatíveis
com o diâmetro e tipo das tubulações.
Ramais Externos:
Are
de será executada conforme o projeto sanitário e constará de:
Caixas de inspeção em alvenaria de tijolos furados ou maciços, revestida internamente com
argamassa de cimento e areia média, no traço 1:3 ou pré - moldadas em concreto,
obedecidas as dimensões previstas em detalhes do projeto, com caimento suficiente para
/
permitir perfeito escoamento. A tampa
de espessura.
309559
será pré - moldada de concreto armado com 0,05 m
As tubulações, quando enterradas, [devem ser assentadas sobre terreno com base firme e
recobrimento mínimo de 0,30 m. Nos trechos onde tal recobrimento não seja possível ou
onde a tubulação estiver sujeita a fortes pressões ou choques deverá receber proteção que
aumente sua resistência mecânica.
4 — INSTALAÇÕES TELEFÔNICAS E LÓGICA
1. Telefonia
Será previsto uma entrada para telefone e
lógica com tubulações embutidas.A alimentação da
telefonia será executada desde o poste da Concessionária ate a distribuição na secretaria com fio 2 x 22.
1.1. Sistema de eletrodutos e caixas
As caixas de passagem deverão ser instaladas conforme indicação dos desenhos e nos locais
necessários à correta passagem de fiação. Nas instalações embutidas ou aparentes, as caixas terão as
dimensões indicadas nos desenhos. As caixas embutidas em lajes serão rigidamente fixadas à forma, a
fim de não sofrerem deslocamentos durante a concretagem.
As caixas aparentes serão rigidamente fixadas à estrutura por meio de chumbadores apropriados.
Todas as terminações de eletrodutos em (ai
xas de chapa deverão conter buchas e arruelas.
Deverá ser deixado fio-guia de arame dejaço em toda tubulação para facilitar a futura passagem
dos condutores.
5 INSTALAÇÕES DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO
A instalação de prevenção de incêndios deverá seguir projeto especifico e recomendações do
Corpo de Bombeiros de Stoº Antonio da Platina, juntamente com sinalização exigida pela norma.
e Bloco autônomo de iluminação de emergência
e Extintor de pó químico seco carga A:B:C - 4 Kg.
6 — SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS
- LEDS
ATMOSFÉRICAS (SPDA)
As instalações deverão obedecer às normas NBR-5410 e a NBR-5419.
1. Equipamentos acessórios e outros dispositivos
Os eletrodutos para hastes de terra serão:
- Para aterramento dos quadros: serão |d
conforme projeto;
e haste de Copperweld 5/8” x 3,00 m ou similar,
Caixas de inspeção 60x60 com tampa de no fundido.
O chuveiro elétrico deverá ser aterrado.
diferencial residual, com corrente nominal de 40 A.
circuito do chuveiro elétrico deverá possuir disjuntor
/
Os circuitos elétricos das tomadas dos vestiári
com corrente nominal mínima de 20 A
ps e palco deverão possuir disjuntor diferencial residual,
Stoº Antonio da Platina-Pr, 20 de Maio de 2014.
ADEMAR AMÉRICO CAMOSSATO
ENG. CIVIL — CREA 24.080/D-PR
EA
Registro de Responsabilidade Técnica - RRT
Dá
1. Responsável Técnico
Registro Nacional: 135737-9 | Edison Roberto de Paula
Título do Profissional: Arquiteto e Urbanista
2. Dados do Contrato
CNPJ: 76.968.627/0001-00 Contratante: Prefeitura Municipal de Santo
Contrato:
Valor: R$ 0,01
Data de Início: 14/04/2014
Tipo do Contratante: Pessoa jurídica d
Previsão de término: 04/01/2016
Observação:
Tipo do Vínculo: EMPREGADO PÚBLICO
Designação: Diretor do Departamento de Planejamento.
— — — 3. Dados da ObralServiço
PRAÇA Nossa Senhora Aparecida
Nº: Complemento:
Bairro: CENTRO
UF: PR CEP: 86430000
Coordenadas Geográficas: 0 0
4. Atividade Técnica
Atividade: 3.7 - DESEMPENHO DE CARGO OU FUNÇÃO TÉCNICA
Quantidade: 8,00 Unidade: h/d
Após a conclusão das atividades técnicas o p
5. Descrição
6. Valor
Valor do RRT: R$ 70,83
Pago em: 06/05/2014
7. Assinaturas
AR N
soe Conselho de Arquitetura e Urbanismo
Página 1/1
RRT CARGO-FUNÇÃO
Nº 0000002224868
INICIAL
INDIVIDUAL
EMA
140002224868
|Antônio da Platina
Celebrado em 28/04/2014
e direito público Ação Institucional:
Cidade: SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
rofissional deverá proceder a baixa deste RRT
/ ; Pre serem verdadeiras as informações acima o À = CPF: 044.149.59949
lino (o Tulio Sa O cm OE md Mm
Local data Prefeitura nichal de Santo Antônio da Platina - CNPJ: 76.968.627/0001-00
8. Informações
A autenticidade desta RRT pode ser verificada em
https://siccau.caubr.org br/appiview!sighyexterno?form=Servicos, com a chave: 002275
Impresso em: 16/05/2014 às 15:51:50 por: Edison Roberto de Paula, ip: 200.150.106.107
RELATÓRIO TÉCNICO
PROJETO BÁSICO DE ARQUITETURA
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO
RUA DR. OSWALDO CAMPOS DO AMARAL, S/Nº - RESIDENCIAL RENNÓ PARK - SANTO ANTÔNIO
DA PLATINA
PROPRIETÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA CNPJ: 76.968.627/0001-00
ESTATÍSTICAS
TERRENO 4.138,73
A CONSTRUIR
ÁREA CONSTRUÍDA 1.200,98 m?
ÁREA DE PAVIMENTAÇÃO/ á
ESTACIONAMENTO 1.582,26 m
ÁREA DE CALÇADA >
INTERNA Soo
OR DO PROJETO
TOTAL 1,200,98 m?
ESCALA: DATA: TEXTO:
1:100 Maio|de 2014 Rodrigo Augusto Carvalho
-ESTADO DO PARANÁ--—..00..e cone cnnnecnocecenoeneceneesecenoenem
Praça Nossa Senhora Aparecida, s/nº - Fone (43) 3534-8700 — CNP) 76.968.627/0001-00
site: www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br - engenhariaQWsantoantoniodaplatina.pr.gov.br
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS
. Apresentação/Proposta Assistencial
. Memorial Justificativo
. Programa Físico Funcional
. Listagem de Atribuições de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde
Infraestrutura Predial, Segurança e Instalações (PROPOSTA)
Anexo | — Especificação Básica de Materiais
Anexo Il — Registro de Responsabilidade Técnica (RRT)
Anexo III — Registro de Imóveis
voNDa LON
Anexo IV — Projeto Básico de Arquitetura
eeceoeoeoeoo ESTADO DO PARANÁ
Praça Nossa Senhora Aparecid
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
a, s/nS - Fone (43) 3534-8700 — CNP) 76.968.627/0001-00
site: www.santoantoniodaplatina.pr.gav.br -engenhariaDsantoantoniodaplatina.pr.gov.br
DECLARAÇÃO
Declaramos ter conhecimento da legislação vigente serão elaborados,
segundo a mesma e as normas técnicas, os projetos complementares e de
instalações
necessários
estabelecimento.
E
Santo Antônio da Platina, 12 de Maio de 2014.
EDISON
Responsávi
CAU A13573Y
Secretaria de Planejamento, Serviços e Obras
boa execução da obra
e funcionamento do
Públicas
Departamento de A
Fquitetura e Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
Ri ESTADO DO PARANÁ.---............ on.
Praça Nossa Senhora Aparecida, s/nº - Fone (43) 3534-8700 — CNP) 76.968.627/0001-00
site: www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br -engenhariaQsantoantoniodaplatina.pr.gov.br
DECLARAÇÃO
Declaramos ter conhecimento da legislação sanitária vigente para a
elaboração de Projeto Básico de Arquitetura de Estabelecimento Assistencial de
Saúde (EAS), assim como das demais normas e legislações federais, estaduais e
municipais relacionados aos projetos de instalações e complementares necessários
à boa execução da obra e funcionamento do estabelecimento.
Santo Antônio da Platina, 12 de Maio de 2014.
E PAULA
EDISON
Responsáve nico pelo Projeto Arquitetônico
CAU A135737=
Secretaria de a Serviços e Obras Públicas
Departamento de Arquitetura e Urbanismo
G
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ***
cemcancaeooeoeoonoceconcneenenoeo=--tESTADO DO PARANÁ----=.-.........
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1. APRESENTAÇÃO / PROPOSTA ASSISTENCIAL
Atendimento O projeto ora apresentado é para a construção da Unidade de Pronto
Atendimento para o município de Santo Antônio da Platina.
A proposta assistencial é a de ampliarje melhorar o atendimento a pacientes enfermos
com a construção desta nova Unidade.
2. MEMORIAL JUSTIFICATIVO
O projeto aqui apresentado da UPA contará com uma edificação para o atendimento
prático e rápido aos pacientes, possuindo salas para diversos tipos de exames e tratamentos,
refeitório, instalações sanitárias e vestiários, posto policial, sala de Raios-X, etc.
3. PROGRAMA FÍSICO-FUNCIONAL
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA ÁREA (m?)
CASTELO D'ÁGUA 9,90
CAIXA DAS BOMBAS 11,65
SALA DO GERADOR 29,24
INSTALAÇÃO SANITÁRIA 3,20
SALA DE EXAMES INDIFERENCIADOS (2x) 12,00
SALA DE ATENDIMENTO SOCIAL 9,00
CIRCULAÇÃO 20,60
DML 6,00
CLASSIFICAÇÃO DE RISCO 12,00
GUARDA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS 10,00
CAF 12,92
FARMÁCIA 5,65
INSTALAÇÃO SANITÁRIA 2,77
CIRCULAÇÃO 36,80
SALA DE RAIO-X : 27,42
COMANDO 3,29
CÂMARA CLARA 4,62
SALA COLETA 7,95
SALA ECG 11,20
BWC PNE (2x) 6,51
CIRCULAÇÃO 31,85 |
SALA DE OBSERVAÇÃO 1 25,20
SALA DE OBSERVAÇÃO 2 26,20
CIRCULAÇÃO 31,10
VULYIL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
“ESTADO! DO: PARANÁ === = sit
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INSTALAÇÃO SANITÁRIA FEMININA 16,42
INSTALAÇÃO SANITÁRIA MASCULINA 16,42
CIRCULAÇÃO 15,10
SALA DE INALAÇÃO 15,08
SUBPOSTO DE ENFERMARIA 5,47
SALA DE APLICAÇÃO DE REIDRATAÇÃO 16,80
RECEPÇÃO 9,76
SALA ADMINISTRAÇÃO 17,25
CIRCULAÇÃO 4,14
SALA DE ESPERA 43,95
VESTIÁRIO FEMININO 16,50
VESTIÁRIO MASCULINO 17,65
CIRCULAÇÃO 3,31
INSTALAÇÃO SANITÁRIA (2x) 341
DEPÓSITO TEMPORÁRIO DE RESÍDUOS 6,10
CIRCULAÇÃO 12,94
RECEPÇÃO E LIMPEZA 5,65
DESINFECÇÃO QUÍMICA 5,65
PREPARO E ESTERILIZAÇÃO 5,65
ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL ESTERELIZADO 5,65
ALMOXARIFADO 13,05
SALA DE SUTURA/CURATIVO 12,51
CIRCULAÇÃO 24,94
SALA GESSO/IMOBILIZAÇÃO DE FRATURAS 2/51
POSTO DE ENFERMAGEM 8,91
INSTALAÇÃO SANITÁRIA FUNCIONÁRIOS 3,52
CIRCULAÇÃO 11,90
SALA DE OBSERVAÇÃO PEDIATRIA 17,07
INSTALAÇÃO SANITÁRIA 5,86
QUARTO INDIVIDUAL DE CURTA DURAÇÃO 11,40
INSTALAÇÃO SANITÁRIA FEMININA 4,95
EMBARQUE CARRO FUNERÁRIO 53,55
CIRCULAÇÃO 20,55
ARQUIVO MÉDICO 7,65
SALA DIREÇÃO 12,07
VESTIÁRIO DE BARREIRA 8,17
DML 3,58
DEPÓSITO DE ROUPA SUJA 8,82
INSTALAÇÃO SANITÁRIA FUNCIONÁRIOS 3,09
DEPÓSITO DE ROUPA LIMPA 7,66
LAVANDERIA 18,20
CIRCULAÇÃO 19,10
COPA FUNCIONÁRIOS 6,52
DESPENSA 2,82
REFEITÓRIO 12,15
UUUVII
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
bo dd dean o A e] ESTADO DO PARANÁ---.........uunnn non
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CIRCULAÇÃO 7,80
LAVAGEM E GUARDA DE CARRINHOS 5,26
DML 3,27
COPA DE DISTRIBUIÇÃO 10,35
SALA DE ESTAR 10,50
PLANTÃO MÉDICO FEMININO 9,38
NSTALAÇÃO SANITÁRIA FEMININA 3,36
PLANTÃO MÉDICO MASCULINO 9,24
NSTALAÇÃO SANITÁRIA MSCULINA 3,36
DML 4,16
GUARDA TEMPORÁRIO DE CADÁVER 10,80
ÁREA PARA GUARDA DE MACAS 5,98 ]
NSTALAÇÃO SANITÁRIA 3,20
POSTO POLICIAL 5,73
SALA DE URGÊNCIA 33,33
ÁREA DE MANOBRA DA AMBULÂNCIA 42,15
CENTRAL G.L.P. 2,09
DEPÓSITO DE RESÍDUOS 12,99
ESTACIONAMENTO FUNCIONÁRIO 398,00
ESTACIONAMENTO PÚBLICO 404,94
ABRIGO 22,91
4. LISTAGEM DE ATRIBUIÇÕES DE
SAÚDE (CONFORME RESOLUÇÃO
PROJETO)
ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE
Nº 050/2002-ANVISA)(SOMENTE ÁREA DO
Prestação de atendimento de assistência à saúde em regime de internação — Atendimento
a pacientes que necessitam de assistência direta programada por período superior a 24 horas
(pacientes internos)
5. INFRAESTRUTURA PREDIAL, SEGUR
Prevenção de Incêndio:
ANÇA E INSTALAÇÕES (PROPOSTA)
Prevenção de Incêndio através de extintores e hidrantes.
Fornecimento de Água:
Concessionária: SANEPAR
Coleta e Tratamento de Esgoto:
Concessionária: SANEPAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
cemceecaecaeaaeconeaanoannnecancaenemen ESTADO DO PARANÁ----=........ nn nono
Praça Nossa Senhora Aparecida, s/nº - Fone (43) 3534-8700 — CNPJ 76.968.627/0001-00
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Fornecimento de Energia Elétrica:
Concessionária: COPEL
- Sistema 15 seg. através do Gerador de Energia com partida automática,
conforme projeto específico.
- Sistema menos que 0,5 seg. através de No-Break.
Sistema de Telefone:
Sistema: Digital
Rede de Gases:
Oxigênio: Central
Ar Comprimido: Central
Vácuo Clínico: Central
Gerenciamento de Resíduos Sólidos:
Depósito de resíduos sólidos, com três áreas distintas para: resíduos sólidos comuns,
biológicos, químicos e recicláveis, observando normas para grandes geradores.
Sendo o que tínhamos a descrever, colocamo-nos à disposição para maiores
esclarecimentos.
Santo Antônio da Platina, 12 de maio de 2014
erto de Paula
AU A135737-9
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ' A
- ESTADO DO PARANÁ--..........ni ini n nn rieeeiereeeeneeem
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site: www.santoantoniodaplatina.prigov.br - engenhariaQsantoantoniodaplatina.pr.gov.br
6. ANEXO | — Especificação Básica de Materiais
O edifício será em estrutura de concreto armado, com vedação em alvenaria de tijolos
cerâmicos, rebocados internamente, com laje em capas cerâmicas e piso em granitina. O
telhado será em telhas de cerâmica com estrutura de madeira.
Os materiais de acabamento buscam uma padronização e foram escolhidos em função
de sua durabilidade e facilidade de manutenção e higienização.
A seguir, a relação dos materiais de acabamento:
e SALAS DE: EXAMES INDIFERENCIADOS, GERADOR, ATENDIMENTO SOCIAL,
COLETA, ECG, OBSERVAÇÃO 1 E 2, INALAÇÃO, APLICAÇÃO DE REIDRATAÇÃO,
ADMINISTRAÇÃO, ESPERA, SUTURA/CURATIVO, GESSO/IMOBILIZAÇÃO DE
FRATURAS, OBSERVAÇÃO PEDIATRIA, DIREÇÃO, ESTAR, URGÊNCIA. CAIXA DAS
BOMBAS, CIRCULAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO DE RISCO, GUARDA E MANUTENÇÃO DE
EQUIPAMENTOS, CAF, FARMÁCIA, COMANDO, CÂMARA CLARA, SUBPOSTO DE
ENFERMARIA, RECEPÇÃO, RECEPÇÃO E LIMPEZA, DESINFECÇÃO QUÍMICA,
PREPARO E ESTERILIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL
ESTERILIZADO, ALMOXARIFADO, POSTO DE ENFERMAGEM, QUARTO INDIVIDUAL
DE CURTA DURAÇÃO, EMBARQUE | CARRO FUNERÁRIO, ARQUIVO MÉDICO,
DEPÓSITO DE ROUPA LIMPA, COPA FUNCIONÁRIOS, DESPENSA, REFEITÓRIO,
COPA DE DISTRIBUIÇÃO, PLANTÕES MÉDICOS FEMININO E MASCULINO, GUARDA
TEMPORÁRIO DE CADÁVER, ÁREA PARA GUARDA DE MACAS, POSTO POLICIAL,
CENTRAL G.L.P. E DEPÓSITO DE RESÍDUOS.
PISOS E RODAPÉS Piso em Granitina
PAREDE Tinta acrílica sobre massa acrílica
TETO Laje com pintura acrílica
EXAUSTOR Recepção e Limpeza, Desinfecção Química, Preparo e Esterilização,
Armazenamento e Distribuição de Materiais Esterilizados e Guarda
Temporária de Cadáver.
ESQUADRIA e Janelas e Visores: perfilado em PVC e Vidro
e Portas de Madeira, de abrir, com tinta esmalte sintética
e Portas de Vidro
e Portas de Alumínio
PONTO LÓGICA Consultório Médico Diferenciado, Sala de Atendimento Social,
Posto Policial, Sala de Estar, Sala Direção, Sala Administração e
Recepção
PONTO TELEFONE Consultório Médico Diferenciado, Sala de Atendimento Social,
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
comemora ceereraneneecencannenaa ESTADO DO PARANÁ...
Praça Nossa Senhora Aparecida, s/nº - Fone (43) 3534-8700 — CNPJ 76.968.627/0001-00
site: www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br - engenhariaQsantoantoniodaplatina.pr.gov.br
Posto Policial, Sala de Estar, Sala Direção, Sala Administração e
Recepção
PONTO TV Sala de Espera
AR COMPRIMIDO Salas de Observação, Quarto Individual de Curta Duração, Sala de
Sutura, Sala de Urgência,|Sala de Aplicação de Reidratação e
Sala de Inalação
OXIGÊNIO MEDICINAL Salas de Observação, Quarto Individual de Curta Duração, Sala de
Urgência e Sala de Inalação
VÁCUO CLÍNICO Salas de Observação, Quarto Individual de Curta Duração e Sala de
Urgência
AR COND. SPLIT Recepção e Limpeza, Desinfecção Química, Armazenamento e
Distribuição de Materiais Esterilizados, Preparo e Esterilização, CAF
e Farmácia
BANCADAS E CUBAS Sala de Inalação, Sala de Sutura, Sala Gesso, Depósito Temporário
de Resíduos, Sala de Aplicação de Reidratação, Sala de Aplicação de
Medicamentos, Posto de Enfermagem, Copa Funcionários e Sala de
Urgência .
SOLEIRAS E PINGADEIRAS Granito e = 1,5cm
e INSTALAÇÕES SANITÁRIAS (FUNCIONÁRIOS, MASCULINO E FEMININO),
VESTIÁRIOS, D.M.L., EXPURGO, LAVANDERIA, DEPÓSITO DE ROUPA SUJA, BWC
PNE.
PISOS E RODAPÉS Piso em Granitina
PAREDE Revestimento Cerâmico do Piso ao Forro
TETO Laje com pintura acrílica
AR COMPRIMIDO Expurgo
EXAUSTOR D.M.L. (Ver Projeto)
ESQUADRIA e Janelas: perfilado em PVC e Vidro
e Portas de Madeira, de abrir, com tinta esmalte sintética
APARELHOS E METAIS Os sanitários e banheiros terão louça sanitária branca de 12
SANITÁRIOS qualidade e serão equipados com os metais e pertences necessários
a um funcionamento adequado. O tanque do DML será em louça
branca do tipo sanitária.
BANCADAS E CUBAS Expurgo, Vestiários e Instalações Sanitárias
SOLEIRAS E PINGADEIRAS Granito e = 1,5cm
CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
REGISTRO GERAL
18.919 , 01
MATRÍCULA Nº
7
Município
SANTO ANT PLATINA
LIVRO Nº 2 E
Oficial Ot ÇR.
—
Distrito parto jArônio de aina Ea Urbano ( X) C.PM. es
Santo Antônio da Platina .
Rural ( ) INCRA
4
Localização
Protocolo nº 64.794. IMÓVEL:- Um imóvel urbano
Loteamento denominado Rennó Park, desta cidade,
para Rua Dr. Oswaldo Campos do Amaral, medindo
PROPRIETÁRIA: HITESA CONSTRUTORA E EM
jurídica de direito privado, gstábstêsida na Rua nove
10.301 do Livro
Antônio da
TÍTULO ANTERIOR: Ma
verdade e dou
SUBSTITUTO
Área Institucional, Loteamento denomi;
Platina,
| (Bel. Fabricio Faustino de Proença). +++
nado Rennó Park
1 ERR EE Área Institucional, sem benfeitorias,
com a área de 4.138,73m2 (quatro mil, cento e trinta e oito
metros quadrados e setenta e três decimetros quadrados), com as seguintes medidas e confrontações: com frente
77,75 metros; a direita divisa com lote 02 em 42,85 metros; a
esquerda divisa com Área Verde em 71,19 metros ii fundos divisa com Lamentina de Souza em 72,90 metros.
REENDIMENTOS LTDA, CNPJ 55.470.314/0001-40, pessoa
8 Julho, nº 57, Bairro centro, na cidade de Ourinhos-SP.-
Registro Geral de Imóveis desta Comarca. O referido é
04 de abril de 20122 O ESCREVENTE
presente Matricula, encontra-se ipotecado em fav
dona MARIA THEREZA CAP)
sobre a mesma existe um:
AV-1-M-18.919 - Protucolo nº 64/94 - Em 04 de abfil de 2012 - Certifico que o imovel acima descrito, objeto da
eis de ROBERTO JESUS CARVALHO RENNÔ e sua mulher
AMARAL RENNOÔ, conforme R-2 da Matricula nº 10.290, e
gamento, devidamente registrada sob nº R-3 da Matricula nº
Z
É
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o)
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Do
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[am]
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EE
ESTADO DO PARANÁ
09/01/2009, devidamente assinado pela” MM. Juíza
hipotevários do o movel objeto” da presente Mal
THEREZA CAPISTRANO CAMPOS DO AMARAL
AMARAL RENNÓ, brasileiro, casado, predutor rural.
inscrito no CPF/MF sob n. 396.308.706-49, residen
conforme decisão À m 10 de novembro de
, ônus referido no AV da
AV-3- M-18. 919
Escritura Publica de Compra e Venda lavrada aos 06/03/2013, fls.115/116 do livro 37, lavrada nas notas do
Tabelião Tito Batista Pinto, Distrito de Cons Jhei
Hipotecário Walter Campos do Amaral, j
toda documentação apresentada.
ESCREVENTE SUBSTITUTO
legitima do pai Roberto Jesu:
04 de abril de 2012. O ESCREVENTE
— (Bel Fabricio Faustino de Proença). .
10.290. O referido € & dou fé. | Santô Amonio da Platina, 04 de abril de 2012. O ESCREVENTE
SUBSTIT ento — (Be. Fabricio Faustino de Proença).
= EEE E Custas 60,00 VROs-R$8,4
R-2:M- 8 949 é Protacota nº BATIA - Em 04 de abril de 2012 - Conforme MANDADO DE REGISTRO datado de
Direito Dra. Michela Vechi Saviato, desta Comarca (Cartório
di
Civel e Comércio desta Comarca), extraido dos aurdo nº 355/2005, de Ação de Interdito Proibitório. os credores
icula, ROBERTO JESUS CARVALHO RENNO q MARIA
RENNÓ, foram substituidos por WALTER CAMPOS DO
e domiciliado na cidade de Santo Antonio da Platina-PR,
08 e preclusa em 15 de dezembro de 2008, sendo este o
resente Matricula, a titulo Je cola parte dG condomir
Carvalho Rennó e renúncia dos sonegados. O referido 6
SUBSTITUTO
cdr da cédula de identidade RG n. 4.440.568-7-SSP/PR,
», Vein
"Custas 60,00 VRCB-R$8,46
. Protocolo nº 68950 - Em 08 de m ço ce 2013 - Procede-se a esta averbação nos termos da
Zacarias, deste município e comarca, na qual o Credor
o, autorizou a liberação da Garantia Hipotecaria da AREA
“919. Fica arquivado neste oficio sob nº 370/2013, uma cópia de
e dou fé. Santo Antônio da Platina, 08 de março de 2013. O
(Bel. Fabrício Faustino de: Proença).
R-4-M-18.919 - Protocolo nº 86950 - Em 08 de março
notas do Tabelião Tito Batista Pinto, Distrito de Cons
de 2013, às fls.115/116 do livro nº37, o imóvel acim
ao MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA,
com sede administrativa na Praça Nossa Senhora
EE 2013 - Conforme escritura pública de doação, lavrada nas
lheiro Zacarias, deste municipio e comarca, em 08 de março
descrito, objeto da Matricula nº 18.919, foi dado em doação
CNPJ 76.968.627/0001-00, pessoa jurídica de direito público,
Aparecida s/n, nesta cidade, no ato representado por seu
(continua no verso)
REGIST
Hom
O GERAL DE IMÓVEIS
o dos Santos Giovanneta |
Oficial
Del. Fabrício Faustino de Proença
Escrovanta
Franciele Oliveira de Souza
Escrevente
(43) 3534 — 1558
SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PR
Rua Osvaldo Campos do Amaral, S/N
Santo Antonio da Platina - PR
JUL
pe
FLS Gs
IDENTIFICAÇÃO DA INSTALAÇÃO
RESUMO DOS RESULTADOS ......
CROQUIS DA INSTALAÇÃO ........ E
DETALHES DA AVALIAÇÃO o RarErO
PLANILHA DE CALCULO .............
DETALHES EXECUTIVOS...
EQUAÇÕES el
DECLARAÇÃO DE RESPONSABILI
CONTEÚDO
MAIO / 2014
pa
vU)9191
RADIOLÓGICO
IDENTIFICAÇÃO DA INSTALAÇÃO
MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
UPA SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
CNPJ 76.968.627/0001-00
Rua Osvaldo Campos do Amaral, S/N
Santo Antonio da Platina - PR
CEP 86430-000
RESPONSÁVEL TÉCNICO
Ainda não designado
PRESTADORA DE CONSULTORIA
DERAX - DESENVOLVIMENTO RADIOLÓGICO
João Tilly, MSc.
ABFM - 840
Rua Nelson Ferreira da Luz, 497, Bala 30
Curitiba - PR
CEP 81220-130 fone/fax 41 3024 8446
RESUMO DOS RESULTADOS a
Os quadros abaixo apresentam o valor de blindagem calculada para
cada ponto de interesse (BLINDAGEM CALCULADA) e a blindagem aplicada
em cada ponto de interesse (BLINDAGEM EXECUTIVA). Os demais deta-
lhes de cálculo estão presentes na seção PLANILHA DE CÁLCULO.
SALA DE EXAME DE RAIO X
BLINDAGEM
CALCULADA
PONTO DE INTERESSE
EmmPb] [mmBa] [mmPb]
it alvenaria 1,0 10 0,9
2 visor plumbífero 0,9 -——— 0,9
A | alvenaria/porta 1,0 10/---- 0,9
B alvenaria 1,0 10 1,0
Cc alvenaria 1,5 15 1,3
D alvenaria 1,5 15 1,1
E alvenaria 2,0 20 1,8
F alvenaria 2,5 25 2,2
G alvenaria/porta 1,5 15/---- 1,1
H alvenaria 1,0 10 0,9
I alvenaria 1,5 15 1,1
E) alvenaria/porta 1,5 15/---- 1,3
K alvenaria 0,5 5 0,4
L alvenaria 0,5 5 0,3
je
No quadro acima os valores decimais maiores ou iguais a 0,05
mmpPb estão arredondados para o Valor mais alto.
O material de blindagem para cada uma das barreiras deverá ser
constituído de camadas cuja espessura equivalente em chumbo seja no
mínimo igual à da coluna BLINDAGEM EXECUTIVA. Estão mostradas as
espessuras comerciais de lâminas| de chumbo, assim como, a espessura
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realizável de massa baritada que
VU 103 Vi
fo jAntonto ja:
do E Estudo dl écrico
Docinen
mais se aproximam dos valores alcula-
dos presentes na coluna blindagem calculada da PLANILHA DE CÁLCULO.
Para fins de orientação e pla
nejamento, as instruções para aplicação
da blindagem adicional estão presentes na seção DETALHES EXECUTIVOS.
Abaixo, no croquis da instalação, estão mostrados os pontos de inte-
resse e demais informações.
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vusi da
: VISA-SAP
CROQUIS DA INSTALAÇÃO FLS.25
escala 1:75
pontos de interesse
distâncias [m]
UPAlarto Antonio da Pati)
prada (om dada Estudo fScuico (da 7
Ducuni=nio doe 2
PadrOy/ AA]
DETALHES DA AVALIAÇÃO
OBJETIVO
Este estudo técnico de proteção radiológica objetiva o cálculo para a
determinação das espessuras de blindagem adicional a serem aplicadas
em cada uma das barreiras da instalação em conformidade com os níveis
de restrição de dose estabelecidos pelo Ministério da Saúde.
METODOLOGIA
A metodologia de cálculo é 0 da NCRP REPORT 49. São calculados os
quocientes de exposição para as| radiações primária (eq. 1) e espalhada
(eg. 2). Para a determinação das espessuras das barreiras são usadas as
curvas de transmissão.
Para a radiação de fuga é determinado o fator de transmissão (BLx,
eg. 3), sendo a espessura da barreira determinada a partir da eq. 4 e da-
dos de atenuação correspondentes, conforme detalhado abaixo.
As equações estão especificadas na seção EQUAÇÕES.
São adotados os valores de |restrição de dose indicados na Port. 453
do Min. da Saúde:
e pessoas do público (áreas livres) = D, = 0,01 mSv / semana;
e trabalhadores (área controlada) = D:.= 0,10 mSv / semana.
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UPA Aro TT
RADIOS Estudo fósiico
DOCUuITEnt
VISA-SAP
SALA DE EXAME DE RAIO X FLS. 45
Os cálculos foram executados considerando a utilização de um apa-
relho radiográfico, fixo, marca SAWAE, modelo ALTUS ST543-HF, tensão
máxima de 125 kV e corrente radiográfica máxima de 630 mA. Composto
de painel de controle com disparador de dois estágios, transformador com
retificação de alta frequência, coluna para ajuste de altura do tubo e da
incidência, mesa de exames de tampo flutuante com grade fixa, suporte
vertical com grade fixa e colimador ajustável luminoso.
A sala destina-se exclusivamente a realização de exames de radio-
gráficos gerais no modo grafia. Os procedimentos a serem realizados na
instalação, a quantidade média de exposições e a carga de trabalho se-
manal estão indicados na tabela abaixo, já considerando o possível incre-
mento para Os próximos 5 anos.
Quantidade semanal média de exposições
e a correspondente carga de trabalho
e! IDADE MÉDIA CARGA DE TRABALHO
Ran DE EXPOSIÇÕES [mAmin/sem]
tórax 70 9,0
coluna cervical 70 14,0
coluna torácica 30 32,0
col lombar 30 40,0
membros inferiores 40 20,0
membros superiores 30 20,0
crânio 20 20,0
abdome 15 20,0
pelve ho 20,0
outros 10 50
total 330 200,0
Projeção para 5 anos 1650 1000,0
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DESENVOLVIMENTO
RADIOLÓGICO
SACBAp
A disposição das barreiras e dos pontos de interesse estão indicados
no CROQUIS DA INSTALAÇÃO. |A sala de exames é designada ÁREA
CONTROLADA, indicando ocupação por profissional ocupacionalmente ex-
posto, os pontos de interesse em seu interior estão identificados pelos
numerais "1" e "2". Todas as outras áreas são classificadas como ÁREAS
LIVRES, indicando ocupação por pessoas do público, e os pontos de inte-
resse identificados por letras de "A" a "L”.
Os cálculos foram executados para todos os pontos com o tubo dire-
cionado à mesa de exames e ao suporte vertical.
As paredes serão de alvenaria e receberão blindagem em argamassa
baritada. As portas serão de madldeira com lâminas de chumbo aplicadas
em seu interior. Na sala não há janela caracterizada como barreira primá-
ria.
A sala encontra-se no pavimento térreo da edificação. Não há pavi-
mentos inferior e superior.
OBSERVAÇÕES
A espessura equivalente de chumbo para outros materiais deve ser
calculada a partir da densidade de 11,36 g/cm.
Caso haja necessidade de adequar as espessuras de chumbo para as
disponíveis no mercado os valores devem arredondados para a espessura
mais alta.
A posição do operador deve possuir a blindagem indicada em toda
sua extensão. Deve, também, possuir um visor com a blindagem calcula-
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ema
/!
UV PAtsarto AntorTio)
REDIOLSORO Estudo MSulico 4:
da, ter dimensões tais e estar posicionado de modo que permita a visuali-
zação do paciente durante a realização dos exames.
Após a aplicação das blindagens, a instalação deve ser submetida a
um levantamento radiométrico para verificação de sua eficiência.
As faces exteriores das portas de acesso devem conter o símbolo
universal de radiação e aviso de restrição de entrada.
É necessário que esteja disponível no interior da sala quantidade su-
ficiente de vestimentas de proteção de tronco e gônadas com espessura
equivalente de, ao menos, 0,25 mmpPb.
A planta baixa deve ser atualizada sempre que for alterada a dispo-
sição da sala.
Deve ser providenciado o licenciamento da instalação junto a Secre-
taria Municipal de Saúde - Vigilância Sanitária.
O presente estudo técnico de proteção radiológica é válido para as
condições aqui descritas e deve ser revisado imediatamente caso ocorram
alterações significativas no equipamento, na carga de trabalho, ou ainda,
seja alterada a disposição da sala.
Este documento deve permanecer na instalação, quando necessário
deve ser reproduzido na integra.
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Mas
PLANILHA DE CÁLCULO
9u9 199
CEVONNENTO xsigio)
DocimEl
SALA DE EXAME DE RAIO X: carga de trabalho: 1000,0 mA min/sem
fator de
uso
[U]
fator de
ocupação
Em]
ponto de
interesse
o
área do
campo
[em?]
900
blindagem
calculada
[mmPb]
0,887
ângulo de
Incidência
[0]
90
1/4
90 900 0,887
90 900
1/4
90 900
1/4
1/4
90 900
90
90
SUPORTE VERTICAL
rlalu
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DETALHES EXECUTIVOS
O material de blindagem deverá ser aplicado sobre as paredes e
portas, pelo lado interno da sala de raios X, onde está o gerador de radia-
ção. As paredes devem ser blinda
das em toda a sua extensão e receber
acabamento liso, resistente, impermeável e de fácil limpeza.
As aberturas para caixas de
deverão ter as cavidades forradas
interruptores e tomadas elétricas, etc,
com blindagem no mínimo igual a indi-
cada para a barreira em que se encontram.
BLINDAGEM COM CHUMBO
Para a aplicação de lâminas, de chumbo sobre paredes, portas ou
divisórias devem ser observados os detalhes indicados na Figura 1, abai-
Xo.
Figura 1: Detalhes de acabamento
da fixação de lâminas de chumbo,
lâmina de chumbo
prego pi | <«— recobrir a cabeça do
superfície >»
parafuso ———>
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prego com chumbo
= <— sobrepor ao menos 1 cm
« preencher a cavidade
com chumbo
gala 30
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DPAlSaTto Ano!
Piso Du Satudo fSuilco da;
Re
Doce!
BLINDAGEM COM ARGAMASSA BARITADA A
Antes de receber a massa baritada a alvenaria deve ser regularizada
com massa grossa sarrafeada e riscada para melhor aderência da massa.
A massa grossa deverá ser preparada com cimento, cal e areia grossa la-
vada. Se a parede já estiver com pintura ou outro tipo de impermeabili-
zante, retirar a camada e aplicar massa para chapisco, verificando se o
reboque está firme.
Para a aplicação da massa baritada em superfície lisa de gesso a á-
rea deve receber uma camada de jmassa para chapisco.
Para aplicar a massa baritada utilize duas guias verticais com a es-
pessura indicada para a barreira (5, 10, 15 mm, etc) separadas por, no
máximo, 60 cm, preencha o vão entre as guias de baixo para cima e sar-
rafeie antes de secar. Retire uma |guia, preencha o vão deixado por ela, e
preencha outra área. Continue até cobrir toda a extensão.
As instruções do fabricante quanto ao preparo das superfícies, assim
como, quanto ao preparo e aplicação da argamassa devem ser rigorosa-
mente seguidas, tais como, não acrescentar e não substituir componen-
tes.
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UPAlaTto AntorTo a
pocum
VUVi LA
EQUAÇÕES
(eq. 1) Koisa Dlepy
; pe WU,
(ea. 2) oe = agr Ga (do) SP
(ea. 3) By = Due (606)
WUT
(eg. 4) S. = N (HVL) ouln (TVL)
onde
PARÂMETRO UNIDADE
À a mSv
Kx — quociente de exposição NEEM,
D dose externa semanal sã
da distância da fonte de radiação ão ponto de interesse para bar- E
reira primária
W carga de trabalho AN rain
semana
Ui fator de uso do feixe primário adimensional
U fator de uso do feixe secundário = 1 adimensional
T fator de ocupação adimensional
E distância da fonte de radiação ao centro da superfície de en- A
trada do espalhador
E distância do eixo central do espalhador ao ponto de interesse =
para barreira secundária
F tamanho de campo cm?
a fração de espalhamento adimensional
Bx fator de transmissão para radiação de fuga adimensional
| corrente radiográfica mA
SL espessura da barreira mmPb
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sala 30
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DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA
Declaro que os cálculos constantes deste documento foram por mim
efetuados em conformidade com as recomendações técnicas existentes, e
que as informações aqui prestadas são verdadeiras, pelas quais me res-
ponsabilizo.
Curitiba, 02 de maio de 2014.
João G. Tilly Jr., Msc
ABFM nº 840
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