materia nº 1/2025

PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 1/2025
Ementa: Concede a Moção de Reconhecimento
Público de Santo Antônio da Platina às mulheres
destaque 'no município, pelos “relevantes
serviços prestados à comunidade.
Autor: Vereador Luciano-de” Almeida Moraes
(Vermelho - Ferrugem da Platina)
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
Palácio do Poder Legislativo “Vereador José Corrêa Gomes”
Av. Cel. Oliveira Motta, 715, Centro — C.P. 81 — CEP: 86430-000 — Fone: (43) 3534-1220
site:www.santoantoniodaplatina.pr.leg.br — e-mail: protocolo)santoantoniodaplatina.pr.leg.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025
Concede a Moção de Reconhecimento Público de Santo Antônio da
Platina às mulheres destaque no município, pelos relevantes serviços
prestados à comunidade.
Faço saber que a Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina,
Estado do Paraná, aprovou e eu, Vereador Luciano de Almeida Moraes, Presidente
da Câmara Municipal, promulgo o seguinte Decreto Legislativo, de autoria do
Vereador Luciano de Almeida Moraes (VERMELHO - FERRUGEM DA PLATINA):
Art. 1º - Fica concedida a Moção de Reconhecimento Público de
Santo Antônio da Platina às mulheres que se destacaram em diferentes áreas
de atuação e que, por meio de seu trabalho, dedicação e compromisso,
contribuíram significativamente para o desenvolvimento do município e para a
valorização da mulher na sociedade.
Art. 2º - Em reconhecimento aos serviços prestados, será entregue às
homenageadas o Certificado de Moção de Reconhecimento Público à Mulher
de Destaque de Santo Antônio da Platina como forma de valorização e
gratidão pelos impactos positivos gerados em nossa comunidade.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua
publicação.
SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA
PLATINA / ESTADO DO PARANÁ, em 10 de março de 2025.
LUCIANO DE ALMEIDA MORAE
VERADOR VERMELHO — FERRUGEM DA P
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
Palácio do Poder Legislativo “Vereador José Corrêa Gomes”
Av. Cel. Oliveira Motta, 715, Centro — C.P. 81 — CEP: 86430-000 — Fone: (43) 3534-1220
site:www.santoantoniodaplatina.pr.leg.br — e-mail: protocolo)santoantoniodaplatina.pr.leg.br
JUSTIFICATIVA AO PROJETO
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores;
Conforme determina a Lei nº 1.724/2018, a propositura de Projeto de
Decreto Legislativo para conceder Moção de Reconhecimento Público é de competência
dos vereadores.
No mês de março, em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, é
fundamental reconhecer e valorizar o papel das mulheres em nossa sociedade,
destacando aquelas que, por sua trajetória e dedicação, impactam positivamente a
comunidade platinense.
O presente projeto tem por objetivo conceder o Certificado de Moção de
Reconhecimento Público à Mulher de Destaque de Santo Antônio da Platina a
personalidades femininas que, por meio de sua atuação profissional, social, educacional,
cultural, esportiva ou comunitária, contribuem significativamente para o
desenvolvimento do município.
Cada vereador desta Casa Legislativa poderia indicar no máximo até três
mulheres que, por seu trabalho e comprometimento, são exemplos de força,
competência e inspiração para nossa sociedade. As homenageadas foram escolhidas por
sua relevância em suas áreas de atuação, representando a diversidade e o impacto
positivo das mulheres na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
A relação das homenageadas, bem como os respectivos indicantes, será
devidamente anexada ao presente projeto em momento oportuno, garantindo a
transparência e a devida formalização do processo.
A homenagem proposta é um reconhecimento simbólico, mas de grande
significado, pois destaca a importância da atuação feminina nas mais diversas áreas e
reforça a necessidade de políticas públicas que promovam a equidade de gênero e a
valorização das mulheres.
Dessa forma, contando com o apoio dos Nobres Edis, submeto à apreciação
deste Plenário a presente proposição, na certeza de que a valorização da mulher é um
compromisso de toda a sociedade.