materia nº 3/2025

PROJETO DE LEI Nº 3/2025
Ementa: Declara de Utilidade Pública a
Associação Gilberto Taekwondo, com sede e
foro neste Município.
Autor: “Vereador Diego Henrique”. Vieira
(Professor Diego)
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
Palácio do Poder Legislativo “Vereador José Corrêa Gomes”
Av. Cel. Oliveira Motta, 715 - Centro - C.P. — 81 — CEP: 86430-000 - Fone (43) 3534-1220
email: camarasapíQuol.com.br — site: www.santoantoniodaplatina.pr.leg.br
Leinº O, de 10 de março de 2025.
“Declara de utilidade pública a Associação
Gilberto Taekwondo, com sede e foro neste
Município”
A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná,
aprovou e eu, Presidente da Câmara, promulgo a seguinte Lei, de autoria Mesa do
Vereador Prof. DIEGO HENRIQUE VIEIRA.
Art. 1º - Fica declarado de utilidade Associação Gilberto Taekwondo com
sede e foro neste Município, inscrito no CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica)
sob o nº54.178.948/001-60.
Art. 2º - À entidade de que trata o Art. 1º desta Lei ficam assegurados todos
os direitos e vantagens da legislação vigente.
Art. 3º - A entidade referida no Art. 1º, salvo motivo de força maior, fica
obrigada a encaminhar à Prefeitura Municipal, anualmente, até o último dia útil do mês
de Abril do exercício subsequente, os seguintes documentos:
I — relatório circunstanciado dos serviços prestados à coletividade no
período;
II — atestado de funcionamento atualizado, nos termos da legislação vigente;
HI — certidão atualizada do registro da entidade no Cartório de Registro de
Pessoas Jurídicas;
IV — balancete contábil.
Art. 4º - As exigências previstas no artigo anterior não obstam a
observância de outras que sejam aplicáveis às entidades de utilidade pública, nos termos
da legislação vigente.
entidade:
Art. 5º - Cessarão os benefícios da declaração de utilidade pública caso a
I — deixar de apresentar. por 02 (dois) anos consecutivos, os documentos
exigidos no Art. 3º desta Lei;
II — deixar de cumprir as disposições estatutárias;
HI — substituir os fins estatutários ou se negar a prestar os serviços neles
compreendidos;
IV — retribuir, de qualquer forma, os membros da diretoria;
Y — conceder vantagens, lucros, bonificações ou quaisquer outras vantagens
a dirigentes. mantenedores, associados e afins:
VI — almejar fins lucrativos:
VII — alterar sua denominação e, dentro de 90 (noventa) dias, contados da
averbação no Registro Público, não comunicar o fato ao departamento
competente da Prefeitura Municipal.
CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
Palácio do Poder Legislativo “Vereador José Corrêa Gomes”
Av. Cel. Oliveira Motta, 715 - Centro = C.P. — 81 — CEP: 86430-000 - Fone (43) 3534-1220
email: camarasapíduo!.com.br - site: www.santoantoniodaplatina,pr.leg.br
Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ, em 10 de março de 2025.
DIEGO HENRIQUE VIEIRA
Vereador
A A
CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
Palácio do Poder Legislativo “Vereador José Corrêa Gomes”
Av. Cel. Oliveira Motta, 715 - Centro = C.P. — 81 - CEP: 86430-000 - Fone (43) 3534-1220
email: camarasapíuo!.com,.br — site: ww w.santoantoniodaplatina.pr.leg.br
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE
LEINº , DE 10 de março de 2025.
O presente Projeto de Lei tem por finalidade Declarar Utilidade
Pública a Associação Gilberto Taekwondo, localizado na Rua Coronel Capucho, nº
815,centro, neste município de Santo Antônio da Platina/PR.
A Associação Gilberto Taekwondo uma organização sem fins
lucrativos, foi criada com o propósito primordial de promover a prática do taekwondo,
com o intuito de disseminar seus benefícios, tanto no aspecto físico quanto no
psicológico, entre a comunidade. Acreditamos que o taekwondo não é apenas uma
modalidade esportiva, mas também uma filosofia que contribui para o desenvolvimento
pessoal, o fortalecimento do caráter e a formação de cidadãos mais conscientes e
disciplinados.
Além de sua principal atividade, a instituição se dedica a promover
outras iniciativas voltadas para o bem-estar e a educação da sociedade. Dentre suas
diversas ações, a instituição se empenha em organizar eventos, cursos, competições e
programas educativos relacionados à prática de taekwondo, criando um ambiente
propício ao aprendizado e à troca de experiências. Tais ações visam a inclusão social, a
melhoria da qualidade de vida e o fortalecimento do vínculo comunitário.
A missão da Associação Gilberto Taekwondo é também colaborar
com o crescimento pessoal de seus membros, incentivando a disciplina, a perseverança,
o respeito ao próximo e a superação de limites. Para tanto, a instituição proporciona
treinamento técnico de alta qualidade, sob a supervisão de profissionais capacitados,
além de promover a conscientização sobre a importância da prática regular de esportes
para uma vida saudável e equilibrada.
As finalidades e objetivos desta organização estão claramente
definidos no Plano de Trabalho, que está anexo a esta proposição. Este estatuto serve
CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
Palácio do Poder Legislativo “Vereador José Corrêa Gomes”
Av, Cel. Oliveira Motta, 715 - Centro — C.P, — 81 — CEP: 86430-000 - Fone (43) 3534-1220
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como a base para todas as suas ações e projetos, assegurando a transparência e o
compromisso com os princípios e valores que norteiam suas atividades.
Ao longo de sua trajetória, a Associação Gilberto Taekwondo tem se
consolidado como um importante agente de transformação social, oferecendo
oportunidades para que crianças, jovens e adultos possam se desenvolver por meio da
prática do taekwondo e de outras ações que promovem a cidadania e o espírito de
cooperação.
Com um compromisso firme com a ética, a responsabilidade e o
respeito ao próximo, a Associação Gilberto Taekwondo busca contribuir para a
construção de uma sociedade mais justa e igualitária, onde o esporte e os valores que ele
transmite sejam instrumentos para a formação de indivíduos mais preparados para
enfrentar os desafios da vida.
Ademais, oportuno ressaltar que segue em anexo ao presente Projeto
de Lei toda a documentação exigida para a declaração de sua utilidade pública e suas
Justificativas.
Assim, pelas razões expostas, espera-se o apoio dos Nobres Pares na
tramitação do presente Projeto de Lei e a sua final aprovação.
DIEGO HENRIQUE VIEIRA
Vereador
CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
Palácio do Poder Legislativo “Vereador José Corrêa Gomes”
Av, Cel. Oliveira Motta, 715 - Centro = C.P, - 81 — CEP: 86430-000 - Fone (43) 3534-1220
email: camarasapípuol.com.br — site: www.santoantoniodaplatina,pr.leg.br
DECLARAÇÃO
Para fins de atendimento do art. 2º, inciso II, da Lei Estadual nº 17.826/2013.
O Vereador Prof. DIEGO HENRIQUE VIEIRA, DECLARA que
tem conhecimento da relevância das atividades e serviços prestados pela referida
Associação Gilberto Taekwondo neste Município de Santo Antônio da Platina/PR.
Por ser esta a expressão da verdade, firmo o presente,
Santo Antônio da Platina/PR, 10 de março de 2025.
DIEGO HENRIQUE VIEIRA
Vereador
05/03/2024, 08:51
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NÚMERO DE INSCRIÇÃO
54,178.948/0001-60
MATRIZ
DATA DE ABERTURA
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO 30/01/2024
CADASTRAL
NOME EMPRESARIAL
ASSOCIACAO GILBERTO TAEKWONDO
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)
AGTKD
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
85.91-1.00 - Ensino de esportes
CODIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
93.13-1-00 - Atividades de condicionamento físico
93.19-1-01 - Produção e promoção de eventos esportivos (Dispensada *)
93.19-1-99 - Outras atividades esportivas não especificadas anteriormente (Dispensada *)
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
3
99-9 - Associação Privada
—")
LOGRADOURO NUMERO COMPLEMENTO
CEP BAIRRO/DISTRITO MUNICIPIO UF
86.430-000 CENTRO SANTO ANTONIO DA PLATINA PR
ENDEREÇO ELETRÔNICO TELEFONE
ASSOCIACAO.GILBERTOTKDOGMAIL.COM (43) 9686-8446
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
versa
SITUAÇÃO CADASTRAL DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA 30/01/2024
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
DATADA SITUAÇÃO ESPECIAL
meremera
(') A dispensa de alvarás e licenças é direito do empreendedor que atende aos requisitos constantes na Resolução CGSIM nº 51, de 11 de
junho de 2019, ou da fegislação própria encaminhada ao CGSIM pelos entes federativos, não tendo a Recoita Federal qualquer
responsabilidade quanto às atividades dispensadas.
SITUAÇÃO ESPECIAL
ereeneas
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 06 de dezembro de 2022.
Emitido no dia 05/03/2024 às 08:50:44 (data e hora de Brasília). Página: 1/1
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111
ASSOCIAÇÃO GILBERTO TAEKWONDO
CNPJ Nº54.178.948/0001-60
arsagacip anota
totener
Santo Antônio da Platina PR, 03 de Fevereiro de 2025
DECLARAÇÃO
Eu, GILBERTO DIAS DE OLIVEIRA, portador do RG 34.699 658-2 SESP-
SP, CPF 297.119.058-76, declaro para os devidos fins que os indivíduos que
ocupam cargo na diretoria da ASSOCIAÇAÓ GILBERTO TAEKWONDO,
instituição sem fins lucrativos, inscrita sob o CNPJ nº54.178.948/0001-60 , no
município de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná , CEP 86.430-000, não
recebem quaisquer tipos de remuneração ou vantagens sobre essas funções, pois
seus trabalhos são inteiramente voluntários e de-bom grado.
tenciosamente,
IAS-DE OLIVEIRA
“Presidente
Rua Coronel Capucho nº815, Centro, Santo Antonio da Platina -Pr.CEP:86430-000
Cel'43 9,9917-4869 Email:associacao gilbertotkd(Dgmail. com
ASSOCIAÇÃO GILBERTO TAEKWONDO
ra CNPJ Nº54.178.948/0001-60
Santo Antônio da Platina PR, 03 de Fevereiro de 2024
DECLARAÇÃO
Eu, Gilberto Dias de Oliveira, portador do RG 34.699.658-2 SESP-SP, CPF
297:119.058-76, declaro para os devidos fins que ASSOCIAÇÃO GILBERTO
TAEKWONDO, instituição sem fins lucrativos, inscrita sob o CNPJ
nº.54.178.948/0001-60, no município de Santo Antônio da Platina, Estado do
Paraná , CEP 86.430-000, não recebe e nunca recebeu nenhuma verba pública
FEDERAL, ESTADUAL ou MUNICIPAL,
Rua Coronel Capucho nº815, Centro, Santo Antonio da Platina -Pr,CEP:86430-000.
Cel:43.9.9917-4869 Email:associacao.gilbertotkd(Qgmail.com
ASSOCIAÇÃO GILBERTO TAEKWONDO
CNPJ Nº54.178.948/0001-60
Santo Antônio da Platina PR, 17 de setembro de 2024
Ofício
Aos Excelentissimos(as)
Senhores(as) Vereadores da Mesa da Câmara Municipal de Vereadores
O ASSOCIAÇÃO GILBERTO TAEKWONDO , instituição sem fins lucrativos,
inscrita sob o CNPJ n.º54.178.948/0001-60, no município de Santo Antônio da
Platina, Estado do Paraná, CEP 86.430-000 neste ato representado por seu
Presidente SILBERTO DIAS DE OLIVEIRA vem através deste, SOLICITAR à
Vossas Excelências a concessão do Titulo de Utilidade Pública Municipal, instituído
pela Lei nº 17.826/2013, por se tratar de uma entidade que se dedica a ensinar
crianças e adolescentes de nosso município a modalidade de TAEKWONDO o
aspecto de saúde , bem estar, qualidade de vida, valorizando principios de disciplina
hierarquia respeito e valorização da familia , mantendo crianças € adolecentes
foram de vulnerabilidade social em nosso município tendo assim a inserção no meio
esportivo ajudando eles a se tornar cidadãos de bem. .
. Na oportunidade aproveitamos para apresentar nossos agradecimentos e
consideração.
Atenciosamente,
LÁ TAEKWONDO
vd CNPJ: 54.178.94 e
(
Rua Coronel Capucho nº815, Centro, Santo Antonio da Platina -Pr,CEP:86430-000.
Cel:43.9.9917-4869 Email:associacao.gilbertotkd(Qgmail.com
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CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
Nome: ASSOCIACAO GILBERTO TAEKWONDO (MATRIZ E FILIAIS)
CNPJ: 54.178.948/0001-60
Certidão nº: 9727537/2025
Expedição: 20/02/2025, às 12:18:32
Validade: 19/08/2025 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data
de sua expedição.
Certifica-se que ASSOCIACAO GILBERTO TAEKWONDO (MATRIZ E FILIAIS),
inscrito(a) no CNPJ sob o nº 54.178.948/0001-60, NÃO CONSTA como
inadimplente no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas.
Certidão emitida com base nos arts. 642-A e 883-A da Consolidação
das Leis do Trabalho, acrescentados pelas Leis ns.º 12.440/2011 e
13.467/2017, e no Ato 01/2022 da CGUT, de 21 de janeiro de 2022.
Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos
Tribunais do Trabalho.
No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação
a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.
A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua
autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na
Internet (http://www.tst.jus.br).
Certidão emitida gratuitamente.
INFORMAÇÃO IMPORTANTE
Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados
necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas
inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações
estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em
acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos
recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a
emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes
de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do
Trabalho, Comissão de Conciliação Prévia ou demais títulos que, por
disposição legal, contiver força executiva.
Estado do Paraná
Secretaria de Estado da Fazenda
Receita Estadual do Paraná
Certidão Negativa
de Débitos Tributários e de Dívida Ativa Estadual
Nº 036097708-11
Certidão fornecida para o CNPJ/MF: 54.178.948/0001-60
Nome: CNPJ NÃO CONSTA NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS/PR
Ressalvado o direito da Fazenda Pública Estadual inscrever e cobrar débitos ainda não
registrados ou que venham a ser apurados, certificamos que, verificando os registros da Secretaria de
Estado da Fazenda, constatamos não existir pendências em nome do contribuinte acima identificado,
nesta data.
Obs.: Esta Certidão engloba todos os estabelecimentos da empresa e refere-se a débitos de
natureza tributária e não tributária, bem como ao descumprimento de obrigações tributárias acessórias.
Válida até 20/06/2025 - Fornecimento Gratuito
A autenticidade desta certidão deverá ser confirmada via Internet
r.gov.br
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Emitido via Internet Pública (20/02/2025 12:17:45)
20/02/2025, 12:16
Consulta Regularidade do Empregador
Certificado de Regularidade
do FGTS - CRF
Inscrição: 54.178.948/0001-60
Razão
Social: ASSOCIACAO GILBERTO TAEKWONDO
Endereço: R CORONEL CAPUCHO 815 / CENTRO / SANTO ANTONIO DA PLATINA / PR
/ 86430-000
A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art.
7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a
empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante o
Fundo de Garantia do Tempo de Servico - FGTS,
O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de
quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos,
decorrentes das obrigações com o FGTS,
Validade:07/02/2025 a 08/03/2025
Certificação Número: 2025020718536317838588
Informação obtida em 20/02/2025 12:16:04
A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei esta
condicionada a verificação de autenticidade no site da Caixa:
Www.caixa.gov.br
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
1
20/02/2025, 12:14 «.: Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE/PR :..
Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Certidão Liberatória
ASSOCIACAO GILBERTO TAEKWONDO
CNPJ Nº: 54.178.948/0001-60
FINALIDADE DA CERTIDÃO: RECEBIMENTO DE RECURSOS PÚBLICOS, MEDIANTE CONVÊNIO, TERMO DE
PARCERIA, CONTRATO DE GESTÃO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE
É CERTIFICADO, NA FORMA DO ART. 95, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 113, DE 15/12/2005, E DOS ARTS.
289 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS, QUE O ASSOCIACAO GILBERTO
TAEKWONDO ESTÁ EM SITUAÇÃO REGULAR PARA RECEBIMENTO DE RECURSOS PÚBLICOS.
VALIDADE: CERTIDÃO VÁLIDA ATÉ O DIA 21/04/2025, MEDIANTE AUTENTICAÇÃO VIA INTERNET EM
WWW.TCE.PR.GOV.BR.
CERTIDÃO EXPEDIDA COM BASE NA INSTRUÇÃO NORMATIVA 68/2012.
Tribunal de Contas do Estado do
Paraná ná
Código de controle 0541.ZHNB.2501
Emitida em 20/02/2025 às 12:14:12
Dados transmitidos de forma segura.
https://servicos.tce.pr.gov.br/TCEPR/Tribunal/CertidaoLiberatoria/srv certidao emissao.aspx
11
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO PARANÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS 2879/2025
Contribuinte
Nome/Razão: 664479 - ASSOCIACAO GILBERTO TAEKWONDO
CNPJ/CPF: 54.178.948/0001-60
Endereço: RUA CORONEL CAPUCHO, 815
Complemento:
Bairro: CENTRO Cidade: Santo Antônio da Platina - PR
Finalidade
[certidão de Débitos - Contribuinte
| DATA DE EMISSÃO | DATA DE VALIDADE
| 20/02/2025 | 60 dias
Ressalvado o direito da Fazenda Municipal de cobrar e inscrever quaisquer dívidas de
responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que
não constam pendências em seu nome, relativa a créditos tributários abrangendo as inscrições em
Divida Ativa do Município de Santo Antônio da Platina - Estado do Paraná. A aceitação desta
certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, no link: https://
santoantoniodaplatina.atende.net/autoatendimento/servicos/autenticidade-de-certidao-negativa-de
debitos
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
Santo Antônio da Platina - PR, 20 de fevereiro de 2025
IPM Sistemas Ltda Identificador: WGT211208-000-MWHHDXMRVBNYSC-8 20/02/2025 12:58:18
Atende Nat - WGT v 2014 01
ASSOCIAÇÃO GILBERTO TAEKWONDO
somcngirano CNPJ Nº54.178.948/0001-60
PLANO DE TRABALHO
1. DADOS CADASTRAIS
Nome: o o CNPJ:
Associação Gilberto Taekwondo 54.178.948/0001-60
Endereço:
Rua Coronel Capuho , 815, Centro
Cidade: UF: CEP: DDD/Telefone:
Santo Antônio da Platina PR 86430-000 43 99917-4869
Dirigente: CPF:
Gilberto Dias de Oliveira 297.119.058-76 |
RG: Órgão Exp.: E-MAIL: ;
34.699.658-2 SESP-SP tkdarenaprQhotmail.com
2. DESCRIÇÃO DO PROJETO
Titulo do Projeto: Taekwondo Para Todos .
Este projeto tem como objetivo atender as crianças e adolescentes (08 a 17 anos) do munici
pio de Santo Antônio da Platina de forma gratuita, uma vez que, a inserção a prática esportiva
nesta faixa etária está ligada diretamente com o desenvolvimento social, afetivo, emocional
ísico, assim corroborando com a formação do indivíduo de forma geral. no
O trabalho desenvolvido será voltado ao Taekwondo ensinando os fundamentos técnicos
táticos da modalidade. As aulas são desenvolvidas anualmente, sendo as Segundas, Quarta
Sextas .
Justificativa da Proposição:
adolescentes do município, em um local próprio para a prática de esportes, no contra
turno do período escolar, com uma orientação segura para O desenvolvimento do seu
caráter, preparando-os para um futuro com mais dignidade e confiança.
Sendo necessário pois temos atualmente 30 alunos da Rede Estadual de Ensino e
| Objetivo: oferecer atendimento inicialmente para em média 100 crianças e/ou
]
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de escolas municipal,
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Rua Coronel Capucho nº815, Centro, Santo Antonio da Platina -Pr,CEP:86430-000-..
Cel:43.9.9917-4869 aii 2
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ASSOCIAÇÃO GILBERTO TAEKWONDO
CNPJ Nº54.178.948/0001-60
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3, ATIVIDADES
Especificação
Aulas de Taekwondo — Meninas e meninos de 10,11,12 anos.
proximadamente 25 alunos divididos por seus horários.
Aulas de Taekwondo — Meninas e meninos de 13,14,15 anos.
proximadamente 40 alunos divididos por seus horários.
Aulas de Voleibol - Meninas e meninos de 16,17 anos.
Aproximadamente 35 alunos divididos por seus horários.
4.HORÁRIOS DE TREINAMENTOS
“Data Atividade
a TAEKWONDO MANHÃ(10:00 AS 10:45)
Segunda = feira TAEKWONDO TARDE (15:30 AS 16:15)
| TAEKWONDO MANHÃ(10:00 AS 10:45)
Quarta — feira
TAEKWONDO TARDE (15:30 AS 16:15)
À TAEKWONDO MANHÃ(10:00 AS 10:45)
Sexta — feira TAEKWONDO TARDE (15:30 AS 16:15) |
Sábado
Possíveis treinamentos ou jogos
SILBERTO DIAS DE OLIVEIRA
A RESIDENTE
Rua Coronel Capucho nº815, Centro, Santo Antonio da Platina -Pr,CEP:86430-000.
Cel:43.9.9917-4869 Email:associacao.gilbertotkdOgmail.com
era EE
ASSOCIAÇÃO GILBERTO TAEKWONDO
CNPJ Nº54.178.948/0001-60
notes
5.CARACTERIZAÇÃO DA OSC (Organização da sociedade civil).
A Associação Giberto Taekwondo conhecida popularmente como
AGTKD, é uma associação civil, regularizada e em atividade desde 30/01/2024,
sem fins lucrativos, de caráter beneficente, sem filiação partidária. Formou-se
através de Atletas e Ex- Atletas da comunidade que se organizaram no voluntariado
para ensinar as crianças e adolescentes a prática do Taekwondo.
A Associação Gilberto Taekwondo hoje tem como finalidade oportunizar a
transformação social para crianças e adolescentes por meio da prática do
Taekwondo utilizando o esporte como serviço de convivência e fortalecimento de
vínculos, como ferramenta de inclusão social através do esporte.
6. CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO
O municipio de Santo Antônio da Platina não conta com tanta infraestrutura
esportiva sem custos para o ensino e prática do Taekwondo, o município conta com
grande número de atletas e com pouca oportunidade de praticar a modalidade. A
AGTKD conta com um centro treinamento que é referencia na Região em termos
de estrutura, onde serão realizados os treinamentos em contra turno escolar e
estamos abertos a quem quiser participar. Priorizamos a formação de Glidadans
através do esporte e deixando um legado para as próximas gerações de crianças €
adolescentes para seu desenvolvimento esportivo e temos como objetivo prevenir
a situação de risco social e a total inclusão esportiva.
7. CARACTERIZAÇÃO DO PROGRAMA
Atualmente a AGTKD é formada por 08 membros voluntários ativos em se
diretoria que se dividem em tarefas de organização do Instituto e lj
ainda com 02 treinadores voluntários que ministram os treinamentos da AG e
Temos o objetivo nesse de projeto em formar atletas de Taniuando aa á
quem sabe um dia se destacarem no cenário estadual, nacional e mundial dice
seu comprometimento com o esporte e trazendo para nosso município à a afeta
esportiva que tem de ter como formador de atletas, além da formação d recião
vamos formar cidadãos e gerando um legado esportivo em nosso municipio, reg á
e estado. Com o intuito de acabar com o risco social e a inserção sn o
esporte na vida da criança e adolescentes e proporcionando a saúde pela prática
esportiva.
Cel:43.9.9917-4869 Email:associacao..gilbertotkd )gmail.com
ASSOCIAÇÃO GILBERTO TAEKWONDO
CNPJ Nº54.178.948/0001-60
esmegtagal Glto
temer
8.OBJETIVOS
e Aulas de Taekwondo contribuindo para o desenvolvimento motor e
socioeducativo de crianças e adolescentes em contraturno escolar.
* Treinamentos Especificos para formação de atletas em nosso município.
* Fortalecer os vinculos através do esporte, prevenir a situação de risco
social, assegurando o direito de convivência comunitária e esportiva,
fortalecendo a participação cidadã de cada individuo atleta
* Desenvolver a valorização dos atletas, oportunizando a troca de
experiência entre eles. Melhora a qualidade de vida, de saúde e
autoestima.
* Valorização do Esporte aliado com a educação e a familia, que
são os três pilares para construção de uma sociedade
9. METAS E ATENDIMENTO
A AGTKD é executada semanalmente entre segunda, quarta e sextas feiras
nas dependências do Centro de Treinamento, sendo 45 hora de aula por
categorialidade, participamos também de competições regionais, jogos amistosos
e torneios.
10. METODOLOGIA DE TRABALHO
A AGTKD oferece aulas semanais ensinando a técnicas necásairias Enta
que o atleta possa evoluir dentro da modalidade do Taekwondo. Além so
oferecemos ao atleta em situação de vulnerabilidade social se desenvolva
ei e aprenda a autovalorizar-se e conviver socialmente e aprendendo
valores.
11. ATIVIDADES E CRONOGRAMA
1
OBJETIVOS ATIVIDADES PERIODICIDADE |
T
1- Conscientizar a população | Divulgando em nossas redes | Mensalmente
(sobre a importância do sociais e nas rádios.
esporte no desenvolvimento
da criança.
'2— Treinamentos e festivais. | Aulas para desenvolvimento Semanalmente |
esportivo |
'3 - Campeonatos e torneios. | Participações em jogos no Mensalmente '
regionais, estaduais e nacionais) (Conforme Calendario |
da FPTKD) |
Rua Coronel Capucho nº815, Centro, Santo Antonio da Platina -Pr.CEP:8 30-000. na
Cel:43.9.9917-4869 Email:associacao gilbertotkd gmail.com
N aaa
ASSOCIAÇÃO GILBERTO TAEKWONDO
CNPJ Nº54.178.948/0001-60
ameaça nuno
t2. FONTES DE RECURSOS
Fontes de Recursos da OSC Valor total anual dos
recursos
Governo Municipal - |
Governo Estadual o O
Governo Federal o o e
Doações ou Contribuições Individuais. . |R$ 2.200,00
Empresas privadas, Institutos e Fundações Empresariais ad 4
TOTAL R$ 2.200,00
Responsáveis pela elaboração do Juliana Aparecida Silva de Oliveira
rsieto Gilberto Dias de Oliveira -
Telefones lJuliana 439.9927-2967
E o Gilberto 43 9.9917-4869
E-mail O |tkdaronapradhotmail.com
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ASSOCIAÇÃO GILBERTO TAEKWONDO
CNPJ Nº54.178.948/0001-60
ASSACHAÇÃO attafata
TEGEUAKD
EVENTOS FESTIVOS:
Festivais tradicionais que reforçam os vínculos familiares e afetivos
Festival Dia das Mães
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TAEKWONDO TEAM >
Festival Dia dos Pais
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DC ER VONDO TEAM “
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ASSOCIAÇÃO GILBERTO TAEKWONDO
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FESTIVAL DA PÁSCOA
FESTIVAL DO AMIGO
CERTOS
Dia do amigo!!!
Heitor e seu amigo Pine
Gi me
j Coilberto Alec team
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dor ASSOCIAÇÃO GILBERTO TAEKWONDO
E di CNPJ Nº54.178.948/0001-60
fenda idem
PALESTRAS
Devolver o que o Esporte me Deul!
Este lema da Equipe faz que anualmente, o Mestre Gilberto visite escolas para palestrar
sobre os principios do Taekwondo aplicados na sua rotina, seja, na escola, no trabalho e no
trato com as pessoas!
Em 2024, mais de 1.000 alunos da rede Municipal e Estadual receberam uma mensagem
positiva de que com trabalho duro e dedicado, uma educação de qualidade, aliado com os
valores familiares, estaremos preparados para o mundo!
Colegio Santa Terezinha Colégio Moralina
Colégio Tiradentes;
Colégio Edith;
Escola Noemia;
Tiro de Guerra;
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(iHU) Associação GILBERTO TAEKWONDO
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ASsatiaçÃo eltatata
TácrvaNta
DIVIDINDO CONHECIMENTO
Anualmente, recebemos o Tiro de Guera para Instrução de seus atiradores e Academicos
do Curso de Educação Física da Unopar para transmitir e compartilhar conhecimento
Tiro de Guerra
E) tg05S. 004sap exercito
SSI BERTO? |
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tg05.004sap exercito cms Zan
Academicos da Unopar
4 GILBER TOS
TAEKWONDO TEAMS
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(iu Associação GILBERTO TAEKWONDO
RETO CNPJ Nº54.178.948/0001-60
DESFILE DE 7 DE SETEMBRO
Com excessão dos anos de Pandemia, a Equipe participa do Desfile cívico!
Fundamental que as crianças e jovens tenham noção de civismo, aprendam nossos
deveres como cidadãos e o amor a pátria!
E nós professores somos responsáveis diretos por esse estímulo
De Do
independência
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AGIU Y ASSOCIAÇÃO GILBERTO TAEKWONDO
ira” CNPJ Nº54.178.948/0001-60
ASSACIAÇÃO RUSTATA
TABIRaNOO
AÇÃO SOCIAL
Estamos sempre envolvidos em ações tais como:
Campanha do Agasalho
Campanha de arrecadação de alimentos;
Campanha de arrecadação de Fraldas;
(pz? “af
GILBERTO?
CAMPANHA ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS
IRMÃ
TAEKWONDO TEAM «x
Com a ajuda de todos, conseguimos arrecadar
quase 1 tonelada de alimentos não perecíveis,
água potável, roupas, sapatos
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(Him) Associação GILBERTO TAEKWONDO
CNPJ Nº54.178.948/0001-60
AStactaçÃo Rriaçara
Tásrvanos
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GILBERTO?
GILBER TEAMO
ANIVERSÁRIO SOLIDÁRIO
“ANIVERSÁRIO *
24 DE NOVEMBRO
O ANIVERSÁRIO É MEU, MAS OS PRESENTES DEVEM IR
PARA OS IDOSOS DO ASILO SÃO FRANCISCO, AJUDANDO
COM 01 PACOTE DE FRALDA GERIÁTRICA!
CONTO COM VOCÊ.
ENTREGA DAS DOAÇÕES
' ACADEMIA GILBERTO TAEKWONDO
Eu “54
EGILBERTO?
TAEKWONDO TEAM “»
Com a ajuda de todos, conseguimos arrecadar
mais de 200 pacotes de fraldas
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(iHU) Associação GILBERTO TAEKWONDO
rem CNPJ Nº54.178.948/0001-60
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TAEK WONDO TEA
COMPETIÇÕES
Competições Nacionais: 4
Competições Regionais Estaduais: 4
Competições Internas: 2
Jogos Escolares Ae B: 2
Poomsae On Line: 2
TOTAL: 14
Em eventos Estaduais:
28 medalhas de Ouro
26 Medalhas de Prata
12 medalhas de Bronze
Eventos Nacionais:
1 Medalhas de Ouro
1 Medalhas de Prata
1 Medalhas de Bronze
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dor ASSOCIAÇÃO GILBERTO TAEKWONDO
== CNPJ Nº54.178.948/0001-60
em
tácrianao
Jogos Oficiais do Estado (A e B)
2 Medalhas de Ouro
3 medalhas de Prata
3 medalha de Bronze
1 atletas classificados para o Grand Slan
1 atleta em 3º do Rankin Nacional
2 atletas entre os 10 melhores do Brasil
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ASSOCIAÇÃO GILBERTO TAEKWONDO
Pd CNPJ Nº54.178.948/0001-60
ARSOCIAÇÃO ENAtRTE
RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2024
ASSOCIAÇÃO GILBERTO TAEKWONDO
APRESENTAÇÃO:
O ASSOCIAÇÃO GILBERTO TAEKWONDO conhecido como AGTKD iniciou suas
atividades em Janeiro de 2024. Foi criada pela iniciativa particular e a união de
Atletas, Ex-atietas e Técnicos de Taekwondo de Santo Antônio da Platina — PR,
criando assim um Projeto que pudesse atender em sua própria sede, Crianças e
Jovens com vunerabilidade social, e ofertar a elas um ambiente agradável,
acolhedor e seguro, para terem sua iniciação esportiva e formação de futuros
atletas, para que possam através do esporte, se tornem cidadãos com princípios e
valores.
Hoje contamos com dois Professores/Técnicos de Taekwondo, que ministram as
aulas semanalmente bem como a direção em competições em quais participamos.
Nosso conteúdo é direcionado para a iniciação esportiva, e formação de Atletas de
Taekwondo dando a eles a prática correta da modalidade, sendo ele no aspecto de
saude, bem-estar, qualidade de vida, iniciação a competição e alto rendimento.
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ASSOCIAÇÃO GILBERTO TAEKWONDO
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ASSOCIAÇÃO GUCRIATE
Tactaonao
Treinos preparatórios para Professores e Auxiliares
Para manter a qualidade do nosso trabalho, nossos profissionais se reunem de
forma semanal para ampliarem os ensinamentos no aspecto metodologico e
didático nas aulas de Taekwondo para manter a qualidade e padrão de ensino
ps
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ASSOCIAÇÃO GILBERTO TAEKWONDO
CNPJ Nº54.178.948/0001-60
ASSOCIAÇÃO GILATATE
Mttuoras
Aulas de treinamento para iniciação e Rendimento (Competições)
São ministradas as aulas de Taekwondo semanalmente para treinamento de
nossos atletas que sstão iniciando a vivencia de competição.
Treinamentos com fundamentos básicos que potencializa suas caracteristicas
indiduais
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ASSOCIAÇÃO GILBERTO TAEKWONDO
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ASSOCIAÇÃO GHLACATO
TO
São direcioadas aos atletas de nível a
Regionais, Estaduais e Nacionais, Jogê
desenvolvidos para o atleta desenvolver.
cognitivas de cada atleta dentro da sus
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AGTKI ” ASSOCIAÇÃO GILBERTO TAEKWONDO
ET CNPJ Nº54.178.948/0001-60
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ASSOCIAÇÃO GILBERTO TAEKWONDO
CNPJ Nº54.178.948/0001-60
Campings de Treinamento
ASSUCIAÇÃO ICAUNTE
itens
Peridiocamente, nossos atletas participam de Campings de Treinamento, para
potencializar sua performace durante a temporada
Os técnicos tambem participam de uma mesa redonda para debater o futuro da
modalidade no Estado do Paraná
Equipe Madureira — Londrina Camping Seleção Paranaense - Londrina
sa
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ASSOCIAÇÃO GILBERTO TAEKWONDO
uc CNPJ Nº54.178.948/0001-60
Curso Estadual de Professores e Mestre do Paraná
Conhecimento nunca é demais!
Nossos Professores são incentivados a participarem de um curso reciclagem
promovido pela Federação Paranaense de Taekwondo
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ART * ASSOCIAÇÃO GILBERTO TAEKWONDO
la a CNPJ Nº54.178.948/0001-60
ASSOCIAÇÃO GILATATE
Miuanas
COMPETIÇÕES
Nossos atletas seguem o calendário da Federação Paranaense de Taekwondo,
Confederação Brasileira de Taekwondo e SEED
Participamamos de todo o calendário Estadual, Nacional e Jogos Oficiais do Estado
Grand Slan - Rio de J
Regional Norte - Cambé
Campeonato Paranaense - Maringá Campeonato Sul Brasileiro - Londrina
RR o 7
CAMPEONATO “GL BERTO!
TRECWONDO FraM
PARANAENSE
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Cel:43.9.9917-4869 Emailiassociacao.gilbertotkdDgmail.com
ASSOCIAÇÃO GILBERTO TAEKWONDO
am CNPJ Nº54.178.948/0001-60
Jogos Escolares B (12 a 14 anos) Jogos Escolares A (12 a 14 Anos)
Campo Mourão Pato Branco
FEDERAÇÃO PARANAENSE DE TAEKWOND!
PTKD FPRTKD
F
Brazil Open - Londrina
ENSE DE TAEKWOND
s ta ea rm:
Rua Coronel Capucho nº815, Centro, Santo Antonio da Platina -Pr,CEP:86430-000.
Cel:43.9.9917-4869 Email:associacao .gilbertotkdngmail.com
ART) Y ASSOCIAÇÃO GILBERTO TAEKWONDO
Lea CNPJ Nº54.178.948/0001-60
ASSOCIAÇÃO SILANATE
Mttwanas
FESTIVAIS INTERNOS
Com objetivo do fomento dos jovens talentos, além dos campings de treinamento, fazemos
a Copa Gilberto Taekwondo.
Um evento num formato de festival, onde as crianças e jovens possam potencializar o seu
maximo, sem aquela pressão que a competição exige. São feitos 2 festivais anuais
Rua Coronel Capucho nº815, Centro, Santo Antonio da Platina -Pr,CEP:86430-000.
Cel:43.9.9917-4869 Email:associacao .gilbertotkdOgmail.com
ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO GILBERTO TAEKWONDO
CAPÍTULO I
DA DENOMINAÇÃO EDATA DE FUNDAÇÃO
Art, 1º - ASSOCIAÇÃO GILBERTO TAEKWONDO, que no presente estatuto passará a
chamar-se AGTkd, com sede e foro na cidade de Santo Antônio da Platina, Estado do
Paraná, é uma sociedade civil, com personalidade jurídica distinta de seus associados,
fundada em 04 de dezembro de 2023.
CAPITULO II
DA SEDE
Art. 2º - A sede da ASSOCIAÇÃO GILBERTO TAEKWONDO é situada na Rua Coronel
Capucho, nº 815, Centro, na cidade de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, CEP
86.430-000.
CAPÍTULO III
DOS FINS
Art. 3º - A ASSOCIAÇÃO GILBERTO TAEKWONDO tem por finalidade:
IA orientação, prática e incentivo da atividade física e artes maciais;
Il. Promover eventos para conscientizar a população da importância e necessidade
da prática da atividade física e taekwondo.
WI. Aulas de taekwondo, condicionamentos físico e atividades físicas em geral,
Art. 4º - A ASSOCIAÇÃO GILBERTO TAEKWONDO compõe-se de um número
ilimitado de sócios, para qual não há limite de idade, distinção de sexo, raça,
nacionalidade ou religião.
Art. 5º - O tempo de duração da ASSOCIAÇÃO GILBERTO TAEKWONDO é
indeterminado e sua extinção ou fusão só poderá ser decidida na Assembleia Geral para
esse fim especialmente convocada e pelo voto favorável de pelo menos, dois terços dos
presentes, sendo o respectivo patrimônio em caso negativo partilhado entre os sócios
contribuintes, e sendo positivo e havendo patrimônio, será doado à APAE de Santo
Antônio da Platina - Pr. Para convenção da Assembleia Geral para decidir quanto á
extinção ou fusão da Associação será necessária, a adesão de pelo menos um quinto de
associados com mínimo de 1 (um) ano de filiação.
Registro de Títulos e Documentos
& Pessoa Jurídicas
Santo Antônio da Platina « PR
ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO GILBERTO TAEKWONDO
CAPITULO IV
DOS REQUISITOS PARA ADMISSÃO E EXCLUSÃO DE SÓCIOS
Art. 6º São as seguintes as categorias de sócios da ASSOCIAÇÃO GILBERTO
TAEKWONDO
- Fundadores;
- Contribuintes;
L São associados fundadores aqueles que constam da Ata de Fundação;
HM. São associados contribuintes aqueles que pagarem contribuições mensais
determinadas pelo Conselho Deliberativo;
CAPITULO V
DA ADMISSÃO E DEMISSÃO
Art. 7º - A admissão de sócios será feita mediante proposta fornecida pela
ASSOCIAÇÃO GILBERTO TAEKWONDO e aprovada em reunião da Diretoria:
1 Às propostas deverão conter os dados de identificação pessoal, devidamente
comprovadas;
IH. | O proponente é responsável pela veracidade das declarações feitas na
proposta;
lt. - Qualquer pessoa que tenha sido expulsa de Associação congênere não
poderá ser sócio;
Iv. A Diretoria se reserva o direito de recusa de uma proposta.
Art, 8º - Cada candidato a associado deverá, se for aceito, pagar uma taxa de admissão,
cujo montante será determinado pelos membros do Conselho Deliberativo.
Art. 9º - A mensalidade será deliberada petos membros do Conselho Deliberativo.
Art. 10º - Qualquer associado que viole as regras ou regulamentos da Associação,
considerado culpado par conduta insatisfatória será suspenso ou expulso após veredito
em reunião da Diretoria.
Parágrafo único - Qualquer membro assim suspenso ou expulso poderá recorrer ao
Conselho Deliberativo.
Art. 11º — Um associado será desligado se 30 (trinta) dias após a notificação de atraso
de 3 (três) pagamentos da mensalidade, não vier a quitar o seu débito com a Associação.
RS
Registro de Títulos e Documentos
& Pessoa Jurídicas
Santo Antênio da Platina - PA
ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO GILBERTO TAEKWONDO
CAPITULO VI
DOS DIREITOS
Art. 12º — É pessoal o exercício dos direitos sociais.
Art. 13º — São direitos dos associados:
I
H.
HI.
Iv.
V.
VI.
Tomar parte nas Assembleias Gerais, discutir qualquer assunto, apresentar
propostas, sugestões e requerimentos:
Votar e ser votado, tendo maioridade legal, para as cargos da Associação. desde
que tenham mais de 1 (um) ano de continua efetividade como associado;
Tomar parte em todos os eventos promovidos pela associação;
Ser, sempre que descjar, informado sobre assuntos pertinentes a associação;
Ter acesso ao acervo de material informativo sabre o transporte;
Recorrer ao Conselho Deliberativo das penalidades impostas pela Diretoria e
dos atos da Administração que ferirem seus direitos por intermédio da mesma.
Parágrafo único - A proposta de admissão de menores só será encaminhada quando
acompanhada de autorização de seus responsáveis.
CAPITULO VII
DOS DEVERES
Art. 14º — São deveres dos sócios:
1,
n.
HI.
Iv.
VI.
Zelar pelo comprimento do presente Estatuto, regimentos internos e deliberações
dos poderes da ASSOCIAÇÃO GILBERTO TAEKWONDO;
Pagar pontualmente suas contribuições e débitos contraídos com a
ASSOCIAÇÃO GILBERTO TAEKWONDO;
Apresentar a carteira social quando solicitado;
Indenizar os prejuízos por si causados a tudo que for patrimônio da
ASSOCIAÇÃO GILBERTO TAEKWONDO, ou que esteja sob sua guarda ou
responsabilidade;
Evitar, na sede social ou nas atividades externas qualquer manifestação de
caráter político, religioso, questão de raça ou nacionalidade;
Comparecer às sessões de Assembleia Geral e nelas, sem prejuízo da ampla
liberdade de manifestações de opiniões, guardar os preceitos de mútua
consideração pessoal e os indispensáveis à boa ordem de trabalho.
Registro de Títulos e Documentos | ad
e Pessoa Jurídicas
Santo Antônio da Platina - PR
ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO GILBERTO TAEKWONDO
ATO
DAS PENALIDADES
Art. 15º — Os associados, segundo infração que tenham cometido, estarão sujeitos às
seguintes penalidades, que lhe serão aplicadas pela Diretoria:
I | Censura repreensão amistosa em casos sem gravidade e quando cometidos pela
primeira vez;
IL | Suspensão dos direitos sociais nos casos de falta grave;
Il. Desligamento, quando do atraso de 3 (três) pagamentos;
IV. Eliminação do quadro social, quando sua permanência possa trazer prejuízos
morais ou materiais à coletividade, não podendo mais em tempo algum fazer
parte do mesmo.
Parágrafo 1º - O sócio desligado por falta de pagamento só poderá voltar a fazer parte
do quadro social, quando venha a quitar de uma só vez, o seu débito, com devidas
correções, caso houver;
Parágrafo 2º - A pena de suspensão atinge unicamente os direitos e não as obrigações
do sócio.
CAPÍTULO IX
DOS RECURSOS PARA A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO
Art. 16º - Os recursos para a manutenção da ASSOCIAÇÃO GILBERTO TAEKWONDO
serão das taxas de inscrição, mensalidades, patrocínios, doações, aplicações financeiras,
verbas de propaganda e promoções de eventos recursos públicos conforme projetos.
CAPÍTULO X
DOS PODERES
Art. 17º — São poderes da ASSOCIAÇÃO GILBERTO TAEKWONDO:
I. Assembleia Geral
T. Conselho Deliberativo
HI. Conselho Fiscal
IV. | Presidência e Vice-Presidência
V. — Diretoria composta pelos seguintes diretores: C IN
A - Administrativo-Financeiro-Patrimonial
Registro de Titulos e Documentos dá So,
& Pessoa Jurídicas Vá
ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO GILBERTO TAEKWONDO
B- Social
Amt 18º - Os mandatos dos membros do Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal,
Presidência e Vice-Presidência, serão bi-anuais, vencendo simultaneamente.
Art. 19º - São inelegíveis para desempenho de funções e cargos eletivos nos poderes da
entidade, mesmo os de livre nomeação:
a) Condenados por crime doloso em sentença definitiva;
b) Inadimplentes na prestação de contas de recursos públicos em decisão
administrativa definitiva;
c) Inadimplentes na prestação de contas da própria entidade;
d) Afastados de cargos eletivos ou de confiança da entidade desportiva ou em
virtude de gestão patrimonial ou financeira irregular ou temerária da entidade;
Inadimplentes das contribuições previdenciárias e trabalhistas;
Os falidos;
Do
Art. 20º - Nenhum cargo eletivo da ASSOCIAÇÃO GILBERTO TAEKWONDO poderá
ser remunerado.
Art. 21 º - Excetuando-se os membros do Conselho Fiscal, os demais poderes poderão
acumular cargos e poderes.
Axt. 22º - O exercício do poder é pessoal e intransferível.
Art. 23 º - Os membros dos poderes não são pessoalmente responsáveis pelos
compromissos assumidos pela ASSOCIAÇÃO GILBERTO TAEKWONDO.
CAPITULO XI
ASSEMBLÉIA GERAL
Art 24º - A Assembleia Geral será constituída de todos os sócios de todas as categorias
em gozo de seus direitos, de seus quadros sociais, com pelo menos 18 (dezoito) anos de
idade e 6 (seis) meses no quadro social.
Parágrafo único - Para os sócios com idade inferior a legalidade jurídica, seus
responsáveis legais terão o direito do voto em sua representação.
Art. 25 º- As Assembleias Gerais serão ordinárias quando convocadas bi-anualmente
para eleição dos membros do Conselho Deliberativo, e extraordinárias, as que forem
convocadas especialmente para tratar de assuntos específicos.
Registro de Titulos e Documentos o
o Pessoa Jurídicas E
Santo Antônio da Platina - PR
ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO GILBERTO TAEKWONDO
Parágrafo único - A convocação da Assembleia Geral seja ordinária ou extraordinária,
se feita a juízo do presidente da Associação, pela maioria dos sócios ou peio
Conselho Fiscal.
Art. dó *- À Assembleia Geral quando constituída para resolver sobre a dissolução da
ASSOCIAÇÃO GILBERTO TAEKWONDO só poderá deliberar com a presença de dois
terços dos associados em primeira e única convocação.
Art. 27 º - As demais decisões serão feitas a partir da maioria simples dos votos dos
presentes.
Art. 28º - À convocação da Assembleia Geral será feita por meio de publicação e ou
convocação individual escrita, que deverão conter:
a) A hora, data, local e motivo da convocação;
b) Declaração de que caso não haja número legal para instalação dos trabalhos em
primeira convocação, proceder-se-ão a outra, meia hora depois com qualquer
número dos presentes, sendo realizada a sessão.
Parágrafo 1º- A publicação de edital deverá ser feita com antecedência mínima de 10
(dez) dias da data designada para a Assembleia Geral;
Parágrafo 2º - Será nula e de nenhum efeito qualquer deliberação estranha ao objeto da
convocação em caso de ser a reunião de caráter extraordinária.
CAPITULO XII
CONSELHO DELIBERATIVO
Art. 29º - O Conselho Deliberativo será constituído de no mínimo 05 ( cinco) membros
e no máximo 100 (cem) membros, sendo eleitos em Assembleia Geral.
Parágrafo único - São membros efetivos e permanentes do Conselho Deliberativo os
Sócios Fundadores da ASSOCIAÇÃO GILBERTO TAEKWONDO.
Art. 30º — Ao Conselho Delibe ativo compete:
a) Eleger e empossar o Presidente e vice-presidente com mandato de 3 (três) anos;
b) Eleger e empossar o Conselho Fiscal, com mandato de 3 (três) anos;
c) Eleger e empossar o seu próprio Presidente;
d) Deliberar sobre a reforma deste Estatuto;
e) Interpretar esse estatuto em caso duvidoso;
f) Apreciar, discutir, aprovar orçamentos apresentados pela Diretoria;
g) Tomar conhecimento de relatórios apresentados e aprovar os regimentos
internos; l be
Registro te Titulos e Documentos >
& Pessoa Jurídicas
h)
)
ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO GILBERTO TAEKWONDO
Tomar conhecimento e resolver questões apresentadas pela Diretoria resolvendo
95 CASOS dd e decidir em pe de recuso das [e à ima aos
sócios;
Estipular a mensalidade devida pelo sócio contribuinte;
Todos os assuntos serão resolvidos por maioria de votos, cabendo ao presidente
do conselho deliberativo o voto de qualidade;
O Conselho Deliberativo deverá preparar um relatório ou resumo de suas
atividades anualmente
O membro do Conselho Deliberativo que não comparecer a 3 (três) reuniões
consecutivas, perderá automaticamente o seu mandato:
m) O Conselho Deliberativo poderá ser convocado a reunir-se extraordinariamente
m
pelo presidente do conselho, pelo presidente da Associação, pelo Conselho fiscal
e pela maioria das sócios;
O conselho Deliberativo, além das reuniões ordinárias para fins de eleição,
reunir-se-á anualmente para prestação de contas e votação do orçamento.
CAPITULO XII
CONSELHO FISCAL
Art. 31º — O Conselho Fiscal é composto por 3 (três) membros efetivos e 1 (um)
suplente, eleitos bi-anualmente pelo Conselho Deliberativo.
Art. 32º - Ao Conselho Fiscal compete:
8)
Examinar semestralmente as livros, documentos e balancetes;
Apresentar ao Conselho Deliberativo parecer anual sobre o movimento
econômico, financeiro e administrativo;
Opinar sobre a cobertura de créditos adicionais ao orçamento, tendo em vista os
recursos de compensação;
Dar parecer sabre o projeto de orçamento;
Fiscalizar o cumprimento das deliberações do Conselho Nacional de Desportos
e praticar as atos que lhe atribuir;
Denunciar ao Conselho Deliberativo, euros administrativos ou qualquer violação
da Lei dos Estatutos, sugerindo as medidas a serem tomadas, inclusive para que
possa em cada caso exercer plenamente a sua função fiscalizadora;
Convocar o Conselho Deliberativo quando ocorrer motivo grave ou urgente.
Art. 33º - O Conselho Fiscal reunir-se-á ordinariamente uma vez por semestre e
extraordinariamente quando necessário mediante convocação do Conselho
Deliberativo, do Presidente da Associação ou da Diretoria.
Art. 34º — Não poderá ser membro do Conselho fiscal o ascendente, descendente,
cônjuge ou irmão do Presidente da ASSOCIAÇÃO GILBERTO TAEKWONDO.
pia!
Registro de Titulos e Documentos
é Pessoa Jurídicas El
ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO GILBERTO TAEKWONDO
Art 35º — O Conselho Fiscal elegerá seu presidentes dentro dos membros efetivos e
disporá sua organização e funcionamento no regimento que aprovar. ds
Art 36º — O membro do Conselho Fiscal que não comparecer a 3 (três) reuniões
consecutivas, perderá automaticamente o seu mandato.
CAPITULO XIV
PRESIDÊNCIA
Art. 37º - Ao Presidente da Associação ASSOCIAÇÃO GILBERTO TAEKWONDO cabe:
a) Administrar a ASSOCIAÇÃO GILBERTO TAEKWONDO, cumprindo e fazendo
cumprir seus Estatutos e Regulamentos;
b) Compor e eleger sua diretoria, “ad-referendum" do Conselho Deliberativo;
c) Aplicar, dentro do prazo de 72 (setenta e duas) horas as penalidades impostas de
acordo com os Estatutos;
d) Propor ao Conselho Deliberativo, na segunda quinzena de novembro de cada
ano, o orçamento de Receita e Despesa para o exercício futuro;
e) Nomear comissões e dispensar as que julgar necessário;
f) Encaminhar nos diversos poderes todos os documentos que dependerem de seus
pronunciamentos,
g) Convocar e presidir as reuniões de Diretoria, tendo voto pessoal e de qualidade;
h) Solicitar a convocação de qualquer poder, sempre que se fizer necessário;
i) Autorizar o pagamento de despesas previstas no orçamento;
j) Assinar com o Diretor Administrativo-Financeiro-Patrimonial todos os cheques,
ordens de pagamento, documentos de ordem financeira;
k) Representar a ASSOCIAÇÃO GILBERTO | TAEKWONDO, — como
extrajudicialmente, ativa ou passivamente,
1) Convocar as Assembléias Gerais;
m) Assinar com cada um dos Diretores os atos oriundos de suas atribuições;
n) Homologar documento em geral;
o) Resolver os casos de solução inadiável, ouvindo a Diretor do respectivo
departamento.
Art. 38º - Compete ao Vice-presidente:
a) Substituir o Presidente em suas ausências, licenças, impedimentos;
b) Substituir o presidente, até novas eleições, em casos de afastamento definitivo;
c) Auxiliar o Presidente no exercício de suas funções de todas as formas e
desempenhar atos que expressamente forem recomendados.
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ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO GILBERTO TAEKWONDO
CAPITULO XV
DIRETORIA
Art. 39º — A Diretoria será composta da Presidência e Vice-Prasidencia e 3 (três)
Diretores específicos.
Art. 40º - A Diretoria coletivamente compete:
a) Fazer cumprir os presentes Estatutos, regimentos internos, o regimento
transporte, suas decisões e de órgãos a que estiver filiado;
b) Elaborar os regimentos internos e propor a sua aprovação pelo Conselho
Deliberativo;
c) Reunir-se em sessão 1 (uma) vez por mês, ou por convocação de seu Presidente;
Decidir sobre admissão, demissão, transferência, readmissão, exclusão e
eliminação do quadro social na forma estatutária;
e) Resolver sobre requerimentos dos sócios;
f) Deliberar sobre admissão e demissão dos empregados;
g) Celebrar contratos de interesse da Associação com pessoas jurídicas ou físicas;
h) Ratificar documentos que hajam distinguido.
o
—
Art. 41º - O membro da Diretoria que não comparecer a 3 (três) reuniões consecutivas,
salvo motivo justificado por escrito, perderá automaticamente o seu mandato.
CAPITULO XVI
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO-PATRIMONIAL
Art, 42º — O Departamento Administrativo-Financeiro-Patrimonial será gerido por um
Diretor.
Parágrafo Único - do Diretor competem às funções de gerir, propor e decidir sobre todos
os assuntos relativos à administração da ASSOCIAÇÃO GILBERTO TAEKWONDO.
Art. 43º - O Departamento Administrativo-Financeiro-Patrimonial, através de seu
Diretor, compete:
a) Firmar ou propor contratos;
b) Redigir, secretarias e assinar as atas de reuniões:
c) Cuidar da correspondência em geral, mantendo um arquivo de correspondência;
d) Responsabilizar-se pela transmissão de correspondências às outras sessões e das
outras sessões; q
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k)
ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO GILBERTO TAEKWONDO
Arrecadar e ter sob sua guarda e responsabilidade todas as quantias e valores
que por qualquer titulo tenham entrado na Associação;
Assinar recibos;
Assinar com o Presidente todos os cheques, ordens de pagamento, documentos
de ordem financeira;
Efetuar os pagamentos;
Apresentar mensalmente balancetes da tesouraria,
Responsabilizar-se e controlar a escrituração;
Dirigir serviços de cobrança;
Não manter em caixa mais do que o correspondente a 05 (cinco) mensalidades;
m) Substituir o Vice-Presidente nos seus impedimentos;
n)
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P)
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9)
Encarregar-se dos editais de convocação, dos avisos para qualquer reunião;
Ter em ordem e em bom funcionamento o material do Departamento
Administrativo- Financeiro;
Ter sob sua guarda os livros, documentos e arquivos do Departamento
Administrativo- Financeiro Patrimonial, do Conselho Deliberativo, Conselho
Fiscal e Assembleia Geral;
Zelar pelo patrimônio móvel e imóvel da ASSOCIAÇÃO GILBERTO
TAEKWONDO, tendo sob sua guarda e conservação os bens patrimoniais.
Apresentar relatório sobre alterações patrimoniais ao Conselho Deliberativo.
CAPITULO XVII
DEPARTAMENTO SOCIAL
Art. 44º - O Departamento Social será gerido por um Diretor.
Art, 45º - Ao Departamento Social, através da seu Diretor, compctce:
a)
b
—
e)
d)
e)
Art. 46º — O departamento técnico será compostos supervisionado:
Promover e dirigir, de acordo com os outros departamentos, festividades,
reuniões ou recreios sociais;
propagar e divulgar por todos os meios as atividades, sociais da ASSOCIAÇÃO
GILBERTO TAEKWONDO ;
Organizar arquivo de toda matéria publicada;
Responder pela redação, impressão e remessa de um boletim;
Apresentar relatório de suas atividades ao Conselho Deliberativo.
CAPITULO XVII
DEPARTAMENTO TÉCNICO
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a) Por profissional legalmente inscrito na federação e confederação de Taekwondo
devidamente inscrito no Cref.
b) Por Professor de Artes Maciais devidamente autorizado e credenciado pela
Confederação.
CAPITULO XIX
DO PATRIMÔNIO, RECEITA, DESPESAS E CONDIÇÕES DE DISSOLUCÃO DE
PATRIMÔNIO
Art. 47º - O patrimônio da ASSOCIAÇÃO GILBERTO TAEKWONDO se constitui de
todos as bens móveis E imóveis, saldo em caixa na tesouraria e estabelecimentos
bancários;
Art. 48º - A receita da ASSOCIAÇÃO GILBERTO TAEKWONDO se constitui de
mensalidades, taxas de inscrição, patrimônios, verbas de propaganda, aplicações
financeiras, donativos, rendimentos de bens, produto de vendas de qualquer material e
quaisquer outros que venham a ser criadas,
Art. 49º — As despesas da ASSOCIAÇÃO GILBERTO TAEKWONDO se constitui de
impostos, taxas, prêmios de seguros e contribuições estipuladas pelas leis sociais,
aluguéis, salários, despesas de funcionamento e conservação, encargos sociais, custeio
de prêmios, reuniões sociais, aquisição de material de consumo, amortização de
obrigações contraídas e pagamentos de transporte escolar.
Art. 50º — As despesas não poderão exceder as verbas totais do orçamento, com parecer
do Conselho Fiscal e autorização expressa do Conselho Deliberativo.
Art. 51º — À receita e a despesa serão escrituradas cronologicamente obedecendo as
normas de contabilidade da legislação em vigor.
CAPITULO XX
DA DISSOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO
Art. 52º — Em caso de dissolução, o saldo negativo deverá ser dividido entre os sócios
em iguais partes, e se positivo será doado à APAE de Santo Antônio da Platina.
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CAPÍTULO XXI
DAS CORES E DOS SIMBOLOS
Art. 53º - As cores oficiais da ASSOCIAÇÃO GILBERTO TAEKWONDO serão azul e
vermelho,
Parágrafo único - Todos os símbolos, bandeiras e uniformes da Associação
ASSOCIAÇÃO GILBERTO TAEKWONDO deverão conter prioritariamente as suas
cores oficiais.
CAPITULO XXII
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 54º - O presente Estatuto poderá ser reformado parcial ou totalmente, pela
Assembleia Geral, com maioria simples dos presentes.
Art. 55º — O presente Estatuto entrará em vigor após a aprovação da ata de abertura
pelos sócios fundadores e a respectiva averbação no Registro público.
Art. 56º - Quando coletiva, a renúncia da Diretoria, terá que ser feita em Assembleia
Geral.
Art. 57º - Os membros dos poderes não são Tesponsáveis pessoalmente pelos
compromissos assumidos pela ASSOCIAÇÃO GILBERTO TAEKWONDO, sendo,
porém, responsáveis perante está ou terceiros, por omissão, excesso de mandato ou
qualquer transgressão no exercício do poder a que pertencem inclusive pelas despesas
realizadas além dos limites autorizados ou que deturpem as finalidades sociais ou
desportivas da ASSOCIAÇÃO GILBERTO TAEKWONDO.
Art. 58º - As atas das reuniões dos poderes serão lavradas em livros próprios e deverão
ser entregues ao Departamento Administrativos-Financeiro-Patrimonial.
Art. 59º - Enquanto não houver número suficiente de associados para construir o
Conselho Deliberativo, caberá a Assembleia Geral eleger a Diretoria e assumir as
funções do Conselho Deliberativo, expressa neste estatuto.
Art. 60º — Os sócios não respondem pelas obrigações sociais assumidas pela
Associação.
Art. 61º - Ao presidente e demais membros da Presidência, cabem administrar a
ASSOCIAÇÃO GILBERTO TAEKWONDO, cumprindo e fazendo cumprir seus
Estatutos e regulamentos, bem como Tepresentá-la ativa e passiva, judicial e extra - N
judicialmente. ( O
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Art. 62º - O Foro da ASSOCIAÇÃO GILBERTO TAEKWONDO é a Cidade de Santo
Antônio da Platina - PR.
Santo Antônio da Platina — PR, 02 de janeiro de 2024
SA, .
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GILBERTO DIAS DE OLIVEIRA
dá Presidente
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JOSÉ ARTHUR RITT! - TABELIÃO
Rua Rui Barbosa, 777 - Sto. António da Platina - Paraná
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GILBERTO DIAS OR OLIVEIRA. Dou fé. 25 de janeiro de 2024
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Rosana Aparecida Murba dos Santos-Escrevente ,
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Santo Antônio ia Platina « PR
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO GILBERTO
TAEKWONDO, QUE DEFINIU POR SUA FUNDAÇÃO, CONSTITUIÇÃO, ELEIÇÃO
DE DIRETORIA
Av segundo dia do mes de janeiro de dois mile vinte e quatro, as dezessete horas e
trinta minutos, reuniram-se em Assembleia Geral Extraordinária, em primeira convocação
conforme relação de sócios fundadores abaixo assinados, para discutir sobre a pauta do dia, a
saber; |- Constituição da associação; Definição do nome e sede da associação; 2- À provação do
Estatuto; 3. Escolha e eleição dos membros do Conselho Diretor; 4- Outros assuntos do
interesse da associação a ser constituído Tomou a palavra a Sr. Gilberto Dias de Oliveira que
toi aclamado presidente ad-lwc para os atos desta Assembléia Geral. O Presidente explicou os
motivos pelos quais deveriam constituir uma associação na forma de uma Organização não
governamental, ou seja, uma associação que pudesse apoiar projetos de interesse nas áreas de
artes marciais. Após tais explicações a Presidente informou que estava sobre a mesa um projeto
de estatuto social para ser discutido com todos os membros presentes e ato continuo, passou
sea leitura do mesmo ue toi após esclarecimentos, posto em votação « aprovado a
constituição da associação e definido o seu nome como sendo ASSOCIAÇÃO GILBERTO
PFAEKWONDO, restando aprovado o primeiro item da pauta do dia. Passando a seguir avotar
eaprovaro estatuto, que, apos lido e discutido, todos os presentes concordaram com o projeto
de estatuto, passando se à votação, verificou-se que à mesmo foi aprovado pela unanimidade
dos membros presentes, restando portanto, aprovado o segundo item de nossa pauta; Na
sequencia o Presidente informou que seria necessário oito pessoas para fazer parte do
Conselho Diretor da ASSOCIAÇÃO GILBERTO TAEKWONDO « abriu a oportunidade para
d apresentação de chapas para serem votadas, Informou ainda o Presidente que, por se tratar
do primeiro mandato, todos os presentes poderão se candidatar, por se tratar de exceção à
regra prevista no Estatuto Social de que para ser candidato a qualquer cargo, a pessoa deve
ser associada no minimo de um ano antes de qualquer eleição, portanto, restou claro que esta
regra não se aplicará ao primeiro mandato. Assim, foi preenchida a única chapa composta da
seguinte forma: Para o cargo de Presidente: Gilberto Dias de Oliveira, brasileiro, casado,
mestre em artes marciais, portador do RG n.º 346996582, expedida pela SSP/PR e do CPE/ME
sob o nº 297.119.058-76, residente e domiciliado na Rua Olympia Maria De Jesus, €) Joao
Furtado, nº 470, na cidade de Santo Antônio da Platina - PR, CEP 86.430-000; Para o cargo de
Fesoureiro: Andreyck Rodrigues Delfine, brasileiro, solteiro, educador fisic 7 portador do
RG n.º 13,728.077-9, expedida pela SSP/PR e do CPF/MF sobon osssoasdã
domiciliado na Rua Paulino da Cunha Franca, nº 160, na cidade de Santo Antônio da Platina
EA redideme e
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Santo Antônio da Platina « PR
- PR. CEP 86430-000, após a formação da chapa única, a mesma foi posta em votação e
aprovada por unanimidade de todos vs presentes, devendo vs mesmos tomarem Posse em
livro próprio imediatamente para dar seguimento aos registros de fundação da associação,
restando assim devidamente aprovado o terceiro item da pauta. O Presidente retomou à
palavra e informou a todos às presentes que a palavra se encontrava livre para quem dela
stnsesse tazor uso, Como não houve manifestação a Presente passou ao quinto e último item
da pauta, udormando a Assembleia Geral que tomara as medidas necessárias para a
constituição da ASSOCIAÇÃO GILBERTO TAEKWONDO e seus registros nos órgãos
públicos, Após, foi realizada uma pausa de quinze minutos para que pudesse ser lavrada a
presente ata, Após a lavratura da ata, o Presidente retomou a palavra e leu a ata da assembléia
para que todos os presentes pudessem saber de seu conteúdo. Efctuada a leitura da mesma, a
ata toi posta em votação, sendo aprovada assina abaixo o Presidente.
Santo Antônio da Platina-PR, 02 de janeiro de 2024.
MDA
Fa
GILBERTÓ-DIAS DE OLIVEIRA
Presidente
ANDREYCR RODRIGUES DE
Tesoureiro
Advogado OAB-P PR 99517 7
Pagina 2
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Rua Benedito Lúcio Machado, 511, saia E - Centro
Santo Antônio da Platina - PR - Fone/Fax: (43) 3141-0509
ini Caldas - Oficial Registrador
ATA
Certifico que a presente ata foi averbada hoje.
PROTOCOLO Nº 0025847
REGISTRO Nº 0000647
LIVRO A-019
Selo Digital nº SFTDleesEnCpacISMDD31492q. Consulte em
http://horus funarpen.com.briconsulta
Santo Antônio da Platina (PR), 30 de janeiro de 2024
Márcio Trombini Caldas
Oficial Registrador
NOTÍCIAS ([EDITORIA/NOTICIAS)
ALUNO JOÃO GABRIEL DO COLÉGIO RIO BRANCO É CAMPEÃO
DAS PARAOLIMPÍADAS ESCOLARES 2022
ALUNO JOÃO GABRIEL DO COLÉGIO RIO BRANCO É CAMPEÃO DAS PARAOLIMPÍADAS ESCOLARES 2022
O atleta João
Gabriel
Cardoso, da
Gilberto
Taekwondo
Team com
sede em
Santo Antonio
da Platina e
alunos de todo
o Norte
Pioneiro,
sagrou-se
Divulgação
campeão brasileiro de ParaTaekwondo no último final de semana.
Além disto, outro destaque é a presença do ex-atleta e um dos técnicos da seleção paranaense, Gilberto
Oliveira e com ele o Paraná sagrou-se bi-campeão geral do campeonato.
Estiveram presentes na competição, o Presidente da Confederação Brasileira de Taekwondo, Junior Maciel, o
Vice-Presidente Rivanaldo Freitas, o Coordenador Tecnico Henrique Precioso e o Tecnico da Seleção
Paralímpica do Brasil, Rodrigo Ferla.
O atleta João Gabriel foi muito elogiado e já desponta como uma Jovem promessa do Paradesporto
Brasileiro. "Atleta alto, leve e muito versátil, tem muito potencial! Está em nosso radar”, destacou o
coordenador técnico da confederação brasileira de taekwondo, Henrique Precioso.
Como um dos técnicos da Seleção Estadual, Gilberto Oliveira avalia como muito positivo essa crescente do
Paradesporto Brasileiro. "Esse é o poder transformador do Esporte! Antes dos resultados, o esporte é
inclusão social, o esporte é saúde, o esporte é qualidade de vida! Vendo essas crianças e jovens tendo
oportunidade de performar e independente do resultado saírem felizes, não tem preço!", disse.
"O mundo respeita o Parataekwondo do Brasil! Somos os atuais campeões olímpicos! Mesmo o nosso pais
tendo esse resultado tão expressivo, precisamos fomentar o Parataekwondo! Vamos fazer um radar em
nossa região para descobrir mais jovens talentos para nossa região, Paraná e Brasil!", finalizou Oliveira.
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