materia nº 65/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Rua Curitiba –338- Jardim Santa Cruz- - Fone (43) – 3534-8710.
E-mail: educacao@santoantoniodaplatina.pr.gov.br
SANTO ANTÔNIO DA PLATINA-PARANÁ
Santo Antônio da Platina, 13 de agosto de 2025.
 Ofício nº 0217/2025 
Assunto: Solicitação de Projeto de Lei para Inclusão na LOA de 2025 
Esta Secretaria solicita de Vossas Excelências o Projeto de Lei junto ao Poder 
Legislativo Municipal, para inclusão no Orçamento vigente, Ação de Governo 1461, o valor 
de R$ 10.061.513,03 (Dez milhões, sessenta e um mil, quinhentos e treze reais e três 
centavos) referente ao TERMO DE COMPROMISSO Nº 962056/2024/FNDE/CAIXA para 
“CONSTRUÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL JOÃO FURTADO II, SANTO 
ANTÔNIO DA PLATINA/PR – ESCOLA 9 SALAS”, conforme Termo de Compromisso e 
Plano de Trabalho anexados. 
A construção da nova escola irá beneficiar 315 alunos, do 1º ao 5º ano (Escola 09 
salas- térrea), em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo à 
comunidade escolar dos Bairros Aparecidinho I, II e III, Vila Ribeiro e do bairro João 
Furtado II.
 Sendo o que propúnhamos para o momento, reiteramos nossos protestos de 
elevada estima consideração.
Atenciosamente
LUCIMARA ILDEFONSO
Secretária Municipal de Educação e Esportes
Decreto nº 006/2025
Exmo Senhores:
GILSON DE JESUS ESTEVES
Prefeito Municipal
ELTON ELIAS PINTO
Diretor de Orçamento e Programação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA-PR
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Parecer Contábil 008/2025 – Secretaria Municipal de Educação
No sentido de atender ao que dispõe o art. 138 F, II da Resolução nº 04, de 22 
de dezembro de 2011, da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina – PR, 
quanto ao seu aspecto contábil, informamos o que segue:
Trata o presente Parecer referente a solicitação no processo digital 32199/2025 que 
trata do Projeto de Lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial no 
Orçamento vigente, com base em Excesso de Arrecadação de dotação orçamentária, 
no valor de R$ 10.061.513,03 (Dez milhões, sessenta e um mil, quinhentos e treze reais 
e três centavos) conforme especifica o pedido do projeto de Lei em anexo.
1. Conforme dispõe a Lei Federal nº. 4.320/64, em seu Art. 43
“A abertura dos créditos suplementares e especiais depende da existência de recursos 
disponíveis para ocorrer à despesa e será precedida de exposição justificativa.
§ 1º - Consideram-se recursos para o fim deste artigo, desde que não comprometidos:
I – o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício 
anterior;
II – os provenientes de excesso de arrecadação;
III – os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de 
créditos adicionais, autorizados em lei;
IV – o produto de operações de crédito autorizadas, em forma que juridicamente 
possibilite ao Poder Executivo realizá-las.
§ 2º - Entende -se por superávit financeiro a diferença positiva entre o ativo 
financeiro e o passivo financeiro, conjugando-se, ainda, os saldos dos créditos 
adicionais transferidos e as operações de crédito a eles vinculadas.
§ 3º - Entende -se por excesso de arrecadação, para os fins deste artigo, o saldo 
positivo das diferenças acumuladas mês a mês, entre a arrecadação prevista e 
a realizada, considerando-se, ainda, a tendência do exercício.
§ 4º - Para o fim de apurar os recursos utilizáveis, provenientes de excesso de 
arrecadação, deduzir-se-á a importância dos créditos extraordinários abertos no 
exercício”.
 
2. O Anexo I da Lei Municipal nº 1.967 e suas alterações, de 02 de Dezembro de 2021, 
que trata do Plano Plurianual e o Anexo I da Lei Municipal nº 2.247, de 11 de 
dezembro de 2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes para o Exercício de 2025, 
também serão alterados, na forma dos dispostos nos arts. 1º e 2º do Projeto em 
análise;
3. Quanto ao que dispõe a Lei Federal nº. 101, de 04 de maio de 2000, em seu art. 16, 
segue estimativa de impacto em anexo. Quanto ao art. 17 da mesma Lei, não há 
incidência.
 Santo Antônio da Platina, 14 de agosto de 2025.
________________________________
SANDRO CRESPO LUNA
Contabilista
CRC-PR 067.236/O-3
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
Processo Digital
Comprovante de Abertura do Processo
Pág 1 /
1
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPT v:2013.01
Identificador: WPT611101-1560-KGNSAQDBBDYUV-2 - Emitido por: SANDRO CRESPO LUNA 13/08/2025 16:47:32 -03:00
COMPROVANTE DE ABERTURA
Processo: N° 32199/2025 Cód. Verificador: 63U8O44G
Requerente: 466344 - LUCIMARA ILDEFONSO
CPF/CNPJ: 926.588.499-15
Endereço: TRAVESSA ADOLFO LEOPOLDINO Nº 
701
CEP:86.430-000
Cidade: Santo Antônio da Platina Estado:PR
Bairro: CENTRO
Fone Res.: Não Informado Fone Cel.: (43) 99924-5941
E-mail: tiamaramello3@gmail.com
Assunto: SOLICITAÇÃO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E PROGRAMAÇÃO
Subassunto: PROJETO DE LEI
Data de Abertura: 13/08/2025 16:47
Previsão: 12/09/2025
Documentos do Processo
Documentos Obrigatórios
Descrição Entregue Anexo
ANEXOS - PROJETO DE LEI Sim ANEXOS - PROJETO DE LEI
Quantidade de Documentos: 1 Quantidade de Documentos Entregues: 1
Observação
Assunto: Solicitação de Projeto de Lei para Inclusão na LOA de 2025 
Esta Secretaria solicita de Vossas Excelências o Projeto de Lei junto ao Poder Legislativo Municipal, para inclusão no
Orçamento vigente, Ação de Governo 1461, fonte em seqüencia 1006 o valor de R$ 6.036.907,80 (Seis milhões, trinta
e seis mil, novecentos e sete reais e oitenta centavos) referente ao TERMO DE COMPROMISSO Nº 962056/2024/
FNDE/CAIXA para "CONSTRUÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL JOÃO FURTADO II, SANTO ANTÔNIO DA
PLATINA/PR - ESCOLA 9 SALAS", conforme Termo de Compromisso e Plano de Trabalho anexados. 
A construção da nova escola irá beneficiar 315 alunos, do 1º ao 5º ano (Escola 09 salas- térrea), em turno integral. O
terreno escolhido para a nova escola está próximo à comunidade escolar dos Bairros Aparecidinho I, II e III, Vila
Ribeiro e do bairro João Furtado II.
LUCIMARA ILDEFONSO SANDRO CRESPO LUNA
Requerente Funcionário(a)
Recebido
 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA 
 -------------------------------------------------------------ESTADO DO PARANÁ-----------------------------------------------------------
Praça Nossa Senhora Aparecida, s/nº - Fone (43) 3534-8700 – CNPJ 76.968.627/0001-00
e-mail: prefeitura@santoantoniodaplatina.pr.gov.br - site: www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br
D E C L A R A Ç Ã O
DECLARO, para o fim de atendimento ao disposto no 
inciso II, do art. 16 da Lei Complementar nº. 101/2000 – Lei de Responsabilidade 
Fiscal, que as despesas decorrentes do Projeto de Lei no
. 65/2025 que "Autoriza o 
Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com 
base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 10.061.513,03 (dez milhões e 
sessenta e um mil, quinhentos e treze reais e três centavos)", terão adequação 
orçamentária e financeira após sua inclusão na Lei nº. 2.247, de 11 de dezembro de 
2024 – Lei Orçamentária para o exercício de 2025, bem como na Lei nº. 1.967, de 
02 de dezembro de 2021–Plano Plurianual 2022-2025 e suas alterações, e na Lei nº 
2.246, de 11 de dezembro de 2024, Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 
2025, de acordo com o que dispõem os arts. 1º e 2º do referido Projeto de Lei, até o 
montante de R$ 10.061.513,03 (dez milhões e sessenta e um mil, quinhentos e treze 
reais e três centavos).
Santo Antônio da Platina, 14 de agosto de 2025.
GILSON DE JESUS ESTEVES
Prefeito Municipal
TERMO DE COMPROMISSO PARA EXECUÇÃO DE 
AÇÕES RELATIVAS AO NOVO PAC
28.187 v001 micro 1 
Grau de Sigilo 
#PÚBLICO 
TERMO DE COMPROMISSO Nº 
962056/2024/FNDE/CAIXA 
TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM 
A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO FUNDO 
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, 
REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, 
E O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, 
OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS 
AO OPERACOES DIVERSAS. 
A UNIÃO, por intermédio do(a) FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Gestor(a) do 
Programa, com sede em Brasília/DF, no endereço S.B.S. - Quadra 02 - Bloco F Brasília/DF - CEP: 70.070-929, inscrito 
no CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, doravante denominada REPASSADOR, neste ato representado(a) pela CAIXA 
ECONÔMICA FEDERAL, instituição financeira sob a forma de empresa pública, dotada de personalidade jurídica de 
direito privado, criada pelo Decreto-Lei nº 759, de 12 de agosto de 1969 e constituída pelo Decreto nº 66.303, de 6 de 
março de 1970, regendo-se pelo Estatuto Social aprovado na Assembleia Geral de 19 de janeiro de 2018, em 
conformidade com o Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, e suas alterações, com sede no Setor Bancário Sul, 
Quadra 04, Lote 3/4, Brasília-DF, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 00.360.305/0001-04, doravante denominada 
MANDATÁRIA, neste ato representada por HENRIQUE MEN MARTINS, Matrícula Funcional nº c084299, conforme 
procuração lavrada em notas do 2º Ofício de Notas e Protesto, Brasília – DF, no livro 3577-P, folha 065, em 05/09/2023 
e substabelecimento lavrada em notas do 2º Ofício de Notas e Protesto, Brasília – DF, no livro 3579-P, folha 100, em 
29/09/2023 e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, com sede em Santo Antônio da 
Platina/PR, no endereço Pca N.Senhora Aparecida , S/N - 86430-000, inscrito no CNPJ/MF nº 76.968.627/0001-00, 
doravante denominada RECEBEDOR, neste ato representado(a) pelo Prefeito Municipal, Senhor JOSÉ DA SILVA 
COELHO NETO, Matrícula Funcional nº 25631, FIRMAM, entre si, o presente TERMO DE COMPROMISSO, com 
fundamento e conformidade com a Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007, a Lei nº 14.133, 1º de abril de 2021, a 
Lei de Diretrizes Orçamentárias Federal vigente, o Decreto n° 11.855, de 26 de dezembro de 2023, o Decreto nº 93.872, 
de 23 de dezembro de 1986, e suas alterações, o Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, a Portaria Conjunta 
MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023 e suas alterações, a Instrução Normativa MPDG Nº 02, de 24 de janeiro 
de 2018 e suas alterações, as Diretrizes Operacionais do Gestor do Programa para o exercício, o Contrato de Prestação 
de Serviços (CPS) firmado entre o Gestor do Programa e a Caixa Econômica Federal, às demais leis e normativos 
vigentes que tratarem da matéria e mediante as cláusulas e condições a seguir especificadas.
1. OBJETO 
O presente Termo de Compromisso tem por objeto a execução de “CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO 
INTEGRAL, JOÃO FURTADO II,SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/PR - FNDE - ESCOLA 9 SALAS.” a ser realizada no 
município de Santo Antônio da Platina/PR conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. 
1.1. O RECEBEDOR declara que utilizará o projeto de engenharia na modalidade Padronizado. 
1.2. No caso de Projeto Padronizado, não será permitida alteração da modalidade após a celebração do presente 
instrumento. 
2. DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA 
( ) Não ( x ) Sim 
No caso de “SIM”, informar: 
Documentação: Área de Intervenção, Técnica de Engenharia, Licença Ambiental e Plano de Sustentabilidade. 
TERMO DE COMPROMISSO PARA EXECUÇÃO DE 
AÇÕES RELATIVAS AO NOVO PAC
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2.1. O RECEBEDOR deverá apresentar as peças documentais, de que trata esta condição, no Transferegov.br, em 
até 9 (nove) meses, contados da data da assinatura do documento. 
2.2. A eficácia deste Instrumento está condicionada à apresentação pelo RECEBEDOR e/ou UNIDADE 
EXECUTORA da documentação disposta no art. 24 da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU n° 33, de 2023, ou normas 
complementares que venham a disciplinar as transferências de recursos regidas pelo Decreto nº 11.855, de 2023, na 
data da celebração do presente instrumento ou no prazo estabelecido no item 2.1., bem como à análise favorável pela 
MANDATÁRIA da referida documentação. 
2.3. O RECEBEDOR e/ou UNIDADE EXECUTORA, desde já e por este Instrumento, reconhece e dá sua anuência 
que o não atendimento das exigências no prazo fixado ou a não aprovação da documentação pela MANDATÁRIA 
implicará a: 
a. Extinção do presente Termo de Compromisso independente de notificação, quando não houver liberação de 
recursos de repasse; 
b. Rescisão imediata do presente Termo de Compromisso, com o ressarcimento de eventuais despesas para 
elaboração do projeto básico ou termo de referência custeadas com recursos do instrumento. 
3. DO PLANO DE TRABALHO 
O Plano de Trabalho aprovado no Transferegov.br e suas alterações, é parte integrante do presente Termo de 
Compromisso, independente de transcrição. 
4. DAS OBRIGAÇÕES 
4.1. DAS OBRIGAÇÕES DA MANDATÁRIA 
I. Analisar e aceitar a documentação técnica, institucional e jurídica das propostas selecionadas;
II. publicar no Diário Oficial da União (DOU), o extrato do Termo de Compromisso, e respectivas alterações, 
quando houver, no prazo de até 10 (dez) dias úteis a contar de sua assinatura; 
III. acompanhar e aferir a execução físico-financeira do objeto pactuado, assim como verificar a regular 
aplicação das parcelas de recursos; 
IV. transferir ao RECEBEDOR e/ou UNIDADE EXECUTORA os recursos financeiros para a execução deste 
Termo de Compromisso, na forma do cronograma de desembolso aprovado, observado o disposto no art. 68 da 
Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 2023; 
V. comunicar a assinatura e liberação de recursos ao Poder Legislativo na forma disposta na legislação; 
VI. monitorar e acompanhar a conformidade física e financeira durante a execução do presente instrumento; 
VII. analisar eventuais solicitações de reprogramação dos Anteprojetos, Projetos Técnicos ou Termos de 
Referência, submetendo-as, quando for o caso, ao Gestor do Programa, mediante o pagamento de tarifa 
extraordinária; 
VIII. verificar a realização do procedimento licitatório pelo RECEBEDOR, atendo-se à documentação no que 
tange: a contemporaneidade do certame, aos preços do licitante vencedor e sua compatibilidade com os preços de 
referência, ao respectivo enquadramento do objeto ajustado com o efetivamente licitado, ao fornecimento de 
declaração expressa firmada por representante legal do RECEBEDOR e/ou UNIDADE EXECUTORA atestando o 
atendimento às disposições legais aplicáveis, ou registro no Transferegov.br que a substitua; 
IX. verificar a existência da Anotação de Responsabilidade Técnica – ART e/ou Registro de 
Responsabilidade Técnica – RRT ou, quando aplicável, Termo de Responsabilidade Técnica – TRT, quando se 
tratar de obras e serviços de engenharia; 
X. designar, em 10 dias contados da assinatura do instrumento, os servidores ou empregados responsáveis
pelo seu acompanhamento; 
XI. divulgar em sítio eletrônico institucional as informações referentes a valores devolvidos, bem como a 
causa da devolução, nos casos de não execução total do objeto pactuado, extinção ou rescisão do instrumento; 
XII. fornecer, quando requisitadas pelos órgãos de controle externo e nos limites de sua competência 
específica, informações relativas ao Termo de Compromisso independente de autorização judicial; 
XIII. notificar previamente o RECEBEDOR a inscrição como inadimplente no Transferegov.br, quando 
detectadas impropriedades ou irregularidades no acompanhamento da execução do objeto do instrumento, 
devendo ser incluída no aviso a respectiva Secretaria da Fazenda ou secretaria similar, e o Poder Legislativo do 
órgão responsável pelo instrumento; 
TERMO DE COMPROMISSO PARA EXECUÇÃO DE 
AÇÕES RELATIVAS AO NOVO PAC
28.187 v001 micro 3 
XIV. receber e analisar a prestação de contas encaminhada pelo RECEBEDOR e/ou UNIDADE 
EXECUTORA, bem como notificá-lo(a) quando da não apresentação da prestação de contas no prazo fixado, e/ou 
quando constatada a má aplicação dos recursos, instaurando, se for o caso, a correspondente Tomada de Contas 
Especial; 
XV. efetuar a devolução imediata dos saldos remanescentes da conta vinculada ao instrumento para a conta
única do Tesouro Nacional, nos casos aplicáveis; 
XVI. ter a prerrogativa de assumir ou transferir a responsabilidade pela execução do objeto, no caso de 
paralisação ou de ocorrência de fato relevante, de modo a evitar sua descontinuidade; 
XVII. realizar tempestivamente no Transferegov.br os atos e os procedimentos relativos ao acompanhamento da 
execução do objeto, registrando aqueles que por sua natureza não possam ser realizados nesse Sistema, 
mantendo-o atualizado; 
XVIII. providenciar, quando da conclusão, denúncia, rescisão ou extinção do presente instrumento, o cancelamento dos 
saldos de empenho no prazo máximo de 60 (sessenta) dias. 
4.2. DAS OBRIGAÇÕES DO RECEBEDOR 
I. executar e fiscalizar o objeto pactuado, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado, adotando todas as 
medidas necessárias à correta execução deste Termo de Compromisso; 
II. executar e fiscalizar os trabalhos necessários à consecução do objeto pactuado no Termo de 
Compromisso, observando prazos e custos, designando profissional habilitado e com experiência necessária ao 
acompanhamento e controle das obras e serviços com a respectiva ART, RRT ou, quando aplicável, TRT da 
prestação de serviços de fiscalização a serem realizados, utilizando os aplicativos disponibilizados pelo órgão 
central do Transferegov.br, para registro da execução física do objeto e quando da realização das atividades de 
fiscalização; 
III. consignar no Orçamento do exercício corrente ou, em lei que autorize sua inclusão, os recursos 
necessários para executar o objeto do Termo de Compromisso e, no caso de investimento que extrapole o 
exercício, consignar no Plano Plurianual os recursos para atender às despesas em exercícios futuros que,
anualmente constarão do seu Orçamento; 
IV. observar as condições para inscrição em restos a pagar estabelecidas pela Lei Complementar nº 101, de 
04 de maio de 2000; 
V. comprometer-se, nos casos em que couber a instituição da contribuição de melhoria, nos termos do 
Código Tributário Nacional, a não efetuar cobrança que resulte em montante superior à contrapartida aportada ao 
Termo de Compromisso; 
VI. definir o regime de execução do objeto do Termo de Compromisso, conforme legislação vigente; 
VII. definir, por metas e etapas a forma de execução do objeto, observando: 
a) a forma e a metodologia de comprovação do cumprimento do objeto estabelecidas pelo Gestor, 
conforme diretrizes programáticas ou normas complementares; e 
b) a descrição dos parâmetros objetivos de referência para a avaliação do cumprimento do objeto 
estabelecidos pelo Gestor, conforme diretrizes programáticas ou normas complementares. 
VIII. definir as necessidades e demandas das obras, realizar os estudos de viabilidade preliminares e ensaios 
tecnológicos necessários para embasamento das soluções constantes no anteprojeto ou projeto; 
IX. elaborar os anteprojetos, os projetos técnicos ou termos de referência relacionados ao objeto pactuado e 
apresentar toda documentação jurídica, técnica e institucional necessária à celebração e à eficácia do Termo de 
Compromisso, de acordo com os normativos do programa; 
X. apresentar documentos de titularidade dominial da área de intervenção, licenças e aprovações de projetos 
emitidos pelo órgão ambiental competente ou entidade da esfera municipal, estadual, distrital ou federal, bem 
como concessionárias de serviços públicos, conforme o caso, nos termos da legislação aplicável; 
XI. apresentar à MANDATÁRIA declaração de capacidade técnica, indicando o servidor ou servidores que 
acompanharão a obra ou serviço de engenharia; 
XII. garantir a existência de área gestora dos recursos recebidos por transferência voluntária da União, com 
atribuições definidas para gestão, celebração, execução e prestação de contas, com lotação de, no mínimo, um 
servidor ou empregado público efetivo, em cumprimento ao Acórdão nº 1.905, de 2017, do Plenário do Tribunal de 
Contas da União; 
XIII. assegurar, na sua integralidade, a qualidade técnica dos anteprojetos ou projetos e da execução dos 
produtos e serviços contratados, em conformidade com as normas brasileiras e os normativos dos programas, 
ações e atividades, determinando a correção de vícios detectados que possam comprometer a fruição do objeto, 
inclusive se detectados pela MANDATÁRIA, pelo REPASSADOR ou pelos órgãos de controle; 
TERMO DE COMPROMISSO PARA EXECUÇÃO DE 
AÇÕES RELATIVAS AO NOVO PAC
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XIV. garantir a existência de infraestrutura, utilidades, pessoal e licenças necessários à instalação e 
disponibilização dos equipamentos adquiridos; 
XV. selecionar as áreas de intervenção e os beneficiários finais em conformidade com as diretrizes 
estabelecidas pelo Gestor do Programa, podendo estabelecer outras que busquem refletir situações de 
vulnerabilidade econômica e social, informando à MANDATÁRIA e ao REPASSADOR sempre que houver 
alterações; 
XVI. realizar o procedimento de compras e contratações, sob sua competência e responsabilidade, observada 
a legislação vigente e assegurando: 
a) a disponibilização da contrapartida, quando for o caso; 
b) a correção dos procedimentos legais; 
c) a suficiência do anteprojeto, do projeto básico ou do termo de referência; 
d) a suficiência da planilha orçamentária discriminativa do percentual de Encargos Sociais 
Bonificação e Despesas Indiretas (BDI) utilizados, cada qual com o respectivo detalhamento de sua 
composição, por item de orçamento ou conjunto deles; e 
e) a utilização do Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, conforme previsto na Lei nº 
14.133, de 2021. 
XVII. apresentar declaração expressa firmada por representante legal do RECEBEDOR e/ou UNIDADE 
EXECUTORA, ou registro no Transferegov.br que a substitua, atestando o atendimento das disposições legais 
aplicáveis ao procedimento de compras e contratações, observado o disposto no inciso IV, do art. 62 da Portaria 
Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 2023; 
XVIII. exercer a gestão e fiscalização sobre o CTEF – Contrato de Execução e Fornecimento de Obras ou 
Serviços ou Equipamentos; 
XIX. realizar visitas regulares nos empreendimentos, e apresentar os relatórios referentes às visitas realizadas 
quando solicitado; 
XX. estimular a participação dos beneficiários finais na elaboração e implementação do objeto do Termo de 
Compromisso, bem como na manutenção do patrimônio gerado por estes investimentos; 
XXI. no caso de Municípios e Distrito Federal, notificar os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as 
entidades empresariais com sede no município ou Distrito Federal, em conformidade com a Lei nº 9.452, de 20 de 
março de 1997, facultada a notificação por meio eletrônico; 
XXII. operar, manter e conservar adequadamente o patrimônio público gerado pelos investimentos decorrentes 
do Termo de Compromisso, após sua execução, de forma a possibilitar a sua funcionalidade; 
XXIII. prestar contas dos recursos transferidos pelo REPASSADOR destinados à consecução do objeto no 
prazo fixado no Termo de Compromisso; 
XXIV. fornecer à MANDATÁRIA e ao REPASSADOR: 
a) Bimestralmente, relatório com as informações necessárias ao acompanhamento e avaliação 
do processo, observando o modelo de relatório disponibilizado pelo REPASSADOR ou pela 
MANDATÁRIA; ou 
b) A qualquer tempo, quando solicitado pelo REPASSADOR OU MANDATÁRIA, fornecer 
informações sobre as ações desenvolvidas e/ou específicas para atender à demanda superveniente; 
XXV. prever no edital de licitação e no CTEF que a responsabilidade pela qualidade das obras, materiais e 
serviços executados ou fornecidos é da empresa contratada para esta finalidade, inclusive a promoção de 
readequações, sempre que detectadas impropriedades que possam comprometer a consecução do objeto 
pactuado; 
XXVI. prever no edital de licitação a exigência de aquisição de produtos manufaturados nacionais e serviços 
nacionais para setores específicos definidos em ato do Poder Executivo Federal, quando aplicável, observadas as 
disposições do art. 3º-A da Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007, e do Decreto nº 11.889, de 22 de janeiro 
de 2024; 
XXVII. realizar tempestivamente no Transferegov.br os atos e os procedimentos relativos à formalização, 
execução, licitação, acompanhamento, prestação de contas e informações acerca de tomada de contas especial 
do Termo de Compromisso e registrar no Transferegov.br os atos que por sua natureza não possam ser 
realizados nesse Sistema, mantendo-os atualizados; 
XXVIII. instaurar processo administrativo apuratório, inclusive processo administrativo disciplinar, quando 
constatado o desvio ou malversação de recursos públicos, irregularidade na execução do CTEF ou gestão 
financeira do Termo de Compromisso, comunicando tal fato à MANDATÁRIA e ao REPASSADOR; 
TERMO DE COMPROMISSO PARA EXECUÇÃO DE 
AÇÕES RELATIVAS AO NOVO PAC
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XXIX. registrar no Transferegov.br o extrato do edital de licitação, o preço estimado pela Administração para a 
execução do serviço e a proposta de preço total ofertada por cada licitante com o seu respectivo CNPJ, a 
publicação do termo de homologação e adjudicação, o extrato do CTEF e seus respectivos aditivos, a ART, RRT 
ou, quando aplicável, TRT dos anteprojetos, dos projetos, dos executores e da fiscalização de obras, as ordens de 
serviço ou autorizações de fornecimento e os atestes dos boletins de medições; 
XXX. indicar o sistema Fala.BR como canal de comunicação efetivo, ao qual se dará ampla publicidade, para o 
recebimento pela União de manifestações dos cidadãos relacionados ao instrumento, possibilitando o registro de 
sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias; 
XXXI. afixar em local visível placa de obra elaborada conforme Manual de Uso da Marca do Governo Federal – 
Obras, mantendo-a atualizada e em bom estado de conservação durante todo o prazo de execução das obras; 
XXXII. incluir, nas placas e adesivos indicativos das obras, o QR Code do aplicativo para o cidadão, 
disponibilizado pelo Transferegov.br, bem como informações sobre canal para o registro de denúncias, 
reclamações e elogios, conforme previsto no Manual de Uso da Marca do Governo Federal – Obras, quando o 
objeto do instrumento se referir à execução de obras e serviços de engenharia; 
XXXIII. dar ciência aos órgãos de controle ao tomar conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade, e, 
havendo fundada suspeita de crime ou de improbidade administrativa, cientificar a Advocacia-Geral da União, o 
Ministério Público Federal e o respectivo Ministério Público Estadual; 
XXXIV. obedecer às regras e diretrizes de acessibilidade na execução do objeto dos instrumentos, em 
conformidade com as leis, normativos e orientações técnicas que tratam da matéria; 
XXXV. compatibilizar o objeto do Termo de Compromisso com normas e procedimentos de preservação 
ambiental municipal, estadual ou federal, conforme o caso; 
XXXVI. cumprir as normas do Decreto nº 7.983, de 2013, nas licitações realizadas por estados, Distrito Federal e 
municípios, voltadas à execução de obras ou serviços de engenharia, bem como apresentar à MANDATÁRIA
declaração firmada pelo representante legal do RECEBEDOR e/ou UNIDADE EXECUTORA acerca do 
atendimento ao disposto no referido Decreto; 
XXXVII. iniciar o procedimento licitatório em até 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado, desde que motivado 
pelo RECEBEDOR e aceito pela MANDATÁRIA, contados: 
a) da data de assinatura do presente instrumento, caso não possua cláusula suspensiva; ou 
b) do aceite do termo de referência ou da emissão do Laudo de Análise Técnica, caso o presente 
instrumento possua cláusula suspensiva. 
XXXVIII. apresentar declaração expressa ou fornecer declaração emitida pela empresa vencedora da licitação, 
atestando que esta não possui em seu quadro societário servidor público da ativa, ou empregado de empresa 
pública ou de sociedade de economia mista, sendo de sua inteira responsabilidade a fiscalização dessa obrigação; 
XXXIX. registrar no Transferegov.br as atas e as informações sobre os participantes e respectivas propostas das 
licitações, bem como as informações referentes às dispensas e inexigibilidades juntamente com os pareceres 
técnico e jurídico que demonstrem o atendimento dos requisitos exigidos na legislação pertinente; 
XL. inserir cláusula nos CTEFs destinados à execução do instrumento, para que a empresa contratada: 
a) permita o livre acesso dos servidores do REPASSADOR e dos órgãos de controle interno e 
externo da União, bem como dos funcionários da MANDATÁRIA, aos documentos e registros contábeis das 
empresas contratadas; 
b) insira as informações e os documentos relativos à execução da obra ou serviço de engenharia no 
Transferegov.br; e 
c) disponibilize, imagens de satélite, fotos georreferenciadas obtidas pelos aplicativos, mapas, 
aerolevantamentos com drones ou outros meios tecnológicos disponíveis, quando solicitado pela 
MANDATÁRIA ou REPASSADOR para atendimento à demanda de informação superveniente. 
XLI. atestar, por meio do Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS), a regularidade das 
empresas e/ou profissionais participantes do processo de licitação, em especial ao impedimento daquelas em 
contratar com o Poder Público, em atendimento ao disposto na Portaria CGU nº 516, de 15 de março de 2010;
XLII. consultar no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF a regularidade das 
empresas e/ou profissionais participantes do processo de licitação, em especial ao impedimento daquelas em 
contratar com o Poder Público, sendo vedada a participação na licitação ou contratação de empresa que consta 
como impedida ou suspensa; 
XLIII. consultar no Cadastro Nacional de Condenações Civis a regularidade das empresas e/ou profissionais 
participantes do processo de licitação, no que tange a registro de ato de improbidade administrativa e
inelegibilidade supervisionado pelo Conselho Nacional de Justiça; 
TERMO DE COMPROMISSO PARA EXECUÇÃO DE 
AÇÕES RELATIVAS AO NOVO PAC
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XLIV. apresentar à MANDATÁRIA relatório de execução do empreendimento contendo informações sobre a 
execução físico-financeira do Termo de Compromisso, bem como da utilização da contrapartida, conforme o art. 
32 da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 2023 e suas alterações, ou normas complementares que venham 
a disciplinar as transferências de recursos regidas pelo Decreto nº 11.855, de 2023; 
XLV. verificar, a cada pagamento de medição, a devida regularidade dos contratos de trabalho pelas empresas 
que prestam serviços, por meio de CTEF, através da exigência da apresentação das Guias de Recolhimento do 
FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP), relativas aos trabalhadores que prestaram serviços no
período, no caso de contratação de obras de engenharia; 
XLVI. responsabilizar-se pela conclusão do empreendimento quando o objeto do Termo de Compromisso prever
apenas sua execução parcial e for etapa de empreendimento maior, a fim de assegurar sua funcionalidade; 
XLVII. divulgar, em qualquer ação promocional relacionada ao objeto e/ou objetivo do Termo de Compromisso, o 
nome e a logomarca do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, a origem do recurso, o valor do repasse 
e o nome da MANDATÁRIA, do REPASSADOR e do Gestor do Programa, como entes participantes; 
XLVIII. O RECEBEDOR e/ou UNIDADE EXECUTORA deverá comunicar expressamente à MANDATÁRIA: 
a) a data prevista para inauguração quando a execução atingir 80%; e 
b) no prazo máximo de 30 (trinta) dias após a medição final realizada pela MANDATÁRIA, a confirmação 
da data e local onde ocorrerá a ação promocional, inclusive entregas e/ou inaugurações e/ou solenidades; 
XLIX. comprometer-se a utilizar a assinatura do Gestor do Programa acompanhada da marca do Governo 
Federal nas publicações decorrentes do Termo de Compromisso, observadas as limitações impostas pela Lei 
Eleitoral nº 9.504, de 30 de setembro de 1997; 
L. responder solidariamente, os entes consorciados, no caso da execução do objeto contratual por 
consórcios públicos; 
LI. aplicar, no Transferegov.br, os recursos creditados na conta vinculada ao Termo de Compromisso em 
caderneta de poupança, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada 
em títulos da dívida pública, e realizar os pagamentos de despesas do Termo de Compromisso também por 
intermédio do Transferegov.br, observadas as disposições contidas na Cláusula Sétima deste Instrumento; 
LII. estar ciente de que a MANDATÁRIA está autorizada a efetuar o resgate dos saldos remanescentes da 
conta vinculada ao instrumento, nos casos em que não houver a devolução dos recursos no prazo previsto; 
LIII. estar ciente sobre a não sujeição ao sigilo bancário, quanto a União e respectivos órgãos de controle, por 
se tratar de recurso público; 
LIV. dar ciência da celebração do Termo de Compromisso ao conselho local ou instância de controle social da 
área vinculada ao programa de governo que originou a transferência, quando houver; 
LV. divulgar em sítio eletrônico institucional as informações referentes a valores devolvidos, bem como a 
causa da devolução, nos casos de não execução total do objeto pactuado, extinção ou rescisão do instrumento; 
LVI. disponibilizar, em seu sítio oficial na internet, ou, na sua falta, em sua sede, em local de fácil visibilidade, 
consulta ao extrato do instrumento, contendo, pelo menos, o objeto, a finalidade, os valores e as datas de 
liberação e o detalhamento da aplicação dos recursos, bem como as contratações realizadas para a execução do 
objeto pactuado, devendo os instrumentos serem separados por ano de celebração, classificados do maior valor 
para o menor, podendo a disponibilização do extrato na internet ser suprida com a inserção de link na página 
oficial do RECEBEDOR e/ou UNIDADE EXECUTORA que possibilite acesso direto ao Transferegov.br; 
LVII. indicar a obrigatoriedade de contabilização e guarda dos bens remanescentes e manifestar compromisso 
de utilização dos bens para assegurar a continuidade da política pública, estando claras as regras e diretrizes de 
utilização; 
LVIII. responder, na figura de seus titulares, na medida de seus atos, competências e atribuições o 
RECEBEDOR e solidariamente, quando for o caso, a UNIDADE EXECUTORA, por desvio ou malversação de 
recursos públicos, irregularidade na execução ou gestão financeira do termo de compromisso; 
LIX. apresentar, via Transferegov.br, o Plano de Sustentabilidade do empreendimento ou equipamento a ser 
adquirido e comunicar ao respectivo Poder Legislativo o compromisso assumido, sendo permitida, exclusivamente 
para obras e serviços de engenharia com valores de repasse de até R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil 
reais), a substituição do Plano de Sustentabilidade por declaração do representante legal do RECEBEDOR; 
LX. observar as condições para reprogramação estabelecidas na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 
de agosto de 2023, ou normas complementares que venham a disciplinar as transferências de recursos regidas 
pelo Decreto nº 11.855, de 2023, e IN MPDG nº 02, 2018 e suas alterações; 
LXI. providenciar a instalação de placa de inauguração e ou de conclusão das obras, garantindo sua 
conformidade com o Manual Visual de Placas e Adesivos de Obras, regulamentado e disponibilizado pelo Governo 
Federal. 
TERMO DE COMPROMISSO PARA EXECUÇÃO DE 
AÇÕES RELATIVAS AO NOVO PAC
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LXII. manter e movimentar os recursos na conta bancária específica do instrumento em instituição financeira 
oficial; 
LXIII. incluir regularmente no Transferegov.br as informações e os documentos exigidos nas diretrizes 
programáticas e na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 2023 e suas alterações, ou normas complementares 
que venham a disciplinar as transferências de recursos regidas pelo Decreto nº 11.855, de 2023, mantendo-o 
atualizado; 
LXIV. atender ao disposto nas diretrizes programáticas, normas e regramentos da Portaria Conjunta 
MGI/MF/CGU nº 33, de 2023 e suas alterações, ou normas complementares que venham a disciplinar as 
transferências de recursos regidas pelo Decreto nº 11.855, de 2023, independentemente de formalização de 
Termo Aditivo ao presente instrumento. 
LXV. e que está ciente de que não poderá realizar alteração. 
5. DA PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS 
5.1. Para fins de execução deste Termo de Compromisso, as PARTES obrigam-se a cumprir e manterem-se de 
acordo com as disposições e os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709, de 14 de agosto 
de 2018, especialmente no que se refere à legalidade no tratamento dos dados pessoais a que tiverem acesso em 
razão deste instrumento.
5.2. Caso uma das PARTES seja destinatária de ordem judicial ou notificação/requisição de qualquer órgão, 
agência, autoridade ou outra entidade oficial, relativa ao tratamento de dados pessoais que tenham sido compartilhados 
em decorrência do presente instrumento, a Parte notificada deverá, imediatamente, comunicar a outra PARTE.
5.3. Em observância aos preceitos da Lei 13.709, de 2018 (LGPD), os signatários autorizam a divulgação de seus 
dados pessoais constantes neste instrumento para fins de publicidade e transparência.
6. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS (DO VALOR) 
6.1. DO ORÇAMENTO 
6.1.1. As despesas com a execução do objeto do presente Termo de Compromisso correrão à conta de recursos 
alocados nos respectivos orçamentos dos repassadores.
6.1.2. A emissão do empenho plurianual, quando for o caso, ocorrerá de acordo com determinação específica do 
Gestor do Programa, com incorporação ao presente Termo de Compromisso mediante Apostilamento.
6.1.3. No caso de perda da validade dos empenhos por motivo de cancelamento de Restos a Pagar, o quantitativo 
físico-financeiro poderá ser reduzido, desde que não prejudique a fruição ou funcionalidade do objeto pactuado.
6.2. DO REPASSADOR 
6.2.1. O REPASSADOR transferirá ao RECEBEDOR e/ou UNIDADE EXECUTORA, o valor de R$ 10.061.513,03 
(dez milhões sessenta e um mil quinhentos e treze reais e três centavos) de acordo com o cronograma de desembolso 
constante do Plano de Trabalho.
6.2.2. Os recursos transferidos pelo REPASSADOR e os recursos do RECEBEDOR destinados ao presente Termo 
de Compromisso, figurarão no Orçamento do RECEBEDOR, obedecendo ao desdobramento por fontes de recursos e 
elementos de despesa.
6.2.3. Quando o valor global inicialmente pactuado se demonstrar insuficiente para a execução do objeto, em função 
da atualização de preços praticados no mercado, poderão ser:
a) utilizados saldos de recursos ou rendimentos de aplicação no mercado financeiro; 
b) aportados novos recursos do RECEBEDOR; ou 
c) reduzidas as metas e etapas, desde que a redução não comprometa a fruição ou funcionalidade do objeto 
pactuado. 
6.2.4. Toda a movimentação financeira deve ser efetuada, obrigatoriamente, na conta vinculada a este Termo de 
Compromisso, em agência da CAIXA, isenta de cobrança de tarifas bancárias. 
6.3. DA CONTRAPARTIDA 
6.3.1. DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA 
TERMO DE COMPROMISSO PARA EXECUÇÃO DE 
AÇÕES RELATIVAS AO NOVO PAC
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6.3.1.1. O RECEBEDOR deverá aportar na conta específica do instrumento, a contrapartida financeira, no valor de 
R$ 101.631,50 (cento e um mil seiscentos e trinta e um reais e cinquenta centavos) em conformidade com o 
cronograma de desembolso.
6.3.1.2. O RECEBEDOR deverá comprovar, previamente à celebração do instrumento e por meio da previsão 
orçamentária, que a contrapartida proposta está devidamente assegurada.
6.3.1.3. As receitas oriundas dos rendimentos de aplicação financeira dos recursos não poderão ser computadas
como contrapartida do RECEBEDOR. 
7. DA LIBERAÇÃO DOS RECURSOS
7.1. A liberação dos recursos financeiros obedecerá ao cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho, 
respeitando a disponibilidade financeira do Gestor do Programa e atendidas as exigências cadastrais vigentes.
7.2. A liberação de recursos deverá ocorrer da seguinte forma:
I. Para instrumentos que: 
a) Sejam destinados à execução de obras e serviços de engenharia, com valores de repasse de até R$ 
1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), e para execução de objetos que não envolvam obras 
e serviços de engenharia, independente de valor, preferencialmente em parcela única; e 
b) Sejam destinados a execução de obras e serviços de engenharia, com valores de repasse acima de 
R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), em, no mínimo, 3 (três) parcelas. 
II. A liberação da primeira parcela ou parcela única prevista no cronograma de desembolso ficará condicionada à 
verificação e aceite da realização do processo licitatório pela MANDATÁRIA, exceto nas hipóteses de haver a 
liberação de recursos para: 
a) elaboração e adequação de: 
a.1) estudos de viabilidade técnica, econômica ou ambiental; e 
a.2) anteprojetos, projetos básicos ou executivos; 
b) custeio das despesas necessárias à obtenção do licenciamento ambiental; e 
c) aquisição ou desapropriação de imóvel. 
III. A liberação da segunda parcela e demais subsequentes estará condicionada à execução de, no mínimo, 70% 
(setenta por cento) das parcelas liberadas anteriormente. 
7.3. A exigência de execução de 70% (setenta por cento) das parcelas anteriores, para liberação de recursos de 
parcelas subsequentes, poderá ser excepcionalizada, desde que em benefício da execução do objeto, quando 
justificada expressamente pelo RECEBEDOR e aceita pela MANDATÁRIA ou pelo REPASSADOR. 
7.4. O cronograma de desembolso previsto no plano de trabalho deverá estar em consonância com as metas e 
fases ou etapas de execução do objeto do instrumento. 
7.5. Quando necessário, o cronograma de desembolso deverá ser ajustado pelo RECEBEDOR ou pela 
MANDATÁRIA, após à verificação da realização do processo licitatório ou da cotação prévia. 
8. DA EXECUÇÃO FINANCEIRA
8.1. Os recursos somente poderão ser utilizados para pagamento de despesas constantes do Plano de Trabalho ou 
para aplicação no mercado financeiro, nas hipóteses previstas em lei ou na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 
2023 e suas alterações, ou normas complementares que venham a disciplinar as transferências de recursos regidas 
pelo Decreto nº 11.855, de 2023, vedada sua utilização em finalidade diversa da pactuada neste Instrumento.
8.2. A programação e a execução financeira deverão ser realizadas em separado, de acordo com a natureza e a 
fonte de recursos, se for o caso.
8.3. Antes da realização de cada pagamento, o RECEBEDOR e/ou UNIDADE EXECUTORA incluirá no 
Transferegov.br no mínimo, as seguintes informações:
a) A destinação do recurso; 
b) O nome e CNPJ ou CPF do fornecedor, quando for o caso; 
c) O contrato a que se refere o pagamento realizado; 
d) A meta, etapa ou fase do Plano de Trabalho relativa ao pagamento; e 
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AÇÕES RELATIVAS AO NOVO PAC
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e) Informações das notas fiscais ou documentos contábeis. 
8.4. Os pagamentos devem ser realizados mediante crédito na conta bancária de titularidade dos fornecedores e 
prestadores de serviços. 
8.5. Desde que, justificado pelo RECEBEDOR, autorizado pelo REPASSADOR ou pela MANDATÁRIA e registrado 
no Transferegov.br o beneficiário final da despesa, o crédito poderá ser realizado em conta corrente de titularidade do 
próprio RECEBEDOR ou da UNIDADE EXECUTORA, nas hipóteses de: 
a) Questões operacionais que impeçam o pagamento por meio do Transferegov.br, excetuando-se falhas de 
planejamento; 
b) Ressarcimento ao RECEBEDOR e/ou UNIDADE EXECUTORA por pagamentos realizados às próprias custas 
decorrentes de atrasos na liberação de recursos pelo Gestor do Programa e em valores além da contrapartida 
pactuada, desde que tenha havido a emissão da Autorização de Início de Obra – AIO. 
8.6. Excepcionalmente, mediante mecanismo que permita a identificação pela instituição financeira depositária, 
poderá ser realizado pagamento à pessoa física que não possua conta bancária, restrito ao limite individual de R$ 
1.800,00 (mil e oitocentos reais) por beneficiário, levando-se em conta toda a duração do instrumento.
8.7. Os recursos transferidos, enquanto não utilizados, serão aplicados em caderneta de poupança, fundo de 
aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não 
empregados na sua finalidade. 
8.8. Todos os rendimentos provenientes da aplicação dos recursos das contas vinculadas devem ser devolvidos à 
conta única do Tesouro ao final da execução do objeto do termo de compromisso, devendo constar de demonstrativo 
específico que integrará a prestação de contas. 
8.9. Na ocorrência de perdas financeiras decorrentes da aplicação dos recursos, que comprometam a execução do 
objeto contratual, fica o RECEBEDOR obrigado ao aporte adicional de contrapartida. 
8.10. É permitida a utilização dos rendimentos de aplicação financeira para: 
I. custear valores decorrentes de atualizações de preços, quando o valor global inicialmente pactuado se 
demonstrar insuficiente; 
II. ampliação de metas e etapas, desde que justificado pelo RECEBEDOR e autorizado pelo REPASSADOR ou 
pela MANDATÁRIA; 
III. reconstrução de obras, relacionadas ao objeto pactuado, danificadas em decorrência de calamidade pública 
reconhecida pelo Congresso Nacional, no caso da União, ou pelas Assembleias Legislativas, Câmara 
Legislativa ou Câmaras Municipais, na hipótese dos estados, Distrito Federal e municípios, respectivamente; 
IV. atualização de preços decorrentes de atualização de data-base, de reajustamento de preços conforme índice 
previsto no CTEF ou de termo aditivo para o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do CTEF.
9. DA EXECUÇÃO 
9.1. Os pagamentos realizados pelo RECEBEDOR ou UNIDADE EXECUTORA, relativos às despesas de obras 
executadas com recursos dos instrumentos estão condicionados a: 
a) Inserção do boletim de medição, noTransferegov.br, pela empresa contratada para execução do objeto; 
b) Ateste do boletim de medição pelo fiscal do RECEBEDOR OU UNIDADE EXECUTORA; 
c) Vistorias intermediárias in loco, realizadas pela MANDATÁRIA, exclusivamente para os pagamentos 
correspondentes aos percentuais de execução verificados nos marcos abaixo, em consonância com o artigo 86 
da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, 2023, ou normas complementares que venham a disciplinar as 
transferências de recursos regidas pelo Decreto nº 11.855, de 2023: 
I. 2 (duas) vistorias in loco, nos instrumentos de nos instrumentos que contemplem execução de 
obras e serviços de engenharia com valores de repasse superiores a R$ 1.500.000,00 (um milhão 
e quinhentos mil reais) e inferiores ou iguais a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); 
II. no mínimo 4 (quatro) vistorias in loco, nos instrumentos que contemplem a execução de obras e 
serviços de engenharia com valores de repasse superiores a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de 
reais) e inferiores ou iguais a R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais); 
III. no mínimo 7 (sete) vistorias in loco, nos instrumentos que contemplem execução de obras e 
serviços de engenharia com valores de repasse superiores a R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de 
reais) e inferiores ou iguais a R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais); e 
IV. no mínimo 11 (onze) vistorias in loco, nos instrumentos que contemplem execução de obras e 
serviços de engenharia com valores de repasse superiores a R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões 
de reais). 
TERMO DE COMPROMISSO PARA EXECUÇÃO DE 
AÇÕES RELATIVAS AO NOVO PAC
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9.2. A vistoria final in loco, realizada pela MANDATÁRIA, exclusivamente quando se referir ao pagamento da última 
medição. 
9.3. Existência de placa de inauguração das obras, para o pagamento da última medição em conformidade com o 
Manual Visual de Placas e Adesivos de Obras, regulamentado e disponibilizado pelo Governo Federal. 
9.4. O RECEBEDOR deverá verificar se os materiais aplicados e os serviços realizados atendem aos requisitos de 
qualidade estabelecidos pelas especificações técnicas dos anteprojetos e dos projetos de engenharia aceitos. 
9.5. A execução física será aferida conforme regramento disposto no art. 86 Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, 
de 30 de agosto de 2023 e suas alterações, ou normas complementares que venham a disciplinar as transferências de 
recursos regidas pelo Decreto nº 11.855, de 2023. 
9.6. Cabe ao representante legal do RECEBEDOR dar continuidade à execução dos Instrumentos de Repasse 
firmados pelos seus antecessores. 
9.7. A utilização de recursos do Termo de Compromisso para pagamento da remuneração variável, conforme 
previsto na Lei das Estatais (Lei nº 13.303, de 2016) e na Lei n° 14.133, de 2021, é permitida somente nos casos em 
que os preços dos itens da Planilha Orçamentária do CTEF, aceita na VRPL – Verificação da Realização do Processo 
Licitatório, correspondam aos limites máximos, incluindo a remuneração variável. 
9.8. Em casos devidamente justificados pelo RECEBEDOR e aceitos pela MANDATÁRIA (ou REPASSADOR), 
poderão ser aceitos, nos termos do art. 14 do Decreto n° 11.855, de 2023, adesão à ata de registro de preços, licitação 
realizada ou contrato celebrado antes da assinatura do Termo de Compromisso, conforme regulamento, desde que: 
I. estejam vigentes; 
II. o seu aproveitamento seja economicamente mais vantajoso para a administração, se comparado com a 
realização de uma nova licitação; 
III. não haja decisão judicial ou de órgão de controle acerca de descumprimento de regras estabelecidas na 
legislação específica; 
IV. os valores estejam compatíveis com o disposto no Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013, e no art. 23 da Lei 
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, ou sejam repactuados; e 
V. o seu objeto seja compatível com o objeto do presente Termo de Compromisso. 
10. DA AUTORIZAÇÃO DA OBRA 
10.1. O RECEBEDOR e/ou UNIDADE EXECUTORA, por meio deste Instrumento, se compromete a iniciar a 
execução física de obras e serviços de engenharia somente após a emissão da Autorização de Início de Obra – AIO no 
Transferegov.br.
10.2. A data da primeira ordem de serviço – OS registrada no Transferegov.br, pelo RECEBEDOR ou UNIDADE 
EXECUTORA, caracterizará o início da execução física da obra ou serviço de engenharia.
10.3. Caso a contratação seja efetuada no período pré-eleitoral, o RECEBEDOR e/ou UNIDADE EXECUTORA 
declara estar ciente de que a autorização de início de objeto e a liberação dos recursos somente ocorrerá após 
finalizado o processo eleitoral a se realizar no mês de outubro, considerada, inclusive, a eventual ocorrência de segundo 
turno, em atendimento ao artigo 73, inciso VI, alínea “a” da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.
11. DA ALTERAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO 
11.1. O termo de compromisso poderá ser alterado mediante proposta de quaisquer das PARTES, desde que 
mantenha adequação aos objetivos do programa e às deliberações do Gestor do Programa.
11.2. A alteração contratual referente ao valor do Termo de Compromisso será feita por meio de Termo Aditivo, 
ficando a majoração dos recursos de repasse sob decisão unilateral exclusiva do órgão responsável pela concepção da 
política pública em execução.
11.3. Nos casos em que é admitida a redução ou exclusão de meta ou etapa, é necessária a solicitação justificada 
do RECEBEDOR e o atendimento das condições abaixo:
a) não represente prejuízo à funcionalidade do objeto pactuado; 
b) haja a redução da participação financeira do valor de repasse proporcional à redução de metas e etapas, com 
a devolução dos recursos liberados relativos às etapas e às metas reduzidas, inclusive aqueles provenientes 
de sua aplicação financeira; 
c) o RECEBEDOR formalize compromisso de arcar com as despesas necessárias à imediata operacionalização 
do objeto, quando couber; 
TERMO DE COMPROMISSO PARA EXECUÇÃO DE 
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d) o novo Plano de Trabalho seja aprovado pela MANDATÁRIA ou REPASSADOR contemplando os ajustes 
propostos. 
12. DO ACOMPANHAMENTO/MONITORAMENTO 
12.1. A execução do objeto será acompanhada e fiscalizada de forma a garantir a regularidade dos atos praticados e 
a sua plena execução, respondendo o RECEBEDOR e/ou UNIDADE EXECUTORA pelos danos causados a terceiros, 
decorrentes de culpa ou dolo na execução do instrumento, não cabendo a responsabilização da MANDATÁRIA ou do 
REPASSADOR por inconformidades ou irregularidades praticadas pelo RECEBEDOR e/ou UNIDADE EXECUTORA, 
salvo nos casos em que as falhas decorrerem de omissão de responsabilidade atribuída à MANDATÁRIA ou ao 
REPASSADOR. 
12.2. No acompanhamento da execução do objeto serão verificados: 
I. A comprovação da boa e regular aplicação dos recursos, na forma da legislação aplicável; 
II. A compatibilidade entre a execução do objeto, o que foi estabelecido no plano de trabalho, os desembolsos e 
pagamentos, conforme os cronogramas apresentados; 
III. A regularidade das informações registradas pelo RECEBEDOR no Transferegov.br; 
IV. O cumprimento das metas do plano de trabalho nas condições estabelecidas; 
V. A conformidade financeira. 
12.3. A MANDATÁRIA comunicará ao RECEBEDOR e/ou UNIDADE EXECUTORA quaisquer irregularidades 
decorrentes do uso dos recursos ou outras pendências de ordem técnica apurados durante a execução do instrumento, 
procedendo o bloqueio de recursos, ficando estabelecido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para saneamento ou 
apresentação de informações e esclarecimentos, podendo ser prorrogado por igual período. 
12.4. A MANDATÁRIA reportará decisão quanto à aceitação ou não das justificativas apresentadas e, se for o caso, 
realizará procedimento de apuração de dano ao erário, ensejando registro de inadimplência no Transferegov.br e 
imediata instauração de Tomada de Contas Especial. 
12.5. O servidor indicado pelo RECEBEDOR responsável pelo acompanhamento e fiscalização da obra deverá 
assinar e carregar no Transferegov.br o relatório de fiscalização referente a cada medição. 
12.6. A aferição da execução do objeto, suas metas e fases ou etapas será realizada por meio da verificação da 
compatibilidade entre o efetivamente executado e o pactuado no Plano de Trabalho. 
13. DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 
13.1. A Prestação de Contas referente aos recursos financeiros deverá ser apresentada à MANDATÁRIA em até 60 
dias após o término da vigência contratual ou conclusão da execução do objeto, o que ocorrer primeiro; da denúncia ou 
da rescisão.
13.2. Quando a prestação de contas não for encaminhada no prazo fixado, a MANDATÁRIA estabelecerá o prazo 
máximo de 45 dias para sua apresentação, ou recolhimento dos recursos, incluídos os rendimentos da aplicação no 
mercado financeiro, atualizados pela taxa SELIC.
13.3. Caso o RECEBEDOR e/ou UNIDADE EXECUTORA não apresente a prestação de contas nem devolva os 
recursos nos termos do item anterior, ao término do prazo estabelecido, a MANDATÁRIA registrará a inadimplência no 
Transferegov.br por omissão do dever de prestar contas e comunicará o fato ao órgão de contabilidade analítica, para 
fins de instauração de Tomada de Contas Especial sob aquele argumento e adoção de outras medidas para reparação 
do dano ao erário, sob pena de responsabilização solidária.
13.4. Cabe ao representante legal do RECEBEDOR prestar contas dos recursos provenientes dos Instrumentos de 
repasse firmados pelos seus antecessores.
13.5. Na impossibilidade de atender ao disposto no item 12.4, o RECEBEDOR deve apresentar à MANDATÁRIA e 
inserir no Transferegov.br documento com justificativas que demonstrem o impedimento e as medidas adotadas para o 
resguardo do patrimônio público.
13.6. Quando a impossibilidade de prestar contas decorrer de ação ou omissão do antecessor, o novo administrador 
solicitará a instauração de Tomada de Contas Especial.
TERMO DE COMPROMISSO PARA EXECUÇÃO DE 
AÇÕES RELATIVAS AO NOVO PAC
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13.7. Os casos fortuitos ou de força maior que impeçam o RECEBEDOR e/ou UNIDADE EXECUTORA de prestar 
contas dos recursos recebidos e aplicados ensejarão o envio de documentos e justificativas à MANDATÁRIA, para 
análise e manifestação do REPASSADOR.
13.8. O RECEBEDOR deverá manter os documentos relacionados ao Termo de Compromisso pelo prazo de 
5(cinco) anos, contados da data de aprovação, pela MANDATÁRIA, da prestação de contas final.
14. DA RESTITUIÇÃO DE RECURSOS 
14.1. Eventuais saldos financeiros verificados quando da conclusão, denúncia, rescisão ou extinção do Termo de 
Compromisso, inclusive os provenientes das receitas auferidas em aplicações financeiras, deverão ser restituídos 
integralmente à UNIÃO, no prazo improrrogável de 30 dias do evento, na forma indicada pela MANDATÁRIA na época 
da restituição, sob pena da imediata instauração de Tomada de Contas Especial do responsável. 
14.2. Nos casos de descumprimento do prazo previsto no item 14.1, a MANDATÁRIA solicitará à instituição 
financeira albergante da conta vinculada a devolução imediata dos saldos remanescentes à conta única do Tesouro 
Nacional. 
14.3. Deverão ser restituídos, ainda, os valores transferidos acrescidos de juros legais e atualizados monetariamente 
na forma da legislação aplicável, nos seguintes casos: 
a) Quando não houver qualquer execução física referente ao objeto pactuado neste Instrumento nem utilização de 
recursos; 
b) Quando for executado parcialmente o objeto pactuado neste Instrumento; 
c) Quando não for apresentada, no prazo regulamentar, a respectiva prestação de contas parcial ou final; 
d) Quando os recursos forem utilizados em desconformidade com o pactuado neste Instrumento; 
e) Quando houver utilização dos valores resultantes de aplicações financeiras em desacordo com o estabelecido 
no item 8.9; 
f) Quando houver impugnação de despesas, se realizadas em desacordo com as disposições do instrumento 
celebrado. 
14.4. Os recursos que permanecerem na conta vinculada, sem terem sido utilizados pelo RECEBEDOR e/ou 
UNIDADE EXECUTORA, serão devolvidos acrescidos do resultado da aplicação financeira, no prazo de até 30 (trinta) 
dias do vencimento da vigência do Termo de Compromisso, da conclusão, distrato, extinção ou rescisão contratual, sob 
pena da imediata instauração de TCE. 
14.5. Nos casos de conclusão, distrato, extinção ou rescisão contratual em que o objeto for executado 
parcialmente, o RECEBEDOR deve devolver os recursos utilizados na parte que não possua funcionalidade, 
devidamente atualizados, conforme exigido para a quitação de débitos para com a Fazenda Nacional, com base na 
variação da Taxa Referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia – SELIC, acumulada mensalmente, até 
o último dia do mês anterior ao da devolução dos recursos, acrescido esse montante de 1% (um por cento) no mês de 
efetivação da devolução dos recursos à conta única do Tesouro. 
14.6. Para aplicação do item 14.5., a funcionalidade da parte executada será verificada pela MANDATÁRIA. 
14.7. Vencidos os prazos de devolução descritos no item 14.4., os valores devem ser devolvidos devidamente 
atualizados, conforme exigido para a quitação de débitos para com a Fazenda Nacional, com base na variação da Taxa 
Referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia – SELIC, acumulada mensalmente, até o último dia do 
mês anterior ao da devolução de recursos, acrescido a esse montante de 1% no mês de efetivação da devolução de 
recursos à conta única do Tesouro. 
14.8. Na hipótese prevista no item 14.3, alínea “c”, os recursos devem ser devolvidos incluindo os rendimentos da 
aplicação no mercado financeiro, atualizados pela Taxa Referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia – 
SELIC. 
14.9. Para fins de efetivação da devolução dos recursos à União, a parcela de atualização referente à variação da 
SELIC será calculada proporcionalmente à quantidade de dias compreendida entre a data de referência (conforme IN 
TCU nº 76/2016, art. 9º) e a data de efetivo crédito do montante devido na conta única do Tesouro. 
15. DA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL 
15.1. Nas hipóteses previstas nos arts. 104 e 105 da Portaria Conjunta MGI/MG/CGU nº 33, de 2023, será
instaurada Tomada de Contas Especial (TCE), além da devolução dos recursos liberados devidamente atualizados, 
conforme exigido para a quitação de débitos para com a Fazenda Nacional, com base na variação da Taxa Referencial 
do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia – SELIC, acumulada mensalmente, até o último dia do mês anterior 
TERMO DE COMPROMISSO PARA EXECUÇÃO DE 
AÇÕES RELATIVAS AO NOVO PAC
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ao da devolução dos recursos, acrescido esse montante de 1% no mês de efetivação da devolução dos recursos à 
Conta Única do Tesouro Nacional.
16. DA AUDITORIA 
16.1. Os serviços de auditoria serão realizados pelos órgãos de controle interno e externo da União, sem elidir a 
competência dos órgãos de controle interno e externo do RECEBEDOR e/ou UNIDADE EXECUTORA, em 
conformidade com o Capítulo VI do Decreto nº 93.872, de 1986.
16.2. Em sendo evidenciados pelos Órgãos de Controle ou Ministério Público vícios insanáveis que impliquem 
nulidade da licitação realizada, o RECEBEDOR deverá adotar as medidas administrativas necessárias à recomposição 
do erário no montante atualizado da parcela já aplicada, o que pode incluir a reversão da aprovação da prestação de 
contas e a instauração de Tomada de Contas Especial, independentemente da comunicação do fato ao Tribunal de 
Contas da União e ao Ministério Público.
17. DOS BENS REMANESCENTES 
17.1. Os bens remanescentes decorrentes do Termo de Compromisso serão de propriedade do RECEBEDOR e/ou 
UNIDADE EXECUTORA, quando da sua extinção, desde que vinculados à finalidade a que se destinam. 
18. DAS PRERROGATIVAS 
18.1. O Gestor do Programa é a autoridade competente para coordenar e definir as diretrizes do Programa, 
cabendo à MANDATÁRIA o acompanhamento e avaliação das ações constantes no Plano de Trabalho. 
18.2. Sempre que julgar conveniente, o REPASSADOR/Gestor do Programa poderá promover visitas in loco com o 
propósito do acompanhamento e avaliação dos resultados das atividades desenvolvidas em razão do Termo de 
Compromisso, observadas as normas legais e regulamentares pertinentes ao assunto. 
18.3. É prerrogativa do REPASSADOR/Gestor do Programa e da MANDATÁRIA, promover a fiscalização físico￾financeira das atividades referentes ao Termo de Compromisso, bem como, conservar, em qualquer hipótese, a 
faculdade de assumir ou transferir a responsabilidade da execução do objeto, no caso de sua paralisação ou de fato 
relevante que venha a ocorrer. 
19. DAS VEDAÇÕES 
19.1. Ao RECEBEDOR é vedado:
I. realizar despesa em data anterior à vigência do instrumento; 
II. alterar o objeto do Termo de Compromisso, exceto para ampliação do objeto pactuado ou para redução ou 
exclusão de meta ou etapa, sem prejuízo da fruição ou funcionalidade do objeto, desde que as alterações 
tenham sido previamente aprovadas pela MANDATÁRIA; 
III. utilizar, ainda que em caráter emergencial, os recursos para finalidade diversa da estabelecida no 
instrumento; 
IV. reformular os projetos básicos das obras e serviços de engenharia previamente aceitos pela 
MANDATÁRIA, exceto para ampliação do objeto pactuado, redução ou exclusão de metas ou etapas, 
desde que não cause prejuízo da fruição ou funcionalidade do objeto, inclusive para os casos de 
contratação semi-integrada; 
V. realizar despesas com taxas bancárias, multas, juros ou correção monetária, inclusive referentes a 
pagamentos ou recolhimentos fora dos prazos, exceto no que se refere às multas e aos juros, se 
decorrentes de atraso na transferência de recursos pelo Gestor e desde que os prazos para pagamento e 
os percentuais sejam os mesmos aplicados no mercado; 
VI. pagar, a qualquer título, empresas privadas que tenham em seu quadro societário servidor público da
ativa, ou empregado de empresa pública, ou de sociedade de economia mista, dos partícipes, por serviços 
prestados, inclusive consultoria, assistência técnica ou assemelhados; 
VII. efetuar pagamento em data posterior à vigência do instrumento, salvo se o fato gerador da despesa tenha 
ocorrido durante a vigência. 
VIII. realizar despesas a título de taxa de administração, de gerência ou similar; 
IX. realizar despesas com publicidade, salvo a de caráter educativo, informativo ou de orientação social, da 
qual não constem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal e desde que 
previstas no plano de trabalho; 
TERMO DE COMPROMISSO PARA EXECUÇÃO DE 
AÇÕES RELATIVAS AO NOVO PAC
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X. pagar, a qualquer título, servidor ou empregado público, integrante de quadro de pessoal do órgão ou
entidade pública da Administração Direta ou Indireta, salvo nas hipóteses previstas em leis federais 
específicas e na Lei de Diretrizes Orçamentárias; 
XI. realizar pagamentos de diárias e passagens a militares, servidores e empregados públicos da ativa, salvo 
nas hipóteses previstas em leis federais específicas e na Lei de Diretrizes Orçamentárias Federal; 
XII. transferir recursos para clubes, associações de servidores ou quaisquer entidades congêneres, exceto 
para creches e escolas para o atendimento pré-escolar, quando for o caso; 
XIII. computar receitas oriundas dos rendimentos de aplicações no mercado financeiro como contrapartida; 
XIV. alterar o valor da Contrapartida que resulte em valores inferiores ou superiores aos limites mínimos e 
máximos definidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias. 
XV. adotar o regime de execução direta; 
XVI. celebrar parcerias com entidades impedidas de receber recursos federais. 
20. DOS DOCUMENTOS E CONTABILIZAÇÕES 
20.1. Obriga-se o RECEBEDOR e/ou UNIDADE EXECUTORA a registrar, em sua contabilidade analítica, em conta 
específica do grupo vinculado ao ativo financeiro, os recursos recebidos do REPASSADOR, tendo como contrapartida 
conta adequada no passivo financeiro, com subcontas identificando o Termo de Compromisso e a especificação da 
despesa.
20.2. As faturas, recibos, notas fiscais e quaisquer outros documentos comprobatórios de despesas serão emitidos 
em nome do RECEBEDOR e/ou UNIDADE EXECUTORA e mantidos em arquivo, em ordem cronológica, no próprio 
local em que forem contabilizados, à disposição dos órgãos de controle interno e externo, pelo prazo fixado no Termo 
de Compromisso.
20.3. O RECEBEDOR e/ou UNIDADE EXECUTORA deverá disponibilizar cópias dos comprovantes de despesas ou 
de outros documentos à MANDATÁRIA sempre que solicitado.
21. DO RECOLHIMENTOS DAS TARIFAS EXTRAORDINÁRIAS 
21.1. Haverá a cobrança de tarifa extraordinária do RECEBEDOR e/ou UNIDADE EXECUTORA nos seguintes casos 
em que esse(s) for(em) o(s) causador(es) da demanda: 
Descrição 
Custo Unitário – Obras e Serviço de Engenharia 
VR inferior a 
R$ 1.500.000 
VR entre 
R$ 1.500.000 
e até 
R$ 5.000.000
VR entre 
R$ 5.000.000 
e até 
R$ 20.000.000
VR acima de 
R$ 20.000.000 
Reanálise do Plano de Trabalho R$ 1.400,00 R$ 1.400,00 R$ 1.400,00 R$ 1.400,00 
Verificação do Resultado do Processo 
Licitatório inapta ou repetida R$ 3.000,00 R$ 9.200,00 R$ 12.100,00 R$ 33.500,00 
Manutenção de Termo de 
Compromisso, cobrada mensalmente 
após 180 dias sem execução financeira 
R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 
Visita ou vistoria in loco em quantidade 
superior à prevista no art. 86 da Portaria 
Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de 
agosto de 2023 e suas alterações 
R$ 4.500,00 R$ 8.300,00 R$ 13.000,00 R$ 23.000,00 
Reabertura de PCF ou TCE R$ 800,00 R$ 4.000,00 R$ 8.200,00 R$ 17.100,00 
Alteração de cronograma/eventograma R$ 1.700,00 R$ 2.400,00 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00 
Atualização de orçamento R$ 2.400,00 R$ 4.200,00 R$ 7.000,00 R$ 7.000,00 
Exclusão de meta R$ 3.500,00 R$ 5.500,00 R$ 8.400,00 R$ 8.400,00 
Ajustes no anteprojeto ou projeto R$ 6.500,00 R$ 6.500,00 R$ 9.600,00 R$ 9.600,00 
Reprogramação de Remanescente de 
obra R$ 5.000,00 R$ 7.500,00 R$ 10.600,00 R$ 10.600,00 
Inclusão de meta R$ 8.500,00 R$ 8.500,00 R$ 12.600,00 R$ 12.600,00 
Alteração de escopo R$ 9.000,00 R$ 14.900,00 R$ 25.700,00 R$ 25.700,00 
TERMO DE COMPROMISSO PARA EXECUÇÃO DE 
AÇÕES RELATIVAS AO NOVO PAC
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Descrição 
Custo Unitário – Demais Objetos 
Valor de Repasse inferior 
a R$750.000,00
Valor de Repasse igual ou 
superior a R$750.000,00
Reanálise do Plano de Trabalho R$ 1.400,00 R$ 1.400,00 
Verificação do Resultado do Processo Licitatório 
inapta ou repetida R$ 1.300,00 R$ 4.000,00 
Manutenção de Termo de Compromisso, cobrada 
mensalmente após 180 dias sem execução financeira R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 
Visita ou vistoria in loco em quantidade superior à 
prevista no Art. 86 da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 
nº 33, de 30 de agosto de 2023 e suas alterações 
R$ 3.600,00 R$ 3.600,00 
Reabertura de PCF ou TCE R$ 900,00 R$ 1.700,00 
Alteração de cronograma/eventograma R$ 1.700,00 R$ 2.400,00 
Atualização de orçamento R$ 2.400,00 R$ 4.200,00 
Exclusão de meta R$ 3.500,00 R$ 5.500,00 
Ajustes no anteprojeto ou projeto R$ 6.500,00 R$ 6.500,00 
Reprogramação de Remanescente de obra - - 
Inclusão de meta R$ 8.500,00 R$ 8.500,00 
Alteração de escopo R$ 2.000,00 R$ 4.000,00 
21.2. Os valores dos serviços acima constam em tabela disponível no site do Transferegov.br. 
21.3. O comprovante de pagamento da tarifa extraordinária é apresentado à MANDATÁRIA previamente à 
realização do serviço.
22. DA DENÚNCIA, RESCISÃO OU EXTINÇÃO 
22.1. O presente Termo de Compromisso poderá ser: 
a) denunciado a qualquer tempo, ficando os partícipes responsáveis somente pelas obrigações e auferindo as 
vantagens do tempo em que participaram voluntariamente da avença, vedada qualquer cláusula obrigatória de 
permanência ou sancionadora dos denunciantes; 
b) rescindido, independente de prévia notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, nas seguintes 
hipóteses: 
I. inadimplemento de quaisquer das cláusulas pactuadas; 
II. constatação, a qualquer tempo, de falsidade ou incorreção em qualquer documento apresentado; e 
III. verificação da ocorrência de qualquer circunstância que enseje a instauração de Tomada de Contas 
Especial, observado o disposto nos artigos 106 e 107 da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 2023; 
c) extinto, quando não tiver ocorrido repasse de recursos e houver descumprimento das condições suspensivas, 
nos prazos estabelecidos no instrumento. 
22.2. A eficácia deste Instrumento está condicionada à validade dos empenhos, que é determinada por instrumento 
legal, findo o qual, sem a total liberação dos recursos, o presente Termo de Compromisso fica automaticamente extinto. 
22.3. Quando da denúncia ou rescisão do instrumento, o RECEBEDOR deverá: 
I. devolver os saldos remanescentes, inclusive aqueles oriundos de rendimentos de aplicações financeiras, em 
até 30 (trinta) dias; e 
II. apresentar a prestação de contas final em até 60 (sessenta) dias. 
22.4. A denúncia, rescisão ou extinção deverá ser registrada pela MANDATÁRIA no Transferegov.br e publicada 
no Diário Oficial da União. 
22.5. Os prazos de que trata o item 22.3. deverão ser contados a partir do registro no Transferegov.br. 
22.6. O não cumprimento das disposições de que trata o item 22.3. no prazo previsto ensejará instauração de TCE. 
22.7. Quando da denúncia, rescisão ou extinção do instrumento, a MANDATÁRIA ou o REPASSADOR deverá, no 
prazo máximo de (60) sessenta dias, contado da data do registro do evento no Transferegov.br, providenciar o 
cancelamento dos saldos de empenho, independente do indicador de resultado primário. 
TERMO DE COMPROMISSO PARA EXECUÇÃO DE 
AÇÕES RELATIVAS AO NOVO PAC
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23. DA PUBLICIDADE 
23.1. A MANDATÁRIA deverá publicar no Diário Oficial da União (DOU), o extrato do Termo de Compromisso, e 
respectivas alterações, quando houver, no prazo de até 10 (dez) dias úteis a contar de sua assinatura.
23.2. As informações relativas à celebração, execução, acompanhamento, fiscalização e de prestação de contas, 
inclusive àquelas informações referentes à movimentação financeira dos instrumentos, serão públicas, exceto nas 
hipóteses legais de sigilo fiscal e bancário e nas situações classificadas como de acesso restrito, consoante o 
ordenamento jurídico. 
23.3. DA IDENTIFICAÇÃO DE OBRAS E AÇÕES PROMOCIONAIS 
23.3.1. É obrigatória a identificação do empreendimento com placa segundo modelo fornecido pela MANDATÁRIA
e pelo REPASSADOR, durante o período de duração da obra, devendo ser afixada no prazo de até 15 dias, contados a 
partir da autorização da MANDATÁRIA para o início dos trabalhos, sob pena de suspensão da liberação dos recursos 
financeiros, observadas as limitações impostas pela Lei Eleitoral nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. 
23.3.2. Em qualquer ação promocional relacionada com o objeto do Termo de Compromisso será obrigatoriamente 
destacada a participação do REPASSADOR, da MANDATÁRIA, bem como o objeto de aplicação dos recursos, 
observado o disposto no §1º do art. 37 da Constituição Federal, sob pena de suspensão da liberação dos recursos 
financeiros, observadas as limitações impostas pela Lei Eleitoral nº 9.504, de 1997. 
24. DOS REGISTROS DE OCORRÊNCIAS E DAS COMUNICAÇÕES 
24.1. Os documentos instrutórios ou comprobatórios relativos à execução do Termo de Compromisso deverão ser 
apresentados em original ou em cópia autenticada.
24.2. As comunicações de fatos ou ocorrências relativas ao Termo de Compromisso serão consideradas como
regularmente feitas se inseridas no Transferegov.br ou entregues por carta protocolada, telegrama, fax ou 
correspondência eletrônica, com comprovante de recebimento para o endereço:
Endereço para entrega de correspondências ao RECEBEDOR: Pca N.Senhora Aparecida , S/N - CEP 86430-000 - 
Santo Antônio da Platina - PR. 
Endereço para entrega de correspondências à MANDATÁRIA: Avenida Rio de Janeiro, 339, 4º andar, CEP 86010-150.
Endereço eletrônico do RECEBEDOR: ugt@santoantoniodaplatina.pr.gov.br; 
planejamento@santoantoniodaplatina.pr.gov.br; engenharia@santoantoniodaplatina.pr.gov.br. 
Endereço eletrônico da MANDATÁRIA: regovld@caixa.gov.br. 
25. DO PROVIMENTO JUDICIAL LIMINAR 
25.1. A existência de restrição do RECEBEDOR e/ou UNIDADE EXECUTORA não foi considerada óbice à 
celebração do presente instrumento, em razão da decisão liminar concedida nos termos especificados no Termo de 
Compromisso, a qual autorizou a celebração deste instrumento, condicionada à decisão final.
25.2. Ainda que posteriormente regularizada a restrição apontada no Termo de Compromisso, a desistência da ação 
ou a decisão judicial desfavorável ao RECEBEDOR e/ou UNIDADE EXECUTORA implicará a desconstituição dos 
efeitos da respectiva liminar, com a rescisão do presente instrumento e a devolução de todos os recursos que 
eventualmente tenha recebido, atualizados na forma da legislação em vigor.
26. DA VIGÊNCIA 
26.1. A vigência do presente Termo de Compromisso é de 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da
assinatura do instrumento, podendo ser prorrogada, por solicitação devidamente fundamentada do RECEBEDOR, 
apresentada, no mínimo, 60 (sessenta) dias antes do seu término, e com aprovação da MANDATÁRIA.
26.2. A prorrogação de prazo de vigência, de que trata o item anterior, 26.1, poderá se dar nos termos do art. 35, 
inciso VII, § 4º, da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 2023, e suas alterações, ou normas complementares que 
venham disciplinar as transferências de recursos regidas pelo Decreto nº 11.855, de 2023.
26.3. A MANDATÁRIA, prorrogará “de ofício” a vigência deste Termo de Compromisso, antes de seu término, 
quando der causa ao atraso na liberação dos recursos, limitada a prorrogação ao exato período do atraso verificado, 
nos termos do art. 35, XXIV, da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 2023, e dará ciência ao REPASSADOR.
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27. DAS CONDIÇÕES GERAIS 
27.1. É livre o acesso dos servidores do REPASSADOR e dos órgãos de controle interno e externo da União, bem 
como dos funcionários da MANDATÁRIA, aos processos, documentos e informações referentes aos instrumentos e aos 
locais de execução do objeto.
27.2. As disposições firmadas no presente instrumento poderão ensejar alterações que advierem por meio da edição 
de normas complementares necessárias à operacionalização dos Termo de Compromisso, de que trata o art. 11 do 
Decreto nº 11.855, de 2023.
27.3. A aplicação de normas supervenientes, de que trata o item anterior, 27.1., será automática, e as alterações que 
sobrevierem, necessárias ao presente Termo de Compromisso, deverão ser registradas por apostilamento no prazo de 
30 (trinta) dias.
27.4. É livre o acesso dos servidores do REPASSADOR e dos órgãos de controle interno e externo da União, bem 
como dos funcionários da MANDATÁRIA, aos processos, documentos e informações referentes aos instrumentos e aos 
locais de execução do objeto.
28. DA CONCILIAÇÃO E DO FORO 
28.1. Os partícipes comprometem-se a submeter eventuais controvérsias, decorrentes do presente Termo de 
Compromisso, à tentativa de conciliação e mediação administrativa perante a Câmara de Mediação e de Conciliação da 
Administração Pública Federal, da Advocacia-Geral da União, nos termos do art. 37 da Lei nº 13.140, de 2015, do art. 
11 da Medida Provisória nº 2.180-35, de 24 de agosto de 2001, e do art. 41, inciso III, alínea “b” do Anexo I ao Decreto 
nº 11.328, de 1º de janeiro de 2023.
28.2. Não logrando êxito a conciliação, será competente para dirimir as questões decorrentes deste Convênio, o foro 
da Justiça Federal, Seção Judiciária do Estado do Paraná, por força do inciso I do art. 109 da Constituição Federal. 
E, por estarem assim justos e pactuados firmam este Instrumento, que será assinado pelas partes, para que surta seus 
efeitos jurídicos e legais, em juízo e fora dele. 
_______________________________ ______________________________ 
Assinatura da MANDATÁRIA Assinatura do RECEBEDOR 
Nome: HENRIQUE MEN MARTINS Nome: JOSÉ DA SILVA COELHO NETO 
Matrícula Funcional nº: c084299 Matrícula Funcional nº: 25631 
__________________________________ 
Assinatura do Supervisor ou Coordenador (Contrato em
Conformidade) 
Nome: 
Matrícula Funcional nº: 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
Estado do Paraná
www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br - contabilidade@santoantoniodaplatina.pr.gov.br
PROJETO DE LEI Nº. 65, de 14 de agosto de 2025
ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO
TIPO DE AÇÃO GOVERNAMENTAL
Despesa Obrigatória de Caráter Continuado X Criação, Expansão ou Aperfeiçoamento da
Ação Governamental
Descrição
Projeto de Lei nº. 65/2025, que ""Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com
base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 10.061.513,03 (dez milhões e sessenta e um mil, quinhentos e treze reais e
três centavos)".
COMPATIBILIDADE ENTRE AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS
Programa do PPA a ser alterado: nº. 188
Ação da LDO a ser alterada: nº. 1.461
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ENTIDADE Prefeitura Municipal
ÓRGÃO 9
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3
FUNÇÃO 12
SUBFUNÇÃO 361
PROGRAMA 188
PROJETO/ATIVIDADE 1.461
NATUREZA DA DESPESA 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações
FONTE DE RECURSO 10442 - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL JOÃO FURTADO II
PREVISÃO DA DESPESA
EXERCÍCIO 2025 2026 2027
VALOR 10.061.513,03 0,00 0,00
FONTES DE COMPENSAÇÃO
 Para dar cobertura ao crédito indicado serão utilizados recursos provenientes de excesso de arrecadação na Receita nº
2412509100 da fonte 10442 - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL JOÃO FURTADO II, nos termos do inciso II, § 1º, artigo 43, da
Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964.
Santo Antônio da Platina, 15 de agosto de 2025.
ELTON ELIAS PINTO
Diretor do Departamento Municipal de Orçamento e Programação
CRA-PR nº 03-01749
 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
 -------------------------------------------------------------ESTADO DO PARANÁ-----------------------------------------------------------
 Praça Nossa Senhora Aparecida, s/nº - Fone (43) 3534-8700 – CNPJ 76.968.627/0001-00
 www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº
. 65/2025
Senhor Presidente e Senhores (as) Vereadores (as):
A Secretaria Municipal de Educação, através do Oficio nº 
217/2025, solicita abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 
10.061.513,03 (dez milhões e sessenta e um mil, quinhentos e treze reais e três centavos), 
do Termo de Compromisso nº 962056/2024/FNDE/CAIXA.
Os recursos serão destinados integralmente à construção de uma 
Escola em Tempo Integral no bairro João Furtado II – Escola com 09 salas de aula. A nova 
unidade atenderá 315 alunos do 1º ao 5º ano, em período integral, beneficiando diretamente 
as comunidades dos bairros Aparecidinho I, II e III, Vila Ribeiro e João Furtado II.
A obra se justifica pela necessidade de realocar os 315 alunos 
atualmente matriculados em escolas distantes de suas residências (Escolas Prof.ª Vilma 
Longo, Prof. Ophelia Mello do Nascimento, Monteiro Lobato e Pedro Claro de Oliveira), o 
que demanda longos deslocamentos diários.
O custeio da execução será feito com recursos do Governo 
Federal, via NOVO PAC, conforme previsto no Termo de Compromisso nº 
962056/2024/FNDE/CAIXA. O repasse ocorrerá após a conclusão do processo licitatório, 
sendo liberado de forma parcelada, de acordo com o cronograma de desembolso da 
Proposta nº 4039/2024/FNDE, e condicionado à execução e medição das etapas da obra.
Estamos encaminhando anexo ao processo, os demais 
documentos pertinentes à realização da obra. 
Para tanto, contamos com o habitual apoio e colaboração dos 
Nobres Vereadores na aprovação do Projeto em tela. 
 GILSON DE JESUS ESTEVES 
 Prefeito Municipal 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
--------------------------------------------------------ESTADO DO PARANÁ------------------------------------------------------
 Praça Nossa Senhora Aparecida, s/nº - Fone (43) 3534-8700 – CNPJ 76.968.627/0001-00
www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br
 
Santo Antônio da Platina, 14 de agosto de 2025.
Of. nº. 064/2025-DMOP
Exmo. Sr.
LUCIANO ALMEIDA DE MORAES
DD. Presidente da Câmara Municipal
Nesta
Assunto: Projeto de Lei no
. 65/2025
Senhor Presidente:
Pelo presente, encaminhamos o Projeto de Lei no
. 65, de 14 de 
agosto de 2025, para apreciação e deliberação por parte dessa Câmara Municipal.
Trata o Projeto ora encaminhado de abertura de crédito 
adicional especial para a Construção de uma Escola em Tempo Integral no Bairro João 
Furtado II – Escola 09 Salas, do Termo de Compromisso nº 962056/2024/FNDE/CAIXA de 
execução de ações relativas ao NOVO PAC.
 Atenciosamente, 
 GILSON DE JESUS ESTEVES
 Prefeito Municipal 
 
TRANSFEREGOV
MINISTERIO DA EDUCACAO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Nº / ANO DA PROPOSTA:
004039/2024
OBJETO:
Construção de Escola em Tempo Integral, João Furtado II,
Santo Antônio da Platina/PR – FNDE – Escola 9 Salas.
NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO:
26298002526/2023
CARACTERIZAÇÃO DOS INTERESSES RECÍPROCOS:
Faz parte de iniciativa do Mun. de S. Ant. da Platina a implantação do Ensino Integral da Rede Pública Educacional, avançando
no cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação(PNE) por meio da implantação do ensino integral. Ao aderir ao
Novo PAC, o Município de Santo Antônio da Platina reafirma seu compromisso com a Educação em Tempo Integral e a
Alfabetização na Idade Certa, contando com o apoio técnico e financeiro do Governo Federal.
PROBLEMA A SER RESOLVIDO:
Atualmente o Município de Santo Antônio da Platina possui 315 alunos que necessitam ser remanejados, em função de longos
deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes (ou outras problemáticas), sendo as Escolas: Prof.
Vilma Longo, Prof. Ophélia Mello Nascimento, Monteiro Lobato e Pedro Claro de Oliveira.
RELAÇÃO ENTRE A PROPOSTA E OS OBJETIVOS E DIRETRIZES DO PROGRAMA:
A presente proposta tem como objetivo principal reduzir desigualdades sociais, por meio da inclusão de estudantes em
vulnerabilidade social. Como objetivos específicos, pretende-se ampliar o número de vagas para a etapa fundamental, da
educação básica, expandindo a rede pública municipal educacional.
A construção da nova escola irá beneficiar 315 alunos, do1º ao 5º ano (Escola 09 salas- térrea), em turno integral.
O terreno escolhido para a nova escola está próximo à comunidade escolar dos Bairros Aparecidinho I, II e III e Vila Ribeiro,
do bairro João Furtado II.
PÚBLICO ALVO:
Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada –
Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de
Educação – PNE, pelo Município de Santo Antônio da Platina ou Estado do Paraná.
RESULTADOS ESPERADOS:
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
CONCEDENTE: NOME DO ÓRGÃO/ÓRGÃO SUBORDINADO OU UG:
26298
CPF DO RESPONSÁVEL: NOME DO RESPONSÁVEL:
766.618.903-63 FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
SBS, Quadra 02, Bloco “F” - Brasília/DF
ENDEREÇO DO RESPONSÁVEL: CEP DO RESPONSÁVEL:
70070-929
1 - DADOS DO CONCEDENTE
Relatório emitido em 03/07/2025 10:22:04 Página 1 de8
2 - DADOS DO PROPONENTE
76.968.627/0001-00
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
SANTO ANTÔNIO DA PLATINA PR
7859
PROPONENTE:
RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE:
PRACA DOIS PODERES, SN, PREFEITURA MUNICIP
ENDEREÇO JURÍDICO DO PROPONENTE:
86430000
CIDADE: UF:
4335348701
CÓDIGO
MUNICÍPIO:
CEP: DDD/TELEFONE:
BANCO: AGÊNCIA:
104 - CAIXA ECONOMICA 0405-7
CPF DO RESPONSÁVEL: NOME DO RESPONSÁVEL:
037.150.299-35 GILSON DE JESUS ESTEVES
RUA DOM PEDRO II, 86 -
ENDEREÇO DO RESPONSÁVEL: CEP DO RESPONSÁVEL:
86430000
E.A.:
Administração
Pública Municipal
0066471421
CONTA CORRENTE:
Relatório emitido em 03/07/2025 10:22:04 Página 2 de8
4 - DADOS DO EXECUTOR/VALORES
VALOR GLOBAL:
VALOR DA CONTRAPARTIDA:
VALOR DOS REPASSES:
VALOR DA CONTRAPARTIDA EM BENS E SERVIÇOS:
R$ 10.808.839,42
R$ 747.326,39
R$ 0,00
VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO: 2028
Ano Valor
2024 R$ 1.509.226,95
2025 R$ 8.552.286,08
VALOR DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA: R$ 747.326,39
INÍCIO DE VIGÊNCIA:
FIM DE VIGÊNCIA:
03/07/2024
03/07/2028
VALOR DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO: R$ 0,00
Relatório emitido em 03/07/2025 10:22:04 Página 3 de8
Latitude: -23.27788 Longitude: -50.06680
POSSUI PLANO NACIONAL DE POLÍTICA?
IDENTIFICADOR DA OBRA:
39878.41-06
ESTE PROJETO DE INVESTIMENTO TEM ESTUDO DE VIABILIDADE? Não
NOME DO PROJETO:
Obra
ESPÉCIE DA INTERVENÇÃO:
Construção
EIXO:
Social
TIPO:
Educação
SUBTIPO:
Educação
QUANTIDADE DE EMPREGOS GERADOS:
POPULAÇÃO BENEFICIADA:
DESCRIÇÃO DA POPULAÇÃO BENEFICIADA:
Não
Geometrias
HÁ PLANO DE POLÍTICA VINCULADO:
Não
A OBRA FOI MODELADA EM BIM? Não
Construção de Escola em Tempo Integral FNDE Escola 9 Salas
NATUREZA DA INTERVENÇÃO:
5 - CADASTRO DE OBRA
Relatório emitido em 03/07/2025 10:22:04 Página 4 de8
6 - PLANO DE TRABALHO
Meta nº: 1
Especificação:
Quantidade: Valor:
Início Previsto: Término Previsto:
UF: Município:
Endereço:
03/07/2024 03/07/2028
Construção de Escola em Tempo Integral, João Furtado II - FNDE – Escola 9 Salas (com 2 pavimentos).
R$ 10.808.839,42
PR 7859 - SANTO ANTÔNIO DA PLATINA CEP:
UN 1.0
Valor Global: R$ 10.808.839,42
Unidade de Medida:
Etapa/Fase nº:
Especificação:
Quantidade: Valor: Início Previsto: Término Previsto:
1
 Construção de Escola em Tempo Integral, João Furtado II - FNDE – Escola 9 Salas (com 2 pavimentos).
1.0 Un R$ 10.808.839,42 03/07/2024 03/07/2028
7 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
MÊS DESEMBOLSO: ANO:
VALOR DO REPASSE:
Setembro 2025
R$ 1.509.226,95
META Nº: VALOR DA META:
 Construção de Escola em Tempo Integral, João Furtado II - FNDE – Escola 9 Salas (com 2 pavimentos).
1 R$ 1.509.226,95
DESCRIÇÃO:
PARCELA Nº: 1
MÊS DESEMBOLSO: ANO:
VALOR DO REPASSE:
Outubro 2025
R$ 1.509.226,95
META Nº: VALOR DA META:
 Construção de Escola em Tempo Integral, João Furtado II - FNDE – Escola 9 Salas (com 2 pavimentos).
1 R$ 1.509.226,95
DESCRIÇÃO:
PARCELA Nº: 2
MÊS DESEMBOLSO: ANO:
VALOR DO REPASSE:
Novembro 2025
R$ 1.509.226,95
META Nº: VALOR DA META:
 Construção de Escola em Tempo Integral, João Furtado II - FNDE – Escola 9 Salas (com 2 pavimentos).
1 R$ 1.509.226,95
DESCRIÇÃO:
PARCELA Nº: 3
MÊS DESEMBOLSO: ANO:
VALOR DO REPASSE:
Dezembro 2025
R$ 1.509.226,95
META Nº: VALOR DA META:
 Construção de Escola em Tempo Integral, João Furtado II - FNDE – Escola 9 Salas (com 2 pavimentos).
1 R$ 1.509.226,95
DESCRIÇÃO:
PARCELA Nº: 4
MÊS DESEMBOLSO: ANO:
VALOR DO REPASSE:
Janeiro 2026
R$ 1.509.226,95
META Nº: VALOR DA META:
 Construção de Escola em Tempo Integral, João Furtado II - FNDE – Escola 9 Salas (com 2 pavimentos).
1 R$ 1.509.226,95
DESCRIÇÃO:
PARCELA Nº: 5
MÊS DESEMBOLSO: ANO:
VALOR DO REPASSE:
Fevereiro 2026
R$ 1.509.226,95
META Nº: VALOR DA META:
 Construção de Escola em Tempo Integral, João Furtado II - FNDE – Escola 9 Salas (com 2 pavimentos).
1 R$ 1.509.226,95
DESCRIÇÃO:
PARCELA Nº: 6
Relatório emitido em 03/07/2025 10:22:04 Página 5 de8
MÊS DESEMBOLSO: ANO:
VALOR DO REPASSE:
Março 2026
R$ 1.006.151,33
META Nº: VALOR DA META:
 Construção de Escola em Tempo Integral, João Furtado II - FNDE – Escola 9 Salas (com 2 pavimentos).
1 R$ 1.006.151,33
DESCRIÇÃO:
PARCELA Nº: 7
8 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
MÊS DESEMBOLSO: ANO:
VALOR DO REPASSE:
Setembro 2025
R$ 747.326,39
META Nº: VALOR DA META:
 Construção de Escola em Tempo Integral, João Furtado II - FNDE – Escola 9 Salas (com 2 pavimentos).
1 R$ 747.326,39
DESCRIÇÃO:
PARCELA Nº: 1
Relatório emitido em 03/07/2025 10:22:04 Página 6 de8
9 - PLANO DE APLICAÇÃO DETALHADO
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO:
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: NATUREZA DA DESPESA:
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO:
CEP: UF: MUNICÍPIO:
UNIDADE: QUANTIDADE: 1,00 V. UNITÁRIO: R$ V.TOTAL: R$
Rua Honorato José Fernandes, João Furtado II
7859 - SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
UN
86430-000 PR
Construção de Escola em Tempo Integral, João Furtado II - FNDE – Escola 9 Salas (com 2
pavimentos).
Recursos do Instrumento 449051
OBSERVAÇÃO:
10 - PLANO DE APLICAÇÃO CONSOLIDADO
Código Total Recursos
NATUREZA DA DESPESA
Contrapartida Bens e
Serviços
Rendimento de
Aplicação
449051 R$ 10.808.839,42 R$ 10.808.839,42 R$ 0,00 R$ 0,00
TOTAL GERAL: R$ 10.808.839,42
Relatório emitido em 03/07/2025 10:22:04 Página 7 de8
11 - DECLARAÇÃO
Na qualidade de representante legal do proponente, declaro, para fins de prova junto ao _____________________________
para efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro
Nacional ou qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Federal, que impeça a transferência de recursos oriundos
da dotações consignadas nos orçamentos da União, na forma deste plano de trabalho.
Pede Deferimento,
 Local e Data Proponente
12 - APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE DO PLANO DE TRABALHO
 Local e Data Concedente
 (Representante legal do Órgão ou Entidade
Aprovado
13 - ANEXOS
Nome do Arquivo:
Escola - DeclaraodeCapacidadeTcnicoeGerencialNovoPAC (1).pdf
Comprovação da Contrapartida
Nome do Arquivo:
Escola - DeclaraodeContrapartidaeCompromissodeConclusodaObraNovoPAC (1).pdf
Documentos Digitalizados do Instrumento
Nome do Arquivo:
TC_962056_CARTA_REVERSAL_ASSINADA.pdf
TC_962056_CARTA_REVERSAL.pdf
TC_962056_SANTO ANTONIO DA PLATINA - Notificação ao Legislativo Celebração do Contrato.pdf
TC 962056_SANTO ANTONIO DA PLATINA - Publicação Extrato no DOU.pdf
Relatorio - PM Santo Antonio da Platina - 962056 - Termo de Compromisso Novo PAC_cf.pdf
PM Santo Antonio da Platina - 962056 - Termo de Compromisso Novo PAC_cf.pdf
Comprovantes de Capacidade Técnica e Gerencial
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
Estado do Paraná
PROJETO DE LEI Nº 65, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial 
no orçamento do Município, com base em excesso de 
arrecadação, no valor de R$ 10.061.513,03 (dez milhões, 
sessenta e um mil, quinhentos e treze reais e três centavos), 
na forma em que especifica abaixo".
 A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito(a) Municipal, com fundamento nos 
artigos 41, II, 42, 43, § 1º, II, § 3º e § 4º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O Poder Executivo Municipal fica autorizado a abrir crédito adicional especial, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 
10.061.513,03 (dez milhões, sessenta e um mil, quinhentos e treze reais e três centavos), para criação no exercício financeiro de 2025 da(s) 
seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Secretaria Municipal de Educação e Esporte
Unidade Orçamentária: 09.003 Escolas Municipais de Ensino Fundamental l
Funcional Programática: 09.003.0012.0361.0188.1461 Projeto: Construção de Escola em Tempo Integral no Bairro João Furtado II - Escolas 09 
salas
Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor
4490510000 - Obras e instalações 10442 - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL JOÃO FURTADO 
II
R$ 10.061.513,03
VALOR TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO: R$ 10.061.513,03
Art. 2º Para dar cobertura ao(s) crédito(s) indicado(s) no artigo anterior será(ão) utilizado(s) recurso(s) proveniente(s) do excesso de 
arrecadação da(s) receita(s): 2412509100 - Outras transferências destinadas a programas de educação - principal da fonte 10442 - ESCOLA EM 
TEMPO INTEGRAL JOÃO FURTADO II nos termos do inciso II, § 1º, artigo 43, da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 3º Face ao crédito fica inserido no Anexo I da Lei Municipal nº 2246 de 11 de Dezembro de 2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes 
Orçamentárias para o exercício de 2025, o seguinte:
Programa: 0188 - ENSINO REGULAR
N° Ação Produto Unidade Medida Meta Valor Recurso
1461 Construção Escola João Furtado II Melhoria de Infra￾Estrutura
Outras Unidades e 
Medidas
1 R$10.061.513,03 10442 - ESCOLA 
EM TEMPO 
INTEGRAL JOÃO 
FURTADO II
Art. 4º Face ao crédito fica inserido no Anexo Analítico da Lei Municipal nº 1967 de 02 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano 
Plurianual para o período de 2022 a 2025, o seguinte:
Órgão: 09 - Secretaria Municipal de Educação e Esporte
Programa: 0188 - ENSINO REGULAR
Ação: 1461 - Construção Escola João Furtado II
Produto: Melhoria de Infra-Estrutura Unidade de Medida: Outras Unidades e Medidas
Vínculo: 10442 - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL JOÃO FURTADO II
Ano Meta Física Meta Financeira
2025 1 R$ 10.061.513,03
Art. 5º O crédito adicional especial, a ser aberto na conformidade desta lei, terá vigência até 31 de Dezembro de 2025.
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Santo Antônio da Platina, 15 de agosto de 2025.
GILSON DE JESUS ESTEVES
Prefeito Municipal
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Número do Protocolo
Número do Documento
23.055.717-9
CERTIFICADO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ESTADUAL
335900
Validade da Licença
13/11/2034
O Instituto Água e Terra, com base na legislação ambiental e demais normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente protocolado sob o nº 23.055.717-9, concede CERTIFICADO DE
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ESTADUAL nas condições e restrições abaixo especificadas.
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável - SEDEST
Instituto Água e Terra
 Bairro Município / UF CEP
 RG/Inscrição Estadual Logradouro e Número
 CPF/CNPJ Nome/Razão Social
 1. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR
76.968.627/0001-00 MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
--- Praça Nossa Senhora Aparecida, S/N
Centro Santo Antônio da Platina/PR 86.430-000
 2. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
 Atividade
Educação
 Porte
Grande
 Atividade Específica
Ensino Fundamental
 Coordenadas UTM (E-N) Logradouro e Número
 Bacia Hidrográfica Bairro Município / UF CEP
Rua Moacir Poli, 0, Lote Urbano
João Furtado Santo Antônio da Platina/PR
595504.2 - 7425493.0
Cinzas 86.430-000
 3. CARACTERÍSTICAS DO EMPREENDIMENTO
 Descrição Quantidade/Dia Tipo de Armazenamento
livros, papel, alimento 100,00 unid Pallet
3.1 PRODUTO ARMAZENADO
 Origem Água Tipo de Uso Volume (m³/hora) Nº Outorga Coordenadas UTM (E-N)
Rede Pública Humano 2,20 -- 595473.95 - 7425476.3
3.2 ÁGUA UTILIZADA
 Origem Efluente Forma Tratamento Destino Final Vazão (m³/hora) N° Outorga Coordenadas UTM (E-N)
Efluente de esgoto sanitário Rede Pública Uso Agrícola 1,60 -- ---
3.3 EFLUENTES LÍQUIDOS
 Código e Descrição Quant./Dia Destino Final
200399 - Resíduos urbanos e equiparados não anteriormente especificados 360,00 kg Aterro Sanitário
3.7 RESÍDUOS SÓLIDOS
Obs.: As informações das sessões 1, 2 e 3 são de responsabilidade do requerente.
 4. CONDICIONANTES
1. A presente Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual - DLAE foi emitida com o que estabelece o Artigo 3º, Inciso II, da Resolução CEMA 107/2020, de 09 de Setembro
de 2020, Resolução SEMA 51/2009, de 23 de Outubro de 2009 e com base nas informações apresentadas pelo requerente e não dispensa, tão pouco, substitui quaisquer
outros Alvarás e/ou Certidões de qualquer natureza a que, eventualmente, esteja sujeita, exigidas pela legislação federal, estadual ou municipal.
2. Esta declaração está vinculada à exatidão das informações apresentadas pelo interessado e não exime o empreendedor do cumprimento das exigências ambientais
estabelecidas em disposições legais, regulamentares e em normas técnicas aplicáveis ao caso e o sujeita à fiscalização e anulação da presente declaração, caso sejam
constatadas irregularidades, bem como à autuação e imposição de sanções administrativas cabíveis.
3. Os critérios adotados para emissão da presente DLAE poderão ser reformulados e/ou complementados de acordo com o desenvolvimento científico e tecnológico e a
necessidade de preservação ambiental.
4. O não cumprimento à legislação ambiental vigente sujeitará a empresa e/ou seus representantes, às sanções previstas na Lei Federal 9.605/98, e seus decretos
regulamentadores
5. No caso de destinação final de resíduos sólidos e líquidos, deverão ser atendidos os requisitos da Portaria IAP 212/2019 e/ou Resolução CEMA 076/2009 ou outras que
venham a substituí-las, observando a necessidade de solicitação de Autorização Ambiental.
6. Não será permitido qualquer tipo de ocupação, construção e/ou obra em área de preservação permanente.
7. Fica proibida a queima a céu aberto de qualquer tipo de material, exceto nos casos definidos no artigo 15 da Resolução SEMA nº016/14.
8. Caso necessite de movimentação de solo e o volume ultrapassar a 100,00 m³, deverá solicitar autorização junto a este Instituto.
9. Em ocorrendo a necessidade da remoção de qualquer tipo de cobertura vegetal na área da empresa, esta deverá ser precedida de Autorização específica a ser obtida junto
a este Instituto, conforme estabelecido na legislação vigente.
10. A presente Dispensa de Licença Ambiental Estadual - DLAE, não autoriza a utilização de recursos hídricos, bem como o lançamento de efluentes líquidos em corpos
hídricos.
11. Para utilização de recursos hídricos, bem como o lançamento de efluentes líquidos em corpos hídricos deverá possuir a Outorga ou a Dispensa de Outorga junto este
Instituto.
Curitiba, 13 de Novembro de 2024 Assinatura do Representante
___________________________________________________
JOSE VOLNEI BISOGNIN
Diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental e Licenciamentos Especiais
Esta declaração está vinculada à exatidão das informações apresentadas pelo interessado e não
exime o requerente do cumprimento das exigências ambientais estabelecidas em disposições legais,
regulamentares e em normas técnicas aplicáveis ao caso e o sujeita à fiscalização e anulação da
presente declaração, caso sejam constatadas irregularidades bem como à autuação e imposição de
sanções administrativas cabíveis. O Instituto Água e Terra poderá, a qualquer momento, invalidá-la
caso verifique discordância entre as informações. Este CERTIFICADO DE DISPENSA DE
LICENCIAMENTO AMBIENTAL ESTADUAL deverá ser afixada em local visível.
DLAE Nº 335900 - 13/11/2024 10:32:07 Instituto Água e Terra Página 1/1
Rua Engenheiros Rebouças, 1206 - 80215-100 - Curitiba-PR


 
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MEMORIAL DESCRITIVO
PROJETO ESCOLA 9 SALAS –
DOIS PAVIMENTOS
 
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SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO........................................................................................................................... 1
1.1. DEFINIÇÃO DO PROGRAMA DE AÇOES ARTICULADAS............................................................... 2
1.2. OBJETIVO DO DOCUMENTO.......................................................................................................... 2
2. ARQUITETURA......................................................................................................................... 3
2.1. CONSIDERAÇÕES GERAIS............................................................................................................ 4
2.2. PARÂMETROS DE IMPLANTAÇÃO................................................................................................. 5
2.3. PARÂMETROS FUNCIONAIS E ESTÉTICOS .................................................................................. 6
2.4. ESPAÇOS DEFINIDOS E DESCRIÇÃO DOS AMBIENTES .............................................................. 7
2.5. DIRETRIZES DE SUSTENTABILIDADE E CONFORTO TÉRMICO..................................................11
2.6. DIRETRIZES DE ACESSIBILIDADE................................................................................................14
2.7. REFERÊNCIAS NORMATIVAS.......................................................................................................14
3. SISTEMA CONSTRUTIVO........................................................................................................16
3.1. CARACTERIZAÇÃO DO SISTEMA CONSTRUTIVO........................................................................17
3.2. AMPLIAÇÕES E ADEQUAÇÔES ....................................................................................................17
3.3. VIDA UTIL DO PROJETO ...............................................................................................................18
3.4. REFERÊNCIAS NORMATIVAS.......................................................................................................18
4. ELEMENTOS CONSTRUTIVOS ...............................................................................................19
4.1. SISTEMA ESTRUTURAL................................................................................................................20
4.1.1. Considerações gerais .............................................................................................................20
4.1.2. Caracterização e dimensão dos componentes de concreto ......................................................20
4.1.3. Caracterização e dimensão dos componentes de aço estrutural...............................................22
4.1.4. Sequência de execução da estrutura de concreto armado........................................................23
4.1.5. Normas técnicas relacionadas.................................................................................................26
4.2. SISTEMA DE VEDAÇÃO VERTICAL - PAREDES E/OU PAINÉIS....................................................27
4.2.1. Alvenaria de blocos cerâmicos ................................................................................................27
4.2.2. Alvenaria de elementos vazados de concreto - cobogós ..........................................................29
4.3. ESQUADRIAS ................................................................................................................................30
4.3.1. Portas e janelas de alumínio ...................................................................................................30
4.3.2. Portas de madeira...................................................................................................................31
4.3.3. Telas de proteção em nylon ....................................................................................................33
4.4. ELEMENTOS METÁLICOS.............................................................................................................33
4.4.1. Portões em gradil....................................................................................................................33
4.4.2. Portões em chapa metálica perfurada......................................................................................35
4.4.3. Tela em chapa metálica perfurada – proteção solar .................................................................36
4.4.4. Telha ondulada perfurada .......................................................................................................37
4.4.5. Gradil para vegetação.............................................................................................................38
 
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4.4.6. Rampa ...................................................................................................................................39
4.5. COBERTURAS...............................................................................................................................40
4.5.1. Estrutura metálica...................................................................................................................40
4.5.2. Telhas termo acústicas tipo “sanduíche”..................................................................................41
4.5.3. Telhas metálicas trapezoidais .................................................................................................43
4.5.4. Chapas em Policarbonato .......................................................................................................45
4.5.5. Calhas, rufos e pingadeiras metálicos......................................................................................45
4.6. IMPERMEABILIZAÇÂO...................................................................................................................48
4.6.1. Emulsão asfáltica....................................................................................................................48
4.7. REVESTIMENTOS INTERNOS E EXTERNOS - PAREDES.............................................................49
4.7.1. Paredes externas - pintura acrílica ..........................................................................................49
4.7.2. Paredes externas - áreas molhadas ........................................................................................51
4.7.3. Paredes internas - áreas secas ...............................................................................................52
4.7.4. Paredes internas - áreas molhadas .........................................................................................54
4.7.5. Teto - forro de gesso...............................................................................................................56
4.7.6. Teto - forro mineral .................................................................................................................57
4.7.7. Teto - forro metálico................................................................................................................58
4.8. SISTEMAS DE PISOS INTERNOS E EXTERNOS...........................................................................59
4.8.1. Piso monolítico em granitina....................................................................................................59
4.8.2. Piso em cerâmica 45x45 cm....................................................................................................60
4.8.3. Soleira em granito...................................................................................................................61
4.8.4. Piso em concreto desempenado .............................................................................................62
4.8.5. Piso em concreto desempenado - liso .....................................................................................62
4.8.6. Piso em Blocos Intertravados de Concreto...............................................................................63
4.8.7. Piso em Blocos Vazados de Concreto - Pisograma..................................................................64
4.8.8. Piso em Areia filtrada..............................................................................................................65
4.8.9. Piso Industrial Polido em Concreto Armado .............................................................................65
4.8.10. Piso Tátil - Direcional e de Alerta.............................................................................................66
4.8.11. Piso Emborrachado ................................................................................................................67
4.9. LOUÇAS, METAIS E COMPLEMENTOS.........................................................................................69
4.9.1. Louças ...................................................................................................................................69
4.9.2. Metais / Plásticos....................................................................................................................69
4.9.3. Bancadas, Prateleiras, Divisórias e Peitoris em Granito ...........................................................70
4.9.4. Espelhos ................................................................................................................................71
4.9.5. Divisória em MDF revestido com laminado melamínico............................................................71
4.9.6. Escaninhos e Prateleiras em MDF Revestido...........................................................................72
4.9.7. Mastros para Bandeira............................................................................................................73
4.10. PAISAGISMO E ÁREAS EXTERNAS ..............................................................................................73
 
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4.10.1. Forração de Grama.................................................................................................................73
5. HIDROSSANITÁRIO.................................................................................................................75
5.1. INSTALAÇÕES DE ÁGUA FRIA......................................................................................................76
5.1.1. Materiais e Processo Executivo...............................................................................................76
5.1.2. Sistema de Abastecimento......................................................................................................77
5.1.3. Castelo D’água.......................................................................................................................77
5.1.4. Ramal Predial.........................................................................................................................77
5.1.5. Normas Técnicas relacionadas................................................................................................81
5.2. INSTALAÇÕES DE ÁGUAS PLUVIAIS............................................................................................82
5.2.1. Materiais e Processo Executivo...............................................................................................83
5.2.2. Normas Técnicas Relacionadas ..............................................................................................86
5.3. INSTALAÇÕES DE ESGOTO SANITÁRIO ......................................................................................86
5.3.1. Subsistema de Coleta e Transporte.........................................................................................86
5.3.2. Subsistema de Ventilação.......................................................................................................87
5.3.3. Materiais e Processo Executivo...............................................................................................87
5.3.4. Solução Individual de Destinação de Esgotos Sanitários..........................................................90
5.3.5. Normas Técnicas Relacionadas ..............................................................................................91
5.4. INSTALAÇÕES DE GÁS COMBUSTIVEL........................................................................................92
5.4.1. Materiais e Processo Executivo...............................................................................................92
5.4.2. Normas Técnicas Relacionadas ..............................................................................................94
5.5. SISTEMAS DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO...........................................................................94
5.5.1. Materiais e Processo Executivo...............................................................................................95
5.5.2. Normas Técnicas Relacionadas ..............................................................................................98
6. ELÉTRICA..............................................................................................................................100
6.1. INSTALAÇÕES ELÉTRICAS.........................................................................................................101
6.1.1. Materiais e Processo Executivo.............................................................................................102
6.1.2. Normas Técnicas Relacionadas ............................................................................................106
6.2. INSTALAÇOES DE CABEAMENTO ESTRUTURADO ...................................................................109
6.2.1. Materiais e Processo Executivo.............................................................................................110
6.2.2. Normas Técnicas Relacionadas ............................................................................................112
6.3. INSTALAÇÕES DE SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS - SPDA113
6.3.1. Materiais e Processo Executivo.............................................................................................113
6.3.2. Disposições construtivas.......................................................................................................114
6.3.3. Normas Técnicas Relacionadas ............................................................................................115
7. MECÂNICA.............................................................................................................................116
7.1. INSTALAÇÕES DE SISTEMA DE EXAUSTÂO ..............................................................................117
7.1.1. Materiais e Processo Executivo.............................................................................................117
7.1.2. Normas Técnicas Relacionadas ............................................................................................119
 
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7.2. INSTALAÇÕES DE AR-CONDICIONADO .....................................................................................119
7.2.1. Materiais e Processo Executivo.............................................................................................120
7.2.2. Normas Técnicas Relacionadas ............................................................................................121
8. ANEXOS.................................................................................................................................122
8.1. TABELA DE DIMENSÕES E ÁREAS.............................................................................................123
8.2. TABELA DE ESPECIFICAÇÕES DE LOUÇAS, ACESSÓRIOS E METAIS .....................................129
8.3. TABELA DE ESQUADRIAS...........................................................................................................135
8.4. LISTAGEM DE DOCUMENTOS ....................................................................................................137
8.4.1. DOCUMENTOS....................................................................................................................137
8.4.2. PRODUTOS GRÁFICOS - ARQUITETURA – 62 pranchas ....................................................138
8.4.3. PRODUTOS GRÁFICOS - ESTRUTURAL – 114 PRANCHAS ...............................................141
8.4.4. PRODUTOS GRÁFICOS - HIDRÁULICA – 30 pranchas ........................................................148
8.4.5. PRODUTOS GRÁFICOS - ELÉTRICA – 22 pranchas ............................................................150
8.4.6. PRODUTOS GRÁFICOS - MECÂNICA – 06 pranchas...........................................................152
8.5. ESCALA DE VARIAÇÃO DE CORES ............................................................................................152
8.5.1. TELHA ONDULADA PERFURADA........................................................................................152
8.5.2. PAREDES EXTERNAS - PINTURA ACRÍLICA......................................................................152
 
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LISTA DE ILUSTRAÇÕES
FIGURAS
Figura 1 – planta baixa de implantação dos blocos – Escola 9 Salas – Pavimento Térreo .................. 8
Figura 2 - planta baixa de implantação dos blocos - Escola 9 Salas - Pavimento Superior.................. 8
Figura 3 - croqui - implantação padrão ..............................................................................................12
Figura 4 - croqui - implantação espelhada.........................................................................................13
Figura 5 – imagem cobogó................................................................................................................29
Figura 6 - detalhe chapa metálica para portas de madeira.................................................................32
Figura 7 – imagem gradil morlan .......................................................................................................34
Figura 8 – imagem furos chapa metálica ...........................................................................................35
Figura 9 – imagem telha ondulada perfurada.....................................................................................37
Figura 10 – imagem tela ondulada ....................................................................................................38
Figura 11 - imagem 3D da rampa......................................................................................................39
Figura 12 – imagem telha termoacústica ...........................................................................................42
Figura 13 – imagem telha metálica trapezoidal TP40-980..................................................................44
Figura 14 – imagem exemplificativa de detalhe de calha e rufo/pingadeira ........................................46
Figura 15 – imagem exemplificativa de detalhe de rufo/alvenaria e pingadeira ..................................47
Figura 16 – imagem exemplificativa da pastilha 5x5cm, na cor laranja...............................................55
Figura 17 – imagens exemplificativas de blocos de concreto.............................................................63
Figura 18 – imagens exemplificativas de blocos vazados de concreto - opções 1 e 2 - pisograma.....64
Figura 19 – imagens exemplificativas de piso tátil de concreto – Cores: vermelha e amarelo.............66
Figura 20 – imagem exemplificativa do assentamento de piso tátil de concreto. ................................67
Figura 21 - imagem textura "grão de arroz" .......................................................................................68
Figura 22 - imagem esquemática do piso da rampa...........................................................................68
Figura 23 - imagem divisórias articuladas..........................................................................................72
Figura 24 - croqui com alturas das instalações das salas de aula......................................................76
Figura 25 – imagem exemplificativa de croqui da cisterna vertical modular........................................85
Figura 26 – imagem da série RAL 2000 - laranja.............................................................................152
Figura 27 – imagem com cores cinza escuro, cinza claro e laranja..................................................152
TABELAS
Tabela 1 - vida útil.............................................................................................................................18
Tabela 2 - resistência concreto..........................................................................................................20
Tabela 3 - resistência aço .................................................................................................................20
Tabela 4 - cores................................................................................................................................50
Tabela 5 - altura dos pontos de água fria...........................................................................................80
 
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1
1. INTRODUÇÃO
 
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2
1.1. DEFINIÇÃO DO PROGRAMA DE AÇOES ARTICULADAS
O Plano de Ações Articuladas – PAR tem por objetivo promover a melhoria da 
qualidade da educação básica pública, observadas as metas, diretrizes e estratégias do Plano 
Nacional de Educação, conforme Lei nº 12.695, de 25 de julho de 2012, que dispões sobre o 
apoio técnico ou financeiro da União no âmbito deste Programa.
O Plano é estruturado em quatro dimensões, sendo a quarta relativa a infraestrutura 
física e recursos pedagógicos. Por meio do PAR, a União presta assistência técnica e 
financeira, com caráter suplementar, aos entes federados, bem como disponibiliza projetos 
padronizados e manuais de orientações técnicas para a garantia de padrões adequados de 
funcionamento de edificações escolares.
1.2. OBJETIVO DO DOCUMENTO
Este memorial descritivo é parte integrante do projeto básico da Escola 9 Salas – Dois 
pavimentos e tem como objetivo principal caracterizar os materiais e componentes adotados, 
bem como a sistemática construtiva utilizada. Tal documento subsidia o projeto executivo, a 
ser desenvolvido pelo ente federado, e suas particularidades. 
Cabe ressaltar que o projeto básico aqui referido compreende somente a porção 
padronizada do projeto fornecido pelo FNDE, assim denominada, por possuir nível de 
detalhamento maior que o anteprojeto. O projeto básico, contudo, para que seja assim 
considerado, deverá ser complementado pelo projeto de implantação no terreno, bem como 
por ajustes ao projeto-padrão fornecido em função de atendimento a exigências locais, 
elaborados localmente por equipe técnica capacitada.
As marcas e fabricantes de materiais relacionados aos projetos, descritos neste 
Memorial, constituem-se apenas como referência. O FNDE não direciona a escolha de marcas 
e não mantém cadastro de fabricantes.
Constam do presente memorial a descrição dos elementos constituintes dos projetos:
arquitetônico; estrutural, hidros sanitário e elétrico, com as respectivas sequências executivas 
e especificações. Constam também deste Memorial as referências de leis, normas, decretos, 
regulamentos, portarias e códigos referentes à construção civil de abrangência nacional.
 
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3
2. ARQUITETURA
 
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4
2.1. CONSIDERAÇÕES GERAIS
O Projeto Padrão Escola 9 Salas – Dois pavimentos, desenvolvido para integrar o 
Plano de Ações Articuladas - PAR, possui área construída de 1.710,59 m² e área de ocupação 
de 3.108,02 m² sobre um terreno de 6.400,00 m² (60x80m). Esta tipologia foi idealizada para 
atender aos dois ciclos do Ensino Fundamental compostos pelos segmentos do 1º ao 9º ano. 
Esta escola possui capacidade de atendimento de até 630 alunos, em dois turnos 
(matutino e vespertino), ou 315 alunos em período integral. O número de alunos sugerido por 
turma considera parâmetros pedagógicos, de conforto ambiental e distanciamento, de modo 
a garantir um ambiente saudável. As nove salas de aula apresentam as mesmas dimensões, 
com capacidade de atendimento para 35 alunos. No entanto, quando atenderem aos anos 
iniciais, 1º e 2º anos, por se tratar de alunos menores, sugerimos que a capacidade máxima 
não exceda 25 alunos por turma.
O partido arquitetônico adotado baseia-se nas necessidades de desenvolvimento e 
aprendizagem dos alunos, nos aspectos físico, psicológico, intelectual e social. Foram 
consideradas as diversidades do território brasileiro, fundamentalmente quanto aos aspectos 
ambientais, geográficos, climáticos e relacionados às densidades demográficas, aos recursos 
socioeconômicos e aos contextos culturais de cada região, de modo a propiciar espaços 
inclusivos, aliando as características dos ambientes internos e externos (volumetria, formas, 
materiais, cores, texturas) com as práticas pedagógicas, culturais e sociais.
Foi considerada como ideal a implantação da Escola 9 Salas – Dois pavimentos em 
terreno retangular com medidas de 60m de largura por 80m de profundidade e declividade 
máxima de 3%. Tendo em vista as diferentes situações para implantação das escolas, o 
Projeto Padrão apresenta opções e alternativas para efetuá-las, dentre elas, opção de 
instalações elétricas em 127V e 220V e elementos construtivos com vistas ao conforto 
térmico.
Com a finalidade de atender ao usuário principal, no caso, os alunos do 1º ao 9º ano 
do ensino fundamental, o projeto adotou os seguintes critérios:
• Facilidade de acesso entre os blocos;
• Bicicletários no interior do terreno para incentivar o transporte não motorizado;
• Adoção de recursos de sustentabilidade, tais como: captação e reuso de água 
da chuva, torneiras automáticas de pressão, válvulas de descarga com duplo acionamento, 
fachadas verdes com jardim vertical, pisos permeáveis e previsão de placas de energia 
fotovoltaica;
• Segurança física dos alunos com restrição de acesso de pessoas não 
autorizadas a áreas como: cozinha, lavanderia, castelo d’água, central de gás, luz e telefonia;
• Circulação entre os blocos em consonância com os critérios de acessibilidade 
estabelecidos pela ABNT NBR 9050 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e 
equipamentos urbanos;
• Atendimento aos princípios do desenho universal, considerando o uso e 
ocupação por todos os usuários, independentemente de suas características físicas, 
 
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habilidades e faixa etária, proporcionando uma melhor ergonomia para todos, prevendo uso 
equitativo, flexível, simples e intuitivo;
• Organização dos blocos pedagógicos por faixa etária, com a localização das 
salas dos 1º e 2º anos mais próximas ao bloco administrativo e salas dos 6º ao 9º anos no 
piso superior;
• Salas de aula com ventilação cruzada, iluminação natural e área externa 
contígua para atividades ao ar livre;
• Salas de aula com bancadas com ponto de água para atividades pedagógicas 
artísticas e de ciências, como apoio à investigação de fenômenos e processos da natureza;
• Ambientes com possibilidade de integração e convívio entre os alunos de 
diferentes faixas etárias como: pátio coberto, refeitório, quadra poliesportiva, playground e 
áreas externas;
• Interação visual por meio de elementos de transparência como instalação de 
visores nas portas e elementos vazados.
Tais critérios destinam-se a assegurar o conforto, saúde e segurança dos usuários na 
edificação, e independem das técnicas construtivas e materiais aplicados.
2.2. PARÂMETROS DE IMPLANTAÇÃO
Para definir a implantação do projeto no terreno a que se destina, devem ser 
considerados alguns parâmetros, conforme Manual de Orientações Técnicas - Seleção de 
Terrenos para Edificações Escolares e Implantações de Obras, indispensáveis ao adequado 
posicionamento que irá privilegiar a edificação das melhores condições:
• Características do terreno: avaliar dimensões, forma e topografia do terreno, 
existência de vegetação, mananciais de água, etc.
• Localização do terreno: privilegiar localização próxima a demanda existente, 
com vias de acesso fácil, evitando localização próxima a zonas industriais, vias de grande 
tráfego ou zonas de ruído; garantir a relação harmoniosa da construção com o entorno, 
visando o conforto ambiental dos seus usuários (conforto higrotérmico, visual, acústico, 
olfativo/qualidade do ar);
• Adequação da edificação aos parâmetros ambientais: adequação térmica, 
à insolação, permitindo ventilação cruzada nos ambientes de salas de aula e iluminação 
natural;
• Adequação ao clima regional: considerar as diversas características 
climáticas em função da cobertura vegetal do terreno, das superfícies de água, dos ventos, 
do sol e de vários outros elementos que compõem a paisagem a fim de antecipar futuros 
problemas relativos ao conforto dos usuários;
• Características do solo: conhecer o tipo de solo presente no terreno 
possibilitando dimensionar corretamente as fundações para garantir segurança e economia 
na construção do edifício. Para a escolha correta do tipo de fundação, é necessário conhecer 
as características mecânicas e de composição do solo, mediante ensaios de pesquisas e 
 
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sondagem. Os detalhamentos de fundações contidos nos projetos básicos adotam um terreno 
hipotético e não devem ser executados sem os estudos de solos necessários, que subsidiarão 
os detalhamentos dos projetos executivos;
• Topografia: fazer o levantamento topográfico do terreno observando 
atentamente suas características procurando identificar as prováveis influências do relevo 
sobre a edificação, sobre os aspectos de fundações, conforto ambiental, assim como 
influência no escoamento das águas superficiais;
• Localização da Infraestrutura: avaliar a melhor localização da edificação com 
relação aos alimentadores das redes públicas de água, energia elétrica e esgoto, neste caso, 
deve-se preservar a salubridade das águas dos mananciais utilizando-se fossas sépticas 
quando necessárias localizadas a uma distância de no mínimo 300m dos mananciais. 
• Orientação da edificação: buscar a orientação ótima da edificação, atendendo
tanto aos requisitos de conforto ambiental e à dinâmica de utilização da Escola quanto à 
minimização da carga térmica e consequente redução do consumo de energia elétrica.
Trataremos mais desse tema no item 2.5.
2.3. PARÂMETROS FUNCIONAIS E ESTÉTICOS
Para a elaboração do projeto e definição do partido arquitetônico foram condicionantes 
alguns parâmetros, a seguir relacionados:
• Programa arquitetônico – elaborado com base no número de usuários – alunos e 
funcionários - e nas necessidades operacionais cotidianas de uma escola de ensino 
fundamental I e II, possibilitando que os alunos experimentem e vivenciem a etapa do ensino 
fundamental de forma equitativa e em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular 
(BNCC);
• Distribuição dos blocos – a distribuição do programa se dá por uma setorização 
dos conjuntos funcionais em blocos e previsão dos principais fluxos e circulações; a
setorização prevê tanto espaços para atividades específicas, como administrativas, serviço e 
as próprias salas de aula, bem como ambientes de interações entre os alunos de idades 
diferentes, não apenas no pátio coberto e refeitório, mas também na biblioteca e salas 
multiuso. A distribuição dos blocos prevê ainda a interação entre os ambientes internos e 
externos, por meio de jardins e passarelas de circulação;
• Volumetria dos blocos – derivada do dimensionamento dos blocos e da tipologia 
de coberturas adotada, a volumetria é elemento de identidade visual dos projetos padrão 
FNDE;
• Áreas e proporções dos ambientes internos – os ambientes internos foram 
pensados sob o ponto de vista dos alunos. Os conjuntos funcionais dos blocos pedagógicos 
(G, H e I) são compostos por salas de aula e banheiros. As salas de aula são amplas, o que 
proporciona diferentes layouts e usos. Os espaços de higiene estão próximos às salas e 
apresentam banheiros acessíveis em ambos os pavimentos, para cada gênero e com acesso 
independente dos sanitários coletivos;
 
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• Layout – o dimensionamento dos ambientes internos e conjuntos funcionais da 
escola foi realizado levando-se em consideração os equipamentos e mobiliário adequados a 
faixa etária específica e ao seu bom funcionamento;
• Tipologia das coberturas – foi adotada solução simples com telhados em duas 
águas, com platibandas, de fácil execução em consonância com o sistema construtivo 
adotado. Esta tipologia é característica dos projetos padrão FNDE;
• Esquadrias – foram dimensionadas levando em consideração os requisitos de 
iluminação e ventilação natural em ambientes escolares, em consonância com os Manuais de 
Orientações Técnicas do FNDE;
• Elementos arquitetônicos de identidade visual – projeto com a inclusão de 
elementos marcantes como: empenas cegas, brises, elementos vazados, texturas e 
volumetria reta. Tudo isso permite a identificação visual da escola com os demais projetos 
padronizados que atualmente são disponibilizados pelo FNDE;
• Funcionalidade dos materiais de acabamentos – os materiais foram 
especificados levando em consideração os seus requisitos de uso e aplicação: intensidade e 
característica do uso, conforto antropodinâmico, exposição a agentes e intempéries, bem 
como possibilidade de aquisição em todo território brasileiro;
• Especificações das cores de acabamentos – internamente foram adotadas cores 
e acabamentos privilegiassem atividades pedagógicas relacionadas ao ensino fundamental I
e II. As cores aplicadas externamente dialogam com elementos que compõe a identidade 
visual da escola; 
• Especificações das louças e metais – para a especificação destes itens foi 
considerada a qualidade, facilidade de instalação/uso e a disponibilidade nas várias regiões 
do país. Foram observadas as características físicas, durabilidade e facilidade de 
manutenção.
2.4. ESPAÇOS DEFINIDOS E DESCRIÇÃO DOS AMBIENTES
A Escola 9 Salas possui dois pavimentos e 09 blocos distintos, sendo identificados de
“A” a “I”. Os blocos são interligados por circulação coberta e, nas áreas externas, estão 
playground, jardins, horta, bicicletário, pátio de serviço e castelo d’água. A organização dos
blocos e áreas externas foi proposta, conforme ilustrado nas figuras 1 e 2.
 
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Figura 1 – planta baixa de implantação dos blocos – Escola 9 Salas – Pavimento Térreo
Figura 2 - planta baixa de implantação dos blocos - Escola 9 Salas - Pavimento Superior
 
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Bloco A:
• Quadra poliesportiva.
Bloco B:
• Jardim / circulação;
• Secretaria;
• Almoxarifado;
• Coordenação
• Sala de reuniões / professores;
• Sanitários acessíveis adultos: masculino e feminino;
• Direção.
Bloco C:
• Hall;
• Cozinha, com:
- Bancada de preparo de carnes;
- Bancada de preparo de legumes e verduras;
- Bancada de preparo de sucos, lanches e sobremesas;
- Bancada de lavagem de louças sujas;
- Área de Cocção;
- Balcão de passagem de alimentos prontos;
- Balcão de recepção de louças sujas.
• Utensílios;
• Despensa;
• Varanda de Serviço, com área de recepção e pré-lavagem de hortaliças;
• Lavanderia;
• Depósito para materiais de limpeza (DML);
• Copa Funcionários;
• Vestiário masculino;
• Vestiário feminino.
Bloco D:
• Vestiário masculino coletivo;
• Vestiário feminino coletivo;
• Vestiário masculino acessível;
• Vestiário feminino acessível;
• Bebedouros;
 
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• Lavatórios para mãos;
• Depósito;
• Depósito de material esportivo.
Bloco E:
• Biblioteca.
Bloco F:
• 02 Salas multiuso;
• 01 Sala de Recursos Multifuncionais.
Bloco G:
• 02 Salas de aula – 1º e 2º anos;
Bloco H:
• 03 Salas de aula – 3º, 4º e 5º anos;
• Sanitário masculino coletivo;
• Sanitário feminino coletivo;
• Sanitário masculino acessível;
• Sanitário feminino acessível;
• Quadro elétrico.
Bloco I:
• 04 Salas de aula – 6º e 9º anos;
• Sanitário masculino coletivo;
• Sanitário feminino coletivo;
• Sanitário masculino acessível;
• Sanitário feminino acessível.
Pátio de Serviço:
• Secagem de roupas (varal);
• Central GLP;
• Depósito de lixo orgânico e reciclável.
Refeitório:
Espaço aberto e coberto destinado às refeições coletivas dos alunos, atividades pedagógicas 
e de integração. Este espaço relaciona-se diretamente com os blocos C, E e F e nele 
encontram-se: 
• Bebedouros;
• Lavatórios para mãos;
• Quadro elétrico.
 
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Circulação vertical:
• Escada;
• Rampa.
Pátio Coberto:
Espaço de ligação entre os blocos D, E, F, G e H onde há integração entre as diversas 
atividades e diversas faixas etária.
Playground:
Espaço descoberto destinado à instalação dos brinquedos infantis.
2.5. DIRETRIZES DE SUSTENTABILIDADE E CONFORTO TÉRMICO
As diversidades climáticas no território nacional são inúmeras. As particularidades 
regionais devem ser observadas em conjunto com as necessidades de conforto espacial e 
térmico. Assim, é fundamental que o edifício proporcione a seus ocupantes um nível desejável 
de conforto ambiental, o que tem início com a elaboração de um projeto de implantação que 
adeque a edificação aos parâmetros ambientais locais, tema inicialmente tratado no item 2.2
deste documento.
O presente projeto foi idealizado para que as fachadas laterais dos blocos pedagógicos
térreos G e H estejam expostas à menor insolação (sul ou leste), de modo a minimizar a 
incidência direta de radiação nestes ambientes de maior permanência, conforme figura 2. A 
implantação padrão expõe a fachada frontal do bloco pedagógico I (superior) à insolação 
(oeste ou sul), recebendo, portanto, brises como elementos de proteção solar (horizontal ou 
vertical), alternativas expostas na prancha 9P-ARQ-PCD-GER0-44_R00.
A orientação da edificação no terreno deve considerar a direção dos ventos 
favoráveis, brisas refrescantes, levando-se em conta as temperaturas médias, no verão e 
inverno, características de cada Município. Destaca-se, ainda, que é possível “espelhar” a 
escola para garantir a orientação solar adequada, vide figura 3.
 
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Figura 3 - croqui - implantação padrão
 
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Figura 4 - croqui - implantação espelhada
 
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2.6. DIRETRIZES DE ACESSIBILIDADE
Com base no artigo 3º da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - LBI -
13.146, de 06 de julho de 2015, acessibilidade é definida como “Possibilidade e condição de 
alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos 
urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e 
tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou 
privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou 
com mobilidade reduzida”.
O presente projeto arquitetônico, desenvolvido em consonância à norma ABNT NBR 
9050:2020 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, prevê 
espaços com dimensionamentos adequados, mobiliário e equipamentos especificados de 
acordo com a norma, tais como: barras de apoio, equipamentos sanitários, sinalizações 
visuais e táteis.
Assim, tendo em vista a legislação vigente sobre o assunto, o projeto prevê:
• Localização prevista para Mapa tátil de orientação às pessoas com deficiência 
visual;
• Desníveis de piso rampados;
• Circulação vertical com escada e rampa, composta por segmentos com inclinação 
máxima de 8%;
• Piso tátil direcional e de alerta perceptível por pessoas com deficiência visual;
• 06 Sanitários acessíveis (femininos e masculinos) para pessoas com deficiência, 
para cada gênero, em ambos os pavimentos;
• 02 Vestiários acessíveis (feminino e masculino) para pessoas com deficiência, 
para cada gênero;
• Portas com vão de abertura superior a 80cm e puxadores horizontais, quando 
necessários.
2.7. REFERÊNCIAS NORMATIVAS
- ABNT NBR 9050:2020, Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e 
equipamentos urbanos;
- ABNT NBR 16637:2016, Acessibilidade – Sinalização tátil no piso – Diretrizes para 
elaboração de projetos e instalação;
- ABNT NBR 9077:2001, Saídas de emergência em edifícios;
- Brasil. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Ensino Fundamental 
de nove anos – Orientações Gerais. Brasília: MEC, SEB, 2004;
- Diretrizes Técnicas para apresentação de Projetos e Construção de 
Estabelecimentos de Ensino Público – Volumes I a VI - FNDE, 2012;
- Manual de Orientações Técnicas - Seleção de Terrenos para Edificações Escolares 
e Implantações de Obras. FNDE, 2017. Disponível no sítio eletrônico do FNDE;
 
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- Manual de Orientações Técnicas – Elaboração de Projetos de Edificações Escolares 
– Ensino Fundamental – Volume III. Em desenvolvimento. FNDE, 2017. Disponível no sítio 
eletrônico do FNDE;
- Catálogo de Serviços; Catálogo de Ambientes; e Catálogo de Componentes / FDE –
Fundação para o Desenvolvimento da Educação – Governo do Estado de São Paulo –
Secretaria da Educação, http://catalogotecnico.fde.sp.gov.br.
 
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3. SISTEMA CONSTRUTIVO
 
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3.1. CARACTERIZAÇÃO DO SISTEMA CONSTRUTIVO
Em virtude do grande número de municípios a serem atendidos e da maior agilidade 
na análise de projeto e fiscalização das obras, optou-se pela utilização de um projeto-padrão. 
Algumas das premissas deste projeto têm aplicação direta no sistema construtivo adotado:
• Definição de um modelo que possa ser implantado em qualquer região do território 
brasileiro, considerando-se as diferenças climáticas, topográficas e culturais;
• Facilidade construtiva, com modelo e técnica construtivos amplamente difundidos;
• Garantia de acessibilidade às pessoas com deficiência em consonância com a 
ABNT NBR 9050 – Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e 
equipamentos urbanos;
• Utilização de materiais que permitam a devida higienização e fácil manutenção;
• Obediência à legislação pertinente e normas técnicas vigentes no que tange à 
construção, saúde e padrões educacionais estabelecidos pelo FNDE/MEC;
• O emprego adequado de técnicas e de materiais de construção, valorizando as 
reservas regionais com enfoque na sustentabilidade.
Levando-se em conta esses fatores e como forma de simplificar e agilizar a execução 
da obra em todas as regiões do país, o sistema construtivo adotado alia técnicas 
convencionais à aplicação de componentes industrializados, a saber:
• Estruturas metálicas e de concreto armado;
• Rampa em estrutura metálica e escada em concreto armado;
• Alvenaria de tijolos furados (dimensões nominais: 9x19x39cm, 14x19x39cm e 
19x19x39cm);
• Forros de gesso acartonado e mineral;
• Telhas termoacústicas com preenchimento em PIR, apoiadas em estrutura de 
cobertura em aço estrutural.
3.2. AMPLIAÇÕES E ADEQUAÇÔES
Devido a características do sistema construtivo adotado, eventuais adequações ao 
projeto podem ser facilmente executadas.
• Ampliação:
A Escola 9 Salas - Dois pavimentos foi concebida para contemplar plenamente as 
necessidades dos usuários previstos (até 315 alunos por turno), considerando as etapas do 
ensino fundamental I e II. Os ambientes administrativos e de serviço não contemplam, 
portanto, eventuais acréscimos.
• Demolições:
Se necessárias, as demolições de componentes, principalmente, de elementos de 
vedação vertical, devem ser cuidadosamente feitas, após consulta ao projeto existente. A 
 
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demolição de vedações deve considerar o projeto estrutural, evitando-se danos e 
comprometimento da estrutura. 
• Substituições:
Os componentes da edificação, conforme descritos no item 4. Elementos Construtivos, 
foram especificados de modo a serem facilmente encontrados nas diversas regiões do país. 
Eventuais substituições poderão ser feitas, em conformidade com o Manual de análises 
técnicas - Matriz de risco, específico para a Escola 9 Salas – Dois pavimentos. 
3.3. VIDA UTIL DO PROJETO
Tabela 1 - vida útil
Sistema Vida Útil mínima* (anos)
Estrutura ≥ 50 
Pisos Internos ≥ 13
Vedação vertical externa ≥ 40
Vedação vertical interna ≥ 20
Cobertura ≥ 20
Hidrossanitário ≥ 20
Trata-se de prazo estimado, quando realizadas as manutenções preditivas, 
preventivas e corretivas, conforme as necessidades de intervenção ao longo da vida útil da 
edificação escolar.
3.4. REFERÊNCIAS NORMATIVAS
- Práticas de Projeto, Construção e Manutenção de Edifícios Públicos Federais, SEAP 
- Secretaria de Estado de Administração e do Patrimônio;
- Códigos, Leis, Decretos, Portarias e Normas Federais, Estaduais e Municipais, 
inclusive normas de concessionárias de serviços públicos;
- ABNT NBR 5674, Manutenção de edificações – Procedimento.
 
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4. ELEMENTOS CONSTRUTIVOS
 
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Esta seção do memorial contém as especificações dos elementos construtivos 
utilizados no projeto básico fornecido pelo FNDE.
4.1. SISTEMA ESTRUTURAL
4.1.1. Considerações gerais
Neste item estão algumas considerações sobre o sistema estrutural adotado para os 
blocos da Escola 9 Salas – Dois pavimentos. Foi adotado sistema estrutural em concreto 
armado, com estrutura auxiliar para cobertura em aço estrutural. No refeitório, passarelas e
quadra poliesportiva, o sistema estrutural (pilares e cobertura) adotado foi integralmente do
tipo metálico. O pátio coberto central possui lajes em concreto armado, unidas por junta de 
dilatação, que funcionam como piso do bloco superior. A circulação vertical se dá por meio de 
rampa (metálica) e escada (em concreto).
Para maiores informações sobre os materiais empregados, dimensionamento e 
especificações, deverão ser consultados os respectivos projetos estruturais. 
Quanto à resistência do concreto adotada:
Tabela 2 - resistência concreto
Estrutura FCK* (MPa)
Vigas 30 MPa
Pilares 30 MPa
Blocos de fundação 30 MPa
*A resistência FCK pode ser alterada para mais, sem prejuízo às informações constantes 
do projeto-padrão, caso os estudos de solo sinalizem tal necessidade.
Quanto ao aço estrutural:
Tabela 3 - resistência aço
Peças Liga de aço
Chapas ASTM 36
Perfis formados a frio ASTM 36
Chumbadores e barras 
redondas ASTM 36
Referências: Ver anexa Listagem de documentos – Produtos Gráficos – Estrutural 
(anexo 8.4.3).
4.1.2. Caracterização e dimensão dos componentes de concreto 
4.1.2.1. Fundações
A escolha do tipo de fundação mais adequado para uma edificação é função das 
cargas da edificação e da profundidade da camada resistente do solo. O projeto padrão
fornece as cargas da edificação, porém as resistências de cada tipo de solo serão diferentes 
para cada terreno.
 
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Importante: O FNDE fornece um projeto de fundações básico, baseado em previsões 
de cargas e dimensionamento, principalmente com a finalidade de estabelecer custos 
estimados para o repasse financeiro. O Ente federado requerente deve, utilizando-se ou não 
do projeto básico oferecido pelo FNDE, desenvolver o projeto executivo de fundações, em 
total obediência às prescrições das Normas próprias da ABNT. O projeto executivo confirmará 
ou não as previsões de cargas e dimensionamento fornecidas no projeto básico e caso haja 
divergências, o projeto executivo elaborado deverá ser homologado pela Coordenação-Geral
de Infraestrutura do FNDE – CGEST.
Sugere-se que sejam realizados ensaios geotécnicos julgados pertinentes para 
investigar o perfil geotécnico do solo e subsidiar uma correta estimativa da capacidade de 
carga do solo. Para o reservatório sugere-se a utilização de método de interação solo￾estrutura, em atendimento ao item 5.5 da NBR 6.122/2019.
Deverá ser adotada uma solução de fundações compatível com a intensidade das 
cargas, a capacidade de suporte do solo e a presença do nível d’água, conforme resultados 
dos ensaios realizados. Após estas análises, optar-se-á pela solução executiva com melhor
viabilidade financeira e técnica, considerando todas os requisitos e condições do local.
Devido aos efeitos que o perfil geotécnico do solo pode ocasionar no projeto estrutural 
fornecido pelo FNDE, sugere-se a reavaliação e adequação deste projeto, uma vez que o 
projeto estrutural utilizou um solo hipotético.
Fundações Superficiais ou diretamente apoiadas
Caso, após a realização dos ensaios geotécnicos a fundação direta se mostre viável, 
o Ente federado deve elaborar projeto próprio de fundações, emitir ART de elaboração deste 
projeto de fundações e enviar toda a documentação ao FNDE.
A fundação direta deve ser avaliada com cautela, tendo em vista o fenômeno da 
colapsibilidade e deverá adotar os procedimentos descritos na NBR 6122/2019, em especial 
os itens 4.6.6, 7.2 e 7.5.3.
As sapatas deverão ser dimensionadas de acordo com as cargas na fundação obtidas
pelo cálculo da estrutura e pela capacidade de suporte do terreno, que deverá ser determinada 
através de ensaios para cada terreno onde a edificação será executada, conforme norma 
específica de cada tipologia de ensaio, caso exista.
Fundações Profundas 
Quando o solo compatível com a carga da edificação se encontra a mais de 3m de 
profundidade é necessário recorrer às fundações profundas, implantados no solo por meio de 
percussão ou pela prévia perfuração do solo com posterior concretagem, que dissipam a 
carga proveniente da estrutura por meio de resistência lateral e resistência de ponta.
Este projeto contempla fundação do tipo estaca, de 3,5 m de comprimento, calculada 
para uma taxa de resistência do solo de 1,4 kg/cm² considerando o solo homogêneo.
Tanto para aceitação deste projeto de fundação quanto para elaboração de novo 
projeto, deverá ser emitida ART de elaboração de projeto de fundações.
 
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4.1.2.2. Lajes
Lajes técnicas em concreto armado moldado in loco para futura instalação de 
máquinas condensadoras de ar-condicionado.
4.1.2.3. Vigas
Vigas em concreto armado moldado in loco com alturas que variam entre 40 e 60cm.
4.1.2.4. Pilares
Pilares em concreto armado moldado in loco. Dimensões deverão ser consultadas no 
projeto de estrutura.
4.1.2.5. Escada
Degraus e espelhos em concreto armado moldado in loco. Dimensões deverão ser 
consultadas no projeto de estrutura.
4.1.2.6. Muro Frontal
O muro frontal será executado com pilares em concreto armado distanciados conforme 
projeto e preenchidos parte com alvenaria de tijolos cerâmicos e parte com gradil. Para 
adequada execução deverão ser observadas as sequências descritas nos itens 4.1.4 e 4.2, 
bem como seguir rigorosamente os projetos.
4.1.2.7. Abrigo do Gás
O abrigo de gás será executado em paredes de concreto e que obedecerá aos projetos 
e procedimentos de execução prescritos abaixo, no item 4.1.4.
4.1.3. Caracterização e dimensão dos componentes de aço estrutural 
4.1.3.1. Pilares
Pilares metálicos tipo “caixa” em perfil formado a frio de 300x100mm.
4.1.3.2. Vigas
Vigas metálicas tipo “caixa” em perfil formado a frio de dimensões diversas.
4.1.3.3. Cobertura
Treliças planas em perfil C formado frio (banzos, diagonais e montantes);
Terças da cobertura e dos fechamentos em perfis formados e enrijecidos a frio, 
travados lateralmente por espaçadores em cantoneiras laminadas e por correntes em barras 
redondas;
Mãos francesas em cantoneiras laminadas;
Contraventamentos horizontais em barras redondas;
Contraventamentos verticais em perfis tipo “caixa” em perfil formado a frio.
4.1.3.4. Rampa
Vigotas e pilateres metálicos em perfil formado a frio de dimensões diversas, conforme 
projeto específico.
 
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4.1.4. Sequência de execução da estrutura de concreto armado
4.1.4.1. Fundações
Movimento de Terra
Para levantamento dos volumes de terra a serem escavados e/ou aterrados, devem 
ser utilizadas as curvas de nível referentes aos projetos de implantação de cada edificação.
Assim, trata-se de serviço a ser pago com recursos próprios do ente federado / contrapartida.
A determinação dos volumes deverá ser realizada através de seções espaçadas entre 
si, tanto na direção vertical quanto horizontal. O volume de aterro deverá incluir os aterros 
necessários para a implantação da obra, bem como o aterro do caixão.
Lançamento do Concreto
Antes do lançamento do concreto para confecção dos elementos de fundação, as 
cavas deverão estar limpas, isentas de quaisquer materiais que sejam nocivos ao concreto, 
tais como madeira, solo carreado por chuvas, etc. Em caso de existência de água nas valas 
da fundação, deverá haver total esgotamento, não sendo permitida sua concretagem antes 
dessa providência. O fundo da vala deverá ser recoberto com uma camada de brita de 
aproximadamente 3 cm e, posteriormente, com uma camada de concreto simples de pelo 
menos 5 cm. Em nenhuma hipótese os elementos serão concretados usando o solo 
diretamente como fôrma lateral.
4.1.4.2. Superestrutura em Concreto Armado
Fôrmas
O dimensionamento das fôrmas e dos escoramentos será feito de modo a evitar 
possíveis deformações decorrentes de fatores ambientais ou provocados pelo adensamento 
do concreto fresco.
Antes do início da concretagem, as fôrmas estarão limpas e estanques, de modo a 
evitar eventuais fugas de pasta. Estas serão molhadas até a saturação a fim de evitar-se a 
absorção da água de amassamento do concreto.
Os produtos antiaderentes, destinados a facilitar a desmoldagem, serão aplicados na 
superfície da fôrma antes da colocação da armadura.
Em peças com altura superior a 2,0 m, principalmente as estreitas, será necessária a 
abertura de pequenas janelas na parte inferior da fôrma, para facilitar a concretagem.
Não se admitem pontaletes de madeira com diâmetro ou menor lado da seção 
retangular inferior a 5,0 cm para madeiras duras e 7,0 cm para madeiras moles. Os pontaletes 
com mais de 3,0 m de comprimento deverão ser contra ventados para evitar flambarem, salvo 
se for demonstrada desnecessidade desta medida.
O alinhamento, o prumo, o nível e a estanqueidade das fôrmas serão verificados e 
corrigidos permanente antes e durante o lançamento do concreto.
A retirada do escoramento deverá atender ao estabelecido em norma específica, 
atentando-se para os prazos mínimo de 28 dias. Destaca-se que as formas devem respeitar 
os pontos de contra flecha indicados em projeto e conforme as notas técnicas. 
 
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Ressalta-se a importância da aplicação das contra-flexas conforme consta nos 
projetos estruturais e respectivas notas técnicas.
Armadura
A armadura não poderá ficar em contato direto com a fôrma, obedecendo-se para isso 
à distância mínima prevista em norma e no projeto estrutural. Para isso serão empregados 
afastadores de armadura dos tipos “clipes” plásticos ou pastilhas de argamassa.
Os diâmetros, tipos, posicionamentos e demais características da armadura, devem 
ser rigorosamente verificados quanto à sua conformidade com o projeto, antes do lançamento 
do concreto.
Todas as barras a serem utilizadas na execução do concreto armado, deverão passar 
por um processo de limpeza prévia, e deverão estar isentas de corrosão, defeitos, etc.
As armaduras deverão ser adequadamente amarradas a fim de manterem as posições 
indicadas em projeto, quando do lançamento e adensamento do concreto.
As armaduras que ficarem expostas por mais de 30 dias deverão ser pintadas com 
nata de cimento, o que as protegerá da ação atmosférica no período entre a colocação da 
forma e o lançamento do concreto. Antes do lançamento do concreto a nata deverá ser 
removida.
Concreto
A fim de se evitar quaisquer variações de coloração ou textura, serão empregados 
materiais de qualidade rigorosamente uniforme.
Para os casos especiais de concreto dosado e misturado na obra, deve-se atender os 
itens previstos na NBR 12.655/2015, em especial ao item 4.3 (atribuições do profissional 
responsável execução da obra), 4.4 e 6 (quanto ao recebimento e aceitação do concreto). 
Ainda, o concreto misturado na obra deverá utilizar betoneiras estacionárias, conforme item 
5.5 da citada NBR 12.655/2015.
Preferencialmente, todos os cimentos e agregados selecionado terão características 
homogêneas, tais como cor, tipo e textura, providenciando os devidos cuidados para 
atendimento às resistências estabelecidas no projeto estrutural.
As formas serão mantidas úmidas desde o início do lançamento até o endurecimento 
do concreto e protegido da ação dos raios solares, com sacos, lonas ou filme opaco de
polietileno.
Na hipótese de fluir argamassa de cimento por abertura de junta de forma e que essa 
aguada venha a depositar-se sobre superfícies já concretadas, a remoção será imediata, o 
que se processará por lançamento, com mangueira de água, sob pressão.
A concretagem só poderá ser iniciada após a colocação prévia de todas as tubulações 
e outros elementos exigidos pelos demais projetos.
Preparo do concreto deverá ser feito mecanicamente, observando-se o tempo mínimo 
para mistura, de 2 (dois) minutos que serão contados após o lançamento água no cimento.
 
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A Contratada deverá garantir a cura do concreto durante 14 (quatorze) dias, após a 
concretagem. 
Não será permitido o uso de concreto remisturado.
O concreto deverá ser convenientemente adensado após o lançamento, de modo a se 
evitar as falhas de concretagem e a segregação da nata de cimento.
O adensamento será obtido por meio de vibradores de imersão ou por vibradores de 
forma. Os equipamentos a serem utilizados terão dimensionamento compatível com as 
posições e os tamanhos das peças a serem concretadas.
Na hipótese de ocorrência de lesões, como "ninhos de concretagem", vazios ou 
demais imperfeições, a Fiscalização fará exame da extensão do problema e definirá os casos 
de demolição e recuperação de peças.
Como diretriz geral, nos casos em que não haja indicação precisa no projeto 
estrutural, haverá a preocupação de situar os furos, tanto quanto possível, na zona de 
tração das vigas ou outros elementos atravessados.
Lançamento
Não será permitido o lançamento do concreto de altura superior a 2 m para evitar 
segregação. Em quedas livres maiores, utilizar-se-ão calhas apropriadas; não sendo 
possíveis as calhas, o concreto será lançado por janelas abertas na parte lateral ou por meio 
de funis ou trombas.
Nas peças com altura superior a 2 m, com concentração de ferragem e de difícil 
lançamento, além dos cuidados do item anterior será colocada no fundo da fôrma uma 
camada de argamassa de 5 a 10 cm de espessura, feita com o mesmo traço do concreto que 
vai ser utilizado, evitando-se com isto a formação de "nichos de pedras".
Nos lugares sujeitos à penetração de água, serão adotadas providências para que o 
concreto não seja lançado havendo água no local; e mais, a fim de que, estando fresco, não 
seja levado pela água de infiltração.
Não será permitido o "arrastamento" do concreto, pois o deslocamento da mistura com 
enxada, sobre fôrmas, ou mesmo sobre o concreto já aplicado, poderá provocar perda da 
argamassa por adesão aos locais de passagem. Caso seja inevitável, poderá ser admitido, o 
arrastamento até o limite máximo de 3 m.
Como sugestão, para melhor trabalhabilidade dos elementos estruturais contidos no 
projeto, recomenda-se que o slump test do concreto seja 10 + ou – 2.
Cura do Concreto
Qualquer que seja o processo empregado para a cura do concreto, a aplicação deverá 
iniciar-se tão logo termine a pega. O processo de cura iniciado imediatamente após o fim da 
pega continuará por período mínimo de sete dias.
Quando no processo de cura for utilizada uma camada permanentemente molhada de 
pó de serragem, areia ou qualquer outro material adequado, esta terá no mínimo 5 cm.
 
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Quando for utilizado processo de cura por aplicação de vapor d'água, a temperatura 
será mantida entre 38 e 66°C, pelo período de aproximadamente 72 horas.
Admitem-se os seguintes tipos de cura:
a) Molhagem contínua das superfícies expostas do concreto;
b) Cobertura com tecidos de aniagem, mantidos saturados;
c) Cobertura por camadas de serragem ou areia, mantidas saturadas;
d) Lonas plásticas ou papéis betumados impermeáveis, mantidos sobre 
superfícies expostas, mas de cor clara, para evitar O aquecimento do concreto e a 
subsequente retração térmica;
e) Películas de cura química.
4.1.4.3. Estrutura metálica
- Pilares, vigas, contraventos verticais, vigas de amarração e terças em perfil formado 
a frio;
- Correntes, contraventos horizontais e chumbadores em barras redondas;
- Espaçadores e mão francesas em cantoneiras.
4.1.5. Normas técnicas relacionadas
_ABNT NBR 5738, Concreto – Procedimento para moldagem e cura de corpos-de
prova;
_ABNT NBR 5739, Concreto – Ensaios de compressão de corpos-de-prova cilíndricos;
_ABNT NBR 6118, Projeto de estruturas de concreto – Procedimentos;
_ABNT NBR 7212, Execução de concreto dosado em central;
_ABNT NBR 8522, Concreto – Determinação do módulo estático de elasticidade à 
compressão;
_ABNT NBR 8681, Ações e segurança nas estruturas – Procedimento;
_ABNT NBR 14931, Execução de estruturas de concreto – Procedimento;
_ABNT NBR 8800, Projeto de estruturas de aço e de estruturas mistas de aço e 
concreto de edifícios;
_ABNT NBR 6120, Cargas para o cálculo de estruturas de edificações;
_ABNT NBR 14762, Dimensionamento de estruturas de aço constituídas por perfis 
formados a frio;
_ABNT NBR 6123, Forças devidas ao vento em edificações.
 
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4.2. SISTEMA DE VEDAÇÃO VERTICAL - PAREDES E/OU PAINÉIS 
4.2.1. Alvenaria de blocos cerâmicos
4.2.1.1. Caracterização e Dimensões do Material:
Tijolos cerâmicos 9x19x39cm, de primeira qualidade, bem cozidos, leves, 
sonoros, duros, com as faces planas, cor uniforme;
- Largura: 9 cm; Altura:19 cm; Profundidade: 39 cm.
Tijolos cerâmicos 14x19x39cm, de primeira qualidade, bem cozidos, leves, 
sonoros, duros, com as faces planas, cor uniforme;
- Largura: 14 cm; Altura:19 cm; Profundidade: 39 cm.
Tijolos cerâmicos 19x19x39cm, de primeira qualidade, bem cozidos, leves, 
sonoros, duros, com as faces planas, cor uniforme;
- Largura: 19 cm; Altura:19 cm; Profundidade: 39 cm.
4.2.1.2. Sequência de execução
As paredes de alvenaria devem ser executadas de acordo com as dimensões e 
espessuras constantes do projeto.
Antes de iniciar a construção, os alinhamentos das paredes externas e internas devem 
ser marcados, preferencialmente, por meio de miras e níveis a laser ou, no mínimo, através 
de cordões de fios de arame esticados sobre cavaletes; todas as saliências, vãos de portas e 
janelas, etc., devem ser marcados através de fios a prumo.
As aberturas de rasgos (sulcos) nas alvenarias para embutimento de instalações só 
podem ser iniciados após a execução do travamento (encunhamento) das paredes. 
A demarcação das alvenarias deverá ser executada com a primeira fiada de blocos, 
cuidadosamente nivelada, obedecendo rigorosamente às espessuras, medidas e 
alinhamentos indicados no projeto, deixando livres os vãos de portas, de janelas que se 
apoiam no piso, de prumadas de tubulações e etc.
O armazenamento e o transporte serão realizados de modo a evitar quebras, trincas, 
lascas e outras condições prejudiciais. Deverão ser armazenados cobertos, protegidos de 
chuva, em pilhas não superiores a 1,5m de altura.
Após o assentamento, as paredes deverão ser limpas, removendo-se os resíduos de 
argamassa.
4.2.1.3. Conexões e interfaces com os demais elementos construtivos
O encontro da alvenaria com as vigas superiores (encunhamento) deve ser feito com 
espuma expansiva de poliuretano, somente uma semana após a execução da alvenaria.
Para a perfeita aderência da alvenaria às superfícies de concreto, será aplicado 
chapisco de argamassa de cimento e areia, no traço volumétrico de 1:3, com adição de 
adesivo, além da utilização de tela quadriculada soldada, que poderá ser ancorada nos pilares 
através de frestas nas fôrmas ou ainda por meio de pino fixado com cartuchos ou outro meio 
 
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eficiente. Não deverá ser utilizada ancoragem direta em armaduras, pois precisam da 
proteção alcalina do concreto, sem a qual oxidam, expandido em tamanho e provocando 
trincas e desplacamentos.
4.2.1.4. Aplicação no Projeto e Referências com os Desenhos:
Alvenaria de vedação com tijolo cerâmico de 9x19x39cm
- paredes internas, assentado em 1/2 vez com argamassa traço 1:2:8. Espessura final 
de 15cm - conforme indicação em projeto;
- sóculos em áreas molhadas, assentados em 1 vez (tijolo deitado), conforme 
indicação em projeto.
Alvenaria de vedação com tijolo cerâmico de 14x19x39cm
- paredes externas e internas, assentado em 1/2 vez com argamassa traço 1:2:8. 
Espessura final de 20cm - conforme indicação em projeto.
Alvenaria de vedação com tijolo cerâmico de 19x19x39cm
- paredes internas, localizadas no lava-mãos da copa dos funcionários do Bloco C 
(serviço) e entre os sanitários do Bloco H (pedagógico), assentado em 1/2 vez com argamassa 
traço 1:2:8. Espessura final de 25cm - conforme indicação em projeto.
Referências:
9P-ARQ-PLB-GER0-02-03_R00- Planta Baixa
9P-ARQ-CRT-GER0-13-14_R00- Cortes
9P-ARQ-FCH-GER0-15_R00 - Fachadas
9P-ARQ-PGP-GER0-08-09_R02 - Paginação de piso
9P-ARQ-PLC-SERC-25_R00 - Planta baixa, Cortes e Detalhe - Bloco C (Serviço)
9P-ARQ-PLC-PDGH-33_R00 - Planta baixa, Cortes e Detalhe - Bloco H (Pedagógico 2)
4.2.1.5. Normas Técnicas relacionadas
_ABNT NBR 6460, Tijolo maciço cerâmico para alvenaria - Verificação da resistência 
à compressão;
_ABNT NBR 7170, Tijolo maciço cerâmico para alvenaria;
_ABNT NBR 8041, Tijolo maciço para alvenaria – Forma e dimensões – Padronização;
_ABNT NBR 8545, Execução de alvenaria sem função estrutural de tijolos e blocos
cerâmicos – Procedimento;
_ABNT NBR 15270-1, Componentes cerâmicos - Blocos e tijolos para alvenaria –
Parte 1: Requisitos. 
_ABNT NBR 15270-2, Componentes cerâmicos - Blocos e tijolos para alvenaria –
Parte 2: Métodos de ensaios. 
 
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4.2.2. Alvenaria de elementos vazados de concreto - cobogós
4.2.2.1. Caracterização e Dimensões do Material
Peças pré-fabricadas em concreto de medidas 40x40x6cm, de primeira qualidade, 
leves, com as faces planas, e cor uniforme. As peças serão mantidas no acabamento natural, 
cor concreto. Compõem os painéis de elementos vazados de concreto: cobogós, base, pilares 
e testeira superior com acabamento em pré-moldado de concreto. 
- Peça: Largura 40 cm; Altura 40 cm; Profundidade 6 cm;
Figura 5 – imagem cobogó
4.2.2.2. Sequência de execução
Os blocos devem ser assentados com argamassa de cimento, areia e adesivo 
plastificante (vedalit) e revestidas conforme especificações do projeto de arquitetura.
4.2.2.3. Conexões e interfaces com os demais elementos construtivos
Iniciar pelo piso, assentar os elementos vazados, providenciando bom acabamento da 
interface com fechamentos laterais e superior.
4.2.2.4. Aplicação no Projeto e Referências com os Desenhos
Os painéis de elementos vazados de concreto funcionam para separar ambientes com 
uso distintos, como por exemplo, a separação da área de carga e descarga da área do 
refeitório e o jardim da circulação do Bloco B.
Referências:
9P-ARQ-PLB-GER0-02-03_R00 - Planta Baixa 
9P-ARQ-CRT-GER0-13-14_R00 - Cortes
9P-ARQ-FCH-GER0-15_R00 - Fachadas
9P-ARQ-PLC-ADMB-23_R00 - Planta baixa, Cortes e Detalhe - Bloco B (Administrativo)
9P-ARQ-PLC-SERC-25_R00 - Planta baixa, Cortes e Detalhe - Bloco C (Serviço)
 
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4.2.2.5. Normas Técnicas relacionadas
_ ABNT NBR 6136, Blocos vazados de concreto simples para alvenaria - Requisitos;
4.3. ESQUADRIAS
4.3.1. Portas e janelas de alumínio 
4.3.1.1. Características e Dimensões do Material
As esquadrias serão de alumínio na cor natural, fixadas na alvenaria, em vãos 
requadrados e nivelados com contramarco. Os perfis em alumínio natural variam de 3 a 5cm, 
de acordo com o fabricante.
Os vidros deverão ser temperados e ter espessura de 6mm, sendo liso incolor ou 
miniboreal, de acordo com o projeto e terão, ainda, as seguintes especificações:
Esquadrias externas, conforme indicado em projeto, deverão apresentar vidro 
temperado com fator solar 0,69, o que confere maior conforto térmico aos ambientes de 
permanência prolongada Todos os vidros que serão empregados nas obras não poderão 
apresentar bolhas, lentes, ondulações, ranhuras ou outros defeitos como beiradas lascadas, 
pontas salientes, cantos quebrados, corte de bisel nem folga excessiva com relação ao 
requadro de encaixe.
Para especificação, observar a tabela de esquadrias (Anexo 8.3).
4.3.1.2. Sequência de execução
A colocação das peças deve garantir perfeito nivelamento, prumo e fixação, verificando 
se as alavancas ficam suficientemente afastadas das paredes para a ampla liberdade dos 
movimentos. Observar também os seguintes pontos:
Para o chumbamento do contramarco, toda a superfície do perfil deve ser preenchida 
com argamassa de areia e cimento (traço em volume 3:1). Utilizar réguas de alumínio ou 
gabarito, amarrados nos perfis do contramarco, reforçando a peça para a execução do 
chumbamento. No momento da instalação do caixilho propriamente dito, deve haver vedação 
com mastique nos cantos inferiores, para impedir infiltração nestes pontos.
O transporte, armazenamento e manuseio das esquadrias serão realizados de modo 
a evitar choques e atritos com corpos ásperos ou contato com metais pesados, como o aço, 
zinco ou cobre, ou substâncias ácidas ou alcalinas. Após a fabricação e até o momento de 
montagem, as esquadrias de alumínio serão recobertas com papel crepe, a fim de evitar 
danos nas superfícies das peças, especialmente na fase de montagem.
4.3.1.3. Conexões e interfaces com os demais elementos construtivos
A instalação dos contra-marcos e ancoragens é, provavelmente, a parte mais 
importante deste tópico, já que servirá de referência para toda caixilharia e acabamentos de 
alvenaria. Portanto, deverão ser colocados rigorosamente no prumo, nível e alinhamentos, 
conforme necessidades da obra, não sendo aceitos desvios maiores que 2 mm. As peças 
 
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também deverão estar perfeitamente no esquadro e sem empenamentos, mesmo depois de 
chumbadas.
4.3.1.4. Aplicação no Projeto e Referências com os Desenhos
Portas: caixilho em alumínio natural com preenchimento em veneziana ou vidro – ver 
projeto; dobradiças: 2 para cada folha de porta de cabines sanitários e boxes dos vestiários e 
3 para cada folha das demais portas;
Janelas: caixilho em alumínio natural com preenchimento em veneziana ou vidro, 
conforme projeto.
Para especificação, observar a tabela de esquadrias (Anexo 8.3).
Referências: 9P-ARQ-ESQ-GER0-16-19_R00- Mapa de Esquadrias e Detalhamento
Anexo 8.3
4.3.1.5. Normas Técnicas relacionadas
_ ABNT NBR 10821-1: Esquadrias externas para edificações - Parte 1: Terminologia;
_ ABNT NBR 10821-2: Esquadrias externas para edificações - Parte 2: Requisitos e 
classificação;
_ Obras Públicas: Recomendações Básicas para a Contratação e Fiscalização de 
Obras de Edificações Públicas (2ª edição): TCU, SECOB, 2009.
4.3.2. Portas de madeira 
4.3.2.1. Características e Dimensões do Material
Madeira
Deverá ser utilizada madeira de lei, sem nós ou fendas, não ardida, isenta de 
carunchos ou brocas. A madeira deve estar bem seca. As folhas de porta deverão ser 
executadas em madeira compensada de 35 mm, com enchimento sarrafeado, semi-ôca, 
revestidas com compensado de 3mm em ambas as faces.
Os marcos e alisares (largura 5cm) deverão ser fixados por intermédio de parafusos, 
sendo no mínimo 8 parafusos por marco.
Ferragens
As ferragens deverão ser de latão ou em liga de alumínio, cobre, magnésio e zinco, 
com partes de aço. O acabamento deverá ser cromado. As dobradiças devem suportar, com 
folga o peso das portas e o regime de trabalho que venham a ser submetidas. Os cilindros 
das fechaduras deverão ser do tipo monobloco. Para as portas externas, para obtenção de 
mais segurança, deverão ser utilizados cilindros reforçados. As portas internas poderão 
utilizar cilindros comuns.
Em todas as portas de madeira, em ambos os lados, será instalada chapa metálica 
(em alumínio) resistente a impactos, na largura da folha da porta, 0,40m de altura e 1mm de 
espessura, conforme projeto.
 
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Figura 6 - detalhe chapa metálica para portas de madeira
As portas das salas de aula terão visor, de 20x109cm, de vidro temperado incolor de 
6mm.
Nas portas das salas de aula, sanitários e vestiários acessíveis serão colocados 
puxadores horizontais no lado oposto ao lado de abertura da porta, conforme NBR ABNT 9050 
- Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos.
4.3.2.2. Sequência de execução
Antes dos elementos de madeira receberem pintura esmalte, estes deverão ser lixados 
e receber no mínimo duas demãos de selante, intercaladas com lixamento e polimento, até 
possuírem as superfícies lisas e isentas de asperezas.
As portas de madeira e suas guarnições deverão obedecer rigorosamente, quanto à 
sua localização e execução, as indicações do projeto arquitetônico e seus respectivos 
desenhos e detalhes construtivos.
Na sua colocação e fixação, serão tomados cuidados para que os rebordos e os 
encaixes nas esquadrias tenham a forma exata, não sendo permitidos esforços nas ferragens 
para seu ajuste.
Não serão toleradas folgas que exijam correção com massa, taliscas de madeira ou 
outros artifícios.
4.3.2.3. Conexões e interfaces com os demais elementos construtivos
A instalação dos portais deverá ser feita no prumo, nível e alinhamentos, dimensões 
de projeto. Os portais deverão ser fixados com espuma expansiva de poliuretano, tanto na 
face superior, em contato com as vigas de concreto, como nas laterais, em contato com a
alvenaria de blocos cerâmicos.
4.3.2.4. Aplicação no Projeto e Referências com os Desenhos
- Portas com pintura esmalte cor PLATINA;
- Conjuntos Marcos e Alisares: pintura esmalte, cor BRANCO GELO;
 
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- Conjuntos de fechadura e maçaneta;
- Dobradiças (3 para cada folha de porta);
- Puxadores (barra metálica para acessibilidade);
- Tarjetas livre/ocupado (1 para cada porta).
Referências: 9P-ARQ-ESQ-GER0-17_R00- Detalhamento de Esquadrias - Portas
Anexo 8.3
4.3.2.5. Normas Técnicas relacionadas
_ABNT NBR 7203, Madeira serrada e beneficiada;
_ABNT NBR 15930-1, Portas de madeira para edificações - Parte 1: Terminologia 
simbologia;
_ABNT NBR 15930-2, Portas de madeira para edificações - Parte 1: Requisitos.
4.3.3. Telas de proteção em nylon
4.3.3.1. Características e Dimensões do Material
Tela de proteção tipo mosquiteiro em nylon, como objetivo de evitar a entrada de 
insetos nas áreas de preparo e armazenagem de alimentos, na cor CINZA*. O conjunto é 
composto de tela cor cinza*, barra de alumínio para moldura, kit cantoneira e corda de 
borracha para vedação. 
- Dimensões variáveis conforme detalhamento de esquadrias. 
* Na indisponibilidade da tela na cor CINZA, poderá ser usada também a tela na cor BRONZE.
4.3.3.2. Sequência de execução
Instalar a moldura em alumínio na fachada externa nas esquadrias especificadas em 
projeto. A tela deverá ser fixada na barra de alumínio, utilizando-se a corda de borracha para 
vedação. A moldura deverá ser executada de acordo com o tamanho da esquadria, com 
acabamento nos cantos, com kit cantoneira em borracha.
4.3.3.3. Aplicação no Projeto e Referências com os Desenhos
Esquadrias específicas do Bloco C (Serviço), conforme indicação em projeto.
Referências: 9P-ARQ-ESQ-GER0-18-19_R00- Detalhamento de Esquadrias - Janelas
4.4. ELEMENTOS METÁLICOS 
4.4.1. Portões em gradil
4.4.1.1. Caracterização e Dimensões do Material
- Perfil estrutural em aço carbono galvanizado a fogo com seção 4x6cm;
 
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- Fechamento em gradil / tela em aço galvanizado;
- Pintura em esmalte sintético cor BRANCO GELO.
Os portões são fixados em perfis metálicos, em aço carbono galvanizado, de seção 
4x6cm, soldados em barras horizontais também de 4x6cm (inferior e superior) com 
fechamento em gradil / tela de aço galvanizado. Todo o conjunto receberá pintura na cor 
branco gelo (conforme projeto).
O portão frontal do pátio de serviço será executado em gradil com pilaretes de seção 
4x6cm com base, espaçados conforme projeto, e fechamento em gradil. Os pilaretes serão 
parafusados em mureta de alvenaria com 0,85m de altura.
- Pilaretes: seção 4cm x 6 cm com 1,58m de altura;
- Gradil: malha 5cm x 20cm, fio 5,10mm com 1,53m de altura.
- Modelo de referência: Gradil Morlan
Figura 7 – imagem gradil morlan
De acordo com o projeto padrão fornecido pelo FNDE (para terreno com frente de
60m), haverá fechamento com gradil de 1,58m de altura, com pilaretes metálicos e tela de 
aço galvanizado de tamanho fixo, instalado na parte frontal do lote, acima de mureta de 
alvenaria de 0,85m de altura. Caso o terreno disponível seja maior, o ente poderá utilizar-se 
do padrão de fechamento aqui descrito para a instalação em todo o seu terreno, ficando o 
custeio do excedente a cargo do requerente.
4.4.1.2. Sequência de execução
A instalação deverá obedecer a seguinte ordem: pilaretes – gradil - pilaretes.
Os pilaretes deverão ser parafusados na mureta de alvenaria. Deverão ser verificados 
o prumo e alinhamento. O gradil deverá ser fixado aos pilaretes por meio de fixadores 
específicos ou soldados.
Após a fixação definitiva, deverá ser certificado o nivelamento das peças e o seu 
perfeito funcionamento. A pintura acrílica na cor BRANCO GELO pode ser de fábrica ou 
realizada, com compressor, após a fixação do gradil e dos pilaretes.
 
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4.4.1.3. Aplicação no Projeto e Referências com os Desenhos
- Fechamento frontal: gradil fixo com 8 (oito) módulos de 2,22x1,53 m (largura x altura);
- Acesso de serviço: portão de abrir em gradil com 2 (dois) folhas de 1,70x2,38 m 
(largura x altura) fixadas no muro de alvenaria;
- Castelo d’água: gradil fixo com 2 (dois) módulos de 1,62x2,03 m (largura x altura) e 
1 (uma) folha de abrir de 0,97x2,03 m (largura x altura), fixada no pilarete e no muro de 
alvenaria.
Referências: 9P-ARQ-PLE-PRT0-45_R00 - Portão e Muros - Planta e Elevação
4.4.2. Portões em chapa metálica perfurada
4.4.2.1. Características e Dimensões do Material
- Quadro com perfis laterais, superior e inferior em aço carbono galvanizado a fogo 
com seção 4x6cm;
- Fechamento com chapa perfurada em aço galvanizado soldada no eixo interno dos 
perfis metálicos;
- Acabamento: pintura em esmalte sintético cor LARANJA;
- Dimensões: Chapa perfurada: Espessura – 1,5mm, largura e alturas – conforme 
detalhamento de projeto;
- Diâmetro dos furos – 9,52mm e espaçamento entre os furos – 13,8mm, com 
disposição alternada longitudinal, conforme figura 5;
- Modelo de referência: Grade furos
Figura 8 – imagem furos chapa metálica
4.4.2.2. Sequência de execução
A chapa metálica perfurada deverá ser fixada no quadro em perfil de 4x6. Estes 
quadros formarão os módulos dos portões, que serão fixados nas alvenarias laterais, 
conforme projeto, deixando um vão livre de 5cm de distância do piso acabado. Os montantes 
e o travamento horizontal deverão ser fixados por meio de solda elétrica em cordões corridos 
por toda a extensão da superfície de contato. Todos os locais onde houver ponto de solda 
 
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e/ou corte, devem estar isentos de rebarbas, poeira, gordura, graxa, sabão, ferrugem ou 
qualquer outro contaminante. 
Deverão ser instalados os portões em chapa metálica perfurada no acesso principal e 
entre o refeitório e a entrada para o Hall de serviço (Bloco C - Serviço).
4.4.2.3. Aplicação no Projeto e Referências com os Desenhos
- Portão principal de acesso;
- Portão entre o refeitório e o Bloco C (Serviços). 
Referências: 9P-ARQ-PLE-PRT0-45_R00 - Portão e Muros - Planta e Elevação
4.4.3. Tela em chapa metálica perfurada – proteção solar
4.4.3.1. Características e Dimensões do Material
- Tela para proteção solar fixada em perfis laterais, superior e inferior em aço carbono 
galvanizado a fogo com seção 2x2cm;
- Fechamento com chapa perfurada em aço galvanizado soldada na face externa dos 
perfis metálicos;
- Acabamento: pintura em esmalte sintético cor LARANJA;
- Dimensões: Chapa perfurada: Espessura – 1,5mm, largura e alturas – conforme 
detalhamento de projeto;
- Diâmetro dos furos – 9,52mm e espaçamento entre os furos – 13,8mm, com 
disposição alternada longitudinal, conforme figura 5;
- Modelo de referência: Grade furos
4.4.3.2. Sequência de execução
Inicia-se com a fixação dos perfis na alvenaria dos blocos, com distâncias conforme 
projeto. As chapas metálicas perfuradas deverão ser fixadas nas superfícies externas dos 
perfis de 2x2cm, de acordo com modulação apresentada em projeto. Toda fixação se dará
por meio de solda elétrica em cordões corridos por toda a extensão da superfície de contato. 
Todos os locais onde houver ponto de solda e/ou corte, devem estar isentos de rebarbas, 
poeira, gordura, graxa, sabão, ferrugem ou qualquer outro contaminante.
Deverão ser instaladas as telas em chapa metálica perfurada nas fachadas externas 
das salas de coordenação e professores/reuniões (Bloco B), da cozinha (Bloco C – Serviço), 
das salas multiuso (Bloco F) e pedagógicos (Blocos G, H e I).
4.4.3.3. Aplicação no Projeto e Referências com os Desenhos 
- Fachadas dos blocos B, C, F, G, H e I;
Referências: 9P-ARQ-DET-GER0-42-43_R00 - Detalhamento Chapa Perfurada
 
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4.4.4. Telha ondulada perfurada
4.4.4.1. Características e Dimensões do Material
O fechamento da quadra poliesportiva (bloco A) será executado com telhas onduladas 
perfuradas, o que permitirá proteção visual ao mesmo tempo que ventila A área de abertura 
é de aproximadamente 14%, a depender do fabricante.
- Acabamento: pintura em esmalte sintético cor LARANJA.
- Modelo de referência: Tuper TPR Perfurada 40.
- Para variações das cores, observar Anexo 8.5.1.
Figura 9 – imagem telha ondulada perfurada
4.4.4.2. Sequência de execução
Após a montagem da estrutura metálica da quadra, incluídas as calhas e rufos, as 
telhas metálicas onduladas e perfuradas deverão ser fixadas à estrutura que contorna toda a 
quadra poliesportiva. 
A fixação deverá ser feita por parafusos autobrocantes conforme recomendação do 
fornecedor da matéria prima.
As calhas e rufos devem ser montados de forma a garantir a estanqueidade global e, 
em emendas, usar fitas de alta aderência tipo tectape, para evitar vazamentos. Essas mesmas 
regiões devem receber retoque da galvanização buscando evitar oxidação precoce nestas 
emendas.
4.4.4.3. Aplicação no Projeto e Referências com os Desenhos 
- Bloco A;
Referências:
9P-ARQ-PLC-QDGA-20_R00 - Planta baixa, Cortes e Detalhes - Bloco A (Quadra)
9P-ARQ-FCH-QDGA-21_R00 - Fachadas - Bloco A (Quadra)
Anexo 8.5.1 – Escala de variação de cores – Telha ondulada perfurada
 
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4.4.5. Gradil para vegetação
4.4.5.1. Características e Dimensões do Material
Os gradis para vegetação, compostos cantoneiras e painéis de telas onduladas, 
também conhecidas como telas artísticas ou telas otis, serão instalados paralelos às fachadas 
e funcionarão como apoio para jardim vertical. O gradil em tela ondulada poderá sustentar 
pequenos vasos de plantas ou servir de superfície para recobrimento por vegetação tipo 
trepadeira.
- Fechamento com tela ondulada em aço galvanizado soldada na face externa das 
cantoneiras metálicas, com seção 2x2cm;
- Acabamento: pintura em esmalte sintético cor CINZA CLARO;
- Dimensões da tela: Malha – 50x50mm e Fio – 12 (2,75mm) – conforme detalhamento 
de projeto;
- Modelos de referência: TECIAM ou CATUMBI
Figura 10 – imagem tela ondulada
4.4.5.2. Sequência de execução
Inicia-se com a fixação das cantoneiras na alvenaria e vigas dos blocos, com 
afastamentos conforme projeto. Os gradis em tela ondulada deverão ser fixados nas 
superfícies externas das cantoneiras de 2x2cm, de acordo com modulação apresentada em 
projeto. Toda fixação se dará por meio de solda elétrica em cordões corridos por toda a 
extensão da superfície de contato. Todos os locais onde houver ponto de solda e/ou corte, 
devem estar isentos de rebarbas, poeira, gordura, graxa, sabão, ferrugem ou qualquer outro 
contaminante.
Os gradis para vegetação deverão ser instalados nas fachadas externas do bloco B 
(voltada para a frente da escola e dos sanitários) e blocos F, G e H (voltadas para os jardins 
laterais).
4.4.5.3. Aplicação no Projeto e Referências com os Desenhos 
- Fachadas os blocos B, F, G e H;
Referências: 9P-ARQ-DET-GER0-41_R00- Detalhamento Gradil para Vegetação
 
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4.4.6. Rampa
4.4.6.1. Características e Dimensões do Material
A rampa se coloca neste projeto compõe a circulação vertical como alternativa à 
escada. Este elemento metálico nasce sobre uma base de “arranque” em concreto armado e 
se apoia em pilaretes e vigas metálicas formadas com perfis formados a frio. Conforme 
projeto, o piso é composto por painel wall revestido com manta emborrachada, com relevo 
tipo grão de arroz, na cor cinza.
Figura 11 - imagem 3D da rampa
Toda a extensão da rampa possui corrimão metálico com duas barras de secção 
circular de 4cm de diâmetro, cada. Externamente ao corrimão, há o guarda-corpo em chapa 
de aço carbono perfurada (ver figura 8), galvanizada, soldada em perfis verticais metálicos, 
na cor laranja.
- Modelo de referência para piso painel wall: Painel Wall Eternit
- Modelo de referência para chapa perfurada: Grade furos
4.4.6.2. Sequência de execução
Após executada a caixa da escada, inicia-se a concretagem da base de “arranque”, 
seguindo inclinação especificada no projeto, de acordo com a ABNT NBR 9050:2020. Após a 
cura do concreto, tem-se início a montagem dos elementos de estrutura metálica de 
sustentação da rampa e fixação da estrutura do piso em painel wall.
O corrimão duplo e o guarda-corpo em chapa perfurada serão soldados após a 
montagem de toda estrutura da rampa, conferindo as medidas e inclinações. Ao final, deverá 
ser colado piso emborrachado (grão de arroz).
4.4.6.3. Aplicação no Projeto e Referências com os Desenhos 
- Rampa que interliga os blocos A e I;
Referências: 
 
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E-mail: projetos.engenharia@fnde.gov.br – Site: www.fnde.gov.br
40
9P-ARQ-DET-QDGA-22_R00 - Circulação Vertical – Detalhes – Rampa e Escada -
Bloco A (Quadra)
9P-SMP-PCD-GER0-11_R00 - Planta Baixa e Detalhes – Rampa
4.4.6.4. Normas técnicas relacionadas
_ABNT NBR 14762, Dimensionamento de estruturas de aço constituídas por perfis 
formados a frio;
4.5. COBERTURAS 
4.5.1. Estrutura metálica
4.5.1.1. Características e Dimensões do Material
Treliças em aço estrutural, ASTM A36 ou Fy similar, conforme especificações do 
projeto de estruturas metálicas, para apoio de telhas metálicas termoacústicas trapezoidais 
com preenchimento em PIR, nos blocos, passarelas, refeitório e pátio coberto, e telhas 
metálicas trapezoidais na quadra poliesportiva.
Refere-se ao conjunto de elementos metálicos, necessários para a fixação e 
conformação do conjunto do telhado. Serão componentes da estrutura metálica da cobertura, 
elementos como treliças planas, tesouras, terças, mãos francesas, longarinas, peças de 
fixação e contraventamento, necessários para a fixação e conformação do conjunto do 
telhado.
A estrutura metálica do telhado será apoiada sobre estrutura de concreto armado, 
conforme projeto.
A estrutura metálica será executada em chapas de aço estrutural resistentes à 
corrosão atmosférica, com resistência ao escoamento mínimo (fy) de 250 Mpa, a resistência 
à ruptura mínima (fu) de 400-550 Mpa. Chumbadores mecânicos e/ou chumbadores químicos: 
deverão respeitar dimensões mínimas, conforme normas específicas. Chumbadores e barras 
redondas também em aço ASTM A36.
Toda a estrutura exposta deverá receberá pintura com proteção de fundo de 1 demão 
de 75 micrometros de Primer de Zinco e intermediária de 1 demão de 40 micrometros (CBCA 
16) ou 125 micrometros (CBCA 17) de Epóxi. No pátio coberto, refeitório e passarelas, onde 
a cobertura ficará aparente, deverá receber acabamento de pintura de 2 demãos (CBCA 16) 
ou 1 demão (CBCA 17) de 75 micrometros de Esmalte Poliuretano na cor BRANCO GELO.
4.5.1.2. Sequência de execução
Antes da execução da estrutura metálica deverão ser concluídas as instalações 
complementares que não poderão ser executadas após a conclusão desta. Somente após 
estes serviços poderá ser liberado a execução da estrutura metálica e posterior fechamento 
da cobertura.
 
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Ainda, antes do início da montagem, as posições indicadas em projeto deverão ser 
conferidas e os posicionamentos das bases realizados corretamente. Todos os chumbadores 
químicos ou mecânicos deverão ser inspecionados por técnico qualificado.
4.5.1.3. Aplicação no projeto e Referência com os desenhos
Estrutura de cobertura de toda a escola, conforme especificação em projeto de 
estrutura metálica. 
Referências:
9P-ARQ-COB-GER0-12_R00 - Cobertura
9P-ARQ-CRT-GER0-13-14_R00 - Cortes e Detalhes
Ver anexa Listagem de documentos – Produtos Gráficos – Estrutural (anexo 8.4.3).
4.5.1.4. Normas Técnicas relacionadas
_ABNT NBR 5920, Bobinas e chapas finas laminadas a frio e de aço de baixa liga, 
resistentes à corrosão atmosférica, para uso estrutural – Requisitos e ensaios;
_ABNT NBR 6120, Cargas para o cálculo de estruturas de edificações;
_ABNT NBR 6123, Forças devidas ao vento em edificações;
_ABNT NBR 6649, Bobinas e chapas finas a frio de aço-carbono para uso estrutural;
_ABNT NBR 6650, Bobinas e chapas finas a quente de aço-carbono para uso 
estrutural;
_ABNT NBR 7242, Peça fundida de aço de alta resistência para fins estruturais;
_ABNT NBR 8094, Material metálico revestido e não revestido – Corrosão por 
exposição à névoa salina;
_ABNT NBR 8096, Material metálico revestido e não revestido – Corrosão por 
exposição ao dióxido de enxofre;
_ABNT NBR 8681, Ações e segurança nas estruturas – Procedimento;
_ABNT NBR 8800, Projeto de estruturas de aço e de estruturas mistas de aço e 
concreto de edifícios;
_ABNT NBR 14323, Projeto de estruturas de aço e concreto de edifícios em situação 
de incêndio;
_ABNT NBR 14762, Dimensionamento de estruturas de aço constituídas por perfis 
formados a frio.
4.5.2. Telhas termo acústicas tipo “sanduíche”
4.5.2.1. Caracterização e Dimensões do Material
Serão aplicadas telhas termo acústicas, “tipo sanduíche”, com preenchimento em 
PIR, fixadas sobre estrutura metálica em aço galvanizado, com inclinação de 6%.
 
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Largura útil: 1.000mm
Espessura: 50 mm
Comprimento: Conforme projeto
Figura 12 – imagem telha termoacústica
As telhas termoacústicas são do tipo trapezoidal, sendo formadas pelas seguintes 
camadas:
- Face superior, em aço galvalume, cromatizada com primer epóxi e acabamento com 
pintura em poliéster (18 a 22 microns), na cor branca, de espessura #0,50mm. 
- Núcleo em Espuma rígida de Poliisocianurato (PIR), com densidade média entre 38 
a 42 kg/m³.
- Face inferior, em aço galvalume, cromatizada com primer epóxi nas as áreas com 
forro de gesso mineral ou gesso acartonado (blocos B a H) e em aço pré-pintado, na cor 
branca, para as áreas com cobertura aparente (passarelas, refeitório e pátio coberto) de 
espessura #0,43mm. 
- Modelos de referência:
Isoeste - Telha Térmicas Isotelha Trapezoidal - esp. 50mm; ou
Dânica – FrigoZip em PIR – esp. 50mm.
4.5.2.2. Sequência de execução
 
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A aplicação das telhas deverá ser feita com parafusos apropriados. A fixação deve ser 
realizada na “onda alta” da telha, na parte superior do trapézio. A fixação deve ser reforçada 
com fita adesiva apropriada. A parte inferior, plana das telhas deve apresentar encaixe tipo 
“macho-fêmea” para garantia de melhor fixação. Todos os elementos de fixação devem seguir 
as recomendações e especificações do fabricante.
4.5.2.3. Conexões e interfaces com os demais elementos construtivos
As fixações com a estrutura metálica de cobertura devem ser feitas conforme descritas
na sequência de execução. Os encontros com empenas e fechamentos verticais em alvenaria, 
devem receber rufos metálicos, para evitar infiltrações de água. Os encontros dos planos de 
telhado com planos horizontais deverão receber calhas coletoras, conforme especificação e 
detalhamento de projeto.
4.5.2.4. Aplicação no Projeto e Referências com os Desenhos
- Blocos B a I, passarelas, refeitório e pátio coberto.
Referências: 9P-ARQ-COB-GER0-12_R00 - Cobertura
9P-ARQ-CRT-GER0-13-14_R00 - Cortes e Detalhes
4.5.2.5. Normas Técnicas relacionadas:
_ABNT NBR 14514: Telhas de aço revestido de seção trapezoidal – Requisitos.
4.5.3. Telhas metálicas trapezoidais
4.5.3.1. Caracterização e Dimensões do Material
Serão aplicadas telhas metálicas trapezoidais TP40-980, fixadas sobre estrutura 
metálica em aço galvanizado da quadra poliesportiva, com inclinação mínima de 10%, 
conforme projeto.
Largura útil: 980 mm
Espessura: 0,5 mm
Comprimento: Conforme projeto
 
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Figura 13 – imagem telha metálica trapezoidal TP40-980
- Acabamento das telhas na cor NATURAL;
- Modelos de referência: 
Isoeste – Telha Metálica Standard Trapezoidal – TP 40-980; ou
Dânica – Telha Trapezoidal.
4.5.3.2. Sequência de execução
A colocação deve ser feita por fiadas, iniciando-se pelo beiral até a cumeeira, e 
simultaneamente em águas opostas. Obedecer à inclinação do projeto e a inclinação mínima 
determinada para cada tipo de telha. As primeiras fiadas devem ser amarradas às terças com 
arame de cobre.
4.5.3.3. Conexões e interfaces com os demais elementos construtivos
As fixações com a estrutura metálica de cobertura da quadra devem ser feitas 
conforme descritas na sequência de execução. Os encontros dos planos inclinados do telhado 
com planos verticais de fechamento da quadra deverão receber rufos metálicos, para evitar 
infiltrações de água. Ao final dos planos inclinados haverá calhas coletoras, conforme 
especificação em projeto de cobertura.
4.5.3.4. Aplicação no Projeto e Referências com os Desenhos
- Quadra poliesportiva;
Referências: 9P-ARQ-PLC-QDGA-20_R00 – Planta baixa, Cortes e Detalhes – Bloco A –
Quadra 
 
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4.5.4. Chapas em Policarbonato
4.5.4.1. Caracterização e Dimensões do Material
Cobertura em uma única água, em chapas transparentes de policarbonato, fixadas em 
perfis metálicos, chumbados em alvenaria e em vigas de concreto. 
Inclinação: 6%
Largura: 49 cm
Comprimento: 150 cm
Espessura: 5 mm
- Modelo de referência: Dumax – Placas de Policarbonato Compacto – cor cristal.
4.5.4.2. Sequência de execução
A instalação deve ser feita após a alvenaria e pergolado do Bloco. As medidas de cada 
vão do pergolado deverão ser conferidas após a execução e acabamento das vigas.
4.5.4.3. Conexões e interfaces com os demais elementos construtivos
Os perfis metálicos deverão ser chumbados na alvenaria do bloco (borda mais alta da 
cobertura) e nas vigas do pergolado (limites inclinados). No encontro da cobertura com a 
alvenaria deverá ser instalado rufo de proteção.
4.5.4.4. Aplicação no Projeto e Referências com os Desenhos
- Bloco B (Administrativo);
Referências: 
9P-ARQ-COB-GER0-12_R00 - Planta de Cobertura
9P-ARQ-PLC-ADMB-23_R00 - Planta baixa, Cortes e Detalhe – Bloco B (Administrativo)
4.5.5. Calhas, rufos e pingadeiras metálicos
4.5.5.1. Caracterização e Dimensões do Material
No plano horizontal, as telhas termoacústicas e telhas metálicas (quadra) serão 
finalizadas com calhas em chapa de aço galvanizado, conforme planta de cobertura e 
detalhes indicados nos projetos de cada bloco.
O encontro das telhas termoacústicas e telhas metálicas (quadra) com elementos 
verticais, como platibandas de alvenaria e platibandas de placa cimentícia, receberão 
acabamento de rufos e contra rufos externos em chapa de aço galvanizado, conforme planta 
de cobertura e detalhes indicados nos projetos de cada bloco.
As faces superiores dos elementos verticais, platibandas de alvenaria e de placa 
cimentícia e fechamento da quadra poliesportiva com telhas perfuradas, receberão 
acabamento de pingadeiras e rufo pingadeiras de chapa dobrada (5cm) de aço 
 
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galvanizado, conforme planta de cobertura e detalhes indicados nos projetos de cada bloco. 
O objetivo das pingadeiras é proteger as superfícies verticais da platibanda da água da chuva.
Figura 14 – imagem exemplificativa de detalhe de calha e rufo/pingadeira
4.5.5.2. Sequência de execução
As calhas deverão ser executadas antes da finalização do recobrimento das telhas. 
Deverão ser posicionadas conforme projeto de cobertura de tal forma que as bordas das 
telhas cubram uma parte de cada lado, ou um lado quando o caso, da calha. O vazio deixado 
na parte superior da calha deverá ser o necessário para se efetuar a limpeza desta quando 
necessário evitando assim o entupimento dos pontos coletores. 
Nos blocos, todos os encontros de telhas, no sentido do seu caimento, com alvenaria
receberão contra rufos metálicos. Um bordo será embutido na alvenaria, e o outro recobrirá, 
com bastante folga, a interseção das telhas com a parede, conforme figura 10.
Após a execução das platibandas e devida impermeabilização, devem-se assentar as 
pingadeiras ao longo de toda sua superfície superior. A união entre as chapas deve estar 
devidamente calafetada, evitando, assim, a penetração de águas pelas junções. As 
pingadeiras deverão ser instaladas após as calhas e rufos.
 
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Figura 15 – imagem exemplificativa de detalhe de rufo/alvenaria e pingadeira
4.5.5.3. Conexões e interfaces com os demais elementos construtivos
As calhas deverão ser fixadas na estrutura metálica de modo firme e estável. As telhas 
deverão transpassar as calhas em pelo menos 10 cm, de maneira a garantir o recolhimento 
efetivo da água e evitar infiltrações.
Os rufos deverão recobrir as telhas e se estender verticalmente pela platibanda, 
conforme especificação e detalhamento de projeto. Quando for o caso estes deverão ser 
embutidos nas alvenarias.
As pingadeiras deverão ser fixadas no topo da alvenaria das platibandas ou na 
estrutura metálica das passarelas, pátio e quadra de modo a cobrir também as placas 
cimentícias externas em 5cm.
4.5.5.4. Aplicação no Projeto e Referências com os Desenhos
- Cobertura de toda a escola
Referências:
9P-ARQ-COB-GER0-12_R00 - Cobertura
9P-ARQ-PLC-QDGA-20_R00 - Planta baixa, Cortes e Detalhes - Bloco A (Quadra)
9P-ARQ-PLC-ADMB-23_R00 - Planta baixa, Cortes e Detalhe - Bloco B (Administrativo)
9P-ARQ-PLC-SERC-25_R00 - Planta baixa, Cortes e Detalhe - Bloco C (Serviço)
9P-ARQ-PLA-HIGD-27_R00 - Planta baixa, Cortes, Detalhe e Fachadas - Bloco D (Higiene)
9P-ARQ-PLA-BLTE-28_R00 - Planta baixa, Cortes, Detalhe e Fachadas - Bloco E (Biblioteca)
9P-ARQ-PLC-MLTF-29_R00 - Planta baixa, Cortes e Detalhe - Bloco F (Multiuso)
9P-ARQ-PLC-PDGG-31_R00 - Planta baixa, Cortes e Detalhes - Bloco G (Pedagógico 1)
9P-ARQ-PLC-PDGH-33_R00 - Planta baixa, Cortes e Detalhe - Bloco H (Pedagógico 2)
9P-ARQ-PLC-PDGI-37_R00 - Planta baixa, Cortes e Detalhe - Bloco I (Pedagógico 3)
 
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4.5.5.5. Normas Técnicas relacionadas
- ABNT NBR 10844: Instalações prediais de águas pluviais - Procedimento;
- ABNT NBR 14331: Alumínio e suas ligas - Telhas e acessórios - Requisitos, projeto 
e instalação.
4.6. IMPERMEABILIZAÇÂO
Os serviços de impermeabilização terão primorosa execução por pessoal que ofereça 
garantia dos trabalhos a realizar, os quais deverão obedecer rigorosamente às normas e 
especificações a seguir:
Para os fins da presente especificação ficam estabelecidos que, sob a designação de 
serviços de impermeabilização tem-se como objetivo realizar obra estanque, isto é, assegurar, 
mediante o emprego de materiais impermeáveis e outras disposições, a perfeita proteção da 
construção contra penetração de água.
Desse modo, a impermeabilização dos materiais será apenas uma das condições 
fundamentais a serem satisfeitas: a construção será “estanque” quando constituída por 
materiais impermeáveis e que assim permaneçam, a despeito de pequenas fissuras ou 
restritas modificações estruturais da obra e contando que tais deformações sejam previsíveis 
e não resultantes de acidentes fortuitos ou de grandes deformações.
Durante a realização dos serviços de impermeabilização, será estritamente vedada a 
passagem, no recinto dos trabalhos, a pessoas estranhas ou a operários não diretamente 
afeitos àqueles serviços.
4.6.1. Emulsão asfáltica
4.6.1.1. Caracterização e Dimensões do Material
Manta líquida, de base asfalto elastomérico e aplicação a frio sem emendas.
- Balde de 18L; Tambor de 200L;
- Modelo de referência: Vedapren manta líquida.
4.6.1.2. Sequência de execução
A base deve estar limpa e seca, sem impregnação de produtos que prejudiquem a 
aderência, como desmoldantes, graxa, agentes de cura química, óleo, tintas, entre outros. 
Caso haja falhas ou fissuras na base, estas devem ser tratadas e corrigidas antes da 
regularização. No piso, executar regularização com argamassa desempenada e não 
queimada no traço 1:3 (cimento:areia média) prevendo caimento mínimo de 0,5% em áreas 
internas e 2% em áreas externas, em direção aos coletores de água. 
No rodapé, executar regularização com argamassa no traço 1:3 (cimento:areia média) 
arredondando os cantos e arestas com raio mínimo de 5 cm. Recomenda-se deixar uma área 
com altura mínima de 40 cm com relação à regularização do piso e 3 cm de profundidade para 
 
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encaixe da impermeabilização. Para aumentar a aderência entre a base e a argamassa de 
regularização, utilizar o adesivo de alto desempenho para argamassas e chapiscos. 
O produto é aplicado como pintura, com trincha ou vassoura de cerdas macias, em 
demãos, respeitando o consumo por m² para cada campo de aplicação, com intervalo mínimo 
de 8 horas entre cada demão, à temperatura de 25 °C. Nos rodapés, a impermeabilização 
deve subir 30 cm no encaixe previsto da regularização. Finalizada a impermeabilização, 
aguardar no mínimo 7 dias para a secagem do produto, conforme a temperatura, ventilação e 
umidade relativa no local e comprovar a estanqueidade do sistema em toda área 
impermeabilizada no período mínimo de 3 dias.
4.6.1.3. Aplicação no Projeto e Referência com os Desenhos
- Lajes Técnicas, Vigas Baldrame e Muros de Arrimo, se for o caso; áreas molhadas e 
laváveis (nos pisos dos banheiros, vestiários, lavanderia e cozinha e nas paredes dos 
vestiários - onde há boxes de com chuveiro - até 2,10 de altura).
4.6.1.4. Normas Técnicas relacionadas
_ ABNT NBR 9574, Execução de impermeabilização;
_ ABNT NBR 9575, Impermeabilização - Seleção e projeto.
4.7. REVESTIMENTOS INTERNOS E EXTERNOS - PAREDES
Foram definidos para revestimentos/ acabamentos materiais padronizados, 
resistentes e de fácil aplicação. Antes da execução do revestimento, deve-se deixar 
transcorrer tempo suficiente para o assentamento da alvenaria (aproximadamente 7 dias) e 
constatar se as juntas estão completamente curadas. Em tempo de chuvas, o intervalo entre 
o térmico da alvenaria e o início do revestimento deve ser maior.
4.7.1. Paredes externas - pintura acrílica
4.7.1.1. Características e Dimensões do Material
As paredes externas receberão revestimento de textura acrílica projetada para 
fachadas sobre reboco desempenado fino, conforme projeto.
- Modelo de referência: tinta acrílica Suvinil para fachada com acabamento fosco 
contra Microfissuras, ou equivalente;
- Para variações das cores, observar Anexo 8.5.2.
 
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Tabela 4 - cores
Especificação de Cor Cor
Cinza Claro
Cinza Escuro
Laranja
4.7.1.2. Sequência de execução
Ressalta-se a importância de teste das tubulações hidrossanitárias, antes de iniciado 
qualquer serviço de revestimento. Após esses testes, recomenda-se o enchimento dos rasgos 
feitos durante a execução das instalações, a limpeza da alvenaria, a remoção de eventuais 
saliências de argamassa das justas. As áreas a serem pintadas devem estar perfeitamente
secas, a fim de evitar a formação de bolhas.
A sequência de revestimentos ideal deve ser:
- nas paredes com pintura: chapisco, massa única para pintura e pintura;
- nas paredes com revestimento cerâmico do piso ao teto: chapisco, massa única para 
cerâmica e revestimento cerâmico (ou pastilha);
- nas paredes com pintura e revestimento cerâmico em meia altura: chapisco, emboço, 
reboco para alinhamento, massa única para cerâmica e pintura acrílica.
Obs.: as paredes poderão ser acabadas com reboco liso, conforme projeto, ou massa única, 
conforme descrito neste memorial.
4.7.1.3. Aplicação no Projeto e Referências com os Desenhos
- fachadas externas: textura projetada com acabamento flocado – Cores Branco Neve, 
Cinza Claro ou Cinza Escuro - ver legendas nas fachadas de cada bloco e muro frontal;
- fachadas internas: pintura acrílica sobre reboco liso – Cores Laranja ou Cinza Claro 
- ver legendas nas fachadas de cada bloco;
- platibandas: pintura acrílica - Cor Branco Neve;
- paredes internas em geral: pintura acrílica - Cor Branco Gelo;
- estrutura metálica aparente: pintura em esmalte sintético - Cor Branco Neve.
 
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Referências:
9P-ARQ-FCH-GER0-25_R00 – Fachadas Gerais
9P-ARQ-FCH-QDGA-21_R00 - Fachadas - Bloco A (Quadra)
9P-ARQ-FCH-ADMB-24_R00 - Fachadas - Bloco B (Administrativo)
9P-ARQ-FCH-SERC-26_R00 - Fachadas - Bloco C (Serviço)
9P-ARQ-PLA-HIGD-27_R00 - Planta baixa, Cortes, Detalhe e Fachadas - Bloco D (Higiene)
9P-ARQ-PLA-BLTE-28_R00 - Planta baixa, Cortes, Detalhe e Fachadas - Bloco E (Biblioteca)
9P-ARQ-FCH-MLTF-30_R00 - Fachadas - Bloco F (Multiuso)
9P-ARQ-FCH-PDGG-32_R00 - Fachadas - Bloco G (Pedagógico 1)
9P-ARQ-FCH-PDGH-34_R00 - Fachadas - Bloco H (Pedagógico 2)
9P-ARQ-FCH-PDGI-38-39_R00 - Fachadas - Bloco I (Pedagógico 3)
9P-ARQ-PLE-PRT0-45_R00 - Portões e Muros - Planta e Elevação
Anexo 8.5.2 – Escala de variação de cores – Paredes externas – pintura acrílica
4.7.1.4. Normas Técnicas relacionadas
_ ABNT NBR 11702, Tintas para construção civil – Tintas para edificações não 
industriais – Classificação;
_ ABNT NBR 13245, Tintas para construção civil - Execução de pinturas em 
edificações não industriais - Preparação de superfície.
4.7.2. Paredes externas - áreas molhadas
4.7.2.1. Características e Dimensões do Material
Trata-se do revestimento de paredes externas aos blocos, voltadas para áreas 
cobertas, como pátio, refeitório e varanda de serviço. Alguns desses elementos de vedação, 
em especial onde há instalações hidráulicas, como bebedouros e lava-mãos receberão 
revestimento cerâmico 10x10 cm, conforme projeto, na cor cinza claro com rejuntamento em 
epóxi na cor cinza platina. 
- Comprimento 10cm x Largura 10cm.
- Modelo de referência: 
Marca: Tecnogres; Modelo: BR 10030; linha: 10x10 antipichação; cor cinza claro, 
brilho.
4.7.2.2. Sequência de execução
O revestimento será assentado com argamassa industrial indicada para áreas 
externas, obedecendo rigorosamente a orientação do fabricante quanto à espessura das 
juntas, realizando o rejuntamento com rejunte epóxi, recomendado pelo fabricante.
 
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- nas paredes com revestimento cerâmico do piso ao teto: chapisco, massa única para 
cerâmica e revestimento cerâmico (ou pastilha);
- nas paredes com pintura e revestimento cerâmico em meia altura: chapisco, emboço, 
reboco para alinhamento, massa única para cerâmica e pintura acrílica.
4.7.2.3. Aplicação no Projeto e Referências com os Desenhos
- Paredes externas com barrado inferior em revestimento cerâmico 10x10cm, com 
altura de 0,90m do piso - Cor Cinza Claro, como por exemplo, fachadas externas dos Blocos 
C (Serviço – fachada 3C) e E (Biblioteca - fachada 1E) voltadas para o refeitório.
Obs.: acima deste barrado de 90cm, haverá pintura em tinta acrílica acetinada lavável na cor 
branco neve no bloco E.
- Paredes externas, com ou sem instalações hidráulicas, como por exemplo, os 
bebedouros e lava-mãos dos Blocos D (Higiene – fachada 3D) e H (Pedagógico – fachadas 
1H e 4H), receberão revestimento cerâmico 10x10 cm do piso ao teto - Cor Cinza Claro.
Referências: 
9P-ARQ-FCH-SERC-26_R00 - Fachadas - Bloco C - Serviço
9P-ARQ-PLA-HIGD-27_R00 - Planta Baixa, Cortes, Detalhe e Fachadas - Bloco D - Higiene
9P-ARQ-PLA-BLTE-28_R00 - Planta Baixa, Cortes, Detalhe e Fachadas - Bloco E - Biblioteca
9P-ARQ-FCH-PDGH-34_R00 - Fachadas - Bloco H - Pedagógico 2
9P-ARQ-AMP-SERC-49_R00 - Ampliação do Bloco C - serviço - varanda de serviço
9P-ARQ-AMP-SERC-50_R00 - Ampliação do Bloco C - serviço - refeitório
4.7.2.4. Normas Técnicas relacionadas
_ ABNT NBR 13755, Revestimento de paredes externas e fachadas com placas 
cerâmicas e com utilização de argamassa colante - Procedimento.
4.7.3. Paredes internas - áreas secas
As paredes internas das áreas administrativas e pedagógicas, (ver indicações no 
projeto), receberão pintura em tinta acrílica acetinada lavável sobre massa única ou massa
corrida acrílica. 
As paredes das salas de aula receberão roda meio, de 15cm em madeira na cor 
natural, fixados (na parte superior) a 0,75m do piso.
4.7.3.1. Caracterização e Dimensões dos Materiais
Pintura acrílica:
- As paredes deverão ser pintadas, com tinta acrílica acetinada, cor: BRANCO GELO;
- Modelo de referência: Tinta Suvinil Acrílico cor Branco Gelo, ou equivalente.
 
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Faixa de madeira (15cm):
- Régua de madeira, na cor natural, com espessura de 2cm, altura de 15cm, que será 
parafusada sobre pintura acrílica (do piso à altura final de 0,75m), com verniz acabamento em 
verniz fosco.
- Modelo de referência: tábua de Ipê ou Cedro (escolher de acordo com disponibilidade 
de madeira da região).
4.7.3.2. Sequência de execução
A pintura será realizada nas paredes internas, após teste das instalações, aplicando a 
primeira demão antes da instalação das esquadrias. A última demão de tinta deverá ser feita 
após instalações das esquadrias e faixa de madeira (rodameio).
4.7.3.3. Aplicação no Projeto e Referências com os Desenhos
Todas as paredes internas dos ambientes das áreas administrativa (administração, 
secretaria, sala de professores, almoxarifado, depósitos) e pedagógica (salas de aula, salas 
multiuso, sala de recursos multifuncionais, biblioteca).
Referências: 
9P-ARQ-PLB-GER0-02-03_R00 - Planta Baixa 
9P-ARQ-CRT-GER0-13-14_R00 - Cortes
9P-ARQ-PLC-ADMB-23_R00 - Planta baixa, Cortes e Detalhe - Bloco B (Administrativo)
9P-ARQ-PLA-BLTE-28_R00 - Planta baixa, Cortes, Detalhe e Fachadas - Bloco E (Biblioteca)
9P-ARQ-PLC-MLTF-29_R00 - Planta baixa, Cortes e Detalhe - Bloco F (Multiuso)
9P-ARQ-PLC-PDGG-31_R00 - Planta baixa, Cortes e Detalhes - Bloco G (Pedagógico 1 e 3)
9P-ARQ-PLC-PDGH-33_R00 - Planta baixa, Cortes e Detalhe - Bloco H (Pedagógico 2)
9P-ARQ-PLC-PDGI-35-37_R00 - Planta baixa, Cortes e Detalhe - Bloco I (Pedagógico 4)
9P-ARQ-AMP- BLTE -53_R00 - Ampliação Bloco E - Biblioteca
9P-ARQ-AMP-MLTF-54_R00 - Ampliação Bloco F - Multiuso
9P-ARQ-AMP-PDGG-55_R00 - Ampliação Bloco G – Sala de aula
9P-ARQ-AMP-PDGI-59_R00 - Ampliação Bloco I – Sala de aula
4.7.3.4. Normas Técnicas relacionadas
_ ABNT NBR 11702, Tintas para construção civil – Tintas para edificações não 
industriais – Classificação;
_ ABNT NBR 13245, Tintas para construção civil - Execução de pinturas em 
edificações não industriais - Preparação de superfície.
 
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4.7.4. Paredes internas - áreas molhadas
As paredes dos sanitários e vestiários receberão revestimento cerâmico até 
determinada altura, conforme especificação de projeto. Mantendo a especificação de 
cerâmica para todos, as paredes serão revestidas com cerâmica 30x40 ou 32x45cm. Abaixo 
e acima deste revestimento haverá faixas de 15cm, de pastilha cerâmica 5x5cm na cor 
Laranja. Acima das faixas superiores será aplicada pintura com tinta acrílica, acabamento 
acetinado, sobre massa corrida acrílica, na cor Branco Gelo. O limite superior das faixas 
estará distante do piso da seguinte forma:
- Sanitários coletivos (Blocos H e I): a 2,10 m do piso;
- Sanitários acessíveis (Blocos B, H e I): a 1,80 m do piso;
- Vestiários coletivos (Bloco D): a 2,10 m do piso;
- Vestiários acessíveis (Bloco D): a 2,10 m do piso;
- Vestiários funcionários (Bloco C): a 1,80 m do piso.
As paredes da cozinha, lavanderia, depósito de material de limpeza - DML - e utensílios 
Bloco C) serão inteiramente revestidas, do piso ao teto, com cerâmica 30x40 ou 32x45cm, na 
cor Branca.
As paredes do hall dos vestiários dos funcionários serão revestidas com cerâmica 
10x10 cm, na cor Cinza Claro.
4.7.4.1. Caracterização e Dimensões do Material
Cerâmica (30x40 cm):
Revestimento em cerâmica 30x40 ou 32x45, na cor BRANCA com rejunte cimentício 
na cor cinza platina. 
- Comprimento 40cm x Largura 30cm, ou aproximado.
- Modelos de referência: 
Marca: Eliane; Linha: Forma Slim; Modelo: Branco AC - 30x40 cm; ou
Marca: Formigres; Linha Coordenada; Modelo: Branco 32 brilhante - 32x45cm.
- Deverá ser utilizado rejuntamento cimentício conforme indicação do fabricante 
escolhido.
Cerâmica (5x5cm):
Revestimento em cerâmica 5x5cm, para áreas internas, na cor LARANJA com rejunte 
cimentício na cor cinza platina.
- Comprimento 5cm x Largura 5cm.
- Modelo de referência: 
Marca: Atlas; linha revenda B2153 - cor Cromo - formato: 5x5 cm.
- Deverá ser utilizado rejuntamento cimentício conforme indicação do fabricante 
escolhido.
 
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Figura 16 – imagem exemplificativa da pastilha 5x5cm, na cor laranja
Cerâmica (10x10cm):
Revestimento em cerâmica 10x10cm, para áreas internas, na cor CINZA CLARO com 
rejunte cimentício na cor cinza platina.
- Modelo de referência:
Marca: Tecnogres; Modelo: BR 10030; linha: 10x10 antipichação; cor Cinza Claro, 
brilho.
- Deverá ser utilizado rejuntamento cimentício conforme indicação do fabricante 
escolhido.
Pintura:
- As paredes (acima da faixa de cerâmica de 15cm até o teto) receberão revestimento 
de pintura acrílica sobre massa corrida acrílica, aplicada sobre o reboco desempenado fino, 
cor: Branco Gelo. 
- Modelo de referência: Tinta Suvinil Acrílica, com acabamento acetinado, cor Branco 
Gelo, ou equivalente.
4.7.4.2. Sequência de execução
As cerâmicas serão assentadas com argamassa industrial indicada para áreas 
internas, obedecendo rigorosamente a orientação do fabricante quanto à espessura das 
juntas. A última demão de tinta deverá ser feita após instalações das portas e divisórias 
quando da finalização dos ambientes.
4.7.4.3. Aplicação no Projeto e Referências com os Desenhos
- Bloco B: Sanitários acessíveis (ver indicações em projeto) - cerâmica branca 30x40
ou 32x45, pastilha cerâmica 5x5cm e pintura;
- Bloco C: Cozinha, lavandeira, DML e utensílios - cerâmica branca 30x40 ou 32x45. 
Hall dos vestiários dos funcionários - cerâmica 10x10cm e pintura. Vestiários funcionários -
cerâmica branca 30x40 ou 32x45, pastilha cerâmica 5x5cm e pintura.
 
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- Bloco D: Vestiários (coletivos e acessíveis) - cerâmica branca 30x40 ou 32x45, 
pastilha cerâmica 5x5cm e pintura.
- Blocos H e I: Sanitários (coletivos e acessíveis) - cerâmica branca 30x40 ou 32x45, 
pastilha cerâmica 5x5cm e pintura.
Referências: 9P-ARQ-CRT-GER0-13-14_R00 - Cortes
9P-ARQ-AMP-ADMB-47_R00 - Ampliações Bloco B
9P-ARQ-AMP-SERC-48-51_R00 - Ampliações Bloco C
9P-ARQ-AMP-HIGD-52_R00 - Ampliações Bloco D
9P-ARQ-AMP-PDGH-56-58_R00 - Ampliações Sanitários Bloco H
9P-ARQ-AMP-PDGH-60-62_R00 - Ampliações Sanitários Bloco I
4.7.4.4. Normas Técnicas relacionadas
_ ABNT NBR 13.754, Revestimento de paredes internas com placas cerâmicas e com 
utilização de argamassa colante.
4.7.5. Teto - forro de gesso 
4.7.5.1. Características e Dimensões do Material
Placas de gesso acartonado de medidas 1200 x 2400 mm ou 1200 x 1800 mm, 
conforme especificações do fabricante.
- Pintura PVA cor Branco Neve (acabamento fosco) sobre massa corrida PVA.
Os perfis de fixação do gesso são de aço galvanizado, protegidos com tratamento de 
zincagem mínimo Z275, em chapa de 0,50 mm de espessura. 
4.7.5.2. Sequência de execução
O forro de gesso acartonado é constituído por painéis parafusados em perfilados 
metálicos e suspenso por pendurais reguladores. 
Antes do início do serviço de execução dos forros, deve ser feita cuidadosa análise do 
projeto arquitetônico e das instalações, verificando o posicionamento e nível de elementos 
construtivos e instalações, evitando interferências futuras.
Para a execução do forro, primeiramente é necessário demarcar na parede as 
referências de nível e de alinhamento das placas em relação à cota de piso pronto. 
Posteriormente, os pontos de fixação no teto e/ou na estrutura auxiliar de perfis metálicos são 
definidos e demarcados, e se procede o nivelamento e fixação das placas. A fixação de 
pendurais na estrutura metálica é feita com o uso de prendedores ou solda. 
Após a fixação das placas à estrutura, é feita a limpeza e o posterior rejunte dos bisotes 
entre placas, com pasta de gesso, lixando-o em seguida para reparar possíveis imperfeições. 
Finalmente, deve ser verificado o nível e a regularidade da colocação do forro, com o auxílio
de linhas esticadas nas duas direções.
 
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4.7.5.3. Conexões e interfaces com os demais elementos construtivos
As conexões com os elementos verticais de vedação, paredes, devem ser feitas com 
perfis de acabamento tipo tabicas metálicas. 
4.7.5.4. Aplicação no Projeto e Referências com os Desenhos
Forro de gesso acartonado, em todas as áreas molhadas (como sanitários, vestiários, 
cozinha, etc.) e circulações (como hall das salas de aula, lava-mãos e bebedouros, etc.), 
conforme indicação de projeto. 
Referências: 9P-ARQ-FOR-GER0-10-11_R00 - Plantas de Forro
9P-ARQ-CRT-GER0-13-14_R00 - Cortes
4.7.5.5. Normas Técnicas relacionadas
_ ABNT NBR 15758-2, Sistemas construtivos em chapas de gesso para drywall –
Projeto e procedimentos executivos para montagem – Parte 2: Requisitos para sistemas 
usados como forros.
4.7.6. Teto - forro mineral
4.7.6.1. Características e Dimensões do Material
Forro modular em fibra mineral modelada com acabamento de superfície com tinta 
vinílica a base de látex já aplicado em fábrica. Fator de Propagação de Chama / Resistência 
ao Fogo - Classe A: Fator de Propagação de Chama: 25 ou inferior.
- Placas de 625mm x 1250mm x 16mm;
- Modelo de referência: Armstrong; Modelo: Georgian.
4.7.6.2. Sequência de execução
O sistema de forro modular é composto por placas de 625 x 1250 mm, apoiadas em 
um sistema de suspensão, composto por: perfis T principais, perfis T secundários, cantoneiras 
e tirantes. As placas devem ser instaladas segundo especificações na paginação do forro (ver 
projeto arquitetônico). 
Inicialmente deve ser determinada a altura de instalação do forro, marcando-se uma 
linha nivelada ao redor das três paredes e instalando-se uma tira de gesso na quarta parede. 
Esta altura deve prever pelo menos 75mm livres acima do forro, considerando-se o nível de 
dutos, tubulações e outros elementos, de maneira a permitir manobrar um painel acomodado 
na abertura da suspensão. Após a determinação do nível, instalar a cantoneira.
Em seguida, deve ser instalada a primeira seção dos perfis T principais. Os tirantes 
devem ser instalados acima dos perfis T principais, geralmente a cada 1250 mm no máximo. 
 
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Em seguida, são instalados os perfis T secundários da beirada e após, os demais perfis T 
principais e os perfis T secundários. 
Para a instalação das placas, incline-as ligeiramente, levantando-as por cima dos 
perfis metálicos e posicionando-as apoiadas no perfil T secundário e nas beiradas do perfil T 
principal. As placas que necessitarem ser cortadas devem ser medidas e cortadas 
individualmente, com a face para cima usando um estilete bem afiado. 
4.7.6.3. Conexões e interfaces com os demais elementos construtivos
A iluminação e outros artefatos não devem ser apoiados nos perfis metálicos do forro 
nem nas placas, devendo ser fixado na estrutura metálica com tirantes próprios. 
4.7.6.4. Aplicação no Projeto e Referências com os Desenhos
Forro mineral nos ambientes secos, pedagógicos e administrativos, da escola,
conforme indicação em projeto.
Referências: 9P-ARQ-FOR-GER0-10-11_R00 - Plantas de Forro
9P-ARQ-CRT-GER0-13-14_R00 - Cortes
4.7.7. Teto - forro metálico
4.7.7.1. Características e Dimensões do Material
Forro em tela ondulada de arame galvanizado, em cor natural. 
- Painéis de 1200 mm x 2200 mm;
- Dimensões da tela: Malha – 25x25mm e Fio – 12 (2,75mm);
- Modelos de referência: TECIAM ou CATUMBI.
4.7.7.2. Sequência de execução
O sistema de forro metálico é composto por painéis de 1,20 x 2,20 m, com fechamento 
com tela ondulada 25x25 cm soldada em cantoneira em aço galvanizado. Os painéis devem 
ser instalados em perfil de aço galvanizado de 4x4 cm, segundo especificações na paginação 
do forro (ver projeto arquitetônico). 
Inicialmente deve ser determinada a altura de instalação do forro metálico, de acordo 
com o as tesouras metálicas e/ou elementos de concreto, tendo como referência o nível mais 
baixo. Os perfis em aço galvanizado de 4x4 cm serão fixados na face inferior das tesouras 
metálicas. Após a fixação dos perfis, instalar os painéis de 1,2x2,2 m soldando as cantoneiras 
de 2x2 cm.
 
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4.7.7.3. Conexões e interfaces com os demais elementos construtivos
A iluminação, em lâmpadas tubulares com calha acoplada, será fixada nos perfis de 
aço galvanizado de 4x4cm ou nas tesouras metálicas, conforme especificado em projeto.
Quando necessário, especialmente nas extremidades de algumas peças, as luminárias 
deverão ser também amarradas, com arame, na própria tela ondulada.
4.7.7.4. Aplicação no Projeto e Referências com os Desenhos
Forro metálico em parte dos ambientes abertos, como refeitório e pátio coberto, 
conforme indicação em projeto.
Referências: 9P-ARQ-FOR-GER0-10-11_R00 - Plantas de Forro
9P-ARQ-CRT-GER0-13-14_R00 - Cortes
4.8. SISTEMAS DE PISOS INTERNOS E EXTERNOS
4.8.1. Piso monolítico em granitina
4.8.1.1. Caracterização e Dimensões do Material
- Piso contínuo em granitina (ou granilite), sendo a camada superior com 17 mm de 
espessura, granulometria n.3, com acabamento liso, cor cinza claro, com juntas plásticas 
niveladas; 
- Placas de: 1,00m (comprimento) x 1,00m (largura) x 80mm (altura)
4.8.1.2. Sequência de execução
Serão executados pisos em granitina (ou granilite) com 1,7cm de espessura da 
camada superior, com argamassa industrializada de alta resistência (conforme ABNT NBR 
11801) ou na formulação (não industrial) com três partes de agregados – água, cimento e 
pedras. A espessura da camada inferior será dimensionada de acordo com o nível do piso, 
especificado em projeto.
Em piso de concreto ou contrapiso nivelado, limpo e rugoso, faz-se a fixação das juntas 
de dilatação, com perfis plásticos, retos e alinhados, distantes 1,00m entre eles.
Para dosagem não industrial, mais comum e difundida no território nacional, aplica-se, 
sobre o contrapiso, a argamassa inicial com a mistura de água, cimento e areia lavada grossa,
no traço 1:1. Deve ser previsto acabamento com traço 1:3 que com adição de grãos de rocha 
moídas, como por exemplo, mármore, granito, quartzo ou calcário ao cimentado que resultem 
em um acabamento liso, pouco poroso e com aspecto heterogêneo. 
Para ambos os casos (industrial ou não), deve ser considerada declividade mínima de 
0,5% em direção às canaletas ou pontos de escoamento de água. 
Após a regularização deverá ser feito desempeno fino, ou alisamento superficial, que 
produz uma superfície densa, lisa e dura. Na finalização, com piso limpo e seco, deverá ser 
aplicada resina para pisos de granitina.
 
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Este revestimento monolítico possui ótima resistência e vida útil e garante higiene, 
segurança e acabamento estético à escola.
4.8.1.3. Conexões e interfaces com os demais elementos construtivos
- Deverá ser feito apicoamento e lavagem da laje de contrapiso.
4.8.1.4. Aplicação no Projeto e Referências com os Desenhos
- Ambientes pedagógicos, administrativos, circulações, pátio coberto e refeitório;
Referências: 9P-ARQ-PGP-GER0-08-09_R00 - Paginação de piso
4.8.1.5. Normas Técnicas relacionadas
_ ABNT NBR 11801, Argamassa de alta resistência mecânica para pisos –
Especificação.
4.8.2. Piso em cerâmica 45x45 cm
4.8.2.1. Caracterização e Dimensões do Material
- Pavimentação em piso cerâmico PEI-5;
- Peças de aproximadamente: 0,45m (comprimento) x 0,45m (largura), ou aproximado;
- Modelos de referência: 
Marca: Eliane; Coleção: Cargo Plus White, Cor: BRANCO GELO (450mm x 450mm); ou
Marca: Eliane; Coleção: Cargo Plus Gray, Cor: Cinza (450mm x 450mm); ou
Marca: Incefra, Linha: Técnica, ref.: PDI31050 (415mm x415 mm).
4.8.2.2. Sequência de execução
O piso será revestido em cerâmica 45cmx45cm branco gelo PEI-05, assentada com 
argamassa industrial adequada para o assentamento de cerâmica e espaçadores plásticos 
em cruz de dimensão indicada pelo modelo de referência. Será utilizado rejuntamento 
cimentício, na cor cinza platina, conforme indicações do fabricante escolhido.
4.8.2.3. Conexões e interfaces com os demais elementos construtivos
As peças cerâmicas serão assentadas com argamassa industrial adequada para o 
assentamento de cerâmica, sobre contrapiso de concreto. O encontro com os fechamentos 
verticais revestidos com cerâmica. Será utilizado rodapé do mesmo material com altura de 
10cm.
 
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4.8.2.4. Aplicação no Projeto e Referências com os Desenhos
- Ambientes de serviços, de higiene (sanitários e vestiários) e depósitos, conforme 
especificação de projeto;
Referências: 9P-ARQ-PGP-GER0-08-09_R00 - Paginação de piso
4.8.2.5. Normas Técnicas relacionadas
_ ABNT NBR 9817, Execução de piso com revestimento cerâmico – Procedimento;
_ ABNT NBR 13816, Placas cerâmicas para revestimento – Terminologia;
_ ABNT NBR 13817, Placas cerâmicas para revestimento – Classificação;
_ ABNT NBR 13818, Placas cerâmicas para revestimento – Especificação e métodos 
de ensaios.
4.8.3. Soleira em granito 
4.8.3.1. Caracterização e Dimensões do Material
Trata-se de um material de alta resistência, com pequena porosidade, resistente à 
água, de fácil manuseio e adequação às medidas do local. 
- Dimensões: L (comprimento variável) x 15cm (largura) x 20mm (altura) e, casos com 
dimensões específicas, conforme indicação em projeto.
- Modelo de referência: Granito Cinza Andorinha (Cinza Castelo ou nomenclatura 
equivalente).
4.8.3.2. Conexões e interfaces com os demais elementos construtivos
- As soleiras de granito devem ser instaladas inclinadas conforme o nível do 
acabamento do piso de ambos os lados, evitando degraus. A espessura usual do granito 
acabado é 2cm, portanto, uma das faces da soleira deve ser polida, pois ficará aparente 
quando encontrar com o piso que estiver assentado no nível inferior.
4.8.3.3. Aplicação no Projeto e Referências com os Desenhos
- Abaixo das portas; entre os ambientes onde há desnível de piso;
- Entre ambientes onde há mudança da paginação de piso; 
Referências: 9P-ARQ-PGP-GER0-08-09_R00 - Paginação de piso
4.8.3.4. Normas Técnicas relacionadas
_ ABNT NBR 15844, Rochas para revestimento - Requisitos para granitos.
 
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4.8.4. Piso em concreto desempenado 
4.8.4.1. Caracterização e Dimensões do Material
Pavimentação em cimento desempenado, com argamassa de cimento, brita e areia; 
com 3cm de espessura e acabamento camurçado; 
- Placas de: 1,00m (comprimento) x 1,00m (largura) x 3cm (altura).
4.8.4.2. Sequência de execução
Serão executados pisos cimentados com 3cm de espessura de cimento, brita e areia, 
traço 1:3, acabamento camurçado, sobre piso de concreto com 7 cm de espessura. Os pisos 
levarão juntas de dilatação com perfis retos e alinhados, distanciadas a cada 1,00m. Deve ser 
previsto um traço ou a adição de aditivos ao cimentado que resultem em um acabamento liso 
e pouco poroso. Deve ser considerada declividade mínima de 0,5% em direção às canaletas 
ou pontos de escoamento de água. A superfície final deve ser desempenada. 
4.8.4.3. Aplicação no Projeto e Referências com os Desenhos
- Circulação de acesso, calçadas ao redor dos blocos, circulações externas, lixo e gás, 
ao redor do reservatório d´água;
Referências: 9P-ARQ-PGP-GER0-08-09_R00 - Paginação de piso
4.8.4.4. Normas Técnicas relacionadas
_ABNT NBR 12255, Execução e utilização de passeios públicos.
4.8.5. Piso em concreto desempenado - liso
4.8.5.1. Caracterização e Dimensões do Material
- Pavimentação em cimento desempenado, com argamassa de cimento, brita e areia; 
com 3cm de espessura e acabamento liso; 
- Placas de: 1,00m (comprimento) x 1,00m (largura) x 3cm (altura).
4.8.5.2. Sequência de execução
Serão executados pisos cimentados com 3cm de espessura de cimento, brita e areia, 
traço 1:3, acabamento camurçado, sobre piso de concreto com 7 cm de espessura. Os pisos 
levarão juntas de dilatação com perfis retos e alinhados, distanciadas a cada 1,00m. Deve ser 
previsto um traço ou a adição de aditivos ao cimentado que resultem em um acabamento liso 
e pouco poroso. Deve ser considerada declividade mínima de 0,5% em direção às canaletas 
ou pontos de escoamento de água. A superfície final deve ser desempenada e polida. 
4.8.5.3. Aplicação no Projeto e Referências com os Desenhos
- Circulação ao redor da quadra poliesportiva;
 
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Referências: 9P-ARQ-PGP-GER0-08-09_R00 - Paginação de piso
4.8.5.4. Normas Técnicas relacionadas
_ ABNT NBR 12255, Execução e utilização de passeios públicos.
4.8.6. Piso em Blocos Intertravados de Concreto 
4.8.6.1. Caracterização e Dimensões do Material
Blocos de concreto pré-fabricados, assentados sobre um colchão de areia, travados 
por meio de contenção lateral e atrito entre as peças. Permitem manutenção sem necessidade 
de quebrar o calçamento para a execução da obra.
Opção 1: 
- Piso em blocos retangulares de concreto de 10x10x20 cm, cor NATURAL; 
- Dimensões: Largura:10 cm; Altura: 10cm; Comprimento: 20 cm
- Modelo de referência: Multipaver ® - RETANGULAR - MP0410
ou;
Opção 2: 
- Piso em blocos 16 faces, de concreto de 9,2 cm, 4,5 cm, e 17,1 cm. 
- Dimensões: Largura: 9,2 cm, Altura: 4,5 cm, e comprimento: 17,1 cm.
- Modelo de referência: Multipaver ® - 16 FACES - MP1604
Figura 17 – imagens exemplificativas de blocos de concreto
4.8.6.2. Sequência de execução
- Os blocos serão assentados sobre camada de areia, sem rejunte para permitir 
infiltração das águas. 
4.8.6.3. Aplicação no Projeto e Referências com os Desenhos
- Estacionamento, acesso ao bicicletário do Bloco B e Pátio de serviço (carga e 
descarga);
Referências: 9P-ARQ-PGP-GER0-08-09_R00 - Paginação de piso
 
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4.8.6.4. Normas Técnicas relacionadas
_ ABNT NBR 15805, Placa de concreto para piso - Requisitos e métodos de ensaios;
_ ABNT NBR 9781, Peças de concreto para pavimentação - Especificação.
4.8.7. Piso em Blocos Vazados de Concreto - Pisograma
4.8.7.1. Caracterização e Dimensões do Material
Blocos de concreto pré-fabricados, assentados sobre camada de areia, sem 
espaçamento entre as peças. Permitem manutenção sem necessidade de quebrar o 
calçamento para a execução da obra.
Opção 1: 
- Piso em blocos vazados de concreto, cor NATURAL; 
- Dimensões: Largura: 20,5 cm; Altura: 8cm; Comprimento: 31 cm;
- Modelo de referência: Multipaver ® - GRAMA – MPGRA08B.
ou;
Opção 2: 
- Piso em blocos vazados de concreto, cor NATURAL;
- Dimensões: Largura: 29 cm, Altura: 8 cm, e comprimento: 43 cm;
- Modelo de referência: Oterprem ® - concregrama – CG304508.
Figura 18 – imagens exemplificativas de blocos vazados de concreto - opções 1 e 2 - pisograma
4.8.7.2. Sequência de execução
Os blocos serão assentados sobre camada de areia de 5 a 7cm, dispondo as peças 
sem nenhum espaçamento. O interior dos vãos das peças deve ser preenchido com camada 
de terra até a metade da altura da peça, antes do plantio da grama.
4.8.7.3. Aplicação no Projeto e Referências com os Desenhos
- Bicicletários;
Referências: 9P-ARQ-PGP-GER0-08-09_R00 - Paginação de piso
 
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4.8.7.4. Normas Técnicas relacionadas
_ABNT NBR 15805, Placa de concreto para piso - Requisitos e métodos de ensaios;
_ABNT NBR 9781, Peças de concreto para pavimentação - Especificação.
4.8.8. Piso em Areia filtrada
4.8.8.1. Caracterização e Dimensões do Material
A areia possui características excelentes como piso amortecedor de impactos. A areia, 
areão ou outro material solto que se deforma e desloca com facilidade, amortece as quedas 
por deslocação, o que permite uma paragem mais suave do movimento do corpo. 
Trata-se de um material que possui valor lúdico-pedagógico que deverá ser totalmente 
separado da área de segurança dos equipamentos.
- Piso em areia filtrada;
- Modelo de referência: areia lavada grossa 
4.8.8.2. Conexões e interfaces com os demais elementos construtivos
A área do parquinho ou playground deverá ser demarcada com meio-fio de concreto 
pré-fabricado, que irá conter a areia filtrada depositada no local.
4.8.8.3. Aplicação no Projeto e Referências com os Desenhos
- Parquinho ou Playground;
Referências: 9P-ARQ-PGP-GER0-08-09_R00 - Paginação de piso
4.8.8.4. Normas Técnicas relacionadas
_ABNT NBR 16071-3, Playgrounds - Parte 3: Requisitos de segurança para pisos 
absorventes de impacto.
4.8.9. Piso Industrial Polido em Concreto Armado
4.8.9.1. Caracterização e Dimensões do Material
Piso monolítico em concreto armado, com espessura de 10 cm, com acabamento 
polido, com pintura em resina epóxi, na cor verde; 
4.8.9.2. Sequência de execução
O piso industrial possui cura de aproximadamente 12 horas e deve ser executado por 
profissional especializado, seguindo as especificações do projeto. 
O piso de concreto armado deve considerar as características do solo e do clima local, 
para na execução:
1. compactar o solo;
 
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2. preparar o sub-leito e sub-base;
3. colocar armaduras metálicas (telas soldadas);
4. lançar, espalhar e adensar o concreto;
5. nivelar a superfície;
6. aguardar a cura do concreto – aproximadamente 12 horas;
7. polir e pintar com resina epóxi.
- Modelo de referência: Pisepoxi: Piso monolítico de alta resistência;
4.8.9.3. Conexões e interfaces com os demais elementos construtivos
No encontro entre o piso industrial de concreto (quadra) e o piso em concreto 
desempenado liso (ao redor da quadra) deverá ser colocada junta de dilatação. 
4.8.9.4. Aplicação no Projeto e Referências com os Desenhos
- Quadra poliesportiva.
Referências: 9P-ARQ-PGP-GER0-08-09_R00 - Paginação de piso
4.8.9.5. Normas Técnicas relacionadas
_ ABNT NBR 14050, Sistemas de revestimentos de alto desempenho, à base de 
resinas epoxidicas e agregados minerais.
4.8.10.Piso Tátil - Direcional e de Alerta 
4.8.10.1. Caracterização e Dimensões do Material
Piso tátil pré-moldado em concreto de alerta / direcional, assentado com argamassa 
nas áreas externas de circulação. A cor vermelha é especificada para os modelos direcional 
e alerta. A cor amarela é apenas para o modelo de alerta.
- Dimensões: placas de dimensões 25x25 cm, espessura 2,0 cm ou 2,5 cm,
- Modelo de referência: WRS acessibilidade; piso tátil concreto 25x25 cm.
Figura 19 – imagens exemplificativas de piso tátil de concreto – Cores: vermelha e amarelo
 
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4.8.10.2. Sequência de execução
As placas pré-moldadas de concreto ou argamassa devem ser assentadas
diretamente no contrapiso. Nivelar a superfície das placas com o piso adjacente, tendo como 
referência a parte baixa do piso tátil.
4.8.10.3. Conexões e interfaces com os demais elementos construtivos
Não deve haver desnível com relação ao piso adjacente, tendo como referência a parte 
baixa do piso tátil, conforme figura abaixo.
Figura 20 – imagem exemplificativa do assentamento de piso tátil de concreto.
Fonte: wrstatil.com.br/produto/piso-tatil.
4.8.10.4. Aplicação no Projeto e Referências com os Desenhos
Na sinalização da circulação, indicando o caminho a ser percorrido, desde o hall de 
entrada até portas e/ou linhas guias que servirão apoio ao deslocamento por toda a escola. O 
projeto de paginação de piso foi desenvolvido em conformidade com as normas técnicas de 
acessibilidade.
Referências: 9P-ARQ-PGP-GER0-08-09_R00 - Paginação de piso
4.8.10.5. Normas Técnicas relacionadas
_ABNT NBR 9050, Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos 
urbanos;
_ ABNT 16537, Acessibilidade – sinalização tátil no piso – Diretrizes para elaboração 
de projetos e instalação.
4.8.11.Piso Emborrachado 
4.8.11.1. Caracterização e Dimensões do Material
Piso emborrachado (em PVC), com superfície em relevo, colado sobre painel wall da 
rampa de aceso ao pavimento superior (Bloco I). Trata-se de revestimento durável, 
antiderrapante e com bom desempenho acústico.
O padrão de acabamento da superfície é texturizado em formato grão de arroz, na cor 
cinza.
- Dimensões: manta com largura de 1,40m e espessura 4,0 ou 5,0 mm;
- Modelo de referência: Mercur, piso plus, grão de arroz, cor platina.
 
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Figura 21 - imagem textura "grão de arroz"
4.8.11.2. Sequência de execução
A manta emborrachada deverá ser colada nas placas de painel wall. Importante seguir 
orientações do fabricante escolhido em relação ao tipo da cola e ao acabamento nas emendas 
da manta.
Figura 22 - imagem esquemática do piso da rampa
4.8.11.3. Aplicação no Projeto e Referências com os Desenhos
Na rampa (Bloco A – Quadra).
Referências: 
9P-ARQ-PGP-GER0-09_R00 – Paginação de Piso – Pavimento Superior
9P-ARQ-DET-QDGA-22_R00 - Circulação Vertical – Detalhes – Rampa e Escada -
Bloco A (Quadra)
 
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4.9. LOUÇAS, METAIS E COMPLEMENTOS
4.9.1. Louças 
4.9.1.1. Caracterização do Material
Com vistas a facilitar a aquisição e futuras substituições das bacias sanitárias, cubas 
e lavatórios, o projeto padrão adota todas as louças da escola na cor branco gelo e com as 
seguintes sugestões, conforme modelos de referência indicados no Anexo 8.2 - Tabela de 
Especificações de Louças, Acessórios e Metais.
4.9.1.2. Aplicação no Projeto e Referências com os Desenhos
Referências:
9P-ARQ-PLB-GER0-02-03_R00 - Planta Baixa
9P-ARQ-AMP-ADMB-47_R00 - Ampliação Bloco B - Sanitários, S. reuniões/ prof.
9P-ARQ-AMP-SERC-48-51_R00 - Ampliações Bloco C - Serviço
9P-ARQ-AMP-HIGD-52_R00 - Ampliação Bloco D - Vestiários
9P-ARQ-AMP-PDGG-55_R00 - Ampliação Bloco G - Sala de aula
9P-ARQ-AMP-PDGH-56-58_R00 - Ampliação Bloco H – Sanitários
9P-ARQ-AMP-PDGI-59_R00 - Ampliação Bloco I - Sala de aula
9P-ARQ-AMP-PDGI-60-62_R00 - Ampliação Bloco I - Sanitários
4.9.2. Metais / Plásticos
4.9.2.1. Caracterização do Material
Com vistas a facilitar a aquisição e futuras substituições de torneiras, válvulas de 
descarga e cubas de inox, o projeto padrão sugere que todos os metais da escola sejam de 
marcas difundidas em todo território nacional, conforme modelos de referência indicados no 
anexo 8.2 - Tabela de Especificações de Louças, Acessórios e Metais.
Serão sugeridos neste Memorial apenas os itens de metais aparentes, todos os 
complementos (ex.: sifões, válvulas para ralo das cubas, acabamentos dos registros) deverão 
ser incluídos na planilha orçamentária, seguindo o padrão de qualidade das peças aqui 
especificadas.
4.9.2.2. Aplicação no Projeto e Referências com os Desenhos
- Sanitários acessíveis, sala de reuniões/prof., lavandeira, vestiários funcionários, 
varanda de serviço, copa, refeitório, cozinha, vestiários acessíveis, vestiários coletivos, salas 
de aula e sanitários coletivos.
Referências: 
9P-ARQ-PLB-GER0-02-03_R00 - Planta Baixa
9P-ARQ-AMP-ADMB-47_R00 - Ampliação Bloco B - Sanitários, S. reuniões/ prof.
 
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9P-ARQ-AMP-SERC-48-51_R00 - Ampliações Bloco C - Serviço
9P-ARQ-AMP-HIGD-52_R00 - Ampliação Bloco D - Vestiários
9P-ARQ-AMP-PDGG-55_R00 - Ampliação Bloco G - Sala de aula
9P-ARQ-AMP-PDGH-56-58_R00 - Ampliação Bloco H – Sanitários
9P-ARQ-AMP-PDGI-59_R00 - Ampliação Bloco I - Sala de aula
9P-ARQ-AMP-PDGI-60-62_R00 - Ampliação Bloco I - Sanitários
4.9.3. Bancadas, Prateleiras, Divisórias e Peitoris em Granito 
4.9.3.1. Características e Dimensões do Material
Granito cinza andorinha, acabamento polido;
- Dimensões variáveis, conforme projeto, espessura: 20mm;
- Altura das Divisórias dos sanitários e vestiários coletivos: 1,80m ou 1,95m, conforme 
projetos de ampliações;
- A altura das bancadas: 80 ou 90cm, conforme projetos de ampliações. No bloco C 
(serviços) as bancadas estão a 90cm do piso. As demais bancadas (sanitários, lava-mãos, 
salas de aula e sala de professores) estão a 80cm do piso;
- Altura das prateleiras: variável, conforme projetos de ampliações;
- Peitoris instalados nas esquadrias externas, conforme detalhes de esquadrias.
4.9.3.2. Sequência de execução
A fixação das bancadas de granito só poderá ser feita após a colagem das cubas 
(realizada pela marmoraria). Para a instalação das bancadas e prateleiras de granito, deve 
ser feito um rasgo no reboco, para o chumbamento dentro da parede. Nas bancadas, haverá 
½ parede de tijolos (espessura 10cm) para apoio das bancadas e fixação com mão francesa 
metálica, se especificado em projeto. 
As prateleiras receberão apoio em mão francesa metálica, conforme especificação e
detalhamento em projeto.
4.9.3.3. Aplicação no Projeto e Referências com os Desenhos
- Sanitários acessíveis, sala de reuniões/prof., lavandeira, vestiários funcionários, 
varanda de serviço, copa, despensa, DML, utensílios, refeitório, cozinha, vestiários 
acessíveis, vestiários coletivos, salas de aula e sanitários coletivos.
Referências: 
9P-ARQ-PLB-GER0-02-03_R00 - Planta Baixa
9P-ARQ-AMP-ADMB-47_R00 - Ampliação Bloco B - Sanitários, S. reuniões/ prof.
9P-ARQ-AMP-SERC-48-51_R00 - Ampliações Bloco C - Serviço
9P-ARQ-AMP-HIGD-52_R00 - Ampliação Bloco D - Vestiários
 
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9P-ARQ-AMP-PDGG-55_R00 - Ampliação Bloco G - Sala de aula
9P-ARQ-AMP-PDGH-56-58_R00 - Ampliação Bloco H – Sanitários
9P-ARQ-AMP-PDGI-59_R00 - Ampliação Bloco I - Sala de aula
9P-ARQ-AMP-PDGI-60-62_R00 - Ampliação Bloco I - Sanitários
4.9.4. Espelhos
4.9.4.1. Características e Dimensões do Material
Os espelhos, localizados nos sanitários e vestiários, terão as dimensões indicadas no 
projeto com espessura de 4mm. Serão fixados na parede com filetes de silicone.
4.9.4.2. Sequência de execução
Os espelhos deverão ser colados na parede, sobre o revestimento cerâmico, conforme 
projetos das ampliações.
4.9.4.3. Aplicação no Projeto e Referências com os Desenhos
Referências: 
9P-ARQ-AMP-ADMB-47_R00 - Ampliação Bloco B - Sanitários, S. reuniões/ prof.
9P-ARQ-AMP-SERC-48_R00 - Ampliações Bloco C - Vestiários funcionários
9P-ARQ-AMP-HIGD-52_R00 - Ampliação Bloco D - Vestiários
9P-ARQ-AMP-PDGH-56-58_R00 - Ampliação Bloco H - Sanitários
9P-ARQ-AMP-PDGI-60-62_R00 - Ampliação Bloco I - Sanitários
4.9.5. Divisória em MDF revestido com laminado melamínico
4.9.5.1. Características e Dimensões do Material
Divisória retrátil composta por painéis articulados em MDF, com espessura mínima de 
7,0 cm, revestidos dos dois lados com laminado melamínico, cor cinza claro. São 6 folhas, 
articuladas entre si, que dividem as salas com fechamento total ou parcial, quando 
posicionadas ao longo do vão ou integram totalmente os ambientes quando armazenadas em 
área específica.
- Dimensões: 6 x (1,15x2,88x0,07).
- Modelos de referência: 
SPR Divisória Articulada LINHA STANDARD 70MM; ou
Qualiflex - divisórias retráteis / articuladas.
 
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Figura 23 - imagem divisórias articuladas
4.9.5.2. Sequência de execução
A fixação de trilhos deverá feita na viga de concreto. Executar o forro mineral e gesso 
acartonado após a fixação dos trilhos. 
4.9.5.3. Aplicação no Projeto e Referências com os Desenhos
- Salas multiuso (Bloco F); 
Referências:
9P-ARQ-FOR-GER0-10-11_R00 - Plantas de forro
9P-ARQ-PLC-MLTF-29_R00 - Planta baixa, Cortes e Detalhe - Bloco F (Multiuso)
9P-ARQ-AMP-MLTF-54_R00 - Ampliação Bloco F (Multiuso)
4.9.6. Escaninhos e Prateleiras em MDF Revestido
4.9.6.1. Características e Dimensões do Material
MDF de espessura mínima de 1.8 cm, revestido com laminado melamínico, cor 
branca, acabamento fosco. 
- Dimensões variáveis, conforme projeto.
- Espessura do MDF: 18mm.
4.9.6.2. Sequência de execução
A fixação das prateleiras e peças dos escaninhos em MDF deverá ser feita com 
parafusos e buchas de fixação, e/ou mãos francesas metálicas. 
4.9.6.3. Aplicação no Projeto e Referências com os Desenhos
- Salas de aula; 
Referências:
 
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9P-ARQ-PLB-GER0-02-03_R00 - Plantas Baixa
9P-ARQ-AMP-PDGG-55_R00 - Ampliação Bloco G - Sala de aula
9P-ARQ-AMP-PDGI-59_R00 - Ampliação Bloco I - Sala de aula
4.9.7. Mastros para Bandeira
4.9.7.1. Caracterização e Dimensões do Material
Conjunto com 3 mastros para sustentação de bandeiras em ferro galvanizado, cor 
natural, medidas conforme especificação em projeto. Para sua fixação deve ser executada 
base em concreto. 
4.9.7.2. Aplicação no Projeto e Referências com os Desenhos
- Jardim entre o pátio coberto e bloco B (administrativo)
Referências: 
9P-ARQ-PLB-GER0-02-03_R00 - Plantas Baixa
9P-ARQ-DET-GER0-40_R00 - Detalhamento Mastros para Bandeiras e Bancos
4.10. PAISAGISMO E ÁREAS EXTERNAS
O presente projeto apresenta uma sugestão de área de jardim, com forração de 
grama, de acordo com o terreno mínimo padrão – 60x80m. Caso o ente requerente dispuser 
de terreno com área superior ao padrão adotado pelo FNDE, o excedente deverá ser custeado
pelo próprio requerente.
Cabe lembrar que o projeto de paisagismo e paginação de piso externo exerce 
influência nos acessos à escola e consequentemente no projeto do muro / portões.
4.10.1.Forração de Grama 
4.10.1.1. Caracterização e Dimensões do Material
Planta herbácea de 10-20 cm de altura. A forração escolhida deverá apresentar folhas 
densas e pilosas. A densidade deverá proporcionar a formação de tapete verde uniforme e 
ornamental. A forração deverá ser adquirida na forma de rolos, pois esse formato proporciona 
maior resistência no momento do transporte e maior facilidade de manuseio e plantio.
A grama deverá ser plantada em áreas do terreno onde não houver revestimentos de 
piso. Trata-se de elemento paisagístico simples, de fácil plantio e que promove conforto 
térmico à escola e permeabilidade ao terreno. Sugere-se que, a depender da orientação solar 
do terreno, outros elementos paisagísticos podem e devem ser utilizados de modo a sombrear 
a edificação escolar.
Tendo como base o terreno mínimo de 60x80cm, os jardins estão demarcados 
conforme implantação e paginação de piso.
- tapetes enrolados (rolinhos) medindo 40cm de largura por 125cm de comprimento. 
 
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- Modelo de referência: grama Esmeralda ou Batatais
4.10.1.2. Conexões e interfaces com os demais elementos construtivos
As áreas de jardim deverão ser demarcadas com meio-fio de concreto pré-fabricado, 
que irá conter a terra depositada no local.
4.10.1.3. Sequência de execução
Deverá ser executado o preparo do solo, com a limpeza do terreno, removendo-se 
todos os obstáculos que possam atrapalhar o plantio como: ervas daninhas, entulhos etc. O 
solo deverá receber adubação. Posicionar vários rolinhos de grama ao longo da área de 
plantio; um ao lado do outro. Para facilitar a instalação deverá ser utilizada linha de nylon ou 
barbante como guia, proporcionando o alinhamento dos tapetes de grama. Os tapetes 
quebrados ou recortes deverão preencher as áreas de cantos e encontros, na fase de 
acabamento do plantio. As fissuras entre os tapetes de grama devem ser rejuntadas com terra 
de boa qualidade, e toda a forração deve ser irrigada por aproximadamente um mês.
4.10.1.4. Aplicação no Projeto e Referências com os Desenhos:
Áreas descobertas e jardins, conforme indicação de projeto.
Referências: 9P-ARQ-IMP-GER0-01_R00 - Implantação
9P-ARQ-PGP-GER0-08-09_R00 - Paginação de piso
 
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5. HIDROSSANITÁRIO
 
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5.1. INSTALAÇÕES DE ÁGUA FRIA
Para o cálculo da demanda de consumo de água do Projeto Padrão da Escola de 9
salas foram consideradas as populações equivalentes ao número de usuários previstos para 
seu estabelecimento, sem possibilidade de expansão. A demanda calculada para a 
capacidade do reservatório foi de 315 alunos e 35 funcionários, totalizando 350 pessoas, 
considerando um consumo de 50 litros/dia/pessoa e reserva para aproximadamente 1,5 dias.
Por se tratar de um projeto padrão desenvolvido para atender todo o território brasileiro 
este projeto deverá ser submetido para aprovação junto à concessionária ou outro órgão 
competente, visando obter informações sobre as características da oferta de água no local da 
instalação objeto do projeto, inquirindo em particular sobre eventuais limitações nas vazões 
disponíveis, regime de variação de pressões, características da água, constância de 
abastecimento e outras questões relevantes.
Figura 24 - croqui com alturas das instalações das salas de aula
Referência:
9P-HAG-PLB-GER0-01-04_R00 - Lançamentos Hidráulico
9P-HAG-DET-GER0-05-07_R00 - Detalhes
9P-HAG-CRT-GER0-08-09_R00 - Cortes
9P-HAG-DET-GER0-10_R00 - Detalhe Reservatório
5.1.1. Materiais e Processo Executivo
A execução dos serviços deverá obedecer:
- às prescrições contidas nas normas da ABNT e da concessionária local, específicas 
para cada instalação;
- às disposições constantes de atos legais;
 
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- às especificações e detalhes dos projetos; e
- às recomendações e prescrições do fabricante para os diversos materiais.
5.1.2. Sistema de Abastecimento
Para o abastecimento de água potável dos estabelecimentos de ensino, foi 
considerado um sistema indireto, ou seja, a água proveniente da rede pública não segue 
diretamente aos pontos de consumo, ficando armazenada em reservatório, que têm por 
finalidade principal garantir o suprimento de água da edificação em caso de interrupção do 
abastecimento pela concessionária local de água e uniformizar a pressão nos pontos e 
tubulações da rede predial. A reserva que foi estipulada é aproximadamente a 1,5 dia de 
consumo da edificação. 
A água da concessionária local, após passar pelo hidrômetro da edificação, abastecerá 
diretamente o reservatório do castelo d’água. A água, a partir do reservatório, segue pela 
coluna de distribuição predial para os blocos da edificação, como consta nos desenhos do 
projeto.
5.1.3. Castelo D’água
Trata-se de uma estrutura metálica cilíndrica, confeccionada em aço carbono, sendo 
pintura externa em esmalte sintético, na cor cinza e pintura interna em epóxi com certificado 
de potabilidade.
O projeto padrão de Instalações Hidráulicas fornecido pelo FNDE contempla 
reservatório / castelo d’água com capacidade para 40.000 litros sendo divididos em 28.000 
litros para consumo e 12.000 litros para reserva de incêndio.
A casa de máquinas, localizada abaixo do reservatório inferior, é destinada a 
instalação dos conjuntos motor-bomba para o sistema de incêndio e as bombas de 
pressurização da rede de água fria.
Referência: 9P-HAG-DET-GER0-10_R00 - Detalhe Reservatório
5.1.4. Ramal Predial
Os hidrômetros deverão ser instalados em local adequado, a 1,50m, no máximo, da 
testada do imóvel e devem ficar abrigados em caixa ou nicho, de alvenaria ou concreto. O 
hidrômetro terá dimensões e padrões conforme dimensionamento da concessionária local de 
água e esgoto.
A partir do hidrômetro, haverá uma tubulação de 50mm, em PVC Rígido, para 
abastecer o reservatório do castelo d’água. Deve haver livre acesso do pessoal do Serviço de 
Águas ao local do hidrômetro de consumo.
5.1.4.1. Tubulações Embutidas
 
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Para a instalação de tubulações embutidas em paredes de alvenaria, os tijolos deverão 
ser recortados cuidadosamente com talhadeira, conforme marcação prévia dos limites de 
corte.
As tubulações embutidas em paredes de alvenaria serão fixadas pelo enchimento do 
vazio restante nos rasgos com argamassa de cimento e areia. Quando necessário, as 
tubulações, além do referido enchimento, levarão grapas de ferro redondo, em número e 
espaçamento adequados, para manter inalterada a posição do tubo.
Não se permitirá a concretagem de tubulações dentro de coluna, pilares ou outros 
elementos estruturais.
As passagens previstas para as tubulações, através de elementos estruturais, deverão 
ser executadas antes da concretagem, conforme indicação das posições das tubulações 
previstas no projeto.
5.1.4.2. Tubulações Aéreas
Todas as tubulações aparentes deverão ser pintadas e sustentadas por abraçadeiras 
galvanizadas com espaçamento adequado ao diâmetro, de modo a impedir a formação de 
flechas. Deverão ser utilizadas as cores previstas em norma.
Todas as linhas verticais deverão estar no prumo e as horizontais correrão paralelas 
às paredes dos prédios, devendo estar alinhadas.
Na medida do possível, deverão ser evitadas tubulações sobre equipamentos 
elétricos.
As travessias de tubos em paredes deverão ser feitas, de preferência, 
perpendicularmente a elas.
5.1.4.3. Tubulações Enterradas
Todos os tubos serão assentados de acordo com alinhamento, elevação e com a 
mínima cobertura possível, conforme indicado no projeto.
A tubulação poderá ser assentada sobre embasamento contínuo (berço), constituído 
por camada de concreto simples.
As canalizações de água fria não poderão passar dentro de fossas, sumidouros, caixas 
de inspeção e nem ser assentadas em valetas de canalização de esgoto.
Reaterro da vala deverá ser feito com material de boa qualidade, isento de entulhos e 
pedras, em camadas sucessivas e compactadas conforme as especificações do projeto.
5.1.4.4. Materiais
Toda tubulação das colunas, ramais e distribuição da água fria será executada com 
tubos de PVC, pressão de serviço 7,5 Kgf/cm², soldáveis, de acordo com a ABNT;
Os materiais ou equipamentos que não atenderem às condições exigidas serão 
rejeitados.
 
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Os tubos de PVC, aço e cobre deverão ser estocados em prateleiras, separados por 
diâmetro e tipos característicos, sustentados por tantos apoios quantos forem necessários 
para evitar deformações causadas pelo próprio peso. O local de armazenagem precisa ser 
plano, bem nivelado e protegido do sol.
Deverão ser tomados cuidados especiais quando os materiais forem empilhados, 
verificando se o material que ficar embaixo suportará o peso colocado sobre ele.
5.1.4.5. Meios de Ligação
Tubulações Rosqueadas
O corte da tubulação deverá ser feito em seção reta, por meio de serra própria para 
corte de tubos.
As porções rosqueadas deverão apresentar filetes bem limpos que se ajustarão 
perfeitamente às conexões, de maneira a garantir perfeita estanqueidade das juntas.
As roscas dos tubos deverão ser abertas com tarraxas apropriadas, prevendo-se o 
acréscimo do comprimento na rosca que ficará dentro das conexões, válvulas ou 
equipamento.
As juntas rosqueadas de tubos e conexões deverão ser vedadas com fita ou material 
apropriado.
Os apertos das roscas deverão ser feitos com chaves adequadas, sem interrupção e 
sem retornar, para garantir a vedação das juntas.
5.1.4.6. Testes em Tubulação
Antes do recobrimento das tubulações embutidas e enterradas, serão executados 
testes visando detectar eventuais vazamentos.
Esta prova será feita com água sob pressão 50% superior à pressão estática máxima 
na instalação, não devendo descer em ponto algum da canalização, a menos de 1Kg/cm². A 
duração de prova será de 6 horas, pelo menos. A pressão será transmitida por bomba 
apropriada e medida por manômetro instalado ao sistema. Neste teste será também verificado 
o correto funcionamento dos registros e válvulas.
Após a conclusão das obras e instalação de todos os aparelhos sanitários, a instalação 
será posta em carga e o funcionamento de todos os componentes do sistema deverá ser 
verificado.
5.1.4.7. Limpeza e desinfecção
A limpeza consiste na remoção de materiais e substâncias eventualmente 
remanescentes nas diversas partes da instalação predial de água fria e na subsequente 
lavagem através do escoamento de água potável pela instalação. Para os procedimentos de 
limpeza e desinfecção verificar as recomendações preconizadas na NBR 5626 – Sistemas 
prediais de água fria e água quente - Projeto, execução, operação e manutenção
 
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5.1.4.8. Disposições construtivas
As canalizações deverão ser assentes em terreno resistente ou sobre embasamento 
adequado, com recobrimento. Onde não seja possível ou onde a canalização esteja sujeita a 
fortes compressões ou choques, ou ainda, nos trechos situados em área edificada, deverá a 
canalização ter proteção adequada ou ser executada em tubos reforçados. 
Em torno da canalização, nos alicerces, estrutura e ou em paredes por ela 
atravessadas, deverá haver necessária folga para que a tubulação possa passar e não sofrer 
influência de deformações ocorridas na edificação.
As canalizações de distribuição de água nunca serão inteiramente horizontais, 
devendo apresentar declividade mínima de 2% no sentido do escoamento. As declividades 
indicadas no projeto deverão ser consideradas como mínimas, devendo ser procedida uma 
verificação geral dos níveis, até a rede urbana, antes da instalação dos coletores.
Durante a construção e a montagem dos aparelhos, as extremidades livres das 
canalizações serão protegidas com plugues, caps ou outro tipo de proteção, não sendo 
admitido, para tal fim, o uso de buchas de madeira ou papel.
Use as conexões corretas para cada ponto. Para cada desvio ou ajuste, utilize as 
conexões adequadas para evitar os esforções na tubulação, e nunca abuse da relativa 
flexibilidade dos tubos. A tubulação em estado de tensão permanente pode provocar trincas, 
principalmente na parede das bolsas.
Todas as alterações processadas no decorrer da obra serão objeto de registro para 
permitir a apresentação do cadastro completo por ocasião do recebimento da instalação. Após 
o término da execução, serão atualizados todos os desenhos do respectivo projeto, o que 
permitirá a representação do serviço “como construído” e servirá de cadastro para a operação 
e manutenção dessa mesma instalação.
5.1.4.9. Altura dos Pontos Hidráulicos
Abaixo segue tabela para orientação quanto às alturas que deverão ser instalados os 
pontos de abastecimento de água fria nos ambientes.
Tabela 5 - altura dos pontos de água fria
Sigla Item Altura (cm) Diâmetro
AR Ar-condicionado tipo Split 250 25mm - 3/4"
BE Bebedouro Industrial 90 25mm - 1/2"
BE Bebedouro Acessível 60 25mm - 1/2"
CH Chuveiro 215 25mm - 1/2"
CH Chuveiro Acessível 220 25mm - 1/2"
DH Ducha Higiênica Acessível 50 25mm - 1/2"
LV Lavatórios 60 25mm - 1/2"
MLL Máquina de lavar louça 60 25mm - 3/4"
MLR Máquina de lavar roupa 90 25mm - 3/4"
 
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Sigla Item Altura (cm) Diâmetro
SC Máquina de secar roupa 90 25mm - 3/4"
PIA Pias cozinha e salas de aula 60 25mm - 3/4"
PR Purificador 110 25mm - 1/2"
RG Registro de gaveta com canopla cromada 45, 60 ou 180 
(ver projeto) 25mm - 3/4"
RP Registro de pressão - chuveiro comum 110 25mm - 3/4"
RP Registro de pressão - chuveiro acessível 100 25mm - 3/4"
TLR Tanque de lavar 105 25mm - 3/4"
TJ Torneira de jardim 30 25mm - 1/2"
VD Válvula de descarga 100 50mm -1 1/2"
VS Vaso sanitário com válvula de descarga 30 50mm - 1 1/2"
VR Válvula de retenção horizontal 0 50mm - 1 1/2"
5.1.5. Normas Técnicas relacionadas
_ABNT NBR 5626, Sistemas prediais de água fria e água quente — Projeto, execução, 
operação e manutenção;
_ABNT NBR 5680, Dimensões de tubos de PVC rígido;
_ABNT NBR 5683, Tubos de PVC – Verificação da resistência à pressão hidrostática 
interna;
_ABNT NBR 10281, Torneiras – Requisitos e métodos de ensaio;
_ABNT NBR 16749, Aparelhos sanitários - Misturadores - Requisitos e métodos de 
ensaio
_ABNT NBR 16727-2, Bacia sanitária - Parte 2: Procedimento para instalação
ABNT NBR 16728-2, Tanques, lavatórios e bidês Parte 2: Procedimento para 
instalação
ABNT NBR 16731-2, Mictórios - Parte 2: Procedimento para instalação
_ABNT NBR 13713, Instalações hidráulicas prediais – Aparelhos automáticos 
acionados mecanicamente e com ciclo de fechamento automático – Requisitos e métodos de 
ensaio;
_ABNT NBR 14011, Aquecedores instantâneos de água e torneiras elétricas –
Requisitos;
_ABNT NBR 14121, Ramal predial - Registro tipo macho em ligas de cobre - Requisitos
_ABNT NBR 14162, Aparelhos sanitários – Sifão – Requisitos e métodos de ensaio;
_ABNT NBR 14877, Ducha Higiênica – Requisitos e métodos de ensaio;
_ABNT NBR 14878, Ligações flexíveis para aparelhos hidráulicos sanitários –
Requisitos e métodos de ensaio;
 
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_ABNT NBR 15206, Instalações hidráulicas prediais – Chuveiros ou duchas –
Requisitos e métodos de ensaio;
_ABNT NBR 15423, Válvulas de escoamento – Requisitos e métodos de ensaio;
_ABNT NBR 15704-1, Registro – Requisitos e métodos de ensaio – Parte 1: Registros 
de pressão;
_ABNT NBR 15705, Instalações hidráulicas prediais – Registro de gaveta – Requisitos 
e métodos de ensaio;
_ABNT NBR 15857, Válvula de descarga para limpeza de bacias sanitárias –
Requisitos e métodos de ensaio; 
_Normas Regulamentadoras do Capítulo V - Título II, da CLT, relativas à Segurança e 
Medicina do Trabalho:
NR 24 - Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho;
DMAE - Código de Instalações Hidráulicas;
EB-368/72 - Torneiras;
NB-337/83 - Locais e Instalações Sanitárias Modulares.
5.2. INSTALAÇÕES DE ÁGUAS PLUVIAIS
A captação das águas pluviais foi definida de duas formas: através das calhas de 
cobertura e das calhas de piso.
As águas de escoamento superficial serão coletadas por caixas de ralo, distribuídas 
pelo terreno conforme indicação do projeto. Dessas caixas sairão condutores horizontais que 
as interligam com as caixas de inspeção.
Deverá ser verificado junto ao município onde haverá a construção da edificação, há 
necessidade de reservatório de amortecimento, que deverá ser dimensionado conforme as 
normativas locais. 
O projeto de drenagem de águas pluviais compreende:
- Calhas de cobertura: para a coleta das águas pluviais provenientes de parte interna 
da cobertura dos blocos e pátio;
- Condutores verticais (AP): para escoamento das águas das calhas de cobertura até 
as caixas de inspeção ou calhas de piso situadas no terreno;
- Ralos hemisféricos (RH): ralo tipo abacaxi nas junções entre calhas de cobertura e 
condutores verticais para impedir a passagem de detritos para a rede de águas pluviais;
- Caixa de inspeção (CI): para inspeção da rede, com dimensões de 60x60cm, 
profundidade conforme indicado em projeto, com tampa de ferro fundido 60x60cm tipo leve, 
removível;
- Ramais horizontais: tubulações que interligam as caixas de inspeção e poços de 
visita, escoando águas provenientes dos condutores verticais e águas superficiais 
provenientes das áreas gramadas;
 
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- Cisternas: Conjunto formado por seis cisternas modulares verticais, instaladas na 
face externa da quadra poliesportiva, que irá armazenar, para reuso, a água pluvial captada 
nesta cobertura.
Referências: 
9P-HEG-PLB-GER0-01-06_R00 - Lançamento Pluvial e Esgoto
9P-HEG-DET-GER0-07-09_R00 - Detalhes
5.2.1. Materiais e Processo Executivo
A execução dos serviços deverá obedecer:
- às prescrições contidas nas normas da ABNT, específicas para cada instalação;
- às disposições constantes de atos legais;
- às especificações e detalhes dos projetos; e
- às recomendações e prescrições do fabricante para os diversos materiais.
5.2.1.1. Materiais
As calhas serão confeccionadas com chapas de aço galvanizado, já os condutores 
verticais e horizontais serão confeccionados em PVC rígido (PVC-R), com diâmetros de até 
150mm. Tubulações com diâmetros acima de 150mm deverão ser de vinilfort.
Os tubos de PVC deverão ser estocados em prateleiras, separados por diâmetro e 
tipos característicos, sustentados por tantos apoios quantos forem necessários para evitar 
deformações causadas pelo próprio peso. O local de armazenagem precisa ser plano, bem 
nivelado e protegido do sol.
Deverão ser tomados cuidados especiais quando os materiais forem empilhados, 
verificando se o material que ficar embaixo suportará o peso colocado sobre ele.
Para maiores informações referente ao desenvolvimento e tipo de chapa a ser 
empregada nas calhas e rufos, verificar o item 4.5. Coberturas, deste memorial.
5.2.1.2. Calhas
As calhas devem, sempre que possível, ser fixadas centralmente sob a extremidade 
da cobertura e o mais próximo dela. As calhas não poderão ter profundidade menor que a 
metade da sua largura maior.
As calhas, por serem metálicas, deverão ser providas de juntas de dilatação e 
protegidas devidamente com uma demão de tinta antiferruginosa.
As declividades deverão ser uniformes e nunca inferiores a 0,5%, ou seja, 5 mm/m.
5.2.1.3. Condutores Horizontais e Verticais
Os condutores verticais serão alojados dentro de shafts projetados para recebê-los. 
Serão em tubos de PVC e de diâmetros de 100 mm e de 150 mm conforme o caso.
 
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Os condutores horizontais serão do tipo aéreo. Enquanto os condutores no nível térreo 
serão enterrados.
5.2.1.4. Tubulações Aéreas
Todas as tubulações aparentes deverão ser pintadas e sustentadas por abraçadeiras 
galvanizadas com espaçamento adequado ao diâmetro, de modo a impedir a formação de 
flechas. Deverão ser utilizadas as cores previstas em norma.
Todas as linhas verticais deverão estar no prumo e as horizontais correrão paralelas 
ao teto e/ou piso, devendo estar alinhadas.
As travessias de tubos em paredes deverão ser feitas, de preferência, 
perpendicularmente a elas.
As passagens previstas para as tubulações, através de elementos estruturais, deverão 
ser executadas antes da concretagem, conforme indicação das posições das tubulações 
previstas no projeto.
5.2.1.5. Tubulações Enterradas
Todos os tubos serão assentados de acordo com alinhamento, elevação e com a 
mínima cobertura possível, conforme indicado no projeto.
A tubulação poderá ser assentada sobre embasamento contínuo (berço), constituído 
por camada de concreto simples.
Reaterro da vala deverá ser feito com material de boa qualidade, isento de entulhos e 
pedras, em camadas sucessivas e compactadas conforme as especificações do projeto.
5.2.1.6. Cisternas
As cisternas serão instaladas em uma das laterais da quadra poliesportiva. Trata-se 
de um conjunto com 6 (seis) cisternas verticais modulares de polietileno, cada uma com 
capacidade de armazenar 600L de água pluvial para reuso. Os módulos serão apoiados em 
estrutura de concreto e interligados por tubulação de PVC-R de 100mm para abastecimento 
na parte superior e por engate flexível de ½” na parte inferior.
- Modelo de referência: Forlev – Tanque Slim de Polietileno 600L
 
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Figura 25 – imagem exemplificativa de croqui da cisterna vertical modular.
5.2.1.7. Disposições construtivas
A instalação predial de água pluvial se destina exclusivamente ao recolhimento e 
condução da água de chuva, não se admitindo quaisquer interligações com outras instalações 
prediais. Quando houver risco de penetração de gases, deve ser previsto dispositivo de 
proteção contra o acesso deles ao interior da instalação.
As canalizações deverão ser assentes em terreno resistente ou sobre embasamento 
adequado, com recobrimento. Onde não seja possível ou onde a canalização esteja sujeita a 
fortes compressões ou choques, ou ainda, nos trechos situados em área edificada, deverá a 
canalização ter proteção adequada ou ser executada em tubos reforçados. 
Em torno da canalização, nos alicerces, estrutura e ou em paredes por ela 
atravessadas, deverá haver necessária folga para que a tubulação possa passar e não sofrer 
influência de deformações ocorridas na edificação.
Para cada desvio ou ajuste, utilize as conexões adequadas para evitar os esforções 
na tubulação, e nunca abuse da relativa flexibilidade dos tubos. A tubulação em estado de 
tensão permanente pode provocar trincas, principalmente na parede das bolsas.
Todas as alterações processadas no decorrer da obra serão objeto de registro para 
permitir a apresentação do cadastro completo por ocasião do recebimento da instalação. Após 
o término da execução, serão atualizados todos os desenhos do respectivo projeto, o que 
permitirá a representação do serviço “como construído” e servirá de cadastro para a operação 
e manutenção dessa mesma instalação.
As declividades indicadas no projeto serão consideradas como mínimas, devendo ser 
procedida uma verificação geral dos níveis até a rede urbana, antes da instalação dos 
coletores.
 
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Os tubos, de modo geral, serão assentados com a bolsa voltada no sentido oposto ao 
do escoamento.
As caixas de areia serão de alvenaria de tijolos revestidas com argamassa de cimento 
e areia no traço 1:3 com tampão de ferro fundido ou grelha de ferro fundido.
Todas as tubulações aparentes serão pintadas nas cores convencionais exigidas pela 
ABNT;
5.2.2. Normas Técnicas Relacionadas
_ABNT NBR 5680, Dimensões de tubos de PVC rígido;
_ABNT NBR 5687, Tubos de PVC - Verificação da estabilidade dimensional;
_ABNT NBR 6118, Projeto de estruturas de concreto – Procedimentos;
_ABNT NBR 6493, Emprego de cores para identificação de tubulações;
_ABNT NBR 7371, Tubos de PVC - Verificação do desempenho de junta soldável;
_ABNT NBR 10844, Instalações prediais de águas pluviais – Procedimento.
5.3. INSTALAÇÕES DE ESGOTO SANITÁRIO
A instalação predial de esgoto sanitário foi baseada segundo o Sistema Dual que 
consiste na separação dos esgotos primários e secundários através de um desconector, 
conforme ABNT NBR 8160 – Sistemas prediais de esgoto sanitário – Projeto e execução.
As caixas de inspeções deverão ser localizadas nas áreas externas dos blocos. No 
projeto foram previstas três caixas de gordura para receber os efluentes provenientes das pias 
da cozinha e copas dos funcionários e professores. Todos os tubos e conexões da rede de 
esgoto deverão ser em PVC Esgoto série normal.
A destinação final do sistema de esgoto sanitário deverá ser feita em rede pública de 
coleta de esgoto sanitário, quando não houver disponível, adotar a solução individual de 
destinação de esgotos sanitários.
O sistema predial de esgotos sanitários consiste num conjunto de aparelhos, 
tubulações, acessórios e desconectores e é dividido em dois subsistemas:
Referências:
9P-HEG-PLB-GER0-01-06_R00 - Lançamento Pluvial e Esgoto
9P-HEG-DET-GER0-07-09_R00 - Detalhes
5.3.1. Subsistema de Coleta e Transporte
Todos os trechos horizontais previstos no sistema de coleta e transporte de esgoto 
sanitário devem possibilitar o escoamento dos efluentes por gravidade, através de declividade 
constante (esse valor seria o mínimo).
 
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As mudanças de direção nos trechos horizontais devem ser feitas com peças com 
ângulo central igual ou inferior a 45º. As mudanças de direção – horizontal para vertical e vice￾versa – podem ser executadas com pelas com ângulo central igual ou inferior a 90º.
Os tubos de queda serão instalados em um único alinhamento e localizados nos shafts
destinados para tal fim, conforme orientação em projeto.
As caixas de gorduras serão instaladas para receber os efluentes das pias da cozinha 
e copas dos funcionários e professores. Estas serão em concreto com diâmetro interno de 30 
ou 60 cm, conforme o caso, e deverão ser perfeitamente impermeabilizadas, providas de 
dispositivos adequados para inspeção, possuir tampa hermética em ferro fundido e 
devidamente ventiladas.
As caixas de inspeção serão confeccionadas em alvenaria com dimensões externas
de 80 x 80cm, estas receberão os dejetos provenientes dos tubos de queda e dos ramais de 
esgoto. Estas deverão possuir abertura suficiente para permitir as desobstruções com a 
utilização de equipamentos mecânicos de limpeza e tampa hermética em ferro fundido 
removível.
5.3.2. Subsistema de Ventilação
Todas as colunas de ventilação devem possuir terminais de ventilação instalados em 
suas extremidades superiores e estes devem estar a, no mínimo, 30cm acima do nível do 
telhado. As extremidades abertas de todas as colunas de ventilação devem ser providas de 
terminais tipo chaminé, que impeçam a entrada de águas pluviais diretamente aos tubos de 
ventilação.
5.3.3. Materiais e Processo Executivo
A execução dos serviços deverá obedecer:
- - às prescrições contidas nas normas da ABNT e da concessionária local, 
específicas para cada instalação;
- às disposições constantes de atos legais;
- às especificações e detalhes dos projetos; e
- às recomendações e prescrições do fabricante para os diversos materiais.
5.3.3.1. Tubulações Embutidas
Para a instalação de tubulações embutidas em paredes de alvenaria, os tijolos deverão 
ser recortados cuidadosamente com talhadeira, conforme marcação prévia dos limites de 
corte.
As tubulações embutidas em paredes de alvenaria serão fixadas pelo enchimento do 
vazio restante nos rasgos com argamassa de cimento e areia. Quando necessário, as 
tubulações, além do referido enchimento, levarão grapas de ferro redondo, em número e 
espaçamento adequados, para manter inalterada a posição do tubo.
 
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Não se permitirá a concretagem de tubulações dentro de coluna, pilares ou outros 
elementos estruturais.
As passagens previstas para as tubulações, através de elementos estruturais, deverão 
ser executadas antes da concretagem, conforme indicação das posições das tubulações 
previstas no projeto.
5.3.3.2. Tubulações Aéreas
Todas as tubulações aparentes deverão ser pintadas e sustentadas por abraçadeiras 
galvanizadas com espaçamento adequado ao diâmetro, de modo a impedir a formação de 
flechas. Deverão ser utilizadas as cores previstas em norma.
As travessias de tubos em paredes deverão ser feitas, de preferência, 
perpendicularmente a elas.
5.3.3.3. Tubulações Enterradas
Todos os tubos serão assentados de acordo com alinhamento, elevação e com a 
mínima cobertura possível, conforme indicado no projeto.
A tubulação poderá ser assentada sobre embasamento contínuo (berço), constituído 
por camada de concreto simples.
Reaterro da vala deverá ser feito com material de boa qualidade, isento de entulhos e 
pedras, em camadas sucessivas e compactadas conforme as especificações do projeto.
5.3.3.4. Materiais
Os tubos de PVC, aço e cobre deverão ser estocados em prateleiras, separados por 
diâmetro e tipos característicos, sustentados por tantos apoios quantos forem necessários 
para evitar deformações causadas pelo próprio peso. O local de armazenagem precisa ser 
plano, bem nivelado e protegido do sol. As tampas dos ralos serão em aço inox.
Deverão ser tomados cuidados especiais quando os materiais forem empilhados, 
verificando se o material que ficar embaixo suportará o peso colocado sobre ele.
5.3.3.5. Meios de Ligação
Serão utilizados tubos e conexões de PVC esgoto série normal conforme indicado no 
projeto.
Quando se usar tubos e conexões de PVC, a vedação das roscas deverá ser feita por 
meio de vedantes adequados tais como: fita teflon, solução de borracha ou equivalente.
Para execução das juntas soldadas, a extremidade do tubo deve ser cortada de modo 
a permitir seu alojamento completo dentro da conexão. As superfícies dos tubos e das 
conexões a serem unidas devem ser lixadas com lima fina e limpas com solução limpadora 
recomendada pelo fabricante. Introduzir o anel de borracha no sulco da bolsa do tubo. Ambas 
 
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as superfícies devem receber uma película fina de adesivo plástico e, por fim, introduzir a 
ponta do tubo até o fundo do anel e depois recuar aproximadamente 1 cm.
É inteiramente vedada a abertura de bolsa nos tubos. Utilize, nesse caso, uma luva 
para ligação dos tubos.
5.3.3.6. Testes em Tubulação
Todo o sistema de esgoto sanitário, incluindo o sistema de ventilação deverá ser 
inspecionado e ensaiado antes de entrar em funcionamento. Após concluída a execução, e 
antes dos ensaios, deve ser verificado se o sistema se encontra adequadamente fixado e se 
existe algum material estranho no seu interior.
Todas as canalizações da edificação deverão ser testadas com água sob pressão 
mínima de 60KPA (6 m.c.a.), durante um período mínimo de 15 minutos. No ensaio com ar 
comprimido, o ar deverá ser introduzido no interior da tubulação até que atinja uma pressão 
uniforme de 35KPA (3,5 m.c.a.), durante 15 minutos, sem a introdução de ar adicional.
Após a instalação dos aparelhos sanitários, as tubulações serão submetidas à prova 
de fumaça sob pressão mínima de 0,25KPA (0,025 m.c.a.) durante 15 minutos.
Para o correto procedimento quanto a execução do ensaio ver referência normativa na 
NBR 8160 – Sistemas prediais de esgoto sanitário – Projeto e execução.
5.3.3.7. Disposições construtivas
Os coletores enterrados deverão ser assentados em fundo de vala nivelado, 
compactado e isento de materiais pontiagudos e cortantes que possam causar algum dano à 
tubulação durante a colocação e compactação. Em situações em que o fundo de vala possuir 
material rochoso ou irregular, aplicar uma camada de areia e compactar, de forma a garantir 
o nivelamento e a integridade da tubulação a ser instalada.
Sempre que possível, após instalação e verificação do caimento os tubos, estes 
deverão receber camada de areia com recobrimento mínimo de 20 cm. Em áreas sujeitas a 
trafego de veículos aplicar camada de 10 cm de concreto para proteção da tubulação. Após 
recobrimento dos tubos poderá a vala ser recoberta com solo normal.
A fim de prevenir ações de eventuais recalques das fundações do edifício, a tubulação 
que corre no solo terá de manter a distância mínima de 8 cm de qualquer baldrame, bloco de 
fundação ou sapata.
Deverá ser deixada folga nas travessias da canalização pelos elementos estruturais, 
também para fazer face a recalques. A canalização de esgoto nunca será instalada 
imediatamente acima de reservatórios de água.
As declividades indicadas no projeto serão consideradas como mínimas, devendo ser 
procedida uma verificação geral dos níveis até a rede urbana, antes da instalação dos 
coletores. Serão adotados, como declividade mínima, os valores abaixo discriminados:
• 2,0% para tubulações com diâmetro nominal igual ou inferior a 75mm;
• 1,0% para tubulações com diâmetro nominal igual ou superior a 100mm.
 
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Os tubos, de modo geral, serão assentados com a bolsa voltada no sentido oposto ao 
do escoamento. As canalizações de esgoto predial só poderão cruzar a rede de água fria em 
cota inferior.
As extremidades das tubulações de esgotos serão vedadas, até montagem dos 
aparelhos sanitários, com bujões de rosca ou plugues, convenientemente apertados, não 
sendo permitido o emprego de buchas de papel ou madeira para tal fim. Durante a execução 
das obras serão tomadas especiais precauções para evitar-se a entrada de detritos nos 
condutores nas instalações.
Todas as tubulações aparentes serão pintadas nas cores convencionais exigidas pela 
ABNT;
Use as conexões corretas para cada ponto. Para cada desvio ou ajuste, utilize as 
conexões adequadas para evitar os esforções na tubulação, e nunca abuse da relativa 
flexibilidade dos tubos. A tubulação em estado de tensão permanente pode provocar trincas, 
principalmente na parede das bolsas.
Todas as alterações processadas no decorrer da obra serão objeto de registro para 
permitir a apresentação do cadastro completo por ocasião do recebimento da instalação. Após 
o término da execução, serão atualizados todos os desenhos do respectivo projeto, o que 
permitirá a representação do serviço “como construído” e servirá de cadastro para a operação 
e manutenção dessa mesma instalação.
5.3.4. Solução Individual de Destinação de Esgotos Sanitários
Nos municípios em que não houver rede pública de coleta de esgotos, em especial na 
região do estabelecimento de ensino, e quando as condições do solo e a legislação ambiental 
vigente permitirem, serão instaladas soluções individuais de destinação dos esgotos. Essa 
solução consiste num conjunto de fossa séptica, filtro anaeróbico e sumidouro e o projeto 
deverá ser apresentado pelo ente federado. Como complemento ao sumidouro, nos casos em 
que houver necessidade, poderá ser utilizado valas de infiltração.
O sistema deverá ser dimensionado e implantado deforma a receber a totalidade dos 
dejetos. O uso do sistema somente é indicado para:
- área desprovida de rede pública coletora de esgoto;
- alternativa de tratamento de esgoto em áreas providas de rede coletora local;
- retenção prévia dos sólidos sedimentáveis, quando da utilização de rede coletora 
com diâmetro e/ou declividade reduzidos para transporte de efluentes livre de sólidos 
sedimentáveis.
É vedado o encaminhamento ao tanque séptico de:
- águas pluviais;
- despejos capazes de causar interferência negativa em qualquer fase do processo de 
tratamento ou a elevação excessiva da vazão do esgoto afluente, como os provenientes de 
piscinas e de lavagem de reservatório de água.
 
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O dimensionamento, projeto e execução deverão obedecer às diretrizes das ABNT 
NBR 7229 – Projeto, construção e operação de sistemas de tanques sépticos e ABNT NBR 
13969 – Tanques sépticos - Unidades de tratamento complementar e disposição final dos 
efluentes líquidos - Projeto, construção e operação.
5.3.5. Normas Técnicas Relacionadas
_ABNT NBR 5680, Dimensões de tubos de PVC rígido;
_ABNT NBR 5687, Tubos de PVC - Verificação da estabilidade dimensional;
_ABNT NBR 6118, Projeto de estruturas de concreto – Procedimentos;
_ABNT NBR 6493, Emprego de cores para identificação de tubulações;
_ABNT NBR 7371, Tubos de PVC - Verificação do desempenho de junta soldável
_ABNT NBR 7229, Projeto, construção e operação de sistemas de tanques sépticos;
_ABNT NBR 7367: Projeto e assentamento de tubulações de PVC rígido para sistemas 
de esgoto sanitário;
_ABNT NBR 8160, Sistemas prediais de esgoto sanitário - Projeto e execução;
_ABNT NBR 9051, Anel de borracha para tubulações de PVC rígido coletores de 
esgoto sanitário – Especificação;
_ABNT NBR 9054, Tubo de PVC rígido coletor de esgoto sanitário - Verificação da 
estanqueidade de juntas elásticas submetidas à pressão hidrostática externa - Método de 
ensaio;
_ABNT NBR 10569, Conexões de PVC rígido com junta elástica, para coletor de 
esgoto sanitário - Tipos e dimensões - Padronização;
_ABNT NBR 10570, Tubos e conexões de PVC rígido com junta elástica para coletor 
predial e sistema condominial de esgoto sanitário - Tipos e dimensões - Padronização;
_ABNT NBR 13969, Tanques sépticos - Unidades de tratamento complementar e 
disposição final dos efluentes líquidos - Projeto, construção e operação;
_ABNT NBR 16727-2, Bacia sanitária - Parte 2: Procedimento para instalação;
ABNT NBR 16728-2, Tanques, lavatórios e bidês Parte 2: Procedimento para 
instalação;
ABNT NBR 16731-2, Mictórios - Parte 2: Procedimento para instalação _Normas 
Regulamentadoras do Capítulo V, Título II, da CLT, relativas à Segurança e Medicina do 
Trabalho:
NR 24 - Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho;
Resolução CONAMA 377 - Licenciamento Ambiental Simplificado de Sistemas de 
Esgotamento Sanitário.
 
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5.4. INSTALAÇÕES DE GÁS COMBUSTIVEL
O projeto de instalação predial de gás combustível foi baseado na ABNT NBR 13.523 
– Central de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP e ABNT NBR 15.526 – Redes de Distribuição 
Interna para Gases Combustíveis em Instalações Residenciais e Comerciais – Projeto e 
Execução.
O ambiente destinado ao projeto de instalação de gás é a cozinha, onde serão 
instalados um fogão comercial com 6 queimadores e 2 fornos, bem como um forno combinado.
O sistema será composto por quatro cilindros de 45kg de GLP e rede de distribuição 
em aço SCH-40 e acessórios conforme dados e especificações do projeto.
Quando não houver disponibilidade de fornecimento de botijões tipo P-45 de GLP, 
deverá ser adotado o sistema simples de botijões convencionais tipo P-13. A instalação será 
direta entre botijão e fogão, conforme os detalhes apresentados no projeto. Deverá ser 
verificado junto as normativas do CBM local a possibilidade de instalação de botijões 
convencionais tipo P-13. Destaca-se que os botijões de gás não são fornecidos pelo FNDE,
ficando este a cargo do Ente Federado.
Referências: 9P-HGC-PDL-GER0-01_R00 – Central de Gás, detalhamento
5.4.1. Materiais e Processo Executivo
A execução dos serviços deverá obedecer:
- às prescrições contidas nas normas da ABNT, específicas para cada instalação;
- às disposições constantes de atos legais;
- às especificações e detalhes dos projetos; e
- às recomendações e prescrições do fabricante para os diversos materiais.
As instalações de GLP são compostas, basicamente, de tubulações, medidores de 
consumo, abrigo para medidores, reguladores de pressão, registros e válvulas. 
Complementam estas instalações a central de gás e os equipamentos de consumo do GLP.
5.4.1.1. Tubulações
As tubulações das instalações de GLP são divididas em função da pressão a que está 
submetido o gás e, também, em função da localização que ocupam num projeto. Assim, elas 
se classificam em:
- Rede de Alimentação; trecho da instalação predial situado entre a central de gás e o 
regulador de 1º estágio;
- Rede de Distribuição: trata-se da tubulação, com seus acessórios, situada dentro dos 
limites da propriedade dos consumidores e destinada ao fornecimento de GLP. É constituída 
pelas redes primária e secundária;
- Rede Primária: é o trecho situado entre o regulador de primeiro estágio e o regulador 
de segundo estágio;
 
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- Rede Secundária: é o trecho situado entre o regulador de segundo estágio e os 
equipamentos de utilização do GLP.
Toda a tubulação será apoiada adequadamente, de modo a não ser deslocada, de 
forma acidental, da posição em que foi instalada. Estas não devem passar por pontos que as 
sujeitem as tensões inerentes à estrutura da edificação.
As tubulações serão perfeitamente estanques, terão caimento de 0,1%, no sentido do 
ramal geral de alimentação, e afastamento mínimo de 0,30m de outras tubulações e 
eletrodutos. No caso de SPDA e seus respectivos cabos, o afastamento, mínimo, será de 2 
(dois) metros.
5.4.1.2. Materiais
Os materiais a serem utilizados na execução das redes, primárias e secundárias, de 
GLP serão fabricados em obediência às especificações das normas, regulamentos e códigos 
específicos. Serão empregados tubos de aço galvanizado, enterrado, com proteção em fita 
anticorrosiva (2 camadas) e envelopado em 3cm de concreto.
As interligações de acessórios e aparelhos de utilização serão efetuadas com 
mangueiras flexíveis de PVC com comprimento máximo de 80cm.
As roscas serão cônicas (NPT) ou macho – cônica e fêmea – paralela (BSP). O 
vedante, para roscas, terá características compatíveis para o uso de GLP, como a fita veda￾rosca de pentatetrafluoretileno.
É proibida, por norma, a utilização de qualquer tipo de tinta ou fibras vegetais na função 
de vedantes.
5.4.1.3. Disposições construtivas
O abrigo, os recipientes de GLP e o conjunto de válvulas e regulador de 1º estágio 
devem ser instalados somente no exterior das edificações, em locais ventilados e em áreas 
onde não transitam alunos.
Dentro do abrigo devem estar a tubulação, conexões, botijões, válvulas de bloqueio 
automático, válvula de esfera e o regulador de primeiro estágio. As instalações da central 
devem permitir o reabastecimento de GLP sem interrupção de fornecimento de gás. 
Toda a instalação elétrica que se fizer necessária na área da central de gás, deve ser 
à prova de explosão e executada conforme as NBRs.
Os recipientes serão instalados ao longo do muro de divisa da propriedade, para isso, 
serão construídas uma parede e cobertura em concreto resistente ao fogo, com tempo de 
resistência mínima de duas horas, posicionada ao longo do abrigo e com altura mínima de 
2,20m, conforme projeto.
Os recipientes de gás devem distar no mínimo 1,50 de aberturas, como ralos, 
canaletas e outras que estejam em nível inferior aos recipientes. Devem, ainda, distar no 
mínimo de 3m de qualquer fonte de ignição, inclusive estacionamento de veículos e, 6m de 
qualquer outro depósito de materiais inflamáveis.
 
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A base de assentamento dos recipientes deve ser elevada - em 20cm - do piso que as 
circunda, não sendo permitida a construção do abrigo em rebaixos e recessos.
As placas de sinalização deverão ser com letras não menores que 50 mm de altura, 
em quantidade tal que possibilite a visualização de qualquer direção de acesso à central de 
GLP com os seguintes dizeres: PERIGO, INFLAMÁVEL, PROIBIDO FUMAR. No exterior do 
abrigo deverá possuir dois extintores de pó químico de 6kg cada um, estes deverão estar 
protegidos de intempéries e de fácil acesso.
Serão realizados dois ensaios de estanqueidade: o primeiro, com na rede ainda 
aparente e em toda a sua extensão e, o segundo, na liberação para o abastecimento com o 
GLP. O ensaio deverá ser realizado com pressão pneumática de 10kg/cm² por, no mínimo, 2 
horas, e ser fornecido laudo técnico das instalações juntamente com a ART do serviço.
5.4.2. Normas Técnicas Relacionadas
_ABNT NBR 6493, Emprego de cores para identificação de tubulações;
_ABNT NBR 8613, Mangueiras de PVC plastificado para instalações domésticas de 
gás liquefeito de petróleo (GLP);
_ABNT NBR 13103, Instalação de aparelhos a gás — Requisitos;
_ABNT NBR 13419, Mangueira de borracha para condução de gases GLP/GN/GNF –
Especificação;
_ABNT NBR 13523, Central de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP;
_ABNT NBR 14177, Tubo flexível metálico para instalações de gás combustível de 
baixa pressão;
_ABNT NBR 15526, Redes de distribuição interna para gases combustíveis em 
instalações residenciais e comerciais - Projeto e execução;
_ABNT NBR 15923, Inspeção de rede de distribuição interna de gases combustíveis 
em instalações residenciais e instalação de aparelhos a gás para uso residencial –
Procedimento.
5.5. SISTEMAS DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO
A classificação de risco para as edificações que compreendem os estabelecimentos 
de ensino é de risco leve, segundo a classificação de diversos Corpos de Bombeiros do país. 
São exigidos os seguintes sistemas:
• Hidrantes: sistema de proteção compreendendo os reservatórios d’água, 
canalizações, bombas de incêndio e os equipamentos de hidrantes.
• Sinalização de segurança: as sinalizações auxiliam as rotas de fuga, orientam 
e advertem os usuários da edificação. 
• Extintores de incêndio: para todas as áreas da edificação os extintores deverão 
atender a cada tipo de classe de fogo A, B e C. A locação e instalação dos extintores constam 
da planta baixa e dos detalhes do projeto. 
 
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• Iluminação de emergência: o sistema adotado foi de blocos autônomos de LED, 
com autonomia de 2 horas, instalados nas paredes, conforme localização e detalhes indicados 
no projeto.
• SPDA – Sistema de proteção contra descargas atmosféricas: o sistema 
adotado, concepções, plantas e detalhes constam no projeto.
• Alarme manual: Sistema adotado para acionamento sonoro em caso de 
incêndio.
Lembrete: Este projeto de incêndio deverá ser validado pelo Corpo de 
Bombeiros local. O Ente Federado deverá realizar as alterações necessárias até a 
aprovação.
Referências: 9P-HIN-PLD-GER0-01-02_R00 - Sinalização de Emergência
9P-HIN-PLD-GER0-03-04_R00 - Iluminação de Emergência; Extintor
9P-HIN-PLD-GER0-05-06_R00 - Alarme Manual
9P-HIN-PLD-GER0-07-09_R00 - Hidrantes
9P-HIN-CRD-GER0-10_R00 - Detalhes Hidrantes, detalhe reservatório
5.5.1. Materiais e Processo Executivo
A execução dos serviços deverá obedecer:
- às prescrições contidas nas normas da ABNT, específicas para cada instalação;
- às disposições constantes em normativos do Corpo de Bombeiros local;
- às disposições constantes de atos legais;
- às especificações e detalhes dos projetos; e
- às recomendações e prescrições do fabricante para os diversos materiais.
5.5.1.1. Sistema de Combate por Água sob Comando
O sistema de combate a incêndio por água sob comando, hidrantes, integra o 
complexo de instalações de Combate a Incêndio do edifício, devendo, portanto, ser 
considerado dentro do conceito geral de segurança contra incêndio previsto para a edificação.
O sistema de combate a incêndio por Hidrantes será composto pelos conjuntos de 
bombas exclusivas para tal finalidade, instaladas na casa de bombas localizada no castelo 
d’água metálico - conforme projeto - e interligadas pelo barrilete de sucção ao reservatório, 
que possuem uma reserva técnica de água exclusiva para incêndio com capacidade de 
12.000L. A distribuição do agente extintor água, pela edificação será através de redes de 
tubulações exclusivas e identificadas na cor vermelha. Para a alimentação dos hidrantes 
deverá ser utilizado tubulação de ferro maleável Classe 10.
O princípio de operação se dará quando ocorrer uma queda de pressão na rede de 
alimentação, em decorrência do acionamento da válvula globo angular, instalada no interior 
das caixas de hidrantes. Esta despressurização será detectada por pressostatos elétricos de 
 
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simples estágios instalados na casa de bomba e regulados com pressão diferenciada para 
sequenciamento de energização das respectivas bombas de incêndio, principal e reserva, que 
devido as suas características quando em operação somente poderá ser desligada no quadro 
elétrico, mesmo que a pressão de pressurização da rede tenha sido restabelecida.
Para uma fácil e rápida identificação de entrada de bomba em operação, o fluxo de 
água na tubulação, será monitorado por um fluxostato automático de água interligado à 
Central de Detecção e Alarme, através do módulo de monitoramento específico e de laço de 
detecção, o qual será ativado sempre que ocorrer fluxo de água através do fluxostato em 
decorrência de sinistro ou quando de realização de testes operacionais simulados através da 
abertura de qualquer Hidrante.
Os hidrantes convencionais deverão ser instalados embutidos e locados no interior de 
caixas metálicas dotadas de portas de acesso, obedecendo à altura de acionamento da 
válvula angular. Deverá ser executada sinalização específica com a finalidade de indicar seu 
posicionamento. Para maiores detalhes consultar projeto específico.
5.5.1.2. Bombas
As bombas deverão atender a necessidade do projeto de incêndio e seu equipamento 
incluirá todos os dispositivos necessários à perfeita proteção e acionamento: chaves térmicas, 
acessórios para comando automático, etc. O local destinado a instalação deverá ser de fácil 
acesso, seco, bem iluminado e ventilado e as bombas de incêndio devem ser utilizadas 
somente para este fim.
A automação da bomba principal ou de reforço deve ser executada de maneira que, 
após a partida do motor seu desligamento seja somente manual no seu próprio painel de 
comando, localizado na casa de bombas. Deverá ser previsto pelo menos um ponto de 
acionamento manual para a mesma, instalado em local seguro da edificação e que permita 
fácil acesso.
- Modelo de referência:
Bomba de Incêndio
Tipo: Motobomba Centrifuga Prevenção Contra Incêndio
Vazão: 26,90 m³/h
Hman: 37,75 mca
Potência: 7,5 cv
Tensão: trifásica
Fabricante de referência: Schneider BPI-22 R/F 2.1/2
Referências: 9P-HIN-CRD-GER0-10_R00 - Detalhes Hidrantes, detalhe reservatório
 
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5.5.1.3. Sistema de Combate por Extintores
O sistema de combate a incêndio por Extintores Portáteis integra o complexo de 
instalações de Combate a Incêndio do edifício, devendo, portanto, ser considerado dentro do 
conceito geral de segurança contra incêndio previsto para a escola.
O princípio de sua utilização se dará quando na ocorrência de sinistro de pequenas 
proporções e podendo ser debelado através do uso dos extintores localizados na área 
sinistrada. A forma de manuseio dos extintores está expressa nas etiquetas presas no cilindro, 
bem como o tipo de agente a ser empregado na extinção conforme o tipo do material 
comburente.
Os extintores estão todos identificados por sinalização específica.
Os extintores estão distribuídos conforme os padrões normalizados, adequado ao tipo 
de risco local.
A edificação é classificada pelas normas técnicas mencionadas, como 
predominantemente de risco leve, onde os riscos de incêndio presumíveis se enquadram 
classe “A” e “B”, mas também existem áreas que devido a sua finalidade operacional se 
enquadram em risco classe “C”, como casas de máquinas, subestação e salas de quadros 
elétricos.
Ressalta-se que este projeto deverá ser aprovado junto ao Corpo de Bombeiros local, 
devendo atender todas as exigências e normativos dessa instituição.
Referências: 9P-HIN-PLD-GER0-01-02_R00 - Sinalização de Emergência
9P-HIN-PLD-GER0-03-04_R00 - Iluminação de Emergência; Extintor
5.5.1.4. Sistema de Sinalização de Emergência e Rota de Fuga
O sistema de Sinalização de Emergência e Rota de Fuga integra o complexo de 
instalações de Combate a Incêndio do edifício, devendo, portanto, ser considerado dentro do 
conceito geral de segurança contra incêndio previsto para a edificação.
O Sistema de Sinalização de Emergência de Rota de Fuga visa garantir que sejam 
adotadas ações e medidas adequadas que orientem as ações de combate, facilite a 
localização dos elementos extinção de fogo e auxiliem na evacuação de pessoas pelas rotas 
de saída para escape seguro da edificação.
O sistema é composto por luminárias tipo bloco autônomo de led, tendo preso no 
defletor da mesma, placas adesivas com indicativos de sinalização, para os procedimentos a 
serem adotados naqueles espaços e também por placas normatizadas dotadas de adesivo 
com sinalizações específicas para cada finalidade e procedimento a ser adotado em situação 
de sinistro, mas também útil na orientação de deslocamento no interior da edificação. 
Os sinalizadores estão distribuídos conforme os padrões normativos, e de tal forma 
que em cada bloco da edificação seja atendido com no mínimo um sinalizador.
Referências: 9P-HIN-PLD-GER0-01-02_R00 - Sinalização de Emergência
9P-HIN-PLD-GER0-03-04_R00 - Iluminação de Emergência; Extintor
 
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5.5.1.5. Sistema alarme manual
O sistema de alarme manual é composto por central de alarme, avisadores sonoros e 
acionadores manuais. Em casos de incêndio os acionadores manuais são ligados, onde 
mandam um comando para central de alarme ligar os avisadores sonoros. Todo o sistema 
será do tipo endereçável classe “B”, ou seja, cada ponto terá um endereço localizado na 
central de alarme.
É vedada a instalação do cabo de alimentação elétrica das sirenes das sirenes no 
mesmo condulete do cabo blindado de comunicação. Para isso deverá serão instalados 
conduletes separado, conforme indicado em projeto. 
Referências: 9P-HIN-PLD-GER0-05-06_R00 - Alarme Manual
5.5.2. Normas Técnicas Relacionadas
_NR 23, Proteção Contra Incêndios;
_NR 26, Sinalização de Segurança;
_ABNT NBR 5628, Componentes construtivos estruturais - Determinação da 
resistência ao fogo;
_ABNT NBR 7195, Cores para segurança;
_ABNT NBR 6493, Emprego de cores para identificação de tubulações;
_ABNT NBR 9077, Saídas de emergência em edifícios;
_ABNT NBR 9442, Materiais de construção - Determinação do índice de propagação 
superficial de chama pelo método do painel radiante - Método de ensaio;
_ABNT NBR 10898, Sistema de iluminação de emergência;
_ABNT NBR 11742, Porta corta-fogo para saídas de emergência;
_ABNT NBR 12693, Sistema de proteção por extintores de incêndio;
_ABNT NBR 13434-1, Sinalização de segurança contra incêndio e pânico - Parte 1: 
Princípios de projeto;
_ABNT NBR 13434-2, Sinalização de segurança contra incêndio e pânico - Parte 2: 
Símbolos e suas formas, dimensões e cores;
_ABNT NBR 13434-3, Sinalização de segurança contra incêndio e pânico - Parte 3: 
Requisitos e métodos de ensaio;
_ABNT NBR 13714, Sistemas de hidrantes e de mangotinhos para combate a 
incêndio;
_ABNT NBR 14432, Exigências de resistência ao fogo de elementos construtivos de 
edificações – Procedimento;
_ABNT NBR 15200, Projeto de estruturas de concreto em situação de incêndio;
_ABNT NBR 15808, Extintores de incêndio portáteis;
_ABNT NBR 15809, Extintores de incêndio sobre rodas;
 
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_ABNT NBR 17240, Sistemas de detecção e alarme de incêndio –Projeto, instalação, 
comissionamento e manutenção de sistemas de detecção e alarme de incêndio – Requisitos; 
_Normas e Diretrizes de Projeto do Corpo de Bombeiros local;
_Regulamento para a Concessão de Descontos aos Riscos de Incêndio do Instituto de 
Resseguros do Brasil (IRB);
NR-10 - SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE 
Portaria nº 598, de 07/12/2004 (D.O.U. de 08/12/2004 – Seção 1).
Normas internacionais:
EN 13823, Reaction to fire tests for building products – Building products excluding 
floorings exposed to the thermal attack by a single burning item (SBI);
ISO 1182, Buildings materials – non-combustibility test;
ISO 11925-2, Reaction to fire tests – Ignitability of building products subjected to direct 
impingement of flame – Part 2: Single-flame source test e ASTM E662 – Standard test method 
for specific optical density of smoke generated by solid materials;
ASTM E662, Standard test method for specific optical density of smoke generated by 
solid materials.
 
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6. ELÉTRICA
 
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6.1. INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
No projeto de instalações elétricas foi definida distribuição geral das luminárias, pontos 
de força, comandos, circuitos, chaves, proteções e equipamentos. O atendimento à edificação 
foi considerado em baixa tensão, conforme a tensão operada pela concessionária local em 
220/127V ou 380/220V. Os alimentadores foram dimensionados com base no critério de 
queda de tensão máxima admissível, considerando a distância aproximada de 40 metros do 
quadro geral de baixa tensão até a subestação em poste. Caso a distância seja maior, os 
alimentadores deverão ser redimensionados.
Os circuitos que serão instalados seguirão os pontos de consumo através de 
eletrodutos, conduletes e caixas de passagem, conforme alturas identificadas na figura 17. 
Todos os materiais deverão ser de qualidade para garantir a facilidade de manutenção e 
durabilidade.
As instalações elétricas foram projetadas de forma independente para cada bloco, 
permitindo flexibilidade na construção, operação e manutenção. Os alimentadores dos 
quadros de distribuição dos blocos têm origem no QGBT, localizado na sala técnica do bloco 
A, que seguem em eletrodutos enterrados no solo conforme especificado no projeto. Os 
alimentadores foram dimensionados com base no critério de queda de tensão máxima 
admissível considerando a distância entre os quadros de distribuição e o QGBT, definidas 
pelo layout apresentado. Os alimentadores do quadro geral de bombas e os circuitos de 
iluminação e tomadas do Castelo d’água ficarão localizados dentro do volume do mesmo, em 
local apropriado para sua instalação. 
Todos os circuitos de tomadas serão dotados de dispositivos diferenciais residuais de 
alta sensibilidade para garantir a segurança. 
As luminárias especificadas no projeto preveem lâmpadas LED - Light Emitting Diode
(Diodo Emissor de Luz) - de baixo consumo de energia. Foram previstas luminárias com 
aletas para as áreas de trabalho e leitura pelo fato de proporcionar melhor conforto visual aos 
usuários já que limita o ângulo de ofuscamento no ambiente. Para as áreas de preparo e 
manipulação de alimentos também foi especificado este tipo de luminária. 
O acionamento dos comandos das luminárias é feito por seções, sempre no sentido 
das janelas para o interior dos ambientes. Dessa forma aproveita-se melhor a iluminação 
natural ao longo do dia, permitindo acionar apenas as seções que se fizerem necessária, 
racionalizando o uso de energia.
Referências: 
9P-ELE-DIG-GER0-01_220-127V_R00 – Diagrama Unifiliar
9P-ELE-IMP-GER0-02_220-127V_R00 – Distribuição da Rede Elétrica
9P-ELE-IMP-GER0-03_220-127V_R00 – Iluminação Externa
9P-ELE-PLB-GER0-04_220-127V_R00 – Iluminação Interna e Tomadas (Blocos A e D)
9P-ELE-PLD-GER0-05_220-127V_R00 – Iluminação Interna e Tomadas (Blocos B e C)
9P-ELE-PLD-GER0-06_220-127V_R00 – Iluminação Interna e Tomadas (Blocos E e F)
9P-ELE-PLD-GER0-07_220-127V_R00 – Iluminação Interna e Tomadas (Blocos G e H)
 
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Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais - DIGAP
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9P-ELE-PLD-GER0-08_220-127V_R00 – Iluminação Interna e Tomadas (Bloco I)
ou
9P-ELE-DIG-GER0-01_380-220V_R00 – Diagrama Unifiliar
9P-ELE-IMP-GER0-02_380-220V_R00 – Distribuição da Rede Elétrica
9P-ELE-IMP-GER0-03_380-220V_R00 – Iluminação Externa
9P-ELE-PLB-GER0-04_380-220V_R00 – Iluminação Interna e Tomadas (Blocos A e D)
9P-ELE-PLD-GER0-05_380-220V_R00 – Iluminação Interna e Tomadas (Blocos B e C)
9P-ELE-PLD-GER0-06_380-220V _R00 – Iluminação Interna e Tomadas (Blocos E e F)
9P-ELE-PLD-GER0-07_380-220V _R00 – Iluminação Interna e Tomadas (Blocos G e H)
9P-ELE-PLD-GER0-08_380-220V _R00 – Iluminação Interna e Tomadas (Bloco I)
6.1.1. Materiais e Processo Executivo
A execução dos serviços deverá obedecer:
- às prescrições contidas nas normas da ABNT e normas da concessionária local, 
específicas para cada instalação;
- às disposições constantes de atos legais;
- às especificações e detalhes dos projetos; e
- às recomendações e prescrições do fabricante para os diversos materiais.
6.1.1.1. Caixas de Derivação
As caixas de derivação serão do tipo de PVC e deverão ser empregadas em todos os 
pontos de entrada e/ou saída dos condutores na tubulação, em todos os pontos de instalação 
de luminárias, interruptores, tomadas ou outros dispositivos.
As caixas embutidas nas lajes serão firmemente fixadas nos moldes, às caixas 
embutidas nas paredes deverão facear o paramento de alvenaria – de modo a não resultar 
excessiva profundidade depois de concluído o revestimento – e serão niveladas e aprumadas.
6.1.1.2. Caixas de Passagem
As caixas de passagem, no que diz respeito à sua instalação, obedecerão às normas 
da ABNT atinentes ao assunto. O posicionamento das caixas deverá ser verificado no projeto 
de instalações elétricas.
6.1.1.3. Eletrodutos e Eletrocalhas
Os eletrodutos que seguem até o quadro de alimentação geral deverão ser em PVC 
rígido roscável. Os eletrodutos aparentes deverão ser de aço galvanizado. Os eletrodutos 
embutidos (piso e no entreforro) deverão ser em PVC flexível corrugado. Os diâmetros
deverão seguir rigorosamente os fixados em projeto.
 
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Não poderão ser usadas curvas com deflexões menores que 90º. Todas as curvaturas 
de eletrodutos deverão ser realizadas utilizando curva tipo longa, e não mais que duas entre 
caixas de passagem. A cada duas curvas no eletroduto deverá ser utilizada uma caixa, sendo 
que todas devem possuir tampa.
Antes da enfiação todos os eletrodutos e caixas deverão estar convenientemente 
limpos e secos. Todo cabeamento deverá ser identificado nas duas pontas por meio de 
anilhas.
Nas juntas de dilatação o eletroduto deverá ser embuchado por tubo de maior 
diâmetro, garantindo-se continuidade e estanqueidade.
Os eletrodutos, eletrocalhas e eletrodutos flexíveis metálicos, deverão ter continuidade 
(interligando-se caso sejam interrompidos por trechos não metálicos) e serem aterrados em 
uma ou ambas as extremidades.
Tanto as eletrocalhas como os seus acessórios deverão ser lisas ou perfuradas, 
fixadas por meio de pressão e por talas acopladas a eletrocalha, que facilitam a sua 
instalação.
Para terminações, emendas, derivações, curvas horizontais ou verticais e acessórios 
de conexão deverão ser empregadas peças pré-fabricadas com as mesmas características 
construtivas da eletrocalha.
As eletrocalhas deverão possuir resistência mecânica a carga distribuída mínima de 
19 kgf/m para cada vão de 2 m.
A conexão entre os trechos retos e conexões das eletrocalhas deverão ser executados 
por mata juntas, com perfil do tipo “H”, visando nivelar e melhorar o acabamento entre as 
conexões e eliminar eventuais pontos de rebarba que possam comprometer a isolação dos 
condutores.
As instalações (eletrodutos, caixas metálicas de passagem, tomadas, interruptores, 
quadros e luminárias, estruturas metálicas, dutos de ar-condicionado) deverão ser conectadas 
ao condutor de proteção (TERRA).
6.1.1.4. Fios e Cabos
Os condutores serão instalados de forma que não estejam submetidos a esforços 
mecânicos incompatíveis com sua resistência, o que prevalece, também, para o seu 
isolamento e/ou revestimento.
As emendas e derivações serão executadas de modo a assegurarem resistência 
mecânica adequada e contato elétrico perfeito e permanente por meio de um conector 
apropriado ou de solda e deverão ser executadas sempre em caixas de passagem.
Os alimentadores dos quadros elétricos, advindos do Quadro Geral de Baixa Tensão 
(QGBT) serão de alta condutividade, classe de isolamento de 0,6/1KV, com isolação 
termoplástica, com temperatura limite de 90°C em regime, com cobertura protetora do tipo 
XLPE (Composto termofixo à base de polietileno reticulado).
Os fios ou cabos dos pontos de tomadas, iluminação e demais pontos elétricos serão 
de cobre de alta condutividade, classe de isolamento 450/750 V, com isolação termoplástica, 
 
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com temperatura limite de 70° C em regime, com cobertura protetora de cloreto de polivinila 
(PVC).
Os circuitos alimentadores que apresentam bitolas de seção maiores ou iguais a 
#120mm², em cada fase, poderão ser substituídos por cabos duplos ou triplos cuja seção da 
bitola seja superior ou igual. Ex: fase R com condutor cuja seção é de #300mm² poderá ser 
substituído por 2x#150mm², ficando o executor responsável pelo redimensionamento dos 
condutos.
A bitola mínima dos condutores a serem usadas serão de secção: # 2,5 mm² para as 
instalações elétricas em geral.
Deverá ser utilizado o sistema Duplix por identificador da Pial ou similar Hellerman, o 
mesmo deverá ser executado junto a entrada do disjuntor de proteção e terminação do circuito 
(tomada, plug, interruptor, etc).
As emendas dos condutores de secção até 4,00 mm² poderá ser feita com utilização 
de fita isolante de auto fusão para isolamento das conexões, e com cobertura final com fita 
isolante plástica. Acima dessa bitola deverão ser utilizados conectores apropriados.
A identificação dos condutores deverá obedecer às seguintes convenções:
A - CIRCUITOS BIFÁSICOS
• Fase A - Preto
• Fase B - Vermelho
• Neutro - Azul claro
• Retorno - Amarelo
• Terra (PE Proteção) - Verde
B – ELETRICA COMUM 
• Fase - Preto
• Neutro - Azul claro (Identificado)
• Terra (PE Proteção) - Verde
6.1.1.5. Disjuntores
Todos os condutores deverão ser protegidos por disjuntores compatíveis com suas 
respectivas capacidades nominais, de acordo com o projeto elétrico.
Os disjuntores monopolares e bipolares de caixa moldada deverão ser da marca 
Siemens ou MGE, modelo 5SX1 série N, sem compensação térmica de carcaça, mecanismo 
de operação manual com abertura mecanicamente livre, para operações de abertura e 
fechamento, dispositivo de disparo, eletromecânico, de ação direta por sobrecorrente e 
dispositivo de disparo de ação direta e elemento térmico para proteção contra sobrecargas 
prolongadas.
 
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Disjuntores: Para circuitos bifásicos ou trifásicos deverão ser utilizados disjuntores 
conjugados pelo fabricante. É proibida a utilização de disjuntores acoplados na obra.
Deverá ser utilizado trava disjuntores nos quadros para evitar escorregamento dos 
mesmos.
6.1.1.6. Quadros Elétricos
Para atendimento às diversas áreas do prédio existirão quadros elétricos designados 
pelo sistema de nomenclatura alfanumérico relacionado com o local da instalação. Os locais 
de instalação de cada quadro estão indicados nos projetos. Todos os quadros abrigarão os 
disjuntores de proteção dos diversos circuitos de iluminação e tomada, assim como os 
equipamentos de comando e controle do sistema de supervisão predial. Os circuitos serão 
identificados por relação anexa à própria tampa do quadro.
6.1.1.7. Interruptores e Tomadas
Os comandos da iluminação serão feitos por meio de interruptores situados nas 
próprias salas. O posicionamento das unidades seguirá o projeto elétrico e projeto 
arquitetônico de layout.
Os interruptores serão da linha Nereya, Pial ou equivalente. As tomadas de uso geral, 
salvo quando houver indicação contrária, serão do tipo Padrão Brasileiro, 2P+T, 10 A ou 20A, 
com identificador de tensão e pino terra, da mesma linha dos interruptores. As tomadas de 
informática serão do tipo dedicado à rede estabilizada, cor vermelha, padrão brasileiro 2P+T, 
20А, Pial ou equivalente, com identificador de tensão.
6.1.1.8. Luminárias
São previstas luminárias com lâmpadas LED nas potências especificadas. Poderão 
ainda ser utilizados outros tipos de luminárias/lâmpadas, desde que observada à equivalência 
entre índices como luminância e eficiência luminosa/ energética.
Todas as luminárias serão metálicas, ligadas ao fio terra, não se admitindo em 
nenhuma hipótese luminárias de madeira ou qualquer outro material combustível, conforme 
relação abaixo:
- Arandelas LED sobrepor 24W, branco frio, referência: iluminim ou similar;
- Luminárias de embutir em forro de gesso ou modulado com perfil “T”, com barra de 
LED 17W, referência minotauro 2PE soft Itaim ou similar;
- Luminárias de embutir em forro de gesso ou modulado com perfil “T”, com barra de 
LED 39W, refletor e aleta, referência 2005 led soft Itaim ou similar;
- Lâmpadas tubulares LED T8 18E, com calha acoplada, referência taschibra ou 
similar;
- Refletores LED Slim 200W, branco frio, referência iluminim ou similar;
- Spots balizadores LED 12W, branco frio, referência iluminim ou similar.
 
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Foram projetados pontos de iluminação de emergência, em um circuito individual, de 
acordo com a NBR 10898. As luminárias de emergência deverão ser ligadas em módulos 
especificados para a alimentação dessas luminárias na falta de energia, conforme esquema 
constante em projeto e relação abaixo:
- Bloco autônomo não permanente de sobrepor para aclaramento, com lâmpada 
fluorescente compacta de 1x11W, bateria selada de 6Vx7Ah, 900 lumens e autonomia 
superior a 1h
- Bloco autônomo não permanente de sobrepor, com lâmpada fluorescente compacta 
de 2x11W, bateria selada de 6Vx7Ah, 1800 lumens e autonomia superior a 1h, com inscrição 
“saída” em uma das faces.
6.1.1.9. Disposições construtivas
O Ente Federado deverá submeter o projeto de instalações elétricas às entidades 
locais com jurisdição sobre o assunto e ajustará quaisquer exigências ou alterações impostas 
pelas autoridades.
Todas as instalações elétricas serão executadas com esmero e bom acabamento, os 
condutores, condutos e equipamentos cuidadosamente dispostas nas respectivas posições e 
firmemente ligados às estruturas de suporte e aos respectivos pertences, formando um 
conjunto mecânico eletricamente satisfatório e de boa qualidade.
Os ramais de entrada e medição serão executados em conformidade com as normas 
da concessionária local, abrangendo condutores e acessórios – instalados a partir do ponto 
de entrega até o barramento geral de entrada – caixa de medição e proteção, caixa de 
distribuição, os ramais de medidores, quadros, etc.
Será de responsabilidade da CONSTRUTORA/CONTRATADA para execução dos 
serviços de instalações elétricas, a apresentação de projeto específico para subestação, 
contemplando os requisitos exigidos pela concessionária local.
Todas as extremidades livres dos tubos serão, antes da concretagem e durante a 
construção, convenientemente obturadas, a fim de evitar a penetração de detritos e umidade. 
Deverão ser previstas passagens para as tubulações antes da concretagem.
Todas as tubulações das instalações aparentes serão pintadas nas cores 
convencionais exigidas pela ABNT.
6.1.2. Normas Técnicas Relacionadas
Conforme descrito no item 6.1.1, deverão ser consultadas normas da concessionária 
local, específicas para cada instalação;
_NR 10, Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade;
_ABNT NBR 5123, Relé fotelétrico e tomada para iluminação - Especificação e método 
de ensaio;
_ABNT NBR 5349, Cabos nus de cobre mole para fins elétricos - Especificação;
 
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_ABNT NBR 5370, Conectores de cobre para condutores elétricos em sistemas de 
potência;
_ABNT NBR 5410, Instalações elétricas de baixa tensão;
_ABNT NBR 5461, Iluminação;
_ABNT NBR 5471, Condutores elétricos;
_ABNT NBR 8133, Rosca para tubos onde a vedação não é feita pela rosca -
Designação, dimensões e tolerâncias;
_ABNT NBR 9312, Receptáculo para lâmpadas fluorescentes e starters -
Especificação;
_ABNT NBR 10898, Sistema de iluminação de emergência;
_ABNT NBR 12090, Chuveiros elétricos - Determinação da corrente de fuga - Método 
de ensaio;
_ABNT NBR 12483, Chuveiros elétricos - Padronização;
_ABNT NBR 14011: Aquecedores instantâneos de água e torneiras elétricas -
Requisitos;
_ABNT NBR 14012, Aquecedores instantâneos de água e torneiras elétricas -
Verificação da resistência ao desgaste ou remoção da marcação - Método de ensaio;
_ABNT NBR 14016, Aquecedores instantâneos de água e torneiras elétricas -
Determinação da corrente de fuga - Método de ensaio;
_ABNT NBR 14417, Reatores eletrônicos alimentados em corrente alternada para 
lâmpadas fluorescentes tubulares - Requisitos gerais e de segurança;
_ABNT NBR 14418, Reatores eletrônicos alimentados em corrente alternada para 
lâmpadas fluorescentes tubulares - Prescrições de desempenho;
_ABNT NBR IEC 60061-1, Bases de lâmpadas, porta-lâmpadas, bem como gabaritos 
para o controle de intercambialidade e segurança - Parte 1: Bases de lâmpadas;
_ABNT NBR IEC 60081, Lâmpadas fluorescentes tubulares para iluminação geral;
_ABNT NBR IEC 60238, Porta-lâmpadas de rosca Edison;
_ABNT NBR IEC 60439-1, Conjuntos de manobra e controle de baixa tensão - Parte 
1: Conjuntos com ensaio de tipo totalmente testados (TTA) e conjuntos com ensaio de tipo 
parcialmente testados (PTTA);
_ABNT NBR IEC 60439-2, Conjuntos de manobra e controle de baixa tensão - Parte 
2: Requisitos particulares para linhas elétricas pré-fabricadas (sistemas de barramentos 
blindados);
_ABNT NBR IEC 60439-3, Conjuntos de manobra e controle de baixa tensão - Parte 
3: Requisitos particulares para montagem de acessórios de baixa tensão destinados a 
instalação em locais acessíveis a pessoas não qualificadas durante sua utilização - Quadros 
de distribuição;
_ABNT NBR IEC 60669-2-1, Interruptores para instalações elétricas fixas residenciais 
e similare -: Requisitos particulares - Interruptores eletrônicos;
 
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_ABNT NBR IEC 60884-2-2, Plugues e tomadas para uso doméstico e análogo - Parte 
2-2: Requisitos particulares para tomadas para aparelhos;
_ABNT NBR ISSO/CIE 8995-1, Iluminação de ambientes de trabalho;
_ABNT NBR NM 243, Cabos isolados com policloreto de vinila (PVC) ou isolados com 
composto termofixo elastomérico, para tensões nominais até 450/750 V, inclusive - Inspeção 
e recebimento;
_ABNT NBR NM 244, Condutores e cabos isolados - Ensaio de centelhamento;
_ABNT NBR NM 247-1, Cabos isolados com policroreto de vinila (PVC) para tensões 
nominais até 450/750 V - Parte 1, Requisitos gerais (IEC 60227-1, MOD);
_ABNT NBR NM 247-2, Cabos isolados com policloreto de vinila (PVC) para tensão 
nominais até 450/750 V, inclusive - Parte 2: Métodos de ensaios (IEC 60227-2, MOD);
_ABNT NBR NM 247-3, Cabos isolados com policloreto de vinila (PVC) para tensões 
nominais até 450/750 V, inclusive - Parte 3: Condutores isolado (sem cobertura) para 
instalações fixas (IEC 60227-3, MOD);
_ABNT NBR NM 247-5, Cabos isolados com policloreto de vinila (PVC) para tensões 
nominais até 450/750 V, inclusive - Parte 5: Cabos flexíveis (cordões) (IEC 60227-5, MOD);
_ABNT NBR NM 287-1: Cabos isolados com compostos elastoméricos termofixos, 
para tensões nominais até 450/750 V, inclusive - Parte 1: Requisitos gerais (IEC 60245-1, 
MOD);
_ABNT NBR NM 287-2, Cabos isolados com compostos elastoméricos termofixos, 
para tensões nominais até 450/750 V, inclusive - Parte 2: Métodos de ensaios (IEC 60245-2 
MOD);
_ABNT NBR NM 287-3, Cabos isolados com compostos elastoméricos termofixos, 
para tensões nominais até 450/750 V, inclusive - Parte 3: Cabos isolados com borracha de 
silicone com trança, resistentes ao calor (IEC 60245-3 MOD);
_ABNT NBR NM 287-4, Cabos isolados com compostos elastoméricos termofixos, 
para tensões nominais até 450/750 V, inclusive - Parte 4: Cordões e cabos flexíveis (IEC 
60245-4:2004 MOD);
_ABNT NBR NM 60454-1, Fitas adesivas sensíveis à pressão para fins elétricos - Parte 
1: Requisitos gerais (IEC 60454-1:1992, MOD);
_ABNT NBR NM 60454-2, Fitas adesivas sensíveis à pressão para fins elétricos - Parte 
2: Métodos de ensaio (IEC 60454-2:1992, MOD);
_ABNT NBR NM 60454-3, Fitas adesivas sensíveis à pressão para fins elétricos - Parte 
3: Especificações para materiais individuais - Folha 1: Filmes de PVC com adesivos sensíveis
à pressão (IEC 60454-3-1:1998, MOD);
_ABNT NBR NM 60669-1, Interruptores para instalações elétricas fixas domésticas e 
análogas - Parte 1: Requisitos gerais (IEC 60669-1:2000, MOD);
_ABNT NBR NM 60884-1, Plugues e tomadas para uso doméstico e análogo - Parte 
1: Requisitos gerais (IEC 60884-1:2006 MOD).
 
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Normas internacionais:
ASA – American Standard Association;
IEC – International Electrical Comission;
NEC – National Eletric Code;
NEMA – National Eletrical Manufactures Association;
NFPA – National Fire Protection Association;
VDE – Verbandes Desutcher Elektrote.
6.2. INSTALAÇOES DE CABEAMENTO ESTRUTURADO
O projeto de cabeamento estruturado visa atender as necessidades de um serviço 
adequado de voz e dados para a edificação, com previsão de tomadas RJ-45, incluindo os 
pontos destinados a telefones, e pontos para acesso (AP-Access Point) para rede sem fio 
(WLAN – Wireless Local Área Network). 
Deverá ser instalado um Rack de telecomunicações na sala de reunião / professores
conforme projeto. Dentro do Rack serão instalados os Patch Panel´s de dados e voz, switch,
e demais componentes que o município julgar necessário para o bom funcionamento da rede,
devendo ser realizada uma organização de todo o sistema. Todos deverão ser testados e 
encontrar-se em perfeitas condições.
A solução de sistema de cabeamento a ser adotado é o Cat 5e, meio físico definido 
para atender as necessidades de Dados e Voz para as aplicações que teremos como tráfego.
Todo o sistema de cabeamento estruturado deverá ser instalado utilizando-se de 
MUTO (Mult User Telecomunication Outlet), ou seja, todos os cabos UTP partindo do Rack 
de telecomunicações deverão ser terminados em um MUTO e através de Patch Cords
RJ45/RJ45 encaminhar-se até a posição de atendimento. A mesma orientação se aplica aos 
cabos de interligação dos ramais telefônicos aos respectivos aparelhos, locando-os e 
identificando-os nas posições de trabalho, assim como também os demais componentes 
utilizados para a construção do sistema de cabeamento estruturado, utilizando-se de tal 
topologia de instalação.
Todo o cabeamento instalado deverá ser testado e certificado junto ao fabricante, onde 
devem ser especificadas todas as garantias e benefícios do sistema de cabeamento 
estruturado em questão por um prazo não inferior a 15 anos.
Para a conexão da porta do Patch Panel à porta do equipamento ativo será utilizado 
Patch Cord. 
Tanto para dados quanto para voz, sendo utilizado Patch Cord RJ-45/RJ-45.
Para uma devida organização dos Patch Cord´s no Rack, serão instalados 
organizadores horizontais de cabos plásticos frontais e traseiros com 2U de altura ou solução 
que possua organizadores incorporados ao Patch Panel o que permitirá uma perfeita 
acomodação dos cabos de manobra bem como uma excelente organização e facilidade de 
manutenção. A conexão entre o conector RJ-45 fêmea à placa de rede do micro será feita 
com a utilização de Patch Cord RJ-45/RJ-45.
 
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A identificação deverá ser aplicada nas duas extremidades do Patch Cord no Rack e 
no Patch Panel. Para melhor visualização dos diferentes sistemas que em operação, deverão 
ser seguidas as seguintes definições.
Para padronização da identificação e visualização no rack, teremos:
• Patch Cord Backbone: Branco
• Patch Cord Cascateamento: Vermelho
• Patch Cord Dados e Voz: Azul
Referências:
9P-ECE-IMP-GER0-01_R00 - Ramais cabeamento estruturado - Planta Baixa Térreo
9P-ECE-PLD-GER0-02_R00 - Distribuição cabeamento estruturado (Blocos B e C)
9P-ECE-PLB-GER0-03_R00- Distribuição cabeamento estruturado (Blocos E e F)
9P-ECE-PLD-GER0-04_R00 - Distribuição cabeamento estruturado (Blocos G e H)
9P-ECE-PLD-GER0-05_R00 - Distribuição cabeamento estruturado – Pav. Superior (Bloco I)
6.2.1. Materiais e Processo Executivo
Generalidades
A execução dos serviços deverá obedecer:
- às prescrições contidas nas normas da ABNT, específicas para cada instalação;
- às disposições constantes de atos legais;
- às especificações e detalhes dos projetos; e
- às recomendações e prescrições do fabricante para os diversos materiais.
6.2.1.1. Eletrodutos e Eletrocalhas
Os eletrodutos que seguem até o quadro de alimentação geral deverão ser em PVC 
rígido. Os eletrodutos aparentes deverão ser de aço galvanizado. Os eletrodutos embutidos 
(piso e no entreforro) deverão ser em PVC flexível corrugado. Os diâmetros deverão seguir 
rigorosamente os fixados em projeto.
Não poderão ser usadas curvas com deflexões menores que 90º. Todas as curvaturas 
de eletrodutos deverão ser realizadas utilizando curva tipo longa, e não mais que duas entre 
caixas de passagem. A cada duas curvas no eletroduto deverá ser utilizada uma caixa, sendo 
que todas devem possuir tampa.
Antes da enfiação todos os eletrodutos e caixas deverão estar convenientemente 
limpos e secos. Todo cabeamento deverá ser identificado nas duas pontas por meio de 
anilhas.
Nas juntas de dilatação o eletroduto deverá ser embuchado por tubo de maior 
diâmetro, garantindo-se continuidade e estanqueidade.
 
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Os eletrodutos, eletrocalhas e eletrodutos flexíveis metálicos, deverão ter continuidade 
(interligando-se caso sejam interrompidos por trechos não metálicos) e serem aterrados em 
uma ou ambas as extremidades.
Tanto as eletrocalhas como os seus acessórios deverão ser lisas ou perfuradas, 
fixadas por meio de pressão e por talas acopladas a eletrocalha, que facilitam a sua 
instalação.
Para terminações, emendas, derivações, curvas horizontais ou verticais e acessórios 
de conexão deverão ser empregadas peças pré-fabricadas com as mesmas características 
construtivas da eletrocalha.
As eletrocalhas deverão possuir resistência mecânica a carga distribuída mínima de 
19 kgf/m para cada vão de 2 m.
A conexão entre os trechos retos e conexões das eletrocalhas deverão ser executados 
por mata juntas, com perfil do tipo “H”, visando nivelar e melhorar o acabamento entre as 
conexões e eliminar eventuais pontos de rebarba que possam comprometer a isolação dos 
condutores.
6.2.1.2. Ligações de Rede
Uma vez instalada a infraestrutura de cabeamento estruturado, fica a cargo do 
administrador da rede a instalação, configuração e manutenção da rede de computadores e 
telefonia. Como um exemplo da forma de instalação, sugere-se que, no armário de 
telecomunicações (Rack), os dois painéis (Patch Panels) superiores devem ser usados para 
fazer espelhamento do switch, ou seja, todas as portas do switch serão ligadas nas partes 
traseiras dos Patch Panels. Os dois Patch Panels inferiores receberão os pontos de usuários. 
Serão utilizados cabos de manobra (Patch Cords) para ligação dos pontos de rede de 
computadores.
Todos os segmentos do cabeamento horizontal deverão ser identificados, ou seja, 
deverá ser identificada a extremidade de cada cabo que interliga os Patch Panels aos pontos 
de consolidação, quando houver, ou direto às tomadas nas áreas de trabalho, bem como, as 
extremidades dos cabos que interligarão as tomadas RJ-45 fêmeas aos computadores.
Todos os pontos lógicos, deverão ser identificados na parte frontal dos Patch Panels, 
bem como, no porta-etiqueta da caixa de sobrepor responsável pela fixação das tomadas RJ￾45 fêmeas, utilizando o mesmo princípio da identificação do cabeamento horizontal.
6.2.1.3. Ligações de TV
As ligações de TV foram projetadas para o uso de antena, ligando os pontos através 
de cabo coaxial. A escolha da antena fica a critério do município. O FNDE não financia a 
antena. A antena deve ser ajustada e direcionada de forma a conseguir melhor captação do 
sinal. Caso não haja disponibilidade deste tipo de antena, esta poderá ser substituída por 
equivalente, com desempenho igual ou superior.
No caso de a escola estar localizada em região cuja recepção do sinal de TV seja de 
má qualidade, sugerimos deverá ser contratado o serviço de TV via satélite, antenas externas, 
 
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antenas internas ou a cabo. Se necessário, a instalação ficará como responsabilidade da 
empresa Contratada, assim como a garantia da qualidade do sinal de TV recebido.
A infraestrutura prevista para conexão das antenas com os pontos de TV será 
composta por eletrodutos sem fiação (secos). Para estes eletrodutos, deverá ser deixado 
arame galvanizado n.º 18 AWG (Ø = 1,0 mm) como guia.
6.2.1.4. Conexão com a Internet
Para estabelecer conexão com a Internet, é preciso que o serviço seja fornecido por 
empresas fornecedoras/ provedoras de Internet. Atualmente, existem disponíveis diversos 
tipos de tecnologias de conexão com Internet, como por exemplo, banda larga, rádio, fibra 
ótica etc. Deverão ser consultadas, na região, as tecnologias disponíveis e qual melhor se 
adapta ao local.
O administrador da rede é responsável por definir qual empresa fará a conexão e a 
forma como será feita. O administrador também possui autonomia para definir como será o 
acesso dos computadores à rede, dentro da escola.
6.2.1.5. Segurança de Rede
Devem ser montados sistemas de segurança e proteção da rede. Sugere-se que o 
acesso à Internet seja feito por meio de servidor centralizado e que sejam instalados: Firewall, 
Servidores de Proxy, Antivírus e Anti-Malware e/ou outros necessários. Também devem ser 
criadas sub-redes virtuais para separação de computadores restrito (por exemplo, da direção 
da escola) dos de uso público (por exemplo, os da Biblioteca).
6.2.1.6. Opcional - Access Point
Fica a critério do gestor local a decisão de instalar ou não ponto de acesso à rede sem 
fio (Wireless Access Point) para transmitir pela rede Wi-Fi para máquinas com esta 
habilitação. O Access Point deverá ser compatível com o padrão IEEE 802.11g.
O Access Point alcança distâncias superiores a 15 metros e pode suportar mais de 
30 aparelhos simultaneamente. É necessário, portanto, que o administrador da rede 
providencia mecanismos, como senhas e filtros de acesso a dados, de modo a garantir a 
segurança da rede.
As instalações dos Access Points estão definidas em projeto e preveem que sejam 
deixados pontos RJ-45 em nível alto (próximo ao teto, conforme projeto de cabeamento 
estruturado).
6.2.2. Normas Técnicas Relacionadas
_ABNT NBR 9886, Cabo telefônico interno CCI - Especificação;
_ABNT NBR 10488, Cabo telefônico com condutores estanhados, isolado com 
termoplástico e com núcleo protegido por capa APL - Especificação;
 
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_ABNT NBR 10501, Cabo telefônico blindado para redes internas - Especificações;
_ABNT NBR 11789, Cabos para descida de antena, de formato plano, com isolação 
extrudada de polietileno termoplástico - Especificação;
_ABNT NBR 12132, Cabos telefônicos – Ensaio de compressão - Método de ensaio;
_ABNT NBR 14424, Cabos telefônicos – Dispositivo de terminação de rede (DTR) -
Requisitos de desempenho;
_ABNT NBR 14373, Estabilizadores de tensão de corrente alternada - Potência até 3 
kVA/3 kW;
_ABNT NBR 14565, Cabeamento de telecomunicações para edifícios comerciais;
_ABNT NBR 14691, Sistemas de subdutos de polietileno para telecomunicações -
Determinação das dimensões;
_ABNT NBR 14770, Cabos coaxiais rígidos com impedância de 75 Ω para redes de 
banda larga - Especificações;
_ABNT NBR 14702, Cabos coaxiais flexíveis com impedância de 75 Ω para redes de 
banda larga - Especificação;
_ABNT NBR 15142, Cabo telefônico isolado com termoplástico e núcleo protegido por 
capa APL, aplicado para transmissão de sinais em tecnologia xDSL;
_ABNT NBR 15155-1, Sistemas de dutos de polietileno para telecomunicações - Parte 
1: Dutos de parede lisa - Requisitos;
_ABNT NBR 15204, Conversor a semicondutor - Sistema de alimentação de potência 
ininterrupta com saída em corrente alternada (nobreak) - Segurança e desempenho;
_ABNT NBR 15214, Rede de distribuição de energia elétrica - Compartilhamento de 
infraestrutura com redes de telecomunicações;
_ABNT NBR 15715, Sistemas de dutos corrugados de polietileno (PE) para 
infraestrutura de cabos de energia e telecomunicações – Requisitos.
6.3. INSTALAÇÕES DE SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS 
ATMOSFÉRICAS - SPDA
São sistemas ou dispositivos destinados a evitar os danos decorrentes dos efeitos das 
descargas atmosféricas diretas ou indiretas.
Referências: 9P-EDA-PLD-GER0-01_R00 - Malha captora e Malha de aterramento
6.3.1. Materiais e Processo Executivo
Generalidades
A execução dos serviços deverá obedecer:
- às prescrições contidas nas normas da ABNT, específicas para cada instalação;
- às disposições constantes de atos legais;
- às especificações e detalhes dos projetos; e
 
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- às recomendações e prescrições do fabricante para os diversos materiais.
Materiais
Os materiais utilizados nestas instalações serão resistentes à corrosão ou 
convenientemente protegidas. Onde houver gases corrosivos na atmosfera, o uso do cobre é 
obrigatório.
6.3.1.1. Captores Tipo Franklin
Serão de aço inoxidável com base em latão com as seguintes características:
- Altura: 300 ou 350mm;
- Número de pontas: 4 (quatro);
- Número de descidas:2 (duas).
6.3.1.2. Terminais Aéreos
Serão de aço galvanizado com as seguintes características:
- Altura: 600mm;
- Diâmetro: 10mm (3/8”);
- Fixação: horizontal, vertical, rosca mecânica ou rosca soberba.
6.3.1.3. Gaiola de Faraday
Consiste no lançamento de cabos horizontais, sobre a cobertura da edificação, de 
acordo como nível de proteção conforme NBR. Essa malha percorrerá toda a periferia da 
cobertura, bem como as periferias da casa de máquinas, caixa da escada e do reservatório 
superior.
6.3.2. Disposições construtivas
O tipo de SPDA projetado considera o volume a ser protegido com um todo e foi 
realizado de maneira a utilizar os elementos construtivos de captação natural (telhas 
metálicas), rebars (barras transversais interligadas à armadura do prédio) e diversos pontos 
de aterramento (hastes) interligadas a uma malha de cobre nú em formato de anel 
circundando todo o perímetro da edificação.
No subsistema captor, o telhado metálico será utilizado com captor natural e deverá 
ser interligado através de conexões adequadas a cabos de cobre nu que serão interligados 
aos pontos de captação aérea. Estes últimos serão interligados através de barras 
galvanizadas a fogo, denominada "rebar”, transpassadas de 20cm, conectadas com 3 clip' s 
galvanizados à malha de ferro estrutural do prédio. Esta etapa deverá ser executada no 
momento da amarração das estruturas de ferro da edificação.
 
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A conexão dos pontos de descidas, rebars com as hastes de aterramento serão 
efetuadas por meio de cordoalhas de cobre nú de 50mm² através de solda exotérmica ou 
conectores apropriados (vide projeto).
Na execução das instalações, além dos pontos mais elevados das edificações, serão 
considerados, também, a distribuição das massas metálicas, tanto exteriores como interiores, 
bem como as condições do solo e do subsolo.
Está previsto a instalação de uma caixa para equipotencialização local das partes 
metálicas da central de gás. Todas as instalações terão bom acabamento, com os seus 
captores e descidas cuidadosamente instalados e firmemente ligados às edificações, 
formando com a ligação à terra um conjunto eletromecânico satisfatório.
6.3.3. Normas Técnicas Relacionadas
_ABNT NBR 5419-1, Proteção contra descargas atmosféricas – Princípios gerais;
_ABNT NBR 5419-2, Proteção contra descargas atmosféricas – Gerenciamento de 
risco;
_ABNT NBR 5419-3, Proteção contra descargas atmosféricas – Danos físicos a 
estrutura e perigos à vida;
_ABNT NBR 5419-4, Proteção contra descargas atmosféricas – Sistemas elétricos e 
eletrônicos internos na estrutura;
_ABNT NBR 13571, Haste de aterramento aço cobreado e acessórios.
 
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7. MECÂNICA
 
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7.1. INSTALAÇÕES DE SISTEMA DE EXAUSTÂO
O projeto de exaustão por ventilação mecânica para as instalações da cozinha 
justifica-se pela necessidade de atendimento às condições de purificação e renovação do ar, 
por se tratar de ambientes de descarga de gases nocivos, provenientes da queima do GLP, e 
partículas de resíduos alimentares.
A alternativa tecnológica para a exaustão de ar adotada foi a de exaustão dutada, 
impulsionada por ventilação mecânica de exaustores axiais. Esta solução se faz necessária 
na cozinha. 
Na cozinha o ponto de maior emissão de resíduos se localiza sobre o fogão. Deverá 
ser alocado captador de exaustão tipo coifa de ilha, centralizado com relação ao fogão, 
respeitando as dimensões do equipamento e indicações de projeto.
O acionamento do exaustor comandado por interruptor simples foi descriminado nos
projetos de exaustão e de instalações elétricas. Respeitar as observações para a saída do ar 
no duto, que constam no projeto e as normas de instalação de tubulações e dutos industriais 
de fluxo.
- Modelo de referência: 
Marca: Ventisilva; Modelo: EC11-N SIROCO; galvanizado
Referências: 
9P-EEX-PLD-SERC-01_R00 – Exaustão – Planta Baixa e detalhe (Bloco C)
9P-EEX-CRD-SERC-02_R00 – Exaustão – Corte, fachada e detalhe (Bloco C)
9P-ELE-PLD-GER0-05_220-127V_R00 – Elétrica - Iluminação e Tomadas (Bloco C); ou
9P-ELE-PLD-GER0-05_380-220V_R00 – Elétrica - Iluminação e Tomadas (Bloco C)
7.1.1. Materiais e Processo Executivo
Generalidades
A execução dos serviços deverá obedecer:
- às prescrições contidas nas normas da ABNT, específicas para cada instalação;
- às disposições constantes de atos legais;
- às especificações e detalhes dos projetos; e
- às recomendações e prescrições do fabricante para os diversos materiais.
7.1.1.1. Coifas
O início do sistema é composto pela coifa ou captor, que fica instalado acima e 
abrangendo toda a área dos equipamentos de fritura e cozimento dos alimentos.
As coifas serão construídas em chapa de aço NBR-6648/ASTM A-283 Gr, com 
espessura #18 (1,21mm). Conterá, ainda, filtro metálico removível para retenção de gordura.
 
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A construção da coifa deve permitir o fácil acesso para limpeza, evitando-se pontos de 
passagem ou acúmulo de gordura em locais inacessíveis.
Todo o perímetro das coifas e as partes inferiores dos suportes dos filtros devem dispor 
de calhas coletoras dotadas de drenos tamponados para remoção eficiente de gordura e 
condensados, no mesmo material da coifa.
A distância vertical entre o equipamento de cocção e a borda inferior dos filtros deve 
ser superior a 0,75m, já a altura entre a borda inferior da coifa e a superfície de cocção não 
deverá ultrapassar a 1,20m.
7.1.1.2. Rede de dutos
Os dutos são utilizados para conduzir os gases e vapores, e serão confeccionados em 
chapa de aço NBR-6648/ASTM A-283 Gr, com espessura #18 (1,21mm). Todas as juntas 
longitudinais e as seções transversais devem ser fechadas com cordão de solda e totalmente 
estanques a vazamentos de líquidos. 
Na área externa, o duto de exaustão deverá ter em sua tela de proteção contra a 
entrada de aves e outros animais.
Os dutos devem ser providos de carretéis e de portas de inspeção com espaçamentos 
e dimensões capazes de permitir a inspeção e uma completa limpeza interna do duto. O 
acesso às portas de inspeção e carretéis deve ser mantido permanentemente desobstruído 
(NBR 14518, item 5.2.3.1).
Deverá ser instalado um damper corta-fogo com acionamento eletromecânico na 
fronteira interna da fachada do duto de exaustão.
7.1.1.3. Exaustores
Os exaustores devem atender aos requisitos operacionais do sistema de ventilação na 
condição real da instalação.
As conexões dos exaustores aos dutos de aspiração e descarga devem ser flangeadas 
e aparafusadas com o uso de elementos flexíveis. O material da conexão flexível deve ser 
incombustível e estanque a líquidos na superfície interna e com características mecânicas 
próprias para operar em equipamento dinâmico. Suas emendas longitudinais, além de 
estanques, devem ser transpassadas de no mínimo 75 mm. O material empregado deve 
propiciar no mínimo uma resistência ao fogo de 1 h.
O conjunto motor ventilador deve ser montado sobre amortecedores de vibração que 
garantam a absorção e o isolamento da vibração para a estrutura de apoio em níveis que não 
comprometam a integridade da estrutura e que não causem incômodo a terceiros.
Todos os equipamentos empregados na movimentação do ar ambiente, dotados de 
elementos com movimento significativo de rotação ou translação (gabinete de ventilação e 
exaustores), deverão ser apoiados sobre amortecedores de vibração.
 
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Ventiladores com carcaça tubular e fluxo axial devem ser de acionamento indireto, com 
o motor e toda a instalação elétrica fora do fluxo de ar de exaustão. Os elementos de 
transmissão devem estar enclausurados e protegidos contra infiltração de gordura.
A carcaça do exaustor deve ser soldada em chapa de aço inoxidável com, no mínimo, 
1,09 mm de espessura e/ou chapa de aço carbono com pintura epóxi. O exaustor deve ser 
dotado de dreno e porta de inspeção.
O compartimento onde for instalado o exaustor deve ser facilmente acessível e ter 
dimensões suficientes para permitir os serviços de manutenção, limpeza e eventual remoção, 
incluindo plataforma nivelada para execução dos serviços. 
Toda instalação elétrica deve atender à NBR 5410, sendo que os motores elétricos 
devem ser do tipo totalmente fechados com ventilação externa (TFVE) e com grau de proteção 
mínimo IP 54 e classe B ou F de isolamento elétrico.
O exaustor será instalado no final da rede de dutos com a finalidade de diminuir o 
número de conexões pressurizadas, exceto nos casos dos ventiladores incorporados aos 
despoluidores atmosféricos ou extratores de gordura.
7.1.2. Normas Técnicas Relacionadas
_ABNT NBR 14518, Sistemas de ventilação para cozinhas profissionais;
_ABNT NBR 6648, Bobinas e chapas grossas de aço-carbono para uso estrutural —
Especificação;
Normas Internacionais:
ASHRAE (American Society of Heating, Refrigerating and Air Conditioning Engineers): 
ASHRAE Standard 62/1989 - Ventilation for Acceptable Indoor Air Quality).
7.2. INSTALAÇÕES DE AR-CONDICIONADO
A climatização de ambientes administrativos e pedagógicos, tratada no projeto de ar￾condicionado, visa possibilitar o atendimento às condições locais de conforto térmico com 
fornecimento da infraestrutura para futura instalação de equipamento de ar-condicionado tipo 
Split nos seguintes ambientes dos:
- Bloco B: sala da direção, secretaria, sala da coordenação e sala dos professores;
- Bloco E: biblioteca;
- Bloco F: salas multiuso e sala de recursos multifuncionais;
- Blocos G, H e I: salas de aula.
Modelo de referência: Marca: Carrier
Referências: 
9P-ECL-PLD-GER0-01_R00 – Climatização – Planta Baixa – Térreo
9P-ECL-PLD-PGDI-02_R00 – Climatização – Planta Baixa – Pav. Superior
 
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9P-ECL-PLD-GER0-03_R00 – Climatização – Planta de Cobertura
9P-ECL-DET-MLTF-04_R00 – Climatização – Detalhe Plataforma (Bloco F)
9P-ELE-PLD-GER0-04-08_220-127V_R00 – Elétrica - Iluminação e Tomadas; ou
9P-ELE-PLD-GER0-04-08_380-220V_R00 – Elétrica - Iluminação e Tomadas
7.2.1. Materiais e Processo Executivo
A execução dos serviços deverá obedecer:
- às prescrições contidas nas normas da ABNT, específicas para cada instalação;
- às disposições constantes de atos legais;
- às especificações e detalhes dos projetos; e
- às recomendações e prescrições do fabricante para os diversos materiais.
Condensadoras
As condensadoras serão instaladas na laje de cobertura (blocos pedagógicos), 
paredes externas (bloco administrativo) ou plataformas metálicas (bloco multiuso e biblioteca), 
indicadas em projeto em local especificado. Serão assentados sobre suportes de borracha 
que ficarão apoiados sobre a laje. Na ocasião da instalação de futuros aparelhos estão 
poderão ser fixados acima dos existentes na parede por meio de mão francesa.
Tubulação Frigorífica
A tubulação frigorífica será toda em cobre, terá solda com alto teor de prata, deverá 
usar curvas e conexões padronizadas e será revestida com borracha elastomérica protegida 
de intempéries por aluminizado.
As tubulações sairão por baixo de telhado e encaminharão até o shaft onde realizará 
a descida até os pontos indicados em projeto. Todo este caminhamento será realizado na 
vertical pelos shaft e na horizontal entre o forro e a telha.
Evaporadores
A infraestrutura projetada estará apta futura instalação de equipamentos de ar￾condicionado, do tipo HI-WALL, com as seguintes potências:
- AR 4 - 12.000 BTU/H: salas da direção e coordenação;
- AR 2 - 22.000 BTU/H: secretaria e sala de recursos multifuncionais;
- AR 1 - 30.000 BTU/H: sala dos professores, salas multiuso, biblioteca e salas de aula.
Observação: A capacidade dos equipamentos de climatização varia de acordo com o 
fabricante. Nos casos dos AR 1 e AR 2, considerar de 30.000 Btus a 36.000 Btus e 22.000
Btus a 24.000 Btus, respectivamente.
 
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Disposições construtivas
As instalações das unidades deverão seguir as especificações dos fabricantes. Todos 
os condicionadores de ar deverão ser fornecidos com controle remoto sem fio.
As ligações elétricas dos equipamentos constituintes dos sistemas de 
condicionamento de ar e de ventilação deverão atender as prescrições das normas técnicas. 
Para seu correto posicionamento observar os projetos.
Os drenos deverão ser executados em tubos de PVC e de diâmetros indicados no 
projeto hidráulico.
7.2.2. Normas Técnicas Relacionadas
_ABNT NBR 10080, Instalações de ar-condicionado para salas de computadores -
Procedimento;
_ABNT NBR 11215, Equipamentos unitários de ar-condicionado e bomba
de calor - Determinação da capacidade de resfriamento e aquecimento - Método de ensaio;
_ABNT NBR 11829, Segurança de aparelhos eletrodomésticos e similares - Requisitos 
particulares para ventiladores - Especificação;
_ABNT NBR 14679, Sistemas de condicionamento de ar e ventilação - Execução de 
serviços de higienização;
_ABNT NBR 15627-1, Condensadores a ar remotos para refrigeração - Parte 1: 
Especificação, requisitos de desempenho e identificação;
_ABNT NBR 15627-2: Condensadores a ar remotos para refrigeração - Parte 2: 
Método de ensaio;
_ABNT NBR 15848, Sistemas de ar-condicionado e ventilação - Procedimentos e 
requisitos relativos às atividades de construção, reformas, operação e manutenção das 
instalações que afetam a qualidade do ar interior (QAI);
_ABNT NBR 16401-1, Instalações de ar-condicionado - Sistemas centrais e unitários 
- Parte 1: Projetos das instalações;
_ABNT NBR 16401-2, Instalações de ar-condicionado - Sistemas centrais e unitários 
- Parte 2: Parâmetros de conforto térmico;
_ABNT NBR 16401-3, Instalações de ar-condicionado - Sistemas centrais e unitários 
- Parte 3: Qualidade do ar interior.
 
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122
8. ANEXOS
 
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123
8.1. TABELA DE DIMENSÕES E ÁREAS
BLOCO A – Quadra Poliesportiva
Quantidade Ambientes Dimensões Internas 
(CxLxH) Áreas Úteis (m²)
01 QUADRA 21,50 x 27,8 x 6,50 416,00
01 RAMPA
ESCADA
- 107,57
01 ESCADA 4,93 x 4,0 x 6,50 28,81
01 CIRCULAÇÃO - 162,39
TOTAL BLOCO A 714,77
BLOCO B - Administrativo
Quantidade Ambientes Dimensões Internas 
(CxLxH) Áreas Úteis (m²)
01 SECRETARIA 3,80 x 8,14 x 2,90 30,85
01 ALMOXARIFADO 2,55 x 3,51 x 2,90 8,88
01 COORDENAÇÃO 3,83 x 3,80 x 2,90 14,50
01 SALA REUNIÃO / PROFESSORES (3,80 x 7,83) +(3,80 x 
2,05) x 2,90 37,0
01 HALL 3,51 x 5,10 x 2,90 18,0
02
SANIT. ACESSÍVEIS
(MASC. E FEMIN.)
2,87 x 2,0 x (2,80 / 
2,90) 5,60 (x2)
02 CIRCULAÇÃO - 20,80
01 SALA DIREÇÃO 3,82 x 4,20 x 2,90 14,48
TOTAL BLOCO B 155,71
 
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BLOCO C - Serviço
Quantidade Ambientes Dimensões Internas 
(CxLxH) Áreas Úteis (m²)
01 VARANDA DE SERVIÇO 10,0 x 1,97 x 2,45 22,95
01 COZINHA (7,78 x 8,90) + (2,02 x 
1,82) x 2,90 79,63
01 DESPENSA (3,83 x 2,65) + (1,80 x 
1,0) x 2,90 11,91
01 UTENSÍLIOS 1,80 x 2,05 x 2,45 3,73
01 HALL 3,82 x 1,82 x 2,45 7,22
01 DEPÓSITO MATERIAL DE 
LIMPEZA (DML) 1,85 x 2,05 x 2,45 3,79
01 LAVANDEIRA 3,80 x 1,82 x 2,45 6,84
01 COPA FUNCIONÁRIOS
(2,10 x 1,85) + (1,65 x 
5,85) + (2,03 x 4,85) x 
2,45
23,28
02
VESTIÁRIOS FUNC.
(MASC. E FEMIN.)
2,0 x 1,85 x 2,45 3,69 (x2)
TOTAL BLOCO C 166,73
BLOCO D - Higiene
Quantidade Ambientes Dimensões Internas 
(CxLxH) Áreas Úteis (m²)
01 DEPÓSITO 2,50x 1,82 x 2,90 4,56
01 DEPÓSITO MATERIAL 
ESPORTIVO 2,50x 1,82 x 2,90 4,56
01 VESTIÁRIO FEMININO 3,17 x 3,20 x 10,50
01 VESTIÁRIO MASCULINO 3,17 x 3,20 x 10,44
02
VESTIÁRIOS ACESSÍVEIS
(FEM. E MASC.)
2,50 x 1,82 x (2,80 / 
2,90) 4,50 (x2)
01 CIRCULAÇÃO (12,17 x 2,00) + (3,50 x 
0,60) x 2,90 26,45
TOTAL BLOCO B 65,51
 
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BLOCO E - Biblioteca
Quantidade Ambientes Dimensões Internas 
(CxLxH) Áreas Úteis (m²)
01 BIBLIOTECA 11,80 x 7,80 x 2,90 91,72
TOTAL BLOCO E 91,72
BLOCO F - Multiuso
Quantidade Ambientes Dimensões Internas 
(CxLxH) Áreas Úteis (m²)
02 SALAS MULTIUSO 7,80 x 7,86 x 2,90 61,24 (x2)
01 SALA DE RECURSOS 
MULTIFUNCIONAIS 7,80 x 3,80 x 2,90 29,60
TOTAL BLOCO F 152,08
BLOCO G – Pedagógico 1
Quantidade Ambientes Dimensões Internas 
(CxLxH) Áreas Úteis (m²)
01 CIRCULAÇÃO 1,98 x 16,0 x 2,90 31,78
01 HALL SALAS 2,0 x 7,40 x 2,90 15,52
01 SALA DE AULA 01
(2,0 x 3,80) + (4,15 x 
7,53) + (3,65 x 8,08) x 
2,90
68,13
01 SALA DE AULA 02
(2,0 x 3,80) + (3,65 x 
8,08) + (4,15 x 7,52) x 
2,90
68,20
TOTAL BLOCO G 183,63
 
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BLOCO H – Pedagógico 2
Quantidade Ambientes Dimensões Internas 
(CxLxH) Áreas Úteis (m²)
01 CIRCULAÇÃO 2,0 x 28 x 2,90 55,95
01 HALL SALAS 2,0 x 7,80 x 2,90 15,60
01 HALL SALAS 2,0 x 7,40 x 2,90 15,52
02
SANITÁRIOS ACESSÍVEIS
(MASC. E FEMINI.)
1,80 x 1,95 x 2,50 3,50 (x2)
01 SANITÁRIO MASCULINO (3,13 x 4,88) + (0,65 x 
3,33) x 2,90 17,22
01 SANITÁRIO FEMININO 3,80 x 5,43 x 2,90 20,15
01 SALA DE AULA 03
(2,0 x 3,80) + (3,65 x 
8,08) + (4,15 x 7,52) x 
2,90
68,20
01 SALA DE AULA 04
(2,0 x 3,80) + (4,15 x 
7,52) + (3,65 x 8,07) + 
2,90
68,22
01 SALA DE AULA 05
(2,0 x 3,80) + (3,65 x 
8,07) + (4,15 x 7,52) + 
2,90
68,11
TOTAL BLOCO H 335,97
 
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BLOCO I – Pedagógico 3
Quantidade Ambientes Dimensões Internas 
(CxLxH) Áreas Úteis (m²)
01 MEZANINO 7,75 x 3,38 x 21,52
01 CIRCULAÇÃO 1,75 x 29,26 x 2,90 50,90
02 HALL SALAS 2,0 x 5,25 x 2,90 21,0
02 SANITÁRIOS ACESSÍVEIS 1,55 x 1,87 x 2,90 6,92
01 SANITÁRIO MASCULINO (1,80 x 3,30) + (3,58 x 
1,80) x 2,90 12,38
01 SANITÁRIO FEMININO (1,80 x 3,30) + (3,57 x 
1,80) x 2,90 12,30
01 SALA DE AULA 06
(2,0 x 3,75) + (3,60 x 
9,05) + (4,15 x 8,50) x 
2,90
75,19
01 SALA DE AULA 07
(2,0 x 3,74) + (3,85 x 
9,20) + (3,95 x 9,74) x 
2,90
80,79
01 SALA DE AULA 08
(2,0 x 3,74) + (3,85 x 
9,20) + (3,95 x 9,74) x 
2,90
80,78
01 SALA DE AULA 09
(2,0 x 3,75) + (3,60 x 
9,05) + (4,15 x 8,50) x 
2,90
75,26
TOTAL BLOCO I 437,04
DEMAIS ESPAÇOS
Quantidade Ambientes Dimensões Internas 
(LxPxH) Áreas Úteis (m²)
01 PÁTIO COBERTO
(12,93 x 7,80) + (15,05
x 12,17) + (8,60 x 8,35)
x 2,90
378,43
01 REFEITÓRIO - 220,89
03 CIRCULAÇÕES - 320,04
01 GÁS E LIXO - 9,95
 
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DEMAIS ESPAÇOS
Quantidade Ambientes Dimensões Internas 
(LxPxH) Áreas Úteis (m²)
01 PARQUINHO – PLAYGROUND 
EXTERNO
10,80 x 12,65 148,50
01 CASTELO D’ÁGUA – ÁREA 
TÉCNICA 4,22 x 7,05 30,20
TOTAL DEMAIS ESPAÇOS 1.108,01
QUADRO RESUMO DE ÁREAS – ESCOLA 5 SALAS - TÉRREO
ÁREA DO TERRENO ( 60 x 80 m) 4.800 M²
ÁREA OCUPADA 3.108,02 M²
TAXA DE OCUPAÇÃO 64,75 %
ÁREA CONSTRUÍDA 1.710,59 M²
COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO 0,35
ÁREA EXTERNA 1.692,16 M²
 
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8.2. TABELA DE ESPECIFICAÇÕES DE LOUÇAS, ACESSÓRIOS E METAIS
BLOCO B - Administrativo
Sanitários Adultos Acessíveis Feminino e Masculino
02 Bacia sanitária convencional, DECA ou equivalente com acessórios.
02 Papeleira de sobrepor interfolhado.
02 Ducha higiênica com registro e derivação, DECA ou equivalente.
02 Válvula de descarga com duplo acionamento.
02 Lavatório de sobrepor, DECA ou equivalente.
02 Torneira automática (de pressão) para lavatório de mesa bica baixa, com acionamento 
por alavanca, DECA ou equivalente.
02 Espelho cristal 4mm sem moldura, dimensões 50x95cm.
02 Dispenser de papel-toalha, Melhoramentos ou equivalente.
02 Dispenser para sabonete líquido, Melhoramentos ou equivalente.
04 Barra de apoio horizontal para bacia (80cm), aço inox polido, DECA ou equivalente.
02 Barra de apoio vertical para bacia (70cm), aço inox polido, DECA ou equivalente.
04 Barra de apoio vertical para lavatório (40cm), aço inox polido, DECA ou equivalente.
02 Gancho / cabide de parede em aço inox polido, DECA ou equivalente.
Sala dos professores
01 Cuba de embutir em aço inoxidável completa, dimensões 50x40x20cm.
01 Torneira para cozinha de mesa bica alta, DECA ou equivalente.
BLOCO C - Serviço
Lavanderia
02 Tanque de louça 40L com coluna, cor branco gelo, DECA ou equivalente.
02 Torneira de parede de uso geral para tanque, DECA ou equivalente.
Vestiários Feminino e Masculino
02 Bacia sanitária convencional, DECA, ou equivalente com acessórios.
02 Papeleira metálica, DECA ou equivalente.
02 Válvula de descarga com duplo acionamento.
02 Chuveiro com desviador para duchas elétricas, LORENZETTI ou equivalente.
02 Acabamento para registro pequeno, DECA ou equivalente.
 
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02 Cuba de embutir oval cor branco gelo, DECA ou equivalente.
02 Torneira automática (de pressão) para lavatório de mesa bica baixa, DECA ou 
equivalente.
02 Espelho cristal 4mm sem moldura, dimensões 50x80cm.
02 Dispenser toalha, Melhoramentos ou equivalente.
01 Saboneteira, Melhoramentos ou equivalente.
Copa dos funcionários
01 Cuba de embutir em aço inoxidável completa, dimensões 50x40x20cm.
01 Torneira para cozinha de mesa bica alta, DECA ou equivalente.
Varanda de Serviço
01 Cuba de embutir em aço inoxidável completa, dimensões 60x50x40cm..
01 Torneira de parede de uso geral para tanque ou jardim, DECA ou equivalente
Refeitório
03 Cuba de embutir oval cor branco gelo, DECA ou equivalente.
03 Torneira automática (de pressão) para lavatório de mesa bica baixa, DECA ou 
equivalente.
02 Dispenser toalha, Melhoramentos ou equivalente.
02 Saboneteira, Melhoramentos ou equivalente.
Cozinha
02 Cuba de embutir em aço inoxidável completa, dimensões 60x50x40cm.
01 Cuba de embutir em aço inoxidável completa, dimensões 40x34x14cm.
02 Cuba dupla de embutir em aço inoxidável completa, dimensões 83x34x14cm.
05 Torneira para cozinha de mesa bica alta móvel, DECA ou equivalente.
02 Torneira de parede para cozinha, DECA ou equivalente.
01 Torneira automática (de pressão) para lavatório de mesa bica baixa, DECA ou 
equivalente.
01 Dispenser toalha, Melhoramentos ou equivalente.
01 Saboneteira, Melhoramentos ou equivalente.
01 Lavatório pequeno cor branco gelo, DECA ou equivalente.
 
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Bloco D - Higiene
Vestiários Acessíveis - Feminino e Masculino
02 Bacia sanitária convencional, DECA ou equivalente com acessórios.
02 Papeleira de sobrepor interfolhado.
02 Ducha higiênica com registro e derivação, DECA ou equivalente.
02 Válvula de descarga com duplo acionamento.
02 Lavatório suspenso de canto, cor brando gelo, DECA ou equivalente.
02 Torneira automática (de pressão) para lavatório de mesa bica baixa, com acionamento 
por alavanca, DECA ou equivalente.
02 Espelho cristal 4mm sem moldura, dimensões 50x95cm.
02 Dispenser de papel-toalha, Melhoramentos ou equivalente.
02 Dispenser para sabonete líquido, Melhoramentos ou equivalente.
02 Barra de apoio horizontal para bacia (80cm), aço inox polido, DECA ou equivalente.
02 Barra de apoio lateral para bacia (80cm), aço inox polido, DECA ou equivalente.
02 Barra de apoio vertical para bacia (70cm), aço inox polido, DECA ou equivalente.
04 Barra de apoio vertical para lavatório (40cm), aço inox polido, DECA ou equivalente.
02 Gancho / cabide de parede em aço inox polido, DECA ou equivalente.
02 Chuveiro com desviador para duchas elétricas, LORENZETTI ou equivalente.
02 Acabamento para registro pequeno, DECA ou equivalente.
02 Barra de apoio horizontal para chuveiro (70cm), aço inox polido, DECA ou equivalente.
04 Barra de apoio vertical para chuveiro (70cm), aço inox polido, DECA ou equivalente.
02 Cadeira articulada para banho.
Vestiários Coletivos - Feminino e Masculino
06 Chuveiro com desviador para duchas elétricas, LORENZETTI ou equivalente.
06 Acabamento para registro pequeno, DECA ou equivalente.
06 Gancho / cabide de parede em aço inox polido, DECA ou equivalente.
Lava-mãos
02 Cuba de embutir oval cor branco gelo, DECA ou equivalente.
02 Torneira automática (de pressão) para lavatório de mesa bica baixa, DECA ou 
equivalente.
01 Dispenser toalha, Melhoramentos ou equivalente.
01 Saboneteira, Melhoramentos ou equivalente.
 
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Bloco G – Pedagógico 1
Salas de aula - 01 e 02
02 Cuba de embutir em aço inoxidável completa, dimensões 50x40x20cm.
02 Torneira para cozinha de mesa bica alta, DECA ou equivalente.
Bloco H – Pedagógico 2
Salas de aula – 03, 04 e 05
03 Cuba de embutir em aço inoxidável completa, dimensões 50x40x20cm.
03 Torneira para cozinha de mesa bica alta, DECA ou equivalente.
Sanitários Acessíveis - Feminino e Masculino
02 Bacia sanitária convencional, DECA ou equivalente com acessórios.
02 Papeleira de sobrepor interfolhado.
02 Ducha higiênica com registro e derivação, DECA ou equivalente.
02 Válvula de descarga com duplo acionamento.
02 Lavatório suspenso de canto, cor brando gelo, DECA ou equivalente.
02 Torneira automática (de pressão) para lavatório de mesa bica baixa, com acionamento 
por alavanca, DECA ou equivalente.
02 Espelho cristal 4mm sem moldura, dimensões 50x95cm.
02 Dispenser de papel-toalha, Melhoramentos ou equivalente.
02 Dispenser para sabonete líquido, Melhoramentos ou equivalente.
04 Barra de apoio horizontal para bacia (80cm), aço inox polido, DECA ou equivalente.
02 Barra de apoio vertical para bacia (70cm), aço inox polido, DECA ou equivalente.
04 Barra de apoio vertical para lavatório (40cm), aço inox polido, DECA ou equivalente.
Sanitário Feminino
03 Bacia sanitária convencional, DECA, ou equivalente com acessórios.
03 Papeleira de sobrepor (rolo até 500m).
03 Válvula de descarga com duplo acionamento.
03 Cuba de embutir oval cor branco gelo, DECA ou equivalente.
03 Torneira automática (de pressão) para lavatório de mesa bica baixa, DECA ou 
equivalente.
03 Espelho cristal 4mm sem moldura, dimensões 50x95cm.
 
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02 Dispenser toalha, Melhoramentos ou equivalente.
02 Saboneteira, Melhoramentos ou equivalente.
Sanitário Masculino
02 Bacia sanitária convencional, DECA, ou equivalente com acessórios.
02 Papeleira de sobrepor (rolo até 500m).
02 Válvula de descarga com duplo acionamento.
03 Mictório cor brando gelo, DECA ou equivalente.
03 Cuba de embutir oval cor branco gelo, DECA ou equivalente.
03 Torneira automática (de pressão) para lavatório de mesa bica baixa, DECA ou 
equivalente.
03 Espelho cristal 4mm sem moldura, dimensões 50x95cm.
02 Dispenser toalha, Melhoramentos ou equivalente.
02 Saboneteira, Melhoramentos ou equivalente.
Lava-mãos
02 Cuba de embutir oval cor branco gelo, DECA ou equivalente.
02 Torneira automática (de pressão) para lavatório de mesa bica baixa, DECA ou 
equivalente.
01 Dispenser toalha, Melhoramentos ou equivalente.
01 Saboneteira, Melhoramentos ou equivalente.
Bloco I – Pedagógico 3
Salas de aula – 06, 07, 08 e 09
04 Cuba de embutir em aço inoxidável completa, dimensões 50x40x20cm.
04 Torneira para cozinha de mesa bica alta, DECA ou equivalente.
Sanitários Acessíveis - Feminino e Masculino
02 Bacia sanitária convencional, DECA ou equivalente com acessórios.
02 Papeleira de sobrepor interfolhado.
02 Ducha higiênica com registro e derivação, DECA ou equivalente.
02 Válvula de descarga com duplo acionamento.
02 Lavatório suspenso de canto, cor brando gelo, DECA ou equivalente.
02 Torneira automática (de pressão) para lavatório de mesa bica baixa, com acionamento 
por alavanca, DECA ou equivalente.
 
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02 Espelho cristal 4mm sem moldura, dimensões 50x95cm.
02 Dispenser de papel-toalha, Melhoramentos ou equivalente.
02 Dispenser para sabonete líquido, Melhoramentos ou equivalente.
04 Barra de apoio horizontal para bacia (80cm), aço inox polido, DECA ou equivalente.
02 Barra de apoio vertical para bacia (70cm), aço inox polido, DECA ou equivalente.
04 Barra de apoio vertical para lavatório (40cm), aço inox polido, DECA ou equivalente.
Sanitário Feminino
02 Bacia sanitária convencional, DECA, ou equivalente com acessórios.
02 Papeleira de sobrepor (rolo até 500m).
02 Válvula de descarga com duplo acionamento.
02 Cuba de embutir oval cor branco gelo, DECA ou equivalente.
02
Torneira automática (de pressão) para lavatório de mesa bica baixa, DECA ou 
equivalente.
02 Espelho cristal 4mm sem moldura, dimensões 50x95cm.
01 Dispenser toalha, Melhoramentos ou equivalente.
01 Saboneteira, Melhoramentos ou equivalente.
Sanitário Masculino
02 Bacia sanitária convencional, DECA, ou equivalente com acessórios.
02 Papeleira de sobrepor (rolo até 500m).
02 Válvula de descarga com duplo acionamento.
02 Mictório cor brando gelo, DECA ou equivalente.
02 Cuba de embutir oval cor branco gelo, DECA ou equivalente.
02 Torneira automática (de pressão) para lavatório de mesa bica baixa, DECA ou 
equivalente.
02 Espelho cristal 4mm sem moldura, dimensões 50x95cm.
01 Dispenser toalha, Melhoramentos ou equivalente.
01 Saboneteira, Melhoramentos ou equivalente.
DEMAIS ÁREAS
Áreas externas / Jardim / Circulação
06 Torneira de parede de uso geral para tanque ou jardim.
 
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135
8.3. TABELA DE ESQUADRIAS
PORTÕES METÁLICOS
PO1 01 3,50 x 2,20 02 folhas de abrir Acesso principal pedestres
PO2 01 3,40 x 2,38 02 folhas de abrir Pátio de serviço
PO3 01 1,80 x 1,80 01 folha de abrir Refeitório
PO4 01 0,90 X 2,03 01 folha de abrir Área técnica – castelo d’água
PORTAS DE MADEIRA COM PINTURA
Código Quantidade
Dimensões 
Internas 
(LxH)
Tipo Ambiente
PM 1 11 0,90 x 2,10
01 folha, de abrir, lisa, 
em madeira, com chapa 
metálica
Vestiários funcionários, Secretaria, 
Direção, Coordenação, Almoxarifado, 
Sala reunitão/ prof., Sanitários alunos
PM 2 08 0,90 x 2,10
01 folha, de abrir, lisa, 
em madeira, com chapa 
e barra metálicas
Sanitários acessíveis e Vestiários 
acessíveis
PM 3 09 0,90 x 2,10
01 folha, de abrir, lisa, 
em madeira, com chapa 
e barra metálicas e visor
Salas de aula
PORTAS DE ALUMINIO NATURAL
PA 1 02 1,00 x 2,10
01 folha, de abrir, em 
alumínio, com vidro e 
veneziana.
Cozinha
PA2 02 0,90 x 2,10
01 folha, de abrir, em 
alumínio, com 
veneziana.
Copa dos funcionários
PA3 06 0,90 x 2,10 01 folhas, de abrir, 
com veneziana.
D.M.L., Lavanderia, Vestiários alunos 
e Depósitos
PA4 09 0,80 x 1,65 01 folhas, de abrir, 
com veneziana. Sanitários alunos
PA5 06 0,70 x 1,65 01 folhas, de abrir, 
com veneziana. Vestiários alunos
PA6 08 1,70 x 2,15 
+ 0,70
02 folhas de abrir com 
bandeira superior em 
vidro + lambril
Salas de aula, Salas multiuso e Sala 
de recursos multifuncionais
 
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136
PA7 03 4,20 x 2,15 
+ 0,70
04 folhas de correr 
com bandeira superior 
em vidro + lambril
Salas multiuso e Biblioteca
PA8 01 2,10 x 2,15 
+ 0,70
02 folhas de correr 
com bandeira superior 
em vidro + lambril
Sala de recursos multifuncionais
PA9 01 1,20 x 2,10 
+ 0,65
02 folhas de abrir com 
bandeira superior em 
veneziana
Quadro elétrico
PA10 01 2,40 x 2,30 03 folhas de correr em 
veneziana Quadro elétrico
PA11 02 1,20 x 1,70 02 folhas de abrir em 
veneziana Depósito de gás
 
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137
JANELAS DE ALUMÍNIO
Código Quantidade
Dimensões 
Internas 
(LxH)
Tipo Ambiente
JA-1 02 2,10 X 1,30 correr + bandeira Cozinha
JA-2 01 1,50 x 1,40 correr Copa dos funcionários
JA-3 01 2,80 x 2,05 correr + bandeira Secretaria
JA-4 02 2,80 x 1,85 correr + bandeira Secretaria e Direção
JA-5 03 3,50 x 1,85 correr + bandeira Cozinha
JA-6 01 3,5 x 1,20 fixa Secretaria
JA-7 03 2,80 x 2,30 fixa + bandeira Biblioteca
JA-8 01 7,0 x 2,90 fixa + bandeira Biblioteca
JA-9 30 0,85 x 2,10 maxim-ar
Salas de aula, Salas multiuso e Sala de 
recursos multifuncionais
JA-10 16 1,50 x 0,60 maxim-ar
Despensa, Lavand., Vest. func., Sanit. 
acess. alunos, Vest. acess. alunos, 
Vest. alunos, Dep., Dep. Mat. Esp.
JA-11 02 1,50 x 0,80 maxim-ar
Sanitários acessíveis adultos e 
Sanitários alunos
JA-12 13 2,80 x 0,80 maxim-ar
Almox., Sala reunião/prof., Salas de 
aula, Sanit. alunos, Secretaria
JA-13 03 2,80 x 0,60 maxim-ar Vestiários alunos
JA-14 08 2,80 x 1,85 maxim-ar
Coordenação, Sala reunião/prof, Salas 
de aula 6 a 9
JA-15 10 3,50 x 0,80 maxim-ar Sanitário alunos e Salas de aula 1 a 5
8.4. LISTAGEM DE DOCUMENTOS
8.4.1. DOCUMENTOS
Nome do arquivo Título
9P-ARQ-MED-GER0_R00 Memorial Descritivo
9P-PLN-AT1-127V_R00 Planilha Orçamentária 220-127V
9P-PLN-AT1-220V_R00 Planilha Orçamentária 380-220V
 
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8.4.2. PRODUTOS GRÁFICOS - ARQUITETURA – 62 pranchas
Nome do arquivo Título Escala Prancha
9P-ARQ-IMP-GER0-01_R00 Implantação 1:100 1100x750
9P-ARQ-PLB-GER0-02_R00 Planta Baixa Pavimento Térreo 1:100 1100x800
9P-ARQ-PLB-GER0-03_R00 Planta Baixa Pavimento Superior 1:100 1100x800
9P-ARQ-LYT-GER0-04_R00
Planta de Layout Pavimento Térreo -
Mobiliário 
1:100 1100x800
9P-ARQ-LYT-GER0-05_R00
Planta de Layout Pavimento Superior -
Mobiliário 
1:100 1100x800
9P-ARQ-LYT-GER0-06_R00
Planta de Layout Pavimento Térreo -
Equipamento
1:100 1100x800
9P-ARQ-LYT-GER0-07_R00
Planta de Layout Pavimento Superior -
Equipamento
1:100 1100x800
9P-ARQ-PGP-GER0-08_R00 Paginação de Piso Pavimento Térreo 1:100 1100x750
9P-ARQ-PGP-GER0-09_R00 Paginação de Piso Pavimento Superior 1:100 1100x750
9P-ARQ-FOR-GER0-10_R00 Planta de Forro Pavimento Térreo indicada 1100x750
9P-ARQ-FOR-GER0-11_R00 Planta de Forro Pavimento Superior 1:100 1100x800
9P-ARQ-COB-GER0-12_R02 Planta de Cobertura 1:100 1100x750
9P-ARQ-CRT-GER0-13_R00 Cortes Gerais 1:100 1100x750
9P-ARQ-CRD-GER0-14_R00 Cortes Gerais e Detalhes 1:100 1100x750
9P-ARQ-FCH-GER0-15_R00 Fachadas Gerais 1:100 1100x750
9P-ARQ-ESQ-GER0-16_R00 Mapa de Esquadrais 1:150 1050x594
9P-ARQ-ESQ-GER0-17_R00 Detalhamento de Esquadrais - Portas 1:25 A1
9P-ARQ-ESQ-GER0-18_R00 Detalhamento de Esquadrais - Janelas 1:25 A1
9P-ARQ-ESQ-GER0-19_R00 Detalhamento de Esquadrais - Janelas 1:25 A1
9P-ARQ-PLC-QDGA-20_R00
Planta baixa, Cortes e Detalhes - Bloco 
A (Quadra)
indicada 1100x750
9P-ARQ-FCH-QDGA-21_R00 Fachadas - Bloco A (Quadra) 1:75 1100x594
9P-ARQ-DET-QDGA-22_R00
Circulação Vertical – Detalhes – Rampa 
e Escada - Bloco A (Quadra)
indicada 1100x800
9P-ARQ-PLC-ADMB-23_R00
Planta baixa, Cortes e Detalhe - Bloco B 
(Administrativo)
indicada A1
9P-ARQ-FCH-ADMB-24_R00 Fachadas - Bloco B (Administrativo) 1:75 A1
 
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Nome do arquivo Título Escala Prancha
9P-ARQ-PLC-SERC-25_R00
Planta baixa, Cortes e Detalhe - Bloco C 
(Serviço)
indicada A1
9P-ARQ-FCH-SERC-26_R00 Fachadas - Bloco C (Serviço) 1:75 A1
9P-ARQ-PLA-HIGD-27_R00
Planta baixa, Cortes, Detalhe e 
Fachadas - Bloco D (Higiene)
indicada A1
9P-ARQ-PLA-BLTE-28_R00
Planta baixa, Cortes, Detalhe e 
Fachadas - Bloco E (Biblioteca)
indicada A1
9P-ARQ-PLC-MLTF-29_R00
Planta baixa, Cortes e Detalhe - Bloco F 
(Multiuso)
indicada A1
9P-ARQ-FCH-MLTF-30_R00 Fachadas - Bloco F (Multiuso) 1:75 A1
9P-ARQ-PLC-PDGG-31_R00
Planta baixa, Cortes e Detalhes - Bloco 
G (Pedagógico 1)
indicada A1
9P-ARQ-FCH-PDGG-32_R00 Fachadas - Bloco G (Pedagógico 1) 1:75 A1
9P-ARQ-PLC-PDGH-33_R00
Planta baixa, Cortes e Detalhe - Bloco H 
(Pedagógico 2)
indicada A1
9P-ARQ-FCH-PDGH-34_R00 Fachadas - Bloco H (Pedagógico 2) 1:75 A1
9P-ARQ-PLB-PDGI-35_R00
Planta baixa, Cortes e Detalhe - Bloco I 
(Pedagógico 3)
1:75 A1
9P-ARQ-CRT-PDGI-36_R00 Cortes - Bloco I (Pedagógico 3) 1:75 A1
9P-ARQ-CRT-PDGI-37_R00 Cortes - Bloco I (Pedagógico 3) 1:75 A1
9P-ARQ-FCH-PDGI-38_R00 Fachadas - Bloco I (Pedagógico 3) 1:75 A1
9P-ARQ-FCH-PDGI-39_R00 Fachadas - Bloco I (Pedagógico 3) 1:75 A1
9P-ARQ-PCD-GER0-40_R00
Detalhamento Mastros para Bandeiras e 
Bancos
1:25 A1
9P-ARQ-PCD-GER0-41_R00 Detalhamento Gradil para Vegetação 1:50 A1
9P-ARQ-PCD-GER0-42_R00 Detalhamento Chapa Perfurada 1:50 1100x800
9P-ARQ-PCD-GER0-43_R00 Detalhamento Chapa Perfurada 1:50 1100x800
9P-ARQ-PCD-GER0-44_R00 Detalhamento Brise metálico indicada 1100x800
9P-ARQ-PLE-PRT0-45_R00 Portões e Muros - Planta e Elevação indicada 1100x800
9P-ARQ-AMP-QDGA-46_R00
Ampliação Bloco A – Equipamentos 
esportivos
1:25 A1
9P-ARQ-AMP-ADMB-47_R00
Ampliação Bloco B - Sanitários, 
S.reuniões/ prof.
1:25 A1
 
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Nome do arquivo Título Escala Prancha
9P-ARQ-AMP-SERC-48_R00
Ampliação Bloco C - Lavanderia, 
Vestiários func.
1:25 A1
9P-ARQ-AMP-SERC-49_R00
Ampliação Bloco C - Varanda serviço, 
Copa
1:25 A1
9P-ARQ-AMP-SERC-50_R00
Ampliação Bloco C - Despensa, DML, 
Utensílios, Refeitório
1:25 A1
9P-ARQ-AMP-SERC-51_R00 Ampliação Bloco C - Cozinha 1:25 1100x750
9P-ARQ-AMP-HIGD-52_R00
Ampliação Bloco D - Vestiário acessível, 
Vestiário masculino
1:25 1100x594
9P-ARQ-AMP-BLTE-53_R00 Ampliação Bloco E - Biblioteca 1:25 1100x750
9P-ARQ-AMP-MLTF-54_R00 Ampliação Bloco F - Multiuso 1:25 1100x750
9P-ARQ-AMP-PGDG-55_R00 Ampliação Bloco G - Sala de aula 1:25 1100x750
9P-ARQ-AMP-PGDH-56_R00 Ampliação Bloco H - Sanitário acessível 1:25 A1
9P-ARQ-AMP-PDGH-57_R00 Ampliação Bloco H - Sanitário feminino 1:25 A1
9P-ARQ-AMP-PDGH-58_R00 Ampliação Bloco H - Sanitário masculino 1:25 A1
9P-ARQ-AMP-PDGI-59_R00 Ampliação Bloco I - Sala de aula 1:25 1100x750
9P-ARQ-AMP-PDGI-60_R00 Ampliação Bloco I - Sanitário feminino 1:25 A1
9P-ARQ-AMP-PDGI-61_R00 Ampliação Bloco I - Sanitário masculino 1:25 A1
9P-ARQ-AMP-PDGI-62_R00 Ampliação Bloco I - Sanitário acessível 1:25 A1
 
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8.4.3. PRODUTOS GRÁFICOS - ESTRUTURAL – 114 PRANCHAS
Estrutura de Concreto – 101 pranchas
Nome do arquivo Título Escala Prancha
9P-SCO-PLD-QDGA-01_R00
Planta de locação; Planta de cargas –
Bloco A (quadra)
indicada A0
9P-SCO-PLD-QDGA-02_R00
Detalhe estaca 40cm; Forma de 
fundação – Bloco A (quadra)
indicada 800x700
9P-SCF-PLD-QDGA-03_R00
Forma do térreo e forma da cobertura –
Bloco A (quadra)
1:50 A0
9P-SCO-CRT-QDGA-04_R00
Corte A-A; Corte B-B e Corte C-C –
Bloco A (quadra)
1:50 700x500
9P-SCA-DET-QDGA-05_R00
Planta de armações fundações e térreo 
– Bloco A (quadra)
indicada A0
9P-SCA-DET-QDGA-06_R00
Planta de armações cobertura– Bloco A 
(quadra)
indicada 700x500
9P-SCO-PLD-ADMB-07_R00
Planta de locação. Legenda dos blocos 
– Bloco B (administração)
indicada A0
9P-SCO-PLD-ADMB-08_R00
Planta de cargas; Detalhe estaca 40 cm
– Bloco B (administração)
indicada A0
9P-SCF-PLD-ADMB-09_R00
Forma de fundação – Bloco B 
(administração)
1:50 A1
9P-SCF-PLD-ADMB-10_R00
Forma do térreo – Bloco B 
(administração)
1:50 A1
9P-SCF-PLD-ADMB-11_R00
Forma de cobertura – Bloco B 
(administração)
1:50 A1
9P-SCO-CRT-ADMB-12_R00
Cortes A-A, B-B, C-C e D-D – Bloco B 
(administração)
1:50 A1
9P-SFN-DET-ADMB-13_R00
Armações de Fundações – Bloco B 
(administração)
indicada 1050x594
9P-SFN-DET-ADMB-14_R00
Armações de Fundações – Bloco B 
(administração)
indicada 1050x594
9P-SCA-DET-ADMB-15_R00
Armações do térreo – Bloco B 
(administração)
indicada 1050x594
9P-SCA-DET-ADMB-16_R00
Armações do térreo – Bloco B 
(administração)
indicada 1050x594
 
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Nome do arquivo Título Escala Prancha
9P-SCA-DET-ADMB-17_R00
Armações do térreo – Bloco B 
(administração)
indicada 1050x594
9P-SCA-DET-ADMB-18_R00
Armações da cobertura – Bloco B 
(administração)
indicada 1050x594
9P-SCO-PLD-SERC-19_R00
Planta de locação; Legenda de blocos –
Bloco C (serviço)
indicada 1050x594
9P-SCO-PLD-SERC-20_R00
Planta de cargas; Detalhe estaca 40cm 
– Bloco C (serviço)
indicada 1050x594
9P-SCF-PLD-SERC-21_R00
Forma fundação e térreo geral – Bloco C 
(serviço)
1:50 1050x594
9P-SCF-PLD-SERC-22_R00
Forma térreo cozinha e cobertura geral–
Bloco C (serviço)
1:50 1050x594
9P-SCO-PLD-SERC-23_R00
Forma cobertura cozinha; Corte A-A e 
Corte B-B – Bloco C (serviço)
1:50 1050x594
9P-SFN-DET-SERC-24_R00 Armações fundações– Bloco C (serviço) indicada 1050x594
9P-SFN-DET-SERC-25_R00 Armações fundações– Bloco C (serviço) indicada 1050x594
9P-SCA-DET-SERC-26_R00
Armações Térreo geral – Bloco C 
(serviço)
indicada 1050x594
9P-SCA-DET-SERC-27_R00
Armações Térreo geral – Bloco C 
(serviço)
indicada A1
9P-SCA-DET-SERC-28_R00
Armações Térreo cozinha – Bloco C 
(serviço)
indicada 1050x594
9P-SCA-DET-SERC-29_R00
Armações Térreo cozinha – Bloco C 
(serviço)
indicada 1050x594
9P-SCA-DET-SERC-30_R00
Armações cobertura geral – Bloco C 
(serviço)
indicada 1050x594
9P-SCA-DET-SERC-31_R00
Armações cobertura geral; Armações 
cobertura cozinha – Bloco C (serviço)
indicada 1050x594
9P-SCO-PLD-MLTF-32_R00
Planta de locação; Legenda dos blocos 
– Bloco F (multiuso) 
indicada A1
9P-SCC-PLD-MLTF-33_R00
Planta de cargas; Detalhe estaca 40 cm 
– Bloco F (multiuso)
1:50 1050x594
 
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Nome do arquivo Título Escala Prancha
9P-SCF-PLD-MLTF-34_R00
Planta de forma fundação e térreo –
Bloco F (multiuso)
1:50 1050x594
9P-SCO-PLD-MLTF-35_R00
Planta de forma cobertura; Corte A-A e 
Corte B-B – Bloco F (multiuso)
1:50 A1
9P-SFN-DET-MLTF-36_R00
Armações fundações – Bloco F 
(multiuso)
indicada 1050x594
9P-SFN-DET-MLTF-37_R00
Armações de fundações 2-4 – Bloco F 
(multiuso)
indicada 1050x594
9P-SFN-DET-MLTF-38_R00
Armações de fundações 4-4 – Bloco F 
(multiuso)
indicada A1
9P-SCA-DET-MLTF-39_R00 Armações do térreo – Bloco F (multiuso) indicada 1050x594
9P-SCA-DET-MLTF-40_R00 Armações do térreo – Bloco F (multiuso) indicada 1050x594
9P-SCA-DET-MLTF-41_R00
Armações da cobertura – Bloco F 
(multiuso)
indicada 1050x594
9P-SCO-PLD-PDGI-42_R00
Planta de locação – parte A; Legenda 
dos blocos – Blocos D; E; G; H; I
indicada 1500x841
9P-SCO-PLD-PDGI-43_R00
Planta de locação – parte B – Blocos D; 
E; G; H; I
indicada 1500x841
9P-SCC-PLD-PDGI-44_R00
Planta de carga – parte A – Blocos D; E; 
G; H; I
indicada 1500x841
9P-SCO-PLD-PDGI-45_R00
Planta de carga– parte B; Detalhe 
estaca 40 cm – Blocos D; E; G; H; I
indicada 1500x841
9P-SCF-PLD-PDGI-46_R00
Forma do pavimento fundação (nível -5)
– Blocos D; E; G; H; I
1:50 1500x841
9P-SCF-PLD-PDGI-47_R00
Forma do pavimento térreo (nível 340) –
Blocos D; E; G; H; I
indicada 1500x841
9P-SCF-PDL-PDGI-48_R00
Forma do pavimento superior (nível 695) 
– Blocos D; E; G; H; I
indicada 1500x841
9P-SCF-PDL-PDGI-49_R00
Forma do pavimento cobertura (nível 
800) – Blocos D; E; G; H; I
indicada 1189x841
9P-SCO-CRT-PDGI-50_R00
Cortes A-A, B-B, C-C, D-D, E-E, F-F e 
G-G – Blocos D; E; G; H; I
indicada 1500x841
 
Ministério da Educação
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais - DIGAP
Coordenação Geral de Infraestrutura Educacional - CGEST 
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE
SBS Q.2 Bloco F Edifício FNDE – 70.070-929 – Brasília, DF
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144
Nome do arquivo Título Escala Prancha
9P-SCA-DET-PDGI-51_R00
Armações de fundações – Blocos D; E; 
G; H; I
indicada 1500x841
9P-SCA-DET-PDGI-52_R00
Armações de fundações – Blocos D; E; 
G; H; I
indicada 1500x841
9P-SCA-DET-PDGI-53_R00
Armações de fundações – Blocos D; E; 
G; H; I
indicada 1500x841
9P-SCA-DET-PDGI-54_R00
Armações de fundações – Blocos D; E; 
G; H; I
indicada 1500x841
9P-SCA-DET-PDGI-55_R00
Armações de fundações – Blocos D; E; 
G; H; I
indicada 1500x841
9P-SCA-DET-PDGI-56_R00
Armações de fundações (resumo) –
Blocos D; E; G; H; I
indicada A1
9P-SCA-DET-PDGI-57_R00
Armações do térreo – Blocos D; E; G; H; 
I
indicada 1500x841
9P- SCA-DET-PDGI-58_R00
Armações do térreo – Blocos D; E; G; H; 
I
indicada 1500x841
9P- SCA-DET-PDGI-59_R00
Armações do térreo - Blocos D; E; G; H; 
I
indicada 1500x841
9P- SCA-DET-PDGI-60_R00
Armações do térreo – Blocos D; E; G; H; 
I
indicada 1500x841
9P-SCA-DET-PDGI-61_R00
Armações do térreo – Blocos D; E; G; H; 
I
indicada 1500x841
9P-SCA-DET-PDGI-62_R00
Armações do térreo – Blocos D; E; G; H; 
I
indicada 1500x841
9P-SCA-DET-PDGI-63_R00
Armações do térreo – Blocos D; E; G; H; 
I
indicada 1500x841
9P-SCA-DET-PDGI-64_R00
Armações do térreo e resumo – Blocos 
D; E; G; H; I
indicada 1500x841
9P-SCA-DET-PDGI-65_R00
Armações da escada; Corte A-A (LEIS￾1; Corte B-B (LEIS-3) – Blocos D; E; G; 
H; I
indicada A1
9P-SCA-DET-PDGI-66_R00
Armações superior – Blocos D; E; G; H; 
I
indicada 1500x841
 
Ministério da Educação
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145
Nome do arquivo Título Escala Prancha
9P-SCA-DET-PDGI-67_R00
Armações superior – Blocos D; E; G; H; 
I
indicada 1500x841
9P-SCA-DET-PDGI-68_R00
Armações superior – Blocos D; E; G; H; 
I
indicada 1500x841
9P-SCA-DET-PDGI-69_R00
Armações superior e resumo – Blocos 
D; E; G; H; I
indicada A0
9P-SCA-DET-PDGI-70_R00
Armações de cobertura – Blocos D; E; 
G; H; I
indicada 1500x841
9P-SCA-DET-PDGI-71_R00
Armações de cobertura e resumo–
Blocos D; E; G; H; I
indicada 1500x841
9P-SCO-PLD-GER0-72_R00
Planta de locação parte A; Legenda dos 
blocos – Muro
indicada A0
9P-SCO-PLD-GER0-73_R00
Planta de locação parte B; Legenda dos 
blocos – Muro
indicada A0
9P-SCO-PLD-GER0-74_R00
Planta de locação parte C; Legenda dos 
blocos – Muro
indicada A0
9P-SCO-PLD-GER0-75_R00
Planta de locação parte D; Legenda dos 
blocos – Muro
indicada A0
9P-SCO-PLD-GER0-76_R00
Planta de locação tabelas; Legenda dos 
blocos – Muro
indicada A1
9P-SCC-PLD-GER0-77_R00 Planta de cargas – Parte A – Muro indicada A0
9P-SCC-PLD-GER0-78_R00 Planta de cargas – Parte B – Muro indicada A0
9P-SCC-PLD-GER0-79_R00 Planta de cargas – Parte C – Muro indicada A0
9P-SCC-PLD-GER0-80_R00 Planta de cargas – Parte D – Muro indicada A0
9P-SCO-PLD-GER0-81_R00
Planta de cargas – Tabelas; Detalhe 
estaca 40 cm – Muro
indicada A1
9P-SFN-PLD-GER0-82_R00
Planta de forma fundação – Parte A –
Muro
indicada A0
9P-SFN-PLD-GER0-83_R00
Planta de forma fundação – Parte B –
Muro
indicada A0
9P-SFN-PLD-GER0-84_R00
Planta de forma fundação – Parte C –
Muro
indicada A0
 
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146
Nome do arquivo Título Escala Prancha
9P-SFN-PLD-GER0-85_R00
Planta de forma fundação – Parte D –
Muro
indicada A0
9P-SCF-PLD-GER0-86_R00 Planta de forma térreo – Parte A – Muro indicada A0
9P-SCF-PLD-GER0-87_R00 Planta de forma térreo – Parte B – Muro indicada A0
9P-SCF-PLD-GER0-88_R00 Planta de forma térreo – Parte C – Muro indicada A0
9P-SCF-PLD-GER0-89_R00 Planta de forma térreo – Parte D – Muro indicada A0
9P-SCO-CRT-GER0-90_R00 Cortes A-A, B-B, C-C, D-D, E-E – Muro indicada A0
9P-SCO-CRT-GER0-91_R00 Cortes F-F, G-G – Muro indicada A0
9P-SFN-DET-GER0-92_R00 Armações de fundações – Muro indicada A1
9P-SFN-DET-GER0-93_R00 Armações de fundações – Muro indicada 1050x594
9P-SFN-DET-GER0-94_R00 Armações de fundações – Muro indicada 1050x594
5S-SCA-DET-GER0-95_R00 Armações do térreo – Muro indicada 1050x594
9P-SCA-DET-GER0-96_R00 Armações do térreo – Muro indicada 1050x594
9P-SCA-DET-GER0-97_R00 Armações do térreo – Muro indicada A1
9P-SCO-PDL-GER0-98_R00
Planta de locação e cargas; legenda de 
blocos; Forma fundação e térreo; Corte 
A-A, B-B – Pátio refeitório
indicada 1050x594
9P-SCA-PDL-GER0-99_R00
Armações de fundações e térreo – Pátio 
Refeitório
indicada A1
9P-SCO-PDL-GER0-100_R00
Planta de locação e cargas; legenda de 
blocos; Forma fundação e térreo; Corte 
A-A, B-B – Reservatório
indicada A0
9P-SCA-PDL-GER0-101_R00
Armações de fundações e térreo –
Reservatório
indicada 1050x594
Estrutura Metálica – 13 pranchas
Nome do arquivo Título Escala Prancha
9P-SMT-PCD-QDGA-01_R00 Planta Baixa e Detalhes – Bloco A 
(Quadra) indicada A0
9P-SMT-PCD-QDGA-02_R00 Planta Baixa e Detalhes – Bloco A 
(Quadra) indicada A0
9P-SMT-PCD-ADMB-03_R00
Planta Baixa e Detalhes – Bloco B 
(administração) indicada 1050X640
 
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147
Nome do arquivo Título Escala Prancha
9P-SMT-PCD-SERC-04_R00 Planta Baixa e Detalhes – Bloco C 
(serviço) indicada 1050X640
9P-SMT-PCD-BLTE-05_R00 Planta Baixa e Detalhes – Bloco E 
(biblioteca) indicada 841X640
9P-SMT-PCD-MLTF-06_R00 Planta Baixa e Detalhes – Bloco F 
(multiuso) indicada 841X640
9P-SMT-PCD-PDGG-07_R00 Planta Baixa e Detalhes – Bloco G 
(pedagógico 1) indicada 1050X640
9P-SMT-PCD-PDGH-08_R00 Planta Baixa e Detalhes – Bloco H 
(pedagógico 2) indicada 1050X640
9P-SMT-PCD-PDGI-09_R00 Planta Baixa e Detalhes – Bloco I 
(pedagógico 3) indicada 1050X640
9P-SMT-PCD-GER0-10_R00 Planta Baixa e Detalhes – Pátio 
Refeitório indicada A0
9P-SMT-PCD-GER0-11_R00 Planta Baixa e Detalhes – Rampa indicada A0
9P-SMT-IMP-GER0-12_R00 Planta de locação 1:100 A0
9P-SMT-DET-GER0-13_R00 Detalhe da estaca; detalhamento dos 
blocos; detalhe viga V108 indicada A0
 
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148
8.4.4. PRODUTOS GRÁFICOS - HIDRÁULICA – 30 pranchas
Instalação de água fria – 10 pranchas 
Nome do arquivo Título Escala Prancha
9P-HAG-PLB-GER0-01_R00 Lançamento Hidráulico – Térreo 1:100 A0
9P-HAG-PLB-GER0-02_R00
Lançamento Hidráulico – Entreforro 
térreo 
1:100
A0
9P-HAG-PBL-GER0-03_R00 Lançamento Hidráulico – 1º pavimento 1:100 A0
9P-HAG-PBL-GER0-04_R00
Lançamento Hidráulico – Entreforro 1º 
pavimento
1:100
A0
9P-HAG-DET-GER0-05_R00 Detalhes H1 ao H6 1:25 A0
9P-HAG-DET-GER0-06_R00 Detalhes H7 ao H29 1:25 A0
9P-HAG-DET-GER0-07_R00
Detalhes H30 ao H45; Det. Grupo de 
pressão
Indicada A0
9P-HAG-CRT-GER0-08_R00 Cortes C22 ao C24 1:25 A0
9P-HAG-CRT-GER0-09_R00 Cortes C25 ao C47 1:25 A0
9P-HAG-DET-GER0-10_R00 Cortes C48 e C49; Detalhe Reservatório Indicada A1
Instalação Sanitária – 09 pranchas 
Nome do arquivo Título Escala Prancha
9P-HEG-PLB-GER0-01_R00 Lançamento Pluvial e dreno - Fundação 1:100 A0
9P-HEG-PLB-GER0-02_R00
Lançamento Pluvial, Esgoto e Dreno -
Térreo
1:100
A0
9P-HEG-PBL-GER0-03_R00
Lançamento Pluvial, Esgoto e Dreno –
Entreforro térreo
1:100
A0
9P-HEG-PLB-GER0-04_R00
Lançamento Pluvial, Esgoto e Dreno –
1º pavimento 
1:100
A0
9P-HEG-PLB-GER0-05_R00
Lançamento Pluvial e Esgoto –
Entreforro 1º Pavimento
1:100
A0
9P-HEG-PLB-GER0-06_R00
Lançamento Pluvial e Esgoto -
Cobertura
1:100 A0
9P-HEG-DET-GER0-07_R00 Detalhes S1 ao S17 1:25 A0
9P-HEG-DET-GER0-08_R00 Detalhes S18 ao S25; Detalhes gerais Indicada A0
9P-HEG-DET-GER0-09_R00 Detalhes construtivos gerais Indicada A1
 
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149
Sistema De Proteção Contra Incêndio – 10 pranchas 
Nome do arquivo Título Escala Prancha
9P-HIN-PLD-GER0-01_R00 Sinalização de Emergência; Térreo Indicada A0
9P-HIN-PLD-GER0-02_R00
Sinalização de Emergência; 1º 
Pavimento
Indicada
A0
9P-HIN-PLD-GER0-03_R00
Iluminação de Emergência; Extintor; 
Térreo
Indicada
A0
9P-HIN-PLD-GER0-04_R00
Iluminação de Emergência; Extintor; 1º 
Pavimento 
Indicada
A0
9P-HIN-PLD-GER0-05_R00 Alarme manual; Térreo Indicada A0
9P-HIN-PLD-GER0-06_R00 Alarme manual; 1º Pavimento Indicada A0
9P-HIN-PLD-GER0-07_R00 Hidrantes; Térreo Indicada A0
9P-HIN-PLD-GER0-08_R00 Hidrantes; Entreforro térreo Indicada A0
9P-HIN-PLD-GER0-09_R00 Hidrantes; 1º Pavimento Indicada A0
9P-HIN-CRD-GER0-10_R00
Detalhes hidrantes; Detalhes 
reservatório
Indicada
A0
Instalação de Gás Combustível – 01 prancha 
Nome do arquivo Título Escala Prancha
9P-HGC-PDL-GER0-01_R00 Central de Gás, detalhamento Indicada A1
 
Ministério da Educação
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150
8.4.5. PRODUTOS GRÁFICOS - ELÉTRICA – 22 pranchas
Instalações Elétricas – 220-127V – 08 pranchas
Nome do arquivo Título Escala Prancha
9P-ELE-DIG-GER0-01_220-127V_R00 Diagrama unifiliar – 220-127V indicada A1
9P-ELE-IMP-GER0-02_220-127V_R00
Distribuição da rede elétrica – 220-127V -
Ramais de alimentação dos quadros –
Térreo
1:100 1374x841
9P-ELE-IMP-GER0-03_220-127V_R00 Iluminação externa – 220-127V - Térreo 1:75 1374x841
9P-ELE-PLB-GER0-04_220-127V_R00
Distribuição da rede elétrica – 220-127V -
Iluminação e Tomadas
Bloco A (Quadra) e Bloco D (Higiene)
1:50 1374x841
9P-ELE-PLD-GER0-05_220-127V_R00
Distribuição da rede elétrica – 220-127V -
Iluminação e Tomadas - Bloco B 
(Administração) e Bloco C (Serviço)
1:50 1374x841
9P-ELE-PLD-GER0-06_220-127V_R00
Distribuição da rede elétrica – 220-127V -
Iluminação e Tomadas - Bloco E 
(Biblioteca) e Bloco F (Multiuso)
indicada A0
9P-ELE-PLD-GER0-07_220-127V_R00
Distribuição da rede elétrica – 220-127V -
Iluminação e Tomadas - Bloco G 
(Pedagógico 1) e Bloco H (Pedagógico 2)
1:50 1374x841
9P-ELE-PLD-PDGI-08_220-127V_R00
Distribuição da rede elétrica – 220-127V -
Iluminação e Tomadas – Pav. Superior -
Bloco I (Pedagógico 3)
1:50 1374x841
Instalações Elétricas – 380-220V – 08 pranchas
Nome do arquivo Título Escala Prancha
9P-ELE-DIG-GER0-01_380-220V_R00 Diagrama unifiliar – 380-220V indicada A1
9P-ELE-IMP-GER0-02_380-220V_R00
Distribuição da rede elétrica – 380-220V -
Ramais de alimentação dos quadros –
Térreo
1:100 1374x841
9P-ELE-IMP-GER0-03_380-220V_R00 Iluminação externa – 380-220V - Térreo 1:75 1374x841
9P-ELE-PLB-GER0-04_380-220V_R00
Distribuição da rede elétrica – 380-220V -
Iluminação e Tomadas
Bloco A (Quadra) e Bloco D (Higiene)
1:50 1374x841
9P-ELE-PLD-GER0-05_380-220V_R00
Distribuição da rede elétrica – 380-220V -
Iluminação e Tomadas - Bloco B 
(Administração) e Bloco C (Serviço)
1:50 1374x841
9P-ELE-PLD-GER0-06_380-220V_R00
Distribuição da rede elétrica - 380-220V -
Iluminação e Tomadas - Bloco E 
(Biblioteca) e Bloco F (Multiuso)
indicada A0
 
Ministério da Educação
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151
Nome do arquivo Título Escala Prancha
9P-ELE-PLD-GER0-07_380-220V_R00
Distribuição da rede elétrica – 380-220V -
Iluminação e Tomadas - Bloco G 
(Pedagógico 1) e Bloco H (Pedagógico 2)
1:50 1374x841
9P-ELE-PLD-PDGI-08_380-220V_R00
Distribuição da rede elétrica – 380-220V -
Iluminação e Tomadas – Pav. Superior -
Bloco I (Pedagógico 3)
1:50 1374x841
Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – 01 prancha
Nome do arquivo Título Escala Prancha
9P-EDA-PLD-GER0-01_R00 Malha captora e Malha de aterramento 1:200 1189x594
Instalação de Cabeamento Estruturado – 05 pranchas
Nome do arquivo Título Escala Prancha
9P-ECE-IMP-GER0-01_R00 Ramais cabeamento estruturado – Planta 
Baixa - Térreo 1:100 A0
9P-ECE-PLD-GER0-02_R00
Distribuição cabeamento estruturado –
Bloco B (Administração) e Bloco C 
(Serviço)
1:50 A0
9P-ECE-PLB-GER0-03_R00 Distribuição cabeamento estruturado –
Bloco E (Biblioteca) e Bloco F (Multiuso) 1:50 A1
9P-ECE-PLD-GER0-04_R00
Distribuição cabeamento estruturado –
Bloco G (Pedagógico 1) e Bloco H 
(Pedagógico 2)
1:50 1374x841
9P-ECE-PLD-GER0-05_R00 Distribuição cabeamento estruturado –
Pav. Superior - Bloco I (Pedagógico 3)
1:50 A0
 
Ministério da Educação
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152
8.4.6. PRODUTOS GRÁFICOS - MECÂNICA – 06 pranchas
Instalações de Sistema de Exaustão – 02 pranchas
Nome do arquivo Título Escala Prancha
9P-EEX-PLD-SERC-01_R00 Planta Baixa e Detalhe – Bloco C 
(Serviço) indicada A1
9P-ECL-CRD-SERC-02_R00 Cortes, Fachada e Detalhe – Bloco C 
(Serviço) indicada 1100x800
Instalações de Sistema de Climatização – 04 pranchas
Nome do arquivo Título Escala Prancha
9P-ECL-PLD-GER0-01_R00 Planta Baixa - Térreo indicada A0
9P-ECL-PLD-PDGI-02_R00 Planta Baixa – Pav. Superior - Bloco I 
(Pedagógico 3) indicada A0
9P-ECL-PLD-GER0-02_R00 Planta Baixa Cobertura indicada A0
9P-ECL-DET-MLTF-04_R00 Detalhe Plataforma Técnica – Bloco F 
(Multiuso) indicada A1
8.5. ESCALA DE VARIAÇÃO DE CORES
8.5.1. TELHA ONDULADA PERFURADA
Figura 26 – imagem da série RAL 2000 - laranja
8.5.2. PAREDES EXTERNAS - PINTURA ACRÍLICA
Figura 27 – imagem com cores cinza escuro, cinza claro e laranja
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ESTADO DO PARANÁ
 _______________________________________________________________________________________
 Praça Nossa Senhora Aparecida, s/n – Paço Municipal Dr. Alício Dias dos Reis CNPJ nº 76.968.627/000
site: www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br e-mail: prefeitura@santoantoniodaplatina.pr.gov.br Fone: (43) 3534-8700
Ofício nº 411/2025 Em 15 de agosto de 2025.
Senhor Presidente,
Considerando a necessidade de abertura de crédito adicional especial no orçamento 
vigente, com a finalidade específica de viabilizar a construção de uma Escola em Tempo 
Integral no Bairro João Furtado II;
Considerando que os recursos para execução da referida obra são provenientes do 
Governo Federal, por meio do NOVO PAC, conforme previsto no Termo de Compromisso nº 
962056/2024/FNDE/CAIXA, cujo repasse ocorrerá após a conclusão do processo licitatório, 
sendo liberado de forma parcelada, de acordo com o cronograma de desembolso da Proposta 
nº 4039/2024/FNDE, e condicionado à execução e medição das etapas da obra;
Considerando, ainda, os prazos a serem cumpridos para abertura do Processo 
Licitatório e início da obra, seguindo o cronograma da Caixa Econômica Federal;
Diante da relevância da matéria, solicitamos a apreciação do Projeto de Lei nº 
65/2025 em Regime de Urgência Especial, nos termos do Regimento Interno desta Casa 
Legislativa, com a inclusão do referido projeto na pauta da próxima Sessão Ordinária, 
bem como, se necessário, a convocação de Sessões Extraordinárias para sua deliberação.
A urgência ora solicitada justifica-se pela importância social e educacional da obra, 
pelo cumprimento dos prazos estabelecidos pelos órgãos federais e pela necessidade de 
assegurar a regularidade no repasse dos recursos públicos federais.
Contando com sua atenção, manifestamos nossos protestos de apreço e elevada 
consideração.
Atenciosamente,
GILSON DE JESUS ESTEVES
Prefeito Municipal 
Excelentíssimo Senhor
LUCIANO DE ALMEIDA MORAES
Presidente da Câmara Municipal
Nesta