materia nº 678/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
Palácio do Poder Legislativo “Vereador José Corrêa Gomes”
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REQUERIMENTO Nº 678/2025
Ilustríssimo Senhor
Deputado Estadual Cobra Repórter
Assembleia Legislativa do Estado do Paraná
Santo Antônio da Platina, 25 de setembro de 2025.
Assunto: Solicitação de Apresentação de Projeto de Lei - Declaração de Utilidade Pública
Estadual do Instituto de Esportividade de Santo Antônio da Platina.
Senhor Deputado,
Venho, por meio deste, respeitosamente solicitar a Vossa Excelência a apresentação,
junto à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, de projeto de lei que reconheça como
de utilidade pública estadual o Instituto de Esportividade de Santo Antônio da Platina,
entidade sem fins lucrativos que atua de forma relevante nas áreas de esporte, educação,
inclusão social e cidadania no município de Santo Antônio da Platina — PR.
O referido Instituto desenvolve ações que promovem o acesso de crianças, adolescentes
e jovens ao esporte, como ferramenta de transformação social, contribuindo de forma
significativa para o bem-estar da comunidade local, a prevenção à criminalidade e o
fortalecimento de valores como disciplina, solidariedade e respeito.
Sua atuação já demonstrou impacto positivo na formação de atletas, no combate à
evasão escolar e na promoção da saúde física e mental de seus participantes. Desta forma, o
reconhecimento de utilidade pública estadual possibilitará à entidade ampliar sua capacidade
de atuação e buscar novos apoios e parcerias institucionais.
Anexo a este requerimento, seguem os documentos necessários para instrução do
pedido, conforme previsto na legislação vigente, incluindo o estatuto social da entidade, ata de
fundação, CNPJ, relatório de atividades e demais comprovações legais.
Na certeza de poder contar com a atenção e apoio de Vossa Excelência desde já
agradecemos e nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos ad
Atenciosamente,